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2 TOYOTA CAETANO PORTUGAL SA RELATÓRIO ANUAL 2023 Versão PDF das Demonstrações Financeiras. Havendo divergências entre esta versão e a versão ESEF, prevalece esta última.
3 ÍNDICE: ▪ GERAL ▪ RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO ▪ CONTAS INDIVIDUAIS ▪ CONTAS CONSOLIDADAS ▪ GOVERNO DA SOCIEDADE ▪ OUTRAS INFORMAÇÕES
4 GERAL
5 CORPOS SOCIAIS MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Presidente: Jorge Manuel Coutinho Franco da Quinta Secretário: António José da Cruz Espinheira Rio CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente: José Reis da Silva Ramos Vogal: Maria Angelina Martins Caetano Ramos Vogal: Miguel Pedro Caetano Ramos Vogal: Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos Vogal: Tom Fux Vogal: Kazunori Takagi Suplente: Florian Patrice Gregory Aragon CONSELHO FISCAL Presidente: Maria da Conceição Monteiro da Silva Vogal: José Domingos da Silva Fernandes Vogal: Daniel Broekhuizen Suplente: Francelim Costa da Silva Graça Suplente: Tomokazu Takeda
6 REVISOR OFICIAL DE CONTAS Efetivo: Deloitte & Associados, SROC S.A. Suplente: João Carlos Henriques Gomes Ferreira COMISSÃO DE NOMEAÇÕES, AVALIAÇÕES E REMUNERAÇÕES Presidente: João António Ferreira de Araújo Sequeira Vogal: Rui Manuel Machado de Noronha Mendes Vogal: Jorge Manuel Cerqueira Magalhães
7 RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO
8 ÍNDICE ▪ INTRODUÇÃO ▪ MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ▪ PRINCIPAIS INDICADORES DO GRUPO ▪ O MODELO DE NEGÓCIO ▪ AS EMPRESAS DO GRUPO TOYOTA CAETANO: APRESENTAÇÃO, ESTRATÉGIA E PERFORMANCE ▪ O CONTEXTO MACROECONÓMICO E O DESEMPENHO DO GRUPO TOYOTA CAETANO ▪ OS RISCOS DO NEGÓCIO ▪ OUTRAS INFORMAÇÕES ▪ DECLARAÇÃO ▪ EVENTOS SUBSEQUENTES ▪ PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ▪ CONSIDERAÇÕES FINAIS E AGRADECIMENTOS ▪ INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TOYOTA CAETANO PORTUGAL, SA ▪ FORMULÁRIO
9 INTRODUÇÃO De acordo com o disposto na alínea a) do número 1 do artigo 29.º-G do Código dos Valores Mobiliários foi elaborado o Relatório de Gestão e a proposta de aplicação de resultados a seguir apresentados, bem como os respetivos Anexos em concordância com o disposto nos artigos 65.º, 66.º e 508.º-C do Código das Sociedades Comerciais. Para cada uma das Empresas integrantes do perímetro de consolidação da Toyota Caetano Portugal, S.A. (“TCAP”), será apresentada uma indicação dos principais acontecimentos ocorridos no exercício e o respetivo impacto nas demonstrações financeiras. Nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais, a Toyota Caetano Portugal opta pela publicação de forma autónoma, do Relatório de Sustentabilidade, que se encontra publicado e disponível no sítio da internet da sociedade em https://toyotacaetano.pt/desafio- ambiental-toyota-2050/.
10 MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2023 foi, para todos, sinónimo de desafios. As consequências da sucessão de acontecimentos a que assistimos nos últimos anos continuaram a fazer-se sentir. Lidamos, por isso, com um período de grande volatilidade e um contexto externo desfavorável. A inflação continuou a impactar o custo de vida dos portugueses; a entropia nas cadeias de abastecimento dificultara a capacidade de resposta imposta pelo mercado; a instabilidade política trouxe a incerteza na governação do país. Apesar disso, para nós, 2023 foi, acima de tudo, sinónimo de conquistas. Como tal, reforçamos a certeza que, por cada desafio que se impõe, contamos sempre com uma garantia: a Família Toyota. Nela encontramos a experiência, competência e paixão que oferecem a solidez e confiança com que habituamos os nossos parceiros, clientes e comunidade. Com ela tornamos o último ano, mais um exemplo de crescimento, de novos projetos, produtos e ambições. Na Toyota, aos bons resultados, juntamos a inovação que sempre nos caracterizou com o lançamento da garantia de 10 anos Toyota Relax, um instrumento fundamental para podermos aumentar ainda mais as nossas taxas de retenção. É esta ambição por continuar a evoluir que nos caracteriza e que, agora, mais do que nunca, se reflete, também, naquele que é o novo posicionamento da nossa marca, lançado em 2023. Agora, com a Toyota, “Vamos Mais Além”. Um posicionamento que demonstra o caminho que queremos percorrer como marca para o futuro. E esse caminho faz-se, igualmente, de profissionais motivados e preparados para atender os clientes. Assim, com o BRiT Live, continuamos a potenciar os nossos concessionários para serem o Best Retailer in Town. Hoje, fruto deste e de outros projetos, contamos com uma rede de concessionários revitalizada e pronta para satisfazer a procura dos consumidores. O bom trabalho por todos desenvolvido é reconhecido com a atribuição do prémio “Marca 5 estrelas” pelo quinto ano consecutivo. Na Divisão de Equipamentos Industriais, mostramos ser capazes de contornar os desafios e superamos os objetivos de faturação. Estes resultados refletem-se na nossa quota de mercado que determina a continuidade na liderança do setor. Resultado que muito nos orgulha e que mantém a nossa marca como uma referência.
11 Na Toyota Caetano Portugal – Ovar, o ano que passou foi sinónimo de novos projetos. À semelhança do que já fizemos no passado, demos provas de estar à altura dos desafios daqueles que acreditam em nós. A Toyota Motor Europe, 53 anos depois, mantém intacta a sua confiança no nosso trabalho. A ela respondemos com dedicação, persistência e inovação. É desta convicção que na nossa unidade fabril de Ovar nasceu mais um projeto, o APM: Accessible People Mover, um veículo de mobilidade elétrica inclusiva. Com uma produção de 250 unidades e um investimento aproximado de 10 milhões de euros, o APM estará nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Paris 2024. Também a CaetanoBus continua a dar mostras do importante contributo na mobilidade coletiva zero emissões. Hoje, a nossa marca é já líder de mercado em autocarros a hidrogénio. Para atingir este marco, a muito se deve os vários contratos celebrados ao longo do último ano que prometem levar os nossos veículos cada vez mais longe. A reputação da nossa marca e o know-how da área do hidrogénio conduziu, ainda, a uma nova parceria estabelecida com a TEMSA no desenvolvimento de um autocarro elétrico a hidrogénio, segmento turismo, que deverá chegar às estradas já nos inícios de 2025. Já na KINTO, 2023 foi mais um ano de afirmação dos nossos objetivos para a marca: ser uma “one stop shop” de serviços de mobilidade, tornando-se a referência para todos os tipos de Clientes. Neste contexto, começou a ser desenvolvida a introdução de soluções alternativas de mobilidade, centradas na adequação da oferta à tipologia de utilização de viatura ainda durante os anos de 2021 e 2022. Assim, 2023, significou a consolidação destes novos produtos. O empenho na contínua melhoria e evolução da nossa atuação, estende-se, cada vez mais, à sustentabilidade. Através do Programa Ser Sustentável, vamos continuar a ajudar as pessoas a moverem-se por um amanhã melhor. Através do compromisso com as pessoas e o planeta, consubstanciamos a nossa responsabilidade. Na vertente ambiental, mantemos os olhos postos na otimização e eficiência dos nossos processos, edifícios e recursos: continuamos a aposta na produção e utilização de energias renováveis, a melhoria da gestão e tratamento de resíduos, redução dos consumos de água e a utilização de produtos recicláveis.
12 Na mesma linha, tendo em vista a redução do impacto das suas operações, a Toyota Caetano Portugal – Fábrica de Ovar, deu mais um passo para a construção de um negócio cada vez mais alinhado com os desafios ambientais do presente e do futuro. Por esse motivo, juntamente com outras 20 empresas, vai participar na construção de um roteiro de descarbonização do setor. Nas pessoas, continuamos a ter nelas o elemento central da nossa atuação. A valorização do capital humano é fundamental para o sucesso da nossa atuação. Promover, por isso, um ambiente de trabalho saudável e produtivo que respeita as singularidades de cada um e potencia as suas principais competências é, para nós, uma obrigação. Por esse motivo, assentamos a nossa atuação em três eixos: priorização da diversidade, equidade e inclusão, conciliação entre a vida pessoal, profissional e familiar e na formação das nossas pessoas. Somados, representam um ambiente que estimula a criatividade, crescimento e desenvolvimento contínuo, capacitando as nossas pessoas a alcançar seu pleno potencial. Junto da comunidade, reforçamos a nossa ligação e proximidade, uma marca profunda da nossa atuação. Continuamos com a iniciativa “1 Toyota, 1 Missão”, desta vez, em parceria com a Acreditar. Esta iniciativa permitiu a doação de 33.000€, garantindo quartos para famílias de crianças em tratamentos oncológicos. Por todo este bom desempenho estou convencido que, independentemente da conjuntura que nos espera no novo ano, continuaremos a dar mostras da nossa competência. 2024 será certamente um ano de desafios e algumas incertezas: o contexto político e social, a evolução económica e o mundo em contração. Estas variáveis terão naturais impactos nas nossas operações, mas partimos com os ingredientes fundamentais: uma dinâmica de marca forte, uma organização estruturada, com equipas coesas e com um grande espírito de partilha. É assim que conquistamos a confiança de clientes, parceiros e fornecedores. Aos quais vamos continuar a responder com empenho, inovação e qualidade. É isso que é esperado de uma marca líder e de referência nacional. Com todos eles, “vamos mais além”. Muito obrigado. José Ramos Presidente & CEO Toyota Caetano Portugal
13 PRINCIPAIS INDICADORES DO GRUPO Para a Toyota Caetano Portugal o ano de 2023 foi desafiante: procurou-se superar os objetivos propostos, continuando a apostar nas Pessoas e num futuro melhor, mais sustentável e inclusivo.
14 O MODELO DE NEGÓCIO O Grupo Toyota Caetano é composto pelas empresas operacionais representadas no organograma abaixo: O Grupo Toyota Caetano, através das empresas que o compõem, atua em várias áreas de negócio e, apesar de estratégias individuais, todas elas convergem para um fim único: Ser a marca de mobilidade mais progressiva e procurada no mercado, pelo que trabalhamos ativamente para alcançar a neutralidade carbónica até 2050 com soluções acessíveis e flexíveis em prol das Pessoas e da Comunidade. Pretendemos operar um negócio sustentável, progressivo e lucrativo e ter aqui um ótimo lugar para se crescer e trabalhar. Toyota Caetano Portugal 98,74% Caetano Auto 57,00% Destaque Mourisco 100,00% Salvador Caetano Seguros 100,00% Caetano Renting 81,25% Caetano Auto CV 61,94% Caetano Bus 59,18% Cobus 100,00% Caetano UK 49,00% Kinto 100,00% Caetano Renting Senegal
15 O nosso modelo de negócio segue a Filosofia Toyota Way:
16 AS EMPRESAS DO GRUPO TOYOTA CAETANO: APRESENTAÇÃO, ESTRATÉGIA E PERFORMANCE Neste capítulo apresenta-se cada uma das empresas que fazem parte do Grupo Toyota Caetano, a sua estratégia e evolução dos negócios: desempenho no ano de 2023 e perspetivas para o ano de 2024. TOYOTA CAETANO PORTUGAL SA A Toyota Caetano Portugal, S.A. é a empresa-mãe deste Grupo; é aqui que se concentram as seguintes atividades: Divisão Toyota e Lexus É a unidade de negócio da Toyota Caetano Portugal nomeada pela Toyota Motor Europe, que detém a atividade exclusiva de Importador das marcas Toyota e Lexus, quer na comercialização e venda de viaturas novas, quer na de viaturas seminovas de confiança, através dos seus Programas Exclusivos TUC (Toyota Usados de Confiança) e Lexus Select, complementada pela venda de peças e acessórios originais Toyota e Lexus. Cabe também neste segmento a atividade do Hub Toyota e Lexus onde todas as viaturas são preparadas para entrega. Para a venda dos produtos acima referidos, a Toyota Caetano Portugal conta com uma rede de Concessionários e Reparadores Toyota e Lexus Autorizados, por si nomeada, gerida e permanentemente monitorizada, sempre com um espírito de exceder as expectativas dos Clientes. Divisão de Equipamentos Industriais Área de negócio responsável pela importação, comercialização (venda e aluguer) e atividade de após venda de equipamentos industriais (empilhadores contrapesados e equipamentos de armazém), bem como apresentação de outros serviços e soluções de negócio. Divisão Fabril de Ovar (segmento industrial) Fabricação e montagem de viaturas Toyota e componentes para autocarros. A estratégia da Toyota Caetano Portugal, S.A., é distinta, ainda que complementar, nas 3 áreas de negócio que desenvolve:
17 Ao nível da Divisão Toyota e Lexus, a atividade comercial e após venda destas marcas tem como objetivo ser a marca de mobilidade mais progressiva e reconhecida no mercado. Para atingir esta meta, a estratégia passa por liderar na eletrificação, oferecendo uma ampla gama de tecnologias (viaturas híbridas – HEV, híbridas Plug-In – PHEV, elétricas a bateria – BEV e célula de combustível a hidrogénio – FCEV), contribuindo ativamente para os objetivos traçados a nível nacional e europeu, de forma a alcançar a neutralidade carbónica até 2050, apresentando soluções para todos os tipos e perfis de utilizadores. Para além disso, passará por oferecer diversas soluções de mobilidade acessível e flexível, em comunhão de esforços com os nossos parceiros de negócio Toyota Kreditbank GmbH – Sucursal em Portugal (Toyota Financial Services / Lexus Financial Services) e a empresa de mobilidade Kinto Portugal, S.A.. A Toyota Caetano Portugal quer ainda garantir a oferta de uma excelente experiência ao cliente e subsequentes recomendações por parte do mesmo, alicerçada pelo Programa BRiT (Best Retailer in Town), lançado em 2019 para toda a rede de concessionários, onde todos têm como objetivo ser o melhor concessionário da zona onde operam. A acrescer a este programa, a Empresa tem apostado nos canais digitais (Omni-channel), na conetividade e serviços associados e no conceito One Stop Shop, onde o cliente encontrará tudo o que necessita, como por exemplo uma oferta alargada de viaturas ligeiras de passageiros e comerciais, novas e usadas, venda de peças e acessórios genuínos, contratos de manutenção, venda de seguros de marca, oferta de soluções de mobilidade flexível, entre outros. Apesar da meta ambiciosa, a Toyota Caetano Portugal não descura o contributo que quer deixar à sociedade. Assim, considera ser fundamental potenciar a forte reputação da marca através da parceria com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, da oferta de soluções sustentáveis de mobilidade, subjacente a uma ótica de total descarbonização, sem deixar ninguém para trás, do desenvolvimento e teste de novas tecnologias no contexto extremo da competição automóvel e estando sempre na vanguarda da inovação. Tendo por base este pressuposto, durante 2023, traçamos uma estratégia de marca onde nos focamos na ambição de ir sempre mais além. O nosso compromisso de longo prazo com a sociedade e meio envolvente reflete-se também nas iniciativas “Um Toyota Uma Árvore”, que se iniciou em 2005, e planta uma árvore por cada Toyota vendido. Em 2019, lançamos a ação “Um Toyota Uma Missão” que apoia projetos de solidariedade social.
18 Todas estas estratégias e políticas estão em linha com as do fabricante, Toyota Motor Europe, e procuram capitalizar o valor das viaturas ao longo do seu ciclo de vida, assim como reconhecer o valor único dos clientes, proporcionando-lhes uma experiência personalizada e gratificante, que fortaleça a sua fidelização e relação com a marca. Na atividade da Divisão de Equipamentos Industriais, a estratégia e os objetivos estão integrados com os valores de ambos os acionistas e perfeitamente alinhados com o nosso stakeholder e representada, a Toyota Material Handling Europe (TMHE). A TMHE definiu a sua própria visão, tendo como objetivo atingir “Zero Muda”, ou seja, eliminar todas as ineficiências e desperdícios ao longo das várias cadeias de produção, abastecimento e fornecimento aos clientes. A visão “Zero Muda” constitui, assim, a abordagem fundamental da estratégia: qualidade em tudo o que fazemos, colocando o cliente sempre em primeiro lugar e no centro da atividade. Potenciar a qualidade (dos nossos produtos e serviços) e proporcionar uma experiência de excelência ao cliente são, assim, os pilares desta estratégia cuja implementação passa por: • Foco no cliente: ouvir constantemente o cliente, perceber as suas necessidades e oferecer soluções flexíveis e customizadas, correspondendo, e se possível, excedendo as suas expectativas; • Transformação e adequação da oferta: (i) disponibilização de produtos premium e serviços de excelência: mais tecnologia, maior ergonomia, maior sustentabilidade; (ii) oferta diversificada não apenas em termos de produto, mas também no que respeita à forma de operacionalizar o negócio (venda, aluguer de médio prazo ou aluguer de curta duração); (iii) soluções capazes de responder aos desafios atuais: automação, conetividade e produtividade; soluções energéticas mais eficientes e sustentáveis; • Pensamento Lean: procurando a melhoria contínua (Kaizen) em tudo o que fazemos, no desenvolvimento dos produtos e na prestação de serviços, quer ao nível da redução de custos para o cliente quer ao nível da melhoria da produtividade; • Competência como vantagem competitiva: forte imagem de marca, qualidade e fiabilidade do produto, aposta contínua na inovação, elevado know-how e experiência dos recursos (quer nas vendas quer no após venda), sempre imbuído da forte cultura do Toyota Way.
19 Os equipamentos Toyota ajudam a movimentar o mundo, duma forma eficiente para o cliente e sustentável para a sociedade. Fiéis a esta estratégia, a Toyota Caetano Portugal pretende manter o seu posicionamento de marca líder no mercado. Numa ótica de sustentabilidade e orientação para o futuro, e com total respeito pela preservação ambiental, a TMHE tem investido fortemente no desenvolvimento de novas tecnologias, como por exemplo a tecnologia de hidrogénio, e pretende manter a marca na vanguarda do desenvolvimento, ajudando a construir um futuro mais sustentável para as gerações vindouras. A Divisão Fabril de Ovar, alinhada com a visão Toyota, tem como objetivo atingir o Leading manufacturer for compact car profitability, seguindo uma abordagem estratégica industrial competitiva a longo prazo. Esta estratégia assenta na aposta na diversidade de produtos e na otimização de investimentos, passando pelo aumento da competitividade da produção acompanhada da construção de uma base de fornecedores competitiva a nível mundial, na transformação digital (I4.0), flexibilidade da produção e otimização do supply chain. Tudo com o denominador comum que é a neutralidade carbónica e com o objetivo de construção de uma organização mais ágil, resiliente e qualificada, capaz de se auto-motivar e reter o talento. Garantir que a sustentabilidade do negócio seja atingida a longo prazo e que seja um marco do seu futuro é uma preocupação constante. Nesse sentido, aposta na exploração de novas oportunidades de negócio em parceria com entidades externas e, com o apoio da Toyota Motor Corporation e Toyota Motor Europe, tem em análise vários projetos para a produção e conversão de veículos elétricos. No que diz respeito à segurança, é compromisso da Toyota Caetano Portugal assegurar que continua a ser uma prioridade absoluta, nomeadamente garantir zero acidentes e aplicar princípios de ergonomia adaptados a fábricas que apresentem um takt-time longo. Como estratégias de atividades de melhoria na produção, a Toyota Caetano Portugal, na sua fábrica de Ovar, vai continuar a executar o FMDS (Floor Management Development System), desenvolver as suas pessoas através de uma formação continua e próxima e a implementar, em todas as seções, o “Melhor Processo, Melhores Pessoas, Melhor Gestão”. Objetiva ainda a
20 utilização permanente do ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act) e o desenvolvimento da automação inteligente, mantendo um equilíbrio entre o homem e a máquina. Reforçar e reter o talento, desenvolver e implementar o projeto de digitalização "Fábrica sem papel" são outros pilares da estratégia da Fábrica de Ovar; hoje a atividade Hoshin é uma realidade na fábrica na procura da excelência na liderança em cada área, com maior envolvimento e compromisso. A Fábrica encontra-se em processo de transformação, no sentido de se tornar mais eficiente e ecológica. Este processo engloba projetos muito importantes para o seu desenvolvimento e destaque, e que darão resposta ao Desafio Ambiental Toyota 2050. Este desafio, anunciado em 2015, inclui seis pilares: • 1º Desafio: Novas viaturas com zero emissões de CO2 => a redução das emissões CO2 das viaturas Toyota em 90,0% até 2050; • 2º Desafio: Ciclo de Vida do Produto com zero emissões => eliminar as emissões de CO2 em toda a produção e condução de viaturas; • 3º Desafio: Zero Emissões de CO2 nas Fábricas => eliminar as emissões CO2 no processo de produção da fábrica, reciclar e reutilizar o máximo possível; • 4º Desafio: Minimizar e Otimizar a utilização de Água; • 5º Desafio: Estabelecer um Sistema de Reciclagem => promover formas de reciclagem para contribuir para uma sociedade amiga do ambiente; • 6º Desafio: Estabelecer uma Sociedade Futura em harmonia com a Natureza => operacionalização de projetos que contribuam para a conservação da Natureza. DIVISÃO TOYOTA E LEXUS Para a Toyota Caetano Portugal, o ano de 2023 ficou marcado por um conjunto variado de desafios e novos projetos. Uma vez mais com o empenho, dedicação e esforço de todas as pessoas, os desafios foram ultrapassados com sucesso.
21 ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS TOYOTA O ANO DE 2023 Enquadramento do Mercado de Viaturas Ligeiras A evolução do mercado automóvel de viaturas ligeiras registou um expressivo crescimento de 27% face ao ano anterior, evidenciando uma normalização em termos de fornecimentos para a generalidade das marcas. Após a forte quebra de 2020, a recuperação verificada decorreu a um ritmo bastante mais lento como consequência das restrições de produção e fornecimento que toda a indústria automóvel enfrentou, fruto das limitações de disponibilidade de semicondutores e outros componentes da extensa e complexa cadeia de fornecedores. Desta forma, e refletindo esta progressiva normalização das cadeias de abastecimento que permitiu ir de encontro à maior procura e à satisfação de encomendas ainda pendentes, o mercado de viaturas ligeiras de passageiros registou crescimento de 28%, enquanto o mercado de viaturas comerciais, ainda condicionado por algumas limitações de fornecimento, registou um crescimento de 21%. Viaturas Toyota O desempenho da marca Toyota traduziu-se em incremento de volume de vendas em 1.522 unidades o que correspondeu um crescimento de 14%.
22 Após um ano de forte crescimento em termos de quota de mercado, o ano de 2023 refletiu algum abrandamento como consequência das limitações de fornecimento em alguns modelos de maior potencial de venda, em que não foi possível converter os elevados índices de procura na realização de vendas. Não obstante esta situação, a marca posicionou-se no 6º lugar no ranking de vendas de viaturas ligeiras com 5,6% de quota. Detalhando esta performance por segmentos: • Nos Ligeiros de Passageiros, a Toyota apresentou um crescimento de 13% com elevado contributo dos modelos Yaris, Yaris Cross, Corolla Cross, C-HR e bZ4X; De assinalar ainda o início de vendas do novo modelo Prius Plug-In / PHEV que vem complementar e diversificar a oferta da marca nas motorizações híbridas Plug-In, juntando- se ao SUV RAV4. A vasta oferta de viaturas eletrificadas com tecnologias híbrida (10 modelos), híbrida Plug-In (2 modelos), elétrico a bateria (1 modelo) e célula de combustível a hidrogénio (1 modelo), vem dar um importante contributo no trajeto da marca para a obtenção da neutralidade carbónica, que visa proporcionar soluções flexíveis e sustentáveis de mobilidade para os mais diversos perfis de utilização. Em 2023 as viaturas eletrificadas representaram já cerca de 77% do total de vendas de ligeiros de passageiros Toyota. • Nas viaturas Comerciais Ligeiras, o volume de crescimento foi um pouco mais expressivo o que permitiu a manutenção do valor de quota de mercado no patamar dos 9%, ascendendo também a marca à 4ª posição no ranking de vendas de viaturas comerciais.
23 PERSPETIVAS PARA O ANO 2024 Apesar de algumas incertezas na evolução das taxas de juro e alguma indefinição sobre o contexto sociopolítico mundial, será de esperar que o mercado mantenha a tendência de recuperação, perspetivando-se um crescimento de aproximadamente 5,0% no mercado total de viaturas ligeiras. Relativamente à marca Toyota, espera-se já uma maior estabilidade na disponibilidade de fornecimento de alguns modelos, que permitirá alcançar um valor de crescimento ligeiramente superior ao projetado para o mercado. As prioridades e os objetivos definidos para 2024 passam por: • Continuar a aposta na reputação e no valor da marca, vincando a liderança a nível da redução de emissões, através de um portfólio diversificado de viaturas com várias tecnologias de eletrificação: híbrida – HEV; híbrida Plug-In – PHEV; elétrica a bateria – BEV; célula combustível a hidrogénio – FCEV. • Focar nos segmentos com maior volume de vendas (segmentos B e C), onde a marca apresentará novidades durante o ano de 2024. No segmento B irá alargar a oferta para os modelos Yaris e Yaris Cross com a introdução de uma nova motorização híbrida (HEV) de 130 cavalos, tornando a Toyota na única marca a apresentar 2 motorizações híbridas neste segmento. No segmento C também será introduzida a motorização Plug-In (PHEV) para o modelo C-HR, aumentando as opções da Toyota neste mercado. • Manter o foco na gama de viaturas comerciais, dando continuidade à longa liderança do modelo Hilux no seu segmento e explorando novos segmentos e áreas de atividade através da renovação, em maio, dos modelos Proace e Proace City, quer nas suas versões elétricas a bateria, quer nas versões a diesel. No final de 2024 com o lançamento da Proace Max (furgão de grandes dimensões), a Toyota passará a contar com modelos em todos os segmentos do mercado de comerciais, consolidando ainda mais a força da marca neste mercado. • Continuar a expandir a oferta de soluções de mobilidade acessível e flexível, com os nossos parceiros Toyota Financial Services e Kinto Portugal.
24 ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS LEXUS O ANO DE 2023 Enquadramento do Mercado de Viaturas Premium O Mercado Premium registou um volume de crescimento de 48%, valor superior ao verificado no mercado global de ligeiros de passageiros, incrementando desta forma a sua representatividade neste mercado para 29% do total de vendas. Durante 2023 verificou-se um crescimento do Mercado Premium fortemente impulsionado pela transição para viaturas elétricas a bateria e híbridas Plug-In, que representaram 2/3 do total das vendas. Viaturas Lexus A Lexus, durante o ano de 2023, alcançou o seu terceiro melhor resultado de sempre, com um total de 461 viaturas matriculadas e uma quota no Mercado Premium de 0,8%. Este resultado foi marcado pela performance dos modelos NX e RX (motorizações PHEV) e RZ (motorização BEV), os quais representaram 66% do total de matrículas da marca. O público-alvo deste tipo de motorização é predominantemente o mercado empresarial, fruto do conjunto de benefícios fiscais aplicáveis às viaturas com motorizações PHEV e BEV, e nos quais a Lexus se conseguiu integrar eficazmente. Os produtos financeiros da marca (Lexus Financial Services e Kinto) desempenharam um papel importante para os resultados da marca, tendo os mesmos sido a opção do Cliente Lexus na Rede de Retalho em 44% das viaturas novas vendidas.
25 PERSPETIVAS PARA O ANO 2024 Com a maior estabilidade esperada em termos de disponibilidade de fornecimento na generalidade dos modelos e com a entrada da marca no segmento B SUV, com o lançamento previsto para março do novo modelo LBX, as perspetivas passam por dar continuidade à tendência de significativo crescimento. A introdução do modelo LBX virá preencher a lacuna deixada pela descontinuação do modelo CT200h em 2021, passando a ser o principal modelo de acesso à marca. As prioridades e objetivos para o ano de 2024 passam por: • Capitalizar os bons resultados obtidos e a oportunidade de crescimento na gama de viaturas Plug-In (NX 450h+, RX 450h+) e elétricas a bateria (RZ450e); • Explorar as novas oportunidades de mercado proporcionadas pela introdução do novo modelo LBX; • Dinamizar a oferta de soluções de mobilidade acessível e flexível, com os nossos parceiros Lexus Financial Services e Kinto Portugal.
26 ATIVIDADE DE APÓS VENDA TOYOTA E LEXUS O ANO DE 2023 A Atividade Após Venda assume um papel fundamental na estratégia da Toyota, potenciando a retenção do cliente na rede Toyota e colocando a marca como primeira opção no momento de adquirir uma viatura nova. Para a Toyota Caetano Portugal, a faturação Após Venda, no ano de 2023, gerou um total 45,2 Mio€. Este valor inclui as peças e os serviços relacionados com Extensões de Garantia e Assistência Total. A atividade comercial de peças, excluindo as garantias e os serviços, totalizou 39,1 milhões de euros. Este valor traduz-se num crescimento de 10,0% face ao ano de 2022. Apesar das incertezas com que se iniciou o ano 2023, este apresentou um crescimento consolidado na área do Após Venda. Não deixou, contudo, de ser um ano de muitos desafios. Por esse motivo, a TCAP manteve o foco na estratégia orientada para o cliente, respondendo às suas necessidades e prestando um serviço de excelência. Os resultados positivos indicam estar no caminho certo. Destacam-se algumas das iniciativas empreendidas que contribuíram para os resultados: • Lançamento e divulgação do Programa Toyota e Lexus Relax – 10 anos de Garantia, para todos os Toyota e Lexus (novos e em circulação). Trata-se de um projeto pioneiro no mercado, com uma proposta única e diferenciadora que reforça a imagem de qualidade das viaturas Toyota e Lexus. A garantia Toyota / Lexus Relax é a garantia que chega até 10 anos ou 200.000 km (primeiro dos dois a terminar) e disponível para todos os clientes. Com base na confiança que depositamos nas nossas viaturas e nosso serviço especializado, foi criada uma garantia mais extensa, bastando ao cliente fazer uma revisão numa oficina autorizada Toyota / Lexus para usufruir da mesma. No final de 2023 já existiam mais de 25 mil clientes a usufruir deste serviço; • Realização do Toyota Day a nível nacional, conseguindo reunir cerca de 3.700 clientes num dia de celebração da marca; 2023 2022 Variação (%) 2023/2022 Peças 39.126.182 € 35.578.279 € 10,0%
27 • Alargamento e atualização do Serviço 5+, passando a incluir um conjunto alargado de viaturas comerciais; • Lançamento de várias campanhas com incentivos à venda de diversos componentes relevantes para os clientes, com a finalidade de aumentar a retenção nas Oficinas; • Realização de várias campanhas trade nacionais, para dinamização da venda de peças ao balcão; • Renovação dos Programa de Incentivos à venda de pneus bem como dinamização deste produto através de campanhas. A performance Após Venda da TCAP foi ainda reconhecida internacionalmente pela Toyota Motor Corporation e Toyota Motor Europe, com a atribuição de: • Reconhecimento europeu no âmbito do Customer Excellence Award, pela liderança, dedicação e esforço no ano anterior; • Liderança europeia na área de gestão de cadeia de valor (VCPM 25), bem como seleção de várias iniciativas (exemplo: comunicação de acessórios, Toyota Programa de Avisos) como melhores práticas europeias no âmbito da Gestão da Cadeia de Valor. PERSPETIVAS PARA O ANO 2024 O ano de 2024 continuará a ser um ano de transformação para o Após Venda, construindo um novo rumo face a uma verdadeira marca de mobilidade. Mais do que nunca, a equipa TCAP mantém a sua motivação e foco na retenção dos seus clientes. ATIVIDADE DE ACESSÓRIOS TOYOTA E LEXUS O ANO DE 2023 A faturação de acessórios (que inclui o merchandising) totalizou cerca de 3,8 Mio€ em 2023, o que representa um crescimento de 50,6% face à faturação obtida em 2022.
28 Para o aumento da faturação de acessórios contribuíram: • Crescente eletrificação de gama de viaturas Toyota e Lexus e consequente crescimento na venda de Wallboxes e cabos de carregamento; • Desenvolvimento de uma política de acessórios para Viaturas de Demonstração e Exposição aquando do lançamento de um novo modelo; • Reformulação da estratégia para acessórios incorporados de série; • Excelente desempenho do modelo Hilux, o modelo com maior rácio de incorporação de acessórios; • Aposta em produtos acessíveis de limpeza e cuidado, como o Kit Car Care; • Maior presença de acessórios em viaturas usadas. PERSPETIVAS PARA O ANO 2024 Com o objetivo de aumentar a incorporação de acessórios em 2024, prevê-se uma maior aposta nas viaturas ligeiras de mercadorias, nas viaturas usadas, um crescimento nas vendas online de merchandising e a utilização de novas plataformas de suporte à venda de acessórios. DIVISÃO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS O ANO DE 2023 O ano de 2023 foi, para a Divisão de Equipamento Industrial da Toyota Caetano Portugal, um ano bastante desafiante, em que a pressão inflacionista e o aumento exponencial das taxas de juro, bem como toda a incerteza e insegurança geradas pelo conflito bélico na Ucrânia, impactaram negativamente a atividade económica portuguesa. Em concreto, na atividade de equipamentos industriais, tais fatores traduziram-se no acréscimo de dificuldade na concretização de novos negócios ou renovação de frotas, tendo em alguns casos implicado o adiamento das decisões de investimento. 2023 2022 Variação (%) 2023/2022 Acessórios 3.786.598 € 2.513.813 € 50,6%
29 Não obstante, e apesar destas circunstâncias externas adversas, a atividade conseguiu, através duma reestruturação dos seus processos e do contínuo empenho dos seus colaboradores, superar com sucesso estas dificuldades, cumprindo com os seus objetivos. Análise de mercado Fonte: FEM (European Material Handling Federation) Analisando os dados disponíveis a setembro de 2023 1 , verificou-se um decréscimo do mercado de Máquinas de Movimentação de Carga (MMC) na ordem dos 26%, que afetou igualmente ambos os segmentos (contrabalançados e equipamentos de armazém). Em relação à TCAP, no mesmo período, as encomendas de Equipamentos Industriais às fábricas decresceram cerca de 30%. A conjugação destes fatores implicou um ligeiro decréscimo da quota de mercado de 30,5% para 28,8%, o que não deixa de representar um indicador bastante expressivo. Desempenho das Vendas / Encomendas às Fábricas Toyota por segmento Relativamente ao segmento de Empilhadores Contrabalançados registou-se uma diminuição de encomendas à fábrica face a igual período do ano anterior em 61,3%, colocando a quota de mercado da Toyota neste segmento nos 18,7%. É de salientar que em 2022, para fazer face aos constrangimentos da cadeia de abastecimentos, a TCAP optou por uma política de reforço dos seus stocks o que, se por um lado permitiu diminuir os prazos de entrega, por outro também inflacionou o número de encomendas à fábrica em 2022. No segmento de Equipamentos de Armazém também se verificou a mesma tendência, mas com valores mais ténues - 12,1%, situando a quota de mercado da Toyota nos 33,5%. 1 Por imposição comunitária, em 2022 os dados estatísticos passaram a ser divulgados com um atraso de 3 meses pelo que, à data, apenas se dispõe dos dados referentes a setembro 2023 Qt Quota Qt Quota Empilhadores Contrabalançados 924 1.271 -27,3% 173 18,7% 447 35,2% -61,3% Equipamento de Armazém 1.974 2.659 -25,8% 662 33,5% 753 28,3% -12,1% Total 2.898 3.930 -26,3% 835 28,8% 1.200 30,5% -30,4% Set'23 Set'22 Variação (%) 2023/2022 Set'23 Set'22 Variação (%) 2023/2022 Mercado Vendas Toyota
30 PERSPETIVAS PARA 2024 Tendo em consideração a atual conjuntura, a incerteza e a volatilidade deverão continuar a marcar o ano de 2024, pelo que as perspetivas da marca sugerem alguma cautela e conservadorismo. Não obstante, a Toyota Material Handling pretende manter a sua estratégia de foco na satisfação do cliente, na apresentação de propostas inovadoras e flexíveis e na prestação dum serviço de excelência, consolidando a sua postura como parceiro de confiança, sempre pronto a apresentar soluções que vão ao encontro às necessidades e expectativas dos nossos clientes. A sustentabilidade continua a constituir um tema prioritário para a organização que, assentando a sua atuação na trilogia People, Planet and Profit no exercício das suas várias atividades, permanece na senda de otimizar os seus resultados, quer pela eficiência dos processos, quer pela atuação das pessoas, assumindo sempre as responsabilidades sociais com todos os seus stakeholders. DIVISÃO FABRIL DE OVAR PROJETOS AGENDAS MOBILIZADORAS/VERDES PARA A INOVAÇÃO EMPRESARIAL A Toyota Caetano Portugal, através desta Divisão Fabril de Ovar, participa no programa Agendas Mobilizadoras/Verdes para a Inovação Empresarial integrado na Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo integrado candidaturas à Fase I “Manifestação de Interesse” (Aviso N.º 01/C05-i01/2021) e à Fase II “Proposta Final” (Aviso N.º 02/C05-i01/2022), as quais obtiveram aprovação por parte do IAPMEI. Neste sentido, participa em 3 Agendas que, para além de possuírem uma forte orientação para o reforço da competitividade e resiliência da economia portuguesa por via, nomeadamente, do aumento das exportações de bens e serviços, do aumento do investimento em I&D, da alteração do perfil de especialização da economia portuguesa, através do investimento em atividades de maior valor acrescentado e intensivas em conhecimento, orientadas para os mercados internacionais e da criação de empregos qualificados, procuram ainda promover a descarbonização da economia e a transição energética, visando a neutralidade carbónica em 2050, conforme previsto no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).
31 Aliança para a Transição Energética No âmbito desta Agenda, a TCAP preconiza garantir a eletrificação do Toyota LC 70, produzido na fábrica de Ovar, tendo em vista a substituição do motor tradicional a combustão interna e componentes relacionados por um powertrain e baterias elétricas. Neste sentido, será realizado, numa primeira fase, (i) o desenvolvimento e prototipagem de unidades de cabine dupla do Toyota LC 70 elétrico e (ii) a testagem e homologação do produto em ambiente real, sendo que se prevê, numa segunda fase, um conjunto de investimentos estratégicos por forma a capacitar a TCAP de infraestruturas e meios tecnológicos para a produção, eficiente e sustentável, do novo modelo de veículo eletrificado. Deste modo, a TCAP irá posicionar-se como a primeira fábrica a nível mundial a produzir uma versão elétrica do Toyota LC 70, o qual, para além de garantir a elevada robustez e durabilidade características deste modelo, configurará um veículo mais amigo do ambiente. De realçar que se perspetiva a aplicação deste novo veículo no setor das minas, contribuindo para a descarbonização deste setor. Este projeto envolve um investimento de cerca de 3,9 Mio€, a realizar entre 2022 e 2025, com um incentivo não reembolsável estimado de 1,3 Mio€ sendo, o valor remanescente, financiado com recursos próprios da Empresa (autofinanciamento). BeNeutral No âmbito desta Agenda, a TCAP preconiza, numa primeira fase, o desenvolvimento de um veículo elétrico utilitário de pequenas dimensões para grandes eventos (modelo L7E), o qual se encontrará em demonstração já em 2024 e que servirá de prova de conceito para o desenvolvimento de um novo veículo comercial (modelo L6E) com elevado potencial para suportar uma mobilidade urbana mais sustentável. Neste sentido, foi definido um cronograma de projeto bianual para cada modelo em apreço, compreendendo as atividades de desenvolvimento dos novos veículos e respetivos componentes a integrar os mesmos. De realçar que o projeto conta com o CEIIA como copromotor responsável pela seleção de materiais e definição das metodologias de fabrico dos novos veículos. Numa segunda fase, serão realizados investimentos estratégicos por forma a capacitar a TCAP das infraestruturas e meios tecnológicos para a industrialização do novo veículo elétrico utilitário de pequenas dimensões para grandes eventos (modelo L7E) e do novo veículo comercial (modelo L6E) com elevado potencial para suportar uma mobilidade urbana mais sustentável.
32 Este projeto envolve um investimento de cerca de 11,8 Mio€, a realizar entre 2022 e 2025, com um incentivo não reembolsável estimado de 4,0 Mio€, sendo, o valor remanescente, financiado com recursos próprios da Empresa (autofinanciamento). AM2R No âmbito desta Agenda, a TCAP preconiza desenvolver e produzir uma bicicleta elétrica para transporte de cargas leves (a ser designado de e-Cargo bike). Concretamente, para a obtenção deste produto será realizado, numa primeira fase, um projeto de investigação e desenvolvimento da nova e-Cargo bike, no qual se prevê (i) o desenvolvimento e prototipagem da nova bicicleta elétrica de carga e (ii) a testagem e homologação do produto em ambiente real. Numa segunda fase, a realização de um conjunto de investimentos estratégicos por forma a capacitar a TCAP de meios tecnológicos para a produção da nova tipologia de veículo eletrificado, com garantia do trinómio qualidade, cadência e eficiência. Para além de ser mais respeitador do ambiente (zero emissões de CO2 e zero ruído), perspetiva- se que o referido veículo garanta uma elevada performance no segmento de mercado de entregas de mercadorias ligeiras dado que possibilitará um maior número de entregas num menor tempo possível como resultado da possibilidade de acesso quer a ciclovias, quer a percursos pedestres. Em termos de características técnicas, destaca-se a mobilidade através de ciclovias e percursos pedestres, velocidade máxima de 25 km/h, autonomia de 65 km, proteção contra as intempéries, iluminação e baterias intercambiáveis, bem como uma capacidade de carga de 2.000 litros com limite de 150 kg de carga. Este projeto envolve um investimento de cerca de 3,0 Mio€, a realizar entre 2023 e 2025, com um incentivo não reembolsável estimado de 0,95 Mio€ sendo, o valor remanescente, financiado com recursos próprios da Empresa (autofinanciamento). O ANO DE 2023 O ano de 2023 foi, para a Fábrica de Ovar, um ano muito exigente. Viveu-se um período de diminuição das encomendas e uma model year change no LC70 o que obrigou a ajustes de tack time e do próprio processo produtivo. Por outro lado, o desenvolvimento do projeto APM, inserido na agenda BeNeutral, para o fabrico de 260 viaturas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024 em Paris obrigou a um ajuste e aumento de procura de recursos.
33 Estas oscilações aliadas à mão de obra com pouca experiência nos processos produtivos e a ruturas na cadeia de abastecimento originaram instabilidade nos processos. Os vários projetos de mobilidade que se encontram em execução na fábrica estão em progressão. Nem sempre ao ritmo inicialmente definido, alguns com alterações face aos conceitos iniciais para o negócio, mas todos eles com perspetivas de sucesso. Indicadores de Produção Em 2023, a Toyota Caetano Portugal – Fábrica de Ovar produziu um total de 1.874 viaturas do modelo Land Cruiser Serie 70 (LC70) representando um decréscimo de 36,9% face ao período homólogo. Esta quebra de encomendas de veículos deveu-se, essencialmente, às limitações de produção de componentes pela TMC, o que obrigou a reajustar a capacidade produtiva da fábrica para minimizar impactos na produtividade. Foram efetuadas duas alterações de takt-time, que resultaram numa redução da capacidade da linha para 12 unidades/dia. A conjugação da rutura na cadeia de abastecimento com os reajustes de takt-time obrigaram a 27 dias de paragem durante o 1º semestre, que foram utilizados para dar formação aos colaboradores, on job training e desenvolvimento de outras competências. No 2º semestre, a model year change do modelo LC70 em setembro/outubro obrigou a reajustes no processo produtivo, especialmente na área da soldadura e da logística. A formação dos colaboradores, em ramp up, e confirmação de novos modelos fez com que a produção nesse período tivesse sido mais reduzida. Foram introduzidos novos Katashikis (versões), dos quais se destaca uma versão caixa automática do modelo. Também se realizou o Kick-off da fase de confirmação do protótipo (Confirmation Vehicle) relativo ao Projeto APM (Accessible People Mover, um veículo de mobilidade elétrica inclusiva). Na atividade das viaturas Toyota: Post Production Options (montagem de opcionais localmente) e Pre Delivery Inspection (preparação para entrega) – PPO / PDI – foram transformadas/preparadas 7.229 unidades, um acréscimo de 26,6 % face a igual período do ano anterior.
34 De referir ainda que durante o 1º semestre foram produzidos os últimos chassis elétricos, num projeto iniciado em 2019. A transferência da produção para a Caetanobus ocorreu em fevereiro 2023. De destacar ainda os seguintes acontecimentos ocorridos durante o ano de 2023: • Visita de vários elementos da TME, com destaque para o Sr. Matt Harrison, Sr. Marvin Cooke, Sr. Gerald Killman; Sr. Stiijn Peeters, Sr. Sugiura-Sa & outros da TME, para acompanhar e avaliar os projetos de mobilidade em preparação para o SOP; • Apoio regular de equipas da TME em Ovar para dar suporte ao Projeto APM; • Projeto Requalificação das Áreas Verdes, com o objetivo de tornar estas áreas mais confortáveis e promover a convivência entre colaboradores; • Realização da 14ª Convenção QCC (Quality Control Circle) local. As equipas vencedoras foram representar a TCAP na Convenção Europeia (Reino Unido, em setembro) e Mundial (Japão, em outubro); • Auditoria da Tokyo Marine, com o objetivo de avaliar e suportar a DFO na área da Segurança Industrial; • Auditoria da APCER ao Sistema de Gestão integrado Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho. PERSPETIVAS PARA 2024 O ano de 2024 será importante para a definição e implementação de novos projetos na Fábrica de Ovar relacionados com a Mobilidade Elétrica. Encontram-se em análise vários projetos que se espera venham a ser uma realidade produtiva no curto/médio prazo. 2023 2022 Variação (%) 2023/2022 Unidades Toyota (LC70) 1.874 2.969 -36,9% Unidades Transformadas / Preparadas 7.229 5.708 26,6% Unidades Chassis Elétricos para Autocarros 13 63 -79,4% Total Colaboradores 191 193 -1,0%
35 Em termos das atuais atividades as previsões são mais conservadoras. O contexto macroeconómico instável que se vive condiciona a produção do modelo LC70 para 2024 apontando para as 2 367 unidades. Prevê-se entregar, até maio, 260 unidades da viatura APM para os jogos Olímpicos de Paris. Ainda no 1º semestre de 2024 estima-se um incremento na atividade Unidades Físicas - Transformadas / Preparadas (PPO/PDI) com perspetivas de negócios de frotas e preparação de viaturas para rent-a-car, sendo previsível que, no segundo semestre, esta atividade estabilize para valores equivalentes a 2023.
36 A Caetano Auto, S.A. é a sociedade que engloba 11 concessões da marca Toyota e 7 da marca Lexus. Tem ainda a representação das marcas Caetano Colisão e GlassBack e está presente desde o Minho ao Algarve em 26 Showrooms e Oficinas. A Caetano Auto tem a sua origem em 1968, com a chegada da Toyota a Portugal. Ao longo dos anos foram sendo adquiridas e criadas mais empresas de retalho da Toyota e em 2002 foi realizada uma fusão destas empresas, constituindo-se assim uma única empresa – Salvador Caetano Comércio Automóveis – atual Caetano Auto, S.A.. A Caetano Auto detém participação em 2 empresas: • Destaque Mourisco – Sociedade Imobiliária, Lda: sociedade constituída com o objetivo de operacionalizar o loteamento de um terreno que a Caetano Auto detém em parte em Portimão. É uma parceria com proprietários de outras parcelas do mesmo terreno. Esta empresa não teve atividade operacional em 2023; • Salvador Caetano Seguros – Mediação Seguros Unipessoal, Lda: é uma empresa de mediação de seguros; especializada nesta área, complementa os serviços já prestados pela Caetano Auto aos seus clientes. Disponibiliza várias opções de seguro automóvel e de crédito, tendo protocolos com várias entidades seguradoras e financeiras. Para além da oferta de seguros, faz ainda a gestão da carteira, quer nas renovações, quer em situação de sinistro. Tem como objetivo estar sempre perto do cliente e completar todo o ciclo de compra dos nossos clientes. Esta empresa iniciou a sua atividade operacional no segundo semestre de 2022. A estratégia de crescimento a cinco anos da Caetano (2024 – 2028) Auto visa atingir 3,0% do mercado de ligeiros em 2028, o que representa um incremento nas unidades vendidas de 1.946, ou seja, um crescimento de 32,5%, face a um crescimento previsto do mercado de 14,0% em igual período (matrículas de viaturas novas em 2023: 5.979 unidades, representando uma quota de mercado de 2,6%); para isso, continuará a apostar em implementar soluções de mobilidade integradas e flexíveis, promover produtos de ciclo de troca e reforçar as políticas de marketing digital. Na área de após venda o objetivo passa pelo crescimento através da diferenciação do serviço oferecido, nomeadamente com a implementação de novas formas de comunicação com o cliente,
37 comunicação digital com uso de vídeo, marcação online e digitalização da receção e acompanhamento das viaturas nas oficinas. Em complemento, é enfoque da Caetano Auto intensificar a oferta de serviços na área da mediação de seguros automóvel e soluções de financiamento de viaturas com recurso a parceiros financeiros. O reforço na promoção e divulgação do cartão de fidelização - Cartão Caetano Go é outro dos pilares da estratégia em implementação. A Caetano Auto, alinhada com o posicionamento das marcas que representa, Toyota e Lexus, participará no reforço da estratégia por estas preconizada no que respeita à sustentabilidade e transição energética, contribuindo para a eletrificação do parque automóvel em Portugal, através da divulgação e venda de viaturas eletrificadas para os diversos perfis de utilizadores (híbridas, híbridas plug-in, 100% EV e Fuel Cell). No âmbito do programa da Toyota Best Retailer in Town (BRiT), a Caetano Auto tem como estratégia ser BRiT, isto é: o melhor concessionário em todas as zonas em que detém instalações, envolvendo todos os colaboradores, ouvindo ativamente as suas equipas e os seus clientes, mantendo o foco no cliente. Colaboradores motivados e clientes que nos recomendam são um pilar estratégico para a sustentabilidade da Empresa. Outro pilar estratégico da Caetano Auto é a digitalização de processos, quer a nível administrativo quer a nível operacional. Este pilar, para além de motivar os colaboradores, visa ainda a eliminação de papel e desperdícios. A eliminação de desperdícios (Zero Muda) é algo que está muito presente no ADN da Caetano Auto e, claro, da Toyota Caetano Portugal, associado à cultura de melhoria contínua – Kaizen. Na Caetano Auto a responsabilidade social também é um pilar fundamental que se manifesta em diversas iniciativas, nomeadamente, cedência de viaturas para apoio a instituições, para transporte de crianças, idosos, para voluntariado, bem como condições especiais na aquisição de viaturas e serviços após venda para instituições de caráter social. O ANO DE 2023 A atividade no ano de 2023 iniciou-se condicionada pela pressão inflacionista e contexto de aumento das taxas de juro, o que afeta as decisões dos agentes económicos. Verificaram-se ainda impactos da quebra nas cadeias de abastecimento que foram sendo menores ao longo do ano.
38 Contudo, em especial na indústria automóvel e nas marcas que representamos, a escassez de stocks e o alargamento de prazos de entrega foi ainda condicionantes no negócio. Na atividade de veículos novos, o número de viaturas vendidas pela Caetano Auto em 2023 foi superior em 21,2% face a 2022, sendo esta uma performance próxima à registada no mercado nacional de veículos ligeiros, que cresceu cerca de 27% (dados ACAP) face ao ano anterior. Na Caetano Auto, o crescimento foi mais significativo nos modelos ligeiros de passageiros (23,8%) e inferior nos ligeiros comerciais (11,5%), dado que nestes modelos as restrições de stock foram mais significativas. Nos veículos usados, verifica-se uma redução de 3,2% nas unidades vendidas face a 2022 e uma quebra de 32,6% face ao nível atingido em 2019. Por canal de venda, a maior variação foi no canal de venda de Usados a profissionais, onde a quebra foi de 7,2% face ao ano anterior, isto porque os tempos de espera para entrega de viaturas novas levaram a uma quebra das taxas de retoma. Na atividade de após venda, apesar do parque automóvel continuar com tendência decrescente, verifica-se em 2023 um crescimento de 5,7% nas entradas de mecânica e um decréscimo de 1,0% na colisão. Ainda assim, este indicador mantém-se abaixo dos valores de 2019: -10,0% na mecânica e -12,9% na colisão. Em termos globais, o volume de negócios da Caetano Auto em 2023 ascendeu a 273 Mio€, o que representa um acréscimo de 15,4% face ao ano anterior. PERSPETIVAS PARA 2024 Para 2024, apesar da incerteza sobre a evolução do contexto macroeconómico e geopolítico, é expectativa da Caetano Auto continuar a estratégia de crescimento sustentado, com foco nos seguintes aspetos: 2023 2022 2019 Variação (%) 2023/2022 Variação (%) 2023/2019 Vendas Viaturas Novas 5.510 4.548 4.836 21,2% 13,9% Vendas Viaturas Usadas 4.087 4.224 6.061 -3,2% -32,6% 2023 2022 2019 Variação (%) 2023/2022 Variação (%) 2023/2019 Nº Entradas Mecânica 95.317 90.137 105.950 5,7% -10,0% Nº Entradas Colisão 24.643 24.886 28.296 -1,0% -12,9%
39 • Sustentabilidade e transição energética: divulgação e venda de viaturas eletrificadas (Híbridas, híbridas plug-in, elétricas a bateria, e célula combustível a hidrogénio), investimento em energias renováveis para autoconsumo e aproveitamento de águas pluviais, tornando mais sustentáveis os edifícios afetos à atividade; • Soluções de mobilidade integradas e flexíveis no caminho do conceito MaaS – Mobility as a Service, nomeadamente, dinamizando os produtos Kinto Share e Kinto Flex, nas vendas e após venda; • Foco no cliente e colaboradores: ser o melhor concessionário no meio local onde estamos representados (BRiT – Best Retailer in Town); promover o desenvolvimento dos colaboradores e programa de retenção de talento; • Sustentabilidade ambiental e transformação digital do negócio: marketing digital, comunicação por vídeo com clientes, receção autónoma, marcação de serviços online, digitalização e simplificação de processos administrativos; • Fidelização dos nossos clientes com a disponibilização de serviços / produtos complementares: contratos manutenção, extensão de garantia Relax, cartão de fidelização Caetano Go, Seguro Auto e Financiamentos; • Dar continuidade à filosofia Toyota Way, nomeadamente, na melhoria contínua dos processos (Kaizen) e no desenvolvimento das pessoas.
40 A Caetano Auto CV, S.A. é a entidade responsável pela importação e comercialização da marca Toyota para o mercado de Cabo Verde. Constituída em 1993 é uma das sociedades pioneiras da expansão do Grupo Salvador Caetano Auto no continente africano. A estratégia da Caetano Auto CV passa por manter a sua posição de líder na venda de viaturas novas em Cabo Verde, reforçando políticas de marketing digital e exploração do ciclo de fidelização. A Caetano Auto CV procura ainda diversificar a sua gama acompanhando a estratégia mundial da marca em termos de eletrificação, bem como a própria orientação mais ecológica do governo cabo-verdiano. O ANO DE 2023 No ano de 2023 continuou a assistir-se a instabilidade no abastecimento de viaturas e de peças sendo este um dos principais obstáculos à manutenção e ao desenvolvimento de negócios. Com impacto oposto na atividade desenvolvida pela Caetano Auto Cabo Verde, assistiu-se à aposta, pelo Governo de Cabo Verde, na transição da frota do país de veículos a combustão para viaturas elétricas, atribuindo isenção de impostos de importação e incentivos para viaturas 100% elétricas. O impacto das dificuldades logísticas descritas foi, assim, parcialmente colmatado pela política fiscal do Governo via medidas de incentivo à comercialização de viaturas elétricas. Acresce ainda a participação da Empresa em concursos o que, em conjunto, contribuiu para o crescimento, em 2023, de 9,6% na atividade de vendas de viaturas novas. Toyota 2023 2022 Variação (%) 2023/2022 Unidades 536 489 9,6%
41 Apesar deste crescimento, não foi possível evitar o aumento da dependência de dois modelos específicos: Hiace e Hilux; de facto, o peso das vendas destes modelos no total das vendas da Empresa passou de 45% em 2022 para 56% em 2023. Note-se que este aumento ficou igualmente a dever-se a constrangimentos no abastecimento de outros modelos tais como o Rush, Urban Cruiser, Vitz, Belta e Starlet, onde se verificou uma quebra nas vendas em cerca de 40. É importante ainda destacar que uma parte relevante das vendas do modelo Land Cruiser foi comercializada com isenção de impostos para a área de transporte executivo de passageiros, isenção esta que termina no final de 2023. Na área de Após Venda registou-se um aumento relevante na faturação de peças e mão-de-obra: Nas estações de serviço continuam a ser desenvolvidas campanhas de comunicação e promoção de forma a divulgar a existência de outros serviços colocados à disposição dos clientes para além dos serviços de troca de óleo e filtros. PERSPETIVAS PARA 2024 Durante o ano de 2024 pretende dar-se continuidade à estratégia da Empresa, nomeadamente: • Manter a sua posição dominante na comercialização de viaturas novas da marca Toyota, maximizando a oferta de gama, conseguindo, assim, atingir um maior público-alvo; • Dinamizar ainda mais o comércio itinerante de peças; • Manter e melhorar os processos internos ao nível da organização do após venda de modo a conseguir incrementar não só as vendas aos clientes particulares, mas aprofundar ainda mais as vendas pelo canal das seguradoras. Vendas 2023 2022 Variação (%) 2023/2022 Peças e Acessórios 1.402.580 € 1.204.967 € 16,4% Oficina - Mão-de-obra 526.463 € 475.799 € 10,6% Total 1.929.042 € 1.680.765 € 14,8%
42 A Caetano Renting é a empresa dedicada ao aluguer de viaturas sem condutor, essencialmente das marcas Toyota e Lexus, a clientes diversos, como empresas de Rent-a-Car, outros grandes clientes e pontualmente a clientes particulares. O ANO DE 2023 O mercado automóvel assistiu, em 2023 a um aumento de 26,9% nas vendas de veículos ligeiros de passageiros, para as empresas de rent-a-car. Contudo, num ano em que a atividade de rent-a-car se encontra com maior oferta de viaturas disponíveis, as taxas de ocupação foram ligeiramente inferiores às registadas no ano anterior, o que originou preços de aluguer mais reduzidos; este contexto impactou de forma direta a rentabilidade das empresas deste setor. As regiões do país que registaram maiores quebras foram Lisboa e Algarve, enquanto o Porto, Madeira e Açores registaram melhores taxas de ocupação, face ao resto do país, mas ainda assim inferiores a 2022, que foi, claramente, o melhor ano de sempre da atividade de rent-a-car. É neste contexto que a Caetano Renting atinge, um valor médio de unidades em frota de 2.144, o que representa uma diminuição de quase 20% face a 2022, tendo terminado o ano com uma frota de 2.098 unidades, valor ligeiramente abaixo quanto comparado com 2022 (2.112 viaturas).
43 O valor da prestação de serviços refletiu o acima exposto assistindo-se, assim, a uma redução do mesmo na ordem dos 6,5% quando comparado com período homólogo. PERSPETIVAS PARA 2024 As previsões em sede da atividade turística para 2024 devem ser aferidas com prudência, uma vez que existem diversos fatores (contexto económico e geopolítico mundial) que poderão conduzir à diminuição da procura turística e que influenciarão o desempenho das empresas ligadas a esta atividade. A Caetano Renting continuará a apostar em promover a sua atividade, focando-se na melhoria do serviço ao cliente, na otimização da gestão da sua frota e resiliência das suas pessoas. 2023 2022 Variação (%) 2023/2022 Prestação Serviços 6.456.999 € 6.908.163 € -6,5%
44 A KINTO Portugal, S.A. é uma empresa dedicada à gestão de frotas automóveis e ao aluguer operacional de viaturas. É detida em 51% pela entidade KINTO Europe GMBH e em 49% pela Toyota Caetano Portugal. A KINTO Portugal detém uma empresa associada – Caetano Renting Senegal, S.A., cuja missão é replicar a atividade da KINTO Portugal no mercado do Senegal. A KINTO Portugal tem uma larga experiência em gestão de frotas de veículos automóveis no mercado nacional e pretende com a sua atividade, atender a todas as necessidades de mobilidade sustentável futuras no mercado automóvel. Neste sentido, e ainda em 2021, a KINTO PORTUGAL iniciou o seu caminho de transição estratégica, em que pretende acelerar a evolução da empresa anteriormente puramente dedicada à gestão de frotas automóvel, para um player de soluções e serviços de mobilidade sustentável Mobility as a Service (MaaS) - para as pessoas e cidades. O conceito KINTO pretende representar um serviço ou produto genuinamente diverso, pretendendo-se que a KINTO Portugal represente uma one stop shop para serviços de mobilidade, com o objetivo de fazer da KINTO o fornecedor de mobilidade de eleição para todos os tipos de clientes. Foi neste contexto que começaram a ser desenvolvidas soluções alternativas de mobilidade, centradas na adequação da oferta à tipologia de utilização de viatura, que pode ir desde anos, até minutos. Na implementação desta estratégia, ainda em 2021 e 2022, foram adicionados dois novos produtos, o KINTO Flex e o KINTO Share, respetivamente, com experiência integralmente digital; oferecendo a possibilidade aos seus clientes de ter acesso ao renting flexível, com prazos mensais (KINTO Flex), diário ou horário (KINTO Share), neste último fomentando ainda a utilização partilhada de viaturas. A operacionalização destes novos produtos consolidou-se durante o exercício de 2023. Em 2023 o produto KINTO Flex fez mais de 70 000 dias de aluguer. Já o produto KINTO Share atingiu mais de 3 000 dias de aluguer por mês.
45 Simultaneamente, a KINTO pretende continuar a intensificar a transição energética de motorizações de combustão para viaturas eletrificadas. Nesse sentido, a KINTO Portugal continuará a apostar na sua estratégia de produto orientada às especificidades da eletrificação, que inclui uma proposta de valor única, desde as viaturas até aos serviços necessários à gestão do carregamento e consumo de energia (Mobility as a Service). Assim, o caminho da KINTO Portugal está muito orientado não só para soluções de mobilidade, com energias “limpas” e naturalmente sustentáveis, mas também aliadas a experiências digitais que permitem aos clientes a sua utilização de forma muito simples, eficiente e que garantam a integralidade da satisfação das necessidades do Cliente na área da mobilidade. O ANO DE 2023 O exercício de 2023 continuou a ser um ano caraterizado por um elevado sentimento de incerteza e volatilidade. O prolongamento da invasão militar russa à Ucrânia e o surgimento de um conflito armado no Médio Oriente contribuíram para a continuação de um período de inflação, taxas de juro elevadas, custo de vida alto e restrições monetárias. No que ao mercado automóvel diz respeito, a produção de semicondutores foi restabelecida durante o ano de 2023, contribuindo assim para um aumento de viaturas novas disponíveis no mercado, conduzindo a uma maior aproximação entre a oferta de veículos com a respetiva procura. Não obstante, quando comparado com o registo acumulado de 2022, o número de matrículas de viaturas ligeiras aumentou 27% para 228.146 unidades 2 . Já o mercado de renting operacional de viaturas aumentou cerca de 15,5%, para 15.678 viaturas 3 . Fruto da instabilidade e incerteza que se vive no mercado, o exercício de 2023 foi marcado por uma diminuição significativa das extensões dos contratos de renting operacional. Em termos acumulados, em 2023, a KINTO Portugal registou cerca de 1.794 prolongamentos, o que representa menos de 25,8% dos pedidos registados em período homólogo. Ainda no seguimento do processo de rebranding iniciado em 2021, destacamos o resultado positivo obtido no período em análise, com a subscrição do novo produto KINTO Flex – produto 2 Relatório Junho 2023 da ALF– Associação Portuguesa de Leasing, factoring e Renting 3 Relatório Junho 2023 ALF – Associação Portuguesa de Leasing, factoring e Renting
46 que oferece uma flexibilidade excecional para todas as necessidades de mobilidade. Além dos serviços disponibilizados num renting tradicional, o cliente pode receber a viatura com um único clique para prazos entre 1 e 12 meses com flexibilidade total e num processo integralmente digital. Em 2023, a frota média de viaturas ativas afeta a esta tipologia de serviço cresceu 70% versus período homólogo. Em 2022, a KINTO apresentou ao mercado um novo produto, o KINTO Share. Este produto é uma solução que disponibiliza desde logo o aluguer diário de viaturas, sendo que o cliente pode reservar uma viatura durante 30 minutos ou até 30 dias. Em 2023, a frota média de viaturas afeta a esta tipologia de serviço mais do que quintuplicou versus período homólogo. Este produto encontra-se disponível quer para particulares, quer para empresas, podendo ser alugado apenas pelo tempo estritamente necessário, seja através de aplicação móvel ou website, tal como o KINTO Flex. Em termos de frota eletrificada, também uma das linhas estratégicas, a KINTO Portugal terminou o ano de 2023 com 43,9% das suas encomendas dizendo respeito a esta tipologia de viaturas (vs, 38,9% em 2022). Evolução da frota de FSL e FM da KINTO A frota ativa do mercado automóvel e de renting operacional de viaturas tem vindo a ser impactada pelo grau de incerteza decorrente dos acontecimentos mundiais que têm assolado a economia global. 17.800 18.000 18.200 18.400 18.600 18.800 19.000 19.200 19.400 Mar Jun Set Dez Frota Global Kinto PT 2023 2022
47 No que diz respeito à frota sob gestão da KINTO Portugal, podemos verificar que a mesma tem apresentado uma recuperação, que resulta do efeito combinado das ativações de novos contratos e das extensões de contratos já existentes com clientes. A KINTO Portugal concluiu o exercício de 2023 com uma frota de 19.261 viaturas, o que representa uma variação de mais 640 contratos quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Contudo, e apesar da evolução favorável registada, espera-se que o mercado automóvel continue em recuperação pelos fatores já anteriormente referenciados. O volume de negócios cresceu cerca de 11,3% face ao período transato, fruto fundamentalmente do aumento do volume da prestação de serviços, em aproximadamente 12,4%, já o volume de venda de viaturas usadas registou um aumento mais modesto, situando-se em 4,1% face a 2022. Relativamente à evolução de vendas de viaturas usadas, a KINTO Portugal teve um exercício muito favorecido pela conjuntura de preços mais elevados, tendo feito uma gestão cautelosa dos seus stocks. Neste contexto, a atividade de remarketing e logística de viaturas usadas continuou a ser revista e acompanhada minuciosamente para responder a todos os desafios de mercado e dos diferentes clientes. Face a 2022, as vendas de viaturas usadas a cliente final cresceram cerca de 16,9% (cerca de mais 291 viaturas) registando mesmo assim um nível inferior à média de vendas nos últimos 4 anos. Não obstante a evolução favorável do volume de vendas, quando comparado com o período homólogo, o nível de viaturas em stock em 2023 aumentou consideravelmente. Para a evolução deste indicador contribuiu em grande parte a recuperação do mercado de viaturas novas e a
48 concentração de renovação de frotas com clientes de grande dimensão no último trimestre de 2023. Este incremento proporcionou uma maior disponibilidade de viaturas para a concretização de contratos de renting operacional com viaturas usadas e também para os produtos KINTO Flex e Share – sendo que esta reorganização potencializou o processo de logística interna das viaturas, uma tendência que faz parte da estratégia para fomentar a reutilização de viaturas. PERSPETIVAS PARA 2024 Além do desafio crescente ao uso de veículos elétricos e híbridos, o mercado de aluguer automóvel continuará a ser pioneiro na divulgação das novas tendências de mobilidade, quer a nível operacional, quer a nível tecnológico, continuando a enfrentar enormes desafios. Em complemento, o setor precisa de potencializar cada vez mais a interação com o utilizador para agilizar processos e melhorar a experiência do cliente. Nesse sentido, a alavancagem digital será um dos fatores determinantes para a competitividade das empresas de renting. A digitalização das frotas será crucial não só para o cliente, como também para a empresa, permitindo aos gestores de frota uma monitorização mais cuidada da sua carteira de veículos. A KINTO pretende continuar a expandir as suas soluções de mobilidade sustentável, garantindo uma solução KINTO para cada pessoa, independentemente do tipo de mobilidade que cada pessoa escolher.
49 A CaetanoBus, empresa detida em parceria pela Toyota Caetano Portugal e pela Mitsui & Co., Ltd. é o maior fabricante de carroçarias e autocarros em Portugal. É na CaetanoBus que fica concentrada toda a atividade industrial de fabricação de carroçarias e autocarros, destinados ao serviço de transporte urbano, turismo, aeroporto e miniautocarro. A maioria dos seus produtos destina-se à exportação e estão ao serviço de operadores de transporte um pouco por todo o mundo. É uma empresa que usa a tecnologia, a inovação e o design para estar sempre um passo à frente, mais próxima do futuro. A CaetanoBus detém 2 subsidiárias: • COBUS - detida pela CaetanoBus, enquanto acionista maioritária, e pela Daimler Truck AG. • Caetano UK - detida na totalidade pela CaetanoBus. Num contexto de consciência global da população para a necessidade de preservação do meio ambiente e redução dos índices de poluição, a CaetanoBus posiciona-se na vanguarda do desenvolvimento de soluções diferenciadas de “mobilidade verde” e altamente inovadoras. Pretende-se atingir volumes de vendas e resultados relevantes, acelerando a sua posição no mercado emergente e crescente de veículos a baterias (BEV) ou veículos com pilha de combustível a hidrogénio (FCV), procurando o crescimento quer pelo seu próprio esforço e eficiência, quer pelo estabelecimento de parcerias, que promovam a partilha de custos de investimento no desenvolvimento de novas tecnologias e de custos com o acompanhamento dos mercados na promoção dos produtos. O ANO DE 2023 Apesar das condicionantes encontradas ao longo do ano, o exercício de 2023 foi pautado pelo crescimento da atividade que refletiu nos indicadores financeiros da empresa os primeiros sinais positivos. No entanto, apesar da sentida melhoria, a atividade da empresa está ainda longe da performance desejada. As naturezas das condicionantes resultaram em diferentes impactos na atividade da empresa:
50 • Conflito armado entre a Ucrânia e Rússia, com perturbações na expectativa da recuperação da economia europeia e na confiança dos agentes económicos, nomeadamente no perfil tendencialmente mais conservador do investimento público, com interferência na disponibilização de subsídios, e no pacote de investimentos privados pela incerteza futura e os excessivos custos do financiamento; • Elevada rotatividade de colaboradores, motivada por uma forte dinâmica do mercado de trabalho, com impacto em todas as áreas da empresa, em especial nas equipas de Engenharia e de Produção. Estes efeitos provocaram inevitáveis atrasos nos projetos de desenvolvimento internos e também na capacidade produtiva da empresa. O que, consequentemente, limitou a CaetanoBus no seu objetivo de atingir níveis de produção definidos no plano de negócios; • Atrasos nas cadeias de abastecimento, face à elevada dependência de fornecimentos de fonte única e à sua exposição a fluxos logísticos intercontinentais, toda a tensão geopolítica internacional tem implicado de forma direta ou indireta na produção da CaetanoBus. Recentemente, o conflito de domínio no Mar Vermelho, tem interferido na rota estratégica do ocidente, obrigando os operadores marítimos a identificarem rotas alternativas, com impacto na agenda de fornecimento e com aumento de custos operacionais; • Elevadas tensões inflacionistas, motivaram uma pressão adicional de aumento sobre todos os custos de produção, nomeadamente no fator salário, que na sua generalidade acomodamos nas margens praticadas; • Com impacto acautelado, mas que importa realçar, os custos energéticos voltaram à agenda com uma preocupação adicional. Nesta matéria importa referir que em 2021 foram celebrados contratos de fornecimento de energia elétrica a preços fixos até 2031, não se antevendo oscilações significativas de preços. Já em 2022 foram renegociados os contratos de fornecimento de gás natural, daqui resultando um esperado aumento do preço a pagar, mas com a vantagem de fixação do mesmo até meados de 2025; • Taxas de juro elevadas, resultado do contexto financeiro global, as evoluções das taxas indexantes apresentaram um comportamento crescente em 2023 com significativos impactos no custo financeiro da empresa. Adicionalmente, acarretando um duplo efeito, ocorreu uma maior necessidade de financiamento durante o exercício de 2023.
51 Conscientes dos impactos destas adversidades, os acionistas Toyota Caetano Portugal e Mitsui & Co, não abdicaram do plano estratégico de expansão e crescimento. Reforçando o compromisso sobre a empresa, ocorreu em 2023 um apoio adicional: à data de fecho do exercício encontra-se registado um empréstimo por contrato de suprimentos de 7,6 milhões de euros e um novo aumento de capital próprio (via Prestações Suplementares) em 12,4 milhões de euros. Importa referir, que já nos exercícios de 2021 e 2022, os acionistas tinham injetado 25 milhões de euros no capital da CaetanoBus, totalizando em 2023 o montante de 37,4 milhões euros. A injeção de capital conjuntamente com o apoio via contrato de suprimentos permitiu continuar e implementar os projetos de inovação em curso em tecnologias de mobilidade com zero emissões, responder aos objetivos de expansão para outras áreas geográficas, capacitação dos quadros da empresa e de crescimento do volume de produção. Com a ambição de atingir as unidades vendidas no ano (2019) da pré-pandemia com 656 unidades, a CaetanoBus conseguiu atingir em 2023 as 355 unidades vendidas, representando um aumento de 31% face ao ano anterior. Importa referir que no pretérito exercício, já tinha alcançado um crescimento de 52%, em comparação com o exercício de 2021. A CaetanoBus encerrou exercício de 2023 com um volume de negócios de 108 M€, dobrando o valor atingido em 2022. Com a exceção do segmento dos Miniautocarros, a CaetanoBus cresceu nos segmentos dos Urbanos, Turismo e Aeroporto, representando o crescimento de 318%, 100% e 71%, respetivamente, face ao anterior exercício. Em 2023 o EBITDA apresentou uma melhoria de mais de 4,5 M€ face ao ano anterior, atingindo o valor negativo de 3,9 M€. Apesar do crescimento da atividade, este foi insuficiente para colocar o EBITDA em terreno positivo. No que respeita ao Balanço, o aumento das vendas conduziu a um equilíbrio de fundo de maneio com particular impacto em contas a receber (total de 21,9 M€ em 2023 vs 21 M€ em 2022) e inventários (total de 48 M€ em 2023 vs 41 M€ em 2022). A CaetanoBus continuou a investir em I&D em tecnologias base para o plano de crescimento futuro, ascendendo em 2023 a 1,4 M€. Face ao EBITDA negativo apresentado e ao plano de investimento, a gestão de liquidez em 2023 obrigou a uma estratégia cuidada e na procura de oportunidades junto da banca nacional e internacional.
52 PERSPETIVAS PARA 2024 Apesar da contínua dificuldade em contrariar os resultados negativos dos últimos anos, a CaetanoBus prevê alcançar resultados operacionais positivos em 2024; continua a identificar fortes oportunidades comerciais para alavancar o negócio, e perspetiva para 2024 um novo impulso de crescimento das vendas, já com um plano de encomendas firmes que suportam uma nova perspetiva de crescimento. A CaetanoBus está comprometida em contribuir para uma sociedade mais sustentável, com soluções de mobilidade zero emissões. No próximo ano, a CaetanoBus continuará a focar-se na inovação e no desenvolvimento de novos padrões de produção e de processos, para um crescimento futuro à medida que os mercados crescem na substituição das suas frotas. Assim, o ano de 2024 será um ano de promoção de alterações na gestão, através da otimização para o crescimento, que face a uma concorrência cada vez mais feroz dos OEM asiáticos, não deixa alternativa senão de seguir por uma estratégia de alianças, promovendo a partilha de custos, investimentos e desenvolvimento de novas tecnologias.
