Grupo Média Capital, SGPS, S.A.
Relatório e Contas 2021
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Relatório
e Contas 2
021
Relatório de Gestão
Televisão
Produção Audiovisual
Rádio & Entretenimento
Outros
Responsabilidade Social
Disposições Legais
Relatório de Governo da Sociedade
Contas Consolidadas e Contas Individuais
ANEXOS
Certificação Legal das Contas e
Relatório de Auditoria
Relatório do Conselho Fiscal
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Relatório
e Contas 2
021
Relatório de Gestão
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Relatório
e Contas 2
021
1.
Relatório de gestão
Grupo Média Capital, SGPS, S.A.
Mensagem do Presidente
Senhores Acionistas,
O Conselho de Administração do Grupo Média Capital, SGPS, S.A. no cumprimento dos preceitos
legais e estatutários instituídos, apresenta o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2021. Ao
abrigo do número 6 do art.º. 508.º-C do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de
Administração decidiu apresentar um Relatório de Gestão único, sendo aqui cumpridos todos os
preceitos legais exigidos.
Adicionalmente, o Conselho de Administração apresentou nesta data, separadamente do Relatório
de Gestão, nos termos do artigo 508º-G do Código das Sociedades Comerciais, a informação não
financeira consolidada, que consta do Relatório de Sustentabilidade do Grupo Media Capital.
O exercício de 2021 foi marcante para o Grupo Media Capital. Reforçámos a nossa cumplicidade
com os portugueses. Foi um trabalho de confiança nas competências de todos os que trabalham
no Grupo para afirmar um posicionamento de referência e uma vocação liderante no panorama
nacional da produção de conteúdos audiovisuais, nas suas diversas expressões, sempre com um
sentido de proximidade com a realidade e com os públicos.
Portugal e o mundo de expressão portuguesa precisam de um grupo de media com esta marca.
Uma marca feita de portugueses para portugueses, com sentido de missão, causas, proximidade
e com uma visão de 360 graus do país e do mundo.
Os resultados do trabalho desenvolvido, com o contributo de todos, evidenciam um reforço do
posicionamento público das diversas expressões do Grupo Media Capital junto dos portugueses,
quer nos suportes tradicionais, que já eram marcas de referência, como a informação, a ficção, o
entretenimento, o digital e as rádios, quer nos novos projetos como a CNN Portugal.
A procura sustentada da sintonia com o mundo falado em português é um desafio que assumimos
como a nossa missão. Nesta missão encontra-se a ambição de sermos sustentadamente, o que já
somos em várias das nossas áreas de atuação, uma referência. Já o somos, por exemplo, em
diversas áreas da produção de conteúdos. Destaca-se, neste âmbito, a Plural, a informação, o
entretenimento e o digital. Estas conquistas têm sido alcançadas com recurso à inovação
tecnológica e a uma expressão criativa reconhecida pelos prémios atribuídos aos produtos do
Grupo, algo que também só conseguimos com base na confiança nas capacidades das nossas
pessoas. É com elas e com o seu empenho que correspondemos à aposta de quem aposta no
Grupo, e nele investe para que seja a referência dos media em Portugal.
No tempo de incertezas em que vivemos é fundamental poder disponibilizar aos portugueses
portos seguros de abrigo e de confiança quando procuram conteúdos informativos, de
entretenimento ou digitais.
5
Relatório
e Contas 2
021
O Grupo Media Capital é, e pretende ser, cada vez mais, esse referencial das escolhas dos
portugueses, apostando na qualidade, verdade, proximidade, inovação e nas respostas aos
desafios que enfrentamos como sociedade.
Mesmo tendo em conta todas as limitações que ainda vivemos em 2021, conseguimos reforçar o
posicionamento do Grupo, recuperar dinâmicas positivas e lançar um conjunto vasto de sementes
de novas ideias, projetos e iniciativas que vão possibilitar ainda melhores colheitas no futuro.
A exigência da realidade implica uma necessidade constante de ajustamento, de inovação e de
compromisso com o projeto para que ele responda às dinâmicas globais, aos portugueses e aos
desafios colocados ao setor audiovisual.
Num tempo de dúvidas, estamos aqui para continuar a gerar confiança e a ser uma referência.
Estamos presentes com os valores de sempre, valores estes que incluem abertura ao futuro e à
inovação.
Somos um grupo português, gerido por portugueses, que produz conteúdos em português para
um mundo falado em português, com rigor, independência e sentido de missão cívica.
Em 2021, já somos parte de um futuro com confiança.
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Relatório
e Contas 2
021
Introdução
A sociedade Grupo Média Capital, SGPS, S.A. (“Empresa”, “Sociedade”, “Media Capital”,
“Grupo Media Capital” ou “Grupo”) tem como único investimento uma participação de
100% na MEGLO – Media Global, SGPS, S.A. (“Meglo”). Através desta participação, o
Grupo detém, indiretamente, participações nas empresas indicadas na Nota 4 das notas
anexas às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2021.
As designações completas das empresas incluídas neste relatório têm a devida
correspondência nas referidas notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas,
que são parte integrante do Relatório e Contas da Empresa.
Estrutura do Grupo Media Capital
O Grupo Media Capital é um dos maiores grupos de comunicação e entretenimento em
Portugal em rendimentos operacionais e detém uma forte presença nos principais
segmentos de media e produção de conteúdos audiovisuais. A sua estrutura operacional
reflete esta abrangência e é por isso que o seu modelo organizacional tem um sentido
horizontal, estando a sua atividade estruturada em
quatro Área
s
s d
e
e Negócio
e uma
Unidad
e
e d
e
e Serviço
s
s Partilhado
s
s
que centraliza todas as funções administrativas
(processamento de salários, contabilidade, gestão financeira e de tesouraria, serviços
gerais, compras e sistemas de informação) e serve as restantes empresas do Grupo,
incluindo a holding e sub-holdings.
A sua estratégia de liderança assenta na qualidade, credibilidade e independência e num
compromisso com o desenvolvimento da informação, cultura e entretenimento em
Portugal, tendo como referência os interesses e preferências dos consumidores e
anunciantes.
Em termos de reporte financeiro, a estrutura adotada no presente documento reflete a
forma como a Gestão analisa a posição e desempenho financeiro do Grupo e inclui três
Área
s
s d
e
e Negócio
principais
Televisão
,
, Produçã
o
o Audiovisua
l
l
e
e Rádi
o
o
&
& Entretenimento
,
estando as restantes empresas e negócios –
qu
e
e inclue
m
m
a
a atividad
e
e d
o
o Digita
l
l
–
–
agrupada
s
s separadament
e
e e
m
m “Outros”.
Esta estrutura de reporte tem como finalidade
facilitar a avaliação, bem como garantir a visibilidade das diferentes
Área
s
s d
e
e Negócios
onde o Grupo está presente, levando em conta a dimensão e as relações e sinergias
existentes entre as empresas de cada segmento reportável.
Audiovisua
Adi i
Produçã
En
Rádio &
n
Rádio
&
Negócio
Nói
Televisão
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Relatório
e Contas 2
021
Enquadramento económico
Segundo o relatório do Banco de Portugal de março de 20221, e na sequência dos efeitos
decorrentes da pandemia que se vieram sentindo, a evolução anual da economia
portuguesa terá registado um crescimento de 4,9% face a 2020, sendo que 2020 tinha
ficado marcado por uma queda significativa de 8,4%.
Na ótica da despesa e líquido de importações, há a destacar o contributo muito
significativo da procura interna (+2,5pp), secundada pela procura externa (+2,4pp,
sobretudo pela exportação de bens).
A taxa de desemprego terá diminuído de 7,0% em 2020 para 6,6% em 2021, ao passo
que a inflação (medida pelo índice harmonizado de preços) terá crescido no comparativo
anual, passando de um valor negativo de -0,1% em 2020 para +0,9% em 2021.
Evolução do mercado publicitário
Após um ano de 2020 particularmente difícil devido à pandemia, em que o mercado
publicitário de agências, antes de rappel, registou uma quebra nominal de 16%, o ano de
2021 fica marcado por uma recuperação substancial de 14%. Estes valores comparam
com crescimentos de 5% em 2016 e 3% em 2017, 2018 e 2019.
O segmento de televisão free-to-air (televisão em sinal aberto) apresentou um
desempenho relativo significativo, com uma subida de 11%, sendo que a publicidade nos
canais disponíveis em plataformas de subscrição registou também um crescimento
significativo de 18%.
Por seu turno, a rádio teve um crescimento mais modesto, de cerca de 6%, após um ano
de 2020 particularmente negativo, em que a quebra tinha atingido os 28%.
O digital apresentou um crescimento muito significativo, a rondar os 27%, apresentando
o melhor desempenho no ano de 2021.
O segmento de outdoor recuperou 8%, sendo que os segmentos de imprensa e de cinema
mantiveram a tendência de queda em 2021, registando quebras de 6% e 24%,
respetivamente. O
Grupo não se encontra presente nestes três segmentos.
Os números de 2021 representam uma recuperação significativa expectável face a 2020,
após um ano marcado de forma muito substancial pela pandemia. Contudo, o ano de
2021 ainda se encontra marcado por um primeiro trimestre com impacto significativo da
pandemia e do confinamento que lhe foi inerente. A situação atual permite encarar com
mais otimismo o futuro próximo, contudo, existem ainda algumas incertezas relativas à
evolução das condições de saúde publica nos próximos tempos, incertezas que se
agravaram com a situação da invasão e da guerra na Ucrânia, o que pode vir a destabilizar
ainda mais as cadeias de fornecimento, já severamente impactadas pela pressão pós-
confinamento pandémico inicial. Esta pressão será, porventura, mais significativa sobre
os preços da energia, que poderá levar a pressões relevantes sobre os fatores de
produção.
1
Cf. boletim económico do Banco de Portugal de março de 2022 [
https://www.bportugal.pt/sites/default/files/anexos/pdf-
boletim/be_mar2022_p.pdf
].
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Relatório
e Contas 2
021
Principais factos em 2021
O Grupo Media Capital atingiu os €157,7 milhões de rendimentos operacionais em
2021, o que representa um crescimento de 15% face a 2020.
Esta evolução positiva dos rendimentos operacionais foi alavancada não só na
recuperação do mercado publicitário, mas também na melhoria dos indicadores de
audiência, que permitiram ao Grupo o reforço das suas quotas no mercado publicitário.
O investimento publicitário total em televisão (sinal aberto e cabo) terá atingido, em
2021, os níveis pré-pandemia de 2019. No digital, o investimento já supera em larga
escala os valores pré-pandémicos. Na rádio, a recuperação verifica-se mais lenta,
ainda que no último trimestre do ano os valores já terão igualado os valores de 2019,
para o mesmo período.
O EBITDA do Grupo, ajustado de gastos líquidos com provisões e reestruturações
2
,
melhorou €5,4 milhões, atingindo os €11,6 milhões em 2021, o que representa um
crescimento de 87%. De forma similar, o resultado líquido melhora também
substancialmente, situando-se nos €-4,1 milhões em 2021, comparando com os €-
11,1 milhões de 2020.
O reforço nos conteúdos de entretenimento, ficção e informação, suportado pelo
investimento chave em conteúdo premium de desporto, traduziu-se numa recuperação
significativa dos indicadores de audiência. A TVI cresceu 1,8 pontos de quota durante
o ano de 2021, face a 2020, passando de uma média de 15,2% para 16,9%.
Paralelamente, a TVI reduziu a diferença para o principal concorrente de 4,6 pontos no
acumulado do ano de 2020, para 2,4 pontos em 2021.
O lançamento da CNN Portugal, sob a alçada da marca internacional CNN, na segunda
metade de novembro, é um facto de destaque e uma aposta que se centra numa
perspetiva multiplataforma, com emissão 24 horas, e focada num jornalismo
imparcial, atual e com qualidade.
Após uma reestruturação bem-sucedida, o segmento de produção audiovisual do
Grupo aumentou o nível de rendimentos e opera de forma mais eficiente e com
menores gastos operacionais, sem que isso tenha impactado a qualidade do conteúdo
produzido.
Destaque para uma nova nomeação de uma produção da Plural, a novela “Quer o
Destino”, na categoria telenovela, nos reputados prémios International Emmy Awards.
A Plural atinge, assim, a sua sétima nomeação nos últimos anos nesta categoria, tendo
vencido por duas vezes, o que a consolida como a produtora europeia mais vezes
nomeada para este galardão.
As rádios do Grupo mantêm a liderança, sendo que, na média das cinco vagas de
audiências publicadas durante 2021, registaram um share de 39,5% (38,9% em
2020). O Grupo solidifica, assim, a primeira e terceira rádio mais ouvidas do país
(Comercial e M80) e a rádio mais ouvida no segmento juvenil (Cidade FM), contando
com quatro rádios entre as dez mais ouvidas em Portugal.
Em fevereiro de 2022, o Grupo Media Capital celebrou com a Bauer um acordo de
compra e venda referente ao grupo de rádios por €69,6 milhões, acordo este que está
sujeito à satisfação das condições habituais neste tipo de transação.
2
Não se ajusta as provisões para reclamações por parte das Centrais e Agências de Meios de publicidade, pela sua natureza
operacional recorrente.
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Relatório
e Contas 2
021
Na área digital do Grupo, destaque para o lançamento da AWAY e da CNNPORTUGAL.PT
durante o segundo semestre de 2021. Destaque ainda para o crescimento do tráfego
nas propriedades digitais do Grupo, com um aumento de 3% em pageviews no
comparativo entre 2021 e 2020.
A dívida líquida do Grupo reduziu ligeiramente face a 2020, num montante de cerca
de €0,3 milhões. Adicionalmente, destaque para a conclusão do processo de
refinanciamento da totalidade da dívida bancária, que permitiu reforçar o balanço do
Grupo através da extensão da maturidade e do alinhamento do plano de reembolsos
com a tendência de crescimento da atividade do Grupo.
Investimento e endividamento
Em termos de investimentos em ativos fixos tangíveis, intangíveis e em ativos por
direito de uso, o Grupo Media Capital registou um CapEx de €7,3 milhões. Este
montante ficou 14% acima do observado em 2020, refletindo o esforço de
investimento realizado em 2021 para adequar o Grupo às circunstâncias económicas
e operacionais onde se encontra.
Em virtude do desempenho de geração de cash flow operacional, o endividamento
líquido situou-se, no final de 2021, em €79,9 milhões, correspondendo a uma redução
de €0,3 milhões face ao final de 2020.
Cash Flow
mmilhares de €
202 1 202 0 Var % 2S 202 1 2S 2020
Var %
Recebimentos 195 995
181 632 8% 103 732 104 183 (0%)
Pagamentos (187 102) (164 592) (14%) (92 252) (86 355) (7%)
Flux os das atividades operacionais (1) 8 893 17 041 (48 %) 11 48 1 17 8 28 (36%)
Recebimentos 17 212 (92%) 1 96 (99%)
Pagamentos (3 172) (3 156) (1%) (1 684) ( 849) (98%)
Flux os das atividades d
e investimento (2) (3 1 55) (2 9 44) (7 %) (1 6 83 ) ( 7 54 ) (123 %)
Recebimentos 146 600 14 904 884% 67 950 (46 232) n.a.
Pagamentos (173 106) (8 327) (1979%) (76 173) 44 195 n.a.
Flux os das atividades de financiam ento (3) (2
6 506) 6 577 n.a. (8 223) (2 037) (304%)
Caixa e equivalentes no início do período 23 640 2 966 697% 1 297 8 603 (85%)
Var. caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) (20 768) 20 674 n.a. 1 574 15 038 (90%)
Efeito das diferenças de câmbios 1 ( 0) n.a. 1 ( 1) n.a.
Caixa e equivalentes no final do período 2 872 23 640 (88 %) 2 8 72 23
640 (88%)
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Relatório
e Contas 2
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Endividamento
Breve análise dos resultados consolidados
No ano de 2021 os rendimentos operacionais cresceram 15% para €157,7 milhões
quando, em 2020, haviam sido de €137,6 milhões. Já no comparativo do segundo
semestre, a evolução é também positiva, passando de €82,3 milhões para €84,9
milhões, o que representa um crescimento de 3%.
Os gastos operacionais, excluindo amortizações, depreciações, gastos líquidos com
provisões e reestruturações, registaram um acréscimo de 11%, passando de €131,4
milhões em 2020 para €146,1 milhões no ano de 2021. Já no comparativo semestral, a
evolução dos mesmos apresenta um acréscimo de 8%, passando de €66,2 milhões no
segundo semestre de 2020, para €71,3 milhões no mesmo período de 2021.
Excluindo gastos líquidos com provisões e reestruturações, o EBITDA consolidado do
Grupo
atingiu, em 2021, os €11,6 milhões, o que compara positivamente com os €6,2
milhões alcançados em 2020 (+87%). No entanto, e no que respeita ao comparativo
semestral, a evolução é negativa (-16%), passando de um montante de €16,1 milhões no
segundo semestre de 2020, para €13,6 milhões no período homólogo de 2021.
Quanto ao resultado operacional (EBIT), este foi de €-0,9 milhões em 2021, o que
compara muito positivamente com os €-9,2 milhões em 2020. A evolução verificada no
segundo semestre é também ela positiva, tendo este passado de €6,7 milhões em 2020,
para €8,3 milhões no mesmo período de 2021.
Os resultados financeiros (líquidos) passaram de €-2,5 milhões para €-2,8 milhões,
devido ao incremento dos custos com o financiamento. A evolução no comparativo
semestral é semelhante, tendo o resultado financeiro (líquido) passado de €-1,5 milhões
em 2020 para €-1,6 milhões em 2021.
O resultado líquido anual atingiu €-4,1 milhões, melhorando de forma expressiva face aos
€-11,1 milhões verificados em 2020. Igual situação verificou-se na evolução semestral,
tendo o resultado líquido passado de €3,3 milhões em 2020, para €4,4 milhões no
mesmo período de 2021.
No dia 03 de fevereiro de 2022, e conforme comunicado ao mercado, o Grupo Media
Capital celebrou um contrato de compra e venda de ações com a Bauer Media Audio
Holding GmbH relativo a 100% do capital social da MCR II - Media Capital Rádios, S.A. e
respetivas subsidiárias detidas integralmente. O preço da aquisição, sujeito a
ajustamentos de fecho, ascende a € 69,6 milhões, o qual estima-se que venha a gerar
uma mais-valia nas contas consolidadas do Grupo próxima de € 50,0 milhões. O referido
mmilhares de €
dez'21 dez'20
Var %
Dívida financeira 82 764 103 789 (20%)
Empréstimos bancários / Papel comercial / Obrigações 72 857 93 460 (22%)
Outro endividamento 9 907 10 329 (4%)
Caixa & equivalentes
2 872 23 640 (88%)
Dívida líquida 79 892 80 149 (0
%)
Locaçõ
es operacionais à luz da anterior IAS 17 6 592 6 872 (4%)
Dívida líquida s/ locações operacionais
à luz da anterior IAS 17 73 300 73 277 0%
11
Relatório
e Contas 2
021
montante é superior ao valor dos ativos e passivos do negócio de Rádios em 31 de
dezembro de 2021.
A transação está sujeita à satisfação das condições habituais neste tipo de transação,
entre as quais a autorização da Entidade Reguladora para a Comunicação Social para a
mudança de controlo daquela sociedade. A conclusão da transação implicará a libertação
das garantias prestadas no âmbito dos empréstimos bancários do Grupo e passará por
amortização de parte da dívida contratada. Estima-se que o fecho da transação ocorra
ainda durante o primeiro semestre de 2022.
Considerando as condições na data de relato e face ao disposto nas normas
internacionais de relato financeiro, o negócio de Rádios é apresentado nas
Demonstrações Financeiras e no respetivo Anexo como detido para venda na
Demonstração Consolidada da Posição Financeira e como unidade operacional
descontinuada na Demonstração Consolidada dos Resultados. No presente relatório de
gestão, na informação de gestão apresentada, a unidade de negócio das Rádios é
apresentada como uma unidade operacional em continuação.
Demonstração de resultados consolidados
Breve análise dos resultados individuais
Sendo o Grupo Média Capital SGPS, S.A. a holding do
Grupo
, as suas contas são,
maioritariamente, reflexo da atividade operacional que ocorre nas empresas participadas,
bem como dos dividendos recebidos e distribuídos aos seus acionistas.
mmilhares de €
2021 2020 Var % 2S 2021 2S 2020
Var %
Total de Rendimentos Operacionais 157 74 0 137 611 15% 84 949 82 309 3%
Televisão 130 698 113 674 15% 69 287 67 423 3%
Produção Audiovisual 32 811 28 018 17% 16 360 16 907 (3%)
Rádio & Entretenimento 18 422 16 292 13% 11 100 10 047 10%
Outros 17 482 15 914 10% 8 897 8 911 (0%)
Ajustamentos de Consolidação (41 672) (36 288) (15%) (20 695) (20 979) 1%
Total de Gastos Operacionais,
ex-D&A 148 83 8 137 148 9% 71 570 70 636 1%
Gastos com Provisões e Reestruturações 2 703 5 748 (53%) 245 4 464 (95%)
Total de Gastos Operacionais, excl. D&A, Provisões e Reestrutura
ções 146 136 131 401 1 1% 71 325 66 172 8%
EBITDA 8 901 463 >999 % 13 378 11 674 15%
Margem EBITDA 5,6% 0,3% 5,3pp 15,7% 14,2% 1,6pp
EBITDA s/ Gastos líquidos com Provisões e Reestruturações 11 604 6 2 10 87% 13 624 16 138 (16%)
Margem EBITDA s/ Gastos líquidos com Provisões e Reestruturações 7,4% 4,5% 2,8pp 16,0% 19,6% (3,6pp)
Televisão (1 366) 387 n.a. 4 310 9 688 (56%)
Produção Audiovisual 3 182 (1 933) n.a. 1 585 584 171%
Rádio & Entretenimento 7 829 5 644 39% 5 741 4 710 22%
Outros 3 172 1 298 144% 2 103 1 146 84%
Ajustamentos de Consolidação (1 214) 814 n.a. ( 115) 9 n.a.
Depreciações e Amortizações 9 828 9 660 2% 5 052 4 967 2%
Resultado Operacional (EBIT) ( 927 ) (9 198) 90% 8 327 6 70 7 24%
Resultado Financeiro (Líquido) (2 758) (2 498) (10%) (1 640) (1 518) (8%)
Resultado Antes de Imposto (3 68 5) (1
1 696) 68% 6 68 6 5 189 29 %
Imposto sobre o Rendimento ( 395) 600 n.a. (2 268) (1 873) (21%)
Resultado Líquido do Período (4 08 0) (11 096) 63% 4 41 9 3 316 33 %
12
Relatório
e Contas 2
021
Desta forma, em termos da demonstração dos rendimentos integrais, o resultado
operacional foi de €-0,3 milhões, melhorando face a 2020, ano em que atingiu €-1,1
milhões, por via, sobretudo, dos gastos operacionais, sendo que os rendimentos tiveram
um decréscimo marginal. Abaixo da linha operacional, os resultados financeiros
ascenderam a €0,2 milhões (€0,2 milhões em 2020).
De salientar ainda que, no decorrer de 2021, à semelhança de 2020, o Grupo Média
Capital, SGPS, S.A. não distribuiu dividendos.
Relativamente aos impostos sobre o rendimento do exercício, estes tiveram um impacto
negativo, correspondendo a €0,2 milhões, o que compara com €0,1 milhões, também
com impacto negativo, em 2020.
A atividade futura da empresa será influenciada pelas operações das suas participadas,
diretas e indiretas, encontrando-se toda a informação legalmente exigida já descrita neste
Relatório de Gestão para cada uma das operações do Grupo por si encabeçado.
Evolução esperada da atividade em 2022
Conforme referido antes, as projeções de março de 2022 do Boletim Económico do Banco
de Portugal apontam para um crescimento muito relevante do PIB em 2021, atingindo os
4,9%. Também as perspetivas para 2022, e após a quebra verificada em 2020, são de
franca recuperação, estando, no entanto, condicionadas no curto prazo por uma eventual
nova vaga pandémica na Europa e pelos problemas nas cadeias de fornecimento globais,
particularmente agravada pela invasão militar das tropas russas à Ucrânia.
Nesse pressuposto, o Banco de Portugal perspetiva um crescimento do PIB de 4,9% em
2022, de 2,9% em 2023 e de 2,0% em 2024, com a atividade a retomar o nível pré-
pandemia em 2022.
A projeção da taxa de inflação encontra-se fortemente influenciada pela pressão sobre os
preços da energia, o que impacta de forma mais significativa o ano de 2022, suavizando-
se as projeções para os anos seguintes.
As projeções para a evolução da economia encontram-se afetadas, como já referido
antes, pela evolução da atividade e o seu condicionamento no curto prazo, pela
eventualidade de uma nova vaga pandémica na Europa e pelas disrupções das cadeias
de distribuição. A reintrodução de eventuais medidas restritivas, para fazer face a uma
nova vaga eventual, tem impacto direto sobre o ritmo de recuperação, nomeadamente no
que respeita ao turismo. Já no que diz respeito às cadeias de fornecimento globais, as
projeções assentam sobre uma perspetiva de mitigação dos problemas existentes a partir
da segunda metade de 2022.
Neste enquadramento, o Grupo envidará os seus esforços, no segmento de televisão,
para recuperar níveis de audiência e rentabilidade líder, mantendo, em simultâneo, um
rigoroso controlo de gastos, quer ao nível da programação, quer ao nível da estrutura. A
exploração de receitas que não advenham da publicidade tradicional continuará a ser
crítica, sempre com o objetivo último de liderança na qualidade, inovação e rentabilidade.
Manter-se-á, igualmente, uma dedicação especial à oferta não linear e à interatividade,
como formas de fidelização e monetização adicionais.
No segmento da produção audiovisual, os desafios passam por atingir novos níveis de
qualidade, melhorar o tempo de execução e consolidar a expansão da atividade de
produção para novos géneros, nomeadamente, o entretenimento. O compromisso é claro:
continuar a ser a referência na ficção em português de Portugal e expandir know-how em
conteúdos críticos para a atividade.
13
Relatório
e Contas 2
021
Na área de atuação da Media Capital Digital, as perspetivas continuam a ser de um
aumento da dimensão relativa do digital face à generalidade dos outros media. Nesse
sentido, e tendo em consideração a crescente importância do consumo de conteúdos em
múltiplas plataformas, interfaces e de diferentes maneiras (linear, não-linear, móvel,
vários media em simultâneo), é estratégico para o Grupo estar na linha da frente destes
desenvolvimentos e capitalizar a sua já comprovada capacidade de inovação.
Por último, e nas Rádios, o conjunto de formatos da MCR continua a bater recordes. Para
2022, e decorrente do processo de alienação em curso que se prevê concretizado no
primeiro semestre do ano,
conforme referido anteriormente, o Grupo privilegiará a
focalização em três áreas chave: televisão, produção e digital.
Importa, no entanto, referir que o grau de incerteza a nível macroeconómico, bem como
algumas alterações estruturais pelas quais está a passar a indústria dos media,
dificultam, de forma acrescida, a elaboração de projeções rigorosas.
14
Relatório
e Contas 2
021
Televisão
15
Relatório
e Contas 2
021
2.
Televisão
Introdução
Além do canal em sinal aberto, em 2021 a TVI contou, ainda, com os canais TVI24 (tendo
este dado lugar à CNN Portugal em novembro), TVI Ficção, TVI Reality e TVI Internacional.
A TVI obteve um share de 16,9%, no total dia, e no horário nobre de 20,2% (target
universo), de acordo com os dados fornecidos pela Caem/GfK. Já o grupo de canais TVI
alcançou uma quota de 20,1% no total do dia (18,3% em 2020) e 22,6% em horário nobre
(20,8% em 2020).
A TVI teve, em 2021, uma cobertura média diária de 4 milhões de indivíduos no total do
dia e de 2,8 milhões de indivíduos no horário nobre.
Foram 12 meses de crescimento consistente, resultado de uma profunda reestruturação
e de um conjunto de apostas que posicionaram a TVI mais perto dos objetivos traçados.
A TVI definiu como prioridades o reforço e a diversificação da oferta televisiva. Os números
demonstram que as apostas no Entretenimento, na Informação, na Ficção e no Desporto
agradaram ao público português e, se atendermos ao target comercial (ABCD 15/54), a
TVI registou um share de 12,6%, um crescimento superior a 15%, face a 2020.
Evolução da atividade em 2021
O segmento de Televisão viu os seus rendimentos operacionais totais crescerem 15%
face a 2020, resultado de crescimentos em todas as linhas de receita. No segundo
semestre verificou-se uma melhoria homóloga de 3%.
Com efeito, em termos anuais os rendimentos de publicidade cresceram 15% em
relação ao ano anterior, embora no segundo semestre tenham recuperado de forma
mais contida (2%). Tal evolução reflete a recuperação do investimento publicitário total
em televisão, bem como o aumento da quota de audiências da TVI.
Os outros rendimentos, que englobam designadamente, e entre outros, proveitos de
cedência de sinal, vendas de conteúdos e serviços multimédia, cresceram também 15%
no comparativo anual (6% no semestre). Tal situação resulta da performance de todas
as linhas de receita, com particular enfoque nos rendimentos relativos a vendas de
conteúdos, cujo bom comportamento superou até as projeções do Grupo. No entanto,
também os serviços multimédia, os direitos de sinal e até os outros rendimentos de
natureza mais residual apresentam subidas significativas face a 2020.
Os gastos operacionais ajustados de gastos com provisões e reestruturações, e
excluídos de depreciações e amortizações, cresceram 17% (13% no semestre), reflexo
da forte aposta na melhoria dos conteúdos oferecidos, com especial relevância para o
investimento em conteúdos desportivos e na contratação de capital humano.
16
Relatório
e Contas 2
021
A evolução combinada entre rendimentos e gastos resultou num EBITDA ajustado de
gastos de provisões e reestruturações no montante de €-1,4 milhões (€0,4 milhões em
2020).
Televisão
Programação
Ficção Nacional
Em 2021, a melhor ficção da Plural continuou a estar disponível na TVI. No horário nobre,
a novela “Festa é Festa” foi vista, diariamente, por mais de 1 milhão de espectadores.
“Para Sempre” obteve uma audiência média de 750 mil espectadores e um share de
20,4% “Amar Demais” e “Bem Me Quer” terminaram em 2021, com bons resultados.
“Pecado” revelou-se a série dramática portuguesa mais vista em Portugal (760 mil
espectadores em média). O telefilme “A Consoada” foi visto por 650 mil indivíduos.
Entretenimento
No balanço de 2021, não faltam à TVI exemplos de sucesso na área do entretenimento.
No day-time o “Dois às 10” (350 mil espectadores), e “Goucha” (372 mil espectadores),
encantaram milhares de telespectadores ao longo das suas emissões. Também a
entrevista a Tony Carreira, emitida em maio de 2021 é motivo de orgulho. Foi o programa
não desportivo mais visto da estação em 2021, tendo sido acompanhada por 1,7 milhões
de espectadores do primeiro ao último minuto.
Um outro marco do entretenimento da TVI e da história da televisão ocorreu no dia 25 de
setembro. “A Festa” da novela “Festa é Festa” aconteceu na Aldeia da Bela Vida, tendo
sido o episódio mais longo da televisão portuguesa, com 9 horas de emissão. Este
momento histórico de diversão cativou verdadeiramente os espectadores, ao liderar com
uma audiência média de 700 mil indivíduos. A este marco junta-se “All Together Now”. O
programa conduzido por Cristina Ferreira trouxe atuações inesquecíveis, reações
emocionantes e momentos de humor. Foi puro entretenimento, juntou as famílias
portuguesas e foi visto por 1,1 milhões de espectadores, em média, em cada episódio.
mmilhares de €
202 1 2 02 0 Var % 2S 2 02 1 2S 2020
Var %
Rendimentos Operacionais 130 698 1 13 67 4 15% 69 287 6 7 423 3%
Publicidade 90 828 78 917 15% 49 359 48 544 2%
Outros Rendimentos 39 870 34 758 15% 19 928 18 879 6%
Gastos Operacionais, ex D&A 133 449 1 17 16 2 14
% 64 960 6 0 569 7%
Gastos com Provisões e Reestruturações 1 386 3 874 (64%) ( 17) 2 833 n.a.
Total de Gastos Operacionais, excl. D&A, Provisões e Reestruturações 132 064 11 3 288 17%
64 977 57 735 13%
EBITDA (2 7 52) (3 487) 21 % 4 326 6 8 55 (37%)
Margem EBITDA (2,1%) (3,1%) 1,0pp 6,2% 10,2% (3,9pp)
EBITDA s/ Gastos líquidos com Provisões e Reestruturações (1 3 66) 387 n.a. 4 3 10 9 688 (56%)
Margem EBITDA s/ Gastos líquidos com Provisões e Reestruturações (1,0%) 0,3% (1,4pp) 6,2% 14,4% (8,1pp)
Depreciações e Amortizações 4 642 4 434 5% 2 408 2 333 3%
Resultado Operacional (EBIT) (7 3 93) (7 922) 7% 1 918 4 522 (58%)
17
Relatório
e Contas 2
021
Durante 2021 a TVI emitiu duas edições do célebre reality-show “Big Brother”: “Big
Brother: Duplo Impacto” e “Big Brother 2021”, esta última apresentada por Cláudio
Ramos e Manuel Luís Goucha. Qualquer uma delas conquistou, em média, 900 mil
espectadores todos os domingos à noite.
Em 2021, a TVI também transmitiu “O Amor Acontece” que obteve uma audiência média
de 730 mil espectadores. E o amor também aconteceu com “Conta-me”, o programa
emitido ao início da tarde de sábado que motivou um assinalável crescimento no horário,
com mais de meio milhão de espectadores, em média, todas as semanas. Os sábados à
tarde foram, aliás, palco de uma nova dinâmica para a qual também contribuiu “Em
Família” que esteve na antena da TVI neste período, tendo registado uma audiência média
de 500 mil espectadores. No fim de semana, destaque ainda para o “Somos Portugal”,
ao domingo à tarde, que viu crescer a sua audiência face ao ano anterior.
A terminar o ano a TVI registou mais uma conquista. O último minuto do ano na TVI teve
a clara preferência dos portugueses, com mais de 1 milhão e 300 mil espectadores. Muito
longe ficou o segundo canal mais visto. A TVI foi a televisão mais vista e a que
acompanhou os portugueses na contagem decrescente para o Novo Ano.
Informação
Se o entretenimento teve marcos relevantes para a atividade da TVI, também os
resultados alcançados pela Informação da estação contribuíram, em muito, para o
desfecho do ano e revelam uma clara tendência de crescimento. Tanto o “J1” (550 mil
espectadores) como o “J8” (900 mil espectadores) reforçaram as suas posições face à
concorrência, nos respetivos horários de exibição, sendo que as entrevistas e as
reportagens TVI também estiveram em evidência em 2021. A “Hora da Verdade”, “A
História de um Crime”, “Lendas e Mistérios”, “Acontece aos Melhores”, “Exclusivo”, uma
entrevista ao Primeiro-Ministro, bem como os comentários de Paulo Portas no espaço
“Global” de domingo à noite, foram igualmente pontos de destaque da programação de
informação em 2021.
Desporto
O desporto teve, em 2021, em evidência na antena da TVI, com a transmissão dos jogos
de três grandes competições futebolísticas. A “Liga dos Campeões” obteve um share de
38,6% e uma audiência média superior a 1,9 milhões de espectadores, enquanto a “Taça
de Portugal Placard” alcançou uma média de 1,4 milhões de espectadores e 28,5% de
quota. A TVI também emitiu alguns dos jogos do “Euro 2020” que obtiveram uma
audiência média de 1,4 milhões de espectadores e 34,5% de quota.
CNN Portugal
CNN Portugal
, uma das grandes apostas do Grupo em 2021, destaca-se da
concorrência e lidera nos canais de Informação. Com estreia a 22 de novembro, a
CNN Portugal
tornou-se o canal de notícias de referência. Liderou entre os canais
de programação exclusivamente informativa com uma quota de 2,2%, a que
correspondeu uma audiência média de 50 mil espectadores.
A CNN Portugal
é
contactada diariamente por 2 milhões de espectadores. Liderou em todas as
horas das 06h às 02h, superando a SIC Notícias e posicionando-se no segundo
lugar absoluto entre os canais de cabo. Face à
TVI24
, a
CNN Portugal
duplicou os
resultados e lidera em todas as regiões (exceto no algarve) e em todas as idades.
18
Relatório
e Contas 2
021
TVI Internacional
A
TVI
, com o seu portfolio de canais internacionais dirigidos às comunidades portuguesas
espalhadas pelo mundo e contrariando a tendência crescente mundial de cord-cutting,
renovou todos os seus contratos de distribuição em 2021 e ainda adicionou às já
existentes mais três plataformas: duas na Alemanha, Vodafone e 1&1, e uma na Suíça a
Zattoo. Na análise da expressão internacional da TVI merece atenção a
TVI Ficção
que
está presente em 18 territórios: Angola, Moçambique, Cabo Verde, França, Luxemburgo,
Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Reino Unido, Andorra, Mónaco, Martinica,
Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Saint Martin e Saint Barthelemy, através de 15
plataformas de distribuição.
A
CNN Portugal
recentemente lançada e já presente em 4 territórios: Angola,
Moçambique, Cabo Verde e Canadá vê a intensidade do seu crescimento para outros
territórios bastante condicionada aos direitos internacionais das agências noticiosas.
Já o canal
TVI Internacional
, o canal mais próximo da diáspora portuguesa, está presente
em 24 territórios e em mais de 40 operadores de cabo, IPTV, satélite e TDT.
TVI Ficção
A
TVI Ficção
é a casa dos melhores conteúdos de ficção da
TVI
e em 2021 celebrou o seu
9º aniversário. Na programação do canal, que conta com conteúdos diversificados como
novelas, séries e outros géneros de produtos, dá-se a conhecer a linha de produção de
ficção nacional e revelam-se as curiosidades sobre quem protagoniza as histórias que
todos os dias encantam os portugueses.
A TVI Ficção registou, ao longo de 2021, um share de 0,7% no conjunto dos lares com
televisão por subscrição.
Na programação destacam-se as novelas “Morangos com Açúcar”, “Beijo do Escorpião”,
“Remédio Santo”, “Ninguém como Tu” e “Onde Está Elisa?”. Sublinham-se, também, as
séries “Inspector Max” e “Prédio do Vasco”. Noutro género de programas, há a salientar
“Bastidores”, “Humanos”, “VivaVida”, “Querido Mudei a Casa!” e “Conta-me”.
Através das plataformas MEO e NOS, em 2021, como atualmente, os clientes puderam
aceder aos melhores programas, novelas, séries, telefilmes, sitcoms e minisséries de
referência da TVI, disponíveis 24 horas por dia. Através da TVI ficção os espectadores,
podem, também, conhecer os bastidores dos estúdios de ficção nacional e os atores que
interpretam as personagens dos maiores êxitos de produção portuguesa.
TVI Player
No
TVI Player
, o ano de 2021 viu nascer um conjunto de projetos com impacto muito
relevante na operação da TVI. Entre eles encontram-se “Selfie Sem Filtros” um formato
de entrevistas sem intervenção visível do entrevistador e que fez parte da shortlist dos
Prémios Meios e Publicidade na categoria “Inovação em Media” e “D’ZRT – O
Reencontro”, uma produção e emissão exclusiva em parceria com o canal
TVI Ficção
do
documentário com os elementos da banda D’ZRT, que há já vários anos não davam
entrevista de grupo. No seguimento da apresentação deste documentário, a
TVI Ficção
disponibilizou o último concerto da banda no Pavilhão Atlântico gravado pela TVI.
“Literalmente Candidatos”, outro projeto relevante, foi um exclusivo
TVI Player
no qual os
candidatos às eleições autárquicas à Câmara Municipal do Porto responderam às
questões de Carlos Magno, tendo um livro como mote para a conversa e como palco a
mítica Livraria Lello. Fazem, ainda, parte da lista de projetos relevantes do
TVI Player
o
19
Relatório
e Contas 2
021
“All Together Now” e os “Imperdíveis”. “All Together Now” foi um concurso de talentos da
TVI
que teve no
TVI Player
uma extensão natural, com conteúdos de perfil de concorrentes,
bastidores, bloopers, making-ofs e entrevistas para os espetadores poderem ver mais do
seu talent-show favorito. “Imperdíveis” é uma nova secção do
TVI Player
onde a
plataforma de streaming mostra a sua diferenciação dos demais serviços, potenciando e
revelando clipes de curta duração sobre os programas disponibilizados. Facilita-se, assim,
o visionamento, nomeadamente em contexto mobile, sendo a escolha dos melhores
momentos feita diariamente pela equipa editorial do projeto.
O TVI Player
é desenvolvido pelas equipas da
TVI
e do
IOL Negócios
, ambas na esfera da
Media
Capital Digital
. É uma plataforma otimizada para a visualização de programas e
vídeos em ambiente digital, estando disponível no operador de TV Vodafone, mas
também, gratuitamente, em aplicações para Web, IOS, bem como smartphone e tablets
na plataforma Android.
O
TVI Player
disponibiliza na sua oferta os canais do universo TVI em direto, bem como o
Vídeo On Demand (“VOD”) da maioria dos programas transmitidos pelos canais TVI. Para
além dos programas completos, estão disponíveis os vídeos com os seus melhores
momentos, quer sejam momentos de bastidores ou exclusivos.
TVI Reality
A
TVI Reality
é a casa dos reality shows da TVI desde outubro de 2015. Disponível nas
plataformas NOS e MEO, emite em live-streaming e está disponível através da
App TVI
Reality
para Android e IOS.
Este foi o canal onde os portugueses acompanharam a vida dos concorrentes, tanto das
várias edições do “Big Brother” como de “O Amor Acontece”.
A
TVI Reality
registou ao longo de 2021 um share de 1,2% no conjunto dos lares com
televisão por subscrição, mantendo-se forte no seu target.
TVI no Digital – Outros Projetos
Em outros projetos da TVI Digital encontra-se a iniciativa “TVI Reality Exclusivo” que se
tratou de uma experiência em Portugal, um canal pop-up 24horas, concretizado em
parceria com as plataformas MEO e NOS. A reboque do “BigBrother- A Revolução” foram
criados dois eventos, um em cada mês. Durante o dia respeitante a esse evento foi
promovida uma emissão exclusiva e reservada a assinantes, que só ali veriam os seus
concorrentes favoritos, sem que essas imagens viessem a ser mostradas noutro
momento.
Outras fontes de receita
No âmbito de
outras receitas
obtidas pela TVI, salientam-se as receitas provenientes da
cedência dos sinais de canais, da venda de conteúdos a operadoras e de serviços
interativos e multimédia. No que concerne a receitas provenientes da cedência de sinal,
foram fontes de receita os sinais da TVI, TVI24, CNN Portugal, TVI Internacional, TVI Ficção
e TVI Reality a diversas plataformas de distribuição de televisão, por cabo, IPTV, satélite,
TDT e mobile em Portugal e no Mundo. Já a venda de conteúdos, que também ocorreu
para várias operadoras nacionais e internacionais, além de terem sido fonte de receita
para a TVI, constituíram-se como uma confirmação do reconhecimento da qualidade e da
liderança dos produtos
TVI/Plural
. Contribuíram, igualmente, para outras fontes de receita
as obtidas com serviços interativos e multimédia relacionados com concursos e
programas incluídos na grelha de programação dos meios de televisão.
20
Relatório
e Contas 2
021
Venda de Conteúdos
No que respeita especificamente à venda de conteúdos em 2021 ela quintuplicou face a
2020. 2021 foi o segundo melhor ano de sempre em vendas internacionais desde que a
TVI começou a exportar os seus conteúdos em 2004.
Depois de um ano muito difícil marcado pela total ausência de feiras internacionais, com
um decréscimo do investimento publicitário em televisão que teve reflexo nas aquisições
dos canais e, por consequência, nas vendas internacionais em todo o mundo, 2021
revelou-se um ano de muito sucesso para as novelas do Grupo.
Em destaque na venda de conteúdos estão as plataformas de streaming. Quatro novelas
TVI foram vendidas à GLOBOPLAY. “Ouro Verde”, “Amar demais”, “Na Corda Bamba” e “A
Impostora” podem agora ser vistas no Brasil através da plataforma de streaming da
Globo. Já “Equador”, “Jacinta”, “Interface” e “O Bairro” foram vendidas à plataforma HBO.
A novela “Ouro Verde” foi, também, vendida a uma plataforma de streaming no Médio
Oriente e Norte de África.
A novela “Na Corda Bamba” foi ainda vendida para os territórios dos Balcãs e teve uma
opção de adaptação para a Grécia e Chipre. “Ouro Verde” foi licenciada para a África
francófona em PayTV e ainda para televisão aberta em Angola. “Amar Demais” foi,
também, vendida para os Estados Unidos da América (EUA).
A venda da terceira temporada de “A Única Mulher” ao canal nacional LTV1 na Letónia
confirma o sucesso que a novela continua a fazer. Esta, juntamente com a venda ao canal
Panda das temporadas 1 e 2 de “Morangos com Açúcar” completam as principais vendas
do ano.
Finalmente, a referir que para exibição em 2021 a TDM adquiriu à
TVI
a primeira
temporada de “A Impostora”
.
Esta é a quarta novela que a TDM adquire à
TVI
nos últimos
dois anos. A venda de “Ouro Verde” e a “A Herdeira” aconteceram em 2019, “Valor da
Vida” em 2020 e em 2021 a primeira temporada de “A Impostora”.
Também no Brasil, “Ouro Verde” continua a conquistar o público brasileiro. Depois da
exibição em canal aberto pela REDE BANDEIRANTES, foi agora adquirida para SVOD
(subscrição de vídeo on demand) a segunda temporada da novela vencedora do Emmy
Internacional em 2018.
Passatempos Interativos
A promoção do contato e interatividade com os telespectadores, associada a
passatempos, dentro e fora dos programas, aportou, uma vez mais, um contributo
relevante para o negócio da estação.
Numa fase de atividade consolidada, a gama de numeração 761 centrou a sua operação
nos seus eixos essenciais, mantendo um importante contributo para a articulação das
várias áreas da
TVI
envolvidas, incluindo produtoras, operadores e demais parceiros.
Inovação e tecnologia
No ano de 2021 continuámos a efetuar investimentos nas áreas de Tecnologia do
Grupo para garantir a atualização tecnológica e uma cada vez maior eficiência de
processos e custos.
21
Relatório
e Contas 2
021
Foi também um ano marcado por um significativo incremento da utilização de
novas ferramentas de teletrabalho para acomodar a adaptação exigida pela
situação pandémica, o que levou a um significativo reforço de infraestruturas de
controlo e monitorização.
O maior desafio de 2021 foi, sem dúvida, o arranque em tempo recorde da CNN
Portugal, com um novo estúdio multifunções, uma nova régie, uma reformulação
da redação e um conjunto de inovações tecnológicas que permitem uma melhoria
significativa dos processos produtivos e de qualidade de entrega de um novo
produto de informação. Neste projeto foram implementadas novas soluções e
equipamentos nunca antes utilizados em estações de televisão em Portugal.
A Direção de Tecnologia continuou a ser, em conjunto com as diversas áreas de
negócio, um polo dinamizador de inovação e de busca contínua de soluções
inovadoras que nos permitem estar sempre na vanguarda tecnológica e garantir a
entrega aos nossos clientes de produtos inovadores e de consumo
multiplataforma.
22
Relatório
e Contas 2
021
Produção
Audiovisual
23
Relatório
e Contas 2
021
3.
Produção Audiovisual
Introdução
A
Plural Entertainment
está entre as maiores produtoras audiovisuais da Península
Ibérica, destacando-se na área de ficção e entretenimento em língua portuguesa.
O universo
Plural
destaca-se como a maior produtora audiovisual em Portugal,
tendo igualmente uma presença muito relevante ao nível dos meios de produção
e cenografia.
Em 2021 os projetos de ficção desenvolvidos pela Plural procuraram tratar temas
relevantes, contribuindo para uma sociedade mais atenta e tolerante.
O enriquecimento dos elencos e a qualidade dos produtos foram preocupações
transversais à atividade desenvolvida, tidos como fatores essenciais para garantir
adesão à realidade e geração de empatia com o espectador.
Evolução da atividade em 2021
O segmento de Produção Audiovisual do Grupo atingiu um total de rendimentos
operacionais de €32,8 milhões, crescendo 17% face a 2020, quando o nível de
atividade tinha atingido €28,0 milhões. No comparativo semestral verifica-se uma
ligeira diminuição da atividade de cerca de 3%.
Os gastos operacionais ajustados de amortizações, depreciações, gastos com
provisões e reestruturações ficaram 1% abaixo dos verificados em 2020, resultado
de um maior nível de eficiência de produção. No evolutivo semestral, destaque
para uma diminuição ainda mais acentuada de 9%. É de salientar o esforço de
redução dos gastos de produção nas ficções produzidas, sem que com isso se
tenha prejudicado a qualidade dos conteúdos.
Decorrente das dinâmicas anteriores, o EBITDA ajustado de gastos líquidos de
provisões e reestruturações ascendeu a €3,2 milhões, que compara muito
positivamente com o valor de €-1,9 milhões de 2020. No segundo semestre houve
também uma melhoria significativa do EBITDA ajustado, atingindo este €1,6
milhões
.
24
Relatório
e Contas 2
021
Produção Audiovisual
Plural Entertainment
Em 2021 a Plural manteve a liderança no setor de produção audiovisual em
Portugal, consolidando a sua posição enquanto produtora de referência.
Destacou-se na área da ficção, com mais de 450 horas de conteúdo de ficção
produzido, integrando todas as áreas do processo produtivo, desde a criatividade
e autoria, passando pela construção de cenários, pela gravação e pela pós-
produção. O trabalho desenvolvido em estreita ligação com autores, atores e
criativos nacionais, aliado à competência técnica dos colaboradores da Plural,
tem sido fator decisivo no sucesso dos conteúdos produzidos em língua
portuguesa.
Ainda no ano transato, a Plural coproduziu o telefilme “A Consoada”. O resultado
da operação traduz-se na sua nomeação para mais um Emmy Internacional, na
categoria de “Melhor telenovela”.
Produção audiovisual
Produção de conteúdos de ficção
As histórias Plural têm como característica distintiva a apresentação de um cunho didático
acerca de temas que façam parte do dia a dia do público-alvo, ao mesmo tempo em que
se constituem como momentos lúdicos de descontração, e que podem ser consumidas
em família.
Todas as temáticas são trabalhadas com alguns pressupostos: emocionar, cativar,
entreter, mexer com as mentalidades.
mmilhares de €
2021 2020 Var % 2S 2021 2S 202 0
Var %
Rendimentos Operacionais 32 811 28 018 17% 16 3 60 16 907 (3 %)
Publicidade - -- - --
Outros Rendimentos 32 811 28 018 17% 16 360 16 907 (3%)
Gastos Operacionais, ex D&A 30 388 30 770 (1%)
14 957 16 953 (12%)
Gastos com Provisões e Reestruturações 759 818 (7%) 181 631 (71%)
Total de Gastos Operacionais, ex cl. D&A, Provisões e Reestruturações 29 62 9 29 951 (1 %
) 1 4 77 5 16 323 (9%)
EBITDA 2 4 23 (2 751) n.a. 1 404 ( 4 6) n.a.
Margem EBITDA 7,4% (9,8%) 17,2pp 8,6% (0,3%) 8,9pp
EBITDA s/ Gastos líquidos com Provisões e Reestruturações 3 1 82 (1 933) n.a. 1 585 58 4 171%
Margem EBITDA s/ Gastos líquidos com Provisões e Reestruturações 9,7% (6,9%) 16,6pp 9,7% 3,5% 6,2pp
Depreciações e Amortizações 3 060 3 221 (5%) 1 491 1 617 (8%)
Resultado Operacional (EBIT) ( 637) (5 9 73) 89% ( 88) (1 6 63) 95%
25
Relatório
e Contas 2
021
O exemplo da novela “Festa é Festa” é paradigmático. Tem como pano de fundo uma
aldeia nos arredores de Lisboa, igual a tantas outras espalhadas pelo país, cujos
protagonistas são pessoas reconhecíveis e identificáveis pelo público, desde o presidente
da junta de freguesia, ao padre, passando pelo casal de emigrantes. Todos são
personagens ficcionadas com base na realidade e com as quais o público se identifica de
algum modo. O seu nível de comicidade torna-as estereótipos reconhecidos da nossa
sociedade, sendo o seu domínio público tão forte que esta produção está prestes a entrar
no primeiro ano de gravação contínua.
A identificação do espectador com o produto é total. Sendo uma comédia estreada em
plena pandemia, tornou-se rapidamente num comic relief do seu dia a dia. O engagement
com o público é feito num cruzamento com o timing da vida real. A título de exemplo
refere-se o facto de o Natal, o Carnaval, a Páscoa ou as férias de verão serem vividas
pelas personagens da aldeia no mesmo tempo real que o público.
A novela “Quero é Viver”, em segunda linha, apresentando um cunho mais dramático,
mas, ainda assim, revelando uma narrativa leve e bem-disposta, conta a história de uma
mulher na casa dos 70 anos, que decide libertar-se e começar uma nova vida longe do
casamento. Mãe de quatro filhas e alguns netos, não deixa que esse universo familiar
interfira com os seus objetivos. Neste produto de ficção os temas abordados, têm, uma
vez mais, um contributo didático e relevante para o seu público-alvo. A igualdade de
género, o adultério, o empoderamento feminino, a homofobia, passando pelo culto das
religiões evangélicas, a paixão, o amor e a morte todas estas temáticas estão presentes
em “Quero é Viver” e são interpretados por um elenco de luxo. Neste aspeto sublinha-se
a presença de atores ícones de uma geração, a par de jovens promessas, o que, aliás, se
enquadra num dos desígnios da TVI: a criação de talento jovem que venha a fazer parte
do futuro do Grupo. Neste produto o Grupo apresenta, ainda, os seus talentos exclusivos,
sobejamente reconhecidos, geradores de uma enorme empatia no publico da TVI, e que
contribuem, de uma forma muito eficaz, nas suas redes sociais, para a promoção de
grande parte dos conteúdos para os quais são mobilizados.
Produção de entretenimento
À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, a empresa continua a prestar apoio
à programação diária dos canais TVI. Neste âmbito destacamos, em 2021, a cobertura
oficial que, com o apoio da Plural, a TVI24 fez da inauguração do novo Centro da Fundação
Champalimaud que aconteceu em outubro. Além deste, em 2021 a Plural esteve ainda
envolvida no aniversário da Altice, um evento corporativo, já na sua segunda edição.
Produção de publicidade
A atividade de produção publicitária manteve-se como uma área de desenvolvimento
estratégico.
A aposta neste segmento de negócio, reforçada com a integração do soft sponsoring da
TVI, permitiu otimizar fortes sinergias, tanto no que respeita à produção de conteúdos
publicitários, como na captação de novos clientes e na criação de novas soluções de
comunicação.
Foram efetuados quatro filmes de publicidade e, com os produtores WRP, foi feito um
apoio de produção (servicing & facilities) a “Amazing Race”, um produto internacional para
a CBS.
26
Relatório
e Contas 2
021
EMAV – Empresa de Meios Audiovisuais
A
EMAV
tem como objetivo primordial, desde a sua fundação em 2001, a gestão dos
equipamentos e das equipas técnicas nos projetos de ficção. Com a entrada no Grupo
Media Capital acumulou como áreas de atividade a montagem e cobertura de projetos
especiais, como os eventos desportivos e os diretos de programas de entretenimento e
informação. Estão incluídos, neste âmbito, os programas regulares como as Missas e o
“Somos Portugal”.
A necessidade de evolução e adoção de boas práticas de gestão de recursos, cada vez
mais escassos e especializados, tornou premente que o Grupo Media Capital olhasse para
esta empresa com sentido crítico e, assim, em 2021, nasceu o projeto de Centralização
de Meios do Grupo que permitirá gerir todos os recursos disponíveis de uma forma mais
eficiente. Esta nova forma de atuação traduzir-se-á em maior disponibilidade e maior
adaptação à realidade dos investimentos que são efetuados, tornando-os, também, mais
eficientes.
Após a implementação desta reestruturação e dos novos processos, a EMAV assumirá o
papel de potenciar todos os recursos existentes, melhorando as operações com maior
proximidade e eficiência. Ao mesmo tempo incrementará a sua capacidade de análise e
terá sistemas de controlo mais eficazes e modernos. Daqui resultará, igualmente, uma
política de Recursos Humanos adaptada à realidade e às necessidades atuais das
diversas operações.
De referir que já efetuadas estão algumas implementações, caso da centralização das
equipas de manutenção, a adaptação do quadro técnico da empresa às necessidades da
operação e às exigências do nível de desenvolvimento tecnológico do mercado, tal como
o desenvolvimento dos sistemas e fluxos de armazém, a definição de processos de
requisição, a introdução de equipas de apoio à implementação dos projetos e a
automação de alguns indicadores críticos. No que respeita a estes últimos, estão
implementadas as taxas de utilização de equipamentos, o cálculo dos custos médios de
utilização dos equipamentos e as taxas de retorno dos investimentos, enumerando-se
apenas alguns.
O início de 2022 ficará marcado pela finalização da implementação deste projeto que se
prevê estar concluída até ao fim do primeiro semestre do ano.
A
EMAV
merece a confiança de muitos clientes no mercado de audiovisuais e continua a
ser um importante player no setor de equipamentos e transmissões, colaborando nos
projetos de muitas empresas fora do
Grupo Media Capital
tais como RTP, Coral,
BenficaTV, Endemol/Shine Iberia, em programas de entretenimento, concertos,
espetáculos e provas desportivas. Mas a confiança da
EMAV
vai além da qualidade na
disponibilização de serviços e equipamentos. A
EMAV
é, também, uma referência na
produção de ficção, destacando-se dos restantes players do mercado pela sua
experiência. E é esta experiência, juntamente com um investimento adequado, que lhe
permite responder com qualidade ao aumento contínuo do nível de complexidade dos
produtos de ficção, potenciando sempre a produtividade e qualidade dos produtos.
27
Relatório
e Contas 2
021
Inovação e tecnologia
Atenta à evolução tecnológica, que se precipitou em algumas áreas devido à crise
pandémica dos últimos dois anos, a
EMAV
multiplicou contactos com players de
referência nas novas tecnologias de broadcast como são a SONY, NEVION ou NEP,
percebendo em que ponto estão as suas tecnologias remotas, se e quando se deve nelas
investir ou de que forma se pode suportar a operação, introduzindo novos processos que
permitam manter, ou até aumentar, a qualidade e que impliquem menor logística, maior
produtividade e, consequentemente, menor custo de produção.
A evolução na área de Broadcast pela Europa está a ser rápida e existem já alguns países
com transmissões desportivas em 4K, a
EMAV
está também atenta a esta evolução e tem
estudos para alteração dos seus equipamentos de captação e transmissão, de forma a
acompanhar este avanço que em Portugal se prevê ser mais lento.
A evolução nas transmissões de sinal tem sido rápida e a empresa tem acompanhado
esse progresso. No Grupo as transmissões e backups são efetuadas por fibra e 4G, tendo
o satélite uma utilização residual.
Na área de ficção a
EMAV
tem a decorrer vários estudos e projetos para melhoria dos
workflows de captação e edição, nomeadamente Projeto Captação em Progressivo;
Workflows de captação e edição de ficção; Monitorização sem fios em equipas de exterior;
Iluminação LED com bateria para equipas de exterior; Iluminação LED para estúdio.
EPC – Empresa Portuguesa de Cenários
A
EPC
é líder no mercado de cenografia em Portugal. Em 2021 continuou a posicionar-se
no mercado dos eventos e, neste âmbito, dos eventos realizados em 2021 destacamos a
inauguração das novas instalações da Fundação Champalimaud, a sexta Trienal de
Arquitetura de Lisboa, intitulada “Terra”, o desfile de Reis em Madrid com a construção
de três carros alegóricos e diversos adereços, projeto desenvolvido e executado em
parceria com a empresa de cenografia espanhola Proasur e o Encontro Anual Herbalife
para a Agência Americana Jack Morton.
Além da área de eventos, e considerando a ficção nacional, as construções cenográficas
que mais se evidenciaram foram “Festa é Festa”, “Para Sempre” e “Quero é Viver”, ou
seja, ocorreram no âmbito das produções para a TVI.
Na área de entretenimento, a EPC efetuou trabalhos para dois canais de televisão
generalista em Portugal, a TVI e a RTP. Nestas destacam-se os cenários do “Quem Quer
Ser Milionário”, “Cristina ComVida” e “All Together Now”. Em 2021 a área de informação
televisiva foi, também, uma área de intervenção da
EPC
. Participou na construção dos
Estúdios de Informação da
CNN Portugal
e das Eleições Legislativas para a RTP. Ainda na
área da informação, mas, desta feita, além da televisiva, a referir a execução dos estúdios
do Observador, projeto desenvolvido pelo Arquiteto Rui Preguiça. Além do mercado
mediático, importa, ainda, aludir ao desenvolvimento e execução da decoração das salas
das novas instalações da PHC Software, projeto desenvolvido pelo Arquiteto Nuno
Marcelino.
28
Relatório
e Contas 2
021
Rádio &
Entretenimento
29
Relatório
e Contas 2
021
4.
Rádio & Entretenimento
Introdução
No inicio de 2022, o Grupo celebrou um contrato de compra e venda de ações, com a
Bauer Media Audio Holding GmbH, relativa à aquisição de 100% do capital social e direitos
de votos da MCRII - Media Capital Rádios, S.A.
e respetivas subsidiárias detidas
integralmente.
Considerando as condições na data de relato e face ao disposto nas normas
internacionais de relato financeiro, o negócio de Rádios é apresentado nas
Demonstrações Financeiras e no respetivo Anexo como detido para venda na
Demonstração Consolidada da Posição Financeira e como unidade operacional
descontinuada na Demonstração Consolidada dos Resultados. No presente capitulo, a
unidade de negócio das Rádios é apresentada como uma unidade operacional em
continuação.
Evolução da atividade em 2021
Face a um mercado que apresenta uma maior resistência em termos de recuperação do
investimento, os rendimentos de publicidade cresceram 12% face a 2020, atingindo
€16,9 milhões, com igual variação no comparativo semestral.
Os outros rendimentos operacionais cresceram significativamente face ao ano passado,
atingindo €1,5 milhões, que comparam com €1,3 milhões em 2020, o que representa um
crescimento de 21%.
Quanto aos gastos operacionais, excluindo o efeito de gastos com amortizações e
depreciações, provisões e reestruturações, estes diminuem cerca de 1% (variação no
comparativo semestral de 0%), o que reflete a tendência de forte controlo que existe sobre
os mesmos.
Face ao descrito, o EBITDA ajustado de provisões e reestruturações do segmento
ascendeu a €7,8 milhões, uma melhoria de 39% face aos € 5,6 milhões do ano de 2020.
No segundo semestre, o comparativo é também significativamente positivo, tendo esta
métrica evoluído de €4,7 milhões em 2020 para €5,7 milhões, no mesmo período de
2021, o que representa um crescimento de 22%.
30
Relatório
e Contas 2
021
Rádio & Entretenimento
Audiências de rádio
Os dados relativos às audiências, durante 2021, continuaram a evidenciar o excelente
desempenho dos formatos explorados pela Media Capital Rádios, mantendo a tendência
dos últimos anos. Com efeito, na média das cinco vagas de audiências publicadas em
2021, o conjunto das rádios do Grupo Media Capital registou um share de 39,5% (38,9%
em 2020), estando na liderança de audiência. Em termos de audiência acumulada de
véspera, uma medida que reflete o consumo absoluto, o valor médio de 2021 ascendeu
a 28,4%, que compara com 25,7% em 2020, o que se deve ao aligeiramento das
restrições e ao retomar dos hábitos e comportamentos de escuta de rádio.
Em termos de formatos, a Rádio Comercial teve um share médio de 24,5% (24,5% em
2020).
A M80 obteve um share médio de 9,7%, uma ligeira descida face aos 9,8% de 2020. A
M80 é, de forma destacada, a terceira rádio a nível nacional, não obstante o facto de não
possuir uma rede de cobertura nacional. Em 2021 a M80 regista o melhor ano de sempre
em AAV (Audiência Acumulada de Véspera), alcançando 7,6% na média das 5 vagas
publicadas.
A Cidade FM apresentou um share médio 3,7% sendo a rádio com maior quota entre as
rádios orientadas para um público mais jovem.
mmilhares de €
2021 2 020 Var % 2S 202 1 2S 2 020
Var %
Rendimentos Operacionais 18 422 16 2 92 13 % 11 100 10 047 1 0%
Publicidade 16 888 15 028 12% 10 210 9 100 12%
Outros Rendimentos 1 534 1 264 21% 890 947 (6%)
Gastos Operacionais, ex D&A 10 654 10 648 0% 5 3
62 5 337 0%
Gastos com Provisões e Reestruturações 62 - - 4 - -
Total de Gastos Operacionais, excl. D&A, Provisões e Reestruturações 10 593 10 6 48 (1%) 5 358 5
337 0%
EBITDA 7 767 5 644 38% 5 737 4 71 0 22%
Margem EBITDA 42,2% 34,6% 7,5pp 51,7% 46,9% 4,8pp
EBITDA s/ Gastos líquidos com Provisões e Reestruturações 7 829 5 644 39% 5 741 4 71 0 22%
Margem EBITDA s/ Gastos líquidos com Provisões e Reestruturações 42,5% 34,6% 7,9pp 51,7% 46,9% 4,8pp
Depreciações e Amortizações 1 588 1 586 0% 810 802 1%
Resultado Operacional (EBIT) 6 17 9 4 059 52% 4 928 3 908 26%
31
Relatório
e Contas 2
021
Prémios e marcos da MCR em 2021
2021 foi prolífico em acontecimentos de relevo e em galardões para a Media Capital
Rádios. Foram vários os lançamentos e vários os prémios conquistados.
No que respeita a lançamentos, a lista inclui:
x
Lançamento da Smooth Cool – Rádio Temática
x
Lançamento do novo Site da Smooth FM
x
Lançamento pela Rádio Comercial da Rádio Digital Sazonal – Rádio Comercial
Santos Populares.
x
Lançamento pela Rádio Comercial do Jogo das Manhãs
x
Lançamento pela Rádio Comercial do Podcast AWAY, um compromisso da estação
com as questões da sustentabilidade
x
Lançamento pela M80 Rádio da rádio digital dedicada à música Disco – M80
Disco
x
Lançamento da Plataforma Online “APOIOS POR CONCELHO”
x
Rádio Comercial – Rádio Digital Sazonal – Rádio de Natal
Em 2021 pudemos celebrar:
x
O décimo aniversário de emissão Smooth e o décimo quarto de emissão M80.
No que toca a distinções, 2021 ofereceu-nos os seguintes prémios e galardões:
x
Rádio Comercial eleita ‘Escolha do Consumidor’ na categoria Rádio
Entretenimento, prémio atribuído pela ConsumerChoice – Centro de Avaliação da
Satisfação do Consumidor
x
Rádio Comercial eleita “Rádio do Ano” pelo Prémios Marketeer
Além do já referido foram, ainda, marcos da nossa programação:
x
Homenagem a Rui Veloso pelos seus 40 Anos de carreira, realizada pela Rádio
Comercial
x
Exibição do documentário “Um Mar de Lixo” da Rádio Comercial pela Presidência
Portuguesa da União Europeia em Cabo Verde, Angola e Espanha. Foi a Rádio
Comercial Além-fronteiras.
x
Também com foco na realidade internacional, a Cidade FM iniciou a nova rubrica
“Pelos Caminhos da Europa”
x
A Rádio Comercial atinge o valor mais alto de sempre alguma vez alcançado no
mercado de rádio.
x
“Copo Meio Cheio” iniciativa das rádios do Grupo Media Capital que, para marcar
um ano de Pandemia, disponibilizaram ao público, nos sites das rádios,
testemunhos dos aspetos positivos que se puderam extrair da pandemia.
32
Relatório
e Contas 2
021
Por tudo isto, 2021 é também um ano de resultados elevados para a Media Capital Rádios
em termos de audiência.
Portfólio diversificado e inovador
Num ano desafiante para o mercado de rádio, a Rádio Comercial reforçou novamente o
seu posicionamento junto do público-alvo e captou novos ouvintes. A estação manteve a
sua aposta na animação e nos conteúdos de humor, sempre ligados aos temas da
atualidade. A equipa das manhãs está consolidada e reforçou-se com a integração de
João Paulo Sousa.
A M80 consolidou os seus projetos de rádios digitais, desenvolvendo e criando novos
conteúdos, rubricas especializadas e programas temáticos para as 13 web radios do seu
portfolio. Estes projetos, juntamente com uma campanha de comunicação e o afinamento
musical, contribuíram decisivamente para resultados consolidados, solidificando a 3ª
posição no ranking de audiência acumulada de véspera e conseguindo pontualmente ser
a 2ª rádio mais ouvida na região da Grande Lisboa.
Na área digital, a M80, estreou um novo site com uma imagem mais contemporânea e
lançou aplicações móveis para IOS e Android. Estes lançamentos permitem otimizar as
plataformas de contacto com os seus ouvintes e promover uma maior interação entre
estes.
As 13 rádios digitais temáticas, disponíveis no site e na aplicação móvel da M80, são o
caminho do futuro que a M80 já iniciou. Além da funcionalidade de escuta de rádio,
através de uma ferramenta de pesquisa pelo nome de um artista ou títulos de músicas,
o utilizador pode, a partir de agora, encontrar a rádio digital temática ideal para o seu
gosto musical. O utilizador é desafiado também a demonstrar o seu "índice de paixão"
pelas músicas da M80, colocando um 'gosto' nas canções da playlist. Este novo site e
aplicações são um passo muito significativo para a estação que quer continuar a crescer
na escuta online, reforçando a relação direta com o seu auditório.
Ao longo de 2021 a M80 manteve várias parcerias de divulgação de diversas peças de
teatro nas principais salas do país, concretizando, assim, o compromisso do grupo com
uma das suas causas: a divulgação e promoção do acesso à cultura. Algumas das obras
divulgadas foram “Noite de Estreia”, “Monólogos da Vagina”, “A Ratoeira”, “Chicago”,
“Paranormal” e “Perfeitos Desconhecidos”. Deu-se, assim, apoio ao setor, reforçando a
presença de marca junto dos ouvintes.
Igualmente no âmbito do apoio à cultura e entre outras iniciativas implementadas, de
referir que a estação esteve ligada ao seu target fazendo diversas parcerias com
33
Relatório
e Contas 2
021
concertos, insere-se nesta iniciativa a divulgação do concerto solidário “Novo Futuro”. A
estação implementou, igualmente, diversos apoios ao lançamento de CD´s de artistas.
Na sua associação ao Padel e desta feita, à promoção do desporto e de uma vida
saudável, a estação apostou no programa “M80 Padel Pop”, reforçando o estatuto do
órgão de comunicação social que mais contribui para a promoção e desenvolvimento da
modalidade.
Outros Produtos
A Cidade FM continuou a apostar na melhoria do produto, no digital e na sua
playlist, obtendo bons resultados. De facto, consolidou, no final do ano, a liderança
de mercado no segmento das rádios orientadas para os jovens.
A Cidade FM esteve ligada aos seus ouvintes em alguns dos mais relevantes
eventos realizados para o seu target, nomeadamente nos eventos “Pegadinha”, “O
que de Verdade Importa” em diversos eventos académicos, entre outros que
mereceram o apoio desta rádio.
Reconhecida e apreciada, a Smooth FM manteve o seu posicionamento e
consolidou a sua audiência com um enfoque no melhor do Jazz e da música Soul,
com vários conteúdos relevantes para o seu público e playlists musicais de vários
quadrantes recheadas de artistas que fazem parte da história e da atualidade da
música Jazz. A estação manteve também a sua aposta no apoio a eventos de várias
índoles e ainda esteve ligada aos seus ouvintes através de várias iniciativas como
o apoio à divulgação de CD’s relevantes para a sua audiência, designadamente, e
entre outros, “Figueira Jazz Fest” e “Caldas Nice Jazz”, e fez uma parceria com o
mais conceituado espaço de Jazz em Portugal, o Hot Clube.
A Smooth FM contribuiu significativamente para o desenvolvimento das web rádios
da Media Capital Rádios. Tendo já seis produtos e estando a preparar mais para o
ano de 2022 perspetiva-se a cobertura total do seu cluster de música através das
web rádios.
Por seu turno, a Vodafone FM continuou a marcar encontro com o seu target: uma
audiência jovem, exigente e sempre atenta às novas tendências musicais nos
géneros rock, pop, hip-hop, dança e fusão. Esta atenção merece o reconhecimento
do seu público que fez da Vodafone FM a rádio alternativa mais ouvida do país,
apesar de não ter cobertura nacional.
34
Relatório
e Contas 2
021
Liderança
online
Todas as rádios da MCR tiveram uma presença ativa nas redes sociais. A rádio mais
popular e com mais seguidores é a Rádio Comercial.
x
No Facebook tem já mais de 2,2 milhões de seguidores
x
No Instagram tem cerca de 1,0 milhões de seguidores
x
No Youtube mais de 409 mil subscritores
x
No Twitter mais de 79 mil seguidores
x
Tik Tok com mais de 47 mil seguidores
35
Relatório
e Contas 2
021
Outros
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Relatório
e Contas 2
021
5.
Outros
Introdução
Este segmento inclui a área Digital, assim como as holdings e os serviços partilhados do
Grupo.
Evolução da atividade em 2021
Na atividade de 2021 da Media Capital Digital há a destacar o crescimento acentuado
dos rendimentos de publicidade que passaram de €3,5 milhões em 2020, para €5,0
milhões em 2021, o que representa um crescimento de 44%.
Os restantes rendimentos operacionais mantiveram-se estáveis no comparativo anual,
tendo-se verificado um ligeiro acréscimo marginal.
No que aos gastos operacionais diz respeito, e excluindo gastos com amortizações,
depreciações, provisões e reestruturações, verifica-se uma diminuição de 2% no
comparativo anual (-13% no semestre), reflexo de um esforço de diminuição, adequação
e aumento de eficiência das estruturas do segmento.
Ajustado de gastos líquidos com provisões e reestruturações, o EBITDA do segmento foi
de €3,2 milhões, o que representa um crescimento muito acentuado de 144% face aos
€1,3 milhões atingidos em 2020.
Outros
mmi lharess dee €
2021 2020 Varr % 2SS 2021 2SS 2020
Varr %
Rendimentoss Operacionais 177 482 155 914 10% 88 897 88 911 (0%)
Publicidade 5 005 3 475 44% 2 890 2 281 27%
Outros Rendimentos Operacionais 12 476 12 439 0% 6 007 6 630 (9%)
Gastoss Operacionais,, exx D&A 144 80 5 155 671 (6%) 66 872 88 765 (22%
)
Gastos com Provisões e Reestruturações 496 1 055 (53%) 77 1 000 (92%)
Totall dee Gastoss Operacionais,, ex cl.. D&A,, Provisõess ee Reestruturações 144 310 144 616 (2%) 66 794 77 765 (13 %)
EBITDA 22 6766 24
3 >999% 22 0266 1 46 >999%
Margem EBITDA 15,3% 1,5% 13,8pp 22,8% 1,6% 21,1pp
EBITDAA s// Gastoss líquidoss comm Provisõess ee Reestruturações 33 172 11 29 8 144 % 22 103 11 146 84%
Margem EBITDA s/ Gastos líquidos com Provisões e Reestruturações 18,1% 8,2% 10,0pp 23,6% 12,9% 10,8pp
Depreciações e Amortizações 538 419 29% 342 215 59%
Resultadoo Operacionall (EBIT) 22 138 (( 175) n.a. 11 68 4 (( 69) n.a.
37
Relatório
e Contas 2
021
Media Capital Digital
Em 2021 a Media Capital Digital realizou várias atividades, de entre elas, merecem relevo
especial o desenvolvimento de Plano Estratégico de Inovação de nome “Future Decoded”.
O “Future Decoded” foi executado no terreno pela agência de inovação FaberNovel,
visando identificar motores de mudança no consumo de media e novas soluções
ajustadas aos públicos. Esta iniciativa envolveu ações de formação ao Grupo sobre
transformação digital, bem como estudos no terreno, ouvindo a população portuguesa e
identificando sinais de oportunidade e melhoria de produtos e serviços do Grupo. Também
o lançamento do novo projeto editorial “AWAY”, dedicado aos temas da sustentabilidade
e mobilidade sustentável foi um marco para a Media Capital Digital. Além do website e da
presença nas principais redes sociais do país, o projeto conseguiu, ainda, desde cedo,
abrir espaço com rubrica semanal na
TVI
no programa “Esta Manhã”. Em parceria com a
Rádio Comercial, foi igualmente possível estrear o podcast “Away”.
Fazendo eco de uma das causas do Grupo, a proximidade com os seus públicos, a área
digital da Media Capital deu especial destaque à sua presença nas redes sociais. Sob o
mote “Redes Sociais & Proximidade” deu seguimento ao trabalho executado desde 2014.
Em 2021 a
Media Capital
reforçou a sua presença junto dos vários tipos de público,
passando a investir no TikTok, além de no Youtube, Facebook, Twitter e Instagram de igual
forma, envolvendo-se, assim, e ainda mais, o público presente nestas plataformas. Foi
melhorada a presença e tipo de conteúdos no Facebook e no Instagram, pelo que marcas
como “Maisfutebol”, “Selfie” ou
TVI
continuam a ser líderes em várias destas redes, quer
em número de seguidores, quer em engagement.
O lançamento do renovado portal IOL, também veio potenciar a relevância digital das
marcas trabalhadas, contribuindo para o incremento do acesso da população a todos os
tipos de conteúdos, informativos e lúdicos, num único local.
CNN Portugal, TVI
,
“MaisFutebol”, “Selfie”, “Autoportal”, “Away”, mas também os parceiros
The Weather
Channel
,
NiT, Beachcam
ou
Lux
e
Luxwoman
são apenas alguns dos projetos que
podemos dar como exemplo de presença no renovado portal IOL.
Na atividade da Media Capital Digital em 2021 não poderíamos deixar de referir o acordo
Google News Showcase para as marcas IOL “Maisfutebol” e TVI que permite uma
distribuição mais alargada da informação produzida por estas marcas diretamente no
ecossistema Google News, facilitando, assim, o acesso da população aos conteúdos
disponibilizados pelas referidas marcas.
Inovação e tecnologia
No capítulo Inovação e Tecnologia, destaque para a manutenção do projeto
Nónio
,
consórcio nacional para criação de base de utilizadores comum para recomendação
personalizada de conteúdos e venda programática conjunta nacional da presença no IAB
Portugal (Interactive Advertising Bureau) a maior e mais respeitada associação global de
empresas de Conteúdos e Comunicação Interativa Digital e cujo objetivo é a promoção de
uma atuação ética na comunicação. Com esta presença, a Media Capital continua a
promover a sensibilização para as boas práticas na publicidade digital, quer por parte dos
investidores e vendedores, quer por parte de pequenas, médias e grandes empresas ou
cidadãos.
No que respeita à Inovação e Tecnologia há também a destacar o desenvolvimento da
aplicação
TVI Player
para smart-tvs Android e a presença no ranking nacional
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Relatório
e Contas 2
021
NETAUDIENCE, serviço da Marktest para medição de consumo e elaboração de
audiências dos vários publishers, endereçando a relevância dos meios locais para o
digital, nomeadamente na produção de conteúdos e diferenciação versus Google e
Facebook. No ano de 2021 a TVI foi líder deste ranking, conseguindo ser o órgão de
comunicação que mais vezes atingiu a liderança no ano.
Ainda dentro da temática de “Inovação e Tecnologia” destaca-se o facto de a TVI e a TVI24
terem obtido o Prémio Bronze na categoria “inovação em media” nos Prémios Meios &
Publicidade, pela utilização pioneira de QR-Codes na sua emissão, simplificando desta
forma, o acesso dos espetadores a conteúdo complementar.
Cibersegurança
Se a adesão progressiva das sociedades modernas às soluções digitais tem ampliado as
oportunidades, reduzido custos, e alterado a forma como nos relacionamos com a
informação, tal tem sido acompanhado da emergência de novos riscos e ameaças. Nos
últimos anos a globalização da informação e a interconexão de sistemas e infraestruturas
abriram espaço para fórmulas inovadoras de crime cibernético, que se renovam a um
ritmo constante e diário, exigindo a consolidação de um quadro normativo e prudencial
complexo e um esforço de adaptação permanente das pessoas, dos processos e das
tecnologias para mitigar os riscos e danos potenciais. Neste âmbito, durante o ano de
2021 e no primeiro trimestre de 2022 a Media Capital tomou uma série de iniciativas
para fortalecer a sustentabilidade do seu sistema de gestão de segurança da informação
(“SGSI”) e para garantir a confidencialidade, integridade e a disponibilidade da
informação. De entre estas iniciativas destaca-se a nomeação de um CISO (“Chief
Information Security Officer”) e de um DPO (“Data Protection Officer”) independentes. O
intuito destas iniciativas é reforçar todos os aspetos da governação e gestão do risco
operacional em matéria de segurança da informação e proteção de dados pessoais,
simultaneamente, foi também feito um reforço da melhoria dos mecanismos de auditoria
dos riscos de cibersegurança, monitorização permanente, e resposta a incidentes.
39
Relatório
e Contas 2
021
Responsabilidade
Social
40
Relatório
e Contas 2
021
6.
Responsabilidade Social
Princípios e valores
Em 2021 o Grupo Media Capital manteve-se fortemente empenhado no desenvolvimento
sustentado da comunidade que integra e no apoio a causas sociais, educativas,
ambientais e culturais, com objetivos concretos e impacto na sociedade.
O Grupo tem como objetivo a promoção da igualdade de género em todas as empresas,
tanto em órgãos de gestão, como em outros.
Beneficiando da vasta audiência dos seus meios de comunicação e consciente do seu
impacto, o Grupo tem decidido apoiar, através da divulgação, causas sociais específicas
junto da população portuguesa, contribuindo, assim, não apenas para a angariação de
fundos, mas também para o aumento da credibilidade, conhecimento e visibilidade dos
projetos selecionados.
Ainda não refeitos do impacto da COVID-19 que se fez sentir durante todo o ano de 2021
e início de 2022, a invasão da Ucrânia por parte da Rússia faz eclodir uma guerra na
Europa, o mais impensável dos acontecimentos após a Segunda Guerra Mundial. Neste
contexto, é mais do que reforçada a certeza de que a missão de informar e de entreter e,
assim, impactar a vida de milhares de pessoas é cada vez mais relevante e reflete-se nas
suas escolhas diárias, nas suas atitudes.
Foi por essa razão que, num contexto particularmente adverso foram apadrinhadas
diversas causas sociais, em que o Grupo se envolveu com a comunidade, apoiando
também a cultura e promovendo a cidadania, nomeadamente através de parcerias
solidárias. No aspeto ambiental, o Grupo reduziu a sua pegada carbónica, bem como os
consumos de água e de energia, sem comprometer a qualidade das suas produções ao
mesmo tempo em que continuou a perseguir a liderança televisiva, a reforçar o papel das
suas rádios e a melhorar a sua performance digital. Tudo isto sem nunca abrir mão da
excelência.
Para a Media Capital, sucesso é sinónimo de responsabilidade. Assim, neste capítulo,
além das conquistas alcançadas em 2021, fica também o traço do que projetamos para
2022, com particular atenção à responsabilidade para com as pessoas. É assumido o
compromisso de as continuar a valorizar, usando a inovação e a tecnologia ao serviço
deste intuito.
Hoje, como ontem, o desafio de contribuir para uma sociedade melhor, mais inclusiva e
plural está presente no Grupo Media Capital que, em parceria com todos os que
caminharam e caminham ao seu lado, sabe que, mesmo perante desafios cada vez mais
intensos é a esperança renovada que nos permite superá-los. Assim foi em 2021 e,
acreditamos, assim será em 2022.
41
Relatório
e Contas 2
021
Apoios na promoção de causas
Em 2021 a TVI envolveu-se fortemente no apoio a diversas causas sociais e culturais.
Este envolvimento concretizou-se quer na disponibilização de tempo de antena em
televisão, quer na divulgação das iniciativas apoiadas nas demais plataformas do Grupo,
nomeadamente os seus canais digitais. A participação ativa de personalidades da estação
de televisão nas iniciativas foi, sem dúvida, uma das formas de aportar valor às causas
apoiadas que, desta forma, foram catapultadas pelo carisma e reconhecimento público
dos envolvidos.
No âmbito do apoio à cultura a TVI
contribuiu para a divulgação de três peças de teatro
em cena no Teatro da Trindade entre janeiro e novembro de 2021 e foi coprodutora do
documentário “Ofício de Atriz”, um documentário sobre a vida de Eunice Muñoz, a atriz de
93 anos, unanimemente reconhecida como uma das melhores atrizes portuguesas de
todos os tempos e uma das mais respeitadas profissionais da arte da representação em
teatro, cinema e televisão.
Pelos desafios impostos pelo ano de 2021 o apoio a causas sociais por parte da TVI
assumiu a preponderância que merecia
. A estação de televisão apoiou mais de uma
dezena de iniciativas desta natureza que se refletiram no reforço da segurança alimentar
das pessoas que vivem em Portugal, no apoio à infância, à senioridade e a grupos que,
por algum motivo, estão em situação de vulnerabilidade social. O apoio a entidades com
impacto positivo na saúde e o apoio à revitalização do tecido produtivo português,
nomeadamente na restauração, foram, também, uma realidade em 2021.
Ao nível do reforço da Segurança Alimentar das pessoas que vivem em Portugal, a TVI
contribuiu, em agosto 2021, para
a divulgação da campanha de compra de vales
alimentares da Cruz vermelha Portuguesa (CVP). Com esta divulgação foi possível
contribuir para a angariação de alimentos para cerca de 80 mil famílias ajudadas pela
CVP que recebem cabazes alimentares semanalmente. A TVI divulgou, igualmente, a
campanha de recolha de alimentos do Banco Alimentar, em maio e junho 2021, e o
“Concerto Refood” Cascais, este através de uma reportagem no programa “Esta Manhã”
e da exposição da iniciativa nas plataformas digitais da estação de televisão.
Uma ação que mereceu envolvimento ativo da TVI e das figuras mais conhecidas foi a
iniciativa
“Todos os Passos Contam”,
realizada em parceria com a Galp e a Rádio
Comercial. Este projeto desafiava os participantes para a prática de exercício físico. Foi
através dele que se transformaram quilómetros percorridos em um milhão de refeições
destinadas a beneficiários do Banco Alimentar. Cristina Ferreira, Diretora de
Entretenimento e Ficção da TVI, Pedro Ribeiro, Diretor da Rádio Comercial, e Mónica
Jardim, apresentadora da TVI juntaram-se a dezenas de voluntários no Banco Alimentar
de Alcântara com vista à preparação de cabazes de alimentos para um milhão de
portugueses.
A infância é, frequentemente, um dos períodos de vida em que a insegurança alimentar
tem impactos mais negativos, impactos esses que se refletem no futuro das crianças. O
mesmo acontece com a construção da sua autoestima. Por essa razão, além do reforço
da segurança alimentar a
TVI envolveu-se em causas ao nível do apoio à infância
, cujo
lastro positivo vai muito além da nutrição.
O envolvimento no “Wonderland” e mais especificamente na iniciativa “Um presente a
mais para quem tem menos” foi um marco nas atividades de apoio à infância da TVI.
Através desta parceria, que em 2021 se concretizou pelo quarto ano consecutivo, foi
possível fazer chegar às crianças das instituições da Santa Casa da Misericórdia, entre os
dias 25 de dezembro e 2 de janeiro, um presente de Natal. Ainda, no que respeita
especificamente à infância, a TVI apoiou a Associação para a Promoção da Segurança
42
Relatório
e Contas 2
021
Infantil (APSI) com a campanha de Prevenção de Afogamentos de Crianças e Jovens. Esta
campanha de sensibilização visou evitar o flagelo que atinge várias famílias,
especialmente durante o período estival. Também a pensar no futuro já não de crianças,
mas de jovens, a TVI apoiou, em outubro de 2021, a promoção da segunda edição do
Programa UPskill - Digital Skills & Jobs, uma iniciativa que visa a qualificação de pessoas
com competências digitais, aumentando, desta forma, a sua empregabilidade. O UPskill -
Digital Skills & Jobs é uma iniciativa da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
das Comunicações (APDC) e conta com a parceria do Instituto de Emprego e Formação
Profissional, IP. (IEFP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e
ISCTE.
E, se para uma sociedade a infância é importante porque representa o futuro, também o
é a senioridade porque é a sua memória. Consciente deste facto a TVI contribuiu também
para a divulgação de iniciativas de apoio aos mais velhos, alguns dos quais também em
situação de isolamento social. Neste âmbito, a TVI e a Missão Continente implementaram,
uma vez mais, a campanha “Luzes com Presença. A iniciativa, que decorreu entre 20 de
novembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, teve como finalidade financiar onze projetos
nacionais de combate à solidão e ao isolamento social. Através de “Luzes com presença”,
iniciativa também apoiada pela Federação Portuguesa de Futebol, pela Entrajuda e pelo
Banco Santander, foi possível angariar um total de 1 milhão e 200 mil de euros, que
revertem totalmente para onze instituições nacionais que se dedicam a acompanhar
cidadãos em situação ou risco de isolamento social e solidão, como a Cruz Vermelha
Portuguesa e a Associação SOS Voz Amiga, entre outras.
A promoção da saúde e o apoio na doença são, também, questões relevantes da
sociedade portuguesa e, como tal, a TVI assumiu aí o seu papel no apoio à divulgação de
projetos e iniciativas com impacto positivo nestas duas áreas, alguns deles
verdadeiramente definidores. Um dos projetos apoiados, neste âmbito, é já uma tradição
da estação: a iniciativa “Natal a Meias”, uma parceria realizada com a marca italiana de
legwear Calzedonia, realizada pelo quarto ano consecutivo. A campanha, decorrida
entre 1 de novembro e 24 de dezembro, em todas as lojas físicas, e até dia 25 na loja
online da Calzedonia, teve como objetivo inicial a venda de 110 mil pares de meias,
esperando-se a angariação de um valor total de €275.000, um objetivo de si mais
ambicioso que o de 2020. O resultado alcançado superou todas as expectativas: foram
vendidos um total de 120 mil pares de meias “Natal a Meias”, o que possibilitou um
donativo no valor de €300.000. No âmbito da parceria foram também conhecidas as
Associações Humanitárias de Bombeiros, que receberam a materialização da verba
angariada em 2020 (€250.000), através de três ambulâncias e 160 equipamentos de
proteção individual.
