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01GERAL202RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO403CONTAS INDIVIDUAIS5004 CONTAS CONSOLIDADAS13005 PARECERES22706GOVERNO DA SOCIEDADE23007 OUTRAS INFORMAÇÕES301
01GERAL302RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃOXX03CONTAS CONSOLIDADASXX04 PARECERESXX
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CORPOS SOCIAIS
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente
Jorge Manuel Coutinho Franco da Quinta
Vice-Presidente
António José da Cruz Espinheira Rio
Secretário
Alírio Ferreira dos Santos
Secretário
João António Ferreira de Araújo Sequeira
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
José Reis da Silva Ramos
Vogal
Maria Angelina Martins Caetano Ramos
Vogal
Miguel Pedro Caetano Ramos
Vogal
Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos
Vogal
Tom Fux
Vogal
Kazunori Takagi
Suplente
Masaru Shimada
CONSELHO FISCAL
Presidente
José Domingos da Silva Fernandes
Vogal
Daniel Broekhuizen
Vogal
Antonieta Isabel da Costa Moura
Suplente
Maria Lívia Fernandes Alves
Suplente
Akito Takami
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Efetivo
Deloitte & Associados, SROC S.A.
Suplente
João Carlos Henriques Gomes Ferreira
COMISSÃO DE NOMEAÇÕES, AVALIAÇÕES E REMUNERAÇÕES
Efetivo
Alberto Luis Lema Mandim
Efetivo
Maria da Conceição Monteiro da Silva
Efetivo
Francelim Costa da Silva Graça
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO 6
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 7
PRINCIPAIS INDICADORES DO GRUPO 9
O MODELO DE NEGÓCIO10
AS EMPRESAS DO GRUPO TOYOTA CAETANO12
O DESEMPENHO DO GRUPO TOYOTA CAETANO36
OS RISCOS DO NEGÓCIO39
OUTRAS INFORMAÇÕES45
DECLARAÇÃO45
EVENTOS SUBSEQUENTES46
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS46
CONSIDERAÇÕES FINAIS E AGRADECIMENTOS47
INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DA TOYOTA CAETANO PORTUGAL, SA48
PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS49
FORMULÁRIO49
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INTRODUÇÃO
De acordo com o disposto na alínea a) do número 1 do artigo 29.º-G do Código dos Valores Mobiliários foi elaborado o Relatório de Gestão e a proposta de aplicação de resultados a seguir apresentados, bem como os respetivos Anexos em concordância com o disposto nos artigos 65.º, 66.º e 508.º-C do Código das Sociedades Comerciais. Para cada uma das Empresas integrantes do perímetro de consolidação da Toyota Caetano Portugal, S.A. (“TCAP”), será apresentada uma indicação dos principais acontecimentos ocorridos no exercício e o respetivo impacto nas demonstrações financeiras.
Nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais, a Toyota Caetano Portugal opta pela publicação de forma autónoma, do Relatório de Sustentabilidade, que se encontra publicado e disponível no sítio da internet da sociedade em https://toyotacaetano.pt/desafio-ambiental-toyota-2050/.
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MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Toyota Caetano Portugal acreditamos que as Pessoas estão no centro de tudo e, por isso, fazem parte da nossa estratégia. Esta forma de estar faz ainda mais sentido numa altura em que a indústria automóvel está a passar por um período de enorme transformação e a responder a uma realidade nova, que vem impor um contexto desafiante para a vida quotidiana de cada um de nós e para os nossos negócios. São equipas dedicadas, focadas no nosso propósito e que diariamente procuram oportunidades para experimentar e evoluir, sem receio de falhar, que nos ajudam a ultrapassar os desafios económicos, sociais e ambientais que todos vivemos.
O ano de 2022 fica marcado pela instabilidade nas cadeias de abastecimento, pelo aumento dos custos energéticos e uma crescente taxa de inflação à escala global. Um contexto que se agravou com a guerra na Ucrânia, que bateu inesperadamente à porta da Europa. Ao longo do ano, este ambiente volátil colocou à prova a nossa capacidade de ultrapassar obstáculos, a nossa resiliência e ambição. Como sempre, as nossas equipas responderam a mais um desafio com entrega, competência e profissionalismo. Por isso, deixo o meu sentido agradecimento a todas as nossas Pessoas, Clientes e Parceiros, por mais um ano pautado pela superação e pelo sentimento de união, tão característico da Toyota Caetano Portugal.
Tendo como pano de fundo um mercado automóvel em Portugal com ténue crescimento (+2,5% face a 2021), a marca Toyota foi um caso de sucesso, apresentando um crescimento de vendas de 8,8% e aumentando a sua quota no mercado total de veículos ligeiros para 6,3%, o valor mais alto desde o ano 2008. No segmento dos veículos comerciais ligeiros, apesar das grandes restrições enfrentadas na produção e capacidade de fornecimento de viaturas, a Toyota continuou a reforçar de forma expressiva o seu posicionamento no mercado e aumentou a sua quota para 9,5% (+0.9 pontos percentuais). Estes resultados colocam a marca Toyota no Top 5 em vendas 2022, o melhor resultado no ranking dos últimos 30 anos. A marca Lexus, com viaturas com elevado conteúdo tecnológico, foi severamente afetada pelas dificuldades nas cadeias de abastecimento de componentes, tendo apresentado uma tendência inversa, com um decréscimo de vendas.
A nível corporativo, a Toyota foi distinguida pelo 13º ano consecutivo como Marca de Confiança automóvel, Marca Confiança Ambiente pelo 3º ano consecutivo e ainda como Marca Cinco Estrelas, distinções que reforçam o reconhecimento pela sua relação com os clientes, pela qualidade e pela liderança na eletrificação e na tecnologia amiga do ambiente. A fábrica da Toyota Caetano Portugal registou também um crescente volume de produção do seu modelo Land Cruiser 70 (100% dedicado à exportação), em 2022, o melhor ano desde o início deste projeto foram produzidas 2 969 viaturas, uma subida significativa face às 1 947 unidades do ano anterior.
Relativamente à Divisão de Equipamentos Industriais, continua bem posicionada a nossa liderança no mercado, com resultados superiores ao orçamentado.
Estou naturalmente orgulhoso destes resultados, que demonstram a força e competitividade da nossa estratégia comercial, mas ainda mais orgulhoso da confiança dos nossos clientes e desempenho dos nossos colaboradores. Queremos manter o compromisso de proporcionar aos nossos clientes uma experiência única em todos os pontos de contacto com a marca – seja nos canais digitais ou nas nossas redes de concessionários.
Em parceria com a Toyota Financial Services e a KINTO, continuamos empenhados em desenvolver e proporcionar aos nossos clientes as mais avançadas e flexíveis soluções de mobilidade, facilmente acessíveis através da nossa rede de concessionários e de diversos canais digitais, para máxima conveniência dos clientes.
Com os olhos postos no futuro da mobilidade, em 2022 continuámos a acelerar no mercado das viaturas 100% elétricas com o lançamento dos novos modelos bZ4X; Proace Electric e Proace City Electric. O investimento nestes produtos representa a nossa ambição em contribuir para a necessária mudança de paradigma rumo a uma mobilidade descarbonizada, capaz de dar resposta aos desafios ambientais mais urgentes da atualidade.
O caminho da descarbonização por via da mobilidade elétrica tem também sido uma forte aposta da CaetanoBus. A empresa tem acompanhado as tendências do mercado zero emissões com a consolidação das vendas de autocarros elétricos e.City Gold e e.Cobus, especialmente na Europa. No que diz respeito ao modelo H2 City Gold, é atualmente a quarta empresa com mais autocarros urbanos a hidrogénio em operação na Europa, liderando as vendas em países como a Alemanha e Península Ibérica.
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Exemplo disso é a continuidade da iniciativa “Um Toyota, uma árvore,” que desde 2005 contribui para um Portugal mais verde, oferecendo à Natureza uma árvore por cada viatura vendida. Hoje, contabilizamos mais de 196.000 árvores plantadas de norte a sul do país. Rumo ao desafio zero emissões, temos neste momento em curso um projeto de 10 unidades de produção fotovoltaica para autoconsumo nas nossas instalações, uma tecnologia que nos vai permitir uma poupança de 750 ton. CO2 / ano.
O ano que passou foi um ano de consolidação da nossa estratégia de sustentabilidade. Desde sempre assumimos a responsabilidade de ajudar as pessoas a moverem-se rumo a um futuro melhor e está no nosso ADN sermos agentes ativos na mudança que queremos ver na comunidade e no mundo, com a missão de ajudar a “Produzir felicidade para todos”.
Com foco nos pilares “pessoas” e “planeta”, em conjunto, trabalhamos no cumprimento das nossas metas até 2030 e contamos com as nossas empresas, parceiros e colaboradores na construção da mudança que é nosso compromisso promover.
Há mais de 50 anos que a sustentabilidade social guia a visão da Toyota em Portugal. Como forma de apoiar a comunidade num ano marcado pela escalada de preços resultantes da inflação, a Toyota lançou novamente a campanha "UM TOYOTA UMA MISSÃO", desta feita com o objetivo de auxiliar a Rede de Emergência Alimentar. Por cada serviço de mecânica faturado, a Toyota doou 1 € que foi convertido em cabazes alimentares para quem mais precisa, uma ação que angariou um total de 33 000 € para a rede de Emergência Alimentar.
Em linha com esta atitude de responsabilidade e compromisso estou confiante no futuro. Todos os dias, procuramos fazer melhor, deixando uma marca positiva na vida das próximas gerações e do planeta. Resta-me por isso, mais uma vez, agradecer a toda a família Toyota Caetano Portugal por mais um ano de ousadia e conquistas. É, de facto, uma inspiração poder caminhar ao vosso lado.
Muito obrigado.
José Ramos
Presidente & CEO Toyota Caetano Portugal
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PRINCIPAIS INDICADORES DO GRUPO
O ano de 2022 permitiu consolidar o compromisso da Toyota Caetano Portugal com a sociedade como um todo, colocando as Pessoas em primeiro lugar e onde foram desenvolvidas ações tendo em vista um futuro melhor, mais sustentável e mais inclusivo.
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O MODELO DE NEGÓCIO
O Grupo Toyota Caetano é composto pelas empresas operacionais representadas no organograma abaixo:
O Grupo Toyota Caetano, através das empresas que o compõem, atua em várias áreas de negócio e, apesar de estratégias individuais, todas elas convergem para um fim único:
Ser a marca de mobilidade mais progressiva e procurada no mercado, pelo que trabalhamos ativamente para alcançar a neutralidade carbónica até 2050 com soluções acessíveis e flexíveis em prol das Pessoas e da Comunidade.
Pretendemos operar um negócio sustentável, progressivo e lucrativo e ter aqui um ótimo lugar para se crescer e trabalhar.
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O nosso modelo de negócio segue a Filosofia Toyota Way:
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AS EMPRESAS DO GRUPO TOYOTA CAETANO
Neste capítulo apresenta-se cada uma das empresas que fazem parte do Grupo Toyota Caetano, sua estratégia, evolução dos negócios: desempenho no ano de 2022 e perspetivas para o ano de 2023.
A Toyota Caetano Portugal, S.A. é a empresa-mãe deste Grupo; é aqui que se concentram as seguintes atividades:
Divisão Toyota e Lexus
É a unidade de negócio da Toyota Caetano Portugal nomeada pela Toyota Motor Europe, que detém a atividade exclusiva de Importador das marcas Toyota e Lexus, quer na comercialização e venda de viaturas novas, quer na de viaturas seminovas de confiança, através dos seus Programas Exclusivos TUC (Toyota Usados de Confiança) e Lexus Select, complementada pela venda de peças e acessórios originais Toyota e Lexus. Cabe também neste segmento a atividade do Hub Toyota e Lexus onde todas as viaturas são preparadas para entrega aos clientes.
Para a venda dos produtos acima referidos, a Toyota Caetano Portugal conta com uma rede de Concessionários e Reparadores Toyota Autorizados, por si nomeada, gerida e permanentemente monitorizada, sempre com um espírito de exceder as expectativas dos Clientes.
Divisão de Equipamentos Industriais
Área responsável pela importação, comercialização (venda ou aluguer) e atividade de após venda de máquinas industriais (empilhadores contrapesados e de equipamentos de armazém), bem como serviços e soluções de negócio, tais como aluguer de curto prazo, usados e recondicionados, contratos de manutenção, venda de peças e gestão de frotas dos referidos equipamentos.
Divisão Fabril de Ovar (segmento industrial)
Fabricação e montagem de viaturas Toyota e componentes para autocarros.
A ESTRATÉGIA da Toyota Caetano Portugal, S.A., é distinta, ainda que complementar, nas 3 áreas de negócio que desenvolve:
Ao nível da Divisão Toyota e Lexus, a atividade comercial e após venda destas marcas tem como objetivo a alcançar ser a marca de mobilidade mais progressiva e procurada no mercado.
Para atingir esta meta, a estratégia passa por liderar na eletrificação (viaturas híbridas – HEV, híbridas Plug-In – PHEV, elétricas a bateria – BEV e célula de combustível a hidrogénio – FCEV), contribuindo de forma ativa para os objetivos traçados a nível nacional e europeu, de forma a alcançar a neutralidade carbónica até 2050, apresentando soluções para todos os tipos e perfis de utilizadores. Para além disso, passará por oferecer uma alargada gama de soluções de mobilidade acessível e flexível, em comunhão de esforços com os nossos parceiros de negócio Toyota Kreditbank GmbH – Sucursal em Portugal (Toyota Financial Services) e a empresa de mobilidade Kinto Portugal, S.A..
A Toyota Caetano Portugal quer ainda garantir a oferta de uma excelente experiência ao cliente e subsequentes recomendações por parte do mesmo, alicerçada pelo Programa BRiT (Best Retailer in Town), lançado em 2019 para toda a rede de concessionários, onde todos têm como objetivo ser o melhor concessionário da zona onde operam.
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A acrescer a este programa, a Empresa tem apostado nos canais digitais (Omni-channel), na conetividade e serviços associados e no conceito One Stop Shop, onde o cliente encontrará tudo o que necessita, como por exemplo uma oferta alargada de viaturas ligeiras de passageiros e comerciais, novas e usadas, venda de peças e acessórios genuínos, contratos de manutenção, venda de seguros de marca, oferta de soluções de mobilidade flexível, entre outros.
Apesar da meta ambiciosa, a Toyota Caetano Portugal não descura o contributo que quer deixar à sociedade. Assim, considera ser fundamental potenciar a forte reputação da marca através da parceria com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, da oferta de soluções sustentáveis de mobilidade através do programa Beyond Zero, subjacente a uma ótica de total descarbonização, não deixando ninguém para trás, do desenvolvimento e teste de novas tecnologias no contexto extremo de competição e estando sempre na vanguarda da inovação.
O nosso compromisso de longo prazo com a sociedade e meio envolvente reflete-se também nas iniciativas “Um Toyota Uma Árvore”, que planta uma árvore por cada Toyota vendido, e “Um Toyota Uma Missão” que apoia projetos de solidariedade social.
Todas estas estratégias e políticas estão em linha com as do fabricante, Toyota Motor Europe, e procuram capitalizar o valor das viaturas ao longo do seu ciclo de vida, assim como reconhecer o valor único dos clientes, proporcionando-lhes uma experiência personalizada e gratificante, que fortaleça a sua fidelização e relação com a marca.
Na atividade da Divisão de Equipamentos Industriais, a estratégia e os objetivos estão integrados com os valores do Grupo Salvador Caetano e perfeitamente alinhados com o nosso stakeholder e representada, a Toyota Material Handling Europe (TMHE).
A TMHE definiu a sua própria visão, tendo como objetivo atingir “Zero Muda”, ou seja, eliminar todas as ineficiências e desperdícios ao longo das várias cadeias de produção, abastecimento e fornecimento aos clientes.
A visão “Zero Muda” constitui, assim, a abordagem fundamental da estratégia: Qualidade em tudo o que fazemos, colocando o cliente sempre em primeiro lugar e no centro da atividade.
Potenciar a Qualidade (dos nossos produtos e serviços) e proporcionar uma Experiência de Excelência ao Cliente são, assim, os pilares desta estratégia cuja implementação passa por:
▪Foco no Cliente: ouvir constantemente o cliente, perceber as suas necessidades e oferecer soluções flexíveis e customizadas, correspondendo, e se possível, excedendo as suas expectativas;
▪Transformação e adequação da oferta: (i) disponibilização de produtos premium e serviços de excelência: mais tecnologia, maior ergonomia, maior sustentabilidade; (ii) oferta diversificada não apenas em termos de produto, mas também no que respeita à forma de operacionalizar o negócio (venda, aluguer de médio prazo ou aluguer de curta duração); (iii) soluções capazes de responder aos desafios atuais: automação, conetividade e produtividade; soluções energéticas mais eficientes e sustentáveis;
▪Pensamento Lean: procurando a melhoria contínua (Kaizen) em tudo o que fazemos, no desenvolvimento dos produtos e na prestação de serviços, quer ao nível da redução de custos para o cliente quer ao nível da melhoria da produtividade;
▪Competência como Vantagem Competitiva: forte imagem de Marca, qualidade e fiabilidade do produto, aposta contínua na inovação, elevado know-how e experiência dos recursos (quer nas vendas quer no após venda), sempre imbuído da forte cultura do Toyota Way.
Os equipamentos Toyota ajudam a movimentar o mundo, duma forma eficiente para o cliente e sustentável para a sociedade.
Fiéis a esta estratégia, a Toyota Caetano Portugal pretende manter o seu posicionamento de marca líder no mercado.
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Numa ótica de sustentabilidade e orientação para o futuro, e com total respeito pela preservação ambiental, a TMHE tem investido fortemente no desenvolvimento de novas tecnologias, como por exemplo a tecnologia de hidrogénio, e pretende manter a marca na vanguarda do desenvolvimento, ajudando a construir um futuro mais sustentável para as gerações vindouras.
A Divisão Fabril de Ovar, alinhada com a visão Toyota, tem como objetivo atingir o Leading manufacturer for compact car profitability, seguindo uma abordagem estratégica industrial competitiva a longo prazo.
Esta estratégia assenta na aposta na diversidade de produtos e na otimização de investimentos, passando pelo aumento da competitividade da produção acompanhada da construção de uma base de fornecedores competitiva a nível mundial, na transformação digital (I4.0), flexibilidade da produção e otimização do supply chain. Tudo com o denominador comum que é a neutralidade carbónica e com o objetivo de construção de uma organização mais ágil, resiliente e qualificada, capaz de se auto-motivar e reter o talento.
Garantir que a sustentabilidade do negócio seja atingida a longo prazo e que seja um marco do seu futuro é uma preocupação constante. Nesse sentido, aposta na exploração de novas oportunidades de negócio em parceria com entidades externas e, com o apoio da Toyota Motor Corporation e Toyota Motor Europe, tem em análise vários projetos para a produção e conversão de veículos elétricos.
No que diz respeito à segurança, é compromisso da Toyota Caetano Portugal assegurar que continua a ser uma prioridade absoluta, nomeadamente garantir zero acidentes e aplicar princípios de ergonomia adaptados a fábricas que apresentem um takt-time longo.
Como estratégias de atividades de melhoria na produção, a Toyota Caetano Portugal, na sua fábrica de Ovar, vai continuar a desenvolver o FMDS (Floor Management Development System), desenvolver as suas pessoas através de uma formação continua e próxima. Implementar, em todas as seções, o “Melhor Processo, Melhores Pessoas, Melhor Gestão”. Objetivamos, ainda, a utilização permanente do ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act) e o desenvolvimento da automação inteligente, mantendo um equilíbrio entre o homem e a máquina.
Reforçar o nosso talento, desenvolver e implementar o projeto de digitalização "Fábrica sem papel" são outros pilares da estratégia da Fábrica de Ovar, hoje a atividade Hoshin é uma realidade na fábrica na procura da excelência na liderança em cada área, com maior envolvimento e compromisso.
A Fábrica encontra-se em processo de transformação, no sentido de se tornar mais eficiente e ecológica. Este processo engloba projetos muito importantes para o seu desenvolvimento e destaque, e que darão resposta ao Desafio Ambiental Toyota 2050. Este desafio, anunciado em 2015, inclui seis pilares:
▪1º Desafio: Novas viaturas com zero emissões de CO2 => a redução das emissões CO2 das viaturas Toyota em 90,0% até 2050;
▪2º Desafio: Ciclo de Vida do Produto com zero emissões => eliminar as emissões de CO2 em toda a produção e condução de viaturas;
▪3º Desafio: Zero Emissões de CO2 nas Fábricas => eliminar as emissões CO2 no processo de produção da fábrica, reciclar e reutilizar o máximo possível;
▪4º Desafio: Minimizar e Otimizar a utilização de Água => minimizar e otimizar a utilização da água;
▪5º Desafio: Estabelecer um Sistema de Reciclagem => promover formas de reciclagem para contribuir para uma sociedade amiga do ambiente;
▪6º Desafio: Estabelecer uma Sociedade Futura em harmonia com a Natureza => operacionalização de projetos que contribuam para a conservação da natureza.
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DIVISÃO TOYOTA E LEXUS
O ano de 2022 foi, para a Toyota Caetano Portugal, mais um ano de fortes e inesperados desafios.
As diferentes atividades da Toyota Caetano Portugal, através das suas Pessoas e processos, não apenas enfrentaram as dificuldades com que se depararam como até, e uma vez mais, as superaram largamente.
ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS TOYOTA
O ANO DE 2022
Enquadramento do Mercado de Viaturas Ligeiras:
A evolução do mercado automóvel de viaturas ligeiras pautou-se por um crescimento de 2,5%, mantendo-se assim a tendência moderada de recuperação após a drástica queda de 2020, pese embora ainda aquém do nível de crescimento que inicialmente se perspetivava.
O crescimento mais robusto que se previa ficou condicionado pela continuidade das restrições de produção e fornecimento que toda a indústria automóvel enfrentou durante 2022, como resultado das limitações de disponibilidade de semicondutores e outros componentes da extensa e complexa cadeia de fornecedores, impactadas pelo conflito na Ucrânia, novos surtos de Covid 19 em diversos países asiáticos e alguns fenómenos climáticos extremos.
Como consequência desta situação, o primeiro semestre pautou-se no geral pelo registo de valores de vendas mensais inferiores aos verificados no ano anterior, o que levou a que, no cômputo geral, o mercado automóvel de viaturas ligeiras registasse uma situação de moderado crescimento com a referida variação positiva de 2,5%: enquanto o mercado de viaturas de passageiros registou crescimento ainda expressivo (+6,6%), o mercado de viaturas comerciais foi sujeito a maiores restrições de fornecimento, o que conduziu a uma variação negativa de 18,2%.
Fonte ACAP
Viaturas Toyota
A Toyota voltou a evidenciar-se ao apresentar um crescimento significativamente mais elevado do que o mercado total, alcançando 11 272 unidades o que corresponde a um aumento de 8,8% face a 2021. Com este desempenho a marca alcançou o 5º lugar no ranking de vendas, com uma quota de mercado de 6,3% (+0,4 p.p. vs 2021).
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Detalhando esta performance por segmentos:
▪Nos Ligeiros de Passageiros, a Toyota apresentou o expressivo crescimento de 14,3%, com correspondente evolução de quota de mercado de 5,4% para 5,8%. Para estes resultados contribuíram os bons desempenhos e consolidação nos respetivos segmentos dos modelos Aygo X, Yaris, Yaris Cross, gama Corolla e C-HR.
De assinalar ainda o início de vendas com considerável sucesso do modelo bZ4X, primeiro modelo elétrico a bateria (BEV) da Toyota, que, juntamente com a vasta oferta de viaturas eletrificadas com tecnologias híbrida (HEV) e híbrida plug-in (PHEV), dará um importante contributo no trajeto da marca para a neutralidade carbónica, conforme estratégia Beyond Zero que visa proporcionar soluções flexíveis e sustentáveis de mobilidade para os mais diversos perfis de utilização. Em 2022, as viaturas eletrificadas representaram já dois terços das vendas de ligeiros de passageiros Toyota;
▪Nas viaturas Comerciais Ligeiras, e não obstante registar quebra de volume como consequência das fortes restrições de fornecimento, a Toyota evidenciou-se pelo significativo crescimento da quota de mercado de 8,6% para 9,5%.
Fonte ACAP
PERSPETIVAS PARA O ANO 2023
Ainda que com algumas incertezas face ao possível impacto dos aumentos da inflação e taxas de juro na procura e alguma indefinição sobre o contexto mundial, será de esperar a continuidade da recuperação do mercado face aos últimos dois anos de registo de baixos volumes de vendas, perspetivando-se um crescimento de aproximadamente 5,0% no mercado total de viaturas ligeiras.
Relativamente à marca Toyota, e não obstante as perspetivas da continuidade de limitação na disponibilidade de fornecimento de alguns modelos, espera-se um crescimento superior ao projetado para o mercado.
As prioridades e os objetivos definidos para 2023 passam por:
▪Continuar a aposta na imagem e valor da marca, vincando a liderança a nível da redução de emissões, através de um portfólio diversificado de viaturas com várias tecnologias de eletrificação:
-Híbrida – HEV;
-Híbrida Plug-in – PHEV;
-Elétrica a bateria – BEV;
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-Célula combustível a hidrogénio – FCEV.
▪Capitalizar a oferta de uma extensa e atrativa gama de viaturas SUV, abrangendo todos os segmentos de mercado e tecnologias de eletrificação HEV, PHEV e BEV.
▪Manter a focalização na gama de viaturas comerciais dando continuidade à longa liderança Hilux no seu segmento e explorando novos segmentos e áreas de atividade através das novas versões elétricas nas gamas Proace e Proace City.
▪Continuar a expandir a oferta de soluções de mobilidade acessível e flexível, com os nossos parceiros Toyota Financial Services e Kinto Portugal.
ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS LEXUS
O ANO DE 2022
Enquadramento do Mercado de Viaturas Premium:
O Mercado Premium registou volume de crescimento de 5,1%, valor ligeiramente inferior ao verificado no mercado global de ligeiros de passageiros, mas mantendo representatividade neste mercado com 25,0% do total de vendas.
Fonte ACAP
Viaturas Lexus
Ao grande sucesso do lançamento do modelo NX nas variantes híbrida e híbrida plug-in estiveram associados níveis muito
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elevados de procura e consequente realização de contratos que, face às fortes restrições de fornecimento, não tiveram a correspondente transposição em termos de vendas concretizadas no ano de 2022. Tendo havido maiores constrangimentos na produção com origem no Japão, onde são produzidos todos os modelos Lexus destinados à Europa, o desempenho global da marca ficou comprometido refletindo-se numa quebra de 17,2% face ao ano anterior.
Fonte ACAP
PERSPETIVAS PARA O ANO 2023
Também relativamente à marca Lexus se perspetiva a continuidade nas limitações da disponibilidade de fornecimento de alguns modelos, espera-se, ainda assim, um crescimento superior ao projetado para o mercado.
As prioridades e objetivos para o ano de 2023 passam por:
▪Reforçar o posicionamento de inovação e liderança na área da eletrificação, alavancado na oferta alargada de viaturas híbridas e híbridas plug-in, complementada pelo lançamento do novo modelo elétrico a baterias Lexus RZ e a atualização do modelo Lexus UX300e, com maior autonomia.
▪Explorar o lançamento do novo modelo Lexus RX, com uma alargada oferta de motorizações eletrificadas: duas motorizações híbridas e uma híbrida plug-in.
▪Dinamizar a oferta de soluções de mobilidade acessível e flexível, com os nossos parceiros Lexus Financial Services e Kinto Portugal.