53 A COBUS Industries GmbH resulta da parceria com a Daimler AG, detendo a CaetanoBus uma participação de 59,18% no capital social da COBUS Industries. A atividade principal da COBUS consiste na venda e assistência técnica de autocarros de aeroporto, a nível mundial. A COBUS não tem produção própria, adquirindo chassis à Daimler Busses e recorrendo à CaetanoBus para a produção das respetivas carroçarias e montagem. A recuperação das indústrias de aviação está em curso e espera-se que o número de passageiros pré-pandemia a nível mundial seja novamente atingido até 2025. Com a expetativa de que não existam restrições de mobilidade nos próximos anos, espera-se uma aceleração das atividades aeroportuárias, o que naturalmente levará a uma maior dinâmica nas economias e à reabertura dos negócios de venda adiados nos últimos anos, encontrando-se a COBUS bem posicionada para satisfazer estas necessidades. A COBUS pretende também acompanhar o compromisso dos Aeroportos na neutralidade carbónica das suas plataformas de estacionamento até 2035. As tecnologias amigas do ambiente e os produtos sustentáveis para o sector da aviação e dos aeroportos continuam a ser o foco da COBUS. Com os novos autocarros COBUS Vega e COBUS Hydra, combinados com a expansão da prestação de serviços, a COBUS manterá a sua posição de líder do mercado mundial e estabelecerá o padrão. O ANO DE 2023 O exercício de 2023 continuou a ser caracterizado pelas consequências negativas da guerra na Ucrânia, nomeadamente pelos preços ainda muito elevados dos combustíveis fósseis e de outras matérias-primas críticas, bem como pelo fluxo ainda difícil da logística e da cadeia de abastecimento. A recuperação das indústrias da aviação está em curso e espera-se que o número de passageiros a nível mundial pré-pandemia seja novamente atingido até 2025 (embora em alguns aeroportos em determinadas regiões tal já tenha ocorrido). Para a COBUS Industries, o aumento do tráfego aéreo ainda não teve um impacto significativo nas vendas de novos autocarros, uma vez que os clientes continuaram a limitar os investimentos a um mínimo absoluto devido a perdas
54 significativas durante a pandemia. No exercício de 2023, a COBUS vendeu 108 (vs. 110 em 2022) autocarros. Em termos de volume de negócios, a COBUS passou de 32 M€ em 2022 para 47 M€ em 2023; com um EBITDA positivo de 955 m€ (mais 358 m€ em comparação com 2022). A tendência para conceitos de condução alternativos é uma realidade, especialmente porque os aeroportos de todo o mundo se comprometeram a atingir a “neutralidade carbónica” nas suas plataformas de estacionamento até 2035. Depois de lançar o COBUS VEGA em 2022, a COBUS Industries continuou a dar passos importantes no sentido de expandir o portefólio de produtos existente. A introdução do novo e.COBUS ER (Extended Range), com baterias LFP, oferece uma solução com o dobro da capacidade da bateria, reduzindo os custos. A COBUS posicionou-se assim, mais uma vez, de forma mais forte face à concorrência e conseguiu ganhar concursos importantes. A Plataforma de serviço pós-venda COBUS e a Aplicação de serviço remoto COBUS REAL (Remote Expert Assistance Live), que foram apresentadas na GSE Expo Europe Fair em 2022, continuaram a ser desenvolvidas em 2023 e já mostram resultados na sua utilização pelos clientes. PERSPETIVAS PARA 2024 Com a expetativa de que 2024 seja um ano inteiro sem restrições de mobilidade, espera-se uma aceleração das atividades aeroportuárias, o que naturalmente levará a uma maior dinâmica nas economias e à reabertura de negócios de venda adiados nos últimos anos. Paralelamente, a passagem da tecnologia baseada em combustíveis fósseis para a mobilidade elétrica é uma tendência crescente e provocará uma vontade adicional de renovação das frotas dos operadores. Prevê-se que o ano de 2024 registe um aumento das vendas de mais de 20% em relação a 2023. Este potencial de crescimento reflete-se na carteira de encomendas já registada, que em fevereiro de 2024 corresponde a cerca de 65% das vendas anuais previstas para 2024.
55 A Caetano UK é uma empresa detida na totalidade pela CaetanoBus, que se dedica à comercialização e serviços de pós-venda de autocarros CaetanoBus no Reino Unido. Os principais clientes são a National Express e os seus operadores e parceiros, no segmento dos autocarros de turismo, e Abellio London, no segmento dos autocarros urbanos zero emissões. O contrato vigente com a National Express permanece em vigor até o final de 2024, com a opção de extensão por mais um ano, que se prevê que aconteça pelo excelente desempenho da CaetanoBus como fabricante e da Caetano UK pela gestão da operação no Reino Unido. Contudo, a próxima renovação do contrato espera-se que aconteça em 2025 e que se prolongará por 3 anos, nesta altura já a contemplar veículos zero emissões assegurando uma base sólida para os negócios no Reino Unido nos próximos anos. Durante 2023, foram realizadas várias demonstrações dos nossos produtos, em parceria com a Toyota UK junto de clientes e operadores estratégicos, que se espera que se traduzam em vendas para a Caetano UK num futuro próximo. Importa salientar o grande espírito de resiliência da Caetano UK, uma vez que a empresa sofreu bastante com o surto pandémico de Covid 19 e hoje encontra-se estabilizada. Tem vindo a recuperar as suas relações com importantes parceiros, o que tem garantido um excecional crescimento das suas vendas. ANO DE 2023 Durante o ano de 2023 foram realizadas várias operações de marketing e demonstrações dos modelos Caetano junto de grandes operadores em Londres e outras localizações com o objetivo de promover os autocarros elétricos a baterias e elétricos a hidrogénio. Muitas destas ações de marketing foram realizadas com o apoio da Toyota UK, por forma a promover os autocarros urbanos zero emissões Caetano, em co-branding. O ano de 2023 marcou um capítulo muito positivo para a Caetano UK, com avanços significativos na comercialização do modelo de turismo, LEVANTE. Especialmente, tendo em consideração o impacto severo que o surto pandémico de Covid 19 teve na empresa, nos últimos 3 anos.
56 Em 2022, retomaram-se as vendas para a National Express, entregando 50 unidades do modelo LEVANTE. Em 2023, esse segmento testemunhou um notável crescimento, mais que dobrando o número de unidades vendidas para 116. Além disso, concluíram-se as entregas dos modelos LEVANTE III e iniciou-se a entrega do modelo mais recente, o LEVANTE IIIA. Destaque também para o cumprimento das entregas de mais 9 unidades do Caetano e.City Gold, para a Abellio, esta que foi a segunda encomenda deste importante operador Londrino. Convém, no entanto, realçar que o Brexit introduziu desafios logísticos para a Caetano UK, bem como veio intensificar a preferência dos operadores pelo "made in UK", particularmente nos autocarros elétricos a bateria, favorecendo os OEMs do Reino Unido. Estes têm sido, sem sombra de dúvida, grandes obstáculos à comercialização dos autocarros urbanos zero emissões Caetano no Reino Unido. Em 2023, a Caetano UK vendeu 125 autocarros, números bastante positivos, tendo em consideração as 50 unidades vendidas em 2022 e as 18 unidades em 2021. A empresa registou um volume de negócios de cerca de 47,7 M£. PERSPETIVAS PARA 2024 Para o ano de 2024, os fornecimentos continuarão a ser efetuados de acordo com o contrato quadro que existe com a National Express. Paralelamente, mantém-se o empenho no maior fortalecimento da parceria com este importante cliente e parceiro de negócio, com o objetivo de fechar o próximo contrato de fornecimento de autocarros do modelo LEVANTE e que incluirá já soluções de zero emissões. Esta colaboração contínua é um testemunho da confiança depositada nos produtos e serviços Caetano, e a Caetano UK está entusiasmada com a oportunidade de continuar a oferecer soluções de transporte inovadoras e eficientes para a National Express.
57 O CONTEXTO MACROECONÓMICO E O DESEMPENHO DO GRUPO TOYOTA CAETANO ECONOMIA MUNDIAL A economia mundial revelou, segundo o Banco Mundial 4 , um perfil vincadamente resiliente face aos diversos choques a que foi sujeita nos últimos 4 anos, com as principais economias a emergir, na sua maioria, razoavelmente ilesas daquele que foi o mais rápido aumento das taxas de juro em 40 anos, em particular evitando tradicionais impactos negativos na taxa de desemprego ou colapsos financeiros. O processo desinflacionário em curso está a ser implementado sem precipitar a economia mundial para uma recessão, contrariando a experiência passada na qual é raro os países conseguirem reduzir a sua taxa de inflação sem impactar negativamente a sua performance económica, apresentando-se assim a designada “aterragem suave” como o caso base por parte desta instituição. O crescimento económico global em 2023 terá sido de 2,6%, uma revisão em alta de 0,5p.p. face à previsão para o mesmo período realizada em junho 2023 pelo Banco Mundial. O crescimento em 2024 deverá moderar para 2,4% e posteriormente acelerar para 2,7% em 2025. O crescimento económico previsto é fortemente influenciado pela performance económica dos mercados emergentes e economias em desenvolvimento, com crescimento previsto de 4,0%, 3,9% e 4,0% para os anos 2023 a 2025 respetivamente, com as economias avançadas a crescer, no mesmo horizonte temporal, 1,5%, 1,2% e 1,6%. Destaque para a expansão prevista do ritmo de crescimento do volume de comércio global, que em 2023 terá tido uma expansão de apenas 0,2%, a mais baixa em períodos não recessivos dos últimos 50 anos, devendo acelerar para 2,3% e 3,1% em 2024 e 2025. A inflação global, por seu turno, deverá ter-se fixado em 4,9% em 2023 e deverá retrair para 3,8% em 2024 e para 3,2% em 2025 segundo as previsões do Banco Mundial. UNIÃO EUROPEIA Segundo as Previsões de Outono da Comissão Europeia, a economia da União terá desacelerado do forte ritmo de expansão pós pandemia, devendo o seu PIB ter crescido 0,6% em 2023, mas com expetativa de nova aceleração em 2024 para 1,3% e em 2025 para 1,7%, com contributos do consumo via da recuperação do poder de compra dos salários reais, investimento e procura 4 World Bank, Global Economic Prospectus, January 2024
58 externa. O mercado de trabalho continua a apresentar-se dinâmico, com a taxa de desemprego a situar-se em 6,0% em 2023 e com outlook estável para 2024 e 2025, respetivamente 6,0% e 5,9%. Por sua vez a inflação, medida na Zona Euro, terá sido de 5,6% em 2023, devendo manter-se em trajetória vincadamente desinflacionária, com previsão de 3,5% em 2024 e 2,2% em 2025, com este último valor razoavelmente em linha com o objetivo do Banco Central Europeu, o que poderá permitir algum alívio na política monetária de acordo com as expetativas dos agentes de mercado 5 . PORTUGAL A economia portuguesa cresceu 2,3% em 2023 segundo o Instituto Nacional de Estatística, devendo manter-se com perfil de expansão para 2024 e 2025 de acordo com as previsões de Outono da Comissão Europeia, com taxas de crescimento do PIB de 1,3% e 1,8%. A taxa de inflação, medida pelo índice harmonizado de preços no consumidor foi de 5,3% segundo o INE, uma melhoria face aos 8,1% de 2022 resultante, entre outros, de um forte contributo do abrandamento dos preços da energia. Segundo a Comissão Europeia, a inflação em Portugal deverá continuar com trajetória fortemente descendente, estimando-se 3,2% para 2024 e 2,4% para 2025. O mercado de trabalho deverá manter-se robusto, com previsão de idêntica taxa de desemprego em 2023 e 2024, de 6,5%, e ligeira descida em 2025 para 6,4%. Em 2023 destaque para o aumento do nível de emprego nos setores do turismo, construção e serviços administrativos, bem como elevado nível de atividade laboral, com contributo forte de trabalhadores estrangeiros, com estes dois indicadores a atingirem níveis recordes, tendo os salários crescido acima da taxa de inflação. A expansão da economia portuguesa, não obstante limitada pela política monetária restritiva e alguma fragilidade da procura externa, deverá ser sustentada pelo consumo interno resultante de aumento do poder de compra das famílias, pela recuperação dos volumes de comércio global e pela execução do Plano de Recuperação e Resiliência ANÁLISE CONSOLIDADA DO GRUPO TOYOTA CAETANO Em 2023 a Toyota Caetano Portugal registou um volume de negócios consolidado de 512Mio€, crescendo em cerca de 6,5% comparando com o ano anterior. O lucro bruto também revelou uma tendência de crescimento, superando os valores de 2022, alcançando os 25% em função do volume de negócios. Seguindo a estratégia dos anos anteriores, as empresas do Grupo deram 5 Sondagem Reuters, 12 – 17 de janeiro 2024
59 prioridade à gestão de stocks, às vendas e à contenção de custos. Consequentemente, o peso dos fornecimentos e serviços externos sobre as vendas manteve-se em linha com o mesmo período do ano anterior, apesar da forte pressão inflacionista sentida durante o ano de 2023. Não obstante uma redução no número de colaboradores, os gastos com pessoal mantiveram-se semelhantes ao ano anterior, representando cerca de 9,5% sobre as vendas, demonstrando assim o esforço da Empresa para com os seus colaboradores. O EBITDA consolidado atingiu os 56Mio€, representando um aumento de cerca de 7,3Mio€ (+15%) face a igual período do ano passado. Os resultados financeiros fixaram-se nos 5,8Mio€ negativos, um aumento bastante considerável face ao ano anterior (+106%), que se justifica tanto pelo aumento das taxas de juro como pelo nível de financiamento, fruto do crescimento da atividade. O resultado líquido consolidado atingiu os 17,5Mio€, representando um aumento de 18% relativamente ao ano anterior. De notar ainda que o investimento líquido cresceu 99,6% face a ano homólogo, denotando assim o esforço considerável que o Grupo está a realizar nas diferentes áreas onde atua. A autonomia financeira do Grupo Toyota Caetano Portugal situa-se nos 37,3%, o que demonstra uma gestão eficaz da estrutura de capitais. Ainda no primeiro semestre deste ano os acionistas da CaetanoBus concederam, de forma proporcional à participação que cada um detém sobre o capital daquela sociedade, suprimentos para o apoio à respetiva atividade no valor total de 20 Mio€; tendo a Toyota Caetano Portugal contribuído com o valor de 12.388.000€. No final de 2023 foi aprovada a conversão, para prestações suplementares, dos suprimentos concedidos pela Toyota Caetano Portugal à CaetanoBus. No quadro seguinte apresenta-se um resumo dos indicadores comparativos, em milhares de euros, que evidenciam o desempenho do Grupo:
60 OS RISCOS DO NEGÓCIO ABORDAGEM AO RISCO A prática de gestão do risco define como a empresa identifica, avalia, monitoriza e gere os riscos que podem afetar os seus negócios, operações e resultados financeiros. Esta abordagem é fundamental para garantir que a Empresa possa tomar decisões informadas e mitigar os riscos passíveis de prejudicar o seu desempenho ou reputação. Uma abordagem eficaz ao risco pode ajudar a Empresa a proteger seus ativos e garantir a continuidade dos seus negócios. Um sistema de gestão do risco será eficaz quando a cultura de risco estiver amadurecida na Empresa. A cultura organizacional deve promover a consciencialização e a responsabilidade em relação aos riscos. Isto significa que todos os colaboradores, desde a gestão de topo até à base, compreendem a importância da gestão de riscos, sendo incentivados a relatar e discutir riscos potenciais. milhares€ dez'23 dez'22 variação Volume de Negócios 511.571 480.226 6,5% Lucro Bruto 130.167 119.257 9,1% % (f) Volume de Negócios 25,4% 24,8% Fornecimentos e Serviços Externos 49.998 46.751 6,9% % (f) Volume de Negócios 9,8% 9,7% Gastos com Pessoal 48.798 45.815 6,5% % (f) Volume de Negócios 9,5% 9,5% EBITDA 55.853 48.539 15,1% % (f) Volume de Negócios 10,9% 10,1% Resultado Operacional 36.860 32.761 12,5% % (f) Volume de Negócios 7,2% 6,8% Resultados Financeiros -5.813 -2.818 106,3% % (f) Volume de Negócios -1,1% -0,6% Resultado Líquido Consolidado 17.468 14.820 17,9% % (f) Volume de Negócios 3,4% 3,1% Investimento Líquido 33.940 17.006 99,6% % (f) Volume de Negócios 6,6% 3,5% Grau de Autonomia Financeira 37,3% 50,0%
61 O Grupo Toyota Caetano tem implementado um modelo de gestão de risco com quatro linhas de defesa, com envolvimento dos vários níveis da organização, particularmente da gestão de topo. Na Toyota Caetano Portugal, S.A., a política de risco e o controlo dos mesmos é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração e avaliado anualmente pelo Conselho Fiscal. A Sociedade é ainda apoiada por departamentos internos da Salvador Caetano Auto, com os quais mantém sinergias, como sejam, Direção Jurídica e Compliance / Comissão de Compliance/ Direção de Planeamento, Controlo de Gestão e Auditoria Interna /Fiscalidade/ Serviços Informáticos e pela Auditoria realizada pelos Auditores Externos. Sempre que oportuno, os relatórios são partilhados com o Conselho Fiscal. MATRIZ DE RISCO A Gestão de Risco e correspondente matriz de risco do Grupo Toyota Caetano é elaborada e atualizada por uma equipa representativa da gestão executiva do Grupo, diretores de departamento e demais colaboradores, com suporte dos Serviços Partilhados da Salvador Caetano Auto. O impacto do risco na Sociedade é efetuado, avaliando o grau de repercussão que os mesmos terão na atividade e determinando estratégias a curto e médio/longo prazo para prevenir, reagir e mitigar esses riscos. Refira-se que esta gestão dos riscos contempla: • análises de sensibilidade (mensuração de impactos potenciais em função da probabilidade de ocorrência de cada risco); • alinhamento estratégico da Sociedade em função dos riscos efetivamente incorridos; Gestão de Risco e Compliance Auditoria Conselho de Administração Áreas operacionais 1º linha de defesa Operacionalização de procedimentos e mecanismos de controle de riscos Planeamento e controlo Monitorização de risco Suporte à gestão A estratégia de risco é denida pelo Conselho de Administração, que tem como principal função o controlo Linha de auditoria interna e externa, validação da ecácia dos mecanismos de gestão de risco A estratégia e políca de risco é avaliada pelo Conselho Fiscal, que emite opinião fundamentada
62 • mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia; • mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema de alerta de risco. O Conselho Fiscal acompanha e toma conhecimento dos trabalhos e seus resultados efetuados pelos serviços de controlo interno, gestão de riscos, compliance e auditoria interna. Em 2023 a Sociedade continuou a desenvolver a atualização substancial do seu modelo de gestão de risco, iniciada em 2022, com enfoque no sistema de monitorização e controlo dos riscos mais relevantes nas suas áreas de atividade. O modelo atual confere à Sociedade uma posição mais resiliente e preparada para enfrentar os desafios vindouros com maior confiança e eficiência. Da gestão de riscos efetuada cumpre referir que os riscos sofreram evolução relativamente ao ano passado, verificando-se uma diminuição em alguns dos níveis de risco. Nesta avaliação, foi identificado um novo risco relacionado com a área de Compliance e Cibersegurança, nomeadamente no plano da Inteligência Artificial (IA), no qual se pretende gerir os riscos relacionados com a utilização de dados pessoais em IA generativa. Adicionalmente, na área de Capital Humano, verificou-se uma agregação. Com a evolução em 2023, o tema da retenção de talento adquiriu uma importância ao mesmo nível da atração. A análise dos riscos de 'Aumento da taxa de turnover de colaboradores' e 'Atração e retenção de talento qualificado', levou a que fosse considerada a sua aglutinação num só risco, de forma a atingir uma gestão mais eficaz e uma abordagem integrada dos riscos globais.
63 PRINCIPAIS RISCOS Compliance e Cibersegurança Complexidade e dimensão legislava Ataques informácos e exltração de dados Riscos relacionados com a introdução de dados pessoais em IA generava e ou sistemas de tradução online Capital Humano Atração e retenção de talento qualicado Bem-estar e movação colaboradores Ambiente Não angir metas da Estratégia de Sustentabilidade Negócio Impacto da evolução da taxa de juro na decisão de compra dos clientes Risco de Liquidez Disrupção nas cadeias de fornecimento de mercadorias e materiais Nível do risco mantém-se Nível do risco diminuiu Nível do risco aumentou Novo risco idencado Legenda das guras
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65 ÁREA RISCO FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O RISCO INICIATIVAS PARA CONTROLAR O RISCO Compliance e Cibersegurança Complexidade e dimensão legislativa • Dispersão geográfica do Grupo. • Complexidade das alterações regulamentares e foco em múltiplas vertentes legislativas. • Incremento substancial das áreas abrangidas por nova regulamentação. • Variabilidade normativa. • A rápida evolução tecnológica tem impacto nos modelos de negócio com exigências ao nível de compliance e na transformação digital das autoridades fiscalizadoras. • Riscos resultantes das alterações climáticas, sanitárias e sociais que resultam em medidas regulamentares. • Potenciais consequências legais resultantes de incumprimento. • Equipas de compliance centralizadas e especializadas por áreas. • Análise diária de legislação emitida. • Consultoria externa na identificação dos requisitos legais, apoio no acompanhamento e implementação de alterações decorrentes de legislação, quando necessário. • Reforço na preparação e disponibilização de recursos da equipa. • Formação específica regular das equipas. • Formação e-learning permanentemente disponível para todos os colaboradores. • Newsletters internas periódicas de divulgação. • Comunicação e divulgação de informação especificamente orientada para responsáveis das diversas áreas abrangidas. • Monitorização periódica. Ataques informáticos e exfiltração de dados • Incremento de ciberataques (tais como Phishing, Ramsonware, Malwar e, entre outros). • Incremento de ataques bem sucedidos de ransomware e violação de dados à marca Toyota (a nível global). • Incidentes de Violação de Dados. • Elevado nível de integração com sistemas informáticos das marcas representadas: a dependência do nível de segurança dessas entidades pode potenciar vulnerabilidades. • Ataques de negação de serviço (DDoS). • Exposição a situações que originem coimas e contra-ordenações. • Política de Governance ATSG - All Toyota Security Guidelines. • Política de segurança SC Group - SCG Security Guidelines. • Segmentação e segregação das comunicações. • Plano de auditoria periódica. • Equipas dedicadas de cibersegurança. • Ações de Formação e sensibilização periódicas a colaboradores. • Simulacros de phishing regulares. • Serviço SOC 24*7. • Proteção dos Websites e sistema Anti- DDoS. • EDR em todos os endpoints. • WAF nos sistemas externos mais críticos. • Segundo fator de autenticação (MFA) • Implementação de Data Lost Prevention (DLP).
66 ÁREA RISCO FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O RISCO INICIATIVAS PARA CONTROLAR O RISCO Riscos relacionados com a introdução de dados pessoais em IA generativa e/ou sistemas de tradução online. • Ausência de controlo sobre a utilização e tratamento de dados pessoais dentro dos sistemas de IA generativa, podendo originar violações de confidencialidade e proteção de dados. • Possibilidade de ocorrência de fugas de dados pessoais devido a falhas de segurança nos sistemas de IA generativa. • Potencial enviesamento ou discriminação algorítmica ao introduzir dados pessoais em modelos de IA generativa, originando decisões injustas ou prejudiciais. • Falta de transparência nos algoritmos de IA generativa, dificultando a compreensão de como os dados dos utilizadores são utilizados e quais os impactos na sua privacidade. • Necessidade de cumprimento dos regulamentos de proteção de dados, como o RGPD, ao lidar com dados pessoais em contextos de IA generativa, o que pode aumentar a complexidade e os custos operacionais para as organizações. • Ausência de controlo sobre a utilização de sistemas externos, cuja informação pode ser utilizada por sistemas de IA generativa. Ex: dicionários online e softwares de tratamento de imagem. • Implementação de políticas claras e rigorosas para a utilização de dados pessoais em sistemas de IA generativa, incluindo protocolos de consentimento explícito dos utilizadores. • Desenvolvimento e aplicação de medidas de cibersegurança robustas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados ou fugas de informação. • Realização de avaliações de impacto para identificar e mitigar potenciais riscos relacionados com a introdução de dados pessoais em sistemas de IA generativa. • Investimento em investigação e desenvolvimento de técnicas de IA éticas e transparentes que minimizem o enviesamento algorítmico e garantam a equidade na utilização de dados pessoais. • Promoção da transparência e responsabilidade por parte de quem desenvolve IA generativa, incentivando a divulgação dos algoritmos e processos utilizados na manipulação de dados pessoais. • Formação e sensibilização dos utilizadores sobre os riscos associados à introdução de dados pessoais em sistemas de IA generativa, a par das melhores práticas para proteção da sua privacidade.
67 ÁREA RISCO FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O RISCO INICIATIVAS PARA CONTROLAR O RISCO Capital Humano Atração e retenção de talento qualificado • Dificuldade em atrair recursos humanos qualificados. • Redução da taxa de retenção de colaboradores, com especial atenção para os perfis mais jovens. • Situação de quase pleno emprego em setores core para a organização. • Período de formação longo em diversas funções. • Necessidade de funções muito específicas com escassez de oferta no mercado de trabalho. • Nova geração de colaboradores que procuram uma cultura organizacional cada vez mais alinhada com os seus valores e propósito. • Avaliação e revisão do pacote de benefícios global para os colaboradores. • Políticas de flexibilidade de horário. • Investimento em melhor comunicação da marca empregadora e do feedback por parte das chefias. • Barómetro Ser Caetano –auscultação do nível de satisfação dos colaboradores, definição de planos de ação, respetiva monitorização e implementação de contra-medidas quando aplicável. • Programas formativos intensivos que promovam a aquisição de novas competências e o crescimento profissional, para resposta mais célere às necessidades. • Programa Talento Sénior. • Otimização da mobilidade interna e promoção de carreira no Grupo. • Nível 3 Kaizen - standards de processos, procedimentos e normas. • Reforço de iniciativas que estimulem uma liderança participativa e colaborativa • Formação em Inteligência Artificial. Bem-estar e motivação dos colaboradores • Aumento das doenças mentais ou situações de burnout, em resultado dos elevados índices de ansiedade e stress amplificados pela pandemia, mas também decorrentes da quantidade, diversidade e complexidade das solicitações fruto do ritmo acelerado e mudança dos modelos de negócio. • Dificuldade na conciliação de vida profissional e pessoal. • Introdução de consultas de psicologia. • Introdução de medidas de conciliação da vida profissional e pessoal. • Formação de desenvolvimento de lideranças em gestão do tempo, organização, produtividade e data analytics. • Programa Liderança Ser Caetano para promoção da liderança transformacional e mentoria. • Clube Ser com protocolos e descontos em várias empresas e atividades de teambuilding. • Aplicação Team 24 para apoio psicológico e recursos de bem-estar.
68 ÁREA RISCO FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O RISCO INICIATIVAS PARA CONTROLAR O RISCO Negócio Incerteza na evolução das taxas de juro e impacto na decisão de compra dos clientes, adiando ou suspendendo a aquisição • Aumento dos Indexantes e dos spreads, bem como das exigências dos financiadores para concessão de crédito provocam um aumento do custo de crédito. • Volatilidade das taxas de juro aumenta incerteza na decisão. • Capacidade de os clientes conseguirem obter financiamento. • Negociação antecipada de condições e soluções mais vantajosas para os clientes. • Novas soluções de financiamento e/ou de diversificação de produto. • Novas campanhas comerciais. Potencial risco de liquidez que afete o normal desenrolar da atividade operacional • Evolução desfavorável dos indexantes e dos spreads. • Aumento das exigências dos financiadores para concessão de crédito. • Aumento do custo de garantias bancárias. • Dificuldade nas cadeias logísticas e escoamento de produto, originando maiores níveis de stock. • Negociação com a Banca. • Gestão atenta das componentes do working capital . • Testes de stress periódicos. • Planeamento de tesouraria. • Diversificação da origem de financiamentos por instrumento, Banco, taxas de juro e maturidades. • Negociação permanente com parceiros, de forma a aumentar o leque de ofertas. Disrupção nas cadeias de abastecimento de mercadorias e materiais • Incremento substancial de prazo de entrega de produtos e materiais. • Dificuldade associada ao aumento de complexidade logística e dos preços de transporte. • Falhas na cadeia de abastecimento podem colocar em risco a sobrevivência de fornecedores de componentes ou prestadores de serviço, cuja substituição seja difícil. • Substancial aumento do custo energético. • Incremento significativo do custo de matérias-primas. • Sempre que possível, gestão centralizada de stocks tornando-a mais eficiente. • Alargamento do portefólio de fornecedores, quando o negócio o permita. • Otimização de fluxos logísticos. • Soluções alternativas que assegurem a satisfação de clientes. • Negociação com operadores logísticos apoiada pelos canais Toyota. Ambiental Não atingir metas da Estratégia de Sustentabilidade • Visões, negócios, necessidades, estruturas e culturas organizacionais diferentes podem levar a perda de foco. • Maturidade de algumas das tecnologias necessárias à substituição de gás por eletricidade, que possa colocar em risco o objetivo. Potencial impedimento na concretização de redução de emissões CO2. • Incremento do volume e complexidade legislativa. • Comité de Sustentabilidade. • Centralização da informação e transferência de know-how. • Implementação do processo de coordenação centralizada. • Avaliação do impacto na produtividade pela introdução de cabines elétricas, de forma acelerar a alteração (mesmo que implique aumento de investimento). • Avaliar soluções alternativas como hidrogénio. • Procura de soluções alternativas de descarbonização em áreas diferenciadas por forma a mitigar a dificuldade de redução em algumas áreas. • Iniciativas de aumento de resiliência das instalações a eventos climáticos (autonomia em energia e água) ou
69 ÁREA RISCO FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O RISCO INICIATIVAS PARA CONTROLAR O RISCO aumentos expectáveis de custo de energia. • Estratificar atividades por grau de importância e definir diferentes métodos de acompanhamento. OUTRAS INFORMAÇÕES A Empresa não adquiriu, nem alienou ações próprias durante o exercício. À data de 31 de dezembro de 2023, a Sociedade não detinha ações próprias. Cumpre-nos ainda informar a inexistência de dívidas ao setor público estatal e à Segurança Social, cujo pagamento se encontre em mora. A Empresa não dispõe de quaisquer sucursais quer no território nacional, quer no estrangeiro. Não foram realizados negócios entre a Empresa e os seus administradores.
70 DECLARAÇÃO Declaramos nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 29.º-G do Código de Valores Mobiliários que, tanto quanto é do nosso conhecimento, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Toyota Caetano Portugal, relativas ao ano de 2023, foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados desta Sociedade e das empresas incluídas no seu perímetro de consolidação e que o Relatório Único de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição desta Sociedade e das suas subsidiárias incluídas no perímetro de consolidação, bem como uma descrição dos riscos e incertezas mais significativos com que se defrontam.
71 EVENTOS SUBSEQUENTES No dia 10 de março ocorreram em Portugal eleições para a Assembleia da República cujos resultados permitem desde já concluir que nenhuma força política ou coligação pré-eleitoral atingiu um resultado em mandatos que lhes permita, unilateralmente, formar uma solução de governo maioritária. A geometria possível de coligações e apoios parlamentares e interrogação sobre o nível de suporte na Assembleia a um novo Governo coloca incerteza no horizonte temporal imediato, nomeadamente sobre a sustentabilidade de qualquer solução governativa que poderá não conseguir fazer aprovar orçamentos e ou diplomas centrais no seu programa, em cuja eventualidade poderia o país ir novamente a eleições. A situação política é vincadamente relevante na performance económica do país, designadamente pela necessária clarificação de temas centrais na vida económica do país que foram amplamente debatidos em contexto eleitoral, nomeadamente a sustentabilidade orçamental do Estado, a política fiscal, particularmente taxas de IRS e IRC, execução do PRR e grandes obras públicas, regulação de diversos setores económicos.
72 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Em conformidade com o disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, propomos a seguinte aplicação do resultado líquido apurado no exercício, no valor de 17.119.170 ,02€ expresso nas demonstrações financeiras individuais da Toyota Caetano Portugal: a) Para a conta de ajustamentos em ativos financeiros decorrentes da aplicação do método de equivalência patrimonial: 4.340.219,57 € b) Para dividendos a atribuir ao capital, 0,30 € por ação, o que, atendendo ao seu número (35 000 000) perfaz: 10.500.000,00 € c) Para a conta de Resultados Transitados: 2.278.950,45 €
73 CONSIDERAÇÕES FINAIS E AGRADECIMENTOS Ao concluir este relatório pretendemos transmitir uma palavra de agradecimento: • Aos nossos Colaboradores que, pela sua disponibilidade e entusiasmo, se empenharam no desenvolvimento da Empresa; • Aos nossos Clientes e Concessionários pela permanente confiança que depositaram nos nossos produtos e pela distinção da sua escolha; • Às Entidades Bancárias pela colaboração e apoio que sempre manifestaram no acompanhamento da nossa atividade; • Aos restantes Órgãos Sociais pela colaboração prestada ao longo da sua atuação. Aprovado na reunião do Conselho de Administração do dia 23 abril 2024 O Conselho de Administração: José Reis da Silva Ramos –Presidente Maria Angelina Martins Caetano Ramos Miguel Pedro Caetano Ramos Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos Tom Fux Kazunori Takagi
74 INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TOYOTA CAETANO PORTUGAL, SA Nos termos do n.º 5 do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais, declara-se que, na data de 31 de dezembro de 2023, os membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Sociedade não detinham quaisquer ações ou obrigações da mesma. Declara-se ainda que os membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Sociedade não realizaram durante o exercício de 2023 quaisquer aquisições, onerações ou cessações de titularidade que tenham por objeto ações ou obrigações da Sociedade. Mais se declara de seguida, os valores mobiliários da sociedade detidos por sociedades em que os membros dos órgãos de administração e fiscalização exercem cargos nos órgãos sociais: • a acionista Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A. (da qual Maria Angelina Martins Caetano Ramos é Presidente do Conselho de Administração, José Reis da Silva Ramos e Miguel Pedro Caetano Ramos são Vogais do Conselho de Administração), não teve movimentos, pelo que em 31 de dezembro de 2023 detinha 24.429.144 ações com o valor nominal de 1 euro cada. • a acionista COVIM – Sociedade Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A. não teve movimentos (da qual Maria Angelina Martins Caetano Ramos é Presidente do Conselho de Administração, José Reis da Silva Ramos é cônjuge da Presidente do Conselho de Administração), pelo que em 31 de dezembro de 2023 detinha 393.252 ações, com o valor nominal de 1 euro cada. Para os efeitos previstos na parte final do número 1 do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais (sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Sociedade), declara-se que: • José Reis da Silva Ramos, Presidente do Conselho de Administração, é titular de 39,49% do capital social da Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A., sociedade que está em relação de domínio com a Sociedade; • Maria Angelina Martins Caetano Ramos, Vogal do Conselho de Administração, é titular de 39,49% do capital social da Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A., sociedade que está em relação de domínio com a Sociedade; • Miguel Pedro Caetano Ramos, Vogal do Conselho de Administração, é titular de 0,00223% do capital social da Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A., sociedade que está em relação de domínio com a Sociedade.
75 FORMULÁRIO Neste relatório utilizam-se os seguintes indicadores com as seguintes fórmulas: • Autonomia Financeira = Total Capital Próprio / Total Ativo • Colaboradores = Número médio de colaboradores • Dívida Líquida = Financiamentos Obtidos - Caixa e Equivalentes • Dividendo por ação = Dividendos distribuídos / Número de ações • EBITDA = Resultados Operacionais + Amortizações e Depreciações + Imparidade de Inventários + Imparidade de Dívidas a Receber + Provisões e Perdas por Imparidade • EBITDA Ajustado = EBITDA + Resultados relativos a empresas associadas e empreendimentos conjuntos • Lucro Bruto = Volume de negócios + Custo das Vendas + Variação da Produção • Nº Formandos percurso terminado = Saídas para o mercado de trabalho • Turnover (Recursos Humanos) = [Número de Colaboradores que saíram da empresa nos últimos 6 meses / Número total de Colaboradores na Sociedade à data de referência do indicador) x 100 • Unidades vendidas = Vendas de viaturas novas e usadas + venda de empilhadores novos e usados • Volume de Negócios = Vendas + Prestações de Serviços
76 CONTAS INDIVIDUAIS
77 DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração : José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi Notas 31/12/2023 31/12/2022 8 611 997 611 997 9 4 489 020 2 375 303 5 31 134 424 25 314 203 6 10 874 890 11 374 484 10 112 868 487 96 995 572 29 4 600 19 600 16 1 366 355 628 800 161 349 774 137 319 960 12 90 492 269 40 839 400 13 87 481 499 83 414 863 14 4 569 720 1 475 937 15 5 504 458 888 644 11 - 3 375 000 4 16 743 033 5 501 727 204 790 978 135 495 572 7 299 181 - 366 439 933 272 815 532 Inventários ATIVO ATIVOS NÃO CORRENTES: Goodwill Ativos intangíveis Ativos fixos tangíveis Propriedades de investimento Participações financeiras em subsidiárias e associadas Outros ativos financeiros Ativos por impostos diferidos Total de ativos não correntes ATIVOS CORRENTES: Clientes Outras dívidas de terceiros Outros ativos correntes Outros ativos financeiros Caixa e equivalentes a caixa Total de ativos correntes Total do ativo Ativos não correntes detidos para venda
78 DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi Notas 31/12/2023 31/12/2022 35 000 000 35 000 000 7 498 903 7 498 903 8 586 944 9 322 533 6 195 184 6 195 184 69 280 449 70 168 977 24 539 929 17 128 213 17 119 170 14 701 870 17 168 220 580 160 015 681 18 30 802 469 11 933 595 23 1 571 316 - 22 1 169 598 284 397 16 80 031 78 658 33 623 415 12 296 650 18 64 150 514 37 837 462 19 23 665 778 27 313 547 20 27 192 503 14 220 705 16 3 133 679 1 984 769 21 46 453 465 19 146 718 164 595 938 100 503 201 198 219 353 112 799 851 366 439 933 272 815 532 Capital social CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO: Responsabilidades por planos de benefícios definidos Reserva legal Ajustamentos em ativos financeiros Reserva de reavaliação Outras reservas Resultados transitados Resultado líquido do exercício Total do capital próprio PASSIVO: PASSIVO NÃO CORRENTE: Financiamentos obtidos Provisões Total do passivo e capital próprio Passivos por impostos diferidos Total de passivos não correntes PASSIVO CORRENTE: Financiamentos obtidos Fornecedores Outras dívidas a terceiros Imposto sobre o rendimento a pagar Outros passivos correntes Total de passivos correntes Total do passivo
79 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração : José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi Notas 31/12/2023 31/12/2022 24 465 479 354 421 705 653 27 24 014 466 21 382 709 12 -2 255 711 3 526 956 487 238 109 446 615 317 Gastos operacionais: 12 -379 971 277 -341 826 900 25 -49 972 755 -46 393 505 26 -20 869 822 -19 053 704 5, 6 e 9 -9 207 512 -7 006 390 23 -36 890 -14 309 23 -1 571 316 - 27 -2 860 925 -10 275 781 -464 490 496 -424 570 589 Resultados operacionais 22 747 613 22 044 728 10 4 340 220 119 716 28 -5 386 819 -2 262 860 28 859 067 57 330 Resultado antes de impostos 22 560 081 19 958 913 16 -5 440 911 -5 257 043 Resultado líquido do exercício 17 119 170 14 701 870 Outros gastos operacionais Rendimentos operacionais: Vendas e prestações de serviços Outros rendimentos operacionais Variação da produção Total de rendimentos operacionais Custo das vendas Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Amortizações e depreciações Imparidade de dívidas a receber Provisões Total de gastos operacionais Resultados relativos a participações financeiras em empresas subsidiárias e associadas Juros e outros custos financeiros Outrso rendimentos financeiros Impostos sobre o rendimento do exercício
80 DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi Reservas Ajustamentos em T otal Resultado T otal Capital Reserva de ativos Outras de Resultado líquido Capital Notas social legal reavaliação financeiros reservas reservas transitados do período próprio 35 000 000 7 498 903 6 195 184 11 548 164 67 892 107 93 134 358 8 773 476 11 695 006 148 602 839 - - - -734 406 - -734 406 5 429 411 -4 695 005 0 - - - 1 434 101 2 276 871 3 710 972 14 701 870 18 412 842 -2 925 326 -2 925 326 2 925 326 0 17 - - - - - - - -7 000 000 -7 000 000 35 000 000 7 498 903 6 195 184 9 322 533 70 168 977 93 185 598 17 128 213 14 701 870 160 015 681 35 000 000 7 498 903 6 195 184 9 322 533 70 168 977 93 185 598 17 128 213 14 701 870 160 015 681 - - - 119 716 - 119 716 5 832 154 -5 951 869 0 - - - 724 258 -888 528 -164 270 17 119 170 16 954 900 -1 579 562 -1 579 562 1 579 562 0 17 - - - - - - 0 -8 750 000 -8 750 000 35 000 000 7 498 903 6 195 184 8 586 944 69 280 449 91 561 481 24 539 929 17 119 170 168 220 580 Rendimento integral do exercício Outras Reservas Saldos em 1 de janeiro de 2022 Alterações no periodo: Aplicação do Resultado líquido do ano anterior Saldos em 31 de dezembro de 2023 Operações com detentores de Capital no período Dividendos distribuídos Saldos em 31 de dezembro de 2022 Saldos em 1 de janeiro de 2023 Alterações no periodo: Aplicação do Resultado líquido do ano anterior Rendimento integral do exercício Outras alterações reconhecidas no capital próprio Operações com detentores de Capital no período Dividendos distribuídos
81 DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração : José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi 31/12/2023 31/12/2022 17 119 170 14 701 870 123 883 309 376 -890 542 2 937 898 2 014 -661 027 600 375 1 124 725 16 954 900 18 412 842 Método equivalência patrimonial - Efeito em Capital próprio (Nota 10) Subsidiárias Rendimento integral do exercício Resultado líquido do exercício Componentes de rendimento integral consolidado do exercício passiveis de serem reclassificáveis por resultados: Remensurações (perdas atuariais valor bruto) (Nota 22) Imposto diferido perdas atuariais (Nota 16) Componentes de rendimento integral consolidado do exercício, que não reclassificáveis por resultados: Método equivalência patrimonial - Efeito em Capital próprio (Nota 10) Associadas
82 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2023 31/12/2022 639 656 800 502 887 327 -529 135 218 -392 215 725 -14 896 733 -12 544 732 95 624 849 98 126 870 -5 504 427 -3 302 086 -100 089 115 -97 652 277 -9 968 692 -2 827 493 10 - 9 581 303 11 10 001 630 - 5 135 000 6 - 570 000 7 410 000 - 923 781 521 809 - 69 980 10 1 579 562 2 295 328 12 914 973 13 173 419 10 -12 388 000 -6 193 549 11 -6 626 630 -8 700 000 5 -4 875 983 -1 805 584 8 -2 156 827 -809 395 -26 047 440 -17 508 528 -13 132 467 -4 335 109 18 375 500 083 124 500 000 18 9 062 112 6 601 048 384 562 195 131 101 048 18 -335 000 083 -117 500 000 18 -4 380 187 -5 533 304 -2 099 771 -1 149 564 17 -8 739 690 -7 003 924 -350 219 729 -131 186 791 34 342 466 -85 743 4 5 501 727 12 750 072 4 16 743 033 5 501 727 11 241 306 -7 248 345 Ativos Fixos Tangíveis Propriedade de Investimento ATIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de Clientes Pagamentos a Fornecedores Pagamentos ao Pessoal Fluxo gerado pelas Operações Pagamento do Imposto sobre o Rendimento Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Atividade Operacional Fluxo das Atividades Operacionais ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Finanaciamento concedidos a Empresas participadas Investimentos Financeiros Fluxo das Atividades de Investimento Ativos não correntes detidos para venda Subsídios ao investimento Juros e Proveitos Similares Dividendos Pagamentos respeitantes a: Investimentos Financeiros Finanaciamento concedidos a Empresas participadas Ativos Fixos Tangíveis Ativos Intangíveis ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Recebimentos provenientes de: Financiamentos Obtidos Passivos de Locação Pagamentos respeitantes a: Financiamentos Obtidos Amortizações de Passivos de Locação Juros e Custos Similares Dividendos Fluxo das Atividades de Financiamento CAIXA E EQUIVALENTES: Caixa e Seus Equivalentes no Início do Período Caixa e Seus Equivalentes no Fim do Período Variação de Caixa e Seus Equivalentes
83 As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
84 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Montantes expressos em Euros) 1. NOTA INTRODUTÓRIA A Toyota Caetano Portugal, S.A. (“Toyota Caetano” ou “Empresa”) é uma sociedade anónima constituída em 1946, que tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia, tendo como atividades a importação, montagem e comercialização de veículos ligeiros e pesados bem como a importação e comercialização de equipamento industrial de movimentação de cargas e respetiva assistência após-venda, a criação e operacionalização de projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos, bem como a gestão de imóveis próprios, incluindo o arrendamento dos mesmos, e ainda o aluguer de veículos de curta ou longa duração, com ou sem condutor. As ações da Toyota Caetano estão cotadas na Euronext Lisboa desde outubro de 1987. A Toyota Caetano Portugal, S.A., pertence ao Grupo Salvador Caetano (Grupo liderado pela sociedade Grupo Salvador Caetano, S.G.P.S., S.A.), sendo detida diretamente pela sociedade Salvador Caetano Auto - S.G.P.S., S.A., desde finais do ano de 2016. A Toyota Caetano é o importador e distribuidor das marcas Toyota (viaturas e empilhadores), Lexus (viaturas) e BT (empilhadores) para Portugal, encabeçando um Grupo (“Grupo Toyota Caetano”) que se apresenta da seguinte forma a 31 de dezembro de 2023: Empresas Sede Subsidiárias Toyota Caetano Portugal, S.A. (“Empresa-mãe”) Vila Nova de Gaia Caetano Renting, S.A. (“Caetano Renting”) Vila Nova de Gaia Caetano Auto, S.A. (“Caetano Auto”) Vila Nova de Gaia Caetano Auto CV, S.A. (“Caetano Auto CV”) Praia (Cabo Verde) Salvador Caetano Seguros - Mediação de Seguros, Unipessoal Lda. (“Salvador Caetano Seguros”) Vila Nova de Gaia Destaque Mourisco – Sociedade Imobiliária Lda (Destaque Mourisco) Faro Empreendimento conjunto Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A. (“Caetanobus”) Vila Nova de Gaia
85 Empresas Sede Associada KINTO Portugal, S.A. (“Kinto”) Vila Nova de Gaia As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros (com arredondamento à unidade), dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que a Empresa opera. 2. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As bases de apresentação e principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes: 2.1 BASES DE APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” – International Financial Reporting Standards ) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”), emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e respetivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”) e pelo Standing Interpretation Committee (“SIC”), que tenham sido endossadas pela União Europeia, em vigor para o exercício económico iniciado em 1 de janeiro de 2023. As demonstrações financeiras da Empresa anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o princípio do custo histórico e, no caso de alguns instrumentos financeiros, do justo valor, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa. O Conselho de Administração procedeu à avaliação da capacidade de a Empresa operar em continuidade, tendo por base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial ou outra, incluindo acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras, disponível sobre o futuro. Em resultado da avaliação efetuada, o Conselho de Administração concluiu que a Empresa dispõe de recursos adequados para
86 manter as suas atividades, não havendo intenção de cessar as atividades no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras. Adicionalmente, para efeitos de relato financeiro, a mensuração a justo valor é categorizada em Nível 1, 2 e 3, de acordo com o grau em que os pressupostos utilizados são observáveis e a sua significância ao nível da valorização a justo valor utilizada na mensuração de ativos/passivos ou na divulgação dos mesmos. Nível 1 – Justo valor é determinado com base em preços de mercado ativo para idênticos ativos / passivos; Nível 2 – o justo valor é determinado com base em outros dados que não sejam os preços de mercado identificados no Nível 1, mas que possam ser observáveis no mercado; e Nível 3 – O justo valor é determinado com base em modelos de avaliação cujos principais pressupostos não são observáveis no mercado. A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pela Empresa, com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período. Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que os pressupostos e as estimativas sejam significativos são apresentadas na Nota 2.4. 2.2 ADOÇÃO DE IAS/IFRS NOVOS OU REVISTOS Novas normas e alterações às normas que se tornaram efetivas a 1 de janeiro de 2023 Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram aprovadas (“ endorsed”) pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e alterações às normas, com aplicação obrigatória aos exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2023:
87 Descrição Alteração Data efetiva IAS 1 – Divulgação de políticas contabilísticas Requisito de divulgação de políticas contabilísticas “materiais”, em detrimento de políticas contabilísticas “significativas” 1 de janeiro de 2023 IAS 8 – Divulgação de estimativas contabilísticas Definição de estimativa contabilística. Clarificação quanto à distinção entre alterações de políticas contabilísticas e alterações de estimativas contabilísticas 1 de janeiro de 2023 IFRS 17 – Contratos de seguro Nova contabilização para os contratos de seguro, contratos de resseguro e contratos de investimento com características de participação discricionária nos resultados, em termos de agregação, reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação 1 de janeiro de 2023 IFRS 17 – Aplicação inicial da IFRS 17 e IFRS 9 - Informação Comparativa Esta alteração permite evitar desfasamentos contabilísticos temporários entre ativos financeiros e passivos de contratos de seguro na informação comparativa apresentada, na aplicação da IFRS 17 pela primeira vez. Esta alteração permite a aplicação de um “ overlay” na classificação de um ativo financeiro, para o qual a entidade não atualize as informações comparativas do IFRS 9 1 de janeiro de 2023 IAS 12 – Imposto diferido relacionado com ativos e passivos associados a uma única transação Exigência de reconhecimento de imposto diferido sobre o registo de ativos sob direito de uso/ passivo da locação e provisões para desmantelamento / ativo relacionado, quando o seu reconhecimento inicial dê lugar a valores iguais de diferenças temporárias tributáveis e diferenças 1 de janeiro de 2023
88 Descrição Alteração Data efetiva temporárias dedutíveis, por não serem relevantes para efeitos fiscais IAS 12 – Reforma da tributação internacional – Regras do modelo Pilar Dois Introdução de uma exceção temporária aos requisitos de reconhecimento e divulgação de informação sobre impostos diferidos ativos e passivos relacionados com os impostos sobre o rendimento do modelo Pilar Dois. Exigências de divulgação direcionadas para as entidades afetadas (entidades pertencentes a grupos multinacionais que tenham réditos consolidados de €750 milhões em pelo menos dois dos últimos quatro anos) Imediatamente ou 1 de janeiro de 2023 Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras da Empresa no exercício findo em 31 de dezembro de 2023, decorrente da adoção das normas e alterações às normas acima referidas. Normas (novas e alterações) publicadas, cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2024, e que União Europeia já endossou Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras foram aprovadas (“ endorsed”) pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e alterações às normas, com aplicação obrigatória aos exercícios a iniciar em 1 de janeiro de 2024: Descrição Alteração Data efetiva IAS 1 – Classificação de passivos como não correntes e correntes e Passivos não correntes com “ covenants” Classificação de um passivo como corrente ou não corrente, em função do direito que uma entidade tem de diferir o seu pagamento para além de 12 meses, após a data de relato, quando sujeito a “covenants” 1 de janeiro de 2024
89 Descrição Alteração Data efetiva IFRS 16 – Passivos de locação em transações de venda e relocação Requisitos de contabilização de transações de venda e relocação após a data da transação, quando alguns ou todos os pagamentos da locação são variáveis 1 de janeiro de 2024 Relativamente a estas normas (novas e alterações), não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras anexas. Normas (novas e alterações) publicadas, cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2024, e que a União Europeia ainda não endossou: As seguintes normas contabilísticas e alterações às normas foram emitidas pelo IASB com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros e que, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, não se encontram ainda aprovadas (“ endorsed”) pela União Europeia: Descrição Alteração Data efetiva IAS 7 e IFRS 7 – Acordos de financiamento de fornecedores Requisitos de divulgação adicionais sobre acordos de financiamento de fornecedores (ou “reverse factoring”), o impacto nos passivos e fluxos de caixa, bem como o impacto na análise de risco de liquidez e como é que a entidade seria afetada caso estes acordos deixassem de estar disponíveis 1 de janeiro de 2024 IAS 21 – Efeito das alterações das taxas de câmbio: Falta de permutabilidade Requisitos para determinar se a moeda é passível de ser trocada por outra moeda e quando não for possível efetuar a troca por um longo período, as opções para calcular a taxa de câmbio à vista a utilizar. Divulgação dos impactos desta situação na liquidez, performance financeira e situação 1 de janeiro de 2025
90 Descrição Alteração Data efetiva patrimonial da entidade, bem como a taxa de câmbio à vista utilizada na data de relato Estas normas não foram ainda adotadas (“ endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pela Empresa no exercício findo em 31 de dezembro de 2023. Relativamente a estas normas, emitidas pelo IASB, mas ainda não aprovadas (“ endorsed”) pela União Europeia, não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras anexas. 2.3 PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS Os principais critérios valorimétricos usados pela Toyota Caetano na preparação das suas demonstrações financeiranotas são os seguintes: a) Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) encontram-se registados ao seu “deemed cost”, o qual corresponde ao seu custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites até àquela data, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que este seja colocado na sua condição de utilização. Os custos financeiros incorridos com empréstimos obtidos para a construção de ativos tangíveis qualificáveis são reconhecidos como parte do custo de construção do ativo.
91 As perdas por imparidade detetadas no valor de realização dos ativos fixos tangíveis são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” da demonstração dos resultados. As depreciações são calculadas a partir do momento em que os bens estejam em condições de utilização, pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas: Anos − Edifícios e outras construções 20 - 50 − Equipamento básico e ferramentas 7 - 16 − Equipamento de transporte 4 - 6 − Equipamento administrativo 3 - 14 − Outros ativos fixos tangíveis 4 - 8 As vidas úteis dos ativos são revistas em cada relato financeiro, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Os terrenos não são depreciados. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente. As despesas com reparação e manutenção dos ativos fixos tangíveis são consideradas como gasto no exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentam o período estimado de utilização dos respetivos bens são capitalizadas e depreciadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens. Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativos tangíveis ainda em fase de construção / desenvolvimento, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de perdas por imparidade acumuladas. Estes ativos são transferidos para ativos fixos tangíveis e depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”. Nas locações em que a Empresa age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, os valores dos bens afetos são mantidos na demonstração da posição financeira
92 da Empresa e os proveitos são reconhecidos de forma linear durante o período de contrato de locação. b) Ativos intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, se a Empresa possuir o poder de controlar os mesmos e se possa medir razoavelmente o seu valor. As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados quando incorridas. As despesas de desenvolvimento, para as quais a Empresa demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e para as quais seja provável que o ativo criado venha a gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como gasto na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridas. Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como gastos na demonstração dos resultados quando incorridos, exceto na situação em que estes custos estejam diretamente associados a projetos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para a Empresa. Nestas situações, estes custos são capitalizados como ativos intangíveis. Os ativos intangíveis são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante um período de três a cinco anos. As vidas úteis dos ativos são revistas em cada relato financeiro, para que as amortizações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente. As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração dos resultados na rubrica “Amortizações e depreciações”.
93 c) Propriedades de investimento As propriedades de investimento, que correspondem a ativos imobiliários detidos para obtenção de rendimento através do seu arrendamento ou para valorização do capital, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos, são registadas ao custo de aquisição, sendo o respetivo justo valor objeto de divulgação (Nota 6). A Empresa promove a realização periódica e rotativa de avaliações dos referidos ativos imobiliários por entidades especializadas independentes. Nos exercícios em que determinado ativo imobiliário não é selecionado para efeitos de avaliação externa independente, é requerido à equipa interna do Grupo (que tem competências técnicas nesta área) uma avaliação sobre a possibilidade de existência de alterações relevantes no valor de mercado de tais ativos imobiliários, face à última avaliação externa obtida. As propriedades de investimento são igualmente depreciadas, pelo método das quotas constantes, durante um período de dez a cinquenta anos. As depreciações do exercício das propriedades de investimento são registadas na demonstração dos resultados na rubrica “Amortizações e depreciações”. Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (imposto municipal sobre imóveis), são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício a que se referem. As beneficiações, relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capitalizadas. Quando o justo valor destes ativos imobiliários se revele inferior ao seu respetivo custo de aquisição, é registada, sempre que se justifique, uma perda por imparidade no exercício em que esta é estimada, por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” na demonstração dos resultados. Quando as perdas por imparidade acumuladas registadas se deixem de verificar, são imediatamente revertidas por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” na demonstração dos resultados até ao limite do montante que teria sido determinado, líquido de amortizações ou depreciações, se nenhuma perda por imparidade tivesse sido reconhecida em exercícios anteriores. O justo valor resultante das avaliações externas das propriedades de investimento, que é objeto de divulgação, foi determinado com base em avaliações imobiliárias efetuadas por
94 entidades especializadas independentes (utilizando habitualmente o Método de mercado, o Método do custo ou o Método do rendimento). d) Locações (na ótica do locatário) Identificação de locações Uma locação é definida como um contrato, ou parte de um contrato, que transfere o direito de uso de um bem (o ativo subjacente), por um período, em troca de um valor. No início de cada contrato, é avaliado e identificado se este é ou contém uma locação. Esta avaliação envolve um exercício de julgamento sobre se cada contrato depende de um ativo específico, se a Empresa, enquanto locatário, obtém substancialmente todos os benefícios económicos do uso desse ativo e se tem o direito de controlar o uso do ativo. Todos os contratos que constituam uma locação são contabilizados pelo locatário com base num modelo único de reconhecimento na demonstração da posição financeira. Na data de entrada em vigor, a Empresa reconhece a responsabilidade relacionada com os pagamentos da locação (i.e., o passivo da locação) e o ativo que representa o direito a usar o ativo subjacente durante o período da locação (i.e., o direito de uso – right-of-use ou “RoU”). O custo do juro sobre o passivo da locação e a depreciação do RoU são reconhecidos separadamente. O passivo da locação é remensurado aquando da ocorrência de certos eventos (como sejam a mudança do período da locação, uma alteração nos pagamentos futuros que resultem de uma alteração do índice de referência ou da taxa usada para determinar esses pagamentos). Esta remensuração do passivo da locação é reconhecida como um ajustamento no RoU. Direitos de uso de ativos A Empresa reconhece um ativo sob direito de uso na data de entrada em vigor do contrato de arrendamento/locação (ou seja, a data em que o ativo subjacente está disponível para uso). O direito de uso dos ativos encontra-se registado ao custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas e ajustado por eventuais novas mensurações do passivo das locações. O custo do direito de uso dos ativos inclui o valor inicial do passivo da locação, eventuais custos diretos inicialmente incorridos e pagamentos já
95 efetuados antes da data de entrada em vigor, deduzido de quaisquer incentivos recebidos e acrescido dos custos de restauro, se existentes. Os ativos de direito de uso encontram-se registados na rubrica de “Ativos fixos tangíveis” da demonstração da posição financeira. Sempre que a Empresa incorre numa obrigação de desmantelamento e remoção de um ativo locado, restauração do local no qual este se encontra, ou restauração do ativo subjacente para a condição requerida pelos termos e condições da locação, é reconhecida uma provisão, de acordo com os termos da IAS 37. Os gastos são incluídos no respetivo direito de uso. Os incentivos de locação (ex.: períodos de carência de rendas) são reconhecidos como elementos de mensuração do direito de uso e passivos da locação. As rendas variáveis que não dependem de um índice ou taxa são reconhecidas como gastos no exercício em que são apuradas ou ocorre o pagamento. Os ativos de direitos de uso são depreciados de acordo com o prazo da locação, pelo método linear, ou de acordo com a vida útil estimada do ativo sob direito de uso, quando esta é superior ao período de locação e a gestão tem a intenção de exercer a opção de compra. A menos que seja razoavelmente certo que a Empresa obtenha a propriedade do ativo arrendado no final do prazo da locação, o direito de uso dos ativos reconhecido é depreciado pelo método linear com base no prazo da locação. A imparidade dos direitos de uso é testada de acordo com o preconizado pela IAS-36 – imparidade de ativos (Nota 2.3 h). Nas locações de ativos de baixo valor e de curta duração, a Empresa não reconhece os direitos de uso de ativos ou responsabilidade de locações, reconhecendo os dispêndios associados a estas locações como gastos do exercício durante o período de vida dos contratos. Os contratos de locação podem conter componentes de locação e não-locação. Foi considerado, no entanto, o expediente previsto na norma de não separar os componentes de serviço dos componentes de locação, contabilizando-os como um único componente de arrendamento.
96 Passivos de locação Na data de entrada em vigor, a Empresa reconhece os passivos mensurados pelo valor presente dos pagamentos futuros a serem efetuados até ao final do contrato de locação, e inclui os referidos saldos na rubrica da demonstração da posição financeira “Financiamentos obtidos”. Os pagamentos da locação incluem pagamentos fixos (incluindo pagamentos fixos na substância), deduzidos de quaisquer incentivos a receber, pagamentos variáveis, dependentes de um índice ou de uma taxa, e valores esperados a serem pagos sob garantias de valor residual. Os pagamentos da locação também incluem o preço de exercício de uma opção de compra, se for razoavelmente certo que a Empresa exerça a opção, e pagamentos de penalidades pelo término do contrato, se for razoavelmente certo que a Empresa rescinda o contrato. Os pagamentos relativos a componentes não locação não são reconhecidos como passivos de locação. Os pagamentos variáveis que não dependem de um índice ou de uma taxa são reconhecidos como despesa no exercício em que o evento que lhes der origem ocorra. No cálculo do valor presente dos pagamentos da locação, a Empresa usa a taxa de empréstimo incremental na data de entrada em vigor, se a taxa de juro implícita não for facilmente determinável. As opções de extensão e de rescisão estão previstas em vários contratos de locação e a sua aplicação tem por base a maximização operacional. Para determinar o prazo da locação, o Conselho de Administração considera todos os factos e circunstâncias que criam um incentivo económico para exercer uma opção de extensão ou não exercer uma opção de rescisão. A maioria das opções de extensão não foi incluída no passivo da locação e, quando exercidas, são-no pela Empresa e não pelo locador. O prazo é revisto apenas se ocorrer um evento significativo ou uma mudança significativa nas circunstâncias que afete essa avaliação e que esteja sob o controle do locatário. Após a data de entrada em vigor, o valor do passivo da locação aumenta de modo a refletir o acréscimo de juros e reduz pelos pagamentos efetuados. Adicionalmente, o valor contabilístico do passivo da locação é remensurado se houver uma modificação, como uma alteração no prazo da locação, nos pagamentos fixos ou na decisão de compra do ativo subjacente.
97 Tratamento contabilístico de operações de Sale and Leaseback O tratamento contabilístico das operações de Sale and Leaseback depende da substância da transação por aplicação dos princípios explicitados no reconhecimento do rédito. De acordo com o IFRS 16, caso a transferência do ativo cumpra com os requisitos da IFRS 15, então a mesma deverá ser contabilizada como uma venda de um ativo, sendo que, o vendedor- locatário deverá mensurar o direito de uso (RoU) do ativo como uma proporção do valor contabilístico anterior do ativo que está relacionado com o direito de uso, reconhecendo apenas como ganho e perda o relacionado com os direitos transferidos para o comprador- locador, i.e. aqueles que decorrem para além do período de locação. De acordo com a IFRS 16 o valor do direito de uso a reconhecer (RoU) é inferior ao que seria caso o contrato de locação fosse celebrado sem a operação de venda anterior. Efetivamente o valor do RoU é calculado pela proporção do valor retido sobre o valor do ativo vendido. Nas situações em que a Empresa recebe um preço superior ao seu justo valor como compensação por despesas a incorrer que tradicionalmente são da responsabilidade do proprietário, tais montantes são diferidos pelo período de locação. e) Ativos não correntes detidos para venda Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda quando o valor dos mesmos for recuperado através de uma operação de venda, ao invés do seu uso continuado. Contudo, tal classificação exige que a transação de venda seja altamente provável, que o ativo se encontre disponível para venda imediata, que o Conselho de Administração da Empresa esteja comprometido com a alienação do mesmo e que a mesma ocorra no curto prazo (normalmente, mas não exclusivamente, no prazo de um ano). Os ativos não correntes classificados como detidos para venda são registados ao mais baixo do seu valor contabilístico, ou do seu justo valor, deduzido dos gastos com a sua alienação, sendo, no caso dos ativos fixos afetos à unidade operacional detida para venda, interrompida a depreciação durante tal período
98 f) Inventários Os inventários da Empresa associados à atividade de importação e retalho da área automóvel e equipamento industrial (que compreendem essencialmente mercadorias compostas por viaturas novas e usadas, equipamento de movimentação de carga, bem como peças e acessórios) são valorizados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o valor líquido realizável. O custo compreende as despesas incorridas para trazer os inventários à sua localização e condição atuais. A fórmula de custeio utilizada para as peças e acessórios corresponde ao custo médio, sendo que em relação às viaturas (novas e usadas) o custeio é específico por chassis ou matrícula. O valor realizável líquido representa o preço de venda estimado menos todos os custos estimados de conclusão e custos a serem incorridos em marketing, venda e distribuição. As viaturas usadas são contabilizadas pelo menor valor entre o custo ou o justo valor menos os custos de venda, geralmente com base em dados de mercado externo disponíveis para veículos usados. Uma imparidade de inventários é reconhecida em situações em que o valor realizável líquido seja menor que o custo (em resultado de obsolescência, deterioração e queda no preço de venda). Ao calcular a imparidade, o Conselho de Administração considera a natureza e o estado do inventário (viatura), bem como aplica premissas em torno da possibilidade de venda antecipada, determinada nas condições existentes no final do período de relato financeiro. Com exceção no que respeita a peças e acessórios, geralmente os ajustamentos ao valor realizável líquido são aplicados item a item. Finalmente, nos trabalhos em curso (reparação e assistência automóvel), a mão-de-obra aplicada encontra-se valorizada ao preço de custo. Relativamente à atividade industrial relacionada com a montagem de viaturas nas instalações fabris de Ovar (os inventários nesta atividade correspondem a matérias-primas e subsidiárias, produção em curso e produtos acabados), as matérias-primas encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, sendo utilizada como fórmula de custeio o custo médio. Relativamente ao custo dos produtos acabados e intermédios, assim como dos produtos e trabalhos em curso, o mesmo corresponde ao seu custo de produção, o qual inclui o custo das matérias-primas incorporadas na produção, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico incorporados, tomando por base o nível normal de produção. O diferencial de encargos capitalizados e reconhecidos como estas naturezas de inventários entre o início e o final do exercício é reconhecido como variação
99 da produção na demonstração dos resultados. A fórmula de custeio das saídas corresponde ao custo específico de cada viatura / chassis produzido. São igualmente constituídas imparidades para reduzir o valor contabilístico dos mesmos ao respetivo valor realizável, essencialmente com base em indicadores de rotação. g) Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que a Empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios relacionados com gastos incorridos são registados como ganho na medida em que exista uma garantia razoável que vão ser recebidos, que a Empresa já tenha incorrido nos gastos subsidiados e que cumpram com as condições exigidas para a sua concessão. h) Imparidade de ativos Ativos não correntes exceto Goodwill É efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos da Empresa à data de cada demonstração da posição financeira sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperável. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável (definida como a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso, ou como o preço de venda líquido para ativos detidos para alienação), é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica “Perdas por imparidade”. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence.
100 A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios de que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como “Perdas por imparidade”. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores. Goodwill O valor do Goodwill não é amortizado sendo testado anualmente, no final de cada exercício, para verificar se existem perdas por imparidade, ou seja, se o Goodwill não se encontra registado por um valor superior à sua quantia recuperável. A quantia recuperável é determinada com base no valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do ativo. As perdas por imparidade do Goodwill são registadas na demonstração de resultados do exercício em que a perda é constatada na rubrica “Perdas por imparidade” ou, no caso dos empreendimentos conjuntos ou das associadas, tais perdas por imparidade do Goodwill incluído no investimento financeiro são consideradas na rúbrica “Resultados relativos a empresas associadas e empreendimentos conjuntos”. As perdas por imparidade relativas a Goodwill não podem ser revertidas. i) Encargos financeiros Os encargos financeiros relacionados com financiamentos obtidos são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados do período em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização de exercícios, exceto se esses encargos estiverem diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo fixo que leve necessariamente um período substancial de tempo para ficar pronto para o seu uso pretendido ou para a sua venda, caso em que são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida quando o ativo se encontra pronto a ser utilizado ou quando o projeto se encontra suspenso. Quaisquer rendimentos financeiros gerados por empréstimos obtidos, diretamente relacionados com um investimento específico, são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.
101 j) Provisões As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, a Empresa tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado, sempre que seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa do seu justo valor a essa data (Nota 23). k) Ativos Financeiros Reconhecimento Compras e vendas de investimentos em ativos financeiros são registadas na data da transação, ou seja, na data em que a Empresa se compromete a comprar ou a vender o ativo. Classificação A classificação dos ativos financeiros depende do modelo de negócio seguido pela Empresa na gestão do recebimento dos ativos financeiros (recebimento dos fluxos de caixa, venda dos fluxos de caixa, ou apropriação de variações de justo valor) e os termos contratuais dos fluxos de caixa a receber (se inclui apenas capital mais juro ou se inclui outras variáveis). Alterações à classificação dos ativos financeiros só podem ser efetuadas quando o modelo de negócio seja alterado, exceto quanto aos ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, que constituem instrumentos de capital próprio, os quais nunca poderão ser reclassificados para outra categoria. Os ativos financeiros podem ser classificados nas seguintes categorias de mensuração: (i) Ativos financeiros ao custo amortizado: inclui os ativos financeiros que correspondem apenas ao pagamento do valor nominal e de juros e cujo modelo de negócio seguido pela gestão é o do recebimento dos fluxos de caixa contratuais;
102 (ii) Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral: esta categoria pode incluir ativos financeiros que qualificam como instrumentos de dívida (obrigação contratual de entregar fluxos de caixa) ou instrumentos de capital próprio (interesse residual numa entidade): a. Quando se trate de instrumentos de dívida, esta categoria inclui os ativos financeiros que correspondem apenas ao pagamento do valor nominal e de juros, para os quais o modelo de negócio seguido pela gestão é o do recebimento dos fluxos de caixa contratuais ou pontualmente o da sua venda; b. Quando se trate de instrumentos de capital próprio, esta categoria inclui a percentagem de interesse detido em entidades sobre as quais a Empresa não exerce controlo, controlo conjunto ou influência significativa, e que a Empresa optou, de forma irrevogável, na data do reconhecimento inicial designar ao justo valor através de capital, por se referirem a investimentos que não são detidos para negociação. (iii) Ativos financeiros ao justo valor através dos resultados: inclui os ativos que não cumprem com os critérios de classificação como ativos financeiros ao custo amortizado ou ao justo valor através de outro rendimento integral, quer se refiram a instrumentos de dívida ou instrumentos de capital que não foram designados ao justo valor através de outro rendimento integral. A classificação dos ativos financeiros da Empresa por categoria encontra-se na Nota 29. Mensuração A Empresa mensura inicialmente os ativos financeiros ao justo valor, adicionados dos custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro, para os ativos financeiros que não são mensurados ao justo valor através dos resultados. Os custos de transação de ativos financeiros ao justo valor através dos resultados são registados em resultados do exercício quando incorridos. Os ativos financeiros ao custo amortizado são mensurados subsequentemente de acordo com o método da taxa de juro efetiva e deduzidos de perdas por imparidade. Os rendimentos de juros destes ativos financeiros são incluídos em “Rendimentos e ganhos financeiros”, nos resultados financeiros.
103 Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, que constituem instrumentos de dívida são mensurados subsequentemente ao justo valor com as variações de justo valor reconhecidas por contrapartida de outro rendimento integral, à exceção das variações respeitantes ao reconhecimento de imparidades, rendimentos de juros e ganhos/(perdas) por diferenças cambiais, as quais são reconhecidas em resultados do exercício. Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral estão sujeitos a imparidade.
Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral que constituem instrumentos de capital próprio, são mensurados ao justo valor na data do registo inicial e subsequentemente, sendo as variações de justo valor registadas diretamente no outro rendimento integral, no Capital próprio, não havendo lugar a reclassificação futura mesmo após o desreconhecimento do investimento. Os dividendos obtidos destes investimentos são reconhecidos como ganhos, em resultados do exercício, na data em que são atribuídos.
Perdas por imparidade A Empresa avalia de forma prospetiva as perdas de crédito estimadas associadas aos ativos financeiros, que constituem instrumentos de dívida, classificados ao custo amortizado e ao justo valor através de outro rendimento integral. A metodologia de imparidade aplicada tem em consideração o perfil de risco de crédito dos devedores, sendo aplicadas diferentes abordagens consoante a natureza dos mesmos. No que respeita aos saldos a receber nas rubricas “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros” e aos Ativos de contratos com clientes, a Empresa aplica a abordagem simplificada permitida pela IFRS 9, de acordo com a qual as perdas de crédito estimadas são reconhecidas desde o reconhecimento inicial dos saldos a receber e por todo o período até à sua maturidade, considerando uma matriz de taxas de incumprimento históricas para a maturidade dos saldos a receber, ajustada por estimativas prospetivas. No que respeita aos saldos a receber de entidades relacionadas, que não sejam consideradas parte do investimento financeiro nessas entidades, a imparidade de crédito é avaliada atendendo aos seguintes critérios: i) se o saldo a receber é imediatamente exigível (“on demand”); ii) se o saldo a receber tem baixo risco; ou iii) se tem um prazo inferior a 12 meses.
104 Nos casos em que o valor a receber é imediatamente exigível e a entidade relacionada tem capacidade de pagar, a probabilidade de incumprimento é próxima de 0% e por isso a imparidade é considerada igual a zero. Nos casos em que o saldo a receber não seja imediatamente exigível é avaliado qual o risco de crédito da entidade relacionada e se este for “baixo” ou se o prazo for inferior a 12 meses, então a Empresa apenas avalia a probabilidade de ocorrer um incumprimento para os fluxos de caixa que se vencem nos próximos 12 meses. Para todas as outras situações e naturezas de saldos a receber, a Empresa aplica a abordagem geral do modelo de imparidade, avaliando a cada data de relato se existiu um aumento significativo do risco de crédito desde a data do reconhecimento inicial do ativo. Se não tiver existido um aumento do risco de crédito a Empresa calcula uma imparidade correspondente à quantia equivalente às perdas esperadas num prazo de 12 meses. Se tiver existido um aumento do risco de crédito, a Empresa calcula uma imparidade correspondente à quantia equivalente às perdas esperadas para todos os fluxos contratuais até à maturidade do ativo. Desreconhecimento de ativos financeiros A Empresa desreconhece os ativos financeiros quando, e apenas quando, os direitos contratuais aos fluxos de caixa tiverem expirado ou tiverem sido transferidos, e a Entidade tiver transferido substancialmente todos os riscos e benefícios decorrentes da propriedade do ativo. Justo valor de investimentos financeiros Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o preço de mercado é aplicado – Nível 1. Um mercado é considerado ativo se existirem preços cotados fácil e regularmente disponíveis através de trocas, corretagem ou agências reguladoras, e se esses preços representarem transações atuais e regulares ocorridas em mercado em livre concorrência. No caso de não existir um mercado ativo, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado (ex: modelos de fluxos de caixa descontados que incorporam curvas de taxa de juro e volatilidade de mercado, no caso de instrumentos financeiros derivados) – Nível 2. Para os restantes casos, são utilizadas técnicas de valorização, não baseadas em dados de mercado observáveis – Nível 3. Os investimentos são todos inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transação, sendo a única exceção os “investimentos registados ao justo valor através de resultados”. Neste
105 último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transação são reconhecidos na demonstração dos resultados. Os “instrumentos de capital ao justo valor por via de capital” são posteriormente mantidos ao justo valor por referência ao seu valor de mercado à data da demonstração da posição financeira, sem qualquer dedução relativa a custos de transação que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos instrumentos de capital ao justo valor por via de capital são registados no capital próprio, na rubrica “Reservas de justo valor” até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração dos resultados. Todas as compras e vendas de investimentos financeiros são reconhecidas à data da transação, isto é, na data em que a Empresa assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do ativo. O justo valor dos instrumentos de capital ao justo valor por via de capital é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado ativo/ líquido (investimentos não cotados), a Empresa regista ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas por imparidade. É convicção do Conselho de Administração da Empresa que o justo valor destes investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho do mercado bolsista onde os mesmos são transacionados, à data da demonstração da posição financeira. A Empresa efetua avaliações à data de cada demonstração da posição financeira sempre que exista evidência objetiva de que um ativo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativa de que o ativo se encontra em situação de imparidade. Se existir alguma evidência de imparidade para ‘Instrumentos de capital ao justo valor por via de capital, as perdas acumuladas – calculadas pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido de qualquer perda por imparidade anteriormente reconhecida na demonstração dos resultados – são retiradas do capital próprio e reconhecidas na demonstração dos resultados.