Ainda no âmbito da promoção da saúde, merece um enfoque especial a inauguração do
Centro de Cancro do Pâncreas Botton-Champalimaud, em Lisboa. Numa emissão especial
que contou com diretos no J1, os espectadores acompanharam, na TVI24, a cerimónia de
inauguração do novo centro médico que contou com a presença do Presidente da
República e dos Reis de Espanha. O J8 deste dia foi também feito a partir deste local. A
atividade foi implementada numa parceria estreita entre as várias empresas do Grupo,
nomeadamente Plural, EMAV e EPC que asseguraram a produção e a cobertura do
evento. Como "host broadcaster", a Plural garantiu a transmissão do momento para as
várias estações de televisão portuguesas e também para Espanha.
Em 2021 a saúde foi uma questão relevante em quase todos os aspetos da vida em
sociedade. A economia portuguesa e mais concretamente milhares de micro, pequenas
e médias empresas ligadas ao setor da restauração foram especialmente impactadas. A
TVI não ficou indiferente a esse facto e associou-se ao movimento
“A vida não é para levar
é para comer aqui”, um projeto de apoio à recuperação do setor da restauração em
Portugal realizado em associação com a Makro Portugal e a Visa. Com esta iniciativa as
entidades referidas apelaram à sociedade para que reconhecesse a importância da
43
Relatório
e Contas 2
021
restauração em Portugal e para que apoiasse a recuperação deste setor.
A terminar o
capítulo respeitante a Solidariedade Social da TVI não poderia deixar de referir-se o seu
envolvimento em Causas Universais.
O início do ano de 2022 na Europa ficou
indelevelmente marcado por um acontecimento com impactos universais: a guerra na
Ucrânia. O impacto deste acontecimento e as suas consequências sociais não poderiam
ser indiferentes à estação de televisão.
Perante esta crise humanitária e consciente da
urgência em ajudar o povo ucraniano, a TVI associa-se à Missão Continente no
lançamento de uma campanha de angariação de fundos para apoiar a população da
Ucrânia, atualmente refugiada em Portugal.
Além da estação de televisão, as rádios do Grupo Media Capital foram, igualmente,
suportes relevantes no apoio a causas importantes para a sociedade portuguesa,
nomeadamente no que respeita à divulgação das medidas criadas pelos diversos
concelhos do território nacional para apoios à população e ao tecido empresarial mais
afetado pelos impactos da pandemia.
Relativamente a este aspeto em particular e sob o mote “Apoios por Concelho” os sites
da Rádio Comercial, da M80, da Smooth FM e da Cidade FM constituíram-se, entre o início
de janeiro e o final de março, como plataformas de divulgação e de projeção dos apoios
disponibilizados. A ajuda alimentar, a entrega de medicamentos, a isenção de pagamento
de licenças para o comércio e restauração e as linhas de apoio aos empresários foram
algumas das principais medidas que os concelhos ativaram durante o período de
pandemia, o que teve grande impacto nas economias locais e nas vidas concretas das
pessoas. Por almejarem e trabalharem diariamente para serem um companheiro próximo
dos seus ouvintes as rádios do Grupo contribuíram para a divulgação destes apoios,
disponibilizando nos seus sites uma plataforma a eles dedicada e através da qual os
municípios puderam informar que medidas de suporte tiveram disponíveis para a sua
população, além dos apoios estatais em vigor.
Boas práticas
Não se limitando apenas a cumprir a regulação aplicável às atividades de media em
Portugal, o Grupo Media Capital tem promovido, proactivamente, a adoção das melhores
práticas internacionais no setor.
A Media Capital aderiu, em 2016, ao Fórum IGEN – Fórum de Empresas para a
Igualdade, tendo o acordo sido assinado em dezembro de 2016 para vigorar em 2017
e posteriormente renovado para até 2021. A presença institucional do Grupo Media
Capital neste Fórum e nas iniciativas que o mesmo promove expressa a orientação
estratégica do Grupo no sentido de promover a igualdade de género em todas as
empresas. Neste sentido, temos vindo a atuar internamente, implementando algumas
medidas das quais destacamos:
•
A garantia da não discriminação de género ou raça nos processos de recrutamento;
•
A divulgação da aplicabilidade da licença parental partilhada por parte do pai,
uma prática que promove o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal e,
também, a igualdade de oportunidades profissionais para homens e
mulheres;
•
A implementação do dia para a igualdade de género, iniciativa que incide
especialmente na sensibilização para as questões relativas igualdade de
oportunidades profissionais para homens e mulheres;
•
A implementação de teletrabalho, um procedimento que propicia a igualdade
44
Relatório
e Contas 2
021
de oportunidades profissionais para homens e mulheres e a conciliação da
vida profissional e pessoal;
•
A garantia da não existência de pay gap entre homens e mulheres,
procedimento que incide especialmente na promoção da igualdade de
remuneração entre géneros;
•
A garantia das condições de acesso nas instalações do Grupo a pessoas com
dificuldade motora.
Numa ótica de responsabilidade social e de proteção dos menores e públicos sensíveis,
a TVI tem mantido e melhorado, do ponto de vista de aperfeiçoamento interno, o sistema
comum e unívoco de classificação de programas de televisão definido para os três
operadores, facilitando-se a comunicação dos limites de programação à grande maioria
dos espectadores.
Durante o ano de 2020, o Grupo Media Capital participou na definição das políticas e
medidas governamentais, legislativas e regulamentares com impacto sobre o seu setor
de atividade, designadamente através da contribuição para a tomada de posições
públicas e da resposta a consultas públicas desencadeadas mediante iniciativa das
entidades reguladoras e do próprio Governo.
O respeito pela legislação setorial e a melhoria constante dos níveis de cumprimento da
mesma, bem como o cultivo de uma atitude de bom relacionamento institucional com as
autoridades reguladoras têm sido traços característicos da atuação da Media Capital no
mercado, justamente reconhecido por aquelas autoridades e, em geral, pelas demais
entidades participantes no mesmo mercado.
TVI
Protocolo de Serviço Público
Em setembro de 2003, o Governo português, o canal de televisão público RTP e os dois
canais privados SIC e TVI assinaram um Protocolo de Serviço Público com o objetivo de
garantir o cumprimento de determinadas obrigações de serviço público nos canais
privados. A título de exemplo refere-se:
i.
Apoio publicitário aos projetos do Instituto do Cinema e Audiovisual;
ii.
Investimentos mínimos em produção independente;
iii.
Transmissão de adaptações de ficção literária portuguesa;
iv.
Transmissão de programas culturais e dedicados a minorias;
v.
Utilização de linguagem gestual e legendagem para os deficientes auditivos.
Os 3 canais obrigaram-se a enviar relatórios bimensais aos participantes, os quais são
avaliados duas vezes por ano por pessoa independente e credível, nomeada pelo
Governo.
45
Relatório
e Contas 2
021
Sistema de classificação de programas de televisão
Numa ótica de responsabilidade social e de proteção dos menores e outros públicos
sensíveis, a TVI iniciou em outubro de 2005 um sistema próprio de classificação dos seus
programas com cinco limites de idade em conjunto com recomendação parental. O rating
dos programas é baseado na análise objetiva de oito critérios diferentes.
Todos os programas da TVI, à exceção dos serviços noticiosos, são classificados e têm
indicação no ecrã acerca dos limites de idade recomendados. Os noticiários são
precedidos por um aviso destinado aos pais ou a outros adultos responsáveis pela
educação de crianças acerca de eventuais conteúdos de natureza violenta.
Com base nesta experiência, reconhecida de forma positiva pelos principais agentes do
mercado televisivo, foi formalizado em setembro de 2006, um acordo entre as três
televisões generalistas (RTP, SIC e TVI) que proporcionou um sistema comum e unívoco
de classificação de programas de televisão para os três operadores. Este acordo define
quatro limites de idade, baseados na análise dos oito critérios. A TVI tem mantido e
melhorado, graças a um aperfeiçoamento interno, o sistema comum e unívoco de
classificação de programas de televisão, definido para os três operadores, facilitando-se
a comunicação dos limites de programação à grande maioria dos
espectadores.
Estatuto Editorial
O estatuto editorial do serviço de programas TVI apresenta a missão da TVI, definindo-o
como um serviço de programas, independente, com o objetivo de informar e providenciar
entretenimento para todas as pessoas de todas as idades, orientada por padrões de
qualidade. Destaca, ainda, a forte ligação com a cultura e a língua portuguesas, sem
descurar o seu objetivo de contribuir para um entendimento mútuo multicultural a nível
global. Numa perspetiva humanista, orienta-se por valores como a liberdade, a
solidariedade e a paz, valorizando, acima de tudo, a honestidade, a justiça e o respeito
pelo espectador. Os demais serviços de programas explorados pela TVI têm os seus
próprios estatutos editoriais, adequados às respetivas características, compatíveis com
os valores essenciais descritos.
Lei da Televisão
De acordo com a Lei Portuguesa (respeitando as Diretivas Comunitárias), os serviços de
programas da TVI estão obrigados a respeitar quotas legalmente impostas de produções
europeias, produções independentes europeias, programas em língua portuguesa e/ou
em língua original portuguesa. Estas obrigações são controladas pelo regulador
independente ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social). A TVI tem cumprido
regularmente, nos seus vários serviços de programas, com as obrigações aplicáveis,
particularmente graças à sua aposta em produção de ficção nacional, mas também pela
contratação de produtoras independentes.
46
Relatório
e Contas 2
021
Autorregulação
Para além da classificação etária, já referida, a TVI tem sido um promotor de várias
iniciativas no domínio da autorregulação do setor da televisão em Portugal,
nomeadamente em matéria de comunicação comercial audiovisual e defesa do
espetador. A TVI é signatária de vários instrumentos deste género, entre os quais o acordo
de autorregulação em matéria de “colocação de produto” e “ajudas à promoção e/ou
prémios,” celebrado em 6 de fevereiro de 2009, o acordo em matéria de sinalética de
emissão e, bem assim, o acordo de autorregulação em matéria de concursos com
participação telefónica, datado de 2014 e alterado em 2015 e 2018. Em muitas destas
iniciativas, a TVI desempenhou um papel significativo na promoção ou configuração das
mesmas.
Durante o ano de 2016 foi celebrado um acordo de autorregulação em matéria de
definição de valor comercial significativo, para efeitos da distinção entre Ajuda à Produção
e Colocação de Produto. Este acordo acabou por contar com a ratificação da ERC em 6
de setembro desse ano. Foi subscrito por 14 entidades distintas, representativas da
esmagadora maioria dos serviços de programas televisivos sujeitos à jurisdição do Estado
português.
MCR
Estatuto Editorial
Reuniões abertas regulares e participativas entre os diretores de programas e as suas
equipas estão na base da programação. A independência jornalística e estatutos
editoriais estão definidos no Estatuto do Jornalista, regulado por lei. Adicionalmente, um
regulamento interno define outros aspetos, como sejam a incompatibilidade com outras
funções, conflitos de interesse, respeito, privacidade e dignidade da pessoa entrevistada
e fontes de informação.
Lei da Rádio
O mercado português de rádio é regulado por Lei, que estabelece regras a nível
da frequência dos serviços noticiosos, do tipo de conteúdo (conteúdo local em
rádios locais), da percentagem de música portuguesa e das restrições do tempo
máximo de publicidade.
Estas obrigações são monitorizadas pela ERC e integralmente cumpridas pela MCR.
Promoção de princípios humanitários
Existe no Grupo Media Capital uma política de não discriminação e garantia de condições
sociais e de trabalho igualitárias na admissão de recursos humanos, sendo o mérito
pessoal o critério exclusivo para seleção.
47
Relatório
e Contas 2
021
As promoções profissionais orientam-se por normas e políticas internas, baseadas na
participação e no mérito, no âmbito de um modelo de gestão de desempenho
devidamente estruturado e comunicado.
As empresas do Grupo cumprem escrupulosamente as leis e regulações em matéria de
privacidade e confidencialidade.
No Grupo existem normas detalhadas no que respeita à Dignidade Humana e privacidade
nos programas noticiosos, de acordo com os princípios estabelecidos nos Estatutos
Editoriais e nas Bases Programáticas da Plataforma Comum dos conteúdos informativos
nos meios de comunicação.
As normas internas neste domínio são igualmente aplicadas pelo Grupo na seleção de
entidades subcontratadas ou fornecedoras.
48
Relatório
e Contas 2
021
Disposições Legais
49
Relatório
e Contas 2
021
7.
Disposições Legais
Ações próprias
Nos termos do disposto nos artigos 66.º e 324.º do Código das Sociedades Comerciais,
informamos que durante o ano de 2021 não foram adquiridas ou alienadas ações próprias
representativas do capital social da Sociedade, pelo que em 31 de dezembro de 2021 não eram
detidas quaisquer ações próprias.
Lista de Participações Qualificadas (conhecidas a 31 de dezembro de 2021)
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 8º do Regulamento da
CMVM N.º 5/2008 (conforme republicado pelo Regulamento da CMVM n.º 7/2018), comunicamos
a lista de participações qualificadas conhecidas a 31 de dezembro de 2021:
Acionista
Nº de ações
detidas
Percentagem do
capital social
Número de
d
direitos de
voto
Percentagem
d
de capital com
direitos de voto
Pluris Investments, S.A. 29.901.677
35,38% 299.016
35,38%
Triun, SGPS, S.A. 19.438.031
23% 194.380
23%
BIZ Partners, SGPS, S.A. 10.118.339
11,9725% 101.183
11,9725%
CIN –
Corporação Industrial
do Norte, S.A.
9.465.476 11,20% 94.654 11,20%
Zenithodissey – Lda. 8.451.318 10% 84.513 10%
Fitas & Essências, Lda 2.535.395 3% 25.353 3%
Docasal Investimentos, Lda
2.112.830 2,5% 21.128 2,5%
ABANCA Corporacion
Industrial y Empresarial S.L
Unipersonal
(1)
4.269.869 (1)
5,05% (1) 42.698
(1)
5,05% (1)
(1)
O acionista ABANCA Corporacion Industrial y Empresarial S.L Unipersonal reduziu a participação qualificada detida
durante o ano de 2021, conforme comunicado divulgado ao mercado a 21 de agosto de 2021, tendo deixado de deter
qualquer participação social ou direitos de voto da Sociedade, na sequência da aceitação da Oferta Publica de Aquisição
de ações da Sociedade conforme lançada pela Pluris Investments, S.A.
Valores mobiliários emitidos pela sociedade e detidos pelos órgãos sociais
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais,
comunicamos serem as seguintes as participações dos membros dos órgãos sociais no capital
social da Sociedade:
50
Relatório
e Contas 2
021
Membros do Conselho de Administração
Movimentos em 2021
Nº Ações
31-12-21
Nº
Obrigações
31-12-21
Aquisições
Alienações
Preço
Unitário (€)
Data
Mário Nuno dos Santos Ferreira
29.901.677 (1)
N/A 4.361.794
0,7395 05.08.2021
23.000 (2) N/A 23.000
Identificado
infra *
Entre
02.12.2021
e
31.12.2021
Paulo Alexandre Francisco Gaspar
19.438.031 (3)
N/A
Luís Manuel da Cunha Velho 0 N/A
Avelino da Mota Francisco Gaspar 0 N/A
Cristina Maria Jorge Ferreira
2.112.830 (4)
N/A
João Luís Baldaque da Costa Serrenho 0 N/A
Miguel Maria Bragança Cunha Osório (5)
10.118.339
N/A
José Nuno Martins Santana (6) 10.118.339
N/A
Paula Cristina Domingues Paz Dias
29.901.677 (7)
N/A 4.361.794
0,7395 05.08.2021
Rui Armindo da Costa Freitas
8.451.318 (8)
N/A
(1) Detidas indiretamente, através da sociedade Pluris Investments, S.A., sociedade da qual o referido membro é titular de ações
representativas de 89,99799% do respetivo capital social, desempenhando também funções de Presidente do Conselho de
Administração. A aquisição identificada em 2021 é resultado da Oferta Publica de Aquisição de ações da Sociedade conforme lançada
pela Pluris Investments, S.A. cujo resultado foi apurado em sessão especial de mercado regulamentado realizada a 5 de agosto de
2021
(2) Detidas diretamente, em nome pessoal, conforme aquisições comunicadas ao mercado a 13 de janeiro de 2022:
*
Preço
Volume
Data da operação
1,18
800
2021-12-2 UTC
1,25
5289
2021-12-6, UTC
1,25
2000
2021-12-13, UTC
1,25
1000
2021-12-15, UTC
1,25
4370
2021-12-16, UTC
1,25
5000
2021-12-21, UTC
1,3
1000
2021-12-22, UTC
1,3
1541
2021-12-29, UTC
1,3
2000
2021-12-31, UTC
51
Relatório
e Contas 2
021
Foram ainda adquiridas as seguintes ações após 31 de dezembro de 2021, as quais não estão computadas em cima (corresponde a
um total de 5.000 ações adquiridas diretamente, e em nome pessoal, conforme comunicado ao mercado a 13 de janeiro de 2022:
Preço
Volume
Data da operação
1,35
1000
2022-01-3, UTC
1,35
500
2022-01-4, UTC
1,35
750
2022-01-5, UTC
1,35
600
2022-01-6, UTC
1,35
400
2022-01-7, UTC
1,35
1000
2022-01-10, UTC
1,35
750
2022-01-11, UTC
(3) Detidas indiretamente, através da sociedade Triun, SGPS, S.A., sociedade da qual o referido membro é titular de ações
representativas de, aproximadamente, 33,33% do respetivo capital social, desempenhando também funções de Presidente do
Conselho de Administração.
(4) Detidas indiretamente, através da sociedade DoCasal Investimentos, Lda, sociedade da qual o referido membro é sócia
maioritária e gerente.
(5) O membro do Conselho de Administração cessou funções, no mandato em curso, a 1 de junho de 2021. As participações eram
detidas indiretamente, através da sociedade BIZ Partners, SGPS, S.A. sociedade da qual o referido membro é titular de uma participação
através da sociedade por si controlada a HIPER GO, S.A., de 33,4049% (com referencia a 11 de março de 2021).
(6) O membro do Conselho de Administração foi designado por cooptação, a 1 de junho de 2021, para exercício de funções de vogal.
As participações referidas são detidas indiretamente, através da sociedade BIZ Partners, SGPS, S.A. sociedade da qual o referido
membro é titular de uma participação através da sociedade por si controlada a PUBLITHINGS UNIPESSOAL, LDA., de 24,943%.
(7) Detidas indiretamente, através da sociedade Pluris Investments, S.A., sociedade da qual o referido membro é titular de ações
representativas de 10% do respetivo capital social, desempenhando também funções de Vice Presidente Conselho de Administração.
A aquisição identificada em 2021 é resultado da Oferta Publica de Aquisição de ações da Sociedade conforme lançada pela Pluris
Investments, S.A. cujo resultado foi apurado em sessão especial de mercado regulamentado realizada a 5 de agosto de 2021.
(8) Detidas indiretamente, através da sociedade Zenithodyssey – Lda., sociedade da qual o referido membro é titular de uma
participação através da sociedade da qual é beneficiário efetivo e gerente, a ZafGest – Imobiliária, Unipessoal, Lda. de 17,5%.
Membros do Conselho Fiscal
Movimentos em 2021
Nº Ações
31-12-21
Nº
Obrigações
31-12-21
Aquisições
Alienações
Preço
Unitário (€)
Data
Sofia Salgado Cerveira 0 N/A
Filipe Caldeira Santos 0 N/A
Marisa Alexandra Torresmo Costa Brito 0 N/A
52
Relatório
e Contas 2
021
Revisor Oficial de Contas
Movimentos em 2021
Nº Ações
31-12-21
Nº
Obrigações
31-12-21
Aquisições
Alienações
Preço
Unitário (€)
Data
PricewaterhouseCoopers & Associados -
Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas, Lda. (efetivo)
0 N/A
Carlos José Figueiredo Rodrigues
(suplente)
0 N/A
Negócios dos membros do Conselho de Administração com a Sociedade
Durante o exercício de 2021, não ocorreram negócios diretos entre membros do conselho de
administração e o grupo. Ocorreram negócios entre empresas detidas ou em que os membros do
Conselho de Administração exercem cargos e o Grupo, conforme reportado na nota das partes
relacionadas do anexo às demonstrações financeiras.
Relatório sobre o Governo da Sociedade
O Relatório de Governo da Sociedade é apresentado em documento anexo ao presente relatório.
Proposta de Aplicação de Resultados
No exercício de 2021, a Sociedade Grupo Média Capital, SGPS, S.A. apresentou nas contas
individuais, preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como
adotadas pela União Europeia, resultado líquido do exercício negativo em Euro 361 122, enquanto
o resultado líquido consolidado foi negativo em Euro 4 079 657.
O Conselho de Administração propõe aos Senhores Acionistas que o resultado líquido individual do
exercício seja transferido para a conta de resultados transitados.
Declaração de responsabilidade
De acordo com o disposto no artigo 29.º-G, n.º1 alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, os
membros do Conselho de Administração da Sociedade declaram que, tanto quanto é do seu
conhecimento, a informação constante do Relatório de Gestão e dos demais documentos de
prestação de contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis,
dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos
resultados da Sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação. Mais declaram
que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição
da Sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém a descrição dos
principais riscos e incertezas com que os negócios se defrontam.
53
Relatório
e Contas 2
021
Agradecimentos
Não queremos terminar sem um agradecimento a todos os colaboradores que com a sua
contribuição direta ou indireta participaram no desenvolvimento deste Grupo, aos nossos parceiros
e fornecedores, pelos serviços prestados, aos nossos acionistas, pelo apoio constante, aos nossos
espectadores, ouvintes e utilizadores pela preferência demonstrada ao longo do ano e aos nossos
anunciantes e clientes pela confiança em nós depositada.
O Conselho de Administração
54
Relatório
e Contas 2
021
Relatório de Governo
de Sociedade
55
Relatório
e Contas 2
021
8. Relatório de Governo de Sociedade
INTRODUÇÃO
A sociedade Grupo Média Capital, SGPS, S.A. (doravante designada igualmente por “Media Capital”
ou “Sociedade”) apresenta, em anexo ao Relatório e Contas de 2021, o presente Relatório de Governo
Societário, nos termos do disposto nos artigos 70.º do Código das Sociedades Comerciais, 29.º-H do
Código dos Valores Mobiliários, dos Regulamentos da CMVM n.º 4/2013 sobre o Governo das
Sociedades e nº 5/2008, relativo aos Deveres de Informação das sociedades abertas e ainda nos
termos do Código de Governo das Sociedades de 2018, do Instituto Português de Corporate
Governance, conforme revisto em 2020.
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 26.º-G do Código dos Valores Mobiliários, no seu
número 8, o Conselho de Administração apresenta em anexo ao presente Relatório de Governo
Societário (vd. Anexo 2), o relatório de remunerações atribuídas aos membros do órgão de
Administração e de Fiscalização da Sociedade, elaborado tendo em consideração a política de
remuneração elaborada em conformidade com o disposto no artigo 26.º-A do Código dos Valores
Mobiliários e aprovada pela Assembleia Geral da Sociedade realizada a 29 de junho de 2021.
PARTE I – INFORMAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E GOVERNO DA SOCIEDADE
A. ESTRUTURA ACIONISTA
I
.
. Estrutur
a
a d
e
e Capita
l
l
1. Estrutura de capital (capital social, número de ações, distribuição do capital pelos acionistas, etc.),
incluindo indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações, direitos
e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa (Art.
245.º-A, n.º 1, al. a)).
A Media Capital é uma sociedade aberta, nos termos do disposto no Código dos Valores Mobiliários,
com o capital social emitido de Euro 89.583.970,80, integralmente realizado, constituído por
84.513.180 ações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Euro 1,06 cada ação. As ações
são escriturais, e encontram-se inscritas em contas abertas junto de intermediários financeiros
autorizados pela CMVM, que atuam como depositários de valores mobiliários, e são membros do
Sistema Centralizado de Valores Mobiliários (“Central de Valores Mobiliários”) gerido pela Interbolsa,
S.A..
Todas as ações da Media Capital estão admitidas à negociação no mercado regulamentado
denominado Euronext Lisbon sob o código ISIN PTGMC0AM0003.
Todas as ações emitidas pertencem à mesma categoria.
A sociedade Media Capital não atribuiu quaisquer direitos especiais a categorias de ações emitidas,
pelo que todos os acionistas são titulares dos mesmos direitos.
2. Restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação
ou limitações à titularidade de ações (Art. 245.º-A, n.º 1, al. b)).
Não existem restrições estatutárias à transmissibilidade das ações, nem limitações estatutárias
quanto à titularidade de ações da Media Capital.
3. Número de ações próprias, percentagem de capital social correspondente e percentagem de
direitos de voto a que corresponderiam as ações próprias (Art. 245.º-A, n.º 1, al. a)).
A Sociedade não subscreveu ações próprias, não tendo ocorrido durante o ano de 2021 quaisquer
aquisições ou alienações de ações próprias.
56
Relatório
e Contas 2
021
4. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou
cessem em caso de mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de
aquisição, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos
for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a sociedade for especificamente obrigada a
divulgar essas informações por força de outros imperativos legais (art. 245.º-A, n.º 1, al. j)).
Tanto quanto é do conhecimento do Conselho de Administração, a Sociedade não celebrou quaisquer
acordos significativos que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de
controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, para além de financiamentos
contratados pelo Grupo junto de instituições financeiras nacionais que preveem vencimento
antecipado, não automático, em caso de alteração significativa no controlo da Sociedade em termos
e condições habitualmente praticados no mercado bancário, nos termos divulgados nas notas anexas
às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2021.
5. Regime a que se encontre sujeita a renovação ou revogação de medidas defensivas, em particular
aquelas que prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por
um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas.
Nos termos do disposto no artigo 12.º do Contrato de Sociedade da Media Capital, a cada conjunto
de 100 (cem) ações da Sociedade com o valor nominal de Euro 1,06 (um euro e seis cêntimos)
corresponde 1 (um) voto. Os acionistas, que detenham menos de 100 (cem) ações, podem agrupar
as suas ações com o objetivo de intervir e participar na Assembleia Geral, fazendo então representar-
se por um deles.
Para além da disposição estatutária referida, não foram adotadas quaisquer outras medidas com o
objetivo de limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único
acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas.
Não foram adotadas medidas que tenham por efeito prejudicar a livre transmissibilidade das ações e
a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
6. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições
em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto (art. 245.º-A, n.º 1, al. g)).
Tanto quanto é do conhecimento da Sociedade e do Conselho de Administração, a 31 de dezembro
de 2021 não se encontram em vigor acordos parassociais celebrados entre os acionistas e que
contenham restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou quanto aos direitos de
voto.
Durante o ano de 2021, foram concluídas as duas Ofertas Públicas de Aquisição que estavam em
curso, conforme informação disponível no sistema de Difusão de Informação da CMVM e ainda no
sitio de internet da Sociedade.
II
.
. Participaçõe
s
s sociai
s
s
e
e Obrigaçõe
s
s detida
s
s
7. Identificação das pessoas singulares ou coletivas que, direta ou indiretamente, são titulares de
participações qualificadas (art. 245.º-A, n.º 1, als. c) e d) e art. 16.º), com indicação detalhada da
percentagem de capital e de votos imputável e da fonte e causas de imputação.
É a seguinte a lista de participações qualificadas da Media Capital com referência a 31 de dezembro
de 2021, tendo em consideração as últimas comunicações efetuadas pelos titulares de participações
qualificadas à Sociedade até à referida data:
57
Relatório
e Contas 2
021
Acionist
a
a
N
º
º d
e
e açõe
s
s
detidas
Percentage
m
m d
o
o
capita
l
l social
Númer
o
o d
e
e
direito
s
s d
e
e
vot
o
o
Percentage
m
m d
e
e
capita
l
l co
m
m
direito
s
s d
e
e voto
Pluris Investments, S.A.
29.901.677
35,38%
299.016
35,38%
Triun, SGPS, S.A.
19.438.031
23%
194.380
23%
BIZ Partners, SGPS, S.A.
10.118.339
11,9725%
101.183
11,9725%
CIN – Corporação Industrial do Norte,
S.A.
9.465.476
11,20%
94.654
11,20%
Zenithodyssey – Lda.
8.451.318
10%
84.513
10%
Fitas & Essências, Lda
2.535.395
3%
25.353
3%
Docasal Investimentos, Lda
2.112.830
2,5%
21.128
2,5%
ABANCA Corporacion Industrial y
Empresarial S.L Unipersonal
(1
)
)
4.269.869 (1)
5,05% (1)
42.698
(1)
5,05%
(1)
(1) O acionista ABANCA Corporacion Industrial y Empresarial S.L Unipersonal reduziu a participação qualificada detida durante o ano
de 2021, conforme comunicado divulgado ao mercado a 21 de agosto de 2021, tendo deixado de deter qualquer participação
social ou direitos de voto da Sociedade, na sequência da aceitação da Oferta Publica de Aquisição de ações da Sociedade
conforme lançada pela Pluris Investments, S.A.
8. Indicação sobre o número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos de
administração e de fiscalização.
Membros do Conselho de Administração
Movimento
s
s e
m
m 202
1
1
N
º
º Açõe
s
s
31-12-2
1
1
N
º
º Obrigações
31-12-2
1
1
Aquisiçõe
s
s Alienaçõe
s
s
Preç
o
o
Unitári
o
o (€)
Dat
a
a
Mário Nuno dos Santos Ferreira
29.901.677 (1)
N/A 4.361.794 0,7395
05.08.2021
23.000 (2) N/A 23.000
Identificado
infra *
Entre
02.12.2021 e
31.12.2021
Paulo Alexandre Francisco Gaspar
19.438.031 (3)
N/A
Luís Manuel da Cunha Velho 0 N/A
Avelino da Mota Francisco Gaspar 0 N/A
Cristina Maria Jorge Ferreira 2.112.830 (4) N/A
João Luís Baldaque da Costa Serrenho 0 N/A
Miguel Maria Bragança Cunha Osório (5)
10.118.339 N/A
José Nuno Martins Santana (6) 10.118.339 N/A
Paula Cristina Domingues Paz Dias
29.901.677 (7)
N/A 4.361.794 0,7395
05.08.2021
Rui Armindo da Costa Freitas 8.451.318 (8) N/A
58
Relatório
e Contas 2
021
(1) Detidas indiretamente, através da sociedade Pluris Investments, S.A., sociedade da qual o referido membro é titular de
ações representativas de 89,99799% do respetivo capital social, desempenhando também funções de Presidente do
Conselho de Administração. A aquisição identificada em 2021 é resultado da Oferta Publica de Aquisição de ações da
Sociedade conforme lançada pela Pluris Investments, S.A. cujo resultado foi apurado em sessão especial de mercado
regulamentado realizada a 5 de agosto de 2021
(2) Detidas diretamente, em nome pessoal, conforme aquisições comunicadas ao mercado a 13 de janeiro de 2022:
*
Preço
Volume
Data da operação
1,18
800
2021-12-2, UTC
1,25
5289
2021-12-6, UTC
1,25
2000
2021-12-13, UTC
1,25
1000
2021-12-15, UTC
1,25
4370
2021-12-16, UTC
1,25
5000
2021-12-21, UTC
1,3
1000
2021-12-22, UTC
1,3
1541
2021-12-29, UTC
1,3
2000
2021-12-31, UTC
Foram ainda adquiridas as seguintes acções após 31 de dezembro de 2021, as quais não estão computadas em cima
(corresponde a um total de 5.000 acções adquiridas directamente, e em nome pessoal, conforme comunicado ao
mercado a 13 de janeiro de 2022:
Preço
Volume
Data da operação
1,35
1000
2022-01-3, UTC
1,35
500
2022-01-4, UTC
1,35
750
2022-01-5, UTC
1,35
600
2022-01-6, UTC
1,35
400
2022-01-7, UTC
1,35
1000
2022-01-10, UTC
1,35
750
2022-01-11, UTC
(3) Detidas indiretamente, através da sociedade Triun, SGPS, S.A., sociedade da qual o referido membro é titular de ações
representativas de, aproximadamente, 33,33% do respetivo capital social, desempenhando também funções de
Presidente do Conselho de Administração.
(4) Detidas indiretamente, através da sociedade DoCasal Investimentos, Lda, sociedade da qual o referido membro é sócia
maioritária e gerente.
(5) O membro do Conselho de Administração cessou funções, no mandato em curso, a 1 de junho de 2021. As
participações eram detidas indiretamente, através da sociedade BIZ Partners, SGPS, S.A. sociedade da qual o referido
membro é titular de uma participação através da sociedade por si controlada a HIPER GO, S.A., de 33,4049% (com
referencia a 11 de março de 2021).
(6) O membro do Conselho de Administração foi designado por cooptação, a 1 de junho de 2021, para exercício de funções
de vogal. As participações referidas são detidas indiretamente, através da sociedade BIZ Partners, SGPS, S.A. sociedade
da qual o referido membro é titular de uma participação através da sociedade por si controlada a PUBLITHINGS
UNIPESSOAL, LDA., de 24,943%.
(7) Detidas indiretamente, através da sociedade Pluris Investments, S.A., sociedade da qual o referido membro é titular de
ações representativas de 10% do respetivo capital social, desempenhando também funções de Vice Presidente
Conselho de Administração. A aquisição identificada em 2021 é resultado da Oferta Publica de Aquisição de ações da
Sociedade conforme lançada pela Pluris Investments, S.A. cujo resultado foi apurado em sessão especial de mercado
regulamentado realizada a 5 de agosto de 2021.
(8) Detidas indiretamente, através da sociedade Zenithodyssey – Lda., sociedade da qual o referido membro é titular de
uma participação através da sociedade da qual é beneficiário efetivo e gerente, a ZafGest – Imobiliária, Unipessoal,
Lda. de 17,5%.
Membros do Conselho Fiscal
Movimento
s
s e
m
m 202
1
1
N
º
º Açõe
s
s
31-12-2
1
1
N
º
º Obrigações
31-12-2
1
1
Aquisiçõe
s
s Alienaçõe
s
s
Preç
o
o
Unitári
o
o (€)
Dat
a
a
Sofia Salgado Cerveira 0 N/A
Filipe Caldeira Santos 0 N/A
Marisa Alexandra Torresmo Costa Brito 0 N/A
59
Relatório
e Contas 2
021
Revisor Oficial de Contas
Movimento
s
s e
m
m 202
1
1
N
º
º Açõe
s
s
31-12-2
1
1
N
º
º Obrigações
31-12-2
1
1
Aquisiçõe
s
s Alienaçõe
s
s
Preç
o
o
Unitári
o
o (€)
Dat
a
a
PricewaterhouseCoopers & Associados -
Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas, Lda. (efetivo)
0N/A
Carlos José Figueiredo Rodrigues
(suplente)
0N/A
9. Poderes especiais do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de
aumento do capital (art. 245.º-A, n.º 1, al. i)), com indicação, quanto a estas, da data em que lhe
foram atribuídos, prazo até ao qual aquela competência pode ser exercida, limite quantitativo
máximo do aumento do capital social, montante já emitido ao abrigo da atribuição de poderes e
modo de concretização dos poderes atribuídos.
O Conselho de Administração está autorizado, nos termos do disposto no artigo 7.º do Contrato de
Sociedade, após parecer favorável do Conselho Fiscal, a aumentar o capital social em dinheiro, por
uma ou mais vezes, até ao limite máximo de Euro 15.000.000,00, a exercer no prazo de 3 anos, a
contar de 24 de novembro de 2020 (data da alteração do Contrato de Sociedade). Na sua deliberação,
o Conselho de Administração fixará os termos e as condições de cada aumento de capital, bem como
a forma e os prazos de subscrição e realização.
Até 31 de dezembro de 2021, o Conselho de Administração não deliberou qualquer aumento de
capital ao abrigo da prerrogativa prevista no Contrato de Sociedade.
10. Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares
de participações qualificadas e a sociedade.
Durante o ano de 2021, as operações realizadas entre titulares de participações qualificadas e a
Sociedade ocorreram no âmbito da atividade corrente da sociedade e foram realizadas em condições
normais de mercado encontrando-se divulgadas na competente Nota do Anexo às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2021.
B. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
I
.
. ASSEMBLEI
A
A GERA
L
L
a
)
) Composiçã
o
o d
a
a mes
a
a d
e
e assemblei
a
a gera
l
l
11. Identificação e cargo dos membros da mesa da assembleia geral e respetivo mandato (início
e fim).
Os membros da Mesa da Assembleia Geral para o mandato de 2020/2022, e em exercício a 31
de dezembro de 2021 foram designados na Assembleia Geral realizada a 24 de novembro de 2020
e são os seguintes
Presidente: Exmo. Senhor Dr. Carlos Manuel de Brito do Nascimento Lucena
Vice-Presidente: Exmo. Senhor Dr. André Tiago dos Santos Matias de Almeida
Os membros da Mesa da Assembleia Geral são secretariados pelo Secretário da Sociedade, o
Exmo. Senhor Dr. Hermes Pato e Secretário suplente, Dra. Mafalda Ordonhas Pais.
60
Relatório
e Contas 2
021
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral dispõe de recursos humanos e logísticos internos
adequados às suas necessidades, sendo os meios logísticos e administrativos para a realização
da Assembleia Geral disponibilizados pela Sociedade e a respetiva organização supervisionada
pelo Presidente da Mesa.
b) Exercíci
o
o d
o
o direit
o
o d
e
e vot
o
o
12. Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto
dependente da titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o
exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial (Art.
245.º-A, n.º 1, al. f).
Nos termos do disposto no artigo 12.º do Contrato de Sociedade da Media Capital, a cada conjunto
de 100 (cem) ações da Sociedade com o valor nominal de Euro 1,06 (um euro e seis cêntimos)
corresponde 1 (um) voto. Os acionistas, que detenham menos de 100 (cem) ações, podem agrupar
as suas ações com o objetivo de intervir e participar na Assembleia Geral, fazendo então
representar-se por um deles. Os titulares de obrigações ou de ações preferenciais sem voto não
poderão participar, nem estar presentes nas reuniões da Assembleia Geral.
A Sociedade considera que se encontra devidamente acautelada a possibilidade de participação
e intervenção dos acionistas da Sociedade tendo em consideração o baixo valor nominal das ações
e a possibilidade de agrupamento dos acionistas para perfazerem um voto (prevista no artigo 11.º
do Contrato de Sociedade).
A Assembleia Geral da Media Capital é constituída pelos acionistas que, desde, pelo menos, o
quinto dia útil anterior à data agendada para a realização da respetiva reunião, tenham averbadas
em seu nome em conta de valores mobiliários escriturais aberta junto de intermediário financeiro,
pelo menos 100 (cem) ações representativas do capital social da Sociedade. A prova da
titularidade das ações far-se-á mediante o envio ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com
a antecedência de cinco dias em relação à data agendada para a realização da assembleia, de
declaração emitida por intermediário financeiro do registo em conta das ações, da qual deverá
constar que as ações em causa se encontram registadas na respetiva conta desde, pelo menos, o
quinto dia útil anterior à data agendada para a realização da assembleia.
O artigo 11.º do Contrato de Sociedade da Media Capital prevê que os acionistas poderão exercer
o seu voto por correspondência, sem qualquer restrição. O Contrato de Sociedade da Media Capital
prevê que possam ser expressos os votos por meios eletrónicos, os quais estão sujeitos a
confirmação eletrónica da respetiva recepção nos termos previstos na lei.
Tendo em consideração o contexto decorrente do impacto do Coronavírus - Covid 19, e em linha
com as recomendações relativas à realização de assembleias gerais conforme emitidas pela
CMVM, IPCG, durante o ano de 2021, a Assembleia Geral da Sociedade realizada a 29 de junho
de 2021, realizou-se exclusivamente por meios telemáticos A Sociedade implementou os
mecanismos necessários com vista a assegurar a autenticidade das declarações e a segurança
das comunicações, tendo sido realizado o registo do conteúdo da participação bem como dos
respetivos intervenientes em conformidade com o disposto no art. 377.º, n.º 6, al. b) do Código das
Sociedades Comerciais.
A Sociedade não estabeleceu mecanismos que provoquem o desfasamento entre o direito de voto
e o direito ao recebimento de dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários.
13. Indicação da percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único
acionista ou por acionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações do n.º 1
do art. 20.º.
Para além das previsões estatutárias referidas supra, a Sociedade não prevê qualquer limitação
do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, seja de forma
individual ou em concertação com outros acionistas com ele relacionados. O Contrato de
61
Relatório
e Contas 2
021
Sociedade não prevê a existência de limitações quanto à contagem de direitos de voto acima de
certo número quando emitidos por um só acionista. Pelo exposto, a Sociedade não considera ser
necessário sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a
manutenção ou eliminação da respetiva norma estatutária.
14. Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser
tomadas com maioria qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas
maiorias.
Nos termos do artigo 15.º do Contrato de Sociedade, a Assembleia Geral pode deliberar em
primeira convocação caso estejam presentes ou devidamente representados acionistas que
detenham, pelo menos, ações correspondentes a um terço do capital social com direito de voto.
Nos termos da legislação societária aplicável, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas
por maioria absoluta dos votos apurados em cada reunião não se prevendo, estatutariamente,
maiorias qualificadas, para além dos casos previstos na lei.
O Contrato de Sociedade não prevê regime especial para a alteração dos estatutos da Sociedade
pelo que se aplica o disposto no Código das Sociedades Comerciais.
II
.
. ADMINISTRAÇÃ
O
O
E
E SUPERVISÃ
O
O
a
)
) Composiçã
o
o
15. Identificação do modelo de governo adotado.
A Media Capital adopta uma estrutura de administração e fiscalização nos termos constantes da
alínea a) do n.º 1 do artigo 278.º do Código das Sociedades Comerciais, ou seja, estrutura de
administração e fiscalização composta por um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal e
um Revisor Oficial de Contas.
16. Regras estatutárias sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e
substituição dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho
de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão (art. 245.º-A, n.º 1, al. h)).
O Conselho de Administração é designado ou substituído nos termos do disposto no Código das
Sociedades Comerciais. Na designação do Conselho de Administração poderá, ainda, um grupo de
acionistas que detenha uma participação superior a dez por cento e inferior a vinte por cento do
capital social da Sociedade propor à Assembleia Geral a eleição de um Administrador como
representante das minorias, em conformidade com os números 2 a 5 do Artigo 392.º do Código
das Sociedades Comerciais, e conforme previsto no artigo 19.º do Contrato de Sociedade.
O Contrato de Sociedade prevê, no seu artigo 23.º, a possibilidade de se proceder à substituição
de um Administrador, nos termos da lei e caso o Conselho de Administração venha a declarar a
falta definitiva desse Administrador, caso o Administrador venha a faltar sem justificação aceite
pelo órgão de administração, a mais de três reuniões de forma seguida ou a cinco reuniões de
forma interpolada. De acordo com o disposto no Regulamento do Conselho de Administração, os
Administradores cessarão as suas funções no termo do mandato para o qual foram designados ou
quando o decida a Assembleia Geral, no uso das suas atribuições, conferidas legal ou
estatutariamente. Os Administradores devem pôr o seu cargo à disposição do Conselho de
Administração e formalizar, se este o considerar conveniente, a correspondente renuncia nos
casos previstos na lei e ainda nos descritos naquele Regulamento.
17. Composição, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de
Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão, com indicação do número
estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de
membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro.
62
Relatório
e Contas 2
021
Na sequência da Assembleia Geral da Sociedade realizada a 24 de novembro de 2020, foi alterado
o Contrato de Sociedade, tendo sido adotado o modelo de governo societário que integra um
Conselho de Administração e um Conselho Fiscal. De acordo com o disposto no artigo 19.º do
Contrato de Sociedade o Conselho de Administração deve ser composto pelo número de
administradores designados em Assembleia Geral, sendo um número mínimo de cinco membros
e um máximo de onze membros.
Na Assembleia Geral da Sociedade realizada a 24 de novembro de 2020 foram designados os
órgãos sociais para o mandato de 2020/2022 tendo cessado funções os órgãos sociais em
exercício no mandato de 2016/2019,
Os membros do Conselho de Administração designados pela Assembleia Geral realizada a 24 de
novembro de 2020, para o mandato de 2020/2022 e em exercício a 31 de dezembro de 2021
são os seguintes:
Conselh
o
o d
e
e Administraçã
o
o Estatut
o
o Dat
a
a d
a
a 1
ª
ª
designaçã
o
o
Dat
a
a d
e
e term
o
o d
o
o
mandat
o
o
Presidente:
Mário Nuno dos Santos Ferreira Não executivo 24-11-2020 31-12-2022
Vice-Presidente
Paulo Alexandre Francisco Gaspar Não executivo 24-11-2020 31-12-2022
Luis Manuel da Cunha Velho Executivo 24-11-2020 31-12-2022
Avelino da Mota Francisco Gaspar Não executivo 24-11-2020 31-12-2022
Cristina Maria Jorge Ferreira Não executivo 24-11-2020 31-12-2022
João Luís Baldaque da Costa Serrenho Não executivo 24-11-2020 31-12-2022
José Nuno Martins Santana (1) Não executivo 01-06-2021 31-12-2022
Paula Cristina Domingues Paz Dias
Ferreira
Não executivo
24-11-2020
31-12-2022
Rui Armindo da Costa Freitas Não executivo 24-11-2020 31-12-2022
Miguel Maria Bragança Cunha Osório
Araújo (2)
Não executivo
24-11-2020
01-06-2021
(1) O membro do Conselho de Administração iniciou funções, no mandato em curso, a 1 de junho de 2021.
(2) O membro do Conselho de Administração cessou funções, no mandato em curso, a 1 de junho de 2021.
18. Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração e,
relativamente aos membros não executivos, identificação dos membros que podem ser
considerados independentes, ou, se aplicável, identificação dos membros independentes do
Conselho Geral e de Supervisão.
O Conselho de Administração da Sociedade é composto por um membro executivo e oito membros
não executivos, sendo o presidente do órgão de administração um membro não executivo. Dos
membros que incorporam o Conselho de Administração, conforme indicado supra, nenhum deles
pode ser considerado independente, à luz dos critérios constantes do ponto 18.1 do Anexo I do
disposto no Regulamento da CMVM n.º 4/2013.
19. Qualificações profissionais e outros elementos curriculares relevantes de cada um dos
membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de
Supervisão e do Conselho de Administração Executivo.
63
Relatório
e Contas 2
021
As qualificações profissionais e demais elementos curriculares relevantes de cada um dos
membros do Conselho de Administração podem ser consultadas no Anexo 1 ao presente Relatório.
20. Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros,
consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do
Conselho de Administração Executivo com acionistas a quem seja imputável participação
qualificada superior a 2% dos direitos de voto.
As relações profissionais ou comerciais mantidas com entidades do Grupo ou com acionistas a
quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos votos podem ser consultadas no
Anexo 1 ao presente Relatório, em conjunto com as qualificações profissionais dos membros do
Conselho de Administração.
21. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários
órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre
delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração
quotidiana da sociedade.
Em matéria de delegação de competências, e para o mandato em curso de 2020-2022 o Conselho
de Administração aprovou por deliberação do Conselho de Administração do dia 24 de novembro
de 2020 a delegação de poderes de gestão corrente da Sociedade no Administrador Dr. Luis
Manuel da Cunha Velho, nos termos do disposto no artigo 22.º do Contrato de Sociedade e no
Regulamento do Conselho de Administração.
O Conselho de Administração delegou no Administrador Delegado os poderes delegáveis nos
termos da lei e do Regulamento de funcionamento conforme aprovado pelo Conselho de
Administração, os quais incluem os poderes de gestão corrente da sociedade, nomeadamente (i)
com limitação de até ao montante de Euro 4.000.000,00 (quatro milhões de euros) celebrar,
alterar ou cancelar contratos de prestação de serviços, licenciamento, cooperação, mandato,
permuta, aluguer, locação financeira, factoring, franquia, comodato e/ou mútuo de ou sobre
quaisquer direitos, serviços, produtos ou bens móveis, sujeitos a registo ou não, de arrendamento
e subarrendamento de bens imóveis, (ii) aceitar e renunciar a garantias prestadas por terceiros,
(iii) proceder a todo o tipo de cobrança de créditos, (iv) emitir faturas, e subscrever recibos ou
documentos de quitação, (v) exercer o poder regulamentar, diretivo e disciplinar sobre os
trabalhadores, (vi) assinar correspondência e expediente geral, (vii) representar a Sociedade junto
de instituições públicas e privadas, (viii) declarar e pagar impostos, taxas e contribuições, (ix)
representar a Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, podendo propor, seguir,
confessar, desistir, recorrer ou transigir em todo o tipo de processos judiciais e em quaisquer
instâncias.
Nos termos do disposto no artigo 9.º do Regulamento do Conselho de Administração, competem
ao Conselho de Administração os poderes de, entre outros, i) definição de políticas e estratégias
gerais da sociedade, ii) definição da estrutura empresarial do grupo.
Nos termos do disposto no artigo 407.º do Código das Sociedades Comerciais, a delegação de
competências no Administrador Delegado não exclui a competência do Conselho de Administração
para tomar resoluções sobre as matérias objeto de delegação, sendo prática adotada pelo
Conselho de Administração da Sociedade a aprovação ou ratificação dos atos praticados
individualmente pelo Administrador Delegado.
É a seguinte a estrutura organizativa da Sociedade:
64
Relatório
e Contas 2
021
Em termos organizacionais, em 31 de dezembro de 2021, o Grupo Média Capital encontra-se
estruturado por áreas de negócio, que correspondem aos diferentes mercados de media em que
opera, estando identificados os segmentos de Televisão, Produção Audiovisual, Rádio &
Entretenimento, e Outros que inclui as áreas de Digital, assim como a Holding e os serviços
partilhados do Grupo.
Como holding do Grupo, a sociedade Grupo Média Capital, SGPS, S.A., é responsável pelo seu
desenvolvimento estratégico, designadamente no que respeita ao seu processo de expansão, bem
como pela gestão global do conjunto das diferentes áreas de negócio, servindo como polo
orientador no processo de tomada de decisão.
Cada área de negócio funciona segundo princípios de autonomia de gestão corrente a qual é
levada a cabo pelos administradores executivos ou diretivos de cada uma das áreas de negócio,
de acordo com os critérios e orientações que emanam do orçamento anual de cada área, revisto
e aprovado anualmente pelas respetivas áreas e pelo Conselho de Administração da Media Capital
responsável pela sua execução, no âmbito do qual se definem, de forma participada e interativa,
as orientações estratégicas, operacionais e de investimento dos vários negócios. O funcionamento
operacional é regulado no quadro de um sistema de controlo de gestão conduzido pela holding,
onde se procede, em permanência, ao controlo da execução orçamental.
Para o correto exercício das suas funções, o Grupo Média Capital dispõe de um conjunto de
estruturas funcionais de apoio à gestão do Grupo indicados como serviços partilhados do Grupo,
as quais estão incluídas quer na Sociedade quer na sociedade Media Capital – Serviços de
Consultoria e Gestão, S.A. (sociedade detida a 100% pela Media Capital). O objetivo destas
estruturas compreende não só o fornecimento à holding de ferramentas de suporte à decisão
operacional, como a prestação, a todo o Grupo, incluindo as respetivas áreas de negócios, de
serviços de gestão e assessoria nas áreas administrativa e financeira, de recursos humanos, de
planeamento e controlo de gestão, de compras e de serviços gerais e de sistemas de informação.
b) Funcionament
o
o
22. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante
aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho
de Administração Executivo.
O Conselho de Administração da Sociedade aprovou, a 3 de dezembro de 2020, um novo
Regulamento de Funcionamento do Conselho de Administração, o qual se encontra disponível no
sítio de internet da Sociedade (em http://www.mediacapital.pt/p/545/regulamentos-e-
estatutos/).
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Televisão
Outros
Rádio &
Entretenimento
Produção
Audiovisual
CONSELHO
FISCAL
CEO
65
Relatório
e Contas 2
021
23. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro, consoante aplicável,
do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de
Administração Executivo, às reuniões realizadas.
Durante o exercício de 2021, o Conselho de Administração do Grupo Media Capital reuniu
regularmente dezanove vezes no ano, tendo adotado uma deliberação unânime por escrito,
garantindo-se, deste modo, o controlo efetivo da gestão do Grupo. As reuniões do Conselho de
Administração contaram com a presença ou representação da totalidade dos membros do
Conselho de Administração com exceção da ausência, devidamente justificada aos restantes
membros do Conselho de Administração, de quatro membros
distintos, em quatro dessas
reuniões.
De todas as reuniões realizadas foram lavradas as competentes atas que se encontram
arquivadas na Sociedade.
No exercício de 2021, o Administrador Delegado, em funções àquela data, prestou em tempo útil
todas as informações que foram requeridas pelos membros não executivos do Conselho de
Administração ou pelos membros do Órgão de Fiscalização.
24. Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho
dos administradores executivos.
O Conselho de Administração inclui oito membros não executivos de modo a garantir a efetiva
capacidade de acompanhamento do desempenho e avaliação da atividade levada a cabo pelo
membro executivo.
A avaliação do desempenho do membro executivo do órgão de administração é realizada pela
Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais que estabelece, anualmente, os critérios de
avaliação de desempenho.
Também de acordo com o artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais, a Assembleia Geral
procede anualmente à apreciação geral da administração da Sociedade. Essa apreciação é
expressa através de um voto de confiança ou desconfiança, podendo levar à destituição do
respetivo administrador.
Além disso, o Conselho de Administração avalia, através do reporte realizado no âmbito das suas
reuniões periódicas o desempenho das suas comissões, tendo em conta o cumprimento do plano
estratégico e orçamento da Sociedade, avaliando ainda a gestão de riscos, o funcionamento
interno, bem como as suas relações com entre os outros órgãos sociais.
25. Critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos.
A avaliação de desempenho do membro executivo do Conselho de Administração da Sociedade é
realizada nos termos previstos na politica de remuneração dos órgãos sociais, conforme aprovada
pela Assembleia Geral, e em função da proposta apresentada pela Comissão de Remuneração
dos Órgãos Sociais.
A política de remunerações, conforme apresentada pela Comissão de Remunerações e, aprovada
pela Assembleia Geral da Sociedade (a qual se encontra melhor descrita no ponto 69 do presente
Relatório) prevê que a avaliação realizada pela Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais
possa determinar uma componente da remuneração, variável, a título de prémio de performance,
fixando os objetivos económicos e operacionais da Sociedade para o ano em causa. Durante o
ano de 2021 não foram pré-determinados critérios económicos e operacionais, não tendo sido
aprovada a atribuição de prémio de performance.
26. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho de
Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo,
com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do
grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso
do exercício.
66
Relatório
e Contas 2
021
O Administrador Delegado da Sociedade exerce funções na Sociedade e no Grupo Media Capital
a tempo inteiro. Os demais membros do Conselho de Administração, todos membros não
executivos, têm uma disponibilidade a tempo parcial, desempenhando funções e atividades fora
do Grupo Media Capital, conforme referido no Anexo 1 ao presente Relatório que contem as
qualificações profissionais e demais elementos curriculares de cada membro do Conselho de
Administração.
.
Os membros não executivos do Conselho de Administração compareceram nas
reuniões do Conselho de Administração da Sociedade, tendo acompanhado os assuntos e a
ordem de trabalhos das respetivas reuniões.
c
)
) Comissõe
s
s n
o
o sei
o
o d
o
o órgã
o
o d
e
e administraçã
o
o o
u
u supervisã
o
o
e
e administradore
s
s delegado
s
s
27. Identificação das comissões criadas no seio, consoante aplicável, do Conselho de
Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo,
e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento.
No exercício de 2021, não foram criadas comissões no seio do Conselho de Administração.
28. Composição, se aplicável, da comissão executiva e/ou identificação de administrador(es)
delegado(s).
A Sociedade não dispõe de uma comissão executiva no seio do Conselho de Administração, tendo
em matéria de delegação de competências de gestão, nos termos do disposto no artigo 22.º do
Contrato de Sociedade e no Regulamento do Conselho de Administração, delegado poderes no
Administrador Delegado. Os poderes e competências do Administrador Delegado encontram-se
melhor descritos no ponto 21. do presente Relatório.
29. Indicação das competências de cada uma das comissões criadas e síntese das atividades
desenvolvidas no exercício dessas competências.
Conforme referido supra, no exercício de 2021, não foram criadas comissões no seio do Conselho
de Administração.
III
.
. FISCALIZAÇÃ
O
O
a
)
) Composiçã
o
o
30. Identificação do órgão de fiscalização correspondente ao modelo adotado.
A Media Capital adota como modelo de administração e fiscalização da Sociedade: a fiscalização
da Sociedade é assegurada por um Conselho Fiscal e por um Revisor Oficial de Contas.
31. Composição, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho
Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação do
número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número
de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada
membro, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por
força do disposto no n.º 17.
O Conselho Fiscal da Sociedade é composto por um mínimo de três e um máximo de cinco
membros e um suplente.
Na Assembleia Geral da Sociedade de 24 de novembro de 2020 foram designados os membros
que integram o Conselho Fiscal para desempenho de funções no mandato de 2020/2022.
32. Identificação, consoante aplicável, dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de
Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras
que se considerem independentes, nos termos do art. 414.º, n.º 5 CSC, podendo remeter-se
para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no n.º 18.
67
Relatório
e Contas 2
021
O Conselho Fiscal é, a 31 de dezembro de 2021, composto pelos seguintes membros:
Independência
Data da 1ª designação
Data de termo do
mandato
Presidente
Sofia Salgado Cerveira Independente 24-11-2020 31-12-2022
Filipe Caldeira Santos Independente 24-11-2020 31-12-2022
Marisa Alexandra Torresmo Costa Brito Independente 24-11-2020 31-12-2022
Suplente: Bruno Azevedo Rodrigues Independente 24-11-2020 31-12-2022
33. Qualificações profissionais, consoante aplicável, de cada um dos membros do Conselho
Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as
Matérias Financeiras e outros elementos curriculares relevantes, podendo remeter-se para
ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº21.
As qualificações profissionais e demais elementos curriculares relevantes de cada um dos
membros do Conselho Fiscal podem ser consultadas no Anexo 1 ao presente Relatório do qual
constam qualificações profissionais e demais elementos curriculares de cada membro do órgão
de fiscalização.
b) Funcionament
o
o
34. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante
aplicável, do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão ou da
Comissão para as Matérias Financeiras, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já
conste essa informação por força do disposto no n.º 22.
O Conselho Fiscal da Sociedade aprovou, a 22 de dezembro de 2020, um Regulamento de
Funcionamento do Conselho Fiscal, o qual se encontra disponível no sítio de internet da Sociedade
em http://www.mediacapital.pt/p/545/regulamentos-e-estatutos/.
35. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às reuniões realizadas, consoante
aplicável, de cada membro do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de
Supervisão e da Comissão para as Matérias Financeiras, podendo remeter-se para ponto do
relatório onde já conste essa informação por força do disposto no n.º 23.
Nos termos do disposto no Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal reuniu cinco
vezes em cumprimento das suas funções,
com a participação de todos os seus membros, tendo um
dos membros estado representado numa das reuniões.
Das reuniões realizadas foram lavradas as competentes atas que se encontram arquivadas na
Sociedade.
36. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da
Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias
Financeiras, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro
e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no
decurso do exercício, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa
informação por força do disposto no n.º 26.
Os membros do Conselho Fiscal têm uma disponibilidade a tempo parcial, desempenhando
funções e atividades fora do Grupo Media Capital, conforme referido no Anexo 1 ao presente
Relatório com qualificações profissionais e demais elementos curriculares de cada membro do
Conselho de Administração.
68
Relatório
e Contas 2
021
c
)
) Competência
s
s
e
e funçõe
s
s
37. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para
efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo.
O Conselho Fiscal é principal interlocutor do Revisor Oficial de Contas da Sociedade, sendo
responsável pela fiscalização da independência, em particular no que toca à prestação de
serviços adicionais.
Em conformidade com o regime jurídico da supervisão de auditoria aprovado pela Lei n.º
148/2015, de 9 de setembro, que transpôs a Diretiva 2014/56/EU, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 16 de abril para o ordenamento jurídico nacional, a contratação por uma sociedade
de serviços adicionais ao Auditor Externo ou sua contratação a qualquer entidade que com ele se
encontre em relação de participação, ou que integre a mesma rede, depende de autorização
prévia fundamentada do respetivo órgão de fiscalização.
De acordo com a política interna dos Serviços de Auditoria da Sociedade, em vigor a 31 de
dezembro de 2021, a contratação de serviços distintos da auditoria ao auditor externo poderá
ocorrer desde que, cumulativamente:
I) seja efetuada uma solicitação de avaliação dos serviços distintos de auditoria ao Conselho
Fiscal e que inclua as seguintes referências:
a. Caraterização do pedido do serviço e respetiva justificação pela Unidade de Serviços Internos;
b. Indicação dos procedimentos de seleção do Revisor Oficial de Contas, detalhando se existiu
concurso ou se foi adjudicação direta, com respetiva fundamentação caso se tenha optado pelo
último caso.
II) O Revisor Oficial de Contas emita uma declaração com indicação de que a eventual adjudicação
do serviço distinto de auditoria permitido não ameaça a sua independência, nomeadamente de
que não potencia situações de interesse pessoal, auto-revisão, representação, familiaridade,
confiança ou intimidação.
III) O montante de serviços distintos de auditoria contratados nos últimos três ou mais anos
consecutivos é igual ou inferior a 30% do valor total dos serviços de auditoria prestados pelo
Revisor Oficial de Contas nos últimos três anos consecutivos.
IV) O Conselho Fiscal emita um parece favorável fundamentando a prestação de serviços distintos
da auditoria permitidos pelo Revisor Oficial de Contas. Para esse efeito o Conselho Fiscal avalia
adequadamente as ameaças à independência decorrentes da prestação desses serviços e as
medidas de salvaguarda aplicadas, em conformidade com o disposto no Estatuto da Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas.
V) O Conselho de Administração ratifique a decisão do parecer emitido pelo Conselho Fiscal.
O órgão de fiscalização verifica e acompanha a independência do Auditor Externo e Revisor Oficial
de Contas, a possibilidade de eventuais serviços prestados pelo Auditor Externo e Revisor Oficial
de Contas e monitoriza os serviços prestados e os honorários faturados de modo a garantir a
independência do Auditor Externo e do Revisor Oficial de Contas.
Os serviços adicionais prestados à Media Capital em 2021 pelo Auditor Externo e Revisor Oficial
de Contas encontram-se descritos nos pontos 46 e 47 do presente Relatório.
38. Outras funções dos órgãos de fiscalização e, se aplicável, da Comissão para as Matérias
Financeiras.
Durante o exercício de 2021, o Conselho Fiscal desempenhou as respetivas funções de acordo
com as competências previstas no art. 420º do Código das Sociedades Comerciais.
De acordo com o regime jurídico aplicável, os Estatutos da Sociedade e o Regulamento de
Funcionamento do Conselho Fiscal, este órgão é responsável pela monitorização das atividades
da Sociedade e pela supervisão da administração da Sociedade, nomeadamente, os processos
69
Relatório
e Contas 2
021
de preparação e divulgação de informação financeira, tendo competência para apresentar
recomendações ou propostas para garantir o cumprimento da lei e dos Estatutos da Sociedade.
É o órgão responsável pela verificação da exatidão das contas, bem como verificar se os princípios
contabilísticos e os critérios de avaliação adotados pela Sociedade levaram à correta avaliação
dos seus ativos e resultados.
No âmbito das suas competências, o órgão de fiscalização elabora, anualmente, relatório sobre
a sua atividade e apresenta o seu parecer sobre os documentos de prestação de contas conforme
apresentados pelo Conselho de Administração e pelo Revisor Oficial de Contas. O Relatório é
emitido e divulgado aos acionistas em conjunto com os documentos de prestação de contas.
O órgão de fiscalização, sendo o destinatário dos relatórios emitidos no âmbito dos trabalhos de
auditoria desenvolvidos, reúne periodicamente com o Revisor Oficial de Contas no sentido de
acompanhar os trabalhos de auditoria por ele efetuados e as conclusões atingidas, fiscalizando
os trabalhos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas no sentido de salvaguardar a sua
independência. No âmbito dos trabalhos de revisão legal das Contas, o Revisor Oficial de Contas
partilha com o Conselho Fiscal informações no que respeita a questões relevantes relacionadas
com o ambiente externo e perfil de risco da Sociedade, governo societário e controlo interno, a
capacidade da Sociedade de continuar a exercer a sua atividade, demonstrações financeiras,
avaliações de ativos e passivos, bem como quaisquer situações relevantes que tenham sido
identificadas nos seus respetivos relatórios ou que tenham surgido durante o processo de
supervisão.
De acordo com o Regulamento de Funcionamento do Conselho Fiscal, este órgão é responsável
por garantir que sejam estabelecidas condições adequadas para a prestação dos serviços pelo
Revisor Oficial de Contas.
O órgão de fiscalização acompanha diretamente a atividade desenvolvida pelos serviços de
auditoria interna das sociedades integradas no Grupo Média Capital recebendo com periodicidade
bimensal o reporte da informação e das conclusões alcançadas pelos serviços de auditoria
interna no âmbito dos trabalhos realizados.
Os serviços de auditoria interna da Sociedade, em conjunto com o órgão de fiscalização,
asseguram a implementação de sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, propondo os
ajustamentos que se mostrem necessários. Durante o ano de 2021, o órgão de fiscalização não
considerou necessário propor ajustamentos ou alterações aos sistemas de controlo interno e de
gestão de riscos tal como implementados na Sociedade por considerar que os sistemas
implementados são os adequados aos riscos identificados e a que a Sociedade se encontra
exposta.
IV
.
. REVISO
R
R OFICIA
L
L D
E
E CONTA
S
S
39. Identificação do revisor oficial de contas e do sócio revisor oficial de contas que o representa.
A sociedade PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
Lda., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183, e no registo de auditores
da CMVM sob o nº 20161485 foi designada como Revisor Oficial de Contas da Sociedade para o
mandato de 2020/2022 conforme aprovado na Assembleia Geral da Sociedade realizada a 24
de novembro de 2020. O ROC é representado por António Joaquim Brochado Correia (ROC n.º
1076) ou por José Alves Bizarro Duarte (ROC nº 1957).
40. Indicação do número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções
consecutivamente junto da sociedade e/ou grupo.
O Revisor Oficial de Contas – a PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores
Oficiais de Contas, Lda. exerce funções desde 2020 (tendo sido designado para o mandato de
2020/2022 na Assembleia Geral da Sociedade realizada a 24 de novembro de 2020).
70
Relatório
e Contas 2
021
41. Descrição de outros serviços prestados pelo ROC à sociedade.
Para além dos serviços de certificação legal de contas anuais prestados à Sociedade e ainda às
sociedades integradas no Grupo, a PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de
Revisores Oficiais de Contas, Lda. prestou, no exercício de 2021, serviços de revisão do relatório
de informação de sustentabilidade e não financeira e revisão dos rácios financeiros.
V
.
. AUDITO
R
R EXTERN
O
O
42. Identificação do auditor externo designado para os efeitos do art. 8.º e do sócio revisor oficial
de contas que o representa no cumprimento dessas funções, bem como o respetivo número
de registo na CMVM.
Com referência a 31 de dezembro de 2021, a auditoria da Sociedade é assegurada pela
PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda,
sociedade registada no registo de auditores da CMVM sob o nº 20161485, representada por
António Joaquim Brochado Correia (ROC n.º 1076) ou por José Alves Bizarro Duarte (ROC nº 1957).
43. Indicação do número de anos em que o auditor externo e o respetivo sócio revisor oficial de
contas que o representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente
junto da sociedade e/ou do grupo.
A PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. foi
contratada para a realização dos trabalhos de auditoria em 2020 (para o mandato de
2020/2022).
44. Política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio revisor oficial de
contas que o representa no cumprimento dessas funções.
A política de rotação do Auditor Externo da Grupo Media Capital que tem sido implementada prevê
a seleção do Auditor Externo e respetivo sócio Revisor Oficial de Contas ao final de três mandatos,
mediante um processo de consulta prévia.
A seleção do Revisor Oficial de Contas baseia-se numa avaliação comercial e numa avaliação
técnica, tendo em consideração os seguintes critérios:
a) Conhecimento do negócio do Grupo Media Capital;
b) Experiência como Revisor Oficial de Contas em empresas cotadas nos mercados nacional
e internacional;
c) Abordagem metodológica do processo contabilístico aplicável à Media Capital;
d) Planeamento do trabalho/designação de pessoas/articulação com a Media Capital
(Conselho Fiscal e Contabilidade);
e) Curriculum Vitae dos responsáveis pela revisão legal de contas e das equipas.
A Assembleia Geral realizada a 24 de novembro de 2020 deliberou sobre a designação de
PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. para o
mandato 2020/2022.
45. Indicação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que
essa avaliação é feita.
Compete ao Conselho Fiscal assegurar, anualmente, em cumprimento dos seus deveres e
obrigações, a avaliação do desempenho do auditor externo O órgão de fiscalização avalia
anualmente a atividade, a adequação e a independência do Auditor Externo, avaliando
criticamente os relatórios e outra documentação e informação relevante que produza.
46. Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a
sociedade e/ou para sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem
como indicação dos procedimentos internos para efeitos de aprovação da contratação de tais
serviços e indicação das razões para a sua contratação.
71
Relatório
e Contas 2
021
Para além dos serviços de certificação legal de contas anuais prestados pela
PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., esta
prestou, no exercício de 2021, à Sociedade, incluindo às sociedades integradas no Grupo Media
Capital, serviços de revisão do relatório de informação de sustentabilidade e não financeira e
revisão dos rácios financeiros.
A prestação dos serviços distintos de auditoria foi sujeita, pelo Auditor Externo, à prévia avaliação
de independência nos termos do Decreto-lei 140/2015, nomeadamente no seu artigo 71º e 77º
tendo sido assegurado que os serviços não se enquadravam nos serviços proibidos previstos no
artigo 5º do Regulamento UE 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de
2014, não ultrapassando os limites dos serviços distintos de auditoria, nos honorários e os
serviços propostos. A prestação de serviços distintos dos de auditoria foi objeto das competentes
aprovações pelo órgão de fiscalização da Sociedade, em cumprimento do estabelecido na política
interna dos Serviços de Auditoria da Sociedade (melhor descritos no âmbito do ponto 37. Do
presente Relatório), tendo a respetiva contratação sido aprovada por unanimidade dos membros
do Conselho Fiscal. A contratação dos serviços justificou-se por razões de necessidade de
contratação dos serviços externamente tendo sido devidamente fundamentada a eficiência da
sua contratação ao auditor externo.
Os trabalhos desenvolvidos pelo auditor externo para além dos trabalhos de auditoria realizados
incluem a verificação de que as remunerações dos órgãos sociais respeitam as políticas de
remunerações dos órgãos sociais e as deliberações da competente Comissão e ainda a
verificação dos mecanismos de controlo de interno, reportando ao Conselho Fiscal as deficiências
ou irregularidades com que se depare.
47. Indicação do montante da remuneração anual paga pela sociedade e/ou por pessoas
coletivas em relação de domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou
coletivas pertencentes à mesma rede e discriminação da percentagem respeitante aos
seguintes serviços.
Em 2021, o Grupo Media Capital suportou um custo total, numa base consolidada, de Euro
245.100,00 relativos a serviços prestados pela sociedade PricewaterhouseCoopers & Associados
– Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. A discriminação desses serviços é a seguinte:
x Serviços de revisão legal de contas: Euro 224.100 / 91,4%;
x Serviços de revisão da informação de sustentabilidade e não financeira: Euro 18.000
/ 7,3%;
x Serviços de revisão de rácios financeiros: Euro 3.000 / 1,2%.
C. ORGANIZAÇÃO INTERNA
I
.
. Estatuto
s
s
48. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade (art. 245.º-A, n.º 1, al. h)).
O Contrato de Sociedade não estabelece quaisquer limitações ou restrições à alteração de
estatutos da Sociedade. Assim, a alteração de estatutos é, nos termos da lei, matéria sujeita a
deliberação da Assembleia Geral exigindo-se maioria qualificada para sua aprovação, nos termos
do disposto no artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais.
II
.
. Comunicaçã
o
o d
e
e irregularidade
s
s
49. Meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na sociedade.
A Media Capital mantém em vigor uma política de comunicação de irregularidades alegadamente
ocorridas no seio da Sociedade. De acordo com os princípios de transparência de gestão e de
boas práticas de Governo das Sociedades, e em cumprimento das recomendações da CMVM e
dos mecanismos de controlo interno implementado, a Media Capital disponibiliza um sistema que
72
Relatório
e Contas 2
021
permite a qualquer entidade, pessoa singular ou coletiva, consigo relacionada (incluindo clientes,
fornecedores, colaboradores, acionistas, parceiros e demais partes interessadas ou stakeholders)
comunicar quaisquer situações de irregularidades ou de desajustamentos institucionais ocorridas
no seio da Media Capital bem como das sociedades suas participadas
A comunicação de irregularidades realiza-se a partir do seu sítio de Internet
(http://www.mediacapital.pt) com o preenchimento do formulário próprio existente em
https://www.mediacapital.pt/p/535/canal-de-denúncias)
As irregularidades a comunicar deverão conter os dados necessários para se poder levar a cabo
a análise dos factos denunciados. Assim, as comunicações recebidas deverão incluir a seguinte
informação:
o Exposição clara e detalhada dos factos;
o Identificação clara e detalhada da Sociedade ou Unidade de Negócio em que tenham tido
lugar os factos da irregularidade;
o Nome e contatos de quem comunica a situação e sua relação com o Grupo Media Capital,
de modo a facilitar a análise e monitorização da denúncia;
o Identificação das pessoas envolvidas no comportamento denunciado ou com
conhecimento dos mesmos;
o Momento em que ocorreu ou ainda ocorre o facto;
o Quantificação, sempre que seja possível, do impacto do facto denunciado sobre os
estados financeiros. Anexar, sempre que possível, documentos, arquivos ou outra
informação que se julgue relevante para a avaliação e resolução da irregularidade.
Constitui competência do Conselho Fiscal, enquanto órgão social responsável pela fiscalização
da Sociedade, receber as comunicações de irregularidades apresentadas, bem como proceder a
todas as verificações, fiscalizações e diligências necessárias com vista à regularização das
irregularidades detetadas. Ao Conselho Fiscal da Sociedade compete determinar os recursos,
métodos e procedimentos adequados para dar seguimento à investigação da irregularidade
comunicada, estando salvaguardada a confidencialidade das informações divulgadas bem como
a identidade do denunciante, sempre que assim seja solicitado.
A Sociedade identifica no seu site corporativo o “canal de denuncias” acessível a todos os
colaboradores (incluindo clientes, fornecedores, colaboradores, acionistas, parceiros e demais
partes interessadas ou stakeholders), estando também esse canal divulgado através da intranet
da Sociedade, em conjunto com política interna de comunicação de irregularidades em vigor).
III
.
. Control
o
o intern
o
o
e
e gestã
o
o d
e
e risco
s
s
50. Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação
de sistemas de controlo interno.
O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal são responsáveis por estabelecer, avaliar e
monitorizar a eficácia do sistema de controlo interno. A sua orientação será a de manter um nível
de controlo interno adequado aos riscos identificados.
O Grupo Media Capital possui ainda na sua estrutura de controlo uma Direção de Auditoria
Interna, que atua na avaliação da eficácia e eficiência do sistema de controlo interno
implementado nos processos de governo interno, de negócio e de sistemas e tecnologias de
informação, propondo melhorias para aprimorar o ambiente de controlo interno face aos
resultados identificados nas ações de auditoria realizadas.
51. Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência
hierárquica e/ou funcional face a outros órgãos ou comissões da sociedade.
O compromisso com a integridade, com os valores éticos, bem como com a disseminação da
cultura de gestão de riscos da Sociedade, é responsabilidade de todos os colaboradores. Todos
73
Relatório
e Contas 2
021
são responsáveis também pela gestão de riscos, e podem contribuir para uma gestão de controlo
eficaz.
Assim, a estrutura de gestão de riscos da Sociedade considera uma atuação conjunta dos órgãos
de administração e de gestão, de acordo com o modelo das 3 linhas de defesa:
1ª Linha de Defesa: Refere-se à gestão operacional, representada pelas áreas de negócio,
gestores, e demais colaboradores que atuam nas operações das empresas. São responsáveis
por:
• Identificar, avaliar, monitorizar e responder aos riscos (tratamento) de acordo com a política de
gestão de riscos;
• Implementar ações de remediação e mecanismos de controlos;
• Comunicar/reportar, em tempo útil, informações relevantes relativas a gestão de riscos.
2ª Linha de Defesa: Refere-se às áreas de controlo da empresas, compreendendo as funções de
controlo de gestão, área financeira e serviços de compliance e jurídicos. Reportam ao Conselho
de Administração e ao Conselho Fiscal. É responsável por:
• Identificar questões atuais e emergentes;
• Analisar, avaliar e monitorizar os riscos identificados pela gestão operacional;
• Facilitar e monitorizar a implementação das práticas de gestão de riscos pela gestão
operacional (1ª linha de defesa) de acordo com o apetite a risco da Sociedade e empresas;
• Identificar alterações no apetite ao risco definido pela Sociedade;
• Comunicar/reportar, em tempo útil, informações relevantes relativas a gestão de riscos;
• Apoiar na identificação de riscos e no desenvolvimento de processos e controlos;
• Alertar a gestão operacional para questões emergentes e para as alterações no cenário
regulatório e de riscos.
3ª Linha de Defesa: Refere-se à atuação da função de auditoria interna na avaliação dos
mecanismos de controlo e supervisão e eficácia do processo de gestão de riscos na Sociedade.
Atua de forma independente e objetiva, reportando ao Conselho de Administração e ao Conselho
Fiscal.
O Conselho de Administração, enquanto órgão responsável pela definição das políticas
estratégicas gerais da Sociedade, e em especial pela aprovação dos planos estratégicos ou de
negócio, dos objetivos de gestão, orçamentos e projeções financeiras, faz seguimento periódico
dos sistemas internos de informação e de gestão dos riscos que permitem identificar a ocorrência
dos mesmos, atuando e gerindo os riscos em conjunto com as competentes unidades de negócio,
conforme descrito no presente Relatório.
O Conselho de Administração continua a coordenar a sua atuação ao nível do funcionamento dos
sistemas de controlo interno e de gestão de riscos com o Conselho Fiscal de modo a poder o
referido Conselho promover a avaliação do funcionamento dos sistemas adotados e sugerir
ajustamentos em função das necessidades da Sociedade.
O Conselho Fiscal definiu como compromisso a supervisão dos mecanismos de avaliação e gestão
dos riscos e oportunidades que afetam os seus negócios, suportados por um modelo de gestão
integrado e transversal, assegurando a implementação de boas práticas de Corporate
Governance e transparência na comunicação ao mercado e acionistas.
Em resposta aos desafios colocados pela diversidade das áreas de atividade do Grupo Media
Capital e no sentido de se manterem adequados e eficazes os procedimentos e mecanismos de
controlo interno dos diferentes negócios, a Media Capital tem uma Direção de Auditoria Interna.
É responsável pela:
74
Relatório
e Contas 2
021
Gestão dos riscos materialmente relevantes;
Implementação e operacionalização das ações necessárias para assegurar o controlo
adequado dos riscos;
Avaliação e quantificação do risco residual a que as empresas se encontram expostas;
Identificação das áreas críticas de exposição e apresentação de ações de mitigação;
Atualização do Modelo de Gestão de Risco, alertando para novas situações de exposição ou
degradação do ambiente de controlo.
52. Existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos
Não existem outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos para além das
referidas no ponto anterior.
53. Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a
que a sociedade se expõe no exercício da atividade.
i
)
) Regulatóri
o
o
Riscos
Tal como os outros operadores de meios de comunicação em Portugal, o Grupo Media Capital está
sujeito a uma série de leis, regulamentos e diretivas que limitam a forma como a Media Capital
pode conduzir as suas operações. As leis, regulamentos e diretivas, presentemente em vigor,
disciplinam, entre outros aspetos, a emissão, renovação, transferência e propriedade de licenças
de difusão televisiva e radiofónica, a calendarização e o conteúdo da programação televisiva e
radiofónica, a calendarização e o montante de publicidade comercial que pode ser transmitida
num dado período e o conteúdo da publicidade comercial que pode ser transmitida ou exibida.
Gestão do risco
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), goza de autoridade para emitir e renovar
licenças de transmissão televisiva e, bem assim, para conceder as autorizações necessárias para
a exploração dos serviços de programas que não carecem de ser licenciados. Todas as licenças
existentes para transmissão televisiva em regime de acesso não condicionado livre foram emitidas
pelo prazo de 15 anos, em 1992 e renovadas respetivamente em 2006 e 2007, e poderão ser
renovadas por iguais períodos adicionais de 15 anos, mediante um pedido do respetivo titular,
desde que determinadas condições estejam reunidas.
A ERC emitiu em 20 de junho de 2006 a Deliberação 1-L2006, relativa à renovação das licenças
para o exercício da radiodifusão televisiva da SIC e da TVI, pelo prazo de quinze anos no que
respeita aos serviços de programas generalistas. No exercício de 2021 iniciaram-se os
procedimentos para a renovação da licença para o exercício da radiodifusão televisiva, tendo o
pedido para a renovação sido deferido em 13 de outubro de 2021, vigorando a nova licença a
partir de 23 de fevereiro de 2022 e pelo período de 15 anos.
As licenças de rádio atualmente em vigor são válidas pelo período de 15 anos, sendo renovadas
por períodos adicionais de 15 anos, mediante um pedido do seu titular, nos termos da Lei n.º
54/2010, de 24 de dezembro, que aprova a Lei da Rádio, desde que determinadas condições
estejam reunidas.
Todas as licenças de radiodifusão encontram-se renovadas pela ERC e o próximo período de
renovação de licenças será desencadeado em 2023, por forma a assegurar o cumprimento da
antecedência legal prevista, prolongando-se até 2028.
ii
)
) Financeir
o
o
A gestão de riscos é da responsabilidade das diversas unidades de negócio que compõem o Grupo
Media Capital.
75
Relatório
e Contas 2
021
A gestão dos riscos é assegurada tendo por base uma identificação dos riscos genéricos e
posterior priorização dos mesmos, por forma a desenvolver medidas e estratégias de gestão dos
riscos que visam minimizar a exposição aos riscos críticos e a colocar em prática procedimentos
e controlos internos considerados adequados para a redução dos riscos a níveis, considerados
pelos órgãos de gestão, como aceitáveis.
Os negócios do Grupo Media Capital são também influenciados por um conjunto de riscos, com
maior ou menor capacidade de serem monitorizados e minimizados pelo controlo de gestão. Face
a esta realidade, foram desenvolvidas competências internas, nomeadamente na área financeira,
com o objetivo de gerir e acompanhar proactivamente um conjunto de fatores de risco que
passamos a descrever:
•
•
Risco de mercado
Os riscos de mercado estão relacionados com alterações nas taxas de juro e nas taxas
de câmbio.
(i) Taxa de juro
No sentido de minorar este risco, a Sociedade controla regularmente os rácios de
autonomia financeira e Net Debt / EBITDA, bem como outras métricas que atestam o
equilíbrio no seu nível e estrutura de endividamento.
Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados
com financiamentos obtidos junto de instituições de crédito, incluindo, programas de
papel comercial e empréstimo obrigacionista.
Contudo a política interna de gestão deste tipo de risco não passa pela cobertura de
taxa de juro, uma vez que a Sociedade considerou que a exposição a este risco não
levaria a um impacto materialmente relevante, de acordo com o divulgado no anexo
às demonstrações financeiras consolidadas.
(ii) Taxa de câmbio
Os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com o investimento
na Plural Entertainment Inc. com a dívida denominada em moeda diferente da moeda
funcional do Grupo, bem como à compra e venda de conteúdos / direitos em moeda
distinta da moeda funcional do Grupo.
O risco a que a Media Capital está sujeita inclui a exposição ao risco de taxa de câmbio
em contratos de aquisição de direitos de transmissão para os quais não são
contratados instrumentos de cobertura, bem como com contratos de venda de sinal
e conteúdos. O risco de taxa de câmbio associado a estes contratos é diminuto face
ao reduzido prazo de pagamento e recebimento dos mesmos.
•
•
Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber
resultantes das operações das diversas empresas do Grupo, o qual procura ser
minorado pela política de descontos concedidos de antecipação ou pronto pagamento
instituída. Este risco é monitorizado numa base regular por cada um dos negócios do
Grupo com o objetivo de:
- limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respetivo perfil e antiguidade
da conta a receber;
- acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
- analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.
As perdas por imparidade para as contas a receber são calculadas considerando:
- a análise da antiguidade das contas a receber;
76
Relatório
e Contas 2
021
- o perfil de risco do cliente;
- as condições financeiras dos clientes.
É convicção do Conselho de Administração que as perdas por imparidade estimadas
em contas a receber se encontram adequadamente relevadas nas demonstrações
financeiras, tendo em consideração as políticas e critérios seguidos pelo Grupo e
nelas divulgados. A Media Capital acredita que não existe necessidade de reforçar as
perdas por imparidade de contas a receber para além do montante incluído em cada
exercício nas suas contas e que resulta da prática acima descrita. Adicionalmente, são
de relevar os descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento, como
medida de redução de risco de crédito dos diversos negócios do Grupo.
•
•
Risco de liquidez
Estes riscos podem ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de
caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa
obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de
financiamento, como sejam as saídas de caixa para atividades operacionais e de
financiamento, os investimentos, remuneração dos acionistas e reembolso de dívida.
Como forma de mitigar este risco, o Grupo tem procurado manter uma posição líquida
e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da mesma em
prazos adequados.
x Gestão de capital
O Grupo não está sujeito a regulação em termos de rácios de capital ou rácios de
solvência. Nessa medida, o objetivo do Grupo em relação à gestão de capital, que é
um conceito mais amplo do que o capital relevado na face da demonstração
consolidada da posição financeira, é manter uma estrutura de capital equilibrada. A
contratação de dívida é analisada periodicamente através da ponderação de fatores
como o custo do financiamento e as necessidades de tesouraria.
O objetivo do Grupo é o de salvaguardar a continuidade do Grupo, crescer
sustentavelmente de forma a cumprir os objetivos estabelecidos e manter uma
estrutura de capital que permita reduzir o custo do capital.
iii
)
) Operaciona
l
l
Existem diversos fatores de risco operacional e de negócio, com relevância nos processos do
Grupo Media Capital, ao nível das operações das suas empresas, dos recursos humanos, dos
sistemas de informação e de estratégias prosseguidas. Os principais riscos identificados são
como segue:
Mercado de media e Concorrência;
Envolvente económica;
Audiência e Market Share;
Gestão de conteúdos de emissão;
Inovação tecnológica;
Gestão de talentos e de conhecimento;
Sistemas e Tecnologias de Informação;
Proteção dos dados;
Fornecedores e Parceiros de negócio;
Gestão de projetos;
Legal e Regulatório;
77
Relatório
e Contas 2
021
Litigância;
Proteção propriedade intelectual;
Reputação e Imagem.
De acordo com o estabelecido e identificado, o Grupo Media Capital definiu uma estrutura formal
de identificação e mitigação de riscos através do seu sistema de controlo interno, que foi criado
com base no modelo internacional Internal Control – Integrated Framework, emitido pelo COSO
(Committee of Sponsorship Organizations of the Treadway Commission), com as seguintes três
categorias de objetivos que se relacionam entre si:
Eficácia e eficiência das operações;
Fiabilidade da informação financeira e informação não financeira;
Cumprimento de leis e normas aplicáveis.
A estrutura formal de controlo interno está assente na existência de documentos corporativos e
na implementação de mecanismos de controlo interno, por forma a documentar e uniformizar os
procedimentos efetuados pelas diferentes áreas funcionais da Media Capital assegurando a
atualização do conjunto de processos e procedimentos seguidos pelas empresas do Grupo Media
Capital de modo a que contribuam para uma eficiente estrutura de controlo interno apropriada às
características do Grupo.
Para cada ciclo e transações o Grupo Media Capital tem documentado os procedimentos de
controlo nos documentos corporativos que suportam o desenvolvimento operacional das
atividades. Estes documentos são revistos periodicamente para assegurar a sua atualização face
à constante evolução nas transações do Grupo garantindo que a mudança é gerida da melhor
forma. Regularmente a efetividade dos procedimentos de controlo é testada e avaliada pela
Direção de Auditoria Interna.
54. Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de
riscos.
A administração da Media Capital acredita que é essencial implementar sistemas que permitam
à administração da Sociedade (i) Identificar os riscos que a Sociedade enfrenta; (ii) Medir o
impacto no desempenho financeiro e no valor da Sociedade; (iii) Comparar o valor em risco com
os custos dos instrumentos de cobertura, se disponíveis; (iv) Monitorizar a evolução dos riscos
identificados e dos instrumentos de cobertura.
Foram assim implementados no Grupo Media Capital, procedimentos de controlo interno que
pretendem minimizar o impacto dos riscos existentes na Media Capital e em todos os detentores
de interesses na mesma.
A metodologia de gestão de riscos implementada no Grupo Media Capital segue a abordagem
internacional baseada no modelo Enterprise Risk Management - Integrated Framework,
concebido pelo COSO (Committee of Sponsorship Organizations of the Treadway Commission).
Neste âmbito, a seguinte estrutura representa o fluxo processual da metodologia:
Numa primeira fase são identificados e priorizados, junto da gestão da Media Capital, os
riscos internos e exógenos que podem afetar de forma materialmente relevante a prossecução
dos objetivos estratégicos do Grupo;
São identificados e aprovados os Risk Managers responsáveis pela avaliação dos riscos
relevantes;
São realizadas reuniões com os responsáveis operacionais pela gestão de cada risco, de
modo a identificar quais os fatores de risco e eventos que podem afetar as operações e
atividades da Media Capital, assim como processos e mecanismos de controlo;
78
Relatório
e Contas 2
021
Adicionalmente é mensurado o impacto e a probabilidade de ocorrência de cada evento de
risco, e consoante o nível de exposição ou risco residual, é avaliado e definido o tratamento
de resposta adequada ao risco (eliminar, reduzir, transferir ou aceitar);
Realiza-se o acompanhamento das ações de resposta ao risco que ficaram definidas na fase
anterior; e na monitorização da evolução do nível de exposição aos riscos críticos e
identificação de novos fatores de riscos. Esta fase contempla a adoção de mecanismos
internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de
alertas de riscos;
Utilização dos resultados e informação gerada pelo sistema de gestão de riscos para
comunicação ao mercado e acionistas dos fatores de risco críticos que podem afetar as
operações e atividades da Media Capital.
55. Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na
sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira (art. 245.º-A, n.º
1, al. m)).
O processo de divulgação de informação financeira é acompanhado pelo Conselho de
Administração e pelo Conselho Fiscal da Sociedade, n
os termos do disposto no Regulamento do
Conselho de Administração,
sendo os documentos elaborados com base nas informações
disponibilizadas pelas unidades de negócio e pelos serviços corporativos. Antes da sua divulgação
ao mercado, os documentos são submetidos à apreciação do órgão de fiscalização e aprovados
pelo órgão de administração.
O processo de fecho de contas e divulgação de informação financeira considera a avaliação de
risco realizada pela Sociedade, sendo concluído pelo correto desenho e eficácia do sistema de
controlo interno associado a este ciclo, nomeadamente relativamente a prazos, requerimentos e
obrigações do reporte financeiro. São ainda definidas e comunicadas tarefas, responsabilidades
e eventos entre as pessoas envolvidas para elaboração de toda a documentação. A aprovação
deste reporte inclui a adequada revisão de politicas contabilísticas, considerando transações
relevantes ou não usuais sendo sempre identificadas quais as divulgações necessárias a incluir
nas demonstrações financeiras, além da documentação para transações que requerem
julgamento ou estimativas descriminando o método de cálculo, pressupostos e outras
informações aí consideradas. São ainda definidos e documentados os níveis de aprovação de
todas as operações em função da sua materialidade, de acordo com as competências das
pessoas envolvidas.
Adicionalmente, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal acompanham todo este
processo, monitorizando as recomendações efetuadas por auditorias internas ou externas, assim
como o cumprimento de toda a regulamentação externa relevante. Para além destes
procedimentos garante ainda que são realizadas reconciliações e revisões periódicas de
transações pelos envolvidos das diversas direções do Grupo, às suas atividades de forma a
identificar novas operações assegurando o seu tratamento adequado.
.
IV
.
. Apoi
o
o a
o
o investido
r
r
56. Serviço responsável pelo apoio ao investidor, composição, funções, informação
disponibilizada por esses serviços e elementos para contato
A Sociedade assegurou durante o exercício de 2021 a existência de um serviço de Relações com
Investidores que tem como objetivo de agilizar e otimizar a comunicação com o mercado
financeiro em geral e em particular com os investidores (atuais ou potenciais) e analistas
financeiros.
Nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 233.º do Código dos Valores Mobiliários, a Media
Capital designou para seu representante, diretamente responsável para as relações com a
79
Relatório
e Contas 2
021
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Dra. Mafalda Ordonhas Pais, sendo o seu
endereço profissional o seguinte:
Rua Mário Castelhano, n.º 40, Queluz de Baixo, 2734 – 502 Barcarena
Telefone: + (351) 21 434 76 03
Fax: + (351) 21 434 59 01
E-mail: [email protected]
57. Representante para as relações com o mercado.
A Media Capital designou para seu representante responsável para as relações com a Comissão
do Mercado de Valores Mobiliários, a Dra. Mafalda Ordonhas Pais.
58. Informação sobre a proporção e o prazo de resposta aos pedidos de informação entrados no
ano ou pendentes de anos anteriores.
A Media Capital assegura o cumprimento de curtos prazos de resposta aos pedidos de informação
solicitados. Durante o ano de 2021 foram recebidos cerca de dez pedidos tendo sido respondidos
de forma atempada, num prazo médio de 10 dias úteis. Com referência a 31 de dezembro de
2021, não existiam pedidos de informação pendentes, relativamente a anos anteriores.
V
.
. Síti
o
o d
e
e interne
t
t
59. Endereço(s).
http://www.mediacapital.pt.
60. Local onde se encontra informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e
demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais.
A Media Capital mantém no seu sítio na Internet em http://www.mediacapital.pt toda a
informação institucional pública de relevo, disponibilizando a informação tanto em língua
portuguesa como em língua inglesa.
61. Local onde se encontram os estatutos e os regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou
comissões.
A Media Capital mantém no seu sítio na Internet em
http://www.mediacapital.pt/p/545/regulamentos-e-estatutos/ toda a informação de relevo.
62. Local onde se disponibiliza informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais, do
representante para as relações com o mercado, do Gabinete de Apoio ao Investidor ou
estrutura equivalente, respetivas funções e meios de acesso.
A Media Capital providencia, regularmente, no sítio da Sociedade na Internet, na área de
Investidores as seguintes divulgações e apresentações:
- Destaques de notícias;
- Calendário de eventos;
- Comunicados oficiais ao mercado;
- Divulgação dos resultados semestrais e anuais;
- Convocatórias da Assembleia Geral e demais informação preparatória;
- Relatório Anual.
63. Local onde se disponibilizam os documentos de prestação de contas, que devem estar
acessíveis pelo menos durante cinco anos, bem como o calendário semestral de eventos
societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre outros, reuniões da
assembleia geral, divulgação de contas anuais, semestrais e, caso aplicável, trimestrais.
80
Relatório
e Contas 2
021
O sítio da Internet da Sociedade (http://www.mediacapital.pt) disponibiliza ainda, em arquivo, a
informação financeira da Sociedade relativamente a, pelo menos, os cinco exercícios
antecedentes.
64. Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a
informação preparatória e subsequente com ela relacionada.
A informação relativa às Assembleias Gerais, nomeadamente as ordens de trabalhos, propostas,
deliberações e resultados das votações relativas àquelas reuniões, relativamente aos três anos
antecedentes é disponibilizada no sítio da Internet da Sociedade (http://www.mediacapital.pt).
65. Local onde se disponibiliza o acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das
assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações,
com referência aos 3 anos antecedentes
http://www.mediacapital.pt/p/544/assembleia-geral-de-acionistas/.
D. REMUNERAÇÕES
I
.
. Competênci
a
a par
a
a
a
a determinaçã
o
o
66. Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais,
dos membros da comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da
sociedade
Nos termos do disposto no Código das Sociedades Comerciais e conforme previsto no artigo 17.º
do Contrato de Sociedade, a Assembleia Geral designou uma Comissão de Remuneração dos
Órgãos Sociais (na Assembleia Geral realizada a 24 de novembro de 2020) que tem como
principais competências:
a) Aprovar as remunerações de cada membro dos órgãos sociais da Sociedade; e
b) Analisar e propor a política de remunerações dos órgãos sociais da Sociedade.
À Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais compete, ainda, avaliar o desempenho dos
membros do órgão de administração.
II
.
. Comissã
o
o d
e
e remuneraçõe
s
s
67. Composição da comissão de remunerações, incluindo identificação das pessoas singulares
ou coletivas contratadas para lhe prestar apoio e declaração sobre a independência de cada
um dos membros e assessores.
A Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais é constituída por três a cinco membros, eleita
em Assembleia Geral.
A Assembleia Geral de 24 de novembro de 2020 designou uma Comissão de Remuneração dos
Órgãos Sociais para exercer funções no mandato de 2020/2022, a qual é composta pelos
seguintes membros:
- Presidente: Dr. Avelino da Mota Francisco Gaspar;
- Membro: Dr. Rui Armindo da Costa Freitas;
- Membro: Dr. Stephane Rodolphe Picciotto;
A Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais é composta por membros não independentes.
81
Relatório
e Contas 2
021
Os membros da Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais reúnem sempre que convocados
para o efeito, estando ainda presentes ou representados nas reuniões dos órgãos sociais sempre
que são tratados temas da sua responsabilidade.
A Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais tem autonomia para contratar, se julgar
necessário, serviços de consultadoria necessários ou convenientes para o exercício das suas
funções, assegurando a respetiva independência. No entanto, durante o exercício de 2021, a
Comissão de Remunerações em exercício não contratou quaisquer entidades para lhe prestar
apoio no exercício das suas funções.
68. Conhecimentos e experiência dos membros da comissão de remunerações em matéria de
política de remunerações.
Os membros que integram a Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais são executivos com
reconhecida experiência no mercado em que trabalham. A Comissão é composta por membros
não independentes, considerando-se que a sua falta de independência não põe em causa a sua
isenção.
A experiência dos membros que integram a Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais em
matérias de gestão, e o respetivo reconhecimento no mercado em que trabalham, conferem-lhes
as competências necessárias para o exercício efetivo das respetivas funções na Comissão para a
qual foram designados.
A informação curricular dos membros da Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais que são
também membros do Conselho de Administração (Avelino da Mota Francisco Gaspar e Rui
Armindo da Costa Freitas) consta do Anexo I ao presente Relatório, e a informação curricular do
membro da Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais, Stephane Rodolphe Picciotto, consta
da proposta apresentada para efeitos da nomeação dos órgãos sociais (em cumprimento do
disposto do artigo 289.º n.º 1 d) do Código das Sociedades Comerciais).
III
.
. Estrutur
a
a da
s
s remuneraçõe
s
s
69. Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se
refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho.
O Conselho de Administração e a Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais apresentaram
aos acionistas, na Assembleia Geral realizada em 29 de junho de 2021, as principais linhas
orientadoras da política de remuneração dos membros do Conselho de Administração e do órgão
de fiscalização em exercício àquela data, e ainda dos dirigentes da sociedade na aceção do n.º 3
do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
A política aprovada na Assembleia Geral realizada em 29 de junho de 2021 foi desenhada de
modo a permitir o alinhamento do compromisso dos membros dos órgãos sociais com os
interesses da Sociedade.
A política de remuneração baseou-se no pressuposto de que a relação de confiança, a
competência, o esforço e o empenho são os fundamentos essenciais para um saudável
desempenho dos negócios da Sociedade.
A remuneração atribuída aos membros dos órgãos sociais foi determinada tendo em consideração
os seguintes princípios:
a) Atrair e motivar os profissionais para as funções a desempenhar;
b) Retribuir adequadamente o trabalho bem como os resultados obtidos no âmbito das
respetivas competências;
c) Premiar a criação de valor.
Para determinação da política de remuneração e compensação dos órgãos sociais foram tidas
em conta, como elemento comparativo, os dados e critérios conforme divulgados por grupos de
82
Relatório
e Contas 2
021
sociedades congéneres a operar no mercado português, bem como o contexto económico que se
vive a nível nacional. A politica de remuneração teve ainda em consideração as condições
específicas de emprego e de remuneração dos trabalhadores da Sociedade de modo a assegurar
uma consistência entre a remuneração dos órgãos sociais, de acordo com princípios de equidade.
No que respeita à remuneração dos membros não executivos do Conselho de Administração foi
aprovado não fixar remuneração, fixa ou variável, pelo exercício das respetivas funções. Aos
membros não executivos do Conselho de Administração da Sociedade não são atribuídos
benefícios não pecuniários.
Para a determinação da componente global da remuneração do membro executivo do Conselho
de Administração da Sociedade foi definida uma política que visa principalmente os objetivos de
motivação, refletindo o seu envolvimento na gestão da Sociedade e das respetivas participadas,
a qual se encontra alinhada com os interesses de longo prazo da Sociedade, numa perspetiva de
sustentabilidade económica e financeira, sem prejuízo do alinhamento com as políticas de
contenção em face do contexto da economia nacional.
A remuneração do membro executivo do Conselho de Administração da Sociedade contempla
uma componente fixa de remuneração, definida em função dos níveis de responsabilidade, e que
engloba a remuneração bruta base paga por referência ao período de um ano. Ao membro
executivo do Conselho de Administração da Sociedade pode ainda ser determinada uma
componente variável a título de prémio de performance, baseada em critérios conforme venham
a ser determinado pela Comissão que fixará os critérios de atribuição. Ao Administrador executivo
é ainda assegurado um conjunto de benefícios não pecuniários ao nível de seguros de saúde, em
termos semelhantes aos atribuídos aos demais colaboradores integrados no Grupo Média Capital.
Aos membros do Conselho Fiscal foi determinada uma remuneração fixa, a liquidar em função da
comparência nas respetivas reuniões daquele órgão. Ao Presidente do Conselho Fiscal foi
determinado o montante de Euro 1.250,00 e aos Vogais do Conselho Fiscal o montante de Euro
750,00, até o dia 31 de maio de 2021. Aos membros do Conselho Fiscal não é atribuída qualquer
outra componente de remuneração indexada ao cumprimento de objetivos, ou qualquer outro
benefício não pecuniário de modo a salvaguardar a sua independência.
O Revisor Oficial de Contas da sociedade é remunerado de acordo com os níveis de honorários
normais para serviços similares, por referência à informação do mercado, conforme aprovado
anualmente sob supervisão do órgão de fiscalização, no exercício das suas competências. A
remuneração do Revisor Oficial de Contas é a correspondente aos valores constantes do contrato
de prestação de serviços de revisão legal das contas, celebrado com a Sociedade, o qual abrange
a totalidade das sociedades suas participadas.
A remuneração liquidada ao Revisor Oficial de Contas encontra-se descrita no Relatório de
Governo da Sociedade.
A política de remuneração implementada na Sociedade não contemplou durante o ano de 2021
qualquer tipo de plano de atribuição de ações ou opções de aquisição de ações da Sociedade, a
atribuir aos membros do órgão de administração ou de fiscalização. De igual modo, a Sociedade
não previu a atribuição de quaisquer regimes de pensão complementar ou planos de reforma
antecipada para os membros do órgão de administração ou de fiscalização da Sociedade.
Em caso de destituição sem justa causa ou renúncia dos membros do Conselho de Administração
em exercício, não será devida compensação pela cessação de funções para além daquela que
seja legalmente devida.
Tendo em consideração que os membros do Conselho de Administração não executivos não são
remunerados, não há lugar ao pagamento de qualquer compensação pela cessação das
respetivas funções, independentemente da causa.
A Sociedade não celebrou acordos ou contratos com os membros dos órgãos de administração e
fiscalização, exceto (i) o acordo em vigor com o Administrador Delegado tendo em consideração
o facto de o mesmo ser quadro da Sociedade e das respetivas participadas, e (ii) o contrato de
83
Relatório
e Contas 2
021
prestação e serviços de certificação legal de contas celebrado com o Revisor Oficial de Contas.
Em particular: a) não se encontram previstas limitações contratuais para eventuais
compensações a pagar aos administradores por destituição sem justa causa nem quaisquer
mecanismos expressos para que seja exigível qualquer indemnização ou compensação, para
além da legalmente devida; b) a Sociedade não tem em vigor acordos celebrados com membros
do seu órgão de administração que prevejam indemnizações em caso de demissão,
despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma
mudança de controlo da Sociedade.
70. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o
alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de
longo prazo da sociedade, bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do
desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.
No que respeita à remuneração dos membros não executivos do Conselho de Administração foi
aprovado não fixar remuneração, fixa ou variável, pelo exercício das respetivas funções. Aos
membros não executivos do Conselho de Administração da Sociedade não são atribuídos
benefícios não pecuniários.
Para a determinação da componente global da remuneração dos membros do Conselho de
Administração, a Comissão de Remuneração dos Órgãos elaborou uma política que visa,
principalmente os objetivos de motivação, refletindo o envolvimento dos membros do Conselho
de Administração na gestão da Sociedade e das respetivas participadas, a qual se encontra
alinhada com os interesses de longo prazo da Sociedade, numa perspetiva de sustentabilidade
económica e financeira, sem prejuízo do alinhamento com as políticas de contenção em face do
contexto da economia nacional.
A remuneração do membro executivo do Conselho de Administração da Sociedade contempla
uma componente fixa de remuneração, definida em função dos níveis de responsabilidade, e que
engloba a remuneração bruta base paga por referência ao período de um ano.
Ao membro executivo do Conselho de Administração da Sociedade pode ainda ser determinada
uma componente variável a título de prémio de performance, baseada em critérios conforme
venham a ser determinados pela Comissão que fixará os critérios de atribuição.
Ao Administrador executivo é ainda assegurado benefícios não pecuniários, ao nível de seguros
de saúde, em termos semelhantes aos atribuídos aos demais colaboradores integrados no Grupo
Média Capital.
71. Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração e
informação sobre eventual impacto da avaliação de desempenho nesta componente.
A Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais manteve em vigor as condições aplicáveis de
remuneração a atribuir ao Administrador Delegado.
Ao membro executivo do Conselho de Administração da Sociedade pode ser determinada uma
componente variável a título de prémio de performance, baseada em critérios conforme venham
a ser determinado pela Comissão. Durante o ano de 2021, e tendo em consideração o contexto
económico que se viveu, não foi fixada pela Comissão critérios de performance para atribuição
de componente variável, não tendo, em consequência, sido aprovada a atribuição de componente
de remuneração variável relativamente ao ano de 2021.
Aos membros não executivos do Conselho de Administração foi aprovado não fixar remuneração,
fixa ou variável, pelo exercício das respetivas funções.
Os membros do órgão de fiscalização da Sociedade são remunerados tendo em consideração a
comparência nas respetivas reuniões, não tendo sido aprovada a atribuição de uma componente
variável de remuneração.
72. Diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período
de diferimento.
84
Relatório
e Contas 2
021
Durante o ano de 2021 não foi fixada pela Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais critérios
de performance para atribuição de componente variável de remuneração, e consequentemente
não foi determinado os termos do respetivo pagamento.
73. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre
a manutenção, pelos administradores executivos, dessas ações, sobre eventual celebração
de contratos relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de
transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total
anual.
Para o exercício de 2021, a Sociedade não adotou qualquer tipo de plano de atribuição de ações
da Sociedade, a atribuir aos membros do órgão de administração, de fiscalização ou aos demais
dirigentes da Sociedade.
74. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do
período de diferimento e do preço de exercício.
Para o exercício de 2021, a Sociedade não adotou qualquer tipo de plano de atribuição de opções
de aquisição de ações da Sociedade, a atribuir aos membros do órgão de administração, de
fiscalização ou aos demais dirigentes da Sociedade.
75. Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer
outros benefícios não pecuniários.
Para o exercício de 2021, não foram adotados sistemas de benefícios não pecuniários para os
administradores.
76. Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada
para os administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos
individuais.
Não foram adotados regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os
administradores.
IV
.
. Divulgaçã
o
o da
s
s remuneraçõe
s
s
77. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos
membros do órgão de administração da sociedade, proveniente da sociedade, incluindo
remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que
lhe deram origem.
As remunerações auferidas pelos membros do Conselho de Administração da Sociedade, no
exercício findo em 31 de dezembro de 2021 de forma agregada no Grupo Média Capital ascende
a Euro 228.550, a qual incorpora a remuneração auferida pelo membro executivo do Conselho
de Administração durante o exercício de 2021.
Foram as seguintes as remunerações dos membros do Conselho de Administração relativas ao
exercício de 2021:
Remuneraçãoo Fixa
Remuneraçãoo variávell
referentee aoo exercícioo dee
2
20211
Compensaçõess
PRESIDENTE: Mário Nuno dos Santos
Ferreira
-----------------------------
-----------------------------
-----------------------------
VICE PRESIDENTE Paulo Alexandre
Francisco Gaspar
-----------------------------
-----------------------------
-----------------------------
Luís Manuel da Cunha Velho
Euro 228.550
-----------------------------
-----------------------------
85
Relatório
e Contas 2
021
Avelino da Mota Francisco Gaspar
-----------------------------
-----------------------------
-----------------------------
Cristina Maria Jorge Ferreira
-----------------------------
-----------------------------
-----------------------------
João Luís Baldaque da Costa Serrenho
-----------------------------
-----------------------------
-----------------------------
José Nuno Martins Santana
-----------------------------
-----------------------------
-----------------------------
Paula Cristina Domingues Paz Dias
-----------------------------
-----------------------------
-----------------------------
Rui Armindo da Costa Freitas
-----------------------------
-----------------------------
-----------------------------
Aos membros não executivos do Conselho de Administração foi aprovado não fixar remuneração, fixa
ou variável, pelo exercício das respetivas funções. Aos membros não executivos do Conselho de
Administração da Sociedade não são atribuídos benefícios não pecuniários
.
78. Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo
ou que se encontrem sujeitas a um domínio comum.
A remuneração dos membros do Conselho de Administração é liquidada pela sociedade Grupo
Media Capital, exceto no caso do Administrador Delegado designado para o mandato de
2020/2022 cuja remuneração é liquidada pelas sociedades participadas do Grupo.
79. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e
os motivos por que tais prémios e/ou participação nos lucros foram concedidos.
Não foram liquidadas em 2021 quaisquer remunerações sob a forma de participação nos lucros
e/ou de pagamento de prémios.
80. Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação
das suas funções durante o exercício.
Durante o ano de 2021 não foi liquidada indemnização pela cessação de funções de
administradores.
81. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos
membros do órgão de fiscalização da sociedade, para efeitos da Lei n.º 28/2009, de 19 de
junho.
Os membros do Conselho Fiscal são remunerados em função da comparência nas reuniões sendo
atribuído ao Presidente do Conselho Fiscal o montante de Euro 1.250,00 e aos Vogais Euro
750,00. Aos membros do Conselho Fiscal não é atribuída qualquer outra componente de
remuneração indexada ao cumprimento de objetivos, ou qualquer outro benefício não pecuniário
de modo a salvaguardar a sua independência.
O Revisor Oficial de Contas da sociedade é remunerado de acordo com os níveis de honorários
normais para serviços similares, por referência à informação do mercado, conforme aprovado
anualmente sob supervisão do órgão de fiscalização, no exercício das suas competências. A
remuneração do Revisor Oficial de Contas é a correspondente aos valores constantes do contrato
de prestação de serviços de revisão legal das contas, celebrado com a Sociedade, o qual abrange
a totalidade das sociedades suas participadas.
As remunerações liquidadas encontram-se descritas no ponto 47. do presente Relatório.
82. Indicação da remuneração no ano de referência do presidente da mesa da assembleia geral.
A remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral é realizada através de uma quantia
fixa.
Durante o exercício de 2021, os membros da Mesa da Assembleia Geral em exercício foram
remunerados pela comparência e intervenção nas Assembleias Gerais realizadas. A remuneração
86
Relatório
e Contas 2
021
auferida pelos membros da Mesa da Assembleia Geral no ano de 2021 ascendeu a Euro 1.500,00
por Assembleia Geral e do Vice-presidente da Mesa de Assembleia Geral a quantia de Euro
750,00 por Assembleia Geral.
V
.
. Acordo
s
s co
m
m implicaçõe
s
s remuneratória
s
s
83. Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa
de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração.
Não está previsto o pagamento de quaisquer montantes, independentemente da sua natureza,
em caso de cessação das funções dos membros do Conselho de Administração em exercício no
mandato de 2020/2022 tendo em consideração que os mesmos não são remunerados, exceto
para o caso de cessação de funções do Administrador Delegado em exercício, nos termos gerais
da lei.
84. Referência à existência e descrição, com indicação dos montantes envolvidos, de acordos
entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3
do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de
demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência
de uma mudança de controlo da sociedade. (art. 245.º-A, n.º 1, al. l).
Não existem acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, que
prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da
relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade.
Os membros do órgão de administração não celebraram contratos que tenham por efeito mitigar
o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela Sociedade.
VI
.
. Plano
s
s d
e
e atribuiçõe
s
s d
e
e açõe
s
s o
u
u opçõe
s
s sobr
e
e açõe
s
s
85. Identificação do plano e dos respetivos destinatários.
A Sociedade não mantém, planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações,
ou com base nas variações de preços das ações, a membros dos órgãos de administração,
fiscalização e demais dirigentes. Mais, a Sociedade não dispõe de sistema de benefícios de
reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais
dirigentes pelo que não se submeteu qualquer deliberação à Assembleia Geral.
86. Caraterização do plano (condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações,
critérios relativos ao preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o
qual as opções podem ser exercidas, características das ações ou opções a atribuir, existência
de incentivos para a aquisição de ações e/ou o exercício de opções).
Não aplicável.
87. Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (‘stock options’) de que sejam
beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa.
Não aplicável.
88. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores
no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes
(art. 245.º-A, n.º 1, al. e)).
A Media Capital não dispõe de sistemas de participação dos trabalhadores no capital social da
Sociedade, pelo que não considera necessária a adoção de mecanismos de controlo.
87
Relatório
e Contas 2
021
E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
I
.
. Mecanismo
s
s
e
e procedimento
s
s d
e
e control
o
o
89. Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de controlo de transações com
partes relacionadas (Para o efeito remete-se para o conceito resultante da IAS 24).
Nos termos do disposto no Regulamento do Conselho de Administração da Sociedade (Conflitos
de interesse e transações com Administradores), os Administradores devem comunicar à
Sociedade as situações que possam supor a existência de conflitos de interesse. Assim, todas as
transações profissionais ou comerciais, diretas ou indiretas, dos Administradores com a
Sociedade devem ser autorizadas pelo Conselho de Administração. Um Administrador que tenha
interesse na celebração de um contrato, transação ou acordo com a Sociedade, deverá declarar
a natureza desse interesse ao Conselho de Administração, abstendo-se de intervir nessas
deliberações.
A autorização do Conselho de Administração é, no entanto, dispensada quando se cumpram
simultaneamente as três condições:
a) Que se realizem em virtude de contratos cujas condições estejam standardizadas e sejam
aplicáveis de forma alargada a muitos clientes ou fornecedores;
b) Que se realizem a preços estabelecidos com carácter geral por quem atue como
fornecedor do bem ou do serviço em causa;
c) Que o seu montante não supere 1% das receitas anuais da entidade ou pessoa que
receba ou efetue o serviço.
O Conselho de Administração adotou, durante o exercício de 2021 um regulamento interno de
transações com partes relacionadas, o qual foi elaborado para os efeitos previstos no artigo 249.º-
A do Código dos Valores Mobiliários. O referido Regulamento estabelece as regras relativas aos
procedimentos internos de controlo de transações da Sociedade e respetivas sociedades
participadas com partes relacionadas, com vista a
x Estabelecer regras relativas aos procedimentos internos de controlo de transações da
Sociedade e respetivas sociedades participadas com partes relacionadas;
x Definir os procedimentos de identificação de partes relacionadas
x Salvaguardar os interesses da Sociedade em situações de potenciais conflitos de interesses;
x Contribuir para que a informação financeira das empresas da Sociedade reproduza uma
imagem autêntica e transparente da sua situação económico-financeira;
x Garantir o cumprimento do regime legal aplicável às transações com partes relacionadas.
A realização de transações com partes relacionadas que não sejam realizadas no âmbito da
atividade corrente da sociedade (ou da atividade da respetiva participada) e que não seja
realizada em condições normais de mercado depende de aprovação prévia pelo Conselho de
Administração, a qual será precedida de parecer do Conselho Fiscal.
90. Indicação das transações que foram sujeitas a controlo no ano de referência.
Durante o exercício de 2021, o órgão de fiscalização avaliou os saldos de transações relativas a
operações celebradas entre partes relacionadas. Não foram realizadas transações entre Partes
Relacionadas que tenham que ter sido objeto de aprovação prévia pelo Conselho de
Administração e precedida de parecer do Conselho Fiscal.
91. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para
efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de
participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos
do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
88
Relatório
e Contas 2
021
A avaliação de todas as operações realizadas com partes relacionadas compete ao Conselho
Fiscal nos termos da legislação aplicável. Nos termos do disposto no regulamento interno de
transações com partes relacionadas, a realização de transações com partes relacionadas que
não sejam realizadas no âmbito da atividade corrente da sociedade (ou da atividade da respetiva
participada) e que não seja realizada em condições normais de mercado depende de aprovação
prévia pelo Conselho de Administração, a qual será precedida de parecer do Conselho Fiscal.
Compete pois, ao Conselho Fiscal emitir parecer prévio sobre as operações realizadas com Partes
Relacionadas – quando não sejam realizadas no âmbito da atividade corrente da sociedade (ou
da atividade da respetiva participada) e que não seja realizada em condições normais de mercado
- no prazo máximo de sete dias úteis a contar da data da receção da comunicação do interesse
na realização de uma operação. O órgão de fiscalização verifica periodicamente se as transações
efetuadas com partes relacionadas são realizadas no âmbito da sua atividade e em condições
normais de mercado.
Para efeitos da apreciação e tomada de decisão relativamente a transações efetuadas com partes
relacionadas, compete às unidades de negócio respetivas da Sociedade (e das sociedades
participadas) apresentar a devida justificação para a realização das transações, especificando-se
as suas principais características e condições, tais como o objeto da transação, o montante total,
as condições financeiras a serem aplicadas, os prazos acordados e garantias, quando aplicáveis.
As unidades de negócio devem apresentar evidências de que as transações ocorreram em termos
e condições semelhantes, quando comparadas com outras celebradas com partes não
relacionadas.
II
.
. Elemento
s
s relativo
s
s ao
s
s negócio
s
s
92. Indicação do local dos documentos de prestação de contas onde está disponível informação
sobre os negócios com partes relacionadas, de acordo com a IAS 24, ou, alternativamente,
reprodução dessa informação.
A informação sobre os negócios com partes relacionadas, elaborada de acordo com os requisitos
do IAS 24, pode ser consultada na Nota 29 – Saldos e Transações com Partes Relacionadas do
Anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
89
Relatório
e Contas 2
021
PART
E
E I
I
I
-
- AVALIAÇÃ
O
O D
O
O GOVERN
O
O SOCIETÁRI
O
O
A Media Capital, enquanto sociedade aberta sujeita a lei pessoal portuguesa, emitente de ações
admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon, adota as disposições de
natureza recomendatória consagradas no Código do Governo das Sociedades conforme emitido pelo
Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) em vigor desde 1 de janeiro de 2018, conforme
alterado em 2021 as quais se encontram disponíveis para consulta no sítio de internet daquele
Instituto.
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
Capítul
o
o
I
I
—
— Part
e
e Geral
Principi
o
o geral:
O governo societário deve promover e potenciar o desempenho das sociedades, bem como do
mercado de capitais, e sedimentar a confiança dos investidores, dos trabalhadores e do público em geral na
qualidade e transparência da administração e da fiscalização e no desenvolvimento sustentado das sociedades.
I.11 Relaçãoo daa sociedadee comm investidoress ee
informaçã
o
o
I.1.1. A sociedade deve instituir mecanismos que
assegurem, de forma adequada e rigorosa, a
atempada divulgação de informação aos seus órgãos
sociais, aos acionistas, aos investidores e demais
stakeholders
, aos analistas financeiros e ao mercado
em geral.
Adotada
C Organização
Interna III. Controlo
Interno e gestão e
riscos. Pontos 55 a
58.
I.2.. Diversidadee naa composiçãoo ee funcionamentoo doss
órgão
s
s d
a
a sociedad
e
e
I.2.1. As sociedades devem estabelecer critérios e
requisitos relativos ao perfil de
novos membros dos
órgãos societários adequados à função a
desempenhar, sendo que além de atributos
individuais (como competência, independência,
integridade, disponibilidade e experiência), esses
perfis devem considerar requisitos de diversidade,
dando par
ticular atenção ao do género, que possam
contribuir para a melhoria do desempenho do órgão
e para o equilíbrio na respetiva composição.
Não adotada
Apesar da Sociedade não estabelecer
expressamente critérios relativos ao
perfil dos órgãos sociais, os mes
mos
são designados tendo em
consideração as suas competências
para o exercício dos respetivos
cargos
I.2.2.
Os órgãos de administração e de fiscalização e
as suas comissões internas devem dispor de
regulamentos internos —
nomeadamente sobre o
exercício
das respectivas atribuições, presidência,
periodicidade de reuniões, funcionamento e quadro
de deveres dos seus membros —
divulgados na
íntegra no sítio da Internet da sociedade, devendo ser
elaboradas atas das respetivas reuniões.
Adotada
B Órgãos sociais e
comissões II.
Administração e
Supervisão. Ponto
22
e III Fiscalização
Ponto 34
I.2.3. A composição e o número de reuniões anuais
dos órgãos de administração, de fiscalização e das
suas comissões internas devem ser divulgados
através do sítio Internet da sociedade.
Não adotada
O numero de reuniões anuais dos
órgãos sociais é divulgado no
presente relatório, estando a
informação sobre a composição
90
Relatório
e Contas 2
021
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
divulgada no presente Relatório e
ainda no sítio de internet da
sociedade.
I.2.4. Deve ser adotada uma política de comunicação
de irregularidades (whistleblowing
) que garanta os
meios adequados para a comunicação e tratamento
das mesmas com salvaguarda da confidencialidade
das informações transmitidas e da identidade do
transmitente, sempre que esta seja solicitada.
Adotada
C. Organização
interna
II. Comunicação de
irregularidades
I.3
.
. Relaçã
o
o entr
e
e órgão
s
s d
a
a sociedad
e
e
I.3.1. Os estatutos ou outras vias equivalentes
adoptadas pela sociedade devem estabelecer
mecanismos para garantir que, dentro dos limites da
legislação aplicável, seja permanentemente
assegurado aos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização o acesso a toda a
informação e colaboradores da sociedade para a
avaliação do desempenho, da situação e das
perspectivas de desenvolvimento da s
ociedade,
incluindo, designadamente, as atas, a documentação
de suporte às decisões tomadas, as convocatórias e
o arquivo das reuniões do órgão de administração
executivo, sem prejuízo do acesso a quaisquer outros
documentos ou pessoas a quem possam ser
solicitados esclarecimentos.
Adotada
B Órgãos sociais e
comissões II.
Administração e
Supervisão b)
Funcionamento e
III Fiscalização b)
Funcionamento
I.3.2. Cada órgão e comissão da sociedade deve
assegurar, atempada e adequadamente, o fluxo de
informação, desde logo das respectivas
convocatórias e atas, necessário ao exercício das
competências legais e estatutárias de cada um dos
restantes órgãos e comissões.
Adotada
B Órgãos sociais e
comissões II.
Administração e
Supervisão b)
Funcionamento
e III
Fiscalização b)
Funcionamento
I.4
.
. Conflito
s
s d
e
e interesse
s
s
I.4.1.
Por regulamento interno ou via equivalente, os
membros dos órgãos de administração e de
fiscalização e das comissões internas ficam
vinculados a informar o respetivo órgão ou comissão
sempre que existam factos que possam constituir ou
dar causa a um confli
to entre os seus interesses e o
interesse social.
Adotada
B Órgãos sociais e
comissões II.
Administração e
Supervisão b)
Funcionamento
e III
Fiscalização b)
Funcionamento
I.4.2. Deverão ser adoptados procedimentos que
garantam que o membro em
conflito não interfere no
processo de decisão, sem prejuízo do dever de
prestação de informações e esclarecimentos que o
órgão, a comissão ou os respectivos membros lhe
solicitarem.
Adotada
E Transações com
Partes
Relacionadas I.
Mecanismos e
procedimentos de
controlo. Ponto 89
I.5
.
. Transaçõe
s
s co
m
m parte
s
s relacionada
s
s
91
Relatório
e Contas 2
021
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
I.5.1
O órgão de administração deve divulgar, no
relatório de governo ou por outra via publicamente
disponível, o procedimento interno de verificação das
transações com partes relacionadas.
Adotada
E Transações com
Partes
Relacionadas I.
Mecanismos e
procedimentos de
controlo. Ponto 89
I.5.2.
O órgão de administração deve comunicar ao
órgão de fiscalização os resultados do procedimento
interno de verificação das transações co
m partes
relacionadas, incluindo as transações objeto de
análise, com periodicidade pelo menos semestral.
Adotada
E Transações com
Partes
Relacionadas I.
Mecanismos e
procedimentos de
controlo. Ponto 89
Capítul
o
o I
I
I
—
— Acionista
s
s
e
e Assemblei
a
a Gera
l
l
Princípios:
II.A O adequado envolvimento dos acionistas no governo societário constitui um fator positivo de governo societário,
enquanto instrumento para o funcionamento eficiente da sociedade e para a realização do fim social.
II.B A sociedade deve promover a participação pessoal dos acionistas nas reuniões da Assembleia Geral, enquanto
espaço de comunicação dos acionistas com os órgãos e comissões societários e de reflexão sobre a sociedade.
II.C A soc
iedade deve implementar meios adequados para a participação e o voto à distância dos acionistas na
assembleia.
II.1. A sociedade não deve fixar um número
excessivamente elevado de ações necessárias para
conferir direito a um voto, devendo
explicitar no
relatório de governo a sua opção sempre que a
mesma implique desvio ao princípio de que a cada
ação corresponde um voto.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões I.
Assembleia Geral b)
Exercício do direito
de voto.
II.2. A sociedade não
deve adotar mecanismos que
dificultem a tomada de deliberações pelos seus
acionistas, designadamente fixando um quórum
deliberativo superior ao previsto por lei.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões I.
Assembleia Geral b)
Exercício do direito
de voto.
II.3.
A sociedade deve implementar meios adequados
para a participação dos acionistas na Assembleia
Geral à distância, em termos proporcionais à sua
dimensão.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões I.
Assembleia Geral b)
Exercício do direito
de voto.
II.4. A sociedade deve ainda implementar meios
adequados para o exercício do direito de voto à
distância, incluindo por correspondência e por via
eletrónica.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões I.
Assembleia Geral b)
Exercício do direito
de voto.
II.5. Os estatutos da sociedade que prevejam a
limitação do número de votos que podem ser detidos
ou exercidos por um único acionista, de forma
individual ou em concertação com outros acionistas,
devem prever igualmente que, pelo menos de cinco
Não aplicável
O contrato de sociedade não
prevê limitação do numero de
votos que podem ser detidos por
um único acionista.
B. Órgãos sociais e
Comissões I.
Assembleia Geral b)
Exercício do direito
de voto.
92
Relatório
e Contas 2
021
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
em cinco anos, seja sujeita a deliberação pela
assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa
disposição estatutária –
sem requisitos de quórum
agravado relativamente ao legal –
e que, nessa
deliberação, se contam todos os votos emitidos sem
que aquela limitação funcione.
II.6. Não devem ser adotadas medidas
que
determinem pagamentos ou a assunção de encargos
pela sociedade em caso de transição de controlo ou
de mudança da composição do órgão de
administração e que se afigurem suscetíveis de
prejudicar o interesse económico na transmissão das
ações e a livre a
preciação pelos acionistas do
desempenho dos administradores.
Adotada
A. Estrutura
Acionista
e
D. Remunerações
V. Acordos com
implicações
remuneratórias
Capítul
o
o II
I
I
—
—
Administraçãoo nãoo Executivaa ee
Fiscalizaçã
o
o
Princípios
III.A Os membros de
órgãos sociais com funções de administração não executiva e de fiscalização devem exercer,
de modo efetivo e criterioso, uma função fiscalizadora e de desafio à gestão executiva para a plena realização do
fim social, devendo tal atuação ser complementada por comissões em áreas centrais do governo da sociedade.
III.B A composição do órgão de fiscalização e o conjunto dos administradores não executivos devem proporcionar à
sociedade uma equilibrada e adequada diversidade de competências, conhecimentos e exper
iências profissionais.
III.C O órgão de fiscalização deve desenvolver uma fiscalização permanente da administração da sociedade,
também numa perspetiva preventiva, acompanhando a atividade da sociedade e, em particular, as decisões de
fundamental importância para a sociedade.
III.1. Sem prejuízo das funções legais do presidente
do conselho de administração, se este não for
independente, os administradores independentes
devem designar entre si um coordenador
para,
designadamente, (i) atuar, sempre que necessário,
como interlocutor com o presidente do conselho de
administração e com os demais administradores, (ii)
zelar por que disponham do conjunto de condições e
meios necessários ao desempenho das suas
funções; e (iii) coordená-
los na avaliação do
desempenho pelo órgão de administração prevista
na recomendação V.1.1.
Não adotada
Tendo em consideração a
composição do Conselho de
Administração não se considera
necessário a designação de um
membro coordenador.
III.2. O número de membros não executivos do órgão
de administração, bem como o número de membros
do órgão de fiscalização e o número de membros da
comissão para as matérias financeiras deve ser
adequado à dimensão da sociedade e à
complexidade dos riscos inerentes à sua atividade,
mas suficiente para assegurar com eficiência as
funções que lhes estão cometidas
, devendo constar
do relatório de governo a formulação deste juízo de
adequação.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões II
Administração e
Supervisão pontos
17 e 18.
93
Relatório
e Contas 2
021
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
III.3. Em todo o caso, o número de administradores
não executivos deve ser superior ao de
administradores executivos.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões II
Administração e
Supervisão pontos
17 e 18.
III.4. Cada sociedade deve incluir um número não
inferior a um terço
mas sempre plural, de
administradores não executivos que cumpram os
requisitos de independência. Para efeitos desta
recomendação, considera-
se independente a pessoa
que não esteja associa
da a qualquer grupo de
interesses específicos na sociedade, nem se
encontre em alguma circunstância suscetível de
afetar a sua isenção de análise ou de decisão,
nomeadamente em virtude de: (i) Ter exercido
durante mais de doze anos, de forma contínua ou
in
tercalada, funções em qualquer órgão da
sociedade; (ii) Ter sido colaborador da sociedade ou
de sociedade que com ela se encontre em relação de
domínio ou de grupo nos últimos três anos; (iii) Ter,
nos últimos três anos, prestado serviços ou
estabelecido r
elação comercial significativa com a
sociedade ou com sociedade que com esta se
encontre em relação de domínio ou de grupo, seja de
forma direta ou enquanto sócio, administrador,
gerente ou dirigente de pessoa coletiva; (iv) Ser
beneficiário de remuneração
paga pela sociedade ou
por sociedade que com ela se encontre em relação
de domínio ou de grupo para além da remuneração
decorrente do exercício das funções de
administrador; (v) Viver em união de facto ou ser
cônjuge, parente ou afim na linha reta e até a
o 3.º
grau, inclusive, na linha colateral, de administradores
da sociedade, de administradores de pessoa coletiva
titular de participação qualificada na sociedade ou de
pessoas singulares titulares direta ou indiretamente
de participação qualificada; (vi)
Ser titular de
participação qualificada ou representante de um
acionista titular de participações qualificadas.
Não adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões II
Administração e
Supervisão pontos
17 e 18.
III.5. O disposto no parágrafo (i) da
recomendação
III.4 não obsta à qualificação de um novo
administrador como independente se, entre o termo
das suas funções em qualquer órgão da sociedade e
a sua nova designação, tiverem entretanto decorrido
pelo menos três anos (cooling-off period).
Não aplicável
B. Órgãos sociais e
Comissões II
Administração e
Supervisão pontos
17 e 18.
III.6. Com respeito pelas competências que lhe são
conferidas por lei, o órgão de fiscalização avalia e
pronuncia-
se sobre as linhas estratégicas e a política
de
risco, previamente à sua aprovação final pelo
órgão de administração.
Adotada
C. Organização
Interna
III. Controlo
interno e Gestão de
Riscos ponto c)
III.7. As sociedades devem dispor de comissões
especializadas em matéria de governo societário,
Adotada D. Remunerações
94
Relatório
e Contas 2
021
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
nomeações e avaliação de desempenho, separada
ou cumulativamente. No caso de ter sido criada a
comissão de remunerações prevista pelo artigo 399º
do Código das
Sociedades Comerciais, e de tal não
ser proibido por lei, esta recomendação pode ser
cumprida mediante a atribuição a esta comissão de
competência nas referidas matérias.
A Sociedade não designou
comissão especifica para o
Governo de
Sociedade,
assumindo a Comissão de
Remuneração dos Órgãos Sociais
designada pela Assembleia Geral
essas funções.
I Competências
para a
determinação
Capítul
o
o I
V
V
—
— Administraçã
o
o Executiv
a
a
Princípio
s
s
IV.A Como forma de aumentar a
eficiência e a qualidade do desempenho do órgão de administração e o adequado
fluxo de informação para este órgão, a gestão corrente da sociedade deve pertencer a administradores executivos
com as qualificações, competências e a experiência adequadas à fun
ção. À administração executiva compete gerir
a sociedade, prosseguindo os objetivos da sociedade e visando contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.
IV.B Na determinação do número de administradores executivos, devem ser ponderados, além dos custo
s e da
desejável agilidade de funcionamento da administração executiva, a dimensão da empresa, a complexidade da sua
atividade e a sua dispersão geográfica.
IV.1. O órgão de administração deve aprovar, através
de regulamento interno ou mediante via equivalente,
o regime de atuação dos administradores
executivos
aplicável a
o exercício por estes de funções executivas
em entidades fora do grupo.
Parcialmente adotada
O regime de atuação
dos
administradores executivos
encontra-
se regulado pelo
Regulamento do Conselho de
Administração, não existindo
regulação sobre o regime de
atuação dos administradores
executivos em entidades fora do
grupo.
IV.2. O órgão de administração deve
assegurar que a
sociedade atua de forma consentânea com os seus
objetivos e não deve delegar poderes,
designadamente, no que respeita a: i) definição da
estratégia e das principais políticas da sociedade; ii)
organização e coordenação da estrutura empresar
ial;
iii) matérias que devam ser consideradas
estratégicas em virtude do seu montante, risco ou
características especiais.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões II
Administração e
Supervisão ponto
21.
IV.3. No relatório anual, o órgão de administraçã
o
explicita em que termos a estratégia e as principais
políticas definidas procuram assegurar o êxito a
longo prazo da sociedade e quais os principais
contributos daí resultantes para a comunidade em
geral.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões II
Administração e
Supervisão ponto
21.
Capítul
o
o
V
V
—
—
Avaliaçãoo dee Desempenho,,
Remuneraçõe
s
s
e
e Nomeaçõe
s
s
Principio
A sociedade deve promover a avaliação do desempenho do órgão executivo e dos seus membros
individualmente e ainda do desempenho
global do órgão de administração e das comissões especializadas
constituídas no seu seio.
V.
1
1 Avaliaçã
o
o Anua
l
l d
e
e Desempenh
o
o
95
Relatório
e Contas 2
021
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
V.1.1. O órgão de administração deve avaliar
anualmente o seu desempenho, bem como o
desempenho das suas comissões e dos
administradores executivos
, tendo em conta o
cumprimento do plano estratégico da sociedade e do
orçamento, a gestão de riscos, o seu fu
ncionamento
interno e o contributo de cada membro para o efeito,
e o relacionamento entre órgãos e comissões da
sociedade.
Não adotada
A avaliação do desempenho do
órgão de administração compete
à Comissão de Remuneração
dos
Órgãos Sociais e ainda
ao
Conselho Fiscal
enquanto órgão
de fiscalização.
V.
2
2 Remunerações
V.2.1.
A sociedade deve constituir uma comissão de
remunerações, cuja composição assegure a sua
independência em face da administração, podendo
tratar-
se da comissão de remunerações designada
nos termos do artigo 399.º do Código das Sociedades
Comerciais.
Adotada
D. Remunerações
II. Comissão de
Remunerações
V.2.2.
A fixação das remunerações deve competir à
comissão de remunerações ou à assembleia geral,
sob proposta daquela comissão.
Adotada
D. Remunerações
II. Comissão de
Remunerações
V.2.3
Para cada mandato, a comissão de
remunerações ou a assembleia geral, sob proposta
daquela comissão, deve igualmente aprovar o
montante máximo de todas as
compensações a
pagar ao membro de qualquer órgão ou comissão da
sociedade em virtude da respetiva ces
sação de
funções, procedendo-
se à divulgação da referida
situação e montantes no relatório de governo ou no
relatório de remunerações.
Adotada
D. Remunerações
III. Estrutura das
remunerações
V.2.4.
A fim de prestar informações ou
esclarecimentos aos acionistas, o presidente ou, no
seu impedimento, outro membro da comissão de
remunerações deve estar presente na assembleia
geral anual e em quaisquer outras se a respetiva
ordem de trabalhos incluir assunto conexo com a
remuneração dos
membros dos órgãos e comissões
da sociedade ou se tal presença tiver sido requerida
por acionistas.
Adotada
D. Remunerações
II. Comissão de
Remunerações
V.2.5.
Dentro das limitações orçamentais da
sociedade, a comissão de remunerações deve
poder
decidir livremente a contratação, pela sociedade, dos
serviços de consultadoria necessários ou
convenientes para o exercício das suas funções.
Adotada
D. Remunerações
II. Comissão de
Remunerações
V.2.6.
A Comissão de remunerações deve assegurar
que os serviços são prestados com independência e
que os respetivos prestadores não serão contratados
para a prestação de quaisquer outros serviços à
própria sociedade ou a outras que com ela se
Não aplicável
D. Remunerações
II. Comissão de
Remunerações
96
Relatório
e Contas 2
021
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
encontrem em relação de domínio ou de grupo sem
autorização expressa da Comissão.
V.2.7. Tendo em vista o alinhamento de interesses
entre a sociedade e os administradores executivos,
uma parte da
remuneração destes deve ter natureza
variável que reflita o desempenho sustentado da
sociedade e não estimule a assunção de riscos
excessivos.
Adotada
D. Remunerações
III. Estrutura das
remunerações
V.2.8. Uma parte significativa da componente
variável
deve ser parcialmente diferida no tempo, por
um período não inferior a três anos, associando-
a,
necessariamente, à confirmação da sustentabilidade
do desempenho, nos termos definidos em
regulamento interno da sociedade.
Não aplicável
D. Remunerações
III. Estrutura das
remunerações
V.2.9. Quando a remuneração variável compreender
opções ou outros instrumentos direta ou
indiretamente dependentes do valor das ações, o
início do período de exercício deve ser diferido por um
prazo não inferior a três anos.
Não aplicável
D. Remunerações
III. Estrutura das
remunerações
V.2.10. A remuneração dos administradores não
executivos não deve incluir nenhuma componente
cujo valor dependa do desempenho da sociedade ou
do seu valor.
Adotada
D. Remunerações
III. Estrutura das
remunerações
V.
3
3 Nomeaçõe
s
s
V.3.1.
A sociedade deve, nos termos que considere
adequados, mas de forma suscetível de
demonstração, promover que as propostas para
eleição dos membros dos órgãos sociais sejam
acompanhadas de fundamentação a respeito da
adequação do perfil, conhecimentos e currículo à
função a desempenhar por cada candidato.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões II
Administração e
Supervisão
V.3.2. A não ser que a dimensão da
sociedade o não
justifique, a função de acompanhamento e apoio às
designações de quadros dirigentes deve ser atribuída
a uma comissão de nomeações.
Não adotada
A Sociedade
não designou uma
comissão de designação de
quadros dirigentes
V.3.3.
Esta comissão inclui uma maioria de membros
não executivos independentes.
Não aplicável
A Sociedade não designou uma
comissão de designação de
quadros dirigentes
V.3.4. A comissão de nomeações deve disponibilizar
os seus termos de referência e deve induzir, na
medida das suas competências, processos de
seleção transparentes que incluam mecanismos
efetivos de identificação de potenciais candidatos, e
que sejam escol
hidos para proposta os que
apresentem maior mérito, melhor se adequem às
exigências da função e promovam, dentro da
Não aplicável
A Sociedade não designou uma
comissão de designação de
quadros dirigentes
97
Relatório
e Contas 2
021
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
organização, uma diversidade adequada incluindo de
género.
Capítul
o
o V
I
I
—
— Control
o
o Intern
o
o
Principio:
Tendo por base a estratégia de médio e longo prazo, a sociedade deverá instituir um sistema de gestão e
controlo de risco e de auditoria interna que permita antecipar e minimizar os riscos inerentes à atividade
desenvolvida.
VI.1. O órgão de Administração deve debater e
aprovar o plano estratégico e a política de risco da
sociedade, que inclua a
fixação e limites e matéria de
assunção de riscos
Adotada
C. Organização
interna III. Controlo
interno e gestão e
riscos.
VI.2. O órgão de fiscalização deve organizar-
se
internamente, implementando mecanismos e
procedimentos de controlo periódico com vista a
garantir que os riscos efetivamente incorridos pela
sociedade são consistentes com os objetivos fixados
pelo órgão de administração.
Adotada
C. Organização
interna III. Controlo
interno e gestão e
riscos.
VI.3. O sistema de controlo interno, compreendendo
as funções de gestão de riscos, compliance
e
auditoria interna, deve ser estruturado em termos
adequados à dimensão da sociedade e à
complexidade dos riscos inerentes à sua atividade,
devendo o órgão de fiscalização avaliá-
lo e, no âmbito
da sua competência de fiscalização da eficácia deste
sistema, propor os ajustamentos que se mostrem
necessários.
Adotada
C. Organização
interna III. Controlo
interno e gestão e
riscos.
VI.4. O órgão de fiscalização deve pronunciar-
se
sobre os planos de trabalho e os recursos afetos aos
serviços do sistema de controlo interno, incluindo às
funções de gestão de riscos, compliance
e auditoria
interna, podendo propor os ajustamentos que se
mostrem necessários.
Adotada
C. Organização
interna III. Controlo
interno e gestão e
riscos.
VI.5. O órgão de fiscalização deve ser destinatário dos
relatórios realizados pelos serviços de controlo
interno, incluindo as funções de gestão de riscos,
compliance e auditoria in
terna, pelo menos quando
estejam em causa matérias relacionadas com a
prestação de contas, a identificação ou a resolução
de conflitos de interesses e a deteção de potenciais
irregularidades.
Adotada
C. Organização
interna III. Controlo
interno e gestão e
riscos.
VI.6. Tendo por base a sua política de risco, a
sociedade deve instituir uma função de gestão de
riscos, identificando (i) os principais riscos a que se
encontra sujeita no desenvolvimento da sua
atividade, (ii) a probabilidade de ocorrência do
s
mesmos e o respetivo impacto, (iii) os instrumentos e
medidas a adotar tendo em vista a respetiva
Adotada
C. Organização
interna III. Controlo
interno e gestão e
riscos.
98
Relatório
e Contas 2
021
Recomendaçã
o
o
/
/ Capítul
o
o
Cumpriment
o
o
Descriçã
o
o n
o
o
Relatóri
o
o
mitigação e (iv) os procedimentos de monitorização,
visando o seu acompanhamento.
VI.7. A sociedade deve estabelecer procedimentos de
fiscalização, avaliação periódica e de ajustamento do
sistema de controlo interno, incluindo uma avaliação
anual do grau de cumprimento interno e do
desempenho desse sistema, bem como da
perspeti
va de alteração do quadro de risco
anteriormente definido
Adotada
C. Organização
interna III. Controlo
interno e gestão e
riscos.
Capítul
o
o VI
I
I
—
— Informaçã
o
o financeir
a
a
VII.
1
1 Informaçã
o
o financeir
a
a
VII.1.1. O regulamento interno do órgão de
fiscalização deve impor que este fiscalize a
adequação do processo de preparação e de
divulgação de informação financeira pelo órgão de
administração, incluindo a adequação das políticas
contabilísticas, das estimativas, dos julgamentos,
das divulgações re
levantes e sua aplicação
consistente entre exercícios, de forma devidamente
documentada e comunicada.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões III
Fiscalização b)
Funcionamento
VII.
2
2 Revisã
o
o Lega
l
l d
e
e Conta
s
s
e
e fiscalizaçã
o
o
VII.2.1 Através de
regulamento interno, o órgão de
fiscalização deve definir, nos termos do regime legal
aplicável, os procedimentos de fiscalização
destinados a assegurar a independência do revisor
oficial de contas.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões III
Fiscalização b)
Funcionamento
VII.2.2. O órgão de fiscalização deve ser o principal
interlocutor do revisor oficial de contas na sociedade
e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios,
competindo-
lhe, designadamente, propor a respetiva
remuneração e zelar para
que sejam asseguradas,
dentro da empresa, as condições adequadas à
prestação dos serviços.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões III
Fiscalização c)
Competências e
funções
VII.2.3. O órgão de fiscalização deve avaliar
anualmente o trabalho realizado pelo revisor oficial
de contas, a sua independência e adequação para o
exercício das funções e propor ao órgão competente
a sua destituição ou a resolução do contrato de
prestaçã
o dos seus serviços sempre que se verifique
justa causa para o efeito.
Adotada
B. Órgãos sociais e
Comissões III
Fiscalização c)
Competências e
funções
99
Relatório
e Contas 2
021
ANEXO 1
Informaçã
o
o Curricula
r
r
Mári
o
o Ferreir
a
a
Presidente do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Empresário e gestor desde 1992, Mário Ferreira investiu e criou, de raiz, dezenas de empresas em vários
setores de atividade, gerando milhares de empregos em Portugal e no estrangeiro. As suas áreas de atuação
abrangem diversos setores, nomeadamente turismo, imobiliário, energias renováveis, transportes, entre
muitos outros. É Cônsul Honorário da República da Estónia no Porto e Presidente do Conselho de
Administração da AMTC – Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações. É membro de várias
Associações Profissionais, entre elas a Associação Comercial do Porto, Associação Portuguesa de Agentes
de Viagens e Turismo, Instituto do Vinho do Porto, Associação do Corpo Consular do Porto e da
Confederação do Turismo Português. É também membro do Conselho Geral da Associação de Hotelaria de
Portugal e representante da mesma na Região Norte. É ainda Membro Fundador da Fundação de Serralves.
Ao longo da sua carreira profissional, Mário Ferreira tem sido, várias vezes, condecorado e distinguido.
Destaca-se, em 2003, a condecoração como Comendador da Ordem de Mérito, pela Presidência da
República; em 2005, a condecoração como Comendador da Ordem de Mérito Agrícola, Comercial e
Industrial, pelo Presidente da República; em 2008, recebeu a Medalha Municipal de Mérito da Câmara
Municipal do Porto; em 2019, foi distinguido com a Medalha de Mérito Turístico (Grau Ouro), atribuída pelo
Governo Português. Em 2020, foi distinguido internacionalmente como a Personalidade do Ano no setor
dos cruzeiros marítimos, pela prestigiada Seatrade Cruises. É, desde 24 de novembro de 2020, Presidente
do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes
sociedades:
FORAA DOO GRUPOO MEDIAA CAPITAL
CARGOO
PLURIS INVESTMENTS, S.A.
Presidente do Conselho de
Administração
MYSTICINVEST HOLDING, S.A.
Presidente Executivo do Conselho de
Administração
RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS DA PLURIS
INVESTMENTS, S.A.
-
CAMINHO DAS ESTRELAS – TURISMO ESPACIAL, S.A.
-
DOURO MARINA HOTEL, S.A.
-
HELITOURS – DOURO -TRANSPORTS AÉREOS, S.A.
-MYSTIC ADVENTURE, S.A.
-MYSTIC GOLDEN RIVER TOURS, S.A.
-
MYSTIC NEW AVENUE, S.A
-
MYSTIC REAL ESTATE, S.A.
Presidente do Conselho de
Administração
idem
idem
idem
idem
idem
idem
100
Relatório
e Contas 2
021
- MYSTIC TUA, S.A.
-
VISE MUNDUM, S.A.
-
PINTO & FERREIRA – SOC. DE EXPLORAÇÃO HOT. E TUR., S.A.
-
RIVERSIDE HOTEL, S.A.
-
WORLD OF DISCOVERIES, S.A.
-
DOURO RIVERSIDE HOTEL, S.A.
-
NOVA CENTRALIDADE – SOC. DES. IMOB., S.A.
-
QUINTA DA FOZ – EMPREEND. IMOB., S.A.
-
SINK THE SHIP – AFUNDA O BARCO, LDA.
-
FRIENDS, I&D, LDA.
-
IRIS GARDEN – UNIPESSOAO, LDA.
-
VALENS – PRIVATE EQUITY – UNIPESSOL, LDA.
-
CHOUPIM - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS, LDA.
-
PONTE D. MARIA PIA, INVESTIMENTOS IMOB., S.A.
-
SHARKTANK INVESTMENTS PORTUGAL, SGPS, S.A.
idem
idem
idem
idem
idem
idem
Administrador
Administrador
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Administrador Único
Presidente do Conselho de
Administração
RESPETIVAS SUBSIDIÁRIAS DA MYSTICINVEST HOLDING, S.A.
-
DOUROAZUL – SOC. MARÍTIMO-TURÍSTICA, S.A.
-
DOURO HERITAGE, S.A.
-
DOURO LEGEND, S.A.
-
MYSTIC CRUISES, S.A. (ZONA FRANCA DA MADEIRA)
-
MYSTIC OCEAN, S.A. (ZONA FRANCA DA MADEIRA)
-
DOUROAZUL TALENTS - SERVIÇOS PARTILHADOS, S.A.
-
MYSTICTRAVELLER, S.A. (ZONA FRANCA DA MADEIRA)
Presidente Executivo do Conselho de
Administração
idem
idem
idem
idem
idem
Administrador Único
FOTO BELEZA
– GALERIA DE ARTE FOTOGRÁFICA, S.A.
Administrador único
RUMO À MUDANÇA
-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A.
Gerente
WORLD CORNERS, LDA.
Gerente
PERFECT OBELISK, S.A.
Presidente do Conselho de
Administração
101
Relatório
e Contas 2
021
Paul
o
o Gaspa
r
r
Vice - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Licenciado em Gestão, Paulo Gaspar tem vindo a desenvolver o seu percurso profissional em empresas de
diferentes áreas. É um assumido entusiasta por tecnologia e investimentos. É Cofundador de uma das
principais agências criativas e de publicidade em Portugal, a FunnyHow, e Presidente da Holding Triun SGPS,
que se dedica, essencialmente, à atividade imobiliária e agrícola. Acumula ainda com funções ao nível de
Gestão no Grupo Lusiaves, uma das principais empresas do setor alimentar da região norte do país.
Assume, desde 24 de novembro de 2020, a Vice-Presidência do Conselho de Administração do Grupo
Media Capital.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes
sociedades:
FORAA DOO GRUPOO MEDIAA CAPITAL
CARGOO
TRIUN, SGPS, SA.
Presidente do Conselho de
Administração
GAL VENTURES, SA
.
Presidente do Conselho de
Administração
CASPER VENTURES, S.A.
Presidente do Conselho de
Administração
CHICKEN SHOP, LDA
Gerente
METROPOLIS, LDA
Gerente
FLAMINGO CROWN, UNIPESSOAL, LDA
Gerente
ADVANCED MARATHON, LDA
Gerente
PRINTSPRING, LDA
Gerente
PATACHOU RETAIL, LDA
Gerente
FNYHOW, LDA
Gerente
BRAIN
R, S.A.
Administrador Único
PERFECT OBELISK, S.A.
Vogal do Conselho de
Administra
ção
102
Relatório
e Contas 2
021
Luí
s
s Cunh
a
a Velh
o
o
Administrador Delegado do Grupo Media Capital.
Com uma larga experiência operacional e de gestão em televisão, Luís Cunha Velho inicia o seu percurso
no mundo da televisão em 1980 na RTP.
Em 1992 ingressa na TVI, como Chefe de Departamento de Emissão e Grelha, e em 2012 assume o cargo
de Diretor Geral da estação. Em 2014, é nomeado para o cargo de Administrador da TVI.
Ainda ao nível do Grupo Media Capital, em 2015, Luís Cunha Velho acumula as suas funções na TVI com o
cargo de Diretor Geral da Plural Entertainment Portugal, S.A.. Em 2016, Luís Cunha Velho é nomeado
Administrador Delegado da Plural, cargo que mantém até hoje, em acumulação com as suas funções na
Administração da TVI.
Assume, desde 24 de novembro de 2020, o cargo de Administrador Delegado do Grupo Media Capital.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes
sociedades:
GRUPOO MEDIAA CAPITAL
MEGLO MEDIA GLOBAL, SGPS, SA
Presidente do Conselho de
Administração
MEDIA CAPITAL
– SERVIÇOS CONSULTORIA GESTÃO, SA
Presidente do Conselho de
Administração
MEDIA CAPITAL DIGITAL, SA
Presidente do Conselho de
Administração
IOL NEGÓCIOS
– SERVIÇOS DE INTERNET, SA
Presidente do Co
nselho de
Administração
MCR II
–MEDIA CAPITAL RÁDIOS, SA
Presidente do Conselho de
Administração
RÁDIO COMERCIAL, SA
Presidente do Conselho de
Administração
R. CIDADE
– PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, UNIP., LDA
Gerente
RÁDIO REGIONAL DE LISBOA
–EMISSÕES RADIODIF, SA
Presidente do Conselho de
Administração
RÁDIO XXI, LDA
Gerente
RÁDIO LITORAL CENTRO
– EMPRESA RADIODIFUSÃO, LDA
Gerente
RÁDIO NACIONAL
– EMISSÕES DE RADIODIF. UNIP, LDA
Gerente
DRUMS
– COMUNICAÇÕES SONORAS, UNIPESSOAL, LDA
Gerente
PRC
– PRODUÇÕES RADIOFONICAS DE COIMBRA, LDA
Gerente
103
Relatório
e Contas 2
021
LEIRIMEDIA
– PRODUÇÕES E PUBLICIDADE, LDA
Gerente
MOLICEIRO
– COMUNICAÇÃO SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA
Gerente
NOTIMAIA
– PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO. UNIP., LDA
Gerente
R.C.
– EMPRESA DE RADIODIFUSÃO, UNIPESSOAL, LDA
Gerente
COCO
– COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO, UNIP., LDA
Gerente
R2000
– COMUNICAÇÃO SOCIAL, LDA
Gerente
MCME
– MEDIA CAPITAL MÚSICA E ENTRETENIM., SA
Presidente do Conselho de
Administração
MEDIA CAPITAL
ENTERTAINMENT – PROD. EVENTOS, LDA
Gerente
FAROL MÚSICA
– SOC. DE PROD. E EDIÇÃO AUDIOV., LDA
Gerente
CLMC
– MULTIMEDIA, UNIPESSOAL, LDA
Gerente
TVI
– TELEVISÃO INDEPENDENTE, SA
Presidente do Conselho de
Administração
MCP
– MEDIA CAPITAL PRODUÇÕES, SA
Presidente do Conselho de
Administração
PLURAL ENTERTAINMENT PORTUGAL, SA
Presidente do Conselho de
Administração
EMAV
– EMPRESA DE MEIOS AUDIOVISUAIS, LDA
Gerente
EPC
– EMPRESA PORTUGUESA DE CENÁRIOS, UNIP., LDA
Gerente
PLURAL
ENTERTAINMENT ESPAÑA, S.L.U.
A
dministrador Solidário
TESELA PRODUCCIONES AUDIOVISUALES, S.L.U.
A
dministrador Solidário
Avelin
o
o Gaspa
r
r
Vogal do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
É Presidente do Conselho de Administração e membro da Administração de cerca de três dezenas de
empresas, a maioria delas do setor alimentar. A destacar, o cargo de Presidente do Conselho de
Administração que ocupa no Grupo Lusiaves SGPS, S.A., Meiril – Investimentos Financeiros, SGPS, S.A.,
Lusifrota – Transportes SA, entre outras. Em 2015, a Presidência da República atribuiu a Avelino Gaspar a
Comenda de Mérito Industrial. Em 2017, foi distinguido com a Medalha de Honra da Agricultura, atribuída
pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural. Recebeu, ao longo da sua carreira, Medalhas
de Mérito Industrial, atribuídas pela Câmara Municipal de Leiria, Câmara Municipal de Pombal e Câmara
Municipal da Figueira da Foz.
104
Relatório
e Contas 2
021
Assume, desde 24 de novembro de 2020, o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Grupo Media
Capital.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes
sociedades:
FORAA DOO GRUPOO MEDIAA CAPITAL
CARGOO
GRUPO LUSIAVES, SGPS, SA.
Presidente do Conselho de
Administração
MEIRIL
- INVESTIMENTOS FINANCEIROS, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de
Administração
CAMPO ABERTO
- SOCIEDADE DE AVICULTURA, LDA.
Gerente
CAMPO VIVO
- SOCIEDADE DE AVICULTURA, LDA.
Gerente
GRANJA AVÍCOLA QUINTA DO RIBEIRO, LDA.
Gerente
HIPERFRANGO
-
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA.
Gerente
INOGEN VET
- INOVAÇÃO E SOLUÇÕES VETERINÁRIAS, LDA.
Gerente
JORGE PIRES
- INDÚSTRIA DE CARROÇARIAS LDA
Gerente
LUSICRESCE
- PRODUÇÃO AVÍCOLA, LDA.
Gerente
LUSIFROTA TRANSPORTES, S.A.
Presidente do Conselho de
Administração
LUSIPINTOS
-PRODUÇÃO AVÍCOLA, LDA.
Gerente
LUSIRETAIL, LDA.
Gerente
LUSITERRA, LDA.
Gerente
MADE BETTER, LDA.
Gerente
MEIGAL CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES, S.A.
Presidente do Conselho de
Administração
MEIPAR
- COMPRA E VENDA DE PROPRIEDADES, LDA.
Gerente
OFICINANDO, LDA
Gerente
PERUGAL
-PRODUÇÃO AVÍCOLA, LDA.
Gerente
105
Relatório
e Contas 2
021
PETUGA, LDA.
Gerente
PRINTSPRING, LDA.
Gerente
- Presidente
QUINTA DA PORTELA
- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA.
Gerente
TERMAS DA PIEDADE, LDA.
Gerente
T.N.A.
- TECNOLOGIA E NUTRIÇÃO ANIMAL, S.A.
Administrador
Cristin
a
a Ferreir
a
a
Vogal do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Licenciada em Ciências da Comunicação e com uma Pós-Graduação em Apresentação de Televisão, é em
2002 que Cristina Ferreira inicia o seu percurso como apresentadora de televisão. Após uma breve
passagem pela RTP, Cristina Ferreira integra a TVI, onde permanece 16 anos como apresentadora, função
que acumula, posteriormente, com o cargo de Diretora de Conteúdos Não Informativos. Em 2018, Cristina
Ferreira transita para a SIC, onde assume, igualmente, a função de apresentadora e de Consultora. O
regresso à TVI dá-se em setembro de 2021, altura em que, mantendo a sua função como apresentadora,
assume também o cargo de Diretora de Entretenimento e Ficção. Para além do seu percurso em televisão,
Cristina Ferreira é Diretora Geral da revista “Cristina” e empresária no setor da moda.
Desempenha desde 24 de novembro de 2020 o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Grupo
Media Capital
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes
sociedades:
FORAA DOO GRU
P
O
O MEDI
A
A CAPITA
L
L
CARGOO
DOCASAL INVESTIMENTOS, LDA.
Gerente
AMOR PONTO, LDA
Gerente
LOVIN CONTENT, LDA.
Gerente
TREZE7, LDA
Sócio Gerente
CF13, UNIPESSOAL, LDA.
Gerente
Joã
o
o Luí
s
s Serrenh
o
o
Vogal do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Licenciado em Gestão e Engenharia Industrial pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em
2006, concluiu um MBA na London Business School em 2011. Iniciou a carreira na Corticeira Amorim e em
Projectos Industriais na CIN Espanha. Posteriormente foi consultor de gestão na Bain & Company para os
sectores financeiro, Private Equity e energético, entre Reino Unido e EUA. Atualmente é Administrador
Executivo da CIN.
106
Relatório
e Contas 2
021
Desempenha desde 24 de novembro de 2020 o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Grupo
Media Capital.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes
sociedades:
FORAA DOO GRUPOO MEDIAA CAPITAL
CARGOO
CIN CORPORAÇÃO INDUSTRIAL DO NORTE S.A.
Membro do Conse
lho de
Administração
CIN INDUSTRIAL COATINGS, S.A.
Membro do Conselho de
Administração
SWIPE NEWS, S.A.
Membro do Conselho de
Administração
NAVIS
–MARINE PAINTS S.A.
Presidente do Conselho de
Administração
BOERO BARTOLOMEO, SPA
Administrador
PERFECT OBELISK, S.A.
Administrador
CIN COATINGS SOUTH AFRICA (PTY) LTD
Administrador
Nun
o
o Santan
a
a
Vogal do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Empresário na área de brand marketing, grandes eventos e restauração, Nuno Martins Santana teve um
percurso académico nas áreas de Gestão e Marketing Estratégico. Em 1994, iniciou o seu percurso
profissional como Diretor Comercial na Empresa Sistemas Rafael, empresa especializada em Produção
Gráfica Digital. Em 1999, assume o cargo de Chief Operating Oficer da mesma empresa e, em simultâneo,
torna-se Partner e Operations Manager da ProdAction, empresa também ligada à produção de materiais
para eventos. É em 2007 que funda a NIU, uma empresa especializada em brand activation e eventos.
Enquanto Partner e CEO da NIU, Nuno Santana estabelece uma ligação com o Grupo Media Capital,
tornando-se parceiro em muitos dos principais eventos promovidos pelo Grupo. Em 2015, Nuno Santana
volta a afirmar o seu posicionamento no mercado ao fundar o Grupo Praia, do qual também é CEO. Entre
2018 e 2020, foi membro da Direção da APAP (Associação Portuguesa das Agendas de Publicidade,
Comunicação e Marketing). Enquanto empresário, Nuno Santana continua a liderar numa área
extremamente competitiva, dando resposta às necessidades dos seus clientes e abraçando projetos cada
vez mais desafiantes.
Desempenha desde 1 de junho de 2021 o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Grupo Media
Capital.
107
Relatório
e Contas 2
021
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes
sociedades:
FORAA DOO GRUPOO MEDIAA CAPITAL
CARGOO
PUBLITHINGS
, UNIPESSOAL, LDA.
Gerente
DEXTRESSADO, SA
Administrador
BIZ PARTNERS, SA
Administrador
S4 MARKETING &
INVESTIMENTOS, SA
Administrador
NIUSISTEMAS, POWER FOR BRANDS, SA
Administrador
ABOVE MEDIA, SA
Administrador
APLAUDELENCO, LDA
Gerente
Paul
a
a Dia
s
s Ferreir
a
a
Vogal do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Pluris Investments SA, é responsável pelo pelouro dos
Assuntos Jurídicos e de Recursos Humanos. É também membro executivo do Conselho de Administração
da MysticInvest Holding, S.A. e das suas subsidiárias, onde assume, igualmente, a responsabilidade pela
área Jurídica e de RH. Mestre em Direito, foi nomeada, em 1998, Juiz de Direito pelo Conselho Superior de
Magistratura, na comarca do Porto. Exerceu, ininterruptamente, a sua atividade durante duas décadas em
diferentes comarcas do país, acumulando com funções pedagógicas de Juíza formadora de Juízes
Estagiários e de Auditores de Justiça do Centro de Estudos Judiciários. Atualmente encontra-se em licença
de longa duração, por tempo indeterminado, e está inscrita na Ordem dos Advogados.
Desempenha desde 24 de novembro de 2020 o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Grupo
Media Capital.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes
sociedades:
FORAA DOO GRUPOO MEDIAA CAPITAL
CARGOO
PLURIS INVESTMENTS, S.A.
Vice
-Presidente
MYSTICINVEST HOLDING, S.A.
Administradora Executiva
RESPETIVAS SUBSIDIÁRIAS DA PLURIS INVESTMENTS, S.A.
-
CAMINHO DAS ESTRELAS – TURISMO ESPACIAL, S.A.
-
DOURO MARINA HOTEL, S.A.
-
HELITOURS – DOURO -TRANSPORTS AÉREOS, S.A.
Vice
-Presidente do Conselho de
Administração
idem
idem
108
Relatório
e Contas 2
021
-MYSTIC ADVENTURE, S.A.
-MYSTIC GOLDEN RIVER TOURS, S.A.
-
MYSTIC REAL ESTATE, S.A.
-
MYSTIC TUA, S.A.
-
VISE MUNDUM, S.A.
-
PINTO & FERREIRA – SOC. DE EXPLORAÇÃO HOT. E TUR., S.A.
-
RIVERSIDE HOTEL, S.A.
-
WORLD OF DISCOVERIES, S.A.
-
DOURO RIVERSIDE HOTEL, S.A.
-
VALENS – RIVATE EQUITY – UNIPESSOL, LDA.
-
SHARKTANK INVESTMENTS PORTUGAL, SGPS, S.A.
idem
idem
idem
idem
idem
idem
idem
idem
idem
Gerente
Administrado
ra
RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS DA MYSTICINVEST HOLDING, S.A.
-
DOUROAZUL – SOC. MARÍTIMO-TURÍSTICA, S.A.
-
DOURO HERITAGE, S.A.
-
DOURO LEGEND, S.A.
-
MYSTIC CRUISES, S.A. (ZONA FRANCA DA MADEIRA)
-
MYSTIC OCEAN, S.A. (ZONA FRANCA DA MADEIRA)
-
DOUROAZUL TALENTS - SERVIÇOS PARTILHADOS, S.A.
Administradora Executiva
idem
idem
idem
idem
idem
OUT OF THE WALL, LDA
Gerente
WORLD CORNERS, LDA.
Gerente
Ru
i
i d
a
a Cost
a
a Freita
s
s
Vogal do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Licenciado em Economia, é atualmente Gerente da Sociedade ZenithOdyssey Lda. É também Presidente do
Conselho de Administração da Swipe News, proprietária do Eco Economia Online, cargo que acumula com
o de Acionista e Fundador da Plurichem Lda, empresa de trading de matérias primas petroquímicas. Rui
Freitas é ainda Acionista e Fundador da Plurima – Companhia de Transações Comerciais SA (trading de
matérias primas têxteis) e mantém o cargo de Membro do Conselho Fiscal da Polopique SGPS SA.
Desempenha desde 24 de novembro de 2020 o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Grupo
Media Capital.
109
Relatório
e Contas 2
021
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes
sociedades:
FORAA DOO GRUPOO MEDIAA CAPITAL
CARGOO
TECMOBAI, LDA
Gerente
ZENITHODYSSEY
–LDA.
Gerente
PLURICHEM, LDA
Gerente
PLURIMA
– COMPANHIA DE TRANSACÇÕES COMERCIAIS, SA
P
residente Conselho
Administração
POLOPIQUE
–
SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS,
SA
Membro Conselho Fiscal
ZAFGEST
–IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL, LDA.
Gerente
SWIPENEWS, S.A.
P
residente Conselho
Administração
ROTA PROPRIA
– HOTELARIA E IMOBILIÁRIA, LDA
Gerente
F
ilipa Guimarães – Arquitectura e reabilitação, Lda.
S
ocio gerente
GARABOSSIS, lDA.
Gerente
RELEVANT SHADOWS, Lda.
Gerente
Sofi
a
a Salgad
o
o
Presidente do Conselho Fiscal do Grupo Media Capital.
Com Licenciatura e MBA em Gestão na Católica Porto Business School, Sofia Salgado Cerveira Pinto
prosseguiu a sua educação académica no Reino Unido, onde obteve o doutoramento em Business Studies
na Warwick Business School.
Determinada em investir na sua formação a nível internacional, Sofia Salgado Cerveira Pinto concluiu o High
Potentials Leadership Programme na Harvard Business School (Estados Unidos). Em 2014/2015, concluiu o
International Deans Programme na EFMD e em 2018/2019 obteve o Certificado em Corporate Governance
pelo INSEAD (Institut Européen d'Administration des Affaires).
Em termos profissionais, tem estado ligada à Católica Porto Business School desde 1997, altura em que
assumiu a função de Professora Assistente. Em 2013, assume o cargo de Diretora, função que
desempenhou até 2021.
Paralelamente à sua carreira académica, Sofia Salgado Cerveira Pinto assumiu funções noutras empresas
ao longo do seu percurso profissional: foi Diretora de Marketing e Vendas do Casino da Póvoa, Partner e
110
Relatório
e Contas 2
021
Diretora Não Executiva da Somolo e foi Membro Não-Executivo do Conselho de Administração da STCP
(Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA).
Com vários livros publicados, foi também autora de vários artigos de opinião numa crónica mensal do Jornal
de Negócios. Tem sido também frequentemente convidada a escrever artigos sobre Gestão em meios da
especialidade (Diário Económico, Jornal Económico, Executive Digest, entre outros).
Sofia Salgado Cerveira Pinto é Presidente do Conselho Fiscal do Grupo Media Capital para o Mandato 2021-
2022.
Para além de membro do Conselho Fiscal da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
FORAA DOO GRUPOO MEDIAA CAPITAL
CARGOO
MOTA ENGIL, SGPS
Administradora Não
Executiva
EDP
Membro do Conselho Geral e
de Supervisão
Filip
e
e Santo
s
s
Membro do Conselho Fiscal do Grupo Media Capital.
Licenciado em Engenharia Civil, MBA em Gestão, Pós-Graduação Análise Financeira e mestre em Finanças.
Foi Investigador e Docente da Universidade de Coimbra, Diretor de Obras de Infra-Estruturas na
Construtora do Tâmega, SA, Diretor Técnico Portugal na Abertis Infraestruturas, SA, Diretor do
Departamento de Gestão de Projetos e Contratos da Vital Capital Fund, Gestor de Projectos e Contratos na
WFGB Capital, Lda. e Gestor de Projectos e Operações do BNP Paribas.
Atualmente é Docente Convidado do ISEG em Lisboa, gestor da Sucursal em Portugal da Artelia Group e
Vogal do Conselho Fiscal do Grupo media Capital, SA.
Para além de membro do Conselho Fiscal da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
FORAA DOO GRUPOO MEDIAA CAPITAL
CARGOO
ARTELIA GROUP
– S.I.M.
Gestor
ISEG/IDEFE
Docente Convidado
WFGB CAPITAL, LDA.
S
ócio
Maris
a
a Cost
a
a Brit
o
o
Membro do Conselho Fiscal do Grupo Media Capital.
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa em 2004. Realizou o estágio na Ordem dos
Advogados em Lisboa tendo terminado o mesmo em 2006. Entre 2005 e 2005, na qualidade de advogada-
estagiária integrou o departamento de execuções e reversões fiscais do serviço de Finanças de Oeiras - 2
(Algés). De 2005 até à presente data é advogada no escritório MCB Advogados. Em 2014 foi eleita Vice-
Presidente da mesa da Assembleia Geral da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
111
Relatório
e Contas 2
021
terminando o mandato em 2016. Em 2016 foi eleita Presidente da Direção Regional de Faro da ANJAP,
tendo o exercício das suas funções terminado em 2018.
Para além de membro do Conselho Fiscal da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
FORAA D
O
O GRUP
O
O MEDI
A
A CAPITA
L
L
CARGOO
POOLALGARVE
– MAQUINAS E EQUPAMENTOS LDA.
Gerente
COSTA BRITO & PEREIRA DAS, LDA.
Sócio
112
Relatório
e Contas 2
021
ANEXO 2
RELATÓRI
O
O D
E
E REMUNERAÇÕE
S
S
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 26.º-G do Código dos Valores Mobiliários, o Conselho
de Administração vem apresentar o relatório de remunerações atribuídas aos membros do órgão de
Administração e de Fiscalização da Sociedade durante o exercício de 2021, em conformidade com a política
de remuneração referida no artigo 26.º-A do Código dos Valores Mobiliários e conforme aprovada pela
Assembleia Geral da Sociedade realizada a 29 de junho de 2021.
O Conselho de Administração considera que a clareza da presente informação é um fator contributivo para
a estratégia empresarial da Sociedade e para os interesses de longo prazo de todos os seus acionistas.
A
A
-
- Estrutur
a
a d
e
e remuneraçõe
s
s
1.1 Componente
s
s d
e
e remuneraçã
o
o do
s
s membro
s
s d
o
o Órgã
o
o d
e
e Administraçã
o
o
E
m
m conformidad
e
e co
m
m
a
a
política de remuneração aprovada pela Assembleia Geral da Sociedade
realizada a 29 de junho de 2021, para a determinação da componente global da remuneração dos
membros do Conselho de Administração foi definida uma política que visa principalmente os objetivos
de motivação, refletindo o envolvimento dos membros do Conselho de Administração no quotidiano
da Sociedade e motivação individual, encontrando-se alinhada com os interesses de longo prazo da
Sociedade numa perspetiva de sustentabilidade económica e financeira, sem prejuízo do alinhamento
com as políticas de contenção em face do contexto da economia nacional.
A estrutura de remuneração dos membros do Conselho de Administração da Sociedade tem em
consideração que é devida remuneração ao membro executivo daquele órgão pelo exercício das
respetivas funções. Aos membros não executivos do Conselho de Administração não foi fixada ou
liquidada remuneração, fixa ou variável, pelo exercício das respetivas funções.
A remuneração do membro executivo do Conselho de Administração da Sociedade contemplou uma
componente fixa de remuneração, a qual foi definida em função dos níveis de responsabilidade, e que
engloba a remuneração bruta base paga por referência ao período do ano decorrido. Sem prejuízo de
poder ser determinada uma componente variável a título de prémio de performance, baseada em
critérios a determinar pela Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais, não foi durante o ano de
2021 fixada pela Comissão a atribuição de componente variável.
Fora
m
m a
s
s seguinte
s
s a
s
s remuneraçõe
s
s do
s
s membro
s
s d
o
o Conselh
o
o d
e
e Administraçã
o
o paga
s
s n
o
o exercíci
o
o
d
e
e 2021:
Remuneraçãoo Fixa
Remuneraçãoo variável
referentee aoo exercícioo dee
202
1
1
Compensações
PRESIDENTE: Mário Nuno dos Santos
Ferreira
-----------------------------
-----------------------------
---------------------------
VICE PRESIDENTE Paulo Alexandre
Francisco Gaspar
-----------------------------
-----------------------------
---------------------------
Luís Manuel da Cunha Velho
Euroo 2228.550
-----------------------------
---------------------------
Avelino da Mota Francisco Gaspar
-----------------------------
-----------------------------
---------------------------
113
Relatório
e Contas 2
021
Cristina Maria Jorge Ferreira
-----------------------------
-----------------------------
---------------------------
João Luís Baldaque da Costa Serrenho
-----------------------------
-----------------------------
---------------------------
José Nuno Martins Santana
-----------------------------
-----------------------------
---------------------------
Paula Cristina Domingues Paz Dias
-----------------------------
-----------------------------
---------------------------
Rui Armindo da Costa Freitas
-----------------------------
-----------------------------
---------------------------
Aos membros não executivos do Conselho de Administração da Sociedade não são atribuídos
benefícios não pecuniários. Ao Administrador executivo foi assegurado benefícios não pecuniários,
nomeadamente, ao nível de seguro de saúde, em termos semelhantes aos atribuídos aos demais
colaboradores integrados no Grupo Media Capital.
1.2 Componente
s
s d
a
a remuneraçã
o
o do
s
s membro
s
s do
s
s Órgão
s
s d
e
e Fiscalizaçã
o
o
Os membros do Conselho Fiscal são remunerados em função da assistência às reuniões daquele órgão
sendo atribuído ao Presidente do Conselho Fiscal o montante de Euro 1.250,00 e aos Vogais do
Conselho Fiscal o montante de Euro 750,00 por reunião.
Aos membros do Conselho Fiscal não é atribuída qualquer outra componente de remuneração variável
ou indexada ao cumprimento de objetivos.
Fora
m
m a
s
s seguinte
s
s a
s
s remuneraçõe
s
s do
s
s membro
s
s d
o
o Conselh
o
o Fisca
l
l paga
s
s n
o
o exercíci
o
o d
e
e 2021:
PRESIDENTE: Sofia Salgado Euro
6.850
Filipe Santos
Euro 4.250
Marisa Costa Brito
Euro 4.250
O Revisor Oficial de Contas da sociedade é remunerado de acordo com os níveis de honorários normais
para serviços similares, por referência à informação do mercado, conforme aprovado anualmente sob
supervisão do órgão de fiscalização, no exercício das suas competências. A remuneração do Revisor
Oficial de Contas é a correspondente aos valores constantes do contrato de prestação de serviços de
revisão legal das contas, celebrado com a Sociedade, o qual abrange a totalidade das sociedades suas
participadas.
As remunerações liquidadas ao Revisor Oficial de Contas encontram-se descritas no ponto 47. do
Relatório de Governo das Sociedades.
B
B
-
- Alinhament
o
o d
a
a aplicaçã
o
o d
a
a remuneraçã
o
o co
m
m
a
a Polític
a
a d
e
e Remuneraçõe
s
s adotada
.
.
A Política de Remunerações em vigor foi desenhada de modo a permitir o alinhamento do compromisso
dos membros dos órgãos sociais com os interesses da Sociedade. Foi baseada no pressuposto de que
a relação de confiança a competência, o esforço e o empenho são fundamentos essenciais para um
saudável desempenho dos negócios da Sociedade, sem desconsiderar a perspetiva de sustentabilidade
económica e financeira, e o respetivo alinhamento com as políticas de contenção em face do contexto
da economia nacional e em contexto de pandemia mundial e na imprevisibilidade.
114
Relatório
e Contas 2
021
C
C
-
- Desempenh
o
o d
a
a sociedad
e
e
e
e médi
a
a salaria
l
l do
s
s trabalhadore
s
s
D
D
-
- Remuneraçã
o
o paga
s
s po
r
r sociedade
s
s pertencente
s
s a
o
o grup
o
o
A remuneração auferida pelo membro executivo do Conselho de Administração da Sociedade foi
liquidada através da sociedade TVI – Televisão Independente, S.A. a qual se encontra em relação de
grupo com a Sociedade.
A remuneração auferida pelos membros do órgão de fiscalização da Sociedade foi liquidada pela
Sociedade.
E
E
-
- Plano
s
s d
e
e atribuiçã
o
o d
e
e açõe
s
s e/o
u
u plano
s
s d
e
e opçõe
s
s d
e
e compr
a
a d
e
e açõe
s
s
A Política de Remuneração implementada na Sociedade não contemplou durante o ano de 2021
qualquer tipo de plano de atribuição de ações ou opções de aquisição de ações da Sociedade, a atribuir
aos membros do órgão de administração ou de fiscalização. Também para o exercício de 2021 não foi
implementado qualquer de plano de atribuição de ações ou opções de aquisição de ações da
Sociedade.
De igual modo, a Sociedade não previu a atribuição de quaisquer regimes de pensão complementar ou
planos de reforma antecipada para os membros do órgão de administração ou de fiscalização da
Sociedade.
115
Relatório
e Contas 2
021
F
F
-
- Condiçõe
s
s d
e
e reembols
o
o d
e
e remuneraçã
o
o variáve
l
l
Tendo em consideração o facto de não ter sido determinado o pagamento de componente de
remuneração variável, a política de remunerações adotada não previa as condições de reembolso de
remuneração variável.
G
G
-
- Conformidad
e
e co
m
m
a
a Polític
a
a d
e
e Remuneraçõe
s
s adotad
a
a
A política de remuneração aprovada pela Assembleia Geral da Sociedade corresponde à política
conforme proposta pela Comissão de Remuneração dos Órgãos Sociais. No exercício de 2021 a política
foi aplicada sem exceções desde a sua aprovação.