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS TOYOTA E LEXUS
O ANO DE 2022
A Divisão Após Venda faturou durante o ano de 2022 um total de 42,4 milhões de euros. Este valor inclui os serviços Extensão de Garantia e Assistência Total, cuja faturação correspondeu a 1,3 milhão de euros.
A atividade comercial de peças (genuínas & incorporação nacional), que exclui os acessórios, as garantias e os serviços, totalizou 35,5 milhões de euros. Este valor traduz-se num crescimento de 23,7% face ao ano de 2021.
Vendas de Peças 2021
Vendas de Peças 2022
Variação % 2022/2021
28 771 594 €
35 578 279 €
23,66%
A faturação de acessórios (que inclui o merchandising) totalizou 2,5 milhões de euros. Este valor situa-se 3,4% abaixo da faturação obtida em 2021.
Vendas de Acessórios 2021
Vendas de Acessórios 2022
Variação (%) 2022/2021
2 602 616 €
2 513 813 €
-3,41%
O ano de 2022 teve um arranque difícil: após dois anos marcados pela pandemia, iniciou-se uma recuperação a um ritmo lento, a par do surgimento de uma guerra na Europa que desencadeou uma crise energética global.
A indústria automóvel foi particularmente marcada pelas restrições na produção, dificuldades no fornecimento de componentes e disrupções nas cadeias logísticas. No entanto, o sistema logístico da Toyota conseguiu manter um nível de serviço de excelência no fornecimento de peças, sendo que apenas foi afetado pela disponibilidade de semicondutores e componentes eletrónicos, e pelos condicionalismos em algumas fábricas (regiões afetadas pelo conflito na europa, ou intempéries).
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Perante este enquadramento, foram desenvolvidas ações que visavam potenciar os nossos pontos fortes e ultrapassar as dificuldades de mercado. Seguem algumas das ações empreendidas:
▪Desenvolvimento contínuo da comunicação proativa e individual com os clientes, através do Toyota Programa de Avisos. Como resultados, foram enviados mais de 70 mil avisos personalizados para os nossos clientes.
▪Lançamento do Clube Campeões Após Venda, com vista a reconhecer as melhores equipas desta área.
▪Definição da Estratégia Após Venda para as novas Viaturas Elétricas da marca.
▪Desenvolvimento de novos Packs de Preços Fixos para Travões, procurando aumentar a competitividade da oferta para o cliente.
▪Realização do Toyota Day a nível nacional, conseguindo reunir cerca de 3 000 clientes num dia de celebração da marca.
▪Reforço das iniciativas de solidariedade social, com o lançamento da campanha "Um Toyota Uma Missão" em que por cada serviço de mecânica faturado a Toyota apoia com 1€ para a Rede de Emergência Alimentar. Foi concedido um apoio total de 30 000€.
▪Alargamento do seguro Toyota com coberturas dedicadas às viaturas elétricas.
▪Realização das Campanha Trade (para potenciar o canal de venda de peças pelo balcão) que decorreram em dois períodos distintos do ano.
▪Dinamização da venda de acessórios com o lançamento de novos produtos, nomeadamente as Wallbox para carregamento das viaturas elétricas.
▪Dinamização da Marcação Online com a criação de novas funcionalidades.
Estas iniciativas visaram promover um clima de confiança para a retoma rápida e sustentável dos clientes à Rede Toyota.
A performance Após Venda da TCAP foi ainda reconhecida internacionalmente pela Toyota Motor Corporation e Toyota Motor Europe, com a atribuição de:
▪Reconhecimento europeu no âmbito do Customer Excellence Award, pela liderança, dedicação e esforço no ano anterior.
▪Liderança europeia na área de gestão de cadeia de valor (VCPM 25), bem como seleção de várias iniciativas (exemplo: comunicação de acessórios, Toyota Programa de Avisos) como melhores práticas europeias no âmbito da Gestão da Cadeia de Valor.
PERSPETIVAS PARA O ANO 2023
Face à evolução do setor automóvel, perspetiva-se para 2023 um ano de muitas mudanças e consequentemente grandes desafios para a Atividade Após Venda.
Ainda assim, continuaremos a colocar o cliente como centro de toda a estratégia, procurando a sustentabilidade na recomendação, crescimento na retenção dos Clientes, com consequente aumento das vendas de serviços, peças e acessórios, fruto das iniciativas de uma equipa empenhada, dinâmica e empreendedora.
DIVISÃO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
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O ANO DE 2022
O ano de 2022 foi, para a Divisão de Equipamento Industrial da Toyota Caetano Portugal, um ano bastante desafiante, em que, cumulativamente à crise da cadeia de abastecimento, se somaram outros eventos inesperados que imprimiram um contexto de uma ainda maior incerteza à sua atividade.
Apesar destas circunstâncias externas adversas, a atividade desta área de negócio, conseguiu, através das suas Pessoas e processos, não apenas enfrentar estas dificuldades, como até superá-las com sucesso.
Análise de mercado
Fonte: FEM (European Material Handling Federation)
Nota: Por imposição comunitária, em 2022 os dados estatísticos passaram a ser divulgados com um “delay” de 3 meses pelo que, à data, apenas se dispõe dos dados referentes a setembro 2022
Em suma, e analisando os dados disponíveis a setembro de 2022, verifica-se que o crescimento do mercado de Máquinas de Movimentação de Carga (MMC) abrandou, tendo mesmo, no segmento dos contrabalançados, registado uma contração.
Em relação à Toyota, no mesmo período, as encomendas de Equipamentos Industriais às fábricas cresceram cerca de 54,7%, o que representou um crescimento da nossa quota de mercado para níveis de 30,3%,
Desempenho das Vendas / Encomendas à Fábrica Toyota por segmento
Relativamente ao segmento de Empilhadores Contrabalançados registou-se um acréscimo de encomendas à fábrica face ao ano anterior de 44,2%, colocando a quota de mercado da Toyota neste segmento nos 35,2%.
No segmento de Equipamentos de Armazém também se verificou a mesma tendência, registando um crescimento de encomendas à fábrica na ordem dos 61,8% face ao ano anterior, situando a quota de mercado da Toyota nos 28,1%.
Saliente-se que este crescimento se deveu, não só ao crescimento da procura, mas também à estratégia de reforço de stocks, seguida pela marca, no sentido de mitigar o impacto dos dilatados prazos de entrega.
PERSPETIVAS PARA 2023
Tendo em consideração a atual conjuntura, a incerteza e a volatilidade que se prevê para o ano de 2023, as perspetivas da marca sugerem alguma cautela e conservadorismo.
No que respeita à atividade económica, ainda que as previsões oficiais indiciem um crescimento ténue, a incerteza na evolução das condições geopolíticas europeias e do mercado financeiro (taxas de juro), poderão travar a decisão de investimento das empresas e mesmo causar problemas de liquidez.
Estes fatores macroeconómicos, em conjugação com os constrangimentos que temos nos abastecimentos, e que se deverão manter em 2023, constituem os principais riscos do negócio.
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Não obstante, a marca pretende manter o foco na satisfação do cliente, na prestação de serviço de excelência e, sobretudo, consolidar a postura de parceria e flexibilidade para com os nossos parceiros, na busca incessante de soluções.
A questão da sustentabilidade continua a constituir uma prioridade para a organização, que dirige a sua atenção para a trilogia People, Planet and Profit no exercício das várias atividades, procurando otimizar os resultados, trabalhando numa maior eficiência dos processos, por forma a tornar a atividade cada vez mais sustentável, assumindo uma postura de responsabilidade social com os nossos stakeholders.
DIVISÃO FABRIL DE OVAR
O ANO DE 2022
O ano de 2022 foi, para a Fábrica de Ovar, um ano muito exigente. Viveu-se um período de expansão praticamente em todas as atividades, o que obrigou a um aumento da capacidade produtiva.
Esta necessidade, aliada ao elevado turnover de pessoal, à falta de mão-de-obra disponível, e ruturas na cadeia de abastecimento (inbound e outboud) originaram instabilidade nos processos.
Em 2022, a Toyota Caetano Portugal – Fábrica de Ovar produziu um total de 2 969 viaturas do modelo Land Cruiser Serie 70 (LC70) representando um acréscimo de 52,5% face ao período homólogo. Foi um ano especialmente relevante uma vez que se atingiu o maior volume anual de produção do modelo LC70 desde o início da sua montagem em 2015.
Na atividade das viaturas Toyota: Post Production Options (montagem de opcionais localmente) e Pre Delivery Inspection (preparação para entrega) – PPO / PDI – foram transformadas/preparadas 5 708 unidades, um acréscimo consistente de 12,4% face a igual período do ano anterior.
Relativamente aos chassis de autocarros elétricos e hidrogénio foram produzidas 63 unidades, representando um crescimento de 61,5% face ao ano anterior.
De destacar ainda os seguintes acontecimentos ocorridos durante o ano de 2022:
▪Visita de altos cargos da Toyota Motor Europe nas áreas de cadeia de abastecimento (supply chain), investigação e desenvolvimento (R&D), compras (Purchasing) e vendas, no âmbito dos projetos de mobilidade elétrica em estudo;
▪Início da implementação do Bosque TCAP-DFO, ao abrigo do Programa 2050 da Toyota, com o objetivo de garantir a neutralidade carbónica;
▪Colaboração no Projecto Eco-Escolas, através do fornecimento de materiais recicláveis, para apoiar a requalificação do espaço exterior de escolas da região.
PERSPETIVAS PARA 2023
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O ano de 2023 será importante para a definição e implementação de novos projetos na Fábrica de Ovar relacionados com a Mobilidade Elétrica. Encontram-se em análise vários projetos que se espera venham a ser uma realidade produtiva no curto/médio prazo.
Em termos das atuais atividades as previsões são mais conservadoras. O contexto macroeconómico instável que se vive condiciona a produção do modelo LC70 para 2023 apontando para as 2 500 unidades. Como consequência, o takt-time da fábrica será ajustado, de forma a minimizar o impacto da redução de volume na produtividade.
De referir ainda que durante o 1º Semestre do ano de 2023 a atividade da montagem de chassis para autocarros será transferida para a CaetanoBus.
A Caetano Auto, S.A. é a sociedade que engloba 11 concessões da marca Toyota e 7 da marca Lexus. Tem ainda a representação das marcas Caetano Colisão e GlassBack. Está presente desde o Minho ao Algarve em 25 Showrooms e Oficinas.
A Caetano Auto tem a sua origem em 1968, com a chegada da Toyota a Portugal, ao longo dos anos foram sendo adquiridas e criadas mais empresas de retalho da Toyota. Em 2002 foi realizada uma fusão destas empresas, constituindo-se assim uma única empresa – Salvador Caetano Comércio Automóveis – atual Caetano Auto, S.A..
A Caetano Auto detém participação em 2 empresas:
▪Destaque Mourisco – Sociedade Imobiliária, Lda: sociedade constituída com o objetivo de operacionalizar o loteamento de um terreno que a Caetano Auto detém em parte em Portimão. É uma parceria com proprietários de outras parcelas do mesmo terreno. Esta empresa não teve atividade operacional em 2022;
▪Salvador Caetano Seguros – Mediação Seguros Unipessoal, Lda: é uma empresa de mediação de seguros; especializada nesta área, complementa os serviços já prestados pela Caetano Auto aos seus clientes. Disponibiliza várias opções de seguro automóvel e de crédito, tendo protocolos com várias entidades seguradoras e financeiras. Para além da oferta de seguros, faz ainda a gestão da carteira, quer nas renovações, quer em situação de sinistro. Tem como objetivo estar sempre perto do cliente e completar todo o ciclo de compra dos nossos clientes. Esta empresa iniciou a sua atividade operacional no segundo semestre de 2022.
A ESTRATÉGIA de crescimento a cinco anos da Caetano Auto visa atingir 3,4% do mercado de ligeiros em 2027 o que representa um incremento nas unidades vendidas de 2 410, ou seja, um crescimento de 48,0%, face a um crescimento previsto do mercado de 27,0% (matrículas de viaturas novas em 2022: 5 024 unidades, representando uma quota de mercado de 2,8%); para isso, continuará a apostar em implementar soluções de mobilidade integradas e flexíveis, promover produtos de ciclo de troca e reforçar as políticas de marketing digital.
Na área de após venda o objetivo passa pelo crescimento através da diferenciação do serviço oferecido, nomeadamente com a implementação de novas formas de comunicação com o cliente, comunicação digital com uso de vídeo, marcação online e receção autónoma de viaturas nas oficinas.
Em complemento, é enfoque da Caetano Auto intensificar a oferta de serviços na área da mediação de seguros automóvel e soluções de financiamento de viaturas com recurso a parceiros financeiros.
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O reforço na promoção e divulgação do cartão de fidelização - Cartão Caetano Go é outro dos pilares da estratégia em implementação.
A Caetano Auto, alinhada com o posicionamento das marcas que representa, Toyota e Lexus, participará no reforço da estratégia por estas preconizada no que respeita à sustentabilidade e transição energética, contribuindo para a eletrificação do parque automóvel em Portugal, através da divulgação e venda de viaturas elétricas para os diversos perfis de utilizadores (híbridas, híbridas plug-in, 100% EV e Fuel Cell).
No âmbito do programa da Toyota Best Retailer in Town (BRiT), a Caetano Auto tem como estratégia ser BRiT (isto é: o melhor concessionário em todas as zonas em que detém instalações) envolvendo todos os colaboradores, ouvindo ativamente as suas equipas e os seus clientes, mantendo o foco no cliente. Colaboradores motivados e clientes que nos recomendam são um pilar estratégico para a sustentabilidade da Empresa. Outro pilar estratégico da Caetano Auto é a digitalização de processos, quer a nível administrativo quer a nível operacional. Este pilar, para além de motivar os colaboradores, visa ainda a eliminação de papel e desperdícios. A eliminação de desperdícios (Zero Muda) é algo que está muito presente no ADN da Caetano Auto e, claro, da Toyota Caetano Portugal, associado à cultura de melhoria contínua – Kaizen.
Na Caetano Auto a responsabilidade social também é um pilar fundamental que se manifesta em diversas iniciativas, nomeadamente, cedência de viaturas para apoio às instituições e profissionais de saúde, para transporte de crianças, idosos, para voluntariado, bem como, condições especiais na aquisição de viaturas e serviços após venda para instituições de caráter social.
O ANO DE 2022
A atividade no ano de 2022 iniciou-se ainda condicionada pelo contexto da pandemia COVID-19, ao qual se veio a juntar a invasão da Ucrânia pela Federação Russa, e os seus efeitos na economia europeia e mundial.
A guerra na Europa veio agravar a quebra nas cadeias de abastecimento, afetando do modo especial a indústria automóvel, onde a falta de componentes resultou na escassez de stocks e no alargamento de prazos de entrega.
Na atividade de veículos novos, o número de veículos vendidos em 2022 foi superior em 11,5% face a 2021, sendo esta uma performance superior à registada no mercado nacional de veículos ligeiros, que cresceu cerca de 2,5% face ao ano anterior. Contudo, apesar desta recuperação acima do mercado, a atividade da Caetano Auto encontra-se ainda abaixo do volume pré-pandemia (menos 5,9% quando comparada com 2019).
Nos veículos usados verifica-se uma redução de 24,2% nas unidades vendidas face a 2021 e uma quebra de 30,3% face ao nível atingido em 2019. O impacto da escassez de stocks na atividade de viaturas usadas fez-se sentir de forma mais acentuada; a escassez de fornecimento nos habituais canais de abastecimento deu origem à falta de produto para renovação de frotas, e a crescente procura de veículos usados levou a quebra das taxas de retoma.
Na atividade de após venda, apesar do parque automóvel continuar com tendência decrescente, verifica-se um crescimento de 3,5% nas entradas de mecânica e um crescimento de 4,4% na colisão. Ainda assim, este indicador mantém-se abaixo dos valores de 2019: -14,9% na mecânica e -12,1% na colisão.
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Em termos globais, o volume de negócios da Caetano Auto em 2022 ascendeu a 237 Mio€, o que representa um acréscimo de 11,9% face ao ano anterior.
PERSPETIVAS PARA 2023
Para 2023, apesar da incerteza sobre a evolução do contexto macroeconómico e geopolítico, é expectativa da Caetano Auto continuar a estratégia de crescimento sustentado, com foco nos seguintes aspetos:
▪Sustentabilidade e transição energética: divulgação e venda de viaturas eletrificadas (Híbridas, híbridas plug-in, elétricas a bateria, e célula combustível a hidrogénio) e investimento em energias renováveis para autoconsumo, tornando mais sustentáveis os edifícios afetos à atividade.
▪Soluções de mobilidade integradas e flexíveis no caminho do conceito MaaS – Mobility as a Service;
▪Foco no cliente e colaboradores: ser o melhor concessionário no meio local onde estamos representados (BRiT – Best Retailer in Town);
▪Sustentabilidade ambiental e transformação digital do negócio: marketing digital, comunicação por vídeo com clientes, receção autónoma, marcação de serviços online, digitalização e simplificação de processos administrativos;
▪Fidelização dos nossos clientes com a disponibilização de serviços / produtos complementares: contratos manutenção, extensões de garantia, cartão de fidelização Caetano Go, Seguros Auto e Financiamentos.
▪Dar continuidade à filosofia Toyota Way, nomeadamente, na melhoria contínua dos processos (Kaizen) e no desenvolvimento das pessoas.
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A Caetano Auto CV, S.A. é a entidade responsável pela importação e comercialização da marca Toyota para o mercado de Cabo Verde.
Constituída em 1993 é uma das sociedades pioneiras da expansão do Grupo Salvador Caetano no continente africano.
A ESTRATÉGIA da Caetano Auto CV passa por manter a sua posição de líder na venda de viaturas novas em Cabo Verde reforçando políticas de marketing digital e exploração do ciclo de fidelização.
A Caetano Auto CV procurará ainda diversificar a sua gama acompanhando a estratégia mundial da marca em termos de eletrificação bem como a própria orientação mais ecológica do governo cabo-verdiano.
O ANO DE 2022
Tal como se verificou noutras geografias, também a atividade automóvel em Cabo Verde foi marcada pela instabilidade nas cadeias de abastecimento, subida generalizada dos preços (nomeadamente custos energéticos) e outros impactos relevantes relacionados com a pandemia e guerra na Ucrânia. Foi ainda em 2022 que, em Cabo Verde, entrou em vigor um novo imposto sobre viaturas novas (ICE – Imposto de Consumo Especial) que veio a agravar o preço de venda ao público das novas viaturas. Este imposto aplica-se a todas as viaturas importadas a partir de 1 janeiro do corrente ano.
Para além destes eventos com impactos à escala mundial, a atividade de venda de viaturas novas da Caetano Auto Cabo Verde foi ainda impactada pelos efeitos da inundação e, consequente suspensão de produção do modelo Hilux (best seller no mercado Cabo Verdiano) da fábrica da Toyota na África do Sul.
Apesar destas adversidades, a atividade de venda de viaturas novas foi apenas ligeiramente afetada, com uma redução 1,2% nas unidades vendidas quando comparado com o mesmo indicador em 2021.
A queda no volume de vendas dos modelos produzidos na África do Sul foi atenuada pela melhor performance nos modelos Starlet, Rush, Land Cruiser e Coaster.
O crescimento nas vendas destes modelos reflete a aposta da empresa na conquista dos clientes particulares e na atividade do Turismo (modelo Coaster).
A atividade de vendas para rent-a-car foi penalizada pela tendência a que se assistiu neste setor em retomar a atividade com viaturas provenientes dos EUA (viaturas usadas, acidentadas, com um custo bastante baixo, originando concorrência informal para com os operadores locais de venda de viaturas).
Em 2022, a exemplo dos últimos anos, a Empresa conseguiu manter a redução da dependência dos dois principais modelos comercializados (Hilux e Hiace), fortalecendo a sua oferta de produto e mitigando os riscos associados à concentração das vendas em modelos específicos com características muito próprias.
Na atividade de Após Venda verificou-se um aumento na faturação de mão-de-obra o que reflete mais produção, contudo, o volume de faturação em peças e acessórios não acompanhou esta tendência, tendo-se assistido a uma redução face aos valores de 2021.
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Este desempenho está relacionado com a necessidade sentida de reposicionamento dos preços não apenas para fazer face à perda de poder de compra dos clientes, mas também como resultado da concorrência sentida em sede de mercado informal de peças Toyota.
A atividade do setor do Turismo ainda se encontra num patamar inferior ao ano de 2019 (pré-pandemia); influenciado não apenas pela queda do número de visitantes estrangeiros, mas também pela redução das visitas de emigrantes ao país. Esta realidade impacta a atividade da Caetano Auto Cabo Verde não apenas relativamente às vendas de viaturas (rent-a-car) mas também no que respeita à atividade de após venda.
A atividade nas estações de serviço continua a basear-se muito nos serviços de troca de óleo e filtros; foram realizadas campanhas de sensibilização dos clientes de forma a divulgar a existência de outros serviços colocados à sua disposição.
PERSPETIVAS PARA 2023
Durante o ano de 2023 pretende dar-se continuidade à estratégia da Empresa, nomeadamente:
▪Manter a sua posição dominante na comercialização de viaturas novas da marca Toyota, maximizando a oferta de gama, conseguindo, assim, atingir um maior público-alvo;
▪Dinamizar o comércio itinerante de peças;
▪Melhorar os processos internos ao nível da organização do após venda de modo a conseguir incrementar não só as vendas aos clientes particulares, mas também através do canal das seguradoras.
A Caetano Renting, é a empresa dedicada ao aluguer de viaturas sem condutor, essencialmente das marcas Toyota e Lexus, a clientes diversos, como empresas de rent-a-car, outros grandes clientes e, pontualmente, a clientes particulares.
A ESTRATÉGIA da Caetano Renting é garantir a satisfação dos seus clientes através de uma oferta alargada e flexível de viaturas ligeiras de passageiros e comerciais.
Este posicionamento baseia-se na prestação de um serviço de excelência, assente nos pilares Toyota Way e em linha com a estratégia da Toyota Caetano Portugal, SA.
O ANO DE 2022
O ano de 2022 foi um ano memorável na história do Turismo Português.
De acordo com os dados do INE, nos primeiros dez meses do ano foram ultrapassados os valores registados em 2019, tendo a atividade de locação automóvel em regime de curta duração, registado valores recorde de rentabilidade.
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Caso não se tivesse verificado a falta de fornecimento de veículos automóveis, por parte dos fabricantes, durante todo o ano de 2022, o quadro acima descrito poderia ter sido ainda melhor.
É neste contexto que a Caetano Renting atinge, em 2022, um valor médio de unidades em frota de 2 665, o que representa um ligeiro aumento face a 2021 (0,87%), mas ainda 16,93% abaixo dos números de 2019.
Concluímos o exercício de 2022 com uma frota de 2 112 unidades.
Apesar do ligeiro aumento das unidades em frota em cerca de 0,9% face a 2021, em termos da rubrica Prestação de Serviços houve uma evolução maior, atingindo o valor de 6 908 163€, o que significa um acréscimo de cerca de 13,7%, em comparação com o ano anterior.
Apesar da recuperação, a Caetano Renting ainda não atingiu os valores do ano pré-pandemia; tal facto deve-se, essencialmente, à escassez de viaturas que afetou particularmente a atividade da Empresa.
PERSPETIVAS PARA 2023
A atividade de aluguer de viaturas em regime de curta duração constitui uma importante componente da Economia Nacional, com especial destaque para o Turismo, que atualmente é o maior mercado das empresas de rent-a-car.
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As perspetivas para a evolução da atividade de Turismo em 2023 são positivas sendo que a Caetano Renting aposta em dar seguimento à recuperação da sua atividade para valores pré-pandemia. Naturalmente, a escassez de oferta continuará a ser uma condicionante ao crescimento desta atividade, no entanto, a contínua aposta na melhoria do serviço ao cliente, a otimização da gestão da sua frota e resiliência das suas Pessoas serão os drivers para que a Caetano Renting continue o seu caminho para a consolidação da recuperação da atividade para níveis pré-pandemia.
A KINTO Portugal, S.A. é uma empresa dedicada à gestão de frotas automóveis e ao aluguer operacional de viaturas. É detida em 51% pela entidade KINTO Europe GMBH e em 49% pela Toyota Caetano Portugal.
A KINTO Portugal detém uma empresa associada – Caetano Renting Senegal, S.A., cuja missão é replicar a atividade da KINTO Portugal no mercado do Senegal.
A KINTO Portugal tem uma larga experiência em gestão de frotas de veículos automóveis no mercado nacional e pretende com a sua atividade, atender a todas as necessidades de mobilidade sustentável futuras no mercado automóvel.
Neste sentido, e ainda em 2021 foi iniciado o caminho de transição ESTRATÉGICA da KINTO Portugal, que pretende acelerar a evolução da empresa anteriormente puramente dedicada à gestão de frotas automóvel, para um player de soluções e serviços de mobilidade sustentável - Mobility as a Service (MaaS) - para as pessoas e cidades.
O conceito KINTO pretende representar um serviço ou produto genuinamente diverso, pretendendo-se que a KINTO Portugal represente uma “one stop shop” para serviços de mobilidade, com o objetivo de fazer da KINTO o fornecedor de mobilidade de eleição para todos os tipos de clientes.
Foi neste contexto, que começou a ser desenvolvida a introdução de soluções alternativas de mobilidade, centradas na adequação da oferta à tipologia de utilização de viatura, que pode ir desde anos, até minutos. Na implementação desta estratégia, ao longo destes últimos dois anos, 2021 e 2022, foram já adicionados dois novos produtos, o KINTO Flex e o KINTO Share, respetivamente, com experiência integralmente digital; oferecendo a possibilidade aos seus clientes de ter acesso ao renting flexível, com prazos mensais (KINTO Flex), diário ou horário (KINTO Share), neste último fomentando ainda a utilização partilhada de viaturas.
Simultaneamente, a KINTO pretende intensificar a transição energética de motorizações de combustão para viaturas eletrificadas. No próximo triénio estima-se que a percentagem de viaturas eletrificadas na nova contratação de KINTO One ascenda a valores entre 40,0% e 50,0%. Para isso, a KINTO Portugal concebeu uma estratégia de produto orientada às especificidades da eletrificação, que inclui uma proposta de valor única, desde as viaturas até aos serviços necessários à gestão do carregamento e consumo de energia (Mobility as a Service).
Ainda no âmbito das soluções de mobilidade para as cidades, a KINTO Portugal, em conjunto com a CaetanoBus, pretende ter opções únicas orientadas para o transporte urbano. O primeiro passo, centrado em soluções de gestão global de frotas, é a inovação de produtos de renting de autocarros com tecnologias limpas e sustentáveis como é o caso do Hidrogénio (H2.CityGold) como fonte de energia. No final de 2021 foi efetivado o primeiro contrato ao abrigo deste novo produto.
Assim, o caminho da KINTO Portugal está muito orientado não só para soluções de mobilidade, com energias “limpas” e naturalmente sustentáveis, mas também aliadas a experiências digitais que permitem aos clientes a sua utilização de forma muito simples, eficiente e que garantam a integralidade da satisfação das necessidades do Cliente na área da mobilidade.
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O ANO DE 2022
O exercício de 2022 foi caraterizado por um elevado sentimento de incerteza e volatilidade. Apesar de no início do ano a atividade económica ter demonstrado sinais de recuperação face a níveis anteriores ao da pandemia, a invasão militar russa à Ucrânia influenciou significativamente a economia mundial ao longo do período.
Assistiu-se a um agravamento do enquadramento internacional que contribui para um aumento da incerteza, para maiores taxas de inflação e para o incremento das disrupções nas cadeias de produção e distribuição globais.