106 Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fluxos financeiros tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados. (i) Caixa e equivalentes a caixa Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes a caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. (ii) Clientes e Dívidas de terceiros Estas rubricas incluem principalmente os saldos de clientes resultantes de vendas e serviços prestados no âmbito da atividade ordinária da Empresa e outros saldos relacionados com atividades operacionais. Os saldos são classificados como ativo corrente quando a cobrança é estimada dentro de um período de 12 meses. Os saldos são classificados como não correntes, se a cobrança estimada ocorrer a mais de 12 meses após a data de relato. As rubricas de “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros” são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade. As perdas por imparidade dos Clientes e Outras dívidas de terceiros são registadas de acordo com os princípios descritos em “Perdas por imparidade”. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados em “imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados. l) Passivos financeiros Os passivos financeiros são classificados em duas categorias: (i) Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados; e (ii) Passivos financeiros ao custo amortizado.
107 A categoria “Passivos financeiros ao custo amortizado” inclui os passivos apresentados nas rubricas “Financiamentos obtidos” (Nota 18), “Fornecedores” (Nota 19) e “Outras dívidas a terceiros” (Nota 20). Estes passivos são reconhecidos inicialmente ao justo valor líquido dos custos de transação e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado de acordo com a taxa de juro efetiva. Os passivos financeiros são desreconhecidos quando as obrigações subjacentes se extinguem pelo pagamento, são canceladas ou expiram. A 31 de dezembro de 2023 e 2022, a Empresa apenas tem reconhecidos passivos classificados como “Passivos financeiros ao custo amortizado”. (i) Financiamentos obtidos Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido dos custos de transação incorridos. Os financiamentos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período do financiamento, utilizando o método da taxa de juro efetiva. Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se a Empresa possuir um direito incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do relato financeiro, sendo neste caso classificados no passivo não corrente. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. (ii) Fornecedores e Dívidas a terceiros Estas rubricas incluem geralmente saldos de fornecedores de bens e serviços que a Empresa adquiriu no decurso normal da sua atividade. Os itens que as compõem serão classificados como passivos correntes se o pagamento se vencer no prazo de 12 meses ou menos, caso contrário, as contas de “Fornecedores” e “Dívidas a terceiros” serão classificadas como passivos não correntes.
108 Estes passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, os passivos apresentados na rubrica “Fornecedores” são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efetiva. As dívidas a fornecedores e terceiros que não vençam juros são mensuradas ao custo, para que as mesmas reflitam o seu valor presente realizável líquido. Todavia, estes montantes não se encontram descontados por não se considerar material o efeito da sua atualização financeira. m) Complementos de reforma (Plano de Benefícios Definidos e Plano de Contribuição Definida) A Toyota Caetano Portugal constituiu, em conjunto com outras entidades (“Associados”) por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988, o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de fevereiro de 1994, em 30 de abril de 1996, 9 de agosto de 1996, 4 de julho de 2003, 2 de fevereiro de 2007, 30 de dezembro de 2008, 23 de dezembro de 2011 e 31 dezembro de 2013. As responsabilidades por pensões reconhecidas à data da demonstração da posição financeira representam o valor presente dos benefícios futuros, ajustado de ganhos ou perdas atuariais e/ou de responsabilidades por serviços passados não reconhecidas, reduzido do justo valor dos ativos líquidos do fundo de pensões (Nota 22). Este plano de pensões define o montante de benefício de pensão que um empregado irá receber na reforma, normalmente dependente de um ou mais fatores, como a idade, anos de serviço e remuneração. Este plano de pensões está a cargo e é gerido pela entidade externa independente BPI Vida e Pensões, S.A.. O passivo reconhecido na demonstração da posição financeira relativamente ao plano de benefícios definidos é o valor presente da obrigação dos benefícios definidos à data das demonstrações financeiras. As obrigações do plano de benefícios definidos são calculadas anualmente por atuário independente, utilizando o método da unidade de crédito projetada (Projected Unit Credit Method). O valor presente da obrigação do benefício definido é determinado pelo desconto das saídas de caixa futuras, utilizando a taxa de juro de obrigações de elevada qualidade denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com termos de maturidade que se aproximam dos da responsabilidade assumida.
109 Todos os ganhos e perdas atuariais resultantes de ajustamentos em função da experiência e alterações nas premissas atuariais são reconhecidos diretamente no capital próprio e apresentados em “Outro rendimento integral”. Os custos de serviços passados são imediatamente reconhecidos em resultados, exceto se as alterações no plano de pensões são condicionadas pela permanência dos empregados em serviço por um determinado período (o período que qualifica para o benefício). Neste caso, os custos de serviços passados são amortizados numa base de linha reta ao longo do período em causa. Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos nos resultados do exercício em que o corte ou a liquidação ocorre. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado para que os benefícios definidos sejam reduzidos, com efeito material, originando assim uma redução nas responsabilidades com o plano. As contribuições para o Plano de Contribuição Definida são registadas em gastos do exercício. n) Ativos e passivos contingentes Os passivos contingentes são definidos pela Empresa como (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados, mas que não são reconhecidas porque não é provável que uma saída de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa, sendo os mesmos divulgados nas notas às demonstrações financeiras, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação. Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa.
110 Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa, mas divulgados nas notas às demonstrações financeiras quando é provável a existência de benefício económico futuro. o) Impostos sobre o rendimento Os impostos sobre o rendimento do exercício são calculados com base no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”) previsto nos artigos 69º e 70º do Código do IRC, com início de aplicação em 1 de janeiro de 2007. Neste regime, a sociedade dominante, Toyota Caetano Portugal, S.A., deve registar os impostos calculados nas filiais com sede em Portugal incluídas no perímetro fiscal, Caetano Renting, S.A., Caetano Auto, S.A. e Salvador Caetano Seguros – Mediação de Seguros Unipessoal, Lda., de forma a determinar o imposto sobre o rendimento. Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição financeira e refletem as diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos não são reconhecidos quando as diferenças temporárias resultem de Goodwill ou do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não através de operações de concentração Empresarial. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data expectável de reversão das diferenças temporárias. Os impostos diferidos ativos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de itens registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado por contrapartida da mesma rubrica.
111 p) Especialização de exercícios Os rendimentos e gastos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são registados nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídas nas rubricas “Outros ativos correntes” e “Outros passivos correntes”. Os gastos e rendimentos cujo valor real não seja conhecido são estimados com base na melhor avaliação do Conselho de Administração da Empresa. q) Rédito - Contratos com clientes O rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber, das transações realizadas com clientes no decurso normal da atividade da Empresa. O rédito é registado líquido de quaisquer impostos, descontos comerciais e descontos financeiros atribuídos. Na determinação do valor do rédito, a Empresa avalia para cada transação as obrigações de desempenho que assume perante os clientes, o preço da transação a afetar a cada obrigação de desempenho identificada na transação e a existência de condições de preço variáveis que podem originar acertos futuros ao valor do rédito registado, e para os quais a Empresa efetua a sua melhor estimativa. O rédito é registado na demonstração dos resultados quando é transferido o controlo sobre o produto ou serviço para o cliente, ou seja, no momento a partir do qual o cliente passa a ter capacidade de gerir a utilização do produto ou serviço e obter todos os benefícios económicos remanescentes que lhe estão associados. A Empresa considera que, atendendo à natureza do produto ou serviço que está associado às obrigações de desempenho assumidas, a transferência do controlo ocorre maioritariamente em data específica, mas poderão existir transações em que a transferência do controlo ocorre de forma contínua ao longo do período contratual definido.
112 O rédito da venda de mercadorias é reconhecido quando a obrigação de transferir a mercadoria (viaturas, peças ou acessórios) para o cliente for satisfeita e o rédito pode ser mensurado com segurança. A obrigação de transferir mercadorias para o cliente é considerada satisfeita quando as viaturas ou peças são faturadas e fisicamente despachadas ou recolhidas. A receita com a prestação de serviços ao cliente é considerada satisfeita quando o serviço é realizado. Quando um veículo ou um equipamento industrial é vendido a uma Empresa de leasing e a Empresa se compromete a recomprar o veículo por um valor especificado a uma data predeterminada, a venda não é reconhecida na base de que a possibilidade de a recompra ser exercida é altamente provável. Consequentemente, tais veículos e equipamentos são retidos dentro de “ativos fixos tangíveis” na demonstração da posição financeira ao custo e são depreciados pelo seu valor residual ao longo da vida do arrendamento. Quando serviços adicionais estão incluídos na venda de uma viatura ou equipamento industrial a um cliente como parte do pacote total do veículo (nomeadamente contratos de manutenção) e a Empresa atua como principal no cumprimento do serviço, o valor dos serviços adicionais é identificado separadamente, deduzido da contraprestação a receber, reconhecido como receita diferida na demonstração da posição financeira e subsequentemente reconhecido como receita quando o serviço é prestado, ou reconhecido numa base de entrada com referência à quantidade de tempo decorrido sob o contrato ao qual o serviço se refere. Esses saldos são considerados passivos contratuais. A consideração alocada a serviços adicionais é baseada na venda autónoma relativa ao preço dos serviços adicionais dentro do contrato. A receita de dividendos é reconhecida quando o direito de receber o pagamento é estabelecido. O rédito da Empresa Toyota Caetano Portugal, é composto pelo rédito proveniente das atividades mencionadas na Nota 1. Os valores registados na rubrica “Outras dívidas a terceiros" com o montante de 4.387.093 Euros em 31 de dezembro de 2023 (636.706 Euros em 31 de dezembro de 2022) constituem adiantamentos de clientes (Nota 20). Os valores registados na rubrica " Outros passivos correntes " com o montante de 28.899.330 Euros em 31 de dezembro de 2023 (9.164.794
113 Euros em 31 de dezembro de 2022) constituem contract liabilities no âmbito da IFRS 15, incluindo contratos de manutenção de veículos (Nota 21). r) Classificação de ativos e passivos na demonstração da posição financeira Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição financeira são classificados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, as rubricas “Ativos por impostos diferidos”, “Passivos por impostos diferidos” e “Provisões” são classificadas como ativos e passivos não correntes. s) Saldos e transações expressos em moeda estrangeira Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data das demonstrações da posição financeira. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registadas como ganhos e gastos na demonstração dos resultados do exercício. t) Política do resultado por ação Básico: O resultado básico por ação é calculado dividindo o lucro tributável aos acionistas, pelo número médio ponderado de ações ordinárias emitidas durante o período, excluindo as ações ordinárias adquiridas pela Empresa e detidas como ações próprias. Diluído: O resultado diluído por ação é calculado dividindo o lucro atribuível aos acionistas, ajustado pelos dividendos de ações preferenciais convertíveis, juros de dívida convertível e ganhos e despesas resultantes da conversão, pelo número médio ponderado de ações ordinárias
114 emitidas durante o período acrescido do número médio de ações ordinárias possíveis de emitir na conversão de ações ordinárias potenciais diluidoras. u) Informação por segmentos Em cada exercício são identificados todos os segmentos de negócio aplicáveis à Empresa. Os mesmos encontram-se definidos de acordo com o organigrama funcional da Empresa, e do modo como a informação de gestão está organizada. Em conformidade com o estabelecido na IFRS 8, um segmento operacional é uma componente da Empresa: (i) que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter réditos e incorrer em gastos; (ii) cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais da Empresa para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho; e (iii) relativamente à qual esteja disponível informação financeira distinta. A informação relativa ao nível dos segmentos operacionais identificados (veículos automóveis e equipamento industrial), é incluída na Nota 24. Na referida nota é ainda dada informação por geografia e por subsegmentos. Para o segmento de veículos automóveis foram agregados os subsegmentos, indústria, comércio, serviços e aluguer. Para o segmento de equipamento industrial foram agregados o subsegmento de máquinas, serviços e aluguer. v) Participações financeiras em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas Os investimentos financeiros em Empresas subsidiárias (Empresas controladas pela Entidade), empreendimentos conjuntos (Empresas na qual a Empresa detém controlo conjunto) e associadas (Empresas onde a Empresa exerce uma influência significativa, mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais das
115 Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma Empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são inicialmente registadas pelo seu custo de aquisição e anualmente ajustadas pelo valor correspondente à participação da Empresa nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das participadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício, bem como pelos dividendos recebidos e outras variações patrimoniais ocorridas nas participadas. As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis da participada na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como Goodwill e mantidas no valor da rubrica “Participações financeiras em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associada”. Se essas diferenças forem negativas são registadas como um ganho do período na rubrica da demonstração dos resultados “Resultados relativos a investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas”, após reconfirmação do justo valor atribuído. É feita uma avaliação dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como gasto as perdas por imparidade que se confirmem. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir, são objeto de reversão. Quando a proporção da Empresa nos prejuízos acumulados da participada excede o valor pelo qual o investimento financeiro se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da participada não for positivo, exceto quando a Empresa tenha assumido compromissos para com a participada, sendo nesses casos registada uma provisão para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transações com participadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da Empresa na participada, por contrapartida do investimento financeiro nessa mesma Entidade. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto que não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.
116 w) Eventos subsequentes Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira (adjusting events) são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição financeira ( non adjusting events ), se materiais, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras. 2.4 JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS Na preparação das demonstrações financeiras, o Conselho de Administração da Empresa baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros. As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 incluem: a) Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, bem como das propriedades de investimento; b) Registo de ajustamentos aos valores do ativo (contas a receber e inventários) e provisões; c) Testes de imparidade realizados ao Goodwill (Nota 8); d) Recuperabilidade de ativos por impostos diferidos; e) Apuramento das responsabilidades com complementos de reforma (Nota 22); f) Análises de imparidade de ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis e propriedades de investimento; e g) Análises de imparidade relativamente a investimentos financeiros em empreendimentos conjuntos e associadas (Nota 10). As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes.
117 Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8. Os pressupostos com maior impacto nas estimativas referidas acima são os da taxa de desconto, para efeitos de cálculo das responsabilidades por pensões de reformas, imparidade de Goodwill e investimentos financeiros e das tábuas de mortalidade para efeitos do cálculo das responsabilidades por pensões. As principais estimativas e os julgamentos significativos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras, são descritos nas correspondentes notas anexas. 2.5 POLÍTICA DE GESTÃO DO RISCO Na Toyota Caetano Portugal, S.A., a política de risco e o controlo dos mesmos é efetuada diretamente pelo Conselho de Administração e avaliada anualmente pelo Conselho Fiscal. A Empresa é ainda apoiada por departamentos internos do Grupo Salvador Caetano onde se insere e com os quais mantém sinergias, como sejam, Direção Jurídica e Compliance /Comissão de Compliance / Direção de Planeamento, Controlo de Gestão e Auditoria Interna /Fiscalidade/ Serviços Informáticos e pela Auditoria realizada pelos Auditores Externos. Sempre que oportuno, os relatórios são partilhados com o Conselho Fiscal. Neste contexto, adotou um modelo de quatro linhas de defesa, com envolvimento dos vários níveis da organização, particularmente da gestão de topo: ▪ Áreas operacionais: primeira linha de defesa, operacionalização de procedimentos, e mecanismos de controlo de riscos; ▪ Gestão de risco e compliance: planeamento e controlo; monitorização de risco, suporte à gestão;
118 ▪ Conselho de Administração: a estratégia de risco é definida pelo Conselho de Administração, que tem como principal função o controlo; ▪ Auditoria interna e externa: validação da eficácia dos mecanismos de gestão de risco. A estratégia e política de risco é avaliada pelo Conselho Fiscal que emite opinião fundamentada. Com a gestão de risco pretende-se detetar, gerir, controlar e mitigar as ameaças, bem como identificar e potenciar as oportunidades criando, desta forma, valor acrescentado para a Empresa. Assim sendo, o Conselho de Administração da Empresa suporta-se nos diretores responsáveis por cada uma das divisões, com os quais se reúne periodicamente, para análise e acompanhamento da informação financeira e não-financeira. Neste contexto, a identificação e determinação da probabilidade de ocorrência dos riscos pelo Conselho de Administração da Empresa surge através de (i) acompanhamento regular e muito próximo das atividades desenvolvidas; (ii) participação em seminários, formações e workshops promovidos por entidades externas e por departamentos corporativos da Salvador Caetano; (iii) reuniões e comités internos da Salvador Caetano para partilha de informação e experiências, entre outros. Paralelamente, é efetuada uma análise dos impactos do risco na Empresa, avaliando o grau de repercussão que os mesmos terão na atividade e determinando estratégias a curto e médio/longo prazo para prevenir, reagir e mitigar esses riscos. Refira-se adicionalmente que esta gestão dos riscos contempla: ▪ análises de sensibilidade (mensuração de impactos potenciais em função da probabilidade de ocorrência de cada risco); ▪ alinhamento estratégico da Empresa em função dos riscos efetivamente incorridos; ▪ mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia; ▪ mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema de alerta de risco. O Conselho Fiscal acompanha e toma conhecimento dos trabalhos e seus resultados efetuados pelos serviços de controlo interno, gestão de riscos, compliance e auditoria interna.
119 No desenvolvimento das suas atividades a Toyota Caetano Portugal, S.A. está sujeita, em cada uma das suas áreas de negócio, a uma multiplicidade de riscos, que se identificaram com o objetivo de os mitigar e controlar. RISCOS FINANCEIROS A gestão dos riscos financeiros da Empresa é essencialmente controlada pelo departamento financeiro da Toyota Caetano Portugal, S.A., de acordo com políticas aprovadas pelo Conselho de Administração da Empresa. Nesse sentido, o Conselho de Administração tem definidos os princípios de gestão de risco globais bem como políticas específicas para determinadas áreas, como sejam (a) o risco de taxa de câmbio, (b) o risco de taxa de juro, (c) o risco de liquidez, (d) o risco de capital e (e) o risco de crédito. a) Risco de taxa de câmbio No desenvolvimento da sua atividade, a Empresa opera internacionalmente e detém uma subsidiária a operar em Cabo Verde e, desde dezembro de 2020, um empreendimento conjunto a operar no Reino Unido (a subsidiária do Grupo Caetano Bus, a entidade Caetano UK) e uma associada a operar no Senegal (associada do Grupo Kinto, a Caetano Renting Senegal). Por política da Empresa, é definida uma moeda funcional por cada participada (Escudo de Cabo Verde, relativamente à subsidiária Caetano Auto Cabo Verde, a Libra Esterlina, relativamente à participada da Caetano Bus sedeada no Reino Unido e o Franco Senegalês, relativamente à associada do Grupo Kinto sedeada no Senegal), correspondendo à moeda do seu ambiente económico principal e aquela que melhor representa a composição dos seus cash flows. O risco de taxa de câmbio resulta assim essencialmente de transações comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional de cada negócio. A política de gestão do risco de taxa de câmbio da Empresa vai no sentido da apreciação casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo nomeadamente em consideração as circunstâncias específicas das moedas e países em equação. O risco de taxa de câmbio associado à conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras, também denominado de risco contabilístico, traduz o potencial de alteração da
120 situação líquida da Empresa-mãe por força da necessidade de converter as demonstrações financeiras das participadas no exterior. b) Risco de taxa de juro O endividamento da Empresa encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o custo da dívida a um risco elevado de volatilidade. O impacto desta volatilidade nos resultados ou no capital próprio da Empresa não é significativo pelo efeito dos seguintes fatores: (i) possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico, com este a ter efeitos positivos em outras linhas dos resultados (nomeadamente operacionais) da Empresa, por essa via parcialmente compensando os custos financeiros acrescidos (“natural hedge”); e (ii) existência de liquidez ou disponibilidades igualmente remuneradas a taxas variáveis. O Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. aprova os termos e condições dos financiamentos, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fixa/variável) e, através do acompanhamento permanente das condições e das alternativas existentes no mercado, é responsável pela decisão sobre a contratação pontual de instrumentos financeiros derivados destinados à cobertura do risco de taxa de juro. c) Risco de liquidez O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações nos prazos definidos e a um preço razoável. A existência de liquidez na Empresa implica que sejam definidos parâmetros de atuação na função de gestão dessa mesma liquidez, que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa mesma liquidez, de uma forma segura e eficiente.
121 O Conselho de Administração entende que este é um dos principais riscos da Empresa. No entanto, da análise de risco efetuada durante o ano de 2023, resultou que o Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. entendeu ter havido uma diminuição do nível deste risco como resultado não apenas da robustez das contas desta Empresa mas também considerando o valor das linhas negociadas e não utilizadas, assim como da disponibilidade sentida junto das instituições financeiras em apoiar a atividade da Sociedade. Adicionalmente, o impacto recessivo associado ao aumento das taxas de juro acabou por não se materializar na dimensão esperada. O Chief Financial Officer da Empresa monitoriza regularmente o nível de financiamentos obtidos, facilidades de crédito disponíveis, disponibilidades de tesouraria, bem como as perspetivas de cash ouflow no curto e médio prazo, por forma a gerir o risco de liquidez. A gestão de risco de liquidez na Empresa tem por objetivo: (i) Liquidez, isto é, garantir o acesso permanente e da forma mais eficiente a fundos suficientes para fazer face aos pagamentos correntes nas respetivas datas de vencimento bem como a eventuais solicitações de fundos nos prazos definidos para tal, ainda que não previstos; (ii) Segurança, ou seja, minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e (iii) Eficiência financeira, isto é, garantir que a Empresa maximiza o valor /minimiza o custo de oportunidade da detenção de liquidez excedentária no curto prazo. Todo e qualquer excedente de liquidez existente na Empresa e nas suas participadas é aplicado na amortização de dívida de curto prazo, de acordo com critérios de razoabilidade económico- financeira. Com este propósito, a gestão de liquidez compreende os seguintes aspetos que se traduzem em medidas para controlar este risco: i) Planeamento financeiro consistente baseado em previsões de cash flows ao nível das operações, de acordo com diferentes horizontes temporais (semanal, mensal, anual e plurianual); ii) Monitorização atenta e próxima dos diversos componentes do working capital ;
122 (iii) Diversificação de fontes de financiamento (banco, região, taxas de juro); (iv) Diversificação das maturidades da dívida emitida de modo a evitar a concentração excessiva em curtos períodos de tempo das amortizações de dívida; (v) Contratação com bancos de relacionamento, de linhas de crédito de curto prazo, programas de papel comercial, e outros tipos de operações financeiras, assegurando um balanceamento entre níveis adequados de liquidez e de commitment fees suportados. Importa salientar que a Empresa, com exceção do financiamento com garantia real onde está previsto o rácio covenant entre dívida líquida e EBITDA* calculado com base nas contas consolidadas do ano anterior, não tem contratualizados quaisquer instrumentos de dívida com cláusulas de reembolso acelerado, para além das que decorrem das cláusulas habituais relacionadas com o cumprimento das obrigações por parte da Empresa, nomeadamente, obrigações de pagamento, interrupção de atividade, ownership clause, pari passu, negative pledge, sendo que as situações em que os financiamentos obtidos incluem garantias reais encontram-se divulgadas na Nota 31. * EBITDA = Res. Operacionais + Depreciações/Amortizações + Imparidades inventários/ dívidas a receber + Provisões e outras imparidades d) Risco de capital O objetivo primordial da Administração é assegurar a continuidade das operações, proporcionando uma adequada remuneração aos acionistas e os correspondentes benefícios aos restantes stakeholders da Empresa. Para a prossecução deste objetivo é fundamental uma gestão cuidadosa dos capitais empregues no negócio, procurando assegurar uma estrutura ótima dos mesmos, conseguindo desse modo a necessária redução do seu custo. No sentido de manter ou ajustar a estrutura de capitais considerada adequada, a Administração pode propor à Assembleia Geral de acionistas as medidas consideradas necessárias. A Empresa procura manter um nível de capitais próprios adequado às características do principal negócio e a assegurar a continuidade e expansão. O equilíbrio da estrutura de capital é monitorizado com base no rácio de alavancagem financeira (definido como: dívida remunerada líquida / (dívida remunerada líquida + capital próprio)).
123 2023 2022 Financiamentos obtidos 94 952 983 49.771.058 Caixa e Equivalentes a Caixa (16 743 033) (5.501.727) Endividamento líquido 78 209 950 44.269.331 Capital Próprio 168.220.582 160.015.680 Rácio de alavancagem financeira 31,73% 21,67% O gearing permanece dentro de níveis aceitáveis, conforme estabelecido pela gestão. e) Risco de crédito O risco de crédito é avaliado no momento inicial e ao longo do tempo, de forma a acompanhar a sua evolução. Uma parte significativa dos valores a receber de clientes encontra-se dispersa por um número elevado de entidades, um fator que contribui para a redução do risco de concentração de crédito. Regra geral, os clientes do Grupo não têm rating de crédito atribuído. O acompanhamento do risco de crédito é efetuado pelo departamento financeiro da Empresa, supervisionado pelo Conselho de Administração, com base: i) na natureza societária dos devedores; ii) no tipo de transações originadoras dos saldos a receber; iii) na experiência de transações realizadas no passado; iv) nos limites de crédito estabelecidos para cada cliente e v) nas eventuais garantias prestadas por alguns clientes, nomeadamente concessionários e reparadores independentes com quem estão celebrados contratos de concessão automóvel. A Empresa considera a probabilidade de incumprimento com o reconhecimento inicial do ativo e consoante a ocorrência de aumentos significativos do risco de crédito de forma contínua em cada período de reporte. De modo a avaliar se existiu um aumento significativo no risco de crédito, a Empresa compara o risco de incumprimento ocorrer por referência à data de relato, com o risco de incumprimento avaliado por referência à data de reconhecimento inicial. De modo a avaliar se existiu um aumento significativo no risco de crédito, a Empresa tem em consideração, entre outros, os seguintes indicadores: ▪ Risco de crédito interno; ▪ Risco de crédito externo (caso disponível);
124 ▪ Alterações adversas correntes ou expectáveis ao nível dos resultados operacionais do devedor; ▪ Aumentos significativos no risco de crédito dos outros instrumentos financeiros do devedor; ▪ Alterações significativas no valor dos colaterais sobre as responsabilidades, ou na qualidade das garantias de terceiros; ▪ Alterações significativas na performance e comportamento expectável do devedor, incluindo alterações nas condições de pagamento do devedor ao nível do grupo a que pertence, assim como alterações ao nível dos seus resultados operacionais; ▪ Informações macroeconómicas (tais como taxas de juro de mercado ou taxas de crescimento) são incorporadas no modelo de crédito interno. Independentemente da análise acima, presume-se um aumento significativo no risco de crédito, se um devedor se atrasar mais de 30 dias a contar da data de pagamento contratual. Em termos de instrumentos de melhoria creditícia associados às contas a receber de clientes, a Empresa dispõe da seguinte situação: ▪ Concessionários e Reparadores Independentes: esta tipologia de terceiro respeita à rede de retalho automóvel dos concessionários das marcas “Toyota” e “Lexus”, os quais operam ao abrigo de contratos de concessão para a compra, revenda de viaturas e prestação de serviços de assistência técnica (a Empresa tem atualmente 21 contratos estabelecidos com concessionários e reparadores independentes). Cada um destes concessionários e reparadores independentes mantém uma garantia bancária “ on first demand” a favor da Empresa, com um plafond previamente estabelecido, assegurando- se a Empresa que tal limite não é ultrapassado. Considera-se que existe incumprimento quando a contraparte não cumpre com os pagamentos contratuais até 90 dias da data de vencimento das faturas. A Empresa analisa casuisticamente os saldos a receber de clientes que evidenciam problemas de cobrança e realização, desenvolvendo todos os esforços no sentido da respetiva recuperação, por via de acordo com o cliente ou por via judicial, mantendo igualmente tais saldos (ainda que objeto de registo de uma perda por imparidade) na demonstração da posição financeira, até que
125 sejam esgotadas todas as ações de tentativa de recuperação do saldo em aberto e verificada a inexistência de ativos para recuperação dos referidos saldos em caso de falência. Desta forma, os ativos financeiros correspondentes a contas a receber de clientes são desreconhecidos quando não há expectativa real de recuperação e após o processo acima descrito ter sido concluído, sendo obtidas as necessárias aprovações internas para tal desreconhecimento. Não existem assim situações de possibilidade de recuperação de contas a receber que tenham sido objeto de desreconhecimento ao nível das demonstrações financeiras. Imparidade de ativos financeiros (i) Clientes e Outras dívidas de terceiros A Empresa aplica a abordagem simplificada para calcular e registar as perdas de crédito estimadas exigidas pela IFRS 9, a qual permite a utilização das imparidades para perdas estimadas para todos os saldos de “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros”. De modo a mensurar as perdas de crédito estimadas, os saldos de Clientes e “Outras dívidas de terceiros” foram agregados com base nas características de risco de crédito partilhadas e antiguidade. As perdas de crédito estimadas incorporam informação de estimativas prospetivas (ii) Financiamentos concedidos a entidades relacionadas Considera-se que os saldos de “Financiamentos concedidos a entidades relacionadas” têm risco de crédito baixo, pelo que, consequentemente, as imparidades para perdas de crédito reconhecidas durante o período ficaram limitadas às perdas de crédito estimadas a 12 meses. Estes ativos financeiros são considerados como tendo “risco de crédito baixo” quando têm risco de incobrabilidade reduzido e o devedor tem uma elevada capacidade para cumprir com as suas responsabilidades contratuais de fluxos de caixa no curto prazo. Com efeito, relativamente aos clientes que representam concessionários e reparadores automóveis, a Empresa exige a obtenção de garantias bancárias on first demand, cujo montante, em 31 de dezembro de 2023 e 2022 era de, aproximadamente, 8.859.771 Euros e 9.129.470 Euros, respetivamente, que quando ultrapassado, implica a cessação dos fornecimentos. As imparidades de contas a receber são calculadas tomando em consideração (a) o perfil de risco do cliente, (b) o prazo médio de recebimento, e (c) a condição financeira do cliente. Os
126 movimentos destes ajustamentos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 encontram-se divulgados na Nota 23. Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, a Empresa considera que não existe a necessidade de perdas de imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de uma forma resumida, na Nota 23. Os montantes relativos a clientes e outras dívidas de terceiros apresentados nas demonstrações financeiras, os quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição da Empresa ao risco de crédito. (iii) Equivalentes a caixa As seguintes tabelas apresentam um resumo em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 da qualidade do crédito dos depósitos bancários: Rating Depósitos LP Agência de Rating Depósitos à Ordem 31 dez. 2023 A2 Moody's 5 551 607 A3 Moody's 8 310 339 Baa2 Moody's 555 181 Baa3 Moody's 1 126 740 Outros sem rating atribuído 1 093 074 Total (Nota 4) 16 636 940 Rating Depósitos LP Agência de Rating Depósitos à Ordem 31 dez. 2022 A1 Moody's 30.627 A3 Moody's 575.799 Aa3 Moody's 14.418 Ba3 Moody's 715.288 Baa2 Moody's 3.514.410 Outros sem rating atribuído 563.435 Total (Nota 4) 5.413.977 Os ratings apresentados correspondem às notações atribuídas pela Agência de rating Moody’s.
127 OUTROS RISCOS A Empresa depara-se ainda com outro tipo de riscos, que, não sendo do seu espectro direto, têm influência no mesmo. São de realçar os seguintes que o Conselho de Administração entende serem os mais significativos considerando, para cada um, a conjugação dos dois vetores: (i) a probabilidade de ocorrência e (ii) impacto previsível: a) Riscos de negócio: ▪ Impacto da evolução da taxa de juro na decisão de compra dos clientes; ▪ Disrupção nas cadeias de fornecimento de mercadorias e materiais. b) Riscos de capital humano: ▪ Atração e retenção de talento qualificado; ▪ Bem-estar e motivação dos colaboradores. c) Compliance e Cibersegurança ▪ Complexidade e dimensão legislativa; ▪ Ataques informáticos e exfiltração de dados; ▪ Riscos relacionados com a introdução de dados pessoais em IA generativa e / ou sistemas de tradução online. d) Ambiental ▪ Não atingimento das metas da estratégia de sustentabilidade. No Relatório Único de Gestão (capítulo 2 deste documento), no sub-capítulo "Os riscos do negócio" encontra-se informação mais detalhada sobre os riscos: a abordagem, a matriz e os principais riscos com informação relevante sobre os fatores que contribuem para a ocorrência / relevância dos mesmos, bem como iniciativas para o respetivo controlo.
128 3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, CORREÇÃO DE ERROS E ALTERAÇÕES DE ESTIMATIVAS Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2023, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas nem correções de erros materiais relativos a exercícios anteriores. 4. FLUXOS DE CAIXA Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 o detalhe de Caixa e depósitos bancários era o seguinte: 2023 2022 Numerário 106.092 87.750 Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 16.636.940 5.413.977 Meios financeiros líquidos 16.743.033 5.501.727
129 5. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: 2023 Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico e ferramentas Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outro ativo fixo tangível Ativos fixos tangíveis em curso Ativos sob direito de uso Total Valor bruto: Saldo inicial 6.373.889 33.209.769 54.607.678 31.778.926 6.284.124 3.209.150 579.422 20.427.141 156.470.100 Adições - 67.107 3.544.104 447.073 36.628 358.909 710.039 9.083.066 14.246.926 Alienações - - -26.324 -1.028.846 - - - - -1.055.170 Transferências (reg existências) - - 792 -4.201.918 - - -3.250 -406.714 -4.611.090 Transferências classes -141.686 - -372.095 2.997.277 - 609.676 -801.307 -1.594.838 697.027 Saldo final 6.232.203 33.276.876 57.754.155 29.992.512 6.320.752 4.177.735 484.904 27.508.655 165.747.792 Depreciações e perdas por imparidade acumuladas: Saldo inicial - 31.200.735 53.153.015 28.707.285 6.254.737 3.034.021 - 8.806.103 131.155.896 Depreciações do exercício - 263.654 1.151.759 2.172.990 20.255 299.916 - 4.561.501 8.470.075 Alienações - - -15.295 -541.472 - - - -556.767 Transferências (reg existências) - - - -4.087.653 - - - -368.183 -4.455.836 Transferências classes - - - 1.387.573 - - - -1.387.573 - Saldo final 0 31.464.389 54.289.479 27.638.723 6.274.992 3.333.937 - 11.611.848 134.613.368 Valor líquido 6.232.203 1.812.487 3.464.676 2.353.789 45.760 843.798 484.904 15.896.807 31.134.424
130 2022 Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico e ferramentas Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outro ativo fixo tangível Ativos fixos tangíveis em curso Ativos sob direito de uso Total Valor bruto: Saldo inicial 5.421.689 33.178.309 54.230.162 25.718.462 6.269.074 3.087.237 101.118 25.015.472 153.021.523 Adições 952.200 31.460 211.382 950.849 15.050 78.871 814.185 6.625.583 9.679.581 Alienações - - -31.866 -5.447.329 - - - - -5.479.195 Transferências (reg. existências) - - - - - - -656.971 -656.971 Transferências e abates - - 198.000 10.556.944 - 43.042 -335.880 -10.556.944 -94.838 Saldo final 6.373.889 33.209.769 54.607.678 31.778.926 6.284.124 3.209.150 579.422 20.427.141 156.470.100 Depreciações e perdas por imparidade acumuladas: Saldo inicial - 30.939.610 52.627.268 23.533.249 6.241.530 2.992.346 - 13.606.654 129.940.656 Depreciações do exercício - 261.125 557.612 1.118.075 13.208 41.675 - 4.612.536 6.604.231 Alienações - - -31.866 -4.830.352 - - - -526.774 -5.388.992 Transferências, alienações e abates - - - 8.886.313 - - - -8.886.313 - Saldo final 0 31.200.735 53.153.015 28.707.285 6.254.737 3.034.021 - 8.806.103 131.155.896 Valor líquido 6.373.889 2.009.034 1.454.664 3.071.642 29.387 175.129 579.422 11.621.038 25.314.203
131 Os movimentos registados na rubrica “Equipamento de transporte” referem-se essencialmente a viaturas e a máquinas de movimentação de carga (“Empilhadores”) ao serviço da Empresa, bem como para aluguer operacional a clientes. As transferências entre a rubrica “Ativos sob direito de uso” e “Equipamento de transporte” no montante líquido de amortizações de 207.265 Euros a 31 de dezembro de 2023 (1.670.631 Euros a 31 de dezembro de 2022) corresponde à reclassificação pela Empresa das máquinas de movimentação de carga cujo contrato de financiamento terminou, tendo a Empresa adquirido as mesmas de acordo com a contratualização estabelecida. Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, os bens utilizados em regime de locação financeira apresentam-se como segue: 2023 Valor bruto Depreciações acumuladas Valor líquido Ativos sob direito de uso Equipamentos industriais 27.508.655 -11.611.848 15.896.807 2022 Valor bruto Depreciações acumuladas Valor líquido Ativos sob direito de uso Equipamentos industriais 20.427.141 -8.806.103 11.621.038 6. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, a rubrica “Propriedades de investimento” corresponde a ativos imobiliários detidos pela Empresa que se encontram a gerar rendimento através do respetivo arrendamento ou para valorização. Estes ativos encontram-se registados ao custo de aquisição, sendo subsequentemente sujeitos a depreciação em conformidade com as vidas úteis definidas.
132 Os rendimentos associados às Propriedades de investimento encontram-se registados na rubrica “Outros rendimentos operacionais” e ascenderam 3.582.155 Euros no exercício findo em 31 de dezembro de 2023 (3.466.571 Euros em 31 de dezembro de 2022) divulgados na Nota 27. Adicionalmente, de acordo com avaliações externas efetuadas por entidades especializadas independentes, reportadas a 31 de dezembro de 2023 ou a exercícios anteriores, o justo valor daquelas propriedades de investimento ascendia a, aproximadamente, 63,3 milhões de Euros (64,9 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2022). A Administração entende que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do justo valor não irá originar perdas por imparidade. O detalhe do valor líquido contabilístico em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 dos ativos imobiliários registados na rubrica “Propriedades de Investimento”, bem como o respetivo justo valor, pode ser resumido como segue: 2023 2022 Imóvel Local Valor líquido contabilístico Valor de avaliação Data de avaliação externa Valor líquido contabilístico Valor de avaliação Data de avaliação externa Instalações fabris - Av. Vasco da Gama (Ed. A e B) V.N. Gaia 1.901.890 17.169.000 27/12/2022 2.079.836 17.169.000 27/12/2022 Instalações fabris - Quinta da Boa Água e Quinta do Peixoto Carregado 4.857.014 19.172.000 29/12/2022 4.877.702 19.172.000 29/12/2022 Armazém industrial - Av. Vasco da Gama (Ed. G) V.N. Gaia 702.770 8.878.000 27/12/2023 723.112 8.918.700 20/12/2021 Instalações comerciais Cascais - - - 237.147 1.606.000 20/12/2021 Instalações comerciais Prior Velho 3.131.389 16.368.000 29/12/2022 3.152.780 16.368.000 29/12/2022 Instalações comerciais Vila Franca Xira 281.828 1.762.000 28/12/2022 303.906 1.762.000 28/12/2022 10.874.890 63.349.000 11.374.484 64.995.700 O justo valor das avaliações externas das propriedades de investimento que são objeto de divulgação em 31 de dezembro de 2023 e em 31 de dezembro de 2022, foi determinado por
133 avaliação imobiliária efetuada por entidades especializadas independentes por um dos seguintes métodos consoante a situação concreta do imóvel: Método de comparativo de mercado, Método do custo ou Método do rendimento. A Empresa promove a realização, a cada dois anos, de avaliação imobiliária por entidade independente e especializada às suas propriedades de investimento, assegurando desta forma que a divulgação do justo valor se mantém atualizada. No que respeita à classificação das metodologias de avaliação acima referidas, para efeitos de enquadramento em sede de hierarquia de justo valor (IFRS 13), as mesmas classificam-se essencialmente no Nível 3 (justo valor determinado com base em inputs não observáveis no mercado, desenvolvidos para refletir os pressupostos a utilizar pelos agentes de mercado). As avaliações externas independentes efetuadas suportam-se essencialmente na aplicação do método comparativo de mercado que tem por inputs, nomeadamente, o índice unitário de venda por metro quadrado de ativos comparáveis e a área do imóvel e o método do rendimento que tem como inputs os rendimentos passíveis de serem gerados pelo mesmo e uma taxa de capitalização (yield) considerada adequada face às características e localização do ativo imobiliário em questão. Durante o exercício de 2023 foi celebrado um contrato promessa de compra e venda das instalações Comerciais de Cascais, conhecido por “Imóvel de Alcabideche”, passando a ser reconhecido com ativo não corrente detido para venda (Nota 7).
134 O movimento da rubrica “Propriedades de investimento” em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foi como segue: 2023 Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Total Ativo bruto: Saldo inicial 8.812.413 29.880.991 38.693.404 Adições - - 0 Alienações e Abates - -594.237 -594.237 Transferências e abates -157.495 - -157.495 Saldo final 8.654.917 29.286.753 37.941.671 Depreciações e perdas por imparidade acumuladas: Saldo inicial - 27.318.920 27.318.920 Depreciações do exercício - 262.446 262.446 Transferências, alienações e abates - -514.585 -514.586 Saldo final - 27.066.780 27.066.780 Valor líquido 8.654.917 2.219.973 10.874.890 2022 Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Total Ativo bruto: Saldo inicial 8.884.303 30.117.653 39.001.955 Adições - - 0 Alienações -71.890 -236.662 -308.551 Transferências e abates - - 0 Saldo final 8.812.413 29.880.991 38.693.404 Depreciações e perdas por imparidade acumuladas: Saldo inicial - 27.148.115 27.148.115 Depreciações do exercício - 277.302 277.302 Transferências, alienações e abates - -106.497 -106.498 Saldo final - 27.318.920 27.318.920 Valor líquido 8.812.413 2.562.071 11.374.484
135 7. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2023, os “Ativos Não Correntes Detidos para Venda” correspondem a ativos não operacionais do Grupo que estavam ao abrigo de contratos promessa de compra e venda celebrados durante o ano, sendo expectativa do Conselho de Administração que a correspondente venda se processará durante o ano de 2024. O detalhe dos ativos não correntes detidos para venda em 31 de dezembro de 2023 é como se segue: 2023 Imóvel Alcabideche 195.463 Imóvel São João da Talha 103.718 Valor Líquido 299.181 8. GOODWILL Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 não ocorreram quaisquer movimentos na rubrica Goodwill. A rubrica Goodwill diz integralmente respeito à Atividade BT (empilhadores) resultante da aquisição, em anos anteriores, da subsidiária Movicargo cuja atividade foi transferida (através de um processo de incorporação por fusão) para a Toyota Caetano Portugal, S.A. em anos anteriores.
O Goodwill não é amortizado. São efetuados testes de imparidade ao valor do Goodwill com uma periodicidade anual. Para efeitos da análise de imparidade, a quantia recuperável foi determinada com base no valor de uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados, tendo por base business plans desenvolvidos pelos responsáveis da Empresa e devidamente aprovados pelo Conselho de Administração e utilizando taxas de desconto que refletem os riscos inerentes do negócio. Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o método e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, foram como se segue:
136 2023 2022 Períodos de projeção (anos) 5 5 Taxa de crescimento das vendas no período de projeção 2,00% 2,00% Taxa de crescimento (g) (1) 0% 0% Taxa de desconto utilizada (2) 7,94% 8,14% 1 Taxa de crescimento usada para extrapolar os cash flows para além do período considerado no business plan 2 Taxa de desconto aplicada aos cash flows projetados O Conselho de Administração, suportado no valor dos fluxos de caixa previsionais, descontados à taxa considerada aplicável, concluiu que em 31 de dezembro de 2023 o valor contabilístico dos
ativos líquidos, incluindo Goodwill (612 milhares de Euros), não excede o seu valor recuperável. As projeções dos fluxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e nas expectativas de melhoria de eficiência. Os responsáveis deste segmento acreditam que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do valor recuperável não irá originar perdas por imparidade.
137 9. ATIVOS INTANGÍVEIS Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: 2023 Despesas de desenvolvimento Programas de computador Ativos intangíveis em curso Total Valor bruto: Saldo inicial 1.477.217 1.549.472 2.125.590 5.152.279 Adições 255.989 - 1.686.856 1.942.845 Transferências entre classes 765.139 - -119.277 645.862 Saldo final 2.498.345 1.549.472 3.693.170 7.740.987 Depreciações e perdas por imparidade acumuladas: Saldo inicial 1.477.217 1.299.758 - 2.776.976 Depreciações do exercício 350.134 124.857 - 474.991 Saldo final 1.827.351 1.424.615 - 3.251.966 Valor líquido 670.994 124.857 3.693.170 4.489.020 2022 Despesas de desenvolvimento Programas de computador Ativos intangíveis em curso Total Valor bruto: Saldo inicial 1.477.217 1.174.902 904.167 3.556.287 Adições - 51.034 1.519.743 1.570.777 Transferências e abates - 323.536 -298.320 25.216 Saldo final 1.477.217 1.549.472 2.125.590 5.152.279 Depreciações e perdas por imparidade acumuladas: Saldo inicial 1.477.217 1.174.902 - 2.652.119 Depreciações do exercício - 124.857 - 124.857 Saldo final 1.477.217 1.299.758 - 2.776.976 Valor líquido - 249.713 2.125.590 2.375.303 Os valores registados em 31 de dezembro de 2023 e 2022 na rubrica “Ativos intangíveis em curso” estão relacionados com projetos de implementação de novos softwares de gestão e projetos de mobilidade, estando previsto passar a firme durante os anos de 2024 e 2025.
138 10. INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Na rubrica em causa encontram-se contabilizados os investimentos em subsidiárias, associadas e em empreendimentos conjuntos. O detalhe dos investimentos financeiros em subsidiárias a 31 de dezembro de 2023 e 2022 é como segue: Participadas MEP Ajustamentos TOTAL CAETANO AUTO CAETANO AUTO CV CAETANO RENTING Participações financeiras - Associadas Saldo em 31 de dezembro 2021 45.593.683 3.230.964 2.949.844 -4.225.578 47.548.912 Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial no Resultado Líquido do exercício Apropriação do resultado líquido da participada 4.884.498 246.474 3.508.645 - 8.639.617 Suspensão de margens em inventários e ativos fixos - - - -19.107 -19.107 Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas -157.024 7.005 - - -150.019 4.727.475 253.479 3.508.645 -19.107 8.470.493 Outro rendimento integral Apropriação do outro rendimento integral do exercício da participada 907.440 - - - 907.440 Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas 217.285 - - - 217.285 1.124.725 - - - 1.124.725 Saldo em 31 de dezembro 2022 51.445.882 3.484.443 6.458.488 -4.244.685 57.144.129 Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial no Resultado Líquido do exercício Apropriação do resultado líquido da participada 7.410.518 1.056.805 1.335.797 - 9.803.121 Suspensão de margens em inventários e ativos fixos - - - -415.112 -415.112 Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas -227.251 34.775 - - -192.476 7.183.267 1.091.580 1.335.797 -415.112 9.195.533 Outro rendimento integral Apropriação do outro rendimento integral do exercício da participada 582.015 - 18.360 - 600.375 582.015 - 18.360 - 600.375 Saldo em 31 de dezembro 2023 59.211.164 4.576.023 7.812.645 -4.659.797 66.940.037 As percentagens de capital detidas nas participações financeiras em subsidiárias, em 31 de dezembro de 2023 e 2022 podem ser resumidas como segue: Caetano Auto Caetano Renting Caetano Auto CV 2023 2022 2023 2022 2023 2022 98,74% 98,74% 100,00% 100,00% 81,24% 81,24%
139 Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 encontram-se evidenciados no quadro abaixo os principais indicadores financeiros das subsidiárias com referência a 31 de dezembro de 2023 e 2022: 2023 Caetano Auto Caetano Auto CV Caetano Renting Ativos Corrente 101.991.943 8.944.551 4.289.569 Não corrente 51.825.359 1.142.651 36.804.813 Passivos Corrente 89.926.653 3.151.975 29.497.992 Não corrente 4.268.017 1.439.482 3.783.742 Capital próprio 59.722.632 5.495.845 7.812.647 Volume de negócios 273.373.786 19.366.383 38.861.037 Resultado operacional 9.958.216 1.548.364 2.789.597 Resultados financeiros 12.205 28.412 -1.099.381 Resultado líquido 7.505.082 1.300.793 1.335.797 2022 Caetano Auto Caetano Auto CV Caetano Renting Ativos Corrente 56 571 322 7 034 359 3 087 909 Não corrente 50 747 466 1 232 801 33 222 748 Passivos Corrente 49 975 178 2 632 509 28 980 766 Não corrente 5 392 037 1 439 437 871 402 Capital próprio 51 951 573 4 195 214 6.458.489 Volume de negócios 236 799 136 16 073 817 35 756 404 Resultado operacional 6 876 228 384 197 3 963 393 Resultados financeiros (339 342) 14 703 (532 413) Resultado líquido 4 948 216 303 389 3 508 645
140 Decomposição do valor contabilístico de investimentos em empreendimentos conjuntos e associadas Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 a rubrica de investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos detalha-se como segue: Sede % de detenção 2023 2022 Associada Kinto Portugal, S.A. (consolidado) Vila Nova de Gaia 49% 23.597.473 21.459 516 Empreendimento conjunto CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. (consolidado) Vila Nova de Gaia 61,94% 22.330.978 18.391.927 45.928.450 39.851.443 Relativamente à CaetanoBus, apesar da percentagem de capital detido ser de 61,94%, atendendo à existência de um acordo de investimento com o outro acionista daquela sociedade, que prevê que as decisões sobre as atividades relevantes (operacionais e financeiras) deverão ser tomadas com unanimidade dos dois acionistas, foi considerado pelo Conselho de Administração que o investimento efetuado corresponde a um empreendimento conjunto, facto pelo qual o mesmo é contabilizado de acordo com o método de equivalência patrimonial. No âmbito da transação efetuada, o acordo de investimento que anteriormente vigorava em sede da anterior estrutura acionista foi integralmente mantido e transposto para a estrutura acionista pós transação. Assim, tal acordo, que já era considerado pelo anterior acionista e vendedor da participação como um empreendimento conjunto, foi objeto de uma avaliação e análise por parte do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A., que manteve o mesmo entendimento. Com efeito, o referido acordo de investimento (e igualmente os Estatutos da sociedade adquirida), estabelece que as decisões sobre as atividades relevantes da participada carecem de unanimidade ao nível da Assembleia Geral de Acionistas. As principais atividades / decisões relevantes são ao nível da Assembleia Geral como segue: ▪ Qualquer alteração à escritura de constituição, aos estatutos ou de qualquer outro documento constituinte da sociedade; ▪ Qualquer alteração ao tipo societário da sociedade, qualquer fusão, ou consolidação com outra entidade, qualquer alienação ou transferência da totalidade ou de parte substancial dos ativos ou negócio, bem como a sua liquidação ou dissolução;
141 ▪ Qualquer emissão ou resgate de ações da sociedade ou qualquer outro aumento, diminuição ou outra modificação ao capital social da sociedade; ▪ Qualquer alteração à política de dividendos da sociedade ou qualquer alteração à distribuição de lucros ou bens; ▪ Constituição de uma participada ou aquisição de uma outra entidade pela sociedade; ▪ Qualquer oferta pública ou cotação em bolsa de quaisquer ações da sociedade; ▪ Adoção ou modificação das compensações dos administradores ou das chefias da sociedade ou da política geral de compensações para os colaboradores da sociedade; ▪ Concessão de garantias de valor igual ou superior a 500.000 Euros para garantir as obrigações das participadas da sociedade; ▪ Alteração e aprovação do Plano de Negócios Anual da sociedade ou de Novo Plano de Negócios; ▪ Designação ou remoção de qualquer Diretor Executivo, Diretor Financeiro, Diretor Operacional ou qualquer Diretor ou Diretor Geral, ou qualquer posição similar ao Diretor Geral da sociedade. Por outro lado, em sede de Conselho de Administração (composto por um máximo de nove membros), as decisões sobre as atividades relevantes carecem de voto favorável de, pelo menos, três administradores nomeados pela Toyota Caetano Portugal, S.A. e do voto favorável de dois administradores nomeados pelo acionista Mitsui & Co., Ltd.. Ao nível do Conselho de Administração, as atividades / decisões relevantes que carecem de unanimidade são como segue: ▪ Quaisquer transações entre a sociedade e as suas participadas, exceto transações no curso ordinário do negócio; ▪ Qualquer venda (outra que não no curso ordinário do negócio) de qualquer bem, ou transferência ou outra alienação ou concessão de qualquer garantia ou outro encargo sobre quaisquer ativos da sociedade, desde que não estejam incluídos ou previstos em nenhum dos Planos de Negócio ou com um valor superior a 100.000 Euros numa transação ou numa série de transações no mesmo ano;
142 ▪ Início de qualquer litígio, arbitragem ou processo legal, cujo valor do processo exceda 10.000 Euros; ▪ Qualquer empréstimo ou outro financiamento pela sociedade (excluindo financiamento comercial a clientes no curso ordinário do negócio até ao montante individual que não exceda 1.000.000 Euros, desde que tal montante não esteja coberto por carta de crédito, seguro comercial, ou qualquer garantia de instituições confiáveis como bancos) a qualquer pessoa ou qualquer garantia a prestar pela sociedade para garantir obrigações de qualquer entidade que não a sociedade ou as suas participadas, exceto se os referidos empréstimos ou financiamentos forem prestados até ao montante individual que não exceda 100.000 Euros; ▪ Qualquer empréstimo ou outro facto que gere dívida, ou emissão de obrigações ou debentures (quer sejam convertíveis ou não), pela sociedade, no valor superior a 1.500.000 Euros numa transação ou numa série de transações no mesmo ano; ▪ Qualquer compra, locação (exceto no curso ordinário do negócio) ou outra aquisição de quaisquer bens ou outros investimentos pela sociedade não incluídas em nenhum dos Planos de Negócio ou envolvendo um montante superior a 500.000 Euros numa transação ou numa série de transações num mesmo ano; ▪ Qualquer locação no curso normal do negócio pela sociedade não incluída em qualquer dos Planos de Negócio ou envolvendo um montante superior a 1.000.000 Euros numa transação ou numa série de transações num mesmo ano; ▪ Celebração, alteração ou termo de qualquer contrato entre a sociedade e suas participadas que contenha compromissos de recompra dos produtos vendidos pelas participadas; ▪ Garantias prestadas pela sociedade para garantir as obrigações de qualquer das suas participadas ou terceiros, com valor inferior a 500.000 Euros; ▪ Celebrar, alterar ou terminar contrato com um acionista ou suas participadas (do acionista); ▪ Qualquer desenvolvimento de novo produto ou linha de produção com um valor superior a 500.000 Euros pela sociedade, se não estiver incluído ou previsto no Plano de Negócios;
143 ▪ Celebrar, alterar ou terminar qualquer contrato com prazo superior a um ano ou envolvendo um montante superior a 10 milhões de Euros numa transação ou numa série de transações, ou de qualquer distribuição, agência, representante de vendas ou outro contrato-quadro, contrato-mestre ou contrato básico ou qualquer contrato que conceda exclusividade a qualquer pessoa ou entidade. Por fim, em conformidade com o acordo de investimento, é de realçar que em caso de deadlock (impasse), uma eventual decisão nunca decorrerá por maioria simples de direitos de voto, e qualquer um dos acionistas tem direito em última instância a adquirir a participação ao outro acionista. O acima exposto constitui assim a base de avaliação que o Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. considerou para concluir sobre a classificação deste investimento como um empreendimento conjunto. A Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A. detém subsidiárias na Alemanha (Cobus Industries, GmbH), e no Reino Unido (Caetano UK, Ltd) e a Kinto Portugal, S.A. detém uma associada no Senegal (Caetano Renting Senegal, S.A.). Informação financeira resumida das participadas: Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 a informação financeira resumida da associada e do empreendimento conjunto acima detalhados pode ser analisada como segue: 2023 Caetanobus consolidado b) Kinto Portugal consolidado a) Ativos Corrente 92.467.592 33.940.981 Não corrente 32.696.743 232.501.506 Passivos Corrente 87.434.226 76.735.263 Não corrente 11.006.614 169.296.608 Capital próprio 26.723.495 20.410.616 Volume de negócios 135.193.062 108.378.266 Resultado operacional -7.846.753 11.121.342 Resultados financeiros -3.335.360 -4.818.686 Resultado líquido -11.164.497 4.574.549
144 2022 Caetanobus consolidado b) Kinto Portugal consolidado a) Ativos Corrente 77 302 409 18 485 521 Não corrente 33 287 088 173 354 526 Passivos Corrente 80 491 339 74 650 304 Não corrente 4 798 185 98 130 080 Capital próprio 25 299 973 19 059 663 Volume de negócios 64 275 565 97 427 189 Resultado operacional (12 486 798) 8 923 089 Resultados financeiros (1 490 344) (3 046 306) Resultado líquido (13 065 648) 3 089 890 O volume de negócios e os resultados operacionais do empreendimento conjunto CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. foram no exercício de 2020 impactados de modo negativo pela Pandemia Covid-19, tendo-se estendido durante todo o exercício de 2021 e até inícios de 2022 com estrangulamentos na cadeia de abastecimento, nomeadamente de componentes eletrónicos e atrasos na disponibilização de subsídios, levando a novos adiamentos de concursos nacionais e internacionais. Em fevereiro de 2022, o desencadear da invasão à Ucrânia acrescentou um novo efeito negativo na expectativa inicial de recuperação da atividade, provocando aumento de custos energéticos e consequentemente elevadas tensões inflacionistas que, por sua vez, levou a um aumento das taxas de juro de referência. Os factos acima relatados determinar am o apuramento de resultados operacionais e resultados líquidos negativos em 2023 e exercícios anteriores, tendo contribuído para uma deterioração na situação financeira e operacional do empreendimento conjunto. Face a esta situação, os acionistas levaram a cabo injeções de capital a título de aumentos de capital e suprimentos entre 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2023 nos montantes totais de 10.000.000 Euros e 20.000.000€ Euros, dos quais os montantes de 6.193.549 Euros e 12.388.000 Euros, respetivamente foram efetuados pela Toyota Caetano Portugal, S.A.. No final do exercício de 2023 foi aprovada a conversão, para Prestações suplementares, dos suprimentos concedidos pela Empresa à CaetanoBus, no montante de 12.388.000 Euros. O Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, em coordenação com o Conselho de Administração daquele empreendimento conjunto, perante a existência de indícios de imparidade ao nível dos seus ativos não correntes, levou a cabo uma análise de imparidade formal sobre os mesmos. Considerando os resultados históricos desta sociedade, a volatilidade atual dos mercados e a incerteza associada a uma alteração da estratégia / parceria, o Conselho de
145 Administração da Empresa assumiu um cenário conservador sendo que, como resultado deste processo de análise, registou, nas suas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2023, uma perda por imparidade no montante de 1.578.107 Euros, correspondente à totalidade do valor do goodwill associado a este empreendimento conjunto (mais à frente, nesta Nota, detalha- se informação adicional sobre este ponto). Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e de 2022, o movimento ocorrido na rubrica de investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos, detalha-se como segue: Empreendimento Associada TOTAL conjunto CAETANOBUS KINTO Saldo em 31 de dezembro 2021 20.295.498 23.699.124 43.994.621 Aquisições durante o exercício 6.193.549 6.193.549 Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial Resultado líquido do exercício Apropriação do resultado líquido da participada -8.092.272 1.514.046 -6.578.226 Ajustamento -448.539 -1.324.011 -1.772.550 -8.540.811 190.035 -8.350.774 Outro rendimento integral Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas 443.690 -134.314 309.376 443.690 -134.314 309.376 Dividendos recebidos - -2.295.328 -2.295.328 443.690 -2.429.642 -1.985.952 Saldo em 31 de dezembro 2022 18.391.926 21.459.517 39.851.443 Realização de Prestações Suplementares 12.388.000 - 12.388.000 Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial Resultado líquido do exercício Apropriação do resultado líquido da participada -6.914,785 5.041.529 -1.873.256 Ajustamento -79.939 -1.324.011 -1.403.950 -6.994.724 3.717.518 -3.277.206 Outro rendimento integral Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas 123.883 - 123.883 123.883 - 123.883 Dividendos recebidos - -1.579.562 -1.579.562 - -1.579.562 -1.579.562 Imparidade Goodwill -1.578.107 -1.578.107 -1.578.107 -1.578.107 Saldo em 31 de dezembro 2023 22.330.978 23.597.473 45.928.450 No exercício de 2020 ocorreu a compra por parte da Toyota Caetano Portugal, S.A. de 12.000.000 ações da CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. anteriormente detidas pela empresa
146 Salvador Caetano Indústria, S.G.P.S., S.A. (entidade relacionada pertencente ao perímetro acionista “Grupo Salvador Caetano”), correspondente a cerca de 61,94% dos respetivos direitos de voto, por 16.320.000 Euros e adquiriu 7.350 ações da empresa Kinto Portugal, S.A. (49%) (anteriormente denominada Finlog – Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A.) à empresa-mãe Salvador Caetano Auto - S.G.P.S., S.A. (entidade acionista da Toyota Caetano) correspondente a 49% dos respetivos direitos de voto, pelo montante de 22.785.000 Euros. Alargando a sua atividade a outros domínios da mobilidade, em 2020, a Toyota Caetano Portugal, tornou-se acionista direta da CaetanoBus e da Kinto, empresas do Grupo Salvador Caetano. Nesta estratégia, a Toyota Motor Europe (TME), acionista da Toyota Caetano Portugal, assume um papel preponderante. Se até aqui a TME já fornecia à CaetanoBus a pilha de combustível para integrar no autocarro movido a hidrogénio, o reforço da parceria permite à Toyota Caetano Portugal contribuir para a expansão da mobilidade sustentável, explorando sinergias com a CaetanoBus no desenvolvimento, produção e venda de autocarros "zero emissões". O reforço da parceria com a Kinto, visa desenvolver projetos de mobilidade. O exercício de determinação do justo valor dos ativos e passivos identificáveis e consequente determinação do Goodwill implícito nas referidas transações, realizado no exercício de 2021, pode resumir-se como segue por participada: a) Associada - Kinto Portugal, S.A. (consolidado) 2020 Ajustamentos de justo valor Ativos líquidos a 31/12/2020 (justo valor) Ativos fixos tangíveis 151.874.693 13.976.470 165.851.163 Ativos intangíveis 87.628 3.456.202 3.543.830 Outros ativos financeiros 19.435 - 19.435 Inventários 7.163.599 - 7.163.599 Clientes 8.708.339 - 8.708.339 Outros ativos correntes 16.911.697 - 16.911.697 Caixa e equivalentes a caixa 2.225.112 - 2.225.112 Financiamentos obtidos (149.406.140) - (149.406.140) Provisões (1.134.398) - (1.134.398) Passivos por impostos diferidos - (3.922.351) (3.922.351) Fornecedores (13.472.533) - (13.472.533) Imposto sobre o rendimento (120.307) - (120.307) Outros passivos correntes (6.496.520) - (6.496.520) 16.360.605 13.510.321 29.870.926 % de detenção 49% Ativos líquidos proporcionalizados 14.636.754 Custo de aquisição 22.785.000 Goodwill 8.148.246
147 Os ajustamentos de justo valor acima apresentados correspondem essencialmente ao seguinte: i. Reconhecimento a justo valor das viaturas registadas em ativos fixos tangíveis, tendo em conta a estimativa de valor de venda das referidas viaturas, atendendo ao histórico de transações efetuadas relativamente a ativos semelhantes; ii. Reconhecimento, como ativo intangível, da relação com clientes estabelecida a 31 de dezembro de 2020, tendo por base a metodologia de Income approach, considerando os contratos estabelecidos àquela data. No seguimento da análise efetuada, foram reconhecidos os passivos por impostos diferidos associados aos referidos ajustamentos, sendo que foi entendimento do Conselho de Administração que o justo valor dos restantes ativos líquidos não diferia significativamente da quantia escriturada dos mesmos nas demonstrações financeiras consolidadas da Kinto Portugal, S.A.. b) Empreendimento conjunto - CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. (consolidado) 2020 Ajustamentos de justo valor Ativos líquidos a 31/12/2020 (justo valor) Investimento financeiro em empreendimento conjunto 14.533.921 (5.129.647) 9.404.274 Goodwill 475.700 (475.700) - Ativos fixos tangíveis e intangíveis 9.971.138 1.951.718 11.922.856 Ativos por impostos diferidos 2.249.927 - 2.249.927 Inventários 39.713.973 2.297.080 42.011.053 Clientes 10.327.931 - 10.327.931 Outros ativos correntes 2.818.790 - 2.818.790 Caixa e equivalentes a caixa 389.343 - 389.343 Financiamentos obtidos (25.810.618) - (25.810.618) Responsabilidades por planos de benefícios definidos (3.109.843) - (3.109.843) Passivos por impostos diferidos - (847.351) (847.351) Passivos por locação (2.107.970) - (2.107.970) Fornecedores (16.670.388) - (16.670.388) Imposto sobre o rendimento (280.987) - (280.987) Outros passivos correntes (12.763.471) - (12.763.471) 19.737.446 (2.203.900) 17.533.546 % de detenção 62% Ativos líquidos proporcionalizados por percentagem de detenção 10.860.278 Custo de aquisição 16.320.000 Goodwill 5.459.722 Anulação do Goodwill Cobus (3.586.966) Anulação do Goodwill Caetano UK (294.649) Goodwill líquido 1.578.107
148 Os ajustamentos de justo valor acima apresentados correspondem essencialmente ao seguinte: i. Investimento financeiro em empreendimento conjunto: a. Desconsideração do Goodwill gerado na aquisição da Cobus Industries, GmbH pela CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. em exercícios anteriores; b. Reconhecimento a justo valor dos ativos imobiliários detidos por aquela entidade, tendo por base avaliação efetuada por entidade especializada e independente; c. Reconhecimento a justo valor dos inventários daquela participada, tendo em consideração a estimativa do valor de venda dos referidos ativos, atendendo ao histórico de transações efetuadas e preços de venda acordados para inventários semelhantes; d. Reconhecimento dos passivos por impostos diferidos associados aos referidos ajustamentos. Adicionalmente, foi entendimento do Conselho de Administração que o justo valor dos restantes ativos líquidos não diferia significativamente da quantia escriturada dos mesmos nas demonstrações financeiras consolidadas da CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A.. Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 a reconciliação do capital próprio daquelas entidades participadas com o valor registado como participação financeira, detalha-se como segue: Caetano Bus Kinto 31/12/2023 31/12/2022 31/12/2023 31/12/2022 Capital próprio sem interesses que não controlam 14 335 495 25 299 973 20 410 616 19.059.663 % de detenção 61,94% 61,94% 49,00% 49,00% 8 879 406 15 670 803 10 001 202 9 339 235 Prestações suplementares 12 388 000 - Valorização a justo valor de imóveis 1 365 682 1 457 877 - - Valorização a justo valor de viaturas - Ativos fixos - - 2 739 389 4 109 083 Carteira de clientes - - 677 416 1 016 123 Valorização a justo valor de inventários - 12 830 - Passivos por impostos diferidos (302 109) (327 690) (768 781) (1 153 171) Goodwill - 1 578 107 8 148 246 8 148 246 22 330 979 18 391 927 20 797 472 21 459 516 Conforme descrito na secção “Informação financeira resumida das participadas” da presente Nota, foram identificados, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, indícios de imparidade relativamente à participação financeira no empreendimento conjunto CaetanoBus –
149 Fabricação de Carroçarias, S.A., tendo por esse motivo o Conselho de Administração levado a cabo uma análise de imparidade formal sobre a referida participação financeira. Os principais pressupostos que serviram de base à referida análise, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, divididos por geografia em que o referido empreendimento conjunto opera, são como segue: 2023 Portugal Reino Unido Alemanha Taxa de crescimento composta das vendas na projeção 27,2% -5,1% 30,8% Margem EBITDA [1,0% a 6,6%] [3,1% a 4,3%] [2,6% a 4,4%] G (taxa de crescimento na perpetuidade) 2,00% 2,00% 2,00% WACC (taxa de desconto) 10,93% 10,39% 10,08% 2022 Portugal Reino Unido Alemanha Taxa de crescimento composta das vendas na projeção 33,6% 35% 31,8% Margem EBITDA [0.6% a 6,6%] [2,8% a 3,8%] [1,0% a ,1,5%] G (taxa de crescimento na perpetuidade) 2,00% 2,00% 2,00% WACC (taxa de desconto) 8,07% 6,90% 6,13% Os pressupostos que estão na base do teste de imparidade preparado pelo Conselho de Administração consideram (i) as perspetivas associadas à retoma de atividade no período pós- pandemia, (ii) uma alteração estrutural no segmento de atividade associado à fabricação e montagem de autocarros urbanos, a qual passa pela concretização de uma parceria que envolve a subcontratação de uma parte significativa da produção e montagem daqueles autocarros, (iii) bem como a materialização do crescimento projetado pelo órgão de gestão daquele empreendimento conjunto para o respetivo mercado-alvo, relativamente aos modelos de autocarros ambientalmente mais sustentáveis. Como resultado do seu processo de análise, e tendo em consideração alguma incerteza quanto à expectativa de continuação da retoma de atividade e recuperação da rentabilidade do empreendimento conjunto, a qual está associada à parceria acima referida, bem como a atual conjuntura macroeconómica global impactada pelos atuais conflitos armados em curso na Ucrânia e no Médio Oriente que poderão continuar a produzir efeitos adversos nas principais
150 economias de destino das vendas da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A., a Empresa registou nas suas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2023, uma perda por imparidade no montante de 1.578.107 Euros, correspondente à totalidade do goodwill associado à aquisição do referido empreendimento conjunto. 11. FINANCIAMENTOS A EMPRESAS PARTICIPADAS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2023 os movimentos ocorridos na presente rubrica foram como segue: 2023 2022 Outros ativos financeiros Saldo em 1 de janeiro 3.375.000 4.256.303 Desembolsos durante o exercício 19.014.630 8.700.000 Reembolsos durante o exercício Conversão em prestações suplementares -10.001.630 -12.388.000 -9.581.303 Saldo em 31 de dezembro - 3.375.000 Os “Financiamentos a Empresas Participadas” compreende empréstimos de tesouraria concedido às subsidiárias vencendo juros a taxas de mercado. O saldo a 31 de dezembro de 2022 respeita exclusivamente à Caetano Renting (Nota 30). Durante o exercício de 2023 a Empresa manteve o seu apoio a esta sociedade que amortizou os valores em dívida até o final desse ano. Adicionalmente, também em 2023, a Empresa concedeu suprimentos à Caetanobus no montante de 12.388.000 Euros, valor este que, no final do exercício, foi objeto de conversão em prestações suplementares naquela sociedade (Nota 10).
151 12. INVENTÁRIOS Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, esta rubrica tinha a seguinte composição: 2023 2022
Mercadorias 77.732.497 21.753.732
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 8.242.298 12.312.484
Produtos acabados e intermédios 2.052.019 3.945.939
Produtos e trabalhos em curso 2.602.585 2.964.376
90.629.399 40.976.531
Perdas por imparidade acumuladas em inventários (Nota 23) -137.131 -137.131
90.492.269 40.839.400
O valor das mercadorias evidenciadas na demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2023, repartido por escalões de antiguidade, é como segue: Mercadorias <6 6 a 12 12 a 24 >24 total Peças 1.187.639 148.520 133.496 57.115 1.526.770 Viaturas Novas 51.114.977 1.388.185 553 - 52.503.714 Viaturas Usadas
13.125.563 6.258.612 1.476.566 329.040 21.189.782 Outros 2.011.437 403.483 83.854 13.456 2.512.231 Total 67.439.616 8.198.801 1.694.469 399.611 77.732.497 A rubrica de mercadorias inclui o montante de 21,2 milhões de Euros relativamente a viaturas usadas (10,5 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2022). A Empresa tem definidos critérios de imparidade relativamente a viaturas usadas que assumem uma desvalorização face à antiguidade das mesmas. Os critérios seguidos pela Empresa encontram-se suportados por informação de mercado obtida junto de entidades externas com referência a 31 de dezembro. Desta forma, não é expectativa do Conselho de Administração que em exercícios futuros venham a ser geradas perdas no processo de alienação e realização das referidas viaturas usadas.
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, não existem bens do inventário da Empresa que estejam dados como penhor na garantia de passivos contratados.
152 O custo das vendas, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foi apurado como se segue: 2023 2022 Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Total Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Total Existências iniciais 21.753.732 12.312.484 34.066.216 44.205.972 13.775.081 57.981.054 Compras líquidas 403.352.752 38.649.893 442.002.645 261.593.262 63.327.789 324.921.051 Regularização de inventários -10.122.788 - -10.122.788 -7.008.988 - -7.008.988 Existências finais 77.732.497 8.242.298 85.974.796 21.753.732 12.312.484 34.066.216 Total 337.251.198 42.720.079 379.971.277 277.036.515 64.790.386 341.826.900 A variação da produção nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foi apurada como segue: Produtos acabados, intermédios e produtos e trabalhos em curso 2023 2022 Existências finais 4.654.604 6.910.315 Existências iniciais 6.910.315 3.383.359 Total -2.255.711 3.526.956
153 13. CLIENTES Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, esta rubrica tinha a seguinte composição: 2023 2022 Ativos correntes Ativos correntes Clientes, conta corrente 87.384.977 83.378.896 Clientes cobrança duvidosa 5.398.000 5.307.223 92.782.977 88.686.119 Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Nota 23) -5.301.478 -5.271.256 87.481.499 83.414.863 Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o detalhe por tipologia de clientes da antiguidade das contas a receber, incluindo a informação sobre a existência de instrumentos de melhoria creditícia de que a Empresa dispõe, é como segue: 2022 - 60 dias 60-90 dias 90-120 dias + 120 dias Total Instrumento melhoria crediticia Entidades Relacionadas 55.730.507 2.082.813 493.979 2.062.170 60.369.469 n.a. Estado 591.837 4.464 217 - 596.518 n.a. Financeiras 5.239.352 153.614 155.898 728.243 6.277.108 n.a. Concessionários independentes 7.491.485 4.928 - 6.919 7.503.333 Garantias Bancárias Outros 7.868.613 475.414 88.117 200.325 8.632.469 n.a. Total 76.921.794 2.721.233 738.211 2.997.658 83.378.896 2023 - 60 dias 60-90 dias 90-120 dias + 120 dias Total Instrumento melhoria creditícia Entidades Relacionadas 52.657.045 782.307 317.241 3.404.095 57.160.688 n.a. Estado 1.138.220 90.236 125.047 - 1.353.503 n.a. Financeiras 3.725.512 63.828 123.486 633.689 4.546.515 n.a. Concessionários independentes 7.466.270 263 -32.072 7.382 7.441.844 Garantias Bancárias Outros 13.917.977 1.367.773 879.881 716.797 16.882.427 n.a. Total 78.905.024 2.304.406 1.413.583 4.761.963 87.384.977
154 Maturidade das dívidas com reconhecimento de perda de imparidade 2023 - 60 dias 60-90 dias 90-120 dias + 120 dias Total Clientes cobrança duvidosa 1.796 1.552 2.240 5.392.412 5.398.000 Maturidade das dividas com reconhecimento de perda de imparidade 2022 - 60 dias 60-90 dias 90-120 dias + 120 dias Total Clientes cobrança duvidosa 17.328 - 543 5.289.352 5.307.223 É entendimento do Conselho de Administração que o risco de crédito associado aos clientes que compõe o escalão etário mais antigo é diminuto, em resultado de: ▪ Clientes com acordos de pagamento: tendo em consideração as análises de crédito efetuadas, o conhecimento dos clientes em causa e a informação externa obtida sobre a situação financeira dos mesmos, é entendimento que estes clientes não apresentam risco de crédito significativo, sendo que o Conselho de Administração mantém regularmente uma monitorização do cumprimento dos acordos estabelecidos, envolvendo tais acordos um número reduzido de entidades; ▪ Empresas relacionadas: nesta tipologia de clientes encontram-se incluídas diversas entidades pertencentes à esfera do Grupo Salvador Caetano, com quem a Toyota Caetano Portugal mantém transações de índole comercial regulares, sendo que a Empresa mantém igualmente transações enquanto cliente com entidades do mesmo Grupo Salvador Caetano. É assim entendimento do Conselho de Administração que os valores incluídos no escalão etário “+120 dias” relativos a esta tipologia de clientes são integralmente recuperáveis, sendo que uma parte substancial daquele montante respeita ao empreendimento conjunto detido pela Empresa, CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A.; ▪ Outros clientes: nesta tipologia encontram-se incluídos, entre outros, clientes gerais de viaturas relativamente aos quais existe habitualmente uma cláusula de reserva de propriedade associada à viatura vendida ou, em alternativa, não é transferida a sua propriedade até que a viatura alienada esteja integralmente liquidada. Entende, contudo, o
155 Conselho de Administração que, nesta tipologia de clientes existem situações de risco de crédito moderado, as quais não são materialmente relevantes. O departamento de controlo de crédito e cobranças da Empresa mantém uma monitorização constante destas situações. Relativamente à aplicação do modelo de Expected Credit Losses preconizado na IFRS 9, a Empresa aplicou na análise efetuada a abordagem simplificada de reconhecer as perdas de crédito esperadas na vida económica das contas a receber comerciais, tendo em consideração que as mesmas não apresentam uma componente de financiamento significativa. Importa igualmente referir que, no que respeita aos instrumentos financeiros correspondentes a contas a receber de clientes, não ocorreu genericamente no exercício de 2023 uma alteração relevante no tempo médio de recebimento. Os montantes apresentados na demonstração da posição financeira encontram-se líquidos das perdas acumuladas por imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pela Empresa, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas na data da demonstração da posição financeira. Assim, o Conselho de Administração entende que os valores contabilísticos das contas a receber de clientes se aproximam do seu justo valor. 14. OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, esta rubrica tinha a seguinte composição: Outras dívidas de terceiros Ativos Correntes 2023 2022 Pessoal 206.383 146.023 Adiantamentos a fornecedores 2.711.063 175.400 Acionistas (Nota 30) 1.652.274 1.154.514 4.569.720 1.475.937
156 15. OUTROS ATIVOS CORRENTES Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, esta rubrica tinha a seguinte composição: 2023 2022 Devedores por acréscimos de rendimentos Recuperação de encargos 50.616 15.197 Juros a receber 42.223 26.112 Subsídios à formação 623.009 384.597 Rendas - 32.545 Outros 410.832 67.080 1.126.680 525.532 Gastos a reconhecer Seguros pagos antecipadamente 166.801 166.342 Encargos com financiamento “Papel comercial” 92.573 102.906 Outros 4.118.405 93.865 4.377.778 363.112 5.504.458 888.644 A rubrica “Outros” em “Gastos a reconhecer” inclui encargos suportados pela Empresa no montante de 3,7 milhões de Euros associados ao projeto APM ( Accessible People Mover ), relativo ao desenvolvimento de um veículo elétrico utilitário de pequenas dimensões para grandes eventos, o qual se encontrará em demonstração, já em 2024, nos Jogos Olímpicos de Paris, e cujo investimento se insere na agenda BeNeutral do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Estes montantes (que correspondem essencialmente a custos diretos com colaboradores internos, fornecimentos e serviços externos e consumos de materiais) serão reconhecidos como custo no exercício de 2024 aquando da venda (e reconhecimento do proveito) destes veículos, a qual será efetuada a uma entidade relacionada do Grupo multinacional Toyota.