116
Relatório
e Contas 2
021
Contas Consolidadas
117
Relatório
e Contas 2
021
Notas 2021 2020 Reexpresso
RENDIMENTOS OPERACIONAIS:
Prestações de serviços 5 e 6 99.422.311 86.917.803
Outros rendimentos operacionais 5 e 6 40.949.472 35.380.094
Total de rendimentos operacionais 140.371.783 122.297.897
GASTOS OPERACIONAIS:
Custo dos programas emitidos 5 e 7 (29.183.867 ) (24.772.100 )
Fornecimentos e serviços externos 5 e 8 (69.899.507 ) (62.858.965 )
Gastos com o pessoal 5 e 9 (42.054.588 ) (39.390.341 )
Amortizações e depreciações
5 e 16 (8.239.929 ) (8.074.784 )
Provisões ((reforços) / reversões) 5 e 25 1.195.941 (1.108.379 )
Perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado ((reforços) / reversões) 5 e 25 179.848 207.414
Outros gastos operacionais 5 (320.889 ) (511.651 )
Total de gastos operacionais (148.322.991 ) (136.508.806 )
Resultados operacionais das operações em continuação (7.951.208 ) (14.210.909 )
RESULTADOS FINANCEIROS:
Gastos financeiros 10 (3.008.418 ) (2.444.700 )
Rendimentos financeiros 10 306.539 -
Gastos financeiros líquidos (2.701.879 ) (2.444.700 )
Resultado antes de impostos das operações em continuação (10.653.087 ) (16.655.609 )
Impostos sobre o rendimento do exercício 11 1.193.721 2.081.975
Resultado consolidado líquido das operações em continuação (9.459.366 ) (14.573.634 )
Resultados atribuíveis a unidades operacionais descontinuadas 22 5.379.709 3.477.918
Resultado consolidado líquido do exercício (4.079.657 ) (11.095.716 )
Resultado por ação das unidades operacionais em continuação:
Básico
12 (0,1119 ) (0,1724 )
Diluído 12 (0,1119 ) (0,1724 )
Resultado por ação das unidades operacionais descontinuadas:
Básico 12 0,0637 0,0412
Diluído 12 0,0637 0,0412
Resultado por ação total:
Básico 12 (0,0483 ) (0,1313 )
Diluído 12 (0,0483 ) (0,1313 )
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GRUPO MÉDIA CAPITAL, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Montantes expressos em Euros)
do exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada dos resultados
118
Relatório
e Contas 2
021
2021
2020 Reexpresso
Resultado consolidado líquido do exercício
(4.079.657 )
(11.095.716 )
Itens que poderão vir a ser reclassificados subsequentemente para resultados:
Efeito da conversão cambial de operações sediadas no estrangeiro (Nota 23) (583.990 )
Rendimentos integrais consolidados do exercício:
Atribuível acionistas da empresa-mãe (4.663.647 )
(10.769.692 )
Rendimentos integrais consolidados atribuíveis a acionistas da empresa-mãe decorre de:
Atividades em continuação (10.043.356 )
(14.247.610 )
Unidades operacionais descontinuadas 5.379.709 3.477.918
(4.663.647 ) (10.769.692 )
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada dos rendimentos
integrais do exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
GRUPO MÉDIA CAPITAL, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RENDIMENTOS INTEGRAIS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Montantes expressos em Euros)
119
Relatório
e Contas 2
021
Notas 2021 2020
ATIVOS NÃO CORRENTES:
Goodwill 13 73.388.313 92.032.302
Ativos intangíveis 14 4.908.996 8.313.809
Ativos fixos tangíveis 15 8.881.523 10.565.320
Ativos sob direito de uso 16 6.950.490 9.771.297
Outros ativos financeiros 4.988 4.988
Direitos de transmissão de programas de televisão 17 56.663.139 54.360.227
Outros ativos não correntes 18 1.824.714 1.873.530
Ativos por imposto diferido 11 4.839.037 4.167.602
ATIVOS CORRENTES:
Direitos de transmissão de programas de televisão 17 16.914.164 20.873.942
Clientes e outras contas a receber 19 17.171.122 22.752.060
Ativos por imposto corrente 11 208.150 196.437
Outros ativos correntes 20 2.828.109 2.439.685
Caixa e seus equivalentes 21 2.823.758 23.639.717
Ativos não correntes detidos para venda 22 27.285.454 -
TOTAL DO ATIVO 224.691.957 250.990.916
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 23 89.583.971 89.583.971
Reservas e resultados transitados 23 (12.216.788 ) (537.082 )
Resultado líquido consolidado do exercício (4.079.657 ) (11.095.716 )
Capital próprio atribuível aos acionistas da empresa-mãe 73.287.526 77.951.173
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 73.287.526 77.951.173
PASSIVO:
PASSIVOS NÃO CORRENTES:
Financiamentos obtidos 24 70.964.359 42.000.000
Passivos de locação 24 4.814.209 6.363.553
Provisões 25 3.239.726 4.449.667
Passivos por imposto diferido 11 888.750 956.250
PASSIVOS CORRENTES:
Financiamentos obtidos 24 1.893.011 51.460.303
Passivos de locação 24 3.472.666 3.965.234
Fornecedores e outras contas a pagar 26 36.348.070 40.345.805
Passivos por imposto corrente 11 5.993.261 5.817.008
Outros passivos correntes 27 16.782.671 17.681.923
Passivos associados a ativos não correntes detidos para venda 22 7.007.708 -
TOTAL DO PASSIVO 151.404.431 173.039.743
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 224.691.957 250.990.916
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira em 31 de dezembro de 2021.
ATIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
GRUPO MÉDIA CAPITAL, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA POSIÇÃO FINANCEIRA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Montantes expressos em Euros)
120
Relatório
e Contas 2
021
Notas 2021 2020
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
(119.416.924 )
(102.476.114 )
Pagamentos ao pessoal
(45.286.318 )
(43.324.476 )
Fluxos gerados pelas operações 31.292.184
Pagamento de imposto sobre o rendimento
11 (506.145 )
(646.291 )
Outros pagamentos relativos à atividade operacional
(21.892.896 )
(18.144.709 )
Fluxos das atividades operacionais (1)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Alienação de ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis 16.500
Subsídios ao investimento obtidos 27 -
Pagamentos respeitantes a:
Aquisição de ativos fixos tangíveis 26 (2.804.310 )
(2.685.867 )
Aquisição de ativos intangíveis (367.612 )
(469.643 )
(3.171.922 )
(3.155.510 )
Fluxos das atividades de investimento (2)
(3.155.422 ) (2.943.760 )
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos 24 146.600.000
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos 24 (165.747.620 )
(3.950.974 )
Amortização de contratos de locação 24 (3.488.714 )
(3.355.589 )
Juros e gastos similares
24 (2.212.161 )
(672.311 )
Juros de contratos de locação 24 (103.469 )
(162.343 )
Outras despesas financeiras 24 (1.553.814 )
(185.822 )
(173.105.778 )
(8.327.039 )
Fluxos das atividades de financiamento (3)
(26.505.778 ) 6.576.581
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 21 23.639.717 2.966.429
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (20.768.057 ) 20.673.662
Efeito das diferenças de câmbio
Ativos não correntes detidos para venda 22 (48.658 ) -
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 21 2.823.758 23.639.717
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
findo em 31 de dezembro de 2021.
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício
GRUPO MÉDIA CAPITAL, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Montantes expressos em Euros)
121
Relatório
e Contas 2
021
Reservas e Resultado Total do
Capital resultados transitados líquido consolidado capital
(Nota 23) (Nota 23) do exercício próprio
Saldo em 31 de dezembro de 2019 89.583.971 53.865.593 (54.728.699 ) 88.720.865
Aplicação dos resultados:
Transferência para reservas (Nota 23) - (54.728.699 ) 54.728.699 -
Diferenças de conversão cambial (Nota 23) - 326.024 - 326.024
Resultado consolidado líquido do exercício - - (11.095.716 ) (11.095.716 )
Saldo em 31 de dezembro de 2020 89.583.971 (537.082 ) (11.095.716 ) 77.951.173
Aplicação dos resultados:
Transferência para resultados transitados (Nota 23) - (11.095.716 ) 11.095.716 -
Diferenças de conversão cambial (Nota 23) - (583.990 ) - (583.990 )
Resultado consolidado líquido do exercício - - (4.079.657 ) (4.079.657 )
Saldo em 31 de dezembro de 2021 89.583.971 (12.216.788 ) (4.079.657 ) 73.287.526
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
findo em 31 de dezembro de 2021.
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio do exercício
GRUPO MÉDIA CAPITAL, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Montantes expressos em Euros)
122
Relatório
e Contas 2
021
NOTAS ANEXAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
(Montantes expressos em Euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Grupo Média Capital, SGPS, S.A. (“Empresa” ou “Media Capital”), é uma sociedade anónima , foi constituída
em Portugal em 1992, tem a sua sede em Portugal, na Rua Mário Castelhano, nº 40, Barcarena , matriculada na
Conservatória do Registo Comercial de Cascais com o número de matrícula e pessoa coletiva único (“NIPC”)
502 816 481 e, através das suas empresas participadas e associadas (em conjunto com a Empresa designadas
por “Grupo” ou “Grupo Media Capital”), desenvolve as atividades de difusão e produção de programas televisivos
Em 14 de maio de 2020, a Promotora de Informaciones, S.A. (“Prisa”), alienou 30,22% do Grupo, detido através
da sua subsidiária VERTIX, SGPS, S.A. (“VERTIX”), à Pluris Investments, S.A. (adiante designada por Pluris).
Em 3 de novembro de 2020 a Prisa vendeu o remanescente da participação do Grupo Media Capital, 64,47%,
detida através da VERTIX, a um conjunto de investidores portugueses.
A estrutura acionista da Media Capital encontra-se detalhada na Nota 23.
As presentes demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 7
de abril de 2022 e serão sujeitas a aprovação em Assembleia Geral a convocar nos termos da lei e dos estatutos
e os acionistas têm o poder de alterar as demonstrações financeiras após estas terem sido emitidas.
As ações da Media Capital encontram-se cotadas na Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados
Regulamentados, S.A..
O Grupo opera, essencialmente, no setor de media, no mercado português e espanhol, sendo as unidades
operacionais conduzidas através da sua sede, em Portugal, na Rua Mário Castelhano, nº 40, Barcarena.
A TVI – Televisão Independente, S.A. (“TVI”), no âmbito da licença de exploração da atividade de televisão,
difunde programas televisivos através da emissão de um canal generalista em sinal aberto. A TVI, através de
contratos de distribuição celebrados com operadores, emite o referido canal generalista, o TVI Ficção, o TVI
Internacional e o TVI Reality. Em 22 de novembro de 2021, o canal de informação TVI 24, deu lugar à CNN
Portugal, através de um acordo estabelecido com o grupo Warner Media. Adicionalmente, a TVI comercializa
conteúdos de ficção produzidos pelo Grupo.
A MCP – Media Capital Produções, S.A. (“MCP”) é a empresa do Grupo que desenvolve o negócio de produção
audiovisual assegurado pela PLURAL Entertainment Portugal , S.A. (“PLURAL”) no mercado português, cuja
atividade é a criação, produção, realização e exploração de conteúdos televisivos, bem como o apoio à produção
de conteúdos e eventos.
Adicionalmente, a MCP detém a PLURAL Entertainment España, S.A. (“PLURAL España”), que opera no
mercado espanhol. A atividade desta área de negócio são os serviços de apoio à produção, realização e
exploração de conteúdos televisivos, obras cinematográficas e audiovisuais, bem como outros serviços
relacionados.
A Media Capital Digital, S.A. (“Digital”) é a empresa que desenvolve o negócio de Internet que é suportado
através do portal www.iol.pt que apresenta uma vasta rede de conteúdos próprios, um extenso diretório de
classificados e publicidade online.
123
Relatório
e Contas 2
021
A MCME – Media Capital Música e Entretenimento, S.A. (“MCME”) é a empresa que desenvolve o negócio de
música, tendo as suas participadas a atividade de produção de fonogramas, produção audiovisual e multimédia,
compra e venda de discos e equiparados, produção de eventos e agenciamento de artistas.
A CLMC – Multimédia, Unipessoal, Lda. (“CLMC”) explora a atividade de aquisição e distribuição de direitos
cinematográficos, essencialmente, em meios como cinema e televisão.
A MCR II – Media Capital Rádios, S.A. (“MCR II”) é a empresa do Grupo que desenvolve a atividade radiofónica.
As suas participadas detêm os alvarás para o exercício da radiodifusão sonora e difundem, em Portugal , a “Rádio
Comercial”, a “M80” e a “Cidade FM”, entre outras.
O Grupo informou, através de comunicado ao mercado no dia 3 de fevereiro de 2022, a celebração de um
contrato de compra e venda de ações com a Bauer Media Audio Holding GmbH, relativa a 200.000 ações
ordinárias representativas de 100% do capital social e dos direitos de voto da MCRII – Media Capital Rádios,
S.A.. O preço de venda destas ações ascende a Euros 69.600.000, sujeito a ajustamentos no fecho da transação.
O referido montante é superior aos valores contabilísticos relevados nas demonstrações financeiras à data de
relato, conforme evidenciado na Nota 22. A conclusão da aquisição fica subordinada à satisfação das condições
habituais neste tipo de transação, entre as quais a autorização da Entidade Reguladora para a Comunicação
Social para a mudança de controlo na MCRII. Estima-se que o fecho da transação ocorra durante o primeiro
semestre de 2022. Considerando a perspetiva de concretização da operação de venda por parte do Grupo à
data de relato, nos termos da IFRS 5 – Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas, o Grupo apresenta este segmento de negócios como Ativos e Passivos associados a ativos
não correntes detidos para venda e resultados das operações descontinuadas (Notas 2.21 e 22).
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Media Capital foram elaboradas de acordo com os
International Financial Reporting Standards (“IFRS”) emitidos pelo International Accounting Standards Board
(“IASB”) e com as interpretações do International Financial Reporting Interpretation Commitee (“IFRIC”), e em
vigor a 1 de janeiro de 2021, tal como adotados pela União Europeia.
Foram utilizadas, na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas, as mesmas políticas
contabilísticas e critérios de reconhecimento e apresentação adotados na preparação das demonstrações
financeiras consolidadas do Grupo do exercício findo em 31 de dezembro de 2020.
Contudo, na sequência da celebração do contrato de compra e venda de ações com a Bauer Media Audio
Holding GmbH, relativa à aquisição de 100% do capital social e direitos de votos da MCRII – Media Capital
Rádios, S.A., os respetivos ativos e passivos foram apresentados separadamente na face da demonstração
consolidada da posição financeira, uma vez que a sua quantia escriturada será recuperada por uma transação
de venda e não pelo uso continuado, o que afeta a comparabilidade da demonstração consolidada da posição
financeira. Nos termos da IFRS 5, o segmento das rádios qualifica como unidade operacional descontinuada, e
consequentemente, os valores registados na demonstração consolidada dos resultados do exercício findo em
31 de dezembro de 2020 foram reexpressos, conforme apresentado na Nota 22.
Adicionalmente, não ocorreram outras alterações significativas nas principais estimativas utilizadas pelo Grupo
na preparação das demonstrações financeiras consolidadas.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas tendo por base o custo histórico.
124
Relatório
e Contas 2
021
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas no perímetro de consolidação (Nota 4).
O Conselho de Administração procedeu à avaliação da capacidade do Grupo operar em continuidade, tendo por
base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial e outra, incluindo
acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras consolidadas, disponível
sobre o futuro. Em resultado da avaliação efetuada (Nota 35), o Conselho de Administração concluiu que o Grupo
dispõe de recursos adequados para manter as atividades e cumprir integralmente com as suas obrigações, não
havendo intenção de as cessar no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto de
continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras consolidadas.
As demonstrações financeiras das empresas consolidadas denominadas em moeda estrangeira foram
convertidas para Euros conforme descrito na Nota 2.16.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas,
pressupostos e julgamentos críticos no processo de determinação das políticas contabilísticas a adotar pela
Media Capital, com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos
rendimentos e gastos do período.
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência do Conselho de Administração e nas suas
melhores expectativas em relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem
diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em
que os pressupostos e as estimativas sejam significativos são apresentados na Nota 3.
2.2 COVID-19 Impactos no relato financeiro do Grupo em 31 de dezembro de 2021
No final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, foi identificado pela primeira vez em humanos, um vírus que
pode causar uma infeção respiratória grave como a pneumonia. No decorrer do ano de 2020, esse vírus,
designado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como COVID-19, evoluiu para outros países e foi,
subsequentemente, classificado como pandemia. O coronavírus (COVID-19) obrigou o mundo a alterar os seus
hábitos e está a ter diversos impactos sociais, económicos, regulatórios, operacionais, contabilísticos e de saúde
pública.
Impacto Macroeconómico
A atual situação de crise a nível global provocada pela COVID-19 incorpora riscos significativos para a economia
e sociedade, mantendo-se um nível de incerteza sobre a duração da crise epidémica em si e os impactos
económicos de longo prazo que daí resultarão.
Em termos globais macroeconómicos a COVID-19 tem impactado na atividade do Grupo. No entanto, uma
estratégia prudente de cobertura dos riscos, a manutenção de níveis robustos de liquidez, assim como uma
gestão ativa dos fornecedores, têm permitido mitigar significativamente os impactos desta crise.
Impacto ao nível da atividade, rentabilidade e investimento
A implementação rápida e eficaz dos planos de continuidade de negócio do Grupo permitiu a continuidade das
operações no período de confinamento, sem se registarem interrupções relevantes na prestação de serviços aos
clientes.
Neste ambiente, e consciente da sua relevância e responsabilidade enquanto Grupo de media de excelência e
referência em Portugal, têm sido tomadas as medidas operacionais e estratégicas adequadas por forma a
responder aos difíceis desafios, garantindo em simultâneo a qualidade da cobertura jornalística e dos restantes
conteúdos ao público em geral, bem como a execução das necessárias medidas de segurança sanitária visando
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e Contas 2
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a proteção dos seus colaboradores e terceiros com quem se relaciona, que incluíram, entre outras, a promoção
do trabalho remoto, a rotação de equipas e medidas extra de higienização e controlo, bem como a realização de
elevado número de testes.
Durante o ano de 2021 continuaram a sentir-se os impactos da pandemia de forma mais acentuada nos primeiros
meses do ano, em função de uma nova vaga da doença que implicou a regressão das medidas de
desconfinamento que vieram a ser aplicadas no final de 2020. Contudo, face à evolução das medidas de combate
à doença, nomeadamente, o processo de vacinação massivo da população, registou-se uma recuperação até
ao final do ano de 2021, em linha com o alivio das medidas de confinamento, que o processo de vacinação
proporcionou.
Impacto ao nível do financiamento e liquidez
No âmbito das medidas excecionais definidas pelo Estado Português decorrentes da pandemia, o Grupo Média
Capital aderiu às moratórias bancárias disponibilizadas para os contratos de locação financeira, as quais
vigoraram até 30 de setembro de 2021.
Adicionalmente, em função do novo Plano Estratégico aprovado em meados de 2020, o Grupo procurou alinhar
o cash flow a libertar em exercícios futuros com as responsabilidades e maturidades do processo de
refinanciamento, cuja formalização junto das entidades financeiras ficou concluída em maio de 2021 (Nota 24).
O Grupo concluiu o Refinanciamento dos seus créditos bancários, tendo contratado novas condições em linha
com os objetivos definidos, permitindo dotar o Grupo de estrutura de capitais adequada e estável para o
prosseguimento do Plano Estratégico.
Impacto ao nível contabilístico e das principais estimativas e pressupostos utilizados
O Grupo não efetuou classificações diferentes das normalmente efetuadas na sua Demonstração Consolidada
dos Resultados decorrentes da COVID-19. No sentido de avaliar eventuais impactos contabilísticos resultantes
da COVID-19, o Grupo procedeu a uma revisão das principais estimativas e pressupostos utilizados, não tendo
apurado impactos materialmente relevantes face a 31 de dezembro de 2020.
Impacto ao nível da continuidade das operações
Embora continue a existir alguma incerteza quanto à normalização da economia mundial e da atividade do Grupo,
a gestão do Grupo tem a perspetiva de continuidade das operações, tendo em consideração que:
x o Grupo tem um largo histórico de liderança e rentabilidade;
x atendendo à natureza do negócio de televisão (em que as quotas - leia-se audiências - mudam ao segundo)
a evidência empírica demonstra que as quotas podem oscilar e efetivamente oscilam com rapidez e dimensão
relevantes;
x no último exercício existe evidência de recuperação das audiências dos canais de TV do Grupo, o que
corrobora o cenário de normalização descrito no ponto anterior;
x o Grupo desenvolveu um conjunto de diligências junto das instituições financeiras para o processo de
Refinanciamento, tendo a perspetiva de compromisso de sustentabilidade destes parceiros, no exercício de
2021 e seguintes.
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Relatório
e Contas 2
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2.3 Princípios de consolidação
Os métodos de consolidação adotados pelo Grupo são os seguintes:
a) Empresas controladas
As participações financeiras em empresas controladas, isto é, nas quais o Grupo (i) detenha, direta ou
indiretamente mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Acionistas ou detenha o poder de
controlar as suas políticas financeiras e operacionais sobre as atividades relevantes (definição de controlo
utilizada pelo Grupo), (ii) se encontre exposto ou tenha direitos e retornos variáveis do seu envolvimento nas
operações da participada; e (iii) tenha a capacidade de usar os seus direitos de voto para afetar o seu retorno,
foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas, pelo método da consolidação global. O
capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas
mesmas, quando aplicável, são apresentados separadamente na demonstração consolidada da posição
financeira e na demonstração consolidada dos resultados, respetivamente, na rubrica “Interesses que não
controlam”. As empresas incluídas na consolidação encontram-se indicadas na Nota 4. As subsidiárias são
consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para a Media Capital, sendo excluídas da
consolidação a partir da data em que esse controlo cessa.
A aquisição de subsidiárias é registada pelo método de compra. O custo de uma aquisição é mensurado pelo
justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou assumidos na data
de aquisição.
Os custos diretamente atribuíveis à aquisição são registados quando ocorrem em resultados do exercício.
Quando à data de aquisição do controlo a Media Capital já detém uma participação adquirida previamente,
o justo valor dessa participação concorre para a determinação do goodwill ou badwill.
Transações subsequentes de alienação ou aquisição de participações a interesses que não controlam, que
não implicam alteração do controlo, não resultam no reconhecimento de ganhos, perdas ou goodwill, sendo
qualquer diferença apurada entre o valor da transação e o valor contabilístico da participação transacionada,
reconhecida no Capital próprio, em outros instrumentos de Capital próprio.
Os resultados negativos gerados em cada período pelas subsidiárias com interesses que não controlam são
alocados na percentagem detida por estes, independentemente de assumirem um saldo negativo.
Os ativos, passivos e passivos contingentes de empresas controladas adquiridas em concentrações
empresariais são identificados ao seu justo valor na data de aquisição, para as concentrações empresariais
efetuadas a partir de 1 de janeiro de 2004. Qualquer excesso do custo de aquisição das referidas
concentrações face ao justo valor dos respetivos ativos líquidos adquiridos é reconhecido como goodwill
(Nota 2.4). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos líquidos adquiridos seja
negativo, o mesmo é reconhecido como resultado do exercício. Quando existam, os interesses que não
controlam são apresentados pela respetiva proporção do justo valor dos ativos e passivos identificados.
Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período são incluídos nas demonstrações
dos resultados desde a data da sua aquisição até à data da perda de controlo.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das participadas para
adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos
distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.
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b) Empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas (aquelas onde o Grupo exerce uma influência
significativa, mas não detém o seu controlo – geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do
capital de uma empresa ou nas quais tenha o direito de nomear membros dos respetivos órgãos de gestão)
são registados pelo método da equivalência patrimonial.
O excesso do custo de aquisição relativamente à quota-parte do justo valor dos ativos e passivos
identificáveis adquiridos, o goodwill, é reconhecido como parte do investimento financeiro na Associada. Se
o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos ativos líquidos da Associada adquirida, a diferença é
reconhecida como um ganho diretamente na demonstração dos resultados.
Os investimentos em associadas são inicialmente mensurados ao custo nas demonstrações financeiras
consolidadas, sendo o seu valor contabilístico posteriormente aumentado ou reduzido através da aplicação
do método de equivalência patrimonial.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são reconhecidas
inicialmente pelo seu custo de aquisição, sendo ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à
participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de ganhos e perdas
financeiros e por outras variações ocorridas nos ativos e passivos adquiridos. As participações financeiras
poderão igualmente ser ajustadas pelo reconhecimento de perdas por imparidade.
As perdas em empresas associadas em excesso do investimento nelas efetuado, não são reconhecidas,
exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada ou para com os seus
credores.
É feita uma avaliação periódica dos investimentos em empresas associadas no sentido de verificar se existem
perdas por imparidade. Estas são registadas como gasto do exercício em que são identificadas.
Os ganhos ou perdas apuradas na alienação ou liquidação de investimentos detidos em associadas
resultantes da diferença entre o justo valor do investimento financeiro (preço de venda) e o seu valor líquido
contabilístico apurado pelo método de equivalência patrimonial são registados em resultados na data de
transferência dos riscos e benefícios associados à sua titularidade.
Na aplicação do método da equivalência patrimonial os ganhos ou perdas não realizadas em transações
entre o Grupo e as suas Associadas são eliminados. Os dividendos atribuídos pelas Associadas são
reduzidos ao valor do investimento, na demonstração da posição financeira consolidada. As políticas
contabilísticas das Associadas são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir, que as mesmas
são aplicadas de forma consistente por todas as empresas do Grupo.
2.4 Goodwill
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição de uma concentração empresarial sobre o justo valor dos
ativos e passivos identificáveis de uma empresa controlada, na respetiva data de aquisição do controlo, em
conformidade com o estabelecido no IFRS 3 – Concentrações de atividades empresariais sendo apresentado
deduzido de perdas por imparidade acumuladas, quando existam. Decorrente da exceção prevista no IFRS 1 –
Adoção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, o Grupo aplicou as disposições do
IFRS 3 apenas às concentrações empresariais ocorridas posteriormente a 1 de janeiro de 2004. Os valores de
goodwill correspondentes a concentrações empresariais anteriores a esta data foram mantidos, ao invés de serem
recalculados de acordo com o IFRS 3, sendo sujeitos, anualmente, a testes de imparidade desde aquela data.
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De acordo com o IFRS 3, o goodwill não está sujeito a amortização, sendo sujeito a testes de imparidade anuais
ou sempre que se verifiquem indícios de imparidade. As perdas por imparidade identificadas são registadas na
demonstração dos resultados do exercício. Estas perdas por imparidade não podem ser revertidas.
Para efeitos da análise de imparidade, o goodwill é alocado às unidades geradoras de caixa (ou grupo de
unidades geradoras de caixa, com limite no segmento operacional aferido com base no IFRS 8 – Segmentos
operacionais), significando que as unidades geradoras de caixa não podem encontrar-se num nível acima dos
segmentos operacionais definidos pela Gestão, nas quais é expetável existirem benefícios com as sinergias
criadas com a aquisição dos investimentos ou com a concentração de atividades empresariais. A análise de
imparidade é efetuada anualmente, ou sempre que se verifique ter indícios de imparidade, para cada segmento
operacional. Caso o valor recuperável do segmento operacional seja inferior ao seu valor contabilístico, a
diferença é atribuída primeiro ao goodwill, e depois ao valor contabilístico dos restantes ativos do segmento,
proporcionalmente ao seu respetivo valor no total dos ativos do segmento operacional a que estão afetos.
Quando o Grupo reorganiza a sua atividade, implicando a alteração da composição das suas unidades geradoras
de caixa, às quais o goodwill tenha sido imputado, é efetuada, sempre que exista um racional, a revisão da
alocação do goodwill às novas unidades geradoras de caixa. A realocação é efetuada através de uma abordagem
de valor relativo, das novas unidades geradores de caixa que resultam da reorganização.
Na alienação de uma empresa controlada ou associada, o correspondente goodwill é incluído na determinação
da mais ou menos-valia resultante da venda.
2.5 Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e perdas por
imparidade acumuladas, se aplicável. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando sejam
identificáveis, for provável que deles devenham benefícios económicos futuros, sejam controláveis e se possa
definir razoavelmente o seu valor.
Quando adquiridos individualmente os ativos intangíveis são reconhecidos ao custo, o qual compreende: i) o
preço de compra, incluindo custos com direitos intelectuais e taxas após a dedução de quaisquer descontos; e ii)
qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo, para o seu uso pretendido.
As amortizações para os ativos intangíveis de vida útil definida são calculadas após a data em que se encontram
disponíveis para uso, pelo método linear, em conformidade com o período de vida útil estimado em que esses
ativos intangíveis geram benefícios económicos futuros, que são como segue:
Anos
Alvarás de radiodifusão e marcas 3 - 20
Programas de computador 3 - 4
Outros 3 - 5
Os ativos intangíveis adquiridos em resultado de concentrações empresariais, são reconhecidos separadamente
do goodwill e mensurados inicialmente ao seu justo valor à data da aquisição (o qual é considerado o seu custo
de aquisição). Os ativos intangíveis adquiridos, resultantes de transações que não configurem concentrações
empresariais por não constituírem um negócio são registados ao custo de aquisição nos termos do IFRS 3.
O Grupo reconhece ativos intangíveis relativos a Direitos de produção audiovisual, os quais incluem valores pagos
por produções cinematográficas e audiovisuais desenvolvidas para posterior comercialização. Estes ativos são
amortizados com base nas suas expectativas de receita por um período máximo de sete anos a partir do final da
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produção. Para as produções para as quais se prevê que os rendimentos futuros não cobrem o seu valor
contabilístico líquido pendente de amortização, o critério é também constituir a correspondente provisão para
fazer face à parte do referido valor contabilístico líquido que se estima não recuperável a longo prazo. À data de
referência destas demonstrações financeiras consolidadas o valor líquido contabilístico destes ativos é zero.
Os ativos gerados internamente, nomeadamente as despesas com desenvolvimento interno, são registados como
gastos quando incorridos, sempre que não seja possível distinguir a fase da pesquisa da fase de
desenvolvimento, ou não seja possível determinar com fiabilidade os custos incorridos em cada fase ou a
probabilidade de fluírem benefícios económicos para o Grupo.
Os dispêndios com estudos e avaliações efetuados no decurso das atividades operacionais são reconhecidos
nos resultados do exercício em que são incorridos.
2.6 Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e de perdas
por imparidade acumuladas, se aplicável.
Considera-se como custo de aquisição, o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.
Adicionalmente, sempre que seja aplicável, são incluídos no preço de compra os gastos do financiamento
diretamente atribuível à aquisição, construção ou produção de ativos que necessitem de um período de tempo
substancial para ficarem disponíveis para uso.
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de
obsolescência tecnológica, são reconhecidas como resultados do exercício.
Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como gasto quando incorridos.
Os gastos de valor significativo incorridos com renovações ou melhorias dos ativos fixos tangíveis são
capitalizados e depreciados no correspondente período estimado de recuperação desses investimentos, quando
seja provável a existência de benefícios económicos futuros associados ao ativo e quando possam ser
mensurados de uma forma fiável.
Os ativos fixos tangíveis em curso são registados ao custo de aquisição e começam a ser depreciados a partir
do momento em que estejam disponíveis para utilização. Os ganhos e perdas nas alienações de ativos fixos
tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o valor pelo qual estão registados, são registados
em resultados nas rubricas “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”, respetivamente.
A depreciação do valor dos ativos fixos tangíveis deduzido do seu valor residual, quando este seja estimável, é
realizada de acordo com o método linear, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em
conformidade com a vida útil dos ativos, definida em função da sua utilidade esperada.
As taxas de depreciação praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis:
Anos
Edifícios e outras construções 10 - 20
Equipamento básico 6 - 15
Equipamento de transporte 4
Equipamento administrativo 3 - 8
Outros ativos fixos tangíveis 3 - 10
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Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade,
de forma a estimar o valor recuperável do ativo, e quando necessário registar uma perda por imparidade (ver
Nota 2.14).
2.7 Locações
Uma locação é definida como um contrato, ou parte de um contrato, através do qual se atribui o direito de controlar
o uso de um ativo identificável, por um determinado período, em troca de uma retribuição.
O Grupo avalia se um contrato contém ou não uma locação no início do contrato. O Grupo reconhece um ativo
sob direito de uso e o correspondente passivo de locação na data da entrada em vigor, em relação a todos os
contratos de locação em que é locatário, exceto locações de curto prazo (prazo de 12 meses ou inferior) e
locações de baixo valor (como computadores pessoais ou mobiliário de escritório). Para esses contratos, o Grupo
reconhece os gastos de locação numa base linear como um gasto operacional.
O passivo de locação é inicialmente mensurado pelo valor presente dos pagamentos futuros de cada locação,
descontados com base na taxa de juro implícita da locação. Se essa taxa de juro implícita não for imediatamente
determinável, o Grupo utiliza sua taxa de juro incremental.
Os pagamentos de locação a efetuar ao abrigo de opções de extensão de locação razoavelmente certas também
são incluídos na mensuração do passivo.
Os pagamentos de locação incluídos na mensuração do passivo de locação compreendem:
Pagamentos fixos ou substancialmente fixos da locação (in-substance fixed payments), líquidos de quaisquer
incentivos associados à locação;
Pagamentos variáveis com base em índices ou taxas;
Expectativa de pagamentos relativos a garantias de valor residual;
Preço do exercício de opções de compra, quando for razoavelmente certo que o Grupo venha a exercer a
opção; e
Penalidades de cláusulas de término ou renovações unilateralmente exercíveis quando for razoavelmente
certo que o Grupo venha a exercer a opção de terminar ou renovar o prazo da locação.
O passivo de locação é mensurado subsequentemente, aumentando por conta do juro especializado
(reconhecido na demonstração consolidada dos resultados), reduzindo pelos pagamentos de locação efetuados.
O seu valor contabilístico é remensurado para refletir uma eventual alteração aos pressupostos assumidos pela
gestão ou, quando exista uma modificação ou revisão dos pagamentos fixos em substância.
O passivo da locação é remensurado, sendo efetuado o correspondente ajuste no ativo sob direito de uso,
relacionado, sempre que:
Ocorram eventos ou alterações significativas que estejam sob o controlo do locatário, no prazo da locação
ou no direito de exercício da opção de compra em resultado de um evento significativo ou uma mudança
nas circunstâncias. Nesse caso, o passivo da locação é remensurado tendo por base os pagamentos atuais
da locação, utilizando uma nova taxa de desconto;
Os pagamentos da locação sejam modificados devido a alterações num índice ou taxa ou uma alteração no
pagamento esperado sob um valor residual garantido, caso em que a responsabilidade do locatário é
remensurada, descontando o novo passivo da locação utilizando uma taxa de desconto inalterada (a menos
que a alteração dos pagamentos da locação seja devida a uma alteração com base numa taxa de juro
flutuante, caso em que é usada uma nova taxa de desconto);
Um contrato de locação seja modificado e a modificação da locação não seja contabilizada como uma
locação separada. Nesse caso, o passivo de locação é remensurado com base no prazo modificado da
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locação, descontando os novos pagamentos utilizando uma taxa de desconto apurada na data efetiva da
modificação.
Os ativos sob direito de uso correspondem à mensuração inicial do passivo de locação correspondente, acrescida
de pagamentos de locação antes ou na data de início da locação e acrescida dos gastos diretos iniciais eventuais
e deduzidos de eventuais incentivos recebidos. Os ativos sob direito de uso são mensurados subsequentemente
ao custo deduzido de depreciações e imparidades acumuladas.
Sempre que o Grupo espere vir a incorrer em custos de desmantelamento do ativo sob direito de uso, ou em
gastos com a reparação do local onde o mesmo se encontra instalado ou do ativo subjacente à locação por via
de condição exigida pelos termos e condições do contrato de locação, é reconhecida uma provisão e mensurada
de acordo com a IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Os referidos gastos são
incluídos no ativo sob direito de uso relacionado, na medida em que os gastos estejam relacionados com o
mesmo.
Os ativos sob direito de uso são depreciados pelo prazo da locação.
Se a locação transferir a propriedade do ativo subjacente ou o preço do direito de uso refletir que o Grupo espera
exercer uma opção de compra, o ativo sob direito de uso relacionado é depreciado durante a vida útil do ativo
subjacente. A depreciação inicia-se na data de início do contrato de locação.
Os ativos sob direito de uso são apresentados como uma linha separada na demonstração consolidada da
posição financeira. O Grupo aplica a IAS 36 – Imparidade de Ativos na determinação do valor recuperável do
ativo subjacente, sempre que necessário.
As parcelas de renda variável que não dependam de um índice ou de uma taxa não são incluídas na mensuração
do passivo e do ativo sob direito de uso. Os respetivos pagamentos são reconhecidos como um gasto operacional,
na demonstração consolidada dos resultados, no período a que dizem respeito.
A IFRS 16 - Locações, através de um expediente prático, permite que, por classe de ativo, o locatário não separe
os componentes de locação dos que não são de locação que possam estar previstos no mesmo contrato e,
alternativamente, considere os mesmos como um componente único do contrato. O Grupo não utiliza o referido
expediente prático, nomeadamente nos contratos de locação de viaturas. Para contratos que contêm um
componente de locação e um ou mais componentes que não sejam de locação, o Grupo aloca a contraprestação
no contrato a cada componente de locação com base no preço independente de cada componente e no preço
independente agregado dos componentes da não locação.
2.8 Direitos de transmissão de programas de televisão
Os direitos de transmissão de programas de televisão correspondem a contratos ou acordos celebrados com
terceiros para exibição de filmes, séries e outros programas de televisão e incluem direitos adquiridos e gastos
incorridos com a produção própria de novelas e de outros programas.
Os pagamentos realizados como adiantamentos ou as faturas recebidas e reconhecidas como passivos pela
aquisição de direitos de transmissão de programas de televisão, cujos conteúdos não estão ainda disponíveis,
são igualmente reconhecidos como ativos ao custo de aquisição nesta rubrica.
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O gasto de programas é registado na demonstração dos resultados quando os mesmos são exibidos, tendo em
consideração o número estimado de exibições no canal generalista explorado pelo Grupo e os benefícios
estimados de cada exibição planeada no momento do registo inicial.
Estes ativos são sujeitos anualmente a análises de recuperabilidade e sempre que ocorram alterações ou
situações que indiciem que o respetivo valor contabilístico é superior ao valor estimado de realização, atento o
prazo de caducidade dos direitos contratados, o respetivo número de exibições consideradas, a estratégia de
grelha perspetivada, a antiguidade e adequação dos conteúdos aos objetivos comerciais do Grupo e o respetivo
padrão de benefícios esperados, registando-se, quando tal se verifica, o respetivo gasto. Os gastos com
programas adquiridos a terceiros são reconhecidos na demonstração de resultados na rubrica de Custo dos
programas emitidos. Os gastos com a produção de programas próprios são reconhecidos na demonstração de
resultados nas naturezas respetivas, essencialmente Gastos com o pessoal e Fornecimentos e serviços externos.
Esta análise de imparidade é efetuada, numa primeira fase, programa a programa, nos aspetos acima indicados.
Contudo, a conclusão sobre a quantia recuperável destes ativos, contempla o facto de a programação dever ser
analisada como um todo, pois cada programa faz parte de uma estratégia global de programação. Assim, apesar
de se conseguir apurar os benefícios primários gerados por programas, estes não correspondem efetivamente
aos influxos de caixa gerados por cada programa, dada a interdependência da programação (as audiências de
cada programa são influenciadas/potenciadas pelos outros) e o facto de não ser determinável o contributo efetivo
de cada programa para a audiência global.
Atento este último parágrafo, numa ótica de determinação da quantia recuperável, conforme preconizado pela
IAS 36 – Imparidade de ativos, o Grupo considera que a unidade geradora de caixa mais pequena, é aquela à
qual o ativo pertença, ou seja o canal generalista. Assim, a análise de imparidade contempla também a
comparação anual e de forma global, do orçamento de consumos de grelha para o ano seguinte, com as receitas
de publicidade previstas pelo canal.
Os direitos adquiridos a terceiros para a transmissão de programas são registados como ativo pelo custo de
aquisição, a partir do momento em que o Grupo passe a controlar estes direitos, o custo de cada programa seja
conhecido ou razoavelmente estimado, o programa esteja disponível para exibição e o Grupo tenha assumido os
riscos, benefícios e o controlo associados aos respetivos conteúdos. Adicionalmente, estes direitos são registados
na demonstração da posição financeira entre ativos correntes e não correntes, em função do período contratado
para a respetiva exibição e da data estimada de exibição.
Anteriormente ao seu registo na demonstração consolidada da posição financeira, os direitos de transmissão são
classificados como programas ainda não disponíveis para exibição, sendo divulgados como compromissos
assumidos. Na Nota 30 é apresentada informação sobre os compromissos financeiros assumidos pela aquisição
destes direitos não incluídos na posição financeira consolidada do Grupo.
2.9 Classificação da demonstração da posição financeira
Os ativos realizáveis e os passivos para os quais o Grupo não detenha o direito incondicional de diferir o seu
pagamento a mais de doze meses da data do reporte, que seja expetável que se realizem no decurso normal
das operações, ou ainda que são detidos com a intenção de transação, são classificados, respetivamente, no
ativo e no passivo como correntes. Todos os restantes ativos e passivos são considerados como não correntes.
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Relatório
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2.10 Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros (ativos financeiros e passivos financeiros) são reconhecidos quando o Grupo se
constitui uma parte contratual do respetivo instrumento que lhe atribua o direito ou a obrigação a receber ou a
pagar determinado montante a um terceiro.
Os ativos financeiros do Grupo Media Capital são classificados nas seguintes categorias de mensuração:
- ativos financeiros ao justo valor (quer seja através de outros rendimentos integrais, ou através de resultados
do exercício); e
- ativos financeiros ao custo amortizado.
A classificação depende do modelo de negócio utilizado na gestão da realização do seu valor (cobrança na
maturidade ou venda antes da maturidade), assim como dos termos/características contratuais dos fluxos de
caixa (apenas capital e juro, ou outras variáveis).
Os ativos e passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo seu justo valor. Os custos de transação
diretamente atribuíveis à aquisição ou à emissão dos ativos e passivos financeiros (que não sejam ativos ou
passivos financeiros mensurados pelo justo valor através da demonstração dos resultados) são adicionados ou
deduzidos ao justo valor do ativo ou passivo financeiro, conforme o caso, no reconhecimento inicial.
Os custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição de ativos ou passivos financeiros reconhecidos pelo
justo valor através da demonstração dos resultados são reconhecidos imediatamente na demonstração
consolidada dos resultados.
2.10.1 Clientes, outras contas a receber e outros ativos correntes
Estes ativos financeiros são mensurados ao custo amortizado, uma vez que: a) o objetivo inerente ao
modelo de negócios é alcançado através da cobrança dos respetivos fluxos de caixa contratuais na
data da maturidade; e b) os fluxos de caixa contratuais subjacentes representam apenas o pagamento
de capital e juros. As contas a receber e outros ativos correntes são reconhecidos ao custo amortizado
pelo método da taxa de juro efetiva ou ao seu valor nominal que se entende corresponder ao custo
amortizado, na medida em que se espere o seu recebimento no curto prazo e que este não difere
materialmente do seu justo valor à data da contratação, deduzidos de eventuais perdas por imparidade.
A perda por imparidade destes ativos é registada em função das perdas por imparidade esperadas
(“expected credit losses”) daqueles ativos financeiros. O montante de perdas esperadas é atualizado
em cada data de reporte para refletir alterações no risco de crédito desde o reconhecimento inicial do
respetivo instrumento financeiro. O valor da perda é reconhecido na demonstração dos resultados do
exercício em que tal situação ocorra.
De acordo com a abordagem simplificada prevista na IFRS 9 – Instrumentos Financeiros, o Grupo
reconhece as perdas por imparidade esperadas para toda a vida económica (“lifetime”) das contas a
receber de clientes e dos ativos de contratos de rédito incluídos em “Ativos contratuais”.
As perdas esperadas sobre estes ativos financeiros são estimadas utilizando uma matriz de imparidade
baseada na experiência histórica de perdas de imparidade do Grupo afetada por fatores específicos
dos devedores, pelas condições económicas gerais e por uma avaliação das circunstâncias atuais e
perspetivadas à data de relato financeiro, incluindo o valor temporal do dinheiro, quando apropriado.
Para os restantes instrumentos financeiros onde não é adotada a abordagem simplificada referida, o
Grupo reconhece imparidades esperadas lifetime quando existe um aumento significativo do respetivo
risco de crédito após o reconhecimento inicial. Contudo, e nomeadamente no que respeita a contas a
receber de partes relacionadas, se não ocorrer qualquer aumento do risco de crédito do respetivo
134
Relatório
e Contas 2
021
instrumento financeiro, o Grupo mensura a perda por imparidade daquele instrumento por um montante
equivalente às perdas esperadas no período de doze meses (“12 months expected credit losses”).
As perdas esperadas lifetime representam as perdas por imparidade que resultam de todos os eventos
de default possíveis na vida esperada do instrumento financeiro. Em contraste, as perdas esperadas
12-months representam a parte das perdas lifetime que são esperadas resultar de eventos de default
no instrumento financeiro e que são consideradas possíveis de ocorrer doze meses após a data de
reporte financeiro.
Mensuração e reconhecimento das expected credit losses
A mensuração das perdas por imparidade esperadas reflete a probabilidade estimada de default, a
probabilidade de perda devido a esse default (i.e. a magnitude da perda caso ocorra um default) e a
exposição real do Grupo a esse default.
A avaliação da probabilidade de default e de perda devido a esse default é baseada na informação
histórica existente, ajustada de informação previsional futura conforme acima descrito.
Quanto à exposição ao default, para ativos financeiros, a mesma é representada pelo valor contabilístico
bruto dos ativos em cada data de reporte. Para ativos financeiros, a perda por imparidade esperada é
estimada como a diferença entre todos os fluxos de caixa contratuais devidos ao Grupo em
conformidade com o acordado entre as partes e os fluxos de caixa que o Grupo espera receber,
descontados à taxa de juro efetiva original.
Se o Grupo mensurou uma perda por imparidade para um instrumento financeiro por um montante
equivalente às perdas por imparidade lifetime no período de reporte anterior, mas determina no período
de reporte atual que as condições para essa mensuração pelo período de vida do instrumento já não
são aplicáveis, o Grupo mensura as perdas por imparidade por um valor equivalente aos 12-months,
exceto para ativos para os quais a abordagem simplificada foi utilizada.
O Grupo reconhece ganhos e perdas relativos às imparidades na demonstração dos resultados para
todos os instrumentos financeiros, com os correspondentes ajustamentos ao seu valor contabilístico
através da rubrica de perdas por imparidade acumulada na demonstração da posição financeira.
Na Nota 35 são apresentadas em detalhe as definições e políticas seguidas pelo Grupo na
determinação de um aumento significativo do risco de crédito, de um evento de default, no
reconhecimento de perdas por imparidade e da política de write-off (desreconhecimento).
2.10.2 Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores
disponíveis em caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, que
possam ser imediatamente mobilizáveis (maturidade inicial até 3 meses) com insignificante risco de
alteração de valor.
2.10.3 Fornecedores, outras contas a pagar e outros passivos correntes
As contas a pagar são registadas, inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas
ao custo amortizado, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o
método da taxa de juro efetiva.
135
Relatório
e Contas 2
021
2.10.4 Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos são reconhecidos inicialmente pelo valor recebido, líquido dos gastos de
transação incorridos. Em períodos subsequentes, os financiamentos obtidos são registados ao custo
amortizado, sendo que qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos gastos de
transação) e o valor a pagar é reconhecida na demonstração dos resultados durante o período dos
financiamentos obtidos, pelo método da taxa de juro efetiva. Os itens que a compõem serão
classificados como passivos correntes se o pagamento se vencer no prazo de 12 meses ou menos,
caso contrário serão classificados como passivos não correntes.
Os financiamentos obtidos são classificados como passivos correntes a não ser que exista o direito
incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data de reporte.
2.10.5 Investimentos em ativos financeiros
Os investimentos em ativos financeiros são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que
respeita ao justo valor do preço pago incluindo despesas de transação e considerados como ativos não
correntes.
Nas situações em que aqueles ativos respeitem a instrumentos de capital próprio não admitidos à
cotação em mercados regulamentados, a gestão procede à estimativa do seu justo valor com recurso
às técnicas de avaliação previstas na IFRS 13, podendo existir situações específicas em que o valor do
custo corresponde a um valor aproximado do justo valor.
2.10.6 Desreconhecimento
Os ativos financeiros são desreconhecidos quando a) expiram os direitos contratuais do Grupo ao
recebimento dos seus fluxos de caixa futuros, b) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os
riscos e benefícios associados à sua detenção ou c) não obstante, retenha parte, mas não
substancialmente, dos riscos e benefícios associados à sua detenção, tenha transferido o controlo sobre
os ativos.
Os passivos financeiros (ou partes de passivos financeiros) são desreconhecidos quando, e somente
quando, as obrigações especificadas nos contratos forem satisfeitas, canceladas ou expirarem. Uma
modificação substancial nos termos de um passivo financeiro existente, ou de uma parte do mesmo
deve ser contabilizada como extinção do passivo financeiro original e reconhecimento de um novo
passivo financeiro.
2.11 Rédito
As vendas e prestações de serviços são reconhecidas na demonstração dos resultados quando ocorre a
transferência de controlo do bem ou serviço prestado para o comprador e o montante dos rendimentos é
razoavelmente quantificado. As devoluções dos produtos vendidos são registadas como uma redução das
vendas, no período a que dizem respeito.
Os ativos de contratos de rédito são incluídos na rubrica “Clientes e outras contas a receber”, em “Faturação a
emitir”. Os passivos de contratos de rédito são incluídos na rubrica “Outros passivos correntes”, em “Faturação
antecipada”.
136
Relatório
e Contas 2
021
O Grupo reconhece rédito proveniente de diferentes negócios:
- Publicidade e serviços multimédia: O negócio de venda de espaço publicitário em televisão, rádio ou meios
digitais incorpora uma obrigação de desempenho única que é cumprida no momento da exibição ou difusão das
respetivas campanhas dos anunciantes no respetivo canal de comunicação. A receita de publicidade resultante
das campanhas publicitárias em televisão depende da medição e perfil das audiências verificadas e condições
acordadas para os respetivos targets comerciais, bem como dos descontos de quantidade e bónus atribuídos
em função do investimento publicitário efetuado pelos clientes. Os descontos de quantidade e os bónus
concedidos são registados no período a que respeitam como redução das prestações de serviços com as quais
estejam relacionados. O mesmo acontece relativamente aos serviços multimédia relacionados com concursos
realizados em televisão, cuja obrigação de desempenho do Grupo é, pela contrapartida da chamada efetuada,
conceder acesso aos concursos interativos aos quais o referido serviço interativo respeita. Considera-se que o
timing de reconhecimento da obrigação de desempenho única de cada um daqueles serviços ocorre num
momento específico do tempo, quando o controlo dos serviços prestados é transferido para o cliente.
- Cedência de sinal dos canais de televisão: Relativamente aos acordos com operadores para a cedência do
sinal dos canais do Grupo, entende-se existirem obrigações de desempenho separadas quando tais acordos
prevejam, para além da cedência do sinal, outros compromissos como venda de espaço publicitário ou
remunerações adicionais por contrapartidas acordadas desde que possam ser beneficiadas pelo cliente
separadamente do sinal específico contratado, o que nem sempre se verifica. Desta forma, o Grupo entende
que, quando existem, as referidas obrigações são satisfeitas num determinado momento do tempo, à exceção
da cedência do sinal que é satisfeita durante o período da sua transmissão por parte do operador. Quando não
sejam separáveis da cedência de sinal, todos os montantes são reconhecidos linearmente pelo período da
transferência do sinal contratado. O Grupo utiliza assim o método das saídas na mensuração do progresso da
obrigação de desempenho, sendo o rédito reconhecido com base em mensurações diretas do valor para o cliente
dos serviços transferidos até à data, em relação aos serviços totais prometidos ao longo do contrato.
- Serviços de produção: No que respeita aos serviços de produção de conteúdos e apoio audiovisual à produção
de séries televisivas, eventos desportivos, anúncios publicitários ou outros conteúdos, o Grupo entende que a
obrigação de desempenho da entrega do serviço de produção, em função da sua natureza, ocorre ao longo do
tempo, à medida que o serviço é prestado.
- Venda de Direitos de emissão: Relativamente à venda de conteúdos produzidos pelo Grupo para outros
mercados, o Grupo considera que a sua obrigação de desempenho se encontra cumprida no momento em que
transfere o controlo dos conteúdos vendidos (episódios em condições de exibição por parte do comprador) no
momento em que procede à sua entrega (após a assinatura do contrato de cedência de direitos), não existindo
outras obrigações de desempenho significativas por cumprir a partir desse momento. Desta forma, o
reconhecimento do respetivo rédito ocorre numa data específica, após a referida entrega dos conteúdos.
2.12 Especialização dos exercícios
Os gastos e rendimentos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do
seu pagamento, recebimento ou faturação. Os gastos e rendimentos cujos valores não sejam conhecidos são
estimados.
2.13 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
As provisões são registadas quando existe uma obrigação presente resultante de eventos passados, seja
provável que na liquidação dessa obrigação seja necessário um dispêndio de recursos e o montante da referida
obrigação possa ser estimado com fiabilidade.
137
Relatório
e Contas 2
021
O referido montante é registado de acordo com a melhor estimativa do montante necessário despender para
extinguir a obrigação presente, tendo em consideração os riscos e incertezas associados, sendo mensurado ao
valor descontado, pelo método da taxa de juro efetiva, atendendo à expectativa do momento da liquidação da
obrigação, aferida de acordo com a informação disponível à data das demonstrações financeiras.
Provisão para impostos
O Grupo regista provisões para impostos para fazer face a obrigações resultantes de contencioso fiscal
relacionado com impostos a pagar que não o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas. O Grupo
reconhece esta provisão quando, com base na informação prestada pelos seus consultores legais sobre a
evolução do processo, estima provável, com razoável fiabilidade a ocorrência de pagamentos para liquidação
dos mesmos.
Provisão para processos judiciais em curso e outros riscos e encargos
O Grupo regista provisões para processos judiciais em curso, para fazer face a processos judiciais de
contencioso nos quais Grupo é réu, bem como para responsabilidades assumidas em contratos. O Grupo
reconhece estas provisões quando, com base na informação prestada pelos seus consultores legais sobre a
evolução do processo, ou sobre a análise contratual, estima provável, com razoável fiabilidade, a ocorrência de
pagamentos para liquidação dos mesmos.
Provisão para reestruturação
O Grupo regista provisões para reestruturação para fazer face a responsabilidades com dispêndios futuros
relacionados com a reorganização da atividade do Grupo. A provisão é reconhecida quando existe uma
obrigação construtiva em resultado de um plano de reestruturação formalmente aprovado pela administração e
comunicado às partes interessadas.
O valor das provisões é revisto e ajustado a cada data do reporte, de modo a refletir a melhor estimativa nesse
momento. Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, a provisão não é registada e procede-
se à divulgação do evento como um passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos
afetando benefícios económicos futuros seja avaliada como remota, caso em que tal evento não é objeto de
divulgação.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados
quando for provável a existência de um influxo.
2.14 Imparidade de ativos não correntes, excluindo goodwill
São efetuadas análises de imparidade em cada data de reporte e sempre que seja identificado um evento ou
alteração de circunstâncias, que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser
recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado seja superior à sua quantia recuperável é
imediatamente reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados.
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é
o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre entidades independentes e
conhecedoras, deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos
fluxos de caixa futuros estimados, inerentes ao uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida
útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a
unidade geradora de fluxos de caixa à qual pertence o ativo.
138
Relatório
e Contas 2
021
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que
essas perdas já não existem ou diminuíram, sendo que o ativo não poderá ter um valor superior àquele que teria
se as perdas nunca tivessem sido reconhecidas. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios de que a
perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas de imparidade é
reconhecida na demonstração dos resultados.
2.15 Impostos sobre o rendimento
Os impostos sobre o rendimento do exercício são compostos por imposto corrente e imposto diferido.
O Grupo estima os impostos sobre o rendimento de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupos de
Sociedades (“RETGS”), abrangendo todas as empresas em que a sociedade dominante detém uma participação,
direta ou indireta de, pelo menos, 75% do respetivo capital e que reúnam as condições necessárias à sua
inclusão neste regime. Estas condições passam por as empresas serem residentes em Portugal e tributadas
pelo regime geral em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”), além de existirem
critérios de existência ou não de prejuízos fiscais em exercícios anteriores à entrada no regime. No exercício
findo em 31 de dezembro de 2021 a sociedade dominante é a Grupo Media Capital, SGPS, S.A..
O registo dos impactos fiscais das transações realizadas pelo Grupo corresponde ao entendimento da gestão
sobre o tratamento fiscal aplicável à luz da legislação emitida. Nas situações em que haja lugar a interpretação
e tal venha a ser questionado pela Administração Fiscal, a gestão procede à sua reanálise, avaliando a
probabilidade (superior ou inferior ao 50%) de o tratamento fiscal adotado ser aceite, e consequentemente
determina qual o valor mais provável ou o valor esperado de ativos ou passivos por imposto a registar.
Os impostos diferidos são calculados com base nas diferenças temporárias entre o montante dos ativos e
passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação, bem como
com base nos prejuízos fiscais reportáveis. Os ativos e passivos por imposto diferido são calculados e
periodicamente avaliados às taxas de tributação que se espera que sejam aplicáveis no período em que seja
realizado o ativo ou seja liquidado o passivo, com base nas taxas de tributação em vigor, ou anunciadas estarem
em vigor após a data de relato.
Os ativos por imposto diferido são reconhecidos unicamente quando existem provas suficientes que suportem,
com um grau de segurança elevado, a possibilidade de ocorrência de lucros fiscais futuros suficientes para a
sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as
diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efetuada uma revisão
desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os passivos por imposto diferido são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto as
relacionadas com: i) o reconhecimento inicial do goodwill; ou ii) o reconhecimento inicial de ativos e passivos,
que não resultem de uma concentração de atividades empresariais, e que à data da transação não afetem o
resultado contabilístico ou fiscal.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de valores
registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma
rubrica.
2.16 Saldos e transações expressos em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas para Euros à taxa de câmbio da data de cada transação
(Nota 31). A cada data de reporte é efetuada a atualização cambial de ativos e passivos monetários, aplicando-
139
Relatório
e Contas 2
021
se a taxa de fecho. As diferenças cambiais daí resultantes são reconhecidas na demonstração dos resultados
do exercício em que foram determinadas.
A conversão para Euros de demonstrações financeiras de empresas participadas denominadas em moeda
estrangeira é efetuada considerando as seguintes taxas de câmbio, sendo as diferenças de câmbio resultantes
reconhecidas no capital próprio na rubrica “Reservas”, relativas a reservas para “Diferenças de conversão
cambial”, as quais são reconhecidas na demonstração dos resultados no momento da alienação ou liquidação
futura daquelas participadas.
(a) Taxa de câmbio vigente à data de reporte, para conversão dos ativos e passivos;
(b) Taxa de câmbio média do exercício, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados;
(c) Taxa de câmbio histórica para a conversão das rubricas do capital próprio;
(d) Taxa de câmbio média do exercício para a conversão dos fluxos de caixa.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em
vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data de reporte, são
registadas como rendimentos e gastos na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
2.17 Encargos financeiros
O gasto líquido do financiamento atribuível à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis, que
necessitem de um período substancial para ficarem disponíveis para uso, é registado como parte do seu gasto
até aquela data. Os restantes gastos do financiamento são reconhecidos em resultados quando incorridos.
2.18 Segmentos operacionais
De acordo com o IFRS 8 – Segmentos Operacionais, um segmento operacional é um componente do Grupo
que:
• Leva a cabo atividades empresariais, as quais geram rendimentos e incorrem em gastos;
• Vê monitorizados de forma regular os seus resultados pelos tomadores de decisões do Grupo, quando
estes decidem a afetação de recursos e aferem o desempenho desse segmento; e
• Tem disponível informação financeira individualizada.
Os segmentos operacionais identificados pela gestão estão divulgados na Nota 5 – Relatos por segmentos.
2.19 Justo valor
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis. Na ausência de cotação de mercado, o
justo valor é determinado com base na utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas
em condições de mercado, ou determinado por entidades externas, ou com base em metodologias de avaliação,
suportadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados, considerando as condições de mercado, o valor
temporal, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de
pressupostos ou julgamentos na determinação do justo valor.
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo, deve ser aplicada a cotação de mercado no caso de
existir um mercado ativo, correspondendo ao nível 1 da hierarquia do justo valor.
140
Relatório
e Contas 2
021
No caso de não existir um mercado ativo são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado,
baseadas exclusivamente em informação de mercado, como por exemplo as curvas de taxa de juro,
correspondendo ao nível 2 da hierarquia do justo valor.
Nos casos em que não exista cotação ou cuja variação no justo valor não resulte exclusivamente de variáveis
de mercado, são utilizados modelos de valorização contendo pressupostos e dados que não são diretamente
observáveis em mercado (internos), correspondendo ao nível 3 da hierarquia do justo valor.
2.20 Instrumentos de capital próprio
Um instrumento financeiro é classificado como instrumento de capital próprio quando não existe uma obrigação
contratual por parte do seu emissor, da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro
ativo financeiro, independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma
entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital próprio são registados por contrapartida
do capital próprio como uma dedução ao valor da emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e
vendas de instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de transação.
2.21 Ativos e passivos não correntes detidos para venda e unidade operacional descontinuada
Os ativos não correntes são classificados como ativos não correntes detidos para venda quando o seu valor
contabilístico se destina a ser recuperado, principalmente, através de uma transação de venda, ou através de
uma distribuição aos acionistas, em vez do uso continuado e existe uma decisão do Conselho de Administração
com a consequente definição do preço e procura de comprador, que permite classificar a transação da venda,
como de realização altamente provável, no período até 12 meses. A operação de venda é considerada provável
quando a Administração se compromete em prosseguir com a venda, definindo um intervalo de preço adequado
e procurando de forma ativa um possível comprador, para que a operação de venda possa ser concluída dentro
de um período de 12 meses. Estes ativos são mensurados ao menor entre o valor líquido contabilístico e o justo
valor menos custos de venda, na data da classificação como detido para venda. Ativos detidos para venda
podem-se referir a um ativo separado (ex: ativos tangíveis, ou investimento numa subsidiária, com perda de
controlo), ou a um grupo para alienação que inclui ativos e passivos (ex: negócios para venda na totalidade).
Os ativos com vida útil definida deixam de ser depreciados/amortizados desde a data da classificação como
detido para venda, até à data da venda.
Uma unidade operacional descontinuada é uma componente do Grupo que ou foi alienada ou está classificada
como detida para venda e:
- Representa uma importante linha de negócios ou área geográfica de operações separada;
- É parte integrante de um único plano coordenado para alienar uma importante linha de negócios ou área
geográfica de operações separada.
Quando, devido a alterações de circunstâncias do Grupo, os ativos não correntes, e/ou Grupos para alienação
deixam de cumprir com as condições para ser classificados como detidos para venda, estes ativos e/ou Grupos
para alienação serão reclassificados de acordo com a natureza subjacente dos ativos e serão remensurados
pelo menor entre i) o valor contabilístico antes de terem sido classificados como detidos para venda, ajustado
por quaisquer gastos de depreciação / amortização, ou valores de reavaliação que tenham sido reconhecidos,
caso esses ativos não tivessem sido classificados como detidos para venda, e ii) os valores recuperáveis dos
141
Relatório
e Contas 2
021
itens na data em que são reclassificadas de acordo com a sua natureza subjacente. Estes ajustamentos serão
reconhecidos nos resultados do exercício.
2.22 Subsídio ao investimento
Os subsídios ao investimento, recebidos com o objetivo de compensar o Grupo por investimentos efetuados em
ativos tangíveis/intangíveis, são incluídos na rubrica “Outros passivos correntes” e são reconhecidos em
resultados, durante a vida útil estimada do respetivo ativo subsidiado, por dedução ao valor das
depreciações/amortizações.
2.23 Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data de reporte que proporcionem informação adicional sobre as condições que
existiam a essa data, são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos ocorridos após a
data de reporte que proporcionem informação sobre condições que ocorreram após essa data, são divulgados
no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, caso originem um impacto material nas demonstrações
financeiras consolidadas.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
Durante o exercício de 2021 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face àquelas consideradas
na preparação da informação financeira consolidada relativa ao exercício de 2020, segundo as disposições dos
IFRS, uma vez que as alterações às IFRS que se tornaram efetivas a 1 de janeiro de 2021 não tiveram impacto
na atividade do Grupo.
Alterações aos IFRS de aplicação obrigatória no exercício de 2021
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia
as seguintes normas contabilísticas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória ao exercício
iniciado em 1 de janeiro de 2021:
Descrição
Alteração
Data efetiva
1. Novas normas, alterações às normas efetivas a 1 de janeiro de 2021
x IFRS 16 –
Bonificações de rendas
relacionadas com o COVID-19
Aplicação de isenção na contabilização das
bonificações atribuídas pelos locadores
relacionadas com a COVID-
19, como
modificações
1 de junho de
2020
x IFRS 4 –
diferimento da aplicação da IFRS
9
Fim do diferimento do início da aplicação da
IFRS 9 para as entidades com atividade
seguradora, adiado para 1 de janeiro de
2023
1 de janeiro de
2021
x
IFRS 9, IAS 39, IFRS 7, IFRS 4 e IFRS 16
– Reforma das taxas de
juro de referência –
fase 2
Isenções adicionais relacionadas com os
impactos da reforma das taxas de juro
referência (“IBOR”), e especialmente a
substituição de uma taxa de juro de
referência por outra alternativa nos
instrumentos financeiros negociados.
Exigência de divulgação acerca da
exposição à alteração das taxas de juro de
referência
1 de janeiro de
2021
142
Relatório
e Contas 2
021
No que se refere à Reforma das taxas de juro de referência, uma vez que os instrumentos financeiros detidos
pelo Grupo estão expostos apenas à Euribor, e como esta taxa de juro de referência foi reestruturada em 2019
para se equiparar a uma taxa de juro sem risco, não se prevendo a sua substituição nos próximos exercícios,
não existem impactos a considerar na mensuração e classificação dos instrumentos financeiros.
Novos IFRS ou IFRS revistos com aplicação obrigatória em exercícios futuros
As seguintes normas contabilísticas e interpretações, com aplicação obrigatória em exercícios económicos
futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas (“endorsed”) pela União
Europeia:
Descrição
Alteração
Data efetiva
2. Normas (novas e alterações) que se tornam efetivas, em ou após 1 de janeiro de 2022, já endossadas
pela EU
x IAS 1 –
Divulgação de políticas
contabilísticas
Requisito de divulgação de políticas
contabilísticas materiais, em detrimento de
políticas contabilísticas significativas
1 de janeiro de
2023
x IAS 8 –
Divulgação de estimativas
contabilísticas
Definição de estimativa contabilística.
Clarificação quanto à distinção entre
alterações de políticas contabilísticas e
alterações de estimativas contabilísticas
1 de janeiro de
2023
x IAS 16 – Rendimentos obtidos a
ntes da
entrada em funcionamento
Proibição da dedução do rendimento obtido
com a venda de itens produzidos durante a
fase de testes, ao custo de aquisição dos
ativos tangíveis
1 de janeiro de
2022
x IAS 37 – Contratos onerosos –
custos de
cumprir com um contrato
Clarificação sobre a natureza dos gastos a
considerar para determinar se um contrato
se tornou oneroso
1 de janeiro de
2022
x IFRS 3 –
Referências à Estrutura
conceptual
Atualização às referências para a Estrutura
Conceptual e clarificação sobre o registo de
provisões e passivos contingentes no âmbito
de uma concentração de atividades
empresariais
1 de janeiro de
2022
x IFRS 16 –
Bonificações de rendas
relacionadas com o COVID-
19 após 30 de
junho de 2021
Extensão do período de aplicação da
isenção na contabilização das bonificações
atribuídas pelos locadores relacionadas com
a COVID
-
19, como modificações, até 30 de
junho de 2022
1 de abril de
2021
x IFRS 17 – Contratos de seguro
Nova contabilização para os contratos de
seguro, contratos de resseguro e contratos
de investimento com características de
participação discricionária
1 de janeiro de
2023
x IFRS 17 –
Contratos de seguro (alterações)
Inclusão de alterações à IFRS 17 em áreas
como:
i) âmbito de aplicação; ii) nível de
agregação dos contratos de seguros; iii)
reconhecimento; iv) mensuração; v)
modificação e desreconhecimento; vi)
apresentação da Demonstração da posição
financeira; vii) reconhecimento e
1 de janeiro de
2023
143
Relatório
e Contas 2
021
Descrição
Alteração
Data efetiva
mensuração da Demonstração dos
resultados; e viii) divulgações
x Ciclo de Melhorias 2018 – 2020
Alterações específicas e pontuais à IFRS 1,
IFRS 9, IFRS 16 e IAS 41
1 de janeiro de
2022
Estas emendas apesar de aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia, não foram adotadas pelo Grupo em
2021, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não se estima que da futura adoção das referidas
emendas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras consolidadas.
As seguintes normas contabilísticas e interpretações foram emitidas pelo IASB e não se encontram ainda
aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia:
Descrição
Alteração
Data efetiva
3. Normas (novas e alterações) que se tornam efetivas, em ou após 1 de janeiro de 2022, ainda não
endossadas pela UE
x IAS 1 –
Apresentação das demonstrações
financeiras - Classificação de passivos
Classificação de um passivo como corrente
ou não corrente, em função do direito que
uma entidade tem de diferir o seu
pagamento.
Nova definição de “liquidação”
de um passivo
1 de janeiro de
2023
x IAS 12 -
Imposto diferido relacionado com
ativos e
passivos associados a uma única
transação
Exigência de reconhecimento de imposto
diferido sobre o registo de ativos sob direito
de uso/ passivo da locação e provisões para
desmantelamento / ativo relacionado,
quando o seu reconhecimento inicial dê
lugar a valores iguais de diferenças
temporárias tributáveis e diferenças
temporárias dedutíveis, por não serem
relevantes para efeitos fiscais
1 de janeiro de
2023
x IFRS 17 –
Aplicação inicial da IFRS 17 e
IFRS 9 - Informação Comparativa
Esta alteração permite evitar desfasamentos
contabilísticos temporários entre ativos
financeiros e passivos de contratos de
seguro na informação comparativa
apresentada, na aplicação da IFRS 17 pela
primeira vez. Esta alteração permite a
aplicação de um “overlay” na clas
sificação
de um ativo financeiro para o qual a entidade
não atualize as informações comparativas do
IFRS 9.
1 de janeiro de
2023
Estas normas não foram ainda adotadas (“endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pelo
Grupo no exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
Relativamente a estas normas e interpretações, emitidas pelo IASB mas ainda não adotadas (“endorsed”) pela
União Europeia, não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as
demonstrações financeiras consolidadas anexas.
144
Relatório
e Contas 2
021
Estimativas relevantes na preparação das demonstrações financeiras consolidadas
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas o Conselho de Administração baseou-se no
conhecimento e experiência de eventos passados e/ou correntes e em pressupostos relativos a eventos futuros
para determinar as estimativas contabilísticas.
As estimativas contabilísticas mais significativas, refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas do
exercício findo em 31 de dezembro de 2021, incluem:
Análises de imparidade do goodwill (Nota 13);
O Grupo revê com uma base anual os pressupostos que estão na base do julgamento da existência ou não
de imparidade do goodwill resultante das aquisições de negócios. Os pressupostos utilizados são revistos
em função da envolvente macroeconómica, dos indicadores do setor e dos pressupostos estratégicos de
negócio.
Considerando a incerteza quanto ao valor de recuperação do valor líquido contabilístico dos ativos fixos
tangíveis, intangíveis e do goodwill pelo facto de se basearem na melhor informação disponível à data, as
alterações dos pressupostos poderiam resultar em impactos na determinação do nível de imparidade e,
consequentemente nos resultados.
Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis (Nota 15) e ativos intangíveis (Nota 14);
A determinação das vidas úteis dos ativos, bem como o método de amortização / depreciação a aplicar, é
essencial para determinar o montante das amortizações / depreciações a reconhecer na demonstração
consolidada dos resultados de cada exercício. O Grupo revê anualmente a razoabilidade das vidas úteis dos
ativos tangíveis e intangíveis utilizados na determinação das taxas de amortização e depreciação dos ativos
afetos à atividade. Sempre que aplicável, o Grupo altera prospectivamente a taxa do período com base na
revisão efetuada.
O ativo intangível mais significativo é a marca “Plural” adquirida, para a qual foi estimada uma vida útil de 20
anos, tendo em conta o histórico que o Grupo detém com empresas de produção audiovisual.
Locações (Nota 16);
O Grupo reconhece ativos sob direito de uso e passivos de locação (nomeadamente rendas vincendas de
contratos de arrendamento) sempre que o contrato preveja o direito de controlar a utilização de um ativo
identificável durante um certo período, em troca de uma retribuição. Para aferir quanto à existência de
controlo sobre a utilização de um ativo identificável, o Grupo avalia se: i) o contrato envolve o uso de um ativo
identificável; ii) tem o direito de obter substancialmente todos os benefícios económicos do uso do ativo
durante o período de locação; e iii) tem o direito de controlar o uso do ativo. A análise dos contratos de
locação, nomeadamente no que respeita às opções de cancelamento e renovação previstas nos contratos e
na determinação da taxa incremental de financiamento a aplicar para cada portfólio de locações identificado
requer a utilização de julgamentos pelo Grupo.
O Grupo determina a vida útil destes ativos com base no período a partir do qual as partes podem cancelar
o contrato sem que qualquer uma delas esteja sujeita a uma perda económica significativa, e revê os prazos
de utilização dos mesmos, sempre que ocorrem alterações nos contratos de locação que modifiquem o
período não cancelável da locação.
Estimativa de descontos de quantidade e bónus a conceder relativos a publicidade (Notas 6 e 26);
Os descontos de quantidade e os bónus a conceder relativos a publicidade são reconhecidos no período a
que respeitam, como uma redução das prestações de serviços de publicidade com os quais se relacionam.
Esta estimativa é feita com base nos valores reais de investimento feitos a longo do exercício pelos clientes
e tendo em consideração as tabelas acordadas de desconto para cada um desses níveis.
145
Relatório
e Contas 2
021
O Grupo revê numa base periódica as responsabilidades assumidas em contratos com clientes, relativamente
às vendas de publicidade.
Provisões;
Provisões para processos judiciais em curso e para outros riscos e encargos (Nota 25)
O Grupo tem diversos processos judiciais em curso para os quais avalia periodicamente, baseado nos
pareceres dos seus consultores legais, as obrigações legais, contratuais ou construtivas que resultem do
desenvolvimento da sua atividade.
Reconhecimento do gasto com direitos de transmissão (Notas 7 e 17)
O Grupo reconhece na demonstração de resultados o gasto com direitos de transmissão, quando os
programas são exibidos no canal generalista explorado pelo Grupo, tendo em consideração o número
estimado de exibições, e os benefícios planeados de cada exibição, no momento inicial. Esta estimativa tem
por base percentagens históricas dos benefícios gerados por tipologia de programa.
O Grupo avalia anualmente os benefícios de cada exibição com vista a aferir da adequacidade do critério de
reconhecimento adotado.
Os Direitos de transmissão de programas de televisão reconhecidos no ativo não corrente são referentes a
direitos com perspetiva de transmissão superior a um ano. Sendo a grelha televisiva definida anualmente,
não é possível estimar o reconhecimento em resultados dos anos futuros, dos direitos a serem transmitidos
num prazo superior a um ano.
Impostos diferidos (Nota 11)
O Grupo reconhece e liquida o imposto sobre o rendimento com base nos resultados das operações,
apurados de acordo com a legislação societária local, considerando os preceitos da legislação fiscal, os quais
são diferentes dos valores calculados de acordo com as IFRS. De acordo com a IAS 12 – Impostos sobre o
Rendimento, o Grupo reconhece os ativos e passivos por impostos diferidos com base na diferença existente
entre o valor contabilístico e as bases fiscais dos ativos e passivos. O Grupo analisa periodicamente a
recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos com base na projeção do lucro tributável futuro e no tempo
estimado de reversão das diferenças temporais tributáveis.
Quanto ao tratamento fiscal a seguir com a adoção de novas normas contabilísticas nomeadamente, a IFRS
16 - Locações, é entendimento do Grupo que o tratamento fiscal segue, geralmente, o tratamento
contabilístico e, portanto, não foram efetuados ajustes fiscais significativos na contabilidade decorrentes da
entrada em vigor das novas normas. Outras interpretações e julgamentos poderiam resultar num nível
diferente dos impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no exercício.
Estas estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das
demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, dado o número de fatores qualitativos envolvidos, poderão
ocorrer eventos em períodos subsequentes que, em virtude da sua tempestividade, não foram considerados
nestas estimativas. Alterações significativas a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das
demonstrações financeiras consolidadas são registadas em resultados de forma prospetiva em conformidade
com o disposto no IAS 8 - Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros.
146
Relatório
e Contas 2
021
4. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais, método de consolidação adotado e proporção do
capital efetivamente detido, em 31 de dezembro de 2021 e 2020, são as seguintes:
Não existem quaisquer restrições significativas que recaiam sobre as empresas do Grupo, quanto à capacidade
de transferirem fundos (dividendos, reembolso de empréstimos ou de adiantamentos) a favor do Grupo.
Método
Sede Consolidação 2021 2020
Grupo Média Capital, SGPS, S.A. Barcarena Integral Mãe Mãe
MEGLO - Media Global, SGPS, S.A. ("MEGLO") Barcarena Integral 100 100
MEDIA CAPITAL - Serviços de Consultoria e Gestão, S.A. (“MC SERVIÇOS”) Barcarena Integral 100 100
CLMC – Multimedia, Unipessoal, Lda. (“CLMC”) Barcarena Integral 100 100
MCR II - Media Capital Rádios, S.A. ("MCRII") Barcarena Integral 100 100
R. CIDADE – Produções Audiovisuais, S.A. (“CIDADE”) Lisboa Integral 100 100
Drums Comunicações Sonoras, S.A. ("Drums") Lisboa Integral 100 100
R2000 Comunicação Social, Lda. ("R2000") Lisboa Integral 100 100
RÁDIO REGIONAL DE LISBOA – Emissões de Radiodifusão, S.A. (“REGIONAL”) Lisboa Integral 100 100
Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Lda. ("Rádio Litoral Centro") Lisboa Integral 100 100
Leirimédia Produções e Publicidade, Lda. ("Leirimédia") Lisboa Integral 100 100
P.R.C. - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda. ("P.R.C.") Lisboa Integral 100 100
Moliceiro - Comunicação Social, Lda. ("Moliceiro") Lisboa Integral 100 100
Notimaia-Publicaçöes e Comunicaçöes, Unipessoal, Lda. ("Notimaia") Lisboa Integral 100 100
RÁDIO COMERCIAL, S.A. (“COMERCIAL”) Lisboa Integral 100 100
Rádio XXI, Lda.("XXI") Lisboa Integral 100 100
Rádio Nacional - Emissões de Radiodifusão, Unipessoal, Lda. ("Rádio Nacional") Lisboa Integral 100 100
COCO - Companhia de Comunicação, Unipessoal, Lda. ("COCO") Lisboa Integral 100 100
R.C. - Empresa de Radiodifusão, Unipessoal, Lda. ("RC") Lisboa Integral 100 100
MCME - Media Capital Música e Entretenimento, S.A. ("MCME") Barcarena Integral 100 100
FAROL MÚSICA – Sociedade de Produção e Edição Audiovisual, Lda. (“FAROL”) Barcarena Integral 100 100
MEDIA CAPITAL ENTERTAINMENT - Produção de Eventos, Lda. ("ENTERTAINMENT") Barcarena Integral 100 100
TVI – Televisão Independente, S.A. (“TVI”) Barcarena Integral 100 100
SMD Seemydreams Productions - Produções, Unipessoal Lda. ("SMD") Barcarena Integral 100 -
MEDIA CAPITAL DIGITAL, S.A. (“DIGITAL”) Barcarena Integral 100 100
IOL NEGÓCIOS - Serviços de Internet, S.A. ("IOL Negócios") Barcarena Integral 100 100
MCP - MÉDIA CAPITAL PRODUÇÕES, S.A. ("MCP") Barcarena Integral 100 100
PLURAL Entertainment Portugal, S.A. ("PLURAL") Barcarena Integral 100 100
NBP – Ibérica - Producciones Audiovisuales, S.A. Madrid (ESP) Integral 100 100
EMAV – Empresa de Meios Audiovisuais, Lda. (“EMAV”) Barcarena Integral 100 100
EPC – Empresa Portuguesa de Cenários, Unipessoal, Lda. (“EPC”) Barcarena Integral 100 100
PLURAL Entertainment España, S.L. ("PLURAL España") Madrid (ESP) Integral 100 100
PLURAL Entertainment Inc. ("PLURAL Entertainment") Miami (EUA) Integral 100 100
TESELA Producciones Audiovisuales, S.L. ("TESELA") Madrid (ESP) Integral 100 100
Percentagem efetiva
do capital detido
Denominação social
147
Relatório
e Contas 2
021
5. RELATO POR SEGMENTOS
A identificação dos segmentos reportáveis pelo Grupo é consistente com a forma como o Conselho de
Administração, enquanto principal responsável pela tomada de decisões, gere e controla os negócios do mesmo
e baseia-se, essencialmente, na combinação da natureza dos processos de produção, meios de comunicação e
gestão de recursos disponíveis.
Os segmentos reportáveis de 2021 foram, face ao reportado em 2020, alterados em resultado da intenção de
alienação da totalidade do capital detido nas subsidiárias do segmento operacional Rádios (conforme divulgados
nas Notas Introdutória e 22). Com a apresentação do segmento operacional Rádios como unidade operacional
descontinuada, o segmento reportável “Rádios e Entretenimento” deixou de cumprir com os requisitos para ser
considerado um segmento reportável, nos termos da IFRS 5, tendo por isso o segmento operacional
Entretenimento passado a ser reportado em “Outros”. Os segmentos reportáveis de 2020 foram reexpressos de
acordo com estas alterações.
Assim, o Grupo apresenta os seguintes segmentos reportáveis:
a) Televisão
O segmento Televisão envolve fundamentalmente a emissão em sinal aberto de um canal de TV generalista
(TVI) e a difusão por cabo de canais temáticos, bem como receitas resultantes dos programas exibidos,
serviços interativos relacionados com concursos realizados em televisão e comercialização de conteúdos de
ficção produzidos pelo Grupo.
b) Produção Audiovisual
O segmento Produção Audiovisual refere-se à produção, realização e distribuição audiovisual e à produção
de programas/séries e programas de televisão, realizados e/ou emitidos em Portugal e Espanha.
Este segmento reportável resulta da agregação dos segmentos operacionais relativos à produção de
conteúdos em Portugal (“Produções Portugal”) e à produção de conteúdos em Espanha (“Produções
Espanha”), os quais foram agregados, nos termos do IFRS 8 – Segmentos Operacionais, em função de
apresentarem características económicas similares, nomeadamente ao nível da natureza dos serviços
prestados, do seu processo produtivo, bem como da tipologia de clientes e dos métodos de entrega direta
dos conteúdos aos seus clientes finais.
c) Outros
Nos “Outros” incluem-se, essencialmente, o negócio da Internet (“DIGITAL”) e Entretenimento com produção
e venda de música, agenciamento de artistas e promoção de eventos, os quais foram agregados em função
de não atingirem, individualmente, os limites quantitativos estabelecidos no IFRS 8 – Segmentos
operacionais, bem como a atividade da “holding” e serviços partilhados do Grupo, a qual inclui ativos e
passivos não alocados aos segmentos por não serem monitorizados pela Gestão para efeitos de mensuração
da performance dos mesmos.
148
Relatório
e Contas 2
021
O contributo dos principais segmentos operacionais reportáveis para demonstrações consolidadas dos
resultados, dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, é como segue:
A informação adicional relevante em termos de relato por segmentos, é conforme segue:
(a) Nos “Outros” incluem-se, essencialmente, o negócio da Internet (“DIGITAL”) o qual foi agregado em função
de não atingir, individualmente, os limites quantitativos estabelecidos no IFRS 8 – Segmentos operacionais,
Entretenimento com produção e venda de música, agenciamento de artistas e promoção de eventos, bem
como a atividade da “holding” e serviços partilhados do Grupo, a qual inclui ativos e passivos não alocados
aos segmentos operacionais, por não serem monitorizados pela Gestão para efeitos de mensuração da
Televisão
Produção
Audiovisual Outros Total Eliminações Consolidado
Rendimentos operacionais:
Prestações de serviços 90.502.852 1.921.739 6.997.720 99.422.311 - 99.422.311
Prestações de serviços internas 63.992 28.676.716 9.624.806 38.365.514 (38.365.514) -
Outros rendimentos operacionais 39.404.854 1.373.651 170.967 40.949.472 - 40.949.472
Outros rendimentos operacionais internos 426.526 837.742 276.224 1.540.492 (1.540.492) -
Total de rendimentos operacionais 130.398.224 32.809.848 17.069.717 180.277.789
(39.906.006) 140.371.783
Gastos operacionais:
Custo dos programas emitidos (53.494.458) - - (53.494.458) 24.310.591 (29.183.867)
Fornecimentos e serviços externos (55.912.608) (19.037.424) (9.331.378) (84.281.410) 14.381.903 (69.899.507)
Gastos com o pessoal (24.132.619) (11.824.894) (6.097.075) (42.054.588) - (42.054.588)
Amortizações e depreciações (4.641.578) (3.059.935) (538.416) (8.239.929) - (8.239.929)
Provisões ((reforços) / reversões) 410.941 521.000 264.000 1.195.941 - 1.195.941
Perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado ((reforços) / reversões) 175.059 23.945 (19.156) 179.848 179.848
Outros gastos operacionais (169.042) (70.632) (81.215) (320.889) - (320.889)
Total gastos operacionais (137.764.305) (33.447.940) (15.803.240) (187.015.485) 38.692.494 (148.322.991)
Resultados operacionais (7.366.081) (638.092) 1.266.477 (6.737.696) (1.213.512) (7.951.208)
Resultados financeiros (2.701.879)
Resultado antes de impostos (10.653.087)
Impostos sobre o rendimento 1.193.721
Resultado consolidado líquido das operações em continuação (9.459.366)
Resultados atribuíveis a unidades operacionais descontinuadas 5.379.709
Resultado consolidado líquido do exercício (4.079.657)
2021
Televisão
Produção
Audiovisual Outros Total Eliminações Consolidado
Rendimentos operacionais:
Prestações de serviços 78.616.589 3.472.794 4.828.420 86.917.803 - 86.917.803
Prestações de serviços internas 57.736 23.808.815 9.999.771 33.866.322 (33.866.322) -
Outros rendimentos operacionais 34.631.454 532.012 216.628 35.380.094 - 35.380.094
Outros rendimentos operacionais internos 96.165 201.673 197.140 494.978 (494.978) -
Total de rendimentos operacionais 113.401.944 28.015.294 15.241.959 156.659.197 (34.361.300) 122.297.897
Gastos operacionais:
Custo dos programas emitidos (46.095.157) - - (46.095.157) 21.323.057 (24.772.100)
Fornecimentos e serviços externos (48.500.277) (19.243.277) (8.967.452) (76.711.006) 13.852.041 (62.858.965)
Gastos com o pessoal (21.874.694) (10.752.472) (6.763.175) (39.390.341) - (39.390.341)
Amortizações e depreciações (4.434.467) (3.221.446) (418.871) (8.074.784) - (8.074.784)
Provisões ((reforços) / reversões) (351.660) (498.719) (258.000) (1.108.379) - (1.108.379)
Perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado ((reforços) / reversões) 292.789 (153.254) 67.879 207.414 - 207.414
Outros gastos operacionais (343.140) (121.880) (46.631) (511.651) - (511.651)
Total gastos operacionais (121.306.606) (33.991.048) (16.386.250) (171.683.904) 35.175.098 (136.508.806)
Resultados operacionais (7.904.662) (5.975.754) (1.144.291) (15.024.707) 813.798 (14.210.909)
Resultados financeiros (2.444.700)
Resultado antes de impostos (16.655.609)
Impostos sobre o rendimento 2.081.975
Resultado consolidado líquido das operações em continuação (14.573.634)
Resultados atribuíveis a unidades operacionais descontinuadas 3.477.918
Resultado consolidado líquido do exercício (11.095.716)
2020 reexpresso
Televisão
Produção
Audiovisual Outros (a) Total Eliminações Consolidado
Ativo líquido 175.971.367 33.180.394 123.078.656 332.230.417 (107.538.460) 224.691.957
Passivo 87.589.625 86.396.304 104.183.420 278.169.349 (126.764.918) 151.404.431
Outras informações:
Investimento do exercício em ativos fixos tangíveis (Nota 15) (b) 2.778.198 652.262 421.925 3.852.385 - 3.852.385
Investimento do exercício em ativos sob direito de uso (Nota 16) (b) 1.336.759 762.123 56.152 2.155.034 - 2.155.034
Investimento do exercício em ativos intangíveis (Nota 14)( b) 104.802 92.103 98.042 294.947 - 294.947
Indemnizações - incluídas em "Gastos com o pessoal" (Nota 9) 1.266.566 1.280.176 759.504 3.306.246 - 3.306.246
Reforços de provisões (Nota 25) 220.500 - - 220.500 - 220.500
Reduções de provisões (Nota 25) (631.441) (521.000) (264.000) (1.416.441) - (1.416.441)
Reforços de perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado ((reforços) / reversões) (Nota 25) 12.336 859 27.294 40.489 - 40.489
Reduções de perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado ((reforços) / reversões) (Nota 25) (187.395) (24.804) (8.138) (220.337) - (220.337)
2021
Televisão
Produção
Audiovisual Outros (a) Total Eliminações Consolidado
Ativo líquido 180.749.984 36.983.495 140.830.783 358.564.262 (107.573.346) 250.990.916
Passivo 85.297.304 88.414.618 127.762.906 301.474.828 (128.435.085) 173.039.743
Outras informações:
Investimento do exercício em ativos fixos tangíveis (Nota 15)
1.658.452 518.336 103.113
2.279.901 - 2.279.901
Investimento do exercício em ativos sob direito de uso (Nota 16)
1.494.714 1.087.421 95.220
2.677.355 - 2.677.355
Investimento do exercício em ativos intangíveis (Nota 14)
104.920 20.226 335.609
460.755 - 460.755
Indemnizações - incluídas em "Gastos com o pessoal" (Nota 9)
1.601.209 319.678 796.979
2.717.866 - 2.717.866
Reforços de provisões (Nota 25)
2.718.615 521.000 264.000
3.503.615 - 3.503.615
Reduções de provisões (Nota 25)
(2.366.955) (22.281) (6.000)
(2.395.236) - (2.395.236)
Reforços de perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado ((reforços) / reversões) (Nota 25)
100.153 153.254 20.285
273.692 - 273.692
Reduções de perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado ((reforços) / reversões) (Nota 25)
(392.942) - (88.164)
(481.106) - (481.106)
2020 reexpresso
149
Relatório
e Contas 2
021
performance dos mesmos. Estes ativos e passivos dizem, essencialmente, respeito a empréstimos intra-
grupo concedidos pela holding às suas subsidiárias, os quais são integralmente eliminados nas operações
de consolidação do Grupo.