No que ao mercado automóvel diz respeito, a escassez de semicondutores e a interrupção nas cadeias de fornecimento globais, contribuíram para uma desaceleração do ritmo de registo de veículos, conduzindo a uma situação em que a oferta de veículos é inferior à procura e necessidades de mercado.
Não obstante, quando comparado com o registo acumulado de 2021, o número de matrículas de viaturas ligeiras aumentou 2,5% para 179 845 unidades1. Já o mercado de renting operacional de viaturas aumentou cerca de 7,1%, para 23 567 viaturas2.
Fruto da instabilidade, incerteza e até escassez que se vive no mercado, o exercício de 2022 foi marcado por um aumento significativo das extensões dos contratos de renting operacional. Em termos acumulados, em 2022, a KINTO Portugal registou cerca de 2 418 prolongamentos3, o que representa mais de 78,1% dos pedidos registados em período homólogo.
Ainda no seguimento do processo de rebranding iniciado em 2021, destacamos o resultado positivo obtido no período em análise, com a subscrição do novo produto KINTO Flex – produto que oferece uma flexibilidade excecional para todas as necessidades de mobilidade. Além dos serviços disponibilizados num renting tradicional, o cliente pode receber a viatura com um único clique para prazos entre 1 e 12 meses com flexibilidade total e num processo integralmente digital.
Já em 2022, a KINTO apresentou ao mercado um novo produto, o KINTO Share. Este produto é uma solução que disponibiliza desde logo o aluguer diário de viaturas, sendo que o cliente pode reservar uma viatura durante 30 minutos ou até 30 dias. Encontra-se disponível quer para particulares, quer para empresas, podendo ser alugado apenas pelo tempo estritamente necessário, seja através de aplicação móvel ou website, tal como o KINTO Flex.
Em termos de frota eletrificada, também uma das linhas estratégicas, a KINTO Portugal terminou o ano com 38,2% das suas encomendas dizendo respeito a esta tipologia de viaturas (vs, 30,4% em 2021).
Evolução da frota de FSL4 e FM5 da KINTO
A falta de semicondutores para os automóveis, o aumento dos custos de exploração e também o aumento dos custos empresariais tem influenciado significativamente os tempos de entrega de viaturas no setor do renting automóvel.
Não obstante, e conforme podemos verificar no gráfico lateral, a frota da KINTO em 2022 foi claramente superior a igual período homólogo,
1 Dados ACAP – Associação Automóvel de Portugal dezembro 2022-21
2 Dados ALF – Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting – Produção acumulada novembro 2022-21
3 Por prolongamentos entende-se a extensão de contratos de renting operacional por um período superior a 6 meses.
4 FSL: Full Service Lease
5 FM: Fleet Maintenance
17 500
18 500
19 500
MAR
JUN
SET
DEZ
2022
2021
Frota global KINTO PT
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mantendo-se relativamente constante ao longo do exercício.
A KINTO Portugal concluiu o exercício de 2022 com uma frota de 18 617 viaturas, o que representa uma variação de mais 200 contratos quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Contudo, e apesar da evolução favorável registada, espera-se que o mercado automóvel continue sob tensão pelos fatores já anteriormente referenciados.
Atividade da empresa
O volume de negócios decresceu cerca de 2,2% face ao período transato, fruto fundamentalmente da redução do volume de venda de viaturas usadas, já que o volume da prestação de serviços aumentou cerca de 12,6% face a 2021.
2021
2022
Variação % 2022/2021
Volume de negócios
97 767 362 €
95 578 908 €
-2,2%
Fruto da crise pandémica que assolou a economia mundial verificou-se, ainda e sobretudo no 1T21, um aumento significativo de viaturas em stock, proporcionando à KINTO uma oportunidade de lançamento de novos produtos de reutilização de viaturas de primeiro ciclo de renting, através da realização de contratos de renting operacional com viaturas usadas, de contratos KINTO Flex, assim como venda a cliente final. Neste contexto, em 2022, a atividade de remarketing e logística de viaturas usadas continuou a ser revista e acompanhada minuciosamente para responder a todos os desafios do mercado e dos diferentes clientes.
Face a 2021, as vendas de viaturas usadas a cliente final, decresceram cerca de 40,4% (cerca de menos 1 165 viaturas) registando o nível mais baixo de vendas nos últimos 4 anos tendo contribuído para esta evolução, a escassez de viaturas provenientes de final de contrato, resultante dos prolongamentos anteriormente referidos e a utilização de viaturas usadas para novos produtos de Renting e Renting Flexível.
PERSPETIVAS PARA 2023
As projeções mais recentes do Banco de Portugal projetam para 2023 um crescimento da economia portuguesa em 1,5%, e uma redução da inflação para 5,8%.
Num quadro de incerteza global acentuada, manutenção de preços de energia elevados, erosão do poder de compra, aperto das condições financeiras e enfraquecimento da procura externa espera-se um crescimento contido no primeiro semestre de 2023, esperando-se uma aceleração da atividade económica apenas a partir do segundo semestre de 2023.
No que ao mercado automóvel diz respeito, é expectável que o mesmo continue sobre tensão pelo que, 2023 deverá ser um ano encarado com alguma prudência. Estima-se que nos próximos meses continue a existir escassez do lado da oferta de viaturas, sendo que a espera pode continuar a demorar longos meses.
Além do desafio crescente ao uso de veículos elétricos e híbridos, o mercado de aluguer automóvel continuará a ser “pioneiro” na divulgação das novas tendências de mobilidade, quer a nível operacional, quer a nível tecnológico, continuando a enfrentar enormes desafios.
172
122
111
181
207
137
126
103
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50
100
150
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250
1T22
2T22
3T22
4T22
Stock
Vendas
Stock Viaturas Usadas e Vendas (#)média trimestral
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Em complemento, o setor precisa de potencializar cada vez mais a interação com o utilizador para agilizar processos e melhorar a experiência do cliente. Nesse sentido, a alavancagem digital será um dos fatores determinantes para a competitividade das empresas de renting.
A digitalização das frotas será crucial não só para o cliente, como também para a empresa, permitindo aos gestores de frota uma monitorização mais cuidada da sua carteira de veículos.
Neste quadro de pressão do mercado automóvel, a KINTO pretende continuar a expandir as suas soluções de mobilidade sustentável, garantindo uma solução KINTO para cada pessoa, independentemente do tipo de mobilidade que cada uma escolher.
A CaetanoBus, empresa detida em parceria pela Toyota Caetano Portugal e pela Mitsui & Co., Ltd., é o maior fabricante de carroçarias e autocarros em Portugal.
É na CaetanoBus que fica concentrada toda a atividade industrial de fabricação de carroçarias e autocarros, com diferentes especificações, destinados ao serviço de transporte urbano, turismo, aeroporto e miniautocarro.
A maioria dos seus produtos destinam-se à exportação e estão ao serviço de operadores de transporte um pouco por todo o mundo. É uma empresa que usa a tecnologia, a inovação e o design para estar sempre um passo à frente, mais próxima do futuro.
A CaetanoBus detém 2 subsidiárias:
▪Cobus Industries GmBH
▪Caetano UK, Limited
Num contexto de consciência global da população para a necessidade de preservação do meio ambiente e redução dos índices de poluição, a CaetanoBus POSICIONA-SE na vanguarda do desenvolvimento de soluções diferenciadas de “mobilidade verde” e altamente inovadoras. Pretende-se atingir volumes de vendas e resultados relevantes, acelerando a sua posição no mercado emergente e crescente de veículos a baterias (BEV) ou veículos com pilha de combustível a hidrogénio (FCEV), procurando o crescimento quer pelo seu próprio esforço e eficiência, quer pelo estabelecimento de parcerias, que promovam a partilha de custos de investimento no desenvolvimento de novas tecnologias e de custos com o acompanhamento dos mercados na promoção dos produtos.
O ANO DE 2022
Após a crise pandémica SARS-CoV-2, que se estendeu até inícios de 2022 e que perturbou a estabilidade dos negócios, o desencadear da invasão à Ucrânia em fevereiro acrescentou um novo efeito negativo na expectativa de recuperação da economia europeia.
Com impacto direto na atividade da empresa e na sua rentabilidade, e pese embora um ligeiro aumento da procura por autocarros à boleia dos fundos europeus de apoio à recuperação da economia e descarbonização das cidades, assistiu-se de novo a atrasos na disponibilização de subsídios o que levou a novos adiamentos de concursos nacionais e internacionais.
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Também o setor aeroportuário ficou aquém da expectativa de recuperação, com um volume de atividade ainda longe do nível pré-pandemia.
Com a ambição de atingir as unidades vendidas do ano pré-pandemia (2019) com 657 unidades, a CaetanoBus apenas conseguiu atingir em 2022 as 271 unidades vendidas, no entanto, face ao ano anterior, apresentou um crescimento das vendas em 52,2%.
Com o desencadear da invasão da Ucrânia, os custos energéticos voltaram à agenda com uma preocupação adicional. Nesta matéria importa referir que em 2021 foram celebrados contratos de fornecimento de energia elétrica a preços fixos até 2031, não se antevendo oscilações significativas de preços. Já em 2022 foram renegociados os contratos de fornecimento de gás natural, daqui resultando um esperado aumento do preço a pagar, mas com a vantagem de fixação do mesmo até meados de 2025.
O ano de 2022 ficou também marcado pela instabilidade no mercado de trabalho. Por um lado, as elevadas tensões inflacionistas sentidas ao longo de 2022 motivaram uma pressão enorme sobre os níveis salariais praticados pela empresa. Por outro lado, e em simultâneo, assistiu-se a uma elevada rotatividade de quadros, nomeadamente nas áreas de Engenharia e de Produção, consequência da dinâmica do próprio mercado de trabalho, como resultado do crescimento económico que se fez sentir em Portugal, apesar do difícil contexto económico internacional.
Este efeito provocou inevitáveis atrasos nos projetos de desenvolvimento internos e também na capacidade de resposta produtiva. Adicionalmente, os estrangulamentos na cadeia de abastecimento sentidos ao longo do ano, lideraram as causas nos atrasos de produção.
A CaetanoBus encerrou exercício de 2022 com um volume de negócios de 53 Mio€, 23,7% acima de 2021. Apesar da adoção de várias medidas de redução de gastos, estas não foram suficientes para compensar o fraco crescimento de vendas, tendo o EBITDA totalizado -8,4 Mio€, significativamente inferior ao ano anterior e a 2020. O Resultado Líquido também se deteriorou atingindo -13 065 647€. Os resultados com empresas subsidiárias totalizaram 994 675€.
No que respeita ao Balanço, a redução das vendas conduziu a um desequilíbrio de fundo de maneio com particular impacto em contas a receber (total de 21 Mio€ em 2022 vs 13 Mio€ em 2021) e inventários (total de 41 Mio€ em 2022 vs 29 Mio€ em 2021).
Mesmo neste contexto muito adverso, a CaetanoBus continuou a investir em I&D em tecnologias base para o plano de crescimento futuro, ascendendo em 2022 a 1,6 Mio€.
Conscientes dos impactos provocados pela crise pandémica, os acionistas Toyota Caetano Portugal e Mitsui & Co, não abdicaram do plano estratégico de expansão e crescimento. Um dos mais significativos eventos do ano foi um novo aumento de capital em 10 milhões de euros ocorrido em junho, reforçando o compromisso sobre a empresa. Recorde-se que, já em dezembro de 2021, os acionistas tinham injetado 15 milhões de euros no capital da CaetanoBus.
A injeção de capital permitiu continuar e implementar os projetos de inovação em curso em tecnologias de mobilidade com zero emissões, responder aos objetivos de expansão para outras áreas geográficas, capacitação dos nossos quadros e de crescimento do volume de produção.
Por outro lado, os já referidos atrasos na produção e na entrega de produtos, aliados às alterações nos mercados financeiros, refletindo políticas monetárias mais restritivas, contribuíram para acrescer complexidade à gestão da liquidez. É esperado que o impacto da subida de taxas de juro perdure durante 2023, o que, no mercado onde a CaetanoBus opera, obrigará a uma estratégia cuidada e sofisticada de gestão financeira.
PERSPETIVAS PARA 2023
Como resultado das limitações descritas anteriormente, a lenta recuperação das vendas, a pequena margem para redução de gastos, o pouco poder negocial de compra, os atrasos nos projetos de desenvolvimento interno, aliado a um mercado com ciclos de vida de produto cada vez menores e à concorrência de OEM asiáticos, não nos deixa alternativa senão de
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seguir por uma estratégia de alianças, promovendo sinergias de custos, investimentos e desenvolvimento de novas tecnologias.
Apesar da contínua dificuldade em contrariar os resultados negativos dos últimos anos, a Caetanobus prevê alcançar resultados operacionais positivos em 2023.
A empresa continua a identificar fortes oportunidades comerciais para alavancar o negócio, e perspetiva para 2023 um novo impulso de crescimento das vendas.
A Caetanobus está comprometida em contribuir para uma sociedade mais sustentável, com soluções de mobilidade zero emissões. No próximo ano, a CaetanoBus continuará a focar-se na inovação e no desenvolvimento de novos padrões de produção e de processos, para um crescimento futuro à medida que os mercados recuperam. Assim, o ano de 2023 será um ano de promoção de alterações na gestão, através da otimização para o crescimento. Neste desígnio, os acionistas continuam comprometidos em suportar a empresa de forma a implementar o seu plano estratégico de crescimento.
A COBUS Industries GmbH é um fornecedor global na área de equipamentos de suporte terrestre e soluções de mobilidade para aeroportos, com sede em Wiesbaden, Alemanha. Foi fundada em 1983. A COBUS é detida pela CaetanoBus, enquanto acionista maioritária, e pela Daimler Truck AG. É líder no desenvolvimento, fabrico e fornecimento de autocarros de plataforma, serviços relacionados e soluções integradas. Os clientes da empresa são principalmente operadores de aeroportos, companhias aéreas e manipuladores em terra. Com mais de 4 500 autocarros vendidos e em operação em cerca de 350 aeroportos em 109 países, alcança uma participação de mercado global significativa.
O portfólio de produtos inclui autocarros com especificações diferentes, consoante a capacidade pretendida pelo cliente, opcionalmente movidos a motores a diesel ou totalmente elétricos. O foco da empresa continuará a ser o desenvolvimento de tecnologias avançadas e sustentáveis, especialmente em digitalização e e-mobilidade
Tecnologias amigas do ambiente e produtos sustentáveis para as indústrias da aviação e dos aeroportos continuam a ser o FOCO de COBUS. Com os novos autocarros COBUS Vega e COBUS Hydra, combinados com a expansão na prestação de serviços, a COBUS manterá a sua posição como líder do mercado mundial e estabelecerá o padrão.
A melhoria contínua de processos e digitalização são, também, parte da estratégia da COBUS.
O ANO DE 2022
Comparado com o ano anterior, o ano de 2022 foi de retoma da atividade, embora o negócio ainda tenha sofrido com o impacto da pandemia COVID-19 e com o conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia. De igual forma, as restrições à entrada no mercado chinês, impediram a retoma da atividade comercial entre a COBUS e o mercado chinês. Contudo, de uma forma geral o mercado mostra sinais de recuperação de forma consistente. No exercício de 2022 a COBUS vendeu 64 autocarros novos e 46 autocarros usados.
Em termos de volume de negócios, a COBUS passou de 23 Mio€ em 2021 para 32 Mio€ em 2022. Já o EBITDA passou de -1,6 Mio€ para 0,6 Mio€ em 2022.
PERSPETIVAS PARA 2023
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Com a expectativa de ser um ano pleno sem restrições de mobilidade, perspetiva-se uma aceleração das atividades aeroportuárias, que naturalmente provocará uma maior dinâmica nas economias e a reabertura dos negócios de vendas adiadas nos últimos anos. Em paralelo, a troca de tecnologia baseada em combustível fóssil para a mobilidade elétrica é uma tendência crescente e provocará um desejo adicional na renovação de frotas dos operadores.
Prevê-se que o ano de 2023 apresente um aumento das vendas superior a 40,0% face a 2022.
A Caetano UK é a empresa da CaetanoBus, responsável pela venda, após venda e fornecimento de peças para os autocarros Caetano presentes no mercado do Reino Unido. A Caetano UK está localizada em Midlands e foi estabelecida há mais de 30 anos.
O Reino Unido é um dos principais mercados para a CaetanoBus, com os célebres autocarros da National Express e seus parceiros e, mais recentemente, os urbanos zero emissões para o operador Abellio London.
A Caetano UK pretende afirmar-se como uma empresa de referência no mercado dos autocarros no Reino Unido.
A sua ESTRATÉGIA passa por aprofundar o relacionamento com os atuais parceiros e, em paralelo, alargar o leque de novos clientes no segmento da mobilidade elétrica a hidrogénio, em conjunto com a Toyota UK: foi montada uma estratégia de “One Team” em que a Toyota UK e a Caetano UK farão a abordagem conjunta ao governo, municípios e clientes.
O ANO DE 2022
O aumento da atividade em 2022 veio tornar evidente os impactos que o Brexit trouxe nos processos alfandegários de importação quer ao nível da complexidade e demora dos processos quer no que respeita aos custos extra. Ao nível comercial, e em especial no segmento dos autocarros elétricos a bateria, em que existe fabrico local, é já notória a preferência dos operadores pelo “made in UK”, fortemente suportada pelo governo britânico, o que está a criar condições desfavoráveis aos fabricantes de outros países.
A renovação do contrato com a National Express para o fornecimento do modelo de turismo LEVANTE, bem como para o fornecimento serviços de manutenção e peças de substituição, ficou marcada pelo lançamento do novo LEVANTE versão 3A, equipado com o novo chassis Scania de motorização Euro 6E, nova geração com consumos e emissões mais baixos.
Assim, 2022 traduziu-se na venda de 50 autocarros durante todo o ano de 2022, mais 32 que em 2021 (com 18 unidades vendidas). Em termos de volume de negócios, a Caetano UK passou de 7,3 Mio£ em 2021 para 18,6 Mio£ em 2022; já o EBITDA passou de -0,35 Mio£ para 1,3 Mio£ em 2022.
De destacar, a integração, em 2022, dos serviços da área administrativa e financeira em CaetanoBus, bem como a gestão de sistemas de informação no Grupo Salvador Caetano, com claros ganhos de eficiência na gestão de recursos e aproximação das pessoas das empresas envolvidas, contribuindo assim para um maior alinhamento, partilha de conhecimento e melhoria de processos.
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PERSPETIVAS PARA 2023
Prevê-se que o ano de 2023 se mantenha de retoma para a Caetano UK, contudo espera-se uma redução das margens de negócio face ao aumento dos custos das matérias-primas e concorrência. A renovação do contrato de fornecimento de autocarros de turismo para a National Express e a retoma da sua operação irá traduzir-se no aumento das vendas em 2023. Em simultâneo, o negócio com o operador Abellio London foi reforçado com a aquisição de mais 9 unidades que entrarão em operação já em 2023.
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O DESEMPENHO DO GRUPO TOYOTA CAETANO
ECONOMIA MUNDIAL
A economia mundial deverá terá crescido 3,4%6 em 2022, pressionada, sobretudo, pelo impacto do conflito na Ucrânia e por uma política monetária mais restritiva face ao contexto de inflação, bem como pelas restrições à atividade económica resultantes da situação pandémica na China em 2022, com os efeitos positivos da reabertura da economia chinesa mais visíveis nas previsões para 2023 e 2024.
As projeções de janeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam para uma continuação do crescimento da economia global, com uma expansão de 2,9% em 2023, uma revisão em alta de 0,2 pontos percentuais face à anterior estimativa do FMI. O horizonte temporal da previsão aponta para uma contínua expansão da atividade em 2024 de 3,1%, o que compara negativamente com a expansão média verificada entre os anos 2000 e 2019 de 3,8%.
As pressões inflacionárias deverão continuar a fazer-se sentir, mas com visível arrefecimento no ritmo de subida dos preços, resultado de melhorias na logística e cadeia de fornecimento global, na política monetária mais restritiva em diversos estados, descida do preço de matérias-primas, incluindo combustíveis, e uma procura global menos forte face a 2022. De acordo com o FMI, 84% dos países alvo do exercício de previsão terão taxas de inflação mais baixas em 2023 vs 2022, com descidas vincadas nas economias avançadas, com a inflação média projetada de 7,3% em 2022 a reduzir para 4,6% em 2023 e 2,6% em 2024.
A ponderação dos riscos pelo FMI para o seu outlook é ainda assim negativa, com potencial de menor crescimento e maior inflação, no entanto o seu outlook é mais benigno do que a anterior previsão realizada em outubro de 2022, com cenário plausível de procura mais resiliente ainda resultante de potencial acumulado bem como de uma descida mais acentuada da inflação. Cenários mais negativos poderão advir de retrocessos na política COVID na China, agravamento do conflito na Ucrânia ou pressões no endividamento resultantes de políticas monetárias ainda mais restritivas.
UNIÃO EUROPEIA
Segundo as projeções do Banco Central Europeu (BCE)7, a zona Euro apresentará crescimento económico em todos os 3 anos do exercício de previsão, partindo de uma base de 3,4% em 2022, moderando fortemente para 0,5% em 2023 e retomando em 2024 e 2025 para 1,9% e 1,8% respetivamente. O outlook para a zona euro foi revisto em baixa em 0,4 pontos percentuais face à previsão anterior de setembro 2022, com menor crescimento e inflação mais elevada que o previsto para 2023, no entanto a previsão para 2022 foi revista em alta em 0,3 pontos percentuais.
A crise energética, inflação elevada, arrefecimento económico global, política monetária restritivas e elevadas incertezas pesaram na performance económica em 2022, em particular na segunda metade do ano, sendo previsto um breve período recessivo na viragem do ano para 2023. No entanto, a segurança no abastecimento energético alcançada, permitindo, por ora, evitar racionamentos, as medidas fiscais expansivas e a resiliência do mercado de trabalho deverão suportar a expansão da atividade segundo a previsão do Banco Central, com impulso adicional a médio prazo resultado da recuperação de rendimento em termos reais, melhorias nas cadeias de abastecimento globais, fortalecimento da procura global e redução do grau de incerteza dos agentes económicos, não obstante operarem debaixo de condições de financiamento mais restritivas.
De acordo com as expectativas do BCE, a taxa de inflação deverá manter-se elevada em 2023, com redução ainda pouco acentuada dos 8,4% de 2022 para 6,3% em 2023, alcançando níveis mais perto do mandato do BCE em 2024 e 2025, concretamente 3,4% e 2,3% respetivamente.
6 [IMF World Economic Outlook Update, Jan 2023]
7 [ECB, Eurosystem Staff Macroeconomic projections, Dezembro 2022]
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PORTUGAL
Segundo projeções do Banco de Portugal8, a economia portuguesa terá crescido 6,8% em 2022, prevendo-se que a expansão económica se mantenha com crescimento do PIB de 1,5% em 2023 e de cerca de 2% em 2024 e 2025.
Após se ter fixado em 2022 em 8,1%, a inflação deverá manter-se ainda elevada em 2023, esperando-se uma taxa de 5,8%, reduzindo-se em 2024 e 2025 para, respetivamente, 3,3% e 2,1%, em linha com as previsões para a zona euro neste indicador.
O desempenho económico previsto no curto prazo está fortemente ancorado na resiliência do consumo, explicada pela evolução muito favorável do mercado de trabalho, que se encontra em pleno emprego, pelas medidas públicas de apoio e pelas poupanças acumuladas no decorrer da pandemia, tendo o consumo privado crescido 12,8% em 2022 muito acima da variação do rendimento disponível de 6,4% segundo o mesmo Boletim. O BdP sinaliza para 2023 forte moderação no crescimento económico resultante da quase anulação do efeito de arrastamento de 2022 (3,9 p.p. para 0,6p.p.), redução das despesas das famílias, abrandamento das exportações e algum adiamento de decisões de investimento pelas empresas. No entanto, na segunda metade de 2023 a atividade económica prevê-se que acelere, resultante de atenuação de tensões nos mercados energéticos, recuperação gradual de rendimento pelas famílias, melhoria da procura externa e normalização das cadeias de abastecimento globais, permitindo assim uma expansão anual do produto.
ANÁLISE CONSOLIDADA DO GRUPO TOYOTA CAETANO
O ano de 2022 ficou marcado pelo regresso da guerra na Europa. O início do conflito armado entre a Ucrânia e a Rússia e consequente repercussão em toda a Europa, contribuindo para um aumento dos custos de energia, de custos de matérias-primas e de custos logísticos originou uma inflação generalizada em todos os setores de atividade.
Apesar destas contrariedades e com um esforço contínuo por parte de todos os stakeholders, a Toyota Caetano Portugal apresentou um crescimento de 18,8% no volume de negócios face ao ano de 2021, superando os 480 Mio € faturados, ultrapassando inclusive valores pré-pandemia (456 Mio € em 2019).
O lucro bruto em função do volume de negócios melhorou quase 1 p.p. face ao valor do ano passado.
Esta evolução foi motivada pelo esforço desenvolvido pelas empresas na gestão de stocks, vendas e contenção de custos. Resultado desta estratégia, o peso dos fornecimentos e serviços externos bem como o peso dos gastos com pessoal diminuíram face aos mesmos indicadores do período homólogo. Isto permitiu obter um EBITDA de 48,5 Mio€, superior ao alcançado em 2021 (43 Mio€) representando 10,1% sobre o Volume de Negócios, valor muito próximo do mesmo indicador em 2021 (10,6%).
No ano de 2022 foi ainda alienado um imóvel contribuindo positivamente (0,3 Mio €) para o resultado consolidado do Grupo Toyota Caetano Portugal.
Em junho de 2022, a Toyota Caetano Portugal, juntamente com a Mitsui & Co., Ltd, acionistas da CaetanoBus, com o objetivo de acelerar o investimento de I&D em tecnologias base / produto para o seu plano de crescimento futuro, realizaram um aumento de capital com prémio de emissão, totalizando 10 Mio€; as acionistas participaram deste aumento na proporção da participação que detêm no capital social desta empresa; assim, a Toyota Caetano Portugal contribuiu com o valor de 6,2 Mio €.
O Grupo continua a refletir a continuada política de gestão de meios disponíveis para a constituição de uma adequada estrutura de capitais.
O grau de autonomia financeira do Grupo situa-se em 50,0%, 5,5 p.p. acima do registado em período homólogo, tal deve-se maioritariamente à diminuição dos valores de inventários.
8 [BdP, Boletim Económico, dezembro 2022]
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Com o propósito de sintetizar a evolução do desempenho do Grupo Toyota Caetano Portugal segue abaixo quadro de indicadores comparativos, na unidade monetária milhares de Euros e que mais não espelham o que tudo o que acima foi referido:
DEZ/22
DEZ/21
Variação
Volume de Negócios
480 226
404 159
18,8%
Lucro Bruto
119 257
96 431
23,7%
% (f) Vendas
24,8%
23,9%
Fornecimentos e Serviços Externos
46 751
40 143
16,5%
% (f) Vendas
9,7%
9,9%
Gastos com Pessoal
45 815
39 293
16,6%
% (f) Vendas
9,5%
9,7%
EBITDA
48 539
42 937
13,0%
% (f) Vendas
10,1%
10,6%
Resultado Operacional
32 761
23 646
38,5%
% (f) Vendas
6,8%
5,9%
Resultados Financeiros
-2 818
-2 669
5,6%
% (f) Vendas
-0,6%
-0,7%
Resultado Líquido Consolidado
14 820
11 826
25,3%
% (f) Vendas
3,1%
2,9%
Grau de Autonomia Financeira
50,0%
44,5%
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OS RISCOS DO NEGÓCIO
A adoção de um modelo de gestão do risco visa auxiliar as organizações, através de procedimentos associados à monitorização, gestão e controlo de riscos inerentes a um conjunto de atividades e funções que possam ser particularmente vulneráveis.