157 16. ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS Impostos sobre o Rendimento A Empresa encontra-se sujeita a IRC à taxa de 21% para a matéria coletável em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, acrescida de derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 22,5%. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e correção por parte da Autoridade Tributária durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa desde 2020 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte da administração tributária àquelas declarações de impostos dos exercícios em aberto à inspeção não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas. Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, as Empresas sedeadas em Portugal encontram-se sujeitas adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. Adicionalmente, ao lucro tributável apurado em excesso entre 1,5 Milhões de Euros e 7,5 Milhões de Euros, acresce uma Derrama Estadual de 3%, superior a 7,5 Milhões de Euros e até 35 Milhões de Euros acresce uma Derrama Estadual de 5% e ao lucro tributável apurado em excesso superior a 35 Milhões de Euros acresce uma Derrama Estadual de 7%. Em março de 2007, a Empresa optou pela aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”) previsto nos artigos 69º e 70º do Código do IRC, com início de aplicação em 1 de janeiro de 2007. Neste regime, a sociedade dominante (Toyota Caetano Portugal, S.A.) deve registar os impostos calculados nas filiais incluídas no perímetro fiscal (Caetano Auto, Salvador Caetano Seguros e Caetano Renting) de forma a determinar o imposto sobre o rendimento do Grupo.
158 O detalhe do saldo evidenciado na Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2023 e 2022 é como segue: 2023 2022 Estimativa de imposto individual da Entidade (6.175.079) (5 216 050) Pagamentos por conta / Pagamento especial por conta 4.705.855 4 009 674 Retenção na fonte 452.426 543 017 RETGS (2.116.881) (1 321 409) (3.133.679) (1 984 769) O imposto sobre o rendimento evidenciado na demonstração dos resultados dos exercícios findos em 31de dezembro de 2023 e 2022 pode ser decomposto da seguinte forma: 2023 2022 Imposto corrente 6.175.079 5.216.050 Imposto diferido (734.168) 40.993 5.440.911 5.257.043 A reconciliação do encargo de imposto efetivo, com o encargo de imposto teórico dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 pode ser analisada como se segue: 2023 2022 Resultado antes de imposto 22.560.081 19.958.913 Taxa nominal de imposto 22,50% 22,50% Imposto teórico (coleta + derrama) 5.076.018 4.490.755 Método de equivalência patrimonial -1.331.624 -26.936 Outros 1.999.885 -135.967 Tributação autónoma 88.148 120.870 Derrama estadual 342.651 767.328 Encargos de imposto efetivo 6.175.079 5.216.050 O detalhe e movimento dos montantes e a natureza dos ativos e passivos por impostos diferidos registados nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2023 e 2022, podem ser resumidos como se segue: 2023 Saldo Movimentos refletidos em resultados Movimentos refletidos em capitais próprios Saldo
159 Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 a Empresa não tinha prejuízos fiscais reportáveis. inicial Aumento Diminuição Aumento Diminuição final Ativos por impostos diferidos: Por provisões e ajustamentos não aceites como custo fiscal 222.294 4.779 -191.440 - - 35.634 Acréscimos de gastos não aceites fiscalmente 104.424 1.026.629 -104.424 - - 1.026.629 Responsabilidades por pensões 302.082 - - - 2.014 304.093 628.800 1.031.409 -295.864 - 2.014 1.366.355 Passivos por impostos diferidos: 40% Amortizações resultantes de reavaliações legais efetuadas 34.092 - 5.470 - - 39.562 Geradoss com alienações de imobilizações 44.567 - -4.097 - 40.470 78.658 - 1.373 - - 80.031 2022 Saldo Movimentos refletidos em resultados Movimentos refletidos em capitais próprios Saldo inicial Aumento Diminuição Aumento Diminuição final Ativos por impostos diferidos: Por provisões e ajustamentos não aceites como custo fiscal 222.294 - - - - 222.294 Acréscimos de gastos não aceites fiscalmente 154.817 104.427 (154.821) - - 104.424 Responsabilidade por pensões 963.109 - - 661.027 - 302.082 1.340.220 104.427 (154.821) 661.027 - 628.800 Passivos por impostos diferidos: 40% Amortizações resultantes de reavaliações legais efetuadas 34.092 - - - - 34.092 Gerados com alienações de imobilizações 53.967 - (9.400) - - 44.567 88.058 - (9.400) - - 78.658
160 17. CAPITAL PRÓPRIO Capital Social Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, é constituído por 35.000.000 de ações nominativas, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada. A identificação das pessoas coletivas com mais de 20% do capital subscrito é a seguinte: - Salvador Caetano - Auto S.G.P.S., S.A. 69,79% - Toyota Motor Europe NV/SA 27,00% Dividendos Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de maio de 2023, foi aprovada pelos acionistas a distribuição de dividendos a atribuir ao capital de 0,25 Euros por ação, no montante de 8,75 milhões de Euros. Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de maio de 2022, foi aprovada pelos acionistas a distribuição de dividendos a atribuir ao capital de 0,20 Euros por ação, no montante de 7 milhões de Euros. Em 31 de dezembro de 2023 não existem quaisquer restrições à distribuição de dividendos. Reserva legal De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital da Empresa. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Ajustamentos em ativos financeiros O valor considerado em “Ajustamentos em ativos financeiros” refere-se aos resultados apropriados pelo Método de Equivalência Patrimonial ainda não distribuídos e aos ajustamentos de transição da aplicação inicial do Método de Equivalência Patrimonial.
161 Reservas de reavaliação As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos acionistas, exceto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respetivos bens objeto de reavaliação tenham sido alienados. Os montantes distribuíveis em Capital Próprio, excluindo o Resultado Líquido do Exercício apresentam um total de 93.820.378 Euros nas rubricas Reservas Livres e Resultados Transitados. Proposta de Aplicação de Resultados 2023 Em conformidade com o disposto na alínea b), do nº 1, do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, propomos a seguinte aplicação dos resultados líquidos apurados no exercício, no valor de 17.119.170,02 Euros expressos nas demonstrações financeiras individuais da Toyota Caetano Portugal: ▪ Para a conta de reservas não distribuíveis por lucros em participações financeiras decorrentes da aplicação do método de equivalência patrimonial: 4.340.219,57 Euros; ▪ Para dividendos a atribuir ao capital, 0,3 Euros por ação, o que atento o seu número 35.000.000 de ações, perfaz 10.500.000,00 Euros; ▪ O remanescente para a conta de Resultados Transitados 2.278.950,45 Euros. 18. FINANCIAMENTOS OBTIDOS
Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 a rubrica de “Financiamentos Obtidos” tem o seguinte detalhe: O movimento ocorrido nos financiamentos obtidos durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi o seguinte:
2023 2022
Não
Corrente corrente TOTAL Corrente Não corrente TOTAL
Contas correntes caucionadas 20.000.000 - 20.000.000 15.000.000 - 15.000.000
Papel comercial 40.000.000 - 40.000.000 7.000.000 - 7.000.000
Passivos de locação 4.150.514 15.802.469 19.952.983 3.337.462 11.933.595 15.271.058
Empréstimo obrigacionista - 15.000.000 15.000.000 12.500.000 - 12.500.000
64.150.514 30.802.469 94.952.983 37.837.462 11.933.595 49.771.058
162 2023 Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Saldo final Contas correntes caucionadas 15.000.000 47.000.000 42.000.000 20.000.000 Papel comercial 7.000.000 313.500.083 280.500.083 40.000.000 Passivos de locação 15.271.058 9.062.112 4.380.187 19.952.983 Empréstimo obrigacionista 12.500.000 15.000.000 12.500.000 15.000.000 49.771.058 384.562.195 339.380.270 94.952.983 2022 Rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Saldo final Contas correntes caucionadas 15.000.000 60.000.000 60.000.000 15.000.000 Papel comercial 0 64.500.000 57.500.000 7.000.000 Passivos de locação 14.203.313 6.601.048 5.533.304 15.271.058 Empréstimo obrigacionista 12.500.000 - - 12.500.000 41.703.313 131.101.048 123.033.304 49.771.058 Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o detalhe dos empréstimos bancários, descobertos bancários, programas de Papel Comercial e empréstimo obrigacionista, bem como as suas respetivas condições, é como segue: 2023 Montante utilizado Limite Corrente Conta corrente caucionada 20.000.000 22.000.000 Descoberto bancário - 4.000.000 Confirming - 10.000.000 Papel comercial 40.000.000 49.500.000 Passivos de locação 4.150.514 4.150.514 64.150.514 89.650.514 Não corrente Passivos de locação 15.802.469 15.802.469 Empréstimo obrigacionista 15.000.000 15.000.000 30.802.469 30.802.469 94.952.983 120.452.983
163 2022 Montante utilizado Limite
Corrente
Conta corrente caucionada 15.000.000 22.000.000
Descoberto bancário - 4.000.000
Confirming - 4.500.000
Papel comercial 7.000.000 48.000.000
Passivos de locação 3.337.462 3.337.462
Empréstimo obrigacionista 12.500.000 12.500.000
37.837.462 94.337.462
Não corrente
Passivos de locação 11.933.595 11.933.595
Empréstimo obrigacionista
11.933.595 11.933.595
49.771.058 106.271.058
No corrente exercício, a Empresa procedeu à emissão de dois empréstimos obrigacionistas por oferta particular e direta, sendo um deles, de 7.500.000 Euros, a taxa variável e o outro, de igual montante, a taxa fixa; ambos por um prazo de 5 anos (a contar da data de subscrição: 7 de agosto de 2023) e com reembolso bullet no final do prazo. Estes financiamentos destinaram-se a amortizar o anterior empréstimo obrigacionista, no montante de 12.500,000 Euros que se venceu no início de agosto de 2023. Detalhamos, em seguida, o valor relativo a financiamentos obtidos ou linhas de crédito contratadas para os quais foram concedidas garantias reais relativas a hipotecas sobre imóveis (Nota 31): - Papel Comercial: 15.000.000 Os juros respeitantes aos empréstimos bancários acima referidos encontram-se indexados à Euribor (floor zero), acrescidos de um spread que varia entre 0,45% e 2,0%. A Empresa tinha linhas de crédito em 31 de dezembro de 2023 no montante de, aproximadamente, 120,4 Milhões de Euros (dos quais estavam utilizadas cerca de 94,9 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2023) que poderão ser utilizadas para futuras atividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros, não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade. Este valor está aplicado em diversas instituições financeiras não existindo concentração excessiva em nenhuma delas.
164 A rubrica Passivos de locação (corrente e não corrente) corresponde a responsabilidades da Empresa, como locatário, relativas aos direitos de uso relacionados com equipamentos de movimentação de carga. O detalhe desta rubrica, bem como o plano de pagamentos pode ser resumido como segue: Corrente Não Corrente Contrato Bem locado 2024 2025 2026 2027 > 2028 TOTAL TOTAL Diversos Equipamento industrial Capital 4.150.514 3.986.863 3.737.320 3.320.720 4.757.567 15.802.469 19.952.983 Juros 637.100 1.135.922 850.269 560.508 461.976 3.008.675 3.645.775 Total Capital 4.150.514 3.986.863 3.737.320 3.320.720 4.757.567 15.802.469 19.952.983 Total Juros 637.100 1.135.922 850.269 560.508 461.976 3.008.675 3.645.775 Maturidade da Dívida As maturidades dos empréstimos existentes em 31 de dezembro de 2023 e 2022 são as seguintes: Financiamentos 2023 < 1 ano 1 - 3 anos 3 - 5 anos > 5 anos Total Contas correntes caucionadas 20.000.000 - - - 20.000.000 Papel comercial 40.000.000 - - - 40.000.000 Passivo de locação 4.150.514 7.724.183 6.139.621 1.938.666 19.952.983 Empréstimo obrigacionista - - 15.000.000 - 15.000.000 Total de financiamentos 64.150.514 7.724.183 21.139.621 1.938.666 94.952.983 2022 < 1 ano 1 - 3 anos 3 - 5 anos > 5 anos Total Contas correntes caucionadas 15.000.000 - - - 15.000.000 Papel comercial 7.000.000 - - - 7.000.000 Passivo de locação 3.337.462 7.156.498 4.609.990 167.107 15.271.058 Empréstimo obrigacionista 12.500.000 - - - 12.500.000 Total de financiamentos 37.837.462 7.156.498 4.609.990 167.107 49.771.058
165 Juros Etária juros: 2024 2025 2026 2027 > 2028 Total Conta corrente caucionada 239.483 - - - - 239.483 Passivo de locação 637.100 1.135.922 850.269 560.508 461.976 3.645.775 Empréstimo obrigacionista 719.910 719.003 719.003 719.003 720.064 3.596.984 19. FORNECEDORES Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 esta rubrica era composta por saldos correntes a pagar a fornecedores resultantes da atividade ordinária da Empresa, que se vencem todos no curto prazo. A Empresa, no âmbito da gestão dos riscos financeiros, implementou políticas para assegurar que todas as responsabilidades serão liquidadas dentro dos prazos de pagamento definidos. 20. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 esta rubrica tinha a seguinte composição: Outras dívidas a terceiros Passivos Correntes 2023 2022 Pessoal 53.720 254.350 Adiantamentos de clientes 4.387.093 636.706 Estado e outros entes públicos 22.134.349 13.164.669 Acionistas 40.088 29.742 Outras dívidas a terceiros 577.252 135.238 27.192.503 14.220.705 Associado ao projeto APM ( Accessible People Mover ), relativo ao desenvolvimento de um veículo elétrico utilitário de pequena dimensão para grandes eventos, o qual se encontrará em demonstração, já em 2024, nos Jogos Olímpicos de Paris, a Empresa recebeu um adiantamento no montante de 4,1 milhões de euros por conta da venda destes veículos a serem efetuados no exercício de 2024. A decomposição da rubrica de “Estado e Outros Entes Públicos” em 31 de dezembro de 2023 e 2022 é como segue:
166 2023 2022 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 191.781 183.585 Imposto sobre o valor acrescentado 18.746.083 11.436.656 Contribuições para a Segurança Social 271.458 293.314 Tributo das autarquias locais 163.897 165.839 Outros 2.761.130
1.085.276 22.134.349 13.164.669 Em 31 de dezembro de 2023 não existem dívidas em mora ao Estado e à Segurança Social. 21. OUTROS PASSIVOS CORRENTES Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 a rubrica “Outro passivo corrente” pode ser detalhada como segue: 2023 2022 Credores por acréscimos de gastos Remunerações a liquidar 3.623.623 3.943.520 Comparticipações na promoção de vendas 5.619.483 2.067.027 Juros a liquidar 515.783 203.479 Especialização de gastos afetos a viaturas vendidas 743.033 399.635 Seguros a liquidar 85.257 5.834 Imposto automóvel de viaturas vendidas e não matriculadas 2.461.012 1.032.644 Reclamações de garantia 39.670 10.535 Pessoal 731.178 622.828 Antecipação de encargos com FSE's 1.262.029 995.919 Royalties 62.077 152.285 15.143.144 9.433.706 Rendimentos a reconhecer Contratos de manutenção de veículos 6.334.817 6.146.284 Subsídios ao investimento 1.461.018 539.441 Rédito diferido 22.564.513 3.018.510 Outros 949.974 8.777 31.310.322 9.713.012 46.453.465 19.146.718 Relativamente à rubrica “Rédito diferido”, a mesma refere-se a transações em que não houve transferência do controlo da viatura para o respetivo cliente, não sendo assim reconhecida como
167 uma venda do exercício, ficando a mesma diferida até ao momento em que as condições de transferência de controlo se efetivam. 22. RESPONSABILIDADES POR PENSÕES A Toyota Caetano Portugal (em conjunto com outros associados) constituiu por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de fevereiro de 1994, em 30 de abril de 1996, em 9 de agosto de 1996, em 4 de julho de 2003, em 2 de fevereiro de 2007, em 30 de dezembro de 2008, em 23 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2013. Este Fundo de Pensões constituído previa que, enquanto os seus associados mantivessem a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que a generalidade dos trabalhadores pudesse vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições, configurando um plano de benefícios definidos. Para cobrir estas responsabilidades, encontra-se constituído um Fundo Autónomo (o qual é atualmente gerido pela BPI Vida e Pensões, S.A.). Em 18 de dezembro de 2007, foi enviado à ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões um dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a ata de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo, propondo, com efeitos a 1 de janeiro de 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações. A proposta anteriormente mencionada, de alteração ao regime dos complementos de reforma devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões, inclui a manutenção de um regime de Benefício Definido (Plano A) para os então reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, à data de 1 de janeiro de 2008, tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço nos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano, sendo ainda criado um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passou, a partir daquela data, a estar incluído num Plano de Contribuição Definida (Plano B).
168 Em 29 de dezembro de 2008, foi rececionada uma carta contendo a aprovação pela ASF, das alterações pretendidas e a vigorar desde 1/1/2008. A ASF determinou na referida aprovação que os funcionários dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, em 1 de janeiro de 2008 tivessem atingido 15 anos ao serviço do associado e tivessem uma idade inferior a 50 anos (e que passarão a integrar um Plano de Contribuição Definida) tivessem direito a um “capital inicial” individual segundo o novo plano, determinado em função das responsabilidades atuariais apuradas com referência a 31 de dezembro de 2007 e com base nos pressupostos e critérios utilizados naquele exercício. Os ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano foram naquela data alocados àqueles dois Planos mediante as regras então instituídas pela ASF, mantendo-se assim aquele formato até à data atual. No final de 2023, foi criado um novo plano de Contribuição Definida (Plano C) que abrange todos os colaboradores admitidos após 1 de dezembro de 2023. Desta forma, o Fundo de Pensões Salvador Caetano é um fundo único e contempla três planos distintos: um plano de Benefícios Definidos (Plano A) e dois planos de Contribuição Definida (Plano B e Plano C). As principais características destes três planos são como segue: Plano A - (Benefício Definido): Abrange todos os colaboradores (incluindo membros dos órgãos sociais) que à data de 01.01.2008 já tinham perfazido, cumulativamente, 50 anos de idade e 15 anos de antiguidade na empresa. Consubstancia-se no direito à atribuição de uma pensão complementar paga pelo referido Fundo de Pensões, de valor equivalente a 20% do último salário pensionável. Plano B – (Contribuição Definida): Abrange todos os colaboradores (incluindo membros dos órgãos sociais) admitidos até 30 de novembro de 2023. O benefício resulta do valor acumulado das contribuições efetuadas pela empresa e pelo trabalhador, caso este decida contribuir, e pelos rendimentos gerados pelas contribuições. A empresa contribui, numa base anual, para o Fundo de Pensões com um montante correspondente a 3% do salário bruto anual de cada colaborador abrangido por este Plano. Na idade legal de reforma, 2/3 do valor acumulado será transformado num valor mensal a ser pago ao Colaborador/Membro do Órgão Social, dado que 1/3 do valor acumulado pode ser recebido sob a forma de capital.
169 Plano C – (Contribuição Definida): abrange todos os colaboradores (incluindo membros dos órgãos sociais) admitidos após 1 dez. 2023. O benefício resulta do valor acumulado das contribuições efetuadas pela empresa e pelo trabalhador, caso este decida contribuir, e pelos rendimentos gerados pelas contribuições. A empresa contribui, numa base anual, para o Fundo de Pensões com um montante correspondente a 0,5% do salário bruto anual de cada colaborador abrangido por este Plano. Na idade legal de reforma, 2/3 do valor acumulado será transformado num valor mensal a ser pago ao Colaborador/Membro do Órgão Social, dado que 1/3 do valor acumulado pode ser recebido sob a forma de capital. No que respeita ao Plano de Benefício Definido e em termos de nível mínimo de solvência, o valor dos ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano não poderá ser inferior ao montante mínimo de solvência calculado de acordo com as regras estabelecidas pela norma regulamentar ASF. O “Cenário Mínimo de Solvência” é assim calculado pelo atuário responsável em conformidade com A Norma nº 12/2023-R, de 12 de dezembro, que procede à alteração da Norma nº 8/2021-R, de 16 de novembro. O Fundo de Pensões Salvador Caetano é atualmente gerido pela BPI Vida e Pensões Companhia de Seguros, S.A.. Em conformidade com a atual legislação em vigor, a entidade gestora deve assegurar que os ativos que integram o património do Fundo de Pensões Salvador Caetano são adequados às responsabilidades decorrentes dos planos de pensões, devendo para o efeito ter em conta, nomeadamente: ▪ A natureza dos benefícios previstos; ▪ O horizonte temporal das responsabilidades; ▪ A política de investimento estabelecida e os riscos a que os ativos estão sujeitos; e ▪ O nível de financiamento das responsabilidades, no que se refere ao Plano de Benefício Definido.
170 De acordo com a política de investimentos estabelecida no Contrato de Gestão do Fundo de Pensões, a tabela abaixo apresenta a alocação objetivo (“Peso”) excluindo imobiliário e outros ativos nacionais: Limite Mínimo Valor Central Limite Máximo Obrigações dívida Privada da zona Euro 45,0% 50,0% 55,0% Obrigações dívida Pública da zona Euro 20,0% 25,0% 30,0% Ações Globais 13,0% 17,0% 22,0% Retorno Absoluto 3,0% 8,0% 13,0% Outros ativos 0,0% - 10,0% High Yield 0,0% - 10,0% Cash 0,0% 0,0% 12,8% Adicionalmente, relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023 não existiu qualquer alteração, cancelamento antecipado ou liquidação do Plano de Benefício Definido. De acordo com estudo atuarial realizado pelo Atuário Responsável, a Empresa tem vindo a efetuar contribuições para o plano de benefício definido, permitindo que a situação patrimonial desse Fundo ascendesse em 31 de dezembro de 2023 a, aproximadamente 13.123 milhares de Euros (13.762 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2022). A parcela da responsabilidade global estimada actuarialmente para o Plano de Benefícios Definido, na quota-parte respeitante à Empresa ascende em 31 de dezembro de 2023 a, aproximadamente, 14.293 milhares de Euros (14.046 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2022). Os pressupostos atuariais utilizados para a avaliação de 2023 e 2022 pelo Atuário Responsável são como segue: 2023 2022 Taxa de desconto 3,05% 3,60% Taxa de crescimento das pensões 0,00% 0,00% Taxa de crescimento dos salários 0,00% 0,00% Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90 Data efeito dos cálculos 31 de dezembro 31 de dezembro No exercício findo em 31 de dezembro de 2023 a duração das responsabilidades determinada pelo Atuário Responsável é de 7 anos.
171 Com referência a 31 de dezembro de 2023, a população da Empresa apresenta-se como segue: Número de pessoas Idade média Participantes (Ativos e ex-participantes) Ativos < 66 anos - - Ativos > 66 anos 1 68,4 Ex-participantes 11 74,4 Pré-reformados 0 0 12 73,93 Reformados Reforma por velhice 462 76,1 Reforma por invalidez 12 72,8 Pré-reforma/reforma antecipada 0 0 Viuvez/Orfandade 0 0 474 76,0 O movimento das responsabilidades com o plano de benefícios definidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 pode ser resumido como segue: 2023 2022 Situação inicial 14.046.066 19.041.108 Efeito no resultado do exercício Custo dos serviços correntes 12.484 26.613 Custo dos juros 481.005 181.578 Efeito no resultado integral do exercício (Ganhos) e perdas atuariais 798.630 -616.430 Benefícios previstos -1.394.576 -1.452.948 Cortes no plano Alteração de pressupostos 530.356 -3.064.157 Transferências líquidas efetuadas -181.351 -69.698 Situação final 14.292.614 14.046.066
172 O movimento da situação patrimonial do Fundo de Pensões relativamente à quota-parte do Plano de Benefício Definido, durante o exercício de 2023 e 2022, foi como se segue: 2023 2022 Situação inicial 13.761.669 14.824.674 Efeito no resultado do exercício Custo dos serviços correntes Custo dos juros 470.767 139.836 Efeito no resultado integral do exercício (Ganhos) e perdas atuariais 545.092 -712.200 Benefícios previstos -1.473.159 -1.483.437 Cortes no plano Contribuições da Empresa (inclui pagamentos diretos 1.062.494 Transferências líquidas efetuadas -181.351 -69.698 Situação final 13.123.018 13.761.669 A 31 de dezembro de 2023 e de 2022, a composição da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano que cobre o Plano de Benefícios Definidos, é como segue: Carteira do Fundo Peso da carteira Valor Peso da carteira Valor 2023 2022 Ações 7.8% 918.611 7,4% 1.018.364 Obrigações taxa fixa 30.6% 3 936 905 30,0% 4.128.501 Obrigações taxa variável 0.1% 393 691 2,7% 371.565 Imobiliário 54.2% 6 692 739 50,9% 7.004.690 Liquidez 4.1% 524 921 4,4% 605.513 Retorno absoluto 3.3% 656 151 4,6% 633.037 Total 100,0% 13.123.018 100,0% 13.761.669
173 A 31 de dezembro de 2023, os investimentos individuais com um peso superior a 5% do total da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador, apresentam-se como se segue: Peso Carteira Valor 31-12-2023 Cimóvel – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 54,2% 6.692.739 MGI Funds-PLC-Global EQ.Fund-M7 7,8% 918.611 As responsabilidades da Empresa com o Plano de Benefício Definido e a situação patrimonial do Fundo de Pensões Salvador Caetano afeto pode ser resumido como se segue: Plano de Benefício Definido 2023 2022 Valor da Responsabilidade 14.292.615 14.046.066 Valor do Fundo 13.123.017 13.761.669 A responsabilidade líquida da Empresa acima evidenciada encontra-se acautelada, não apenas pelos ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano afetos ao Plano de Benefício Definido, mas igualmente através de uma provisão constituída no valor de cerca de 1,2 milhões de Euros (284 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2022), refletida na demonstração da posição financeira na rubrica “Responsabilidades por planos de benefícios definidos”. Adicionalmente e conforme acima referido, a Empresa é parte integrante de um plano de contribuição definida, tendo durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2023 efetuado contribuições para o mesmo no montante de 300.143,26€ (130.000 Euros em 31 de dezembro de 2022), registados na demonstração dos resultados na rubrica de gastos com pessoal.
174 23. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foi o seguinte: Saldo Aumentos Utilizações Reversões Saldo 2023 Inicial Final Imparidade de dívidas a receber (Nota 13) 5.271.256 55.135 -6.667 -18.245 5.301.478 Imparidade de inventários (Nota 12) 137.131 - - - 137.131 Provisões - 1.571.316 - - 1.571.316 Total 5.408.386 1.626.451 -6.667 -18.245 7.009.925 No exercício de 2023 perante a informação de um possível processo contencioso, a Empresa registou uma provisão no valor de 1,5 milhões de Euros. Saldo Aumentos Utilizações Reversões Saldo 2022 Inicial Final Imparidade de dívidas a receber (Nota 13) 5.256.947 35.540 - (21.231) 5.271.256 Imparidade de inventários (Nota 12) 137.131 - - - 137.131 Total 5.394.077 35.540 - (21.231) 5.408.386
175 24. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS E INFORMAÇÃO SEGMENTOS O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, foi como segue: 2023 2022 Var (%) 2023 2022 Var (%) 2023 2022 Var (%) Mercado interno Mercado externo Total Viaturas ligeiras 323.341.154 291.926.773 11% 47.339.131 69.587.515 -32% 370.680.285 361.514.288 3% Veículos pesados 6.990.227 4.702.929 49% 573.677 483.850 19% 7.563.904 5.186.779 46% Máquinas industriais 14.915.524 9.121.584 64% 1.676 2.068 -19% 14.917.200 9.123.652 64% Peças e acessórios 51.837.801 43.069.750 20% 477.453 371.380 29% 52.315.255 43.441.130 20% Outros 19.977.269 2.420.425 725% 25.440 19.380 31% 20.002.709 2.439.805 720% 417.061.976 351.241.461 19% 48.417.378,06 70.464.192 -31% 465.479.354 421.705.653 10%
176 INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o detalhe do relato por segmentos é o seguinte: Nacional Externo TOTAL 2023 Veículos automóveis Equipamento industrial Outros Veículos automóveis Equipamento industrial Indústria Comércio Máquinas Serviços Aluguer Indústria Comércio Máquinas Serviços Aluguer RÉDITO Volume de negócios 8.161.654 385.917.180 14.915.524 5.849.994 2.217.623 39.001.473 9.294.582 1.676 67.444 52.203 465.479.354 RESULTADOS Resultados operacionais 121.801 13.901.837 2.157.249 2.696.332 701.687 -2.483.071 5.612.154 412 34.209 5.003 22.747.613 Resultados financeiros -70.725 -3.820.874 -162.393- -42.404- -35.164 -328.194 -66.935 -18 -969 -75 -4.527.751 Resultados em associadas Resultados participações financeiras em empresas subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas 4.340.220 4.320.220 Imposto s/ rendimento exercício -5.440.911 -5.440.911 Resultados líquidos 51.076 11.276.906 1.546.013 2.056.794 516.555 -1.100.691 -2.811.265 5.545.219 394 33.240 4.928 17.119.170 OUTRAS INFORMAÇÕES Depreciações 1.642.735 1.325.957 113.591 61.826 6.063.403 - - - - - 9.207.512
177 A informação por segmentos acima apresentada corresponde àquela que é apresentada em sede do Conselho de Administração para e feitos de aprovação das contas da Empresa e igualmente utilizada no processo de tomada de decisão. O subsegmento respeitante à atividade industrial de montagem de viaturas está incluído no segmento “Veículos Automóveis - Indústria”. Adicionalmente, a atividade de formação e desenvolvimento de recursos humanos, assim como a atividade de gestão de imóveis (propriedades de investimento), uma vez que representam uma atividade secundária e sem grande expressão, estão repartidas pelos vários segmentos. O Conselho de Administração entende que a apresentação destas atividades em segmentos autónomos não aportaria qualquer valor acrescentado ao nível do relato financeiro da Empresa. Não existem réditos associados a transações entre o segmento de veículos automóveis e o segmento de equipamento industrial. Nacional Externo TOTAL 2022 Veículos automóveis Equipamento industrial Outros Veículos automóveis Equipamento industrial Indústria Comércio Máquinas Serviços Aluguer Indústria Comércio Máquinas Serviços Aluguer RÉDITO Volume de negócios 4.736.868 321.406.810 9.121.584 4.954.666 11.021.531 62.552.375 7.842.365 2.068 61.648 5.736 421.705.653 RESULTADOS Resultados operacionais -909.504 18.287.075 1.503.083 1.739.600 1.545.648 -24.603 -120.507 298 20.777 2.861 22.044.728 Resultados financeiros -15.375 -1.764.675 -66.406 -19.519 -39.057 -272.346 -27.870 -4 -257 -20 -2.205.530 Resultados participações financeiras em empresas subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas 119.716 119.716 Imposto s/ rendimento exercício -5.257.043 -5.257.043 Resultados líquidos -924.878 16.522.399 1.436.677 1.720.080 1.506.590 - 5.137.327 -296.950 -148.378 294 20.520 2.841 14.701.869 Depreciações 617.940 1.033.543 111.152 60.409 5.183.345 7.006.390
178 25. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS O detalhe da rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 apresenta-se da seguinte forma: 2023 2022 Subcontratos 790.316 880.905 Serviços especializados 33.793.484 31.876.914 Trabalhos especializados 4.446.926 5.266.589 Publicidade e propaganda 20.142.647 18.393.385 Vigilância e segurança 497.877 428.272 Honorários 1.402.980 1.326.358 Comissões 573.839 712.041 Conservação e reparação 3.021.695 2.192.904 Outros 3.707.520 3.557.366 Materiais 8.086.991 6.863.279 Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 154.283 141.437 Livros e documentação técnica 258.470 278.057 Material de escritório 172.522 128.224 Artigos para oferta 35.546 32.051 Outros 7.466.170 6.283.512 Energia e fluidos 1.297.664 794.928 Eletricidade 297.965 195.076 Combustíveis 882.082 573.018 Água 117.617 26.834 Outros Deslocações, estadas e transportes 3.677.604 3.206.925 Deslocações e estadas 1.796.471 1.310.003 Transportes de pessoal 88.266 112.523 Transportes de mercadorias 1.792.868 1.784.400 Outros Serviços diversos 2.326.695 2.770.555 Rendas e alugueres 604.611 641.911 Comunicação 287.019 299.736 Seguros 792.524 862.892 Royalties 253.580 464.520 Contencioso e notariado 3.863 3.868 Limpeza, higiene e conforto 385.098 497.629 49.972.755 46.393.505
179 26. GASTOS COM O PESSOAL Os gastos com o pessoal nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 decompõem- se da seguinte forma: 2023 2022 Remunerações dos órgãos sociais 572.296 410.078 Remunerações do pessoal 13.059.531 12.246.048 Pensões 341.383 174.470 Indemnizações 412.413 406.611 Encargos sobre remunerações 3.886.681 3.578.951 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 295.551 301.069 Outros gastos com o pessoal 2.301.967 1.936.477 20.869.822 19.053.704 Durante os exercícios findos em dezembro de 2023 e 2022, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa foi o seguinte: Pessoal 2023 2022 Empregados 405 393 Assalariados 175 154 580 547
180 27. OUTROS RENDIMENTOS E GASTOS OPERACIONAIS Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, a rubrica “Outros rendimentos operacionais” tem a seguinte composição: Outros rendimentos operacionais 2023 2022 Rendimentos de imóveis (Nota 6) 3.582.155 3.466.571 Subsídios à exploração 4.744.663 4.216.900 Recuperação de encargos com publicidade e promoção de vendas 514.033 383.275 Ganhos em inventários 159.065 170.905 Ganhos nos restantes investimentos não financeiros 539.511 737.077 Imputação de subsídios para investimento - 4.408 Descontos pronto pagamento obtidos 5.892 9.269 Outros não especificados 14.469.146 12.394.304 24.014.466 21.382.709 Detalhando os principais valores acima mencionados, temos a referir que: ▪ A rubrica “Recuperação de encargos com publicidade e promoção de vendas” inclui a recuperação de diversos encargos suportados pela Empresa com atividades de marketing e promoção comercial associados às suas operações, junto do fornecedor Grupo Toyota Japão. Os gastos incorridos associados àquela recuperação de encargos encontram-se reconhecidos na rubrica “Fornecimentos e serviços externos”; ▪ A rubrica “Rendimentos de imóveis” inclui o valor relativo a rendas de propriedades de investimento. As referidas rendas são maioritariamente provenientes de contratos de locação de ativos imobiliários celebrados com diversas entidades relacionadas, sendo o respetivo detalhe relativamente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, como segue: Entidade 2023 2022 Caetano.Auto, S.A. 672.440 656.240 Caetano.Coatings, S.A. 567.784 560.761 Caetano Aeronautic, S.a. 174.471 169.206 Caetanobus - Fabriacação Carroçarias, S.A. 1.419.770 1.361.773 NIW - IT Services & Consulting, S.A. 87.400 82.196 Toyota Kredit Bank 38.087 35.861 Toyota Logistic Services Portugal, Unip., Lda 571.839 569.109 Outros 50.365 31.426 Total Geral 3.582.155 3.466.571
181 ▪ A rubrica “Subsídios à exploração” respeita a apoios do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional associado a ações de formação ministradas pela Empresa nos seus vários centros de formação profissional bem como apoios ao emprego. ▪ A rubrica de “Outros não especificados” refere-se essencialmente a serviços prestados, recuperação de gastos com garantias automóvel às marcas Toyota e Lexus que são previamente debitados pelas concessões e de custos de transporte. Os gastos incorridos associados àquela recuperação de encargos encontram-se reconhecidos na rubrica “Fornecimentos e serviços externos” Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, a rubrica “Outros gastos operacionais” tem a seguinte composição: Outros gastos operacionais 2023 2022 Impostos 916.550 761.876 Perdas em inventários 59.168 32.660 Descontos pronto pagamento concedidos 2.241 2.589 Perdas nos restantes investimentos não financeiros 106.463 10.640 Donativos 72.027 37.986 Quotizações 17.965 23.777 Multas e penalidades 19.722 10.627 Outros não especificados 1.666.789 9.395.625 2.860.925 10.275.781 A rubrica de “Outros não especificados” inclui essencialmente no exercício findo em 2022 gastos com incentivos comerciais e bonificações concedidas aos concessionários automóveis. No exercício de 2023 esses incentivos e bonificações passaram a ser registados em descontos e abatimentos em vendas.
182 28. GASTOS E RENDIMENTOS FINANCEIROS Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, os resultados financeiros têm a seguinte composição: Juros e rendimentos similares obtidos 2023 2022 Outros 859.067 57.330 859.067 57.330 Juros e gastos similares suportados 2023 2022 Empréstimos bancários e locações 3.975.017 1.013.642 Outros 1.411.802 1.249.219 5.386.819 2.262.860 29. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Apresentamos abaixo um quadro resumo dos instrumentos financeiros da Empresa em 31 de dezembro de 2023 e 2022: Instrumentos financeiros Ativos financeiros Passivos financeiros Nota 2023 2022 2023 2022 Outros ativos financeiros 4.600 19.600 Financiamentos a empresas Participadas 11 - 3.375.000 Clientes 13 87.481.499 83.414.863 Outras dívidas de terceiros 14 4.569.720 1.475.937 Outros Ativos Correntes 15 1.126.680 525.532 Financiamentos obtidos 18 94.952.983 49.771.058 Outras dívidas a terceiros 20 5.058.153 1.056.036 Fornecedores 19 23.665.778 27.313.547 Outros passivos correntes 21 15.143.144 9.433.706 Caixa e equivalentes a caixa 4 16.743.033 5.501.727
183 Instrumentos financeiros ao justo valor Ativos financeiros Passivos financeiros Nota 2023 2022 2023 2022 Outros ativos financeiros 4.600 19.600 30. ENTIDADES RELACIONADAS Os saldos a receber e a pagar com as Empresas do Grupo Toyota Caetano Portugal, que em 31 de dezembro de 2023 e 2022 se encontram refletidos nas rubricas da demonstração da posição financeira “Clientes”, “Fornecedores,”, “Acionistas”, e “Outros Ativos Financeiros” podem ser resumidos como segue: 2023 2022 Contas a receber 46.449.879 32 556 747 Contas a pagar (3.919.790) (1.618 516) Empresas do Grupo inseridas no "RETGS" (Nota 14) Caetano Renting, S.A. (1.046.330) (77.665) Caetano Auto, S.A. 2.664.598 1.232.179 Salvador Caetano Seguros - Mediação de Seguros, Unipessoal, Lda 34.005 1.652.274 1.154.514 Empréstimos a Empresas Participadas (Nota 11) Caetano Renting, S.A. 3.375.000 3.375.000 Apresenta-se em seguida o quadro-resumo de saldos e fluxos (contas de Clientes e Fornecedores) com subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos do Grupo Toyota Caetano Portugal para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022:
184 Dívidas Outros Ativos e Passivos correntes Produtos Ativos fixos tangiveis Serviços Outros Empresas relacionadas 2023 A receber A pagar Outros Passivos Correntes Outros Ativos Correntes Vendas e Serv Prestados Compras Aquisições Alienações Obtidos Gastos Rendimentos Subsidiárias 36.933.786 - 4.627.842 - 3.518.044 217.414 - 202.798.421 33.344.772 41.612 - 579.979 14.980.290 828.546 - 3.272.641 Associadas 3.135.355 - 117.371 - 469.376 - - 8.022.328 836.796 - - 988.324 758 - 235.894 Empreendimentos Conjuntos 9.079.341 - 220.906 - 570 65.068 - 8.315.580 536.657 - - 15.984 82.420 - - 3.052.411 Empresas relacionadas 2022 Dívidas Outros Ativos e Passivos correntes Produtos Ativos fixos tangíveis Serviços Outros Financeiros A receber A pagar Outros Passivos Correntes Outros Ativos Correntes Vendas e Serv Prestados Compras Aquisições Alienações Obtidos Gastos Rendimentos Gastos Rendimentos Subsidiárias 33.788.926 -1.696.181 -1.081.724 29.627 -156.740.235 29.165.060 245 -613.235 11.586.806 4.595.359 -2.632.112 - -69.664 Associada 223.933 -49.322 -362.582 - -3.111.918 294.195 - - 939.357 60 -198.958 - - Empreendimentos Conjuntos 3.845.427 -354.394 - 31.794 -4.848.515 4.007.313 - - 283.388 - -2.362.200 - -
185 O detalhe dos saldos e transações entre a Empresa e as entidades relacionadas (essencialmente pertencentes ao denominado Grupo Salvador Caetano e ao Grupo Toyota Motor Corporation), pode ser resumido como segue em 31 de dezembro de 2023 e 2022: Dívidas Outros Ativos e Passivos correntes Produtos Ativos fixos tangiveis Serviços Outros Financeiros Empresas relacionadas 2023 A receber A pagar Outros Passivos Correntes Outros Ativos Correntes Vendas e Serv Prestados Compras Aquisições Alienações Obtidos Gastos Rendimentos Gastos Rendimentos Acionistas 3.838.252 - 42.534.349 - 514.152 - - 38.375.401 345.372.259 - - 1.024.515 59.501 - 3.640.868 962.894 - 144.976 Outras Partes Relacionadas Grupo Salvador Caetano 5.133.805 - 4.408.949 - 1.010.268 57.119 - 8.440.951 1.140.755 335.728 - 202.063 12.411.530 927.429 - 3.389.431 - - Outras Partes Relacionadas Grupo Toyota Japão 1.717.559 - 12.097.190 - 7.268.030 - - 55.400.893 64.749.491 27.962 - 397.603 20.428 - 1.629.692 600.857 - Outras Partes Relacionadas 42.006 - 241.945 - - - 29.842 21.650 595 - 2.457.098 - - 7.497 - - Empresas relacionadas 2022 Dívidas Outros Ativos e Passivos correntes Produtos Ativos fixos tangíveis Serviços Outros Financeiros A receber A pagar Outros Passivos Correntes Outros Ativos Correntes Vendas e Serv Prestados Compras Aquisições Alienações Obtidos Gastos Rendimentos Gastos Rendimentos Acionistas 18.567.535 -25.544.597 -4.316.026 - -62.101.443 222.618.618 - - 943.529 17.000 -4.392.783 31.565 -11.040 Entidades Relacionadas Grupo Salvador Caetano 5.183.085 -2.540.088 -903.489 - -7.560.192 865.609 334.756 174.750 8.663.051 727.483 -2.099.610 48 - Entidades Relacionadas Grupo Toyota Japão -15.179 -9.978.657 1.988 6.449.870 -52.491.200 78.550.878 3.500 - 462.465 1.202.230 -1.340.237 60.385 - Outras entidades Relacionadas 7.921 -115.921 -108.033 - -70 - 1.838 - 766.001 6.540 -9.560 - -
186 Em 31 de dezembro de 2023, não existem saldos correntes pendentes com o pessoal-chave da gestão da Empresa (incluindo Órgãos Sociais). As entidades relacionadas com que a Empresa tem relações são as seguintes: ACIONISTAS Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A. Portugal Toyota Motor Europe, Nv/Sa Bélgica SUBSIDIÁRIAS Caetano Auto, S.A. Portugal Caetano Auto CV, S.A. Cabo Verde Caetano Renting S.A. Portugal Salvador Caetano Seguros - Mediação de Seguros, Unipessoal Lda. Portugal OUTRAS PARTES RELACIONADAS GRUPO SALVADOR CAETANO Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. Portugal 23 Portugal, S.A. Portugal Amorim, Brito & Sardinha, Lda. Portugal Caetano Active , S.A. Portugal Caetano Aeronautic, S.A. Portugal Caetano Automotive Portugal, S.A. Portugal Caetano City, S.A. Portugal Caetano Drive, Sport E Urban, S.A. Portugal Caetano Energy, S.A. Portugal Caetano Formula Cádiz, SLU Espanha Caetano Fórmula West Africa, S.A. Portugal Caetano Formula Galicia, SLU Espanha Caetano Fórmula, S.A. Portugal Caetano Gamobar Motors, S.A. Portugal Caetano Move África, S.A. Portugal ASSOCIADA Kinto Portugal, S.A. Portugal EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Caetanobus - Fabricação de Carroçarias, S.A. Portugal Cobus industries, GMBH Alemanha Caetano UK, LTD Inglaterra
187 OUTRAS PARTES RELACIONADAS GRUPO SALVADOR CAETANO Caetano Parts, Lda. Portugal Caetano Power, S.A. Portugal Caetano Retail España, Sau Espanha Caetano Retail, SGPS, S.A. Portugal Caetano Shared Services, SA Portual Caetano Squadra África, S.A. Portugal Caetano Star, S.A. Portugal Caetano Tec, S.A Portugal Caetsu Publicidade, S.A. Portugal Carplus, S.A. Portugal Choice Car, S.A. Portugal Fundação Salvador Caetano Portugal Gocharge, S.A. Portugal Guérin - Rent-A-Car (Dois), Lda. Portugal Hyundai Portugal, S.A. Portugal Lidera Soluciones, Sl Espanha Lusilectra - Veículos E Equipamentos, S.A. Portugal Mds Auto - Mediação Seguros, S.A. Portugal NIW-IT Services and Consulting, S.A. Portugal P.O.A.L. - Pavimentações E Obras Acessórias, S.A. Portugal Portianga - Comércio Internacional E Participações, S.A. Portugal Robert Hudson, Ltd. Angola Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A. Portugal Salvador Caetano Capital, SGPS, S.A. Portugal Sózó Portugal, S.A. Portugal Turispaiva - Sociedade Turística Paivense, S.A. Portugal Vas África, S.A. Portugal OUTRAS PARTES RELACIONADAS GRUPO TOYOTA MOTOR CORPORATION Toyota Motor Corporation Japão Toyota Kreditbank, Gmbh - Sucursal Em Portugal Portugal Toyota Logísticos Serviços Portugal, Unipessoal, Lda. Portugal Toyota Material Handling Deutschland Alemanha Toyota Material Handling Espanha, S.A. Espanha Toyota Material Handling Europe Bélgica Toyota Material Handling Europe Brussels Bélgica Toyota Material Handling Europe Logistics Suécia Toyota Material Handling France França Toyota Material Handling Manufact, France, Sas França Toyota Material Handling Manufact, Italy, Spa Itália Toyota Material Handling Manufact, Sweden Suécia Toyota Material Handling Netherlands Países Baixos Toyota Tsusho Asia Pacific Pte, Ltd. Singapura Toyota Tsusho Corporation Japão Toyota Tsusho Europe, S.A. Bélgica
188 OUTRAS PARTES RELACIONADAS Cociga - Construções Civis De Gaia, S.A. Portugal Covim - Soc Agricola S Imobiliária, S.A. Portugal Rarcon - Arquitectura, Consultadoria E Med. Imobiliária, S.A. Portugal Simoga - Sociedade Imobiliária De Gaia, S.A. Portugal Unboxagency - Agência De Publicidade, Unipessoal, Lda. Portugal 31. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES Compromissos financeiros assumidos e não incluídos na Demonstração da Posição Financeira: Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, a Empresa tinha assumido os seguintes compromissos financeiros: Responsabilidades 2023 2022 Caução 4.000.000 6.000.000 Outras garantias financeiras 545.132 566.490 4.545.132 6.566.490 Dos montantes apresentados em 31 de dezembro de 2023 e 2022 relativos a “Fianças Prestadas”, o montante de 4 milhões de Euros refere-se à caução prestada à A.T.A. (Autoridade Tributária e Aduaneira) que se destina a garantir junto desta o pagamento à posteriori dos valores resultantes dos direitos e imposições, assim como o imposto sobre veículos nos despachos e pedidos de matrícula efetuados. Na sequência de financiamentos contratados no valor de 15 milhões de Euros, a Toyota Caetano concedeu à respetiva instituição financeira, garantias reais relativas a hipotecas sobre imóveis avaliados em cerca de 22,2 milhões de Euros. Veículos em fim de vida Em setembro de 2000, a Comissão Europeia votou uma diretiva respeitante aos veículos em fim de vida e a correspondente responsabilidade dos Produtores/Distribuidores pelo seu desmantelamento e reciclagem.
189 Os Produtores/Distribuidores terão, segundo este normativo, que suportar no mínimo uma parte significativa do custo de retoma dos veículos, colocados no mercado a partir de 1 de julho de 2002 bem como, para os comercializados anteriormente a esta data, quando apresentados a partir de 1 janeiro de 2007. Esta legislação terá impacto nos veículos Toyota vendidos em Portugal. A Empresa e a sua representada Toyota, estão a monitorar atentamente o desenvolvimento da Legislação Nacional Portuguesa de forma a, em devido tempo, poderem quantificar o impacto destas operações nas suas demonstrações financeiras. É, no entanto, nossa convicção, face aos estudos já elaborados sobre o mercado português, e atendendo à possível valorização dos resíduos resultantes do desmantelamento dos veículos em causa, que o impacto efetivo desta legislação nas contas da Empresa será diminuto, senão nulo. Entretanto, e para cumprimento da legislação introduzida no normativo nacional (Dec./Lei 196/2003), a Empresa concretizou a contratualização com a “ValorCar – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda.” – Empresa licenciada como entidade gestora do sistema integrado de gestão de VFV – a transferência das responsabilidades inerentes a todo este processo. Informação relativa à área ambiental A Empresa adota as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objetivo de cumprir com a legislação vigente. O Conselho de Administração da Toyota Caetano não estima que existam riscos relacionados com a proteção e melhoria ambiental, não tendo recebido quaisquer contraordenações relacionadas com esta matéria durante o exercício de 2023.
190 32. RESULTADOS POR AÇÃO Os resultados por ação dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes: 2023 2022 Resultado 17.119.170 14.701.870 Número de ações 35.000.000 35.000.000 Resultados por ação (básico e diluído) 0,49 0,42 Rendimento integral 16.954.901 18.412.842 Número de ações 35.000.000 35.000.000 Rendimento integral (básico e diluído) 0,48 0,53 Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 não ocorreu qualquer alteração ao número de ações. 33. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS As remunerações dos membros dos órgãos sociais da Empresa nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foram como segue: Órgãos sociais 2023 2022 Conselho de Administração 670.598 514.185 Conselho Fiscal 8.149 5.040
191 34. REMUNERAÇÃO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS Os honorários pagos aos Revisores Oficiais de Contas da Empresa nos exercícios de 2023 e 2022 foram como segue: 2023 2022 Honorários totais referentes à revisão de contas 72.200 60.220 Honorários totais referentes a outros serviços de garantia de fiabilidade 24.050 70.206 96.250 130.426 35. EVENTOS SUBSEQUENTES No dia 10 de março ocorreram em Portugal eleições para a Assembleia da República cujos resultados permitem desde já concluir que nenhuma força política ou coligação pré-eleitoral atingiu um resultado em mandatos que lhes permita, unilateralmente, formar uma solução de governo maioritária. A geometria possível de coligações e apoios parlamentares e interrogação sobre o nível de suporte na Assembleia a um novo Governo coloca incerteza no horizonte temporal imediato, nomeadamente sobre a sustentabilidade de qualquer solução governativa que poderá não conseguir fazer aprovar orçamentos e ou diplomas centrais no seu programa, em cuja eventualidade poderia o país ir novamente a eleições. A situação política é vincadamente relevante na performance económica do país, designadamente pela necessária clarificação de temas centrais na vida económica do país que foram amplamente debatidos em contexto eleitoral, nomeadamente a sustentabilidade orçamental do Estado, a política fiscal, particularmente taxas de IRS e IRC, execução do PRR e grandes obras públicas, regulação de diversos setores económicos.
192 36. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 23 de abril de 2024. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração : José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
193 CONTAS CONSOLIDADAS
194 DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) ATIVO NOTAS 31/12/2023 31/12/2022 ATIVOS NÃO CORRENTES: Goodwill 9 875.997 611.997 Ativos intangíveis 5 4.502.520 2.404.404 Ativos fixos tangíveis 6 114.839.875 106.237.907 Propriedades de investimento 7 9.238.419 9.495.026 Investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos 10 45.928.451 39.851.443 Outros investimentos 11 5.394.224 4.966.404 Ativos por impostos diferidos 16 3.158.216 2.386.092 Clientes 13 52.314 146.833 Total de ativos não correntes 183.990.016 166.100.106 ATIVOS CORRENTES: Inventários 12 147.053.173 70.247.870 Clientes 13 86.171.610 67.701.452 Outras dívidas de terceiros 14 3.877.802 2.277.279 Outros ativos correntes 15 7.103.855 2.975.313 Caixa e equivalentes a caixa 17 24.827.114 11.299.747 Total de ativos correntes excluindo ativos não correntes detidos para venda 269.033.554 154.501.661 Ativos não correntes detidos para venda 8 2.474.403 2.175.221 Total de ativos correntes 271.507.957 156.676.882 Total do ativo 455.497.973 322.776.988 As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração : José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
195 DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO NOTAS 31/12/2023 31/12/2022 CAPITAL PRÓPRIO: Capital social 35.000.000 35.000.000 Reserva legal 7.498.903 7.498.903 Reservas de justo valor 2.042.622 1.723.238 Outras reservas e resultados transitados 106.559.886 101.091.670 Resultado líquido consolidado do exercício 17.119.170 14.701.869 18 168.220.581 160.015.680 Interesses que não controlam 19 1.807.434 1.451.563 Total do capital próprio 170.028.015 161.467.243 PASSIVO: PASSIVO NÃO CORRENTE: Financiamentos obtidos 20 32.431.252 14.663.934 Responsabilidades por planos de benefícios definidos 15 e 25 1.211.669 542.455 Provisões 26 3.337.677 1.887.033 Outras dívidas a terceiros 22 2.417.931 805.640 Passivos por impostos diferidos 16 3.392.365 1.941.436 Total de passivos não correntes 42.790.894 19.840.498 PASSIVO CORRENTE: Financiamentos obtidos 20 80.796.382 39.520.309 Fornecedores 21 27.892.084 30.945.755 Outras dívidas a terceiros 22 71.247.771 44.209.031 Imposto sobre o rendimento a pagar 23 3.333.158 2.116.541 Outros passivos correntes 24 59.409.669 24.677.611 Total de passivos correntes 242.679.064 141.469.247 Total do passivo 285.469.958 161.309.745 Total do passivo e capital próprio 455.497.973 322.776.988 As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração : José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
196 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2023 31/12/2022 Rendimentos operacionais: Vendas 30 464.900.086 437.323.345 Prestações de serviços 30 46.670.546 42.903.032 Outros rendimentos operacionais 33 27.739.438 24.942.817 Variação da produção 12 (2.205.290) 3.556.721 Total de rendimentos operacionais 537.104.780 508.725.915 Gastos operacionais: Custo das vendas 12 (379.198.024) (364.526.087) Fornecimentos e serviços externos 31 (49.997.937) (46.751.125) Gastos com o pessoal 32 (48.798.349) (45.814.618) Amortizações e depreciações 5, 6 e 7 (16.992.177) (15.093.762) Imparidade de inventários 26 (779.622) (211.348) Imparidade de dívidas a receber 26 427.844 (281.420) Provisões e perdas por imparidade 26 (1.648.880) (191.634) Outros gastos operacionais 33 (3.257.713) (3.095.147) Total de gastos operacionais (500.244.858) (475.965.141) Resultados operacionais 36.859.922 32.760.774 Resultados relativos a empresas associadas e empreendimentos conjuntos 10 (4.855.313) (8.350.777) Gastos e perdas financeiros 34 (6.554.306) (2.871.186) Rendimentos e ganhos financeiros 34 740.929 53.169 Resultados antes de impostos 26.191.232 21.591.980 Impostos sobre o rendimento 27 (8.723.608) (6.772.416) Resultado líquido consolidado do exercício 17.467.624 14.819.564 Resultado líquido consolidado atribuível: ao Grupo 17.119.170 14.701.869 a interesses que não controlam 19 348.454 117.695 17.467.624 14.819.564 Básico 28 0,499 0,423 Diluído 28 0,499 0,423 As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
197 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) Notas Capital Social Reserva legal Reservas de justo valor Outras reservas e resultados transitados Total de reservas e resultados transitados Resultado consolidado líquido do exercício Subtotal Interesses que não controlam Total Capital Próprio Saldos em 1 de janeiro de 2022 35.000.000 7.498.903 1.460.711 92.948.220 94.408.931 11.695.005 148.602.839 1.329.406 149.932.245 Aplicação do resultado consolidado de 2021 - - - 11.695.005 11.695.005 (11.695.005) - - - Rendimento integral consolidado do exercício - - 262.527 3.448.445 3.710.972 14.701.869 18.412.841 122.157 18.534.998 Distribuição de dividendos 18 - - - (7.000.000) (7.000.000) - (7.000.000) - (7.000.000) Saldos em 31 de dezembro de 2022 35.000.000 7.498.903 1.723.238 101.091.670 102.814.908 14.701.869 160.015.680 1.451.563 161.467.243 Saldos em 1 de janeiro de 2023 35.000.000 7.498.903 1.723.238 101.091.670 102.814.908 14.701.869 160.015.680 1.451.563 161.467.243 Aplicação do resultado consolidado de 2022 - - - 14.701.869 14.701.869 (14.701.869) - - - Rendimento integral consolidado do exercício - - 319.384 (483.653) (164.269) 17.119.170 16.954.901 355.871 17.310.772 Distribuição de dividendos 18 - - - (8.750.000) (8.750.000) - (8.750.000) - (8.750.000) Saldos em 30 de junho de 2023 35.000.000 7.498.903 2.042.622 106.559.886 108.602.508 17.119.170 168.220.581 1.807.434 170.028.015 As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
198 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) 31/12/2023 31/12/2022 Resultado líquido consolidado do exercício 17.467.624 14.819.564 Componentes de outro rendimento integral consolidado do exercício, passíveis de serem subsequentemente reclassificados para a demonstração dos resultados: Método Equivalência Patrimonial - Associadas e Empreendimento conjuntos (Nota 10) 123.883 309.376 Componentes de outro rendimento integral consolidado do exercício, que não serão subsequentemente reclassificados para a demonstração dos resultados: Variação do justo valor de instrumentos de capital ao justo valor por via de capital - valor bruto (Nota 11) 417.363 343.061 Variação do justo valor de instrumentos de capital ao justo valor por via de capital - efeito imposto (Nota 11) (93.907) (77.189) Variação nas responsabilidades com plano de benefícios definidos – valor bruto (Nota 25) (525.698) 4.123.710 Variação nas responsabilidades com plano de benefícios definidos – efeito imposto (Nota 16) (78.493) (927.835) Outros – valor bruto - (55.689) Rendimento integral consolidado do exercício 17.310.772 18.534.998 Atribuível a: Acionistas da empresa mãe 16.954.901 18.412.841 Interesses que não controlam 355.871 122.157 As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado : Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração : José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
199 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Montantes expressos em Euros) 31/12/2023 31/12/2022 ATIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de Clientes 775.586.738 808.275.460 Pagamentos a Fornecedores (635.954.524) (671.288.835) Pagamentos ao Pessoal (43.123.360) (40.689.981) Fluxo gerado pelas Operações 96.508.854 96.296.644 Pagamento do Imposto sobre o Rendimento (6.822.815) (2.667.421) Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Atividade Operacional (102.544.616) (93.820.127) Fluxo das Atividades Operacionais (12.858.577) (190.904) ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Propriedades de Investimento 100.000 695.000 Ativos não correntes detidos para venda (Nota 8) 410.000 885.000 Ativos Fixos Tangíveis 1.184 159.364 Subsídios ao Investimento 923.781 521.809 Juros e Proveitos Similares 13.557 69.980 Dividendos (Nota 10) 1.579.562 2.305.405 3.028.084 4.636.558 Pagamentos respeitantes a: Investimentos Financeiros (Nota 10) (12.388.000) (6.193.549) Ativos Fixos Tangíveis (8.100.045) (5.063.614) Ativos Intangíveis (2.420.827) (825.596) (22.908.872) (12.082.759) Fluxo das Atividades de Investimento (19.880.788) (7.446.201) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Recebimentos provenientes de: Financiamentos Obtidos (Nota 20) 390.500.083 124.500.000 Passivos de Locação (Nota 20) 9.062.112 6.601.048 Juros e rendimentos similares 30.477 - 399.592.672 131.101.048 Pagamentos respeitantes a: Financiamentos Obtidos (Nota 20) (335.136.286) (117.644.327) Rendas de Passivos de Locação (Nota 20) (6.034.944) (7.487.497) Juros e Custos Similares (3.178.431) (1.937.790) Outros Credores (236.590) (213.418) Dividendos (Nota 18) (8.739.690) (7.003.924) (353.325.941) (134.286.956) Fluxo das Atividades de Financiamento 46.266.731 (3.185.908) CAIXA E EQUIVALENTES Caixa e Seus Equivalentes no Início do Exercício (Nota 17) 11.299.747 22.122.760 Caixa e Seus Equivalentes no Fim do Exercício (Nota 17) 24.827.114 11.299.747 Variação de Caixa e Seus Equivalentes 13.527.367 (10.823.013) As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023. O Contabilista Certificado: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira O Conselho de Administração : José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
200 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Montantes expressos em Euros) 1. NOTA INTRODUTÓRIA A Toyota Caetano Portugal, S.A. (“Toyota Caetano” ou “Empresa”) é uma sociedade anónima constituída em 1946, que tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia e é a empresa-mãe de um Grupo (“Grupo Toyota Caetano” ou “Grupo”), cujas empresas exercem, sobretudo,
atividades económicas inseridas no ramo automóvel, nomeadamente a importação, montagem e comercialização de veículos ligeiros e pesados bem como a importação e comercialização de equipamento industrial de movimentação de cargas e respetiva assistência após-venda, a criação e operacionalização de projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos, bem como a gestão de imóveis próprios, incluindo o arrendamento dos mesmos, e ainda o aluguer de veículos de curta ou longa duração, com ou sem condutor.
A Toyota Caetano Portugal, S.A. pertence ao Grupo Salvador Caetano Auto (Grupo liderado pela sociedade Grupo Salvador Caetano, S.G.P.S., S.A.), sendo detida diretamente pela sociedade Salvador Caetano Auto - S.G.P.S., S.A., desde finais do ano de 2016. A Toyota Caetano é o importador e distribuidor das marcas Toyota (viaturas e empilhadores), Lexus (viaturas) e BT (empilhadores) para Portugal, encabeçando um Grupo (“Grupo Toyota Caetano”) cujo perímetro de consolidação em 31 de dezembro de 2023 se detalha na Nota 4. O Grupo detém ainda participações financeiras num empreendimento conjunto e numa associada que se detalham na Nota 10. As ações da Toyota Caetano estão cotadas na Euronext Lisboa desde outubro de 1987.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas são apresentadas em Euros (com arredondamento à unidade), dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente
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económico em que o Grupo opera. As operações estrangeiras são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o referido no ponto 2.3. c).
2. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As bases de apresentação e principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas são as seguintes: 2.1 BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras anexas respeitam às demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Toyota Caetano e foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” – International Financial Reporting Standards ) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”), emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e respetivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”) e pelo Standing Interpretation Committee (“SIC”), que tenham sido endossadas pela União Europeia, em vigor para o exercício económico iniciado em 1 de janeiro de 2023.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o princípio do custo histórico e, no caso de alguns instrumentos financeiros, do justo valor, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4).
O Conselho de Administração procedeu à avaliação da capacidade de o Grupo operar em continuidade, tendo por base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial ou outra, incluindo acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras consolidadas, disponível sobre o futuro. Em resultado da avaliação efetuada, o Conselho de Administração concluiu que o Grupo dispõe de recursos adequados para manter as suas atividades, não havendo intenção de cessar as atividades no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras consolidadas.
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Adicionalmente, para efeitos de relato financeiro, a mensuração a justo valor é categorizada em Nível 1, 2 e 3, de acordo com o grau em que os pressupostos utilizados são observáveis e a sua significância ao nível da valorização a justo valor utilizada na mensuração de ativos/passivos ou na divulgação dos mesmos. Nível 1 – Justo valor é determinado com base em preços de mercado ativo para idênticos ativos / passivos; Nível 2 – o justo valor é determinado com base em outros dados que não sejam os preços de mercado identificados no Nível 1, mas que possam ser observáveis no mercado; e Nível 3 – O justo valor é determinado com base em modelos de avaliação cujos principais pressupostos não são observáveis no mercado.
A preparação das demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pelo Grupo, com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período. Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que os pressupostos e as estimativas sejam significativos são apresentadas na Nota 2.5.
2.2 ADOÇÃO DE IAS/IFRS NOVOS OU REVISTOS
Novas normas e alterações às normas que se tornaram efetivas em 1 de janeiro de 2023: Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, foram aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e alterações às normas, com aplicação obrigatória aos exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2023:
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Descrição Alteração Data efetiva IAS 1 – Divulgação de políticas contabilísticas Requisito de divulgação de políticas contabilísticas “materiais”, em detrimento de políticas contabilísticas “significativas” 1 de janeiro de 2023 IAS 8 – Divulgação de estimativas contabilísticas Definição de estimativa contabilística. Clarificação quanto à distinção entre alterações de políticas contabilísticas e alterações de estimativas contabilísticas 1 de janeiro de 2023 IFRS 17 – Contratos de seguro Nova contabilização para os contratos de seguro, contratos de resseguro e contratos de investimento com características de participação discricionária nos resultados, em termos de agregação, reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação 1 de janeiro de 2023 IFRS 17 – Aplicação inicial da IFRS 17 e IFRS 9 - Informação Comparativa Esta alteração permite evitar desfasamentos contabilísticos temporários entre ativos financeiros e passivos de contratos de seguro na informação comparativa apresentada, na aplicação da IFRS 17 pela primeira vez. Esta alteração permite a aplicação de um “overlay” na classificação de um ativo financeiro, para o qual a entidade não atualize as informações comparativas do IFRS 9 1 de janeiro de 2023 IAS 12 - Imposto diferido relacionado com ativos e passivos associados a uma única transação Exigência de reconhecimento de imposto diferido sobre o registo de ativos sob direito de uso/ passivo da locação e provisões para desmantelamento / ativo relacionado, quando o seu reconhecimento inicial dê lugar a valores iguais de diferenças temporárias tributáveis e 1 de janeiro de 2023
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Descrição Alteração Data efetiva diferenças temporárias dedutíveis, por não serem relevantes para efeitos fiscais IAS 12 – Reforma da tributação internacional – Regras do modelo Pilar Dois Introdução de uma exceção temporária aos requisitos de reconhecimento e divulgação de informação sobre impostos diferidos ativos e passivos relacionados com os impostos sobre o rendimento do modelo Pilar Dois. Exigências de divulgação direcionadas para as entidades afetadas (entidades pertencentes a grupos multinacionais que tenham réditos consolidados de €750 milhões em pelo menos dois dos últimos quatro anos) Imediatamente ou 1 de janeiro de 2023
Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo no exercício findo em 31 de dezembro de 2023, decorrentes da adoção das normas e alterações às normas acima referidas.
Normas (novas e alterações) publicadas, cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2024, e que a União Europeia já endossou: Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, foram aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e alterações às normas, com aplicação obrigatória aos exercícios a iniciar em 1 de janeiro de 2024: Descrição Alteração Data efetiva IAS 1 – Classificação de passivos como não correntes e correntes e Passivos não correntes com “covenants” Classificação de um passivo como corrente ou não corrente, em função do direito que uma entidade tem de diferir o seu pagamento para além de 12 meses, após a data de relato, quando sujeito a “covenants” 1 de janeiro de 2024 IFRS 16 – Passivos de locação em transações de venda e relocação Requisitos de contabilização de transações de venda e relocação após a data da transação, 1 de janeiro de 2024
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Descrição Alteração Data efetiva quando alguns ou todos os pagamentos da locação são variáveis Relativamente a estas normas (novas e alterações), não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras consolidadas anexas. Normas (novas e alterações) publicadas, cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2024, e que a União Europeia ainda não endossou: As seguintes normas contabilísticas e alterações às normas foram emitidas pelo IASB com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros e que, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, não se encontram ainda aprovadas (“ endorsed”) pela União Europeia: Descrição Alteração Data efetiva IAS 7 e IFRS 7 – Acordos de financiamento de fornecedores Requisitos de divulgação adicionais sobre acordos de financiamento de fornecedores (ou “reverse factoring”), o impacto nos passivos e fluxos de caixa, bem como o impacto na análise de risco de liquidez e como é que a entidade seria afetada caso estes acordos deixassem de estar disponíveis 1 de janeiro de 2024 IAS 21 – Efeito das alterações das taxas de câmbio: Falta de permutabilidade Requisitos para determinar se a moeda é passível de ser trocada por outra moeda e quando não for possível efetuar a troca por um longo período, as opções para calcular a taxa de câmbio à vista a utilizar. Divulgação dos impactos desta situação na liquidez, performance financeira e situação patrimonial 1 de janeiro de 2025
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Descrição Alteração Data efetiva da entidade, bem como a taxa de câmbio à vista utilizada na data de relato Estas normas não foram ainda adotadas (“ endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pelo Grupo no exercício findo em 31 de dezembro de 2023. Relativamente a estas normas, emitidas pelo IASB mas ainda não aprovadas (“ endorsed”) pela União Europeia, não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras consolidadas anexas. 2.3 BASES E PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
São os seguintes os princípios de consolidação adotados pelo Grupo: a) Investimentos financeiros em empresas do Grupo
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo esteja exposto, ou tenha direitos, a retornos variáveis, em consequência do seu envolvimento nessas empresas, e tenha a capacidade de afetar esses retornos, através do poder sobre essas empresas (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados separadamente na demonstração da posição financeira consolidada e na demonstração consolidada dos resultados por naturezas, na rubrica “Interesses que não controlam”. As empresas do Grupo incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se detalhadas na Nota 4. Quando os prejuízos atribuíveis aos acionistas que não controlam excedem os interesses que não controlam no capital próprio da subsidiárias, os interesses que não controlam absorvem esse excesso na proporção da percentagem detida.
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Para as concentrações empresariais anteriores a 2010 foi utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição das subsidiárias. O custo de uma aquisição corresponderá ao justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou assumidos na data de aquisição. Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarial corresponderão inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses que não controlam. A diferença
positiva entre o custo de aquisição e o justo valor da parcela do grupo dos ativos líquidos
identificáveis adquiridos, é registada como
Goodwill. Se o custo de aquisição for inferior ao
justo valor dos ativos líquidos da subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida diretamente
na demonstração consolidada dos resultados.
Para as concentrações de atividades empresariais ocorridas após 1 de janeiro de 2010 o Grupo
aplicou a IFRS 3 revista. Segunda esta norma revista, o método da compra continua a ser
aplicado nas concentrações de atividades, com algumas alterações significativas:
(i) os montantes que compõem o preço de compra são valorizados ao justo valor, existindo a opção, de transação a transação, mensurar os “interesses que não controlam” pela
proporção do valor dos ativos líquidos do Grupo adquiridos ou ao justo valor dos ativos e
passivos adquiridos; (ii) os custos associados à aquisição são registados como gastos.
Quando à data de aquisição do controlo o Grupo já detém uma participação adquirida
previamente, o justo valor dessa participação concorre para a determinação do goodwill ou goodwill negativo.
Igualmente foi aplicada desde 1 de janeiro de 2010 a IAS 27 revista, entretanto substituída para este efeito pela IFRS 10, a qual exige que todas as transações com os interesses que não controlam sejam registadas no Capital Próprio, quando não há alteração no controlo sobre o Grupo, não havendo lugar ao registo de goodwill ou ganhos ou perdas. Quando há perda do controlo exercido pelo Grupo, qualquer interesse remanescente detido pelo Grupo é remensurado ao justo valor, e um ganho ou perda é reconhecido nos resultados do exercício. Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos na demonstração consolidada dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua
venda.
208
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das subsidiárias para adequar as suas políticas contabilísticas com as usadas pelo Grupo. As transações, as margens geradas entre empresas do Grupo, os saldos e os dividendos
distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas
com um fim específico, ainda que não possua participações de capital diretamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. b)
Investimentos financeiros em empresas associadas e empreendimentos conjuntos Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa, mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais das Empresas - geralmente investimentos representando
entre 20% a 50% do capital de uma empresa) e empreendimentos conjuntos (empresas em que as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relacionadas com a atividade exigem
o consentimento unânime das partes que partilham o controlo) são registados pelo método da equivalência patrimonial na rubrica “Investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos”.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são inicialmente registadas pelo seu custo de aquisição e anualmente ajustadas pelo valor
correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o
resultado líquido) das participadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício, bem como pelos dividendos recebidos e outras variações patrimoniais ocorridas nas participadas.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis da adquirida na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como Goodwill e mantidas no valor da rubrica “Investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos” (Nota 10). Se essas diferenças forem negativas são registadas como um ganho do período na rubrica da demonstração consolidada dos resultados “Resultados relativos a investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos”, após reconfirmação do justo valor atribuído. É efetuada uma análise de imparidade formal dos investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos quando existem indícios de que o ativo possa estar em
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imparidade, sendo registadas como gasto as perdas por imparidade que se confirmem. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir, são objeto de reversão. Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da participada excede o valor pelo qual o investimento financeiro se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da participada não for positivo, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a mesma, sendo nesses casos registada uma provisão na rubrica do passivo “Provisões” para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transações com associadas e empreendimentos conjuntos são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na participada, por contrapartida do investimento financeiro nessa mesma participada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto que não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. As participações em associadas e empreendimentos conjuntos encontram-se detalhadas na Nota 10.
c) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio em vigor à data da demonstração da posição financeira consolidada, e os gastos e os rendimentos bem como os fluxos de caixa são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial gerada após 1 de janeiro de 2004 é registada no capital próprio na rubrica “Reservas de conversão”. As diferenças cambiais acumuladas geradas até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) foram anuladas por contrapartida da rubrica do capital próprio “Outras reservas e resultados transitados”. Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração consolidada dos resultados como um ganho ou perda na alienação.
210
2.4 PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS Os principais critérios valorimétricos usados pelo Grupo Toyota Caetano na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas são os seguintes: a) Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registados ao seu “deemed cost”, o qual corresponde ao seu custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (e nos países das respetivas subsidiárias do Grupo) até àquela data, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que este seja colocado na sua condição de utilização. Os custos financeiros incorridos com empréstimos obtidos para a construção de ativos tangíveis qualificáveis são reconhecidos como parte do custo de construção do ativo. As perdas por imparidade detetadas no valor de realização dos ativos fixos tangíveis são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade”
da demonstração consolidada dos resultados.