(b) O investimento do exercício em ativos fixos tangíveis (Nota 15), intangíveis (Nota 14) e sob direito de uso
(Nota 16) diferem das aquisições e novos contratos nessas referidas notas, devido à transferência de
montantes para ativos não correntes detidos para venda.
Em 2021, na rubrica Indemnizações, estão incluídos os valores de indemnizações que se encontravam
provisionados em 31 de dezembro de 2020, no montante de 785.000 Euros, e que foram utilizados no exercício
findo em 31 de dezembro de 2021 (Nota 25), através da rubrica de Gastos com o pessoal.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a informação por mercado geográfico, é conforme segue:
Os rendimentos acima apresentados em 2021 incluem, aproximadamente, 20.090.000 Euros resultantes de
prestações de serviço e transações com o maior cliente do Grupo.
O Grupo considera não ter qualquer outro anunciante ou cliente que seja responsável por mais de 10% das suas
receitas, levando em linha de conta nessa avaliação o modelo de negócio da publicidade comercializada nos
diversos meios do Grupo, o qual assenta na centralização da emissão de faturas às centrais de meios, as quais
intervêm na gestão das negociações e asseguram os pagamentos dos montantes em dívida, sendo remuneradas
em função da dimensão da sua carteira de investimento e de anunciantes
.
2021
Outros
Portugal países Consolidado
Rédito proveniente de clientes externos 140.288.564 83.219 140.371.783
Gastos operacionais (148.192.966) (130.025) (148.322.991)
Resultado consolidado líquido das operações em continuação (9.701.714) 242.348 (9.459.366)
Ativo não corrente 157.241.559 - 157.241.559
Ativo corrente 67.331.982 117.606 67.449.588
Passivo 151.071.217 332.404 151.403.621
Investimento do período em ativos fixos tangíveis (Nota 15) 3.852.385 - 3.852.385
Investimento do período em ativos sob direito de uso (Nota 16) 2.155.034 - 2.155.034
Investimento do período em ativos intangíveis (Nota 14) 294.947 - 294.947
2020
Outros
Portugal países Consolidado
Rédito proveniente de clientes externos 122.297.897 - 122.297.897
Gastos operacionais (136.364.895) (143.911) (136.508.806)
Resultado consolidado líquido das operações em continuação (13.960.402) (613.232) (14.573.634)
Ativo não corrente 181.089.075 - 181.089.075
Ativo corrente 69.598.388 303.453 69.901.841
Passivo 172.722.323 317.420 173.039.743
Investimento do período em ativos fixos tangíveis (Nota 15) 2.414.481 - 2.414.481
Investimento do período em ativos sob direito de uso (Nota 16) 3.457.615 - 3.457.615
Investimento do período em ativos intangíveis (Nota 14) 466.523 - 466.523
150
Relatório
e Contas 2
021
6. RÉDITO
O rédito consolidado, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, reparte-se da seguinte forma:
(a) A rubrica de “Outras prestações de serviços” inclui essencialmente prestações de serviços de
desenvolvimento de sites e conteúdos digitais, direitos musicais e vendas musicais digitais, entre outras
(b) A rubrica “Serviços de multimédia” diz respeito, essencialmente, a rédito de serviços interativos e multimédia
relacionados com concursos e programas incluídos na grelha de programação dos meios de televisão
difundidos pelo Grupo.
(c) A rubrica “Direitos de transmissão, de exibição e venda de imagens” inclui essencialmente rendimentos
relativos a cedência de sinal do canal generalista e dos canais temáticos emitidos pelo Grupo.
(d) A rubrica de “Outros réditos” inclui essencialmente vendas de direitos de emissão, entre outros.
O aumento do rédito ocorrido no exercício findo em 31 de dezembro de 2021, deve-se, essencialmente, às
receitas de publicidade decorrentes da recuperação da quota de audiência e ao aumento de receitas de serviços
interativos e multimédia relacionados com concursos e à venda de conteúdos.
7. CUSTO DOS PROGRAMAS EMITIDOS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
Os custos de produção dos programas próprios encontram-se classificados na demonstração consolidada dos
resultados atendendo à sua natureza, conforme detalhado na política referida na Nota 2.8. No exercício findo
2021 2020 Reexpresso
Publicidade em televisão
90.502.852
78.616.589
Publicidade em outros meios
5.005.440
3.474.907
Publicidade
95.508.292
82.091.496
Produção audiovisual e serviços complementares
1.921.739
3.472.794
Outras prestações de serviços (a)
1.992.280
1.353.513
Total de prestação de serviços 99.422.311 86.917.803
Serviços de multimédia (b) 19.324.890 17.963.417
Direitos de transmissão, de exibição e venda de imagens (c) 17.184.995 15.848.800
Outros réditos (d) 4.439.587 1.567.877
Total de outros rendimentos operacionais 40.949.472 35.380.094
Total 140.371.783 122.297.897
2021 2020 Reexpresso
Programas exibidos 29.183.867 24.772.100
151
Relatório
e Contas 2
021
em 31 de dezembro de 2021 foram registados nas rubricas de Fornecimentos e serviços externos e Gastos
com o pessoal, gastos totais de 18.007.365 Euros, relativos a custos de produção dos programas próprios.
O valor registado em custo dos programas emitidos é referente aos custos relativos aos direitos de exibição de
programas comprados a produtoras.
O aumento verificado no exercício findo em 31 de dezembro de 2021 deve-se a um maior dispêndio com direitos
de exibição de conteúdos adquiridos externamente, face a produção própria, nomeadamente direitos de exibição
de conteúdos desportivos.
8. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os Fornecimentos e serviços externos foram como
segue:
(a) O aumento ocorrido em serviços especializados e subcontratos deve-se, essencialmente, a um maior gasto
com produções, consultores e cenários.
(b) O aumento ocorrido em honorários deve-se, essencialmente, a um maior gasto com produções.
(c) O valor considerado como gasto de Rendas e alugueres é referente a contratos de locação de curto prazo,
de baixo valor e de renda variável.
2021 2020 Reexpresso
Serviços especializados e subcontratos (a)
41.949.475
37.480.529
Publicidade e prémios de concursos
6.052.393
6.056.667
Honorários (b)
4.924.708
3.782.263
Royalties e direitos 3.068.399 2.992.609
Comunicações 3.464.062 3.369.296
Energia e fluídos 1.782.731 1.403.341
Conservação e reparação 2.086.553 2.155.774
Materiais 1.873.455 2.127.815
Rendas e alugueres (c) 1.448.725 1.047.948
Deslocações, estadas e transportes 935.922 855.020
Serviços diversos 2.313.084 1.587.703
69.899.507 62.858.965
152
Relatório
e Contas 2
021
9. GASTOS COM O PESSOAL
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os Gastos com o pessoal foram como segue:
O aumento verificado em Indemnizações está essencialmente relacionado com o processo de reestruturação
em curso no Grupo.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o número médio de pessoal ao serviço das empresas
incluídas na consolidação reparte-se, por segmento reportável, da seguinte forma:
10. GASTOS E RENDIMENTOS FINANCEIROS
Os gastos e rendimentos financeiros, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, têm a seguinte
composição:
(a) Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo não efetuou investimentos em
ativos qualificáveis sobre os quais tivessem de ser capitalizados encargos financeiros, pelo que os referidos
encargos foram reconhecidos em resultados quando incorridos. Esta rubrica, em 2021 e 2020, inclui gastos
financeiros relativos a passivos de locação, nos montantes de 293.643 Euros e 281.668 Euros
respetivamente, tendo em consideração a aplicação da IFRS 16 a partir de 1 de janeiro de 2019. O aumento
dos juros suportados deve-se às condições do refinanciamento do Grupo concretizado em maio de 2021,
conforme descrito na Nota 24, cujas condições de preço são superiores às que vinham sendo praticadas,
por se tratar de uma dívida com maturidade de médio e longo prazo.
2021 2020 Reexpresso
Ordenados e salários 29.598.894 28.458.587
Encargos sobre remunerações 6.668.091 6.383.755
Prémios de desempenho 216.759 119.367
Indemnizações (Nota 5) 3.306.246 2.717.866
Seguros de acidentes de trabalho e outros 527.998 536.077
Outros 1.736.600 1.174.689
42.054.588 39.390.341
2021 2020 Reexpresso
Televisão 526 467
Produção e audiovisual 363 391
Outros 126 129
1.015 987
2021 2020 Reexpresso
Gastos financeiros:
Juros suportados (a) 2.571.920 1.717.842
Outros gastos financeiros (b) 436.498 726.858
3.008.418 2.444.700
Rendimentos financeiros:
Outros rendimentos financeiros (c) 306.539 -
306.539 -
2.701.879 2.444.700
153
Relatório
e Contas 2
021
(b) Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021e 2020, os “Outros gastos financeiros”, dizem respeito a
descontos de pronto pagamento concedidos. No exercício findo em 31 de dezembro de 2020, os “Outros
gastos financeiros” incluem também o montante de 348.856 Euros respeitante à atualização cambial de
saldos de financiamento em moeda estrangeira com entidades relacionadas incluídas no perímetro de
consolidação.
(c) No exercício findo em 31 de dezembro de 2021, os “Outros rendimentos financeiros” respeitam à atualização
cambial de saldos de financiamento em moeda estrangeira com entidades relacionadas incluídas no
perímetro de consolidação.
11. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
As empresas do Grupo Media Capital, excetuando a NBP-Ibérica – Producciones Audiovisuales, S.A. e a
PLURAL España e as suas participadas, encontram-se sujeitas a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (“IRC”) à taxa de 21%, nos termos do artigo 87º do Código do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Coletivas, podendo ser incrementada pela derrama até à taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável,
resultando numa taxa agregada máxima de 22,5%. Adicionalmente, no exercício de 2021, os lucros tributáveis
que excedam 1.500.000 Euros são sujeitos a derrama estadual, nos termos do artigo 87º-A do Código do Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, às seguintes taxas:
3% para lucros tributáveis entre 1.500.000 Euros e 7.500.000 Euros;
5% para lucros tributáveis entre 7.500.000 Euros e 35.000.000 Euros;
9% para lucros tributáveis superiores a 35.000.000 Euros.
Adicionalmente, para o exercício de 2021 e seguintes a dedução dos gastos de financiamento líquidos na
determinação do lucro tributável é condicionada em cada ano ao maior dos seguintes limites:
1.000.000 Euros;
30% do resultado antes de depreciações, gastos de financiamento líquidos e impostos.
Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas o Grupo encontra-
se sujeito a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2021, o Grupo estimou o imposto sobre o rendimento do exercício
relativo às empresas em que a Media Capital participa, direta ou indiretamente, pelo menos em 75% do capital,
considerando os requisitos previstos no artigo 63º do Código do IRC, de acordo com o RETGS, no qual o Grupo
Média Capital, SGPS, S.A. é a sociedade dominante. Todas as empresas do Grupo sediadas em Portugal, à
exceção da SMD, foram abrangidas pelo referido regime.
A PLURAL España e suas participadas encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede da legislação
em vigor em Espanha, a uma taxa de 25%.
De acordo com a legislação em vigor para as Empresas do Grupo sedeadas em Portugal, os prejuízos fiscais
gerados são reportáveis durante um período de cinco anos, com exceção dos prejuízos fiscais gerados em 2014
e 2015 que são reportáveis durante um período de doze anos, limitados a 70% do lucro tributável apurado de
acordo com o RETGS. Em 2020, decorrente da pandemia causada pela COVID-19, foi publicado o Programa de
Estabilização Económica e Social, que aumentou em dois anos o prazo de caducidade de cada período de
reporte para exercícios anteriores a 2020, e decretou o período de doze anos para caducidade dos prejuízos
fiscais gerados em 2020 e 2021, bem como alterou a percentagem de dedução dos prejuízos fiscais nestes anos
para 80% do lucro tributável apurado.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais do Grupo estão sujeitas a revisão e correção por
parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco para a Segurança Social), exceto quando
154
Relatório
e Contas 2
021
tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções,
reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados
ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais das empresas do Grupo sedeadas em Portugal dos anos de
2018 a 2021, inclusive, poderão vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração considera que
dessas revisões não surgirão correções à matéria coletável declarada, que tenham impacto significativo nas
demonstrações financeiras consolidadas.
A reconciliação da taxa de imposto efetiva dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, é conforme
segue:
(i) Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, estes montantes tinham a seguinte composição:
A rubrica de Outros, líquidos, inclui essencialmente o ajustamento do resultado do consolidado, pela anulação
das transações do segmento operacional Rádios, com os restantes segmentos operacionais do Grupo.
(ii) Este montante representa a parcela de impostos relativo à tributação autónoma de certas despesas.
(iii) Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, este montante tinha a seguinte composição:
2021 2020 Reexpresso
Resultado antes de impostos das operações em continuação (10.653.087) (16.655.609)
Taxa nominal de imposto 21,00% 21,00%
Imposto estimado (2.237.148) (3.497.678)
Diferenças permanentes (i) 185.740 349.591
Ajustamento à coleta (ii) 698.429 732.794
Derramas 58.143 26.888
Outros 101.115 306.430
(1.193.721) (2.081.975)
Imposto corrente (iii) (443.625) 452.619
Imposto diferido do exercício (750.096) (2.534.594)
(1.193.721) (2.081.975)
Taxa efetiva de imposto 11,21% 5,13%
2021 2020 Reexpresso
Amortizações e depreciações não aceites fiscalmente 51.356 21.972
Outros, líquidos 833.122 1.642.750
884.478 1.664.722
21,00% 21,00%
185.740 349.591
2021 2020 Reexpresso
Estimativa de imposto corrente do exercício (499.160) (310.110)
Imposto sobre o rendimento de subsidiárias sediadas no estrangeiro - 93.462
Outros (a) 55.535 669.267
(443.625) 452.619
155
Relatório
e Contas 2
021
(a) Esta rubrica inclui o efeito líquido do excesso e da insuficiência de estimativa do imposto dos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020.
No dia 13 de agosto de 2020, foi divulgada a Circular n.º 7/2020, emanada pela Direção de Serviços do IRC,
relativamente ao entendimento da AT sobre o enquadramento fiscal a conferir, em sede de IRC, aos registos
contabilísticos efetuados no âmbito da IFRS 16.
Atendendo às importantes dúvidas suscitadas pela referida circular e à revisão ainda em curso pela Autoridade
Tributária e Aduaneira, da qual deverão resultar alterações significativas, o Grupo não adotou no cálculo da
estimativa de imposto do exercício, o entendimento previsto na referida circular, tendo considerado relevantes
para efeitos fiscais os registos decorrentes da aplicação da IFRS 16, os quais ascendem, no exercício de 2021,
a um impacto líquido cerca de 400 Euros de imposto. Caso o Grupo tivesse considerado o entendimento indicado
na circular em revisão, a estimativa de imposto teria um impacto líquido de cerca de 374.000 Euros de encargo
de imposto.
Diferenças temporárias – movimento nos impostos diferidos:
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as margens não reconhecidas entre empresas do Grupo dizem respeito a
transações entre a MCP e a Plural España no valor de 3.950.000 Euros em 2021 (4.250.000 Euros em 2020) e
Saldos Constituição/ Saldos
iniciais (reversão) finais
Ativos por imposto diferido:
Provisões e perdas por imparidade 1.025.749 (358.682) 667.067
Margens não reconhecidas entre empresas do Grupo 922.682 191.838 1.114.520
Prejuízos fiscais reportáveis 2.219.171 841.610 3.060.781
4.167.602 674.766 4.842.368
Passivos por imposto diferido:
Marcas adquiridas em concentrações empresariais - (67.500) (67.500)
Total de efeito líquido 4.167.602 742.266 4.909.868
Reclassificação para Unidades operacionais descontinuadas (Nota 22) (11.161) 7.830 (3.331)
Total do efeito líquido de Unidades operacionais em continuação 4.156.441 750.096 4.906.537
2021
Saldos Constituição/ Saldos
iniciais (reversão) finais
Ativos por imposto diferido:
Provisões e perdas por imparidade 231.976 773.518 1.025.749
Margens não reconhecidas entre empresas do Grupo 1.320.838 (398.156) 922.682
Prejuízos fiscais reportáveis - 2.219.171 2.219.171
Outros créditos 117.311 (117.311) -
1.670.125 2.477.222 4.167.602
Passivos por imposto diferido:
Marcas adquiridas em concentrações empresariais 1.023.750 (67.500) 956.250
Total de efeito líquido 646.375 2.544.722 3.211.352
Reclassificação para Unidades operacionais descontinuadas (Nota 22) (1.033) (10.128) (11.161)
Total do efeito líquido de Unidades operacionais em continuação 645.342 2.534.594 3.200.191
2020
156
Relatório
e Contas 2
021
entre a TVI e a Plural Portugal no valor de 1.357.247 Euros em 2021 (143.735 Euros em 2020). Em 31 de
dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020 a taxa de imposto utilizada para calcular os impostos diferidos era
de 21%.
O Grupo tem, à data de 31 de dezembro de 2021, o montante de 17.189.933 Euros referente a prejuízos
fiscalmente dedutíveis que se vencerão nos anos 2032 (13.365.205 Euros) e 2033 (3.824.729 Euros), sendo que
para 2.614.813 Euros do prejuízo fiscal dedutível que se vencerá em 2032 não foram reconhecidos ativos por
imposto diferido, devido à incerteza sobre a geração de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização,
dado que os mesmos foram gerados na esfera individual das participadas sediadas em Espanha.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os saldos devedores relacionados com ativos por imposto corrente nos
montantes de 208.150 Euros e 196.437 Euros, respetivamente, respeitam essencialmente a IRC a recuperar e
a pagamentos especiais por conta referentes ao ano de 2009.
Adicionalmente o Grupo apresenta na rubrica Passivos por imposto corrente um montante de 5.992.451 Euros
em 2021 (5.817.008 Euros em 2020), nos termos previstos na IFRIC 23 – Incertezas no tratamento de imposto
sobre o rendimento, sendo o seu detalhe o seguinte:
Naquela data, tendo em consideração as incertezas inerentes a este tipo de processos, a responsabilidade atual
resultante das referidas liquidações foi estimada com base nos pareceres dos advogados do Grupo e tendo por
base os argumentos apresentados pelo Grupo nas respetivas reclamações, atenta a tempestividade atualmente
estimada pelos mesmos para a ocorrência do pagamento desta responsabilidade, a qual depende da evolução
judicial do respetivo processo.
Fluxos de caixa:
No exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os pagamentos relativos a imposto sobre o rendimento
do exercício, foram no montante de 506.145 Euros e 646.291 Euros, respetivamente.
12. RESULTADOS POR AÇÃO
Os resultados por ação, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, foram calculados tendo em
consideração o seguinte:
2021 2020
Imposto estimado a pagar 841.707 234.237
Liquidações adicionais de IRC referente a exercícios anteriores 5.151.554 5.582.771
5.993.261 5.817.008
2021 2020 Reexpresso
Resultados:
Resultado para efeitos de cálculo dos resultados por ação das operações em continuação (9.459.366) (14.573.634)
Resultado para efeitos de cálculo dos resultados por ação das unidades operacionais descontinuadas 5.379.709 3.477.918
Resultado para efeitos de cálculo do total dos resultados por ação (4.079.657) (11.095.716)
Número de ações:
Número médio ponderado de ações para efeito de cálculo
do resultado líquido por ação básico e diluído (Nota 23) 84.513.180 84.513.180
Resultado das operações em continuação por ação, básico e diluído (0,1119) (0,1724)
Resultado das unidades operacionais descontinuadas por ação, básico e diluído 0,0637 0,0412
Resultado total das operações por ação, básico e diluído (0,0483) (0,1313)
157
Relatório
e Contas 2
021
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 não existiram efeitos diluidores, pelo que os resultados
por ação básicos e diluídos são idênticos.
13. GOODWILL
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o movimento ocorrido no Goodwill foi como
segue:
Para efeitos da análise de imparidade, o goodwill foi alocado aos segmentos operacionais (conjuntos de
unidades geradoras de caixa), considerando o benefício gerado nos mesmos pelas sinergias resultantes das
concentrações empresariais que o originaram, sendo o seu detalhe em 31 de dezembro de 2021 e 2020
conforme segue:
Para efeitos da análise de imparidade, o goodwill é avaliado anualmente no final de cada exercício, pelo
Conselho de Administração face ao respetivo valor recuperável determinado.
Para efeitos da análise de imparidade, o investimento efetuado é avaliado anualmente, pelo Conselho de
Administração com base nas projeções financeiras dos diversos segmentos operacionais controlados pelo
Grupo.
Durante o exercício de 2020 concretizaram-se operações de venda do capital do Grupo pela Prisa, por preço de
0,41 Euros e 0,67 Euros por ação, tendo ainda tido inicio uma oferta publica de aquisição pela Pluris, a qual se
2021 2020
Custo:
Saldo no início do exercício 166.280.254 166.280.254
Saldo no fim do exercício 166.280.254 166.280.254
Perdas por imparidade acumuladas:
Saldo no início do exercício (74.247.952) (74.247.952)
Saldo no fim do exercício (74.247.952) (74.247.952)
Transferência para ativos não correntes detidos para venda (Nota 22) (18.643.989) -
Valor líquido contabilístico:
Saldo no início do exercício 92.032.302 92.032.302
Saldo no fim do exercício 73.388.313 92.032.302
2021 2020
Televisão 70.325.258 70.325.258
Rádios - 18.643.989
Produção audiovisual Portugal 1.115.808 1.115.808
Digital 1.508.118 1.508.118
Entretenimento 439.129 439.129
73.388.313 92.032.302
158
Relatório
e Contas 2
021
concluiu no exercício de 2021 com a aquisição por esta entidade de ações por preço de 0,7395 Euros, conforme
descrito na Nota 23.
O Grupo considera que as recentes transações constituem situações únicas, que não correspondem ao justo
valor dos ativos em análise, dado o quadro de desalavancagem financeira da Prisa que determinou o seu
desinvestimento em vários ativos e participações, considerando o Conselho de Administração mais adequado
ter como referência as projeções financeiras mais recentes de fluxos de caixa descontados dos diversos
segmentos operacionais, enquadradas no Plano Estratégico do Grupo, preparadas e aprovadas pelo
management, no exercício de 2020, devidamente ajustado no exercício de 2021, as quais utilizaram um período
explícito de cinco anos, tendo sido considerada, subsequentemente, uma perpetuidade. Essas projeções
preveem um retorno à normalidade da atividade operacional do Grupo, a qual foi afetada de forma negativa,
abrupta e simultânea por (i) pela indefinição acionista com impacto em decisões estratégicas e operacionais; (ii)
pela redução do share de audiência do principal canal e perda de liderança na primeira metade de 2019; e (iii)
pelo efeito da pandemia na economia e no setor dos média em particular.
Conforme referido na Nota Introdutória, o Grupo celebrou um contrato de compra e venda de ações, relativo a
100% do capital social da MCRII e respetivas subsidiárias, que componham o segmento operacional Rádios. A
venda da participação das subsidiárias de Rádios enquadra-se numa estratégia de investimento em negócios
de grande potencial de crescimento. O Grupo pretende com a venda das rádios acelerar o plano de investimentos
nas áreas de Televisão e Produção, que sofreu alguns atrasos devido ao panorama económico adverso, e em
simultâneo, reduzir o endividamento do Grupo para níveis médios do setor e alinhados com a recuperação
esperada da atividade.
A principal informação sobre as atividades e pressupostos considerados dos segmentos operacionais
identificados, aos quais foi afeto o goodwill, para efeitos de análise de imparidade, foram conforme segue:
Televisão:
Atividade de exploração de televisão, com a difusão de programas televisivos através da emissão de um canal
generalista, o TVI, do CNN Portugal, do TVI Ficção, e do TVI Reality.
Os principais pressupostos de atividade considerados nas projeções, foram os seguintes:
- Recuperação dos proveitos de publicidade, ainda que para níveis bastante inferiores aos de 2018. Quota de
audiência all day em adultos a 3 canais generalistas de 34,0%. Taxa composta de crescimento anual ao longo
do período de projeção do mercado de publicidade estimada em 1,4%;
- Crescimento contido dos outros rendimentos, relacionados com a diversificação de atividades associadas aos
diversos canais, incluindo direitos de sinal e serviços multimédia, em níveis inferiores aos de 2019;
- Manutenção de uma política de contenção de gastos, no seguimento do que vem sendo efetuado.
Produção audiovisual em Portugal:
Atividade de produção de conteúdos, atividades diversas de suporte aos canais televisivos, através da PLURAL
que é responsável pela criação, realização e produção audiovisual, bem como a exploração de meios técnicos
e elaboração de cenários.
Os principais pressupostos de atividade considerados nas projeções efetuadas foram os seguintes:
- Aposta na produção interna e externa de conteúdos nacionais com o correspondente aumento de rendimentos;
159
Relatório
e Contas 2
021
- Continuação do crescimento do negócio de aluguer de meios técnicos e produção técnica de eventos,
reforçando a sua presença noutros mercados.
- Continuação do desenvolvimento de funções comerciais para potenciar a procura atividade de oportunidades
externas ao Grupo
- Reforço de uma política de contenção de gastos, no seguimento do que vem sendo efetuado, com uma revisão
do processo de procurement alargado a todas as áreas.
Digital:
Atividade Digital suportada através do portal www.iol.pt que apresenta uma vasta rede de conteúdos próprios,
um extenso diretório de classificados e publicidade online, responsável pela maioria dos sites do Grupo, assim
como o negócio de produção de conteúdos para mobile. Inclui ainda a prestação de serviços de internet e
multimédia para empresas externas ao Grupo.
Os principais pressupostos de atividade considerados nas projeções efetuadas foram os seguintes:
- Revisão do portefólio de propriedades digitais com lançamentos com presença forte no Digital (por exemplo
AWAY e CNN Portugal).
- Melhoria moderada do mercado publicitário;
- Lançamento regular de novos projetos, como apps ou outros serviços mobile;
- Manutenção do controlo dos gastos variáveis e fixos associados à atividade.
Entretenimento:
Atividade que inclui o negócio de música, de produção de videogramas, fonogramas, produção audiovisual e
multimédia, compra e venda de discos e equiparados, produção de eventos e agenciamento de artistas.
O principal pressuposto de atividade considerado nas projeções efetuadas foi o seguinte:
- Manutenção de níveis de atividade semelhantes aos do ano 2020.
Foi utilizado o método de avaliação do discounted cash-flow, tendo sido preparadas projeções de cash flow com
período explícito de cinco anos e posteriormente considerada uma perpetuidade conforme segue:
- Taxa de crescimento nominal utilizada na perpetuidade de 1,25%;
- Taxa de desconto utilizada de 8,10% considerando a exposição dos vários segmentos operacionais ao mercado
de media, sendo a atividade comercial, os clientes e o mercado publicitário, vistos de forma transversal ao Grupo.
O Conselho de Administração considerou em 2021 que qualquer alteração razoavelmente possível em qualquer
um dos pressupostos-chave acima referidos, utilizados na análise de imparidade efetuada, não originaria uma
perda por imparidade do goodwill, nomeadamente considerando uma variação de 0,5% na taxa de crescimento
nominal utilizada na perpetuidade ou na taxa de desconto.
O Grupo fez análises de sensibilidade como segue:
- Uma redução de 1% nas receitas publicitárias das unidades geradoras de caixa de Televisão e Digital ao longo
do período da projeção não implicaria a necessidade de registar uma perda de imparidade em 31 de dezembro
de 2021;
160
Relatório
e Contas 2
021
- Uma redução de 1% na quota de audiência all day adultos a 3 canais da unidade geradora de caixa de Televisão
ao longo do período da projeção não implicaria a necessidade de registar uma perda de imparidade em 31 de
dezembro de 2021;
- Um aumento de 10% da quota de audiências da TVI com o correspondente impacto nos custos operacionais,
não implicaria a necessidade de registar uma perda de imparidade em 31 de dezembro de 2021;
- Uma redução de 1% na margem da unidade geradora de caixa de Produção ao longo do período da projeção
não implicaria a necessidade de registar uma perda de imparidade em 31 de dezembro de 2021.
Em resultado das análises de imparidade efetuadas em 2021 e 2020, com base na metodologia e pressupostos
suprarreferidos, o Grupo concluiu que não existem perdas de imparidade a reconhecer. É convicção do Conselho
de Administração que o efeito de eventuais desvios que possam ocorrer nos principais pressupostos em que
assenta o valor recuperável das unidades geradoras de caixa, não implicará, em todos os aspetos materialmente
relevantes, a imparidade do respetivo goodwill.
14. ATIVOS INTANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos ativos
intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram como segue:
Direitos de
produção
audiovisual
Marcas (a)
Alvarás de
radiodifusão
Programas de
computador
Outros (b)
Ativos
intangíveis em
curso
Total
Valor bruto :
Saldo em 31 de dezembro de 2019
6.067.444 6.269.000 17.781.373 8.656.636 584.473 380.643
39.739.569
Adições (Nota 5)
- - - 146.354 - 320.169
466.523
Conversão cambial
32.067 - - - (1.151) -
30.916
Alienações e abates
- - - (101.395) - (10.000)
(111.395)
Transferências
- - - 116.384 - (116.384)
-
Reclassificações (Nota 16)
- - - (4.350) - -
(4.350)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
6.099.511 6.269.000 17.781.373 8.813.629 583.322 574.428
40.121.263
Adições (Nota 5)
- - - 202.415 - 92.532
294.947
Conversão cambial
(269.838) - - - (12.466) -
(282.304)
Transferências
- - - 632.733 - (632.733)
-
Transferência para ativos não correntes detidos para venda (Nota 22)
- - (17.781.373) (299.507) - -
(18.080.880)
Saldo em 31 de dezembro de 2021
5.829.673 6.269.000 - 9.349.270 570.856 34.227
22.053.026
Direitos de
produção
audiovisual
Marcas (a)
Alvarás de
radiodifusão
Programas de
computador
Outros (b) Total
Amortizações acumuladas:
Saldo em 31 de dezembro de 2019 6.067.444 1.719.000 14.265.918 8.027.933 584.473 30.664.768
Reforço do exercício (Nota 16) - 300.000 541.716 371.691 - 1.213.407
Conversão cambial 32.067 - - - (1.151) 30.916
Alienações e abates - - - (101.395) - (101.395)
Reclassificações (Nota 16) - - - (242) - (242)
Saldo em 31 de dezembro de 2020 6.099.511 2.019.000 14.807.634 8.297.987 583.322 31.807.454
Reforço do exercício (Nota 16) - 300.000 541.717 422.059 - 1.263.776
Conversão cambial (269.838) - - - (12.466) (282.304)
Transferência para ativos não correntes detidos para venda (Nota 22) - - (15.349.351) (295.545) - (15.644.896)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 5.829.673 2.319.000 - 8.424.501 570.856 17.144.030
Direitos de
produção
audiovisual
Marcas (a)
Alvarás de
radiodifusão
Programas de
computador
Outros (b)
Ativos
intangíveis em
curso
Total
Valor líquido:
Valor líquido em 31 de dezembro de 2020
- 4.250.000 2.973.739 515.642 - 574.428
8.313.809
Valor líquido em 31 de dezembro de 2021
- 3.950.000 - 924.769 - 34.227
4.908.996
161
Relatório
e Contas 2
021
(a) Esta rubrica respeita à marca PLURAL cuja amortização anual é de 300.000 Euros sendo o seu período
remanescente de amortização de 13 anos.
(b) O montante de 570.856 Euros da rubrica “Outros” diz respeito, essencialmente, a projetos de
desenvolvimento no segmento Produções, encontrando-se totalmente amortizados.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2020 o principal ativo intangível em curso respeita ao projeto LIA (Live
Interactive Agent), que visa criar uma plataforma inteligente destinada a aumentar e melhorar o vídeo em direto
no site e app CNN, tendo sido concluído no exercício de 2021.
A totalidade das depreciações do exercício foram registadas em resultados na rubrica “Amortizações e
depreciações” (Nota 16).
15. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos ativos fixos
tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram como segue:
No exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e 2020 os principais ativos fixos tangíveis em curso, respeitam
a equipamentos técnicos audiovisuais e à componente de hardware do projeto LIA referido anteriormente.
Terrenos, edifícios
e outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento de
transporte
Equipamento
administrativo
Outros
ativos fixos
tangíveis
Ativos fixos
tangíveis em
curso
Total
Valor bruto :
Saldo em 31 de dezembro de 2019
10.286.097 108.345.509 1.575.161 10.052.342 9.726.070 862.671
140.847.850
Aquisições (Nota 5)
165.884 965.477 134.000 361.953 45.922 741.245
2.414.481
Alienações e abates
- (7.611.877) (73.731) (481.522) (44.530) (549)
(8.212.209)
Transferências - 456.984 - 140.452 - (597.436) -
Reclassificações (Nota 16) - (655.978) - (162.034) - - (818.012)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
10.451.981 101.500.115 1.635.430 9.911.191 9.727.462 1.005.931
134.232.110
Aquisições (Nota 5)
54.602 2.300.447 - 517.241 49.971 1.330.288
4.252.549
Alienações e abates
(5.636) (6.527.022) (164.675) (1.216.576) (1.201.456) (65.615)
(9.180.980)
Transferências 48.691 609.980 - 1.798 71.652 (732.121) -
Reclassificações (Nota 16) - (376.063) - - - - (376.063)
Transferência para ativos não correntes detidos para venda (Nota 22) (150.763) (9.741.543) - (1.455.173) (805.564) (46.772) (12.199.815)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 10.398.875 87.765.914 1.470.755 7.758.481 7.842.065 1.491.711 116.727.801
Terrenos, edifícios
e outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento de
transporte
Equipamento
administrativo
Outros
ativos fixos
tangíveis
Total
Depreciações e perdas de imparidade acumuladas:
Saldo em 31 de dezembro de 2019
8.123.997 100.228.502 1.575.161 8.851.961 8.644.820
127.424.441
Reforço do exercício (Nota 16)
681.672 2.903.631 13.847 602.698 304.299
4.506.147
Alienações e abates
- (7.610.004) (74.436) (474.582) (44.530)
(8.203.552)
Reclassificações (Nota 16) - (38.330) - (21.916) - (60.246)
Saldo em 31 de dezembro de 2020 8.805.669 95.483.799 1.514.572 8.958.161 8.904.589 123.666.790
Reforço do exercício (Nota 16) 664.453 2.756.279 26.928 625.238 308.540 4.381.438
Alienações e abates (5.636) (6.527.022) (164.678) (1.216.577) (1.201.456) (9.115.369)
Transferência para ativos não correntes detidos para venda (Nota 22) (69.903) (8.904.436) - (1.327.612) (784.630) (11.086.581)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 9.394.583 82.808.620 1.376.822 7.039.210 7.227.043 107.846.278
Terrenos, edifícios
e outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento de
transporte
Equipamento
administrativo
Outros
ativos fixos
tangíveis
Ativos fixos
tangíveis em
curso
Total
Valor líquido:
Valor líquido em 31 de dezembro de 2020 1.646.312 6.016.316 120.858 953.030 822.873 1.005.931 10.565.320
Valor líquido em 31 de dezembro de 2021 1.004.292 5.333.357 93.933 719.271 615.022 1.115.648 8.881.523
162
Relatório
e Contas 2
021
No decurso dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, em resultado do processo de revisão dos
seus ativos fixos tangíveis, o Grupo procedeu ao abate de um conjunto de equipamentos, totalmente
amortizados, que pelo seu nível de obsolescência não reuniam as condições para se manterem em uso.
A totalidade das amortizações do exercício foram registadas em resultados na rubrica “Amortizações e
depreciações” (Nota 16).
16. ATIVOS SOB DIREITO DE USO
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos Ativos sob direito
de uso, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram como segue:
A rubrica “Terrenos, edifícios e outras construções” diz respeito ao contrato de locação das instalações do Grupo
em Queluz de Baixo a findar em 31 de dezembro de 2022 e aos contratos de arrendamento de instalações
relacionadas com estúdios e armazéns com término entre os anos 2021 a 2031. Os novos contratos registados
no exercício respeitam essencialmente à prorrogação do período mínimo não cancelável do contrato de locação
dos estúdios de produção e das instalações do Grupo em Queluz de Baixo, por mais um ano.
A rubrica de “Equipamento básico” respeita a locação de equipamentos técnicos relacionados com a atividade
de media, destacando-se nos novos contratos e reclassificações de 2021 a locação de mesa de mistura e
equipamento de som para televisão.
A rubrica “Equipamentos de transporte” respeita a contratos de locação de viaturas utilizadas pelos
colaboradores do Grupo, por prazos entre 4 a 5 anos. Os referidos contratos não preveem a existência de
Terrenos,
edifícios e
outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento de
transporte
Equipamento
administrativo
Outros ativos
fixos
Programas de
computador
Total
Valor bruto :
Saldo em 31 de dezembro de 2019 7.840.948 3.572.144 1.474.751 395.568 74.617 98.100 13.456.128
Novos contratos (Nota 5 e 24) 1.577.924 1.031.181 747.905 - 87.000 13.605 3.457.615
Abates (220.039) - (55.577) - - - (275.616)
Reclassificações (Notas 14 e 15) - 655.978 - 162.034 - 4.350 822.362
Saldo em 31 de dezembro de 2020 9.198.833 5.259.303 2.167.079 557.602 161.617 116.055 17.460.489
Novos contratos (Nota 5 e 24) 2.359.575 37.440 306.102 - - - 2.703.117
Abates - - (127.753) - (19.333) - (147.086)
Reclassificações (Nota 15) - 376.063 - - - - 376.063
Transferência para ativos não correntes detidos para venda (Nota 22) (2.775.905) - (340.020) - - - (3.115.925)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 8.782.503 5.672.806 2.005.408 557.602 142.284 116.055 17.276.658
Terrenos,
edifícios e
outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento de
transporte
Equipamento
administrativo
Outros ativos
fixos
Programas de
computador
Total
Depreciações e perdas de imparidade
acumuladas
Saldo em 31 de dezembro de 2019 2.180.789 947.070 534.041 76.916 27.943 9.810 3.776.569
Reforço do exercício 2.276.153 879.556 518.056 168.186 75.924 22.960 3.940.835
Abates (76.835) - (11.865) - - - (88.700)
Reclassificações (Notas 14 e 15) - 38.330 - 21.916 - 242 60.488
Saldo em 31 de dezembro de 2020 4.380.107 1.864.956 1.040.232 267.018 103.867 33.012 7.689.192
Reforço do exercício 2.258.477 1.167.815 509.451 183.157 38.417 25.605 4.182.922
Transferência para ativos não correntes detidos para venda (Nota 22) (1.341.632) - (204.314) - - - (1.545.946)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 5.296.952 3.032.771 1.345.369 450.175 142.284 58.617 10.326.168
Valor líquido:
Valor líquido em 31 de dezembro de 2020 4.818.726 3.394.347 1.126.847 290.584 57.750 83.043 9.771.297
Valor líquido em 31 de dezembro de 2021 3.485.551 2.640.035 660.039 107.427 - 57.438 6.950.490
163
Relatório
e Contas 2
021
clausulas de extensão ou terminação de prazo unilateralmente exercíveis relevantes nem montantes de
garantias de valor residual.
O detalhe das amortizações e depreciações reconhecidas na demonstração consolidada dos resultados dos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, é conforme segue:
Em 31 de dezembro de 2021 o Grupo encontra-se comprometido com locações de curto prazo de,
aproximadamente, 141.000 Euros (12.000 Euros em 31 de dezembro de 2020).
17. DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os Direitos de transmissão de programas de televisão são conforme segue:
A diminuição ocorrida em filmes deve-se, essencialmente, a uma menor compra de filmes internacionais e ao
consumo de stocks.
Os direitos de transmissão, conforme referido na Nota 2.8, respeitam a direitos adquiridos e gastos incorridos
com a produção própria de novelas e de outros programas, para os quais, na presente data, o Conselho de
Administração prevê a respetiva exibição no canal generalista em sinal aberto explorado pelo Grupo.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 os Direitos de transmissão de programas incluem “Tratamentos”, relativos
a gastos incorridos com produção própria de novelas ou outros programas, que ascendem a 1.201.336 Euros e
1.080.604 Euros, respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 esta rubrica inclui o montante de 952.031 Euros e 516.203 Euros,
respetivamente, relativos a adiantamentos a fornecedores de direitos desportivos cujos conteúdos a esta data
não se encontravam ainda disponíveis para exibição.
2021
Transferências
para resultados
de operações
descontinuadas
(Nota 22)
Total 2021 2020
Transferências
para resultados
de operações
descontinuadas
(Nota 22)
Total 2020
Ativos fixos tangíveis (Nota 15) 4.381.438 (479.716) 3.901.722 4.506.147 (462.934,00) 4.043.213
Ativos sob direito de uso 4.182.922 (552.663) 3.630.259 3.940.835 (563.834,00) 3.377.001
Ativos intangíveis (Nota 14) 1.263.776 (555.828) 707.948 1.213.407 (558.837,00) 654.570
9.828.136 (1.588.207) 8.239.929 9.660.389 (1.585.605) 8.074.784
2021
2020
Natureza 2021 2020
Novelas
61.300.760
58.365.255
Filmes
4.143.241
6.721.226
Séries
6.047.233
7.902.946
Entretenimento
1.085.412
1.704.114
Desporto
952.031
516.203
Outros
48.626
24.425
73.577.303 75.234.169
Ativos não correntes 56.663.139 54.360.227
Ativos correntes 16.914.164 20.873.942
73.577.303 75.234.169
164
Relatório
e Contas 2
021
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica inclui o montante de 10.157.553 Euros e 7.968.695.Euros,
respetivamente, relativos a custos capitalizados com a produção própria para programas que ainda não estão
disponíveis para exibição.
18. OUTROS ATIVOS NÃO CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
(a) Este montante respeita aos encargos suportados com o acesso à rede de TDT, os quais são reconhecidos
em resultados durante o período contratado de utilização da referida rede.
19. CLIENTES E CONTAS A RECEBER
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
(a) Esta rubrica inclui, essencialmente, montantes a faturar aos operadores por conta da atividade de serviços
interativos e multimédia.
A diminuição da rubrica Clientes é explicada em parte pela reclassificação dos Clientes e outras contas a receber
das subsidiárias de Rádios para Ativos não correntes detidos para venda, no montante de 3.285.479 Euros (Nota
22), mas também por um maior recebimento por parte das centrais de publicidade e clientes diretos.
A avaliação da adequação das perdas de imparidade registadas face à gestão do risco de crédito efetuado
encontra-se na Nota 35.
2021 2020
Acesso à rede de Televisão Digital Terreste ("TDT") (a) 1.605.883 1.873.530
Pagamentos antecipados 218.831 -
1.824.714 1.873.530
Perdas por Perdas por
imparidade imparidade
Valor acumuladas Valor Valor acumuladas Valor
bruto (Nota 25) líquido bruto (Nota 25) líquido
Clientes 16.518.226 (2.433.981) 14.084.245 21.926.312 (2.877.746) 19.048.566
Contas a receber de partes relacionadas (Nota 29) 194.996 - 194.996 29.368 - 29.368
Ativos contratuais (a) 2.891.881 - 2.891.881 3.674.126 - 3.674.126
19.605.103 (2.433.981) 17.171.122 25.629.806 (2.877.746) 22.752.060
2021
2020
165
Relatório
e Contas 2
021
20. OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
A rubrica de pagamentos antecipados, diz respeito a montantes faturados ao Grupo, mas cujo gasto ainda não
ocorreu, tais como taxas, seguros, encargos suportados com o acesso à rede de TDT, conservação e reparação
e outros fornecimentos e serviços referentes ao negócio.
21. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
No exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo registou as seguintes transações não monetárias
de investimento e financiamento que não se encontram refletidas na demonstração consolidada dos fluxos de
caixa:
- O Grupo adquiriu diversos bens através de contratos de locação, tal como divulgado nas Notas 16 e 24, no
montante de, aproximadamente, 2.703.000 Euros (3.458.000 Euros em 2020);
- O Grupo adquiriu ativos fixos, não incluídos no montante de locações acima referido, os quais não tinham sido
ainda liquidados à data da posição financeira, no montante de, aproximadamente, 2.618.000 Euros (1.450.000
Euros em 2020). O montante de aquisições de 2021, não inclui as aquisições efetuadas pelas subsidiárias de
rádios, as quais ascenderam a aproximadamente 284.000 Euros.
22. ATIVOS E PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Na sequência da intenção de alienação dos 100% detidos nas subsidiárias do segmento operacional Rádios,
conforme referido na Nota Introdutória, o Grupo procedeu: (i) à reclassificação dos seus ativos e passivos, na
demonstração da posição financeira consolidada, os quais foram classificados como ativos e passivos não
correntes detidos para venda, tendo em consideração a sua classificação como unidade operacional
descontinuada. Importa ainda salientar que a concretização da transação se encontra pendente de negociações
e aprovação por parte das entidades competentes, estimando-se que o desfecho da mesma ocorra durante o
primeiro semestre de 2022.
2021 2020
Estado e outros entes públicos (Nota 28) 316.087 358.658
Pagamentos antecipados 2.314.642 1.431.798
Devedores diversos 197.380 649.229
2.828.109 2.439.685
2021 2020
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 2.761.758 23.570.550
Caixa 62.000 69.167
2.823.758 23.639.717
166
Relatório
e Contas 2
021
Demonstração da posição financeira
Os ativos e passivos das subsidiárias do segmento operacional Rádios, classificados como detidos para venda,
em 31 de dezembro de 2021 detalham-se do seguinte modo:
De referir que de acordo com a IFRS 5, os valores referentes à demonstração da posição financeira consolidada,
em 31 de dezembro de 2020, não foram reexpressos.
Ativos e passivos
associados a
ativos não
correntes detidos
para venda
Ativo não corrente
Goodwill (Nota 13) 18.643.989
Ativos intangíveis (Nota 14) 2.435.984
Ativos fixos tangíveis (Nota 15) 1.113.234
Ativos sob direito de uso 1.569.979
Ativos por imposto diferido 3.331
23.766.517
Ativo corrente
Clientes e outras contas a receber (Nota 19) 3.285.479
Outros ativos correntes 184.800
Caixa e seus equivalentes 48.658
3.518.937
TOTAL DO ATIVO 27.285.454
Passivo não corrente
Passivos de locação 1.109.347
1.109.347
Passivo corrente
Passivos de locação 510.449
Fornecedores e outras contas a pagar 2.491.710
Passivos por imposto corrente 431.217
Outros passivos correntes 2.464.985
5.898.361
TOTAL DO PASSIVO 7.007.708
167
Relatório
e Contas 2
021
Demonstração dos resultados
Os rendimentos e gastos do segmento operacional Rádios, apresentados como resultado da unidade
operacional descontinuada, dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, detalham-se do seguinte
modo:
De referir que, a presente alteração, referente ao exercício de 2020, gerou a reexpressão dos valores
comparativos conforme abaixo se detalha:
2021 2020
Prestações de serviços 17.318.801 15.259.917
Outros rendimentos operacionais 49.219 52.991
Fornecimentos e serviços externos (3.635.322) (3.517.990)
Gastos com o pessoal (5.035.074) (5.057.679)
Amortizações e depreciações (1.588.207) (1.585.605)
Perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado ((reforços) / reversões) 26.488 (31.207)
Outros gastos operacionais (111.365) (107.246)
Resultados operacionais 7.024.540 5.013.181
Gastos financeiros líquidos (56.039) (53.468)
Resultado antes de impostos 6.968.501 4.959.713
Impostos sobre o rendimento do exercício (1.588.792) (1.481.795)
Resultado consolidado líquido das operações descontinuadas 5.379.709 3.477.918
2020 Reexpressão Reexpresso
Prestações de serviços 102.177.720 (15.259.917) 86.917.803
Outros rendimentos operacionais 35.433.085 (52.991) 35.380.094
Custo dos programas emitidos (24.772.100) - (24.772.100)
Fornecimentos e serviços externos (66.376.955) 3.517.990 (62.858.965)
Gastos com o pessoal (44.448.020) 5.057.679 (39.390.341)
Amortizações e depreciações (9.660.389) 1.585.605 (8.074.784)
Provisões ((reforços) / reversões) (1.108.379) - (1.108.379)
Perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado ((reforços) / reversões) 176.207 31.207 207.414
Outros gastos operacionais (618.897) 107.246 (511.651)
Resultados operacionais (9.197.728) (5.013.181) (14.210.909)
Gastos financeiros líquidos (2.498.168) 53.468 (2.444.700)
Resultado antes de impostos das operações em continuação (11.695.896) (4.959.713) (16.655.609)
Impostos sobre o rendimento do exercício 600.180 1.481.795 2.081.975
Resultado consolidado líquido das operações em continuação (11.095.716) (3.477.918) (14.573.634)
Resultados atribuíveis a unidades operacionais descontinuadas - 3.477.918 3.477.918
Resultado líquido do exercício (11.095.716) - (11.095.716)
168
Relatório
e Contas 2
021
Demonstração dos fluxos de caixa
Os fluxos de caixa, respeitantes às subsidiárias do segmento operacional Rádios, dos exercícios findos em 31
de dezembro de 2020 e 2021, foram considerados como parte integrante desta demonstração e detalham-se
conforme segue:
23. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL AOS ACIONISTAS DA EMPRESA-MÃE
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por
84.513.180 ações (Nota 12) com o valor nominal de um euro e seis cêntimos cada, o que perfaz 89.583.971
Euros.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o capital do Grupo era detido pelos seguintes acionistas:
No decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, ocorreu a conclusão da Oferta Pública de Aquisição
(“OPA”) lançada pela Pluris, na sequência da Deliberação da CMVM de 19 de novembro de 2020, a qual indeferiu
um pedido de elisão de presunção de atuação concertada nos termos do artigo 20.º nº 4 do CVM, entre a Pluris
e a Prisa. Esta conclusão resultou na aquisição pela Pluris das ações da ABANCA Corporation Industrial y
Empresarial, SL, representando 5,05% do capital, bem como de ações dispersas totalizando 0,11% do capital,
pelo preço de 73,95 cêntimos por ação.
No decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, o Presidente do Conselho de Administração, Mário
Ferreira, adquiriu 23.000 ações dispersas, totalizando 0,03% do capital, pelos seguintes preços: (i) 800 ações
pelo preço de 1,18 Euros por ação; (ii) 17.659 ações pelo preço de 1,25 Euros por ação; e (iii) 4.541 ações pelo
preço de 1,3 Euros por ação.
2021 2020
Fluxos de caixa líquidos das atividade operacionais 8.606.158 7.052.994
Fluxos de caixa líquidos das atividade de investimento (193.780) (234.291)
Fluxos de caixa líquidos das atividade de financiamento (774.220) (862.488)
Fluxos de caixa líquidos 7.638.158 5.956.215
2021 2020
Ações Percentagem Ações
Percentagem
Pluris Investments, S.A.
29.901.677 35,38 25.539.883
30,22
TRIUN - S.G.P.S., S.A.
19.438.031 23,00 19.438.031
23,00
Biz Partners, S.G.P.S., S.A.
10.118.339 11,97 10.118.339
11,97
CIN - Corporação Industrial do Norte, S.A.
9.465.476 11,20 9.465.476
11,20
Zenithodyssey - Lda.
8.451.318 10,00 8.451.318
10,00
Fitas & Essências, Lda.
2.535.395 3,00 2.535.395
3,00
DoCasal Investimentos, Lda.
2.112.830 2,50 2.112.830
2,50
António Carvalho
1.521.238 1,80 1.521.238
1,80
Manuel Ferreira Lemos
845.132 1,00 845.132
1,00
ABANCA Corporacion Industrial y Empresarial, SL.
- - 4.269.869 5,05
Outros 123.744 0,15 215.669 0,26
84.513.180 100,00 84.513.180 100,00
169
Relatório
e Contas 2
021
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a rubrica “Reservas” tinha a seguinte composição:
As reservas livres encontram-se disponíveis para distribuição aos acionistas da Empresa após cobertura dos
resultados transitados e das diferenças de conversão cambial negativas, pese embora as restrições referidas na
Nota 24.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual apurado nas contas individuais
tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta
reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver
prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Em 20 de março de 2020, na Assembleia Geral de acionistas, foi aprovada a aplicação do resultado negativo do
exercício findo em 31 de dezembro de 2019 com a transferência para resultados transitados.
Em 29 de junho de 2021, na Assembleia Geral de acionistas, foi aprovada a aplicação do resultado negativo do
exercício findo em 31 de dezembro de 2020 com a transferência para resultados transitados.
Conforme divulgado no Relatório de Gestão, o Conselho de Administração não propôs a distribuição de
dividendos aos acionistas na aprovação das demonstrações financeiras de 2021.
As diferenças de câmbio, resultantes da transposição de unidades operacionais em moeda estrangeira, são
registadas na rubrica de “Diferenças de conversão cambial”. A variação de 583.990 Euros respeita à apropriação,
pelo Grupo, das diferenças cambiais resultantes da conversão das demonstrações financeiras da sociedade que
opera nos Estados Unidos da América.
24. FINANCIAMENTOS OBTIDOS E PASSIVOS DE LOCAÇÃO
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
2021 2020
Reservas livres 45.256.013 45.256.013
Reserva legal 9.169.811 9.169.811
Resultados transitados (65.824.415) (54.728.699)
Diferenças de conversão cambial (818.197) (234.207)
(12.216.788) (537.082)
Correntes Não correntes Correntes Não correntes Correntes Não correntes Correntes Não correntes
Empréstimos bancários (a) 1.893.011 70.964.359 2.288.000 71.468.000 51.460.303 42.000.000 50.903.620 42.000.000
Passivos de locação (b) 3.472.666 4.814.209 3.472.666 4.814.209 3.965.234 6.363.553 3.965.234 6.363.553
5.365.677 75.778.568 5.760.666 76.282.209 55.425.537 48.363.553 54.868.854 48.363.553
Valor de balanço
Valor nominal
2021
2020
Valor de balanço
Valor nominal
170
Relatório
e Contas 2
021
(a) Empréstimos bancários:
Empréstimo obrigacionista
Em 14 de maio de 2021, o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista, denominado Grupo Media Capital
2021-2024, por subscrição particular de 80 obrigações no montante global de 8.000.000 Euros pelo prazo
máximo de 3,5 anos (6.856.000 Euros em 2021, 4.568.000 Euros em 2022 e 2.280 000 Euros em 2023),
com uma taxa de juro anual correspondente à Euribor a seis meses acrescida de um spread de 1,875%. O
valor de mercado daquelas obrigações não difere significativamente do seu valor contabilístico.
Este financiamento substitui o contrato de papel comercial, de 10.000.000 Euros que se encontrava em
vigor até 15 de março de 2021, tendo o mesmo sido prorrogado até 14 de maio de 2021.
Como garantia integral do empréstimo obrigacionista o Grupo subscreveu uma livrança em branco,
avalizada pelas sociedades MCRII – Media Capital Rádios, S.A. e MCP – Media Capital Produções, S.A..
Este empréstimo obrigacionista encontra-se utilizado no montante de 6.856.000 Euros na Meglo – Media
Global, SGPS, S.A..
Papel comercial:
Em 31 de maio de 2021, o Grupo contratou junto de três instituições financeiras um papel comercial no
montante máximo de 83.000.000 Euros pelo prazo máximo de 7 anos, com uma taxa de juro anual
correspondente à Euribor a 12 meses acrescida de um spread de 2,5%.
Este contrato prevê a prestação, como garantia integral do seu cumprimento, o penhor das ações
representativas de 100% do capital da TVI – Televisão Independente, S.A., Plural Entertainment Portugal,
S.A., Rádio Comercial, S.A., Rádio Regional de Lisboa – Emissões de Radiodifusão, S.A., Media Capital
Digital, S.A.e as quotas representativas de 100% do capital da EMAV – Empresa de Meios Audiovisuais,
Lda. e EPC – Empresa Portuguesa de Cenários, Unipessoal, Lda.,
Este contrato substitui os contratos de papel comercial de 18.000.000 Euros, 20.000.000 Euros e
30.000.000 Euros e as linhas de crédito de curto prazo e contratos de descoberto autorizado totalizando
15.000.000 Euros.
Estes contratos constituem dívida sénior e preveem o reembolso antecipado em caso de incumprimento
dos requisitos previstos contratualmente, relativos, entre outros, à titularidade de capital em situações que
impliquem redução da participação dos acionistas Pluris Investments, S.A., e Triun SGPS, S.A., ou dos
seus respetivos acionistas principais, ao desempenho financeiro do Grupo, medidos entre outros pelos
rácios NET DEBT / EBITDA e Autonomia Financeira, ao nível de dívida e de investimentos e à distribuição
de resultados ou reservas que excedam os resultados consolidados do Grupo no exercício anterior, ou que
façam incumprir limites definidos para os rácios financeiros, entre as mais relevantes.
As referidas medidas de desempenho financeiro, que são medidas em função da relação verificada entre
o endividamento da Empresa e o EBITDA (que globalmente consiste nos resultados operacionais
acrescidos de Amortizações e depreciações e Provisões e perdas por imparidade, excluindo imparidades
do goodwill, e de gastos de Reestruturação), em 31 de dezembro de 2021, verificavam-se em cumprimento
dos limites definidos contratualmente.
Atendendo aos penhores e avales anteriormente referidos, envolvendo as subsidiárias MCRII – Media
Capital Rádios, S.A., Rádio Comercial, S.A. e Rádio Regional de Lisboa, S.A., o Grupo encontra-se em
171
Relatório
e Contas 2
021
negociação com as entidades bancárias, relativamente à operação de venda da participação financeira na
sociedade MCRII – Media Capital Rádios, S.A., prevista ocorrer no primeiro semestre de 2022 (Nota 37).
O montante, utilizado do referido contrato de Papel comercial em 31 de dezembro de 2021 ascendia a
66.900.000 Euros.
Em 31 de dezembro de 2021 e em 31 de dezembro de 2020, o montante nominal utilizado, o total contratado
e o seu plano de reembolso são como segue:
O plano de reembolso previsto do montante nominal utilizado em 31 de dezembro de 2021 é o seguinte:
No que se refere aos financiamentos obtidos, atendendo à contratação ocorrida no decurso do exercício
de 2021, é entendimento do Conselho de Administração do Grupo, que o seu valor contabilístico não difere
significativamente do seu justo valor.
Valor Total Valor Total
utilizado contratado utilizado contratado
Empréstimo obrigacionista 6 856 000 6 856 000 - -
Papel comercial 66 900 000 80 925 000 78 000 000 78 000 000
Linhas de crédito de curto prazo - - 14 903 620 15 000 000
73 756 000 87 781 000 92 903 620 93 000 000
2021
2020
2022 2.288.000
2023 6.938.000
2024 20.955.000
2025 18.675.000
2026 16.600.000
2027 8.300.000
73.756.000
172
Relatório
e Contas 2
021
(b) Passivos de locação
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a maturidade dos passivos da locação vence-se como segue:
Reconciliação dos passivos resultantes de atividades de financiamento:
Abaixo apresentam-se as alterações ocorridas nos passivos do Grupo resultantes das atividades de financiamento,
quer de caixa e não caixa. Passivos resultantes das atividades de financiamento são aqueles cujos fluxos de caixa
foram, ou serão, classificados como de financiamento na demonstração consolidada dos fluxos de caixa:
(i) Os fluxos de caixa resultantes do empréstimo obrigacionista, outros empréstimos bancários e passivos de
locação perfazem os montantes líquidos de recebimentos e pagamentos respeitantes a financiamentos
obtidos da demonstração consolidada dos fluxos de caixa.
(ii) Esta rubrica inclui o efeito líquido da especialização de juros por pagar e o pagamento de Imposto sobre o
valor acrescentado referente aos pagamentos efetuados a credores por locação, cujo valor não está incluído
no passivo de locação.
2021 2020
2021 - 3.965.234
2022 3.472.666 -
3.472.666 3.965.234
2022 - 3.663.298
2023 3.174.866 1.669.875
2024 1.029.420 757.394
2025 514.111 272.986
2026 e seguintes 95.812 -
4.814.209 6.363.553
8.286.875 10.328.787
Transferência para
Novos contratos passivos associados
de locação
a ativos não correntes
Fluxos de caixa (não relativas a caixa) detidos pra venda Outras
01/01/2021 de financiamento (i) (Nota 16) (Nota 22) alterações (ii) 31/12/2021
Empréstimos bancários 93.460.303 (22.913.595) - 2.310.662 72.857.370
Passivos de locação 10.328.787 (3.592.183) 2.703.117 (1.619.796) 466.950 8.286.875
103.789.090 (26.505.778) 2.703.117 (1.619.796) 2.777.612 81.144.245
Novos contratos
de locação
Fluxos de caixa (não relativas a caixa) Outras
01/01/2020 de financiamento (i) (Nota 16) alterações (ii) 31/12/2020
Empréstimos bancários 81.911.765 10.094.513 - 1.454.025 93.460.303
Passivos de locação 9.496.381 (3.517.932) 3.457.615 892.723 10.328.787
Outros financiamentos 100.084 - - (100.084) -
91.508.230 6.576.581 3.457.615 2.246.664 103.789.090
173
Relatório
e Contas 2
021
25. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento na rubrica de Provisões, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, é conforme
segue:
Provisões para impostos
Em 31 de dezembro de 2021, as provisões para impostos, no montante de 66.425 Euros, são essencialmente,
referentes a responsabilidades estimadas relativas a retenções na fonte a não residentes.
Naquela data, tendo em consideração as incertezas inerentes a este tipo de processos, a responsabilidade atual
resultante das referidas liquidações foi estimada com base nos pareceres dos advogados do Grupo e tendo por
base os argumentos apresentados pelo Grupo nas respetivas reclamações, atenta a tempestividade atualmente
estimada pelos mesmos para a ocorrência do pagamento desta responsabilidade, a qual depende da evolução
judicial do respetivo processo.
Provisões para processos judiciais em curso e para outros riscos e encargos
Em 31 de dezembro de 2021, as provisões para processos judiciais em curso e para outros riscos e encargos
são referentes a processos de contencioso relativos essencialmente, a processos laborais, difamação, abuso de
liberdade de imprensa e regulatórios, decorrentes da atividade normal das empresas do Grupo. Os aumentos
registados no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 incluem as obrigações construtivas assumidas em
contratos de conteúdos, celebrados neste período. Tendo em consideração as incertezas inerentes a este tipo
de processos, cujo montante das ações em curso, excluindo o processo referido nas notas 32 e 26 com a GDA,
ascende a, aproximadamente, 4.421.000 Euros, os advogados do Grupo estimaram as respetivas
responsabilidades com base nos argumentos apresentados, no histórico de resolução deste tipo de processos
e na tempestividade estimada para a ocorrência do pagamento destas responsabilidades.
No decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, foram rececionadas pelo Grupo reclamações por
parte de algumas centrais e agências de meios e publicidade, entidades que centralizam a negociação do espaço
publicitário comercializado pelo Grupo junto dos anunciantes, relativas a prestações de serviços que estariam
pendentes de liquidação, as quais foram analisadas pelo Grupo e que, no contexto da documentação formal
trocada e obtida por parte daquelas entidades, originaram o registo das responsabilidades estimadas com
aquelas situações reclamadas, no montante de 3.005.279 Euros. No exercício findo em 31 de dezembro de 2021
esse montante é de 553.621 Euros (31 de dezembro de 2020: 1.083.939 Euros). A redução ocorrida nas
responsabilidades estimadas, deve-se ao facto das prestações de serviços já não se encontrarem pendentes de
liquidação.
Processos
judiciais
em curso e outros
Impostos riscos e encargos Reestruturação Total
Saldo em 31 de dezembro de 2019 167.548 3.198.740 - 3.366.288
-
Reforços (Nota 5) - 2.718.615 785.000 3.503.615
Reversões (Nota 5) - (2.395.236) - (2.395.236)
Utilizações - (25.000) - (25.000)
Saldo em 31 de dezembro de 2020 167.548 3.497.119 785.000 4.449.667
Reforços (Nota 5) - 220.500 - 220.500
Reversões (Nota 5) (101.123) (530.318) (785.000) (1.416.441)
Utilizações - (14.000) - (14.000)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 66.425 3.173.301 - 3.239.726
174
Relatório
e Contas 2
021
Provisões para reestruturação
Em 31 de dezembro de 2020, as provisões para reestruturação destinavam-se a fazer face a responsabilidades
com encargos futuros relacionados com a reorganização da atividade do Grupo, norteado por propósitos de
redimensionamento de estruturas atendendo às novas exigências do negócio e renovação de funções, com a
busca de perfis mais jovens e de diferente qualificação profissional. Todos os acordos foram concluídos em
2021.
Perdas por imparidade
O movimento nas Perdas por imparidade, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, é conforme
segue:
No decorrer dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo utilizou perdas por imparidade
para clientes e contas a receber, por ter considerado incobráveis as respetivas contas a receber.
Provisões e Perdas por imparidade
As provisões e perdas por imparidade (reforços / (reversões)), registadas no resultado dos exercícios findos em
31 de dezembro de 2021 e 2020, são conforme segue:
Clientes e
contas a receber
(Nota 19)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
3.526.408
Reforços (Nota 5) 273.692
Reversões (Nota 5) (481.106)
Utilizações (472.455)
Movimentos referentes a unidades operacionais descontinuadas (Nota 22) 31.207
Saldo em 31 de dezembro de 2020 2.877.746
Reforços (Nota 5) 40.489
Reversões (Nota 5) (220.337)
Utilizações (26.764)
Movimentos referentes a unidades operacionais descontinuadas (Nota 22) (26.488)
Transferência para ativos não correntes detidos para venda (210.665)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 2.433.981
2021 2020
Provisões (reforços) / reversões (1.195.941) 1.108.379
Perdas por imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado (179.848) (207.414)
(1.375.789) 900.965
175
Relatório
e Contas 2
021
26. FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
A variação na rubrica de Fornecedores correntes, deve-se essencialmente à capacidade do Grupo para cumprir
com as suas obrigações, especialmente no que respeita a aquisição de direitos televisivos.
a) A rubrica de Rappel a liquidar respeita à estimativa de descontos concedidos a clientes por volumes de vendas de
publicidade, a qual é creditada no ano seguinte.
b) A rubrica Direitos de autor e royalties inclui, essencialmente, a estimativa de montantes a pagar à GDA –
Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Interpretes e Executantes, relativa à remuneração devida a esta
entidade pela prestação de artistas, interpretes ou executantes, legalmente protegidos, cujo montante se encontra
em discussão judicial, conforme referido na Nota 32.
c) Os outros dizem respeito, essencialmente, a custos operacionais, gastos de produção, manuseadores
softsponsoring, gastos de publishing e cartões de concurso.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foi paga a importância de 2.804.310 Euros referente à
aquisição de ativos fixos (2.685.867 Euros em 2020).
27. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
O subsídio ao investimento no montante inicial de 445.000 Euros, refere-se a um subsidio ao investimento,
concedido pela Google Ireland Limited, para financiar um programa denominado LIA - Live Interactive Agent para
apoiar e desenvolver a inovação no setor nas notícias digitais. Uma plataforma totalmente integrada para suportar
a produção, edição, gestão do conteúdo e monetização, de vídeos em tempo real, em dispositivos móveis, desde
2021 2020
Fornecedores correntes
17.095.527
21.189.770
Fornecedores de ativos fixos
3.220.200
1.764.576
Contas a pagar a partes relacionadas (Nota 29)
643.658
19.532
Gastos a liquidar:
Rappel a liquidar (a) 8.834.377 9.225.361
Direitos de autor e royalties (b) 2.570.069 2.456.855
Outros fornecimentos e serviços externos 1.254.536 1.698.147
Custos de difusão de programas 824.717 896.576
Devolução de vendas - 261.447
Outros (c) 1.904.986 2.833.541
36.348.070 40.345.805
2021 2020
Credores diversos:
Remunerações a pagar ao pessoal 5.556.804 5.925.332
Adiantamento de clientes 3.502.132 1.457.706
Outros 357.847 428.112
Estado e outros entes públicos (Nota 28) 6.152.929 7.786.488
Subsídio ao investimento 370.833 445.000
Passivos contratuais 842.126 1.639.285
16.782.671 17.681.923
176
Relatório
e Contas 2
021
o terreno, para o website e app. Em soluções de vídeo digital em direto para os jornalistas no terreno, uma
plataforma de gestão de vídeos com funções interativas e um algoritmo único, criado por engenheiros
portugueses, para gerir as audiências e melhor monetizar o conteúdo. Segundo o Grupo, este projeto vai melhorar
a experiência dos utilizadores nos websites e apps, trazendo também uma maior oferta de conteúdo para
desenvolvimento e inovação das noticias digitais. O projeto foi concluído durante o exercício de 2021, tendo sido
reconhecido em resultados, o montante de 74.167 Euros na mesma proporção da depreciação do equipamento
respetivo. Não ocorreram recebimentos durante o exercício de 2021.Durante o exercício de 2020 foi recebido o
montante de 211.500 Euros.
A rubrica de Passivos contratuais respeita essencialmente a faturação antecipada de serviços de publicidade em
televisão, bem como vendas de sinal para mercados internacionais.
28. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
29. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Conforme referido na Nota Introdutória, no decurso do exercício de 2020, nomeadamente nos meses de maio e
novembro, ocorreu uma alteração acionista, tendo o acionista Prisa alienado a totalidade da sua participação
financeira detida no Grupo. A partir dessa data, as ações do Grupo passaram a ser detidas pelos acionistas
identificados na Nota 23. Os acionistas que exerçam controlo ou influência significativa, assim como os membros
dos órgãos sociais nomeados não apresentam relações económicas diretas com as empresas do Grupo.
Contudo, encontram-se identificadas transações com entidades controladas pelos mesmos ou em que estes
sejam membros dos órgãos sociais, nomeadamente as sociedades Amor Ponto, Lda., Lovin Content, Lda.,
Niusistemas - Power For Brands, S.A., SWIPE NEWS S.A., Lusiaves - Indústria e Comércio Agro-Alimentar,
S.A., Perfect Obelisk, S.A., World of Discoveries, S.A. e Douro Azul, S.A..
Saldos Saldos Saldos Saldos
devedores credores devedores credores
(Nota 20) (Nota 27) (Nota 20) (Nota 27)
Imposto sobre o Valor Acrescentado 316.087 2.809.570 358.658 3.903.092
Contribuições para a Segurança Social - 1.318.006 - 1.737.838
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - 972.329 - 1.088.424
Instituto Português de Arte Cinematográfica e
Audiovisual/Cinemateca Portuguesa - 786.361 - 874.569
Outros - 266.663 - 182.565
316.087 6.152.929 358.658 7.786.488
2021
2020
177
Relatório
e Contas 2
021
A totalidade dos saldos e transações registados no decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e
2020, relacionados com estas entidades ascende a:
Em 2020 os saldos e as transações apresentados respeitam ao período após as aquisições de participações no
Grupo, as quais ocorreram em 14 de maio de 2020 e 3 de novembro de 2020 (Nota 23).
Os montantes registados nas rubricas de Fornecimentos e serviços externos, correspondem essencialmente a
gastos com serviços especializados com a produção de conteúdos. Os montantes registados nas rúbricas de
Prestações de serviços correspondem a serviços de publicidade. Estas transações foram reportadas ao
Conselho Fiscal do Grupo que as analisou no seu detalhe. Os saldos e as transações apresentados respeitam
ao período em que as referidas partes relacionadas passaram a exercer influencia significativa, nomeadamente
após a nomeação como membro do Conselho de Administração do Grupo, de pessoa que controla estas
entidades. Este período respeita ao exercício de 2021, para todas as entidades acima referidas, com exceção
da Niusistemas - Power For Brands, S.A., cujas transações se reportam ao período posterior a 1 de junho de
2021.
Prestações de Fornecimentos Clientes e outras
Fornecedores e
serviços
e serviços externos
contas a receber outras contas a
(Nota 6) (Nota 8) (Nota 19) pagar (Nota 26)
Entidades controladas ou de influência
significativa exercida por acionistas ou
Membros dos orgãos de gestão 273.337 3.375.688 194.996 643.658
2021
Prestações de Fornecimentos Clientes e outras
Fornecedores e
serviços
e serviços externos
contas a receber outras contas a
(Nota 6) (Nota 8) (Nota 19) pagar (Nota 26)
Entidades controladas ou de influência
significativa exercida por acionistas ou
Membros dos orgãos de gestão 22.306 518.550 29.368 19.532
2020
178
Relatório
e Contas 2
021
As transações com empresas relacionadas do Grupo Prisa, excluídas da consolidação, até 3 de novembro de
2020, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020, são os seguintes:
As transações com empresas relacionadas foram realizadas em condições de mercado.
30. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUIDOS NA DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO
FINANCEIRA
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, existiam contratos e acordos celebrados com terceiros para a compra de
direitos, exibição de filmes e outros programas, nos montantes totais de 22.169.528 Euros e 11.115.242 Euros,
respetivamente. As datas previsíveis em que esses filmes e programas estarão disponíveis para exibição, e para
o respetivo pagamento ocorrer, são como segue:
Prestações Fornecimentos e
de serviços serviços externos
Empresa-mãe de topo:
Promotora de Informaciones, S.A. - 3.956
Empresa-mãe:
VERTIX 38.017 -
38.017 3.956
Outras empresas:
Prisa Brand Solutions, S.L.U. 102.362 10.236
Santillana Editores, S.A. 14.835 -
Prisa Tecnología, S.L. - 200.781
117.197 211.017
155.214 214.973
2020
31 de dezembro de 2021:
2025
Natureza 2022 2023 2024 e seguintes Total
Entretenimento 5.511.068 1.497.226 1.557.226 - 8.565.520
Séries - - - 15.000 15.000
Desporto 5.744.310 4.761.341 2.952.032 - 13.457.683
Novelas - - - 49.500 49.500
Filmes - - 61.200 15.000 76.200
Outros 5.625 - - - 5.625
11.261.003 6.258.567 4.570.458 79.500 22.169.528
179
Relatório
e Contas 2
021
Adicionalmente, o Grupo estabeleceu compromissos com fornecedores e outros terceiros relativos ao
fornecimento de serviços correntes relativos ao suporte das suas operações. Em particular, durante o exercício
findo em 31 de dezembro de 2021, o Grupo acordou o fornecimento de serviços de comunicações, satélite e
limpeza por um período entre 2 e 5 anos, cujo montante anual contratado ascende a, aproximadamente, 776.000
Euros, (1.800.000 Euros em 2020).
31. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO DE SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros
os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira:
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2021 e 2020, foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio para
converter para Euros as demonstrações financeiras de empresas do Grupo denominadas em dólares
americanos:
32. PASSIVOS CONTINGENTES
O Grupo recebeu liquidações adicionais em sede de IRC e outros impostos, durante os exercícios de 2009 a
2018 relativas a inspeções fiscais aos exercícios de 2006 a 2014, no montante de, aproximadamente, 1.338.000
Euros. Em 31 de dezembro de 2021, dada a natureza dos referidos processos, o Grupo discorda destas
liquidações e considera, com base na opinião dos seus advogados, que existem argumentos sólidos para
contrapor a posição das autoridades fiscais, pelo que não registou qualquer provisão nas demonstrações
financeiras consolidadas. Dada a natureza dos referidos processos, a tempestividade da resolução dos mesmos
depende das várias fases que os mesmos seguirão.
31 de dezembro de 2020:
2024
Natureza 2021 2022 2023 e seguintes Total
Entretenimento 3.879.601 913.500 - - 4.793.101
Séries 47.000 - 191.864 - 238.864
Desporto 3.637.540 2.310.000 - - 5.947.540
Filmes - - 120.737 15.000 135.737
7.564.141 3.223.500 312.601
15.000 11.115.242
2021 2020
Dólar Canadiano 1,439 1,563
Dólar Americano 1,133 1,227
Libra Esterlina 0,840 -
Franco Suíço -1,080
2021 2020
Taxa de câmbio vigente à data de balanço
1,133 1,227
Taxa de câmbio média do exercício
1,183 1,217
180
Relatório
e Contas 2
021
Em resultado do diferendo existente entre a TVI e a GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas
Intérpretes ou Executantes (“GDA”) relativo ao estabelecimento de uma remuneração equitativa dos direitos
relativos às prestações dos artistas, intérpretes ou executantes e que se encontram legalmente protegidos, foi
solicitada pelo tribunal a fixação da remuneração anual devida pela TVI. Durante o exercício findo em 31 de
dezembro de 2015, a TVI rececionou uma notificação para oposição ao incidente de liquidação de sentença
apresentado pela GDA no montante de, aproximadamente,17 milhões de Euros. Em 2017, a GDA solicitou a
extensão do processo aos exercícios de 2015 e 2016, situação que originou um aumento do valor do referido
pedido para aproximadamente 20 milhões de Euros. A TVI considerou que a liquidação apresentada não tinha
fundamento, tendo deduzido a correspondente oposição, requerendo que o processo fosse apreciado no
Tribunal de forma a ser estabelecida uma remuneração equitativa dos direitos relativos às prestações dos
artistas, intérpretes ou executantes que se encontram legalmente protegidos. Em 6 de julho de 2020 foi proferida
Sentença pelo Tribunal da Propriedade Intelectual que fixou o montante da remuneração devida pela TVI à GDA,
desde setembro de 2005 até 31 de dezembro de 2016, no montante total de 1.578.955 Euros. Foi então
apresentado recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, pela GDA. Em 12 de outubro de 2021 foi proferido
acórdão, onde foi decidido: a) declarar que a sentença recorrida é nula por omissão de pronúncia; b) alterar o
elenco de factos declarados provados na ação; e c) revogar a sentença proferida em 1ª instância, decretando-
se, em sua substituição que o montante de remuneração a pagar pela Ré TVI à Autora GDA é no montante total
de 6.596.700 Euros.
Foi então interposto recurso conjunto pela TVI e pela SIC para o Supremo Tribunal de Justiça, com a
apresentação de parecer de jurisconsulto. A GDA apresentou as suas contra-alegações de recurso, incluindo
um recurso subordinado. À data de aprovação destas demonstrações financeiras já foram apresentadas as
contra-alegações da TVI relativamente ao recurso subordinado. Aguarda-se decisão do Tribunal da Relação de
Lisboa relativamente ao pedido de nulidade do acórdão e a subida do recurso para o Supremo Tribunal de
Justiça.
O Grupo considera que não é provável que o montante total seja revisto para os 6.596.700 Euros, pelo que
considerou provável o apuramento feito em 1ª instância (Nota 26).
Adicionalmente, para além dos processos referidos na Nota 25, o Grupo encontra-se envolvido em diversos
processos judiciais relacionados, essencialmente, com difamação, liberdade de imprensa, responsabilidade civil
e ações de caráter regulatório, cujo montante das ações ascende a, aproximadamente, 11.872.000 Euros.
Baseados nos pareceres dos advogados do Grupo, não foram estimadas nem registadas responsabilidades
decorrentes do desfecho dos referidos processos nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de
dezembro de 2021. Dada a natureza dos mesmos, a tempestividade da sua resolução depende da respetiva
resolução judicial.
A informação histórica do Grupo, designadamente a relativa a litigância, leva-nos a concluir da razoabilidade dos
pareceres obtidos dos consultores, que suportam a decisão de constituir ou não constituir as provisões sobre as
matérias em apreço.
33. GARANTIAS PRESTADAS A TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2021, o Grupo tinha solicitado garantias bancárias em favor de terceiros e prestado
outras garantias a terceiros, conforme segue:
2021 2020
Processos fiscais e outros (a)
1.032.875 1.902.380
Prémios de concursos 1.823.241 1.317.503
Contratos de prestação de serviços e aquisição de equipamentos 32.000 32.000
Incentivo financeiro ao abrigo de Programa Operacional Fatores de Competitividade - 59.460
181
Relatório
e Contas 2
021
(a) A responsabilidade inerente a estes processos encontra-se provisionada em função da graduação de
risco conferida nos pareceres obtidos dos advogados e consultores fiscais do Grupo (Notas 25 e 32).
34. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS CHAVE DA EMPRESA E SUAS SUBSIDIÁRIAS
As remunerações dos membros-chave da gestão da Empresa e suas subsidiárias, relativas ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2021, ascenderam a 1.619.676 Euros (1.578.704 Euros em 2020).
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, as remunerações referidas dividem-se em
remunerações fixas de 1.245.649 Euros e remunerações variáveis de 374.027 Euros (1.348.138 Euros e 230.566
Euros em 2020).
Ao abrigo da política atualmente adotada, a remuneração dos órgãos sociais da Media Capital inclui todas as
remunerações devidas pelo exercício de cargos em sociedades do Grupo e as especializações dos custos
relativos a valores a imputar a este exercício.
Segundo a IAS 24 – Divulgações de Partes Relacionadas, o pessoal chave corresponde ao conjunto de todas
as pessoas com autoridade e responsabilidade para planear, dirigir e controlar as atividades da empresa, direta
ou indiretamente, incluindo qualquer administrador, seja ele executivo ou não executivo. Segundo a interpretação
desta norma por parte da Media Capital, as pessoas que reúnem todas estas características são os membros
do Conselho de Administração das empresas do Grupo e alguns quadros responsáveis por direções com
importância estratégica.
As remunerações dos referidos membros chave são determinadas pela Comissão de Remunerações do Grupo
Média Capital, tendo em consideração parâmetros relativos à performance individual.
35. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
35.1 – Categoria de ativos e passivos financeiros - IFRS 9
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os valores da demonstração da posição financeira dos ativos e passivos
financeiros mantidos ao custo amortizado em 31 de dezembro de 2021 e 2020, são conforme segue:
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, conforme acima referido, os ativos e passivos financeiros do Grupo,
respeitam, essencialmente, a contas a receber de terceiros, caixa e seus equivalentes, empréstimos e contas a
pagar a terceiros os quais se encontram mensurados ao custo amortizado.
2021 2020
Ativos financeiros:
Outros ativos financeiros 4.988 4.988
Clientes e contas a receber (Notas 19 e 22) 20.456.601 22.752.060
Outros ativos correntes (Notas 20 e 22) 217.239 684.996
Caixa e seus equivalentes (Notas 21 e 22) 2.872.416 23.639.717
23.551.244 47.081.761
Passivos financeiros:
Financiamentos obtidos (Nota 24) 72.857.370 93.460.303
Fornecedores e contas a pagar (Notas 22 e 26) 23.451.095 22.973.878
Outros passivos correntes (Notas 22 e 27) 10.544.937 7.811.150
106.853.402 124.245.331
182
Relatório
e Contas 2
021
No que se refere aos investimentos e ativos financeiros, contas a receber e contas a pagar correntes e caixa e
equivalentes de caixa, o Grupo considera, face às características específicas destes instrumentos financeiros,
que o justo valor não difere significativamente do seu valor contabilístico, não sendo por isso necessário, nos
termos da IFRS 13 – Mensuração pelo Justo Valor, apresentar o seu justo valor por níveis de mensuração.
35.2 – Riscos financeiros
A gestão de risco do Grupo Media Capital é efetuada pelo departamento financeiro de acordo com políticas
aprovadas pelo Conselho de Administração, visando a cobertura de risco de taxa de juro, risco de liquidez e risco
de crédito.
O Grupo Media Capital no desenvolvimento da sua atividade e negócios, está exposto a uma variedade de riscos
financeiros suscetíveis de alterarem o seu valor patrimonial, os quais, de acordo com a sua natureza, são como
segue:
- Riscos de mercado, essencialmente assentes no risco de taxa de juro e risco de taxa de câmbio;
- Risco de crédito;
- Risco de liquidez; e
- Gestão do capital.
Deste modo, toda a gestão é orientada em função de dois princípios fundamentais:
- Reduzir, sempre que possível, flutuações nos resultados e cash-flows sujeitos a situações de risco;
- Limitar os desvios face aos resultados previsionais, através de um planeamento financeiro rigoroso, assente
nos orçamentos aprovados.
(a) Risco de mercado
Os riscos de mercado estão relacionados com alterações nas taxas de juro e nas taxas de câmbio.
(i) Taxa de juro
No sentido de monitorizar este risco, o Grupo controla regularmente os rácios de autonomia financeira e
Net Debt / EBITDA, bem como outras métricas relativas ao equilíbrio do seu nível e estrutura de
endividamento.
Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação
de programas de papel comercial e linhas de crédito a taxa de juro variável.
Em 31 de dezembro de 2021, a totalidade da dívida contratada encontra-se exposta a alterações nas
taxas de juro de mercado, por via dos indexantes previstos nos respetivos contratos (Nota 24).
Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o resultado daqueles exercícios teria diminuído ou
aumentado, aproximadamente, em 410.000 Euros e em 434.000 Euros, respetivamente.
Em resultado dos diversos projetos de “reforma das taxas de juro de referência”, em curso a nível mundial,
poderão ocorrer alterações às taxas de juro dos contratos, que impliquem a alteração da classificação e
183
Relatório
e Contas 2
021
mensuração dos instrumentos financeiros indexados a essas taxas de juro de referência. Dado que os
instrumentos financeiros detidos pelo Grupo estão na sua totalidade indexados à Euribor, e uma vez que
esta taxa de juro de referência já foi reestruturada em 2019 para se equiparar a uma taxa de juro sem
risco, não se perspetivando a sua substituição nos próximos exercícios, a exposição do Grupo a este
risco é reduzida.
(ii) Taxa de câmbio
Os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com o investimento na PLURAL
Entertainment Inc. (empresa participada da PLURAL España, sediada em Miami) e com contas a pagar
e a receber denominadas em moeda diferente da moeda funcional do Grupo.
Em 31 de dezembro de 2021, a exposição resultante da detenção da PLURAL Entertainment ascende a
ativos líquidos de 5.612 USD (4.955 Euros àquela data) e a total de capitais próprios de 5.612 USD (4.955
Euros).
Caso as taxas de câmbio tivessem sido superiores ou inferiores em 10% durante os exercícios findos em
31 de dezembro de 2021 e 2020, o resultado líquido daqueles exercícios teria aumentado ou diminuído,
aproximadamente, em 500 Euros e em 25.000 Euros, respetivamente.
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2021, os riscos de taxa de câmbio estão relacionados com:
- Contratos de direitos de transmissão de programas de televisão adquiridos a diversas produtoras
estrangeiras;
- Contratos de direitos de transmissão cinematográfica e videográfica adquiridos a produtoras
independentes.
O risco da taxa de câmbio associado a estes contratos é diminuto face ao reduzido prazo de pagamento
dos mesmos.
Os saldos a pagar em moeda estrangeira do Grupo expressos em Euros, ao câmbio de 31 de dezembro
de 2021 e 2020, são conforme segue:
Caso as taxas de câmbio fossem superiores ou inferiores em 10% em 31 de dezembro de 2021 e 2020,
o montante daqueles compromissos teria aumentado ou diminuído, aproximadamente, em 83.000 Euros
e 13.000 Euros, respetivamente.
O risco a que o Grupo está sujeito inclui a exposição ao risco de taxa de câmbio em futuros contratos de
direitos de transmissão que venham a ser celebrados, para os quais não se encontrem contratados
instrumentos de cobertura.
O risco de taxa de câmbio encontra-se também relacionado com contratos de venda de sinal e conteúdos
a clientes estrangeiros. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, existem contratos, denominados em moeda
estrangeira, para a venda de direitos de transmissão e formatos, nos montantes de 52.489 Euros e 18.323
Euros, respetivamente.
Saldos vencidos 2021 2020
Dólar Americano (USD) 930 517 120 142
Franco Suíço (CHF) - 34 818
Libra Esterlina (GBP) 1 500 -
932 017 154 960
184
Relatório
e Contas 2
021
Os saldos a receber em moeda estrangeira do Grupo expressos em Euros, ao câmbio de 31 de dezembro
de 2021 e 2020, são conforme segue:
(b) Risco de crédito
O quadro seguinte apresenta elementos relativos aos ativos do Grupo a 31 de dezembro de 2021 e 2020,
que refletem a exposição máxima ao risco de crédito nessas mesmas datas:
O valor a receber de clientes e outras contas a receber resulta das operações das diversas empresas do
Grupo (Notas 19, 20 e 22). O risco de crédito destas contas a receber procura ser minorado pela política de
descontos concedidos por antecipação ou pronto pagamento instituída. Este risco é monitorizado numa base
regular por cada um dos negócios do Grupo com o objetivo de:
- limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respetivo perfil e antiguidade da conta a receber;
- acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
- analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.
As perdas por imparidade para as contas a receber são calculadas considerando os fatores referidos na Nota
2.10.
O movimento nas perdas por imparidade de contas a receber encontra-se divulgado na Nota 25.
Em 31 de dezembro de 2021, é convicção do Conselho de Administração que as perdas por imparidade
estimadas em contas a receber se encontram adequadamente relevadas nas demonstrações financeiras
consolidadas. A Gestão acredita que não existe necessidade de reforçar as imparidades de contas a receber
para além do montante incluído na Nota 25. Adicionalmente, são de relevar os descontos concedidos por
antecipação ou pronto pagamento, como medida de redução de risco de crédito dos diversos negócios do
Grupo.
Saldos vencidos 2021 2020
Dólar Americano (USD) 760 243 798 008
Franco Suiço (CHF) 7 457 9 371
Dólar Canadiano (CAD) 78 13 157
767 778 820 536
2021 2020
Clientes e contas a receber (Notas 19 e 22) 20.456.601 22.752.060
Outros ativos correntes (Notas 20 e 22) 736.948 649.229
Caixa e seus equivalentes (Notas 21 e 22) 2.810.416 23.570.549
24.003.965 46.971.838
185
Relatório
e Contas 2
021
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as contas a receber de terceiros incluem saldos líquidos vencidos
conforme segue, para os quais foram registadas perdas por imparidade, descritas na Nota 25, no montante
de 2.433.981 Euros:
A variação dos saldos face ao ano anterior deve-se essencialmente à recuperação de receitas com
incremento nas vendas de publicidade e de outros rendimentos e consequente impacto nos saldos de
clientes.
O risco de concentração de crédito é limitado em resultado da base de clientes do Grupo ser diversificada e
não relacionada.