A eficácia da gestão do risco dependerá da integração destes procedimentos na governança da organização. O Grupo Toyota Caetano adotou um modelo de quatro linhas de defesa, com envolvimento dos vários níveis da organização, particularmente da gestão de topo.
Na Toyota Caetano Portugal, S.A., a política de risco e o controlo dos mesmos é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração e avaliado anualmente pelo Conselho Fiscal.
A Sociedade é ainda apoiada por departamentos internos da Salvador Caetano, com os quais mantém sinergias, como sejam, Direção Jurídica e Compliance / Comissão de Compliance/ Direção de Planeamento, Controlo de Gestão e Auditoria Interna /Fiscalidade/ Serviços Informáticos e pela Auditoria realizada pelos Auditores Externos. Sempre que oportuno, os relatórios são partilhados com o Conselho Fiscal.
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MATRIZ DE RISCO
A Gestão de Risco e correspondente matriz de risco do Grupo Toyota Caetano é elaborada e atualizada por uma equipa representativa da gestão executiva do Grupo, diretores de departamento e demais colaboradores, com suporte dos Serviços Partilhados da Salvador Caetano.
Durante o ano de 2022 a sociedade desenvolveu um significativo trabalho de sistematização dos riscos mais relevantes nas suas áreas de atividade, com a colaboração de uma entidade externa, do qual resultou uma atualização substancial ao modelo de gestão de risco.
Com a gestão de risco pretende-se detetar, gerir, controlar e mitigar as ameaças, bem como identificar e potenciar as oportunidades criando desta forma valor acrescentado para a Sociedade. Assim sendo, o Conselho de Administração da Sociedade suporta-se nos diretores responsáveis por cada uma das divisões, com os quais se reúne periodicamente, para análise e acompanhamento da informação financeira e não-financeira.
Neste contexto, a identificação e determinação da probabilidade de ocorrência dos riscos pelo Conselho de Administração da Sociedade surge através de (i) acompanhamento regular e muito próximo das atividades desenvolvidas; (ii) participação em seminários, formações e workshops promovidos por entidades externas e por departamentos corporativos da Salvador Caetano; (iii) reuniões e comités internos da Salvador Caetano para partilha de informação e experiências, entre outros.
Paralelamente, é efetuada uma análise dos impactos do risco na Sociedade, avaliando o grau de repercussão que os mesmos terão na atividade e determinando estratégias a curto e médio/longo prazo para prevenir, reagir e mitigar esses riscos. Refira-se adicionalmente que esta gestão dos riscos contempla:
▪análises de sensibilidade (mensuração de impactos potenciais em função da probabilidade de ocorrência de cada risco);
▪alinhamento estratégico da Sociedade em função dos riscos efetivamente incorridos;
▪mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia;
▪mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema de alerta de risco.
O Conselho Fiscal acompanha e toma conhecimento dos trabalhos e seus resultados efetuados pelos serviços de controlo interno, gestão de riscos, compliance e auditoria interna.
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PRINCIPAIS RISCOS
Principais riscos:
Novo= Manteve Diminuiu Aumentou
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FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O RISCO
INICIATIVAS PARA CONTROLAR O RISCO
Complexidade e dimensão legislativa
•Dispersão geográfica do Grupo.
•Complexidade das alterações regulamentares e foco em múltiplas vertentes legislativas.
•Incremento substancial das áreas abrangidas por nova regulamentação;
•Variabilidade normativa.
•A rápida evolução tecnológica tem impacto nos modelos de negócio com exigências ao nível de compliance e na transformação digital das autoridades fiscalizadoras.
•Riscos resultantes das alterações climáticas, sanitárias e sociais que resultam em medidas regulamentares.
•Potenciais consequências legais resultantes de incumprimento.
•Equipas de compliance centralizadas e especializadas por áreas.
•Análise diária de legislação emitida.
•Consultoria externa na identificação dos requisitos legais, apoio no acompanhamento e implementação de legislação quando necessário.
•Reforço na preparação e disponibilização de recursos da equipa.
•Formação específica regular das equipas.
•Formação e-learning permanentemente disponível para todos os colaboradores.
•Newsletters internas periódicas de divulgação.
•Comunicação e divulgação de informação especificamente orientada para responsáveis das diversas áreas abrangidas.
•Monitorização periódica.
Compliance e Cibersegurança
Ataques informáticos e exfiltração de dados
•Incremento muito significativo de ciberataques (tais como Phishing, Ramsonware, Malware, entre outros).
•Incidentes de Violação de Dados.
•Elevado nível de integração com sistemas informáticos das marcas representadas: a dependência do nível de segurança dessas entidades pode potenciar vulnerabilidades.
•Ataques de negação de serviço (DDoS)
•Exposição a situações que originem coimas e contra-ordenações.
•Política de Governance ATSG - All Toyota Security Guidelines.
•Política de segurança SC Group - SCG Security Guidelines.
•Segmentação e segregação das comunicações.
•Plano de auditoria periódica.
•Equipas dedicadas de cibersegurança.
•Ações de Formação e sensibilização periódicas a colaboradores.
•Simulacros de phishing regulares.
•Serviço SOC 24*7.
•Proteção dos Websites e sistema Anti-DDoS.
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ÁREA
RISCO
FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O RISCO
INICIATIVAS PARA CONTROLAR O RISCO
Atração e retenção de talento qualificado
•Dificuldade em atrair recursos humanos qualificados.
•Redução da taxa de retenção de colaboradores, com especial atenção para os perfis mais jovens.
•Situação de quase pleno emprego em setores core para a organização.
•Avaliação e revisão do pacote de benefícios global.
•Políticas de flexibilidade de horário.
•Investimento em melhor comunicação da marca empregadora e do feedback por parte das chefias.
•Barómetro Ser Caetano – implementação de duas iniciativas anuais de auscultação do nível de satisfação dos colaboradores e respetiva monitorização dos planos de ação vs contra-medidas.
•Programas formativos intensivos para resposta mais célere às necessidades.
Aumento da taxa de turnover * de colaboradores
(*) Turnover = (Nr de Colaboradores que saíram da empresa nos últimos 6 meses ÷ Nr total de Colaboradores na Empresa à data de referência do indicador) x 100
•Dificuldade em atrair recursos humanos qualificados.
•Período de formação longo em diversas funções.
•Situação de quase pleno emprego em setores core para a organização.
•Necessidade de funções muito específicas com escassez de oferta no mercado de trabalho.
•Desapego para com a cultura organizacional.
•Avaliação e revisão do pacote de benefícios global para os colaboradores.
•Políticas de flexibilidade de horário.
•Barómetro Ser Caetano - implementação de duas iniciativas anuais de auscultação do nível de satisfação dos colaboradores e respetiva monitorização dos planos de ação vs contra-medidas.
•Programa Talento Sénior.
•Otimização da mobilidade interna e promoção de carreira no Grupo.
•Nível 3 Kaizen - standards de processos, procedimentos e normas.
Capital Humano
Bem-estar e motivação dos colaboradores
•Aumento das doenças mentais ou situações de burnout, em resultado dos elevados índices de ansiedade e stress causados (i) pela pandemia e efeito do confinamento no aumento na solidão, (ii) pela conjuntura económica, com impactos negativos no bem-estar e na produtividade dos colaboradores e (iii) quantidade, diversidade e complexidade das solicitações fruto do ritmo acelerado e mudança dos modelos de negócio.
•Dificuldade na conciliação de vida profissional e pessoal.
•Introdução de consultas de psicologia.
•Introdução de medidas de conciliação da vida profissional e pessoal.
•Nível 3 Kaizen - standards de processos, procedimentos e normas.
•Formação de desenvolvimento de lideranças em gestão do tempo, organização, produtividade e data analytics.
•Programa Liderança Ser Caetano para promoção da liderança transformacional e mentoria.
•Clube Ser com protocolos e descontos em várias empresas e atividades de teambuilding.
•Aplicação Team 24 para apoio psicológico e recursos de bem-estar.
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ÁREA
RISCO
FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O RISCO
INICIATIVAS PARA CONTROLAR O RISCO
Impacto desfavorável da evolução das taxas de juro na decisão de compra dos clientes, adiando ou suspendendo a aquisição
•Aumento dos Indexantes e dos Spreads, bem como das exigências dos financiadores para concessão de crédito provocam um aumento do custo de crédito.
•Volatilidade das taxas de juro aumenta incerteza na decisão.
•Capacidade de os clientes conseguirem obter financiamento.
•Negociação antecipada de condições e soluções mais vantajosas para os clientes.
•Novas soluções de financiamento e/ou de diversificação de produto.
•Novas campanhas comerciais.
Potencial risco de liquidez que afete o normal desenrolar da atividade operacional
•Evolução desfavorável dos indexantes e dos spreads.
•Aumento das exigências dos financiadores para concessão de crédito.
•Aumento do custo de garantias bancárias.
•Dificuldade nas cadeias logísticas e escoamento de produto, originando maiores níveis de stock.
•Negociação com a Banca.
•Gestão atenta das componentes do working capital.
•Testes de stress periódicos.
•Planeamento de tesouraria.
•Diversificação da origem de financiamentos por instrumento, Banco, região, taxas de juro e maturidades.
•Negociação permanente com parceiros, de forma a aumentar o leque de ofertas.
Negócio
Disrupção nas cadeias de abastecimento de mercadorias e materiais
•Incremento substancial de prazo de entrega de produtos e materiais.
•Dificuldade associada ao aumento de complexidade logística e dos preços de transporte.
•Falhas na cadeia de abastecimento podem colocar em risco a sobrevivência de fornecedores de componentes ou prestadores de serviço, cuja substituição seja difícil.
•Substancial aumento do custo energético.
•Incremento significativo do custo de matérias-primas.
•Sempre que possível, gestão centralizada de stocks tornando-a mais eficiente.
•Alargamento do portefólio de fornecedores, quando o negócio o permita.
•Otimização de fluxos logísticos.
•Soluções alternativas que assegurem a satisfação de clientes.
•Negociação com operadores logísticos apoiada pelos canais Toyota.
Ambiental
Não atingir metas da Estratégia de Sustentabilidade
•Visões, negócios, necessidades, estruturas e culturas organizacionais diferentes podem levar a perda de foco.
•Maturidade de algumas das tecnologias necessárias, à substituição de gás por eletricidade, que possa colocar em risco o objetivo. Pode impedir concretização de redução de emissões CO2.
•Comité de Sustentabilidade.
•Centralização da informação e transferência de know-how.
•Implementação do processo de coordenação centralizada.
•Avaliação do impacto na produtividade pela introdução de cabines elétricas, de forma acelerar a alteração (mesmo que implique aumento de investimento). Avaliar soluções alternativas como hidrogénio.
•Procura de soluções alternativas de descarbonização em áreas diferenciadas por forma a mitigar a dificuldade de redução em algumas áreas.
Os seguintes riscos, identificados no ano transato, deixam de ser considerados riscos principais devido à atualização da sua análise de risco, passando a ser monitorizados em cada uma das organizações:
▪Possível impacto de Covid-19;
▪Possível perda de quota de mercado para a concorrência;
▪Capacidade de os clientes cumprirem os seus pagamentos.
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OUTRAS INFORMAÇÕES
A Empresa não adquiriu, nem alienou ações próprias durante o exercício. À data de 31 de dezembro de 2022, a Sociedade não detinha ações próprias.
Cumpre-nos ainda informar a inexistência de dívidas ao setor público estatal e à Segurança Social, cujo pagamento se encontre em mora.
A Empresa não dispõe de quaisquer sucursais quer no território nacional, quer no estrangeiro.
Não foram realizados negócios entre a Empresa e os seus administradores.
DECLARAÇÃO
Declaramos, nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 29.º-G do Código de Valores Mobiliários que, tanto quanto é do nosso conhecimento, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Toyota Caetano Portugal, relativas ao ano de 2022, foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados desta Sociedade e das empresas incluídas no seu perímetro de consolidação e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição desta Sociedade e das suas subsidiárias incluídas no perímetro de consolidação, bem como uma descrição dos riscos e incertezas mais significativos com que se defrontam.
45
EVENTOS SUBSEQUENTES
No contexto atual, os agentes económicos enfrentam uma incerteza sem precedentes que resulta de um vasto e variado conjunto de fatores tais como:
▪ruturas nas cadeias de abastecimento quer no que concerne à acessibilidade de bens nos diversos estádios da cadeia de valor (matérias-primas, mercadorias, produto) quer relativamente a constrangimentos logísticos associados ao transporte e disponibilização dos mesmos, com o consequente impacto no respetivo preço;
▪pressão inflacionista e contexto de aumento das taxas de juro: com impactos ao nível das empresas e dos consumidores;
▪crise energética e influência no seu fornecimento e custo em toda a cadeia de valor;
▪volatilidade na evolução das taxas de câmbio;
▪escassez de mão de obra e dificuldades de retenção de talento;
▪impactos das alterações climáticas.
Muitos destes fatores foram fortemente impactados pelo cenário (pós)pandémico vivido e exacerbados pelo conflito em curso entre a Rússia e a Ucrânia.
Esta situação representa, para as empresas do Grupo Toyota Caetano, a continuação de um contexto macroeconómico desafiante, já sentido em períodos anteriores e que, tendencialmente, se manterá para o ano de 2023.
As ramificações complexas associadas ao atual contexto e desafios que resultam do mesmo, dificultam as previsões, a performance das empresas bem como a gestão de cash-flows.
A Toyota Caetano Portugal, SA continua a acompanhar com atenção os acontecimentos relacionados com a situação na Ucrânia, manifestando total solidariedade com o seu povo.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Em conformidade com o disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, propomos a seguinte aplicação do resultado líquido apurado no exercício, no valor de 14 701 869,44€ expresso nas demonstrações financeiras individuais da Toyota Caetano Portugal:
a)Para a conta de ajustamentos em ativos financeiros decorrentes da aplicação do método de equivalência patrimonial: 119 715,53€
b)Para dividendos a atribuir ao capital, 0,25 € por ação, o que, atendendo ao seu número (35 000 000) perfaz: 8 750 000,00€
c)Para a conta de Resultados Transitados: 5 832 153,91 €
46
CONSIDERAÇÕES FINAIS E AGRADECIMENTOS
Ao concluir este relatório pretendemos transmitir uma palavra de agradecimento:
▪Aos nossos Colaboradores que, pela sua disponibilidade e entusiasmo, se empenharam no desenvolvimento da Empresa;
▪Aos nossos Clientes e Concessionários pela permanente confiança que depositaram nos nossos produtos e pela distinção da sua escolha;
▪Às Entidades Bancárias pela colaboração e apoio que sempre manifestaram no acompanhamento da nossa atividade;
▪Aos restantes Órgãos Sociais pela colaboração prestada ao longo da sua atuação.
Aprovado na reunião do Conselho de Administração do dia 12 de abril de 2023
O Conselho de Administração:
José Reis da Silva Ramos –Presidente
Maria Angelina Martins Caetano Ramos
Miguel Pedro Caetano Ramos
Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos
Tom Fux
Kazunori Takagi
47
INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TOYOTA CAETANO PORTUGAL, SA
Nos termos do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais e de acordo com a alínea b) do artigo 8.º e do número 4 do artigo 14.º, ambos do Regulamento 5/2008 da CMVM, declara-se que, na data de 31 de dezembro de 2022, os membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Sociedade não detinham quaisquer ações ou obrigações da mesma.
Declara-se ainda que os membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Sociedade não realizaram durante o exercício de 2022 quaisquer aquisições, onerações ou cessações de titularidade que tenham por objeto ações ou obrigações da Sociedade.
Mais se declara de seguida, os valores mobiliários da sociedade detidos por sociedades em que os membros dos órgãos de administração e fiscalização exercem cargos nos órgãos sociais:
▪a acionista Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A. não teve movimentos (da qual Maria Angelina Martins Caetano Ramos é Presidente do Conselho de Administração, José Reis da Silva Ramos e Miguel Pedro Caetano Ramos são Vogais do Conselho de Administração), não teve movimentos, pelo que em 31 de dezembro de 2022 detinha 24.429.144 ações com o valor nominal de 1 euro cada.
▪a acionista COVIM – Sociedade Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A. não teve movimentos (da qual Maria Angelina Martins Caetano Ramos é Presidente do Conselho de Administração, José Reis da Silva Ramos é cônjuge da Presidente do Conselho de Administração), pelo que em 31 de dezembro de 2022 detinha 393.252 ações, com o valor nominal de 1 euro cada.
Para os efeitos previstos na parte final do número 1 do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais (sociedades em relação de domínio ou de grupo com a sociedade), declara-se que:
▪José Reis da Silva Ramos, Presidente do Conselho de Administração, é titular de 39,49%1 do capital social da Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A., sociedade que está em relação de domínio com a Sociedade;
1 Esta percentagem inclui ações detidas pelo cônjuge
▪Maria Angelina Martins Caetano Ramos, Vogal do Conselho de Administração, é titular de 39,49%2 do capital social da Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A., sociedade que está em relação de domínio com a Sociedade;
2 Esta percentagem inclui ações detidas pelo cônjuge
▪Miguel Pedro Caetano Ramos, Vogal do Conselho de Administração, é titular de 0,00223% do capital social da Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A., sociedade que está em relação de domínio com a Sociedade
48
PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
Nos termos do Regulamento 5/2008 da CMVM, informamos que, à data de 31 de dezembro de 2022, os acionistas com participações qualificadas no capital da sociedade são os seguintes:
ACIONISTA Ações% dos direitos de voto
_____________________________________________________________________________
Salvador Caetano - Auto - SGPS, S.A.24.429.14469,797
Toyota Motor Europe NV/SA 9.450.00027,000
FORMULÁRIO
Neste relatório utilizam-se os seguintes indicadores com as seguintes fórmulas:
▪Autonomia Financeira = Total Capital Próprio / Total Ativo
▪Colaboradores = Número médio de colaboradores
▪Dívida Líquida = Financiamentos Obtidos - Caixa e Equivalentes
▪Dividendo por ação = Dividendos distribuídos / Número de ações
▪EBITDA = Resultados Operacionais + Amortizações e Depreciações + Imparidade de Inventários + Imparidade de Dívidas a Receber + Provisões e Perdas por Imparidade
▪EBITDA Ajustado = EBITDA + Resultados relativos a empresas associadas e empreendimentos conjuntos
▪Lucro Bruto = Volume de negócios + Custo das Vendas + Variação da Produção
▪Nº Formandos percurso terminado = Saídas para o mercado de trabalho
▪Turnover (Recursos Humanos) = [Número de Colaboradores que saíram da empresa nos últimos 6 meses / Número total de Colaboradores na Sociedade à data de referência do indicador) x 100
▪Unidades vendidas = Vendas de viaturas novas e usadas + venda de empilhadores novos e usados
▪Volume de Negócios = Vendas + Prestações de Serviços
50
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021
(Montantes expressos em Euros)
ATIVO
Notas
31/12/2022
31/12/2021
ATIVOS NÃO CORRENTES:
Goodwill
7
611.997
611.997
Ativos intangíveis
8
2.375.303
904.167
Ativos fixos tangíveis
5
25.314.203
23.080.866
Propriedades de investimento
6
11.374.484
11.853.840
Participações financeiras em subsidiárias e associadas
9
96.995.572
91.543.534
Outros ativos financeiros
28
19.600
19.600
Ativos por impostos diferidos
15
628.800
1.340.220
Total de ativos não correntes
137.319.960
129.354.225
ATIVOS CORRENTES:
Inventários
11
40.839.400
61.227.283
Clientes
12
83.414.863
65.641.520
Outras dívidas de terceiros
13
1.475.937
5 519 753
Outros ativos correntes
14
888.644
2.725.115
Outros ativos financeiros
10
3.375.000
4.256.303
Caixa e equivalentes a caixa
4
5.501.727
12.750.072
Total de ativos correntes
135.495.572
152 120 045
Total do ativo
272.815.531
281 474 270
51
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Notas
31/12/2022
31/12/2021
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital social
35.000.000
35.000.000
Reserva legal
7.498.903
7.498.903
Ajustamentos em ativos financeiros
9.322.533
11.548.165
Reserva de reavaliação
6.195.184
6.195.184
Outras reservas
70.168.977
67.892.106
Resultados transitados
17.128.213
8.773.475
Resultado líquido do exercício
14.701.869
11.695.005
Total do capital próprio
16
160.015.680
148.602.839
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Financiamentos obtidos
17
11.933.595
21.259.868
Responsabilidades por planos de benefícios definidos
21
284.397
4.216.434
Passivos por impostos diferidos
15
78.658
88.058
Total de passivos não correntes
12.296.650
25.564.360
PASSIVO CORRENTE:
Financiamentos obtidos
17
37.837.462
20.443.445
Fornecedores
18
27.313.547
38.901.165
Outras dívidas a terceiros
19
14.220.705
17 858 214
Imposto sobre o rendimento a pagar
15
1.984.769
4.329.551
Outros passivos correntes
20
19.146.718
25.774.696
Total de passivos correntes
100.503.201
107 307 071
Total do passivo
112.799.851
132 871 432
Total do passivo e capital próprio
272.815.531
281 474 270
O CONTABILISTA CERTIFICADO: ALEXANDRA MARIA PACHECO GAMA JUNQUEIRA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS - Presidente; MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS; MIGUEL PEDRO CAETANO RAMOS; GISELA MARIA FALCÃO SOUSA PIRES PASSOS; TOM FUX; KAZUNORI TAKAGI
52
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021
(Montantes expressos em Euros)
O CONTABILISTA CERTIFICADO: ALEXANDRA MARIA PACHECO GAMA JUNQUEIRA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS - Presidente; MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS; MIGUEL PEDRO CAETANO RAMOS; GISELA MARIA FALCÃO SOUSA PIRES PASSOS; TOM FUX; KAZUNORI TAKAGI
Notas
31/12/2022
31/12/2021
Rendimentos operacionais:
Vendas e Prestações de serviços
23
421.705.653
350.867.405
Outros rendimentos operacionais
26
21.382.709
26.383.249
Variação da produção
11
3.526.956
(62.588)
Total de rendimentos operacionais
446.615.317
377.188.066
Gastos operacionais:
Custo das vendas
11
(341.826.900)
(282.472.629)
Fornecimentos e serviços externos
24
(46.393.505)
(43.674.962)
Gastos com o pessoal
25
(19.053.704)
(16.904.503)
Amortizações e depreciações
5, 6 e 8
(7.006.390)
(7.010.484)
Imparidade de dívidas a receber
22
(14.309)
803
Outros gastos operacionais
26
(10.275.781)
(9.095.457)
Total de gastos operacionais
(424.570.589)
(359.157.233)
Resultados operacionais
22.044.728
18.030.832
Resultados relativos a participações financeiras em Empresas subsidiárias e associadas
9
119.716
(734.405)
Juros e outros custos financeiros
27
(2.262.860)
(1.986.487)
Outros rendimentos financeiros
27
57.330
179.772
Resultados antes de impostos
19.958.913
15.489.712
Impostos sobre o rendimento do exercício
15
(5.257.043)
(3.794.707)
Resultado líquido do exercício
14.701.869
11.695.005
53
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021
(Montantes expressos em Euros)
O CONTABILISTA CERTIFICADO: ALEXANDRA MARIA PACHECO GAMA JUNQUEIRA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS - Presidente; MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS; MIGUEL PEDRO CAETANO RAMOS; GISELA MARIA FALCÃO SOUSA PIRES PASSOS; TOM FUX; KAZUNORI TAKAGI
Outras Reservas
Reservas
Ajustamentos em
Total
Resultado
Total
Capital
Reserva
de
ativos
Outras
de
Resultado
líquido
Capital
Notas
social
legal
reavaliação
financeiros
reservas
reservas
transitados
do exercício
próprio
Saldos em 1 de janeiro de 2021
35.000.000
7.498.903
6.195.184
10.540.468
67.197.236
91.431.794
14.628.750
4.644.726
145.705.270
Alterações no período:
Aplicação do Resultado líquido do exercício anterior
-
-
-
-
-
-
4.644.726
(4.644.726)
0
Rendimento integral consolidado do exercício
-
-
-
1.007.696
694.868
1.702.564
11.695.005
13.397.569
Dividendos distribuídos
16
-
-
-
-
-
-
(10.500.000)
-
(10.500.000)
Saldos em 31 de dezembro de 2021
35.000.000
7.498.903
6.195.184
11.548.165
67.892.106
93.134.358
8.773.475
11.695.005
148.602.839
Saldos em 1 de janeiro de 2022
35.000.000
7.498.903
6.195.184
11.548.165
67.892.106
93.134.358
8.773.475
11.695.005
148.602.839
Alterações no período:
Aplicação do Resultado líquido do exercício anterior
-
-
-
(734.406)
-
(734.406)
5.429.411
(4.695.005)
0
Rendimento integral consolidado do exercício
-
-
-
1.434.101
2.276.871
3.710.972
14.701.869
18.412.842
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
(2.925.326)
(2.925.326)
2.925.326
Dividendos distribuídos
16
-
-
-
-
-
-
0
(7.000.000)
(7.000.000)
Saldos em 31 de dezembro de 2022
35.000.000
7.498.903
6.195.184
9.322.533
70.168.977
93.185.598
17.128.213
14.701.869
160.015.680
54
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021
(Montantes expressos em Euros)
31/12/2022
31/12/2021
Resultado líquido do exercício
14.701.869
11.695.005
Componentes de rendimento integral do exercício, passiveis de serem
reclassificáveis por resultados:
Método de equivalência patrimonial - efeito em capital próprio (Nota 9) - Associadas
309.376
327.910
Componentes de rendimento integral do exercício, que não
reclassificáveis por resultados:
Remensurações (perdas atuariais valor bruto) (Nota 21)
2.937.898
896.604
Imposto diferido perdas atuariais (Nota 15)
(661.027)
(201.736)
Método de equivalência patrimonial - efeito em capital próprio (Nota 9) - Subsidiárias
1.124.725
679.786
Rendimento integral do exercício
18.412.842
13.397.570
O CONTABILISTA CERTIFICADO: ALEXANDRA MARIA PACHECO GAMA JUNQUEIRA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS - Presidente; MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS; MIGUEL PEDRO CAETANO RAMOS; GISELA MARIA FALCÃO SOUSA PIRES PASSOS; TOM FUX; KAZUNORI TAKAGI
55
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021
(Montantes expressos em Euros)
O CONTABILISTA CERTIFICADO: ALEXANDRA MARIA PACHECO GAMA JUNQUEIRAO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS - Presidente; MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS; MIGUEL PEDRO CAETANO RAMOS; GISELA MARIA FALCÃO SOUSA PIRES PASSOS; TOM FUX; KAZUNORI TAKAGI
NOTAS
31/12/2022
31/12/2021
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de Clientes
502.887.327
445.431.318
Pagamentos a Fornecedores
(392.215.725)
(351.876.584)
Pagamentos ao Pessoal
(12.544.732
(12.018.760)
Fluxo gerado pelas Operações
98.126.870
81.535.974
Pagamento do Imposto sobre o Rendimento
(3.302.086)
157.291
Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Atividade Operacional
(97.652.277)
(75.501.466)
Fluxo das Atividades Operacionais
(2.827.493)
6.191.799
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Financiamento concedidos a Empresas participadas
10
9.581.303
25.745.934
Propriedades de Investimento
6
570.000
-
Ativos Fixos Tangíveis
5
135.000
900.532
Subsídios ao investimento
521.809
-
Juros e Proveitos Similares
69.980
-
Dividendos
9
2.295.328
-
13.173.419
26.646.466
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos Financeiros
9
(6.193.549)
(9.383.060)
Financiamento concedidos a Empresas participadas
10
(8.700.000)
(11.155.000)
Ativos Fixos Tangíveis
5
(1.805.584)
(409.196)
Ativos Intangíveis
8
(809.395)
(415.549)
(17.508.528)
(21.362.804)
Fluxo das Atividades de Investimento
(4.335.109)
5.283.662
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos Obtidos
17
124.500.000
198.500.000
Passivos de Locação
17
6.601.048
4.968.473
131.101.048
203.468.473
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos Obtidos
17
(117.500.000)
(193.500.000)
Rendas de Passivos de Locação
17
(5.533.304)
(5.194.445)
Juros e Custos Similares
(1.149.564)
(1.154.295)
Dividendos
16
(7.003.924)
(10.486.528)
(131.186.791)
(210.335.268)
Fluxo das Atividades de Financiamento
(85.743)
(6.866.795)
CAIXA E EQUIVALENTES:
Caixa e Seus Equivalentes no Início do Exercício
4
12.750.072
8.141.407
Caixa e Seus Equivalentes no Fim do Exercício
4
5.501.727
12.750.072
Variação de Caixa e Seus Equivalentes
(7.248.345)
4.608.665
56
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
(Montantes expressos em Euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Toyota Caetano Portugal, S.A. (“Toyota Caetano” ou “Empresa”) é uma sociedade anónima constituída em 1946, que tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia, tendo como atividades a importação, montagem e comercialização de veículos ligeiros e pesados bem como a importação e comercialização de equipamento industrial de movimentação de cargas e respetiva assistência após-venda, a criação e operacionalização de projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos, bem como a gestão de imóveis próprios, incluindo o arrendamento dos mesmos, e ainda o aluguer de veículos de curta ou longa duração, com ou sem condutor.