As depreciações são calculadas a partir do momento em que os bens estejam em condições de utilização, pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas: Anos − Edifícios e outras construções 20 - 50 − Equipamento básico e ferramentas 7 - 16 − Equipamento de transporte 4 - 6 − Equipamento administrativo 3 - 14 − Outros ativos fixos tangíveis 4 - 8
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As vidas úteis dos ativos são revistas em cada relato financeiro, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Os terrenos não são depreciados. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente.
As despesas com reparação e manutenção dos ativos fixos tangíveis são consideradas como
gasto no exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentam o período estimado de utilização dos respetivos bens são capitalizadas e depreciadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens.
Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativos tangíveis ainda em fase de construção / desenvolvimento, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de perdas por imparidade acumuladas. Estes ativos são transferidos para ativos fixos tangíveis e depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração consolidada dos resultados como “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”. No caso das viaturas detidas para locação o critério de mensuração é o custo de aquisição deduzido do valor residual e de depreciações e imparidades. As depreciações são calculadas tendo por base o período de vigência do contrato de locação. No caso das mais ou menos valias resultantes da venda de viaturas classificadas como ativos fixos tangíveis, os proveitos desses ativos transferidos para inventários e são reconhecidos na demonstração dos resultados como “vendas” e “custo das vendas”. O Grupo tem contratos de locação celebrados com terceiras entidades, adotando a IFRS 16 - Locações na ótica do locador, sendo que a contabilização de acordo com esta norma não difere do tratamento contabilístico anteriormente adotado de acordo com a IAS 17 - Locações. No final dos contratos de locação com terceiros, o Grupo reclassifica os ativos fixos tangíveis locados para a rubrica de “Inventários”, promovendo posteriormente a respetiva alienação, habitualmente a entidades relacionadas pertencentes ao Grupo Toyota Caetano Portugal.
212
b)
Ativos intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só
são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, se o Grupo possuir o poder de controlar os mesmos e se possa medir razoavelmente o seu valor. As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas como gasto na demonstração consolidada dos resultados quando incorridas.
As despesas de desenvolvimento, para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e para as quais seja provável que o ativo criado venha a gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como gasto na demonstração consolidada dos resultados do exercício em que são incorridas.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como gastos na demonstração consolidada dos resultados quando incorridos, exceto na situação em que estes custos estejam diretamente associados a projetos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes
custos são capitalizados como ativos intangíveis.
Os ativos intangíveis são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante um
período de três a cinco anos. As vidas úteis dos ativos são revistas em cada relato financeiro, para que as amortizações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente.
As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração consolidada dos resultados na rubrica “Amortizações e depreciações”.
c) Propriedades de investimento As propriedades de investimento, que correspondem a ativos imobiliários detidos para obtenção de rendimento através do seu arrendamento ou para valorização do capital, e não
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para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos, são registadas ao custo de aquisição, sendo o respetivo justo valor objeto de divulgação (Nota 7). O Grupo promove a realização periódica e rotativa de avaliações dos referidos ativos imobiliários por entidades especializadas independentes. Nos exercícios em que determinado ativo imobiliário não é selecionado para efeitos de avaliação externa independente, é requerido à equipa interna do Grupo (que tem competências técnicas nesta área) uma avaliação sobre a possibilidade de existência de alterações relevantes no valor de mercado de tais ativos imobiliários, face à última avaliação externa obtida.
As propriedades de investimento são igualmente depreciadas, pelo método das quotas constantes, durante um período de dez a cinquenta anos. As depreciações do exercício das propriedades de investimento são registadas na demonstração consolidada dos resultados na rubrica “Amortizações e depreciações”.
Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (imposto municipal sobre imóveis), são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados do exercício a que se referem. As beneficiações, relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capitalizadas. Quando o justo valor destes ativos imobiliários se revele inferior ao seu respetivo custo de aquisição é registada, sempre que se justifique, uma perda por imparidade no exercício em que esta é estimada, por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” na demonstração consolidada dos resultados. Quando as perdas por imparidade acumuladas registadas se deixem de verificar, são imediatamente revertidas por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” na demonstração consolidada dos resultados até ao limite do montante que teria sido determinado, líquido de amortizações ou depreciações, se nenhuma perda por imparidade tivesse sido reconhecida em exercícios anteriores. O justo valor resultante das avaliações externas das propriedades de investimento, que é objeto de divulgação, foi determinado com base em avaliações imobiliárias efetuadas por entidades especializadas independentes (utilizando habitualmente o Método de mercado, o Método do custo ou o Método do rendimento).
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d) Locações (na ótica do locatário) Identificação de locações
Uma locação é definida como um contrato, ou parte de um contrato, que transfere o direito de uso de um bem (o ativo subjacente), por um período, em troca de um valor. No início de cada contrato, é avaliado e identificado se este é ou contém uma locação. Esta avaliação envolve um exercício de julgamento sobre se cada contrato depende de um ativo específico, se o Grupo, enquanto locatário, obtém substancialmente todos os benefícios económicos do uso desse ativo e se tem o direito de controlar o uso do ativo. Todos os contratos que constituam uma locação são contabilizados pelo locatário com base num modelo único de reconhecimento na demonstração da posição financeira consolidada. Na data de entrada em vigor, o Grupo reconhece a responsabilidade relacionada com os pagamentos da locação (i.e., o passivo da locação) e o ativo que representa o direito a usar o ativo subjacente durante o período da locação (i.e., o direito de uso – “right-of-use” ou “RoU”). O custo do juro sobre o passivo da locação e a depreciação do RoU são reconhecidos separadamente. O passivo da locação é remensurado aquando da ocorrência de certos eventos (como sejam a mudança do período da locação, uma alteração nos pagamentos futuros que resultem de uma alteração do índice de referência ou da taxa usada para determinar esses pagamentos). Esta remensuração do passivo da locação é reconhecida como um ajustamento no RoU.
Direitos de uso de ativos O Grupo reconhece um ativo sob direito de uso na data de entrada em vigor do contrato de arrendamento/locação (ou seja, a data em que o ativo subjacente está disponível para uso). O direito de uso dos ativos encontra-se registado ao custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas e ajustado por eventuais novas mensurações do passivo das locações. O custo do direito de uso dos ativos inclui o valor inicial do passivo da locação, eventuais custos diretos inicialmente incorridos e pagamentos já efetuados antes da data de entrada em vigor, deduzido de quaisquer incentivos recebidos e acrescido dos custos de restauro, se existentes. Os ativos de direito de uso encontram-se registados na rubrica de “Ativos fixos tangíveis” da demonstração da posição financeira consolidada.
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Sempre que o Grupo incorre numa obrigação de desmantelamento e remoção de um ativo locado, restauração do local no qual este se encontra, ou restauração do ativo subjacente para a condição requerida pelos termos e condições da locação, é reconhecida uma provisão, de acordo com os termos da IAS 37. Os gastos são incluídos no respetivo direito de uso. Os incentivos de locação (ex.: períodos de carência de rendas) são reconhecidos como elementos de mensuração do direito de uso e passivos da locação. As rendas variáveis que não dependem de um índice ou taxa são reconhecidas como gastos no exercício em que são apuradas ou ocorre o pagamento. Os ativos de direitos de uso são depreciados de acordo com o prazo da locação, pelo método
linear, ou de acordo com a vida útil estimada do ativo sob direito de uso, quando esta é superior ao período de locação e a gestão tem a intenção de exercer a opção de compra.
A menos que seja razoavelmente certo que o Grupo obtenha a propriedade do ativo arrendado no final do prazo da locação, o direito de uso dos ativos reconhecido é depreciado pelo método linear com base no prazo da locação. A imparidade dos direitos de uso é testada de acordo com o preconizado pela IAS 36 – Imparidade de ativos (nota 2.4.i)). Nas locações de ativos de baixo valor e de curta duração, o Grupo não reconhece os direitos de uso de ativos ou responsabilidade de locações, reconhecendo os dispêndios associados a estas locações como gastos do exercício durante o período de vida dos contratos. Os contratos de locação podem conter componentes de locação e não-locação. Foi considerado, no entanto, o expediente previsto na norma de não separar os componentes de serviço dos componentes de locação, contabilizando-os como um único componente de arrendamento. Passivos de locação Na data de entrada em vigor, o Grupo reconhece os passivos mensurados pelo valor presente dos pagamentos futuros a serem efetuados até ao final do contrato de locação, e inclui os referidos saldos na rubrica da demonstração da posição financeira consolidada “Financiamentos obtidos”.
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Os pagamentos da locação incluem pagamentos fixos (incluindo pagamentos fixos na substância), deduzidos de quaisquer incentivos a receber, pagamentos variáveis, dependentes de um índice ou de uma taxa, e valores esperados a serem pagos sob garantias de valor residual. Os pagamentos da locação também incluem o preço de exercício de uma opção de compra, se for razoavelmente certo que o Grupo exerça a opção, e pagamentos de penalidades pelo término do contrato, se for razoavelmente certo que o Grupo rescinda o contrato. Os pagamentos relativos a componentes não locação não são reconhecidos como passivos de locação. Os pagamentos variáveis que não dependem de um índice ou de uma taxa são reconhecidos como despesa no exercício em que o evento que lhes der origem ocorra. No cálculo do valor presente dos pagamentos da locação, o Grupo usa a taxa de empréstimo incremental na data de entrada em vigor, se a taxa de juro implícita não for facilmente determinável. As opções de extensão e de rescisão estão previstas em vários contratos de locação e a sua aplicação tem por base a maximização operacional. Para determinar o prazo da locação, o Conselho de Administração considera todos os factos e circunstâncias que criam um incentivo económico para exercer uma opção de extensão ou não exercer uma opção de rescisão. A maioria das opções de extensão não foi incluída no passivo da locação e, quando exercidas, são-no pelo Grupo e não pelo locador. O prazo é revisto apenas se ocorrer um evento significativo ou uma mudança significativa nas circunstâncias que afete essa avaliação e que esteja sob o controle do locatário. Após a data de entrada em vigor, o valor do passivo de locação aumenta de modo a refletir o acréscimo de juros e reduz pelos pagamentos efetuados. Adicionalmente, o valor contabilístico do passivo da locação é remensurado se houver uma modificação, como uma alteração no prazo da locação, nos pagamentos fixos ou na decisão de compra do ativo subjacente. Tratamento contabilístico de operações de “ Sale and Leaseback” O tratamento contabilístico das operações de “ Sale and Leaseback” depende da substância da transação por aplicação dos princípios explicitados no reconhecimento do rédito. De acordo com a IFRS 16, caso a transferência do ativo cumpra com os requisitos da IFRS 15, então a mesma deverá ser contabilizada como uma venda de um ativo, sendo que, o vendedor- locatário deverá mensurar o direito de uso ( RoU) do ativo como uma proporção do valor
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contabilístico anterior do ativo que está relacionado com o direito de uso, reconhecendo apenas como ganho e perda o relacionado com os direitos transferidos para o comprador- locador, i.e. aqueles que decorrem para além do período de locação. De acordo com a IFRS 16 o valor do direito de uso a reconhecer ( RoU) é inferior ao que seria caso o contrato de locação fosse celebrado sem a operação de venda anterior. Efetivamente o valor do RoU é calculado pela proporção do valor retido sobre o valor do ativo vendido. Nas situações em que o Grupo recebe um preço superior ao seu justo valor como compensação por despesas a incorrer que tradicionalmente são da responsabilidade do proprietário, tais montantes são diferidos pelo período de locação. e) Locações (na ótica do locador) Nas locações em que o Grupo age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, os valores dos bens afetos são mantidos na demonstração da posição financeira consolidada do Grupo e os proveitos são reconhecidos de forma linear durante o período de contrato de locação na rubrica “Outros rendimentos operacionais” quando respeitante a imóveis (atividade imobiliária do Grupo apresenta-se como secundária e residual), e reconhecida na rubrica de “Prestações de serviços” quando relacionada com a locação de viaturas. f) Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda quando o valor dos mesmos for recuperado através de uma operação de venda, ao invés do seu uso continuado. Contudo, tal classificação exige que a transação de venda seja altamente provável, que o ativo se encontre disponível para venda imediata, que o Conselho de Administração do Grupo esteja comprometido com a alienação do mesmo e que a mesma ocorra no curto prazo (normalmente, mas não exclusivamente, no prazo de um ano). Os ativos não correntes classificados como detidos para venda são registados ao mais baixo do seu valor contabilístico, ou do seu justo valor, deduzido dos gastos com a sua alienação, sendo, no caso dos ativos fixos afetos à unidade operacional detida para venda, interrompida a depreciação durante tal período.
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g) Inventários
Os inventários do Grupo associados à atividade de importação e retalho da área automóvel e equipamento industrial (que compreendem essencialmente mercadorias compostas por viaturas novas e usadas, equipamento de movimentação de carga, bem como peças e acessórios) são valorizados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o valor líquido realizável. O custo compreende as despesas incorridas para trazer os inventários à sua localização e condição atuais. A fórmula de custeio utilizada para as peças e acessórios corresponde ao custo médio, sendo que em relação às viaturas (novas e usadas) o custeio é específico por chassis ou matrícula. O valor realizável líquido representa o preço de venda estimado menos todos os custos estimados de conclusão e custos a serem incorridos em marketing, venda e distribuição. As viaturas usadas são contabilizadas pelo menor valor entre o custo ou valor justo menos os custos de venda, geralmente com base em dados de mercado externo disponíveis para veículos usados. Uma imparidade de inventários é reconhecida em situações em que o valor realizável líquido seja menor que o custo (em resultado de obsolescência, deterioração, e queda no preço de venda). Ao calcular a imparidade, o Conselho de Administração considera a natureza e o estado do inventário (viatura), bem como aplica premissas em torno da possibilidade de venda antecipada, determinada nas condições existentes no final do período de relato financeiro. Com exceção no que respeita a peças e acessórios, geralmente os ajustamentos ao valor realizável líquido são aplicados item a item. Finalmente, nos trabalhos em curso (reparação e assistência automóvel), a mão-de-obra aplicada encontra-se valorizada ao preço de custo. Relativamente à atividade industrial relacionada com a montagem de viaturas nas instalações fabris de Ovar (os inventários nesta atividade correspondem a matérias-primas e subsidiárias, produção em curso e produtos acabados), as matérias-primas encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, sendo utilizada como fórmula de custeio o custo médio. Relativamente ao custo dos produtos acabados e intermédios, assim como dos produtos e trabalhos em curso, o mesmo corresponde ao seu custo de produção, o qual inclui o custo das matérias-primas incorporadas na produção, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico incorporados, tomando por base o nível normal de produção. O diferencial de encargos capitalizados e reconhecidos como estas naturezas de inventários entre o início e o final do exercício é reconhecido como variação
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da produção na demonstração consolidada dos resultados. A fórmula de custeio das saídas corresponde ao custo específico de cada viatura / chassis produzido. São igualmente constituídas imparidades para estes inventários, para reduzir o valor contabilístico dos mesmos ao respetivo valor realizável, essencialmente com base em indicadores de rotação.
h) Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios relacionados com gastos incorridos são registados como ganho na medida em que exista uma garantia razoável que vão ser recebidos, que o Grupo já tenha incorrido nos gastos subsidiados e que cumpram com as condições exigidas para a sua concessão. i) Imparidade de ativos Ativos não correntes exceto Goodwill É efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos do Grupo à data de cada demonstração da posição financeira consolidada sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperável. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável (definida como a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso, ou como o preço de venda líquido para ativos detidos para alienação), é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração consolidada dos resultados na rubrica “Perdas por imparidade”. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo,
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individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios de que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração consolidada dos resultados como “Perdas por imparidade”. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores. Goodwill O valor do Goodwill não é amortizado sendo testado anualmente, no final de cada exercício, para verificar se existem perdas por imparidade, ou seja, se o Goodwill não se encontra registado por um valor superior à sua quantia recuperável. A quantia recuperável é determinada com base no valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do ativo. As perdas por imparidade do Goodwill são registadas na demonstração consolidada dos resultados do exercício em que a perda é constatada na rubrica “Perdas por imparidade” ou, no caso dos empreendimentos conjuntos ou das associadas tais perdas por imparidade do goodwill incluído no investimento financeiro na rubrica “Resultados relativos a empresas associadas e empreendimentos conjuntos. As perdas por imparidade relativas a Goodwill não podem ser revertidas. j)
Encargos financeiros Os encargos financeiros relacionados com financiamentos obtidos são reconhecidos como
gasto na demonstração consolidada dos resultados do período em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização de exercícios, exceto se esses encargos estiverem diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo fixo que leve necessariamente um período substancial de tempo para ficar pronto para o seu uso pretendido ou para a sua venda, caso em que são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida quando o ativo se encontra pronto a ser
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utilizado ou quando o projeto se encontra suspenso. Quaisquer rendimentos financeiros gerados por empréstimos obtidos, diretamente relacionados com um investimento específico, são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.
k) Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado, sempre que seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira consolidada e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa do seu justo valor a essa data (Nota 26).
l) Ativos Financeiros Reconhecimento Compras e vendas de investimentos em ativos financeiros são registadas na data da transação, ou seja, na data em que o Grupo se compromete a comprar ou a vender o ativo. Classificação A classificação dos ativos financeiros depende do modelo de negócio seguido pelo Grupo na gestão do recebimento dos ativos financeiros (recebimento dos fluxos de caixa, venda dos fluxos de caixa, ou apropriação de variações de justo valor) e os termos contratuais dos fluxos de caixa a receber (se inclui apenas capital mais juro ou se inclui outras variáveis). Alterações à classificação dos ativos financeiros só podem ser efetuadas quando o modelo de
negócio seja alterado, exceto quanto aos ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, que constituem instrumentos de capital próprio, os quais nunca poderão ser reclassificados para outra categoria.
Os ativos financeiros podem ser classificados nas seguintes categorias de mensuração: (i) Ativos financeiros ao custo amortizado: inclui os ativos financeiros que correspondem
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apenas ao pagamento do valor nominal e de juros e cujo modelo de negócio seguido pela gestão é o do recebimento dos fluxos de caixa contratuais; (ii) Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral: esta categoria pode incluir ativos financeiros que qualificam como instrumentos de dívida (obrigação contratual de entregar fluxos de caixa) ou instrumentos de capital próprio (interesse residual numa entidade): a. Quando se trate de instrumentos de dívida, esta categoria inclui os ativos financeiros que correspondem apenas ao pagamento do valor nominal e de juros, para os quais o modelo de negócio seguido pela gestão é o do recebimento dos fluxos de caixa contratuais ou pontualmente o da sua venda; b. Quando se trate de instrumentos de capital próprio, esta categoria inclui a percentagem de interesse detido em entidades sobre as quais o Grupo não exerce controlo, controlo conjunto ou influência significativa, e que o Grupo optou, de forma irrevogável, na data do reconhecimento inicial designar ao justo valor através de capital, por se referirem a investimentos que não são detidos para negociação. (iii) Ativos financeiros ao justo valor através dos resultados: inclui os ativos que não cumprem com os critérios de classificação como ativos financeiros ao custo amortizado ou ao justo valor através de outro rendimento integral, quer se refiram a instrumentos de dívida ou instrumentos de capital que não foram designados ao justo valor através de outro rendimento integral. A classificação dos ativos financeiros do Grupo por categoria encontra-se na Nota 35. Mensuração O Grupo mensura inicialmente os ativos financeiros ao justo valor, adicionados dos custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro, para os ativos financeiros que não são mensurados ao justo valor através dos resultados. Os custos de transação de ativos financeiros ao justo valor através dos resultados são registados em resultados do exercício quando incorridos. Os ativos financeiros ao custo amortizado são mensurados subsequentemente de acordo com o método da taxa de juro efetiva e deduzidos de perdas por imparidade. Os rendimentos de
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juros destes ativos financeiros são incluídos em “Rendimentos e ganhos financeiros”, nos resultados financeiros. Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, que constituem instrumentos de dívida são mensurados subsequentemente ao justo valor com as variações de justo valor reconhecidas por contrapartida de outro rendimento integral, à exceção das variações respeitantes ao reconhecimento de imparidades, rendimentos de juros e ganhos/(perdas) por diferenças cambiais, as quais são reconhecidas em resultados do exercício. Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral estão sujeitos a imparidade. Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral que constituem instrumentos de capital próprio, são mensurados ao justo valor na data do registo inicial e subsequentemente, sendo as variações de justo valor registadas diretamente no outro rendimento integral, no Capital próprio, não havendo lugar a reclassificação futura mesmo após o desreconhecimento do investimento. Os dividendos obtidos destes investimentos são reconhecidos como ganhos, em resultados do exercício, na data em que são atribuídos.
Perdas por imparidade O Grupo avalia de forma prospetiva as perdas de crédito estimadas associadas aos ativos financeiros, que constituem instrumentos de dívida, classificados ao custo amortizado e ao justo valor através de outro rendimento integral.
A metodologia de imparidade aplicada tem em consideração o perfil de risco de crédito dos devedores, sendo aplicadas diferentes abordagens consoante a natureza dos mesmos. No que respeita aos saldos a receber nas rubricas “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros” e aos Ativos de contratos com clientes, o Grupo aplica a abordagem simplificada permitida pela IFRS 9, de acordo com a qual as perdas de crédito estimadas são reconhecidas desde o reconhecimento inicial dos saldos a receber e por todo o período até à sua maturidade, considerando uma matriz de taxas de incumprimento históricas para a maturidade dos saldos a receber, ajustada por estimativas prospetivas. No que respeita aos saldos a receber de entidades relacionadas, que não sejam consideradas parte do investimento financeiro nessas entidades, a imparidade de crédito é avaliada
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atendendo aos seguintes critérios: i) se o saldo a receber é imediatamente exigível (“ on demand”); ii) se o saldo a receber tem baixo risco; ou iii) se tem um prazo inferior a 12 meses. Nos casos em que o valor a receber é imediatamente exigível e a entidade relacionada tem capacidade de pagar, a probabilidade de incumprimento é próxima de 0% e por isso a imparidade é considerada igual a zero. Nos casos em que o saldo a receber não seja imediatamente exigível é avaliado qual o risco de crédito da entidade relacionada e se este for “baixo” ou se o prazo for inferior a 12 meses, então o Grupo apenas avalia a probabilidade de ocorrer um incumprimento para os fluxos de caixa que se vencem nos próximos 12 meses. Para todas as outras situações e naturezas de saldos a receber, o Grupo aplica a abordagem geral do modelo de imparidade, avaliando a cada data de relato se existiu um aumento significativo do risco de crédito desde a data do reconhecimento inicial do ativo. Se não tiver existido um aumento do risco de crédito o Grupo calcula uma imparidade correspondente à quantia equivalente às perdas esperadas num prazo de 12 meses. Se tiver existido um aumento do risco de crédito, o Grupo calcula uma imparidade correspondente à quantia equivalente às perdas esperadas para todos os fluxos contratuais até à maturidade do ativo. Desreconhecimento de ativos financeiros O Grupo desreconhece os ativos financeiros quando, e apenas quando, os direitos contratuais aos fluxos de caixa tiverem expirado ou tiverem sido transferidos, e a Entidade tiver transferido substancialmente todos os riscos e benefícios decorrentes da propriedade do ativo. Justo Valor de Investimentos Financeiros Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o preço de mercado é aplicado (Nível 1). Um mercado é considerado ativo se existirem preços cotados fácil e regularmente disponíveis através de trocas, corretagem ou agências reguladoras, e se esses preços representarem transações atuais e regulares ocorridas em mercado em livre concorrência. No caso de não existir um mercado ativo, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado (ex: modelos de fluxos de caixa descontados que incorporam curvas de taxa de juro e volatilidade de mercado, no caso de instrumentos financeiros derivados) – Nível 2. Para os restantes casos, são utilizadas técnicas de valorização, não baseadas em dados de mercado observáveis – Nível 3.
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Os investimentos são todos inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transação, sendo a única exceção os “investimentos registados ao justo valor através de resultados”. Neste último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transação são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados. Os “instrumentos de capital ao justo valor por via de capital” são posteriormente mantidos ao justo valor por referência ao seu valor de mercado à data da demonstração da posição financeira consolidada, sem qualquer dedução relativa a custos de transação que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos instrumentos de capital ao justo valor por via de capital são registados no capital próprio, na rubrica “Reservas de justo valor” até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração consolidada dos resultados. Todas as compras e vendas de investimentos financeiros são reconhecidas à data da transação, isto é, na data em que o Grupo assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do ativo. O justo valor dos instrumentos de capital ao justo valor por via de capital é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado ativo/ líquido (investimentos não cotados), o Grupo regista ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas por imparidade. É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor destes investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho do mercado bolsista onde os mesmos são transacionados, à data da demonstração da posição financeira consolidada. O Grupo efetua avaliações à data de cada demonstração da posição financeira consolidada sempre que exista evidência objetiva de que um ativo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativa de que o ativo se encontra em situação de imparidade. Se existir alguma evidência de imparidade para Instrumentos de capital ao justo valor por via de capital, as perdas acumuladas – calculadas pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido de qualquer perda
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por imparidade anteriormente reconhecida na demonstração consolidada dos resultados – são retiradas do capital próprio e reconhecidas na demonstração consolidada dos resultados. Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fluxos financeiros tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados. (i) Caixa e equivalentes a caixa Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes a caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. Os descobertos bancários são apresentados na demonstração da posição financeira consolidada, no passivo corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e são considerados na elaboração da demonstração consolidada dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa. (ii) Clientes e Dívidas de terceiros Estas rubricas incluem principalmente os saldos de clientes resultantes de vendas e serviços prestados no âmbito da atividade ordinária do Grupo e outros saldos relacionados com atividades operacionais. Os saldos são classificados como ativo corrente quando a cobrança é estimada dentro de um período de 12 meses. Os saldos são classificados como não correntes, se a cobrança estimada ocorrer a mais de 12 meses após a data de relato. As rubricas de “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros” são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade. As perdas por imparidade dos Clientes e Outras dívidas de terceiros são registadas de acordo com os princípios descritos em “Perdas por imparidade”. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração consolidada dos resultados em “imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados.
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m) Passivos financeiros
Os passivos financeiros são classificados em duas categorias: (i) Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados; e (ii) Passivos financeiros ao custo amortizado. A categoria “Passivos financeiros ao custo amortizado” inclui os passivos apresentados nas rubricas “Financiamentos obtidos” (Nota 20), “Fornecedores” (Nota 21) e “Outras dívidas a terceiros” (Nota 22). Estes passivos são reconhecidos inicialmente ao justo valor líquido dos custos de transação e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado de acordo com a taxa de juro efetiva. Os passivos financeiros são desreconhecidos quando as obrigações subjacentes se extinguem pelo pagamento, são canceladas ou expiram.
A 31 de dezembro de 2023 e 2022, o Grupo apenas tem reconhecidos passivos classificados como “Passivos financeiros ao custo amortizado”. (i) Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido dos custos de transação incorridos. Os financiamentos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial reconhecida na demonstração consolidada dos resultados ao longo do período do financiamento, utilizando o método da taxa de juro efetiva. Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do relato financeiro, sendo neste caso classificados no passivo não corrente.
Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração consolidada dos resultados do período de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
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(ii) Fornecedores e Dívidas a terceiros Estas rubricas incluem geralmente saldos de fornecedores de bens e serviços que o Grupo adquiriu no decurso normal da sua atividade. Os itens que as compõem serão classificados como passivos correntes se o pagamento se vencer no prazo de 12 meses ou menos, caso contrário, as contas de “Fornecedores” e "Dívidas a terceiros" serão classificadas como passivos não correntes. Estes passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, os passivos apresentados na rubrica “Fornecedores” são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efetiva. As dívidas a fornecedores e terceiros que não vençam juros são mensuradas ao custo, para que as mesmas reflitam o seu valor presente realizável líquido. Todavia, estes montantes não se encontram descontados por não se considerar material o efeito da sua atualização financeira.
n) Complementos de reforma (Plano de Benefícios Definidos e Plano de Contribuição Definida) A Toyota Caetano Portugal constituiu, em conjunto com outras entidades (“Associados”) por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988, o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de fevereiro de 1994, em 30 de abril de 1996, 9 de agosto de 1996, 4 de julho de 2003, 2 de fevereiro de 2007, 30 de dezembro de 2008, 23 de dezembro de 2011 e 31 dezembro de 2013. As responsabilidades por pensões reconhecidas à data da demonstração da posição financeira consolidada representam o valor presente dos benefícios futuros, ajustado de ganhos ou perdas atuariais e/ou de responsabilidades por serviços passados não reconhecidas, reduzido do justo valor dos ativos líquidos do fundo de pensões (Nota 25). Este plano de pensões define o montante de benefício de pensão que um empregado irá receber na reforma, normalmente dependente de um ou mais fatores, como a idade, anos de serviço e remuneração. Este plano de pensões está a cargo e é gerido pela entidade externa independente BPI Vida e Pensões, S.A..
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O passivo reconhecido na demonstração da posição financeira consolidada relativamente ao plano de benefícios definidos é o valor presente da obrigação dos benefícios definidos à data das demonstrações financeiras consolidadas. As obrigações do plano de benefícios definidos são calculadas anualmente por atuário independente, utilizando o método da unidade de crédito projetada (“Projected Unit Credit Method”). O valor presente da obrigação do benefício definido é determinado pelo desconto das saídas de caixa futuras, utilizando a taxa de juro de obrigações de elevada qualidade denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com termos de maturidade que se aproximam dos da responsabilidade assumida. Todos os ganhos e perdas atuariais resultantes de ajustamentos em função da experiência e alterações nas premissas atuariais são reconhecidos diretamente no capital próprio e apresentados em “Outro rendimento integral”. Os custos de serviços passados são imediatamente reconhecidos em resultados, exceto se as alterações no plano de pensões são condicionadas pela permanência dos empregados em serviço por um determinado período (o período que qualifica para o benefício). Neste caso, os custos de serviços passados são amortizados numa base de linha reta ao longo do período em causa. Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos nos resultados do exercício em que o corte ou a liquidação ocorre. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado para que os benefícios definidos sejam reduzidos, com efeito material, originando assim uma redução nas responsabilidades com o plano. As contribuições para o Plano de Contribuição Definida são registadas em gastos do exercício. o) Ativos e passivos contingentes Os passivos contingentes são definidos pelo Grupo como (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados, mas que não são reconhecidas porque não é provável que uma saída de recursos que incorpore benefícios
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económicos seja necessária para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo, sendo os mesmos divulgados nas notas às demonstrações financeiras consolidadas, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação. Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo, mas divulgados nas notas às demonstrações financeiras consolidadas quando é provável a existência de benefício económico futuro. p) Impostos sobre o rendimento
Os impostos sobre o rendimento do exercício são calculados com base no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”), o qual inclui as empresas subsidiárias do Grupo Toyota Caetano com sede em Portugal: Toyota Caetano Portugal, S.A., Caetano Renting, S.A., Caetano Auto, S.A. e Salvador Caetano Seguros, Unipessoal, Lda.. Para as restantes empresas com sede em Portugal e para as empresas do Grupo Toyota Caetano com sede no estrangeiro (Caetano Auto Cabo Verde), a tributação é efetuada numa base individual e em conformidade com a legislação aplicável.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição financeira consolidada e refletem as diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos não são reconhecidos quando as diferenças temporárias resultem de Goodwill ou do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não através de operações de concentração empresarial. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data expectável de reversão das diferenças temporárias.
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Os impostos diferidos ativos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no
período da sua reversão. No final de cada exercício é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de itens registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado por contrapartida da mesma rubrica. q) Especialização de exercícios
Os rendimentos e gastos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são registados nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídas nas rubricas “Outros ativos correntes” e “Outros passivos correntes”. Os gastos e rendimentos cujo valor real não seja conhecido são estimados com base na melhor avaliação do Conselho de Administração das empresas do Grupo.
r) Rédito - Contratos com clientes
O rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber, das transações realizadas com clientes no decurso normal da atividade do Grupo. O rédito é registado líquido de quaisquer impostos, descontos comerciais e descontos financeiros atribuídos.
Na determinação do valor do rédito, o Grupo avalia para cada transação as obrigações de desempenho que assume perante os clientes, o preço da transação a afetar a cada obrigação de desempenho identificada na transação e a existência de condições de preço variáveis que podem originar acertos futuros ao valor do rédito registado, e para os quais o Grupo efetua a sua melhor estimativa.
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O rédito é registado na demonstração consolidada dos resultados quando é transferido o controlo sobre o produto ou serviço para o cliente, ou seja, no momento a partir do qual o cliente passa a ter capacidade de gerir a utilização do produto ou serviço e obter todos os benefícios económicos remanescentes que lhe estão associados. O Grupo considera que, atendendo à natureza do produto ou serviço que está associado às obrigações de desempenho assumidas, a transferência do controlo ocorre maioritariamente em data específica, mas poderão existir transações em que a transferência do controlo ocorre de forma contínua ao longo do período contratual definido. O rédito da venda de mercadorias é reconhecido quando a obrigação de transferir a mercadoria (viaturas, peças ou acessórios) para o cliente for satisfeita e o rédito pode ser mensurado com segurança. A obrigação de transferir mercadorias para o cliente é considerada satisfeita quando as viaturas ou peças são faturadas e fisicamente despachadas ou recolhidas. A receita com a prestação de serviços ao cliente é considerada satisfeita quando o serviço é realizado. Quando um veículo ou um equipamento industrial é vendido a uma empresa de leasing e o Grupo se compromete a recomprar o veículo por um valor especificado a uma data predeterminada, a venda não é reconhecida na base de que a possibilidade de a recompra ser exercida é altamente provável. Consequentemente, tais veículos e equipamentos são retidos dentro de “ativos fixos tangíveis” na demonstração da posição financeira consolidada ao custo e são depreciados pelo seu valor residual ao longo da vida do arrendamento. Quando serviços adicionais estão incluídos na venda de uma viatura ou equipamento industrial a um cliente como parte do pacote total do veículo (nomeadamente contratos de manutenção) e o Grupo atua como principal no cumprimento do serviço, o valor dos serviços adicionais é identificado separadamente, deduzido da contraprestação a receber, reconhecido como receita diferida na demonstração da posição financeira consolidada e subsequentemente reconhecido como receita quando o serviço é prestado, ou reconhecido numa base de entrada com referência à quantidade de tempo decorrido sob o contrato ao qual o serviço se refere. Esses saldos são considerados passivos contratuais. A consideração alocada a serviços adicionais é baseada na venda autónoma relativa ao preço dos serviços adicionais dentro do contrato.
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Quando o Grupo atua como um agente em nome de um principal em relação a financiamentos
para aquisição de viaturas a crédito, seguros e produtos semelhantes, o rédito da comissão é reconhecido como rédito, na rubrica “Prestações de serviços” (Nota 30) no período em que o produto financeiro ou o seguro relacionado é vendido e o correspondente pagamento pode ser assegurado.
A receita de dividendos é reconhecida quando o direito de receber o pagamento é estabelecido.
O rédito do Grupo Toyota Caetano Portugal, é composto pelo rédito proveniente das atividades mencionadas na Nota 1. Os valores registados na rubrica " Outros ativos correntes " com o montante de 263.830 euros (311.573 euros em 31 de dezembro de 2022) constituem contract assets no âmbito da IFRS 15 (Nota 15). Os valores registados nas rubricas "Outras dívidas a terceiros" e " Outros passivos correntes " com o montante de 7.392.363 euros e 30.009.772 euros (3.254.006 euros e 1.488.904 euros em 31 de dezembro de 2022), respetivamente, constituem contract liabilities no âmbito da IFRS 15 (Notas 22 e 24).
s) Classificação na demonstração da posição financeira consolidada Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição financeira consolidada são classificados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, as rubricas “Ativos por impostos diferidos”, “Passivos por impostos diferidos” e “Provisões” são classificadas como ativos e passivos não correntes.
t) Saldos e transações expressos em moeda estrangeira Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data da demonstração da posição financeira consolidada. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou
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à data da demonstração da posição financeira consolidada, são registadas como ganhos e gastos na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
u) Política do resultado por ação
Básico: O resultado básico por ação é calculado dividindo o lucro tributável aos acionistas, pelo número médio ponderado de ações ordinárias emitidas durante o período, excluindo as ações ordinárias adquiridas pela Empresa e detidas como ações próprias. Diluído: O resultado diluído por ação é calculado dividindo o lucro atribuível aos acionistas, ajustado pelos dividendos de ações preferenciais convertíveis, juros de dívida convertível e ganhos e despesas resultantes da conversão, pelo número médio ponderado de ações ordinárias emitidas durante o período, acrescido do número médio de ações ordinárias possíveis de emitir na conversão de ações ordinárias potenciais diluidoras.
v) Informação por segmentos Em cada exercício são identificados todos os segmentos de negócio aplicáveis ao Grupo. Os
mesmos encontram-se definidos de acordo com o organigrama funcional do Grupo, e do modo como a informação de gestão está organizada. Em conformidade com o estabelecido na IFRS 8, um segmento operacional é uma componente do Grupo: (i) que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter réditos e incorrer em gastos; (ii) cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais do Grupo, para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho; e (iii) relativamente à qual esteja disponível informação financeira distinta.
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A informação relativa ao nível dos segmentos operacionais identificados (veículos automóveis e equipamento industrial), é incluída na Nota 29. Na referida nota é ainda dada informação por geografia e por subsegmentos. Para o segmento de veículos automóveis foram agregados os subsegmentos, indústria, comércio, serviços e aluguer. Para o segmento de equipamento industrial foram agregados o subsegmento de máquinas, serviços e aluguer.
w) Eventos subsequentes Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira consolidada que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira consolidada (“ adjusting events”) são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira consolidada que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição financeira consolidada (“ non adjusting events”), se materiais, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras consolidadas.
2.5 JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, o Conselho de Administração do Grupo baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros. As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, incluem: a) Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, bem como das propriedades de investimento; b) Registo de ajustamentos aos valores do ativo (contas a receber e inventários) e provisões; c) Testes de imparidade realizados ao Goodwill (Nota 9); d) Recuperabilidade de ativos por impostos diferidos;
236 e) Apuramento das responsabilidades com complementos de reforma (Nota 25); f) Análises de imparidade de ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis e propriedades de investimento; g) Análises de imparidade relativamente a investimentos financeiros em empreendimentos conjuntos e associadas (Nota 10). As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras consolidadas dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras consolidadas, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8. Os pressupostos com maior impacto nas estimativas referidas acima são os da taxa de desconto, para efeitos de cálculo das responsabilidades por pensões de reformas e imparidade de Goodwill e investimentos financeiros e das tábuas de mortalidade para efeitos do cálculo das responsabilidades por pensões. As principais estimativas e os julgamentos significativos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são descritos nas correspondentes notas anexas.
2.6 POLÍTICA DE GESTÃO DO RISCO No Grupo Toyota Caetano Portugal, a política de risco e o controlo dos mesmos é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração e avaliado anualmente pelo Conselho Fiscal. O Grupo Toyota Caetano Portugal é ainda apoiado por departamentos internos da Salvador Caetano, com os quais mantém sinergias, como sejam, Direção Jurídica e Compliance /
237 Comissão de Compliance / Direção de Planeamento, Controlo de Gestão e Auditoria Interna / Fiscalidade / Serviços Informáticos e pela Auditoria realizada pelos Auditores Externos. Sempre que oportuno, os relatórios são partilhados com o Conselho Fiscal. Neste contexto, adotou um modelo de quatro linhas de defesa, com envolvimento dos vários níveis da organização, particularmente da gestão de topo: ▪ Áreas operacionais: primeira linha de defesa, operacionalização de procedimentos, e mecanismos de controlo de riscos; ▪ Gestão de risco e compliance: planeamento e controlo; monitorização de risco, suporte à gestão; ▪ Conselho de Administração: a estratégia de risco é definida pelo Conselho de Administração, que tem como principal função o controlo; ▪ Auditoria: linha de auditoria interna e externa, validação da eficácia dos mecanismos de gestão de risco. A estratégia e política de risco é avaliada pelo Conselho Fiscal que emite opinião fundamentada. Com a gestão de risco pretende-se detetar, gerir, controlar e mitigar as ameaças, bem como identificar e potenciar as oportunidades criando, desta forma, valor acrescentado para o Grupo. Assim sendo, o Conselho de Administração suporta-se nos diretores responsáveis por cada uma das divisões, com os quais se reúne periodicamente, para análise e acompanhamento da informação financeira e não-financeira. Neste contexto, a identificação e determinação da probabilidade de ocorrência dos riscos pelo Conselho de Administração surge através de (i) acompanhamento regular e muito próximo das atividades desenvolvidas; (ii) participação em seminários, formações e workshops promovidos por entidades externas e por departamentos corporativos da Salvador Caetano; (iii) reuniões e comités internos da Salvador Caetano para partilha de informação e experiências, entre outros. Paralelamente, é efetuada uma análise dos impactos do risco no Grupo, avaliando o grau de repercussão que os mesmos terão na atividade e determinando estratégias a curto e médio/longo prazo para prevenir, reagir e mitigar esses riscos.
238 Refira-se adicionalmente que esta gestão dos riscos contempla: ▪ análises de sensibilidade (mensuração de impactos potenciais em função da probabilidade de ocorrência de cada risco); ▪ alinhamento estratégico do Grupo em função dos riscos efetivamente incorridos; ▪ mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia; ▪ mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema de alerta de risco. O Conselho Fiscal acompanha e toma conhecimento dos trabalhos e seus resultados efetuados pelos serviços de controlo interno, gestão de riscos, compliance e auditoria interna. No desenvolvimento das suas atividades o Grupo Toyota Caetano Portugal S.A. está sujeito, em cada uma das suas áreas de negócio ou das suas participadas, a uma multiplicidade de riscos, que se identificaram com o objetivo de os mitigar e controlar. RISCOS FINANCEIROS
A gestão dos riscos financeiros do Grupo é essencialmente controlada pelo departamento financeiro da Toyota Caetano Portugal, S.A. de acordo com políticas aprovadas pelo Conselho de Administração do Grupo. Nesse sentido, o Conselho de Administração tem definidos os princípios de gestão de risco globais bem como políticas específicas para determinadas áreas, como sejam (a) o risco de taxa de câmbio, (b) o risco de preço, (c) o risco de taxa de juro, (d) o risco de liquidez, (e) o risco de capital e (f) o risco de crédito.
a) Risco de taxa de câmbio No desenvolvimento da sua atividade, o Grupo opera internacionalmente e detém uma subsidiária a operar em Cabo Verde e, desde dezembro de 2020, um empreendimento conjunto a operar no Reino Unido (a subsidiária do Grupo CaetanoBus, a entidade Caetano UK) e uma associada a operar no Senegal (associada do Grupo Kinto, a Caetano Renting Senegal).
239
Por política do Grupo, é definida uma moeda funcional por cada participada (Escudo de Cabo Verde, relativamente à subsidiária Caetano Auto Cabo Verde, a Libra Esterlina, relativamente à participada da CaetanoBus sedeada no Reino Unido e o Franco Senegalês, relativamente à associada do Grupo Kinto sedeada no Senegal), correspondendo à moeda do seu ambiente económico principal e aquela que melhor representa a composição dos seus cash flows. O risco de taxa de câmbio resulta assim essencialmente de transações comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional de cada negócio. A política de gestão do risco de taxa de câmbio do Grupo vai no sentido da apreciação casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo nomeadamente em consideração as circunstâncias específicas das moedas e países em equação. O risco de taxa de câmbio associado à conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras, também denominado de risco contabilístico, traduz o potencial de alteração da situação líquida da Empresa-mãe por força da necessidade de converter as demonstrações financeiras das participadas no exterior. Conforme mencionado na Nota 2.3 c), os ativos e passivos de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio existentes à data de demonstração da posição financeira consolidada e os gastos e rendimentos dessas entidades são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média do exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica “Outras reservas e resultados transitados”. O montante de ativos e passivos (em Euros) do Grupo registados em moeda diferente do Euro, podem ser resumidos como segue: Ativos Passivos
2023 2022 2023 2022
Escudo de Cabo Verde (CVE) 10.087.592 8.267.160 4.591.534 4.071.946
Libra Esterlina (GBP) - - 30.413 1.405
Yene Japonês (JPY) - - 1.460.702 1.699.333
Dólar Americano (USD) - - - 11.193
A sensibilidade do Grupo a variações da taxa de câmbio pode ser resumida como segue:
2023 2022
Variação Resultados Capital Próprio Resultados Capital Próprio
Libra Esterlina (GBP) 5% (1.521) - (70) -
Yene Japonês (JPY) 5% (73.035) - (84.967) -
Dólar Americano (USD) 5% - - (560) -
240
Relativamente à sensibilidade de variações da taxa de câmbio do Escudo de Cabo Verde (CVE), dado que a taxa de câmbio definida não sofre alterações (taxa de câmbio fixa face ao Euro), o Grupo não tem risco cambial associado.
b) Risco de preço dos Outros Investimentos O Grupo Toyota Caetano, durante os exercícios de 2023 e 2022, esteve exposto ao risco de variação de preço dos “Outros investimentos”. Aquela rubrica é composta em 31 de dezembro de 2023 e 2022 unicamente por Unidades de Participação do Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado. Em virtude de aqueles instrumentos financeiros estarem classificados como “Instrumentos de capital ao justo valor por via de capital”, o efeito de alterações no respetivo justo valor é reconhecido de acordo com os princípios descritos na Nota 2.4.l) para aquele tipo de instrumento financeiro.
A sensibilidade do Grupo a variações da cotação nos referidos “Instrumentos de capital ao justo valor por via de capital” pode ser resumida como segue (aumentos/(diminuições)):
2023 2022
Variação Resultados Capital Próprio Resultados Capital Próprio
FUNDO CIMÓVEL 10% - 523.508 - 481.772
FUNDO CIMÓVEL -10% - (523.508) - (481.772)
c) Risco da taxa de juro O endividamento do Grupo encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o custo da dívida a um risco elevado de volatilidade. O impacto desta volatilidade nos resultados ou no capital próprio do Grupo não é significativo pelo efeito dos seguintes fatores: (i) possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico, com este a ter efeitos positivos em outras linhas dos resultados (nomeadamente operacionais) do Grupo, por essa via parcialmente compensando os custos financeiros acrescidos (“natural hedge”); e (ii) existência de liquidez ou disponibilidades consolidadas igualmente remuneradas a taxas variáveis.
241
O Conselho de Administração do Grupo Toyota Caetano Portugal aprova os termos e condições dos financiamentos, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fixa/variável) e, através do acompanhamento permanente das condições e das alternativas existentes no mercado, é responsável pela decisão sobre a contratação pontual de instrumentos financeiros derivados destinados à cobertura do risco de taxa de juro. Análise de sensibilidade ao risco de taxa de juro A análise de sensibilidade ao risco de taxa de juro abaixo descrita foi calculada com base na exposição às taxas de juro para os instrumentos financeiros existentes à data da demonstração da posição financeira consolidada. Para os passivos com taxa variável, foram considerados os seguintes pressupostos: (i) A taxa de juro efetiva é superior em 0,25 p.p. face à taxa de juro suportada; (ii) A base utilizada para o cálculo foi o financiamento do Grupo no final do exercício; (iii) Manutenção dos spreads negociados. As análises de sensibilidade pressupõem a manipulação de uma variável, mantendo todas as outras constantes. Na realidade, este pressuposto dificilmente se verifica, e as alterações em alguns dos pressupostos poderão estar relacionadas. A sensibilidade do Grupo a variações de taxas de juro nos referidos instrumentos financeiros pode ser resumida como segue (aumentos/(diminuições)):
2023 2022
Variação Resultados Capital Próprio Resultados Capital Próprio
Contas correntes caucionadas 0,25 p.p. 50.000 - 37.500 -
Descobertos Bancários 0,25 p.p. 155 - 17 -
Papel Comercial 0,25 p.p. 100.000 - 17.500 -
Empréstimo bancário 0,25 p.p. 37.500 - 341 -
Empréstimo obrigacionista 0,25 p.p. 37.500 - 31.250 -
Total 225.155 - 86.608 -
Contas correntes caucionadas (0,25 p.p.) (50.000) - (37.500) -
Descobertos Bancários (0,25 p.p.) (155) - (17) -
Papel Comercial (0,25 p.p.) (100.000) - (17.500) -
Empréstimo bancário (0,25 p.p.) (37.500) - (341) -
Empréstimo obrigacionista (0,25 p.p.) (37.500) - (31.250) -
Total (225.155) - (86.608) -
242
d) Risco de liquidez
O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações nos prazos definidos e a um preço razoável. A existência de liquidez nas empresas do Grupo implica que sejam definidos parâmetros de atuação na função de gestão dessa mesma liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa mesma liquidez, de uma forma segura e eficiente. O Conselho de Administração entende que este é um dos principais riscos do Grupo. No entanto, da análise de risco efetuada durante o ano de 2023, resultou que o Conselho de Administração entendeu ter havido uma diminuição do nível deste risco como resultado não apenas da robustez das contas deste grupo de sociedades mas também considerando o valor das linhas negociadas e não utilizadas, assim como da disponibilidade sentida junto das instituições financeiras em apoiar a atividade do Grupo. Adicionalmente, o impacto recessivo associado ao aumento das taxas de juro acabou por não se materializar na dimensão esperada. O Chief Financial Officer do Grupo monitoriza regularmente o nível de financiamentos obtidos, facilidades de crédito disponíveis, disponibilidades de tesouraria, bem como as perspetivas de cash outflow no curto e médio prazo, por forma a gerir o risco de liquidez. A gestão de risco de liquidez no Grupo Toyota Caetano tem por objetivo: (i) Liquidez, isto é, garantir o acesso permanente e da forma mais eficiente a fundos suficientes para fazer face aos pagamentos correntes nas respetivas datas de vencimento bem como a eventuais solicitações de fundos nos prazos definidos para tal, ainda que não previstos; (ii) Segurança, ou seja, minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e (iii) Eficiência financeira, isto é, garantir que as empresas maximizam o valor / minimizam o custo de oportunidade da detenção de liquidez excedentária no curto prazo. Todo e qualquer excedente de liquidez existente no Grupo é aplicado na amortização de dívida de curto prazo, de acordo com critérios de razoabilidade económico-financeira.
243
Com este propósito, a gestão de liquidez compreende os seguintes aspetos que se traduzem em medidas para controlar este risco: (i) Planeamento financeiro consistente baseado em previsões de cash flows ao nível das operações, de acordo com diferentes horizontes temporais (semanal, mensal, anual e plurianual); (ii) Monitorização atenta e próxima dos diversos componentes do working capital ; (iii) Diversificação de fontes de financiamento (banco, região, taxas de juro); (iv) Diversificação das maturidades da dívida emitida de modo a evitar a concentração excessiva em curtos períodos de tempo das amortizações de dívida; (v) Contratação com bancos de relacionamento, de linhas de crédito de curto prazo, programas de papel comercial, e outros tipos de operações financeiras, assegurando um balanceamento entre níveis adequados de liquidez e de commitment fees” suportados. No quadro seguinte pode-se verificar a maturidade de cada um dos instrumentos financeiros passivos, com valores não descontados e tendo por base o cenário mais pessimista, isto é, o período mais curto em que o passivo se torna exigível.
2023 Menos de 1 ano Entre 1 a 2 Entre 2 e 4 Mais de 4 Total
anos anos anos
Financiamentos obtidos 80.796.382 4.574.125 7.451.306 20.405.821 113.227.634
Fornecedores 27.892.084 - - - 27.892.084 Outras dívidas a terceiros 40.519.072 2.417.931 - - 42.937.003 149.207.538 6.992.056 7.451.306 20.405.821 184.056.721
2022 Menos de 1 ano Entre 1 a 2 Entre 2 e 4 Mais de 4 Total
anos anos anos
Financiamentos obtidos 39.520.309 5.857.359 5.800.384 3.006.191 54.184.243 Fornecedores 30.945.755 - - - 30.945.755 Outras dívidas a terceiros 26.988.302 805.640 - - 27.793.942 97.454.366 6.662.999 5.800.384 3.006.191 112.923.940
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o Grupo apresenta um endividamento líquido de
88.400.520 Euros e 42.884.496 Euros, respetivamente, divididos entre financiamentos correntes e não correntes (Nota 20) e caixa e equivalentes de caixa (Nota 17) contratados junto
244
de diversas instituições. As linhas de crédito disponíveis e não utilizadas àquela data totalizam, aproximadamente, 27 milhões de Euros. Importa salientar que o Grupo, com exceção do financiamento com garantia real onde está previsto o rácio (“covenant”) entre dívida líquida e EBITDA 6 calculado com base nas contas consolidadas do ano anterior, não tem contratualizados quaisquer instrumentos de dívida com cláusulas de reembolso acelerado, para além das que decorrem das cláusulas habituais relacionadas com o cumprimento das obrigações por parte do Grupo, nomeadamente, obrigações de pagamento, interrupção de atividade, ownership clause, pari passu, negative pledge, sendo que as situações em que os financiamentos obtidos incluem garantias reais encontram-se divulgadas na Nota 37.
e) Risco de capital O objetivo primordial da Administração é assegurar a continuidade das operações, proporcionando uma adequada remuneração aos acionistas e os correspondentes benefícios aos restantes stakeholders do Grupo. Para a prossecução deste objetivo é fundamental uma gestão cuidadosa dos capitais empregues no negócio, procurando assegurar uma estrutura ótima dos mesmos, conseguindo desse modo a necessária redução do seu custo. No sentido de manter ou ajustar a estrutura de capitais considerada adequada, a Administração pode propor à Assembleia Geral de acionistas as medidas consideradas necessárias. O Grupo procura manter um nível de capitais próprios adequado às características do principal negócio e assegurar a continuidade e expansão. O equilíbrio da estrutura de capital é monitorizado com base no rácio de alavancagem financeira (definido como: dívida remunerada líquida / (dívida remunerada líquida + capital próprio)). 2023 2022 Financiamentos obtidos 113.227.634 54.184.243 Caixa e Equivalentes a Caixa (24.827.114) (11.299.747) Endividamento líquido 88.400.520 42.884.496 Capital Próprio 170.028.015 161.467.243 Rácio de alavancagem financeira 34,21% 20,99%
6 EBITDA = Resultados Operacionais + Depreciações/Amortizações + Imparidades inventários/dívidas a receber + Provisões e outras imparidades
245
O gearing permanece assim dentro de níveis aceitáveis, conforme estabelecido pela gestão.
f) Risco de crédito
O risco de crédito é avaliado no momento inicial e ao longo do tempo, de forma a acompanhar a sua evolução. Uma parte significativa dos valores a receber de clientes encontra-se dispersa por um número elevado de entidades, um fator que contribui para a redução do risco de concentração de crédito. Regra geral, os clientes do Grupo não têm rating de crédito atribuído. O acompanhamento do risco de crédito é efetuado pelo departamento financeiro do Grupo, supervisionado pelo Conselho de Administração, com base: i) na natureza societária dos devedores; ii) no tipo de transações originadoras dos saldos a receber; iii) na experiência de transações realizadas no passado; iv) nos limites de crédito estabelecidos para cada cliente e v) nas eventuais garantias prestadas por alguns clientes, nomeadamente concessionários e reparadores independentes com quem estão celebrados contratos de concessão automóvel. O Grupo considera a probabilidade de incumprimento com o reconhecimento inicial do ativo e consoante a ocorrência de aumentos significativos do risco de crédito de forma contínua em cada período de reporte. De modo a avaliar se existiu um aumento significativo no risco de crédito, o Grupo compara o risco de incumprimento ocorrer por referência à data de relato, com o risco de incumprimento avaliado por referência à data de reconhecimento inicial. De modo a avaliar se existiu um aumento significativo no risco de crédito, o Grupo tem em consideração, entre outros, os seguintes indicadores: ▪ Risco de crédito interno; ▪ Risco de crédito externo (caso disponível); ▪ Alterações adversas correntes ou expectáveis ao nível dos resultados operacionais do devedor; ▪ Aumentos significativos no risco de crédito dos outros instrumentos financeiros do devedor;
246 ▪
Alterações significativas no valor dos colaterais sobre as responsabilidades, ou na qualidade das garantias de terceiros; ▪ Alterações significativas na performance e comportamento expectável do devedor, incluindo alterações nas condições de pagamento do devedor ao nível do Grupo a que pertence, assim como alterações ao nível dos seus resultados operacionais; ▪ Informações macroeconómicas (tais como taxas de juro de mercado ou taxas de crescimento) são incorporadas no modelo de crédito interno. Independentemente da análise acima, presume-se um aumento significativo no risco de crédito, se um devedor se atrasa mais de 30 dias a contar da data de pagamento contratual. Em termos de instrumentos de melhoria creditícia associados às contas a receber de clientes, o Grupo dispõe das seguintes situações: (i) Concessionários e Reparadores Independentes: esta tipologia de terceiro respeita à rede de retalho automóvel dos concessionários das marcas “Toyota” e “Lexus”, os quais operam ao abrigo de contratos de concessão para a compra, revenda de viaturas e prestação de serviços de assistência técnica (O Grupo tem atualmente 21 contratos estabelecidos com concessionários e reparadores independentes). Cada um destes concessionários e reparadores independentes mantém uma garantia bancária “ on first demand” a favor do Grupo, com um plafond previamente estabelecido, assegurando-se o Grupo que tal limite não é ultrapassado; (ii) Clientes gerais de viaturas: apesar de esta tipologia de clientes genericamente adquirir viaturas a pronto pagamento, existem, contudo, situações em que o Grupo aceita condições de pagamento a prazo (nomeadamente em alguns clientes da área de rent-a- car e escolas de condução). Na generalidade destas situações, a venda efetuada considera uma cláusula de reserva de propriedade associada à viatura vendida ou, em alternativa, não é transferida a sua propriedade até que a viatura esteja integralmente liquidada. Considera-se que existe incumprimento quando a contraparte não cumpre com os pagamentos contratuais até 90 dias da data de vencimento das faturas. O Grupo analisa casuisticamente os saldos a receber de clientes que evidenciam problemas de cobrança e realização, desenvolvendo todos os esforços no sentido da respetiva recuperação, por via de acordo com o cliente ou por via judicial, mantendo igualmente tais saldos (ainda que objeto de registo de
247
uma perda por imparidade) na demonstração da posição financeira consolidada, até que sejam esgotadas todas as ações de tentativa de recuperação do saldo em aberto e verificada a inexistência de ativos para recuperação (incluindo a componente respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado junto da Autoridade Tributária) dos referidos saldos em caso de falência. Desta forma, os ativos financeiros correspondentes a contas a receber de clientes são desreconhecidos quando não há expectativa real de recuperação e após o processo acima descrito ter sido concluído, sendo obtidas as necessárias aprovações internas para tal desreconhecimento. Não existem assim situações de possibilidade de recuperação de contas a receber que tenham sido objeto de desreconhecimento ao nível das demonstrações financeiras consolidadas.
Imparidade de ativos financeiros
(i) Clientes e Outras dívidas de terceiros O Grupo aplica a abordagem simplificada para calcular e registar as perdas de crédito estimadas exigidas pela IFRS 9, a qual permite a utilização das imparidades para perdas estimadas para todos os saldos de “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros”. De modo a mensurar as perdas de crédito estimadas, os saldos de “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros” foram agregados com base nas características de risco de crédito partilhadas e antiguidade. As perdas de crédito estimadas incorporam informação de estimativas prospetivas.
(ii) Financiamentos concedidos a entidades relacionadas Considera-se que os saldos de “Financiamentos concedidos a entidades relacionadas” têm risco de crédito baixo, pelo que, consequentemente, as imparidades para perdas de crédito reconhecidas durante o período ficaram limitadas às perdas de crédito estimadas a 12 meses. Estes ativos financeiros são considerados como tendo “risco de crédito baixo” quando têm risco de incobrabilidade reduzido e o devedor tem uma elevada capacidade para cumprir com as suas responsabilidades contratuais de fluxos de caixa no curto prazo. Com efeito, relativamente aos clientes que representam concessionários e reparadores automóveis, o Grupo exige a obtenção de garantias bancárias “ on first demand”, cujo montante, em 31 de dezembro de 2023 e 2022, era de, aproximadamente, 8.859.771 Euros e
248
9.129.470 Euros, respetivamente, que quando ultrapassado, implica a cessação dos fornecimentos. As imparidades de contas a receber são calculadas tomando em consideração (a) o perfil de risco do cliente, (b) o prazo médio de recebimento, e (c) a condição financeira do cliente. Os movimentos destes ajustamentos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 encontram-se divulgados na Nota 26. Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o Grupo considera que não existe a necessidade de perdas por imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de uma forma resumida, na Nota 26. Os montantes relativos a clientes e outras dívidas de terceiros apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas, os quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição do Grupo ao risco de crédito.
(iii) Equivalentes a caixa As seguintes tabelas apresentam um resumo em 31 de dezembro de 2023 e 2022 da qualidade do crédito dos depósitos bancários:
2023
Rating Depósitos Agência de Rating Valor
A1 Moody's 162.436
A2 Moody's 6.434.102
A3 Moody's 10.354.863
Aa3 Moody's 19.177
Baa2 Moody's 958.214
Baa3 Moody's 1.156.032
Outros sem rating atribuído 5.601.350
Total Nota 17 24.686.174
2022
Rating Depósitos Agência de Rating Valor
A1 Moody's 30.872
A2 Moody's (2.392)
A3 Moody's 1.241.409
Aa3 Moody's 16.778
Ba3 Moody's 794.565
Baa2 Moody's 5.056.126
Baa3 Moody's 5.709
Outros sem rating atribuído 4.030.696
Total Nota 17 11.173.763
249 Os ratings apresentados correspondem às notações atribuídas pela Agência de rating Moody’s.
OUTROS RISCOS O Grupo depara-se ainda com outro tipo de riscos, que, não sendo do seu espectro direto, têm influência no mesmo. São de realçar os seguintes, que o Conselho de Administração considera os mais significativos considerando, para cada um, a conjugação dos dois vetores: (i) a probabilidade de ocorrência e (ii) impacto previsível: a) Riscos de negócio ▪ Impacto da evolução da taxa de juro na decisão de compra dos clientes; ▪ Disrupção nas cadeias de fornecimento de mercadorias e materiais. b) Riscos de capital humano ▪ Atração e retenção de talento qualificado; ▪ Bem-estar e motivação dos colaboradores. c) Compliance e Cibersegurança ▪ Complexidade e dimensão legislativa; ▪ Ataques informáticos e exfiltração de dados; ▪ Riscos relacionados com a introdução de dados pessoais em IA generativa e / ou sistemas de tradução online.
250
d) Ambiental ▪ Não atingimento das metas da estratégia de sustentabilidade. No Relatório Único de Gestão (capítulo 2 deste documento), no sub-capítulo "Os riscos do negócio" encontra-se informação mais detalhada sobre os riscos: a abordagem, a matriz e os principais riscos com informação relevante sobre os fatores que contribuem para a ocorrência / relevância dos mesmos, bem como iniciativas para o respetivo controlo.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, CORREÇÃO DE ERROS E ALTERAÇÕES DE ESTIMATIVAS
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2023, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas nem correções de erros materiais relativos a exercícios anteriores.
4.
EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO As Empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral e a respetiva proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2023 e 2022, são como se segue:
Empresas Percentagem de participação
efetiva
2023 2022
Toyota Caetano Portugal, S.A. Empresa Mãe
Caetano Auto CV, S.A. 81,24% 81,24%
Caetano Renting, S.A. 100,00% 100,00%
Caetano - Auto, S.A. 98,74% 98,74%
Destaque Mourisco - Sociedade Imobiliária, Lda. a) 56,28% 56,28%
Salvador Caetano Seguros - Mediação de Seguros, Unipessoal Lda. 98,74% 98,74%
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da consolidação integral, conforme estabelecido pela IFRS 10 – “Demonstrações financeiras consolidadas” (controlo da subsidiária através da maioria dos direitos de voto e exposição aos retornos das atividades relevantes).
251 5. ATIVOS INTANGÍVEIS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
2023
Propriedade
Programas
Outros
Ativos
Despesas de Desenvolvimento Industrial e outros direitos de computador ativos intangíveis intangíveis em curso Total Ativo bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2022 1.477.217 669.006 2.572.231 5.070 2.125.589 6.849.113
Adições 338.125 - - - 1.686.856 2.024.981
Transferências 683.003 - - - (119.277) 563.726
Saldo final em 31 de dezembro de 2023 2.498.345 669.006 2.572.231 5.070 3.693.168 9.437.820
Amortizações e perdas por imparidade
acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2022 1.477.217 667.631 2.298.557 1.304 - 4.444.709
Amortização do exercício 350.134 198 138.569 1.690 - 490.591
Saldo final em 31 de dezembro de 2023 1.827.351 667.829 2.437.126 2.994 - 4.935.300
Valor líquido 670.994 1.177 135.105 2.076 3.693.168 4.502.520
2022 Despesas de Desenvolvimento Propriedade Industrial e outros direitos Programas de computador Outros ativos intangíveis Ativos intangíveis em curso Total Ativo bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021 1.477.217 667.481 2.196.011 - 935.871 5.276.580
Adições - 1.525 52.684 5.070 1.532.769 1.592.048
Alienações e abates - - - - (44.731) (44.731)
Transferências - - 323.536 - (298.320) 25.216
Saldo final em 31 de dezembro de 2022 1.477.217 669.006 2.572.231 5.070 2.125.589 6.849.113
Amortizações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021 1.477.217 645.566 2.158.832 - - 4.281.615
Amortização do exercício - 22.065 139.725 1.304 - 163.094
Saldo final em 31 de dezembro de 2022 1.477.217 667.631 2.298.557 1.304 - 4.444.709
Valor líquido - 1.375 273.674 3.766 2.125.589 2.404.404
Os valores registados em 31 de dezembro de 2023 e 2022 na rubrica “Ativos intangíveis em curso” estão relacionados com projetos de implementação de novos softwares de gestão e projetos de mobilidade no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, estando previsto passarem a firme durante os anos de 2024 e 2025.
252 6. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: 2023 Terrenos e Recursos Naturais Edifícios e Outras Construções Equipamento Básico Equipamento de Transporte Equipamento Administrativo Outros Ativos Fixos Tangíveis Ativos fixos Tangíveis em Curso Ativos sob direito de Uso Total
Ativo bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2022 19.412.062 92.682.469 65.730.043 72.380.654 9.189.032 5.592.669 819.504 31.269.026 297.075.459
Adições - 242.561 4.457.933 6.473.049 102.150 943.311 2.110.162 9.680.107 24.009.273
Alienações e abates - (701.544) (40.141) (837.941) (292) - (183) - (1.580.101)
Transferências de/para Inventários (Nota 12) - - 792 (7.701.804) - - (3.250) (406.714) (8.110.976)
Transferências e reclassificações (32.500) 683.461 (437.906) 65.811 4.513 659.313 (1.506.418) - (563.726)
Transferência p. ativos não correntes detidos p. venda (299.181) - - - - - - - (299.181)
(Nota 8)
Reversão de ativos para a entidade com término de locação - - - 1.594.838 - - - (1.594.838) -
Saldo final em 31 de dezembro de 2023 19.080.381 92.906.947 69.710.721 71.974.607 9.295.403 7.195.293 1.419.815 38.947.581 310.530.748
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2022 - 68.851.701 60.829.835 34.631.385 8.483.951 4.674.235 - 13.366.444 190.837.551
Depreciação do exercício - 1.684.764 1.536.548 6.287.109 225.206 453.267 - 6.058.084 16.244.978
Alienações e abates - (560.866) (27.333) (825.782) (292) - - - (1.414.273)
Transferências de/para Inventários (Nota 12) - - - (9.609.200) - - - (368.183) (9.977.383)
Transferências e reclassificações - (6.317) - 6.317 - - - - -
Reversão de ativos para a entidade com término de locação - - - 1.387.573 - - - (1.387.573) -
Saldo final em 31 de dezembro de 2023 - 69.969.282 62.339.050 31.877.402 8.708.865 5.127.502 - 17.668.772 195.690.873
Valor líquido 19.080.381 22.937.665 7.371.671 40.097.205 586.538 2.067.791 1.419.815 21.278.809 114.839.875
253
2022 Terrenos e Recursos
Naturais
Construções
Tangíveis
Curso
Uso
Ativo bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
18.046.963
90.360.212
64.176.139
67.222.269
9.155.895
5.029.037
479.286
36.558.061
291.027.862
Adições
1.072.140
661.303
1.388.224
3.206.132
70.913
473.185
1.626.253
7.185.835
15.683.985
Alienações e abates
-
-
(32.321)
(5.443.057)
(43.748)
-
(184.667)
(89.117)
(5.792.910)
Transferências de/para Inventários (Nota 12)
-
-
-
(3.161.634)
-
-
-
(656.971)
(3.818.605)
Transferências e reclassificações
-
781.733
198.000
-
5.973
90.447
(1.101.369)
-
(25.216)
Outras regularizações
-
343
-
-
-
-
-
-
343
Reversão de ativos para a entidade com término de locação
292.960
878.878
-
10.556.944
-
-
-
(11.728.782)
-
Saldo final em 31 de dezembro de 2022
19.412.063
92.682.469
65.730.042
72.380.654
9.189.033
5.592.669
819.503
31.269.026
297.075.459
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
-
66.835.828
59.917.001
33.095.375
8.262.847
4.539.318
-
17.006.295
189.656.664
Depreciação do exercício - 1.896.121 942.905 5.500.821 220.697 134.916 - 5.975.444 14.670.904
Alienações e abates - - (30.071) (4.783.766) 407 - - (89.117) (4.902.547)
Transferências de/para Inventários (Nota 12) - - - (8.067.354) - - - (526.774) (8.594.128)
Outras regularizações - 6.659 - - - - - - 6.659
Reversão de ativos para a entidade com término de locação - 113.091 - 8.886.313 - - - (8.999.404) -
Saldo final em 31 de dezembro de 2022 - 68.851.699 60.829.835 34.631.389 8.483.951 4.674.234 - 13.366.444 190.837.552
Valor líquido 19.412.063 23.830.770 4.900.207 37.749.265 705.082 918.435 819.503 17.902.582 106.237.907
Edifícios e Outras Equipamento Básico Equipamento de Transporte Equipamento Administrativo Outros Ativos Fixos Ativos fixos Tangíveis em Ativos sob direito de Total
254
Os movimentos registados na rubrica “Equipamento de transporte” referem-se essencialmente a viaturas e a máquinas de movimentação de carga (“Empilhadores”) ao serviço do Grupo, bem como para aluguer operacional a clientes. As transferências entre a rubrica “Ativos sob direito de uso” e “Equipamento de transporte” no montante de 207.265 Euros (1.670.631 Euros em 31 de dezembro de 2022) correspondem à reclassificação pelo Grupo das máquinas de movimentação de carga cujo contrato de financiamento terminou, tendo o Grupo adquirido as mesmas de acordo com a contratualização estabelecida. Durante o exercício de 2023 foi celebrado um contrato promessa de compra e venda dos terrenos de S. João da Talha e de Alcabideche, passando a serem reconhecidos com ativos não correntes detidos para venda (Nota 8). Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, não estão reconhecidas perdas por imparidade acumuladas relativamente a ativos fixos tangíveis.
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, os bens utilizados em regime de locação (financeira ou operacional) apresentam-se como segue:
Valores no AFT em 2023 Valores no AFT em 2022
Posição de bens adquiridos por leasing Depreciações Depreciações
Valor bruto acumuladas Valor líquido Valor bruto acumuladas Valor líquido
Carnaxide 3.246.231 872.425 2.373.806 3.246.231 811.558 2.434.673
Equipamentos industriais 27.508.656 11.611.847 15.896.809 20.427.141 8.806.103 11.621.038
Guimarães - Edifício 949.578 591.990 357.588 940.138 472.794 467.344
Aveiro - Edifício 421.044 293.178 127.866 417.314 234.153 183.161
Tomar - Stand 39.630 34.975 4.655 39.630 27.992 11.638
Tomar - Oficina 28.370 26.914 1.456 28.370 21.085 7.285
Rio de Mouro - Edifício 5.193.810 3.878.691 1.315.119 5.145.728 2.826.595 2.319.133
Braga - Garagem 368.245 171.849 196.396 368.245 135.024 233.221
Equipamento básico 112.479 32.806 79.673 112.479 18.746 93.733
Maia 515.751 45.845 469.906 515.751 11.461 504.290
Tomar 27.999 6.533 21.466 27.999 933 27.066
Rio Tinto 535.788 101.719 434.069 - - -
TOTAL 38.947.581 17.668.772 21.278.809 31.269.026 13.366.444 17.902.582
7. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Em 31 de dezembro de 2023e 2022, a rubrica “Propriedades de investimento” corresponde a ativos imobiliários detidos pelo Grupo que se encontram a gerar rendimento através do
255
respetivo arrendamento ou para valorização. Estes ativos encontram-se registados ao custo de aquisição, sendo subsequentemente sujeitos a depreciação em conformidade com as vidas úteis definidas, bem como ao registo de perdas por imparidade sempre que tal se revele necessário. As rendas obtidas referentes a Propriedades de Investimento ascenderam a 3.006.341 Euros no exercício findo em 31 de dezembro de 2023 (2.888.331 Euros em 31 de dezembro de 2022), encontrando-se as mesmas incluídas na divulgação efetuada na Nota 33. Adicionalmente, de acordo com avaliações externas efetuadas por entidades especializadas independentes, reportadas a 31 de dezembro de 2023 ou a exercícios anteriores, o justo valor daquelas propriedades de investimento ascendia a, aproximadamente, 52,7 milhões de Euros (52,6 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2022). A Administração entende que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do justo valor não irá originar perdas por imparidade, para além das perdas que se encontram refletidas em 31 de dezembro de 2023. O detalhe do valor líquido contabilístico em 31 de dezembro de 2023 e 2022 dos ativos imobiliários registados na rubrica “Propriedades de Investimento”, bem como o respetivo justo valor, pode ser resumido como segue:
2023
2022
Localização
Valor Líquido
Valor de
Data de avaliação
Valor Líquido
Valor de
Data de
Contabilístico avaliação externa Contabilístico avaliação externa
Vila Nova de Gaia - Av. da República 106.022 1.164.000 29/12/2022 110.010 1.164.000 29/12/2022
avaliação Braga - Av. da Liberdade - 2.146.800 20/12/2021 - 2.146.800 20/12/2021 Porto - Rua do Campo Alegre 627.064 3.009.000 27/12/2023 652.719 2.886.000 20/12/2021 Caldas da Rainha - Rua Dr. Miguel Bombarda 17.531 88.000 27/12/2023 17.531 86.000 28/12/2021 Amadora - Rua Elias Garcia 135.265 139.000 29/12/2022 138.724 139.000 29/12/2022 Portalegre - Zona Industrial 138.581 144.000 29/12/2022 143.108 144.000 29/12/2022 Portimão - Cabeço do Mocho 707.282 708.000 27/12/2023 707.282 707.700 20/12/2021 Rio Maior 45.000 48.000 29/12/2022 45.000 48.000 29/12/2022 Vila Nova de Gaia - Av. Vasco da Gama (edifícios A e B) 1.901.890 17.169.000 27/12/2022 2.079.836 17.169.000 29/12/2022 Vila Nova de Gaia - Av. Vasco da Gama (edifícios G) 702.770 8.878.000 27/12/2023 723.114 8.918.700 20/12/2020 Carregado - Quinta da Boa Água / Quinta do Peixoto 4.857.014 19.172.000 29/12/2022 4.877.702 19.172.000 29/12/2022 9.238.419 52.665.800 9.495.026 52.581.200
O justo valor das avaliações externas das propriedades de investimento que são objeto de divulgação em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foi determinado por avaliação imobiliária efetuada por entidades especializadas independentes por um dos seguintes métodos
256
consoante a situação concreta do imóvel: Método de comparativo de mercado, Método do custo ou Método do rendimento. O Grupo promove a realização periódica e rotativa de avaliações imobiliárias por entidades independentes e especializadas às suas propriedades de investimento, assegurando desta forma que a divulgação do justo valor se mantém atualizada. No que respeita à classificação das metodologias de avaliação acima referidas, para efeitos de enquadramento, em sede de hierarquia de justo valor (IFRS 13), as mesmas classificam-se essencialmente no Nível 3 (justo valor determinado com base em inputs não observáveis no mercado, desenvolvidos para refletir os pressupostos a utilizar pelos agentes de mercado). As avaliações externas independentes efetuadas suportam-se essencialmente na aplicação do método comparativo de mercado que tem por inputs, nomeadamente, o índice unitário de venda por metro quadrado de ativos comparáveis e a área do imóvel, e o método do rendimento que tem como inputs os rendimentos passíveis de serem gerados pelo mesmo e uma taxa de capitalização ( yield) considerada adequada face às características e localização do ativo imobiliário em questão. O movimento da rubrica “Propriedades de investimento” em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foi como segue:
2023
Terrenos Edifícios Total
Valor Bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2022 6.785.337 28.703.594 35.488.931
Alienações e abates - - -
Saldo final em 31 de dezembro de 2023 6.785.337 28.703.594 35.488.931
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2022 - 25.993.905 25.993.905
Depreciações do exercício - 256.607 256.607
Saldo final em 31 de dezembro de 2023 - 26.250.512 26.250.512
Valor Líquido 6.785.337 2.453.082 9.238.419
257
2022 Valor Bruto: Terrenos Edifícios Total Valor Bruto: Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021 6.919.227 28.940.256 35.859.483
Alienações e abates (133.890) (236.662) (370.552)
Saldo final em 31 de dezembro de 2022 6.785.337 28.703.594 35.488.931
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021 - 25.783.140 25.783.140
Depreciações do exercício - 259.763 259.763
Alienações e abates - (106.498) (106.498)
Perda por imparidade - 57.500 57.500
Saldo final em 31 de dezembro de 2022 - 25.993.905 25.993.905
Valor Líquido 6.785.337 2.709.689 9.495.026
O valor de perdas por imparidade acumuladas em 31 de dezembro de 2023 e 2022 ascende a 257.500 Euros (Nota 26). Em 2022 foi alienado o imóvel situado na Rua das Pereiras em Vila Nova de Gaia.
8. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, os “Ativos Não Correntes Detidos para Venda” correspondiam a ativos não operacionais do Grupo que estavam ao abrigo de contratos promessa de compra e venda celebrados durante o ano, sendo expectativa do Conselho de Administração que a correspondente venda se processará essencialmente no ano de 2024. O detalhe dos ativos não correntes detidos para venda em 31 de dezembro de 2023 e 2022 é como segue: Ativos não correntes detidos para venda 2023 2022
- Imóvel de Castelo Branco 680.334 680.334
- Imóvel da Quinta do Cano, Viseu 1.494.887 1.494.887
- Terreno Alcabideche 195.464 -
- Terreno São João da Talha 103.718 -
Valor Líquido 2.474.403 2.175.221
258
Os movimentos ocorridos no exercício de 31 de dezembro de 2023, foi como segue: 2023
Ativos não
correntes detidos Total
para venda
Valor Bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2022 3.505.221 3.505.221
Transferências de ativos fixos tangíveis (Nota 6) 299.182 299.182
Saldo final em 31 de dezembro de 2023 3.804.403 3.804.403
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas (Nota 26):
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2022 (1.330.000) (1.330.000)
Saldo final em 31 de dezembro de 2023 (1.330.000) (1.330.000)
Valor Líquido 2.474.403 2.474.403
9. GOODWILL
No âmbito do contrato de trespasse da instalação de Leiria, ocorrido a 01 de dezembro de 2023, efetuado pela subsidiária Caetano Auto, foi registado um Goodwill no montante de 261.800 Euros. A rubrica “Goodwill” inclui também o montante de 611.997 Euros apurado na aquisição, em anos anteriores, da subsidiária Movicargo, cuja atividade foi transferida (através de um processo de incorporação por fusão) para a empresa-mãe Toyota Caetano Portugal, S.A. em anos anteriores.
O Goodwill não é amortizado. São efetuados testes de imparidade ao valor do Goodwill com uma periodicidade anual. Para efeitos da análise de imparidade, a quantia recuperável foi determinada com base no valor de uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados, tendo por base business plans desenvolvidos pelos responsáveis do Grupo, e devidamente aprovados pelo Conselho de Administração, utilizando taxas de desconto que refletem os riscos inerentes do negócio.
259
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o método e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, foram como se segue: 2023 2022 Período de projeção (anos): 5 5 Taxa de crescimento das vendas no período de projeção: 2,00% 2,00% Taxa de crescimento (g) (1): 0% 0% Taxa de desconto utilizada (2): 7,94% 8,14% (1) Taxa de crescimento usada para extrapolar os cash flows para além do período considerado no business plan (2) Taxa de desconto aplicada aos cash flows projetados O Conselho de Administração, suportado no valor dos fluxos de caixa previsionais, descontados à taxa considerada aplicável, concluiu que, em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o valor contabilístico dos ativos líquidos, incluindo Goodwill (612 milhares de Euros), não excede o seu valor recuperável. As projeções dos fluxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e nas expectativas de melhoria de eficiência. Os responsáveis deste segmento consideram que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do valor recuperável não irá originar perdas por imparidade.
10. INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Decomposição do valor contabilístico de investimentos em empreendimento conjunto e em associada
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 a rubrica de investimentos financeiros em associadas e
empreendimentos conjuntos detalha-se como segue:
Sede % detenção 2023 2022
Associada
Kinto Portugal, S.A. (consolidado) Vila Nova de Gaia 49,00% 23.597.472 21.459.516
Empreendimento conjunto
CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. (consolidado) Vila Nova de Gaia 61,94% 22.330.979 18.391.927
45.928.451 39.851.443
260
Relativamente à CaetanoBus, apesar da percentagem de capital detido ser de 61,94%, atendendo à existência de um acordo de investimento com o outro acionista daquela sociedade, que prevê que as decisões sobre as atividades relevantes (operacionais e financeiras) deverão ser tomadas com unanimidade dos dois acionistas, foi considerado pelo Conselho de Administração que o investimento efetuado corresponde a um empreendimento conjunto, facto pelo qual o mesmo é contabilizado de acordo com o método de equivalência patrimonial. No âmbito da transação efetuada, o acordo de investimento que anteriormente vigorava em sede da anterior estrutura acionista foi integralmente mantido e transposto para a estrutura acionista pós transação. Assim, tal acordo, que já era considerado pelo anterior acionista e vendedor da participação como um empreendimento conjunto, foi objeto de uma avaliação e análise por parte do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A., que manteve o mesmo entendimento. Com efeito, o referido acordo de investimento (e igualmente os Estatutos da sociedade adquirida), estabelece que as decisões sobre as atividades relevantes da participada carecem de unanimidade ao nível da Assembleia Geral de Acionistas. As principais atividades / decisões relevantes são, ao nível da Assembleia Geral, como segue: ▪ Qualquer alteração à escritura de constituição, aos estatutos ou de qualquer outro documento constituinte da sociedade; ▪ Qualquer alteração ao tipo societário da Sociedade, qualquer fusão, ou consolidação com outra entidade, qualquer alienação ou transferência da totalidade ou de parte substancial dos ativos ou negócio, bem como a sua liquidação ou dissolução; ▪ Qualquer emissão ou resgate de ações da Sociedade ou qualquer outro aumento, diminuição ou outra modificação ao capital social da Sociedade; ▪ Qualquer alteração à política de dividendos da Sociedade ou qualquer alteração à distribuição de lucros ou bens; ▪ Constituição de uma participada ou aquisição de uma outra entidade pela Sociedade; ▪ Qualquer oferta pública ou cotação em bolsa de quaisquer ações da Sociedade; ▪ Adoção ou modificação das compensações dos administradores ou das chefias da Sociedade ou da política geral de compensações para os colaboradores da Sociedade;
261 ▪
Concessão de garantias de valor igual ou superior a 500.000 Euros para garantir as obrigações das participadas da Sociedade; ▪ Alteração e aprovação do Plano de Negócios Anual da Sociedade ou de Novo Plano de Negócios; ▪ Designação ou remoção de qualquer Diretor Executivo, Diretor Financeiro, Diretor Operacional ou qualquer Diretor ou Diretor Geral, ou qualquer posição similar ao Diretor Geral da Sociedade. Por outro lado, em sede de Conselho de Administração (composto por um máximo de nove membros), as decisões sobre as atividades relevantes carecem de voto favorável de, pelo menos, três administradores nomeados pela Toyota Caetano Portugal, S.A. e do voto favorável de dois administradores nomeados pelo acionista Mitsui & Co., Ltd.. Ao nível do Conselho de Administração, as atividades / decisões relevantes que carecem de unanimidade são como segue: ▪ Quaisquer transações entre a Sociedade e as suas participadas, exceto transações no curso ordinário do negócio; ▪ Qualquer venda (outra que não no curso ordinário do negócio) de qualquer bem, ou transferência ou outra alienação ou concessão de qualquer garantia ou outro encargo sobre quaisquer ativos da Sociedade, desde que não estejam incluídos ou previstos em nenhum dos Planos de Negócios ou com um valor superior a 100.000 Euros numa transação ou numa série de transações no mesmo ano; ▪ Início de qualquer litígio, arbitragem ou processo legal, cujo valor do processo exceda 10.000 Euros; ▪ Qualquer empréstimo ou outro financiamento pela Sociedade (excluindo financiamento comercial a clientes no curso ordinário do negócio até ao montante individual que não exceda 1.000.000 Euros, desde que tal montante não esteja coberto por carta de crédito, seguro comercial, ou qualquer garantia de instituições confiáveis como bancos) a qualquer pessoa ou qualquer garantia a prestar pela Sociedade para garantir obrigações de qualquer entidade que não a Sociedade ou as suas participadas, exceto se os referidos empréstimos ou financiamentos forem prestados até ao montante individual que não exceda 100.000 Euros;
262 ▪
Qualquer empréstimo ou outro facto que gere dívida, ou emissão de obrigações ou debentures (quer sejam convertíveis ou não), pela Sociedade, no valor superior a 1.500.000 Euros numa transação ou numa série de transações no mesmo ano; ▪ Qualquer compra, locação (exceto no curso ordinário do negócio) ou outra aquisição de quaisquer bens ou outros investimentos pela Sociedade não incluídas em nenhum dos Planos de Negócios ou envolvendo um montante superior a 500.000 Euros numa transação ou numa série de transações num mesmo ano; ▪ Qualquer locação no curso normal do negócio pela Sociedade não incluída em qualquer dos Planos de Negócios ou envolvendo um montante superior a 1.000.000 Euros numa transação ou numa série de transações num mesmo ano; ▪ Celebração, alteração ou termo de qualquer contrato entre a Sociedade e suas participadas que contenha compromissos de recompra dos produtos vendidos pelas participadas; ▪ Garantias prestadas pela Sociedade para garantir as obrigações de qualquer das suas participadas ou terceiros, com valor inferior a 500.000 Euros; ▪ Celebrar, alterar ou terminar contrato com um acionista ou suas participadas (do acionista); ▪ Qualquer desenvolvimento de novo produto ou linha de produção com um valor superior a 500.000 Euros pela Sociedade, se não estiver incluído ou previsto no Plano de Negócios;
▪
Celebrar, alterar ou terminar qualquer contrato com prazo superior a um ano ou envolvendo um montante superior a 10 milhões de Euros numa transação ou numa série de transações, ou de qualquer distribuição, agência, representante de vendas ou outro contrato-quadro, contrato-mestre ou contrato básico ou qualquer contrato que conceda exclusividade a qualquer pessoa ou entidade. Por fim, em conformidade com o referido acordo de investimento, é de realçar que em caso de “deadlock” (impasse), uma eventual decisão nunca decorrerá por maioria simples de direitos de voto, e qualquer um dos acionistas tem direito em última instância a adquirir a participação ao outro acionista.
263
O acima exposto constitui assim a base de avaliação que o Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. considerou para concluir sobre a classificação deste investimento como um empreendimento conjunto. A Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A. detém subsidiárias na Alemanha (Cobus Industries, GmbH), e no Reino Unido (Caetano UK, Ltd) e a Kinto Portugal, S.A. detém uma associada no Senegal (Caetano Renting Senegal, S.A.). Informação financeira resumida das participadas Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 a informação financeira resumida da associada e do empreendimento conjunto acima detalhados pode ser analisada como segue:
Caetanobus Consolidado 7 Kinto Portugal Consolidado 8
Rubrica
2023 2022 2023 2022 Ativo não corrente 32.696.743 33.287.088 232.501.506 173.354.526 Ativo corrente 92.467.592 77.302.409 33.940.981 18.485.521 Ativo total 125.164.335 110.589.497 266.442.487 191.840.047 Passivo não corrente 11.006.614 4.798.185 169.296.608 98.130.080 Passivo corrente 87.434.226 80.491.339 76.735.263 74.650.304 Capital próprio 26.723.495 25.299.973 20.410.616 19.059.663 Capital próprio sem interesses que não controlam 26.723.495 25.299.973 20.410.616 19.059.663 Vendas e Prestações de Serviços 135.193.062 64.275.565 108.378.266 97.427.189 Resultado operacional (7.846.753) (12.486.798) 11.121.342 8.923.089 Resultado financeiro (3.335.360) (1.613.693) (4.818.686) (3.046.306) Impostos (359.767) 911.494 (1.728.107) (2.786.893) Resultado líquido (11.164.497) (13.065.648) 4.574.549 3.089.890 Resultado líquido sem interesses que não controlam (11.164.497) (13.065.648) 4.574.549 3.089.890
7 A CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. detém um Empreendimento Conjunto na Alemanha (Cobus Industries, GmbH), e uma subsidiária no Reino Unido (Caetano UK, Ltd). 8 A Kinto Portugal, S.A. detém uma associada no Senegal (Caetano Renting Senegal, S.A.).
264
Movimento ocorrido durante o exercício Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o movimento ocorrido na rubrica de investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos, detalha-se como segue:
2023 2022
Participações financeiras - Associadas
Saldo em 1 de janeiro
21.459.516
23.699.123
Aplicação do método de equivalência patrimonial:
Efeito no resultado líquido do exercício
3.717.518
190.035
Efeito no outro rendimento integral
-
(134.317)
Dividendos distribuídos
(1.579.562)
(2.295.325)
Saldo em 31 de dezembro
23.597.472
21.459.516
Participações financeiras - Empreendimentos conjuntos
Saldo em 1 de janeiro
18.391.927
20.295.498
Aumento de capital - 6.193.548
Prestações suplementares de capital 12.388.000 -
Aplicação do método de equivalência patrimonial:
Efeito no resultado líquido do exercício (6.994.724) (8.540.812)
Imparidade do Goodwill (1.578.107) -
Efeito no outro rendimento integral 123.883 443.693
Saldo em 31 de dezembro 22.330.979 18.391.927
Total 45.928.451 39.851.443
O volume de negócios e os resultados operacionais do empreendimento conjunto CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. foram no exercício de 2020 impactados de modo negativo pela Pandemia Covid-19, tendo-se estendido durante todo o exercício de 2021 e até inícios de 2022 com estrangulamentos na cadeia de abastecimento, nomeadamente de componentes eletrónicos e atrasos na disponibilização de subsídios, levando a novos adiamentos de concursos nacionais e internacionais. Em fevereiro de 2022, o desencadear da invasão à Ucrânia acrescentou um novo efeito negativo na expectativa inicial de recuperação da atividade, provocando aumento de custos energéticos e consequentemente elevadas tensões inflacionistas que, por sua vez, levou a um aumento das taxas de juro de referência. Os factos acima relatados determinaram o apuramento de resultados operacionais e resultados líquidos negativos em 2023 e exercícios anteriores, tendo contribuído para uma deterioração na situação financeira e operacional do empreendimento conjunto. Face a esta situação, os acionistas levaram a cabo injeções de capital a título de aumentos de capital e suprimentos entre 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023 nos montantes totais de 10.000.000 Euros e 20.000.000€ Euros, dos quais os montantes de 6.193.549 e 12.388.000 Euros, respetivamente foram efetuados pela Toyota Caetano Portugal, S.A.. No final do exercício de 2023 foi aprovada
265 a conversão, para Prestações suplementares, dos suprimentos concedidos pela Toyota Caetano
Portugal, S.A. à CaetanoBus no montante de 12.388.000 Euros. O Conselho de Administração do Grupo, perante a existência de indícios de imparidade ao nível dos seus ativos não correntes, levou a cabo uma análise de imparidade formal sobre os mesmos. Considerando os resultados históricos desta sociedade, a volatilidade atual dos mercados e a incerteza associada a uma alteração da estratégia / parceria, o Conselho de Administração do Grupo assumiu um cenário conservador sendo que, como resultado deste processo de análise, registou, nas suas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2023, uma perda por imparidade no montante de 1.578.107 Euros, correspondente à totalidade do valor do goodwill associado a este empreendimento conjunto (mais à frente, nesta Nota, detalha-se informação adicional sobre este ponto). No exercício de 2020 ocorreu a compra por parte da Toyota Caetano Portugal, S.A. de 12.000.000 ações da CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. anteriormente detidas pela empresa Salvador Caetano Indústria, S.G.P.S., S.A. (entidade relacionada pertencente ao perímetro acionista “Grupo Salvador Caetano”), correspondente a cerca de 61,94% dos respetivos direitos de voto, por 16.320.000 Euros e adquiriu 7.350 ações da empresa Kinto Portugal, S.A. (49%) (anteriormente denominada Finlog – Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A.) à empresa-mãe Salvador Caetano Auto - S.G.P.S., S.A. (entidade acionista da Toyota Caetano) correspondente a 49% dos respetivos direitos de voto, pelo montante de 22.785.000 Euros. Alargando a sua atividade a outros domínios da mobilidade, em 2020, a Toyota Caetano Portugal, tornou-se acionista direta da CaetanoBus e da Kinto, empresas do Grupo Salvador Caetano. Nesta estratégia, a Toyota Motor Europe (TME), acionista da Toyota Caetano Portugal, assume um papel preponderante. Se até aqui a TME já fornecia à CaetanoBus a pilha de combustível para integrar no autocarro movido a hidrogénio, o reforço da parceria permite à Toyota Caetano Portugal contribuir para a expansão da mobilidade sustentável, explorando sinergias com a CaetanoBus no desenvolvimento, produção e venda de autocarros "zero emissões". O reforço da parceria com a Kinto, visa desenvolver projetos de mobilidade. O exercício de determinação do justo valor dos ativos e passivos identificáveis e consequente determinação do Goodwill implícito nas referidas transações, realizado no exercício de 2021, pode resumir-se como segue por participada:
266
a) Associada - Kinto Portugal, S.A. (consolidado)
2020 Ajustamentos de Ativos líquidos a
justo valor 31/12/2020 (justo valor)
Ativos fixos tangíveis 151.874.693 13.976.470 165.851.163
Ativos intangíveis 87.628 3.456.202 3.543.830
Outros ativos financeiros 19.435 - 19.435
Inventários 7.163.599 - 7.163.599
Clientes 8.708.339 - 8.708.339
Outros ativos correntes 16.911.697 - 16.911.697
Caixa e equivalentes a caixa 2.225.112 - 2.225.112
Financiamentos obtidos (149.406.140) - (149.406.140)
Provisões (1.134.398) - (1.134.398)
Passivos por impostos diferidos - (3.922.351) (3.922.351)
Fornecedores (13.472.533) - (13.472.533)
Imposto sobre o rendimento (120.307) - (120.307)
Outros passivos correntes (6.496.520) - (6.496.520) 16.360.605 13.510.321 29.870.926 % de detenção 49% Ativos líquidos proporcionalizados 14.636.754 Custo de aquisição 22.785.000 Goodwill 8.148.246 Os ajustamentos de justo valor acima apresentados correspondem essencialmente ao seguinte: I. Reconhecimento a justo valor das viaturas registadas em ativos fixos tangíveis, tendo em conta a estimativa de valor de venda das referidas viaturas, atendendo ao histórico de transações efetuadas relativamente a ativos semelhantes; II. Reconhecimento, como ativo intangível, da relação com clientes estabelecida a 31 de dezembro de 2020, tendo por base a metodologia de Income approach, considerando os contratos estabelecidos àquela data. No seguimento da análise efetuada, foram reconhecidos os passivos por impostos diferidos associados aos referidos ajustamentos, sendo que foi entendimento do Conselho de Administração que o justo valor dos restantes ativos líquidos não diferia significativamente da quantia escriturada dos mesmos nas demonstrações financeiras consolidadas da Kinto Portugal, S.A..
267
b) Empreendimento conjunto - CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. (consolidado) 2020 Ajustamentos de
justo valor valor)
Investimento financeiro em empreendimento conjunto 14.533.921 (5.129.647) 9.404.274
Ativos líquidos a 31/12/2020 (justo
Goodwill 475.700 (475.700) -
Ativos fixos tangíveis e intangíveis 9.971.138 1.951.718 11.922.856
Ativos por impostos diferidos 2.249.927 - 2.249.927
Inventários 39.713.973 2.297.080 42.011.053
Clientes 10.327.931 - 10.327.931
Outros ativos correntes 2.818.790 - 2.818.790
Caixa e equivalentes a caixa 389.343 - 389.343
Financiamentos obtidos (25.810.618) - (25.810.618)
Responsabilidades por planos de benefícios definidos (3.109.843) - (3.109.843)
Passivos por impostos diferidos - (847.351) (847.351)
Passivos por locação (2.107.970) - (2.107.970) Fornecedores (16.670.388) - (16.670.388) Imposto sobre o rendimento (280.987) - (280.987) Outros passivos correntes (12.763.471) - (12.763.471) 19.737.446 (2.203.900) 17.533.546
% de detenção 62%
Ativos líquidos proporcionalizados por percentagem de 10.860.278
detenção
Custo de aquisição 16.320.000
Goodwill 5.459.722
Anulação do Goodwill Cobus (3.586.966)
Anulação do Goodwill Caetano UK (294.649)
Goodwill líquido 1.578.107 Os ajustamentos de justo valor acima apresentados correspondem essencialmente ao seguinte: I. Investimento financeiro em empreendimento conjunto: a. Desconsideração do Goodwill gerado na aquisição da Cobus Industries, GmbH pela CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. em exercícios anteriores; b. Reconhecimento a justo valor dos ativos imobiliários detidos por aquela entidade, tendo por base avaliação efetuada por entidade especializada e independente; c. Reconhecimento a justo valor dos inventários daquela participada, tendo em consideração a estimativa do valor de venda dos referidos ativos, atendendo ao
268
histórico de transações efetuadas e preços de venda acordados para inventários semelhantes; d. Reconhecimento dos passivos por impostos diferidos associados aos referidos ajustamentos. Adicionalmente, foi entendimento do Conselho de Administração que o justo valor dos restantes ativos líquidos não diferia significativamente da quantia escriturada dos mesmos nas demonstrações financeiras consolidadas da CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A..
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 a reconciliação do capital próprio daquelas entidades participadas com o valor registado como participação financeira, detalha-se como segue: Caetano Bus Kinto 31/12/2023 31/12/2022 31/12/2023 31/12/2022 Capital próprio sem interesses sem controlo 14.335.495 25.299.973 20.410.616 19.059.663 % de detenção 62% 62% 49% 49% 8.879.406 15.670.803 10.001.202 9.339.235 Prestações suplementares de capital 12.388.000 - - - Valorização a justo valor de imóveis 1.359.623 1.457.877 - - Valorização a justo valor de viaturas - Ativos fixos - - 5.539.388 4.109.082 Carteira de clientes - - 677.417 1.016.123 Valorização a justo valor de inventários - 12.830 - - Passivos por impostos diferidos (302.109) (327.690) (768.781) (1.153.171) Goodwill - 1.578.107 8.148.246 8.148.246 22.330.979 18.391.927 23.597.472 21.459.516
Conforme descrito na secção “Informação financeira resumida das participadas” da presente Nota, foram identificados, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, indícios de imparidade relativamente à participação financeira no empreendimento conjunto CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A., tendo por esse motivo o Conselho de Administração levado a cabo uma análise de imparidade formal sobre a referida participação financeira.
269
Os principais pressupostos que serviram de base à referida análise, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, divididos por geografia em que o referido empreendimento conjunto opera, são como segue: 2023 Portugal Reino Unido Alemanha Taxa de crescimento composta das vendas na projeção 27,2% -5,1% 30,8% Margem EBITDA [1,0% a 6,6%] [3,1% a 4,3%] [2,6% a 4,4%] G (taxa de crescimento na perpetuidade) 2,00% 2,00% 2,00% WACC (taxa de desconto) 10,93% 10,39% 10,08% 2022 Portugal Reino Unido Alemanha
Taxa de crescimento composta das vendas na
projeção 33,6% 35% 31,8%
Margem EBITDA [0.6% a 6,6%] [2,8% a 3,8%] [1,0% a ,1,5%] G (taxa de crescimento na perpetuidade) 2,00% 2,00% 2,00% WACC (taxa de desconto) 8,07% 6,90% 6,13% Os pressupostos que estão na base do teste de imparidade preparado pelo Conselho de Administração consideram (i) as perspetivas associadas à retoma de atividade no período pós- pandemia, (ii) uma alteração estrutural no segmento de atividade associado à fabricação e montagem de autocarros urbanos, a qual passa pela concretização de uma parceria que envolve a subcontratação de uma parte significativa da produção e montagem daqueles autocarros, (iii) bem como a materialização do crescimento projetado pelo órgão de gestão daquele empreendimento conjunto para o respetivo mercado-alvo, relativamente aos modelos de autocarros ambientalmente mais sustentáveis. Como resultado do seu processo de análise, e tendo em consideração alguma incerteza quanto à expectativa de continuação da retoma de atividade e recuperação da rentabilidade do empreendimento conjunto, a qual está associada à parceria acima referida, bem como a atual conjuntura macroeconómica global impactada pelos atuais conflitos armados em curso na Ucrânia e no Médio Oriente que poderão continuar a produzir efeitos adversos nas principais economias de destino das vendas da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A., o Grupo
270
registou nas suas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2023 uma perda por imparidade no montante de 1.578.107 Euros, correspondente à totalidade do goodwill associado à aquisição do referido empreendimento conjunto.
11. OUTROS INVESTIMENTOS
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 a rubrica “Outros Investimentos” detalha-se como segue: Participação 2023 2022 Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 5.235.080 4.817.718 Outros 159.144 148.686 5.394.224 4.966.404 Durante os exercícios findos 31 de dezembro de 2023 e 2022 os movimentos ocorridos na rubrica “Outros investimentos” foram como segue: 2023 2022 Outros investimentos Justo valor em 1 de janeiro 4.966.404 4.606.025 Aquisições durante o Ano 10.458 17.318 Aumento/(diminuição) no justo valor 417.362 343.061 Justo valor na data de referência 5.394.224 4.966.404 Em 31 de dezembro de 2023, a rubrica “Outros investimentos” inclui o montante de 5.235.080 Euros (4.817.718 Euros em 31 de dezembro de 2022) correspondente a 580.476 unidades de participação no Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado (9,098%), estando as mesmas registadas ao valor da Unidade de Participação divulgada a 31 de dezembro de 2023 (o custo de aquisição das referidas unidades de participação ascendeu a 3.013.947 Euros), encontrando-se constituída uma reserva em Capital (Reserva de Justo Valor) no montante de 2.046.693 Euros (1.723.238 Euros em 31 de dezembro de 2022). A presente participação, mensurada a justo valor por outro rendimento integral, foi assim designada na data do seu reconhecimento. O montante remanescente representa investimentos de reduzida dimensão em empresas não cotadas, sendo que o Conselho de Administração entende que o valor líquido pelo qual se encontram contabilizados se aproxima do seu justo valor.
271
Adicionalmente, o efeito no capital próprio nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 do registo da participação no Fundo Cimóvel ao seu justo valor pode ser resumido como segue: 2023 2022 Variação no justo valor 417.362 343.061 Impostos diferidos (93.907) (77.189) Efeito no capital próprio 323.455 265.872
12. INVENTÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, esta rubrica tinha a seguinte composição: 2023 2022
Matérias-primas, Subsidiárias, e de Consumo 8.242.299 12.312.484
Produtos e Trabalhos em Curso 2.753.976 3.065.627
Produtos Acabados e Intermédios 2.052.019 3.945.939
Mercadorias 136.724.869 52.930.168
149.773.163 72.254.218
Perdas por imparidade acumuladas em inventários (Nota 26) (2.719.990) (2.006.348)
147.053.173 70.247.870
O valor das mercadorias evidenciadas na demonstração da posição financeira consolidada em 31 de dezembro de 2023 e 2022, repartido por escalões de antiguidade, é como segue:
2023
Mercadorias - 6 meses 6 - 12 meses 12 - 24 meses + 24 meses Total
Peças 3.498.858 366.858 266.759 472.970 4.605.445
Viaturas novas 75.982.760 1.813.235 84.407 13.456 77.893.858
Viaturas usadas 31.718.597 14.410.340 7.345.944 667.675 54.142.556
Outros 83.011 - - - 83.011
Total 111.283.225 16.590.433 7.697.110 1.154.102 136.724.869
2022
Mercadorias - 6 meses 6 - 12 meses 12 - 24 meses + 24 meses Total
Peças 2.696.421 268.710 328.620 394.387 3.688.138
Viaturas novas 13.114.952 279.285 115.893 29.198 13.539.328
Viaturas usadas 27.421.913 5.332.458 1.166.173 1.681.057 35.601.601
Outros 101.101 - - - 101.101
Total 43.334.387 5.880.453 1.610.686 2.104.642 52.930.168
272
Conforme se pode verificar no quadro acima, as mercadorias com mais de 24 meses de antiguidade ascendem em 31 de dezembro de 2023 a, aproximadamente, 1,15 milhões de Euros (aproximadamente 2,1 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2022), sendo que, relativamente a este universo, encontravam-se constituídas imparidades no montante de, aproximadamente, 669 mil Euros (586 mil Euros em 31 de dezembro de 2022). O Grupo tem definidos critérios de imparidade relativamente a viaturas usadas que assumem uma desvalorização face à antiguidade das mesmas. Os critérios seguidos pelo Grupo encontram-se suportados por informação de mercado obtida junto de entidades externas com referência a 31 de dezembro. Desta forma, não é expectativa do Conselho de Administração que em exercícios futuros venham a ser geradas perdas no processo de alienação e realização das referidas viaturas usadas. Em 31 de dezembro de 2023 a rubrica de inventários inclui o montante de 54,1milhões de euros relativo a viaturas usadas (35,6 milhões de euros em 31 de dezembro de 2022). Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, não existem bens do inventário do Grupo que estejam dados como penhor na garantia de passivos contratados. O custo das vendas, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foi apurado
como segue: 2023 2022
Matérias- Matérias-
Mercadorias Primas, Total Mercadorias Primas, Total
subsidiárias e subsidiárias e
de consumo de consumo
Existências Iniciais 52.930.168 12.312.484 65.242.652 71.414.389 13.775.081 85.189.470
Compras Líquidas 425.075.115 38.729.399 463.804.514 282.698.870 63.409.691 346.108.561
Transferências de/para Inventários (1.866.407) - (1.866.407) (4.775.523) - (4.775.523)
(Nota 6)
Regularização de inventários (3.015.567) - (3.015.567) 3.246.231 - 3.246.231
Existências Finais (136.724.869) (8.242.299) (144.967.168) (52.930.168) (12.312.484) (65.242.652) Total 336.398.440 42.799.584 379.198.024 299.653.799 64.872.288 364.526.087
273
A variação da produção nos exercícios findos em 31 de dezembro 2023 e 2022 foi apurada como segue: 2023 2022 Produtos acabados, intermédios Produtos e trabalhos em curso Total Produtos acabados, intermédios Produtos e trabalhos em curso Total Existências Finais 2.052.019 2.753.976 4.805.995 3.945.939 3.065.627 7.011.566 Regularização de existências (460.469) 460.750 281 (69.201) 66.420 (2.781) Existências Iniciais (3.945.939) (3.065.627) (7.011.566) (2.687.059) (765.005) (3.452.064) Total (2.354.389) 149.099 (2.205.290) 1.189.679 2.367.042 3.556.721
13. CLIENTES
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, esta rubrica tinha a seguinte composição: ATIVOS CORRENTES ATIVOS NÃO CORRENTES 2023 2022 2023 2022 Clientes, conta corrente 86.111.776 67.638.633 52.314 146.833 Clientes cobrança duvidosa 8.935.953 9.508.485 - - 95.047.729 77.147.118 52.314 146.833 Perdas por imparidade acumuladas em clientes (Nota 26) (8.876.119) (9.445.666) - - 86.171.610 67.701.452 52.314 146.833 Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o detalhe por tipologia de clientes da antiguidade das contas a receber, incluindo a informação sobre a existência de instrumentos de melhoria creditícia de que o Grupo dispõe, é como segue: Antiguidade das contas a receber
2023
- 60 dias 60-90 dias 90-120 dias + 120 dias Total Instrumentos de melhoria
creditícia
Empresas relacionadas 9.728.015 517.174 228.809 2.736.745 13.210.743 n.a. Estado 2.137.434 96.955 138.972 55.915 2.429.276 n.a. Financeiras 9.762.203 859.707 338.327 818.822 11.779.059 n.a. Seguradoras 1.763.749 207.132 38.140 94.553 2.103.574 n.a. Outros clientes 36.751.804 1.319.915 386.918 108.433 38.567.070 n.a. Concessionários Independentes 14.446.899 1.429.593 879.881 1.317.995 18.074.368 Garantias Bancárias Total 74.590.104 4.430.476 2.011.047 5.132.463 86.164.090
274
2022
- 60 dias 60-90 dias 90-120 dias + 120 dias Total Instrumentos de melhoria
creditícia
Empresas relacionadas 3.703.785 1.303.063 43.618 222.194 5.272.660 n.a.
Estado 864.112 89.224 6.985 37.227 997.548 n.a.
Financeiras 7.081.434 217.683 160.952 768.130 8.228.199 n.a.
Seguradoras 1.915.656 111.289 114.442 126.556 2.267.943 n.a.
Clientes com acordos de pagamento - - - 146.833 146.833 Acordos de pagamento
Outros clientes 39.039.241 1.493.714 698.407 1.286.748 42.518.110 n.a.
Concessionários Independentes 7.717.640 99.512 26.294 510.727 8.354.173 Garantias Bancárias
Total 60.321.868 3.314.485 1.050.698 3.098.415 67.785.466
Maturidade das dívidas com reconhecimento de perdas por imparidade 2023 - 60 dias 60-90 dias 90-120 dias + 120 dias Total Outros clientes 3.872 5.018 2.434 8.924.629 8.935.953 Total 3.872 5.018 2.434 8.924.629 8.935.953 2022 - 60 dias 60-90 dias 90-120 dias + 120 dias Total Outros clientes 22.753 5.322 6.523 9.473.887 9.508.485 Total 22.753 5.322 6.523 9.473.887 9.508.485 É entendimento do Conselho de Administração que o risco de crédito associado aos clientes que compõe o escalão etário mais antigo é diminuto, em resultado de: a) Clientes com acordos de pagamento: tendo em consideração as análises de crédito efetuadas, o conhecimento dos clientes em causa e a informação externa obtida sobre a situação financeira dos mesmos, é entendimento que estes clientes não apresentam risco de crédito significativo, sendo que o Conselho de Administração mantém regularmente uma monitorização do cumprimento dos acordos estabelecidos, envolvendo tais acordos um número reduzido de entidades. Em 31 de dezembro de 2023 não existiam situações desta natureza; b) Empresas Relacionadas: nesta tipologia de clientes encontram-se incluídas diversas entidades pertencentes à esfera do Grupo Salvador Caetano, com quem o Grupo Toyota Caetano Portugal mantém transações de índole comercial regulares, sendo que o Grupo
275
mantém igualmente transações enquanto cliente com entidades do mesmo Grupo Salvador Caetano. É assim entendimento do Conselho de Administração que os valores incluídos no escalão etário “+120 dias” relativos a esta tipologia de clientes são integralmente recuperáveis, sendo que uma parte substancial daquele montante respeita ao empreendimento conjunto detido pela empresa CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. (Nota 10); c) Outros clientes: nesta tipologia de clientes encontram-se incluídos, entre outros, clientes gerais de viaturas relativamente aos quais existe habitualmente uma cláusula de reserva de propriedade associada à viatura vendida ou, em alternativa, não é transferida a sua propriedade até que a viatura alienada esteja integralmente liquidada. Entende, contudo, o Conselho de Administração que, nesta tipologia de clientes existem situações de risco de crédito moderado, as quais não são materialmente relevantes. O departamento de controlo de crédito e cobranças do Grupo mantém uma monitorização constante destas situações. Relativamente à aplicação do modelo de Expected Credit Losses preconizado na IFRS 9, o Grupo aplicou na análise efetuada a abordagem simplificada de reconhecer as perdas de crédito esperadas na vida económica das contas a receber, tendo em consideração que as mesmas não apresentam uma componente de financiamento significativa. Importa igualmente referir que, no que respeita aos instrumentos financeiros correspondentes a contas a receber de clientes, não ocorreu genericamente no exercício de 2023 uma alteração relevante no tempo médio de recebimento. Os montantes apresentados na demonstração da posição financeira consolidada encontram- se líquidos das perdas acumuladas por imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas na data da demonstração da posição financeira consolidada. Assim, o Conselho de Administração entende que os valores contabilísticos das contas a receber de clientes se aproximam do seu justo valor.
276 14. OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, esta rubrica tinha a seguinte composição: ATIVOS CORRENTES 2023 2022 Adiantamentos a fornecedores 2.711.466 191.982 Estado e outros entes públicos (IVA) - 913.240 Outros devedores 1.166.336 1.172.057 3.877.802 2.277.279 Refira-se que a presente rubrica inclui igualmente um saldo a receber no valor de 41.597 Euros da parte relacionada Fundação Salvador Caetano (11.227 Euros em 31 de dezembro de 2022).
15. OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, esta rubrica tinha a seguinte composição: 2023 2022
Devedores por acréscimos de rendimentos
Frotas, Campanhas, Bónus, Rappel e comparticipações a receber de marcas
852.714
1.312.063
Subsídios à formação (IEFP)
623.009
384.596
Comissões de intermediação (financiamento e seguros)
263.830
311.573
Rendas
-
32.545
Reclamações de Garantia
126.139
127.048
Outros
474.929
188.523
2.340.621
2.356.348
Gastos a reconhecer
Seguros 231.401 219.990
Rendas 143.413 130.320
Fundo de pensões 141.820 -
Encargos com financiamento "Papel comercial" 92.573 102.906
Outros 4.154.027 165.749
4.763.234 618.965
Total 7.103.855 2.975.313
A rubrica “Frotas, Campanhas, Bónus, Rappel e comparticipação a receber de marcas” corresponde a valores a receber de prémios de desempenho e cumprimento de objetivos
277
alcançados concedidos pelas marcas Toyota e Lexus, bem como apoio a campanhas desenvolvidas pelas mesmas. A Rubrica de “Outros” dos gastos a reconhecer, inclui encargos suportados pelo Grupo no montante de 3,7 milhões de Euros associados ao projeto APM ( Accessible People Mover ), relativos ao desenvolvimento de um veículo elétrico utilitário de pequenas dimensões para grandes eventos, o qual se encontrará em demonstração já em 2024, nos Jogos Olímpicos de Paris, e cujo investimento se insere na agenda BeNeutral do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Estes montantes (que correspondem essencialmente a custos diretos com colaboradores internos, fornecimentos e serviços externos e consumos de materiais) serão reconhecidos como custo no exercício de 2024 aquando da venda (e reconhecimento do proveito) destes veículos, a qual será efetuada a uma entidade relacionada do Grupo multinacional Toyota.
278 16. ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
O detalhe e movimento dos montantes e a natureza dos ativos e passivos por impostos diferidos registados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, podem ser resumidos como se segue:
2023
2022 Outras Impacto em Impacto em 2023
Variações Resultados Capitais Próprios
Impostos diferidos ativos:
Perdas por imparidade e provisões constituídas e não aceites como custos fiscais 669.887 - (223.978) - 445.909
Responsabilidades por planos de benefícios definidos 368.042 31.909 - (78.493) 321.458
Anulação de ativos fixos tangíveis/inventários 1.243.740 - 120.484 - 1.364.224
Outros - Rédito de operações 104.423 - 922.202 - 1.026.625
2.386.092 31.909 818.708 (78.493) 3.158.216
Impostos diferidos passivos:
Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres (1.491.019) - (10.773) - (1.501.792)
Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alienações de imobilizações (44.566) - 9.400 - (35.166)
Amortizações não aceites fiscalmente - - (1.323.740) - (1.323.740)
Imputação do justo valor de ativos financeiros (405.851) - - (93.907) (499.758)
Responsabilidades por planos de benefícios definidos - (31.909) - - (31.909)
(1.941.436) (31.909) (1.325.113) (93.907) (3.392.365)
Efeito líquido (Nota 27) - (506.405) (172.400)
279
2022
2021 Impacto em Impacto em Capitais 2022
Resultados Próprios
Impostos diferidos ativos:
Perdas por imparidade e provisões constituídas e não aceites como custos fiscais 858.385 (188.498) - 669.887
Responsabilidades por planos de benefícios definidos 1.620.998 (325.121) (927.835) 368.042
Anulação de ativos fixos tangíveis/inventários 894.536 349.204 - 1.243.740
Outros - Rédito de operações 154.816 (50.393) - 104.423
3.528.735 (214.808) (927.835) 2.386.092
Impostos diferidos passivos:
Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres (1.491.019) - - (1.491.019)
Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alienações de imobilizações (53.966) 9.400 - (44.566)
Imputação do justo valor de ativos financeiros (328.662) - (77.189) (405.851)
(1.873.647) 9.400 (77.189) (1.941.436)
Efeito líquido (Nota 27) (205.408) (1.005.024)
280
Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 as empresas do Grupo não tinham prejuízos fiscais reportáveis. Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 as taxas de imposto utilizadas para apuramento dos ativos e passivos por impostos diferidos foram as seguintes:
Taxa de imposto 2023 2022
País origem da filial: Portugal 22,5%- 21% 22,5%-21% Cabo Verde
25% 25%
17.
CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA
Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 o detalhe de caixa e equivalentes a caixa era o seguinte:
2023 2022
Numerário
140.940
125.984
Depósitos bancários
24.686.174
11.173.763
24.827.114
11.299.747
18. CAPITAL PRÓPRIO
Capital Social
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o capital da Empresa-mãe, totalmente subscrito e realizado, é constituído por 35.000.000 de ações nominativas, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada. A identificação das pessoas coletivas com mais de 20% do capital subscrito é a seguinte: - Salvador Caetano - Auto S.G.P.S., S.A.
69,80%
- Toyota Motor Europe NV/SA
27,00%
281
Dividendos
Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de maio de 2023, foi aprovada pelos acionistas
a distribuição de dividendos a atribuir ao capital de 0,25 Euros por ação, no montante de 8,75
milhões de Euros. Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de maio de 2022, foi aprovada pelos acionistas
a distribuição de dividendos a atribuir ao capital de 0,20 Euros por ação, no montante de 7
milhões de Euros.
Em 31 de dezembro de 2023 não existem quaisquer restrições à distribuição de dividendos.
Reserva legal
De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital da Empresa. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Reservas de justo valor
As reservas de justo valor refletem as variações de justo valor dos instrumentos de capital ao justo valor por via de capital e não são passíveis de serem distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos (Nota 11). Outras reservas e resultados transitados Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Toyota Caetano Portugal, S.A., apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como
adotadas pela União Europeia.
282 19. INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM
O movimento desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foi como se segue: 2023 2022
Saldo inicial em 1 de janeiro 1.451.563 1.329.406
Outros 7.417 4.462
Resultado do exercício atribuível aos interesses que não controlam 348.454 117.695
1.807.434 1.451.563
A decomposição do valor por empresa subsidiária consolidada integralmente nas Demonstrações Financeiras apresentadas em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 é como se segue: 2023
Subsidiária % IQNC Interesses que não Resultado do exercício de
controlam Interesses que não controlam
Caetano Auto CV 18,76% 1.031.990 252.068
Caetano Auto 1,26% 768.704 92.080
Destaque Mourisco 43,72% (1.085) (318)
Salvador Caetano Seguros 1,26% 7.825 4.624
1.807.434 348.454
2022
Subsidiária % IQNC Interesses que não Resultado do exercício de
controlam Interesses que não controlam
Caetano Auto CV 18,76% 779.922 58.533
Caetano Auto 1,26% 669.207 57.097
Destaque Mourisco 43,72% (767) (1.136)
Salvador Caetano Seguros 1,26% 3.201 3.201
1.451.563 117.695
283 O resumo da informação financeira das empresas subsidiárias discriminadas acima encontra- se evidenciado no quadro abaixo: Caetano Auto Caetano Auto CV
Rubrica 2023 2022 2023 2022
Ativo Não Corrente 51.825.359 50.747.466 1.080.482 1.170.588
Ativo Corrente 101.991.943 56.571.322 9.007.110 7.096.573
Total Ativo 153.817.302 107.318.788 10.087.592 8.267.161
Passivo Não Corrente 4.268.017 5.392.037 1.439.437 1.439.438
Passivo Corrente 89.826.653 49.975.178 3.152.097 2.632.509
Capital Próprio 59.722.632 51.951.573 5.496.058 4.195.214
Vendas e Prestações de Serviços 273.373.786 236.799.136 19.367.131 16.073.817
Resultados Operacionais 10.325.700 6.865.534 1.548.425 384.197
Resultados Financeiros 12.205 (74.281) 28.413 14.703
Impostos (2.832.823) (1.843.037) (275.994) (95.511)
Resultado Líquido 7.505.082 4.948.216 1.300.844 303.389
Destaque Mourisco Salvador Caetano Seguros
Rubrica 2023 2022 2023 2022
Ativo Não Corrente - - - -
Ativo Corrente 653 653 738.354 333.790
Total Ativo 653 653 738.354 333.790
Passivo Corrente 3.118 2.391 111.503 74.423
Capital Próprio (2.465) (1.738) 626.851 259.367
Vendas e Prestações de Serviços - - 916.109 332.498
Resultados Operacionais (728) (2.599) 401.491 328.355
Resultados Financeiros - - - (139)
Impostos - - (34.006) (73.849)
Resultado Líquido (728) (2.599) 367.485 254.367
20. FINANCIAMENTOS OBTIDOS
Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 a rubrica de “Financiamentos Obtidos” tem o seguinte detalhe: 2023 2022 Corrente Não Corrente TOTAL Corrente Não Corrente TOTAL
Empréstimos Bancários 75.000.000 - 75.000.000 22.136.203 - 22.136.203
Descobertos Bancários 62.185 - 62.185 6.800 - 6.800
Empréstimo Obrigacionista - 15.000.000 15.000.000 12.500.000 - 12.500.000
Passivos por Locação 5.734.197 17.431.252 23.165.449 4.877.306 14.663.934 19.541.240
80.796.382 32.431.252 113.227.634 39.520.309 14.663.934 54.184.243
284
O movimento ocorrido nos empréstimos bancários, descobertos bancários, programas de Papel Comercial e empréstimo obrigacionista, durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 foi o seguinte: 2023 Saldo Inicial Aumentos Diminuições Outras variações (*) Saldo Final Empréstimos Bancários 136.203 15.000.000 136.203 - 15.000.000
Descobertos Bancários 6.800 - - 55.385 62.185
Contas correntes caucionadas 15.000.000 47.000.000 42.000.000 - 20.000.000
Papel comercial 7.000.000 313.500.083 280.500.083 - 40.000.000
Empréstimo Obrigacionista 12.500.000 15.000.000 12.500.000 - 15.000.000
Passivos por Locação 19.541.240 9.062.112 6.034.944 597.041 23.165.449
54.184.243 399.562.195 341.171.230 652.426 113.227.634
2022 Saldo Inicial Aumentos Diminuições Outras variações (*) Saldo Final
Empréstimos Bancários 280.530 - 144.327 - 136.203
Descobertos Bancários 8.203 - - (1.403) 6.800
Contas correntes caucionadas 15.000.000 60.000.000 60.000.000 - 15.000.000
Papel comercial - 64.500.000 57.500.000 - 7.000.000
Empréstimos Obrigacionista 12.500.000 - - - 12.500.000
Passivos por Locação 19.867.273 6.601.048 7.487.497 560.416 19.541.240
47.656.006 131.101.048 125.131.824 559.013 54.184.243
(*) sem impacto na demonstração de fluxos de caixa
285
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o detalhe dos empréstimos bancários, descobertos bancários, programas de Papel Comercial e empréstimo obrigacionista, bem como as suas respetivas condições, é como segue: 2023
Descrição/Empresa beneficiária Montante utilizado Limite Data início Prazo
Não corrente Empréstimo obrigacionista Toyota Caetano Portugal 15.000.000 15.000.000 09/08/2023 5 anos
15.000.000 15.000.000
Corrente
Contas correntes caucionadas
Toyota Caetano Portugal 20.000.000 20.000.000 05/12/2021 1 ano (**)
Toyota Caetano Portugal - 2.000.000 27/11/2011 3 meses (*)
Descobertos bancários 62.185 5.500.000
Faturas descontadas em regime de "Confirming" 15.000.000 25.000.000 21/12/2023 5 anos
Papel comercial:
Toyota Caetano Portugal - 5.000.000 27/02/2021 5 anos
Toyota Caetano Portugal 10.000.000 10.000.000 27/02/2021 5 anos
Toyota Caetano Portugal 10.000.000 10.000.000 18/08/2020 5 anos
Toyota Caetano Portugal 4.000.000 4.000.000 17/07/2022 5 anos
Toyota Caetano Portugal 10.000.000 10.000.000 24/02/2020 1 ano (**)
Toyota Caetano Portugal - -
Toyota Caetano Portugal 6.000.000 10.500.000 14/06/2021 5 anos
75.062.185 102.000.000 90.062.185 117.000.000
286
2022
Descrição/Empresa beneficiária Montante utilizado Limite Data início Prazo
Não corrente
Empréstimo obrigacionista
Toyota Caetano Portugal 12.500.000 12.500.000 09/08/2018 5 anos
12.500.000 12.500.000
Corrente
Contas correntes caucionadas
Toyota Caetano Portugal 15.000.000 20.000.000 03/12/2021 1 ano (**)
Toyota Caetano Portugal - 2.000.000 27/11/2011 3 meses (*)
Empréstimo Linha Covid
Caetano Auto CV 136.203 136.203
Descobertos bancários 6.800 5.500.000
Faturas descontadas em regime de "Confirming" - 4.500.000
Papel comercial:
Toyota Caetano Portugal 7.000.000 7.000.000 27/02/2021 5 anos
Toyota Caetano Portugal - 10.000.000 27/02/2021 5 anos
Toyota Caetano Portugal - 10.000.000 18/08/2020 5 anos
Toyota Caetano Portugal - 4.000.000 17/07/2017 5 anos
Toyota Caetano Portugal - 4.000.000 24/02/2021 1 ano
Toyota Caetano Portugal - 13.000.000 14/06/2021 5 anos
22.143.003 80.136.203
34.643.003 92.636.203
(*) renovável trimestralmente
(**) renovável anualmente
No corrente exercício, a Empresa mãe, procedeu à emissão de dois empréstimos obrigacionistas por oferta particular e direta, sendo um deles, de 7.500.000 Euros, a taxa variável e o outro, de igual montante, a taxa fixa; ambos por um prazo de 5 anos (a contar da data de subscrição: 7 de agosto de 2023) e com reembolso bullet no final do prazo. Estes financiamentos destinaram-se a amortizar o anterior empréstimo obrigacionista, no montante de 12.500,000 Euros que se venceu no início de agosto de 2023. Detalhamos, em seguida, o valor relativo a financiamentos obtidos ou linhas de crédito contratadas para as quais foram concedidas garantias reais relativas a hipotecas sobre imóveis (Nota 37): - Papel Comercial: 15.000.000 Euros Os juros respeitantes aos empréstimos bancários acima referidos encontram-se indexados à Euribor (floor zero), acrescidos de um “spread” que varia entre 0,45% e 2,0%.
287
O Grupo e as suas participadas têm contratadas linhas de crédito em 31 de dezembro de 2023 no montante de, aproximadamente 107 Milhões de Euros (dos quais estavam utilizadas cerca de 90 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2023) que poderão ser utilizadas para futuras atividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros, não havendo qualquer restrição à utilização dessas facilidades. Este valor está contratado em diversas instituições financeiras não existindo concentração excessiva em nenhuma delas. A rubrica Passivos de locação (corrente e não corrente) corresponde a responsabilidades do Grupo, como locatário, relativas aos direitos de uso relacionados com equipamentos de movimentação de carga e imóveis arrendados para levar a cabo uma parte reduzida das suas operações, uma vez que a maior parte da atividade operacional do Grupo é desenvolvida em imóveis próprios. Responsabilidades por intervalos de maturidade: Financiamentos 2023 12m 12-24m 24-36m 36-48m >48m Total
Empréstimos bancários 20.000.000 - - - 20.000.000
Empréstimo obrigacionista - - - - 15.000.000 15.000.000
Confirming 15.000.000 - - - - 15.000.000
Descobertos Bancários 62.185 - - - - 62.185
Papel comercial 40.000.000 - - - - 40.000.000
Passivos de Locação 5.734.197 4.574.125 3.999.833 3.451.473 5.405.821 23.165.449
Total financiamentos 80.796.382 4.574.125 3.999.833 3.451.473 20.405.821 113.227.634
2022 12m 12-24m 24-36m 36-48m >48m Total
Empréstimos bancários 15.136.203 - - - - 15.136.203
Empréstimo obrigacionista 12.500.000 - - - - 12.500.000
Descobertos Bancários 6.800 - - - - 6.800
Papel comercial 7.000.000 - - - - 7.000.000
Passivos de Locação 4.877.306 5.857.359 3.334.527 2.465.857 3.006.191 19.541.240
Total financiamentos 39.520.309 5.857.359 3.334.527 2.465.857 3.006.191 54.184.243
288 Juros
2023 12m 12-24m 24-36m 36-48m >48m Total
Empréstimos bancários 239.483 - - - - 239.483
Passivos de Locação 700.528 1.167.537 874.135 579.714 526.436 3.848.350
Empréstimo obrigacionista 719.910 719.003 719.003 719.003 720.064 3.596.983
Total juros 1.659.921 1.886.540 1.593.138 1.298.717 1.246.500 7.684.816
2022 12m 12-24m 24-36m 36-48m >48m Total
Empréstimos bancários 547.804 - - - - 547.804
Passivos de Locação 377.005 240.351 138.588 77.399 96.987 930.330
Empréstimo obrigacionista 203.039 347.482 - - - 550.521
Total juros 1.127.848 587.833 138.588 77.399 96.987 2.028.655
21. FORNECEDORES
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023 esta rubrica era composta por saldos correntes a pagar a fornecedores, que se vencem integralmente no curto prazo. O Grupo, no âmbito da gestão dos riscos financeiros, implementou políticas para assegurar que todas as responsabilidades serão liquidadas dentro dos prazos de pagamento definidos.
289 22. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 esta rubrica tinha a seguinte composição: PASSIVOS CORRENTES PASSIVOS NÃO CORRENTES 2023 2022 2023 2021
Retenção de impostos sobre o Rendimento 434.168 447.802 - -
Imposto sobre o Valor Acrescentado 19.203.182 11.491.072 - -
Imposto automóvel 2.761.299 1.085.276 - -
Contribuições para a Segurança Social 769.632 771.947 - -
Tributos das autarquias locais 163.897 165.839 - -
Outros 4.158 4.787 - -
Estado e outros entes públicos - Subtotal 23.336.336 13.966.723 - -
Acionistas 40.108 29.742 - -
Adiantamentos de Clientes 7.392.363 3.254.006 - -
Outras dívidas a terceiros 40.478.964 26.958.560 2.417.931 805.640
Outras dívidas a terceiros - Subtotal 47.911.435 30.242.308 2.417.931 805.640
71.247.771 44.209.031 2.417.931 805.640
Em determinadas situações, o Grupo está a recorrer a entidade financeira das marcas representadas, nomeadamente à entidade Toyota Kreditbank, GMBH - Sucursal em Portugal, para efeitos de aquisição de viaturas, necessárias para os níveis de atividade desenvolvidos. Os montantes devidos a esta entidade encontram-se incluídos na rubrica de “Outras dívidas a terceiros” e perfazem o montante de 41.865.049 Euros em 31 de dezembro de 2023 (26.779.908 Euros em 31 de dezembro de 2022). É entendimento do Conselho de Administração que as contas a pagar à Toyota Kreditbank, GMBH – Sucursal em Portugal para efeitos de aquisição de viaturas, apresentam características específicas que justificam uma apresentação separada das rubricas de financiamentos obtidos e de fornecedores. Com efeito, o Grupo financia a aquisição de viaturas novas (para exposição) e de viaturas matriculadas (destinadas a demonstração, cortesia e aluguer) através da entidade financeira do Grupo Toyota Japão, a Toyota Kreditbank, GMBH – Sucursal em Portugal, sendo que os referidos acordos celebrados com esta entidade determinam que a liquidação do passivo deverá ser efetuada na mais recente das seguintes datas: a data da maturidade do acordo ou a data da venda da viatura. Esta é uma característica relevante, específica e única desta tipologia de passivos, facto que foi tomado em consideração por parte do Conselho de Administração no processo de avaliação da classificação do referido passivo financeiro. No referido assessment, o Conselho de Administração considerou ainda ser prática do setor a não apresentação desta tipologia de passivos como financiamentos obtidos, quando se encontra especificamente associado à aquisição de viaturas.
290
Os valores em aberto com a Toyota Kreditbank, GMBH – Sucursal em Portugal em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 respeitam a financiamentos com maturidades inferiores a 640 dias, taxas de juro entre os 3,85% e 5,85%, sendo que as empresas do Grupo Toyota Caetano Portugal garantem os mesmos através da entrega de uma livrança em branco com o respetivo pacto de preenchimento. Associado ao projeto APM ( Accessible People Mover ), relativo ao desenvolvimento de um veículo elétrico utilitário de pequena dimensão para grandes eventos, o qual se encontrará em demonstração, já em 2024, nos Jogos Olímpicos de Paris, o Grupo recebeu um adiantamento no montante de 4,1 milhões de euros por conta da venda destes veículos a serem efetuados no exercício de 2024. Não existem dívidas em mora ao Estado e à Segurança Social.
23. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA)
A decomposição da rubrica de Imposto sobre o rendimento a 31 de dezembro de 2023 e 31
de dezembro de 2022 é como se segue: 2023 2022
Saldos credores
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Imposto sobre o rendimento a pagar
3.333.158
2.116.541
3.333.158
2.116.541
291 24. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022 a rubrica “Outros passivos correntes” pode ser detalhada como segue: 2023 2022
Credores por acréscimos de gastos
Encargos com férias e subsídios de férias 7.683.427 8.307.798
Campanhas publicitárias e promoção de vendas 2.002.660 362.692
Comissões a liquidar 813.230 833.575
Imposto Automóvel de viaturas vendidas e não matriculadas 2.461.012 1.032.644
Encargos com fornecimentos e serviços externos a liquidar 1.576.870 1.281.760
Encargos de rappel atribuíveis a entidades gestoras de frotas 692.235 613.556
Especialização de custos afetos a viaturas vendidas 2.143.505 1.170.239
Seguros a liquidar 111.620 37.054
Juros a liquidar 605.871 203.479
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 166.784 152.959
Royalties 62.077 152.285
Outros 2.296.139 2.245.595
20.615.430 16.393.636
Rendimentos a reconhecer
Contratos de Manutenção / Assistência de viaturas 6.334.817 6.251.670
Diferimento do rédito 30.009.772 1.488.904
Outros 2.449.650 543.401
38.794.239 8.283.975
Total 59.409.669 24.677.611
Em 31 de dezembro de 2023, a rubrica "Outros" de credores por acréscimos de gastos inclui antecipações relativas a contratos de manutenção com viaturas de substituição em cerca de 795.338 Euros (599.297 Euros em 2022).
Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, a rubrica “Diferimento do rédito”
inclui faturação emitida a clientes relativamente a processos de venda em curso para os quais não foi ainda cumprida a obrigação de desempenho associada. Em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, a rubrica “Contratos de Manutenção / Assistência de viaturas”, inclui o montante diferido relativo a contratos de manutenção plurianuais de viaturas, já faturados e recebidos, para os quais a obrigação de desempenho associada ainda não foi cumprida, motivo pelo qual o respetivo rédito se encontra diferido. O referido montante é reconhecido à medida em que a obrigação de desempenho é cumprida.
292 25. RESPONSABILIDADES POR PENSÕES
A Toyota Caetano Portugal (em conjunto com outros associados) constituiu por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de fevereiro de 1994, em 30 de abril de 1996, em 9 de agosto de 1996, em 4 de julho de 2003, em 2 de fevereiro de 2007, em 30 de dezembro de 2008, em 23 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2013. Este Fundo de Pensões constituído previa que, enquanto os seus associados mantivessem a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que a generalidade dos trabalhadores pudesse vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições, configurando um plano de benefícios definidos. Para cobrir estas responsabilidades, encontra- se constituído um Fundo Autónomo (o qual é atualmente gerido pela BPI Vida e Pensões, S.A.). Em 18 de dezembro de 2007, foi enviado à ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões um dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a ata de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo, propondo, com efeitos a 1 de janeiro de 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações. A proposta anteriormente mencionada, de alteração ao regime dos complementos de reforma, devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões, inclui a manutenção de um regime de Benefício Definido(Plano A) para os então reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, à data de 1 de janeiro de 2008, tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço nos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano, sendo ainda criado um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passou, a partir daquela data, a estar incluído num Plano de Contribuição Definida (Plano B). Em 29 de dezembro de 2008, foi rececionada uma carta contendo a aprovação pela ASF, das alterações pretendidas e a vigorar desde 1/1/2008. A ASF determinou na referida aprovação que os funcionários dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, em 1 de janeiro de 2008 tivessem atingido 15 anos ao serviço do associado e tivessem uma idade inferior a 50 anos (e que passarão a integrar um Plano de
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Contribuição Definida) tivessem direito a um “capital inicial” individual segundo o novo plano, determinado em função das responsabilidades atuariais apuradas com referência a 31 de dezembro de 2007 e com base nos pressupostos e critérios utilizados naquele exercício. Os ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano foram naquela data alocados àqueles dois Planos mediante as regras então instituídas pelo ASF, mantendo-se assim aquele formato até á data atual. No final de 2023, foi criado um novo plano de Contribuição Definida (Plano C) que abrange todos os colaboradores admitidos após 1 de dezembro de 2023. Desta forma, o Fundo de Pensões Salvador Caetano é um fundo único e contempla três planos distintos: um plano de Benefícios Definidos (Plano A) e dois planos de Contribuição Definida (Plano B e Plano C). As principais características destes três planos são como segue: Plano A - (Benefício Definido): Abrange todos os colaboradores (incluindo membros dos órgãos sociais) que à data de 01.01.2008 já tinham perfazido, cumulativamente, 50 anos de idade e 15 anos de antiguidade na empresa. Consubstancia-se no direito à atribuição de uma pensão complementar paga pelo referido Fundo de Pensões, de valor equivalente a 20% do último salário pensionável. Plano B – (Contribuição Definida): Abrange todos os colaboradores (incluindo membros dos órgãos sociais) admitidos até 30 de novembro de 2023. O benefício resulta do valor acumulado das contribuições efetuadas pela empresa e pelo trabalhador, caso este decida contribuir, e pelos rendimentos gerados pelas contribuições. A empresa contribui, numa base anual, para o Fundo de Pensões com um montante correspondente a 3% do salário bruto anual de cada colaborador abrangido por este Plano. Na idade legal de reforma, 2/3 do valor acumulado será transformado num valor mensal a ser pago ao Colaborador/Membro do Órgão Social, dado que 1/3 do valor acumulado pode ser recebido sob a forma de capital. Plano C – (Contribuição Definida): abrange todos os colaboradores (incluindo membros dos órgãos sociais) admitidos após 1 dez. 2023. O benefício resulta do valor acumulado das contribuições efetuadas pela empresa e pelo trabalhador, caso este decida contribuir, e pelos rendimentos gerados pelas contribuições. A empresa contribui, numa base anual, para o Fundo de Pensões com um montante correspondente a 0,5% do salário bruto anual de cada
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colaborador abrangido por este Plano. Na idade legal de reforma, 2/3 do valor acumulado será transformado num valor mensal a ser pago ao Colaborador/Membro do Órgão Social, dado que 1/3 do valor acumulado pode ser recebido sob a forma de capital. No que respeita ao Plano de Benefício Definido e em termos de nível mínimo de solvência, o valor dos ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano não poderá ser inferior ao montante mínimo de solvência calculado de acordo com as regras estabelecidas pela norma regulamentar ASF. O “Cenário Mínimo de Solvência” é assim calculado pelo atuário responsável em conformidade com A Norma nº 12/2023-R, de 12 de dezembro, que procede à alteração da Norma nº 8/2021-R, de 16 de novembro. O Fundo de Pensões Salvador Caetano é atualmente gerido pela BPI Vida e Pensões Companhia de Seguros, S.A.. Em conformidade com a atual legislação em vigor, a entidade gestora deve assegurar que os ativos que integram o património do Fundo de Pensões Salvador Caetano são adequados às responsabilidades decorrentes dos planos de pensões, devendo para o efeito ter em conta, nomeadamente: ▪ A natureza dos benefícios previstos; ▪ O horizonte temporal das responsabilidades; ▪ A política de investimento estabelecida e os riscos a que os ativos estão sujeitos; e ▪ O nível de financiamento das responsabilidades, no que se refere ao Plano de Benefício Definido. De acordo com a política de investimentos estabelecida no Contrato de Gestão do Fundo de Pensões, a tabela abaixo apresenta a alocação objetivo (“Peso”) excluindo imobiliário e outros ativos nacionais:
Limite Valor Limite
Mínimo Central Máximo
Obrigações dívida Privada da zona Euro 45,0% 50,0% 55,0%
Obrigações dívida Pública da zona Euro 20,0% 25,0% 30,0%
Ações Globais 13,0% 17,0% 22,0%
Retorno Absoluto 3,0% 8,0% 13,0%
Outros ativos 0,0% - 10,0%
High Yield 0,0% - 10,0%
Cash 0,0% 0,0% 12,8%
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Adicionalmente, relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023 não existiu qualquer alteração, cancelamento antecipado ou liquidação do Plano de Benefício Definido. Os pressupostos atuariais utilizados para a avaliação de 2023 e 2022 pelo Atuário Responsável são como segue: 2023 2022 Taxa de desconto 3,05% 3,60% Taxa de crescimento das pensões 0,00% 0,00%
Taxa de crescimento dos salários 0,00% 0,00%
Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90
Data efeito dos cálculos 31 de dezembro 31 de dezembro
No exercício findo em 31 de dezembro de 2023 a duration das responsabilidades determinada pelo Atuário Responsável é de 7 anos. a) Empresas subsidiárias do Grupo Toyota Caetano associadas do Fundo de Pensões Salvador Caetano Em 31 de dezembro de 2023, as seguintes subsidiárias do Grupo Toyota Caetano eram associadas do Fundo de Pensões Salvador Caetano: ▪ Toyota Caetano Portugal, S.A. ▪ Caetano Auto, S.A. ▪ Caetano Renting, S.A.
296
No que respeita ao número e idade média dos beneficiários, a mesma detalha-se por componente do Grupo Toyota Caetano Portugal e tipologia de participante, como segue:
Caetano Auto, S.A. Toyota Caetano Portugal, Caetano Renting, S.A.
S.A.
Idade média pessoas Idade média pessoas Idade média pessoas
Participantes (Ativos e ex-participantes)
Ativos < 66 anos 0 0 0 0 0 0
Ativos > 66 anos 2 66 1 68 0 0
Ex-participantes 10 72 11 74 0 0
Pré-reformados 0 0 0 0 0 0
12 71 12 74 0 0
Reformados
Reforma por velhice 304 75 462 76 4 70
Reforma por invalidez 16 73 12 72 0 0
Pré-reforma/reforma antecipada 0 0 0 0 0 0
Viuvez/Orfandade 0 0 0 0 0 0
320 75 474 76 4 70
De acordo com estudo atuarial realizado pela sociedade gestora do Fundo (BPI Vida e Pensões, S.A.), o Grupo tem vindo a efetuar contribuições para o plano de benefícios definidos, permitindo que a situação patrimonial desse Fundo ascendesse em 31 de dezembro de 2023 a, aproximadamente 23.034 milhares de Euros (23.929 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2022). A parcela da responsabilidade global estimada actuarialmente para o Plano de Benefícios Definidos, na quota-parte respeitante ao Grupo, ascende em 31 de dezembro de 2023 a, aproximadamente, 24.103 milhares de Euros (24.294 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2022). O movimento das responsabilidades do Grupo com o Plano de Benefícios Definidos nos exercícios de 2023 e 2022 pode ser resumido como segue:
2023 2022
Saldo inicial 24.294.343 32.053.262
Efeito em resultado líquido do exercício
Custos dos serviços correntes 12.484 35.944
Custos dos juros 831.861 305.541
Cortes no plano - -
Efeitos em outro rendimento integral
(Ganhos) e perdas atuariais 459.825 (191.269)
Benefícios previstos (2.405.503) (2.452.845)
Alteração de Pressupostos 1.136.394 (5.329.082)
Transferências líquidas efetuadas (225.780) (127.208)
Saldo final 24.103.624 24.294.343
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298
O movimento da situação patrimonial do Fundo de Pensões relativamente à quota-parte do Plano de Benefício Definido, durante o exercício de 2023 e 2022, foi como segue: 2023 2022
Saldo inicial 23.929.047 24.947.975
Efeito em resultado líquido do exercício
Rendimentos de juros 818.596 235.200
Efeitos em outro rendimento integral
Ganhos/ (Perdas) de rendimento 958.504 (1.195.473)
Pagamentos de Pensões (Benefícios pagos) (2.446.592) (2.476.204)
Transferências líquidas efetuadas (225.780) (127.208)
Contribuições da empresa (inclui pagamentos diretos) - 2.544.757
Saldo final 23.033.775 23.929.047
Em 31 de dezembro de 2023 e de 2022, a composição da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano afeta às empresas do Grupo que cobre o Plano de Benefícios Definidos, é como segue:
Carteira do Fundo Peso Carteira Valor 31-12-2023 Peso Valor 31-12-2022
Carteira
Ações 7,8% 1.796.634 7,4% 1.770.750
Obrigações taxa fixa 30,6% 7.048.335 30,0% 7.178.714
Obrigações taxa variável 0,1% 23.034 2,7% 646.085
Imobiliário 54,2% 12.484.306 50,9% 12.179.885
Liquidez 4,1% 944.385 4,4% 1.052.878
Outros Ativos 3,2% 737.081 4,6% 1.100.735
Total 100,0% 23.033.775 100,0% 23.929.047
Em 31 de dezembro de 2023, os investimentos individuais com um peso superior a 5% do total da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano, apresentam-se como segue: Ativo Peso Carteira Valor 31-12-2023
Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 54,2% 12.484.306
MGI Funds-PLC-Global EQ.Fund-M7 7,8% 1.796.634
As responsabilidades do Grupo com o Plano de Benefício Definido e a situação patrimonial do Fundo de Pensões Salvador Caetano afeto pode ser resumido como segue: Plano benefício definido 2023 2022 Valor da responsabilidade 24.103.624 24.294.343 Valor do fundo afeto ao plano de benefício definido 23.033.775 23.929.047
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A responsabilidade líquida do Grupo Toyota Caetano Portugal acima evidenciada encontra-se acautelada, não apenas pelos ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano afetos ao plano de benefícios definidos, mas igualmente através de uma provisão constituída no valor de 1.211.669 Euros (542.455 Euros em 31 de dezembro de 2022), refletida na demonstração da posição financeira consolidada na rubrica “Responsabilidades por planos de benefícios definidos”, bem como de um valor de 141.820 Euros, registado na rúbrica “outros ativos correntes” (Nota 15). Adicionalmente e conforme acima referido, o Grupo é parte integrante de um plano de contribuição definida, tendo durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2023 efetuado contribuições para o mesmo no montante de 753.089 Euros (381.975 Euros em 31 de dezembro de 2022), registados na demonstração consolidada dos resultados na rubrica de gastos com pessoal. b) Empreendimento conjunto do Grupo Toyota Caetano que integra o Fundo de Pensões Salvador Caetano Em 31 de dezembro de 2023, a CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. integra igualmente o Fundo de Pensões Salvador Caetano e consolida pelo método de equivalência patrimonial no Grupo Toyota Caetano (Nota 10). No que respeita ao número e idade média dos beneficiários afetos a esta entidade participada, a mesma detalha-se por tipologia de participante, como segue: CaetanoBus, S.A.
Número de Idade média
pessoas
Participantes (Ativos e ex-participantes)
Ativos < 66 anos 0 0
Ativos > 66 anos 0 0
Ex-participantes 6 73
Pré-reformados 0 0
6 73
Reformados
Reforma por velhice 211 72
Reforma por invalidez 8 73
Pré-reforma/reforma antecipada 0 0
Viuvez/Orfandade 0 0
219 72
300
O movimento das responsabilidades da empresa participada com o Plano de Benefícios Definidos nos exercícios de 2023 e 2022 pode ser resumido como segue:
2023 2022
Saldo inicial 6.938.575 8.620.338
Efeito em resultado líquido do exercício
Custos dos serviços correntes - 1.186
Custos dos juros 238.275 82.345
Efeitos em outro rendimento integral
(Ganhos) e perdas atuariais (282.541) 471.342
Benefícios previstos (639.676) (607.606)
Alteração de Pressupostos 259.019 (1.629.030)
Saldo final 6.513.652 6.938.575
O movimento da situação patrimonial do Fundo de Pensões relativamente à quota-parte do Plano de Benefício Definido, afeto aquela empresa participada, durante o exercício de 2023 e 2022, foi como segue: 2023 2022
Saldo inicial 6.804.900 6.604.438
Efeito em resultado líquido do exercício
Rendimentos de juros 233.462 62.388
Efeitos em outro rendimento integral
Ganhos/ (Perdas) de rendimento 280.062 (316.288)
Pagamentos de Pensões (Benefícios pagos) (597.823) (598.616)
Contribuições da empresa (inclui pagamentos diretos) - 1.052.978
Saldo final 6.720.601 6.804.900
A 31 de dezembro de 2023 e de 2022, a composição da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano afeta à empresa participada CaetanoBus que cobre o Plano de Benefícios Definidos, é como segue:
Carteira do Fundo Peso Carteira Valor 31-12- 2023 Peso Carteira Valor 31- 12-2022
Ações 7,8% 524.207 7,4% 503.563
Obrigações taxa fixa 30,6% 2.056.504 30,0% 2.041.470
Obrigações taxa variável 0,1% 6.721 2,7% 183.732
Imobiliário 54,2% 3.642.566 50,9% 3.463.694
Liquidez 4,1% 275.545 4,4% 299.416
Outros Ativos 3,2% 215.058 4,6% 313.025 Total 100,0% 6.720.601 100,0% 6.804.900
301
A 31 de dezembro de 2023, os investimentos individuais com um peso superior a 5% do total da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador, apresentam-se como se segue: Peso Carteira Valor 31-12-2023 Cimóvel – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 54,18% 3.642.566 MGI Funds-PLC-Global EQ.Fund-M7 7,8% 524.207 Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2023, a empresa CaetanoBus efetuou contribuições para o plano de contribuição definida no montante de 372.409 Euros (146.228 Euros em 31 de dezembro de 2022), registados na demonstração consolidada dos resultados na rubrica "Resultados relativos a empresas associadas e empreendimentos conjuntos".
302 26. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento ocorrido nas provisões e perdas por imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foi o seguinte:
2023
Saldos Aumentos Diminuições Utilizações Saldos
Rubricas iniciais Finais
Perdas por imparidade acumuladas em propriedades de investimento (Nota 7) 257.500 - - 257.500
Perdas por imparidade acumuladas em ativos não correntes detidos para venda (Nota 8) 1.330.000 - - 1.330.000
Perdas por imparidade acumuladas em dívidas a receber (Nota 13) 9.445.666 94.955 (522.799) (141.703) 8.876.119
Perdas por imparidade acumuladas em inventários (Nota 12) 2.006.348 820.835 (41.213) (65.980) 2.719.990
Provisões 1.887.033 1.648.880 - (198.236) 3.337.677
2022 Saldos Aumentos Diminuições Utilizações Saldos
Rubricas iniciais Finais
Perdas por imparidade acumuladas em propriedades de investimento (Nota 7) 200.000 57.500 - 257.500
Perdas por imparidade acumuladas em Ativos não correntes detidos para venda (Nota 8) 2.108.969 - (778.969) 1.330.000
Perdas por imparidade acumuladas em dívidas a receber (Nota 13) 9.977.302 924.820 (643.400) (813.056) 9.445.666
Perdas por imparidade acumuladas em inventários (Nota 12) 1.839.613 238.292 (26.944) (44.613) 2.006.348
Provisões 1.918.478 134.134 - (165.579) 1.887.033
303
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o detalhe da rubrica “Provisões” pode ser resumido como segue: Provisões 2023
Garantias a clientes 157.300
Processos judiciais em curso 2.661.331
Sinistros em viaturas sem danos próprios 19.623
Outros riscos e encargos 499.423
3.337.677
A rubrica “Processos judiciais em curso” considera uma provisão criada no exercício de 2020 no montante de, aproximadamente, 1,4 milhões de Euros, correspondente a um processo de
contencioso que envolve a subsidiária Caetano Auto CV, S.A. com a autoridade aduaneira de Cabo Verde. No exercício de 2023 perante a informação de um possível processo contencioso registou-se na subsidiária Toyota Caetano Portugal, uma provisão no valor de 1,5 milhões de Euros. É entendimento do Conselho de Administração, suportado nos seus assessores legais, que do desfecho deste processo poderão resultar impactos para o Grupo, facto pelo qual entendeu reconhecer uma provisão pelo montante em risco.
27. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS)
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 são detalhados como se segue: 2023 2022
Imposto corrente 8.217.203 6.567.008
Imposto diferido (Nota 16) 506.405 205.408
8.723.608 6.772.416
304
A reconciliação do encargo de imposto efetivo, com o encargo de imposto teórico dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 pode ser analisada como segue:
2023 2022
Resultados antes de impostos 26.191.232 21.591.980
Taxa nominal de imposto 22,50% 22,50%
Imposto teórico (Coleta + Derrama) 5.893.027 4.858.196
Tributação Autónoma 326.855 346.525
Derrama Estadual 826.369 914.706
Benefícios fiscais - (64.566)
Excesso/Insuficiência estimativa de imposto (821) 9.008
Restituição de impostos - (1.974)
Outros 1.678.178 710.521
Imposto efetivo 8.723.608 6.772.416
Considerando as alterações previstas ao nível da tributação do rendimento dos Grupos, nomeadamente, a implementação da Diretiva que visa implementar um nível mínimo global de tributação (Diretiva Pilar Dois) em diversos países, damos conta que Portugal não efetuou a transposição da referida Diretiva para a legislação nacional portuguesa dentro do prazo limite definido (31 de dezembro de 2023), não nos sendo portanto ainda possível apresentar o impacto previsto no imposto do exercício pela adoção futura da referida Diretiva. Não obstante o referido, o artigo 47.º da Diretiva (UE) 2022/2523 do Conselho que regulamenta o Pilar Dois, estabelece o tratamento fiscal dos ativos por impostos diferidos, dos passivos por impostos diferidos e dos ativos transferidos no período de transição, estabelecendo que "ao determinar a taxa efetiva de imposto para uma jurisdição num ano de transição, e para cada ano fiscal subsequente, o grupo de empresas multinacionais ou um grupo nacional de grande escala deve ter em conta todos os Ativos por impostos diferidos e Passivos por impostos diferidos refletidos ou divulgados nas Demonstrações Financeiras de todas as entidades constituintes numa jurisdição para o ano de transição." Para o efeito, divulgamos as situações que geraram a criação de Impostos Diferidos na Empresa a 31 de dezembro de 2023 e 2022, bem como as situações que pese embora não tenham gerado Impostos Diferidos, as mesmas seriam suscetíveis ao referido registo caso o Grupo tivesse prosseguido com diferente tratamento contabilístico ao efetuado.
305 28. RESULTADOS POR AÇÃO
Os resultados por ação dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
2023 2022
Resultado
Básico 17.467.624 14.819.564
Diluído 17.467.624 14.819.564
Número de ações 35.000.000 35.000.000
Resultados por ação (básico e diluído) 0,499 0,423 Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 não ocorreu qualquer alteração ao número de ações.
306 29. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o detalhe do relato por segmentos é o seguinte: 2023 NACIONAL EXTERNO
Veículos Automóveis Equipamento Industrial Veículos Automóveis Equipamento Industrial ELIMINAÇÕES CONSOLIDADO
Outros
Indústria Comércio Serviços Aluguer Máquinas Serviços Aluguer Indústria Comércio Máquinas Serviços Aluguer
RÉDITO
Volume de negócios 8.161.654 668.992.040 23.296.371 6.176.633 14.987.574 5.849.994 2.748.642 - 39.001.473 28.661.712 1.676 67.444 52.203 (286.426.784) 511.570.632
RESULTADOS
Resultados operacionais 121.801 19.410.311 4.763.271 2.458.995 2.157.249 2.696.332 930.373 - (2.483.071) 7.160.578 412 34.209
5.003
(395.541)
36.859.922
Resultados financeiros (70.725) (4.068.168) 5.586 (1.072.331) (162.393) (42.404) (35.164) - (328.194) (38.522) (18) (969) (75) - (5.813.377)
Imposto sobre rendimento do exercício - - - - - - - (8.723.608) - - - - - - (8.723.608)
Resultados líquidos com Interesses que não 39.584 12.192.275 3.645.426 1.050.301 1.546.013 2.056.794 745.242 (6.077.206) (2.811.265) 5.598.388 306 25.761 3.819 (547.814) 17.467.624
controlam
OUTRAS INFORMAÇÕES Depreciações e amortizações 1.642.735 3.065.287 2.296.320 4.021.858 113.591 61.826 6.150.555 - - 172.837 - - - (532.832) 16.992.177
307
2022
NACIONAL EXTERNO
Veículos Automóveis Comércio Serviços Equipamento Industrial Máquinas Serviços Aluguer Outros Veículos Automóveis Indústria Comércio Equipamento Industrial Máquinas Serviços Aluguer ELIMINAÇÕES CONSOLIDADO
Indústria Aluguer
RÉDITO
Volume de negócios 4.736.868 565.909.594 20.405.894 6.642.430 9.642.464 4.954.666 11.837.584 - 62.552.375 23.916.183 2.068 61.648 5.736 (230.441.133) 480.226.377
RESULTADOS
Resultados operacionais
(909.504)
23.249.069
1.473.376
3.347.685
1.831.438
1.739.600
2.011.239
-
(24.603)
263.690
298
20.777
2.861 (245.153) 32.760.773
Resultados financeiros (15.375) (1.852.846) (37.155) (501.725) (66.406) (19.519) (39.197) - (272.346) (13.167) (4) (257) (20) - (2.818.017)
Imposto sobre rendimento do exercício (6.772.416) (6.772.416)
Resultados líquidos com Interesses que (924.878) 16.238.424 733.641 2.987.545 1.367.792 1.167.608 1.798.654 (8.350.777) (296.950) 155.012 294 20.520 2.841 (80.163) 14.819.563
não controlam
OUTRAS INFORMAÇÕES Depreciações e amortizações 617.940 2.681.752 2.414.525 3.795.824 111.152 60.409 5.742.196 - - 168.212 - - - (498.248) 15.093.762 A informação por segmentos acima apresentada corresponde àquela que é apresentada em sede do Conselho de Administração para efeitos de aprovação das contas do Grupo e igualmente utilizada no processo de tomada de decisão. O sub-segmento respeitante à atividade industrial de montagem de viaturas está incluído no segmento “Veículos Automóveis - Indústria”. Adicionalmente, a atividade de formação e desenvolvimento de recursos humanos, assim como a atividade de gestão de imóveis (propriedades de investimento), uma vez que representam uma atividade secundária e sem grande expressão, estão repartidas pelos vários segmentos. O Conselho de Administração entende que a apresentação destas atividades em segmentos autónomos não se apresenta como relevante ao nível do relato financeiro do Grupo. A coluna “Eliminações” inclui essencialmente a anulação das transações entre as empresas do Grupo incluídas na consolidação, principalmente pertencentes ao segmento “Veículos Automóveis”. Não existem réditos associados a transações entre o segmento de veículos automóveis e o segmento de equipamento industrial.
308
30. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, foi como se segue:
Atividade 2023 2022
Valor % Valor %
Veículos 397.346.291 77,67% 377.324.445 78,57% Peças 64.979.302 12,70% 57.701.849 12,02% Reparações 46.670.546 9,12% 42.903.032 8,93% Outros 2.574.493 0,50% 2.297.051 0,48% 511.570.632 100,00% 480.226.377 100,00%
31. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
O detalhe da rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 apresenta-se da seguinte forma:
2023 2022
Subcontratos 3.117.597 2.901.459
Serviços especializados 26.894.519 26.578.005
Trabalhos especializados 7.539.497 8.117.304
Publicidade e propaganda 12.653.644 12.656.902
Vigilância e segurança 650.911 572.244
Honorários 1.547.928 1.426.794
Comissões 566.172 719.608
Conservação e reparação 3.936.367 3.085.153
Materiais 901.207 812.176
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 358.389 324.213
Livros e documentação técnica 261.173 276.924
Material de escritório 241.819 170.651
Artigos para oferta 39.826 40.388
Energia e fluidos 2.982.649 2.613.279
Eletricidade 629.591 627.471
Combustíveis 1.844.358 1.612.159
Água 285.506 171.865
Outros 223.194 201.784
Deslocações, estadas e transportes 4.289.464 3.734.699
Deslocações e estadas 2.237.341 1.672.826
Transportes de pessoal 90.063 112.310
Transportes de mercadorias 1.962.060 1.949.563
Serviços diversos 11.812.501 10.111.507
Locações de curto prazo e baixo valor 1.527.498 1.440.667
Comunicação 480.905 489.201
Seguros 1.386.447 1.430.422
Royalties 253.580 464.520
Contencioso e notariado 42.001 22.015
Limpeza, higiene e conforto 1.166.253 1.247.282
Outros serviços 6.955.817 5.017.400
49.997.937 46.751.125
309 32. GASTOS COM O PESSOAL
Os gastos com o pessoal nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022
decompõem-se da seguinte forma: 2023 2022
Remunerações dos órgãos sociais na empresa-mãe
670.599
514.185
Remunerações dos órgãos sociais nas participadas
314.125
314.125
Remunerações do pessoal
32.739.968
31.309.062
Pensões
727.969
399.806
Indemnizações
969.216
933.379
Encargos sobre remunerações
8.416.204
7.878.099
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
487.836
468.363
Outros gastos com o pessoal
4.472.432
3.997.599
48.798.349
45.814.618
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo foi o seguinte: Pessoal 2023 2022 Empregados 1.122 1.086 Assalariados 454 444 1.576 1.530
310 33. OUTROS RENDIMENTOS OPERACIONAIS E OUTROS GASTOS OPERACIONAIS
Em 31 de dezembro de 2022 e 2023, a rubrica “Outros rendimentos operacionais” tem a seguinte composição: Outros rendimentos operacionais 2023 2022 Recuperação de encargos com garantias e outras despesas operacionais 9.526.805 8.440.601 Rendas cobradas 4.173.526 3.913.476 Trabalhos para a própria entidade 3.085.848 2.687.603 Subsídios à exploração 4.833.412 4.295.900 Recuperação de encargos com publicidade e promoção de vendas 431.838 415.567 Serviços prestados 3.299.576 2.530.553 Recuperação de despesas 2.017.897 1.757.606 Mais-valias na alienação de ativos 168.716 756.624 Correções relativas a exercícios anteriores 4.515 8.262 Comissões de intermediação nos financiamentos de viaturas 138.391 133.692 Indemnização por sinistros 58.914 2.933 27.739.438 24.942.817 Detalhando os principais valores acima mencionados, temos a referir que: ▪ as rubricas “Recuperação de encargos com garantias e outras despesas operacionais” e “Recuperação de encargos com publicidade e promoção de vendas” incluem essencialmente valores respeitantes à recuperação de encargos (relativos às marcas representadas, junto do fornecedor Grupo Toyota Japão) com reparações efetuadas ao abrigo de garantias nos montantes de 3.594 mil Euros em 31 de dezembro de 2023 (2.901 mil Euros em 31 de dezembro de 2022). Esta rubrica inclui igualmente a recuperação de diversos encargos suportados pelo Grupo com atividades de marketing e promoção comercial associados às suas operações, junto do fornecedor Grupo Toyota Japão, bem como a recuperação de encargos de transporte associados a processos de venda. ▪ a rubrica “Rendas cobradas” inclui um valor relativo a rendas de propriedades de investimento de cerca de 3 milhões de euros (2,9 milhões de euros em 2022). As referidas rendas são maioritariamente provenientes de contratos de locação de ativos imobiliários celebrados com diversas entidades relacionadas, sendo o respetivo detalhe relativamente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022, como segue:
311
Entidade 2023 2022 CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. 1.419.770 1.361.773 Toyota Logistic. Serviços Portugal, Unip., Lda. 571.839 569.109 Caetano Aeronautic, S.A. 174.471 169.206 Outras Partes Relacionadas 163.859 187.057 ▪ a rubrica “Serviços Prestados” refere-se essencialmente a débitos de fees administrativos a empresas fora do perímetro Toyota Caetano, incluindo diversas entidades relacionadas. O detalhe dos “Serviços Prestados” com partes relacionadas relativamente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 é como segue:
Entidade 2023 2022
CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. 976.823 676.511
Caetano Automotive Portugal, S.A. 652.529 473.840
Caetano Shared Services, S.A. 171.749 118.831
Caetano Aeronautic, S.A. 162.265 131.588
Guérin - Rent-a-Car (Dois), S.A. 76.794 81.042
Outras partes relacionadas 819.181 437.985
Outros 440.235 610.757
Total 3.299.576 2.530.553
▪ a rubrica “Recuperação de despesas” inclui, entre outros, rendimentos relacionados com serviços sociais (débito de despesas com cantina e formação a empresas relacionadas);
▪
a rubrica “Mais-valias na alienação de ativos” inclui em 31 de dezembro de 2022 o montante de, aproximadamente, 318 mil Euros correspondente à mais valia obtida pelo Grupo com a alienação da propriedade de investimento localizada na Rua das Pereiras em Vila Nova de Gaia; ▪ a rubrica “Subsídios à exploração” considera o montante de cerca de 4,8 milhões de Euros respeitante a apoios do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional a respeito das ações de formação ministradas pelo Grupo nos seus vários centros de formação profissional (4,3 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2022), bem como apoios ao emprego;
312
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, a rubrica “Outros gastos operacionais” tem a seguinte composição: Outros gastos operacionais 2023 2022
Impostos 1.371.891 1.303.038
Correções relativas a exercícios anteriores 11.389 61.273
Multas e penalidades 58.056 33.561 Perdas em Inventários 100.434 43.838 Quotizações 28.005 35.844 Donativos 93.956 56.564 Outros não especificados 1.593.983 1.561.029 3.257.714 3.095.147 A rubrica de “Outros não especificados” inclui essencialmente gastos com incentivos comerciais e bonificações concedidas aos concessionários automóveis. No exercício de 2023 esses incentivos e bonificações passaram a ser registados em descontos e abatimentos em vendas.
34. GASTOS E RENDIMENTOS FINANCEIROS
Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, os resultados financeiros consolidados têm a seguinte composição:
Gastos e Perdas 2023 2022
Juros Suportados 4.945.530 1.583.135
Juros das Locações (IFRS 16) 111.996 109.015
Outros gastos e perdas financeiros 1.496.780 1.178.896
6.554.306 2.871.046
Rendimentos e Ganhos
2023
2022
Juros Obtidos
740.929
53.169
740.929
53.169
313 35. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
Apresentamos abaixo um quadro resumo dos instrumentos financeiros do Grupo em 31 de
dezembro de 2023 e 2022: Descrição Nota Ativos ao custo amortizado Ativos registados ao justo valor através de outro rendimento integral Outros ativos não financeiros Total
Em 31 de dezembro de 2023
Ativos não correntes
Outros investimentos 11 159.144 5.235.080 - 5.394.224
Clientes 13 52.314 - - 52.314
211.458 5.235.080 - 5.446.538
Ativos correntes
Clientes 13 86.171.610 - - 86.171.610
Outras Dívidas de terceiros 14 1.166.336 - 2.711.466 3.877.802
Outros ativos correntes 15 2.340.621 - 4.763.234 7.103.855
Caixa e Equivalentes a caixa 17 24.827.114 - - 24.827.114
114.505.681 - 7.474.700 121.980.381
Descrição Nota Ativos ao custo amortizado Ativos registados ao justo valor através de outro rendimento integral Outros ativos não financeiros Total
Em 31 de dezembro de 2022
Ativos não correntes
Outros investimentos 11 148.686 4.817.718 - 4.966.404
Clientes 13 146.833 - - 146.833
295.519 4.817.718 - 5.113.237
Ativos correntes
Clientes 13 67.701.452 - - 67.701.452
Outras Dívidas de terceiros 14 1.172.057 - 1.105.222 2.277.279
Outros ativos correntes 15 2.356.348 - 618.965 2.975.313
Caixa e Equivalentes a caixa 17 11.299.747 - - 11.299.747
82.529.604 - 1.724.187 84.253.791
Descrição Nota Passivos ao custo Outros passivos Total
amortizado não financeiros
Em 31 de dezembro de 2023 Passivo não corrente
Financiamentos obtidos 20 32.431.252 - 32.431.252
Outras dívidas a terceiros 22 2.417.931 - 2.417.931
34.849.183 - 34.849.183
Passivo corrente
Financiamentos obtidos 20 80.796.382 - 80.796.382
Fornecedores 21 27.892.084 - 27.892.084
Outras dívidas a terceiros 22 40.519.072 30.728.699 71.247.771
Outros passivos correntes 24 20.615.430 38.794.239 59.409.669
169.822.968 69.522.938 239.345.906
314
Descrição Nota Passivos ao custo Outros passivos não Total
amortizado financeiros
31 de dezembro de 2022 Passivo não corrente
Financiamentos obtidos 20 14.663.934 - 14.663.934
Outras dívidas a terceiros 22 805.640 - 805.640
15.469.574 - 15.469.574
Passivo corrente
Financiamentos obtidos 20 39.520.309 - 39.520.309
Fornecedores 21 30.945.755 - 30.945.755
Outras dívidas a terceiros 22 26.988.302 17.220.729 44.209.031
Outros passivos correntes 24 16.393.636 8.283.975 24.677.611
113.848.002 25.504.704 139.352.706
Dando cumprimento ao disposto no parágrafo 93 da IFRS 13, divulga-se em seguida a classificação de mensurações de justo valor de instrumentos financeiros, por nível hierárquico: a) Nível 1 - preços cotados - participação no Fundo Cimóvel, registada na rubrica “Outros
investimentos” (Nota 11): 5.235.080 Euros (4.817.718 Euros em 31 de dezembro de 2022);
b) Nível 2 - inputs diferentes dos preços cotados incluídos no nível 1 que sejam observáveis para o ativo ou passivo, quer diretamente (preços), quer indiretamente (derivados dos preços); c) Nível 3 - inputs para o ativo ou passivo que não se baseiem em dados de mercado observáveis (inputs não observáveis).
315 36. ENTIDADES RELACIONADAS
Os saldos e transações entre a Empresa-mãe e as suas subsidiárias, que são entidades relacionadas da Empresa-mãe, foram eliminados no processo de consolidação, pelo que não serão divulgadas nesta Nota. O detalhe dos saldos e transações entre o Grupo Toyota Caetano e as entidades relacionadas (incluindo as entidades associadas e os empreendimentos conjuntos), pode ser resumido como segue em 31 de dezembro de 2023 e 2022:
2023
Dividas comercias Outros Ativos e Passivos Produtos Ativos Fixos Tangíveis Serviços Outros
Correntes
Outros Outros
Empresa Relacionadas A receber A pagar Passivos Ativos Vendas Compras Aquisições Alienações Prestados Obtidos Gastos Rendimentos
correntes correntes
Empresas participadas 13.210.743 476.910 469.946 65.068 25.679.353 1.914.470 - 15.984 673.659 2.001.162 758 3.313.145
Acionistas 3.838.252 42.534.349 514.152 - 38.375.401 345.372.259 - - - 1.024.857 59.501 3.640.868
Outras partes relacionadas - Grupo Salvador Caetano 6.458.061 6.043.060 1.053.253 142.976 14.234.826 9.042.391 294.409 176.250 865.285 19.105.364 928.635 5.231.550
Outras partes relacionadas - Grupo Toyota Japão 2.326.737 15.580.389 8.027.866 4.017.646 60.251.227 87.753.586 - - 2.652.480 398.578 1.072.347 2.358.826
25.833.793 64.634.708 10.065.217 4.225.690 138.540.807 444.082.706 294.409 192.234 4.191.424 22.529.961 2.061.241 14.544.389
2022
Dividas comercias Outros Ativos e Passivos Produtos Ativos Fixos Serviços Outros
Correntes Tangíveis
Outros Outros Ativos
Empresa Relacionadas A receber A pagar Passivos
correntes correntes
Empresas participadas 5.272.660 542.864 362.582 31.794 15.784.532 4.645.920 - - 485.966 2.282.853 27.680 2.592.896
Acionistas 18.567.576 25.540.127 4.316.026 - 62.101.443 222.618.618 - - - 939.059 17.000 4.392.893
Outras partes relacionadas - Grupo Salvador Caetano 6.736.335 5.492.438 1.022.749 99.632 12.672.347 8.293.640 336.594 174.750 1.075.136 13.219.475 746.416 3.856.618
Outras partes relacionadas - Grupo Toyota Japão 213.598 10.564.255 (1.988) 8.294.150 55.830.258 96.700.186 3.500 - 2.118.520 462.873 1.798.273 2.133.748
30.790.169 42.139.684 5.699.369 8.425.576 146.388.580 332.258.364 340.094 174.750 3.679.622 16.904.260 2.589.369 12.976.155
Vendas Compras Aquisições Alienações Prestados Obtidos Gastos Rendimentos
316
As entidades relacionadas da Empresa-mãe são as seguintes:
Empresa Relacionadas
Acionistas
Salvador Caetano Auto, (S.G.P.S.), S.A. Portugal
Toyota Motor Europe, NV/SA Bélgica
Empresa participadas
Kinto Portugal, S.A. Portugal
Caetano UK, Ltd Reino Unido
CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. Portugal
Cobus Industries, GMBH Alemanha
Outras empresas relacionadas - Grupo Salvador Caetano
23 Portugal, S.A. Portugal
Amorim Brito & Sardinha, Lda. Portugal
Auto Partner Imobiliária, S.A. Portugal
Cabo Verde Rent-a-Car, Lda. Cabo Verde
Caetano Aeronautic, S.A. Portugal
Caetano Automotive Portugal, S.A. Portugal
Caetano City e Active (Norte), S.A. Portugal
Caetano Drive, Sport e Urban, S.A. Portugal
Caetano Energy, S.A. Portugal
Caetano Fórmula , S.A. Portugal
Caetano Fórmula Cádiz , S.L.U. Espanha
Caetano Fórmula Galicia , S.L.U. Espanha
Caetano Fórmula West África, S.A. Portugal
Caetano Move África, S.A. Portugal
Caetano One CV, Lda. Cabo Verde
Caetano Parts, Lda. Portugal
Caetano Power, S.A. Portugal
Caetano Automotive España, S.A.U. Portugal
Caetano Shared Services, S.A. Portugal
Caetano Squadra África, S.A. Portugal
Caetano Star, S.A. Portugal
Caetano TEC, S.A. Portugal
Caetano Technik, Lda. Portugal
Caetsu Publicidade, S.A. Portugal
Carplus - Comércio de Automóveis, S.A. Portugal
Choice Car, S.A. Portugal
COCIGA - Construções Civis de Gaia, S.A. Portugal
COVIM - Soc. Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A. Portugal
Fundação Salvador Caetano Portugal
Grupo Salvador Caetano, (S.G.P.S.), S.A. Portugal
Gocharge, S.A. Portugal
317
Empresa Relacionadas Outras empresas relacionadas - Grupo Salvador Caetano
Guérin - Rent-a-Car (Dois), Lda. Portugal
Hyundai Portugal, S.A. Portugal
Lidera Soluciones, S.L. Espanha
Lusilectra - Veículos e Equipamentos, S.A. Portugal
MDS Auto - Mediação de Seguros, S.A. Portugal
NIW - IT Services and Consulting, S.A. Portugal
P.O.A.L. - Pavimentações e Obras Acessórias, S.A. Portugal
Portianga - Comércio Internacional e Participações, S.A. Portugal
RARCON - Arquitectura e Consultadoria, S.A. Portugal
Robert Hudson, LTD Angola
Salvador Caetano Auto África, (S.G.P.S.), S.A. Portugal
Salvador Caetano Capital, (S.G.P.S.), S.A. Portugal
SIMOGA - Sociedade Imobiliária de Gaia, S.A. Portugal
Sózó Portugal, S.A. Portugal
Turispaiva - Sociedade Turística Paivense, S.A. Portugal
VAS África (S.G.P.S.), S.A. Portugal
Outras - Grupo Toyota Japão
Toyota Motor Corporation Japão
Toyota Kredibank, GMBH - Sucursal em Portugal Portugal
Toyota Logistics Serviços Portugal, Unipessoal, Lda. Portugal
Toyota Material Handling Espanha S.A. Espanha
Toyota Material Handling Europe Bélgica
Toyota Material Handling Europe Brussels Bélgica
Toyota Material Handling Europe Logistics AB (Geleegweg) Bélgica
Toyota Material Handling Europe Logistics AB (Mjölby) Suécia
Toyota Material Handling Finland OY Finlândia
Toyota Material Handling France França
Toyota Material Handling Manufact, France, SAS França
Toyota Material Handling Manufact, Italy, SPA Itália
Toyota Material Handling Manufact, Sweden Suécia
Toyota Material Handling Netherlands Países Baixos
Toyota Tsusho Asia Pacific PTE Ltd Singapura
Toyota Tsusho Corporation Japão
Toyota Tsusho Europe S.A. Czech República Checa Toyota Tsusho Systems Europe Gmbh Bélgica
Relativamente à divulgação das remunerações do pessoal-chave da gestão do Grupo, e para além do mencionado na Nota 32, importa referir que as empresa do Grupo Toyota Caetano Portugal (com exceção da Caetano Auto Cabo Verde, por ser uma sociedade de direito Cabo Verdiano) disponibilizam a todos os seus colaboradores (incluindo membros dos Órgãos Sociais que façam dos seus quadros de pessoal e que aufiram remuneração) o acesso ao Fundo de
318
Pensões Salvador Caetano nas condições estabelecidas no seu Contrato Constitutivo, e que são iguais para todos, desde que cumpridas as condições específicas de acesso a cada um dos planos existentes (Contribuição Definida ou Benefício Definido, Nota 25). Adicionalmente, todos os colaboradores das empresas referidas (e seus familiares) têm igualmente acesso a comparticipações nas suas despesas de saúde e de educação, sendo que beneficiam ainda de subsídios (natalidade e morte). Estes apoios são facultados aos membros do Conselho de Administração nas mesmas condições que as concedidas aos restantes colaboradores. Em 31 de dezembro de 2023, não existem saldos correntes pendentes relevantes com o pessoal-chave da gestão do Grupo Toyota Caetano Portugal (incluindo Órgãos Sociais).
37. ATIVOS E PASSIVOS CONTIGENTES
Compromissos financeiros assumidos e não incluídos na Demonstração da Posição Financeira Consolidada: Em 31 de dezembro de 2023 e 2022, o Grupo Toyota Caetano tinha assumido os seguintes compromissos financeiros: Responsabilidades 2023 2022
Fianças prestadas: Caução 4.000.000 6.000.000
Outras garantias financeiras 670.702 835.592
4.670.702 6.835.592 O montante apresentado em 31 de dezembro de 2023 relativo a “Fianças prestadas: Caução” de 4 milhões de Euros (6 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2022), refere-se a cauções prestadas à A.T.A. (Autoridade Tributária e Aduaneira) que se destinam a garantir junto desta o pagamento à posteriori dos valores resultantes dos direitos e imposições, assim como, o imposto sobre veículos nos despachos e pedidos de matrícula efetuados. Na sequência de financiamentos contratados no valor de cerca de 22,3 milhões de Euros, o Grupo Toyota Caetano concedeu às respetivas instituições financeiras, garantias reais relativas a hipotecas sobre imóveis escriturados em cerca de 13 milhões de Euros.
319 Outras Informações: Veículos em fim de vida Em setembro de 2000, a Comissão Europeia votou uma diretiva respeitante aos veículos em fim de vida e a correspondente responsabilidade dos Produtores/Distribuidores pelo seu desmantelamento e reciclagem. Os Produtores/Distribuidores terão, segundo este normativo, que suportar no mínimo uma parte significativa do custo de retoma dos veículos, colocados no mercado a partir de 1 de julho de 2002 bem como, para os comercializados anteriormente a esta data, quando apresentados a partir de 1 janeiro de 2007. Esta legislação terá impacto nos veículos Toyota vendidos em Portugal. A Toyota Caetano e a sua representada Toyota, estão a monitorar atentamente o desenvolvimento da Legislação Nacional Portuguesa de forma a, em devido tempo, poderem quantificar o impacto destas operações nas suas demonstrações financeiras. É, no entanto, nossa convicção, face aos estudos já elaborados sobre o mercado português, e atendendo à possível valorização dos resíduos resultantes do desmantelamento dos veículos em causa, que o impacto efetivo desta legislação nas contas do Grupo será diminuto, senão nulo. Entretanto, e para cumprimento da legislação introduzida no normativo nacional (Dec./Lei 196/2003), o Grupo concretizou a contratualização com a “ValorCar – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda.” – empresa licenciada como entidade gestora do sistema integrado de gestão de VFV – a transferência das responsabilidades inerentes a todo este processo.
38. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
As remunerações dos membros dos órgãos sociais da empresa mãe nas diversas subsidiárias do Grupo nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foram como segue: Órgãos Sociais 2023 2022
Conselho de Administração
Remuneração na empresa mãe 670.599 514.185
Remuneração nas participadas 316.371 314.125
Conselho Fiscal 5.040 5.040
320 39. REMUNERAÇÃO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Os honorários pagos aos Revisores Oficiais de Contas do Grupo em 31 de dezembro de 2023 e 2022 foram como segue: 2023 2022 Honorários Totais referentes a revisão legal de contas 114.420 102.300
Honorários totais referentes a outros serviços de garantia de fiabilidade 24.050 -
138.470 102.300
40. EVENTOS SUBSEQUENTES No dia 10 de março ocorreram em Portugal eleições para a Assembleia da República cujos
resultados permitem desde já concluir que nenhuma força política ou coligação pré-eleitoral atingiu um resultado em mandatos que lhes permita, unilateralmente, formar uma solução de governo maioritária. A geometria possível de coligações e apoios parlamentares e interrogação sobre o nível de suporte na Assembleia a um novo Governo coloca incerteza no horizonte temporal imediato, nomeadamente sobre a sustentabilidade de qualquer solução governativa que poderá não conseguir fazer aprovar orçamentos e ou diplomas centrais no seu programa, em cuja eventualidade poderia o país ir novamente a eleições. A situação política é vincadamente relevante na performance económica do país, designadamente pela necessária clarificação de temas centrais na vida económica do país que foram amplamente debatidos em contexto eleitoral, nomeadamente a sustentabilidade orçamental do Estado, a política fiscal, particularmente taxas de IRS e IRC, execução do PRR e grandes obras públicas, regulação de diversos setores económicos.
321 41. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 23 de abril de 2024. O Conselho de Administração : José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
322 GOVERNO DA SOCIEDADE
323 RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 CONTEÚDO O presente relatório descreve, de forma detalhada, a estratégia, estrutura e práticas de governo societário adotadas pela sociedade Toyota Caetano Portugal, S.A. e suas participadas, durante o ano de 2023. ÍNDICE PARTE I – A NOSSA ESTRATÉGIA PARTE II – INFORMAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E GOVERNO SOCIETÁRIO A. ESTRUTURA ACIONISTA I. ESTRUTURA DO CAPITAL II. PARTICIPAÇÕES SOCIAIS E OBRIGAÇÕES DETIDAS B. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES I. ASSEMBLEIA GERAL a) Composição da Mesa da Assembleia Geral b) Exercício de Direito de Voto II. ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO a) Composição b) Funcionamento c) Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão e administradores delegados III. FISCALIZAÇÃO (Conselho Fiscal) a) Composição b) Funcionamento c) Competências e funções IV. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
324 V. AUDITOR EXTERNO C. ORGANIZAÇÃO INTERNA I. ESTATUTOS II. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES III. CONTROLO INTERNO E GESTÃO DE RISCOS IV. APOIO AO INVESTIDOR V. SÍTIO DE INTERNET D. REMUNERAÇÕES I. COMPETÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO II. COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES III. ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES IV. DIVULGAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES V. ACORDOS COM IMPLICAÇÕES REMUNERATÓRIAS VI. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES SOBRE AÇÕES E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS I. MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLO II. ELEMENTOS RELATIVOS AOS NEGÓCIOS PARTE III – AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO ANEXOS Anexo I Qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações
325 PARTE I A. A NOSSA ESTRATÉGIA O Grupo Toyota Caetano atua em várias áreas de negócio e, apesar de cada área ter a sua própria estratégia, todas elas convergem para um fim único: Sermos a marca de mobilidade mais progressiva e procurada no mercado, pelo que trabalhamos ativamente para alcançar a neutralidade carbónica até 2050 com soluções acessíveis e flexíveis em prol das Pessoas e da Comunidade. A estratégia do Grupo Toyota Caetano pode ser consultada no Relatório Único de Gestão – As empresas do Grupo Toyota Caetano: Apresentação, Estratégia e Performance. B. OBJETIVOS SOCIAIS E AMBIENTAIS Por outro lado, a Sociedade leva muito a sério os seus compromissos sociais e ambientais, que culminaram na elaboração de um relatório de sustentabilidade, que pode ser consultado no seguinte link: https://toyotacaetano.pt/desafio-ambiental-toyota-2050/, clicando em "Saiba mais aqui sobre o Desafio Ambiental Toyota 2050."
326 PARTE II – INFORMAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E GOVERNO SOCIETÁRIO A. ESTRUTURA ACIONISTA I. ESTRUTURA DO CAPITAL 1. Estrutura de Capital (Capital Social, Número de Ações, Distribuição do Capital Pelos Acionistas, etc), Incluindo Indicação das Ações Não Admitidas à Negociação, Diferentes Categorias de Ações, Direitos e Deveres Inerentes às Mesmas e Percentagem de Capital que Cada Categoria Representa (Art. 245.º- A, n.º 1, al. a) do Código dos Valores Mobiliários - CVM) Em 31 de dezembro de 2023 o capital social da Sociedade é de 35.000.000€, composto por 35.000.000 ações nominativas, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada, sendo que todas as ações estão admitidas à negociação na Euronext Lisbon. Todas as ações são ordinárias e não há diferentes categorias de ações. Não existem acionistas titulares de direitos especiais. 2. Restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de ações (Art. 245.º-A, n.º 1, al. b) CVM) Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade das ações ou limitações à titularidade de ações. 3. Número de ações próprias, percentagem de capital social correspondente e percentagem de direitos de voto a que corresponderiam as ações próprias (Art. 245.º-A, n.º 1, al. a) CVM) Não existem ações próprias à data de 31.12.2023. 4. Acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a Sociedade, exceto se a Sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais (Art. 245.º-A, n.º 1, al. j) CVM) A Sociedade não é parte em acordos significativos que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo. Os acordos existentes não são suscetíveis de prejudicar o interesse
327 económico na transmissão das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos administradores. Sem prescindir, de acordo com a prática do mercado, alguns contratos de financiamento incluem cláusulas de limitação de controlo da sociedade, com possibilidade de as entidades financeiras solicitarem o reembolso antecipado. Estes contratos não têm, no entanto, efeitos adversos na transmissão de ações da sociedade, nem na livre apreciação do desempenho dos administradores pelos acionistas. A sociedade não adotou qualquer medida que possa implicar pagamentos ou a assunção de encargos pela sociedade em caso de alteração de controlo ou de mudança da composição do Conselho de Administração que se afigurem suscetíveis de prejudicar a transmissibilidade das ações e a apreciação do desempenho dos membros do Conselho de Administração pelos acionistas. 5. Regime a que se encontre sujeita a renovação ou revogação de medidas defensivas, em particular aquelas que prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas A Sociedade não prevê estatutariamente nem adota quaisquer medidas defensivas que prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas. 6. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto (art. 245.º-a, n.º 1, al. g) CVM) Tanto quanto seja do conhecimento da Sociedade, não existem quaisquer acordos parassociais entre acionistas da Toyota Caetano Portugal, nomeadamente os que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto. II. PARTICIPAÇÕES SOCIAIS E OBRIGAÇÕES DETIDAS 7. Identificação das pessoas singulares ou coletivas que, direta ou indiretamente, são titulares de participações qualificadas (art. 245.º-a, n.º 1, als. C) e d) CVM e art. 16.º CVM), com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos imputável e da fonte e causas de imputação Os titulares de participações qualificadas no capital social da Toyota Caetano Portugal, S.A., calculadas nos termos do nº 1 do Artigo 20.º do CVM, com base na totalidade das ações de acordo com a alínea b do n.º 3 do artigo 16.º C, a 31 de dezembro de 2023 eram os seguintes: ACIONISTA Nº DE AÇÕES % CAPITAL SOCIAL COM DIREITO DE VOTO Salvador Caetano Auto (S.G.P.S), S.A. 24.429.144 69,797% Toyota Motor Europe NV/SA 9.450.000 27,000%
328 8. Indicação sobre o número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos de administração e de fiscalização, (de acordo como disposto no n.º 5 do Artigo 447º CSC) Os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal não detêm, a título pessoal, ações nem obrigações da Sociedade. Os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal não realizaram, a título pessoal, durante o exercício de 2023 quaisquer aquisições, onerações ou cessações de titularidade que tenham por objeto ações ou obrigações da Sociedade. 9. Poderes especiais do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital (art. 245.º-a, n.º 1, al. I) CVM), com indicação, quanto a estas, da data em que lhe foram atribuídos, prazo até ao qual aquela competência pode ser exercida, limite quantitativo máximo do aumento do capital social, montante já emitido ao abrigo da atribuição de poderes e modo de concretização dos poderes atribuídos Os aumentos do capital social da Sociedade carecem de deliberação da Assembleia Geral. Todas as atribuições do Conselho de Administração constam dos seus Estatutos, que podem ser consultados no sítio da internet da Sociedade, no separador “Estatutos”, ou decorrem da lei. 10. Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações qualificadas e a sociedade Durante o exercício de 2023 as operações e transações comerciais entre a Sociedade e os titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, conforme detalhe na Nota 36 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas, são operações e transações que ocorrem no curso normal das atividades do Grupo Toyota Caetano Portugal, não tendo sido realizadas fora das condições normais de mercado. B. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES I. ASSEMBLEIA GERAL A Assembleia Geral é composta por todos os acionistas com direito de voto. A Sociedade coloca à disposição dos membros da mesa da Assembleia Geral os recursos humanos e logísticos e apoio adequados às suas necessidades, através do departamento jurídico que dá suporte à Sociedade. É também este departamento jurídico que colabora ativamente na preparação das Assembleias Gerais, garantindo a publicação das respetivas convocatórias, receção e controlo de todas as comunicações de acionistas e intermediários financeiros, trabalhando em estreita colaboração e garantindo, igualmente, toda a logística das Assembleias Gerais. a) Composição da Mesa da Assembleia Geral
329 11. Identificação e cargo dos membros da mesa da assembleia geral e respetivo mandato (início e fim). A Mesa da Assembleia Geral é composta por 2 membros conforme a seguir indicado: ▪ Jorge Manuel Coutinho Franco da Quinta – Presidente ▪ António José da Cruz Espinheira Rio – Secretário A atual mesa da Assembleia Geral foi eleita em 30 de maio de 2023 por um período de 4 anos. b) Exercício do direito de voto 12. Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial (Art. 245.º- A, n.º 1, al. f)). Nos termos dos Estatutos da Sociedade, artigo 4º n.º 6, a cada grupo de cem ações corresponde um voto. Os acionistas que não possuam o número mínimo de cem ações podem agrupar-se, de forma a completá-lo, devendo, nesse caso, fazer-se representar por um só deles, cuja identificação deverá constar de carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral. A presença na Assembleia Geral não se encontra condicionada à detenção de um número de ações. Voto presencial: Os acionistas que pretendam estar presentes na Assembleia Geral deverão cumprir os requisitos previstos em cada uma das convocatórias e no artigo 23º-C do CVM. Assim, em 2023, puderam participar e votar nas reuniões de Assembleia Geral os acionistas que reuniram as seguintes condições: ▪ quem, na data de registo, era titular de ações que lhe conferiam pelo menos um voto; ▪ quem declarou essa intenção, por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro onde a conta de registo individualizado estivesse aberta, o mais tardar, até às 23:59 horas (GMT) do dia anterior ao da data de registo, podendo, para este efeito, utilizar o correio eletrónico e os formulários de declaração que estão disponíveis na sede da Sociedade e no sítio desta na Internet, sendo que para as declarações ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral pode ser utlizado o endereço de correio eletrónico [email protected]. ▪ se, até às 23:59 horas (GMT) do dia do registo, o intermediário financeiro que seja informado da intenção dos Acionistas seus clientes de participar na Assembleia Geral, enviou ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral tal informação, podendo, para o efeito, utilizar o endereço de correio eletrónico [email protected]. Havendo contitularidade de ações, apenas o representante comum ou um seu representante, poderá participar na Assembleia Geral.
330 Voto por correspondência: Os Acionistas da Sociedade podem exercer o direito de voto por correspondência, nos seguintes termos: ▪ Os votos por correspondência devem ser endereçados à sede da Sociedade e nesta recebidos, através de carta registada, com aviso de receção, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência em relação à data da Assembleia, carta essa que incluirá declaração emitida por intermediário financeiro comprovativa da titularidade das ações e, ainda, sobrescrito fechado contendo a declaração de voto; ▪ A declaração de voto deverá ser assinada pelo legítimo titular das ações ou pelo seu representante legal, devendo o acionista, se for pessoa singular, fazer acompanhar a declaração de cópia autenticada do seu bilhete de identidade, e se for pessoa coletiva deverá a assinatura ser reconhecida na qualidade e com poderes para o ato; ▪ Os votos por correspondência serão considerados no momento destinado à votação na Assembleia Geral, sendo adicionados aos aí exercidos; ▪ Só serão consideradas válidas as declarações de voto onde, de forma expressa e inequívoca, conste: - a indicação da Assembleia Geral e do ponto ou pontos da respetiva ordem de trabalhos a que respeita; - a proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes da mesma, sendo, no entanto, permitido a um acionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta a declarar que vota contra todas as demais propostas no mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações. - a indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta, bem como se o mesmo se mantém caso a proposta venha a ser alterada pelo seu proponente, podendo o acionista condicionar o sentido de voto para certa proposta à aprovação ou rejeição de outra, no âmbito do mesmo ponto da ordem de trabalhos. ▪ Entende-se que os acionistas que enviem declarações de voto por correspondência votam negativamente todas as propostas de deliberação apresentadas em momento ulterior à emissão do voto. A Toyota Caetano Portugal, S.A. disponibiliza no sítio da internet da Sociedade (https://toyotacaetano.pt/investidores/assembleias-gerais/) um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Conforme descrição, as declarações de voto têm de ser rececionadas pela Sociedade até cinco dias antes da realização da Assembleia Geral. Voto por meios telemáticos Nos termos do artigo 337º, 6, alínea b), do CSC, salvo disposição em contrário no pacto social da Sociedade, a Assembleia Geral pode ser efetuada por meios telemáticos. Em consequência, não sendo tais meios proibidos pelo pacto social, as reuniões por meios telemáticos são possíveis. Tal possibilidade de participação e de voto nas Assembleias Gerais, que é reconhecida pela Sociedade como uma forma de potenciar o exercício dos seus direitos pelos acionistas, é divulgada no sítio institucional na internet, em cada uma das respetivas convocatórias.
331 Assim, podem participar e votar nas reuniões de Assembleia Geral por meios telemáticos os acionistas que o tenham comunicado, e indicado o seu endereço de email na declaração escrita de intenção de participação em Assembleia Geral, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral. Neste caso, ser-lhe-á enviado um link, por email, para participação na reunião através da plataforma Teams/Zoom ou equivalente. 13. Indicação da percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único acionista ou por acionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações do n.º 1 do Art. 20.º. Não se encontram consideradas nos Estatutos da Sociedade regras estatutárias que prevejam a existência de ações que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados. 14. Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com maioria qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas maiorias. Só serão válidas, quando votadas por acionistas titulares de ações que representem, pelo menos, setenta e cinco por cento do capital social, as seguintes deliberações da Assembleia Geral: a) Alteração do contrato da Sociedade; b) Incorporação de fundos de reservas no capital social, nomeada e especificamente reservas de reavaliação; c) Transmissão, locação ou cessão de exploração de toda ou de uma parte importante da atividade da sociedade, e sucessão ou aceitação da atividade de uma terceira entidade; d) Redução ou aumento de capital; e) Divisão de lucros e fixação de percentagem de dividendos, bem como a eventual distribuição de fundos de reservas livres; f) Emissão de obrigações; g) Eleição ou destituição de todos ou de alguns dos membros dos órgãos sociais; h) Eleição ou destituição dos membros da Comissão de Remunerações; i) Fusão, cisão ou dissolução da Sociedade, bem como a nomeação de liquidatários; j) Aquisição, alienação, transmissão, locação e cessão de bens do ativo imobilizado com valor de transação superior a dois milhões e quinhentos mil euros. Se, para deliberar sobre os assuntos referidos no número anterior, em primeira convocatória, não se encontrar presente a maioria aí exigida, a Assembleia Geral, para deliberar sobre os mesmos assuntos, funcionará quinze dias após, em segunda convocatória, e exigindo-se que a respetiva decisão seja votada por uma maioria de setenta e cinco por cento dos votos dos acionistas presentes ou representados.
332 II. ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO a) Composição 15. Identificação do modelo de governo adotado A Sociedade adota o modelo de governação que preconiza a separação entre os órgãos de administração e de fiscalização, bem como uma dupla fiscalização, composta por um Conselho Fiscal e por um Revisor Oficial de Contas. Da avaliação efetuada pelo Conselho de Administração conclui-se que a adoção deste modelo permite a existência de um órgão de fiscalização com poderes de fiscalização efetivos e reforçados. 16. Regras estatutárias sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do conselho de administração (art. 245.º-a, n.º 1, al. h)). Política de diversidade Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela Assembleia Geral, pelo período de quatro anos, renovável, sendo ao Conselho de Administração que compete praticar todos os atos de gestão na concretização de operações inerentes ao seu objeto social, tendo por fim o interesse da Sociedade, dos acionistas e dos trabalhadores. A Assembleia Geral poderá igualmente eleger dois administradores suplentes. Os requisitos para a nomeação dos membros do Conselho de Administração estão descritos no Regulamento Interno do Conselho de Administração, requisitos estes que se consideram adequados à verificação da adequação do perfil, conhecimentos e experiência para a função a desempenhar. De acordo com o artigo 17º dos Estatutos da Toyota Caetano Portugal, S.A. a designação e substituição dos membros do Órgão de Administração seguem as seguintes regras: ▪ Pela chamada de suplentes efetuada pelo Presidente do Conselho de Administração, observando a ordem por que figurem na lista que foi submetida à Assembleia Geral; ▪ Não havendo suplentes, por cooptação, a efetuar dentro de sessenta dias a contar da falta definitiva, salvo se os Administradores em exercício de funções não forem em número suficiente para o Conselho de Administração poder funcionar; ▪ Não tendo havido cooptação, o substituto será designado pelo Conselho Fiscal; ▪ Por eleição de novo Administrador. A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações desempenha um papel ativo na nomeação dos membros do Conselho de Administração, nos termos do seu Regulamento Interno. Todas as nomeações são precedidas de uma avaliação efetuada pelo departamento dos recursos humanos, nomeadamente em termos de curriculum e valores Ser Caetano, posteriormente verificada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações que dará o seu parecer final sobre tal nomeação. Política de Diversidade: Os acionistas mantiveram a salvaguarda da diversidade de género, de idade, de habilitações e de antecedentes profissionais na seleção dos membros dos órgãos de administração e fiscalização nos
333 termos previstos na al r) do n.º1, do Artigo 245.º-A CVM na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 89/2017, de 28 de julho. Na atual composição do Conselho de Administração consideram-se salvaguardados os princípios da diversidade de género, idade, habilitações profissionais e antecedentes profissionais, numa estrutura que se considera adequada ao modelo de negócio da empresa e suas linhas estratégicas. 17. Composição, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro. Conselho de Administração eleito em 2023, por um período de quatro anos, cessando o seu mandato em 2026, composto, de acordo com os Estatutos da Sociedade, por seis membros efetivos e um membro suplente, eleitos pela Assembleia Geral. Composição à data de 31.12.2023: TITULAR FUNÇÃO INDEPENDÊNCIA DATA PRIMEIRA DESIGNAÇÃO José Reis da Silva Ramos Presidente Executivo Não 29/01/2010 Maria Angelina Martins Caetano Ramos Vogal Executivo Não 30/03/1989 Miguel Pedro Caetano Ramos Vogal Executivo Não 23/04/2010 Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos Vogal Executivo Não 01/07/2020 Tom Fux Vogal Não executivo Não 01/07/2021 Kazunori Takagi Vogal Não Executivo Não 23/02/2022 Florian Patrice Gregory Aragon Vogal Suplente Não Executivo Não 30/05/2023 18. Distinção dos membros executivos e não executivos do conselho de administração e, relativamente aos membros não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes A Sociedade procura um equilíbrio na composição do Conselho de Administração, entre Administradores executivos e não executivos, nos termos da recomendação 2005/162/CE da Comissão da União Europeia, de 15.02.2015, considerando-se Administradores executivos aqueles que estão encarregues da gestão corrente da Sociedade e Administradores não executivos aqueles que não o estão. Todos os administradores não executivos têm o dever genérico de acompanhamento, vigilância, suporte à estratégia e à tomada de decisão do Conselho de Administração. No quadro acima, inserido neste ponto 17, encontram-se discriminados os Administradores executivos e não executivos, bem como avaliação sobre a sua independência. Atualmente o Conselho de Administração integra quatro Administradores executivos e dois não executivos, bem como um membro suplente, também não executivo. A Sociedade considera que atendendo à respetiva dimensão, sua estrutura organizativa, cariz familiar, histórico, nível de exposição a riscos e atividade em geral, a proporção entre o número de Administradores executivos e número de Administradores não executivos é equilibrado e adequado.
334 Os membros não executivos do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. não podem ser considerados independentes em virtude da sua nomeação corresponder também a propostas dos dois maiores acionistas da Toyota Caetano Portugal, S.A. A avaliação da independência dos membros do Conselho de Administração realizada pelo órgão de administração tem por base o art.º 414º nº5 do Código das Sociedades Comerciais e a recomendação III.4 do Código de Governo das Sociedades do IPCG, de 2018, revisto em 2020. Atendendo ao facto de existirem apenas dois administradores não executivos, não se considera adequada a nomeação de um coordenador, uma vez que ambos têm acesso direto e imediato a todos os restantes membros e informações relevantes. 19. Qualificações profissionais e outros elementos curriculares relevantes de cada um dos membros do conselho de administração Encontram-se divulgadas em anexo (Anexo I) as qualificações profissionais dos membros efetivos do Conselho de Administração. O perfil específico adequado ao desempenho das respetivas funções encontra-se detalhado no regulamento interno do Conselho de Administração. Para além do currículo de cada um dos membros efetivos do Conselho de Administração – demonstrativo das suas habilitações, competências e antecedentes profissionais que se consideram adequados à atividade desenvolvida pela Sociedade, a Sociedade procura avaliar, através do seu departamento de recursos humanos, que dá suporte à Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações - comissão responsável pela avaliação das candidaturas para membros dos órgãos sociais – se o perfil do candidato se adequa às funções a desempenhar, nomeadamente em termos de experiência e em termos de cumprimento dos valores Ser Caetano. Após avaliação dos Recursos Humanos, a Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações procede à sua avaliação final. 20. Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros do conselho de administração com acionistas a quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto. Nenhum membro do Conselho de Administração detém ações da Sociedade, não existindo relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros do Conselho de Administração com acionistas a quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto.
335 21. Organograma relativo à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade. Conselho de Administração É ao Conselho de Administração que compete exercer os mais amplos poderes de gestão e definição da estratégia da Sociedade, representando a Sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, assim como praticar todos os atos tendentes à realização do objeto social e, em especial: a) Sem necessidade de deliberação dos acionistas, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação, quer em Portugal quer no estrangeiro. b) Instalar ou adquirir, manter, transferir ou encerrar estabelecimentos, fábricas, laboratórios, oficinas, depósitos ou armazéns; c) Adquirir, alienar e obrigar por qualquer forma ações e obrigações próprias, conforme deliberado em Assembleia Geral; d) Adquirir bens imóveis e, com o parecer prévio do Conselho Fiscal, aliená-los. e) Negociar com quaisquer instituições de crédito, nomeadamente bancos, todas e quaisquer operações que entenda necessárias, designadamente contraindo empréstimos, Programas de Emissão de Papel Comercial, nos termos, condições e forma que reputar conveniente; f) Movimentar contas bancárias, depositar e levantar dinheiros, emitir, sacar, aceitar e endossar letras, livranças, cheques, extratos de faturas e outros quaisquer títulos de crédito; Assembleia Geral Auditor Externo / ROC Conselho Fiscal Conselho Administração Comissão Nomeações, Avaliações e Remunerações Direção Toyota & Lexus Divisão Após Venda Div. Marketing & Vendas Div. Equipamento Industrial Div. Fabril Ovar Div. Administrativa & Financeira Div Pessoas & Comunicação Direção Jurídica & Compliance Serviços partilhados Grupo Salvador Caetano
336 g) Confessar, desistir ou transigir em quaisquer ações; h) Constituir mandatários da Sociedade; i) Desempenhar as demais funções previstas nos Estatutos ou na lei. Tem ainda como competências, nos termos do seu regulamento interno: ▪ Definir as políticas de risco e linhas estratégicas da Sociedade; ▪ Proteger e valorizar o património da Sociedade; ▪ Implementar e assegurar o cumprimento das linhas estratégicas da Sociedade e sociedades por si dominadas; ▪ Zelar pela continuidade da Sociedade, dentro de uma perspetiva de longo prazo e de sustentabilidade, que incorpore considerações de ordem económica, social, ambiental e ética na definição dos negócios da Sociedade e sociedades por si dominadas. Os membros executivos do Conselho de Administração disponibilizam a todos os Órgãos Sociais, nomeadamente ao Conselho Fiscal e à Mesa da Assembleia Geral, informações por estes requeridas, nomeadamente convocatórias e atas das reuniões do Conselho, em tempo útil e de forma adequada ao requerido. O Conselho de Administração regula o seu funcionamento pelo regulamento que pode ser consultado em https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/. O Conselho de Administração reúne regularmente, nos termos dos seus estatutos e regulamento, sendo lavradas atas de todas as reuniões, que ficam registadas em livro próprio. O Conselho de Administração avalia anualmente o seu próprio desempenho bem como das suas comissões, tendo em conta o cumprimento do plano estratégico, do orçamento e da gestão dos riscos, avaliando ainda o seu funcionamento. Em 2023, esta avaliação foi efetuada na reunião de 12.04.2023, relativamente a 2022. Não existem acordos que possam determinar pagamentos ou a assunção de encargos pela Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração. Conselho Fiscal Atualmente o Conselho Fiscal integra três membros efetivos e dois suplentes. A Sociedade considera que atendendo à respetiva dimensão, sua estrutura organizativa, cariz familiar, histórico, nível de exposição a riscos e atividade em geral, o número de membros é equilibrado e adequado, permitindo- lhe assegurar, com eficiência, as funções que lhe são atribuídas. Compete ao Conselho Fiscal, entre outras funções, a fiscalização da Administração, a verificação da regularidade das contas da Sociedade, registos contabilísticos e documentos de suporte e verificar a observância da lei e do contrato da Sociedade. No âmbito da sua função de fiscalização, o Conselho Fiscal tem acesso a todos os relatórios preparados pela gestão, os quais incluem, entre outras, matérias relacionadas com a prestação de contas.
337 É também da sua competência representar a Sociedade junto de e supervisionar a atividade e a independência do Auditor Externo, com ele interagindo diretamente nos termos das suas competências e normas de funcionamento. Cabe ainda ao Conselho Fiscal avaliar e pronunciar-se previamente sobre as linhas estratégicas e a política de risco aprovadas pelo Conselho de Administração, bem como avaliar se os riscos assumidos pela Sociedade são adequados à sua dimensão e atividade, conforme reuniões de 28.02.2022 e de 12.04.2023. O Conselho Fiscal tem um Regulamento Interno onde se descrevem todas as suas competências. O Regulamento Interno do Conselho Fiscal encontra-se ainda disponível na página da internet da Sociedade no separador mencionado no ponto 61 (endereços relevantes). Os membros do Conselho Fiscal disponibilizam a todos os Órgãos Sociais, nomeadamente ao Conselho de Administração e à Mesa da Assembleia Geral, informações por estes requeridas, nomeadamente convocatórias e atas das suas reuniões, em tempo útil e de forma adequada ao requerido. O Conselho Fiscal reúne regularmente, nos termos dos seus estatutos e regulamento, sendo lavradas atas de todas as reuniões, que ficam registadas em livro próprio. Comissão Executiva e Administradores Delegados A Sociedade não tem uma comissão executiva nem administradores delegados. A única comissão existente é a Comissão de Nomeações, Remunerações e Avaliações. Os órgãos sociais e a comissão existente asseguram, atempada e adequadamente, o fluxo de informações necessário ao exercício das funções de cada órgão e comissão, nomeadamente em termos das respetivas atas e convocatórias. Direções operacionais A Sociedade atribui competências a um conjunto de direções operacionais por área de atividade, conforme descrito no organigrama acima, as quais desempenham a gestão corrente da atividade em causa e com as quais o Conselho de Administração se reúne periodicamente para análise e acompanhamento da atividade desenvolvida e cumprimento do orçamento anual definido. A Sociedade está organizada por áreas de atividade, cada uma delas gerida por uma direção operacional, que reporta ao Conselho de Administração da Sociedade: ▪ Divisão Toyota e Lexus (segmento comercial) - É a unidade de negócio da Toyota Caetano Portugal nomeada pela Toyota Motor Europe, que detém a atividade exclusiva de Importador das marcas Toyota e Lexus, quer na comercialização e venda de viaturas novas, quer na de viaturas seminovas de confiança, através dos seus Programas Exclusivos TUC (Toyota Usados de Confiança) e Lexus Select, complementada pela venda de peças e acessórios originais Toyota e Lexus. Cabe também neste segmento a atividade do Hub Toyota e Lexus onde todas as viaturas são preparadas para entrega. Para a venda dos produtos acima referidos, a Toyota Caetano Portugal conta com uma rede de Concessionários e Reparadores Toyota Autorizados, por si nomeada, gerida e permanentemente monitorizada, sempre com um espírito de exceder as expectativas dos Clientes. ▪ Divisão de Equipamento Industrial – Área responsável pela importação, comercialização (venda ou aluguer) e atividade de após venda de equipamentos industriais (empilhadores contrapesados e equipamentos de armazém), bem como apresentação de outros serviços e soluções de negócio.
338 ▪ Divisão Fabril de Ovar (segmento industrial) - Fabricação e montagem de viaturas Toyota e componentes para autocarros. b) Funcionamento 22. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento do Conselho de Administração O Regulamento Interno do Conselho de Administração encontra-se disponível na página da internet da Sociedade no separador mencionado no ponto 61 (endereços relevantes). 23. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro do conselho de administração O Conselho de Administração reúne regularmente, sendo as suas deliberações válidas apenas quando esteja presente a maioria dos seus membros. Durante o ano de 2023 o Conselho de Administração reuniu nove vezes, com elaboração das atas correspondentes a cada reunião, que se encontram registadas no livro de atas do Conselho de Administração. Em todas as reuniões estiveram presentes ou representados todos os seus membros. Assim, o grau de assiduidade durante 2023 foi o seguinte: José Reis da Silva Ramos 9/9 Maria Angelina Martins Caetano Ramos 8/9 (1 vez representado) Miguel Pedro Caetano Ramos 9/9 Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos 9/9 Tom Fux 6/9 (3 vezes representado Kazunori Takagi 7/9 (2 vezes representado) 24. Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos. A avaliação do desempenho dos Administradores executivos encontra-se atribuída à Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. Cabe à Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, no âmbito da Política de Remunerações aprovada, apreciar o desempenho individual e coletivo dos Administradores executivos, ponderando a sua relevância e impacto na obtenção dos resultados da Sociedade e aferir o seu alinhamento com os interesses da Sociedade. Por outro lado, os administradores não executivos, no âmbito da sua função de supervisão, acompanham o desempenho dos administradores executivos.
339 A acrescer, o Conselho de Administração avalia anualmente o seu desempenho (incluindo dos administradores executivos) e das suas comissões. Em 2023 esta avaliação foi efetuada na reunião de 12/04/2023 em referência ao ano de 2022. 25. Critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos Conforme estipulado na Política de Remunerações em vigor, existem critérios pré-determinados para a avaliação dos Administradores Executivos, que resultam dessa mesma política. A política de remunerações encontra-se disponível na página da internet da Sociedade em https://toyotacaetano.pt/remuneracoes/. 26. Disponibilidade de cada um dos membros do conselho de administração com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício. Os membros do Conselho de Administração estão totalmente empenhados no exercício das suas funções e alinhados com o crescimento sustentável da Sociedade. Cada um dos membros do Conselho de Administração desempenha igualmente funções de Administração nas seguintes empresas (à data de 31.12.2023): NiW - It Services and Consulting , S.A. Presidente do Cons. Adm. José Reis da Silva Ramos Caetano Shared Services, S.A. Presidente do Cons. Adm. Caetanobus – Fabricação. de Carroçarias, S.A. Presidente do Cons. Adm. Lusilectra – Veículos. e Equipamentos, S.A. Presidente do Cons. Adm. Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A. Presidente do Cons. Adm. Salvador Caetano - Indústria (SGPS), S.A. Presidente do Cons. Adm. Fundação Salvador Caetano Presidente do Cons. Adm. Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm Caetano Renting, S.A. Vogal do Cons. Adm Atlântica – Comp. Portuguesa de Pesca, S.A. Vogal do Cons. Adm Soc. Imobiliária Quinta da Fundega, Lda. Gerente Crustacil – Comércio de Marisco, Lda. Gerente Maria Angelina Martins Caetano Ramos Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. Presidente do Cons. Adm. Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A. Presidente do Cons. Adm. Caetano Renting, S.A. Presidente do Cons. Adm. Atlântica – Comp. Portuguesa de Pesca, S.A. Presidente do Cons. Adm. Poal - Pavimentações e Obras Acessórias, S.A. Presidente do Cons. Adm. Auto Partner - Imobiliária, S.A. Presidente do Cons. Adm. Cociga – Construções Civis de Gaia, S.A. Presidente do Cons. Adm. Covim - Soc. Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A. Presidente do Cons. Adm. Salvador Caetano Capital,SGPS, S.A. Presidente do Cons. Adm. Caetano Automotive Portugal, S.A. Vogal do Cons. Adm. Crustacil – Comércio de Marisco, Lda. Gerente
340 Miguel Pedro Caetano Ramos Caetano Fórmula East África, S.A. Presidente do Cons. Adm. Caetano Mobility, SGPS, S.A. Presidente do Cons. Adm. Drive Angola, S.A. Presidente do Cons. Adm. Caetano Retail España, S.A.U. Presidente do Cons. Adm. Lidera Soluciones, S.L. Presidente do Cons. Adm. Gocharge, S.A. Presidente do Cons. Adm. Caetano Auto CV, S.A. Presidente do Cons. Adm. Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm. Caetano Automotive Portugal, S.A. Vogal do Cons. Adm. Salvador Caetano Capital (SGPS), S.A. Vogal do Cons. Adm. Caetano Shared Services, S.A. Vogal do Cons. Adm. NiW - It Services and Consulting, S.A. Vogal do Cons. Adm. Caetano Aeronautic, S.A. Vogal do Cons. Adm. Salvador Caetano - Auto, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm. Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm. Caetano Aeronautic, S.A. Vogal do Cons. Adm. Salvador Caetano Indústra, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm. Ibericar Barcelona Premium, S.L. Vogal do Cons. Adm. LATAM OPERACIONAL, S.L.U. Vogal do Cons. Adm. Caetanobus - Fabricação de Carroçaria, S.A. Vogal do Cons. Adm. Kinto Portugal, S.A. Vogal do Cons. Adm. HEDIN CAETANO AB Vogal do Cons. Adm. RN Nordic AB Vogal do Cons. Adm. RN Danmark Administrador Único Autowallis Caetano Holding ZRT. Administrador Robert Hudson, Limitada Gerente Simba Caetano Fórmula, Limited Gerente Caetano Renting Angola, LDA. Gerente Caetano Peças - Comércio e Serviços (SU), Lda. Gerente Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos Caetanobus - Fabricação de Carroçaria, S.A. Vogal do Cons. Adm. Salvador Caetano Indústria (SGPS), S.A. Vogal do Cons. Adm. Kinto Portugal, S.A. Vogal do Cons. Adm. Caetano Renting, S.A. Vogal do Cons. Adm. Tom Fux Toyota Deutschland Gmbh Toyota Austria Gmbh Toyota Motor Russia “000” Kazunori Takagi Toyota Motor Manufacturing UK
341 Conforme se pode retirar da informação das listas acima, os membros Executivos do Órgão de Administração exercem funções em órgãos de administração de empresas subsidiárias e em empresas inseridas no perímetro do denominado Grupo Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto) que, por serem empresas que se dedicam, de uma forma principal ou secundária, ao mesmo ramo de atividade – ramo automóvel, retiram daí sinergias claras para o desempenho das suas funções dentro da Sociedade, pelo que as funções desempenhadas noutras sociedades não afetaram a disponibilidade dos administradores executivos para o acompanhamento dos assuntos da Sociedade, como aliás se comprova pelo grau de assiduidade às reuniões do Conselho de Administração. c) Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão e administradores delegados 27. Identificação das comissões criadas no seio do Conselho de Administração e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento. Considerando a composição do Órgão de Administração, o modelo de governo e a estrutura acionista da Sociedade, o Conselho de Administração não entende adequada às suas especificidades a criação de comissões especializadas, com exceção da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. O seu Regulamento encontra-se disponível na página da internet da Sociedade em https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/. 28. Composição da comissão executiva e/ou identificação de administrador(es) delegado(s). Considerando a composição do Órgão de Administração, o modelo de governo e a estrutura acionista da Sociedade, o Conselho de Administração não entende adequada às suas especificidades a criação de uma comissão executiva e/ou administradores delegados. 29. Indicação das competências de cada uma das comissões criadas e síntese das atividades desenvolvidas no exercício dessas competências. A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações tem como funções principais: ▪ elaborar e submeter a Política de Remuneração dos órgãos sociais à aprovação da Assembleia Geral, ▪ fixar as respetivas remunerações anuais, incluindo os respetivos complementos, de acordo com tal política; ▪ apoiar o Conselho de Administração na identificação e avaliação da adequação de perfil, conhecimentos e currículo dos membros dos órgãos sociais a designar; ▪ proceder à avaliação de desempenho dos membros do Conselho de Administração. O Regulamento interno da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações encontra-se disponível na página da internet da Sociedade em https://toyotacaetano.pt/investidores/governo -da- sociedade/.
342 A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações reuniu 6 vezes durante o ano de 2023, tendo sido lavradas as correspondentes atas que ficam registadas no livro de atas respetivo. Os membros da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações disponibilizam a todos os Órgãos Sociais, nomeadamente ao Conselho Fiscal e à Mesa da Assembleia Geral, informações por estes requeridas, nomeadamente convocatórias e atas das reuniões do Conselho, em tempo útil e de forma adequada ao requerido, que estão também disponíveis, a todo o tempo, numa plataforma digital interna da Sociedade. A Sociedade é ainda apoiada pela Comissão de Compliance que existe transversalmente ao nível da Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto). Esta comissão é composta pelo diretor jurídico da Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto), pelo diretor dos recursos humanos da Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto), pelo responsável pelo jurídico laboral da Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto) e pelo responsável pelo cumprimento normativo e é assessorada por consultores externos especializados em matérias de governance, corrupção e branqueamento de capitais. Esta Comissão presta serviços partilhados a todas as empresas da Salvador Caetano Auto, nomeadamente à Toyota Caetano Portugal. III. FISCALIZAÇÃO (CONSELHO FISCAL) a) Composição 30. Identificação do órgão de fiscalização (Conselho Fiscal) correspondente ao modelo adotado. O órgão de fiscalização adotado de acordo com o modelo latino de governação da Sociedade foi o Conselho Fiscal. 31. Composição do Conselho Fiscal com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação, e data do termo de mandato de cada membro, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº18. Política de diversidade. O Conselho Fiscal é composto, nos termos do Pacto Social, por três membros efetivos e dois suplentes. O atual Conselho Fiscal foi eleito em 30.05.2023 por um período de 4 anos cessando o seu mandato em 31.12.2026.
343 A composição do Conselho Fiscal à data de 31.12.2023, suas funções, independência e data da primeira designação detalha-se como segue: TITULAR FUNÇÃO INDEPENDENTE Nº AÇÕES DATA PRIMEIRA DESIGNAÇÃO Maria da Conceição Monteiro da Silva José Domingos da Silva Fernandes Presidente Vogal Sim Sim 0 0 30/05/2023 28/04/2011 Daniel Broekhuizen Vogal Sim 0 28/04/2016 Francelim Costa da Silva Graça Suplente Sim 0 30/05/2023 Tomokazu Takeda Suplente Sim 0 30/05/2023 A Sociedade considera adequado o número de membros do Conselho Fiscal, permitindo-lhe assegurar, com eficiência, as funções que lhe são atribuídas, atendendo à dimensão da Sociedade e aos riscos inerentes à sua atividade. O Conselho Fiscal pode ainda suportar-se, livremente, nas recomendações e relatórios do ROC/Auditor Externo. 32. Identificação dos membros do Conselho Fiscal que se considerem independentes, nos termos do art. 414.º, n.º 5 CSC, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no n.º19 O Presidente do Conselho Fiscal e Vogais cumprem os requisitos de independência, nos termos do Código das Sociedades Comerciais. 33. Qualificações profissionais de cada um dos membros do Conselho Fiscal e outros elementos curriculares relevantes, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº21. Os membros do Conselho Fiscal possuem competências adequadas ao exercício das respetivas funções e a Presidente está adequadamente apoiada pelos restantes membros do Conselho Fiscal. Para este efeito, juntam-se, no Anexo I, as qualificações profissionais dos membros do órgão de fiscalização. Todos os membros do Conselho Fiscal nomeados são devidamente avaliados previamente pelo departamento dos recursos humanos e pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, que faz a sua avaliação final. b) Funcionamento 34. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento do Conselho Fiscal, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº24. O Regulamento interno do Conselho Fiscal encontra-se disponível no sítio da internet da Sociedade, no separador mencionado no ponto 61 (endereços relevantes).
344 35. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às reuniões realizadas de cada membro do Conselho Fiscal, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº25. O Conselho Fiscal reuniu nove vezes durante o ano 2023, estando as correspondentes atas registadas no livro de atas do Conselho Fiscal. Grau de assiduidade: José Domingos da Silva Fernandes 9 em 9 Antonieta Isabel da Costa Moura 4 em 9 (presente em todas as reuniões até à eleição de novos membros Daniel Broekhuizen 7 em 9 (2 vezes representado) Conceição da Silva Monteiro 5 em 9 (presente em todas as reuniões após a sua nomeação) 36. Disponibilidade de cada um dos membros do Conselho Fiscal com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daquele órgão no decurso do exercício, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº 26. Os membros do Conselho Fiscal desempenham, à data, outras funções nas seguintes empresas: Maria da Conceição Monteiro da Silva Membro da Comissão de Remunerações da sociedade Caetano Auto, S.A. José Domingos da Silva Fernandes Presidente do Conselho Fiscal na sociedade Caetano – Baviera – Comércio de Automóveis, SA (Grupo Salvador Caetano) Revisor Oficial de Contas nas sociedades: ▪ Summertime – Sociedade Imobiliária, S.A. ▪ Convemaia – Sociedade Imobiliária, S.A. ▪ BDS, SGPS, S.A. Daniel Broekhuizen Membro do Conselho Fiscal da sociedade ▪ Toyota Motor Kazakhstan LLP
345 Membro do Conselho de Administração da sociedade: ▪ Toyota Logistics Services Ireland Ltd Independentemente do desempenho de outras funções noutras sociedades, todos os membros do Conselho Fiscal se mostraram sempre disponíveis para o exercício das suas funções na Sociedade durante o ano de 2023, participando na vida societária sempre que tal foi necessário ou conveniente. c) competências e funções 37. Descrição e procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo É competência do Conselho Fiscal da Sociedade interagir com o Auditor Externo, nos termos das suas competências e normas de funcionamento, sendo o Conselho Fiscal o primeiro destinatário do Relatório do ROC/Auditor Externo e o interlocutor da Sociedade na relação com este último. Adicionalmente, o Conselho Fiscal é responsável por zelar para que sejam asseguradas, dentro da Sociedade, as condições adequadas à prestação dos serviços pelo ROC/Auditor Externo. Por fim, o Conselho Fiscal propõe a remuneração do Revisor Oficial de Contas/Auditor Externo, para efeitos de contratação de serviços adicionais. O Conselho Fiscal avalia anualmente a sua prestação de serviços, propondo à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. Deve ainda o Conselho Fiscal assegurar - se que o ROC/Auditor Externo usufrui das condições adequadas à sua prestação de serviços. É assim ao Conselho Fiscal que compete verificar e pronunciar-se sobre a contratação de serviços adicionais ao ROC/Auditor Externo, que fica sujeita à verificação de adequação e aprovação prévia, devidamente fundamentada, do mesmo Conselho Fiscal. 38. Outras funções do órgão de fiscalização Sumariamente, o Conselho Fiscal é responsável pela fiscalização do negócio e pela verificação da implementação das políticas definidas. O Órgão de Fiscalização não exerce outras funções que não as que estão previstas na lei, no pacto social, no seu regulamento interno e as acima sumariamente descritas. IV. REVISOR OFICIAL DE CONTAS 39. Identificação do revisor oficial de contas e do sócio revisor oficial de contas que o representa O Revisor Oficial de Contas da sociedade é a Deloitte & Associados, SROC S.A., inscrita sob o nº 20161389 na CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e na OROC – Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 43, e representada por Miguel Nuno Machado Canavarro Fontes, ROC n.º 1397.
346 40. Identificação do número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções consecutivamente junto da sociedade e/ou grupo O atual Revisor Oficial de Contas exerce funções junto da Sociedade desde 01 de julho de 2020. 41. Descrição de outros serviços prestados pelo revisor oficial de contas à sociedade O Conselho de Administração na solicitação de serviços ao atual Revisor Oficial de Contas assegura, antes da respetiva adjudicação, que aos auditores e sua respetiva rede, não são contratados serviços que, nos termos da Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873 de 16 de maio de 2002, possam pôr em causa a sua independência. Durante o exercício de 2023 o Revisor Oficial de Contas (e respetivas sociedades da rede) prestou serviços de revisão legal de contas à Sociedade, bem como os seguintes serviços adicionais: ▪ Apoio na prestação de serviços conexos com o acompanhamento dos projetos integrados nas candidaturas aprovadas no âmbito das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência "ATE - Aliança para a Transição Energética", "BE.Neutral - Agenda de Mobilidade para a Neutralidade Carbónica nas Cidades" e " AM2R - Agenda Mobilizadora para a Inovação Empresarial no Setor das Duas Rodas"; ▪ Apoio na prestação de serviços destinados à emissão de Declarações do Revisor Oficial de Contas sobre os Mapas de Despesas de Investimento apresentados pela Sociedade referentes aos pedidos de pagamento associados aos projetos de investimento "ATE - Aliança para a Transição Energética", "BE.Neutral - Agenda de Mobilidade para a Neutralidade Carbónica nas Cidades" e " AM2R - Agenda Mobilizadora para a Inovação Empresarial no Setor das Duas Rodas"; ▪ Apoio na prestação de serviços de garantia de fiabilidade destinados ao IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P., no âmbito das agendas mobilizadoras PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), nomeadamente a Agenda "BeNeutral", a Agenda "AM2R" e a Agenda "ATE". 42. Comunicação entre os Órgãos da Sociedade Todos os órgãos sociais e comissões asseguram a informação necessária aos restantes órgãos e comissões para que possam, de forma informada, ter uma perspetiva da atividade e desenvolvimento da Sociedade, nomeadamente, atas, documentação de suporte às decisões e convocatórias. A este propósito salienta-se que a Sociedade dispõe de uma plataforma digital que é o repositório de todas as convocatórias, atas e documento suporte às reuniões, que pode ser acedido pelos membros dos órgãos sociais e comissões, a qualquer momento.