Os ativos financeiros do Grupo dizem essencialmente respeito a contas a receber de clientes e outras contas
a receber, para as quais o Grupo aplicou a abordagem simplificada da IFRS 9 para mensurar a perda por
imparidade esperada para a vida económica do crédito (lifetime). O Grupo determina as perdas esperadas
destes ativos através da utilização de uma matriz de imparidade, estimada com base na experiência de perda
histórica de contas a receber com base na antiguidade das contas a receber, ajustada sempre que
apropriado, para refletir as condições atuais e as estimativas das condições económicas futuras.
Adicionalmente, para contas a receber de partes relacionadas de curto prazo o Grupo adota o modelo de
perdas esperadas 12-months.
As Notas 19 e 25 apresentam detalhadamente os montantes de perdas por imparidade reconhecidos para
cada natureza de ativos.
(i) Aumento significativo do risco de crédito
Na avaliação sobre se o risco de crédito de um instrumento financeiro aumentou significativamente desde o
reconhecimento inicial, o Grupo compara o risco de default de cada instrumento financeiro à data de reporte
com o risco de default do respetivo instrumento na data do seu reconhecimento inicial.
Na referida avaliação, o Grupo considera fatores quantitativos e qualitativos que sejam razoáveis e
suportados, incluindo a experiência histórica e informação previsional futura que esteja disponível sem custos
ou esforços relevantes.
A informação previsional futura inclui perspetivas futuras das indústrias em que os devedores do Grupo
operam, obtidas em variadas fontes internas ou externas, quando disponíveis, de informação económica
atual e prevista que se relacione com as operações do Grupo.
Em particular, a seguinte informação é tida em consideração na avaliação sobre o risco de crédito de um
instrumento financeiro aumentou significativamente desde o seu reconhecimento inicial:
- Alterações adversas reais ou previstas na operação, nas condições financeiras ou nas condições
económicas que se esperam vir a causar uma redução significativa da capacidade do devedor de cumprir
as suas obrigações de reembolso;
- Deterioração significativa nos resultados operacionais do devedor;
Saldos vencidos 2021 2020
Até 90 dias 5 181 197 2 915 563
De 90 a 180 dias 424 577 45 655
Mais de 180 dias 116 180 327 070
5 721 954 3 288 288
186
Relatório
e Contas 2
021
- Alterações adversas ocorridas ou esperadas no ambiente regulatório, económico ou tecnológico do devedor
que resulte numa redução significativa da capacidade do devedor em cumprir as suas obrigações de
reembolso;
- Incumprimento das datas de vencimento estabelecidas.
Independentemente do resultado da avaliação acima descrita, o Grupo presume que o risco de crédito de um
ativo financeiro aumenta significativamente desde o reconhecimento inicial quando os termos de pagamento
se encontram mais de 90 dias ultrapassados, a não ser que o Grupo tenha informação razoável e suportada
que demonstre o contrário.
Não obstante o abaixo descrito, o Grupo assume que o risco de crédito de um instrumento financeiro não
aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial se se entende que o instrumento tem baixo risco
de crédito na data de reporte.
Entende-se que um instrumento financeiro tem baixo risco de crédito se:
(1) O instrumento financeiro tem baixo risco de default,
(2) O devedor tem uma forte capacidade de cumprir com a suas obrigações contratuais de pagamento num
prazo curto, e
(3) Possíveis alterações adversas futuras nas condições económicas e de negócio poderão, num prazo de
tempo mais alargado, reduzir a capacidade do devedor em cumprir as suas obrigações contratuais de
pagamento.
O Grupo monitoriza regularmente a efetividade dos critérios usados para identificar se existiu um aumento
significativo do risco de crédito e revê os mesmos sempre que apropriado, para assegurar que os critérios
são adequados para identificar se ocorreu um aumento significativo do risco de crédito antes dos montantes
se vencerem.
(ii) Definição de evento de default
O Grupo considera que as seguintes situações constituem um evento de default para efeitos da gestão interna
de risco de crédito, uma vez que a experiência histórica do Grupo indica que ativos financeiros que cumpram
qualquer um dos seguintes critérios são geralmente não recuperáveis:
- incumprimento reiterado dos prazos de pagamento estabelecidos,
- quando informação internamente desenvolvida ou obtida de fontes externas indiquem que é improvável que
o devedor pague aos seus credores, incluindo ao Grupo, na totalidade (sem ter em consideração eventuais
garantias relacionadas detidas pelo Grupo).
187
Relatório
e Contas 2
021
(iii) Ativos financeiros em imparidade de crédito
Um ativo financeiro encontra-se em imparidade de crédito quando um ou mais eventos que tenham um
impacto relevante nos respetivos fluxos de caixa estimados tenha ocorrido. Evidência de que um ativo
financeiro está em imparidade de crédito inclui informação observável sobre os seguintes eventos:
(a) dificuldades financeiras significativas do devedor;
(b) existência de um incumprimento contractual, tal como default ou um vencimento significativo dos
montantes em dívida (ver (ii) acima); ou
(c) tem vindo a tornar-se provável que o devedor irá entrar em falência ou outro mecanismo de reestruturação
financeira.
(iv) Política de Write
Ǧ
off
O Grupo procede ao write off (desreconhecimento) de um ativo financeiro quando exista informação que
indique que o devedor se encontra em dificuldades financeiras severas e não existe perspetiva realista de
recuperação, especificamente quando seja publicada a sua insolvência.
Ativos financeiros desreconhecidos continuam sujeitos a atividades de recuperação e cobrança dentro dos
procedimentos implementados no Grupo, tendo em consideração o apoio e aconselhamento legal sempre
que apropriado. Quaisquer recuperações efetuadas destes créditos são reconhecidas na demonstração dos
resultados quando ocorram.
(c) Risco de liquidez
Este risco pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de
desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento não
satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para atividades operacionais
e de financiamento, investimentos, remuneração dos acionistas e reembolso de dívida.
Como forma de mitigar este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da
dívida que lhe permita a amortização da mesma em prazos adequados. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020,
o valor de disponibilidades de caixa, o valor não utilizado de financiamentos ascendia a 16.897.416 Euros e
23.736.099 Euros, respetivamente.
O Grupo considera que estes valores, com os fluxos de caixa a gerar das operações e as linhas de crédito
disponíveis, nomeadamente os empréstimos obrigacionista e papel comercial contratados no decurso do
exercício de 2021, são suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras que venham a ser-lhe exigidas
no curto prazo.
188
Relatório
e Contas 2
021
No quadro abaixo considera-se os passivos remunerados. A maturidade desses passivos, em 31 de
dezembro de 2021 e 2020, é conforme segue:
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, assumindo-se o pressuposto teórico relativo à taxa de juros do mercado,
considerando a taxa de juro em vigor à data de relato para toda a maturidade dos passivos remunerados, a
dívida de médio e longo prazo incrementaria cerca de 2.600.000 Euros e 600.000 Euros respetivamente.
(d) Gestão do capital
O Grupo não está sujeito a regulação em termos de rácios de capital ou rácios de solvência. Nessa medida,
o objetivo do Grupo em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado
na face da demonstração consolidada da posição financeira, é manter uma estrutura de capital equilibrada.
A contratação de dívida é analisada periodicamente através da ponderação de fatores como o custo do
financiamento e as necessidades de tesouraria.
O objetivo do Grupo é o de salvaguardar a continuidade do Grupo, crescer sustentavelmente de forma a
cumprir os objetivos estabelecidos e manter uma estrutura de capital que permita reduzir o custo do capital.
Tal como divulgado na Nota 24, o Grupo controla a sua estrutura de financiamento com base em diversos
mecanismos de rácios de controlo.
2021
Passivos financeiros
Até 1 ano 1 a 2 anos + 2 anos Total
Remunerados:
Financiamentos obtidos 1.958.780 6.951.654 66.478.224 75.388.659
Passivos de locação 3.593.317 3.285.171 1.696.299 8.574.786
5.552.097 10.236.825 68.174.523 83.963.445
2020
Passivos financeiros
Até 1 ano 1 a 2 anos + 2 anos Total
Remunerados:
Financiamentos obtidos 52.145.239 29.385.990 13.173.030 94.704.259
Passivos de locação 4.018.011 3.712.056 2.736.195 10.466.263
56.163.251 33.098.046 15.909.225 105.170.522
189
Relatório
e Contas 2
021
Os rácios de gearing em 31 de dezembro de 2021 e 2020 eram os seguintes:
36. HONORÁRIOS DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Os honorários totais relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e 2020, do Revisor Oficial de
Contas e sua rede ascenderam a 245.100 Euros (213.300 Euros em 2020), sendo detalhados conforme segue:
(a) Inclui essencialmente o envolvimento adicional na revisão da informação de sustentabilidade e não
financeira
37. EVENTOS SUBSEQUENTES
Conforme referido na Nota Introdutória o Grupo celebrou em fevereiro de 2022 um contrato de compra e venda
de ações com a Bauer Media Audio Holding GmbH, relativa a 100% do capital social e dos direitos de voto da
MCRII – Media Capital Rádios, S.A.. À data em que são emitidas estas demonstrações financeiras, havia sido
comunicada decisão de não oposição à operação de concentração por parte da Autoridade da Concorrência
Portuguesa e da Autoridade da Concorrência Irlandesa (“The Competition and Consumer Protection
Commission”). Encontra-se ainda pendente a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e do
Ministério Irlandês responsável pelos media (“Minister for Tourism, Culture, Arts, Gaeltacht, Sport and Media”).
O valor da transação é superior ao valor líquido contabilístico das rádios à data de relato. O montante de ativos
e passivos do segmento rádios é inferior ao montante de alienação.
No decurso do mês de janeiro de 2022, o Presidente do Conselho de Administração, Mário Ferreira, adquiriu
5.000 ações dispersas do GMC, totalizando 0,01% do capital, pelo preço de 1,35 Euros por ação.
Em fevereiro de 2022 a Rússia deu início a uma invasão militar a território Ucraniano. A evolução da situação
geopolítica na Ucrânia, nomeadamente por via das ações militares levadas a cabo pela Rússia e a resposta de
diversos países, nomeadamente Europeus e dos Estados Unidos, no que respeita às sanções económicas
implementadas, poderão afetar os mercados globais e a evolução económica em geral. À presente data, os
referidos acontecimentos têm originado impactos macroeconómicos relevantes, em particular ao nível dos
mercados de financiamento internacionais, nomeadamente a subida das taxas de juro, bem como o aumento do
preço da energia, dos combustíveis e de um conjunto de bens e serviços, o que tem originado uma crescente
2021 2020
Dívida remunerada (Nota 24) 81.144.245 103.789.090
Caixa e seus equivalentes (Nota 21) (2.823.758) (23.639.717)
Dívida líquida 78.320.487 80.149.373
Capitais próprios 73.287.526 77.951.173
Capital total 151.608.013 158.100.546
Gearing 52%
51%
Tipo de serviços 2021 2020
Revisão legal das contas anuais 224.100 210.300
Revisão de rácios financeiros 3.000 3.000
Outros (a) 18.000 -
245.100 213.300
190
Relatório
e Contas 2
021
inflação. Embora o Grupo não tenha exposição direta ao mercado e entidades russas, o conflito poderá
originar repercussões na economia a nível nacional e mundial que, à presente data, não são possíveis de estimar
com fiabilidade quanto à sua duração e extensão. Face à atividade do Grupo, não se estimam impactos
operacionais relevantes. Não obstante, o Conselho de Administração encontra-se a acompanhar e a monitorizar
o desenrolar da atual situação de forma a poder tomar medidas mitigatórias caso se revele necessário.
O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
191
Relatório
e Contas 2
021
Contas Individuais
192
Relatório
e Contas 2
021
Notas 2021 2020
RENDIMENTOS OPERACIONAIS:
Rédito de contratos com clientes 4 e 22 5.261.832 5.552.515
Outros rendimentos operacionais 4 171.114 112.265
Total de rendimentos operacionais 5.432.946 5.664.780
GASTOS OPERACIONAIS:
Fornecimentos e serviços externos 5 (3.527.210) (3.285.686)
Gastos com o pessoal 6 (2.371.906) (3.039.173)
Amortizações e depreciações 11 (88.144) (94.409)
Provisões ((reforços)/reversões) 18 264.000 (264.000)
Perdas por imparidade em clientes ((reforços)/reversões) 13 5 (5)
Outros gastos operacionais (53.559) (56.012)
Total de gastos operacionais (5.776.814) (6.739.285)
Resultados operacionais (343.868) (1.074.505)
RESULTADOS FINANCEIROS:
Gastos financeiros 7 (11.744) (12.279)
Rendimentos financeiros 7 177.989 198.390
166.245 186.111
Resultado antes de impostos (177.623) (888.394)
Impostos sobre o rendimento do exercício 8 (183.499) (115.485)
Resultado líquido do exercício (361.122) (1.003.879)
Rendimentos integrais do exercício (361.122) (1.003.879)
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
do exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração dos resultados e dos outros rendimentos integrais
GRUPO MÉDIA CAPITAL, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS E DOS OUTROS RENDIMENTOS INTEGRAIS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Montantes expressos em Euros)
193
Relatório
e Contas 2
021
Notas 2021 2020
ATIVOS NÃO CORRENTES:
Ativos intangíveis 9 9.987 16.647
Ativos fixos tangíveis 10 30.456 13.966
Ativos sob direito de uso 11 79.647 93.027
Investimentos em subsidiárias 12 105.497.770 105.497.770
Ativos por imposto diferido 8 216.233 188.105
105.834.093 105.809.515
ATIVOS CORRENTES:
Clientes e outras contas a receber 13 4.908.006 2.650.551
Ativo por imposto corrente 8 128.263 128.263
Outros ativos correntes 14 20.921.453 2.709.548
Caixa e seus equivalentes 15 578.278 23.535.332
26.536.000 29.023.694
TOTAL DO ATIVO 132.370.093 134.833.209
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 16 89.583.971 89.583.971
Reservas 16 64.800.572 64.800.572
Resultados transitados 16 (25.188.422) (24.184.543)
Resultado líquido do exercício (361.122) (1.003.879)
Total do capital próprio 128.834.999 129.196.121
PASSIVO:
PASSIVOS NÃO CORRENTES:
Passivos de locação 17 30.322 39.886
Provisões 18 - 264.000
30.322 303.886
PASSIVOS CORRENTES:
Passivos de locação 17 49.427 53.325
Passivos por imposto corrente 8 841.707 234.237
Fornecedores e outras contas a pagar 19 2.011.704 3.911.997
Outros passivos correntes 20 601.934 1.133.643
3.504.772 5.333.202
Total do passivo 3.535.094 5.637.088
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 132.370.093 134.833.209
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GRUPO MÉDIA CAPITAL, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Montantes expressos em Euros)
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2021.
ATIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
194
Relatório
e Contas 2
021
Notas 2021 2020
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 8.879.165 9.079.370
Pagamentos a fornecedores (9.121.246) (3.365.305)
Pagamentos ao pessoal (2.328.441) (3.302.544)
Fluxos gerados pelas operações (2.570.522) 2.411.521
Recebimentos / pagamentos de imposto sobre o rendimento
(323.827) (560.586)
Outros pagamentos relativos à atividade operacional
(1.742.775) (1.002.025)
Fluxos das atividades operacionais (1) (4.637.124) 848.910
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos respeitantes a:
Juros e rendimentos similares 7 198.390 796.671
Reembolso de financiamentos concedidos a empresas participadas 22 42.850.391 50.992.320
43.048.781 51.788.991
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos concedidos a empresas participadas 22 (61.267.750) (29.027.960)
Aquisição de ativos fixos tangíveis (30.917) (8.241)
(61.298.667) (29.036.201)
Fluxos das atividades de investimento (2) (18.249.886) 22.752.790
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Pagamentos respeitantes a:
Passivos de locação 17 (69.613) (69.177)
Juros e gastos similares (42) -
Juros de contratos de locação (389) (579)
(70.044) (69.756)
Fluxos das atividades de financiamento (3) (70.044) (69.756)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (22.957.054) 23.531.944
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 15 23.535.332 3.388
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 15 578.278 23.535.332
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
findo em 31 de dezembro de 2021.
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício
GRUPO MÉDIA CAPITAL, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Montantes expressos em Euros)
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Relatório
e Contas 2
021
Resultados Resultado Total do
Capital Reservas transitados líquido capital
(Nota 16) (Nota 16) (Nota 16) do exercício próprio
Saldo em 31 de dezembro de 2019 89.583.971 64.800.572 23.535.520 (47.720.063) 130.200.000
Aplicação de resultados:
Transferência para resultados transitados (Nota 16) - - (47.720.063) 47.720.063 -
Resultado líquido do exercício - - - (1.003.879) (1.003.879)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
89.583.971 64.800.572 (24.184.543) (1.003.879) 129.196.121
Aplicação de resultados:
Transferência para resultados transitados (Nota 16) - - (1.003.879) 1.003.879 -
Resultado líquido do exercício - - - (361.122) (361.122)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 89.583.971 64.800.572 (25.188.422) (361.122) 128.834.999
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração das alterações no capital próprio do exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
GRUPO MÉDIA CAPITAL, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
(Montantes expressos em Euros)
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Relatório
e Contas 2
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NOTAS ANEXAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
(Montantes expressos em Euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Grupo Média Capital, SGPS, S.A. (“Empresa”) foi constituída em 1992, tendo como atividade principal a gestão
de participações sociais noutras sociedades, como forma indireta do exercício de atividade económica. A
Empresa tem a sua sede em Portugal, na Rua Mário Castelhano, nº 40, Barcarena, está matriculada na
Conservatória do Registo Comercial de Cascais com o número de matrícula e de pessoa coletiva único (“NIPC”)
502 816 481 e, através das suas empresas participadas e associadas (“Grupo” ou “Grupo Media Capital”),
desenvolve as atividades de difusão e produção de programas televisivos e outras atividades de media,
realização, produção e difusão de programas radiofónicos e produção e exploração de atividades
cinematográficas e videográficas.
Em 14 de maio de 2020, a Promotora de Informaciones, S.A. (“Prisa”), alienou 30,22% do Grupo, detido através
da sua subsidiária VERTIX, SGPS, S.A. (“VERTIX”), à Pluris Investments, S.A. (adiante designada por Pluris).
Em 3 de novembro de 2020 a Prisa vendeu o remanescente da participação do Grupo Media Capital, 64,47%,
detida através da VERTIX, a um conjunto de investidores portugueses.
A estrutura acionista da Empresa encontra-se detalhada na Nota 16.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 7 de abril de
2022 e os acionistas têm o poder de alterar as demonstrações financeiras após estas terem sido emitidas.
As ações da Empresa encontram-se cotadas na Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados
Regulamentados, S.A..
Conforme previsto nos IFRS, os investimentos financeiros foram registados ao custo de aquisição.
Consequentemente, as demonstrações financeiras anexas não incluem o efeito da consolidação de ativos,
passivos, rendimentos e gastos, o que será efetuado nas demonstrações financeiras consolidadas a aprovar e
publicar em separado. O efeito desta consolidação consiste em aumentar o ativo, passivo e os rendimentos
operacionais em 92.321.864 Euros, 147.869.337 Euros, 134.938.837 Euros, respetivamente e em diminuir o
capital próprio e o resultado líquido em 55.547.473 Euros e 3.718.535 Euros, respetivamente.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1 Bases de apresentação
Estas demonstrações financeiras separadas, foram elaboradas de acordo com os International Financial
Reporting Standards (“IFRS”) emitidos pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), tal como
adotados pela União Europeia, e em vigor a 1 de janeiro de 2021, e com as interpretações do International
Financial Reporting Interpretation Commitee (“IFRIC”), para aprovação e publicação nos termos da
legislação em vigor.
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, segundo
o qual os ativos devem ser realizados e os passivos liquidados no decurso normal das operações e a partir
dos livros e registos contabilísticos da Empresa.
197
Relatório
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021
As demonstrações financeiras foram preparadas tendo por base o custo histórico.
O Conselho de Administração procedeu à avaliação da capacidade da Empresa operar em continuidade,
tendo por base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial e
outra, incluindo acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras,
disponível sobre o futuro. Em resultado da avaliação efetuada (Nota 24), o Conselho de Administração
concluiu que a Empresa dispõe de recursos adequados para manter as atividades e cumprir
independentemente com as suas obrigações, não havendo intenção de as cessar no curto prazo, pelo que
considerou adequado o uso do pressuposto de continuidade das operações na preparação das
demonstrações financeiras.
A preparação das demonstrações financeiras separadas em conformidade com as IFRS requer o uso de
estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo de determinação das políticas contabilísticas
a adotar pela Empresa, com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como
nos rendimentos e gastos do período.
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência co Conselho de Administração e nas
suas melhores expectativas em relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e
futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou
complexidade, ou áreas em que os pressupostos e as estimativas sejam significativos são apresentados
na Nota 3.
2.2 COVID-19 Impactos no relato financeiro da Empresa em 31 de dezembro de 2021
No final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, foi identificado pela primeira vez em humanos, um vírus
que pode causar uma infeção respiratória grave como a pneumonia. No decorrer do ano de 2020, esse
vírus, designado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como COVID-19, evoluiu para outros países
e foi, subsequentemente, classificado como pandemia. O coronavírus (COVID-19) obrigou o mundo a
alterar os seus hábitos e está a ter diversos impactos sociais, económicos, regulatórios, operacionais,
contabilísticos e de saúde pública.
Impacto Macroeconómico
A atual situação de crise a nível global provocada pela COVID-19 incorpora riscos significativos para a
economia e sociedade, mantendo-se um nível de incerteza sobre a duração da crise epidémica em si e os
impactos económicos de longo prazo que daí resultarão.
Em termos globais macroeconómicos a COVID-19 tem impactado na atividade do Grupo. No entanto, uma
estratégia prudente de cobertura dos riscos, a manutenção de níveis robustos de liquidez, assim como uma
gestão ativa dos fornecedores, têm permitido mitigar significativamente os impactos desta crise.
Impacto ao nível da atividade, rentabilidade e investimento
A implementação rápida e eficaz dos planos de continuidade de negócio da Empresa permitiu a
continuidade das operações no período de confinamento, sem se registarem interrupções relevantes na
prestação de serviços aos clientes.
Foram tomadas as medidas operacionais e estratégicas adequadas por forma a execução das necessárias
medidas de segurança sanitária visando a proteção dos seus colaboradores e terceiros com quem se
relaciona, que incluíram, entre outras, a promoção do trabalho remoto, a rotação de equipas e medidas
extra de higienização e controlo, bem como a realização de elevado número de testes.
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Relatório
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Impacto ao nível do financiamento e liquidez
A subsidiária do Grupo Média Capital concluiu em maio de 2021 o Refinanciamento dos seus créditos
bancários, tendo contratado novas condições em linha com os objetivos definidos, permitindo dotar o Grupo
de estrutura de capitais adequada e estável para o prosseguimento do Plano Estratégico em cenário de
pandemia.
Impacto ao nível contabilístico e das principais estimativas e pressupostos utilizados na preparação
das demonstrações financeiras consolidadas condensadas anexas
A Empresa não efetuou classificações diferentes das normalmente efetuadas na sua Demonstração dos
Resultados decorrentes da COVID-19. No sentido de avaliar eventuais impactos contabilísticos resultantes
da COVID-19, a Empresa procedeu para efeitos de preparação das demonstrações financeiras anexas a
uma revisão das principais estimativas e pressupostos utilizados nas mesmas, não tendo apurado impactos
materialmente relevantes face a 31 de dezembro de 2020.
Impacto ao nível da continuidade das operações
Embora continue a existir alguma incerteza quanto à normalização da economia mundial e da atividade do
Grupo, a gestão da Empresa tem a perspetiva de continuidade das operações, tendo em consideração que:
x o Grupo tem um largo histórico de liderança e rentabilidade;
x atendendo à natureza do negócio de televisão (em que as quotas - leia-se audiências - mudam ao
segundo) a evidência empírica demonstra que as quotas podem oscilar e efetivamente oscilam com
rapidez e dimensão relevantes;
x no último exercício existe evidência de recuperação das audiências dos canais de TV do Grupo, o que
corrobora o cenário de normalização descrito no ponto anterior;
x o Grupo desenvolveu um conjunto de diligências junto das instituições financeiras para o processo de
Refinanciamento, tendo, conforme exposto na Nota 17, em face dos contratos assinados, a perspetiva
de compromisso de sustentabilidade destes parceiros, no exercício de 2021 e seguintes.
2.3 Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e perdas
por imparidade acumuladas, quando aplicável. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando
sejam identificáveis, for provável que deles advenham benefícios económicos futuros, sejam controláveis
e se possa definir razoavelmente o seu valor.
Quando adquiridos individualmente os ativos intangíveis são reconhecidos ao custo, o qual compreende: i)
o preço de compra, incluindo custos com direitos intelectuais e taxas após a dedução de quaisquer
descontos; e ii) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo, para o seu uso pretendido.
As amortizações dos ativos intangíveis de vida útil definida, os quais respeitam a programas de computador,
são calculadas a partir do momento em que os mesmos se encontram disponíveis para utilização, pelo
método linear, em conformidade com o período de vida útil estimado em que esses ativos intangíveis geram
benefícios económicos futuros, o qual atualmente é de três anos.
199
Relatório
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2.4 Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e de
perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. Considera-se como custo de aquisição, o preço de
compra adicionado das despesas necessárias para colocar o ativo na localização e condição necessária
para o mesmo funcionar.
Os ativos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que estejam disponíveis para utilização.
A depreciação destes ativos, deduzidos do seu valor residual, quando este seja estimável, é realizada de
acordo com o método linear, em conformidade com a sua vida útil, definida em função da sua utilidade
esperada.
As taxas de depreciação praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis:
Anos
Edifícios e outras construções 10
Equipamento administrativo 4
Outros ativos fixos tangíveis 3 – 10
Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de
imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do ativo, e quando necessário registar uma perda por
imparidade (ver Nota 2.9).
2.5 Locações
Uma locação é definida como um contrato, ou parte de um contrato, através do qual se atribui o direito de
controlar o uso de um ativo identificável, por um determinado período de tempo, em troca de uma
retribuição.
A Entidade avalia se um contrato contém ou não uma locação no início do contrato. A Entidade reconhece
um ativo sob direito de uso e o correspondente passivo de locação na data da entrada em vigor, em relação
a todos os contratos de locação em que é locatário, exceto locações de curto prazo (prazo de 12 meses ou
inferior) e locações de baixo valor (como computadores pessoais ou mobiliário de escritório). Para esses
contratos, a Entidade reconhece os gastos de locação numa base linear como um gasto operacional.
O passivo de locação é inicialmente mensurado pelo valor presente dos pagamentos futuros de cada
locação, descontados com base na taxa de juro implícita da locação. Se essa taxa de juro implícita não for
imediatamente determinável, a Entidade utiliza sua taxa de juro incremental.
Os pagamentos de locação a efetuar ao abrigo de opções de extensão de locação razoavelmente certas
também são incluídos na mensuração do passivo.
Os pagamentos de locação incluídos na mensuração do passivo de locação incluem:
Pagamentos fixos em substância da locação (in-substance fixed payments), líquidos de quaisquer
incentivos associados à locação;
Pagamentos variáveis com base em índices ou taxas;
Expectativa de pagamentos relativos a garantias de valor residual;
200
Relatório
e Contas 2
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Preço do exercício de opções de compra, quando for razoavelmente certo que a Entidade venha a
exercer a opção; e
Penalidades de cláusulas de término ou renovações unilateralmente exercíveis quando for
razoavelmente certo que a Entidade venha a exercer a opção de terminar ou renovar o prazo da
locação.
O passivo de locação é mensurado subsequentemente, aumentando por conta do juro especializado
(reconhecido na demonstração dos resultados), reduzindo pelos pagamentos de locação efetuados. O seu
valor contabilístico é remensurado para refletir um eventual reassessment, quando exista uma modificação
ou revisão dos pagamentos fixos em substância.
O passivo de locação é remensurado, sendo efetuado o correspondente ajuste no ativo sob direito de uso,
relacionado, sempre que:
Ocorram eventos ou alterações significativas que estejam sob o controlo do locatário, no prazo da
locação ou no direito de exercício da opção de compra em resultado de um evento significativo ou uma
mudança nas circunstâncias. Nesse caso, o passivo de locação é remensurado tendo por base os
pagamentos atuais da locação, utilizando uma nova taxa de desconto;
Os pagamentos da locação sejam modificados devido a alterações num índice ou taxa ou uma
alteração no pagamento esperado sob um valor residual garantido, caso em que a responsabilidade
do locatário é remensurada, descontando o novo passivo de locação utilizando uma taxa de desconto
inalterada (a menos que a alteração dos pagamentos da locação seja devida a uma alteração com
base numa taxa de juro flutuante, caso em que é usada uma nova taxa de desconto);
Um contrato de locação seja modificado e a modificação da locação não seja contabilizada como uma
locação separada. Nesse caso, o passivo por direito de uso é remensurado com base no prazo
modificado da locação, descontando os novos pagamentos utilizando uma taxa de desconto apurada
na data efetiva da modificação.
Os ativos sob direito de uso correspondem à mensuração inicial do passivo de locação correspondente,
acrescida de pagamentos de locação antes ou na data de entrada em vigor da locação e acrescida dos
gastos diretos iniciais deduzidos de eventuais montantes recebidos. Os ativos sob direito de uso são
mensurados subsequentemente ao custo deduzido de depreciações e imparidades acumuladas.
Sempre que a Entidade espere vir a incorrer em custos de desmantelamento do ativo por direito de uso, ou
em gastos com a reparação do local onde o mesmo se encontra instalado ou do ativo subjacente à locação
por via de condição exigida pelos termos e condições do contrato de locação, é reconhecida uma provisão
e mensurada de acordo com a IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Os
referidos gastos são incluídos no ativo sob direito de uso relacionado, na medida em que os gastos estejam
relacionados com o mesmo.
Os ativos sob direito de uso são depreciados pelo menor período de entre o prazo da locação e a vida útil
do ativo subjacente.
Se a locação transferir a propriedade do ativo subjacente ou o preço do direito de uso refletir que a Entidade
espera exercer uma opção de compra, o ativo sob direito de uso relacionado é depreciado durante a vida
útil do ativo subjacente. A depreciação inicia-se na data de início do contrato de locação.
Os ativos sob direito de uso são apresentados como uma linha separada na demonstração da posição
financeira. A Empresa aplica a IAS 36 - Imparidade de Ativos na determinação do valor recuperável do
ativo subjacente, sempre que necessário.
As parcelas de renda variável que não dependam de um índice ou de uma taxa não são incluídas na
mensuração do passivo e do ativo sob direito de uso. Os respetivos pagamentos são reconhecidos como
um gasto operacional, na demonstração consolidada dos resultados, no período a que dizem respeito.
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A IFRS 16 - Locações, através de um expediente prático, permite que, por classe de ativo, o locatário não
separe os componentes de locação dos que não são de locação que possam estar previstos no mesmo
contrato e, alternativamente, considere os mesmos como um componente único do contrato. A Empresa
não utiliza o referido expediente prático, nomeadamente nos contratos de locação de viaturas. Para
contratos que contêm um componente de locação e um ou mais componentes que não sejam de locação,
a Empresa aloca a contraprestação no contrato a cada componente de locação com base no preço
independente de cada componente e no preço independente agregado dos componentes da não locação.
2.6 Classificação da demonstração da posição financeira
Os ativos realizáveis e os passivos para os quais a Empresa não detenha o direito incondicional de diferir
o seu pagamento a mais de doze meses da data de reporte, que seja expetável que se realizem no decurso
normal das operações, ou ainda que são detidos com a intenção de transação, são classificados,
respetivamente, no ativo e no passivo como correntes. Todos os restantes ativos e passivos são
considerados como não correntes.
2.7 Investimentos em subsidiárias
Subsidiárias são todas as entidades (incluindo as entidades estruturadas) sobre as quais a Entidade tem
controlo. A Entidade controla uma entidade quando está exposta a, ou tem direitos sobre os retornos
variáveis do seu envolvimento com a Entidade, e tem a capacidade de afetar esses retornos através do
seu poder exercido sobre a Entidade.
Os investimentos representativos de partes de capital em subsidiárias, encontram-se registados ao custo
de aquisição, deduzido de perdas por imparidade, quando estas se verifiquem. Estes investimentos são
inicialmente mensurados ao justo valor. O excesso do custo de aquisição relativamente à quota-parte do
justo valor dos ativos e passivos identificáveis adquiridos, o goodwill, é reconhecido como parte do
investimento financeiro nas subsidiárias. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos ativos e
passivos destas entidades adquiridas, a diferença é reconhecida como um ganho diretamente na
demonstração separada dos resultados. São mensurados subsequentemente ao custo de aquisição,
deduzidos de qualquer perda de imparidade. As perdas por imparidade são reconhecidas quando se
verificam perdas/deteriorações de valor significativas, através da realização de testes de imparidade para
verificação da sua existência. Para além do reconhecimento da imparidade dos investimentos em
subsidiárias, a Entidade reconhece perdas adicionais se tiver assumido obrigações, ou caso tenha efetuado
pagamentos em benefício destas entidades.
Os dividendos recebidos da empresa subsidiária são registados como rendimentos operacionais no
momento da sua atribuição.
2.8 Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros (ativos financeiros e passivos financeiros) são reconhecidos quando a
Empresa se constitui uma parte contratual do respetivo instrumento que lhe atribua o direito ou a obrigação
a receber ou a pagar determinado montante a um terceiro.
Os ativos da Empresa são classificados nas seguintes categorias de mensuração:
- ativos financeiros ao justo valor (quer seja através de outros rendimentos integrais, ou através de
resultados do exercício); e
- ativos financeiros ao custo amortizado.
202
Relatório
e Contas 2
021
A classificação depende do modelo de negócio utilizado na gestão da realização do seu valor (cobrança na
maturidade ou venda antes da maturidade), assim como dos termos/características contratuais dos fluxos
de caixa (apenas capital e juro, ou outras variáveis).
Os ativos e passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo seu justo valor. Os custos de transação
diretamente atribuíveis à aquisição ou à emissão dos ativos e passivos financeiros (que não sejam ativos
ou passivos financeiros mensurados pelo justo valor através da demonstração dos resultados) são
adicionados ou deduzidos ao justo valor do ativo ou passivo financeiro, conforme o caso, no
reconhecimento inicial.
Os custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição de ativos ou passivos financeiros reconhecidos
pelo justo valor através da demonstração dos resultados são reconhecidos imediatamente na
demonstração dos resultados.
2.8.1 Clientes, outras contas a receber e outros ativos correntes
Estes ativos financeiros são mensurados ao custo amortizado, uma vez que: a) o objetivo inerente
ao modelo de negócio é alcançado através da cobrança dos respetivos fluxos de caixa contratuais
na data da maturidade; e b) os fluxos de caixa contratuais subjacentes representam apenas o
pagamento de capital e juros. As contas a receber e outros ativos correntes são reconhecidos ao
custo amortizado pelo método da taxa de juro efetiva ou ao seu valor nominal que se entende
corresponder ao custo amortizado, na medida em que se espere o seu recebimento no curto prazo
e que este não difere materialmente do seu justo valor à data da contratação, deduzidos de
eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes ativos é registada em função das
perdas por imparidade esperadas (“expected credit losses”) daqueles ativos financeiros. O montante
de perdas esperadas é atualizado em cada data de reporte para refletir alterações no risco de crédito
desde o reconhecimento inicial do respetivo instrumento financeiro. O valor da perda é reconhecido
na demonstração dos resultados do exercício em que tal situação ocorra.
A Empresa reconhece imparidades esperadas lifetime quando existe um aumento significativo do
respetivo risco de crédito após o reconhecimento inicial. Contudo, e nomeadamente no que respeita
a contas a receber de partes relacionadas, se não ocorrer qualquer aumento do risco de crédito do
respetivo instrumento financeiro, a Empresa mensura a perda por imparidade daquele instrumento
por um montante equivalente às perdas esperadas no período de doze meses (“12 months expected
credit losses”).
As perdas esperadas lifetime representam as perdas por imparidade que resultam de todos os
eventos de default possíveis na vida esperada do instrumento financeiro. Em contraste, as perdas
esperadas 12-months representam a parte das perdas lifetime que são esperadas resultar de
eventos de default no instrumento financeiro e que são consideradas possíveis de ocorrer doze
meses após a data de reporte financeiro.
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Relatório
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Mensuração e reconhecimento das expected credit losses
A mensuração das perdas por imparidade esperadas reflete a probabilidade estimada de default, a
probabilidade de perda devido a esse default (i.e. a magnitude da perda caso ocorra um default) e
a exposição real da Empresa a esse default.
A avaliação da probabilidade de default e de perda devido a esse default é baseada na informação
histórica existente, ajustada de informação previsional futura conforme acima descrito.
Quanto à exposição ao default, para ativos financeiros, a mesma é representada pelo valor
contabilístico bruto dos ativos em cada data de reporte. Para ativos financeiros, a perda por
imparidade esperada é estimada como a diferença entre todos os fluxos de caixa contratuais devidos
à Empresa em conformidade com o acordado entre as partes e os fluxos de caixa que a Empresa
espera receber, descontados à taxa de juro efetiva original.
Se a Empresa mensurou uma perda por imparidade para um instrumento financeiro por um
montante equivalente às perdas por imparidade lifetime no período de reporte anterior, mas
determina no período de reporte atual que as condições para essa mensuração pelo período de vida
do instrumento já não são aplicáveis, a Empresa mensura as perdas por imparidade por um valor
equivalente aos 12-months.
A Empresa reconhece ganhos e perdas relativos às imparidades na demonstração dos resultados
para todos os instrumentos financeiros, com os correspondentes ajustamentos ao seu valor
contabilístico através da rubrica de perdas por imparidade acumulada na demonstração da posição
financeira.
Na Nota 24 são apresentadas em detalhe as definições e políticas seguidas pela Empresa na
determinação de um aumento significativo do risco de crédito, de um evento de default, no
reconhecimento de perdas por imparidade e da política de desreconhecimento.
2.8.2 Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores
disponíveis em caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, que
possam ser imediatamente mobilizáveis (maturidades até 3 meses) com insignificante risco de
alteração de valor.
2.8.3 Fornecedores, contas a pagar e outros passivos correntes
As contas a pagar são registadas, inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente
mensuradas ao custo amortizado, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de
acordo com o método da taxa de juro efetiva. Os itens que a compõem serão classificados como
passivos correntes se o pagamento se vencer no prazo de 12 meses ou menos, caso contrário
serão classificados como passivos não correntes.
2.8.4 Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos são reconhecidos inicialmente pelo valor recebido, líquido dos gastos de
transação incorridos. Em períodos subsequentes, os financiamentos obtidos são registados ao
custo amortizado, sendo que qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos gastos
de transação) e o valor a pagar é reconhecida na demonstração dos resultados durante o período
dos financiamentos obtidos, pelo método da taxa de juro efetiva.
204
Relatório
e Contas 2
021
Os financiamentos obtidos são classificados como passivos correntes a não ser que exista o direito
incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data da
demonstração da posição financeira.
2.8.5 Desreconhecimento
Os ativos financeiros são desreconhecidos quando; a) expiram os direitos contratuais da Entidade
ao recebimento dos seus fluxos de caixa futuros; b) a Entidade tenha transferido substancialmente
todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou c) não obstante, retenha parte, mas não
substancialmente, dos riscos e benefícios associados à sua detenção, tenha transferido o controlo
sobre os ativos.
Os passivos financeiros (ou partes de passivos financeiros) são desreconhecidos quando, e
somente quando, as obrigações especificadas nos contratos forem satisfeitas, canceladas ou
expirarem. Uma modificação substancial nos termos de um passivo financeiro existente, ou de uma
parte do mesmo deve ser contabilizada como extinção do passivo financeiro original e
reconhecimento de um novo passivo financeiro.
2.9 Imparidade de ativos não correntes
São efetuados testes de imparidade à data de cada demonstração da posição financeira e sempre que seja
identificado um evento ou alteração nas circunstâncias, que indiquem que o montante pelo qual o ativo se
encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado seja superior à sua quantia recuperável, é
imediatamente reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados como
um gasto operacional do exercício.
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda
líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades
independentes e conhecedoras, deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é
o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, inerentes ao uso continuado do ativo e da sua
alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou,
no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa mais pequena à qual o ativo
pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui
que essas perdas já não existem ou diminuíram, sendo que o ativo não poderá ter um valor superior àquele
que teria se as perdas nunca tivessem sido reconhecidas. Esta análise é efetuada sempre que existam
indícios de que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas
de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados.
2.10 Impostos sobre o rendimento
Os impostos sobre o rendimento do exercício são compostos pelo imposto corrente e imposto diferido.
A Empresa encontra-se abrangida pelo Regime Especial de Tributação de grupos de sociedades
(“RETGS”), que abrange todas as empresas em que a Empresa, como sociedade dominante, detém uma
participação, direta ou indireta de pelo menos 75% do respetivo capital e que reúnam as condições
necessárias à sua inclusão neste regime. Estas condições passam por as empresas serem residentes em
Portugal e tributadas pelo regime geral em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
(“IRC”), além de existirem critérios de existência ou não de prejuízos fiscais em exercícios anteriores à
entrada no regime.
205
Relatório
e Contas 2
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Como sociedade dominante do RETGS, a Empresa contabiliza na posição financeira como contas a
receber em Outros ativos correntes, ou contas a pagar em Outros passivos correntes, todos os saldos
relativos a IRC, que lhes são transferidos pelas suas participadas, tendo esta a relação com a Autoridade
Tributária e Aduaneira.
O registo dos impactos fiscais das transações realizadas pela Empresa corresponde ao entendimento da
gestão sobre o tratamento fiscal aplicável à luz da legislação emitida. Nas situações em que haja lugar a
interpretação e tal venha a ser questionado pela Administração Fiscal, a gestão procede à sua reanálise,
avaliando a probabilidade (superior ou inferior ao 50%) de o tratamento fiscal adotado ser aceite, e
consequentemente determina qual o valor mais provável ou o valor esperado de ativos ou passivos por
imposto a registar.
Os impostos diferidos são calculados com base nas diferenças temporárias entre o montante dos ativos e
passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação, bem
como com base nos prejuízos fiscais reportáveis. Os ativos e passivos por imposto diferido são calculados
e periodicamente avaliados às taxas de tributação em que se espera que sejam aplicáveis no período em
quem seja realizado o ativo ou seja liquidado o passivo, com base nas taxas de tributação em vigor, após
a data de relato.
Os ativos por imposto diferido são reconhecidos unicamente quando existem provas suficientes que
suportem, com um grau de segurança elevado, a possibilidade de ocorrência de lucros fiscais futuros
suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que
compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício
é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser
provável a sua utilização futura.
Os passivos por imposto diferidos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis,
exceto as relacionadas com: i) o reconhecimento inicial do goodwill; ou ii) o reconhecimento inicial de ativos
e passivos, que não resultem de uma concentração de atividades empresariais, e que à data da transação
não afetem o resultado contabilístico ou fiscal.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de
valores registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado
na mesma rubrica.
2.11 Rédito
Os rendimentos decorrentes da prestação de serviços são referentes, essencialmente, a serviços de
gestão, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados no momento em que os mesmos são
prestados, uma vez que esse é o momento em que o controlo dos serviços prestados é transferido.
2.12 Especialização dos exercícios
Os gastos e rendimentos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data
do seu pagamento ou recebimento. Os gastos e rendimentos cujo valor real não seja conhecido são
estimados.
2.13 Provisões
Provisão para reestruturação
A Empresa regista provisões para reestruturação para fazer face a responsabilidades com dispêndios
futuros relacionados com a reorganização da atividade da Empresa. A provisão é reconhecida quando
existe uma obrigação construtiva em resultado de um plano de reestruturação formalmente aprovado pela
Administração e comunicado às partes interessadas no mesmo.
206
Relatório
e Contas 2
021
2.14 Justo valor
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis. Na ausência de cotação de
mercado, o justo valor é determinado com base na utilização de preços de transações recentes,
semelhantes e realizadas em condições de mercado, ou determinado por entidades externas, ou com base
em metodologias de avaliação, suportadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados,
considerando as condições de mercado, o valor temporal, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade.
Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na determinação do justo
valor.
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo, deve ser aplicada a cotação de mercado no caso
de existir um mercado ativo, correspondendo ao nível 1 da hierarquia do justo valor.
No caso de não existir um mercado ativo são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no
mercado, baseadas exclusivamente em informação de mercado, como por exemplo as curvas de taxa de
juro, correspondendo ao nível 2 da hierarquia do justo valor.
Nos casos em que não exista cotação ou cuja variação no justo valor não resulte exclusivamente de
variáveis de mercado, são utilizados modelos de valorização contendo pressupostos e dados que não são
diretamente observáveis em mercado (internos), correspondendo ao nível 3 da hierarquia do justo valor.
2.15 Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data de reporte que proporcionem informação adicional sobre as condições que
existiam a essa data, são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos ocorridos após a data de
reporte, que proporcionem informação sobre condições que ocorreram após essa data, são divulgados no
anexo às demonstrações financeiras, caso originem um impacto material nas demonstrações financeiras.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
Durante o exercício de 2021 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face àquelas consideradas
na preparação da informação financeira consolidada relativa ao exercício de 2020, segundo as disposições dos
IFRS, uma vez que as alterações às IFRS que se tornaram efetivas a 1 de janeiro de 2021 não tiveram impacto
na atividade da Empresa.
Alterações aos IFRS de aplicação obrigatória no exercício de 2021
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia
as seguintes normas contabilísticas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória ao exercício
iniciado em 1 de janeiro de 2021:
Descrição
Alteração
Data efetiva
1. Novas normas, alterações às normas efetivas a 1 de janeiro de 2021
x IFRS 16 –
Bonificações de rendas
relacionadas com o COVID-19
Aplicação de isenção na contabilização das
bonificações atribuídas pelos locadores
relacionadas com a COVID-
19, como
modificações
1 de junho de
2020
x IFRS 4 –
diferimento da aplicação da IFRS
9
Fim do diferimento do início da aplicação da
IFRS 9 para as entidades com atividade
1 de janeiro de
2021
207
Relatório
e Contas 2
021
Descrição
Alteração
Data efetiva
seguradora, adiado para 1 de janeiro de
2023
x
IFRS 9, IAS 39, IFRS 7, IFRS 4 e IFRS 16
–
Reforma das taxas de juro de referência –
fase 2
Isenções adicionais relacionadas com os
impactos da reforma das taxas de juro
referência (“IBOR”), e especialmente a
substituição de uma taxa de juro de
referência por outra alternativa nos
instrumentos financeiros negociados.
Exigência de divulgação acerca da
exposição à alteração das taxas de juro de
referência
1 de janeiro de
2021
No que se refere à “reforma das taxas de juro de referência” uma vez que os instrumentos financeiros detidos
pela Empresa estão expostos à Euribor, e como esta taxa foi reestruturada em 2019 para se equiparar a uma
taxa de juro sem risco, não se prevendo a sua substituição nos próximos exercícios, não existem impactos a
considerar na mensuração e classificação dos instrumentos financeiros.
Novos IFRS ou IFRS revistos com aplicação obrigatória em exercícios futuros
As seguintes normas contabilísticas e interpretações, com aplicação obrigatória em exercícios económicos
futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas (“endorsed”) pela União
Europeia:
Estas emendas apesar de aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia, não foram adotadas pela Empresa em
2021, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não se estima que da futura adoção das referidas
emendas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras.
Descrição
Alteração
Data efetiva
2. Normas (novas e alterações) que se tornam efetivas, em ou após 1 de janeiro de 2022, já endossadas
pela UE
x IAS 1 –
Divulgação de políticas
contabilísticas
Requisito de divulgação de políticas
contabilísticas materiais, em detrimento de
políticas contabilísticas significativas
1 de janeiro de
2023
x IAS 8 –
Divulgação de estimativas
contabilísticas
Definição de estimativa contabilística.
Clarificação quanto à distinção entre
alterações de políticas contabilísticas e
alterações de estimativas contabilísticas
1 de janeiro de
2023
x IAS 16 –
Rendimentos obtidos antes da
entrada em funcionamento
Proibição da dedução do rendimento obtido
com a venda de itens produzidos durante a
fase de testes, ao custo de aquisição dos
ativos tangíveis
1 de janeiro de
2022
x IAS 37 – Contratos onerosos –
custos de
cumprir com um contrato
Clarificação sobre a natureza dos gastos a
considerar para determinar se um contrato
se tornou oneroso
1 de janeiro de
2022
x IFRS 3 –
Referências à Estrutura
conceptual
Atualização às referências para a Estrutura
Conceptual e clarificação sobre o registo de
provisões e passivos contingentes no âmbito
de uma concentração de atividades
empresariais
1 de janeiro de
2022
208
Relatório
e Contas 2
021
Descrição
Alteração
Data efetiva
x IFRS 16 –
Bonificações de rendas
relacionadas com o COVID-
19 após 30 de
junho de 2021
Extensão do período de aplicação da
isenção na contabilização das bonificações
atribuídas pelos locadores relacionadas com
a COVID
-
19, como modificações, até 30 de
junho de 2022
1 de abril de
2021
x IFRS 17 – Contratos de seguro
Nova contabilização para os contratos de
seguro, contratos de resseguro e contratos
de investimento com características de
participação discricionária
1 de janeiro de
2023
x IFRS 17 –
Contratos de seguro (alterações)
Inclusão de alterações à IFRS 17 em áreas
como:
i) âmbito de aplicação; ii) nível de
agregação dos contratos de seguros; iii)
reconhecimento; iv) mensuração; v)
modificação e desreconhecimento; vi)
apresentação da Demonstração da posição
financeira; vii) reconhecimento e
mensuração da Demonstração dos
resultados; e viii) divulgações
1 de janeiro de
2023
x Ciclo de Melhorias 2018 – 2020
Alterações específicas e pontuais à IFRS 1,
IFRS 9, IFRS 16 e IAS 41
1 de janeiro de
2022
As seguintes normas contabilísticas e interpretações foram emitidas pelo IASB e não se encontram ainda
aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia:
Descrição
Alteração
Data efetiva
3. Normas (novas e alterações) que se tornam efetivas, em ou após 1 de janeiro de 2022, ainda não
endossadas pela UE
x IAS 1 –
Apresentação das demonstrações
financeiras - Classificação de passivos
Classificação de um passivo como corrente
ou não corrente, em função do direito que
uma entidade tem de diferir o seu
pagamento.
Nova definição de “liquidação”
de um passivo
1 de janeiro de
2023
x IAS 12 -
Imposto diferido relacionado com
ativos e passivos associados a uma única
transação
Exigência de reconhecimento de imposto
diferido sobre o registo de ativos sob direito
de uso/ passivo da locação e provisões para
desmantelamento / ativo relacionado,
quando o seu reconhecimento inicial dê
lugar a valores iguais de diferenças
temporárias tributáveis e diferenças
temporárias dedutíveis, por não serem
relevantes para efeitos fiscais
1 de janeiro de
2023
x IFRS 17 –
Aplicação inicial da IFRS 17 e
IFRS 9 - Informação Comparativa
Esta alteração permite evitar desfasamentos
contabilísticos temporários entre ativos
financeiros e passivos de contratos de
seguro na informação comparativa
apresentada, na aplicação da IFRS 17 pela
primeira vez. Esta alteração permite a
aplicação de um “overlay” na classificação
de um ativo financeiro para o qual a entidade
1 de janeiro de
2023
209
Relatório
e Contas 2
021
Descrição
Alteração
Data efetiva
não atualize as informações comparativas do
IFRS 9.
Estas normas não foram ainda adotadas (“endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pela
Empresa no exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
Relativamente a estas normas e interpretações, emitidas pelo IASB mas ainda não aprovadas (“endorsed”) pela
União Europeia, não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as
demonstrações financeiras anexas.
Estimativas relevantes na preparação das demonstrações financeiras separadas
Na preparação das demonstrações financeiras o Conselho de Administração baseou-se no conhecimento e
experiência de eventos passados e/ou correntes e em pressupostos relativos a eventos futuros para determinar
as estimativas contabilísticas.
As estimativas contabilísticas mais significativas, refletidas nas demonstrações financeiras do exercício findo em
31 de dezembro de 2021, incluem:
Análises de imparidade dos investimentos em subsidiárias (Nota 12);
A Empresa revê com uma base anual os pressupostos que estão na base do julgamento da existência ou
não de imparidade do investimento resultante das aquisições de participações em empresas subsidiárias. Os
pressupostos utilizados são revistos em função da envolvente macroeconómica, dos indicadores do setor e
dos pressupostos estratégicos de negócio.
Considerando a incerteza quanto ao valor de recuperação do valor líquido contabilístico do investimento pelo
facto de se basear na melhor informação disponível à data, as alterações dos pressupostos poderiam resultar
em impactos na determinação do nível de imparidade e, consequentemente nos resultados.
Estas estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das
demonstrações financeiras. No entanto, dado o número de fatores qualitativos envolvidos, poderão ocorrer
eventos em períodos subsequentes que, em virtude da sua tempestividade, não foram considerados nestas
estimativas. Alterações significativas a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações
financeiras são registadas em resultados de forma prospetiva em conformidade com o disposto no IAS 8.
Provisões para reestruturação (Nota 18);
A Empresa registou gastos com provisões para reestruturação, tendo em conta um plano aprovado pela
Administração e comunicado às partes intervenientes, cujos acordos foram efetivamente assinados com
colaboradores já em 2021.
4. RÉDITO
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os rendimentos operacionais respeitam, essencialmente, a serviços de
gestão prestados a empresas do Grupo (Nota 22).
210
Relatório
e Contas 2
021
5. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os Fornecimentos e serviços externos foram como
segue:
Os serviços especializados dizem respeito, essencialmente, a trabalhos efetuados por consultores estratégicos
1.603.429 Euros (1.473.392 Euros em 2020) e a advogados 311.023 Euros (339.766 Euros em 2020).
Os serviços especializados prestados por partes relacionadas dizem respeito, essencialmente a serviços
financeiros 453.791 Euros (727.857 Euros em 2020), contratos e licenças 11.400 Euros (121.763 Euros em 2020)
e a serviços gerais e de compras 132.631 Euros (130.836 Euros em 2020).
A rubrica de Rendas e alugueres inclui os gastos com locações de curto prazo, reduzido de valor e com rendas
variáveis, as quais respeitam às naturezas de cedência de espaço de edifício 61.034 Euros (66.580 Euros em
2020), locação ocasional de viaturas 2.564 Euros (2.205 Euros em 2020) e aluguer de equipamentos de escritório
6.050 Euros (5.929 Euros em 2020).
6. GASTOS COM O PESSOAL
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os Gastos com o pessoal foram como segue:
O aumento verificado nos outros diz respeito, essencialmente, a gastos com formações.
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o número médio de pessoal ao serviço da
Empresa foi de 24 e 23 empregados, respetivamente.
2021 2020
Serviços especializados 2.049.057 1.965.344
Serviços especializados prestados por partes relacionadas (Nota 22) 1.199.155 1.049.795
Seguros 70.858 30.079
Rendas e alugueres 69.648 74.714
Honorários 49.514 50.964
Combustíveis 22.938 18.982
Conservação e reparação 18.668 34.059
Despesas de representação 17.303 30.046
Deslocações, estadas e transportes 17.046 16.955
Outros
13.023 14.748
3.527.210 3.285.686
2021 2020
Ordenados 1.246.096 1.763.183
Encargos sobre remunerações 279.434 446.168
Prémios de desempenho - 4.235
Seguros de acidentes de trabalho e outros afins 26.740 28.083
Indemnizações por rescisões contratuais 649.234 751.644
Outros 170.402 45.860
2.371.906 3.039.173
211
Relatório
e Contas 2
021
7. GASTOS E RENDIMENTOS FINANCEIROS
Os Gastos e rendimentos financeiros, dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, têm a
seguinte composição:
(a) Os juros suportados dizem respeito, essencialmente, a juros relativos a passivos de locação.
8. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”) à taxa de 21%,
nos termos do artigo 87º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, podendo ser
incrementada pela derrama até à taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa agregada
máxima de 22,5%. Adicionalmente, no decorrer do exercício de 2021, os lucros tributáveis que excedam os
1.500.000 Euros são sujeitos a derrama estadual, nos termos do artigo 87º-A do Código do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas, às seguintes taxas:
3% para lucros tributáveis entre 1.500.000 Euros e 7.500.000 Euros;
5% para lucros tributáveis entre 7.500.000 Euros e 35.000.000 Euros;
9% para lucros tributáveis superiores a 35.000.000 Euros.
Adicionalmente, para o exercício de 2021 e seguintes a dedução dos gastos de financiamento líquidos na
determinação do lucro tributável é condicionada em cada ano ao maior dos seguintes limites:
1.000.000 Euros;
30% do resultado antes de depreciações, gastos de financiamento líquidos e impostos.
Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas a Empresa encontra-
se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2021, a Empresa estimou o imposto sobre o rendimento do exercício
relativo às empresas em que a Empresa participa, direta ou indiretamente, pelo menos em 75% do capital,
considerando os requisitos previstos no artigo 63º do Código do IRC, de acordo com o RETGS, o qual é
dominado pela Empresa. Todas as empresas participadas da Empresa sediadas em Portugal, com exceção da
SMD - Seemydreams Productions – Produções Unipessoal, Lda., foram abrangidas pelo referido regime.
De acordo com a legislação em vigor, os prejuízos fiscais gerados são reportáveis durante um período de cinco
anos, com exceção dos prejuízos fiscais gerados em 2014 e 2015 que são reportáveis durante um período de
doze anos, limitados a 70% do lucro tributável apurado de acordo com o RETGS. Em 2020, decorrente da
pandemia causada pela COVID-19, foi publicado o Programa de Estabilização Económica e Social, que
aumentou em dois anos o prazo de caducidade de cada período de reporte para exercícios anteriores a 2020, e
decretou o período de doze anos para caducidade dos prejuízos fiscais gerados em 2020 e 2021, bem como
alterou a percentagem de dedução dos prejuízos fiscais nestes anos para 80% do lucro tributável apurado. Em
2021 2020
Gastos financeiros:
Juros suportados (a) 11.744 12.279
Rendimentos financeiros:
Juros obtidos de partes relacionadas (Nota 22) 177.989 198.390
166.245 186.111
212
Relatório
e Contas 2
021
31 de dezembro de 2021 a Empresa tem um total de prejuízos fiscais reportáveis no montante de 1.024.986
Euros e os prazos limite para a sua dedução são os anos de 2032 (627.042 Euros) e 2033 (397.944 Euros).
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e correção por
parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco para a Segurança Social), exceto quando
tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções,
reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados
ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2018 a 2021, inclusive, poderão vir ainda ser
sujeitas a revisão. O Conselho de Administração considera que dessas revisões não surgirão correções à
matéria coletável declarada, que tenham impacto significativo nas demonstrações financeiras.
A reconciliação da taxa de imposto dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, é conforme segue:
(i) Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, estes montantes tinham a seguinte composição:
(ii) Este montante representa a parcela de impostos relativa à tributação autónoma de certas despesas.
2021 2020
Resultado antes de impostos (177.623) (888.394)
Taxa nominal de imposto 21,0% 21,0%
Imposto estimado (37.301) (186.563)
Diferenças permanentes (i) 9.174 (1.543)
Ajustamento à coleta (ii) 169.299 162.416
(Excesso ) insuficiência de estimativa de IRC em exercícios anteriores 42.327 141.175
183.499 115.485
Imposto corrente 211.627 303.590
Imposto diferido (28.128) (188.105)
183.499 115.485
Taxa efetiva de imposto -103,31% -13,00%
2021 2020
Outros, líquidos 43.684 (7.348)
43.684 (7.348)
21,0% 21,0%
9.174 (1.543)
213
Relatório
e Contas 2
021
Diferenças temporárias – movimento nos impostos diferidos:
O RETGS tem, à data de 31 de dezembro de 2021, o montante de 17.189.133 Euros referente a prejuízos
fiscalmente dedutíveis que se vencerão nos anos de 2032 (13.365.205 Euros) e 2033 (3.824.729 Euros), sendo
que para 2.614.813 Euros desse montante não foram reconhecidos ativos por imposto diferido, devido à
incerteza sobre a geração de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, dado que os mesmos foram
gerados na esfera individual das participadas sediadas em Espanha.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a rubrica “Ativos por imposto corrente”, no montante de 128.263 Euros
respetivamente, diz respeito a IRC a recuperar de exercícios anteriores.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a rubrica “Passivos por imposto corrente”, nos montantes de 841.707 Euros
e 234.237 Euros respetivamente, diz respeito ao imposto a pagar referente a esses exercícios.
9. ATIVOS INTANGÍVEIS
Os Ativos intangíveis ascendem, em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a 9.987 Euros e 16.647 Euros,
respetivamente, e referem-se na totalidade, a programas de computador.
As amortizações dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 foram de 10.404 Euros e 17.896
Euros, respetivamente (Nota 11).
Saldos Saldos
iniciais Constituição Reversão finais
Ativos por imposto diferido:
Provisões 55.440 - (55.440) -
Prejuízos fiscais reportável da Empresa 132.665 83.568 - 216.233
188.105 83.568 (55.440) 216.233
2021
Saldos Saldos
iniciais Constituição finais
Ativos por imposto diferido:
Provisões - 55.440 55.440
Prejuízos fiscais reportável da Empresa - 132.665 132.665
- 188.105 188.105
2020
214
Relatório
e Contas 2
021
10. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos Ativos fixos
tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas de imparidade acumuladas, foram como segue:
Edifícios e
outras
construções
Equipamento
administrativo
Outros
ativos fixos
tangíveis
Ativos fixos
tangíveis
em curso
Total
Valor bruto:
Saldo em 31 de dezembro de 2019 74.850 142.768 855.715 - 1.073.333
Aquisições - 9.886 - - 9.886
Alienações e abates - (780) - - (780)
Saldo em 31 de dezembro de 2020 74.850 151.874 855.715 - 1.082.439
Aquisições - 12.698 - 12.000 24.698
Alienações e abates - (3.073) - - (3.073)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 74.850 161.499 855.715 12.000 1.104.064
Edifícios e
outras
construções
Equipamento
administrativo
Outros
ativos fixos
tangíveis
Total
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo em 31 de dezembro de 2019 74.850 131.660 855.591 1.062.101
Reforço do exercício (Nota 11) - 7.028 124 7.152
Alienações e abates - (780) - (780)
Saldo em 31 de dezembro de 2020 74.850 137.908 855.715 1.068.473
Reforço do exercício (Nota 11) - 8.208 - 8.208
Alienações e abates - (3.073) - (3.073)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 74.850 143.043 855.715 1.073.608
Edifícios e
outras
construções
Equipamento
administrativo
Outros
ativos fixos
tangíveis
Total
Valor líquido em 31 de dezembro de 2020 - 13.966 - 13.966
Valor líquido em 31 de dezembro de 2021 - 18.456 - 30.456
215
Relatório
e Contas 2
021
11. ATIVOS SOB DIREITO DE USO
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos Ativos sob direito
de uso, bem como nas respetivas depreciações e perdas de imparidade acumuladas, foram como segue:
A rubrica “Equipamentos de transporte” respeita a contratos de locação de viaturas utilizadas pelos
colaboradores da Empresa, por prazos entre 4 a 5 anos. Os referidos contratos não preveem a existência de
clausulas de extensão ou terminação de prazo relevantes nem montantes de garantias de valor residual.
O detalhe das amortizações e depreciações reconhecidas na demonstração dos resultados e dos outros
rendimentos integrais dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, é conforme segue:
Edifícios e
outras
construções
Equipamento
de transporte
Total
Valor bruto:
Saldo em 31 de dezembro de 2019 - 155.683 155.683
Novos contratos (Nota 17) 39.297 19.202 58.499
Abates - (21.193) (21.193)
Saldo em 31 de dezembro de 2020 39.297 153.692 192.989
Novos contratos (Nota 17) 29.612 26.540 56.152
Saldo em 31 de dezembro de 2021 68.909 180.232 249.141
Edifícios e
outras
construções
Equipamento
de transporte
Total
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo em 31 de dezembro de 2019 - 36.840 36.840
Reforço do exercício 22.105 47.256 69.361
Abates - (6.239) (6.239)
Saldo em 31 de dezembro de 2020 22.105 77.857 99.962
Reforço do exercício 29.531 40.001 69.532
Saldo em 31 de dezembro de 2021 51.636 117.858 169.494
Edifícios e
outras
construções
Equipamento
de transporte
Total
Valor líquido em 31 de dezembro de 2020 17.192 75.835 93.027
Valor líquido em 31 de dezembro de 2021 17.273 62.374 79.647
2021 2020
Ativos intangíveis (Nota 9) 10.404 17.896
Ativos fixos tangíveis (Nota 10) 8.208 7.152
Ativos por direito de uso 69.532 69.361
88.144 94.409
216
Relatório
e Contas 2
021
Adicionalmente, foram reconhecidos em 2021 e 2020 os seguintes montantes de gastos relativos a ativos sob
direito de uso:
12. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os Investimentos em subsidiárias respeitavam à participação financeira
detida na Meglo - Media Global, SGPS, S.A. (“Meglo”), cuja sede, ativo, capital próprio, rendimentos totais e
resultado líquido do exercício eram conforme detalhe abaixo:
Informação adicional referente à Meglo:
Para efeitos da análise de imparidade, o investimento é avaliado anualmente no final de cada exercício, pelo
Conselho de Administração face ao respetivo valor recuperável determinado.
A Meglo valoriza os seus investimentos financeiros pelo método de equivalência patrimonial.
2021 2020
Gastos financeiros com passivos de locação 11.690 12.279
Contratos de locação com renda de montante variável 6.050 5.929
Gastos relativos de locações a curto prazo 2.564 9.705
20.304 27.913
2021
Resultado
Capital Rendimentos líquido Percentagem
Valor de
Denominação
Sede Ativo próprio totais do exercício de participação
balanço
Meglo Barcarena 190.937.353 12.378.469 - (3.830.650) 100% 105.497.770
2020
Resultado
Capital Rendimentos líquido
Percentagem
Valor de
Denominação
Sede Ativo próprio totais do exercício de participação
balanço
Meglo Barcarena 191.297.919 16.737.051 1.377 (10.091.837) 100% 105.497.770
2021 2020
Ativo Corrente 128.830.141 114.488.959
Ativo não corrente 62.107.212 76.808.960
Caixa e equivalentes 1.472 1.430
Passivo corrente 52.898.948 80.480.146
Passivo não corrente 125.659.936 94.080.722
Rendimento integral total - 1.377
Gastos financeiros 2.690.034 1.981.314
Rendimentos financeiros 1.620.256 2.037.257
Imposto sobre o rendimento do exercício (237.765) 3.778
217
Relatório
e Contas 2
021
A Meglo foi constituída em 1996 e tem como atividade principal a gestão de participações sociais noutras
sociedades, como forma indireta do exercício de atividade económica, conforme os segmentos operacionais
abaixo descritos.
Durante o exercício de 2020 concretizaram-se operações de venda do capital da Empresa pela Prisa, por preço
de 0,41 Euros e 0,67 Euros por ação, tendo ainda tido inicio uma oferta publica de aquisição pela Pluris
Investimentos, S.A., a qual se concluiu no exercício de 2021 com a aquisição por esta entidade de ações por
preço de 0,7395 Euros, conforme descrito na Nota 16.
A Empresa considerou que estas transações, embora indiretamente relacionadas com o investimento financeiro
em questão, refletiram situações únicas, que não corresponderam ao justo valor dos ativos em análise, dado o
quadro de desalavancagem financeira da Prisa que determinou o seu desinvestimento em vários ativos e
negócios. Em 2021, tal como em 2020, o Conselho de Administração teve como referência as projeções
financeiras mais recentes de fluxos de caixa descontados dos diversos segmentos operacionais, enquadradas
no recente Plano Estratégico do Grupo, preparadas e aprovadas pelo management, as quais utilizaram um
período explícito de cinco anos, tendo sido considerada, subsequentemente, uma perpetuidade. Essas projeções
preveem um retorno à normalidade da atividade operacional do Grupo, a qual foi afetada de forma negativa,
abrupta e simultânea por (i) pela indefinição acionista com impacto em decisões estratégicas e operacionais; (ii)
pela redução do share de audiência do principal canal e perda de liderança na primeira metade de 2019; e (iii)
pelo efeito da pandemia na economia e no setor dos média em particular. O montante de ativos e passivos do
segmento rádios é inferior ao montante de alienação.
Em comunicado de 3 de fevereiro de 2022 enviado à CMVM, a Empresa informou ter celebrado um contrato de
compra e venda de ações com a Bauer Media Audio Holding GmbH, relativo a 100% do capital social da MCR II
– Media Capital Rádios, S.A. (“MCRII”), participação detida pela Meglo, pelo valor de 69,6 milhões de euros.
Informou ainda que a aquisição ficou subordinada à satisfação das condições habituais neste tipo de transação,
estimando o fecho da transação durante o primeiro semestre de 2022.
O referido montante é superior ao valor dos ativos e passivos da participação financeira detida na MCR II, em
31 de dezembro de 2021.
A principal informação sobre as atividades e pressupostos considerados dos segmentos operacionais
identificados, aos quais foi afeto o investimento, para efeitos de análise de imparidade, foram conforme segue:
Televisão:
Atividade de exploração de televisão, com a difusão de programas televisivos através da emissão de um canal
generalista, o TVI, do TVI Ficção, do TVI Internacional, do TVI Reality e do CNN Portugal que substituiu o TVI24.
Os principais pressupostos de atividade considerados nas projeções, foram os seguintes:
- Recuperação dos proveitos de publicidade, ainda que para níveis bastante inferiores aos de 2018. Quota de
audiência all day em adultos a 3 canais generalistas de 34,0%. Taxa composta de crescimento anual ao longo
do período de projeção do mercado de publicidade estimada em 1,4%;
- Crescimento contido dos outros rendimentos, relacionados com a diversificação de atividades associadas aos
diversos canais, incluindo direitos de sinal e serviços multimédia, em níveis inferiores aos de 2019;
- Manutenção de uma política de contenção de gastos, no seguimento do que vem sendo efetuado.
Produção audiovisual em Portugal:
Atividade de produção de conteúdos, atividades diversas de suporte aos canais televisivos, através da PLURAL
que é responsável pela criação, realização e produção audiovisual, bem como a exploração de meios técnicos
e elaboração de cenários.
218
Relatório
e Contas 2
021
Os principais pressupostos de atividade considerados nas projeções efetuadas foram os seguintes:
- Aposta na produção interna e externa de conteúdos nacionais com o correspondente aumento de rendimentos;
- Continuação do crescimento do negócio de aluguer de meios técnicos e produção técnica de eventos,
reforçando a sua presença noutros mercados;
- Continuação do desenvolvimento de funções comerciais para potenciar a procura atividade de oportunidades
externas ao Grupo.
- Reforço de uma política de contenção de gastos, no seguimento do que vem sendo efetuado, com uma revisão
do processo de procurement alargado a todas as áreas.
Digital:
Atividade Digital suportada através do portal www.iol.pt que apresenta uma vasta rede de conteúdos próprios,
um extenso diretório de classificados e publicidade online, responsável pela maioria dos sites do Grupo, assim
como o negócio de produção de conteúdos para mobile. Inclui ainda a prestação de serviços de internet e
multimédia para empresas externas ao Grupo.
Os principais pressupostos de atividade considerados nas projeções efetuadas foram os seguintes:
- Revisão do portefólio de propriedades digitais com lançamentos com presença forte no Digital (por exemplo
AWAY e CNN Portugal)
- Melhoria moderada do mercado publicitário;
- Manutenção regular de projetos, como apps ou outros serviços mobile;
- Manutenção do controlo dos gastos variáveis e fixos associados à atividade.
Entretenimento:
Atividade que inclui o negócio de música, de produção de videogramas, fonogramas, produção audiovisual e
multimédia, compra e venda de discos e equiparados, produção de eventos e agenciamento de artistas.
Os principais pressupostos de atividade considerados nas projeções efetuadas foram os seguintes:
- Manutenção de níveis de atividade semelhantes aos do ano 2020.
Foi utilizado o método de avaliação do discounted cash-flow, tendo sido preparadas projeções de cash flow com
período explícito de cinco anos e posteriormente considerada uma perpetuidade conforme segue:
- Taxa de crescimento nominal utilizada na perpetuidade de 1,25%.
- Taxa de desconto utilizada de 8,10% considerando a exposição dos vários segmentos operacionais ao mercado
de media, sendo a atividade comercial, os clientes e o mercado publicitário, vistos de forma transversal ao Grupo.
O Conselho de Administração considerou em 2021 que qualquer alteração razoavelmente possível em qualquer
um dos pressupostos-chave acima referidos, utilizados na análise de imparidade efetuada, não originaria uma
perda por imparidade da participação financeira nomeadamente considerando uma variação de 0,5% na taxa de
crescimento nominal utilizada na perpetuidade ou na taxa de desconto.
219
Relatório
e Contas 2
021
A Empresa fez análises de sensibilidade como segue:
- Uma redução de 1% nas receitas publicitárias das unidades geradoras de caixa de Televisão e Digital ao longo
do período da projeção não implicaria a necessidade de registar uma perda de imparidade em 31 de dezembro
de 2021.
- Uma redução de 1% na quota de audiência all day adultos a 3 canais da unidade geradora de caixa de Televisão
ao longo do período da projeção não implicaria a necessidade de registar uma perda de imparidade em 31 de
dezembro de 2021.
- Um aumento de 10% da quota de audiências da TVI com o correspondente impacto nos custos operacionais,
não implicaria a necessidade de registar uma perda de imparidade em 31 de dezembro de 2021
-- Uma redução de 1% na margem da unidade geradora de caixa de Produção ao longo do período da projeção
não implicaria a necessidade de registar uma perda de imparidade em 31 de dezembro de 2021.
Em resultado das análises de imparidade efetuadas em 2021, com base na metodologia e pressupostos
suprarreferidos, a Empresa concluiu que não existem perdas de imparidade a reconhecer. É convicção do
Conselho de Administração que o efeito de eventuais desvios que possam ocorrer nos principais pressupostos
em que assenta o valor recuperável dos diferentes segmentos operacionais não implicará, em todos os aspetos
materialmente relevantes, na imparidade do investimento.
13. CLIENTES E CONTAS A RECEBER
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
As contas a receber de clientes são recebidas no curto prazo, sendo reconhecidas ao custo amortizado, o qual
não difere materialmente do seu justo valor à data da contratação.
14. OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
Perdas por Perdas por
Valor imparidade Valor Valor imparidade Valor
bruto acumuladas líquido bruto acumuladas líquido
Clientes
- - - 2.768 (5) 2.763
Contas a receber de partes relacionadas (Nota 22) 1.023.988 - 1.023.988 1.969.741 - 1.969.741
Contas a receber de partes relacionadas relativas
ao agregado fiscal (Nota 22) 3.884.018 - 3.884.018 678.047 - 678.047
4.908.006 -
4.908.006 2.650.556 (5) 2.650.551
2021
2020
2021 2020
Contas a receber de partes relacionadas (Nota 22) 20.903.788 2.506.831
Estado e outros entes públicos (Nota 21) - 192.241
Outros 17.665 10.476
20.921.453 2.709.548
220
Relatório
e Contas 2
021
A variação verificada é essencialmente justificada pelo aumento dos financiamentos de curto prazo concedidos
a participadas (ver Nota 22).
As contas a receber registadas como outros ativos correntes, são recebidas no curto prazo, sendo reconhecidas
ao custo amortizado, o qual não difere materialmente do seu justo valor à data da contratação.
15. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
16. CAPITAL PRÓPRIO
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por
84.513.180 ações com o valor nominal de um euro e seis cêntimos cada, o que perfaz um total de capital de
89.583.971 Euros.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o capital da Empresa era detido pelos seguintes acionistas:
No decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, ocorreu a conclusão da Oferta Pública de Aquisição
(“OPA”) lançada pela Pluris, na sequência da Deliberação da CMVM de 19 de novembro de 2020, a qual indeferiu
um pedido de elisão de presunção de atuação concertada nos termos do artigo 20.º nº 4 do CVM, entre a Pluris
e a Prisa. Esta conclusão resultou na aquisição pela Pluris das ações da ABANCA Corporation Industrial y
Empresarial, SL, representando 5,05% do capital, bem como de ações dispersas totalizando 0,11% do capital,
pelo preço de 73,95 cêntimos por ação.
2021 2020
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 577.278 23.533.807
Caixa 1.000 1.525
578.278 23.535.332
2021 2020
Ações Percentagem Ações Percentagem
Pluris Investments, S.A. 29.901.677 35,38 25.539.883 30,22
TRIUN - S.G.P.S., S.A. 19.438.031 23,00 19.438.031 23,00
Biz Partners, S.G.P.S., S.A. 10.118.339 11,97 10.118.339 11,97
CIN - Corporação Industrial do Norte, S.A. 9.465.476 11,20 9.465.476 11,20
Zenithodyssey - Lda. 8.451.318 10,00 8.451.318 10,00
Fitas & Essências, Lda. 2.535.395 3,00 2.535.395 3,00
DoCasal Investimentos, Lda. 2.112.830 2,50 2.112.830 2,50
António Carvalho 1.521.238 1,80 1.521.238 1,80
Manuel Ferreira Lemos 845.132 1,00 845.132 1,00
ABANCA Corporacion Industrial y Empresarial, SL. - - 4.269.869 5,05
Outros 123.744 0,15 215.669 0,26
84.513.180 100,00 84.513.180 100,00
221
Relatório
e Contas 2
021
No decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, o Presidente do Conselho de Administração, Mário
Ferreira, adquiriu 23.000 ações dispersas, totalizando 0,03% do capital, pelos seguintes preços: (i) 800 ações
pelo preço de 1,18 Euros por ação; (ii) 17.659 ações pelo preço de 1,25 Euros por ação; e (iii) 4.541 ações pelo
preço de 1,3 Euros por ação.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a rubrica “Reservas” tinha a seguinte composição:
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao
reforço da reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a
não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas
as outras reservas, ou incorporada no capital.
Em 31 de dezembro de 2021, os resultados transitados ascendiam a 25.188.422 Euros negativos (24.184.543
Euros negativos em 2020), os quais respeitam a perdas geradas em exercícios anteriores.
Conforme deliberado em Assembleia Geral de Acionistas realizadas em 29 de junho de 2021 e 20 de março de
2020, o resultado líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 foi transferido para resultados
transitados.
17. FINANCIAMENTOS OBTIDOS E PASSIVOS DE LOCAÇÃO
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
Empréstimo obrigacionista
Em 14 de maio de 2021, o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista, tendo como co emitentes a Empresa, a
Meglo e a TVI – Televisão Independente, S.A., denominado Grupo Media Capital 2021-2024, por subscrição
particular de 80 obrigações no montante global de 8.000.000 Euros pelo prazo máximo de 3,5 anos (6.856.000
Euros em 2021, 4.568.000 Euros em 2022 e 2.280 000 Euros em 2023), com uma taxa de juro anual
correspondente à Euribor a seis meses acrescida de um spread de 1,875%. O valor de mercado daquelas
obrigações não difere significativamente do seu valor contabilístico.
Este financiamento substitui o contrato de papel comercial, de 10.000.000 Euros, da Meglo que se encontrava
em vigor até 15 de março de 2021, tendo o mesmo sido prorrogado até 14 de maio de 2021.
Como garantia integral do empréstimo obrigacionista a Empresa subscreveu uma livrança em branco, avalizada
pelas sociedades MCRII – Media Capital Rádios, S.A. e MCP – Media Capital Produções, S.A..
2021 2020
Reservas livres 55.630.761 55.630.761
Reserva legal 9.169.811 9.169.811
64.800.572 64.800.572
Correntes Não Correntes Correntes
Não Correntes
Passivos de locação 49.427 30.322 53.325 39.886
2020
2021
Valor de balanço
Valor de balanço
222
Relatório
e Contas 2
021
Em 31 de dezembro de 2021, o valor do empréstimo obrigacionista utilizado, totalmente pela Meglo, ascende a
6.856.000 Euros.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os passivos de locação vencem-se como segue:
Reconciliação dos passivos resultantes de atividades de financiamento:
Abaixo apresentam-se as alterações ocorridas nos passivos da Empresa resultantes das atividades de
financiamento, quer de caixa e não caixa. Passivos resultantes das atividades de financiamento são aqueles
cujos fluxos de caixa foram, ou serão, classificados como de financiamento na demonstração dos fluxos de caixa:
(i) Os fluxos de caixa resultantes dos passivos de locação perfazem os montantes líquidos de recebimentos
e pagamentos respeitantes a financiamentos obtidos da demonstração dos fluxos de caixa.
(ii) Esta rubrica inclui o efeito da especialização.
18. PROVISÕES
Em 31 de dezembro de 2021 a Empresa não tinha provisões constituídas. Em 31 de dezembro de 2020, foi
constituída uma provisão para reestruturação que se destinava a fazer face a responsabilidades com encargos
futuros relacionados com a reorganização da atividade da Empresa, norteado por propósitos de
redimensionamento de estruturas atendendo às novas exigências do negócio e renovação de funções, com a
2021 2020
2021
- 53.325
2022 49.427 -
49.427 53.325
2022 - 24.008
2023 18.595 12.237
2024 7.432 3.238
2025 3.394 403
2026 901 -
30.322 39.886
Novos contratos
de locação Efeito do registo
Fluxos de caixa (não relativos a da taxa de juro
01/01/2021 de financiamento (i) caixa) (Nota 11) efetiva (ii) 31/12/2021
Passivos de locação 93.211 (70.002) 56.152 388 79.749
Novos contratos
de locação Efeito do registo
Fluxos de caixa (não relativos a da taxa de juro
01/01/2020 de financiamento (i) caixa) (Nota 11) efetiva (ii) 31/12/2020
Passivos de locação 118.843 (69.177) 58.499 (14.954) 93.211
223
Relatório
e Contas 2
021
busca de perfis mais jovens e de diferente qualificação profissional no montante de 264.000 Euros. Esta provisão
foi utilizada no decurso do exercício de 2021, com o pagamento das responsabilidades que visava cobrir.
19. FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
De referir que, devido ao facto de se tratarem de saldos de curto prazo, o seu valor contabilístico aproxima-se
do seu justo valor.
O aumento verificado nos gastos a liquidar em outros fornecimentos e serviços externos é devido,
essencialmente, a acréscimo de gastos referente a compras realizadas no exercício.
20. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
A rubrica de Adiantamentos de clientes, respeita ao valor recebido do Estado Português, para aquisição antecipada,
por ajuste direto, de publicidade institucional, pendente de utilização. O apoio foi concedido à Empresa, enquanto
sociedade detentora de órgãos de comunicação social nacional, quer para serviços de programas televisivos e/ou
radiofónicos generalistas e/ou temáticos informativos, tendo sido atribuído 3,3 milhões de Euros. À data de
aprovação destas demonstrações financeiras encontrava-se por utilizar os montantes refletidos nesta rubrica.
2021 2020
Contas a pagar a partes relacionadas (Nota 22) 43.872
2.664.474
Fornecedores correntes 702.359 847.636
Fornecedores de ativos fixos 8.022 3.954
Gastos a liquidar:
Consultores e advogados 18.000 342.600
Outros fornecimentos e serviços externos 96.432 7.693
Partes relacionadas (Nota 22) 104.125 -
Contas a pagar a partes relacionadas relativas ao agregado fiscal (Nota 22) 1.038.894 45.640
2.011.704 3.911.997
2021 2020
Contas a pagar a partes relacionadas (Nota 22) - 95.118
Adiantamento de clientes 149.452 609.757
Remunerações a liquidar 191.919 257.473
Estado e outros entes públicos (Nota 21) 260.965 170.577
Outros (402) 718
601.934 1.133.643
224
Relatório
e Contas 2
021
21. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha a seguinte composição:
22. PARTES RELACIONADAS
No decurso do exercício de 2020, conforme referido na Nota Introdutória, ocorreu no exercício findo em 31 de
dezembro de 2020, uma alteração acionista, tendo o acionista Prisa alienado a totalidade da sua participação
financeira detida no Grupo. A partir dessa data, as ações do Grupo passaram a ser detidas pelos acionistas
identificados na Nota 16. Estes acionistas e os membros dos órgãos sociais nomeados não apresentam relações
económicas diretas com a Empresa, contudo encontram-se identificadas transações com entidades controladas
pelos mesmos ou onde estes exercem influência significativa, nomeadamente a sociedade World of Discoveries,
S.A..
A totalidade dos saldos e transações registados no decurso do exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e
2020, relacionados com estas entidades ascende a:
No exercício findo em 31 de dezembro de 2020, não existiram saldos e transações com estas entidades.
Os montantes registados nas rubricas de Fornecimentos e serviços externos, correspondem essencialmente a
gastos com aquisições para ofertas, tendo sido realizadas em condições de mercado. Os saldos e as transações
apresentados, espelham as posições com partes relacionadas pelos períodos em que as entidades descritas
cumprem os requisitos para serem qualificadas como partes relacionadas.
2021
Saldos Saldos Saldos
credores Devedores credores
(Nota 20) (Nota 14) (Nota 20)
Imposto sobre o Valor Acrescentado 163.392 192.241 9.666
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 45.757 - 62.571
Contribuições para a Segurança Social 51.580 - 98.175
Outros 236 - 165
260.965 192.241 170.577
2020
Entidades controladas por acionistas
ou membros dos orgãos de gestão 32.840 32.840
Fornecimentos e
serviços externos
(Nota 5)
Fornecedores e
outras contas a
pagar (Nota 19)
2021
225
Relatório
e Contas 2
021
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os saldos e as transações efetuadas nos exercícios findos naquelas datas
com partes relacionadas (empresas pertencentes ao Grupo), eram conforme segue:
Saldos com empresas relacionadas:
Clientes e outras Outros ativos Fornecedores e
contas a receber correntes outras contas a pagar
(Nota 13) (Nota 14) (Nota 19)
Empresas participadas:
TVI – Televisão Independente, S.A. (“TVI”)
2.752.757 - 81.456
PLURAL Entertainment Portugal, S.A. ("PLURAL")
1.229.079 - 18.390
MEDIA CAPITAL DIGITAL, S.A. (“DIGITAL”)
267.043 - 3.615
EMAV – Empresa de Meios Audiovisuais, Lda. (“EMAV”)
223.705 - -
MCP - MÉDIA CAPITAL PRODUÇÕES, S.A. ("MCP")
209.646 - -
EPC – Empresa Portuguesa de Cenários, Unipessoal, Lda. (“EPC”)
129.574 - -
MCR II - Media Capital Rádios, S.A. ("MCRII")
37.229 - -
FAROL MÚSICA – Sociedade de Produção e Edição Audiovisual, Lda. (“FAROL”)
16.805 - 3.919
RÁDIO COMERCIAL, S.A. (“COMERCIAL”)
33.124 - 496.908
MEDIA CAPITAL - Serviços de Consultoria e Gestão, S.A. (“MC SERVIÇOS”)
9.019 - 14.573
Meglo - 20.903.788 3.778
IOL NEGÓCIOS - Serviços de Internet, S.A. ("IOL Negócios")
- - 273.305
R. CIDADE – Produções Audiovisuais, S.A. (“CIDADE”)
- - 62.939
RÁDIO REGIONAL DE LISBOA – Emissões de Radiodifusão, S.A. (“REGIONAL”)
- - 53.676
MEDIA CAPITAL ENTERTAINMENT - Produção de
Eventos, Lda. ("ENTERTAINMENT")
- - 47.950
Radio XXI, Lda. ("XXI")
- - 25.640
Leirimédia Produções e Publicidade, Lda. ("Leirimédia")
- - 17.662
COCO - Companhia de Comunicação, S.A. ("COCO")
- - 10.480
Drums Comunicações Sonoras, S.A. ("Drums")
- - 6.184
Notimaia-Publicaçöes e Comunicaçöes, Unipessoal, Lda. ("Notimaia")
- - 6.109
P.R.C. - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda. ("P.R.C.")
- - 5.577
Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Lda. ("Rádio Litoral Centro")
- - 4.349
Moliceiro - Comunicação Social, S.A. ("Moliceiro")
- - 3.747
MCME - Media Capital Música e Entretenimento, S.A. ("MCME")
- - 3.665
R2000 Comunicação Social, Lda. ("R2000")
- - 2.906
R.C. - Empresa de Radiodifusão, Unipessoal, Lda. ("RC")
- - 2.916
Radio Nacional - Emissões de Radiodifusão, S.A. ("Rádio Nacional")
- - 2.834
CLMC – Multimedia, Unipessoal, Lda. (“CLMC”)
- - 1.473
4.907.981 20.903.788
1.154.051
Outras empresas relacionadas:
Manuel Alves Monteiro Unipessoal, Lda 25
- -
World of Discoveries, S.A.
- - 32.840
25 - 32.840
4.908.006 20.903.788 1.186.891
2021
226
Relatório
e Contas 2
021
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as contas a receber registadas na rubrica “Clientes e outras contas a
receber”, resultam da faturação emitida (Management Fees) pela Empresa no âmbito da sua atividade de
prestadora de serviços de gestão de participações sociais e do apuramento de Imposto sobre o Rendimento no
âmbito do RETGS.
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os montantes a receber da Meglo em “Outros ativos correntes” no montante
de 20.903.788 Euros (2.506.831 Euros em 2020) resultam de financiamentos concedidos para suporte financeiro
à atividade da participada os quais são exigíveis no curto prazo e vencem juros a taxas normais de mercado
para operações similares.
Durante o exercício de 2021 e referente ao RETGS foram registados em “Clientes e outras contas a receber” o
montante de 3.884.018 Euros e em “Fornecedores e outras contas a pagar” o montante de 1.038.894 Euros.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2021, os recebimentos e pagamentos relativos a partes relacionadas,
nos montantes de 42.850.391 Euros (50.992.320 Euros em 2020) e 61.267.750 Euros (29.027.960 Euros em
2020), respetivamente, referem-se, essencialmente, a financiamentos de curto prazo concedidos pela Empresa
àquelas sociedades, os quais vencem juros a taxas normais de mercado para operações similares.