As ações da Toyota Caetano estão cotadas na Euronext Lisboa desde outubro de 1987.
A Toyota Caetano Portugal, S.A., pertence ao Grupo Salvador Caetano (Grupo liderado pela sociedade Grupo Salvador Caetano, S.G.P.S., S.A.), sendo detida diretamente pela sociedade Salvador Caetano Auto - S.G.P.S., S.A., desde finais do ano de 2016.
A Toyota Caetano é o importador e distribuidor das marcas Toyota (viaturas e empilhadores), Lexus (viaturas) e BT (empilhadores) para Portugal, encabeçando um Grupo (“Grupo Toyota Caetano”) que se apresenta da seguinte forma a 31 de dezembro de 2022:
Empresas
Sede
Subsidiárias
Toyota Caetano Portugal, S.A. (“Empresa-mãe”)
Vila Nova de Gaia
Caetano Renting, S.A. (“Caetano Renting”)
Vila Nova de Gaia
Caetano – Auto, S.A. (“Caetano Auto”)
Vila Nova de Gaia
Caetano Auto CV, S.A. (“Caetano Auto CV”)
Praia (Cabo Verde)
Salvador Caetano Seguros - Mediação de Seguros, Unipessoal Lda
(“Salvador Caetano Seguros”)
Vila Nova de Gaia
Empreendimento conjunto
Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A. (“Caetanobus”)
Vila Nova de Gaia
Associada
KINTO Portugal, S.A. (“Kinto”)
Vila Nova de Gaia
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foi constituída a Empresa Salvador Caetano Seguros, sendo diretamente detida pela Caetano Auto, S.A. em 100%.
As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros (com arredondamento à unidade), dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que a Empresa opera.
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2. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As bases de apresentação e principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes:
2.1 BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”), emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e respetivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”) e pelo Standing Interpretation Committee (“SIC”), que tenham sido endossadas pela União Europeia, em vigor para o exercício económico iniciado em 1 de janeiro de 2022.
As demonstrações financeiras da Empresa anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o princípio do custo histórico e, no caso de alguns instrumentos financeiros, do justo valor, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa.
O Conselho de Administração procedeu à avaliação da capacidade de a Empresa operar em continuidade, tendo por base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial ou outra, incluindo acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras, disponível sobre o futuro. Em resultado da avaliação efetuada, o Conselho de Administração concluiu que a Empresa dispõe de recursos adequados para manter as atividades, não havendo intenção de cessar as atividades no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras.
Adicionalmente, para efeitos de relato financeiro, a mensuração a justo valor é categorizada em Nível 1, 2 e 3, de acordo com o grau em que os pressupostos utilizados são observáveis e a sua significância ao nível da valorização a justo valor utilizada na mensuração de ativos/passivos ou na divulgação dos mesmos.
Nível 1 – Justo valor é determinado com base em preços de mercado ativo para idênticos ativos / passivos;
Nível 2 – o justo valor é determinado com base em outros dados que não sejam os preços de mercado identificados no Nível 1, mas que possam ser observáveis no mercado; e
Nível 3 – O justo valor é determinado com base em modelos de avaliação cujos principais pressupostos não são observáveis no mercado.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pela Empresa, com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período.
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que os pressupostos e as estimativas sejam significativos são apresentadas na Nota 2.4.
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2.2ADOÇÃO DE IAS/IFRS NOVOS OU REVISTOS
Novas normas e alterações às normas que se tornaram efetivas a 1 de janeiro de 2022
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram aprovadas (endorsed) pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e alterações às normas, com aplicação obrigatória aos exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2022:
Descrição
Alteração
Data efetiva
●IAS 16 – Rendimentos obtidos antes da entrada em funcionamento
Proibição da dedução do rendimento obtido com a venda de itens produzidos durante a fase de testes, ao custo de aquisição dos ativos fixos tangíveis
1 janeiro de 2022
●IAS 37 – Contratos onerosos – custos de cumprir com um contrato
Clarificação sobre a natureza dos gastos a considerar para determinar se um contrato se tornou oneroso
1 janeiro de 2022
●IFRS 3 – Referências à Estrutura conceptual
Atualização às referências para a Estrutura Conceptual e clarificação sobre o registo de provisões e passivos contingentes no âmbito de uma concentração de atividades Empresariais
1 janeiro de 2022
●Ciclo de Melhorias 2018 – 2020
Alterações específicas e pontuais à IFRS 1, IFRS 9, IFRS 16 e IAS 41
1 janeiro de 2022
Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras da Empresa no exercício findo em 31 de dezembro de 2022, decorrente da adoção das normas e alterações acima referidas.
Normas (novas e alterações) publicadas, cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2023, e que União Europeia já endossou
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram aprovadas (endorsed) pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e alterações às normas, com aplicação obrigatória aos exercícios a iniciar em 1 de janeiro de 2023:
Descrição
Alteração
Data efetiva
●IAS 1 – Divulgação de políticas contabilísticas
Requisito de divulgação de políticas contabilísticas “materiais”, em detrimento de políticas contabilísticas “significativas”
1 janeiro de 2023
●IAS 8 – Divulgação de estimativas contabilísticas
Definição de estimativa contabilística. Clarificação quanto à distinção entre alterações de políticas contabilísticas e alterações de estimativas contabilísticas
1 janeiro de 2023
●IFRS 17 – Contratos de seguro
Nova contabilização para os contratos de seguro, contratos de resseguro e contratos de investimento com características de participação discricionária nos resultados, em termos de agregação, reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação
1 janeiro de 2023
●IFRS 17 – Aplicação inicial da IFRS 17 e IFRS 9 - Informação Comparativa
Esta alteração permite evitar desfasamentos contabilísticos temporários entre ativos financeiros e passivos de contratos de seguro na informação comparativa apresentada, na aplicação da IFRS 17 pela primeira vez. Esta alteração permite a aplicação de um “overlay” na classificação de um ativo financeiro, para o qual a entidade não atualize as informações comparativas do IFRS 9.
1 janeiro de 2023
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Descrição
Alteração
Data efetiva
●IAS 12 - Imposto diferido relacionado com ativos e passivos associados a uma única transação
Exigência de reconhecimento de imposto diferido sobre o registo de ativos sob direito de uso/ passivo da locação e provisões para desmantelamento / ativo relacionado, quando o seu reconhecimento inicial dê lugar a valores iguais de diferenças temporárias tributáveis e diferenças temporárias dedutíveis, por não serem relevantes para efeitos fiscais
1 janeiro de 2023
Relativamente a estas normas (novas e alterações), não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras anexas.
Normas (novas e alterações) publicadas, cuja aplicação é obrigatória para os períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2023, e que a União Europeia ainda não endossou
As seguintes normas contabilísticas e alterações às normas foram emitidas pelo IASB com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros e que, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, não se encontram ainda aprovadas (endorsed) pela União Europeia:
Descrição
Alteração
Data efetiva
●IAS 1 – Passivos não correntes com “covenants”
Classificação de um passivo como corrente ou não corrente, em função do direito que uma entidade tem de diferir o seu pagamento para além de 12 meses, após a data de relato, quando sujeito a “covenants”.
1 janeiro de 2024
●IAS 16 – Passivos de locação em transações de venda e relocação
Requisitos de contabilização de transações de venda e relocação após a data da transação, quando alguns ou todos os pagamentos da locação são variáveis
1 janeiro de 2024
Estas normas não foram ainda adotadas (endorsed) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pela Empresa no exercício findo em 31 de dezembro de 2022.
Relativamente a estas normas e interpretações, emitidas pelo IASB, mas ainda não aprovadas (endorsed) pela União Europeia, não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras anexas.
Os principais critérios valorimétricos usados pela Toyota Caetano na preparação das suas demonstrações financeiras são os seguintes:
a)Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) encontram-se registados ao seu “deemed cost”, o qual corresponde ao seu custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites até àquela data, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.
O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que este seja colocado na sua condição de utilização. Os custos
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financeiros incorridos com empréstimos obtidos para a construção de ativos tangíveis qualificáveis são reconhecidos como parte do custo de construção do ativo.
As perdas de imparidade detetadas no valor de realização dos ativos fixos tangíveis são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” da demonstração dos resultados.
As depreciações são calculadas a partir do momento em que os bens estejam em condições de utilização, pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
−Edifícios e outras construções
20 - 50
−Equipamento básico e ferramentas
7 - 16
−Equipamento de transporte
4 - 6
−Equipamento administrativo
3 - 14
−Outros ativos fixos tangíveis
4 - 8
As vidas úteis dos ativos são revistas em cada relato financeiro, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Os terrenos não são depreciados. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente.
As despesas com reparação e manutenção do ativo fixo tangível são consideradas como gasto no exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentam o período estimado de utilização dos respetivos bens são capitalizadas e depreciadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens.
Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativo tangível ainda em fase de construção / desenvolvimento, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de perdas por imparidade acumuladas. Estes ativos são transferidos para ativos fixos tangíveis e depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
Nas locações em que a Empresa age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, os valores dos bens afetos são mantidos na demonstração da posição financeira da Empresa e os proveitos são reconhecidos de forma linear durante o período de contrato de locação.
b)Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, se a Empresa possuir o poder de controlar os mesmos e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados quando incorridas.
As despesas de desenvolvimento, para as quais a Empresa demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e para as quais seja provável que o ativo criado venha a
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gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como gasto na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridas.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como gastos na demonstração dos resultados quando incorridos, exceto na situação em que estes custos estejam diretamente associados a projetos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para a Empresa. Nestas situações, estes custos são capitalizados como ativos intangíveis.
Os ativos intangíveis são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante um período de três a cinco anos. As vidas úteis dos ativos são revistas em cada relato financeiro, para que as amortizações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente.
As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração dos resultados na rubrica “Amortizações e depreciações”.
c)Propriedades de investimento
As propriedades de investimento, que correspondem a ativos imobiliários detidos para obtenção de rendimento através do seu arrendamento ou para valorização do capital, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos, são registadas ao custo de aquisição, sendo o respetivo justo valor objeto de divulgação (Nota 6).
A Empresa promove a realização periódica e rotativa de avaliações dos referidos ativos imobiliários por entidades especializadas independentes. Nos exercícios em que determinado ativo imobiliário não é selecionado para efeitos de avaliação externa independente, é requerido à equipa interna do Grupo (que tem competências técnicas nesta área) uma avaliação sobre a possibilidade de existência de alterações relevantes no valor de mercado de tais ativos imobiliários, face à última avaliação externa obtida.
As propriedades de investimento são igualmente depreciadas, pelo método das quotas constantes, durante um período de dez a cinquenta anos. As depreciações do exercício das propriedades de investimento são registadas na demonstração dos resultados na rubrica “Amortizações e depreciações”.
Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (imposto municipal sobre imóveis), são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício a que se referem. As beneficiações, relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capitalizadas.
Quando o justo valor destes ativos imobiliários se revele inferior ao seu respetivo custo de aquisição, é registada, sempre que se justifique, uma perda de imparidade no exercício em que esta é estimada, por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” na demonstração dos resultados. Quando as perdas por imparidade acumuladas registadas se deixem de verificar, são imediatamente revertidas por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” na demonstração dos resultados até ao limite do montante que teria sido determinado, líquido de amortizações ou depreciações, se nenhuma perda de imparidade tivesse sido reconhecida em exercícios anteriores.
O justo valor resultante das avaliações externas das propriedades de investimento, que é objeto de divulgação, foi determinado com base em avaliações imobiliárias efetuadas por entidades especializadas independentes (utilizando habitualmente o Método de mercado, o Método do custo ou o Método do rendimento).
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d)Locações (na ótica do locatário)
Identificação das locações
Uma locação é definida como um contrato, ou parte de um contrato, que transfere o direito de uso de um bem (o ativo subjacente), por um período, em troca de um valor. No início de cada contrato, é avaliado e identificado se este é ou contém uma locação. Esta avaliação envolve um exercício de julgamento sobre se cada contrato depende de um ativo específico, se a Empresa, enquanto locatário, obtém substancialmente todos os benefícios económicos do uso desse ativo e se tem o direito de controlar o uso do ativo.
Todos os contratos que constituam uma locação são contabilizados pelo locatário com base num modelo único de reconhecimento na demonstração da posição financeira.
Na data de entrada em vigor, a Empresa reconhece a responsabilidade relacionada com os pagamentos da locação (i.e., o passivo da locação) e o ativo que representa o direito a usar o ativo subjacente durante o período da locação (i.e., o direito de uso – right-of-use ou “RoU”). O custo do juro sobre o passivo da locação e a depreciação do RoU são reconhecidos separadamente.
O passivo da locação é remensurado aquando da ocorrência de certos eventos (como sejam a mudança do período da locação, uma alteração nos pagamentos futuros que resultem de uma alteração do índice de referência ou da taxa usada para determinar esses pagamentos). Esta remensuração do passivo da locação é reconhecida como um ajustamento no RoU.
Direitos de uso de ativos
A Empresa reconhece um ativo sob direito de uso na data de entrada em vigor do contrato de arrendamento (ou seja, a data em que o ativo subjacente está disponível para uso). O direito de uso dos ativos encontra-se registado ao custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas e ajustado por eventuais novas mensurações do passivo das locações. O custo do direito de uso dos ativos inclui o valor inicial do passivo da locação, eventuais custos diretos inicialmente incorridos e pagamentos já efetuados antes da data de entrada em vigor, deduzido de quaisquer incentivos recebidos e acrescido dos custos de restauro, se existentes. Os ativos de direito de uso encontram-se registados na rubrica de “Ativos Fixos Tangíveis” da demonstração da posição financeira.
Sempre que a Empresa incorre numa obrigação de desmantelamento e remoção de um ativo locado, restauração do local no qual este se encontra, ou restauração do ativo subjacente para a condição requerida pelos termos e condições da locação, é reconhecida uma provisão, de acordo com os termos da IAS 37. Os gastos são incluídos no respetivo direito de uso.
Os incentivos de locação (ex.: períodos de carência de rendas) são reconhecidos como elementos de mensuração do direito de uso e passivos da locação. As rendas variáveis que não dependem de um índice ou taxa são reconhecidas como gastos no exercício em que são apuradas ou ocorre o pagamento.
Os ativos de direitos de uso são depreciados de acordo com o prazo da locação, pelo método linear, ou de acordo com a vida útil estimada do ativo sob direito de uso, quando esta é superior ao período de locação e a gestão tem a intenção de exercer a opção de compra.
A menos que seja razoavelmente certo que a Empresa obtenha a propriedade do ativo arrendado no final do prazo da locação, o direito de uso dos ativos reconhecido é depreciado pelo método linear com base no prazo da locação.
A imparidade dos direitos de uso é testada de acordo com o preconizado pela IAS-36 – imparidade de ativos (Nota 2.3 g).
Nas locações de ativos de baixo valor e de curta duração, a Empresa não reconhece os direitos de uso de ativos ou responsabilidade de locações, reconhecendo os dispêndios associados a estas locações como gastos do exercício durante o período de vida dos contratos.
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Os contratos de locação podem conter componentes de locação e não-locação. Foi considerado, no entanto, o expediente previsto na norma de não separar os componentes de serviço dos componentes de locação, contabilizando-os como um único componente de arrendamento.
Passivos de locação
Na data de entrada em vigor, a Empresa reconhece os passivos mensurados pelo valor presente dos pagamentos futuros a serem efetuados até ao final do contrato de locação, e inclui os referidos saldos na rubrica da demonstração da posição financeira “Financiamentos obtidos”.
Os pagamentos da locação incluem pagamentos fixos (incluindo pagamentos fixos na substância), deduzidos de quaisquer incentivos a receber, pagamentos variáveis, dependentes de um índice ou de uma taxa, e valores esperados a serem pagos sob garantias de valor residual. Os pagamentos da locação também incluem o preço de exercício de uma opção de compra, se for razoavelmente certo que a Empresa exerça a opção, e pagamentos de penalidades pelo término do contrato, se for razoavelmente certo que a Empresa rescinda o contrato.
Os pagamentos relativos a componentes não locação não são reconhecidos como passivos de locação. Os pagamentos variáveis que não dependem de um índice ou de uma taxa são reconhecidos como despesa no exercício em que o evento que lhes der origem ocorra.
No cálculo do valor presente dos pagamentos da locação, a Empresa usa a taxa de empréstimo incremental na data de entrada em vigor, se a taxa de juro implícita não for facilmente determinável.
As opções de extensão e de rescisão estão previstas em vários contratos de locação e a sua aplicação tem por base a maximização operacional. Para determinar o prazo da locação, o Conselho de Administração considera todos os factos e circunstâncias que criam um incentivo económico para exercer uma opção de extensão ou não exercer uma opção de rescisão. A maioria das opções de extensão não foi incluída no passivo da locação e, quando exercidas, são-no pela Empresa e não pelo locador.
O prazo é revisto apenas se ocorrer um evento significativo ou uma mudança significativa nas circunstâncias que afete essa avaliação e que esteja sob o controle do locatário.
Após a data de entrada em vigor, o valor do passivo da locação aumenta de modo a refletir o acréscimo de juros e reduz pelos pagamentos efetuados. Adicionalmente, o valor contabilístico do passivo da locação é remensurado se houver uma modificação, como uma alteração no prazo da locação, nos pagamentos fixos ou na decisão de compra do ativo subjacente.
Tratamento contabilístico de operações de Sale and Leaseback
O tratamento contabilístico das Operações de Sale and Leaseback depende da substância da transação por aplicação dos princípios explicitados no reconhecimento do rédito. De acordo com o IFRS 16, caso a transferência do ativo cumpra com os requisitos do IFRS 15, então a mesma deverá ser contabilizada como uma venda de um ativo, sendo que, o vendedor-locatário deverá mensurar o direito de uso (RoU) do ativo como uma proporção do valor contabilístico anterior do ativo que está relacionado com o direito de uso, reconhecendo apenas como ganho e perda o relacionado com os direitos transferidos para o comprador-locador, i.e. aqueles que decorrem para além do período de locação.
De acordo com a IFRS 16 o valor do direito de uso a reconhecer (RoU) é inferior ao que seria caso o contrato de locação fosse celebrado sem a operação de venda anterior. Efetivamente o valor do RoU é calculado pela proporção do valor retido sobre o valor do ativo vendido.
Nas situações em que a Empresa recebe um preço superior ao seu justo valor como compensação por despesas a incorrer que tradicionalmente são da responsabilidade do proprietário, tais montantes são diferidos pelo período de locação.
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e)Inventários
Os inventários da Empresa associados à atividade de importação e retalho da área automóvel e equipamento industrial (que compreendem essencialmente mercadorias compostas por viaturas novas e usadas, equipamento de movimentação de carga, bem como peças e acessórios) são valorizados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o valor líquido realizável. O custo compreende as despesas incorridas para trazer os inventários à sua localização e condição atuais. A fórmula de custeio utilizada para as peças e acessórios corresponde ao custo médio, sendo que em relação às viaturas (novas e usadas) o custeio é específico por chassis ou matrícula.
O valor realizável líquido representa o preço de venda estimado menos todos os custos estimados de conclusão e custos a serem incorridos em marketing, venda e distribuição. As viaturas usadas são contabilizadas pelo menor valor entre o custo ou valor justo menos os custos de venda, geralmente com base em dados de mercado externo disponíveis para veículos usados. Uma imparidade de inventários é reconhecida em situações em que o valor realizável líquido seja menor que o custo (em resultado de obsolescência, deterioração e queda no preço de venda). Ao calcular a provisão, o Conselho de Administração considera a natureza e o estado do inventário (viatura), bem como aplica premissas em torno da possibilidade de venda antecipada, determinada nas condições existentes no final do período de relato financeiro. Com exceção no que respeita a peças e acessórios, geralmente os ajustamentos ao valor realizável líquido são aplicados item a item.
Finalmente, nos trabalhos em curso (reparação e assistência automóvel), a mão-de-obra aplicada encontra-se valorizada ao preço de custo.
Relativamente à atividade industrial relacionada com a montagem de viaturas nas instalações fabris de Ovar (os inventários nesta atividade correspondem a matérias-primas e subsidiárias, produção em curso e produtos acabados), as matérias-primas encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, sendo utilizada como fórmula de custeio o custo médio. Relativamente ao custo dos produtos acabados e intermédios, assim como dos produtos e trabalhos em curso, o mesmo corresponde ao seu custo de produção, o qual inclui o custo das matérias-primas incorporadas na produção, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico incorporados, tomando por base o nível normal de produção. O diferencial de encargos capitalizados e reconhecidos como estas naturezas de inventários entre o início e o final do exercício é reconhecido como variação da produção na demonstração dos resultados. A fórmula de custeio das saídas corresponde ao custo específico de cada viatura / chassis produzido.
Uma imparidade de inventários é reconhecida para estes inventários, para reduzir o valor contabilístico dos mesmos ao respetivo valor realizável, essencialmente com base em indicadores de rotação.
f)Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que a Empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios relacionados com gastos incorridos são registados como ganho na medida em que exista uma garantia razoável que vão ser recebidos, que a Empresa já tenha incorrido nos gastos subsidiados e que cumpram com as condições exigidas para a sua concessão.
g)Imparidade de ativos
Ativos não correntes exceto Goodwill
É efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos da Empresa à data de cada demonstração consolidada da posição financeira sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperável.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável (definida como a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso, ou como o preço de venda líquido para ativos detidos para
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alienação), é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica “Perdas por imparidade”. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios de que a perda de imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como “Perdas por imparidade”. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Goodwill
O valor do Goodwill não é amortizado sendo testado anualmente, no final de cada exercício, para verificar se existem perdas por imparidade, ou seja, se o Goodwill não se encontra registado por um valor superior à sua quantia recuperável. A quantia recuperável é determinada com base no valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do ativo. As perdas por imparidade do Goodwill são registadas na demonstração de resultados do exercício em que a perda é constatada na rubrica “Perdas por imparidade”. As perdas por imparidade relativas a Goodwill não podem ser revertidas.
h)Encargos financeiros
Os encargos financeiros relacionados com financiamentos obtidos são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados do período em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização de exercícios, exceto se esses encargos estiverem diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo fixo que levam necessariamente um período substancial de tempo para ficarem prontos para o seu uso pretendido ou para a sua venda, caso em que é capitalizado, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida quando o ativo se encontra pronto a ser utilizado ou quando o projeto se encontra suspenso. Quaisquer rendimentos financeiros gerados por empréstimos obtidos, diretamente relacionados com um investimento específico, são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.
i)Ativos Financeiros
Reconhecimento
Compras e vendas de investimentos em ativos financeiros são registadas na data da transação, ou seja, na data em que a Empresa se compromete a comprar ou a vender o ativo.
Classificação
A classificação dos ativos financeiros depende do modelo de negócio seguido pela Empresa na gestão do recebimento dos ativos financeiros (recebimento dos fluxos de caixa, venda dos fluxos de caixa, ou apropriação de variações de justo valor) e os termos contratuais dos fluxos de caixa a receber (se inclui apenas capital mais juro ou se inclui outras variáveis).
Alterações à classificação dos ativos financeiros só podem ser efetuadas quando o modelo de negócio seja alterado, exceto quanto aos ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, que constituem instrumentos de capital próprio, os quais nunca poderão ser reclassificados para outra categoria.
Os ativos financeiros podem ser classificados nas seguintes categorias de mensuração:
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(i)Ativos financeiros ao custo amortizado: inclui os ativos financeiros que correspondem apenas ao pagamento do valor nominal e de juros e cujo modelo de negócio seguido pela gestão é o do recebimento dos fluxos de caixa contratuais;
(ii)Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral: esta categoria pode incluir ativos financeiros que qualificam como instrumentos de dívida (obrigação contratual de entregar fluxos de caixa) ou instrumentos de capital próprio (interesse residual numa entidade):
a.Quando se trate de instrumentos de dívida, esta categoria inclui os ativos financeiros que correspondem apenas ao pagamento do valor nominal e de juros, para os quais o modelo de negócio seguido pela gestão é o do recebimento dos fluxos de caixa contratuais ou pontualmente o da sua venda;
b.Quando se trate de instrumentos de capital próprio, esta categoria inclui a percentagem de interesse detido em entidades sobre as quais a Empresa não exerce controlo, controlo conjunto ou influência significativa, e que a Empresa optou, de forma irrevogável, na data do reconhecimento inicial designar ao justo valor através de capital, por se referirem a investimentos que não são detidos para negociação.
(iii)Ativos financeiros ao justo valor através dos resultados: inclui os ativos que não cumprem com os critérios de classificação como ativos financeiros ao custo amortizado ou ao justo valor através de outro rendimento integral, quer se refiram a instrumentos de dívida ou instrumentos de capital que não foram designados ao justo valor através de outro rendimento integral.
A 31 de dezembro de 2022, a classificação dos ativos financeiros da Empresa por categoria encontra-se na Nota 28.
Mensuração
A Empresa mensura inicialmente os ativos financeiros ao justo valor, adicionados dos custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro, para os ativos financeiros que não são mensurados ao justo valor através dos resultados. Os custos de transação de ativos financeiros ao justo valor através dos resultados são registados em resultados do exercício quando incorridos.
Os ativos financeiros ao custo amortizado são mensurados subsequentemente de acordo com o método da taxa de juro efetiva e deduzidos de perdas de imparidade. Os rendimentos de juros destes ativos financeiros são incluídos em “Juros obtidos de ativos ao custo amortizado”, nos rendimentos financeiros.
Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, que constituem instrumentos de dívida são mensurados subsequentemente ao justo valor com as variações de justo valor reconhecidas por contrapartida de outro rendimento integral, à exceção das variações respeitantes ao reconhecimento de imparidades, rendimentos de juros e ganhos/(perdas) por diferenças cambiais, as quais são reconhecidas em resultados do exercício. Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral estão sujeitos a imparidade.
Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral que constituem instrumentos de capital próprio, são mensurados ao justo valor na data do registo inicial e subsequentemente, sendo as variações de justo valor registadas diretamente no outro rendimento integral, no Capital próprio, não havendo lugar a reclassificação futura mesmo após o desreconhecimento do investimento. Os dividendos obtidos destes investimentos são reconhecidos como ganhos, em resultados do exercício, na data em que são atribuídos.
Perdas por imparidade
A Empresa avalia de forma prospetiva as perdas de crédito estimadas associadas aos ativos financeiros, que constituem instrumentos de dívida, classificados ao custo amortizado e ao justo valor através de outro rendimento integral.
A metodologia de imparidade aplicada tem em consideração o perfil de risco de crédito dos devedores, sendo aplicadas diferentes abordagens consoante a natureza dos mesmos.
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No que respeita aos saldos a receber nas rubricas “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros” e aos Ativos de contratos com clientes, a Empresa aplica a abordagem simplificada permitida pela IFRS 9, de acordo com a qual as perdas de crédito estimadas são reconhecidas desde o reconhecimento inicial dos saldos a receber e por todo o período até à sua maturidade, considerando uma matriz de taxas de incumprimento históricas para a maturidade dos saldos a receber, ajustada por estimativas prospetivas.
No que respeita aos saldos a receber de entidades relacionadas, que não sejam consideradas parte do investimento financeiro nessas entidades, a imparidade de crédito é avaliada atendendo aos seguintes critérios: i) se o saldo a receber é imediatamente exigível (on demand); ii) se o saldo a receber tem baixo risco; ou iii) se tem um prazo inferior a 12 meses.
Nos casos em que o valor a receber é imediatamente exigível e a entidade relacionada tem capacidade de pagar, a probabilidade de incumprimento é próxima de 0% e por isso a imparidade é considerada igual a zero. Nos casos em que o saldo a receber não seja imediatamente exigível é avaliado qual o risco de crédito da entidade relacionada e se este for “baixo” ou se o prazo for inferior a 12 meses, então a Empresa apenas avalia a probabilidade de ocorrer um incumprimento para os fluxos de caixa que se vencem nos próximos 12 meses.
Para todas as outras situações e naturezas de saldos a receber, a Empresa aplica a abordagem geral do modelo de imparidade, avaliando a cada data de relato se existiu um aumento significativo do risco de crédito desde a data do reconhecimento inicial do ativo. Se não tiver existido um aumento do risco de crédito a Empresa calcula uma imparidade correspondente à quantia equivalente às perdas esperadas num prazo de 12 meses. Se tiver existido um aumento do risco de crédito, a Empresa calcula uma imparidade correspondente à quantia equivalente às perdas esperadas para todos os fluxos contratuais até à maturidade do ativo.
Desreconhecimento de ativos financeiros
A Empresa desreconhece os ativos financeiros quando, e apenas quando, os direitos contratuais aos fluxos de caixa tiverem expirado ou tiverem sido transferidos, e a Entidade tiver transferido substancialmente todos os riscos e benefícios decorrentes da propriedade do ativo.
Justo valor de investimentos financeiros
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o preço de mercado é aplicado) – Nível 1. Um mercado é considerado ativo se existirem preços cotados fácil e regularmente disponíveis através de trocas, corretagem ou agências reguladoras, e se esses preços representarem transações atuais e regulares ocorridas em mercado em livre concorrência. No caso de não existir um mercado ativo, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado (ex: modelos de fluxos de caixa descontados que incorporam curvas de taxa de juro e volatilidade de mercado, no caso de instrumentos financeiros derivados) – Nível 2. Para os restantes casos, são utilizadas técnicas de valorização, não baseadas em dados de mercado observáveis – Nível 3.
Os investimentos são todos inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transação, sendo a única exceção os “investimentos registados ao justo valor através de resultados”. Neste último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transação são reconhecidos na demonstração dos resultados.
Os “instrumentos de capital ao justo valor por via de capital” são posteriormente mantidos ao justo valor por referência ao seu valor de mercado à data da demonstração consolidada da posição financeira, sem qualquer dedução relativa a custos de transação que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos instrumentos de capital ao justo valor por via de capital são registados no capital próprio, na rubrica “Reservas de justo valor” até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração dos resultados.
Todas as compras e vendas de investimentos financeiros são reconhecidas à data da transação, isto é, na data em que a Empresa assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do ativo.
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O justo valor dos instrumentos de capital ao justo valor por via de capital é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado ativo/ líquido (investimentos não cotados), a Empresa regista ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas por imparidade. É convicção do Conselho de Administração da Empresa que o justo valor destes investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho do mercado bolsista onde os mesmos são transacionados, à data da demonstração da posição financeira.
A Empresa efetua avaliações à data de cada demonstração da posição financeira sempre que exista evidência objetiva de que um ativo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativa de que o ativo se encontra em situação de imparidade. Se existir alguma evidência de imparidade para ‘Instrumentos de capital ao justo valor por via de capital, as perdas acumuladas – calculadas pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido de qualquer perda de imparidade anteriormente reconhecida na demonstração dos resultados – são retiradas do capital próprio e reconhecidas na demonstração dos resultados.
Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fluxos financeiros tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados.
(i)Caixa e equivalentes a caixa
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes a caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
(ii)Clientes e Dívidas de terceiros
Estas rubricas incluem principalmente os saldos de clientes resultantes de vendas e serviços prestado no âmbito da atividade ordinária da Empresa e outros saldos relacionados com atividades operacionais. Os saldos são classificados como ativo corrente quando a cobrança é estimada dentro de um período de 12 meses. Os saldos são classificados como não correntes, se a cobrança estimada ocorrer a mais de 12 meses após a data de relato.
As rubricas de “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros” são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade. As perdas por imparidade dos Clientes e Outras dívidas de terceiros são registadas de acordo com os princípios descritos em “Perdas por imparidade” da Nota 2.3.i). As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados em “imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados.
j)Passivos financeiros
Os passivos financeiros são classificados em duas categorias:
(i)Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados; e
(ii)Passivos financeiros ao custo amortizado.
A categoria “Passivos financeiros ao custo amortizado” inclui os passivos apresentados nas rubricas “Financiamentos obtidos” (Nota 17), “Fornecedores” (Nota 18) e “Outras dívidas a terceiros” (Nota 19). Estes passivos são reconhecidos inicialmente ao justo valor líquido dos custos de transação e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado de acordo com a taxa de juro efetiva.
Os passivos financeiros são desreconhecidos quando as obrigações subjacentes se extinguem pelo pagamento, são canceladas ou expiram.
A 31 de dezembro de 2022, a Empresa apenas tem reconhecidos passivos classificados como “Passivos financeiros ao custo amortizado”.
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(i)Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido dos custos de transação incorridos. Os financiamentos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período do financiamento, utilizando o método da taxa de juro efetiva.
Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se a Empresa possuir um direito incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do relato financeiro, sendo neste caso classificados no passivo não corrente.
Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
(ii)Fornecedores e Dívidas a terceiros
Estas rubricas incluem geralmente saldos de fornecedores de bens e serviços que a Empresa adquiriu no decurso normal da sua atividade. Os itens que a compõem serão classificados como passivos correntes se o pagamento se vencer no prazo de 12 meses ou menos, caso contrário, as contas de “Fornecedores” serão classificadas como passivos não correntes.
Estes passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, os passivos apresentados na rubrica “Fornecedores” são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efetiva.
As dívidas a fornecedores e terceiros que não vençam juros são mensuradas ao custo, para que as mesmas reflitam o seu valor presente realizável líquido. Todavia, estes montantes não se encontram descontados por não se considerar material o efeito da sua atualização financeira.
k)Complementos de reforma (Plano de Benefícios Definidos e Plano de Contribuição Definida)
A Toyota Caetano Portugal constituiu, em conjunto com outras entidades (“Associados”) por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988, o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de fevereiro de 1994, em 30 de abril de 1996, 9 de agosto de 1996, 4 de julho de 2003, 2 de fevereiro de 2007, 30 de dezembro de 2008, 23 de dezembro de 2011 e 31 dezembro de 2013.
As responsabilidades por pensões reconhecidas à data da demonstração da posição financeira representam o valor presente dos benefícios futuros, ajustado de ganhos ou perdas atuariais e/ou de responsabilidades por serviços passados não reconhecidas, reduzido do justo valor dos ativos líquidos do fundo de pensões (Nota 21). Este plano de pensões define o montante de benefício de pensão que um empregado irá receber na reforma, normalmente dependente de um ou mais fatores, como a idade, anos de serviço e remuneração. Este plano de pensões está a cargo da entidade BPI Vida e Pensões, S.A.
O passivo reconhecido na demonstração consolidada da posição financeira relativamente ao plano de benefícios definidos é o valor presente da obrigação dos benefícios definidos à data das demonstrações financeiras. As obrigações do plano de benefícios definidos são calculadas anualmente por atuário independente, utilizando o método da unidade de crédito projetada (Projected Unit Credit Method). O valor presente da obrigação do benefício definido é determinado pelo desconto das saídas de caixa futuras, utilizando a taxa de juro de obrigações de elevada qualidade denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com termos de maturidade que se aproximam dos da responsabilidade assumida.
Todos os ganhos e perdas atuariais resultantes de ajustamentos em função da experiência e alterações nas premissas atuariais são reconhecidos diretamente no capital próprio e apresentados em “Outro rendimento integral”.
Os custos de serviços passados são imediatamente reconhecidos em resultados, exceto se as alterações no plano de pensões são condicionadas pela permanência dos empregados em serviço por um determinado período (o período
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que qualifica para o benefício). Neste caso, os custos de serviços passados são amortizados numa base de linha reta ao longo do período em causa.
Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos nos resultados do exercício em que o corte ou a liquidação ocorre. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado para que os benefícios definidos sejam reduzidos, com efeito material, originando assim uma redução nas responsabilidades com o plano.
As contribuições para o Plano de Contribuição Definida são registadas em gastos do exercício.
l)Ativos e passivos contingentes
Os passivos contingentes são definidos pela Empresa como (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados, mas que não são reconhecidas porque não é provável que uma saída de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa, sendo os mesmos divulgados nas notas às demonstrações financeiras, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação.
Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa, mas divulgados nas notas às demonstrações financeiras quando é provável a existência de benefício económico futuro.
m)Impostos sobre o rendimento
Os impostos sobre o rendimento do exercício são calculados com base no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”) previsto nos artigos 69º e 70º do Código do IRC, com início de aplicação em 1 de janeiro de 2007. Neste regime, a sociedade dominante, Toyota Caetano Portugal, S.A., deve registar os impostos calculados nas filiais com sede em Portugal incluídas no perímetro fiscal, Caetano Renting, S.A. e Caetano Auto, S.A., de forma a determinar o imposto sobre o rendimento.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição financeira e refletem as diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos não são reconhecidos quando as diferenças temporárias resultem de Goodwill ou do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não através de operações de concentração Empresarial. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data expectável de reversão das diferenças temporárias.
Os impostos diferidos ativos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
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Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de itens registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado por contrapartida da mesma rubrica.
n)Especialização de exercícios
Os rendimentos e gastos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são registados nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídas nas rubricas “Outros ativos correntes” e “Outros passivos correntes”.
Os gastos e rendimentos cujo valor real não seja conhecido são estimados com base na melhor avaliação do Conselho de Administração da Empresa.
o)Rédito - Contratos com clientes
O Rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber, das transações realizadas com clientes no decurso normal da atividade da Empresa. O Rédito é registado líquido de quaisquer impostos, descontos comerciais e descontos financeiros atribuídos.
Na determinação do valor do rédito, a Empresa avalia para cada transação as obrigações de desempenho que assume perante os clientes, o preço da transação a afetar a cada obrigação de desempenho identificada na transação e a existência de condições de preço variáveis que podem originar acertos futuros ao valor do rédito registado, e para os quais a Empresa efetua a sua melhor estimativa.
O rédito é registado na demonstração dos resultados quando é transferido o controlo sobre o produto ou serviço para o cliente, ou seja, no momento a partir do qual o cliente passa a ter capacidade de gerir a utilização do produto ou serviço e obter todos os benefícios económicos remanescentes que lhe estão associados.
A Empresa considera que, atendendo à natureza do produto ou serviço que está associado às obrigações de desempenho assumidas, a transferência do controlo ocorre maioritariamente em data específica, mas poderão existir transações em que a transferência do controlo ocorre de forma contínua ao longo do período contratual definido.
O rédito da venda de mercadorias é reconhecido quando a obrigação de transferir a mercadoria (viaturas, peças ou acessórios) para o cliente for satisfeita e o rédito pode ser mensurado com segurança. A obrigação de transferir mercadorias para o cliente é considerada satisfeita quando as viaturas ou peças são faturadas e fisicamente despachadas ou recolhidas.
A receita com a prestação de serviços ao cliente é considerada satisfeita quando o serviço é realizado.
Quando um veículo ou um equipamento industrial é vendido a uma Empresa de leasing e a Empresa se compromete a recomprar o veículo por um valor especificado a uma data predeterminada, a venda não é reconhecida na base de que a possibilidade de a recompra ser exercida é altamente provável. Consequentemente, tais veículos e equipamentos são retidos dentro de “ativos fixos tangíveis” na demonstração da posição financeira ao custo e são depreciados pelo seu valor residual ao longo da vida do arrendamento.
Quando serviços adicionais estão incluídos na venda de uma viatura ou equipamento industrial a um cliente como parte do pacote total do veículo (nomeadamente contratos de manutenção) e a Empresa atua como principal no cumprimento do serviço, o valor dos serviços adicionais é identificado separadamente, deduzido da contraprestação a receber, reconhecido como receita diferida na demonstração da posição financeira e subsequentemente reconhecida como receita quando o serviço é prestado, ou reconhecido numa base de entrada com referência à quantidade de tempo decorrido sob o contrato ao qual o serviço se refere. Esses saldos são considerados passivos
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contratuais. A consideração alocada a serviços adicionais é baseada na venda autónoma relativa ao preço dos serviços adicionais dentro do contrato.
A receita de dividendos é reconhecida quando o direito de receber o pagamento é estabelecido.
O rédito da Empresa Toyota Caetano Portugal, é composto pelo rédito proveniente das atividades mencionadas na Nota 1.
Os valores registados na rubrica “Outras dívidas a terceiros" com o montante de 636.706 Euros (485.757 Euros em 31 de dezembro de 2021) constituem adiantamentos de clientes (Nota 19). Os valores registados na rubrica " Outros passivos correntes " com o montante de 9.164.794 Euros (14.216.409 Euros em 31 de dezembro de 2021) constituem contract liabilities no âmbito da IFRS 15, incluindo contratos de manutenção de veículos (Nota 20).
p)Classificação de ativos e passivos na demonstração da posição financeira
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição financeira são classificados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, as rubricas “Ativos por impostos diferidos”, “Passivos por impostos diferidos” e “Provisões” são classificados como ativos e passivos não correntes.
q)Saldos e transações expressos em moeda estrangeira
Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data das demonstrações da posição financeira. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registadas como ganhos e gastos na demonstração dos resultados do exercício.
r)Política do resultado por ação
Básico:
O resultado básico por ação é calculado dividindo o lucro tributável aos acionistas, pelo número médio ponderado de ações ordinárias emitidas durante o período, excluindo as ações ordinárias adquiridas pela Empresa e detidas como ações próprias.
Diluído:
O resultado diluído por ação é calculado dividindo o lucro atribuível aos acionistas, ajustado pelos dividendos de ações preferenciais convertíveis, juros de dívida convertível e ganhos e despesas resultantes da conversão, pelo número médio ponderado de ações ordinárias emitidas durante o período acrescido do número médio de ações ordinárias possíveis de emitir na conversão de ações ordinárias potenciais diluidoras.
s)Informação por segmentos
Em cada exercício são identificados todos os segmentos de negócio aplicáveis à Empresa. Os mesmos encontram-se definidos de acordo com o organigrama funcional da Empresa, e do modo como a informação de gestão está organizada.
Em conformidade com o estabelecido na IFRS 8, um segmento operacional é uma componente da Empresa:
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(i)que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter réditos e incorrer em gastos;
(ii)cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais da Empresa para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho; e
(iii)relativamente à qual esteja disponível informação financeira distinta.
A informação relativa ao nível dos segmentos operacionais identificados (veículos automóveis e equipamento industrial), é incluída na Nota 23.
Na referida nota é ainda dada informação por geografia e por subsegmentos. Para o segmento de veículos automóveis foram agregados os subsegmentos, indústria, comércio, serviços e aluguer. Para o segmento de equipamento industrial foram agregados o subsegmento de máquinas, serviços e aluguer.
t)Participações financeiras em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas
Os investimentos financeiros em Empresas subsidiárias (Empresas controladas pela Entidade), empreendimentos conjuntos (Empresas na qual a Empresa detém controlo conjunto) e associadas (Empresas onde a Empresa exerce uma influência significativa, mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais das Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma Empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são inicialmente registadas pelo seu custo de aquisição e anualmente ajustadas pelo valor correspondente à participação da Empresa nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das participadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício, bem como pelos dividendos recebidos e outras variações patrimoniais ocorridas nas participadas.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis da participada na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como Goodwill e mantidas no valor da rubrica “Participações financeiras em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associada”. Se essas diferenças forem negativas são registadas como um ganho do período na rubrica da demonstração dos resultados “Resultados relativos a investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associada”, após reconfirmação do justo valor atribuído.
É feita uma avaliação dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como gasto as perdas por imparidade que se confirmem. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir, são objeto de reversão.
Quando a proporção da Empresa nos prejuízos acumulados da participada excede o valor pelo qual o investimento financeiro se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da participada não for positivo, exceto quando a Empresa tenha assumido compromissos para com a participada, sendo nesses casos registada uma provisão para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transações com participadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da Empresa na participada, por contrapartida do investimento financeiro nessa mesma Entidade. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto que não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.
u)Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira (adjusting events) são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem
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informação sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição financeira (non adjusting events), se materiais, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras.
2.4 JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
Na preparação das demonstrações financeiras, o Conselho de Administração da Empresa baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 incluem:
a)Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, bem como das propriedades de investimento;
b)Registo de ajustamentos aos valores do ativo (contas a receber e inventários) e provisões;
c)Testes de imparidade realizados ao Goodwill (Nota 7);
d)Recuperabilidade de ativos por impostos diferidos;
e)Apuramento das responsabilidades com complementos de reforma (Nota 21);
f)Análises de imparidade de ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis e propriedades de investimento; e
g)Análises de imparidade de participações financeiras em empreendimentos conjuntos e associadas.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8.
Os pressupostos com maior impacto nas estimativas referidas acima são os da taxa de desconto, para efeitos de cálculo das responsabilidades por pensões de reformas e imparidade de Goodwill e das tábuas de mortalidade para efeitos do cálculo das responsabilidades por pensões.
As principais estimativas e os julgamentos significativos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras, são descritos nas correspondentes notas anexas.
Na Toyota Caetano Portugal, S.A., o controlo dos riscos inerentes à atividade é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração e avaliado anualmente pelo Conselho Fiscal.
A Empresa é ainda apoiada por departamentos internos do Grupo Salvador Caetano, com os quais mantém sinergias, como sejam, Direção Jurídica e Compliance / Direção de Planeamento, Controlo de Gestão e Auditoria Interna /Fiscalidade/ Serviços Informáticos e pela Auditoria realizada pelos Auditores Externos. Sempre que oportuno, os relatórios relevantes são partilhados com o Conselho Fiscal.
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Neste contexto, adotou um modelo de quatro linhas de defesa, com envolvimento dos vários níveis da organização, particularmente da gestão de topo:
•Áreas operacionais: primeira linha de defesa, operacionalização de procedimentos, e mecanismos de controlo de riscos;
•Gestão de risco e compliance: planeamento e controlo; monitorização de risco, suporte à gestão;
•Conselho de Administração: a estratégia de risco é definida pelo Conselho de Administração, que tem como principal função o controlo;
•Auditoria interna e externa: validação da eficácia dos mecanismos de gestão de risco. A estratégia e política de risco é avaliada pelo Conselho Fiscal que emite opinião fundamentada.
Com a gestão de risco pretende-se detetar, gerir, controlar e mitigar as ameaças, bem como identificar e potenciar as oportunidades criando, desta forma, valor acrescentado para a Sociedade. Assim sendo, o Conselho de Administração da Sociedade suporta-se nos diretores responsáveis por cada uma das divisões, com os quais se reúne periodicamente, para análise e acompanhamento da informação financeira e não-financeira.
Neste contexto, a identificação e determinação da probabilidade de ocorrência dos riscos pelo Conselho de Administração da Sociedade surge através de (i) acompanhamento regular e muito próximo das atividades desenvolvidas; (ii) participação em seminários, formações e workshops promovidos por entidades externas e por departamentos corporativos da Salvador Caetano; (iii) reuniões e comités internos da Salvador Caetano para partilha de informação e experiências, entre outros.
Paralelamente, é efetuada uma análise dos impactos do risco na Sociedade, avaliando o grau de repercussão que os mesmos terão na atividade e determinando estratégias a curto e médio/longo prazo para prevenir, reagir e mitigar esses riscos.
Refira-se adicionalmente que esta gestão dos riscos contempla:
•análises de sensibilidade (mensuração de impactos potenciais em função da probabilidade de ocorrência de cada risco);
•alinhamento estratégico da Sociedade em função dos riscos efetivamente incorridos;
•mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia;
•mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema de alerta de risco.
O Conselho Fiscal acompanha e toma conhecimento dos trabalhos e seus resultados efetuados pelos serviços de controlo interno, gestão de riscos, compliance e auditoria interna.
No desenvolvimento das suas atividades a Toyota Caetano Portugal S.A. está sujeita, em cada uma das suas áreas de negócio, a uma multiplicidade de riscos, que se identificaram com o objetivo de os mitigar e controlar.
RISCOS FINANCEIROS
A gestão de risco da Empresa é essencialmente controlada pelo departamento financeiro da Toyota Caetano Portugal S.A., de acordo com políticas aprovadas pelo Conselho de Administração da Empresa. Nesse sentido, o Conselho de Administração tem definido os principais princípios de gestão de risco globais bem como políticas específicas para determinadas áreas, como sejam (a) o risco de taxa de câmbio, , (b) o risco de taxa de juro, (c) o risco de liquidez, (d) o risco de capital e (e) o risco de crédito.
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a)Risco de taxa de câmbio
No desenvolvimento da sua atividade, a Empresa opera internacionalmente e detém uma subsidiária a operar em Cabo Verde e, desde dezembro de 2020, um empreendimento conjunto a operar no Reino Unido (a subsidiária do Grupo Caetano Bus, a entidade Caetano UK) e uma associada a operar no Senegal (associada do Grupo Kinto, a Caetano Renting Senegal).
O risco de taxa de câmbio resulta assim essencialmente de transações comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional de cada negócio.
A política de gestão do risco da taxa de câmbio da Empresa vai no sentido da apreciação casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo nomeadamente em consideração as circunstâncias específicas das moedas e países em equação.
b)Risco de taxa de juro
O endividamento da Empresa encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o custo da dívida a um risco elevado de volatilidade. O impacto desta volatilidade nos resultados ou no capital próprio da Empresa não é significativo pelo efeito dos seguintes fatores: (i) possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico, com este a ter efeitos positivos em outras linhas dos resultados(nomeadamente operacionais) da Empresa, por essa via parcialmente compensando os custos financeiros acrescidos (“natural hedge”); e (ii) existência de liquidez ou disponibilidades igualmente remuneradas a taxas variáveis.
O Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. aprova os termos e condições dos financiamentos, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fixa/variável) e, através do acompanhamento permanente das condições e das alternativas existentes no mercado, é responsável pela decisão sobre a contratação pontual de instrumentos financeiros derivados destinados à cobertura do risco de taxa de juro.
c)Risco de liquidez
O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações nos prazos definidos e a um preço razoável.
A existência de liquidez na Empresa implica que sejam definidos parâmetros de atuação na função de gestão dessa mesma liquidez, que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa mesma liquidez, de uma forma segura e eficiente.
Considerando a turbulência do atual contexto macroeconómico, o Conselho de Administração entende que este é um dos principais riscos da Empresa; a evolução desfavorável dos indexantes e dos spreads, o aumento das exigências dos financiadores na concessão de crédito, o aumento do custo das garantias bancárias e o impacto no aumento do nível de stock como resultado das dificuldades sentidas nas cadeias logísticas e escoamento de produto, são fatores que contribuem para a relevância deste risco.
O Chief Financial Officer da Empresa monitoriza regularmente o nível de financiamentos obtidos, facilidades de crédito disponíveis, disponibilidades de tesouraria, bem como as perspetivas de cash ouflow no curto e médio prazo (incluindo necessidades resultantes de planos de investimento, os quais, com exceção das aquisições de participações financeiras realizadas no final de 2020, têm sido relativamente reduzidos), por forma a gerir o risco de liquidez.
A gestão de risco de liquidez na Empresa tem por objetivo:
(i)Liquidez, isto é, garantir o acesso permanente e da forma mais eficiente a fundos suficientes para fazer face aos pagamentos correntes nas respetivas datas de vencimento bem como a eventuais solicitações de fundos nos prazos definidos para tal, ainda que não previstos;
77
(ii)Segurança, ou seja, minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e
(iii)Eficiência financeira, isto é, garantir que a Empresa maximiza o valor /minimiza o custo de oportunidade da detenção de liquidez excedentária no curto prazo.
Todo e qualquer excedente de liquidez existente na Empresa e nas suas participadas é aplicado na amortização de dívida de curto prazo, de acordo com critérios de razoabilidade económico-financeira.
Com este propósito, a gestão de liquidez compreende os seguintes aspetos que se traduzem em medidas para controlar este risco:
i)Planeamento financeiro consistente baseado em previsões de cash flows ao nível das operações, de acordo com diferentes horizontes temporais (semanal, mensal, anual e plurianual);
ii)Monitorização atenta e próxima dos diversos componentes do working capital;
(iii)Diversificação de fontes de financiamento (Banco, região, taxas de juro);
(iv)Diversificação das maturidades da dívida emitida de modo a evitar a concentração excessiva em curtos períodos de tempo das amortizações de dívida;
(v)Contratação com bancos de relacionamento, de linhas de crédito de curto prazo, programas de papel comercial, e outros tipos de operações financeiras, assegurando um balanceamento entre níveis adequados de liquidez e de commitment fees suportados.
Importa salientar que a Empresa, com exceção do financiamento com garantia real onde está previsto o covenant rácio entre divida liquida e EBITDA* calculado com base nas contas do ano anterior, não tem contratualizados quaisquer instrumentos de dívida com cláusulas de reembolso acelerado, para além das que decorrem das cláusulas habituais relacionadas com o cumprimento das obrigações por parte da Empresa, nomeadamente, obrigações de pagamento, interrupção de atividade, ownership clause, pari passu, negative pledge, sendo que as situações em que os financiamentos obtidos incluem garantias reais encontram-se divulgadas na Nota 30.
*EBITDA =Res. Operacionais + Depreciações/Amortizações + Imparidades inventários/ dívidas a receber + Provisões e outras imparidades
d)Risco de capital
O objetivo primordial da Administração é assegurar a continuidade das operações, proporcionando uma adequada remuneração aos acionistas e os correspondentes benefícios aos restantes stakeholders da Empresa. Para a prossecução deste objetivo é fundamental uma gestão cuidadosa dos capitais empregues no negócio, procurando assegurar uma estrutura ótima dos mesmos, conseguindo desse modo a necessária redução do seu custo. No sentido de manter ou ajustar a estrutura de capitais considerada adequada, a Administração pode propor à Assembleia Geral de acionistas as medidas consideradas necessárias.