347 V. AUDITOR EXTERNO 43. Identificação do auditor externo designado para os efeitos do art. 8.º e do sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções, bem como o respetivo número de registo na CMVM. A Empresa Deloitte & Associados, SROC S.A é o Auditor Externo da Sociedade, representada por Miguel Nuno Machado Canavarro Fontes (ROC nº 1397) registada na OROC sob o n.º 43 e na CMVM sob o nº 20161389. 44. Identificação do número de anos em que o auditor externo e o respetivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da sociedade e/ou do grupo O Auditor Externo bem como o sócio que a representa exercem funções junto da Sociedade desde 01 de julho de 2020. 45. Política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções Não se encontra definida internamente qualquer política de rotação obrigatória do Auditor Externo, para além da legalmente aplicável às entidades de interesse público, sendo o período de rotação obrigatória do sócio revisor oficial de contas que representa o Auditor Externo no cumprimento dessas funções o decorrente da conjugação do disposto no n.º 2 do artigo 54.º do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (7 anos). 46. Identificação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa avaliação é feita O Conselho Fiscal procede anualmente a uma avaliação do trabalho do ROC/Auditor Externo, podendo propor a sua substituição sempre que entenda verificarem-se causas justificativas para tal. 47. Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a sociedade e/ou para sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos procedimentos internos para efeitos de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação. Indicado no ponto 41 supra. Todos os serviços adicionais foram necessários à regular atividade da Sociedade e após ponderação foi entendido ser esta sociedade a mais indicada para a sua prestação, não afetando quer pela sua natureza quer pelo seu valor, a independência do ROC/Auditor Externo no exercício das suas funções. É ao Conselho Fiscal que cabe a apreciação e aprovação da contratação de tais serviços. 48. Indicação do montante da remuneração anual paga pela sociedade e/ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à
348 mesma rede e discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços (Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio) As remunerações pagas aos auditores da Sociedade e a outras pessoas coletivas pertencentes à mesma rede (“Rede Deloitte”), pela Sociedade e pelas empresas em relação de domínio ou de grupo, ascendem, durante o exercício de 2023, a 134.850 Euros, distribuídas da seguinte forma: C. ORGANIZAÇÃO INTERNA I. ESTATUTOS 49. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade (Art. 245.º-A n.º1, al. h)). A alteração de Estatutos da Sociedade só é possível mediante aprovação em Assembleia Geral por maioria de 75% do capital social. Se, para deliberar sobre o assunto referido no parágrafo anterior, em primeira convocatória não se encontrar presente a maioria aí exigida, a Assembleia Geral, para deliberar sobre os mesmos assuntos, funcionará quinze dias após, em segunda convocatória, e exigindo-se que a respetiva decisão seja votada por uma maioria de 75% dos votos dos acionistas presentes ou representados. II. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES 50. Meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na sociedade A Sociedade tem implementado um sistema de comunicação de irregularidades, conforme Regulamento para a Comunicação de Irregularidades em vigor e publicitado no sítio da internet da Sociedade (https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/). Qualquer comunicação de factos suscetíveis de enquadrar uma irregularidade deverá ser efetuada por escrito, através de e- mail ou carta dirigidos, para os seguintes endereços: Endereço E-mail : [email protected] Endereço Postal: Valor % Valor dos serviços de revisão de contas 72 200,00 € 53,5% Outros serviços 24 050,00 € 17,8% Valor dos serviços de revisão de contas 38 600,00 € 28,6% Por entidades que integram o grupo Pela Sociedade
349 A/C Presidente do Conselho Fiscal Toyota Caetano Portugal, S.A. Av. Vasco da Gama, 1410 4430-247 Vila Nova de Gaia A Sociedade tem ainda disponível online, no seu sítio institucional, um canal de denúncias, para comunicação de qualquer potencial irregularidade (https://gsc.wemake.pt/reporting- channel/097e8). Para além destes canais, a Sociedade dispõe de diversos mecanismos internos de deteção e prevenção de irregularidades, plasmados em diferentes documentos, tais como o código de ética e conduta profissional e nas suas políticas de prevenção de corrupção, prevenção de financiamento do terrorismo e de branqueamento de capitais. III. CONTROLO INTERNO E GESTÃO DE RISCOS 51. Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sistemas de controlo interno Na Toyota Caetano Portugal, S.A., a política de riscos e o controlo dos mesmos é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração e avaliado anualmente pelo Conselho Fiscal. Esta avaliação feita pelo órgão de fiscalização inclui uma análise dos riscos assumidos e sua adequação aos objetivos fixados pelo Conselho de Administração e uma análise do grau de cumprimento interno do sistema de controlo implementado, assim como do desempenho do mesmo. Os potenciais riscos a que a Sociedade está sujeita foram identificados e são monitorizados regularmente, podendo ser consultados no Relatório Único de Gestão da Sociedade, no capítulo – Riscos do Negócio. O Conselho Fiscal pronuncia-se ainda sobre os planos de trabalho e os recursos afetos aos serviços do controlo interno, podendo propor ajustamentos aos mesmos, caso entenda necessário. A Sociedade é apoiada por departamentos internos da Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto), com os quais mantém sinergias, como sejam, Direção Jurídica e Compliance / Comissão de Compliance/ Direção de Planeamento, Controlo de Gestão e Auditoria Interna /Fiscalidade/ Serviços Informáticos- área de cibersegurança, responsável pelo cumprimento normativo, DPO, equipa da sustentabilidade e pela Auditoria realizada pelos Auditores Externos. Sempre que oportuno, os relatórios de controlo interno são partilhados com o Conselho Fiscal e com o Conselho de Administração. Desta forma, entende-se que apesar de não haver uma comissão especializada em matérias de risco, este sistema de controlo interno é adequado à dimensão da Sociedade e à complexidade dos riscos identificados. A política de risco é preparada pelo Conselho de Administração, avaliada pelo Conselho Fiscal e, finalmente, aprovada em sede de Conselho de Administração. Fruto de uma cada vez maior consciencialização, por parte de todos os decisores, da necessidade de identificar e acompanhar, de forma estruturada e profissionalizada, os riscos da Sociedade e respetivas medidas de antecipação e/ou mitigação, durante o ano de 2022 e 2023, a Sociedade
350 desenvolveu, com a colaboração de uma entidade externa, um significativo trabalho de sistematização dos riscos mais relevantes nas suas áreas de atividade do qual resultou uma profunda atualização ao modelo de gestão de risco. Assim, uma política de risco atualizada foi aprovada pelo Conselho de Administração durante o exercício de 2023. Ao longo de 2023 foi ainda preparada uma matriz de riscos no âmbito da prevenção da corrupção, por um comité composto pelos responsáveis de cada uma das áreas de atividade da Sociedade, pelo responsável pelo cumprimento normativo da Salvador Caetano, pelo responsável jurídico da Salvador Caetano, pelo responsável pelo cumprimento do RGPG e pelo responsável pela área de cibersegurança. Esta matriz identifica os principais riscos por área de atividade, a probabilidade de ocorrência dos mesmos, seu impacto, medidas de mitigação correspondentes e métricas de monitorização e pode ser consultada no site da Sociedade: https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/, no separador “ Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas” INTELIGENCIA ARTIFICIAL A Sociedade não utilizou quaisquer mecanismos de inteligência artificial na tomada de decisões de quaisquer órgãos sociais. 52. Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcional face a outros órgãos ou comissões da sociedade A Sociedade produz informação financeira com regularidade, sendo que toda a informação de gestão produzida, tanto para uso interno como para divulgação a outras entidades, é preparada com base em sistemas informáticos. O Conselho de Administração da Sociedade atribui competências de gestão corrente nas suas direções operacionais, com as quais se reúne periodicamente para análise e acompanhamento da informação financeira desenvolvida sujeita a controlo periódico levado a cabo pelo Conselho de Administração e pela Direção operacional da Sociedade. Organograma contido no ponto 21 da Parte I. 53. Existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos Não existem outras áreas funcionais com competências exclusivas no âmbito do controlo de risco sendo que face ao modelo de governação todas as áreas têm quota-parte de responsabilidade no controlo de riscos. 54. Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a que a sociedade se expõe no exercício da atividade No desenvolvimento das suas atividades a Toyota Caetano Portugal S.A. está sujeita, em cada uma das suas áreas de negócio ou das suas participadas, a uma multiplicidade de riscos, que se identificaram com o objetivo de os mitigar e controlar, tais riscos podem ser consultados no Relatório Único da Sociedade, no capítulo “Riscos do Negócio”
351 55. Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos A eficácia da gestão do risco depende da integração na governança da organização de procedimentos associados à monitorização, gestão e controlo dos mesmos. Na Toyota Caetano Portugal, S.A. o controlo dos riscos inerentes à atividade é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração e avaliado anualmente pelo Conselho Fiscal. Não obstante este nível hierárquico de controlo, a gestão de risco está inerente a todos os processos de gestão, uma vez que o risco pode ter um impacto significativo no desenvolvimento e na continuidade do negócio. Neste contexto, adotou um modelo de quatro linhas de defesa, com envolvimento dos vários níveis da organização, particularmente da gestão de topo: ▪ Áreas operacionais: primeira linha de defesa, operacionalização de procedimentos, e mecanismos de controlo de riscos; ▪ Gestão de risco e compliance: planeamento e controlo; monitorização de risco, suporte à gestão; ▪ Conselho de Administração: a estratégia de risco é definida pelo Conselho de Administração, que tem como principal função o controlo; ▪ Auditoria interna e externa: validação da eficácia dos mecanismos de gestão de risco. A estratégia e política de risco é avaliada pelo Conselho Fiscal que emite opinião fundamentada. Com a gestão de risco pretende-se detetar, gerir, controlar e mitigar as ameaças, bem como identificar e potenciar as oportunidades criando, desta forma, valor acrescentado para a Sociedade. Neste contexto, a identificação e determinação da probabilidade de ocorrência dos riscos pelo Conselho de Administração da Sociedade surge através de (i) acompanhamento regular e muito próximo das atividades desenvolvidas; (ii) participação em seminários, formações e workshops promovidos por entidades externas e por departamentos corporativos da Salvador Caetano; (iii) reuniões e comités internos da Salvador Caetano para partilha de informação e experiências, entre outros. Adicionalmente, o Conselho de Administração da Sociedade suporta-se nos diretores responsáveis por cada uma das divisões, com os quais se reúne periodicamente, para análise e acompanhamento da informação financeira e não-financeira. Paralelamente, é efetuada uma análise dos impactos do risco na Sociedade, avaliando o grau de repercussão que os mesmos terão na atividade e determinando estratégias a curto e médio/longo prazo para prevenir, reagir e mitigar esses riscos. Refira-se adicionalmente que esta gestão dos riscos contempla: ▪ análises de sensibilidade (mensuração de impactos potenciais em função da probabilidade de ocorrência de cada risco); ▪ alinhamento estratégico da Sociedade em função dos riscos efetivamente incorridos; ▪ mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia; ▪ mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema de alerta de risco. O Conselho Fiscal acompanha e toma conhecimento dos trabalhos e seus resultados efetuados pelos serviços de controlo interno, gestão de riscos, compliance e auditoria interna.
352 O Conselho Fiscal organiza-se internamente, implementando os mecanismos e procedimentos de controlo periódico tendo em vista garantir que os riscos efetivamente incorridos pela sociedade são consistentes com os objetivos fixados pelo Conselho de Administração, mediante o recebimento de relatórios regulares. 56. Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira (art. 245.º-a, n.º 1, al. m) O Conselho de Administração está altamente empenhado em assegurar a fiabilidade do reporte financeiro da Sociedade, nomeadamente, garantindo que a Sociedade tem implementadas políticas adequadas, que garantem de forma razoável que as transações são registadas e reportadas com respeito pelos princípios contabilísticos geralmente aceites e que as despesas são só realizadas quando devidamente autorizadas. Os riscos que envolvem o reporte financeiro encontram-se mitigados, através da segregação de responsabilidades e pela implementação de controlos de prevenção e deteção, os quais envolvem a limitação de acesso a sistemas de IT, e um sistema abrangente de monitorização do desempenho. Considera-se que a identificação clara dos riscos que envolvem a Sociedade, com a participação dos departamentos chave da empresa contribui eficazmente para o controle e mitigação dos eventuais riscos identificados. Mais se considera que os sistemas de controle interno e de gestão de riscos implementados no momento estão estruturados de forma adequada à dimensão da Sociedade, seu histórico, seu enquadramento no mercado e estratégia, bem como à complexidade dos riscos identificados. Os procedimentos de controle interno e gestão de risco são avaliados anualmente pelo Conselho Fiscal, podendo os mesmos ser ajustados em função de tal avaliação. IV. APOIO AO INVESTIDOR 57. Serviço responsável pelo apoio ao investidor, composição, funções, informação disponibilizada por esses serviços e elementos para contacto Embora não exista formalmente instituído um Gabinete de Apoio ao Investidor, esta função é assegurada pelo Representante para as relações com o mercado. Sempre que necessário, o Representante assegura a prestação ao mercado de toda a informação relevante no tocante a acontecimentos marcantes, factos enquadráveis como factos relevantes, divulgação semestral de resultados e resposta a eventuais pedidos de esclarecimento por parte dos investidores ou público em geral sobre informação financeira de caráter público. 58. Representante para as relações com o mercado Atualmente o Representante para as relações com o mercado é Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos. Telefone: 22 786 7000
353 E-mail: [email protected] 59. Informação sobre a proporção e o prazo de resposta aos pedidos de informação entrados no ano ou pendentes de anos anteriores. O Representante para as relações com o mercado recebe periodicamente chamadas e mensagens de correio eletrónico, com várias questões, incluindo esclarecimentos sobre os dividendos, assembleias gerais e outros, geralmente respondidas de imediato ou dentro de um prazo razoável, adequado à natureza do pedido. Durante 2023, todos os pedidos foram prontamente respondidos, não existindo pedidos de informação pendentes de resposta. V. SÍTIO DE INTERNET 60. Endereço A página da Internet da Sociedade, www.toyotacaetano.pt , encontra-se disponível em português e inglês, de acordo com a recomendação VI.1 da CMVM. 61. Local onde se encontra informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais. Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador relativo a “Sociedade”, onde se encontra publicada informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais - https://toyotacaetano.pt/investidores/sociedade/ . 62. Local onde se encontram os estatutos e os regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões. Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador designado “Governo da Sociedade” e dentro deste outro designado “Estatutos” onde se encontra publicado o Pacto Social atualizado da Sociedade. - https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/ Na mesma página, dentro do mesmo separador identificado como “Investidores”, dentro do separador “Governo da Sociedade” existe um separador designado “Políticas e Regulamentos” onde podem ser consultados os Regulamentos internos do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, devidamente atualizados.
354 63. Local onde se disponibiliza informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais, do representante para as relações com o mercado, do gabinete de apoio ao investidor ou estrutura equivalente, respetivas funções e meios de acesso. Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, dentro do separador “Governo da Sociedade” existe um separador designado “Órgãos Sociais” onde se encontra publicada informação sobre a composição dos Órgãos Sociais. - https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/ Também na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores” existe um separador relativo a “Apoio ao Investidor”, onde se encontra publicada informação sobre a identidade do representante para as relações com o mercado e com os investidores, bem como os contactos - https://toyotacaetano.pt/investidores/apoio-ao-investidor/. 64. Local onde se disponibilizam os documentos de prestação de contas, que devem estar acessíveis pelo menos durante cinco anos, bem como o calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre outros, reuniões da assembleia geral, divulgação de contas anuais, semestrais. Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador relativo a “Relatórios e Contas”, onde se encontram divulgados os documentos de prestação de contas que permanecem acessíveis durante, pelo menos, cinco anos. - https://toyotacaetano.pt/investidores/relatorios-e-contas/ Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existem separadores identificados como “Eventos Societários”, “Comunicados”, “Assembleias Gerais” e “Relatório e Contas” onde se encontra disponível o calendário de eventos societários e outra informação considerada relevante. 65. Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória e subsequente com ela relacionada. Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador relativo a “Assembleias Gerais” onde se encontram divulgadas as convocatórias, propostas de deliberação e atas das Assembleias Gerais. - https://toyotacaetano.pt/investidores/assembleias- gerais/. 66. Local onde se disponibiliza o acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes. Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador relativo a “Assembleias Gerais” onde se encontra um acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das Assembleias Gerais da Sociedade, o capital social representado e os resultados das respetivas votações: https://toyotacaetano.pt/investidores/assembleias-gerais/.
355 D. REMUNERAÇÕES I. COMPETÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO 67. Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da sociedade A remuneração dos membros dos órgãos sociais é fixada anualmente pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, com base na política de remunerações em vigor. A política de remunerações dos Órgãos de Administração e Fiscalização é definida por essa mesma Comissão, tendo por base os critérios que vão de encontro à capacidade de criação de valor acionista. Na definição dos critérios acima enunciados são tidos em consideração diversos fatores, entre os quais dados comparativos de mercado e dados macroeconómicos. II. COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES 68. Composição da comissão de remunerações, incluindo identificação das pessoas singulares ou coletivas contratadas para lhe prestar apoio e declaração sobre a independência de cada um dos membros e assessores A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações é composta pelos seguintes membros: ▪ João António Ferreira de Araújo Sequeira (Presidente) ▪ Rui Manuel Machado de Noronha Mendes ▪ Jorge Manuel Cerqueira Magalhães Nenhum dos membros desta Comissão é membro do Órgão de Administração da Sociedade nem tem cônjuge, parentes ou afins nessas circunstâncias, nem tem relações com os membros do Conselho de Administração que possam afetar a sua imparcialidade no exercício das suas funções. Consideram-se, assim, todos os membros da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações independentes. O Presidente da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações deve estar presente em todas as reuniões de acionistas onde se discutam remunerações bem como em qualquer outra para a qual seja convocado. 69. Conhecimentos e experiência dos membros da comissão de remunerações em matéria de política de remunerações A experiência profissional dos membros da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações permite-lhes exercer as suas responsabilidades de forma eficaz, salvaguardando o interesse da Sociedade. Refira-se a este propósito a antiguidade dos membros da Comissão no exercício das suas funções ou em funções de gestão, a sua experiência em termos de gestão de recursos humanos e o
356 seu conhecimento do Grupo Toyota, que lhes confere as competências necessárias para o exercício adequado das suas funções. As suas habilitações profissionais constam do Anexo I. Esta Comissão pode contratar pessoas singulares ou coletivas para a apoiar no desempenho das suas funções, contando ainda com o apoio do departamento dos recursos humanos e do departamento jurídico transversal à Salvador Caetano Auto. Caso opte pela contratação, deve assegurar que o faz de forma independente, cumprindo os requisitos a seguir descritos. A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações não contratou, durante o ano de 2023, para a apoiar no desempenho das suas funções, qualquer pessoa singular ou coletiva, valendo-se do suporte do departamento dos recursos humanos da Salvador Caetano Auto. III. ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES 70. Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2.º da lei n.º 28/2009, de 19 de junho A política de remunerações dos Órgãos de Administração e Fiscalização é aprovada pela Assembleia Geral por proposta da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações independente. A fixação dos montantes remuneratórios dos membros dos Órgãos Sociais da Sociedade Toyota Caetano Portugal, S.A. deve ter em conta, como princípio genérico, as funções desempenhadas por cada um dos membros, a situação económica da Sociedade e a situação do mercado em que a mesma se insere. ▪ A remuneração dos membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização da Sociedade e, em geral, de todos os colaboradores, deve ser adequada à estratégia empresarial da Sociedade, aos seus interesses e objetivos, bem como à sua sustentabilidade; ▪ Para efeitos do número anterior, deverão ser, em termos gerais, seguidos os princípios acima elencados bem como o seguinte: . Alinhamento dos interesses dos membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização com os interesses da Sociedade, podendo tal ser realizado através de componentes variáveis da remuneração e outros benefícios a serem especificados e definidos pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações; . O desempenho individual deverá constituir um critério de determinação da componente variável da remuneração, se aplicável, sem prejuízo de outros critérios que possam ser relevantes, nomeadamente o desempenho da própria Sociedade e o enquadramento macroeconómico; . Interesses da Sociedade a médio e longo prazo; . O contexto nacional e internacional, em particular nos setores onde a Sociedade se insere. ▪ A política de remunerações, especialmente no que respeita aos Administradores executivos, tem em conta as condições de emprego e de remuneração dos colaboradores da Sociedade como um todo, visando um nível de equilíbrio e equidade interna.
357 Os membros do Conselho de Administração são remunerados do seguinte modo: ▪ A remuneração é composta por uma parte fixa e, eventualmente, uma parte variável; ▪ Os valores remuneratórios de natureza fixa devem acompanhar a política salarial a ser aplicada aos restantes colaboradores e ter em consideração por um lado as funções desempenhadas e, por outro, as práticas de mercado para responsabilidades equiparadas. ▪ A remuneração fixa é definida pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações e por esta revista anualmente e, salvo decisão em contrário por parte da mesma, corresponderá a um salário mensal pago 14 vezes por ano. ▪ Não há lugar ao pagamento de senhas de presença. ▪ A existência ou não da remuneração variável será definida anualmente pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações e o cálculo do montante final da remuneração variável será baseado numa avaliação de desempenho individual anual de cada membro. Essa avaliação assenta num conjunto de indicadores quantitativos que devem estar em linha com os objetivos estratégicos da Sociedade, e em aspetos de natureza qualitativa considerados essenciais para a sustentabilidade do negócio a longo prazo, nomeadamente: . Indicadores Quantitativos - cumprimento do orçamento global da Sociedade: . Volume de Negócios (em Mio€), . EBITDA (em % sobre Volume de Negócios) . EBT (em % sobre Volume de Negócios) . Indicadores Qualitativos alinhados com os Valores Ser Caetano: . Ambição . Comprometimento . Confiança . Cooperação . Responsabilidade ▪ Os objetivos individuais quantitativos pesam 90% no cálculo do desempenho individual e refletem a performance financeira relacionada com o crescimento real da Sociedade e o retorno gerado para os acionistas. Os objetivos individuais qualitativos pesam 10% no cálculo do desempenho individual. ▪ A atribuição da componente variável anual deve atender aos seguintes critérios: . Anualmente serão definidos valores / peso para cada um dos indicadores identificados; . Considerando o desempenho individual e aplicando as métricas acima referidas, haverá lugar à atribuição, ou não, de remuneração variável. ▪ A remuneração variável poderá ser paga em numerário ou em espécie, nomeadamente através de benefícios flexíveis.
358 ▪ A remuneração variável dos membros do Conselho de Administração, no seu conjunto, não deve exceder os 3% dos resultados distribuíveis apurados no exercício em causa. ▪ O pagamento da remuneração variável pode ser diferido por um período de até 3 anos, caso seja essa a decisão da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. ▪ Os membros do Conselho de Administração não executivos não são remunerados. Os membros do Órgão de Fiscalização podem ser remunerados, devendo, nesse caso, auferir uma remuneração máxima anual equivalente a um salário mínimo mensal em vigor em Portugal à data da sua atribuição, por 14 meses. Poderão ser atribuídos aos membros dos Órgãos Sociais benefícios complementares não pecuniários, nos termos e condições a deliberar pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. O Grupo Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto) atribui, a todos os trabalhadores da Sociedade, um plano complementar de pensão, ao abrigo do Fundo de Pensões do Grupo Salvador Caetano, que pode ser extensível aos membros dos Órgãos Sociais, com as seguintes regras: ▪ Plano A - (Benefício Definido): abrange todos os colaboradores (incluindo os membros dos órgãos sociais) que à data de 01.01.2008 já tinham perfazido, cumulativamente, 50 anos de idade e 15 anos de antiguidade na Sociedade. Consubstancia-se no direito à atribuição de uma pensão complementar paga pelo referido Fundo de Pensões, de valor equivalente a 20% do último salário pensionável. ▪ Plano B – (Contribuição Definida): abrange todos os restantes colaboradores (incluindo os membros dos órgãos sociais) admitidos até 30 de novembro de 2023. Consubstancia-se no direito à atribuição de uma pensão complementar de reforma paga pelo Fundo de Pensões, calculada da seguinte forma: a Sociedade todos os anos contribui para o Fundo de Pensões com um montante correspondente a 3% do salário bruto anual de cada colaborador abrangido por este Plano, ficando esse valor afeto ao trabalhador. Na idade legal de reforma, o valor acumulado com direitos adquiridos das contribuições acrescido dos rendimentos entretanto gerados será transformado num valor mensal a ser pago ao Colaborador/Membro do Órgão Social. ▪ Plano C – (Contribuição Definida): abrange todos os colaboradores (incluindo os membros dos órgãos sociais) admitidos após 1 de dezembro de 2023. Consubstancia-se no direito à atribuição de uma pensão complementar de reforma paga pelo Fundo de Pensões, calculada da seguinte forma: a Sociedade todos os anos contribui para o Fundo de Pensões com um montante correspondente a 0,5% do salário bruto anual de cada colaborador abrangido por este Plano, ficando esse valor afeto ao trabalhador. Na idade legal de reforma, o valor acumulado com direitos adquiridos das contribuições acrescido dos rendimentos entretanto gerados será transformado num valor mensal a ser pago ao Colaborador/Membro do Órgão Social. Os benefícios complementares não pecuniários que eventualmente sejam atribuídos aos membros dos Órgãos Sociais não deverão ter um peso relevante, devendo representar menos de 10% do custo da remuneração total. 71. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade, bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos. Como resulta da política de remunerações descrita no ponto 69 anterior, a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do Órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Sociedade.
359 A fixação de uma remuneração fixa e outra variável e a dependência da definição da remuneração variável de uma avaliação qualitativa e quantitativa, baseando-se no grau de cumprimento de objetivos (KPI’s), perfeitamente definidos, determinam que o desempenho da gestão seja levado a cabo tendo em atenção os interesses da Sociedade, não só a curto prazo como também a médio e longo prazo. O processo de avaliação de desempenho dos Administradores é anual, com acompanhamento semestral, baseado em evidências concretas e disponibilizadas à Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações para monotorização regular do nível de cumprimento das metas aprovadas. 72. Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração e informação sobre eventual impacto da avaliação de desempenho nesta componente A remuneração dos Administradores com funções executivas compreende uma componente fixa e, eventualmente, uma componente variável. A componente variável está dependente do grau de cumprimento de objetivos pré-definidos, que constam da Política de Remunerações e que são avaliados pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. 73. Diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento Nos termos da política de remunerações é possível o diferimento da componente variável até 3 anos. Durante o exercício de 2023 não houve diferimento do pagamento da componente variável. 74. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, dessas ações, sobre eventual celebração de contratos relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura ( hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual. Não há atribuição de remuneração variável em ações e tendo em conta o modelo de remunerações, os membros do Órgão de Administração da Sociedade não celebraram contratos, quer com a Sociedade, quer com terceiros, destinados a mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração. Não existe qualquer acordo celebrado pelos membros dos Órgãos de Administração para a atribuição de remuneração variável em ações. Não está previsto qualquer plano de atribuição de ações a Administradores. 75. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício. Não está previsto qualquer plano de atribuição de opções de aquisição de ações aos Administradores.
360 76. Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários Todos os Administradores executivos têm a sua remuneração variável dependente do grau de cumprimento de objetivos pré-definidos. Todos os Administradores têm direito a outros benefícios complementares, conforme descrito no ponto 69 anterior. 77. Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos individuais. A Toyota Caetano Portugal, S.A. (em conjunto com outros associados) constituiu um fundo de pensões por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988. Este Fundo de Pensões constituído previa que, enquanto os seus associados mantivessem a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que a generalidade dos trabalhadores pudesse vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições, configurando um plano de benefícios definidos. Face à conjuntura económica a 1 de janeiro de 2008, procedeu-se a alterações nas condições do Fundo de Pensões Salvador Caetano, as quais passaram resumidamente pelas seguintes alterações: ▪ Manutenção de um regime de Benefício Definido (20% do salário pensionável da Segurança Social à data de reforma - 65 anos) para os então reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, à data de 1 de janeiro de 2008, tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço nos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano; ▪ Constituição de um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passou, a partir daquela data, a estar incluído num Plano de Contribuição Definida. Os membros do Conselho de Administração beneficiam do Fundo Pensões Salvador Caetano desde que cumprindo todos os requisitos exigidos para qualquer outro colaborador de uma das empresas do universo constante do Fundo de Pensões. Atualmente, o Fundo de Pensões abrange os membros do Conselho de Administração que se encontrem nas condições acima referidas. IV. DIVULGAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES 78. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos de administração da sociedade, proveniente da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem. As remunerações auferidas pelos membros do Órgão de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante os exercícios de 2022 e 2023 no exercício das suas funções na Sociedade foram como segue:
361 Os restantes Administradores, não sendo executivos, não são remunerados. O enquadramento de recompensa pelo desempenho centra-se na sua remuneração total, composta pela remuneração fixa e pela remuneração variável, para que a remuneração seja comparável em termos globais e consentânea com o desempenho geral da Toyota Caetano Portugal e desempenho individual, medido não só em função dos resultados e da criação de valor para os acionistas mas também em função de projetos, de equipa, de liderança e de aderência aos valores Ser Caetano. Por outro lado, a Sociedade considera outros fatores relevantes, incluindo a prática de outras sociedades da Salvador Caetano Auto e práticas de mercado. A Política de remuneração adotada pela Toyota Caetano Portugal está definida de forma a garantir um equilíbrio entre os diversos fatores essenciais à sustentabilidade do negócio. A remuneração total praticada em 2023 cumpre com a política de remuneração adotada, tendo-se atendido a todos os fatores nela refletidos. Foi considerado, em particular, o ano excecional da Sociedade ao nível dos seus principais indicadores, apesar do turbulento contexto macroeconómico vivido em 2023, resultante de todas as incertezas associadas (i) à recuperação pós-pandemia; (ii) à tendência inflacionista e consequente política monetária; (iii) às guerras (Ucrânia, Médio Oriente); (iv) à pressão sentida no mercado de trabalho e dificuldades na retenção de talentos; (v) aos desafios da cibersegurança; e (vi) à crescente preocupação com temas de sustentabilidade e mudanças climáticas. Em termos de valor fixo, destaca-se, por um lado, o reposicionamento da remuneração do CEO da Sociedade de forma a aproximá-la às práticas de mercado e, por outro, o alargamento das responsabilidades do Administrador Miguel Pedro Caetano Ramos que passou a ser executivo. A atribuição da remuneração variável, porque depende do cumprimento de indicadores chave de performance, não se encontra garantida. O conjunto de indicadores selecionados para este efeito em coordenação com os objetivos estratégicos determinados, asseguram o necessário alinhamento entre a performance dos Administradores Executivos e o desempenho da Sociedade a longo prazo. Em concreto, relativamente aos dados de 2022 verificou-se: Rem. Fixa Rem. Variável Rem. Fixa Rem. Variável José Reis da Silva Ramos 189 000 € 82 128 € 164 500 € 76 287 € Maria Angelina M. Caetano Ramos 122 500 € 44 170 € 120 750 € 39 198 € Gisela Maria Falcão S. Pires Passos 122 500 € 31 551 € 113 450 € 30 190 € Miguel Pedro Caetano Ramos 78 750 € - € - € - € Total 512 750 € 157 849 € 398 700 € 145 675 € Pela Sociedade 2022 2023 Real Orçamento Real vs Orçamento Volume de negócios (€) 480 226 377 € 545 164 793 € 88,09% EBITDA (em % s/ Volume de Negócios) 10,11% 7,65% 132,21% EBT (em % s/ Volume de Negócios) 4,50% 3,84% 117,20% Indicadores Qualitativos 2022
362 Quanto aos indicadores qualitativos, fruto de avaliação de desempenho dos Administradores Executivos efetuada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, apura-se um desempenho de 100% em todos os Valores Ser Caetano (Ambição / Comprometimento / Confiança / Cooperação / Responsabilidade). Da conjugação destes resultados com as restantes variáveis definidas na Política de Remunerações em vigor e pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, apuraram-se as remunerações variáveis referidas. No mapa abaixo reflete-se a variação anual do desempenho da Sociedade (medido via Resultado Líquido) e a remuneração média de trabalhadores (em termos equivalentes a tempo inteiro da Sociedade, excluindo os membros dos órgãos de Administração e de Fiscalização) durante os últimos 5 exercícios: A variação nas remunerações dos colaboradores em 2023, que se situou nos 4,66%, reflete a evolução positiva na atividade das sociedades que compõem este Grupo. Não está prevista a possibilidade de solicitar a restituição de uma remuneração variável. Não existe qualquer afastamento do procedimento de aplicação da política de remuneração. 79. Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo ou que se encontrem sujeitas a um domínio comum. As remunerações auferidas pelos membros do Órgão de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante os exercícios de 2022 e 2023, no exercício das suas funções em entidades inseridas no Grupo Toyota Caetano Portugal foram como segue: As alterações que ocorreram refletem a alteração de responsabilidades entre administradores. 80. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos A Sociedade não pagou a Administradores qualquer remuneração sob a forma de participação nos lucros ou prémios. Indicadores => Variação Anual 2019 2020 2021 2022 2023 Remuneração média dos colaboradores (sem OS) 3,03% 2,90% 1,44% -1,76% 4,66% Resultado Líquido (Desempenho da Sociedade) -9,33% -59,94% 151,79% 25,71% 16,44% Rem. Fixa Rem. Variável Rem. Fixa Rem. Variável José Reis da Silva Ramos 99 900 € - € - € - € Maria Angelina M. Caetano Ramos 216 471 € - € 314 125 € - € Gisela Maria Falcão S. Pires Passos - € - € - € - € Miguel Pedro Caetano Ramos - € - € Total 316 371 € - € 314 125 € - € Por entidades que integram o Grupo 2022 2023
363 81. Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2023 não foram pagas quaisquer indemnizações a ex-Administradores, não sendo também devida qualquer indemnização a qualquer ex-administrador. Mais se informa que durante o ano de 2023, cessaram funções os seguintes membros: Da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações: ▪ Maria da Conceição Monteiro da Silva ▪ Francelim Costa da Silva Graça ▪ Alberto Luis Lema Mandim Do Conselho Fiscal: ▪ Maria Lívia Fernandes Alves (suplente) ▪ Antonieta Isabel da Costa Moura ▪ Akito Takami (suplente) Do Conselho de Administração: ▪ Kyoshimoto Morimoto ▪ Masaru Shimada (suplente) 82. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos de fiscalização da, para efeitos da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho. As remunerações auferidas pelos membros do Órgão de Fiscalização da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante o exercício de 2023, no exercício das suas funções na Sociedade e em Empresas do Grupo Toyota Caetano Portugal foram como segue: José D. Silva Fernandes: ▪ 2022: 5.040,00€ ▪ 2023: 5.040,00€ Maria da Conceição Monteiro da Silva ▪ Foi considerado que deverá auferir uma remuneração mensal de 360 euros, a partir do dia 30 de maio de 2023, remuneração esta que só será processada em 2024. Os restantes membros do Conselho Fiscal não auferiram remuneração em 2023. Este montante foi e será integralmente pago pela sociedade Toyota Caetano Portugal, S.A..
364 83. Indicação da remuneração no ano de referência do presidente da mesa da assembleia geral Em 2023 o Presidente e o Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral não auferiram quaisquer remunerações. V. ACORDOS COM IMPLICAÇÕES REMUNERATÓRIAS 84. Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração. Não existem limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de Administradores da Sociedade ou qualquer forma de cessação de funções, sendo esta matéria regulada pelo disposto na legislação aplicável. 85. Referência à existência e descrição, com indicação dos montantes envolvidos, de acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade. (Art. 245.º-A, n.º 1, al. l). Não existem acordos para o pagamento de qualquer compensação, além da legalmente devida, se a cessação ou destituição for devida a desadequado desempenho do Administrador bem como que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho, na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade. VI. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES SOBRE AÇÕES 86. Identificação do plano e dos respetivos destinatários. Não existe nenhum plano de atribuição de ações ou de atribuição de opções de aquisição de ações aos membros dos Órgãos Sociais, nem aos seus trabalhadores. 87. Caraterização do plano (condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das ações ou opções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de ações e ou o exercício de opções). Conforme descrito em 85. supra, não existem planos de atribuição de ações ou opções sobre ações pelo que a presente disposição não é aplicável.
365 88. Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações ("stock options") de que sejam beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa. Conforme descrito em 85. supra, não existem planos de atribuição de ações ou opções sobre ações pelo que a presente disposição não é aplicável. 89. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes (Art. 245.º- A, n.º 1, al. e)). Não existe qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital, pelo que não se justifica a existência de mecanismos de controlo na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes. E. TRANSAÇÕES COM PARTE RELACIONADAS I. MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLO 90. Mecanismos implementados pela Sociedade para efeitos de controlo de transações com partes relacionadas (para o efeito remete-se para o conceito resultante da IAS 24) Com data de 31 de março de 2021 foi aprovado em Conselho de Administração o “Regulamento de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas” onde se estabelecem os procedimentos e critérios que deverão ser observados na aprovação das transações com qualquer parte relacionada e a respetiva divulgação das mesmas. Este regulamento encontra-se disponível na página da internet da Sociedade em https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/. As operações extraordinárias não recorrentes e que saem fora do exercício normal da atividade da Sociedade, por se tratarem de operações com relevância para a Sociedade carecem de parecer prévio por parte do Conselho Fiscal. Qualquer caso de conflito de interesses ou deteção de irregularidades devem ser partilhados com o Conselho Fiscal. 91. Indicação das transações que foram sujeitas a controlo no ano de referência As transações de natureza comercial realizadas entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, foram realizadas nas condições normais de mercado, podendo as transações e respetivos saldos e informações complementares serem consultados na Nota 36 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2023.
366 92. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20º do CVM A intervenção e avaliação prévia do Conselho Fiscal a realizar entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação rege-se pelo disposto no Regulamento de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas. Durante 2023 não foram identificadas transações com titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação que necessitassem de avaliação prévia por parte do Conselho Fiscal. II. ELEMENTOS RELATIVOS AOS NEGÓCIOS 93. Indicação do local dos documentos de prestação de contas onde está disponível informação sobre os negócios com partes relacionadas, de acordo com a IAS 24, ou, alternativamente, reprodução dessa informação. Os negócios com partes relacionadas encontram-se descritos na Nota 36 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas do Relatório e Contas 2022.
367 PARTE III – AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 1. Identificação do Código de governo das sociedades adotado A Sociedade adotou o Código de Governo das Sociedades do IPCG de 2018, na versão atualizada em 2020 (que se encontra publicado no sítio da internet desta instituição em https://cgov.pt/base-de- dados/codigos-de-governo), por entender que o mesmo assegura um nível adequado de proteção dos interesses dos acionistas e de transparência do Governo Societário 2. Análise do cumprimento do Código de governo das sociedades adotado RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO Capítulo I. RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM ACIONISTAS, PARTES INTERESSADAS E A COMUNIDADE EM GERAL I.1 Adotada Parte I I.2 Adotada Relatório de sustentabilidade; Estratégia da sociedade (Parte I) II.1.1. A sociedade institui mecanismos que assegurem, de forma adequada e rigorosa, a atempada circulação ou divulgação da informação necessária aos seus órgãos, ao secretario da sociedade, aos acionistas, aos investidores, aos analistas financeiros, às demais partes e a mercado em geral Adotada Ponto 21, 42, 57 e 59 a 66 e site da sociedade II.2 II.2.1. As sociedades estabelecem, previamente e em abstrato, critérios e requisitos relativos ao perfil de membros dos órgãos da sociedade adequados à função a desempenhar, considerando, designadamente, atributos individuais (como competência, independência, integridade, disponibilidade e experiência) e requisitos de diversidade e (com particular atenção à igualdade entre homens e mulheres), que possam contribuir para a melhoria do desempenho do órgão e para o equilíbrio na respetiva composição. Adotada Ponto 16 a 19, 31 a 33 e Regulamentos Internos do Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
368 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO II.2.2. Os órgãos de administração e de fiscalização e as suas comissões internas dispõem de regulamentos — nomeadamente sobre o exercício das respetivas atribuições, presidência, periodicidade de reuniões, funcionamento e quadro de deveres dos seus membros —, divulgados na íntegra no sítio da Internet, devendo ser elaboradas atas detalhadas das respetivas reuniões. Adotada Ponto 22, 29 e 34. Regulamentos internos disponíveis no sítio da internet da sociedade II.2.3 A composição e o número de reuniões em cada ano dos órgãos de administração, de fiscalização e das suas comissões são divulgados através do sítio Internet da sociedade. Adotada Ponto 23 e 35 e sítio da internet da Sociedade II.2.4. As sociedades adotam uma política de comunicação de irregularidades (whistleblowing) que explicite as principais garantias e os meios adequados para a comunicação e tratamento das mesmas com salvaguarda da confidencialidade das informações transmitidas e da identidade do transmitente, sempre que esta seja solicitada. Adotada Ponto 50 e sítio da internet da Sociedade II.2.5. As sociedades dispõem de comissões especializadas em matéria de governo societário, remunerações, nomeações de membros dos órgãos da sociedade e avaliação de desempenho, separada ou cumulativamente. No caso de ter sido criada a comissão de remunerações prevista pelo artigo 399º do CSC, esta recomendação pode ser cumprida mediante a atribuição a esta comissão, se tal não for proibido por lei, de competência nas referidas matérias Parcialmente adotada Quanto ao governo societário, é ao departamento jurídico e à comissão de compliance que cabe a função de regular as matérias de governance. Quanto às nomeações, remunerações e avaliações. - Ponto 27 e 29 II.3. Relação entre órgãos da sociedade II.3.1. Os estatutos ou outras vias equivalentes adotadas pela sociedade devem estabelecer mecanismos para garantir que, dentro dos limites da legislação aplicável, seja permanentemente assegurado aos membros dos órgãos de administração e de fiscalização o acesso a toda a informação necessária para a avaliação do desempenho, da situação e das perspetivas de desenvolvimento da sociedade, incluindo designadamente, as atas, a documentação de suporte às decisões tomadas, as convocatórias e o arquivo das reuniões do órgão de administração executivo, sem prejuízo do acesso a quaisquer outros documentos ou pessoas a quem possam ser solicitados esclarecimentos. Adotada Ponto 21, 42, 57 e 59 a 66 6
369 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO II.3.2. Cada órgão e comissão da sociedade assegura, de forma atempada e adequada, o fluxo interorgânico da informação, necessária ao exercício das competências legais e estatutárias de cada um dos restantes órgãos e comissões. Adotada Ponto 21, 29 e 42 I.4 Conflitos de interesses II.4.1. Por regulamento interno ou via equivalente, os membros dos órgãos de administração e fiscalização e as comissões internas ficam vinculados a informar o respetivo órgão ou comissão sempre que existam factos que possam constituir ou dar causa a um conflito entre os seus interesses e o da sociedade Adotada Ponto 50 e 90 e respetivos Regulamentos dos órgãos sociais bem como regulamento sobre transações entre partes relacionadas e conflito de interesses. II.4.2. A sociedade adota procedimentos que garantam que o membro em conflito não interfere no processo de decisão, sem prejuízo do dever de prestação de informações e esclarecimentos que o órgão, a comissão ou os respetivos membros lhe solicitarem. Adotada Ponto 50, 90 e respetivos Regulamentos+ regulamento sobre transações entre partes relacionadas e conflito de interesses. II.5. Transações com partes relacionadas II.5.1. O órgão de administração divulga, no relatório de governo ou por outra via publicamente disponível, o procedimento interno de verificação das transações com partes relacionadas. Adotada Ponto 90, 91 e Regulamento sobre transações entre partes relacionadas e conflito de interesses. Capítulo III. ACIONISTAS E ASSEMBLEIA GERAL III.1. A sociedade não deve fixar um número excessivamente elevado de ações necessárias para conferir direito a um voto e informa no relatório de governo sobre a sua opção, sempre que a cada ação não corresponda um voto. . Não Adotada Atendendo à dimensão da Sociedade, à estrutura acionista e à pouca liquidez dos títulos, esta foi a opção que os acionistas entenderam ser a mais adequada. III.2. A sociedade que tenha emitido ações com direito especial ao voto plural identifica, no relatório de governo, as matérias que, por precisão dos estatutos da sociedade, estão excluídas do âmbito do voto plural. Não aplicável III.3. A sociedade não deve adotar mecanismos que dificultem a tomada de deliberações pelos seus acionistas, designadamente fixando um quórum deliberativo superior ao previsto por lei. Não Adotada Apesar de não adotada, entende-se que a tomada de determinadas decisões com necessidade de maioria
370 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO qualificada, protege os interesses minoritários. III.4. A sociedade implementa os meios adequados para a participação não presencial dos acionistas na Assembleia Geral, em termos proporcionais à sua dimensão. Adotada Ponto 12 e sítio da sociedade na Internet. Os acionistas podem participar na AG por meios telemáticos. III.5. A sociedade implementa igualmente os meios adequados para o exercício não presencial do direito de voto, incluindo por correspondência e por via eletrónica. Adotada Ponto 12 e sítio da sociedade na internet. II.6. Os estatutos da sociedade que prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, seja sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. Não aplicável II.7. Não devem ser adotadas medidas que determinem pagamentos ou a assunção de encargos pela sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração e que se afigurem suscetíveis de prejudicar o interesse económico na transmissão das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos administradores. Adotada Ponto 4 e 21 Capítulo IV. ADMINISTRAÇÃO NÃO EXECUTIVA E FISCALIZAÇÃO IV.1.1. O órgão de administração assegura que a sociedade atua de forma consentânea com o seu objeto e não delega poderes, designadamente no que respeita a: i) definição da estratégia e das principais políticas da sociedade; ii) organização e coordenação da estrutura empresarial; iii) matérias que devam ser consideradas estratégicas em virtude do seu montante, risco ou características especiais. Adotada Pacto social da sociedade e regulamento interno do Conselho de Administração e ponto 21.
371 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO IV.1.2. O órgão de administração aprova, através de regulamento ou mediante via equivalente, o regime de atuação dos administradores executivos aplicável ao exercício por estes de funções executivas em entidades fora do grupo Adotada Regulamento interno do Conselho de Administração IV.2.1. Sem prejuízo das funções legais do presidente do conselho de administração, se este não for independente, os administradores independentes devem designar entre si um coordenador para, designadamente, (i) atuar, sempre que necessário, como interlocutor com o presidente do conselho de administração e com os demais administradores, (ii) zelar por que disponham do conjunto de condições e meios necessários ao desempenho das suas funções; e (iii) coordená-los na avaliação do desempenho pelo órgão de administração prevista na recomendação V.1.1.; em alternativa, pode a sociedade fixar outro mecanismo equivalente que assegure aquela coordenação. Não adotada por não aplicável Não existem Administradores Independentes. Atendendo à dimensão da sociedade, ao número reduzido de administradores não executivos e ao seu grau de proximidade com os administradores executivos, não se considera necessário um coordenador dos mesmos. IV.2.2 O número de membros não executivos do órgão de administração deve ser adequado à dimensão da sociedade e à complexidade dos riscos inerentes à sua atividade, mas suficiente para assegurar com eficiência as funções que lhes estão cometidas, devendo constar do relatório de governo a formulação deste juízo de adequação. Adotada Ponto 17, 18 e 21 IV.2.3. O número de administradores não executivos é superior ao de administradores executivos. Não Adotada IV.2.4. O número de administradores não executivos que cumpram os requisitos de independência deve ser plural e não pode ser inferior a um terço do número total de administradores não executivos. Para efeitos desta recomendação, considera-se independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de interesses específicos na sociedade, nem se encontre em alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em virtude de: i. Ter exercido durante mais de doze anos, de forma contínua ou intercalada, funções em qualquer órgão da sociedade; ii. Ter sido colaborador da sociedade ou de Não aplicável A sociedade não tem administradores independente, sejam executivos ou não.
372 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo nos últimos três anos; iii. Ter, nos últimos três anos, prestado serviços ou estabelecido relação comercial significativa com a sociedade ou com sociedade que com esta se encontre em relação de domínio ou de grupo, seja de forma direta ou enquanto sócio, administrador, gerente ou dirigente de pessoa coletiva; iv. Ser beneficiário de remuneração paga pela sociedade ou por sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo para além da remuneração decorrente do exercício das funções de administrador; v. Viver em união de facto ou ser cônjuge, parente ou afim na linha reta e até ao 3.º grau, inclusive, na linha colateral, de administradores da sociedade, de administradores de pessoa coletiva titular de participação qualificada na sociedade ou de pessoas singulares titulares direta ou indiretamente de participação qualificada; vi. Ser titular de participação qualificada ou representante de um acionista titular de participações qualificadas. IV.2.5. O disposto no parágrafo (i) da recomendação III.4 não obsta à qualificação de um novo administrador como independente se, entre o termo das suas funções em qualquer órgão da sociedade e a sua nova designação, tiverem entretanto decorrido pelo menos três anos (cooling-off period). Não Aplicável V.1. Com respeito pelas competências que lhe são conferidas por lei, o órgão de fiscalização toma conhecimento das linhas estratégicas e avalia e pronuncia-se sobre a política de risco, previamente à sua aprovação final pelo órgão de administração. Adotada Ponto 21 e 51 e Regulamento interno do Conselho Fiscal
373 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO V.2. O número de membros dos órgãos de fiscalização e da comissão para as matérias financeiras deve ser adequado à dimensão da sociedade e à complexidade dos riscos inerente à sua atividade. Parcialmente adotada O número de membros do órgão de fiscalização é adequado à dimensão da sociedade. Por outro lado, e atendendo à dimensão da sociedade, sua natureza e grau de maturidade, não se entende necessário ou adequado a existência de uma comissão específica para as matérias financeiras. Sem prescindir, o conselho de administração é coadjuvado por diversos departamentos nesta matéria. CAPÍTULO VI. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REMUNERAÇÕES E NOMEAÇÕES V.1 Avaliação Anual de Desempenho V.1.1. O órgão de administração - ou comissão com competências na matéria, composto por maioria de membros não executivos - avalia anualmente o seu desempenho, bem como o desempenho das suas comissões e dos administradores delegados, tendo em conta o cumprimento do plano estratégico da sociedade e do orçamento, a gestão de riscos, o seu funcionamento interno e o contributo de cada membro para o efeito, e o relacionamento entre órgãos e comissões da sociedade. Adotada O Órgão de Administração avalia anualmente o seu desempenho e o desempenho da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. Ponto 21 e 24. A avaliação de desempenho dos Membros do Órgão de Administração é efetuada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. Ponto 25. VI.2 Remunerações VI.2.1. A sociedade constitui uma comissão de remunerações, cuja composição assegure a sua independência em face da administração, podendo tratar-se da comissão de remunerações designada nos termos do artigo 399.º do Código das Sociedades Comerciais. Adotada Ponto 27, 29, 67 e 68.
374 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO VI.2.2. A fixação das remunerações dos membros de administração e de fiscalização e das comissões da sociedade compete à comissão de remunerações ou à assembleia geral, sob proposta daquela comissão. Adotada Ponto 67. VI.2.3. A sociedade divulga no relatório de governo, ou no relatório de remunerações, a cessação de funções dos membros de órgãos ou comissões da sociedade, indicando os montantes de todos os encargos da sociedade relacionados com a cessação de funções, a qualquer título, no exercício em causa. Adotada Ponto 81 e política de remunerações. VI.2.4. A fim de prestar informações ou esclarecimentos aos acionistas, o presidente ou, no seu impedimento, outro membro da comissão de remunerações deve estar presente na assembleia geral anual e em quaisquer outras se a respetiva ordem de trabalhos incluir assunto conexo com a remuneração dos membros dos órgãos e comissões da sociedade ou se tal presença tiver sido requerida por acionistas. Adotada Ponto 67/ a 71 e Regulamento interno da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. VI.2.5. Dentro das limitações orçamentais da sociedade, a comissão de remunerações deve poder decidir livremente a contratação, pela sociedade, dos serviços de consultadoria necessários ou convenientes para o exercício das suas funções. Adotada Ponto 69 VI.2.6. A Comissão de remunerações assegura que aqueles serviços são prestados com independência. Adotada Ponto 69 VI.2.7. Os prestadores desses serviços não serão contratados para a prestação de quaisquer outros serviços à própria sociedade ou a outras que com ela se encontrem em relação de domínio ou de grupo sem autorização expressa da Comissão. Adotada Ponto 69. VI.2.8. Tendo em vista o alinhamento de interesses entre a sociedade e os administradores executivos, uma parte da remuneração destes deve ter natureza variável que reflita o desempenho sustentado da Adotada Política de remunerações.
375 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO sociedade e não estimule a assunção de riscos excessivos. VI.2.9. Uma parte significativa da componente variável deve ser parcialmente diferida no tempo, por um período não inferior a três anos, associando-a, necessariamente, à confirmação da sustentabilidade do desempenho, nos termos definidos em regulamento interno da sociedade. Não adotada Apesar de tal possibilidade estar prevista, não tem sido a opção da sociedade. VI.2.10. Quando a remuneração variável compreender opções ou outros instrumentos direta ou indiretamente dependentes do valor das ações, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. Não aplicável A remuneração variável não compreende opções ou outros instrumentos direta ou indiretamente dependentes do valor das ações. VI.2.11. A remuneração dos administradores não executivos não deve incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho da sociedade ou do seu valor. Não Aplicável Os administradores não executivos não são remunerados. VI.3. Nomeações VI.3.1. A sociedade promove, nos termos que considere adequados, mas de forma suscetível de demonstração que as propostas para eleição dos membros dos órgãos sociais sejam acompanhadas de fundamentação a respeito da adequação de cada um dos candidatos à função a desempenhar. Adotada Ponto 16 e 33. A eleição dos membros dos órgãos sociais obedece aos critérios previstos nos regulamentos internos de cada órgão social e é precedida de uma avaliação dos recursos humanos e da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. VI.3.2. A Comissão de nomeações de membros de órgãos sociais inclui uma maioria de membros não executivos independentes. Adotada Todos os membros da comissão de nomeações, avaliações e remunerações são independentes. Ponto 68. VI.3.3. A não ser que a dimensão da sociedade o não justifique, a função de acompanhamento e apoio às designações de quadros dirigentes deve ser atribuída a uma comissão de nomeações. Adotada Função desempenhada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e de Remunerações. Ponto 67.
376 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO VI.3.4. A comissão de nomeações deve disponibilizar os seus termos de referência e deve induzir, na medida das suas competências, processos de seleção transparentes que incluam mecanismos efetivos de identificação de potenciais candidatos, e que sejam escolhidos para proposta os que apresentem maior mérito, melhor se adequem às exigências da função e promovam, dentro da organização, uma diversidade adequada incluindo de género. Adotada Função desempenhada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e de Remunerações, conforme política de remunerações. Ponto 67. Capítulo VII. GESTÃO DE RISCO VII.1. O órgão de Administração debate e aprova o plano estratégico e a política de risco da sociedade, a qual incluirá a fixação de limites em matéria de assunção de riscos, definição de níveis de risco considerados aceitáveis. Adotada Ponto 21, 51 a 53 e 55. VII.2. A sociedade dispõe de uma comissão especializada ou de um comité composto por especialistas em matéria de risco que reporta regularmente ao órgão de administração. Não adotada A sociedade dispõe de várias equipas de análise de risco interno, nomeadamente, compliance, legal, cibersegurança, finanças, mas não organizados numa comissão especializada. VII.3. O órgão de fiscalização organiza-se internamente, implementando mecanismos e procedimentos de controlo periódico com vista a garantir que os riscos efetivamente incorridos pela sociedade são consistentes com os objetivos fixados pelo órgão de administração. Adotada Ponto 51 a 56 VII.4. O sistema de controlo interno, compreendendo as funções de gestão de riscos, compliance e auditoria interna, deve ser estruturado em termos adequados à dimensão da sociedade e à complexidade dos riscos inerentes à sua atividade, devendo o órgão de fiscalização avaliá-lo e, no âmbito da sua competência de fiscalização da eficácia deste sistema, propor os ajustamentos que se mostrem necessários. Adotada Ponto 51 a 56 VII.5. A sociedade estabelece procedimentos de fiscalização, avaliação periódica e de ajustamento do sistema de controlo interno, incluindo uma avaliação anual do grau de cumprimento interno e do desempenho desse sistema, bem como da perspetiva de alteração do quadro de risco anteriormente definido. Adotada Ponto 51.
377 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO VII.6. Tendo por base a sua política de risco, a sociedade institui uma função de gestão de riscos, identificando (i) os principais riscos a que se encontra sujeita no desenvolvimento da sua atividade, (ii) a probabilidade de ocorrência dos mesmos e o respetivo impacto, (iii) os instrumentos e medidas a adotar tendo em vista a respetiva mitigação e, (iv) os procedimentos de monitorização, visando o seu acompanhamento. Adotada Relatório Único de Gestão - capítulo “Riscos de Gestão”. VII.7. A sociedade institui processos para coligir e processar dados relacionados com a sustentabilidade ambiental e social, para alertar o órgão de administração acerca dos riscos em que a sociedade esteja a incorrer e propor estratégias para a sua mitigação. Adotada Relatório de sustentabilidade, disponível no sítio da internet da sociedade + Estratégia da sociedade (Parte I). VII.8. A sociedade informa sobre o modo como as alterações climáticas são consideradas na organização e sobre a forma como pondera nos processos de decisão, a análise do risco climático. Adotada Relatório de sustentabilidade, disponível no sítio da internet da sociedade + Estratégia da sociedade (Parte I). VII.9. A sociedade informa, no relatório de governo, sobre os termos em que mecanismos de inteligência artificial hajam sido utilizados como instrumento de tomada de decisões pelos órgãos sociais. Adotada Ponto 51. VII.10. O órgão de fiscalização pronuncia-se sobre os planos de trabalho e os recursos afetos aos serviços do sistema de controlo interno, incluindo às funções de gestão de riscos, compliance e auditoria interna, podendo propor os ajustamentos que se mostrem necessários. Adotada Ponto 55 e 56 e 90. VII.11. O órgão de fiscalização é destinatário dos relatórios realizados pelos serviços de controlo interno, incluindo as funções de gestão de riscos, compliance e auditoria interna, pelo menos quando estejam em causa matérias relacionadas com a prestação de contas, a identificação ou a resolução de conflitos de interesses e a deteção de potenciais irregularidades. Adotada Ponto 55 e 56 e Regulamento Interno do Conselho de Fiscal. VI.6. Tendo por base a sua política de risco, a sociedade deve instituir uma função de gestão de riscos, identificando (i) os principais riscos a que se encontra sujeita no desenvolvimento da sua atividade, (ii) a probabilidade de ocorrência dos mesmos e o respetivo impacto, (iii) os instrumentos e medidas a adotar tendo em vista a respetiva mitigação e, (iv) os procedimentos Adotada Ponto 54 e 55 e Relatório Único de Gestão - Capítulo “Riscos do negócio”.
378 RECOMENDAÇÃO ADOÇÃO REMISSÃO de monitorização, visando o seu acompanhamento. Capítulo VIII. INFORMAÇÃO FINANCEIRA VIII.1 Informação financeira VIII.1.1. O regulamento do órgão de fiscalização impõe que este fiscalize a adequação do processo de preparação e de divulgação de informação financeira pelo órgão de administração, incluindo a adequação das políticas contabilísticas, das estimativas, dos julgamentos, das divulgações relevantes e sua aplicação consistente entre exercícios, de forma devidamente documentada e comunicada. Adotada Ponto 34 e Regulamento interno do Conselho Fiscal. VIII.2 Revisão legal de contas e fiscalização VIII.2.1. Através de regulamento interno, o órgão de fiscalização define, nos termos do regime legal aplicável, os procedimentos de fiscalização destinados a assegurar a independência do revisor oficial de contas. Adotada Ponto 34 e Regulamento interno do Conselho Fiscal. VIII.2.2. O órgão de fiscalização é o principal interlocutor do revisor oficial de contas na sociedade e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios, competindo-lhe, designadamente, propor a respetiva remuneração e zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços. Adotada Ponto 37. VIII.2.3. O órgão de fiscalização avalia anualmente o trabalho realizado pelo revisor oficial de contas, a sua independência e adequação para o exercício das funções e propor ao órgão competente a sua destituição ou a resolução do contrato de prestação dos seus serviços sempre que se verifique justa causa para o efeito. Adotada Ponto 46.
379 Anexo I Qualificações profissionais dos membros: . do Conselho de Administração; . do Conselho Fiscal e . da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações
380 José Reis Da Silva Ramos Data de nascimento: 15/08/1946 Localização: Vila Nova de Gaia ATIVIDADE PROFISSIONAL De Presidente do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades: - Toyota Caetano Portugal, S.A. - NiW - It Services and Consulng , S.A.. - Caetano Shared Services, S.A. - Caetanobus - Fabricação. de Carroçarias, S.A. - Lusilectra - Veículos. e Equipamentos, S.A. - Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A. - Salvador Caetano - Indústria (SGPS), S.A. - Fundação Salvador Caetano De Vogal do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades: - Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. - Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A. - Caetano Renting, S.A. - Atlânca – Comp. Portuguesa de Pesca, S.A. De Gerente nas seguintes Sociedades: -- Soc. Imobiliária Quinta da Fundega, Lda. - Crustacil – Comércio de Marisco, Lda. De Administrador na seguinte Sociedade: - Lusilectra-Vehiculos Y Equipamientos, S.L.U.
381 FORMAÇÃO Licenciatura em Engenharia Metalúrgica, pela Universidade do Porto Curso de Eletrotecnia e Máquinas, pelo ango Instuto Técnico do Porto FORMAÇÃO COMPLEMENTAR Frequência de Cursos de Gestão Participações em Seminários e Congressos Nacionais e Internacionais Conhecimentos de Inglês Falado e Escrito OUTRAS ATIVIDADES Presidente da ACAP - Associação Automóvel de Portugal, desde 2019, cargo que já ocupou entre 2007 e 2013, alternando com a Vice-Presidência da Direção. Nesta altura, acumula esta função com o cargo desempenhado, desde 1999, de Presidente da Associação Industrial de Montagem de Automóveis (AIMA), que seria mais tarde integrada na ACAP. Cônsul Geral Honorário do Japão no Porto, desde 2002. CONDECORAÇÕES Prémio Reconhecimento na edição 2022 dos Prémios Auto Observador. Prémio Personalidade do Ano 2020, atribuído pela Comissão Executiva SIC/Expresso, no âmbito do Prémio Essilor Carro do Ano/Volante de Cristal. Esta distinção em muito se deve ao seu contributo e empenho pessoal no desenvolvimento do setor automóvel em Portugal, com especial destaque para a sua valorização e competitividade. Prémio Kaizen 2018, atribuído pelo Kaizen Institute Portugal. Esta distinção reflete o seu envolvimento direto na promoção de uma cultura empresarial de melhoria contínua e a sua atitude em fazer mais e melhor todos os dias, em todas as áreas, e envolvendo todas as pessoas da Organização. Homenagem Profissional do Ano, pelo Rotary Club Gaia Sul, em 2017, como reconhecimento pela sua carreira profissional e pelo seu empenho pessoal no serviço à comunidade de Vila Nova de Gaia, destacando o seu contributo para o desenvolvimento da região e empregabilidade. Medalha de Mérito Municipal Ouro atribuída pelo Município de Ovar, em 2016, pelo seu empenho pessoal na atividade económica local, criação de postos de trabalho e manutenção dos existentes. “Ordem do Sol Nascente, Raios de Ouro com Laço” , em 2015. Trata-se de uma das mais altas distinções concedidas pelo Imperador do Japão a cidadãos estrangeiros que têm contribuído grandemente para a promoção do mútuo entendimento e dos laços de amizade entre o Japão e os outros países.
382 Medalha de Mérito da Freguesia de Oliveira de Douro , em 2013. Prémio de Honra atribuído pela ACAP, em 2013, como reconhecimento pelo contributo e dedicação pessoal prestado ao longo dos 2 mandatos que assumiu enquanto Presidente da Direção. Medalha de Ouro da Cidade de Vila Nova de Gaia , em 2009, pelo seu empenho pessoal na promoção da atividade económica local e desenvolvimento da comunidade. IDIOMAS APTIDÕES Português MS Office Inglês SAP Espanhol Francês Japonês
383 Maria Angelina Martins Caetano Ramos Data de nascimento: 18/08/1949 Localização: Porto EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL De Presidente do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades: - Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. - Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A. - Caetano Renting, S.A. - Salvador Caetano Capital,SGPS, S.A. - Cociga - Construções Civis de Gaia, S.A. - Atlântica – comp. Portuguesa de pesca, S.A. - Poal - Pavimentações e Obras Acessórias, S.A. - Auto Partner - Imobiliária, S.A. - Covim - soc. Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A. De Vogal do Conselho de Administração na Sociedade Caetano Automotive Portugal, S.A. De Gerente na Sociedades Crustacil – Comércio de Marisco, Lda. FORMAÇÃO Licenciatura em Economia, Universidade do Porto
384 Miguel Pedro Caetano Ramos Data de nascimento: 26/09/1971 Localização: Vila Nova de Gaia ATIVIDADE PROFISSIONAL De Presidente do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades: - Caetano Fórmula East África, S.A. - Caetano Mobility, SGPS, S.A. - Drive Angola, S.A. - Caetano Retail España, S.A.U. - Lidera Soluciones, S.L. - Gocharge, S.A. - Caetano Auto CV, S.A. De Vogal do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades: - Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. - Caetano Automotive Portugal, S.A. - Salvador Caetano Capital (SGPS), S.A. - Caetano Shared Services, S.A. - NiW - It Services and Consulting , S.A. - Caetano Aeronautic, S.A. - Salvador Caetano - Auto, SGPS, S.A. - Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A. - Caetano Aeronautic, S.A. - Salvador Caetano Indústra, SGPS, S.A. - Ibericar Barcelona Premium, S.L. - LATAM OPERACIONAL, S.L.U. - Caetanobus - Fabricação de Carroçaria, S.A.
385 - Kinto Portugal, S.A. - HEDIN CAETANO AB - RN Nordic AB De Administrador Único na seguinte Sociedade: - RN Danmark De Administrador na seguinte Sociedade: - Autowallis Caetano Holding ZRT. De Gerente nas seguintes Sociedades: - Robert Hudson, Limitada - Simba Caetano Fórmula, Limited - Caetano Renting Angola, LDA - Caetano Peças - Comércio e Serviços (SU), Lda EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2015 - 2022 - CEO Salvador Caetano Auto, SGPS 2003 - 2015 - Responsável pela Estratégia Internacional, Fusões, Aquisições e Investimentos no Grupo Salvador Caetano 2002 - Responsável pela internacionalização do setor automóvel em Espanha 2000 - 2001 - Implementação da COL (Customer Oriented Logistics), Toyota Desenvolvimento da política de Recursos Humanos Desenvolvimento de estratégias informáticas Lançamento e implementação da Carplus - Conceito de Megastore de Carros Usados Implementação do projeto de carros usados Toyota 1999 - 2000 - Lançamento de operações de rent-a-car e gestão de frota (Guerin, Finlog) Lançamento do projeto de adaptação rápida - Autocenter Software de Altitude, aquisição e reestruturação
386 Implementação do programa PDN (Plano de Desenvolvimento de Negócios na Toyota) 1997 - Gestão de vendas e Marketing da Toyota 1994 - 1997 - Toyota Motorsports Management 1993 - Estágio no Grupo Salvador Caetano na área de após venda, Toyota FORMAÇÃO MBA internacional em Business and Finance, pela European University Licenciatura em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, pela Universidade do Porto FORMAÇÃO COMPLEMENTAR Programa Singularity University Executive, em Silicon Valley Programa Toyota Senior Management Development, pela IMD International Lausanne Participação em Seminários e Cursos de Estratégia Corporativa e Gestão de Negócios nacionais e internacionais OUTRAS ATIVIDADES Cônsul Geral Honorário da Coreia do Sul no Porto. IDIOMAS Fluente em: Inglês Espanhol Italiano Francês
387 Tom Fux Data de Nascimento: 19/12/1973 Localização: Ljubljana, Slovenia ACTIVIDADE PROFISSIONAL Administrador nas seguintes Sociedades: - Toyota Deutschland Gmbh - Toyota Austria Gmbh - Toyota Motor Russia “000” EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 - Vice Presidente da Unidade de Negócio Vendas, Toyota Motor Europe 2020 - Vice Presidente Mobilidade, Toyota Motor Europe 2018 - Diretor Executivo, Toyota Fleet Mobility 2014 - Presidente Toyota Alemanha 2012 - Diretor de Vendas, Toyota Motor Europe 2010 - Diretor de Planeamento e Vendas Toyota Motor Europe 2008 - Responsável Planeamento de Vendas, Toyota Motor Europe 1998 - 2008 Diretor Geral de Vendas e Marketing, Toyota Adria EDUCAÇÃO Licenciatura em Economia, Universidade Ljubljana Bacharelato em Marketing
388 Kazunori Takagi Data de Nascimento: 15/02/1969 ACTIVIDADE PROFISSIONAL Administrador na seguinte Sociedade Toyota Motor Manufacturing UK EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2022 - Ingressou na TME, função de suporte de fabricação e da EMC, vice-presidente sênior 2021 - Div. Administração Motomachi. Director Geral 2019 - Div. Montagem da planta Motomachi Director Geral 2018 - Div. Montagem da planta Motomachi. Vice-gerente geral 2013 - Diretor da Fábrica TMR-SP 2012 - Div. Montagem da planta Motomachi. Vice-gerente geral 2009 - Div. Montagem da fábrica de Motomachi. Gerente de oficina de pintura 2007 - Div. Montagem da fábrica de Motomachi. gerente de grupo 2003 -Coordenador da montadora TMCA (Gerente Assistente) 1998 - Div. Montagem da fábrica de Motomachi. engenheiro 1997 - Div. Administração Motomachi. engenheiro de grupo de logística de fábrica 1995 - Div. Montagem da fábrica de Motomachi. engenheiro 1994 - Assembleia PE Div. Engenheiro de grupo de gerenciamento de fábrica 1991 - Ingressou na TMC, Divisão de Montagem da fábrica de Motomachi. engenheiro 1991 - Formado pela Universidade de Tokai EDUCAÇÃO Universidade de Tokai, Faculdade de Engenharia, Eletrônica
389 Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos Data de nascimento: 20/11/1971 Localização: Porto ACTIVIDADE PROFISSIONAL Exerce funções de Vogal do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades: - Toyota Caetano Portugal, S.A. - Caetanobus - Fabricação de Carroçaria, S.A. - Salvador Caetano Indústria (SGPS), S.A. - Kinto Portugal, S.A. - Caetano Renting, S.A. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 - até presente – CFO Direção Financeira, Toyota Caetano Portugal, S.A. 2015 - 2020 – Direção Financeira, CaetanoBus, Fabricação de Carroçarias, S.A. 2005 - 2015 - Departamento de Estudos e Planeamento Estratégico - Rigor, Consultoria e Gestão, S.A. 2004 - 2005 - Gabinete de Estudos e Projetos - Fogeca, SGPS, S.A. 1999 - 2003 - Gabinete de Estudos e Projetos - Salvador Caetano, IMVT, S.A. 1997 - 1999 - Direção Financeira- Autovia, Soc. Automóveis, Lda. 1994 - 1997 - Departamento de Auditoria - Arthur Andersen FORMAÇÃO Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia do Porto FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
390 2021 - Programa de Desenvolvimento Avançado (PDA) de Liderança Estratégica Ser Caetano, focado na aplicação da Neurociência à Liderança, Next Leader 2018/2019 - Liderança Ser Caetano, Porto Business School 2018 - Avaliação de Desempenho, Porto Business School 2017 - Normas Internacionais de Relato Financeiro, PWC, V.N.Gaia 2016 - Programa Leading the future routes, Porto Business School 2013 - Liderança de Equipas, Teambuilding 2013 - Introdução à língua e cultura Japonesa, Toyota Caetano Portugal 2008 - Curso de Fusões e Aquisições, EGP - University of Porto Business School 2008 - Espanhol de Negócios, CESAE 2004 - Formação Segmentada - Constituição, Dissolução, Liquidação e Transformação de Sociedades 2001 - Programa Avançado de Gestão para Executivos, Universidade Católica Portuguesa
391 Maria da Conceição Monteiro da Silva Data de nascimento: 20/05/1954 Localização: Vieira do Minho ACTIVIDADE PROFISSIONAL Exerce funções nas seguintes sociedades: De Presidente do Conselho Fiscal da Toyota Caetano Portugal, S.A. De Membro da Comissão de Remunerações da: - Caetano Auto, S.A. - Caetano Automotive Portugal, S.A. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Exerceu funções de Administradora Executiva em diversas Empresas do ramo automóvel, tendo exercido funções de CFO e CEO FORMAÇÃO Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
392 José Domingos Silva Fernandes Data de nascimento: 28/03/1951 Localização: Porto ACTIVIDADE PROFISSIONAL Atualmente, exerce funções nas seguintes sociedades: De Presidente do Conselho Fiscal na Caetano Baviera, S.A. De vogal do Conselho Fiscal da Toyota Caetano, S.A. De Revisor Oficial de Contas nas sociedades: - Summertime - Sociedade Imobiliária, S.A. - Convemaia - Sociedade Imobiliária, S.A. - BDS, SGPS, S.A. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2001-2005 - Presidente do Conselho Disciplinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Desde 1982 - Inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, tendo exercido essas funções em diversas entidades públicas e privadas 1987-2011 Docente no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 1975-1993 - Técnico da Inspeção Geral de Finanças FORMAÇÃO Curso de Contabilista, do ex-Instituto Comercial do Porto Licenciatutra em Economia da Universidade do Porto OUTRAS ATIVIDADES Monitor de diversas ações de formação, nas áreas de Contabilidade e Fiscalidade, promovidas pela Ordem dos Contabilistas Certificados e pela Associação Portuguesa de Contabilistas
393 Daniel Broekhuizen Data de Nascimento: 26/07/1965 Localização: Jutphaas, The Netherlands ACTIVIDADE PROFISSIONAL Exerce funções nas seguintes Sociedades: - Membro do Conselho Fiscal, Toyota Caetano Portugal, S.A. - Membro do Conselho Fiscal, Toyota Motor Kazakhstan LLP - Membro do Conselho de Administração Toyota Logistics Services Ireland Ltd EDUCAÇÃO Mestrado em Gestão e Fiscalidade Internacional pela Boston University / VUB Bacharelato em Economia Empresarial e Direito Fiscal
394 João António Ferreira de Araújo Sequeira Data de nascimento: 10/06/1948 Localização: Santo Ildefonso- Porto ACTIVIDADE PROFISSIONAL De membro do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades: - P.O.A.L. – Pavimentações e Obras Acessórias, S.A. - TURISPAIVA – Sociedade Turística Paivense, S.A. De Presidente do Conselho de Fiscal nas seguintes Sociedades: - CAETANOBUS – Fabricação de Carroçarias, S.A. De Vogal do Conselho de Fiscal nas seguintes Sociedades: - SALVADOR CAETANO AUTO, SGPS, S.A. - Fundação Salvador Caetano De membro da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações na Sociedade Toyota Caetano Portugal, S.A. De membro da Comissão de Remunerações na Sociedade Caetano Auto, S.A. FORMAÇÃO - Bacharelato em Contabilidade pelo Instituto Comercial do Porto (Instituto Superior de contabilidade) - Licenciatura de curso de Economia (Não concluída)
395 Rui Manuel Machado de Noronha Mendes Data de nascimento: 08/08/1954 Localização: Leça da Palmeira - Matosinhos ACTIVIDADE PROFISSIONAL De membro de Conselho de Remunerações nas seguintes Sociedades: - Caetano Auto, S.A - Caetano Automotive Portugal, S.A. De Presidente do Conselho de Fiscal na Fundação Salvador Caetano De membro da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações na Sociedade Toyota Caetano Portugal, S.A. De membro da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões Salvador Caetano FORMAÇÃO Licenciado em Economia
396 Jorge Manuel Cerqueira Magalhães Data de nascimento: 16/10/1967 Localização: Miragaia - Porto ACTIVIDADE PROFISSIONAL De membro da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações na Sociedade Toyota Caetano Portugal, S.A. FORMAÇÃO Licenciatura em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
397 OUTRAS INFORMAÇÕES
398 OUTRAS INFORMAÇÕES Sede Av. Vasco da Gama. 1410 4431-956 Vila Nova de Gaia Portugal Telefone: +351 227 867 000 Unidade Fabril de Ovar Rua de Olho Marinho (EN109), nº 1427 3885-113 Arada, Ovar Portugal Telefone: +351 256 790 042 Div. Equipamento Industrial Sul Carregado Estrada Nacional 3 – km1 2580-595 Carregado Portugal Telefone: +351 263 857 244 Data de Constituição: 4 de julho de 1946 N.I.P.C. 500 239 037 Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia, nº 500239037 A Sociedade não alterou a sua designação social em 2022.