Transações com partes relacionadas:
Clientes e outras Outros ativos Fornecedores e Outros passivos
contas a receber correntes outras contas a pagar correntes
(Nota 13) (Nota 14) (Nota 19) (nota 20)
TVI
1.762.523 - 2.288.818 -
COMERCIAL
300.030 - 224.844 68.114
PLURAL Entertainment España, S.L. ("PLURAL España")
451.453 - - -
DIGITAL
56.800 - 16.468 -
IOL Negócios
24.485 - 1.169 -
MC SERVIÇOS
17.928 -
102.782 -
REGIONAL
15.118 - 21.198 -
FAROL
5.061 - 2.258 21.652
CIDADE
4.824
- - -
MCRII
3.618 - - -
ENTERTAINMENT
3.150 - - -
Notimaia
1.523 - - -
COCO
829 - - -
PLURAL España
446 - 9.195 5.352
Meglo - 2.506.831 - -
EPC
- - 21.258 -
EMAV
- - 19.692 -
Rádio Litoral Centro
- - 2.432 -
2.647.788 2.506.831 2.710.114 95.118
2020
2021
Outros Rendimentos Fornecimentos e
Prestações rendimentos financeiros serviços externos
de serviços operacionais (Nota 7) (Nota 5)
Empresas participadas:
TVI
3.652.281 152.707 - -
PLURAL
914.977 - - 786
COMERCIAL
491.065 - - -
DIGITAL
183.644 - - -
FAROL
19.865 - - -
Meglo - - 177.989 -
MC SERVIÇOS
- - - 1.154.128
IOL Negócios
- - - 11.400
5.261.832 152.707 177.989 1.166.314
227
Relatório
e Contas 2
021
As transações com empresas relacionadas foram realizadas em condições de mercado.
23. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS CHAVE DA EMPRESA
As remunerações fixas dos membros-chave da gestão da Empresa, relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2021, ascenderam a 124.556 Euros (376.299 Euros em 2020).
As remunerações dos referidos membros chave são determinadas pela Comissão de Remunerações aplicável
da Empresa, tendo em consideração parâmetros relativos à performance individual.
Ao abrigo da política atualmente adotada, a remuneração dos órgãos sociais da Media Capital inclui todas as
remunerações devidas pelo exercício de cargos na Empresa e as especializações dos custos relativos a
valores a imputar a este exercício.
Segundo a IAS 24 - Divulgações de Partes Relacionadas, o pessoal chave corresponde ao conjunto de todas as
pessoas com autoridade e responsabilidade para planear, dirigir e controlar as atividades da Empresa, direta ou
indiretamente, incluindo qualquer administrador, seja ele executivo ou não executivo. Segundo a interpretação
desta norma por parte da Media Capital, as pessoas que reúnem todas estas características são os membros
do Conselho de Administração da Empresa e alguns quadros responsáveis por direções com importância
estratégica.
Outros Rendimentos Fornecimentos e
Prestações rendimentos financeiros serviços externos
de serviços operacionais (Nota 7) (Nota 5)
Empresa-mãe de topo até 3 de novembro de 2020:
Prisa - - - 3.956
Empresa-mãe até 3 de novembro de 2020:
VERTIX 7.500 - - -
7.500 - -
3.956
Empresas participadas:
TVI
3.867.668 81.468 - -
PLURAL
930.075 - - -
COMERCIAL
568.326 24.127 - -
DIGITAL
140.465 - - 1.900
FAROL
26.205 - - -
PLURAL España (60) - - 110.336
IOL Negócios
12.336 - - 11.400
Meglo - - 198.390 -
MC SERVIÇOS
- - - 922.017
EPC
- - - 186
5.545.015 105.595 198.390
1.045.839
5.552.515 105.595 198.390 1.049.795
2020
228
Relatório
e Contas 2
021
24. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
24.1 Categoria de ativos e passivos financeiros
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o valor da demonstração da posição financeira dos principais ativos e
passivos financeiros mantidos ao custo amortizado em 31 de dezembro de 2021 e 2020, são conforme segue:
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa apenas tem ativos e passivos financeiros mensurados ao custo
amortizado, os quais, conforme acima referido, respeitam a contas a receber de terceiros, caixa e seus
equivalentes, empréstimos e contas a pagar a terceiros.
No que se refere às contas a receber e contas a pagar correntes e caixa e equivalentes de caixa, a Empresa
considera, face às características específicas destes instrumentos financeiros, que o justo valor não difere
significativamente do seu valor contabilístico, não sendo por isso necessário, nos termos da IFRS 13 -
Mensuração pelo Justo Valor, apresentar o seu justo valor por níveis de mensuração.
A Empresa define os princípios para a gestão do risco como um todo e as políticas que cobrem áreas específicas,
como o risco de taxa de juro, risco de crédito, e o uso de instrumentos financeiros não derivados, bem como o
investimento do excesso de liquidez.
24.2 Risco financeiro
A gestão de risco da Empresa é controlada pelo departamento financeiro de acordo com políticas aprovadas pela
Media Capital. Nesse sentido, a Empresa tem definido por escrito os principais princípios de gestão de risco
globais, e bem assim políticas específicas para algumas áreas, como sejam a cobertura de risco de taxa de juro,
risco de liquidez e risco de crédito, conforme gerido de forma centralizada ao nível do Grupo.
A Empresa define os princípios para a gestão do risco como um todo e as políticas que cobrem áreas específicas,
como o risco de taxa de juro, risco de crédito, e o uso de instrumentos financeiros não derivados, bem como o
investimento do excesso de liquidez.
A Empresa no desenvolvimento da sua atividade e negócios, está exposta a uma variedade de riscos financeiros
suscetíveis de alterarem o seu valor patrimonial, os quais, de acordo com a sua natureza, são como segue:
Riscos de mercado, essencialmente assentes no risco de taxa de juro;
Risco de crédito;
Risco de liquidez e
Gestão do capital.
2021 2020
Ativos financeiros:
Clientes e outras contas a receber (Nota 13) 4.908.006 2.650.551
Outros ativos correntes (Nota 14) 20.903.788 2.506.831
Caixa e seus equivalentes (Nota 15) 577.278 23.533.807
26.389.072 28.691.189
Passivos financeiros:
Fornecedores e outras contas a pagar (Nota 19)
1.793.147 3.561.704
Outros passivos correntes (Nota 20) 341.371 962.348
2.134.518 4.524.052
229
Relatório
e Contas 2
021
Deste modo, toda a gestão é orientada em função de dois princípios fundamentais:
Reduzir, sempre que possível, flutuações nos resultados e cash-flows sujeitos a situações de risco;
Limitar os desvios face aos resultados previsionais, através de um planeamento financeiro rigoroso, assente
em orçamentos plurianuais.
(a) Risco de mercado
Os riscos de mercado estão relacionados com alterações nas taxas de juro.
(i) Taxa de juro
No sentido de monitorar este risco, o Grupo controla regularmente os rácios de autonomia financeira e
Net Debt / EBITDA, bem como outras métricas que atestam o equilíbrio do seu nível e estrutura de
endividamento.
Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com eventuais juros suportados com a
contratação em 2021 de um empréstimo obrigacionista a uma taxa de juro variável, do qual a Empresa é
co emitente. Em 31 de dezembro de 2021 a Empresa não tem, nem teve durante o exercício qualquer
montante emitido, pelo que não existem impactos de alterações das taxas de juro.
(b) Risco de crédito
Este risco está, essencialmente, relacionado com as contas a receber de partes relacionadas resultantes das
operações de gestão faturadas às diversas empresas do Grupo e financiamentos concedidos. Este risco é
monitorizado numa base regular pela Empresa com o objetivo de:
Garantir o cumprimento da política de pagamentos definida;
Analisar a condição financeira das partes relacionadas numa base regular.
Os ativos financeiros da Empresa dizem essencialmente respeito a contas a receber de partes relacionadas
de curto prazo para o qual adota o modelo de perdas esperadas 12-months.
(c) Risco de liquidez
Este risco pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de
desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não
satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para atividades operacionais
e de financiamento, investimentos, remuneração dos acionistas e reembolso de dívida.
Como forma de mitigar este risco, a Empresa procura manter uma posição líquida e uma maturidade média
da dívida que lhe permita a amortização da mesma em prazos adequados. Em 31 de dezembro de 2021 e
2020, o valor de disponibilidades de caixa e o valor não utilizado de dívida contratada ascendia a 578.278
Euros e 23.535.332 Euros, respetivamente.
A Empresa entende ter capacidade de fazer face aos compromissos exigíveis no curto prazo, nomeadamente
dos passivos de locação que se vencerão em 2021 (Nota 17), tendo em consideração o caixa que espera vir
a ser gerado pelas suas participadas bem como a capacidade adicional de financiamento que as mesmas
mantinham em 31 de dezembro de 2021, e que lhe permitirá realizar os seus ativos correntes a receber da
sua participada direta.
230
Relatório
e Contas 2
021
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, assumindo-se o pressuposto teórico relativo à taxa de juros do mercado,
considerando a taxa de juro em vigor à data de relato para toda a maturidade dos passivos remunerados, a
dívida de médio e longo prazo incrementaria cerca de 1.000 Euros e 500 Euros respetivamente.
(d) Gestão do capital
A Empresa não está sujeita a regulação em termos de rácios de capital ou rácios de solvência. Nessa medida,
o objetivo da Empresa em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital
relevado na face da demonstração consolidada da posição financeira, é manter uma estrutura de capital
equilibrada. A contratação de dívida é analisada periodicamente através da ponderação de fatores como o
custo do financiamento e as necessidades de tesouraria.
O objetivo da Empresa é o de salvaguardar a continuidade, crescer sustentavelmente de forma a cumprir os
objetivos estabelecidos e manter uma estrutura de capital que permita reduzir o custo do capital.
Tal como divulgado na Nota 17, a Empresa controla a sua estrutura de financiamento com base em diversos
mecanismos de rácios de controlo.
Os rácios de gearing em 31 de dezembro de 2021 e 2020 eram os seguintes:
25. PASSIVOS CONTINGENTES
A Empresa recebeu liquidações adicionais em sede de IRC e outros impostos, durante o exercício de 2016
relativas a inspeções fiscais, no montante de, aproximadamente, 436.000 Euros. Em 31 de dezembro de 2021,
dada a natureza dos referidos processos, a Empresa discorda destas liquidações e considera, com base na
opinião dos seus advogados, que existem argumentos sólidos para contrapor a posição das autoridades fiscais,
pelo que não registou qualquer provisão nas demonstrações financeiras. Dada a natureza dos referidos
processos, a tempestividade da resolução dos mesmos depende das várias fases que os mesmos seguirão.
Adicionalmente, no decorrer da sua atividade, a Empresa encontra-se envolvida em processos judiciais, cujo
montante das ações ascende a, aproximadamente, 102.000 Euros. Baseado nos pareceres dos advogados da
Empresa, não são estimadas responsabilidades decorrentes do desfecho dos referidos processos. Dada a
natureza dos mesmos, a tempestividade da sua resolução depende da resolução judicial.
2021 2020
Dívida remunerada (Nota 17) 79.749 93.211
Caixa e seus equivalentes (Nota 15) (578.278) (23.535.332)
Dívida líquida (498.529) (23.442.121)
Capitais próprios 128.834.999 129.196.121
Capital total 128.336.470 105.754.000
Gearing 0% -22%
231
Relatório
e Contas 2
021
26. HONORÁRIOS DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e 2020, foram faturados pelo Revisor Oficial de Contas
e por entidades da sua rede, 59.800 Euros e 25.000 Euros, respetivamente, que se detalham conforme segue:
(b) Inclui essencialmente o envolvimento adicional na revisão da informação de sustentabilidade e não
financeira
27. EVENTOS SUBSEQUENTES
Conforme referido na Nota Introdutória o Grupo celebrou em fevereiro de 2022 um contrato de compra e venda
de ações com a Bauer Media Audio Holding GmbH, relativa a 100% do capital social e dos direitos de voto da
MCRII – Media Capital Rádios, S.A.. À data em que são emitidas estas demonstrações financeiras, havia sido
comunicada decisão de não oposição à operação de concentração por parte da Autoridade da Concorrência
Portuguesa e da Autoridade da Concorrência Irlandesa (“The Competition and Consumer Protection
Commission”). Encontra-se ainda pendente a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e do
Ministério Irlandês responsável pelos media (“Minister for Tourism, Culture, Arts, Gaeltacht, Sport and Media”).
O valor da transação é superior ao valor líquido contabilístico das rádios à data de relato. O montante de ativos
e passivos do segmento rádios é inferior ao montante de alienação.
No decurso do mês de janeiro de 2022, o Presidente do Conselho de Administração, Mário Ferreira, adquiriu
5.000 ações dispersas do GMC, totalizando 0,01% do capital, pelo preço de 1,35 Euros por ação.
O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2021 2020
Revisão Legal das Contas da Empresa
38.800 22.000
Revisão de rácios financeiros das contas anuais
3.000 3.000
Outros (a)
18.000 -
59.800 25.000
232
Relatório
e Contas 2
021
Anexos
Certificação Legal das Contas e
Relatório de Auditoria
Relatório do Conselho Fiscal
PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1069-316 Lisboa, Portugal
Receção: Palácio Sottomayor, Avenida Fontes Pereira de Melo, nº16, 1050-121 Lisboa, Portugal
Tel: +351 213 599 000, Fax: +351 213 599 999, www.pwc.pt
Matriculada na CRC sob o NUPC 506 628 752, Capital Social Euros 314.000
Inscrita na lista das Sociedades de Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 e na CMVM sob o nº 20161485
PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. pertence à rede de entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited,
cada uma das quais é uma entidade legal autónoma e independente.
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria
Relato sobre a auditoria das demonstrações financeiras consolidadas
Opinião
Auditámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da Grupo Média Capital, SGPS,
S.A. (o Grupo), que compreendem a demonstração consolidada da posição financeira em 31 de
dezembro de 2021 (que evidencia um total de 224.691.957 euros e um total de capital próprio de
73.287.526 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 4.079.657 euros), a demonstração
consolidada dos resultados, a demonstração consolidada do rendimento integral, a demonstração
consolidada das alterações no capital próprio e a demonstração consolidada dos fluxos de caixa
relativas ao ano findo naquela data, e as notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas
que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas anexas apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira consolidada da
Grupo Média Capital, SGPS, S.A. em 31 de dezembro de 2021 e o seu desempenho financeiro e
fluxos de caixa consolidados relativos ao ano findo naquela data de acordo com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia.
Bases para a opinião
A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISAs) e
demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As
nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadas” abaixo.
Somos independentes das entidades que compõem o Grupo nos termos da lei e cumprimos os
demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de
Contas.
Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para
proporcionar uma base para a nossa opinião.
Matérias relevantes de auditoria
As matérias relevantes de auditoria são as que, no nosso julgamento profissional, tiveram maior
importância na auditoria das demonstrações financeiras consolidadas do ano corrente. Essas
matérias foram consideradas no contexto da auditoria das demonstrações financeiras
consolidadas como um todo, e na formação da opinião, e não emitimos uma opinião separada
sobre essas matérias. Consideramos que as matérias descritas abaixo são as matérias relevantes
de auditoria a comunicar neste relatório.
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria Grupo Média Capital, SGPS, S.A.
31 de dezembro de 2021 PwC 2 de 9
Matérias relevantes de auditoria Síntese da abordagem de auditoria
Imparidade do goodwill
Divulgações relacionadas com o Goodwill
apresentadas nas notas 1, 2.4, 3, 13 e 22 das
demonstrações financeiras consolidadas.
Em 31 de dezembro de 2021 o montante do
Goodwill ascende a 73.388 milhares de euros (31 de
dezembro de 2020: 92.032 milhares de euros),
representando 32,7% do total do ativo do Grupo (31
de dezembro de 2020: 36,7%), estando alocado aos
seguintes segmentos: Televisão, Produção
Audiovisual em Portugal, Digital e Entretenimento.
Em fevereiro de 2022 o Grupo celebrou um contrato
de compra e venda das ações da MCRII – Media
Capital Rádios, S.A., por um montante superior ao
valor contabilístico dos ativos e passivos, pelo que,
conforme divulgado na nota 1 das demonstrações
financeiras consolidadas, em 31 de dezembro de
2021 o Grupo apresenta o segmento Rádios nos
termos da IFRS 5 – Ativos não correntes detidos
para venda e unidades operacionais
descontinuadas. O Goodwill deste segmento em 31
de dezembro de 2020 ascendia a 18.644 milhares
de euros.
De acordo com a IAS 36 – Imparidade de ativos, e
conforme divulgado nas notas às demonstrações
financeiras consolidadas, a Gestão efetua uma
revisão de imparidade, ou anualmente ou sempre
que existem indicadores de imparidade,
relativamente ao valor contabilístico do Goodwill.
Conforme referido na nota 13 das demonstrações
financeiras consolidadas o Grupo aprovou no
exercício de 2020 um novo Plano Estratégico, com
um conjunto de pressupostos de médio e longo
prazo, que em conjunto com as perspetivas da
Gestão na presente data, enquadram a conjuntura
atual e a recuperação futura da atividade, e
estiveram na base da análise da recuperabilidade
dos ativos não correntes, nomeadamente do
Goodwill.
O cálculo do valor recuperável do Goodwill requer a
utilização de estimativas e pressupostos por parte
Efetuámos a análise dos testes de imparidade,
baseados em modelos de fluxos de caixa
descontados, através de, entre outros, os seguintes
procedimentos:
• teste aos controlos considerados relevantes,
implementados no Grupo relativos à análise de
imparidade do goodwill efetuada pelo órgão de
gestão;
• verificação da exatidão aritmética dos modelos;
• comparação das projeções dos fluxos de caixa
futuros considerados nos testes de imparidade
com o orçamento e plano aprovado pelo órgão
de gestão;
• análise das informações privilegiadas
comunicadas ao mercado e revisão das atas do
órgão de gestão;
• análise da razoabilidade das projeções de fluxos
de caixa futuros comparando com a performance
histórica;
• avaliar criticamente as estimativas e julgamentos
realizados pela Gestão, subjacentes aos
pressupostos relevantes utilizados nos modelos,
nomeadamente períodos utilizados, fluxos de
caixa nos períodos de projeção e perpetuidade,
evolução do mercado, taxas de desconto
consideradas, envolvendo peritos internos
sempre que relevante; e
• rever as análises de sensibilidade aos
pressupostos mais significativos dos modelos.
Verificámos também a adequação (i) das
divulgações associadas aos testes de imparidade,
constantes nas demonstrações financeiras
consolidadas, considerando os requisitos do
normativo contabilístico aplicável, bem como a (ii)
apresentação e divulgações do segmento Rádios
nos termos da IFRS 5 e a consequente reexpressão
efetuada.
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Matérias relevantes de auditoria Síntese da abordagem de auditoria
da Gestão que dependem de previsões económicas
e de mercado, nomeadamente no que se refere a
cash-flows futuros, quotas de mercado, rédito,
evolução de margens, taxas de crescimento na
perpetuidade e taxas de desconto a utilizar.
Face ao montante envolvido, à complexidade dos
modelos de avaliação, aos pressupostos utilizados e
ao nível de julgamento e subjetividade que lhe está
inerente, a análise da imparidade do Goodwill foi
considerada uma matéria relevante para efeitos da
nossa auditoria.
Reconhecimento dos gastos com direitos de
transmissão de programas de televisão
Divulgações relacionadas com direitos de
transmissão de programas de televisão
apresentadas nas notas 2.8, 3, 7 e 17 das
demonstrações financeiras consolidadas.
Em 31 de dezembro de 2021, os gastos com direitos
de transmissão de programas ascendem a 29.184
milhares de euros (31 de dezembro de 2020: 24.772
milhares de euros) e o Grupo apresenta escriturado
no Ativo, corrente e não corrente, Direitos de
transmissão de programas de televisão que
ascendem a 73.577 milhares de euros (31 de
dezembro de 2020: 75.234 milhares de euros).
Conforme referido na nota 2.8 das demonstrações
financeiras consolidadas, o gasto com direitos de
transmissão de programas é registado na
demonstração consolidada dos resultados quando
os mesmos são exibidos, tendo em consideração o
número estimado de exibições e os benefícios
estimados de cada exibição, suportado com base no
histórico de exibição e de receita gerada.
A relevância desta matéria na nossa auditoria
resulta da complexidade e elevado nível de
julgamento quanto ao número estimado de exibições
e benefícios esperados, utilizados no
reconhecimento dos gastos com direitos de
transmissão de programas de televisão.
Analisámos o método e os pressupostos de
reconhecimento do gasto com direitos de
transmissão, considerando os diferentes tipos de
programas, o padrão das respetivas audiências e as
práticas utilizadas na indústria de operadores de
televisão.
Os procedimentos de auditoria realizados incluíram:
• teste aos controlos considerados relevantes,
implementados no Grupo relativos ao
reconhecimento dos gastos com direitos de
transmissão de programas de televisão;
• análise da exatidão aritmética do modelo de
reconhecimento de gasto dos direitos de
transmissão dos programas produzidos pelo
Grupo e comparação, do perfil de gasto
reconhecido com o padrão de audiências
verificadas;
• verificação, numa base amostral, de que
programas reconhecidos como gasto estão
incluídos na grelha de emissão do exercício, e
validação do respetivo gasto reconhecido
considerando os critérios de reconhecimento
estabelecidos;
• verificação, para os direitos adquiridos ou os
programas produzidos pelo Grupo, que os
critérios de reconhecimento de gasto estão de
acordo com a política estabelecida e
consistentes para a mesma tipologia de direito
de transmissão; e
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Matérias relevantes de auditoria Síntese da abordagem de auditoria
• análise da recuperabilidade dos direitos de
transmissão de programas de televisão tendo em
consideração o termo dos contratos, a
antiguidade dos direitos e a verificação da grelha
estimada para os programas produzidos pelo
Grupo.
Verificámos também a adequacidade das
divulgações apresentadas nas notas às
demonstrações financeiras consolidadas,
considerando os requisitos do normativo
contabilístico aplicável.
Reconhecimento da receita de publicidade em
televisão
Divulgações relacionadas com a receita de
publicidade apresentadas nas notas 2.11, 3, 6 e 19
das demonstrações financeiras consolidadas.
A receita de publicidade resultante das campanhas
publicitárias efetuadas pelos clientes em televisão,
corresponde à principal fonte de receita do Grupo e
representa em 31 de dezembro de 2021 cerca de
64,5% dos rendimentos operacionais (31 de
dezembro de 2020: 64,3%).
Conforme referido na nota 2.11 das demonstrações
financeiras consolidadas, a mensuração da referida
receita depende da medição e perfil das respetivas
audiências, dos descontos e bónus atribuídos em
função do investimento publicitário efetuado pelos
clientes e das restantes condições acordadas.
Assim, dada a complexidade e nível de julgamento
envolvido no reconhecimento da receita de
publicidade, esta foi considerada uma matéria
relevante de auditoria.
Avaliámos a política de reconhecimento da receita
de publicidade adotada pelo Grupo por referência às
normas contabilísticas aplicáveis.
Os procedimentos de auditoria realizados incluíram:
• entendimento do processo de apuramento da
receita de publicidade pelos sistemas relevantes
de suporte à faturação, bem como avaliação e
teste dos mecanismos de controlo interno
considerados relevantes no apuramento e
registo da receita de publicidade;
• conciliação do sistema de faturação com os
registos contabilísticos;
• análise das respostas obtidas aos nossos
pedidos de confirmação de saldos e transações
do exercício, descontos de quantidade e bónus
obtidos, bem como outras informações
determinantes no cálculo da receita de
publicidade em televisão;
• análise das reclamações apresentadas por
determinados clientes do Grupo, numa base
amostral;
• recálculo dos montantes registados com
descontos concedidos e a conceder a clientes,
resultante do respetivo investimento publicitário e
das condições comerciais aprovadas;
• revisão das atas dos órgãos sociais;
• recálculo, numa base amostral de ordens
publicitárias, da receita reconhecida com
campanhas publicitárias por referência às
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Matérias relevantes de auditoria Síntese da abordagem de auditoria
condições comerciais acordadas e respetiva
exibição e/ audiência atingida na faixa horária da
sua exibição; e
• aferição da fiabilidade das estimativas efetuadas
pelo órgão de gestão, tendo por base a
comparação dos descontos efetivamente
concedidos no período com as estimativas
registadas em períodos anteriores.
Verificámos também a adequacidade das
divulgações apresentadas nas notas às
demonstrações financeiras consolidadas,
considerando os requisitos do normativo
contabilístico aplicável.
Responsabilidades do órgão de gestão e do órgão de fiscalização pelas demonstrações
financeiras consolidadas
O órgão de gestão é responsável pela:
a) preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma
verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada, o desempenho financeiro e os fluxos de
caixa consolidados do Grupo de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro
(IFRS) tal como adotadas na União Europeia;
b) elaboração do relatório consolidado de gestão, relatório de governo societário,
demonstração não financeira consolidada e relatório sobre remunerações nos termos legais e
regulamentares aplicáveis;
c) criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a
preparação de demonstrações financeiras consolidadas isentas de distorções materiais devido a
fraude ou a erro;
d) adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e
e) avaliação da capacidade do Grupo de se manter em continuidade, divulgando, quando
aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das
atividades.
O órgão de fiscalização é responsável pela supervisão do processo de preparação e divulgação
da informação financeira do Grupo.
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Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadas
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações
financeiras consolidadas como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou a
erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de
segurança, mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISAs
detetará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude
ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente
esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas
demonstrações financeiras.
Como parte de uma auditoria de acordo com as ISAs, fazemos julgamentos profissionais e
mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também:
a) identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras
consolidadas, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria
que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para
proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção material devido
a fraude é maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a
fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou
sobreposição ao controlo interno;
b) obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo
de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para
expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno do Grupo;
c) avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das
estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão;
d) concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da
continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material
relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a
capacidade do Grupo para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma
incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações
relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas ou, caso essas divulgações
não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova
de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras
podem levar a que o Grupo descontinue as suas atividades;
e) avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras
consolidadas, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as
transações e os acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada;
f) obtemos prova de auditoria suficiente e apropriada relativa à informação financeira das
entidades ou atividades dentro do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações
financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela orientação, supervisão e desempenho da
auditoria do Grupo e somos os responsáveis finais pela nossa opinião de auditoria;
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31 de dezembro de 2021 PwC 7 de 9
g) comunicamos com os encarregados da governação, incluindo o órgão de fiscalização,
entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões
significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificada
durante a auditoria;
h) das matérias que comunicamos aos encarregados da governação, incluindo o órgão de
fiscalização, determinamos as que foram as mais importantes na auditoria das demonstrações
financeiras consolidadas do ano corrente e que são as matérias relevantes de auditoria.
Descrevemos essas matérias no nosso relatório, exceto quando a lei ou regulamento proibir a sua
divulgação pública; e
i) declaramos ao órgão de fiscalização que cumprimos os requisitos éticos relevantes
relativos à independência e comunicamos-lhe todos os relacionamentos e outras matérias que
possam ser percecionadas como ameaças à nossa independência e, quando aplicável, quais as
medidas tomadas para eliminar as ameaças ou quais as salvaguardas aplicadas.
A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do
relatório consolidado de gestão com as demonstrações financeiras consolidadas, e as verificações
previstas nos números 4 e 5 do artigo 451.º do Código das Sociedades Comerciais na matéria de
governo societário, bem como a verificação de que a demonstração não financeira consolidada e o
relatório de remunerações foram apresentados.
Relato sobre outros requisitos legais e regulamentares
Sobre o relatório consolidado de gestão
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 3, alínea e) do Código das Sociedades Comerciais, somos
de parecer que o relatório consolidado de gestão foi preparado de acordo com os requisitos legais
e regulamentares aplicáveis em vigor, a informação nele constante é concordante com as
demonstrações financeiras consolidadas auditadas e, tendo em conta o conhecimento e a
apreciação sobre o Grupo, não identificámos incorreções materiais.
Sobre o relatório de governo societário
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 4, do Código das Sociedades Comerciais, somos de
parecer que o relatório de governo societário inclui os elementos exigíveis ao Grupo nos termos do
artigo 29.º-H do Código dos Valores Mobiliários, não tendo sido identificadas incorreções materiais
na informação divulgada no mesmo, cumprindo o disposto nas alíneas c), d), f), h), i) e l) do n.º 1
do referido artigo.
Formato Eletrónico Único Europeu (ESEF)
As demonstrações financeiras consolidadas da Entidade referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2021 têm de cumprir os requisitos aplicáveis estabelecidos no Regulamento
Delegado (UE) 2019/815 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018 (Regulamento ESEF).
O órgão de gestão é responsável pela elaboração e divulgação do relatório anual em
conformidade com o Regulamento ESEF.
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31 de dezembro de 2021 PwC 8 de 9
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações
financeiras consolidadas, incluídas no relatório anual estão apresentadas em conformidade com
os requisitos estabelecidos no Regulamento ESEF.
Os nossos procedimentos tomaram em consideração o Guia de Aplicação Técnica da OROC
sobre o relato em ESEF e incluíram, entre outros:
a) a obtenção da compreensão do processo de relato financeiro, incluindo a apresentação do
relatório anual no formato XHTML válido; e
b) a identificação e avaliação dos riscos de distorção material associados à marcação das
informações das demonstrações financeiras consolidadas, em formato XBRL utilizando a
tecnologia iXBRL. Esta avaliação baseou-se na compreensão do processo implementado pela
entidade para marcar a informação.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas, incluídas no relatório anual estão
apresentadas, em todos os aspetos materiais, em conformidade com os requisitos estabelecidos
no Regulamento ESEF.
Sobre a demonstração não financeira consolidada
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 6, do Código das Sociedades Comerciais, informamos que
o Grupo preparou um relatório separado do relatório consolidado de gestão que inclui a
demonstração não financeira consolidada, conforme previsto no artigo 508.º-G do Código das
Sociedades Comerciais, tendo o mesmo sido divulgado juntamente com o relatório consolidado de
gestão.
Sobre o relatório de remunerações
Dando cumprimento ao artigo 26.º-G, n.º 6, do Código dos Valores Mobiliários, informamos que a
Entidade incluiu em capítulo autónomo, no seu relatório sobre o governo das sociedades, as
informações previstas no n.º 2 do referido artigo.
Sobre os elementos adicionais previstos no artigo 10.º do Regulamento (UE) n.º 537/2014
Dando cumprimento ao artigo 10.º do Regulamento (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das matérias relevantes de auditoria acima
indicadas, relatamos ainda o seguinte:
a) Fomos nomeados/eleitos auditores da Grupo Média Capital, SGPS, S.A. pela primeira
vez na assembleia geral de acionistas realizada em 24 de novembro de 2020 para um mandato
compreendido entre 2020 e 2022;
b) O órgão de gestão confirmou-nos que não tem conhecimento da ocorrência de qualquer
fraude ou suspeita de fraude com efeito material nas demonstrações financeiras. No planeamento
e execução da nossa auditoria de acordo com as ISAs mantivemos o ceticismo profissional e
concebemos procedimentos de auditoria para responder à possibilidade de distorção material das
demonstrações financeiras consolidadas devido a fraude. Em resultado do nosso trabalho não
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31 de dezembro de 2021 PwC 9 de 9
identificámos qualquer distorção material nas demonstrações financeiras consolidadas devido a
fraude;
c) Confirmamos que a opinião de auditoria que emitimos é consistente com o relatório
adicional que preparámos e entregámos ao órgão de fiscalização do Grupo em 8 de abril de 2022.
d) Declaramos que não prestámos quaisquer serviços proibidos nos termos do n.º 1 do artigo
5.º do Regulamento (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de
2014 e que mantivemos a nossa independência face ao Grupo durante a realização da auditoria.
e) Informamos que, para além da auditoria, prestámos ao Grupo serviços permitidos por lei e
regulamentos em vigor, nomeadamente serviços de garantia de fiabilidade sobre o cálculo dos
rácios financeiros e serviços de revisão da informação de sustentabilidade e não financeira.
8 de abril de 2022
PricewaterhouseCoopers & Associados
- Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
representada por:
António Joaquim Brochado Correia, ROC nº 1076
Registado na CMVM com o nº 20160688
PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1069-316 Lisboa, Portugal
Receção: Palácio Sottomayor, Avenida Fontes Pereira de Melo, nº16, 1050-121 Lisboa, Portugal
Tel: +351 213 599 000, Fax: +351 213 599 999, www.pwc.pt
Matriculada na CRC sob o NUPC 506 628 752, Capital Social Euros 314.000
Inscrita na lista das Sociedades de Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 e na CMVM sob o nº 20161485
PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. pertence à rede de entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited,
cada uma das quais é uma entidade legal autónoma e independente.
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria
Relato sobre a auditoria das demonstrações financeiras
Opinião
Auditámos as demonstrações financeiras anexas da Grupo Média Capital, SGPS, S.A. (a
Entidade), que compreendem a demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2021
(que evidencia um total de 132.370.093 euros e um total de capital próprio de 128.834.999 euros,
incluindo um resultado líquido negativo de 361.122 euros), a demonstração dos resultados, a
demonstração do rendimento integral, a demonstração das alterações no capital próprio e a
demonstração dos fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, e as notas anexas às
demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira da Grupo Média Capital, SGPS,
S.A. em 31 de dezembro de 2021 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao
ano findo naquela data de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal
como adotadas na União Europeia.
Bases para a opinião
A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISAs) e
demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As
nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras” abaixo. Somos
independentes da Entidade nos termos da lei e cumprimos os demais requisitos éticos nos termos
do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para
proporcionar uma base para a nossa opinião.
Matérias relevantes de auditoria
As matérias relevantes de auditoria são as que, no nosso julgamento profissional, tiveram maior
importância na auditoria das demonstrações financeiras do ano corrente. Essas matérias foram
consideradas no contexto da auditoria das demonstrações financeiras como um todo, e na
formação da opinião, e não emitimos uma opinião separada sobre essas matérias. Consideramos
que as matérias descritas abaixo são as matérias relevantes de auditoria a comunicar neste
relatório.
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Matérias relevantes de auditoria Síntese da abordagem de auditoria
Recuperabilidade de investimentos em
subsidiárias
Divulgações relacionadas com investimentos
financeiros em empresas subsidiárias apresentadas
nas notas 2.7, 3 e 12 das demonstrações financeiras.
Em 31 de dezembro de 2021, a Entidade apresenta
nas suas demonstrações financeiras o montante de
105.498 milhares de euros (31 de dezembro de 2020:
105.498 milhares de euros) respeitante a
investimentos financeiros em empresas subsidiárias,
as quais se encontram mensuradas ao custo de
aquisição deduzido de perdas por imparidade. Estes
devem ser sujeitos a testes de imparidade sempre que
existam indícios de imparidade ou alterações nas
circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual
se encontram escriturados possa não ser recuperável.
Conforme referido nas notas 2.7, 3 e 12 das notas
anexas às demonstrações financeiras, a avaliação da
imparidade dos referidos investimentos é efetuada
pelo órgão de gestão, sendo baseada em projeções
financeiras de fluxos de caixa descontados, que
incorporam determinados pressupostos definidos pelo
órgão de gestão, nomeadamente, o crescimento
projetado das receitas resultante da evolução do
investimento publicitário nos principais segmentos
onde as participadas da Entidade operam, o share de
audiência e a quota de mercado, sinergias e
racionalização de gastos de produção e
correspondentes gastos operacionais, bem como as
taxas de desconto e de crescimento nominal utilizada
na perpetuidade.
Face aos montantes envolvidos, à complexidade dos
modelos de avaliação, aos pressupostos utilizados e
ao nível de julgamento e subjetividade que lhes estão
inerentes, este tema constitui uma matéria relevante
para efeitos da nossa auditoria.
De modo a avaliar o modelo, os pressupostos e os
julgamentos assumidos pelo Órgão de Gestão na
valorização dos investimentos financeiros foram
efetuados, entre outros, os seguintes
procedimentos de auditoria:
• testes aos controlos considerados relevantes,
implementados na Entidade relativos à análise
de imparidade dos investimentos em
subsidiárias efetuada pelo órgão de gestão;
• avaliação da existência de indícios de
imparidade nos investimentos em subsidiárias;
e
• obtenção e análise dos testes de imparidade
dos investimentos em subsidiárias, nos casos
aplicáveis.
A análise dos testes de imparidade, baseados em
modelos de fluxos de caixa descontados, envolveu
os seguintes procedimentos:
• verificação da exatidão aritmética do modelo;
• aferição da razoabilidade das projeções de
fluxos de caixa futuros comparando com a
performance histórica;
• avaliar criticamente as estimativas e
julgamentos realizados pela Gestão,
subjacentes aos pressupostos relevantes
utilizados nos modelos, nomeadamente
períodos utilizados, fluxos de caixa nos
períodos de projeção e perpetuidade, evolução
do mercado, taxas de desconto consideradas,
envolvendo peritos internos sempre que
relevante; e
• rever as análises de sensibilidade aos
pressupostos mais significativos dos modelos.
Verificámos também a adequação das divulgações
apresentadas nas notas das demonstrações
financeiras, considerando os requisitos do
normativo contabilístico aplicável.
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Responsabilidades do órgão de gestão e do órgão de fiscalização pelas demonstrações
financeiras
O órgão de gestão é responsável pela:
a) preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e
apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da Entidade de
acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União
Europeia;
b) elaboração do relatório de gestão, relatório de governo societário, demonstração não
financeira e relatório sobre remunerações nos termos legais e regulamentares aplicáveis;
c) criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a
preparação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais devido a fraude ou a
erro;
d) adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e
e) avaliação da capacidade da Entidade de se manter em continuidade, divulgando, quando
aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das
atividades.
O órgão de fiscalização é responsável pela supervisão do processo de preparação e divulgação
da informação financeira da Entidade.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações
financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro, e emitir
um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança,
mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISAs detetará sempre
uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são
consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que
influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações
financeiras.
Como parte de uma auditoria de acordo com as ISAs, fazemos julgamentos profissionais e
mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também:
a) identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras,
devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam
a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar
uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é
maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode
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envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao
controlo interno;
b) obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo
de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para
expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade;
c) avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das
estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão;
d) concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da
continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material
relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a
capacidade da Entidade para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma
incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações
relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam
adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria
obtida até à data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a
que a Entidade descontinue as suas atividades;
e) avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras,
incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e os
acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada;
f) comunicamos com os encarregados da governação, incluindo o órgão de fiscalização,
entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões
significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificada
durante a auditoria;
g) das matérias que comunicamos aos encarregados da governação, incluindo o órgão de
fiscalização, determinamos as que foram as mais importantes na auditoria das demonstrações
financeiras do ano corrente e que são as matérias relevantes de auditoria. Descrevemos essas
matérias no nosso relatório, exceto quando a lei ou regulamento proibir a sua divulgação pública; e
h) declaramos ao órgão de fiscalização que cumprimos os requisitos éticos relevantes
relativos à independência e comunicamos-lhe todos os relacionamentos e outras matérias que
possam ser percecionadas como ameaças à nossa independência e, quando aplicável, quais as
medidas tomadas para eliminar as ameaças ou quais as salvaguardas aplicadas.
A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do
relatório de gestão com as demonstrações financeiras, e as verificações previstas nos números 4
e 5 do artigo 451.º do Código das Sociedades Comerciais
na matéria de governo societário, bem
como a verificação de que a demonstração não financeira e o relatório de remunerações foram
apresentados.
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Relato sobre outros requisitos legais e regulamentares
Sobre o relatório de gestão
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 3, alínea e) do Código das Sociedades Comerciais, somos
de parecer que o relatório de gestão foi preparado de acordo com os requisitos legais e
regulamentares aplicáveis em vigor, a informação nele constante é concordante com as
demonstrações financeiras auditadas e, tendo em conta o conhecimento e a apreciação sobre a
Entidade, não identificámos incorreções materiais.
Sobre o relatório de governo societário
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 4, do Código das Sociedades Comerciais, somos de
parecer que o relatório de governo societário inclui os elementos exigíveis à Entidade nos termos
do artigo 29.º-H do Código dos Valores Mobiliários, não tendo sido identificadas incorreções
materiais na informação divulgada no mesmo, cumprindo o disposto nas alíneas c), d), f), h), i) e l)
do n.º 1 do referido artigo.
Formato Eletrónico Único Europeu (ESEF)
As demonstrações financeiras da Entidade referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2021 têm de cumprir os requisitos aplicáveis estabelecidos no Regulamento Delegado (UE)
2019/815 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018 (Regulamento ESEF).
O órgão de gestão é responsável pela elaboração e divulgação do relatório anual em
conformidade com o Regulamento ESEF.
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações
financeiras, incluídas no relatório anual estão apresentadas em conformidade com os requisitos
estabelecidos no Regulamento ESEF.
Os nossos procedimentos tomaram em consideração o Guia de Aplicação Técnica da OROC
sobre o relato em ESEF e incluíram, entre outros, a obtenção da compreensão do processo de
relato financeiro, incluindo a apresentação do relatório anual no formato XHTML válido.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras, incluídas no relatório anual estão apresentadas,
em todos os aspetos materiais, em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento
ESEF.
Sobre a demonstração não financeira
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 6, do Código das Sociedades Comerciais, informamos que
a Entidade preparou um relatório separado do relatório de gestão que inclui a demonstração não
financeira, conforme previsto no artigo 66.º-B do Código das Sociedades Comerciais, tendo o
mesmo sido divulgado juntamente com o relatório de gestão.
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria Grupo Média Capital, SGPS, S.A.
31 de dezembro de 2021 PwC 6 de 6
Sobre o relatório de remunerações
Dando cumprimento ao artigo 26.º-G, n.º 6, do Código dos Valores Mobiliários, informamos que a
Entidade incluiu em capítulo autónomo, no seu relatório sobre o governo das sociedades, as
informações previstas no n.º 2 do referido artigo.
Sobre os elementos adicionais previstos no artigo 10.º do Regulamento (UE) n.º 537/2014
Dando cumprimento ao artigo 10.º do Regulamento (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das matérias relevantes de auditoria acima
indicadas, relatamos ainda o seguinte:
a) Fomos nomeados/eleitos auditores da Entidade pela primeira vez na assembleia geral de
acionistas realizada em 24 de novembro de 2020 para um mandato compreendido entre 2020 e
2022;
b) O órgão de gestão confirmou-nos que não tem conhecimento da ocorrência de qualquer
fraude ou suspeita de fraude com efeito material nas demonstrações financeiras. No planeamento
e execução da nossa auditoria de acordo com as ISAs mantivemos o ceticismo profissional e
concebemos procedimentos de auditoria para responder à possibilidade de distorção material das
demonstrações financeiras devido a fraude. Em resultado do nosso trabalho não identificámos
qualquer distorção material nas demonstrações financeiras devido a fraude.
c) Confirmamos que a opinião de auditoria que emitimos é consistente com o relatório
adicional que preparámos e entregámos ao órgão de fiscalização do Grupo em 8 de abril de 2022.
d) Declaramos que não prestámos quaisquer serviços proibidos nos termos do n.º 1 do artigo
5.º do Regulamento (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de
2014 e que mantivemos a nossa independência face à Entidade durante a realização da auditoria.
e) Informamos que, para além da auditoria, prestámos ao Grupo serviços permitidos por lei e
regulamentos em vigor, nomeadamente serviços de garantia de fiabilidade sobre o cálculo dos
rácios financeiros e serviços de revisão da informação de sustentabilidade e não financeira.
8 de abril de 2022
PricewaterhouseCoopers & Associados
- Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
representada por:
António Joaquim Brochado Correia, ROC nº 1076
Registado na CMVM com o nº 20160688
1
R
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 420.º e no artigo 452.º do
Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal da sociedade Grupo Média Capital, SGPS, S.A.
(“Sociedade”) vem pelo presente apresentar aos Senhores Acionistas o relatório sobre a atividade
fiscalizadora e, bem assim, dar o seu parecer sobre o Relatório de Gestão e sobre a Demonstrações
financeiras individuais e consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2021 (elaboradas
no formato eletrónico de reporte de informação financeira (European Single Electronic Format, ou
ESEF), em cumprimento das normas comunitárias e de acordo com as Normas técnicas de
regulamentação emanadas pela ESMA (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos
Mercados), bem como sobre as propostas relativas às contas conforme apresentadas pelo Conselho
de Administração da Sociedade.
1
Introdução
Os membros que incorporam o Conselho Fiscal da Sociedade iniciaram as suas funções para o
mandato de 2020-2022, a 24 de novembro de 2020.
Os membros do Conselho Fiscal da Sociedade observam os critérios de compatibilidade para o
exercício da respetiva função que se encontram previstos no artigo 414.º-A, n.º 1 do Código das
Sociedades Comerciais.
O Conselho Fiscal aprovou na reunião realizada a 22 de dezembro de 2020 o Regulamento de
Funcionamento do Conselho Fiscal o qual pode ser consultado no site de internet corporativo da
Sociedade, em
www.mediacapital.pt.
As principais competências do Conselho Fiscal decorrentes da legislação aplicável e do respetivo
Regulamento podem ser resumidas nas seguintes áreas principais de atuação:
a) fiscalizar a administração da Sociedade e acompanhar a atividade da Sociedade;
b) fiscalizar o cumprimento das políticas e práticas contabilísticas, do processo de preparação e
divulgação da informação financeira, e fiscalizar a revisão dos documentos de prestação de contas
da Sociedade;
c) fiscalizar a eficácia dos sistemas de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e do sistema
de auditoria interna e compliance;
d) avaliar a atividade do Revisor Oficial de Contas, fiscalizar a sua independência.
2
Atividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal
Durante o ano de 2021, o Conselho Fiscal da Sociedade reuniu cinco (5) vezes, tendo reunido três
(3) vezes com o Revisor Oficial de Contas e auditor externo da Sociedade. Já no decorrer do ano de
2022 e relativamente ao exercício de 2021 o Conselho Fiscal reuniu três (3) vezes, tendo reunido
igualmente com o Revisor Oficial de Contas e Auditor Externo da Sociedade, e mantido a
comunicação necessária para o adequado acompanhamento dos trabalhos de auditoria e revisão
oficial de contas.
i. Acompanhamento da atividade da Sociedade
No exercício das suas competências, e relativamente ao exercício de 2021, o Conselho Fiscal tomou
conhecimento da atividade da Sociedade bem como das sociedades suas participadas nas cinco
2
reuniões realizadas ao longo de 2021 e nas reuniões realizadas já em 2022, para além dos contactos
e o acompanhamento das reuniões preparatórias mantidas pelos membros do Conselho Fiscal com
os Auditores Externo e Interno da Sociedade. O acesso do Conselho Fiscal à Direcção Financeira, aos
planos anuais e aos trabalhos do Auditor Interno e aos documentos relevantes da atividade da
Sociedade, foi realizado sem constrangimentos, contribuindo assim para a fiscalização da atividade
da Sociedade ao longo das reuniões do exercício de 2021.
O Conselho Fiscal acompanhou o plano estratégico implementado pelo Conselho de Administração
tendo acompanhado as grandes linhas e metas estratégicas em curso, a sua implementação e
execução em 2021, bem como os respetivos impactos ao nível do orçamento.
ii. Fiscalização da informação financeira
A fiscalização do cumprimento das políticas, critérios e práticas contabilísticas e da fiabilidade da
informação financeira foi exercida pelo Conselho Fiscal através de informação prestada pela
Sociedade e pelo Auditor externo nas reuniões realizadas a 6 de maio, 2 de junho, 20 de julho e 5
de novembro de 2021.
No âmbito das suas competências, e enquanto destinatário da informação por este elaborada, o
Conselho Fiscal acompanhou os trabalhos de auditoria desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas,
nomeadamente através da apreciação dos relatórios e da documentação produzidos por este no
desempenho das suas funções, tendo reunido com o Revisor Oficial de Contas e acompanhado os
trabalhos preliminares da análise das demostrações financeiras individuais e consolidadas da
Sociedade bem como as conclusões atingidas no âmbito dos trabalhos desenvolvidos.
iii. Sistema de controlo de riscos e de controlo interno
O Conselho Fiscal analisou o sistema de controlo interno de gestão de riscos conforme
implementado na Sociedade. No exercício das suas competências, o Conselho Fiscal procedeu à
fiscalização da eficácia do sistema de controlo interno e de auditoria interna implementados tendo
apreciado o seu funcionamento e os respetivos procedimentos internos, entre outras, nas reuniões
de 6 de maio e 28 de maio de 2021, onde foram tratados, revistos ou aprovados, os regulamentos
e as políticas internas relativas a transações com partes relacionadas, aos serviços de auditoria
relativamente à seleção do Revisor Oficial de Contas e à contratação de serviços distintos de
auditoria, de comunicação de irregularidades, de gestão de riscos corporativos , de políticas
comerciais, de propriedade intelectual, bem como dos procedimentos sobre limites de autorização
corporativa ou de delegação de competências. O Conselho Fiscal acompanhou os trabalhos que
foram desenvolvidos para melhoria de procedimentos de controlo e de gestão do risco ao longo do
ano 2021.
Em cumprimento das competências do Conselho Fiscal relativamente a comunicações de
irregularidades, o Conselho Fiscal não recebeu comunicações de irregularidades detetadas no seio
da Sociedade, que tenham merecido a adopção de procedimentos internos ou de medidas
especiais.
De acordo com o Regulamento do Conselho Fiscal em vigor na matéria, o Conselho Fiscal apreciou
as matérias relativas às transações com partes relacionadas em três das reuniões realizadas durante
2021.
iv. Atividade do Revisor Oficial de Contas
3
O Conselho Fiscal procedeu à avaliação anual e periódica da actividade desenvolvida pelo Revisor
Oficial de Contas em exercício, a PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores
Oficiais de Contas, Lda. Entre outras, nas reuniões de 6 de maio e 20 de julho de 2021, foi assinalado
o processo de aperfeiçoamento de exame da informação financeira. O Auditor Externo da Sociedade
esteve presente em três das reuniões realizadas em 2021, tendo sido apresentado ao Conselho
Fiscal, o plano detalhado do calendário anual dos trabalhos de auditoria.
No âmbito da verificação do cumprimento das regras de independência do Auditor, o Conselho
Fiscal apreciou e aprovou a prestação de serviços distintos de auditoria pelo Revisor Oficial de
Contas em exercício, tendo acompanhado a respetiva prestação de serviços não relacionados com
serviços de auditoria e analisado o cumprimento dos requisitos de independência do Auditor e
confirmado que foi salvaguardada a sua independência. Designadamente, o Conselho Fiscal
apreciou os termos e condições da prestação de serviços distintos de auditoria nas reuniões
realizadas a 6 de maio e 20 de julho de 2021, e a 2 de fevereiro e 30 de março de 2022.
Os serviços do Auditor Externo foram prestados de acordo com o plano de trabalhos definido na
reunião de 28 de maio de 2021, tendo cumprido as normas e regulamentos aplicáveis. O Auditor
Externo confirmou ao Conselho Fiscal que não detetou nenhuma irregularidade relevante
relacionada com o cumprimento dos seus deveres, e que não se defrontou com obstáculos ao
exercício das suas funções.
3
3
Declaração de responsabilidade
De acordo com o disposto no artigo 29.º G, n.º 1, c) aplicável por força do disposto no artigo 8.º n.º
1, alínea a) do Regulamento da CMVM n. º 5/2008 (Deveres de Informação) – republicado pelo
Regulamento da CMVM n.º 7/2018, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é
do seu conhecimento, a informação constante do Relatório de Gestão e dos demais documentos de
prestação de contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando
uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados
e dos fluxos de caixa da Sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação. Mais
entendem que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e
da posição da Sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contém uma
descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
4
Parecer sobre os relatórios e contas e propostas apresentados pelo Conselho de Administração
O Conselho Fiscal examinou as propostas do Conselho de Administração, a apresentar ao Senhores
Acionistas, o Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas do
exercício findo em 31 de Dezembro de 2021, as quais incluem as demonstrações da posição
financeira, as demonstrações dos resultados, as demonstrações dos rendimentos integrais, dos
fluxos de caixa e das alterações no capital próprio e respetivos anexos, do exercício findo àquela
data.
O Conselho Fiscal considera que, tanto quanto é do seu conhecimento:
a) as contas anuais relativamente ao exercício de 2021 foram elaboradas tendo em
consideração as politicas contabilísticas em vigor e em coerência com as praticas
implementadas no Grupo Media Capital;
4
b) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos estão conformes com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia, e são
adequados, por forma a assegurar que os mesmos conduzem a uma correta apresentação
do património e dos resultados da Sociedade e das empresas incluídas no perímetro de
consolidação;
c) o Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo ao exercício de 2021 preparado pelo
Conselho de Administração, o qual se encontra em anexo ao Relatório de Gestão, foi
preparado em cumprimento do disposto no Regulamento da CMVM n.º 4/2013 (Governo
das Sociedades) conforme emanado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e
inclui, entre outros, os elementos constantes do artigo 29.º-H do Código dos Valores
Mobiliários.
Adicionalmente, o Conselho Fiscal analisou as Certificações Legais de Contas individuais e
consolidadas e o Relatório de Auditoria sobre as referidas demonstrações financeiras individuais e
consolidadas, conforme elaborados pelo Revisor Oficial de Contas.
O Conselho Fiscal concorda com o constante das Certificações Legais das Contas individuais e
consolidadas e o Relatório de Auditoria emitidos pelo Revisor Oficial de Contas.
Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração,
bem como, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas e do Relatório de Auditoria,
o Conselho Fiscal é de opinião que;
1. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas, o Relatório de Gestão em 31 de
dezembro de 2021,
2. bem como a proposta de aplicação dos resultados expressa no Relatório de Gestão estão
de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis pelo que
recomenda a sua aprovação pelos Acionistas.
Por último, o Conselho Fiscal regista com apreço e agradece toda a colaboração que lhe foi prestada
ao longo do ano de 2021 pelo Conselho de Administração, Revisor Oficial de Contas, Direção
Financeira, Auditor Interno e pelos colaboradores da Sociedade.
Queluz de Baixo, 8 de abril de 2022
O Conselho Fiscal,
Sofia Salgado Cerveira Pinto Marisa Costa Brito Filipe Caldeira Santos
Índice
0. Grupo Media Capital em 2021 ......................................................................................................................5
1. Mensagem do CEO ...........................................................................................................................................7
2. Sobre o Grupo Media Capital ..........................................................................................................................9
O Grupo Media Capital .......................................................................................................................................9
Presença Internacional ................................................................................................................................. 10
Governance ...................................................................................................................................................... 11
Missão e Valores .............................................................................................................................................. 12
Cultura ética e de compliance .......................................................................................................................... 12
Gestão de Risco ............................................................................................................................................... 13
Cadeia de fornecimento ................................................................................................................................... 15
3. Sobre a nossa abordagem à sustentabilidade ........................................................................................... 17
Criação de Valor .............................................................................................................................................. 17
Envolvimento dos stakeholders ....................................................................................................................... 18
Materialidade .................................................................................................................................................... 19
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo ..................................................................... 21
Compliance de regulação do setor Media ....................................................................................................... 21
Serviço público ............................................................................................................................................. 21
Relação com o Estado e entidades de controlo ........................................................................................... 21
Promoção da literacia e cidadania ................................................................................................................... 23
Ética jornalística e responsabilidade editorial .................................................................................................. 24
Televisão, Produção Audiovisual e Rádio ....................................................................................................... 24
Televisão ...................................................................................................................................................... 25
Produção Audiovisual ................................................................................................................................... 27
Rádio ............................................................................................................................................................ 28
Avanço e transformação digital ........................................................................................................................ 30
Cibersegurança e segurança da informação ............................................................................................... 32
5. Sobre a proteção do nosso planeta ............................................................................................................. 34
Gestão responsável nas operações ................................................................................................................ 34
Materiais ....................................................................................................................................................... 34
Água ............................................................................................................................................................. 35
Gestão energética e alterações climáticas ...................................................................................................... 37
Eficiência energética .................................................................................................................................... 37
Alterações climáticas .................................................................................................................................... 39
3
Desenvolvimento de competências ................................................................................................................. 45
Saúde, segurança e bem-estar ........................................................................................................................ 45
Gestão da pandemia .................................................................................................................................... 46
7. Sobre o envolvimento da nossa comunidade ............................................................................................ 49
Parcerias e apoio à comunidade ..................................................................................................................... 49
Televisão e Produção Audiovisual ............................................................................................................... 49
Rádio ............................................................................................................................................................ 51
Apoio à cultura ................................................................................................................................................. 52
8. Sobre o Relatório ........................................................................................................................................... 54
Âmbito, período e estrutura de reporte ........................................................................................................ 54
Verificação externa ....................................................................................................................................... 54
Anexos ................................................................................................................................................................ 56
Tabelas ESG .................................................................................................................................................... 56
Indicadores Ambientais ................................................................................................................................ 56
Indicadores Sociais ...................................................................................................................................... 58
Indicadores de Governance e Económicos ................................................................................................. 61
Notas metodológicas ........................................................................................................................................ 62
Tabela GRI/ Decreto-Lei n.º 89/2017 ............................................................................................................... 64
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
0.
O Grupo Media Capital em 2021
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
0. Grupo Media Capital em 2021
O NOSSO PROPÓSITO:
• ser influente na sociedade
• estar próximo dos portugueses
• ter causas
O NOSSO CONTRIBUTO:
Económico e Governance
Social
Ambiental
157.739.804 €
valor económico direto gerado
+ 15% do que em 2020
1205
colaboradores
+ 9% do que em 2020
260
toneladas
materiais consumidos
-
25% do que em 2020
96%
fornecedores nacionais
96% em 2020
43%
colaboradoras mulheres
39% em 2020
29,4
intensidade carbónica (tCO
2
e/M€)
+ 3% do que em 2020
97%
pagamentos a fornecedores
locais
96% em 2020
33,2%
taxa de entrada
21,2% em 2020
28,37 litros/dia
consumo médio de água por
colaborador
-
13% do que em 2020
0,99
rácio de salário de entrada entre
mulheres e homens
0,67 em 2020
5,14
rácio de acidentes de trabalho
-
62% do que em 2020
456,6 toneladas
resíduos gerados
-
7% do que em 2020
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
1.
Mensagem do CEO
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
1. Mensagem do CEO
102-14
Caros Leitores,
2021 foi um ano de afirmação para a Media Capital. Da visão estratégica da atual estrutura acionista resultou a
clarificação e o reforço daquele que é o propósito do Grupo na sociedade portuguesa: estar próximo dos
portugueses e usar essa influência para dar visibilidade a temas e causas com impacto direto na vida das
pessoas.
Somos um Grupo empresarial português, gerido por portugueses, que produz conteúdos em língua portuguesa
para portugueses. Dirigimo-nos diariamente a milhares de pessoas, estejam elas em território nacional ou na
diáspora. Em muitos casos, é através das nossas marcas que quem está longe mantém a ligação às suas
origens e cultiva o sentimento de pertença.
Num contexto sensível, primeiro condicionado pela evolução da pandemia e, depois, pela guerra às portas da
Europa, informar e entreter milhares de pessoas revelou, simultaneamente, um poder e uma responsabilidade
acrescidos. Temos a consciência aguda da importância de mobilizar para uma ação solidária, de sensibilizar
para problemas como as alterações climáticas, de contribuir para que se formem opiniões esclarecidas sobre a
política nacional e internacional. Em nenhuma das nossas áreas de negócio nos demitimos dessas tarefas.
Na televisão, na rádio e na operação digital, aliámos, ao longo de todo o ano de 2021, o ímpeto da inovação à
vontade de nos mantermos fiéis à nossa matriz. Lançámos novas marcas com o mesmo entusiasmo com que
apoiámos causas sociais com tradição; convocámos a opinião pública a dar atenção a novos temas, ao
mesmo tempo que promovemos projetos culturais sólidos e que incentivámos os nossos colaboradores a
envolverem-se com a comunidade, em ações em prol do bem comum – seja esse bem a saúde ou o ambiente.
A cada ano que passa, renovar o compromisso com a sustentabilidade é comprometermo-nos com os nossos
próprios valores e com a trajetória de futuro que queremos percorrer enquanto organização, sendo clara a
orientação do Conselho de Administração: refletir no nosso trabalho a predisposição da Media Capital para
influenciar a sociedade, valorizando o papel das pessoas e da tecnologia na mudança de comportamentos.
Neste mesmo espaço, escrevi, em 2021, que o que move a Media Capital é o desejo de contribuir para uma
sociedade melhor, mais inclusiva, plural e sustentável. Estava longe de imaginar que essas palavras
ganhariam novo sentido nos meses mais recentes, por força de acontecimentos como a seca severa, a crise
energética, a guerra na Ucrânia. Porém, o pior serve, muitas vezes, para nos desafiar para o melhor. É esse o
nosso compromisso com o presente e com o futuro. Agradeço a todos os que enfrentam 2022 ao nosso lado,
com determinação e confiança.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
2.
Sobre o Grupo Media Capital
O Grupo Media Capital
Governance
Missão e valores
Cultura ética e de compliance
Gestão de risco
Cadeia de fornecimento
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
2. Sobre o Grupo Media Capital
O Grupo Media Capital
102-1
102-2
102-4
102-5
102-6
102-45
O Grupo Media Capital SGPS, SA é uma sociedade cotada na bolsa de valores NYSE Euronext Lisboa que
desenvolve a sua atividade nos segmentos de comunicação e de conteúdos de entretenimento e informação.
A estrutura operacional do Grupo reflete a abrangência das suas atividades, através dos diversos segmentos
de negócio, nomeadamente a televisão, a rádio, a produção audiovisual, o digital, bem como todas as áreas
de apoio.
A estrutura do Grupo Media Capital está organizada do seguinte modo:
No dia 3 de fevereiro de 2022, e conforme comunicado ao mercado, o Grupo Media Capital celebrou um
contrato de compra e venda de ações com a Bauer Media Audio Holding GmbH relativo a 100% do capital
social da MCR II - Media Capital Rádios, S.A. e respetivas subsidiárias detidas integralmente.
Considerando as condições na data de relato e face ao disposto nas normas internacionais de relato
financeiro, o negócio de Rádios é apresentado nas Demonstrações Financeiras e respetivo Anexo do Grupo,
como detido para venda e unidade operacional descontinuada. No presente relatório e na informação de
gestão, a unidade de negócio Rádios é apresentada conjuntamente com as unidades operacionais em
continuação.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Presença Internacional
O Grupo Media Capital desenvolve a sua atividade sobretudo em Portugal, onde desempenha um reconhecido
papel no desenvolvimento e divulgação de conteúdos, garantindo a sua distribuição para quatro continentes,
mais de 125 países e territórios, através de 23 plataformas.
Conteúdos distribuídos
em
126 países
Novela "A Única Mulher"
presente em 70
países
Novela "Ouro Verde"
presente em
61
países
Novela "Amar Demais"
presente em
36
países
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Governance
102-18
A estrutura de Governance do Grupo Media Capital reflete a abrangência de atividades que definem e
caracterizam o Grupo. O modelo organizacional estrutura-se em diversos segmentos de negócio, nos quais se
inclui uma unidade composta pelas áreas corporativas, que consistem nos serviços partilhados que
centralizam todas as funções centrais e administrativas.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Missão e Valores
102-16
O nosso negócio assenta numa estratégia em que a qualidade, a credibilidade e a independência se destacam
como princípios irrevogáveis que colocamos ao serviço dos ouvintes, espectadores, leitores e anunciantes.
São estes princípios que orientam o desenvolvimento do nosso trabalho nas áreas da informação, cultura e
entretenimento, alinhados com as expectativas e necessidades dos vários stakeholders e seguindo as boas
práticas do setor.
VISÃO
Na Media Capital procuramos todos os dias aliar a excelência dos nossos profissionais às necessidades e
exigências dos nossos seguidores em todos os segmentos de negócio em que estamos presentes, sempre
com o fort
e compromisso ético que tão bem nos caracteriza. É com este pensamento que nos
posicionamos para ser a escolha número 1, a nível nacional e internacional.
VALORES
O Grupo Media Capital está comprometido com a sociedade, enquanto agente promotor da cultura, ciente
do expressivo alcance dos seus órgãos de comunicação. Estamos firmemente empenhados no fomento da
comunicação social como pilar de uma sociedade democrática, mais justa, que estimula a educação e a
consciencialização para temas sociais e ambienta
is. Este compromisso materializa-
se não só na difusão de
informação e projetos de interesse público, mas também na promoção do bem
-estar das pessoas que
impactamos, tal como na mitigação dos impactos ambientais causados pelas nossas atividades. Esta visão
encontra
-
se suportada num conjunto de valores e princípios que norteiam, de forma transversal, a conduta
organizacional e as atividades de todo o Grupo:
x
Integridade, honestidade, rigor
e dedicação no exercício da
sua atividade
x Responsabilidade,
compromiss
o e transparência
x
Pluralismo e respeito de todas
as ideias, crenças, culturas e
pessoas
x Criatividade e inovação no
desenvolvimento do negócio
x
Gestão responsável, eficiente e
sustentável, geradora de valor
para os acionistas e para a
sociedade
x Melhoria
continua das nossas
práticas para maximizar a
sustentabilidade ambiental,
social e económica
Cultura ética e de compliance
205-3
206-1
No Grupo Media Capital consideramos que o nosso sucesso depende também do sucesso com que
conseguimos incentivar uma cultura de ética e de compliance dentro das nossas empresas. Neste sentido, e
em linha com os nossos valores, nomeadamente: Integridade, honestidade, rigor e dedicação no exercício da
sua atividade, responsabilidade, compromisso e transparência, pluralismo e respeito de todas as ideias,
crenças, culturas e pessoas, encontra-se implementado o nosso Código de Ética e de Conduta, que estipula
as normas de conduta e os princípios que devem orientar a atuação dos nossos colaboradores, com particular
enfoque nos seguintes temas:
TEMA MATERIAL
: Regulação e compliance; Transparência e ética de negócio
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Direitos Humanos e
Liberdades Públicas
Igualdade de
Oportunidade e Não
-
Discriminação
Proteção do Meio
Ambiente
Princípios Deontológicos
Face à relevância atribuída a este tema no Grupo Media Capital, o Conselho de Administração, em articulação
com o CEO, é responsável por realizar a gestão dos riscos de conformidade e ética e por promover os valores
e a cultura ética e de compliance dentro do Grupo.
Para além do Código de Ética e de Conduta, um documento estrutural para a promoção da cultura ética e de
compliance, o Grupo Media Capital tem implementados outros documentos orientadores da conduta dos
colaboradores, mais concretamente Políticas Internas, nomeadamente:
• Delegação de Competências
• Gestão de Incidência
• Gestão de Segurança Lógica
• Política Comercial
• Políticas de Recursos Humanos
• Políticas de Segurança da Informação
• Política de Tratamento de Dados
• Política de Propriedade Intelectual
• Política de Compras
• Política de Viagens
• Política de Partes Relacionadas
• Política de Serviços de Auditoria
Gestão de Risco
102
-
11
102-15
102-30
A gestão de risco no Grupo Media Capital é um processo participado e com responsabilidades transversais ao
longo das empresas no controlo de gestão dos riscos identificados. Compete ao Conselho de Administração e
ao Conselho Fiscal a responsabilidade de estabelecer, avaliar e monitorizar a eficácia do sistema de controlo
interno e do sistema de gestão de risco. Para concretizar essas responsabilidades, estão disponíveis os
seguintes instrumentos:
Plano Estratégico
Orçamento Anual
Relatórios e Contas
Relatório de Sustentabilidade
Indicadores de desempenho
Reuniões de acompanhamento
O Grupo Media Capital apresenta também uma Direção de Auditoria Interna, que atua na avaliação da eficácia
do sistema de controlo interno, propondo melhorias face aos resultados obtidos nas ações de auditoria
realizadas.
0
casos de corrupção
registados em 2021
0
ações judiciais relativas
a comportamentos anti
concorrenciais, antitrust
e práticas de monopólio
em 2021
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
A estrutura de gestão de risco do Grupo Media Capital assenta no modelo de “3 linhas de defesa”,
implementado com base nas boas práticas de Auditoria e Controlo Interno. Adicionalmente, a metodologia de
gestão de riscos implementada no Grupo encontra-se alinhada com a abordagem preconizada pelo referencial
Enterprise no modelo Enterprise Risk Management - Integrated Framework, concebido pelo COSO (Committee
of Sponsorship Organizations of the Treadway Commission)
1
.
A seguinte estrutura representa o fluxo processual da metodologia adotada no Grupo Media Capital:
1. Identificação e
priorização dos riscos,
internos e externos,
que podem
comprometer
materialmente o
alcance dos objetivos
estratégicos do Grupo
2. Identificação dos
fatores e eventos que
podem impactar
negativamente as
atividades do Grupo e
dos processos e
mecanismos de
controlo e mitigação,
através de reuniões com
os responsáveis
operacionais pela
gestão de cada risco
3. Medição do
impacto e
probabilidade de
ocorrência de cada
risco, e, consoante o
nível de exposição, é
avaliada e estabelecida
a resposta apropriada
(as ações definidas
podem ter um dos
seguintes objetivos:
eliminação, redução,
transferência ou
aceitação do risco)
4. Acompanhamento
das ações de resposta
ao risco, fase que
contempla a adoção de
mecanismos internos de
informação e comunicação
sobre as diversas
componentes do sistema e
de alertas de riscos.
Em 2020, os intervenientes no sistema de gestão de risco da Media Capital reavaliaram o contexto de risco ao
qual o Grupo está exposto, tendo identificado os principais riscos e oportunidades relacionadas com a
sustentabilidade e com temas ESG (Environmental, Social e Governance).
RISCOS
x Danos de imagem reputacionais e
financeiros resultantes de más práticas
ambientais ou incumprimento legal
x Aumento de custos p
ara cumprimento e
adaptação de processos de tecnologia
decorrentes de obrigações legais e
regulamentares futuras
x
Aumento de custos associados à fatura
energética devido à evolução dos preços
dos combustíveis e energia
x Disrupções operacionais decorrentes d
e
fenómenos climáticos extremos
OPORTUNIDADES
x Desenvolvimento de negócios e de
conteúdos com impacto positivo no ambiente
x Maior apoio à comunidade local
x Reforço da marca e da sua reputação
x
Maior eficiência de recursos e redução de
custos
x Otimização da cadeia de fornecimento
x Melhor gestão do risco
x Reforço do envolvimento com os
colaboradores
1
Mais informação sobre o referencial disponível aqui: https://www.coso.org/documents/2017-coso-erm-integrating-with-strategy-and-performance-executive-
summary.pdf.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Cadeia de fornecimento
102-9
204-1
O Grupo Media Capital interage com uma multiplicidade de fornecedores para a aquisição de bens e serviços.
Destes, e como principais rúbricas
2
, destacam-se os seguintes grupos:
Na TVI, pela particularidade da área de negócio, os principais tipos de fornecedores, em volume de negócios,
são: os produtores audiovisuais de televisão, os fornecedores de serviços e os licenciadores de direitos.
Considerando as peculiaridades de alguns serviços, podemos recorrer a fornecedores internacionais
uniformemente distribuídos pelo mundo, no entanto, no sentido de promover a economia local e reduzir os
impactos negativos associados à cadeia de fornecimento, procuramos contratar sobretudo fornecedores locais
(nacionais).
No âmbito da gestão da cadeia de fornecimento, é também conduzido um processo avaliação dos
fornecedores que considera aspetos técnicos, financeiros e de cumprimento de requisitos legais, sociais e
ambientais.
2
Percentagem calculada com base no número total de fornecedores.
39%
Fornecedores de
produção e conteúdos
13%
Fornecedores de
Serviços de IT
7%
Fornecedores de
Rent
e
Facilities
4.928
fornecedores em 2021
96%
de fornecedores locais
em 2021
97%
pagamentos a
fornecedores locais em
2021
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
3.
Sobre a nossa abordagem à sustentabilidade
Criação de Valor
Envolvimento de Stakeholders
Materialidade
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
3. Sobre a nossa abordagem à sustentabilidade
Criação de Valor
No Grupo Media Capital acreditamos que as empresas têm um papel decisivo na promoção do
desenvolvimento sustentável, pelo que trabalhamos com o propósito de criar valor não só para os nossos
acionistas, como para os consumidores e para a sociedade em geral, assegurando que damos resposta às
necessidades do presente sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das gerações futuras
3
.
O nosso modelo de criação de valor transforma recursos em difusão de conteúdos de modo cada vez mais
consciente e responsável, através das diferentes unidades de negócio que compõem o Grupo Media Capital.
3
Conceito de desenvolvimento sustentável divulgado na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente em 1987.
Quem?
Parceiros financeiros
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Envolvimento dos stakeholders
102-40
102-42
102-43
102-44
No âmbito daquela que é a atividade do Grupo Media Capital, foram identificados os grupos de stakeholders
mais relevantes, que representam os grupos com os quais procuramos promover uma comunicação ativa,
através de um conjunto diversificado de canais, também no sentido de compreender as suas necessidades e
expectativas relativamente às nossas atividades.
De acordo com os princípios de transparência de gestão e boas práticas de Governo das Sociedades,
observados no Grupo Media Capital, e em linha com a Diretiva Europeia para a Proteção de Denunciantes
(Diretiva (UE) 2019/1937), estão disponíveis um conjunto alargado de canais de comunicação, conforme
apresentado, dos quais se destaca o canal de denúncias.
O canal de denúncias está disponível no website do Grupo
4
, a todas as entidades, pessoais ou coletivas,
para que as mesmas possam transmitir, de forma direta e confidencial, qualquer prática menos lícita ou
alegada irregularidade contabilística, financeira ou de controlo ocorrida no seio do Grupo Media Capital.
4
Mais informação sobre o canal de denúncias disponível aqui: https://www.mediacapital.pt/p/535/canal-de-den%C3%BAncias/.
CLIENTES
x Contacto telefónico
x Contacto pessoal
x Contacto via e-mail
x TVI Media
Frequência: diária
COLABORADORES
x Focus Group
x Reuniões
x Intranet
x Questionários
Frequência: semanal e mensal
CONSUMIDORES
x Contacto telefónico
x Redes sociais
x Canais digitais
Frequência: diária
INVESTIDORES
x Mercado de capitais
x CMVM
Frequência: mensal
FORNECEDORES
x Contacto pessoal
x Contacto telefónico
x Reuniões
Frequência: diária
SINDICATOS
x Reuniões
Frequência: esporádica
ENTIDADES PÚBLICAS
x Telefone
x Digital
x Redes sociais
Frequência: mensal,
esporádica
ASSOCIAÇÕES SETORIAIS
x Contacto telefónico
x Canais digitais
x Redes sociais
Frequência: esporádica
PARCEIROS
x Agências
x Canais digitais
x Pressroom
Frequência: mensal
Sociedade
x Iniciativas de
responsabilidade
social
x TVI Media
Frequência: esporádica
Reguladores
x Telefone
x Digital
x Reuniões
Frequência: diária
Entidades de gestão de
direitos
x
Contactos telefónicos
x Canais digitais
Frequência: mensal
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Materialidade
102-46
102-47
A análise de materialidade do Grupo Media Capital foi desenvolvida em 2017 com base num benchmark e
análise interna de um conjunto de referenciais na área da sustentabilidade (GRI, DowJones Sustainability
Indexes, SASB, ERC, UN Global Compact e ODS), cujo resultado suportou a avaliação da importância dada
aos temas na perspetiva externa. De modo a aferir a importância dada aos temas na perspetiva interna foi
aplicado, mais recentemente, um questionário aos stakeholders internos.
A combinação da importância atribuída pelos stakeholders internos e externos permitiu conceber a matriz de
materialidade do Grupo Media Capital, conforme se apresenta abaixo. Esta análise será revista em 2022,
incluindo um processo de auscultação a stakeholders.
Nota: a dimensão do círculo representa a magnitude do impacto
de cada tópico no negócio
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
4.
Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo
Compliance de regulação do setor nos Media
Promoção da literacia e cidadania
Ética jornalística e responsabilidade editorial
Televisão, Produção Audiovisual e Rádio
Avanço e transformação digital
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo
Compliance de regulação do setor Media
417
-1
417
-2
Serviço público
O Grupo Media Capital, enquanto Grupo que atua no setor dos Media deve conduzir a sua atuação com
elevada responsabilidade cívica, respeitando o complexo contexto regulamentar que o rege. No âmbito do
cumprimento do protocolo de serviço público assinado pela TVI e pelo Governo Português, bem como pela
RTP e SIC, o nosso desempenho em 2021 foi marcado pelos seguintes destaques:
Relação com o Estado e entidades de controlo
O Grupo Media Capital, assim como restantes operadores de meios de comunicação em Portugal, está sujeito
a um conjunto de leis, regulamentos e diretivas que regulam a forma como devem ser conduzidas as nossas
operações. As leis, regulamentos e diretivas em vigor disciplinam, entre outros aspetos, a emissão, renovação,
transferência e propriedade de licenças de difusão televisiva e radiofónica, a calendarização e o conteúdo da
programação televisiva e radiofónica, a calendarização e o montante de publicidade comercial que pode ser
transmitida num dado período, e o conteúdo da publicidade comercial que pode ser transmitida ou exibida.
No Grupo Media Capital asseguramos o cumprimento das obrigações legais e regulamentares a que estamos
sujeitos perante o Estado e Entidades Reguladoras. O Grupo contribui e aposta no desenvolvimento do setor,
em colaboração e parceria com as entidades responsáveis como a ERC, ANACOM, CMVM, Autoridade de
Concorrência, Defesa do Consumidor e Instituto de Cinema e do Audiovisual, nomeadamente através dos
contributos e pagamentos das diferentes taxas e impostos aplicáveis, nomeadamente:
TEMA MATERIAL
: Regulação e compliance
78 horas
de emissão de
adaptações de ficção
literária portuguesa
33 horas
de emissão de
programas culturais
27 horas
de
emissão de
programas dedicados a
minorias
6
Programas com
utilização de língua
gestual
632
Episódios com utilização
de língua gestual
Taxa de exibição devida
sobre cada anúncio
Imposto do selo devido
à entrega de prémios
aos participantes dos
passatempos da TVI.
Sujeitos a um pagamento ao
Estado de 45% sobre o valor
ilíquido do prémio
Remunerações pagas a
título de Direitos de
Autor, que se traduzem
em contribuições para a
SPA
e Audiogest/GDA
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
A atividade económica da TVI é objeto de fiscalização por parte de várias entidades, incluindo reguladores
setoriais, reguladores gerais, órgãos da administração pública e autoridades judiciárias.
Atividade de reporte à Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Anualmente são comunicados à ERC
5
, as informações relativas à titularidade, gestão
e meios de financiamento das empresas que, no Grupo Media Capital, desempenham
atividades de comunicação social (TVI, Rádios e MCD). Tendo como prioridade a
promoção da cultura e da criatividade e a defesa dos direitos de propriedade
intelectual, o Grupo Media Capital faz parte da associação MAPINET, cujos objetivos
são a proteção dos direitos de autor e o combate à pirataria e contribui para a
AudioGest e SPA.
No âmbito da atividade da ERC, a TVI registou 56 procedimentos novos iniciados durante o ano de 2021 sobre
a sua atividade e foi notificada de cinco decisões da ERC que considerou não terem sido respeitadas as
regras aplicáveis à programação informativa. Ainda em 2021, a TVI foi notificada de quatro decisões da ERC
que aplicaram coimas, totalizando as quatro coimas aplicadas o montante de 192.500 € (algumas das quais
foram impugnadas judicialmente e ainda não transitaram em julgado) e de uma decisão que aplicou uma
sanção pecuniária compulsória no montante total de 16.500 €.
POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Grupo Media Capital opera segundo um conjunto de normas, princípios e diretrizes que promovem o
respeito pelos direitos de autor e outros ativos de propriedade intelectual (marcas, nomes comerciais,
desenhos, patentes e modelos de utilidade). A Política de Propriedade Intelectual é aplicável a todos os
colaboradores do Grupo e pretende proteger os ativos e a própria reputação do Grupo Media Capital.
5
Em conformidade com o estabelecido nas obrigações legais da transparência do setor dos media ao abrigo da Lei nº 78/ 2015, de 29 de julho (e
Regulamento da ERC nº 348 de 2016).
R
esponsabilidades fiscais e
contributivas
(para além das
contribuições para a segurança
social e IRS
)
perfizeram um total de
24.935.839
€
Criação de Manual
Interno
de normas
legais e editoriais para a
programação dos
serviços de programas
aplicáveis à TVI
Dinamização de ações
de formação para
jornalistas, acerca dos
limites legais aplicáveis
à sua atividade
Reativação da
Comissão
Multidisciplinar Interna
em matéria de
classificação etária
Renovação da licença do serviço de programas “TVI”, na
qual se reconheceu o cumprimento das obrigações
aplicáveis a este serviço de programas desde a anterior
renovação, verificada em 2007
.
A licença do serviço de programas foi renovada em 2022
para mais 15 anos, vigorando até 2037.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Promoção da literacia e cidadania
No Grupo Media Capital reconhecemos que temos um importante papel na promoção da literacia e cidadania
daqueles que veem os nossos programas e da sociedade no geral. Com base neste pressuposto, cada vez
mais procuramos produzir conteúdos e transmitir mensagens que promovam uma sociedade mais justa e
inclusiva, nomeadamente através da abordagem a temáticas como os direitos humanos, a igualdade, o
respeito, a transparência e a credibilidade, reconhecidos por nós como princípios fundamentais para a efetiva
promoção da literacia e cidadania da sociedade.
Acessibilidade dos conteúdos e proteção de audiências sensíveis
Ao produzir e difundir os nossos conteúdos, procuramos garantir que estes são promotores da igualdade e
inclusão e que estão acessíveis a todos os espectadores, independentemente de fatores como a sua
localização geográfica ou condições físicas que, sem este compromisso, poderiam tornar os nossos conteúdos
inacessíveis. Para além daquela que é a regulamentação em vigor relativa às regras que devemos cumprir
nestas matérias, cujo cumprimento garantimos, procuramos ir para além do obrigatório e, sempre que
possível, desenvolver os conteúdos tendo em conta critérios de acessibilidade.
A igualdade e a inclusão são fundamentais para o Grupo Media Capital. Lutamos por elas diariamente, ao
garantir que os nossos conteúdos são acessíveis a todos os espectadores, ouvintes e clientes,
independentemente da localização geográfica ou condição física. O setor em que operamos já tem referenciais
e regulação específica sobre o tema, que seguimos escrupulosamente. A programação com suporte de língua
gestual, com áudio descrição e legendagem em teletexto, tem vindo a ser reforçada, nomeadamente nos
telejornais da TVI (o Jornal das 8 e o Jornal da Uma) e nas notícias da CNN Portugal, anterior TVI24.
89,8%
% de programas originalmente em
língua
portuguesa (canal TVI)
1.050 horas
Programação com
língua gestual (canal
TVI)
6
Programas com
utilização de língua
gestual (canal TVI)
632
Episódios com utilização
de língua gestual (canal
TVI)
15,2%
% de programas com
utilização de língua
gestual (canal TVI)
1.131 horas
de emissão com
teletexto (canal TVI)
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Ética jornalística e responsabilidade editorial
102-12
102-13
O tema da ética jornalística e responsabilidade editorial regula o modo como desenvolvemos a nossa atividade
e no Grupo Media Capital regemo-nos por elevados padrões de qualidade e rigor jornalístico, assegurados
pelo processo interno de validação e aprovação do conteúdo jornalístico em vigor na TVI. No âmbito deste
processo, realizam-se diariamente reuniões com a Direção de Informação da TVI, reuniões nas quais são
discutidos conteúdos noticiosos abordados na véspera e se define a abordagem para o dia em questão,
através das diferentes plataformas, sempre com respeito pelos princípios da ética e responsabilidade editorial.
De modo a garantirmos um total alinhamento com as tendências e exigências do setor e assim assegurar a
qualidade, ética e responsabilização pelos serviços que prestamos e os conteúdos que desenvolvemos,
somos associados das seguintes organizações/subscrevemos as seguintes iniciativas externas:
ROTULAGEM DOS SERVIÇOS PRESTADO PELA TVI
A TVI
assegura a classificação etária da sua emissão e a marcação da mesma através de simbologias
definidas em sede de autorregulação, servindo essas simbologias para destacar certas características de
certos programas, relacionadas
, por exemplo, com as comunicações comerciais audiovisuais
associadas e
com a sua classificação etária.
No que a este último aspeto diz respeito, foi reativada a Comissão
Multidisciplinar Interna que presta serviços internos de classificação etária de conteúdos.
Televisão, Produção Audiovisual e Rádio
O Grupo Media Capital concentra diversas atividades, nas quais se incluem a televisão, a produção
audiovisual e a rádio. Neste âmbito, e apesar de terem iniciativas autónomas, por área de negócio ou
empresa, existe um esforço no sentido de transversalizar algumas iniciativas e compromissos, com o propósito
de ampliar o impacto positivo na sociedade.
TEMA MATERIAL
: Ética jornalística e responsabilidade editorial
A TVI tem o seu próprio Conselho de
Redação, um órgão fiscalizador que se
encarrega de escrutinar os conteúdos e
a estratégia
jornalística.
TEMA MATERIAL
: Inovação digital e tecnologia; Reputação e valorização da marca; Qualidade de conteúdos
Plataforma de
Meios Privados
(PMP)
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
AWAY
A Media Capital lançou um novo projeto editorial com foco na área da mobilidade sustentável - a plataforma
AWAY.
É um projeto editorial, que nasce no mundo digital para divulgar as melhores soluções, veículos e produtos
de mobilidade sustentável e as principais novidades e tendências do setor em termos de mobilidade,
acessibilidades, entre outros aspetos.
A AWAY pretende também influenciar os decisores políticos e os líderes de opinião, com o intuito de
acelerar a adoção de boas práticas no mundo da mobilidade.
Televisão
Ficção & Entretenimento
A ficção pode ter um importante papel na sensibilização e educação dos consumidores, pelo que o
desenvolvimento destes conteúdos é preparado tendo em consideração o espectador e as suas necessidades.
Em 2021, os nossos projetos de ficção procuraram tratar temas relevantes, contribuindo para uma sociedade
mais atenta e tolerante e procurando promover o sentimento de empatia nos espectadores.
MARCAS DA MEDIA CAPITAL NA CORRIDA
AOS PRÉMIOS MARKETE
ER
Na categoria
"Rádio/Media", concorreram duas
rádios do Gr
upo Media Capital:
Rádio Comercial e
Smooth FM e, na categoria "TV Media", foi
nomeada a TVI.
O principal propósito dos Prémios Marketeer é
reconhecer projetos que fazem a diferença para as
marcas e para o própri
o país.
PRÉMIOS M&P CRIATIVIDADE EM
AUTOPROMOÇÕES & INOVAÇÃO EM MEDIA
No âmbito da oitava edição dos Prémios M&P em
Autopromoções e Inovação em Media, a TVI, a
Plural e a Rádio Comercial destacam
-se em
diferentes categorias. Feitas as contas, o Grupo
Media Capital soma nove distinções, entre as
quais há dois ouros, três pratas e quatro bronzes.
Há ainda quatro projetos
– dois da Rádio
Comercial e outros dois da Media Capital Digital -
que integram a shortlist do certame.
380.000
espectadores
Audiência média por dia
(canal TVI)
905.000
espectadores
Audiência média em
prime
-time
(canal TVI)
4.000.000
espectadores
Portugueses impactados
todos os dias (canal
TVI)
TVI É O CANAL VENCEDOR DOS TROFÉUS IMPALA
DE TELEVISÃO
Em 2021, a TVI foi o canal vencedor dos troféus Impala
de Televisão e integrou ainda a
shortlist na categoria
inovação em
media - meios e publicidade.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
No que diz respeito ao entretenimento, apostámos na manutenção da proximidade com os públicos e na
descoberta de talentos, através da transmissão de formatos inéditos em Portugal, de que é exemplo o All
Together Now.
INTERNACIONALIZAÇÃO DE PRODUTOS
x A TVI foi o primeiro canal português a marcar presença na HBO, tendo vendido conteúdos como
“Jacinta”, “Interface”, “O Bairro - Filme”, “Equador”.
x A novela “Ouro Verde” foi vendida, pela primeira vez, a Angola.
x A novela “Na Corda Bamba” foi vendida para seis países.
Informação
No Grupo Media Capital reconhecemos a nossa responsabilidade no âmbito da prestação de informação
transparente, acessível e fidedigna, pelo que apostamos de modo contínuo na divulgação, com qualidade, dos
conteúdos de informação. No que diz respeito à informação, a CNN Portugal veio reforçar o nosso
compromisso de informar a sociedade de modo isento e transparente, suportado pela aposta na modernização
tecnológica e na formação de quadros para incrementar a qualidade do trabalho desenvolvido.
REPORTAGENS “PLÁSTICO” DE CATARINA CANELAS
JORNALISTA DA TVI VENCE PRÉMIO DE JORNALISMO REY DE ESPAÑA NA CATEGORIA
AMBIENTE
Foi com a série de reportagens “Plástico: O Novo Continente”, que a jornalista Catarina Canelas venceu,
com a unanimidade do júri, o Prémio Especial Ibero
-Americano de Jornalismo Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável.
O trabalho documenta de forma exten
sa, numa série de reportagens filmada em quatro continentes, os
perigos que pressupõem a presença do plástico no oceano, sobretudo para os animais marinhos, para a
vida selvagem e para os seres humanos.
“FESTA É FESTA” VENCE
PRÉMIO ÁQUILA PARA
MELHOR NOVELA
A novela "Festa é Festa" venceu
o prémio Áquila para melhor
novela.
Os Prémios Áquila (Cerimónia
Anual da Televisão e do Cinema
Português) são um evento
nacional que distingue as
categorias de televisão e
cinema
.
PRÉMIOS PLATINO
“Pecado”, a minissérie da autoria
de Maria João Costa, foi pré
-
selecionada para os Prémios
Platino, que distinguem os
principais destaques no cinema
produzido na Ibero
-América.
A atriz Daniela Melchior está pré-
se
lecionada para o Prémio de
Melhor Interpretação Feminina e
Maria João Costa para o Prémio
de Melhor Autor.
SELFIE
- "SELFIE SEM
FILTROS"
O programa Selfie sem Filtros
entrou na
Shortlist
na categoria
Inovação em
Media dos
Prémios M&P Autopromoções &
Inovação em Media.
TVI E TVI24 RECEBEM PRÉMIO BRONZE
A TVI e TVI24 receberam o prémio bronze
Q
R code
na emissão tvi e tvi24 na categoria
Inovação em
Informação
dos Prémios M&P
Autopromoções & Inovação em Media.
REPORTAGEM DA TVI24 DISTINGUIDA COM O
PRÉMIO “OS DIREITOS DA CRIANÇA EM NOTÍCIA”
"Sobreviveram à Guerra e à travessia do mar, agora têm
medo de morrer com COVID
-
19", reportagem da autoria
do jornalista da TVI André Carvalho Ramos, publicada no
site
da TVI24, foi distinguida pelo Fórum sobre os
Direitos das Crianças e dos Jovens com uma
menção
honrosa, na categoria de Imprensa Nacional/Online.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
MENÇÃO HONROSA PELO JÚRI DO PRÉMIO AMI – JORNALISMO CONTRA A INDIFERENÇA
A reportagem Plástico – O novo Continente, recebeu também uma menção honrosa atribuída pelo júri do
Prémio AMI – Jornalismo contra a Indiferença. O júri considerou tratar-se de um excelente trabalho que
reflete um esforço contínuo e oneroso para retratar o maior problema civilizacional do nosso presente.