A Empresa procura manter um nível de capitais próprios adequado às características do principal negócio e a assegurar a continuidade e expansão. O equilíbrio da estrutura de capital é monitorizado com base no rácio de alavancagem financeira (definido como: dívida remunerada líquida / (dívida remunerada líquida + capital próprio)).
78
2022
2021
Financiamentos obtidos
49.771.058
41.703.313
Caixa e Equivalentes a Caixa
(5.501.727)
(12.750.072)
Endividamento líquido
44.269.331
28.953.241
Capital Próprio
160.015.680
148.602.839
Rácio de alavancagem financeira
21,67%
16,31%
O gearing permanece dentro de níveis aceitáveis, conforme estabelecidos pela gestão.
e)Risco de crédito
O risco de crédito da Empresa resulta essencialmente:
(i)do risco de recuperação dos meios monetários entregues à guarda de terceiros, e
(ii)do risco de recuperação dos créditos das entidades exteriores à Empresa.
O risco de crédito é avaliado no momento inicial e ao longo do tempo, de forma a acompanhar a sua evolução.
Uma parte significativa dos valores a receber de clientes encontra-se dispersa por um número elevado de entidades, um fator que contribui para a redução do risco de concentração de crédito.
O acompanhamento do risco de crédito é efetuado pelo departamento financeiro da Empresa, supervisionado pelo Conselho de Administração, com base: i) na natureza societária dos devedores; ii) no tipo de transações originadoras dos saldos a receber; iii) na experiência de transações realizadas no passado; iv) nos limites de crédito estabelecidos para cada cliente e v) nas eventuais garantias prestadas por alguns clientes, nomeadamente concessionários e reparadores independentes com quem estão celebrados contratos de concessão automóvel.
A Empresa considera a probabilidade de incumprimento com o reconhecimento inicial do ativo e consoante a ocorrência de aumentos significativos do risco de crédito de forma contínua em cada período de reporte. De modo a avaliar se existiu um aumento significativo no risco de crédito, a Empresa compara o risco de incumprimento ocorrer por referência à data de relato, com o risco de incumprimento avaliado por referência à data de reconhecimento inicial.
De modo a avaliar se existiu um aumento significativo no risco de crédito, a Empresa tem em consideração, entre outros, os seguintes indicadores:
•Risco de crédito interno;
•Risco de crédito externo (caso disponível);
•Alterações adversas correntes ou expectáveis ao nível dos resultados operacionais do devedor;
•Aumentos significativos no risco de crédito dos outros instrumentos financeiros do devedor;
•Alterações significativas no valor dos colaterais sobre as responsabilidades, ou na qualidade das garantias de terceiros;
•Alterações significativas na performance e comportamento expectável do devedor, incluindo alterações nas condições de pagamento do devedor ao nível do grupo a que pertence, assim como alterações ao nível dos seus resultados operacionais.
79
•Informações macroeconómicas (tais como taxas de juro de mercado ou taxas de crescimento) são incorporadas no modelo de crédito interno.
Independentemente da análise acima, presume-se um aumento significativo no risco de crédito, se um devedor se atrasar mais de 30 dias a contar da data de pagamento contratual.
Em termos de instrumentos de melhoria creditícia associados às contas a receber de clientes, a Empresa dispõe da seguinte situação:
•Concessionários e Reparadores Independentes: esta tipologia de terceiro respeita à rede de retalho automóvel dos concessionários das marcas “Toyota” e “Lexus”, os quais operam ao abrigo de contratos de concessão para a compra, revenda de viaturas e prestação de serviços de assistência técnica (a Empresa tem atualmente 21 contratos estabelecidos com concessionários e reparadores independentes). Cada um destes concessionários e reparadores independentes mantém uma garantia bancária “on first demand” a favor da Empresa, com um plafond previamente estabelecido, assegurando-se a Empresa que tal limite não é ultrapassado.
Considera-se que existe incumprimento quando a contraparte não cumpre com os pagamentos contratuais até 90 dias da data de vencimento das faturas. A Empresa analisa casuisticamente os saldos a receber de clientes que evidenciam problemas de cobrança e realização, desenvolvendo todos os esforços no sentido da respetiva recuperação, por via de acordo com o cliente ou por via judicial, mantendo igualmente tais saldos (ainda que objeto de registo de uma perda por imparidade) na demonstração da posição financeira, até que sejam esgotadas todas as ações de tentativa de recuperação do saldo em aberto e verificada a inexistência de ativos para recuperação dos referidos saldos em caso de falência.
Desta forma, os ativos financeiros correspondentes a contas a receber de clientes são desreconhecidos quando não há expectativa real de recuperação e após o processo acima descrito ter sido concluído, sendo obtidas as necessárias aprovações internas para tal desreconhecimento. Não existem assim situações de possibilidade de recuperação de contas a receber que tenham sido objeto de desreconhecimento ao nível das demonstrações financeiras.
Imparidade de ativos financeiros
(i)Clientes e Outras dívidas de terceiros
A Empresa aplica a abordagem simplificada para calcular e registar as perdas de crédito estimadas exigidas pela IFRS 9, a qual permite a utilização das imparidades para perdas estimadas para todos os saldos de “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros”. De modo a mensurar as perdas de crédito estimadas, os saldos de Clientes e “Outras dívidas de terceiros” foram agregados com base nas características de risco de crédito partilhadas e antiguidade. As perdas de crédito estimadas incorporam informação de estimativas prospetivas. A antiguidade dos saldos de clientes encontra-se detalhada na Nota 12.
(ii)Financiamentos concedidos a entidades relacionadas
Considera-se que os saldos de “Financiamentos concedidos a entidades relacionadas” têm risco de crédito baixo, pelo que, consequentemente, as imparidades para perdas de crédito reconhecidas durante o período ficaram limitadas às perdas de crédito estimadas a 12 meses. Estes ativos financeiros são considerados como tendo “risco de crédito baixo” quando têm risco de incobrabilidade reduzido e o devedor tem uma elevada capacidade para cumprir com as suas responsabilidades contratuais de fluxos de caixa no curto prazo (Nota 10).
Com efeito, relativamente aos clientes que representam concessionários e reparadores automóveis, a Empresa exige a obtenção de garantias bancárias on first demand, cujo montante, em 31 de dezembro de 2022 e 2021 era de, aproximadamente, 9.129.470 Euros e 8.679.470 Euros respetivamente, que quando ultrapassado, implica a cessação dos fornecimentos.
As imparidades de contas a receber são calculadas tomando em consideração (a) o perfil de risco do cliente, (b) o prazo médio de recebimento, e (c) a condição financeira do cliente. Os movimentos destes ajustamentos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 encontram-se divulgados na Nota 22.
80
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a Empresa considera que não existe a necessidade de perdas de imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de uma forma resumida, na Nota 22.
Os montantes relativos a clientes e outras dívidas de terceiros apresentados nas demonstrações financeiras, os quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição da Empresa ao risco de crédito.
(iii)Equivalentes a caixa
As seguintes tabelas apresentam um resumo em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro da qualidade do crédito dos depósitos bancários:
Rating Depósitos LP
Agência de Rating
Depósitos à Ordem
A1
Moody's
30.627
A3
Moody's
575.799
Aa3
Moody's
14.418
Ba3
Moody's
715.288
Baa2
Moody's
3.514.410
Outros sem rating atribuído
563.435
Total
5.413.977
Rating Depósitos LP
Agência de Rating
Depósitos à Ordem
A2
Moody's
530 979
A3
Moody's
3 059 105
Aa3
Moody's
18 689
B1
Moody's
119 357
B2
Moody's
348 299
Baa2
Moody's
7 993 241
Baa3
Moody's
12 638
Outros sem rating atribuído
595 186
Total
12 668 493
Os ratings apresentados correspondem às notações atribuídas pela Agência de rating Moody’s.
OUTROS RISCOS
A Sociedade depara-se ainda com outro tipo de riscos, que, não sendo do seu espectro direto, têm influência no mesmo.
São de realçar os seguintes que o Conselho de Administração considera mais significativos considerando, para cada um, a conjugação dos dois vetores: (i) a probabilidade de ocorrência e (ii) impacto previsível:
a)Riscos de negócio:
•Impacto da evolução da taxa de juro na decisão de compra dos clientes;
81
•Disrupção nas cadeias de fornecimento de mercadorias e materiais;
b)Riscos de capital humano:
•Atração e retenção de talento qualificado;
•Aumento da taxa de turnover (*);
•Bem-estar e motivação dos colaboradores.
c)Compliance e Cibersegurança
•Complexidade e dimensão legislativa;
•Ataques informáticos e exfiltração de dados.
d)Ambiental
•Não atingimento das metas da estratégia de sustentabilidade.
(*) Turnover = (número de colaboradores que saíram da empresa nos últimos 6 meses / número total de colaboradores atualmente na empresa) x 100
No Relatório Único de Gestão (capítulo 2 deste documento), no sub-capítulo "Os riscos do negócio" encontra-se informação mais detalhada sobre os riscos: a abordagem, a matriz e os principais riscos com informação relevante sobre os fatores que contribuem para a ocorrência / relevância dos mesmos, bem como iniciativas para o respetivo controlo.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, CORREÇÃO DE ERROS E ALTERAÇÕES DE ESTIMATIVAS
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2022, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas nem erros materiais relativos a exercícios anteriores.
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 o detalhe de Caixa e depósitos bancários era o seguinte:
2022
2021
Numerário
87 750
81 579
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
5 413 977
12 668 493
Meios financeiros líquidos
5 501 727
12 750 072
82
5. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas de imparidade acumuladas, foram os seguintes:
2022
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico e ferramentas
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outro ativo fixo tangível
Ativos fixos tangíveis em curso
Ativos sobdireito de uso
Total
Valor bruto:
Saldo inicial
5.421.689
33.178.309
54.230.162
25.718.462
6.269.074
3.087.237
101.118
25.015.472
153.021.523
Adições
952.200
31.460
211.382
950.849
15.050
78.871
814.185
6.625.583
9.679.581
Alienações
-
-
(31.866)
(5.447.329)
-
-
-
-
(5.479.195)
Transferências (reg existências)
-
-
-
-
-
-
-
(656.971)
(656.971)
Transferências e abates
-
-
198.000
10.556.944
-
43.042
(335.880)
(10.556.944)
(94.838)
Saldo final
6.373.889
33.209.769
54.607.678
31.778.926
6.284.124
3.209.150
579.422
20.427.141
156.470.100
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial
-
30.939.610
52.627.268
23.533.249
6.241.530
2.992.346
-
13.606.654
129.940.656
Depreciações do exercício
-
261.125
557.612
1.118.075
13.208
41.675
-
4.612.536
6.604.231
Alienações
-
-
(31.866)
(4.830.352)
-
-
-
(4.862.218)
Transferências (reg existências)
-
-
-
-
-
-
(526.774)
(526.774)
Transferências e abates
-
-
-
8.886.313
-
-
-
(8.886.313)
0
Saldo final
-
31.200.735
53.153.015
28.707.285
6.254.737
3.034.021
-
8.806.103
131.155.896
Valor líquido
6.373.889
2.009.034
1.454.664
3.071.641
29.387
175.129
579.422
11.621.038
25.314.203
83
2021
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico e ferramentas
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outro ativo fixo tangível
Ativos fixos tangíveis em curso
Ativos sobdireito de uso
Total
Valor bruto:
Saldo inicial
5.421.700
33.601.232
53.993.366
24.223.867
6.268.756
3.048.467
30.280
26.272.588
152.860.256
Adições
-
187.231
236.859
50.535
318
38.770
70.837
-
584.550
Alienações
(11)
(610.154)
(63)
(6.462.750)
-
-
-
(182.958)
(7.255.936)
Transferências (reg existências)
-
-
-
1.859.306
-
-
-
4.973.347
6.832.653
Transferências e abates
-
-
-
6.047.505
-
-
-
(6.047.505)
0
Saldo final
5.421.689
33.178.309
54.230.162
25.718.462
6.269.074
3.087.237
101.118
25.015.472
153.021.523
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial
-
31.277.102
52.127.693
22.109.245
6.228.734
2.962.020
-
14.745.570
129.450.364
Depreciações do exercício
-
272.662
499.638
1.732.816
12.795
30.326
-
4.169.245
6.717.483
Transferências, alienações e abates
-
(610.154)
(63)
(308.813)
-
-
-
(5.308.161)
(6.227.190)
Saldo final
-
30.939.610
52.627.268
23.533.249
6.241.530
2.992.346
-
13.606.654
129.940.656
Valor líquido
5.421.689
2.238.699
1.602.894
2.185.213
27.545
94.891
101.118
11.408.818
23.080.866
84
Os movimentos registados na rubrica “Equipamento de transporte” referem-se essencialmente a viaturas e a máquinas de movimentação de carga (“Empilhadores”) ao serviço da Empresa, bem como para aluguer operacional a clientes.
As transferências entre a rubrica “Ativos sob direito de uso” e “Equipamento de transporte” no montante de 10.556.944 Euros corresponde à reclassificação pela Empresa das máquinas de movimentação de carga cujo contrato de financiamento terminou, tendo a Empresa adquirido as mesmas de acordo com a contratualização estabelecida.
A rubrica “Ganhos nos restantes investimentos não financeiros” inclui, em 31 de dezembro de 2021, a mais valia gerada com a alienação de edifício em Vila Nova de Gaia (900 mil Euros) bem como mais valias geradas na alienação de ativos fixos tangíveis (Nota 26).
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os bens utilizados em regime de locação financeira apresentam-se como segue:
2022
Valor bruto
Depreciações acumuladas
Valor líquido
Ativos sob direito de usoEquipamentos industriais
20 427 141
(8 806 103)
11 621 038
2021
Valor bruto
Depreciações acumuladas
Valor líquido
Ativos sob direito de usoEquipamentos industriais
25 015 472
(13 606 654)
11 408 818
6. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a rubrica “Propriedades de investimento” corresponde a ativos imobiliários detidos pela Empresa que se encontram a gerar rendimento através do respetivo arrendamento ou para valorização. Estes ativos encontram-se registados ao custo de aquisição, sendo subsequentemente sujeitos a depreciação em conformidade com as vidas úteis definidas.
Os rendimentos associados às Propriedades de investimento encontram-se registados na rubrica “Outros rendimentos operacionais” e ascenderam 3.466.571 Euros no exercício findo em 31 de dezembro de 2022 (2.927.645 Euros em 31 de dezembro de 2021) divulgados na Nota 26.
Adicionalmente, de acordo com avaliações externas efetuadas por entidades especializadas independentes, reportadas a 31 de dezembro de 2022 ou a exercícios anteriores, o justo valor daquelas propriedades de investimento ascendia a, aproximadamente, 64,9 milhões de Euros (62,2 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2021).
85
A Administração entende que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do justo valor não irá originar perdas de imparidade.
O detalhe do valor líquido contabilístico em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 dos ativos imobiliários registados na rubrica “Propriedades de Investimento”, bem como o respetivo justo valor, pode ser resumido como segue:
2022
2021
Imóvel
Local
Valor líquido contabilístico
Valor de avaliação
Data de avaliação externa
Valor líquido contabilístico
Valor de avaliação
Data de avaliação externa
Instalações fabris
V.N. Gaia
2.079.836
17.169.000
29/12/2020
2.257.781
14.903.000
29/12/2020
Instalações fabris
V.N. Gaia
-
-
28/12/2020
202.054
625.100
28/12/2020
Instalações fabris
Carregado
4.877.702
19.172.000
28/12/2022
4.898.390
19.412.500
30/12/2020
Armazém industrial
V.N. Gaia
723.112
8.918.700
20/12/2021
743.455
8.918.700
20/12/2021
Instalações comerciais
Cascais
237.147
1.606.000
20/12/2021
252.003
1.606.000
20/12/2021
Instalações comerciais
Prior Velho
3.152.780
16.368.000
28/12/2022
3.174.172
15.447.300
29/12/2020
Instalações comerciais
Vila Franca Xira
303.906
1.762.000
28/12/2022
325.985
1.302.500
29/12/2020
11.374.484
64.995.700
11.853.840
62.215.100
O justo valor das avaliações externas das propriedades de investimento que são objeto de divulgação em 31 de dezembro de 2022 e em 31 de dezembro de 2021, foi determinado por avaliação imobiliária efetuada por entidades especializadas independentes (justo valor determinado pela média das avaliações efetuadas pelos Métodos de mercado, Método do custo e Método do rendimento). A Empresa promove a realização, a cada dois anos, de avaliação imobiliária por entidade independente e especializada às suas propriedades de investimento, assegurando desta forma que a divulgação do justo valor se mantém atualizada.
No que respeita à classificação das metodologias de avaliação acima referidas, para efeitos de enquadramento, em sede de hierarquia de justo valor (IFRS 13), as mesmas classificam-se essencialmente de Nível 3 (justo valor determinado com base em inputs não observáveis no mercado, desenvolvidos para refletir os pressupostos a utilizar pelos agentes de mercado).
As avaliações externas independentes efetuadas suportam-se na aplicação do método comparativo de mercado que tem por inputs, essencialmente, o índice unitário de venda por metro quadrado de ativos comparáveis e a área do imóvel, e o método do rendimento que tem como inputs os rendimentos passíveis de serem gerados pelo mesmo e uma taxa de capitalização (yield) considerada adequada face às características e localização do ativo imobiliário em questão.
O movimento da rubrica “Propriedades de investimento” em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi como segue:
2022
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Total
86
Ativo bruto:
Saldo inicial
8.884.303
30.117.653
39.001.955
Alienações
(71.890)
(236.662)
(308.551)
Saldo final
8.812.413
29.880.991
38.693.404
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial
-
27.148.115
27.148.115
Depreciações do exercício
-
277.302
277.302
Transferências, alienações e abates
-
(106.498)
(106.498)
Saldo final
-
27.318.920
27.318.920
Valor líquido
8.812.413
2.562.071
11.374.484
2021
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Total
Ativo bruto:
Saldo inicial
8.884.303
30.117.653
39.001.955
Adições
-
-
-
Alienações
-
-
-
Saldo final
8.884.303
30.117.653
39.001.955
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial
-
26.855.114
26.855.114
Depreciações do exercício
-
293.001
293.001
Saldo final
-
27.148.115
27.148.115
Valor líquido
8.884.303
2.969.538
11.853.840
7. GOODWILL
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 não ocorreram quaisquer movimentos na rubrica Goodwill.
A rubrica Goodwill diz integralmente respeito à Atividade BT (empilhadores) resultante da aquisição, em anos anteriores, da subsidiária Movicargo cuja atividade foi transferida (através de um processo de incorporação por fusão) para a Toyota Caetano Portugal, S.A. em anos anteriores.
O Goodwill não é amortizado. São efetuados testes de imparidade ao valor do Goodwill com uma periodicidade anual.
87
Para efeitos da análise de imparidade, a quantia recuperável foi determinada com base no valor de uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados, tendo por base business plans desenvolvidos pelos responsáveis da Empresa e devidamente aprovados pelo Conselho de Administração da Empresa e utilizando taxas de desconto que refletem os riscos inerentes do negócio.
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o método e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, foram como se segue:
2022
2021
Período de projeção (anos):
5
5
Taxa de crescimento das vendas no período de projeção:
2,00%
2,00%
Taxa de crescimento (g) (1):
0%
0%
Taxa de desconto utilizada (2):
8,14%
7,21%
1 Taxa de crescimento usada para extrapolar os cash flows para além do período considerado no business plan
2 Taxa de desconto aplicada aos cash flows projetados
O Conselho de Administração, suportado no valor dos fluxos de caixa previsionais, descontados à taxa considerada aplicável, concluiu que, em 31 de dezembro de 2022, o valor contabilístico dos ativos líquidos, incluindo Goodwill (612 milhares de Euros), não excede o seu valor recuperável (25 milhões de Euros).
As projeções dos fluxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e nas expectativas de melhoria de eficiência. Os responsáveis deste segmento acreditam que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do valor recuperável não irá originar perdas de imparidade.
8. ATIVOS INTANGÍVEIS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
2022
Despesas de desenvolvimento
Programas de computador
Ativos intangíveis em curso
Total
Valor bruto:
Saldo inicial
1.477.217
1.174.902
904.167
3.556.287
Adições
-
51.034
1.519.743
1.570.777
Transferências e abates
-
323.536
(298.320)
25.216
Saldo final
1.477.217
1.549.472
2.125.590
5.152.279
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
88
Saldo inicial
1.477.217
1.174.902
-
2.652.119
Amortização do exercício
-
124.857
-
124.857
Saldo final
1.477.217
1.299.758
-
2.776.976
Valor líquido
0
249.713
2.125.590
2.375.303
2021
Despesas de desenvolvimento
Programas de computador
Ativos intangíveis em curso
Total
Valor bruto:
Saldo inicial
1 477 217
1 174 902
598 320
3 250 439
Adições
-
-
305 848
305 848
Saldo final
1 477 217
1 174 902
904 167
3 556 287
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial
1 477 217
1 174 902
-
2 652 119
Amortização do exercício
-
-
-
-
Saldo final
1 477 217
1 174 902
-
2 652 119
Valor líquido
0
0
904 167
904 167
Os valores registados em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 da rubrica “Ativos intangíveis em curso” estão relacionados com projetos de implementação de novos softwares de gestão e projetos de mobilidade, estando previsto passar a firme durante os anos de 2023 e 2024.
9. INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Na rubrica em causa encontram-se contabilizados os investimentos em subsidiárias, associadas e em empreendimentos conjuntos conforme descrito na Nota 2.2 a) e b).
O detalhe dos investimentos financeiros em subsidiárias a 31 de dezembro de 2022 e 2021 é como segue:
Participadas
CAETANO AUTO
CAETANO AUTO CV
CAETANO RENTING
MEP Ajustamentos
TOTAL
Saldo em 31 de dezembro 2020
40.576.573
2.903.392
2.192.711
(2.890.493)
42.782.183
Aquisições durante o exercício
92.738
-
-
-
92.738
89
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial no Resultado Líquido do exercício
Apropriação do resultado líquido da participada
4.362.074
303.591
751.816
-
5.417.481
Suspensão de margens em inventários e ativos fixos
-
-
-
(1.335.085)
(1.335.085)
Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas
(112.173)
23.981
-
-
(88.192)
4.249.901
327.572
751.816
(1.335.085)
3.994.204
Outro rendimento integral
Apropriação do outro rendimento integral do exercício da participada
394.316
-
5.317
-
399.633
Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas
280.155
-
-
-
280.155
674.471
5.317
-
679.788
Saldo em 31 de dezembro 2021
45.593.683
3.230.964
2.949.844
(4.225.578)
47.548.912
Aquisições durante o exercício
-
-
-
-
-
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial no Resultado Líquido do exercício
Apropriação do resultado líquido da participada
4.884.498
246.474
3.508.645
-
8.639.617
Ajustamento
-
-
-
-
-
Suspensão de margens em inventários e ativos fixos
-
-
-
(19.107)
(19.107)
Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas
(157.024)
7.005
-
-
(150.019)
4.727.475
253.479
3.508.645
(19.107)
8.470.493
Outro rendimento integral
Apropriação do outro rendimento integral do exercício da participada
907.440
-
-
-
907.440
Outros ajustamentos de homogeneização de politicas contabilísticas
217.285
-
-
-
217.285
1.124.725
-
-
-
1.124.725
Saldo em 31 de dezembro 2022
51.445.882
3.484.443
6.458.488
(4.244.685)
57.144.129
As percentagens de capital detidas nas participações financeiras em subsidiárias, em 31 de dezembro de 2022 e 2021 podem ser resumidas como segue:
Caetano Auto
Caetano Renting
Caetano Auto CV
2022
2021
2022
2021
2022
2021
98,74%
98,50%
100,00%
100,00%
81,24%
81,24%
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 encontra-se evidenciado no quadro abaixo informação financeira das subsidiárias:
2022
Caetano Auto
Caetano Auto CV
Caetano Renting
Ativos
90
Corrente
56 571 322
7 034 359
3 087 909
Não corrente
50 747 466
1 232 801
33 222 748
Passivos
Corrente
49 975 178
2 632 509
28 980 766
Não corrente
5 392 037
1 439 437
871 402
Capital próprio
51 951 573
4 195 214
3 508 645
Volume de negócios
236 799 136
16 073 817
35 756 404
Resultado operacional
6 876 228
384 197
3 963 393
Resultados financeiros
(339 342)
14 703
(532 413)
Resultado líquido
4 948 216
303 389
3 508 645
2021
Caetano Auto
Caetano Auto CV
Caetano Renting
Ativos
Corrente
61 030 894
6 851 947
3 827 271
Não corrente
52 534 776
1 235 518
30 174 375
Passivos
Corrente
57 957 898
2 700 514
28 710 836
Não corrente
9 523 420
1 439 437
2 340 966
Capital próprio
46 084 352
3 947 514
2 949 845
Volume de negócios
211 630 931
14 409 965
33 059 945
Resultado operacional
5 473 784
412 776
1 370 480
Resultados financeiros
288 113
(9 906)
(410 414)
Resultado líquido
4 417 741
373 697
751 816
Decomposição do valor contabilístico de investimentos em empreendimentos conjuntos e associadas
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 a rubrica de investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos detalha-se como segue:
Sede
% de detenção
2022
2021
Associada
Kinto Portugal, S.A. (consolidado)
Vila Nova de Gaia
49%
21.459 516
23.699.123
Empreendimento conjunto
CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. (consolidado)
Vila Nova de Gaia
61,94%
18.391.927
20.295.498
39.851.443
43.994.621
91
Relativamente à CaetanoBus, apesar da percentagem de capital detido ser de 61,94%, atendendo à existência de um acordo de investimento com o outro acionista daquela sociedade, que prevê que as decisões sobre as atividades relevantes (operacionais e financeiras) deverão ser tomadas com unanimidade dos dois acionistas, foi considerado pelo Conselho de Administração que o investimento efetuado corresponde a um empreendimento conjunto, facto pelo qual o mesmo é contabilizado de acordo com o método de equivalência patrimonial.
No âmbito da transação efetuada, o acordo de investimento que anteriormente vigorava em sede da anterior estrutura acionista foi integralmente mantido e transposto para a estrutura acionista pós transação. Assim, tal acordo, que já era considerado pelo anterior acionista e vendedor da participação como um empreendimento conjunto, foi objeto de uma avaliação e análise por parte do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A., que manteve o mesmo entendimento. Com efeito, o referido acordo de investimento (e igualmente os Estatutos da sociedade adquirida), estabelece que as decisões sobre as atividades relevantes da participada carecem de unanimidade ao nível da Assembleia Geral de Acionistas. As principais atividades / decisões relevantes são ao nível da Assembleia Geral como segue:
▪Qualquer alteração à escritura de constituição, aos estatutos ou de qualquer outro documento constituinte da sociedade;
▪Qualquer alteração ao tipo societário da sociedade, qualquer fusão, ou consolidação com outra entidade, qualquer alienação ou transferência da totalidade ou de parte substancial dos ativos ou negócio, bem como a sua liquidação ou dissolução;
▪Qualquer emissão ou resgate de ações da sociedade ou qualquer outro aumento, diminuição ou outra modificação ao capital social da sociedade;
▪Qualquer alteração à política de dividendos da sociedade ou qualquer alteração à distribuição de lucros ou bens;
▪Constituição de uma participada ou aquisição de uma outra entidade pela sociedade;
▪Qualquer oferta pública ou cotação em bolsa de quaisquer ações da sociedade;
▪Adoção ou modificação das compensações dos administradores ou das chefias da sociedade ou da política geral de compensações para os colaboradores da sociedade;
▪Concessão de garantias de valor igual ou superior a 500.000 Euros para garantir as obrigações das participadas da sociedade;
▪Alteração e aprovação do Plano de Negócios Anual da sociedade ou de Novo Plano de Negócios;
▪Designação ou remoção de qualquer Diretor Executivo, Diretor Financeiro, Diretor Operacional ou qualquer Diretor ou Diretor Geral, ou qualquer posição similar ao Diretor Geral da sociedade.