“MAR DE LIXO”, DE TÂNIA PAIVA
O d
ocumentário "Mar de Lixo" é um documentário premiado da Rádio Comercial que já chegou
a Espanha,
a Angola
e a Cabo Verde. A seleção do documentário para exibição internacional surge no âmbito da
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, por intermédio do Camões
- Instituto da
Cooperação e da Língua. O documentário “foi escolhido pelo tema tão atual que aborda e pela forma como
espelha a
necessidade de proteção e preservação de um recurso tão importante a nível mundial: o Mar
”.
“DEIXADOS PARA TRÁS”
A série documental “Deixados para trás”,
que reflete sobre os impactos das pandemias, da autoria das
jornalistas da TVI Isabel Loução Santos e
Isabel Moiçó, foi recentemente distinguida com uma menção
honrosa no festival KIEZ Berlin e selecionada para o Alvsbyn Film Festival na Suécia, depois de em
dezembro ter integrado a Seleção Oficial do New York Movie Awards.
REPORTAGEM “O DIAGNÓSTICO: COVID-19”
A reportagem "O diagnóstico: Covid
-19", que retrata o dia-a-dia dos
profissionais de saúde das urgências,
aos cuidados intensivos e até à morgue
em contexto de Covid, venceu o
prestigiado prémio internacional
no 60º Festival de Televisão de Monte Ca
rlo (Golden Nymph Awards).
Perante um júri composto por consagrados atores e profissionais da indústria,
a TVI foi a única em
Portugal a receber uma nomeação para a edição deste ano do Festival. O documentário est
eve em
competição direta com trabalhos da F
rança, Suíça, Reino Unido e Alemanha e
foi o vencedor na categoria
de Best News Documentary.
Este documentário v
enceu ainda
o prémio de Melhor Cobertura Jornalística no VENICE TV AWARD, que
decorre após o Festival de Cinema de Veneza. Este é um dos prémios
internacionais de televisão mais
importantes do mundo e
o documentário colocou a TVI ao lado de outros canais
como a BBC, HBO, AL
Jazeera ou Channel 4.
SÉRIE "MOSTRA-ME O TEU MAR" CHEGA À TVI24
A série "Mostra
-me o teu mar" fala sobre o mar e a sustentabilidade de uma forma diferenciada, dando
primazia às boas práticas em detrimento de apontar culpados pelos problemas que ameaçam o planeta.
Com 10 episódios, a série conta com o apoio da EDP e quer contribuir para uma maior consciencialização
do público para a preservação do mar e do mundo em que vivemos.
REPORTAGEM "DESTINO: EUROPA"
Com autoria de Filipe Caetano e de Inês Tavares Gonçalves, o conjunto de reportagens "Destino: Europa"
resulta de uma subvenção do Parlamento Europeu, atribuída pela
primeira vez em 2020 à TVI.
Estas reportagens, com uma abordagem humanizada, próxima dos lugares e das problemáticas, abordam
temas essenciais na União Europeia, que impactam na vida de mais de 400 milhões de pessoas
,
nomeadamente
: a crise migratória, as
alterações climáticas, a desinformação, as ameaças à Democracia,
a pandemia e o funcionamento do Parlamento Europeu.
Produção Audiovisual
No âmbito da atividade da Plural, a nossa “fábrica de sonhos”, integramos todas as áreas do processo
produtivo, desde a criatividade e autoria, à construção de cenários, à gravação ou à pós-produção, num
trabalho desenvolvido em estreita ligação com autores, atores e criativos nacionais, que se alia à competência
técnica dos nossos colaboradores. Em 2021 afirmámo-nos enquanto grande empregador e produtor nacional e
fomos reconhecidos internacionalmente, com nomeação para diversos prémios.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
COBERTURA DO EVENTO DE
INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE CANCRO
DO PÂNCREAS BOTTON-CHAMPALIMAUD
A Plural, a EMAV e a EPC asseguraram a
produção e a cobertura do evento de
inauguração do Centro de Cancro do Pâncreas
Botton-Champalimaud, em Lisboa. Como
"host broadcaster", a Plural garantiu a
transmissão do evento para as várias estações
de televisão portuguesas e também para
Espanha.
PERSONAGENS DE NOVELAS COM CONSCIÊNCIA
AMBIENTAL
Matilde Reymão em “Amar Demais” interpretou a
personagem Diana que revela ao longo da novela uma
forte preocupação com o ambiente.
"Fiz da guerra ao plástico a minha vida e criei uma ONG
para isso."
Rádio
No âmbito da nossa atividade de Rádio, procurámos, em 2021, promover uma maior proximidade aos
diferentes públicos e reinventar a relação entre os profissionais e os ouvintes. O cumprimento destes
desígnios é suportado pelo desenvolvimento de iniciativas que procuram informar e entreter os ouvintes,
disponibilizando conteúdos adequados, atualizados e que sensibilizam para a importância do desenvolvimento
sustentável e temas relacionados.
NOVELA "QUER O DESTINO"
A novela “Quer o Destino”, produzida pela
Plural Entertainment
Portugal e emitida pela
TVI em 2020, foi nomeada na categoria de
Telenovela nos International Emmy Awards.
Por duas vezes vencedora deste prémio na
categoria Telenovela (“Meu Amor” em 2010
e “Ouro Verde” em 2018), a Plural
Entertainment Portugal e a TVI recebem,
agora, a sétima nomeação nesta categoria.
RÁDIO COMERCIAL ELEITA
MARCA
DE MEDIA COM
MELHOR REPUTAÇÃO
A Rádio Comercial foi eleita a
marca do setor dos
media
com melhor reputação. A
distinção resulta do estudo
Merco Empresas e Líderes,
que revela as 100 empresas e
os 100 líderes com melhor
reputação.
RÁDIO COMERCIAL VENCE
“THUMB MEDIA PLAY AWARDS”
Trata
-se de um prémio que
distingue empresas que produzem
conteúdos para os meios
tradicionais e que fazem conteúdos
exclusivos e relevantes para o
meio digital. Entre os candidatos
estava também a Cidade FM, do
universo Media Ca
pital Rádios.
RÁDIO COMERCIAL “MARCA
Nº 1 NA ESCOLHA DO
CONSUMIDOR”
Depois de ter liderado o
consumo do meio rádio durante
todo o ano, a Rádio Comercial
foi distinguida com o título
“Marca nº 1 na Escolha do
Consumidor”.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
“COPO MEIO CHEIO” – UM ANO DEPOIS DO 1º ESTADO DE EMERGÊNCIA POR
CAUSA DA PANDEMIA, O QUE HÁ DE POSITIVO A RETIRAR? 20 TESTEMUNHOS
O "'Copo meio cheio'" consistiu numa uma ação onair e online (com vídeos), transversal
às rádios da MCR.
"Entre 2020 e 2021 o país fechava e abria a conta gotas. O trabalho readaptou-se, uns
negócios sobreviveram, outros reajustaram-se e outros deixaram de fazer sentido (será
que regressam?). Dentro disso tudo há vidas e profissões.", desafiámos 20 profissionais
de várias áreas a fazerem o exercício difícil de dizerem o que se conseguiu tirar de bom
de um ano “fechados”.
Os testemunhos foram gravados em vídeo para se poder utilizar o áudio no final dos
noticiários e o vídeo online nos sites.
PORTAL DE SUSTENTABILIDADE (PARCERIA COM PARLAMENTO EUROPEU)
Desde o dia 1 de setembro de 2021 que temos
online, nos vários sites das rádios da
MCR
, uma área dedicada à sustentabilidade na área de notícias. Esta área f
unciona como
portal com notícias e conteúdos relacionados com a susten
tabilidade, nas suas várias
vertentes.
Considerando os desafios de um “futuro verde” e de políticas de
sustentabilidade, criámos uma montra do que tem sido feito nesta área tão importante
para o futuro de todos nós.
PELOS CAMINHOS DA EUROPA – Rubrica
Durante dois meses, a Cidade FM
promoveu a rubrica “Pelos Caminhos da Europa”, em
parceria com o Parlamento Europeu. No programa da tarde “Toque de Saída”, de modo
informal e adaptad
o
ao público da Cidade FM, o jornalista Paulo Alexandre Santos tirou
dúvid
as e explicou iniciativas e políticas que chegam das instituições europeias,
nomeadamente do Parlamento Europeu.
PODCAST AWAY
O Podcast AWAY, no âmbito da iniciativa AWAY, é um
podcast semanal dedicado a
questões práticas sobre mobilidade sustentável. O Nuno Castilho de Matos faz as
perguntas sobre o tema e o Coordenador
Editorial da AWAY responde, de modo a
divulgar informação sobre as alternativas para uma mobilidade mais sustentável.
DOCUMENTÁRIO “UM MAR DE LIXO” EXIBIDO EM VÁRIOS PAÍSES
O documentário da Rádio Comercial “Um Mar de Lixo”
, de
2019, feito pela jornalista Tânia
Paiva e imagem de Tiago Mendes dos Santos, foi escolhido pelo Instituto Camões para
ser exibido, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, em vários centros
culturais portugueses espalhados pelo mundo.
RÁDIO COMERCIAL APOIA INICIATIVA PARA LIMPAR A COSTA PORTUGUESA
A Rádio Comercial volta a apoiar a Brigada do Mar, desta vez na organização da iniciativa
Panthalassa, uma grande operação de descontaminação da orla costeira de Portugal
continental que irá decorrer até junho de 2023.
RÁDIO COMERCIAL DISTINGUIDA NOS PRÉMIOS MEIOS & PUBLICIDADE
A Rádio Comercial recebeu dois prémios da última edição dos Prémios Comunicação Meios &
Publicidade.
Na categoria “Evento Público”, foi distinguido
o “Xmas in the Night Sinfónico 2019” e na categoria
“Ativação”, o vencedor
foi o Tour 40 anos Rádio Comercial.
A
Rádio Comercial foi ainda distinguida com uma menção honrosa na categoria "Parceria de Media
", com
a emissão " Manhãs no Parlamento Europeu", em Bruxelas. O projeto "Camião da Esperança", que teve o
apoio da Rádio Com
ercial e da TVI, também recebeu uma menção honrosa na categoria "Ação de
responsabilidade social", por ter corrido o país a realizar testes à COVID
-19.
De referir ainda a menção honrosa na categoria "
Media
" pelo "Smooth Contest Fest" e ainda a menção
honrosa na categoria "Parceria de Media", graças à ideia da agência de comunicação Corpcom ao usar o
filtro para o Facebook e Instagram "Liberdade em Casa".
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Enquanto parceira do projeto, a Comercial pretende mobilizar o público para o problema
do lixo marinho e para a necessidade de uma maior proteção do oceano.
“A parceria traduz-se num encontro perfeito entre o histórico da Comercial em relação aos
temas relacionados com a sustentabilidade e a força da Brigada do Mar. Com esta
iniciativa, a Rádio Comercial dá voz ao planeta.”
DIA DO VOLUNTARIADO ASSINALADO COM TESTEMUNHOS DE
PERSONALIDADES E VOLUNTÁRIOS DE VÁRIAS ÁREAS
A propósito do dia internacional do voluntariado (5 de dezembro),
foi dado
destaque ao
voluntariado no final dos noticiários da
s rádios
ao longo de todo o dia 6 de dezembro, dia
em que a Bolsa do Voluntariado apresentou novidades como o Cartão Nacional do
Voluntário.
Neste dia, foram apresentados diversos
testemunhos de diversas personalidades e
voluntários de várias áreas para fechar as notícias de hora a hora. Marcelo Rebelo de
Sousa, Fernando Santos, Ana Mendes Godinho, Eugénio Fonseca ou Nuno Delgado são
alguns exemplos dos testemunhos apresentados.
Avanço e transformação digital
418-1
O avanço e a transformação digital são uma forte aposta do Grupo Media Capital para o desenvolvimento do
negócio, nomeadamente através de uma estratégia e visão transmedia, que promove a inter-relação entre os
vários meios e canais disponíveis. Pretendemos, através da inovação, proporcionar uma melhor experiência
aos espectadores, ouvintes e leitores, amplificando o alcance e interatividade das marcas e produtos,
potenciando a fidelização à Media Capital e garantindo maior tempo de visualização e escuta.
A área do Digital representa um conjunto alargado de oportunidades, e, o Grupo Media Capital, sendo um
grupo português, vê nestas alternativas a oportunidade de nos aproximarmos da diáspora, estreitando os laços
com a comunidade portuguesa e reforçando a sua ligação às 'origens' através dos conteúdos que produzimos
e que partilhamos.
2021 foi um ano de desafios para esta área, nomeadamente o arranque em tempo recorde da CNN Portugal,
com um novo estúdio multifunções, uma nova régie e um conjunto de inovações tecnológicas que permitem
uma melhoria significativa do processo produtivo e de qualidade de entrega do produto de informação. E,
ainda em consequência da pandemia, continuaram a existir limitações ao trabalho presencial, com um número
significativo de colaboradores nesta modalidade, exigindo um significativo esforço do ponto de vista
operacional e, inevitavelmente, tecnológico.
Dando continuidade à nossa política de atualização tecnológica contínua, foram executados diversos projetos
de inovação e desenvolvimento tecnológico e foram desenvolvidas e implementadas novas soluções que
permitem melhorar os fluxos de informação digital e a sua distribuição multiplataforma.
TEMA MATERIAL
: Inovação digital e tecnologia
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
INOVAÇÃO DIGITAL PARA MELHORIA DO DESEMPENHO DO GRUPO MEDIA CAPITAL
x Desenvolvimento de Plano Estratégico de Inovação- “Future Decoded” - em coordenação
com a
agência de inovação FaberNovel, visando identificar motores de mudança no consumo de media
e
novas soluções ajustadas aos públicos
x Lançamento de plataforma interna de medição das push notifications
para jornalistas aferirem
adesão dos utilizadores
x Desenvolvimento de novos websites assentes
numa nova arquitetura, promovendo maior rapidez
de implementação e maior qualidade técnica
x Desenvolvimento de área dedicada a melhorias em Analytics e Business Insights
com parceiro
externo
x Desenvolvimento de conhecimento em redor do S.E.O. (Search Engine Optimization)
, juntando
vários grupos de trabalho e um parceiro externo
x Instalação de novo Storage de vídeo, para suporte de toda a oferta vídeo digital/online dos
projetos desenvolvidos
x Implementação da plataforma CONVIVA para medição de insights sobre qualidade do
visionamento dos vídeos e da publicidade no TVI Player
INOVAÇÃO DIGITAL DIRIGIDA AO CONSUMIDOR
x Lançamento do website e app CNN Portugal
x Lançamento de renovado portal IOL
x Desenvolvimento da aplicação TVI Player para smart-tvs Android
x Acordo Google News Showcase
para as marcas iol, maisfutebol e TVI, permitindo distribuir peças
editoriais de destaque diretamente no ecossistema Google News
x Lançamento da iniciativa “TVI Reality Exclusivo”, um canal pop-up
em parceria com o MEO e a
NOS, com duas emissões exclusivas em modelo de subscrição do Big Brother
x Abertura de novas formas de subscrição ao serviço TVI Player pelos utilizadores fora de
Portugal, que para além do pacote mensal puderam optar por opções semestrais e anuais
x Implementação de qualidade HD nos vídeos servidos pela plataforma de streaming TVI Player
NONIO
O NONIO é um p
rojeto de data que tem como
objetivo diminuir a dependência do mercado de publicidade
digital
português das soluções de players internacionais. O maior potencial do NONIO será permitir a
subsistência dos meios nacionais de produção profissional de conteúdos de entretenimento e informação
garantido pluralidade, isenção e independência dos meios nacionais.
O NONIO c
onsiste num login único e transversal aos sites e aplicações dos publishers deste consórcio
(Cofina, Impresa, Renascença Multimedia, Global Media e Media Capital)
e da recolha de informação dos
utilizadores de forma autorizada e transparente. Esta informaç
ão (first party data) é disponibilizada em
produtos comerciais transacionados pelos
publishers nacionais num Marketplace de publicidade digital
programática.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Cibersegurança e segurança da informação
O tema da cibersegurança é estrutural para o Grupo Media Capital e estão implementadas as medidas e os
mecanismos necessários para garantir a segurança da informação com a qual trabalhamos. O Grupo Media
Capital está solidário com os seus parceiros de negócio, à luz dos últimos eventos, e colhe junto deles a
experiência que aponta para uma necessidade efetiva de reforçar e melhorar o desempenho nesta vertente,
sendo a segurança da informação essencial para o serviço de excelência que procuramos promover.
De modo a assegurar a melhor gestão do tema da cibersegurança foi dada continuidade às análises externas
que garantem a contínua monitorização do tema e a respetiva avaliação dos riscos relacionados.
Relativamente à proteção de dados, continuámos a seguir as melhores práticas através da prossecução do
estabelecido nas políticas já existentes e da melhoria das medidas técnicas que promovem o controlo e a
redução dos riscos.
0
reclamações relativas a violações
da privacidade dos clientes e
perdas de dados dos clientes em
2021
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
5.
Sobre a proteção do nosso planeta
Gestão responsável nas operações
Gestão energética e alterações climáticas
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
5. Sobre a proteção do nosso planeta
Gestão responsável nas operações
Materiais
301-1
No Grupo Media Capital apostamos na reutilização de
materiais e procuramos integrar este princípio no
quotidiano das nossas empresas. Temos vindo a
incentivar sobretudo, mas não exclusivamente, a
reutilização de materiais como madeiras, estruturas
metálicas e painéis na construção de cenários e a
reutilização de adereços e elementos cenográficos em
diversas produções, o que tem contribuído para a
melhoria do nosso desempenho. A produção de
cenários da EPC afigura-se como a atividade mais
intensiva dentro do Grupo no diz respeito ao consumo
de materiais, trabalhando e transformando matérias-
primas nos mais diversos elementos de cenografia que
todos os dias surgem na televisão.
Em 2021, apesar da retoma gradual às normais atividades do Grupo, manteve-se a tendência de redução no
que se refere ao consumo de materiais, impulsionada pela constante preocupação em melhorar e otimizar os
processos. 50% dos materiais consumidos em 2021 foram materiais renováveis, nomeadamente madeira e
papel para cenários e para utilização no escritório e os restantes 50% foram materiais não renováveis,
nomeadamente alumínios, tintas, plástico, colas e ferros, utilizados pela EPC.
Relativamente aos materiais não renováveis, foi registada uma redução em todos os tipos de materiais, em
comparação com 2020, tendo obtido uma redução total de 25% no total de materiais não renováveis
consumidos. A redução no consumo de materiais não renováveis foi mais significativa em termos percentuais
no que se refere ao consumo de cola (-28% face a 2020) e em termos de volume (kg) no que se refere ao
consumo de plástico (- 23.300 kg face a 2020).
Redução de
25%
no total de materiais
consumidos em comparação com 2020
50%
dos materiais consumidos são
materiais renováveis
3,2 ton alumínio
- 20% do que em 2020
4.000
l tintas
- 20% do que em 2020
78
,7 ton plástico
- 23% do que em 2020
498
l cola
- 28% do que em 2020
44,8 ton ferro
- 27% do que em 2020
174 962
129 159
172 689
131 198
2020 2021
Materiais consumidos por tipo
(kg)
Materiais Renováveis
Materiais não renováveis
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Relativamente aos materiais renováveis, foi registada uma redução total de 24% no total de materiais
renováveis consumidos. A redução no consumo de materiais renováveis foi mais significativa, em termos
percentuais, no que se refere ao consumo de papel para cenários (-47% face a 2020) e, em termos de volume
(kg), no que se refere ao consumo de madeiras (-50.000 kg face a 2020).
Em 2021, registou-se um aumento no consumo de papel de escritório essencialmente devido ao regresso dos
colaboradores do teletrabalho. A adoção do teletrabalho em 2020, na sequência da pandemia, havia
representado uma significativa quebra no consumo de papel. Apesar deste aumento observado, continuámos
a promover a digitalização e otimização dos processos com impacto no consumo de papel, redimensionou-se
o parque de máquinas e impressoras e foi implementado um sistema de assinatura digital.
Água
303-1
303-2
303-3
No Grupo Media Capital, toda a água consumida é captada e descartada na rede, uma vez que é utilizada
sobretudo para consumo humano, sendo o seu tratamento responsabilidade de entidades externas, à exceção
da Quinta dos Melos, onde está instalada uma ETAR que recebe as descargas desse local. A qualidade da
água descartada nesta ETAR é monitorizada e sujeita a análises fiscalizadas pela Agência Portuguesa do
Ambiente (APA).
Reconhecemos a importância do consumo responsável de recursos, nomeadamente de água, um recurso que
se tem vindo a revelar cada vez mais escasso. Neste sentido implementamos de forma contínua medidas de
controlo e melhoria da eficiência do consumo de água, de que é exemplo a contínua migração de torneiras
convencionais para torneiras com sensor, de modo a evitar o desperdício de água.
Em 2021, foram consumidos 11.785 m
3
de água, o que representa uma
redução de 10% face a 2020, mesmo tendo existido o retorno dos
colaboradores ao local de trabalho. Estes resultados são reveladores do
sucesso da implementação de ações de melhoria e da sensibilização dos
nossos colaboradores para o consumo e gestão responsável do mesmo.
18 075
13 140
11 785
2019 2020 2021
Consumo de água (m
3
)
110 ton
madeiras
- 31% do que em 2020
1,15 ton
papel
cenários
- 47% do que em 2020
18 ton papel
escritórios
+ 41%
do que em 2020
11.785 m
3
de água
consumida
-
10% do que em 2020
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
No sentido de monitorizar o consumo de água
com relação com o aumento ou decréscimo do
nosso volume de atividade, reveladores da
verdadeira eficácia da implementação dos
processos de melhoria, monitorizamos dois
indicadores: o consumo médio de água por
colaborador, por dia e a intensidade hídrica, que
relaciona o volume de água consumida com o volume de negócios. Ambos os indicadores registaram uma
redução face aos valores registados em 2020, evidenciando a melhoria na gestão do consumo de água.
Resíduos
306-1
306-2
306-3
No Grupo Media Capital, temos um compromisso com uma gestão eficaz dos resíduos que produzimos,
centrada na ótica da redução do volume de resíduos gerados e valorização dos resíduos que não podem ser
evitados. Os resíduos produzidos pelas empresas do Grupo Media Capital são devidamente separados e
recolhidos por empresas certificadas.
Em 2021, registou-se uma redução de 7% na quantidade total de resíduos produzidos pelo Grupo, em
resultado do esforço na implementação de novas medidas, de que é exemplo a parceria com a Câmara
Municipal de Loures nas instalações da Quinta dos Melos, através da qual foram fornecidos 50 ecopontos
distribuídos pelos espaços, em substituição dos caixotes de lixo individuais de modo a permitir aos
colaboradores fazerem uma correta separação dos resíduos.
A redução mais significativa em termos de percentagem observou-se nos resíduos perigosos gerados (-30%
face a 2020) e em termos de voluma (kg) observou-se nos resíduos não perigosos (-31 toneladas face a
2020).
44,06
32,64
28,37
2019
2020
2021
Consumo de água por colaborador
(litros/dia)
0,110
0,096
0,075
2019
2020
2021
Intensidade hídrica (m
3
/M euros)
Colocação de
ecopontos em todas
as áreas
Quinta dos Melos
Contentores de
separação de
papel e plástico
Plural
Recolha de
fardos de papel e
contentores de
separação de
vidro
Queluz
Abolição dos copos
de plásticos nas
empresas do Grupo
Media Capital
456,6 ton resíduos
gerados
-
7% do que em 2020
2,7 ton resíduos
perigosos gerados
- 30% do que em 2020
453,8 ton resíduos
não perigosos
gerados
-
4% do que em 2020
28,4 litros/dia de
água consumida por
colaborador
- 13% do que em 2020
0,075 m
3
/M€ de
intensidade hídrica
-
22%
do que em 2020
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Houve algumas variações significativas face ao desempenho em 2020, nomeadamente: o aumento de
resíduos de lâmpadas, justificados pelo facto de estas serem armazenadas para recolha quando os recipientes
de armazenamento estão completos, sendo considerados, em 2021, resíduos resultantes da atividade de
2020; e o aumento de resíduos de vidro, justificados pelo facto de que, em 2020, apenas houve recolha deste
tipo de resíduo na Plural, acumulando o volume nas restantes empresas do Grupo e pelo facto de que, em
2021, a EPC procedeu a uma limpeza dos armazéns, acrescentando quantidade deste tipo de resíduos.
Verificou-se ainda uma redução dos resíduos de papel e cartão de cerca de 70% na sequência da
implementação da política de 'impressão segura'.
Gestão energética e alterações climáticas
Eficiência energética
302-1
302-3
302-4
A promoção da eficiência energética é algo intrínseco ao modo como, no Grupo Media Capital, procuramos
gerir as nossas operações, contribuindo para o combate às alterações climáticas e para a redução de custos
associados à utilização de energia. Nesse sentido, têm sido implementadas diversas ações, estruturadas em
três principais pilares:
• Racionalização do consumo: realização das operações de consumo intensivo nas horas de maior
produção e com tarifas mais económicas.
13,7
3,9
2,7
671,7
484,8
453,8
2019 2020 2021
Resíduos gerados por tipo (ton)
Resíduos perigosos Resíduos não perigosos
5,1
ton
de papel
e cartão em
resíduos
-
71% do que em
2020
45,5 ton de
materiais de
construção em
resíduos
+ 329% do que em
2020
0,1
ton de
plástico
em
resíduos
+ 20% do que em
2020
1.6
ton de
resíduos
biodegradáveis
-
65% do que em
2020
378,7
ton de
resíduos urbanos
ou equiparados
+
27% do que em
2020
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
• Validação da qualidade energética: emissão de alertas automáticos sempre que os parâmetros de
qualidade ultrapassam os standards pré-definidos.
• Alerta de anomalias: emissão de alertas automáticos aos responsáveis operacionais, sempre que
são verificadas indisponibilidades ou anomalias, permitindo uma intervenção imediata.
Em 2021, na sequência do regresso à normal atividade, registou-se um aumento de 13% no consumo total de
energia face a 2020. O consumo de energia inclui os combustíveis da frota, os combustíveis utilizados nas
infraestruturas e a eletricidade adquirida. O aumento mais significativo em termos percentuais foi registado no
consumo de combustíveis utilizados na infraestrutura (+134% face a 2020) e em termos de volume foi no
consumo de combustíveis da frota (+5.304 GJ face a 2020) em consequência do aumento das deslocações
profissionais. No sentido de melhorar o nosso desempenho, continuámos a apostar na migração da utilização
das lâmpadas convencionais para lâmpadas LED e demos continuidade às políticas de sensibilização para
uma condução de viaturas do Grupo Media Capital de modo seguro e eficiente.
No sentido de monitorizar o consumo de energia com relação com o aumento
ou decréscimo do nosso volume de atividade, indicador verdadeiramente
revelador da eficácia da implementação dos processos de melhoria,
monitorizamos a intensidade energética, que relaciona o total de energia
consumida com o volume de negócios. Este valor registou uma redução de
26%, justificado em parte pelo facto de que ainda existiu teletrabalho, mas
também evidenciando a melhoria do desempenho no Grupo Media Capital.
52 847
43 643
49 532
2019 2020 2021
Consumo total de energia (GJ)
35%
65%
Consumo de eletricidade por fonte
Consumo
energia
renovável (%)
Consumo
energia não-
renovável (%)
441
427
314
2019
2020
2021
Intesidade energética (GJ/M euros)
49.532 GJ de
consumo de energia
+ 13% do que em 2020
23.545 GJ de
consumo de
combustível na frota
da empresa
+ 29% do que em 2020
890 GJ de consumo
de combustíveis na
infraestrutura
+ 134% do que em 2020
314
GJ/M€ de
intensidade
energética
- 26% do que em 2020
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Alterações climáticas
305-1
305-2
305
-3
305-4
305-5
No Grupo Media Capital, conforme já mencionado, trabalhamos para reduzir os impactos negativos no meio
ambiente e para sermos um agente ativo no combate às alterações climáticas. Apesar da melhoria dos nossos
processos, em 2021, devido à retoma da atividade quase em pleno, o volume de emissões registou aumentos.
Conforme se observava em anos anteriores, a maioria das emissões de CO
2
são emissões diretas da nossa
atividade, nomeadamente no que se refere ao consumo de combustíveis para a frota, consumo de
combustíveis para infraestruturas e emissões fugitivas das recargas.
3 465
2 828
3 044
2 520
1015
1 352
2019 2020 2021
Emissões de Âmbito 1 e 2 (tCO
2
e)
Âmbito 1 (tCO2e) Âmbito 2 (tCO2e)
92
239
2020 2021
Emissões de Âmbito 3 (tCO
2
e)
3.044
emissões de
CO
2
de Âmbito 1
+ 8% do que em 2020
1.352
emissões de
CO
2
de Âmbito 2
+ 33% do que em 2020
239
emissões de
CO
2
de Âmbito 3
(deslocações de
avião e comboio)
+ 160% do que em 2020
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
No que diz respeito à intensidade carbónica, registou-se um ligeiro aumento
de 3%, decorrente da retoma de atividade, com um impacto significativo no
consumo de combustíveis (emissões de Âmbito 1) e nas deslocações em
serviço de colaboradores (emissões de Âmbito 3). Não obstante este
aumento, quando comparada com 2019, último ano registado sem impacto da
pandemia na atividade, a intensidade carbónica diminuiu 19,4%, o que
demonstra a melhoria da eficiência do modo como desempenhamos a nossa
atividade.
66%
29%
5%
Emissões de GEE (Âmbito 1, 2 e 3)
Âmbito 1 (tCO2e)
Âmbito 2 (tCO2e)
Âmbito 3 (tCO2e)
36,5
28,6
29,4
2019
2020
2021
Intensidade carbónica- Âmbito1, 2 e 3 (tCO
2
eJ/M euros)
29.4
tCO
2
e/M€
de
intensidade
carbónica
+ 3
% do que em 2020
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
6.
Sobre a aposta e valorização das pessoas
As nossas pessoas
Igualdade de oportunidades e gestão de desempenho
Desenvolvimento de competências
Saúde, segurança e bem-estar
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas
As nossas pessoas
102-8
401-1
401-2
401-3
405
-1
406
-1
No Grupo Media Capital acreditamos que as pessoas são dos nossos ativos mais valiosos, pelo que
procuramos promover um local de trabalho diverso, inclusivo e que proporcione aos colaboradores
oportunidades e condições atrativas para que trabalhar connosco seja um motivo de orgulho. Neste sentido,
em 2020, teve início um novo ciclo estratégico em que o principal foco de atuação da Direção de Recursos
Humanos foi o investimento na reformulação da proposta de valor para os Colaboradores do Grupo.
2021 foi o ano de consolidação de um conjunto de iniciativas, nomeadamente a implementação de novos
Modelos de Gestão de Desempenho (a este propósito ver capítulo Igualdade de oportunidades e gestão de
desempenho) e Compensação e Evolução na Carreira, assentes em referências de remuneração de acordo
com benchmark salarial específico para o setor de Media alargado - Televisão, Rádio, Produção Audiovisual,
Digital e Shared Services. Para além da implementação e reforço dos processos de recursos humanos,
disponibilizamos aos nossos colaboradores um conjunto de benefícios, nomeadamente:
Porque a igualdade e a não-discriminação são pilares do nosso modo de atuação, procuramos promover uma
força de trabalho diversa e inclusiva, verificando-se um maior equilíbrio na distribuição entre géneros nas
várias categorias profissionais e no total de colaboradores, que conta atualmente com 43% de mulheres (vs
39% em 2020) e 57% de homens (vs 61% em 2020). De igual modo, procuramos incluir colaboradores de
diferentes faixas etárias, tendo uma maior representatividade entre colaboradores com idades entre os 18 e os
44 anos (58%) pela integração de novos colaboradores.
57%
43%
Homens Mulheres
Colaboradores por género
TEMA MATERIAL
: Valorização do capital humano
Dispensa no dia de
aniversá
rio
Dispensa na tarde de
aniversário dos filhos
até aos 12 anos
Seguro de Saúde
Protocolos de descontos
e parcerias com
instituições
Bancos, farmácias, clínicas,
escolas de línguas, entre
outros
Serviços de bem
-
estar
pessoal e consultas de
nutrição e osteopatia
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Os resultados deste esforço refletem-se ainda na inexistência de casos de discriminação registados e no
retorno de 100% dos colaboradores após utilização da licença parental (até 12 meses após a licença), este
último, significando também que a conciliação entre a vida profissional e pessoal é respeitada no Grupo.
2021 foi um ano de grande investimento na produção de conteúdos próprios, nomeadamente de informação e
entretenimento, o que justificou o crescimento das equipas afetas aos
principais projetos do Grupo com a consequente necessidade de integração
dos novos colaboradores bem como reformulação de metodologias de
trabalho. Também o lançamento de um novo canal de televisão – CNN
Portugal - captou a atenção da população em vários pontos do mundo, tendo a
Direção de Recursos Humanos, recebido e analisado mais de 4.000 novas
candidaturas com a consequente integração e acompanhamento dos
profissionais selecionados. Os motivos apresentados resultam no aumento da
taxa de entrada de 21% em 2020 para 33% em 2021.
Em 2022, o Grupo Media Capital centrará a sua estratégia na retenção e identificação de talento, destacando-
se o desenvolvimento de novas parcerias com Instituições de Ensino de reconhecida reputação e
credibilidade, com o intuito de, em simultâneo, proporcionar aos colaboradores o acesso a programas de
especialização avançada, atrair jovens de elevado potencial e criar núcleos de exploração experimental que
permitam o desenvolvimento de soluções criativas, aplicadas ao negócio, com um forte pendor na área digital.
Para além da atração de talento e, conforme referido, apostamos na retenção do talento que temos a trabalhar
connosco, nomeadamente através da melhoria dos pacotes salariais e de benefícios. Reflexo desta aposta é a
27%
31%
34%
8%
0%
Entre os 18 e os 34
anos
Entre 35 e os 44
anos
Entre 45 e os 54
anos
Entre 55 e os 64
anos
Com mais de 65
anos
Colaboradores por faixa etária
21%
33%
2020
2021
Taxa de entrada (%)
0
casos de discriminação
registados em 2021
10
0%
taxa de retorno após
licença parental (até 12
meses após licença)
5
novos colaboradores
com deficiência
integrados no Grupo
Media Capital
+ 105
colaboradores no Grupo
Media Capital
2020: 1.100
2021: 1.205
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
nossa taxa de saída, que reduziu de 30,6% em 2019 para 23,6% em 2020, com um ligeiro aumento em 2021,
resultando numa taxa de saída de 24,5%. De igual modo a nossa taxa de rotatividade, que resulta da diferença
entre a taxa de saída e a taxa de entrada, apesar do ligeiro aumento quando comparado com os resultados de
2020, continua a evidenciar os resultados dos esforços de retenção de talento, apresentando um valor de 9%.
Igualdade de oportunidades e gestão de desempenho
404-3
No Grupo Media Capital acreditamos que todos os nossos colaboradores merecem as mesmas oportunidades,
algo que procuramos concretizar através de um processo de gestão de desempenho inclusivo e que potencie
as mais-valias dos nossos colaboradores e os assista no desenvolvimento de novas competências.
O novo Modelo de Gestão de Desempenho do Grupo Media Capital, implementado em 2021, enquadra-se no
processo de melhoria contínua, assumindo-se como um instrumento fundamental para a promoção de uma
cultura de mérito e desenvolvimento dos colaboradores, aplicando-se a todas as unidades de negócio e tendo
como principais objetivos:
• Desenvolver uma cultura de gestão orientada para resultados com base em Planos de
Desenvolvimento previamente acordados;
• Promover a comunicação eficaz entre hierarquias, estabelecendo como instrumento essencial no
processo de gestão do desempenho a reunião de feedback anual;
• Fomentar o desenvolvimento profissional dos colaboradores, através da identificação de
necessidades de formação/desenvolvimento, a considerar necessariamente na elaboração dos planos
de formação dos vários departamentos.
31%
24%
24%
2019
2020
2021
Taxa de saída (%)
-2%
9%
2020
2021
Taxa de rotatividade (%)
100% dos colaboradores dos quadros
do Grupo Media Capital foram
abrangidos
pelo processo de avaliação
de desempenho
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Desenvolvimento de competências
404-1
404-2
Assente num dos principais objetivos do Modelo de Gestão de Desempenho do Grupo Media Capital, o
desenvolvimento profissional dos colaboradores é reconhecido como um pilar da gestão de recursos humanos,
neste sentido, o Grupo promove um Plano de Formação ajustado às necessidades dos colaboradores e dos
respetivos departamentos.
No que diz respeito à formação promovida em 2021, o foco, à semelhança do ano anterior, residiu sobre as
soluções de base digital com principal destaque para a crescente exploração das ferramentas disponibilizadas
pela Plataforma LinkedinLearning que tem permitido o acesso a uma multiplicidade de opções formativas de
modo generalizado, a todos os colaboradores, através da definição de propostas ajustadas a cada área
funcional e personalizadas por colaborador, de acordo com o percurso de carreira definido. Não obstante a
oferta disponível, cada colaborador pode propor, em qualquer altura do ano, uma determinada formação que
considere relevante no âmbito das suas funções.
Relativamente à oferta de formação aos
colaboradores em termos de volume, esta tem
sofrido um forte impacto na sequência da
pandemia, algo que procuramos ultrapassar através
da oferta de soluções digitais, conforme referido.
Em 2021, o número médio de horas de formação
registou um aumento para o género masculino e
uma redução para o género feminino, sendo que
estas alterações reduziram o gap entre os valores
médios de horas de formação frequentados por colaboradores homens e por colaboradoras mulheres. À
semelhança do que se verificava nos anos anteriores, a categoria profissional com um número médio de horas
de formação mais elevado foram os quadros intermédios, tendo sido registado um aumento em todas as
categorias, face ao registado no ano de 2020.
Saúde, segurança e bem-estar
403-2
403-3
403-4
403-6
403-9
A saúde, segurança e bem-estar dos colaboradores são uma prioridade no Grupo Media Capital, pelo que se
procura, através de diversos mecanismos assegurar condições de trabalho seguras e promover a saúde e
bem-estar de todos aqueles que connosco trabalham. Em 2021, de modo a cumprir com os objetivos
mencionados, foram retomadas as consultas presenciais assim como os exames médicos complementares,
nomeadamente, rastreio visual, análises clínicas e eletrocardiograma e, ainda, as consultas regulares de
nutrição e osteopatia. Procedeu-se, com o mesmo objetivo, à divulgação na intranet de várias noticias sobre
saúde mental, sobre a importância da alimentação saudável e dicas para gerir melhor o stress causado pela
pandemia e, por se reconhecerem os potenciais impactos da pandemia no bem-estar dos colaboradores,
foram também divulgados internamente números de apoio psicológico.
Pessoal diretivo Quadros
intermédios
Pessoal técnico
qualificado
Média de horas de formação por
colaborador
887 total de horas
de formação
+ 57% do que em 2020
437
formandos
36% do total de
colaboradores
Mulher Homem
Média de horas de formação por
colaborador
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Com o propósito de assegurar a existência dos mecanismos mais apropriados para a gestão do tema da
saúde e segurança, anualmente, a empresa de Medicina do Trabalho apresenta relatórios de avaliação das
condições de segurança no trabalho. Nestes relatórios, constam a análise, avaliação, controlo e gestão dos
riscos abrangendo o conjunto de atividades do Grupo, envolvendo todos os setores e domínios da atividade
produtiva. A avaliação de riscos profissionais é um processo sistematizado direcionado a estimar a magnitude
do risco para a saúde e a segurança dos trabalhadores, decorrente das circunstâncias em que o perigo pode
ocorrer no local de trabalho, com o objetivo de aceder à informação necessária para que o Grupo Media
Capital possa tomar decisões de modo consciente e adotar medidas preventivas e corretivas adequadas.
Complementarmente, e sempre que se regista um acidente de trabalho, é feita uma participação com um
detalhe exaustivo das circunstâncias do sinistro, que permita uma análise das suas principais causas e
consequente desenvolvimento de medidas corretivas, quando tal se verifica necessário.
Em resultado dos esforços referidos, e em parte ainda justificado pela permanência de alguns colaboradores
em regime de teletrabalho, tem-se vindo a assistir a uma tendência de redução no número de acidentes de
trabalho, tendo sido registada uma redução de 59% no número de acidentes e uma redução mais significativa
(e reveladora do sucesso das medidas implementadas) de 62% no rácio de acidentes de trabalho, no qual são
relacionados os acidentes de trabalho com o total de horas trabalhadas pelos colaboradores do Grupo.
Garantir a participação dos colaboradores nos processos de saúde e segurança é percecionado pelo Grupo
como algo essencial, pelo que, anualmente, é divulgado por todos os colaboradores, através da Intranet, um
questionário sobre a segurança e saúde no trabalho. Os resultados deste inquérito são um valioso
complemento à avaliação de riscos e ao diagnóstico das necessidades de informação e formação.
Gestão da pandemia
O ano de 2021, à semelhança do ano anterior, ficou também marcado pelo impacto da pandemia, sendo que,
as regras do teletrabalho e outras formas de funcionamento operacional, como a organização de horários e
equipas, foram decisivas para garantir às equipas a segurança necessária no seu posto de trabalho. Para
assegurar uma resposta ajustada a esta adversidade, foi atualizado o Plano de Contingência que estabelece
as orientações dirigidas a todos os colaboradores sobre os procedimentos a seguir para garantir a sua
segurança.
33
29
12
2019
2020
2021
Acidentes de trabalho (n.º)
15,16
13,62
5,14
2019
2020
2021
Rácio de acidentes de trabalho
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
O Plano de Contingência do Grupo Media Capital
6
aborda as regras e procedimentos relativos a:
Em 2021, aumentámos ainda a testagem dos colaboradores nas instalações, garantindo, no mínimo, um teste
por semana a cada colaborador.
6
Mais informação sobre o Plano de Contingência do Grupo Media Capital, disponível aqui: https://www.mediacapital.pt/p/493/article/5190/media-capital-
reforca-plano-de-contingencia/.
Lavagem e
Higienização das
mãos
Regras de etiqueta
respiratória
Distanciamento
social
Limpeza das
instalações
Reorganização do
espaço de trabalho
Reorganização dos
tempos de trabalho
Recomendações gerais relativas a:
Circulação nas instalações
Chegada ao local de trabalho
Utilização do bar, refeitório e
Time Out
Utilização das casas de banho
Equipamentos de proteção individual
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
7.
Sobre o envolvimento da nossa Comunidade
Parcerias e apoio à Comunidade
Apoio à cultura
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
7. Sobre o envolvimento da nossa comunidade
Parcerias e apoio à comunidade
413-1
No Grupo Media Capital reconhecemos que a responsabilidade social faz parte das responsabilidades das
nossas empresas e procuramos que todas trabalhem no sentido de impactar de modo positivo as
comunidades em que se inserem. Acreditamos que o Grupo Media Capital pode afirmar-se como um pilar da
sociedade, apoiando causas sociais e, consequentemente, promovendo o bem-estar da comunidade. Com o
espírito assente no nosso sentido de propósito promovemos diversas iniciativas de apoio à comunidade que
apresentamos no presente capítulo e no capítulo de Promoção da Literacia e Cidadania.
No âmbito da nossa atividade, em 2021, foram dinamizadas diversas campanhas que apoiaram na divulgação
de informação relativa a eventos e iniciativas de diversas associações e movimentos:
1.483 spots – 29.132 segundos de emissão
MEDIA CAPITAL É PARCEIRA DA 3ª EDIÇÃO DO PRÉMIO IN3+
O Prémio IN3+ procura apoiar e incentivar novos projetos e ideias que conjuguem a realidade empresarial
com o conhecimento da academia
, promovendo que os seus autores se fixem em território nacional.
Na terceira edição, o Prémio IN3+ contou com um milhão de euros para apoiar as ideias selecionadas.
Televisão e Produção Audiovisual
Angariação de
fundos
MISSÃO UCRÂNIA (2022)
Perante uma crise humanitária e conscientes da urgência em ajudar o povo ucraniano, a
TVI associou
-se à Missão Continente, Cruz Vermelha e Federação Portuguesa de
Futebol no lançamento de uma campanha de angariação de fundos para apoiar a
população que está na Ucrânia e a que se refugiar em Portugal.
NATAL A MEIAS
O
“Natal a Meias” é um projeto solidário que junta a TVI e a marca Calzedonia,
lançado
pelo
quarto ano consecutivo, e que visa apoiar o trabalho da Liga dos Bombeiros
Portugueses.
Em
2021 foi definido como objetivo a venda de 110 mil pares de meias,
o que permitiria
angariar um valor total de 275.000
euros, no entanto, o
resultado alcançado superou as
expectativas: foram vendidos um total de 120 mil pares de meias “Natal a Meias”, que
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
tornaram possível o donativo de 300.000 euros. Ainda em 2021, foram divulgadas as
Associações Humanitárias de Bombeiros, que receberam a materialização da verba
angariada em 2020 (250.000 euros), através de três ambulâncias e 160 equipamentos
de proteção individual.
TVI E MISSÃO CONTINENTE – LUZES COM PRESENÇA
A TVI volta a associar
-
se à Missão Continente para o lançamento da nova campanha
solidária
"Luzes com Presença". Com o objetivo de financiar onze
projetos nacionais de
combate à Solidão e ao Isolamento Social, a Missão Continente
conduziu esta
campanha sol
idária que contou ainda
com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol,
da Entrajuda e
do Banco Santander.
A campanha “Luzes com Presença” angariou um total de 1 milhão e 200 mil euros, que
reverte
ram totalmente para as instituições nacionais que se dedicam a acompanhar
cidadãos em situação ou risco de isolamento social e solidão, como a Cruz Vermelha
Portuguesa e a Associação SOS Voz Amiga, entre outras.
Doação de
Bens e
Divulgação da
iniciativa
GALP, TVI E RÁDIO COMERCIAL “TODOS OS PASSOS CONTAM” – PARA
OFERECER UM MILHÃO DE REFEIÇÕES
A iniciativa "Todos os passos contam", transformou quilómetros em refeições com a meta
de oferecer um milhão de refeições através da Rede de Emergência Alimentar. Esta
iniciativa é um movimento de carácter social, que incentiva os participantes à prática do
exercício físico.
Cristina Ferreira, Diretora de Entretenimento e Ficção da TVI, Pedro Ribeiro, Diretor da
Rádio Comercial, e Mónica Jardim, Apresentadora da TVI, arregaçaram as mangas e
juntaram-se a dezenas de voluntários no Banco Alimentar de Alcântara, para a
preparação dos cabazes para 1 milhão de portugueses.
Recolha de
bens
WONDERLAND LISBOA- “Um presente a mais para quem tem menos”
Em
2021,
a ação “Um presente a mais para quem tem menos” fez chegar às crianças
das instituições da Santa Casa um presente de Natal.
Os visitantes do Wonderland
Lisboa
deixaram brinquedos na Casa do Pai Natal que foram distribuídos pela Câmara
Municipal de Lisboa e a Santa Casa.
Sensibilização
TVI ASSOCIA-SE A MOVIMENTO DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO SETOR DA
RESTAURAÇÃO EM PORTUGAL: “A VIDA NÃO É PARA LEVAR. É PARA COMER
AQUI”
A TVI, em associação com a Makro
Portugal e a Visa lançam um Movimento de Apoio à
Restauração Nacional. Com o mote “A vida não é para levar. É para comer aqui”, estas
entidades desenvolveram, em conjunto, esta iniciativa, que pretende apelar à sociedade
para a importância da recuperação do setor da restauração.
LRS 360º - CARREIRA ITINERANTE DE ECONOMIA CIRCULAR DE LOURES
A Plural e a Câmara Municipal de Loures foram parceiras no movimento de consciência
ambiental
- a ação “LRS 360º - Carreira Itinerante de Economia Circular de Loures"-
que
se tratou de uma campanha de sensibilização, com vista ao reforço da consciência
ambiental para que todos percebam a importância do contributo ambiental individual na
necessária mudança de paradigma. Procurando consolidar hábitos de consumo
responsávei
s, bem como de reutilização e separação de resíduos, a autarquia
desenvolveu um projeto com o qual tem percorrido as escolas do concelho, como se
fosse uma carreira com várias paragens, e que passou pela Plural.
Em 2021, manteve
-se ainda realização de testes rápidos à COVID-
19 aos Bombeiros de
Bucelas, no âmbito do apoio à Câmara Municipal de Loures, nos estúdios da Plural.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Rádio
Procuramos através da nossa atividade de divulgação e comunicação participar de modo ativo em diversas
ações de solidariedade social, como as que se apresentam abaixo e apoiá-las no sentido de partilhar com a
comunidade, amplificando o seu potencial impacto.
O QUE DE VERDADE IMPORTA
Uma iniciativa da Fundação Lo que de
verdade importa, que tem como objetivo
promover o desenvolvimento e a difusão dos
valores humanos, éticos e morais universais
para o público em geral principalmente
através do desenvolvimento de atividades
culturais.
SUMMER CEMP
O Summer CEmp é um seminário
intensivo para estudantes do ensino
superior, com formatos práticos de
aprendizagem como debates, exercícios
em equipa, atividades que aproveitam os
recursos locais e espaço para conversas,
perguntas e opiniões diferentes para
entender melhor o projeto Europeu.
SECTOR 3
A Sector 3 é uma plataforma
online
que agrupa instituições de solidariedade social de todo
o tipo, de norte a sul do país
. A Smooth FM promove uma rubrica na qual apresente,
semanalmente, informação sobre algumas das instituições e dos seus projetos.
MERCADO SOLIDÁRIO NOVO FUTURO - RASTRILLO
A edição especial do Mercado Solidário Novo Futuro
- Rastrillo
de 2021 celebrou os 25
anos da associação Novo Futuro
e contou com diversos stands
de venda de artigos para
que os visitantes pudessem fazer as suas compras de Natal
, sobre as quais todos os
lucros reverte
ram a favor da Associação.
Tendo por objetivo o acolhimento em pequenos lares familiares de crianças e jovens em
risco social, a Asso
ciação Novo Futuro atua em todo o território nacional e, durante os
seus 25 anos de existência, já acolheu mais de 294 crianças e jovens, dos quais 222
prosseguiram positivamente os seus projetos de vida integrados na família de origem, em
famílias adotivas ou em autonomia plena.
CONCERTO SOLIDÁRIO NATAL VILACOMVIDA/CAFÉ JOYEUX
O Concerto Solidário de Natal foi promovido no sentido de angariar
fundos para abertura
do espaço café “Com Vida”, apoiando
o projeto de empregabilidade e formação, que se
rve
de plataforma de preparação de jovens com dificuldades intelectuais de desenvolvimento
para a vida autónoma.
O objetivo da Associação VilacomVida é a criação de 5 a 7 cafés
-
restaurantes JOYEUX
no território português até 2026, permitindo desta forma o emp
rego de perto de uma
centena de colaboradores Joyeux.
PLATAFORMA ONLINE “APOIOS POR CONCELHO”
Apoios sociais, como ajuda alimentar ou entrega de medicamentos, isenção de
pagamento de licenças para o comércio e restauração e linhas de apoio aos empresários
são algumas das principais medidas que os concelhos ativaram para apoiar as
populações durante o período de pandemia, com grande impacto para as economias
locais.
Os sites das rádios do Grupo disponibilizam uma plataforma/área dedicada a todos os
concelhos do país que têm em vigor medidas específicas para ajudar a população, para
além dos apoios estatais.
Este trabalho da redação começou após o verão de 2020, quando todos os municípios do
país foram questionados sobre as medidas que têm em vigor. Quem acedia à plataforma,
podia pesquisar pelo seu concelho, encontrar as medidas em vigor e ter acesso ao nível
de risco de contágio do concelho.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Apoio à cultura
A preocupação do Grupo, enquanto agente responsável pela promoção da cultura e das artes, está espelhada
nas parcerias de cariz cultural que temos vindo a desenvolver com as mais variadas instituições e nos apoios
dados a diversas áreas e organizações essenciais para a cultura. As parcerias que temos estabelecidas
potenciam o nosso contributo para a cultura e para a construção de uma sociedade mais rica e com um
acesso mais facilitado a iniciativas culturais.
Na vertente educacional, foram ainda estabelecidos protocolos e parcerias com escolas, universidades e
outras instituições, das quais se destaca a pós-graduação em Jornalismo resultante de uma parceria com o
ISCTE e o Grupo Media Capital.
Por reconhecermos a importância da cultura no desenvolvimento das comunidades, procuramos, através da
nossa atividade, promover diversas iniciativas e apoiar os responsáveis pelas mesmas nomeadamente através
da divulgação gratuita de conteúdos, anúncios e endorsement dos comunicadores.
Televisão
Divulgação do Teatro da Trindade
Co-produção do documentário sobre a vida de Eunice Muñoz- 'Ofício de atriz'
Rádios
Promoção de CDs
Promoção de filmes em exibição no cinema
Promoção de Concertos incluindo 'Concertos Solidários FAP'
Promoção de peças de teatro
Divulgação de eventos desportivos, espetáculos, feiras e festas
CINE- CARAVANA – CINEMA PORTUGUÊS FAZ-SE À ESTRADA
O projeto Cine
-Carava
na, com o apoio da Rádio Comercial, promoveu sessões gratuitas
de cinema ao ar livre em 27 cidades distribuídas por dezoito distritos,
promovendo a
divulgação do cinema português junto da comunidade.
Colaboração com a DGS e
Ministério da Saúde a
nível editorial
Protocolo Patrono Fundador e apoio
a iniciativas
Protocolo de parceria
mediática
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
8.
Sobre o Relatório
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
8. Sobre o Relatório
102-50
102-52
102
-
53
102
-
54
102-56
O Grupo Media Capital publica o seu quinto Relatório de Sustentabilidade, um documento que representa o
exercício anual de publicação de um relatório de informação não financeira, que apresenta o desempenho de
sustentabilidade consolidado das empresas do Grupo Media Capital.
Âmbito, período e estrutura de reporte
A informação apresentada no Relatório inclui no seu âmbito todas as empresas que compõem o Grupo Media
Capital (a este propósito ver capítulo 2. Sobre o Grupo Media Capital).
O presente Relatório corresponde à demonstração não financeira consolidada do Grupo Media Capital relativa
ao ano de 2021, no formato de relatório separado, alinhado com o artigo 508º G do Código das Sociedades
Comerciais e dá resposta ao Decreto-Lei n.º 89/2017, que transpõe a Diretiva 2014/95/EU, conforme ilustrado
através da Tabela GRI/ Decreto-Lei n.º 89/2017 em anexo.
O Relatório foi elaborado de acordo com os standards da Global Reporting Initiative, na opção 'de acordo-
essencial'.
Os dados do presente relatório referem-se ao desempenho das empresas do Grupo Media Capital entre 1 de
janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021, sendo, sempre que relevante, apresentada informação relativa ao
desempenho dos anos anteriores, permitindo apresentar a evolução do progresso do Grupo. A informação
apresentada pode ser ainda complementada pela informação disponível no Relatório e Contas 2021 e pelo
Relatório de Governo de Sociedade.
Verificação externa
O Relatório de Sustentabilidade 2021 do Grupo Media Capital e a informação nele apresentada não foi sujeito
a verificação externa por uma entidade independente.
Contactos
Consultoria Técnica
Para qualquer esclarecimento relativo à informação apresentada no presente relatório, contacte:
O presente Relatório de Sustentabilidade teve apoio de consultoria técnica da PricewaterhouseCoopers &
Associados - S.R.O.C., Lda..
Direção de Comunicação e Marketing
Ângela Braga
asbraga@mediacapital.pt
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Anexos
Tabelas ESG
Notas Metodológicas
Tabela GRI/ Decreto-Lei n.º 89/2017
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Anexos
Tabelas ESG
Indicadores Ambientais
• 301-1 - Matérias-primas utilizadas por peso ou por volume
• 302-1 - Energia consumida dentro da organização
• 302-3 – Intensidade energética
• 303-3 – Captação de água
• 305-1 - Emissões GEE Diretas (Âmbito 1)
• 305-2 - Emissões GEE Indiretas (Âmbito 2)
• 305-3 - Emissões GEE Indiretas (Âmbito 3)
• 305-4 - Intensidade Carbónica
• 306-3 - Resíduos gerados
MATERIAIS
301-1 Matérias-primas utilizadas por peso ou por volume
Unidade
2020
2021
Variação 20/21
Materiais Renováveis
Empresa Portuguesa de Cenários
(EPC)
Madeiras
kg
160.000
110.000
-31%
Papel para cenários
kg
2.176
1.152
-47%
Média Capital Serviços
Papel de Escritório
kg
12.786,4
18.006,7
41%
Materiais não renováveis
EPC
Alumínios
kg
4.000
3.200
-20%
Tintas
litros
5.000
4.000
-20%
Plástico
kg
102.000
78.700
-23%
Colas
litros
689
498
-28%
Ferro
kg
61.000
44.800
-27%
Total de materiais consumidos
ton
348
260
-25%
ENERGIA
302
-1 Energia consumida dentro da organização
2020
2021
Variação
2020/2021
Combustíveis - Frota (GJ)
18.241
23.545
29%
Combustíveis - Infraestruturas (GJ)
381
890
134%
Eletricidade (kWh)
6.950.393
6.971.453
0.30%
Mix renovável Iberdrola
59%
35%
-41%
Eletricidade (GJ)
25.021
25.097
0%
Consumo total energia (GJ)
43.643
49.532
13%
Total consumo energia renovável (%)
34%
35%
3%
Total consumo energia não-renovável (%)
66%
65%
-2%
302-3 Intensidade energética
Intensidade energética (GJ/M€)
427
314
-26%
ÁGUA
303
-3 Captação de água
2020
2021
Variação
2020/2021
Captação de água por fonte
Captação de água da rede pública de abastecimento (m
3
)
13.140
11.785
-10%
Captação de água de outras fontes (m
3
)
0
o
-
Captação de água por categoria
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Captação de água doce (sólidos dissolvidos totais (≤1.000
mg/L)
13.
140
11.
785
-
10%
Captação de outros tipos de água
0
0
-
Consumo de água por colaborador (litros/dia)
32,64
28,37
-13%
Notas:
• A água captada da rede pública representa a totalidade dos consumos no Grupo Media Capital.
• O Grupo Media Capital não procede à captação de água em zonas de stress hídrico.
• Para cálculo do consumo água por colaboradores, em 2021 foram contabilizados 365 dias.
EMISSÕES
2020
2021
Variação 20/21
305-1 - Emissões GEE Diretas (Âmbito 1)
Âmbito 1 (tCO
2
e)
2.828
3.044
8%
Combustíveis - Frota (kgCO
2
e)
1.261.044
1.218.711
-3%
Combustíveis - Infraestruturas (kgCO
2
e)
21.497
61.801
187%
F-gases (kgCO
2
e)
1.545.171
1.763.350
14%
305-2 - Emissões GEE Indiretas (Âmbito 2)
Âmbito 2 (tCO
2
e)
1.015
1.352
33%
Fator emissão: Iberdrola (gCO
2
/kWh)
146
194
33%
Fator emissão: Portugal (gCO
2
/kWh)
349
349
0%
Emissões indiretas (market-based)
1.015
1.352
33%
Emissões indiretas (location-based)
2.427
2.433
0%
305-3 - Emissões GEE Indiretas (Âmbito 3)
Âmbito 3 (tCO
2
e)
92
239
160%
Deslocações de colaboradores em veículos de terceiros
92
239
160%
305-4 - Intensidade Carbónica
Intensidade Carbónica (âmbito 1,2 e 3) - tCO
2
e / M€
28.6
29.4
3%
306
-3 Resíduos gerados (ton)
2020
2021
Variação
20/21
Divisão por tipo de
resíduo
Embalagens contaminadas
3,9
2,8
-29%
Equipamentos elétricos e eletrónicos
6,5
-
-
Lâmpadas
0,1
0,4
260%
Madeiras
124,1
-
-
Materiais de construção
10,6
45,5
329%
Metais e ferro
20,8
13,7
-34%
Papel e cartão
17,9
5,1
-71%
Plástico
0,1
0,1
20%
Resíduos Biodegradáveis
4,7
1,6
-65%
Resíduos Urbanos ou Equiparados (RUB)
299,1
378,7
27%
Tintas, vernizes e absorventes
-
-
-
Vidro
0,9
8,7
864%
Total de resíduos gerados (t)
488.7
456,6
-7%
Perigosidade
Resíduos Perigosos
0,8%
0,6%
-
Resíduos não perigosos
99,2%
99,4%
-
Notas:
x A discriminação de resíduos perigosos e não perigosos foram aferidos através do código LER respetivo de cada entrada no
relatório de fornecedores.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Indicadores Sociais
• 102-8 - Número total de colaboradores, discriminados por contrato de trabalho, género, faixa etária e
antiguidade
• 102-41 - Acordos de negociação coletiva
• 401-1 - Novas contratações e taxa de rotatividade
• 401-3 - Taxas de retorno ao trabalho e retenção após licença parental, por género
• 403-9 – Acidentes de trabalho
• 404-1 - Media de horas de formação anual por colaborador, género e categoria funcional
• 405-1 - Diversidade dos órgãos de governação e dos colaboradores
• 405-2 - Rácio do salário base e remuneração entre mulheres e homens
102-8 Número total de colaboradores,
discriminados por contrato de trabalho,
género, faixa etária e antiguidade
2020
2021
H
M
Total
H
M
Total
Total de colaboradores
1.100
1.205
Género
672
428
1.100
687
518
1.205
Tipo de trabalho
Full-time
672
425
1.097
686
516
1.202
Part-time
0
3
3
1
2
3
Tipo de contrato
Contratos sem termo (efetivos)
498
337
835
484
342
826
Contratos a termo certo
174
91
265
203
176
379
Tipo de horário
Flexível
0
0
0
0
0
0
Fixo
185
141
326
210
146
356
Isenção de horário
487
287
774
477
372
849
Faixa etária
Entre os 18 e os 34 anos
130
92
222
168
154
322
Entre 35 e os 44 anos
246
152
398
213
163
376
Entre 45 e os 54 anos
230
146
376
245
166
411
Entre 55 e os 64 anos
60
34
94
58
33
91
Com mais de 65 anos
6
4
10
3
2
5
Antiguidade
Até 1 ano
119
50
169
168
162
330
De 1 a 3 anos
77
49
126
80
50
130
De 3 a 8 anos
64
49
113
67
38
105
De 8 a 15 anos
142
91
233
120
81
201
Mais de 15 anos
270
189
459
252
187
439
Nº de diferentes nacionalidades*
7
5
12
7
6
13
N.º de colaboradores com deficiência*
6
7
13
5
9
14
* Os valores de 2020 relativos ao n.º de diferentes nacionalidades e de colaboradores com deficiência foram atualizados.
Nota:
x O n.º de colaboradores com deficiência refere-se ao total de colaboradores portadores de deficiência que trabalham no Grupo
Media Capital.
102-41 Acordos de negociação coletiva
2020
2021
Variação 2020/2021
N.º de colaboradores sindicalizados
55
49
-10,9%
% de colaboradores sindicalizados
5%
4%
-18,7%
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
401-1 Novas contratações e taxa de rotatividade
2020
2021
Variação 2020/2021
Total
Total de entradas
233
400
72%
Total de saídas
259
295
14%
Taxa de entrada
21,2%
33,2%
57%
Taxa de saída
24,0%
24,5%
2%
Taxa de rotatividade
-2,0%
8,7%
-536%
Entradas
Género
Mulher
70
190
171%
Homem
163
210
29%
Idade
Com menos de 30 anos
70
167
139%
Entre 30 e os 50 anos
136
210
54%
Com mais de 50 anos
27
23
-15%
Saídas
Género
Mulher
111
99
-11%
Homem
148
196
32%
Idade
Com menos de 30 anos
62
61
-2%
Entre 30 e os 50 anos
153
180
18%
Com mais de 50 anos
44
54
23%
Notas:
x Taxa de entrada = nº entradas/nº total de colaboradores
x Taxa de saída = nº saídas/nº total de colaboradores
x Taxa de rotatividade = taxa de entrada – taxa de saída
401-3 Taxa de retorno ao
trabalho e retenção após licença
parental, por género
2020
2021
Variação
2020/2021
H
M
Total
H
M
Total
N.º de colaboradores com direito a
licença parental no período
672
428
1.100
687
518
1.205
10%
N.º de colaboradores que
usufruíram da licença parental
21
21
42
36
34
70
67%
N.º de colaboradores que
regressaram
após a licença
parental
21
21
42
30
32
62
48%
N.º de colaboradores que
permaneceram mais de 12 meses
na Organização após a licença
parental
21
21
42
30
32
62
48%
Taxa de retorno após licença
100%
100%
100%
83%
94%
89%
-11%
Taxa de retorno 12 meses após a
licença
100%
100%
100%
100%
100%
100%
-
Notas:
x Taxa de retorno é calculada do seguinte modo: N.º de colaboradores que retornam após a licença parental/N.º de colaboradores
que usufruíram da licença parental
x Taxa de retenção é calculada do seguinte modo: N.º de colaboradores que permaneceram mais de 12 meses na organização
após licença parental/N.º de colaboradores que regressaram após licença parental no ano anterior
x Assume-se, para efeito de taxas, que a data de início da licença define o ano de reporte do indicador
403
-9 Acidentes de trabalho
2020
2021
Variação
2020/2021
N.º de acidentes de trabalho de comunicação obrigatória
29
12
-58,6%
N.º de acidentes de trabalho de consequência grave
0
0
-
N.º de óbitos relacionados com o trabalho
0
0
-
Horas trabalhadas
2.129.600
2.332.880
9,5%
Rácio de acidentes de trabalho de comunicação obrigatória
13.62
5.14
62,2%
Rácio de acidentes de trabalho de consequência grave
0
0
-
Rácio de óbitos relacionados com o trabalho
0
0
-
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Notas:
x Rácio de acidentes de trabalho de comunicação obrigatória é calculado do seguinte modo: (N.º de acidentes de trabalho de
comunicação obrigatória /horas trabalhadas) * 1.000.000
x Os valores de acidentes de trabalho de consequência grave referem-se a acidentes de trabalho que resultaram em ausência por
motivo de baixa igual ou superior a seis meses.
x Rácio de acidentes de trabalho graves é calculado do seguinte modo: (N.º de acidentes de trabalho graves/horas trabalhadas) *
1.000.000
x
Rácio de óbitos relacionados com o trabalho é calculado do seguinte modo: (N.º de óbitos relacionados com o trabalho/horas
trabalhadas) * 1.000.000
x Os dados relativos ao número de horas trabalhadas são considerados com base numa estimativa calculada considerando o
número de trabalhadores, dias de presença e tipo horário (full-time e part-time).
404
-1 Média de horas de formação por género e categoria funcional
2020
2021
Variação
2020/2021
Género
Mulher
0,74
0,44
-41%
Homem
0,37
0,59
59%
Categoria Profissional
Pessoal diretivo
0,18
0,72
300%
Quadros intermédios
0,63
5,68
802%
Pessoal técnico qualificado
0,52
1,4
169%
Total
0,51
1,56
207%
405
-1 - Diversidade dos órgãos de
governação e dos colaboradores
2020
2021
H
M
T
H
M
T
Pessoal diretivo (n.º)
38
12
50
33
16
49
Quadros intermédios (n.º)
34
22
56
30
24
54
Pessoal técnico (n.º)
600
394
994
624
478
1102
Total de Colaboradores (n.º)
672
428
1.100
687
518
1.205
Pessoal diretivo (%)
76%
24%
100%
67%
33%
100%
Quadros intermédios (%)
61%
39%
100%
56%
44%
100%
Pessoal técnico (%)
60%
40%
100%
57%
43%
100%
Total de Colaboradores (%)
61%
39%
100%
57%
43%
100%
405
-2 Rácio do salário base e remuneração entre mulheres e homens
2020
2021
Variação
2020/2021
Pessoal diretivo
0,94
0,76
-19%
Quadros intermédios
0,82
0,66
-20%
Pessoal técnico qualificado
0,93
0,90
-3%
Total
0,85
0,83
-2%
Notas:
x Rácio do salário base e remuneração entre mulheres e homens é calculado do seguinte modo: Remuneração Média das
mulheres por categoria profissional/ Remuneração Media dos homens por categoria profissional, para cada categoria e para
cada ano.
x Total calculado por Remuneração Média do total das mulheres do Grupo/ Remuneração Média do total dos homens do Grupo.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Indicadores de Governance e Económicos
• 102-7 – Dimensão da organização
• 201-1 – Valor económico direto gerado e distribuído
• 202-1 – Rácios do salário de entrada padrão por sexo, em comparação com o salário mínimo local
• 202-2 – Proporção de membros da Alta Direção contratados na Comunidade local em unidades
operacionais relevantes
• 204-1 Proporção de despesas com fornecedores locais em unidades operacionais relevantes
2020
2021
Variação 20/21
102-7 Dimensão da organização
Total de ativos (€)
250.990.916
224.691.957
-10%
Capital próprio (€)
77.951.173
73.287.526
-6%
Passivo (€)
173.039.743
151.404.431
-13%
Resultado operacional (€)
-9.197.728
-926.667
-90%
Resultado líquido (€)
-11.095.716
-4.079.657
-63%
Notas:
x Os resultados operacionais melhoram devido à retoma do mercado publicitário, registando-se uma melhoria da quota em
televisão, incremento das audiências em televisão e nas propriedades digitais do Grupo e a manutenção da liderança em
Rádios. Os gastos incrementaram, contudo, numa proporção inferior, permitindo globalmente registar uma melhoria nos
resultados operacionais.
2020
2021
Variação 20/21
201-1 Valor económico direto gerado e distribuído
Valor Económico Gerado (€)
137.610.805
157.739.804
15%
Volume de negócios (€)
137.382.610
156.985.050
14%
Outros rendimentos (€)
228.195
754.754
231%
Valor Económico Distribuído (€)
136.215.972
150.240.611
10%
Custos operacionais (€)
91.726.217
103.112.840
12%
Salários e benefícios a colaboradores
(€)
44.448.020
47.089.662
6%
Distribuição de dividendos (€)
0
0
-
Pagamentos ao estado (€)
0
0
-
Donativos e outros investimentos na
comunidade (€)
41.735
38.109
-
9%
Valor Económico Acumulado (€)
1.394.833
7.499.193
438%
Notas:
x Rúbricas incluídas em cada item de reporte e alinhamento com os valores reportados no R&C:
o Volume de negócios: Prestações de serviços, vendas e outros rendimentos suplementares
o Pagamentos ao estado: Impostos sobre o rendimento no presente exercício
o Donativos: Contribuições monetárias para associações e instituições
o Distribuição de dividendos: Pagamento de dividendos a acionistas, rubrica não incluída das demonstrações de
resultados apresentados no R&C
o Salário e benefícios: Gastos com pessoal
o Custos operacionais: Todos os restantes custos operacionais
o Amortizações, depreciações e provisões não estão incluídas nos custos operacionais apresentados, de acordo com
as diretrizes da norma GRI 201
x O aumento registado na rúbrica de 'Outros rendimentos' resulta do reembolso de seguro por um sinistro na Plural Entertainment
Portugal, S.A.e de um subsídio ao investimento recebido da Fundação Google, pelo projeto LIA (Live Interaction Application), na
Media Capital Digital, S.A..
x O aumento no valor económico gerado resulta do incremento de receitas fruto da retoma gradual do mercado de publicidade,
bem como a evolução positiva da quota de audiências da TVI em 2021, e das outras receitas, nomeadamente serviços
interativos e vendas de conteúdos. Os gastos incrementaram, por via de algum investimento em programação, embora
proporcionalmente menos, razão pela qual se registou um aumento relevante no valor económico acumulado.
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
202-1 Rácios do salário de entrada
padrão por sexo, em comparação com o
salário mínimo local
2020
2021
M
H
M
H
Salário mínimo mais baixo praticado pelo
Grupo Media Capital (€)
712
635
665
665
Salário mínimo nacional (€)
635
635
665
665
Salário médio de entrada (€)
1.166
1.729
1.347
1.354
Rácio de salário de entrada entre mulheres
e homens (€)
0,67
0,99
Notas:
x A
variação verificada no salário médio de entrada entre 2020 e 2021- aumento nas mulheres e redução nos homens- é
justificado com o lançamento da CNN, uma vez que este resultou na admissão de vários perfis juniores e, complementarmente,
na admissão de mais homens no universo Plural comparando com 2020, visto que houve mais produções em prime time.
2020
2021
Variação 20/21
202-2 – Proporção de membros da Alta Direção contratados na Comunidade local em unidades operacionais relevantes
Percentagem de gestores de topo
com origem em Portugal
100%
100%
-
Notas:
x Para o cálculo da percentagem de gestores de topo com origem em Portugal foi usado o número de Administradores Executivos
e Não-Executivos.
2020
2021
Variação 20/21
204-1 Proporção de despesas com fornecedores locais em unidades operacionais relevantes
Percentagem de pagamentos a fornecedores locais
96%
97%
2%
Nº Total de Fornecedores
5.133
4.928
-4%
Percentagem de fornecedores nacionais
96%
96%
-
Notas metodológicas
No cálculo de emissões a metodologia utilizada baseou-se nas diretrizes do WBCSD GHG Protocol -
Corporate Standard Revised Edition. Estes consumos abrangem a totalidade das atividades detidas pelo
Grupo, ao nível das infraestruturas detidas pela organização, incluindo o combustível utilizado durante a
gravação de cenas exteriores.
Inclui-se no consumo direto de energia:
x Consumo de gasóleo de geradores
x Consumo de gás natural
x Consumo de gás propano
x Consumo de gasolina e gasóleo na frota de transportes detida pela organização, sem discriminação de
uso pessoal e profissional dos veículos
Inclui-se no consumo indireto de energia:
x Compra de eletricidade
As emissões de âmbito 1 incluem:
x Emissões resultantes do consumo de energia direta (fontes móveis e estacionárias)
x Emissões fugitivas das recargas de f-gases
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
As emissões de âmbito 2 incluem:
x Emissões resultantes de compra de eletricidade
Para o cálculo das emissões de âmbito 2 foram utilizados os métodos "market-based" e "location-based".
Dados sobre o mix energético e fator de emissão da eletricidade está disponível em:
https://www.iberdrola.pt/sobre-nos/mercado-eletrico/rotulagem-energia/iberdrola-portugal.
Para o cálculo das emissões de CO
2
de âmbito 3 foram identificadas as viagens de avião de curto, médio e
longo curso e as viagens de comboio. Para tal foram calculados os quilómetros realizados em cada viagem e
aplicado o fator de conversão de quilómetros em kgCO
2
e, de acordo com as métricas do website:
http://www.carbon-calculator.org.uk/.
Fatores de Emissão
Fator de
emissão
Unidade
Categoria
Fonte
Âmbito 1 - Combustão Estacionária
74.2367
kg CO
2
e/GJ
Combustão Estacionária
-
Diesel
APA, National Inventory Report. IPCC, Fourth
Assessment Report.
56.423
kg CO
2
e/GJ
Combustão Estacionária – Gás
Natural
APA, National Inventory Report. IPCC, Fourth
Assessment Report.
63.423
kg CO
2
e/GJ
Combustão Estacionária
- LPG
APA, National Inventory Report. IPCC, Fourth
Assessment Report.
Âmbito 1 - Combustão em fontes móveis
69.0943188
kg CO
2
e/GJ
Carro de Passageiros
-
Gasóleo
APA, National Inventory Report. IPCC, Fourth
Assessment Report.
69.823
kg CO
2
e/GJ
Carro de Passageiros
-
Gasolina
APA, National Inventory Report. IPCC, Fourth
Assessment Report.
63.941
kg CO
2
e/GJ
Carro de Passageiros
- LPG
APA, National Inventory Report. IPCC, Fourth
Assessment Report.
Âmbito 1 - F Gases
1773.85
kg CO
2
e/kg
R407C
APA, Fluorinated Gases Database. IPCC, Fourth
Assessment Report.
3921.6
kg CO
2
e/kg
R404A
APA, Fluorinated Gases Database. IPCC, Fourth
Assessment Report.
2087.5
kg CO
2
e/kg
R410A
APA, Fluorinated Gases Database. IPCC, Fourth
Assessment Report.
2346
kg CO
2
e/kg
R417A
APA, Fluorinated Gases Database. IPCC, Fourth
Assessment Report.
2728.95
kg
CO
2
e/kg
R422D
APA, Fluorinated Gases Database. IPCC, Fourth
Assessment Report.
Âmbito 2 - Eletricidade
0.349
kg
CO
2
e/kWh
Eletricidade location-based:
Portugal -2017-2020
Energy outlook
- IEA (2017)
0,255
kg
CO
2
e/kWh
Eletricidade location-based:
Portugal - 2021
EEA, 2022. Greenhouse gas emission intensity of
electricity generation by country.
0.
146
kg
CO
2
e/kWh
Eletricidade
market-based -20
20
Iberdrola
(2020)
0.194
kg
CO
2
e/kWh
Eletricidade
market-based-
2021
Iberdrola (2021)
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
Tabela GRI/ Decreto-Lei n.º 89/2017
102-55
GRI
Standard
Descrição Capítulo Relatório
Decreto-Lei
nº89/2017 de 28
de julho
ODS
Conteúdos Gerais
GRI 103 - Abordagens de gestão
Perfil Organizacional
102-1
Nome da organização
2. Sobre o Grupo Media Capital > O Grupo Media Capital
Modelo
Empresarial
102
-2
Atividades, marcas,
produtos e serviços
2. Sobre o Grupo Media Capital > O Grupo Media Capital
102-3
Localização da sede
Rua Mário Castelhano, 40 Queluz de Baixo 2734-502 Barcarena
102-4
Localização das operações
2. Sobre o Grupo Media Capital > O Grupo Media Capital
102
-5
Tipo e natureza legal de
propriedade
2. Sobre o Grupo Media Capital > O Grupo Media Capital
102-6
Mercados servidos
2. Sobre o Grupo Media Capital > O Grupo Media Capital
102
-7
Dimensão de organização
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores de Governance e
Económicos
102
-8
Informação sobre
empregados e outros
trabalhadores
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > As nossas pessoas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores
Sociais
102-9
Cadeia de abastecimento
2. Sobre o Grupo Media Capital > Cadeia de Fornecimento
102
-
10
Mudanças significativas para
a organização e a sua
cadeia de abastecimento
NA
102
-
11
Abordagem ao princípio da
precaução
2. Sobre o Grupo Media
Capital > Gestão de Risco
102
-
12
Iniciativas externas
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo >
Televisão, Rádio, Música e Entretenimento e Presença digital
102
-
13
Adesão a associações
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo >
Televisão, Rádio, Música e Entretenimento e Presença digital
Estratégia
102-14
Mensagem do CEO
1. Mensagem do CEO
102
-
15
Principais impactos, riscos e
oportunidades
2. Sobre o Grupo
Media Capital > Gestão de Risco
Ética e Integridade
102
-
16
Valores, princípios, padrões
e normas de comportamento
2. Sobre o Grupo Media Capital > Missão e Valores
Combate à
corrupção e
suborno;
Respeito pelos
direitos
humanos
102
-
18
Estrutura de governação
2. Sobre o Grupo Media Capital > Governance
Modelo
Empresarial;
Modelo de
Gestão
102
-
30
Eficácia dos processos de
gestão de risco
2. Sobre o Grupo Media Capital > Gestão de Risco
Envolvimento com Stakeholders
102
-
40
Lista de grupos de
interessados
3. Sobre a nossa abordagem à sustentabilidade > Envolvimento
dos Stakeholders
Modelo
Empresarial
Definição de
temas materiais
Principais riscos
de
sustentabilidade
associados
102
-
41
Acordos de negociação
coletiva
Anexos
> Tabelas ESG > Indicadores Sociais
102
-
42
Identificação e seleção das
partes interessadas
3. Sobre a nossa abordagem à sustentabilidade > Envolvimento
dos Stakeholders
102
-
43
Abordagem ao envolvimento
das partes interessadas
3. Sobre a nossa abordagem à sustentabilidade > Envolvimento
dos Stakeholders
102
-
44
Principais tópicos e
preocupações suscitadas
pelos stakeholders
3. Sobre a nossa abordagem à sustentabilidade > Envolvimento
dos
Stakeholders
Prática de Reporte
102
-
45
Entidades incluídas nas
demonstrações financeiras
consolidadas
2. Sobre o Grupo Media Capital > O Grupo Media Capital
Modelo
Empresarial;
Definição das
questões mais
relevantes
102
-
46
Definição do conteúdo do
relatório e dos limites do
tema
3. Sobre a nossa abordagem à sustentabilidade > Materialidade
102-47
Lista de tópicos materiais
3. Sobre a nossa abordagem à sustentabilidade > Materialidade
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
GRI
Standard
Descrição
Capítulo Relatório
Decreto-Lei
nº89/2017 de 28
de julho
ODS
102
-
48
Reformulações de
informação de relatórios
anteriores
NA
102
-
49
Alterações ao relatório de
sustentabilidade
NA
102
-
50
Período abrangido para as
informações apresentadas
no relatório
8. Sobre o Relatório
102
-
51
Data do relatório mais
recente
Relatório de Sustentabilidade 2020, disponível em:
https://www.mediacapital.pt/p/11276/relat%C3%B3rio-de-
sustentabilidade-2020/
102-52
Ciclo de relatórios
8. Sobre o Relatório
102
-
53
Ponto de contacto para
questões relacionadas com
o relatório
8.
Sobre o Relatório
102
-
54
Reivindicações de relatórios
em conformidade com as
Normas GRI
8. Sobre o Relatório
102-55
Índice de conteúdo GRI
Presente tabela
102-56
Garantia externa
8. Sobre o Relatório
103-1
Explicação do tópico
material e
do seu Limite
3. Sobre a nossa abordagem à Sustentabilidade > Materialidade
Combate à
corrupção e
suborno
Respeito pelos
Direitos
Humanos
4, 10,
16
103
-2
A abordagem de gestão e as
suas componentes
2. Sobre o Grupo Media Capital > Cultura Ética e de Compliance
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo >
Compliance de regulação do setor Media
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo >
Ética jornalística e responsabilidade editorial
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo >
Televisão, Produção Audiovisual e Rádio
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo >
Avanço e transformação digital
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas
Diversidade nos
órgãos de
governo
Questões
sociais relativas
aos
trabalhadores
Igualdade entre
mulheres e
homens e não
discriminação
5, 8,
10
103
-3
Avaliação da abordagem de
gestão
Questões
Ambientais
7, 12,
13
GRI 200 - Divulgações económicas
201
-1
Valor económico direto
gerado e distribuído
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores de Governance e
Económicos
Questões
sociais e
relativas aos
trabalhadores
Igualdade entre
mulheres e
homens e não
discriminação
8
202
-1
Rácios do salário de entrada
padrão por sexo, em
comparação com o salário
mínimo local
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores de Governance e
Económicos
5, 8
202
-2
Proporção de Membros da
Alta Direção contratados na
Comunidade Local em
Unidades Operacionais
Importantes
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores de Governance e
Económicos
204
-1
Proporção das despesas
com fornecedores locais
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores de Governance e
Económicos
12
205
-3
Incidentes confirmados de
corrupção e ações tomadas
2. Sobre o Grupo Media Capital > Cultura Ética e de
Compliance
Combate à
corrupção e
suborno
16
206-1
Ações judiciais por
comportamento anti
concorrencial, antitrust e
práticas de monopólio
2. Sobre o Grupo Media Capital > Cultura Ética e de
Compliance
16
GRI 300 - Divulgações ambientais
301
-1
Materiais utilizados por peso
ou
volume
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão responsável dos
recursos
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
Questões
Ambientais
12
302
-1
Consumo de energia dentro
da organização
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão energética e
alterações climáticas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
7, 13
302-3
Intensidade energética
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão energética e
alterações climáticas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
7, 13
302
-4
Redução do consumo de
energia
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão energética e
alterações climáticas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
7, 13
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
GRI
Standard
Descrição
Capítulo Relatório
Decreto-Lei
nº89/2017 de 28
de julho
ODS
303
-1
Interações com a água
como recurso partilhado
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão responsável dos
recursos
6
303
-2
Gestão de impactos
relacionados com os
efluentes
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão responsável dos
recursos
303-3
Captação de água
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão responsável dos
recursos
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
305
-1
Emissões diretas (Âmbito 1)
de GEE
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão energética e
alterações climáticas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
13
305
-2
Emissões
in
diretas (Âmbito
2) de GEE
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão energética e
alterações climáticas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
13
305
-3
Emissões
in
diretas (Âmbito
3) de GEE
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão energética e
alterações climáticas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
305
-4
Intensidade das emissões
de GEE
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão energética e
alterações climáticas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
13
305
-5
Redução das emissões
de
GEE
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão energética e
alterações climáticas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
13
306-1
Geração de resíduos e
impactos significativos
relacionados com resíduos
5. Sobre a proteção do nosso planeta >
Gestão responsável dos
recursos
306
-2
Gestão de impactos
significativos relacionados
com resíduos
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão responsável dos
recursos
306
-3
Resíduos
gerados
5. Sobre a proteção do nosso planeta > Gestão responsável dos
recursos
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Ambientais
12
307
-1
Incumprimento das leis e
regulamentos ambientais
Em 2021 não existiram ações judiciais relativas a incumprimento
de leis e regulamentos ambientais.
16
GRI 400 - Divulgações sociais
401
-1
Contratação de novos
empregados e rotatividade
dos empregados
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > As nossas pessoas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Sociais
Questões
sociais e
relativas aos
trabalhadores
Igualdade entre
mulheres e
homens e não
discriminação
8
401
-2
Benefícios concedidos a
empregados a tempo inteiro
que não são concedidos a
empregados temporários ou
a tempo parcial
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > As nossas pessoas
8
401
-3
Taxas de retorno ao trabalho
e retenção após licença
parental
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > As nossas pessoas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Sociais
8
403
-1
Sistema de gestão de saúde
e segurança do trabalho
No Grupo Media Capital não existe nenhum sistema de gestão de
saúde e segurança formal implementado, no entanto, garantimos a
implementação de todos os processos e mecanismos necessários
para garantir a saúde e segurança dos nossos colaboradores.
403
-2
Identificação de perigos,
avaliação de riscos e
investigação de incidentes
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > Saúde, segurança
e bem
-estar
3
403
-3
Serviços de saúde do
trabalho
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > Saúde, segurança
e bem-estar
3
403
-4
Participação dos
trabalhadores, consulta e
comunicação aos
trabalhadores referentes a
saúde e segurança do
trabalho
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > Saúde, segurança
e bem
-estar
403
-5
Formação de trabalhadores
em saúde e segurança do
trabalho
Em 2021, na sequência dos impactos causados pela pandemia,
não foram promovidas ações de formação relacionadas com a
saúde e segurança no trabalho, no entanto, foram desenvolvidos
instrumentos de comunicação no sentido de sensibilizar e
providenciar informação aos colaboradores sobre saúde mental e
gestão do stress.
403
-6
Promoção da saúde do
trabalhador
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > Saúde, segurança
e bem-estar
403
-7
Prevenção e mitigação de
impactos de saúde e
segurança do trabalho
O Grupo Media Capital aplica as mesmas regras e condições de
saúde e segurança no trabalho a todos aqueles que
0. O Grupo
Media
Capital em
2021
1. Mensagem do
CEO
2. Sobre o
Grupo Media
Capital
3. Sobre a nossa
abordagem à
sustentabilidade
4. Sobre a
promoção de um
serviço de
qualidade e
inclusivo
5. Sobre a
proteção do
nosso planeta
6. Sobre a
aposta e
valorização das
pessoas
7. Sobre o
envolvimento da
nossa
Comunidade
8. Sobre o
Relatório
Anexos
GRI
Standard
Descrição
Capítulo Relatório
Decreto-Lei
nº89/2017 de 28
de julho
ODS
diretamente vinculados com
relações de negócios
desempenham funções nas suas instalações, nomeadamente,
subcontratados e outros parceiros de negócios.
403
-9
Acidentes de
Trabalho
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > Saúde, segurança
e bem-estar Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Sociais
404
-1
Média de horas de formação
por ano, por colaborador
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > Desenvolvimento
de
competências
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Sociais
4, 8
404
-2
Programas de atualização
de competências dos
colaboradores e programas
de assistência à transição
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > Desenvolvimento
de competências
4, 8
404
-3
Percentagem de
empregados que recebem
regularmente análises de
desempenho e de
desenvolvimento de carreira
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > Igualdade de
oportunidades e gestão de desempenho
405
-1
Diversidade de órgãos de
governação e colaboradores
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > As nossas pessoas
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Sociais
Diversidade nos
órgãos de
governo
Questões
sociais e
relativas aos
trabalhadores
Igualdade entre
mulheres e
homens e não
discriminação
5, 8
405-2
Rácio entre o salário de
base e a remuneração das
mulheres e dos homens
Anexos > Tabelas ESG > Indicadores Sociais
5, 8,
10
406
-1
Incidentes de discriminação
e medidas corretivas
tomadas
6. Sobre a aposta e valorização das pessoas > As nossas pessoas
5, 8,
16
413
-1
Operações com
envolvimento da
comunidade local,
avaliações de impacto, e
programas de
desenvolvimento
7. Sobre o envolvimento da nossa comunidade
11
417
-1
Requisitos para informação
e rotulagem de produtos e
serviços
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo >
Compliance
de Regulação do setor Media
417
-2
Incidentes de não
conformidade relativos à
informação e rotulagem de
produtos e serviços
4. Sobre a promoção de um serviço de qualidade e inclusivo >
Compliance
de Regulação do setor Media
Questões
sociais e
relativas aos
trabalhadores
Igualdade entre
mulheres e
homens e não
discriminação
16
418
-1
Reclamações
fundamentadas relativas a
violações da privacidade dos
clientes e perdas de dados
dos clientes
2. Sobre o Grupo Media Capital > Avanço e Transformação Digital
> Cibersegurança e Segurança da Informação
Respeito aos
direitos
humanos
16
419
-1
Incumprimento de leis e
regulamentos no domínio
social e económico
Em 2021 não existiram ações judiciais relativas a incumprimento
de leis e regulamentos
socioeconómicos.
Diversidade nos
órgãos de
governo
Questões
sociais e
relativas aos
trabalhadores
Igualdade entre
mulheres e
homens e não
discriminação
Respeito aos
direitos
humanos
16