Por outro lado, em sede de Conselho de Administração (composto por um máximo de nove membros), as decisões sobre as atividades relevantes carecem de voto favorável de, pelo menos, três administradores nomeados pela Toyota Caetano Portugal, S.A. e do voto favorável de dois administradores nomeados pelo acionista Mitsui & Co., Ltd. Ao nível do Conselho de Administração, as atividades / decisões relevantes que carecem de unanimidade são como segue:
▪Quaisquer transações entre a sociedade e as suas participadas, exceto transações no curso ordinário do negócio;
92
▪Qualquer venda (outra que não no curso ordinário do negócio) de qualquer bem, ou transferência ou outra alienação ou concessão de qualquer garantia ou outro encargo sobre quaisquer ativos da sociedade, desde que não estejam incluídos ou previstos em nenhum dos Planos de Negócios ou com um valor superior a 100.000 Euros numa transação ou numa série de transações no mesmo ano;
▪Início de qualquer litígio, arbitragem ou processo legal, cujo valor do processo exceda 10.000 Euros;
▪Qualquer empréstimo ou outro financiamento pela sociedade (excluindo financiamento comercial a clientes no curso ordinário do negócio até ao montante individual que não exceda 1.000.000 Euros, desde que tal montante não esteja coberto por carta de crédito, seguro comercial, ou qualquer garantia de instituições confiáveis como bancos) a qualquer pessoa ou qualquer garantia a prestar pela Sociedade para garantir obrigações de qualquer entidade que não a Sociedade ou as suas participadas, exceto se os referidos empréstimos ou financiamentos forem prestados até ao montante individual que não exceda 100.000 Euros;
▪Qualquer empréstimo ou outro facto que gere dívida, ou emissão de obrigações ou debentures (quer sejam convertíveis ou não), pela sociedade, no valor superior a 1.500.000 Euros numa transação ou numa série de transações no mesmo ano;
▪Qualquer compra, locação (exceto no curso ordinário do negócio) ou outra aquisição de quaisquer bens ou outros investimentos pela Sociedade não incluídas em nenhum dos Planos de Negócios ou envolvendo um montante superior a 500.000 Euros numa transação ou numa série de transações num mesmo ano;
▪Qualquer locação no curso normal do negócio pela sociedade não incluída em qualquer dos Planos de Negócios ou envolvendo um montante superior a 1.000.000 Euros numa transação ou numa série de transações num mesmo ano;
▪Celebração, alteração ou termo de qualquer contrato entre a sociedade e suas participadas que contenha compromissos de recompra dos produtos vendidos pelas participadas;
▪Garantias prestadas pela sociedade para garantir as obrigações de qualquer das suas participadas ou terceiros, com valor inferior a 500.00 Euros;
▪Celebrar, alterar ou terminar contrato com um acionista ou suas participadas (do acionista);
▪Qualquer desenvolvimento de novo produto ou linha de produção com um valor superior a 500.000 Euros pela sociedade, se não estiver incluído ou previsto no Plano de Negócios;
▪Celebrar, alterar ou terminar qualquer contrato com prazo superior a um ano ou envolvendo um montante superior a 10 milhões de Euros numa transação ou numa série de transações, ou de qualquer distribuição, agência, representante de vendas ou outro contrato-quadro, contrato-mestre ou contrato básico ou qualquer contrato que conceda exclusividade a qualquer pessoa ou entidade.
Por fim, em conformidade com o acordo de investimento, é de realçar que em caso de deadlock (impasse), uma eventual decisão nunca decorrerá por maioria simples de direitos de voto, e qualquer um dos acionistas tem direito em última instância a adquirir a participação ao outro acionista.
O acima exposto constitui assim a base de avaliação que o Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. considerou para concluir sobre a classificação deste investimento como um empreendimento conjunto.
93
A Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A. detém subsidiárias na Alemanha (Cobus Industries, GmbH), e no Reino Unido (Caetano UK, Ltd) e a Kinto Portugal, S.A. detém uma associada no Senegal (Caetano Renting Senegal, S.A.).
94
Informação financeira resumida das participadas:
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 a informação financeira resumida da associada e do empreendimento conjunto acima detalhados pode ser analisada como segue:
2022
Caetanobus consolidado b)
Kinto Portugal consolidado a)
Ativos
Corrente
77 302 409
18 485 521
Não corrente
33 287 088
173 354 526
Passivos
Corrente
80 491 339
74 650 304
Não corrente
4 798 185
98 130 080
Capital próprio
25 299 973
19 059 663
Volume de negócios
64 275 565
97 427 189
Resultado operacional
(12 486 798)
8 923 089
Resultados financeiros
(1 490 344)
(3 046 306)
Resultado líquido
(13 065 648)
3 089 890
2021
Caetanobus (consolidado)
Kinto Portugal (consolidado)
Ativos
Corrente
50 570 262
48 046 846
Não corrente
33 523 649
158 001 149
Passivos
Corrente
49 176 116
91 377 845
Não corrente
7 268 551
93 741 924
Capital próprio
27 649 244
20 928 226
Volume de negócios
51 163 531
98 908 826
Resultado operacional
(7 959 329)
9 419 552
Resultados financeiros
(1 036 922)
(3 141 025)
Resultado líquido
(7 548 440)
(4 480 154)
O volume de negócios e os resultados operacionais do empreendimento conjunto CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. foram no exercício de 2020 impactados de modo negativo pela Pandemia Covid-19, tendo se estendido durante todo
95
o exercício de 2021 e até inícios de 2022 com estrangulamentos na cadeia de abastecimento, nomeadamente de componentes eletrónicos, e atrasos de disponibilização de subsídios levando a novos adiamentos de concursos nacionais e internacionais. Em fevereiro de 2022, o desencadear da invasão à Ucrânia acrescentou um novo efeito negativo na expectativa inicial de recuperação da atividade, provocando aumento de custos energéticos e consequentemente elevadas tensões inflacionistas, que por sua vez levou a um aumento das taxas de juro de referência.
O Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, em coordenação com o Conselho de Administração daquele empreendimento conjunto, perante a existência de indícios de imparidade ao nível dos seus ativos não correntes, levou a cabo uma análise de imparidade formal sobre os mesmos, tendo concluído pela inexistência de qualquer imparidade.
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021, o movimento ocorrido na rubrica de investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos, detalha-se como segue:
Empreendimentoconjunto
Associada
CAETANOBUS
KINTO
TOTAL
Saldo em 31 de dezembro 2020
16.320.000
22.785.000
39.105.000
Aquisições durante o exercício
9.290.322
-
9.290.322
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial
Resultado líquido do exercício
Apropriação do resultado líquido da participada
(4.675.503)
2.063.972
(2.611.532)
Ajustamento
(924.372)
(1.192.707)
(2.117.079)
(5.599.875)
871.265
(4.728.611)
Outro rendimento integral
Apropriação do outro rendimento integral do exercício da participada
-
-
-
Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas
285.051
42.859
327.910
285.051
42.859
327.910
Saldo em 31 de dezembro 2021
20.295.498
23.699.124
43.994.621
Aquisições durante o exercício
6.193.549
6.193.549
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial
Resultado líquido do exercício
Apropriação do resultado líquido da participada
(8.092.272)
1.514.046
(6.578.226)
Ajustamento
(448.539)
(1.324.011)
(1.772.550)
(8.540.811)
190.035
(8.350.774)
Outro rendimento integral
Apropriação do outro rendimento integral do exercício da participada
-
-
-
Outros ajustamentos de homogeneização de políticas contabilísticas
443.690
(134.314)
309.376
443.690
(134.314)
309.376
Dividendos recebidos
(2.295.328)
(2.295.328)
443.690
(2.429.642)
(1.985.952)
Saldo em 31 de dezembro 2022
18.391.926
21.459.517
39.851.443
96
No exercício de 2020 ocorreu a compra por parte da Toyota Caetano Portugal, S.A. de 12.000.000 ações da CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. anteriormente detidas pela empresa Salvador Caetano Indústria, S.G.P.S., S.A. (entidade relacionada pertencente ao perímetro acionista “Grupo Salvador Caetano”), correspondente a cerca de 61,94% dos respetivos direitos de voto, por 16.320.000 Euros e adquiriu 7.350 ações da empresa Kinto Portugal, S.A. (49%) (anteriormente denominada Finlog – Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A.) à empresa-mãe Salvador Caetano Auto - S.G.P.S., S.A. (entidade acionista da Toyota Caetano) correspondente a 49% dos respetivos direitos de voto, pelo montante de 22.785.000 Euros. Alargando a sua atividade a outros domínios da mobilidade, em 2020, a Toyota Caetano Portugal, tornou-se acionista direta da CaetanoBus e da Kinto, empresas do Grupo Salvador Caetano. Nesta estratégia, a Toyota Motor Europe (TME), acionista da Toyota Caetano Portugal, assume um papel preponderante. Se até aqui a TME já fornecia à CaetanoBus a pilha de combustível para integrar no autocarro movido a hidrogénio, o reforço da parceria permite à Toyota Caetano Portugal contribuir para a expansão da mobilidade sustentável, explorando sinergias com a CaetanoBus no desenvolvimento, produção e venda de autocarros "zero emissões". O reforço da parceria com a Kinto, visa desenvolver projetos de mobilidade.
Adicionalmente, pelo facto de as referidas transações apenas terem sido concluídas no mês de dezembro de 2020, não foi possível ao Conselho de Administração recolher a informação necessária para executar os procedimentos de determinação do justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes adquiridos e, desta forma, divulgar as respetivas quantias provisórias no exercício findo em 31 de dezembro de 2020. Em virtude de se tratar de duas entidades não controladas, o acesso à totalidade da informação necessária para a preparação de um adequado exercício de alocação de preço não foi viável em tempo útil, tendo o mesmo sido realizado em 2021, dentro do prazo permitido pelo normativo contabilístico internacional.
O exercício de determinação do justo valor dos ativos e passivos identificáveis e consequente determinação do Goodwill implícito nas referidas transações, concluído no exercício de 2021, pode resumir-se como segue por participada:
a)Associada - Kinto Portugal, S.A. (consolidado)
2020
Ajustamentos de justo valor
Ativos líquidos a 31/12/2020 (justo valor)
Ativos fixos tangíveis
151.874.693
13.976.470
165.851.163
Ativos intangíveis
87.628
3.456.202
3.543.830
Outros ativos financeiros
19.435
-
19.435
Inventários
7.163.599
-
7.163.599
Clientes
8.708.339
-
8.708.339
Outros ativos correntes
16.911.697
-
16.911.697
Caixa e equivalentes a caixa
2.225.112
-
2.225.112
Financiamentos obtidos
(149.406.140)
-
(149.406.140)
Provisões
(1.134.398)
-
(1.134.398)
Passivos por impostos diferidos
-
(3.922.351)
(3.922.351)
Fornecedores
(13.472.533)
-
(13.472.533)
Imposto sobre o rendimento
(120.307)
-
(120.307)
Outros passivos correntes
(6.496.520)
-
(6.496.520)
16.360.605
13.510.321
29.870.926
97
% de detenção
49%
Ativos líquidos proporcionalizados
14.636.754
Custo de aquisição
22.785.000
Goodwill
8.148.246
Os ajustamentos de justo valor acima apresentados correspondem essencialmente ao seguinte:
i.Reconhecimento a justo valor das viaturas registadas em ativos fixos tangíveis, tendo em conta a estimativa de valor de venda das referidas viaturas, atendendo ao histórico de transações efetuadas relativamente a ativos semelhantes;
ii.Reconhecimento, como ativo intangível, da relação com clientes estabelecida a 31 de dezembro de 2020, tendo por base a metodologia de Income approach, considerando os contratos estabelecidos àquela data.
No seguimento da análise efetuada, foram reconhecidos os passivos por impostos diferidos associados aos referidos ajustamentos, sendo que foi entendimento do Conselho de Administração que o justo valor dos restantes ativos líquidos não diferia significativamente da quantia escriturada dos mesmos nas demonstrações financeiras consolidadas da Kinto Portugal, S.A..
b)Empreendimento conjunto - CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. (consolidado)
2020
Ajustamentos de justo valor
Ativos líquidos a 31/12/2020 (justo valor)
Investimento financeiro em empreendimento conjunto
14.533.921
(5.129.647)
9.404.274
Goodwill
475.700
(475.700)
-
Ativos fixos tangíveis e intangíveis
9.971.138
1.951.718
11.922.856
Ativos por impostos diferidos
2.249.927
-
2.249.927
Inventários
39.713.973
2.297.080
42.011.053
Clientes
10.327.931
-
10.327.931
Outros ativos correntes
2.818.790
-
2.818.790
Caixa e equivalentes a caixa
389.343
-
389.343
Financiamentos obtidos
(25.810.618)
-
(25.810.618)
Responsabilidades por planos de benefícios definidos
(3.109.843)
-
(3.109.843)
Passivos por impostos diferidos
-
(847.351)
(847.351)
Passivos por locação
(2.107.970)
-
(2.107.970)
Fornecedores
(16.670.388)
-
(16.670.388)
Imposto sobre o rendimento
(280.987)
-
(280.987)
Outros passivos correntes
(12.763.471)
-
(12.763.471)
19.737.446
(2.203.900)
17.533.546
98
% de detenção
62%
Ativos líquidos proporcionalizados por percentagem de detenção
10.860.278
Custo de aquisição
16.320.000
Goodwill
5.459.722
Anulação do Goodwill Cobus
(3.586.966)
Anulação do Goodwill Caetano UK
(294.649)
Goodwill líquido
1.578.107
Os ajustamentos de justo valor acima apresentados correspondem essencialmente ao seguinte:
i.Investimento financeiro em empreendimento conjunto:
a.Desconsideração do Goodwill gerado na aquisição da Cobus Industries, GmbH pela CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. em exercícios anteriores;
b.Reconhecimento a justo valor dos ativos imobiliários detidos por aquela entidade, tendo por base avaliação efetuada por entidade especializada e independente;
c.Reconhecimento a justo valor dos inventários daquela participada, tendo em consideração a estimativa do valor de venda dos referidos ativos, atendendo ao histórico de transações efetuadas e preços de venda acordados para inventários semelhantes;
d.Reconhecimento dos passivos por impostos diferidos associados aos referidos ajustamentos.
Adicionalmente, foi entendimento do Conselho de Administração que o justo valor dos restantes ativos líquidos não diferia significativamente da quantia escriturada dos mesmos nas demonstrações financeiras consolidadas da CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A..
Em 31 de dezembro de 2022, 2021 e 2020 a reconciliação do capital próprio daquelas participadas com o valor registado como participação financeira, detalha-se como segue:
Caetano Bus
Kinto
31/12/2022
31/12/2021
31/12/2020
31/12/2022
31/12/2021
31/12/2020
Capital próprio sem interesses sem controlo
25.299.973
27.649.244
19.737.446
19.059.663
20.928.226
16.360.605
% de detenção
62%
62%
62%
49%
49%
49%
15.670.803
17.125.942
12.225.374
9.339.235
10.254.831
8.016.696
Valorização a justo valor de imóveis
1.462.285
1.564.947
1.667.610
-
-
-
Valorização a justo valor de viaturas - Ativos fixos
-
-
-
4.109.082
5.478.776
6.848.470
Carteira de clientes
-
-
-
1.016.123
1.354.831
1.693.539
Valorização a justo valor de inventários
12.830
473.082
1.549.328
-
-
-
99
Passivos por impostos diferidos
(327.690)
(446.223)
(700.419)
(1.153.171)
(1.537.562)
(1.921.952)
Goodwill
1.578.107
1.578.107
1.578.107
8.148.246
8.148.246
8.148.246
18.396.336
20.295.856
16.320.000
21.459.516
23.699.123
22.785.000
Conforme descrito na secção “Informação financeira resumida das participadas” da presente Nota, foram identificados, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, indícios de imparidade relativamente à participação financeira no empreendimento conjunto CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A., tendo por esse motivo o Conselho de Administração levado a cabo uma análise de imparidade formal sobre a referida participação financeira.
Os principais pressupostos que serviram de base à referida análise, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, divididos por geografia em que o referido empreendimento conjunto opera, são como segue:
2022
Portugal
Reino Unido
Alemanha
Taxa de crescimento composta das vendas na projeção
33,6%
35%
31,8%
Margem EBITDA
[0.6% a 6,6%]
[2,8% a 3,8%]
[1,0% a ,1,5%]
G (taxa de crescimento na perpetuidade)
2,00%
2,00%
2,00%
WACC (taxa de desconto)
8,07%
6,90%
6,13%
2021
Portugal
Reino Unido
Alemanha
Taxa de crescimento composta das vendas na projeção
49%
27%
37%
Margem EBITDA
[-1%,6%]
[3%,4%]
[1%,3%]
G (taxa de crescimento na perpetuidade)
2,00%
2,00%
2,00%
WACC (taxa de desconto)
5,75%
5,02%
4,64%
A Empresa procedeu, ainda, a uma análise de sensibilidade ao valor recuperável do investimento na Caetano Bus, que incidiu sobre os pressupostos que o Conselho de Administração entende como mais críticos, e face aos quais os modelos são mais sensíveis, nomeadamente margem EBITDA (-50%) e o WACC (+2,0 p.p.), não tendo sido identificadas quaisquer perdas por imparidade em resultado dessa análise.
Os pressupostos acima evidenciados ao nível da taxa de crescimento das vendas e rentabilidade refletem a expectativa do Conselho de Administração do Grupo e daquela participada de recuperação e regresso a níveis de operação pré-pandemia a partir do exercício de 2023.
100
10. FINANCIAMENTOS A EMPRESAS PARTICIPADAS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2022 os movimentos ocorridos na presente rubrica foi como se segue:
2022
2021
Outros ativos financeiros
Saldo em 1 de janeiro
4.256.303
18.847.236
Aumentos durante o exercício
8.700.000
11.155.000
Outras regularizações
(9.581.303)
(25.745.934)
Saldo em 31 de dezembro
3.375.000
4.256.303
Os “Financiamentos a Empresas Participadas” compreende empréstimos de tesouraria concedido às subsidiárias, em 31 de dezembro de 2022 à Caetano Renting, S.A. no montante de3.375.000 Euros e em 31 de dezembro de 2021 às subsidiárias Caetano Auto no montante de 2.400.000Euros e Caetano Renting, S.A. no montante de 1.856.303 Euros, vencendo juros a taxas de mercado (Nota 27).
11. INVENTÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, esta rubrica tinha a seguinte composição:
2022
2021
Mercadorias
21.753.732
44.205.972
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
12.312.484
13.775.081
Produtos acabados e intermédios
3.945.939
2.687.059
Produtos e trabalhos em curso
2.964.376
696.301
Perdas por imparidade acumuladas em inventários (Nota 22)
(137.131)
(137.131)
40.839.400
61.227.283
O valor das mercadorias evidenciadas na demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2022, repartido por escalões de antiguidade, é como segue:
Mercadorias
<6
6 a 12
12 a 24
>24
Total
Peças
941.137
143.606
198.561
54.179
1.337.484
Viaturas Novas
7.234.004
35.950
100.163
-
7.370.117
Viaturas Usadas
5.094.481
3.315.520
591.882
1.513.353
10.515.236
101
Outros
2.292.604
93.858
22.707
121.727
2.530.896
Total
15 562 226
3 588 934
913 312
1 689 260
21 753 732
A rubrica de mercadorias inclui o montante de 10,6 milhões de Euros relativamente a viaturas usadas (10,1 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2021).
A Empresa tem definidos critérios de imparidade relativamente a viaturas usadas que assumem uma desvalorização face à antiguidade das mesmas. Os critérios seguidos pela Empresa encontram-se suportados por informação de mercado obtida junto de entidades externas com referência a 31 de dezembro. Desta forma, não é expectativa do Conselho de Administração que em exercícios futuros venham a ser geradas perdas no processo de alienação e realização das referidas viaturas usadas.
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, não existem bens do inventário da Empresa que estejam dados como penhor na garantia de passivos contraídos.
O custo das vendas, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi apurado como se segue:
2022
2021
Mercadorias
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Total
Mercadorias
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Total
Existências iniciais
44.205.972
13.775.081
57.981.054
36 174 245
7 359 274
43 533 520
Compras líquidas
261.593.262
63.327.789
344.607.725
256 958 035
46 120 247
303 078 282
Regularização de inventários
(7.008.988)
-
(7.008.988)
(6 158 119)
-
(6 158 119)
Existências finais
21.753.732
12.312.484
53.752.890
44 205 972
13 775 081
57 981 054
Total
277.036.515
64.790.386
341.826.900
242 768 190
39 704 439
282 472 629
A variação da produção nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi apurada como se segue:
Produtos acabados, intermédios e produtos e trabalhos em curso
2022
2021
Existências finais
6.910.315
3 383 359
Existências iniciais
3.383.359
3 445 947
Total
3.526.956
(62 588)
12. CLIENTES
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, esta rubrica tinha a seguinte composição:
102
2022
2021
Ativos correntes
Ativos correntes
Clientes, conta corrente
83.378.896
65.568.270
Clientes cobrança duvidosa
5.307.223
5.330.196
88.686.119
70.898.466
Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Nota 22)
(5.271.256)
(5.256.947)
83.414.863
65.641.520
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o detalhe por tipologia de clientes da antiguidade das contas a receber, incluindo a informação sobre a existência de instrumentos de melhoria creditícia de que a Empresa dispõe, é como segue:
Maturidade das dívidas com reconhecimento de perda de imparidade
2022
- 60 dias
60-90 dias
90-120 dias
+ 120 dias
Total
Instrumentomelhoriacreditícia
Entidades Relacionadas
55.730.507
2.082.813
493.979
2.062.170
60.369.469
n.a.
Estado
591.837
4.464
217
596.518
n.a.
Financeiras
5.239.352
153.614
155.898
728.243
6.277.108
n.a.
Concessionários independentes
7.491.485
4.928
-
6.919
7.503.333
Garantias Bancárias
Outros
7.868.613
475.414
88.117
200.325
8.632.469
n.a.
Total
76.921.794
2.721.233
738.211
2.997.658
83.378.896
2021
- 60 dias
60-90 dias
90-120 dias
+ 120 dias
Total
Instrumentomelhoriacreditícia
Entidades Relacionadas
43.591.358
175.696
10.550
146.789
43.924.394
n.a.
Estado
286.655
114
-
286.770
n.a.
Financeiras
2.367.912
594.672
141.417
332.641
3.436.642
n.a.
Concessionários independentes
6.277.434
932
1.189
6.864
6.286.420
Garantias Bancárias
Outros
11.081.327
238.554
76.641
237.522
11.634.044
n.a.
Total
63.604.687
1.009.855
229.912
723.817
65.568.270
Maturidade das dividas com reconhecimento de perda de imparidade
103
2022
- 60 dias
60-90 dias
90-120 dias
+ 120 dias
Total
Clientes cobrança duvidosa
17.328
-
543
5.289.352
5.307.223
2021
- 60 dias
60-90 dias
90-120 dias
+ 120 dias
Total
Clientes cobrança duvidosa
43.863
9.179
9.113
5.268.041
5.330.196
É entendimento do Conselho de Administração que o risco de crédito associado aos clientes que compõe o escalão etário mais antigo é diminuto, em resultado de:
▪Clientes com acordos de pagamento: tendo em consideração as análises de crédito efetuadas, o conhecimento dos clientes em causa e a informação externa obtida sobre a situação financeira dos mesmos, é entendimento que estes clientes não apresentam risco de crédito significativo, sendo que o Conselho de Administração mantém regularmente uma monitorização do cumprimento dos acordos estabelecidos, envolvendo tais acordos um número reduzido de entidades;
▪Empresas relacionadas: nesta tipologia de clientes encontram-se incluídas diversas entidades pertencentes à esfera do Grupo Salvador Caetano, com quem a Toyota Caetano Portugal mantém transações de índole comercial regulares, sendo que a Empresa mantém igualmente transações enquanto cliente com entidades do mesmo Grupo Salvador Caetano. É assim entendimento do Conselho de Administração que os valores incluídos no escalão etário “+120 dias” relativos a esta tipologia de clientes são integralmente recuperáveis;
▪Outros clientes: nesta tipologia encontram-se incluídos, entre outros, clientes gerais de viaturas relativamente aos quais existe habitualmente uma cláusula de reserva de propriedade associada à viatura vendida ou, em alternativa, não é transferida a sua propriedade até que a viatura alienada esteja integralmente liquidada. Entende, contudo, o Conselho de Administração que, nesta tipologia de clientes existem situações de risco de crédito moderado, as quais não são materialmente relevantes. O departamento de controlo de crédito e cobranças da Empresa mantém uma monitorização constante destas situações.
Relativamente à aplicação do modelo de Expected Credit Losses preconizado na IFRS 9, a Empresa aplicou na análise efetuada a abordagem simplificada de reconhecer as perdas de crédito esperadas na vida económica das contas a receber comerciais, tendo em consideração que as mesmas não apresentam uma componente de financiamento significativa.
Importa igualmente referir que, no que respeita aos instrumentos financeiros correspondentes a contas a receber de clientes, não ocorreu genericamente no exercício de 2022 uma alteração relevante no tempo médio de recebimento.
Os montantes apresentados na demonstração da posição financeira encontram-se líquidos das perdas acumuladas de imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pela Empresa, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas na data da demonstração da posição financeira consolidada. Assim,
104
o Conselho de Administração entende que os valores contabilísticos das contas a receber de clientes se aproximam do seu justo valor.
13. OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, esta rubrica tinha a seguinte composição:
Outras dívidas de terceiros
Ativos Correntes
2022
2021
Pessoal
146.023
55.049
Adiantamentos a fornecedores
175.400
45.851
Empresas participadas - RETGS (Nota 30)
1.154.514
5.418.853
1.475.937
5.519.753
14. OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, esta rubrica tinha a seguinte composição:
2022
2021
Devedores por acréscimos de rendimentos
Frotas, campanhas, bónus, rappel e comparticipações a receber das marcas
-
1.340.782
Recuperação de encargos
15.197
91.712
Juros a receber
26.112
52.947
Subsídios à formação
384.597
494.897
Rendas
32.545
-
Consultoria
-
98.148
Outros
67.080
-
525.532
2.078.487
Gastos a reconhecer
Seguros pagos antecipadamente
166.342
74.687
Encargos de papel comercial
102.906
256.654
Outros
93.865
315.288
363.112
646.629
888.644
2.725.115
105
15. ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Impostos sobre o Rendimento
A Empresa encontra-se sujeita a IRC à taxa de 21% para a matéria coletável, acrescida de derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 22,5%.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e correção por parte da administração tributária durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa desde 2019 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte da administração tributária àquelas declarações de impostos dos exercícios em aberto à inspeção não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas.
Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, as Empresas sedeadas em Portugal encontram-se sujeitas adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. Adicionalmente, ao lucro tributável apurado em excesso entre 1,5 Milhões de Euros e 7,5 Milhões de Euros, acresce uma Derrama Estadual de 3%, superior a 7,5 Milhões de Euros e até 35 Milhões de Euros acresce uma Derrama Estadual de 5% e ao lucro tributável apurado em excesso superior a 35 Milhões de Euros acresce uma Derrama Estadual de 7%.
Em março de 2007, a Empresa optou pela aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”) previsto nos artigos 69º e 70º do Código do IRC, com início de aplicação em 1 de janeiro de 2007. Neste regime, a sociedade dominante (Toyota Caetano Portugal, S.A.) deve registar os impostos calculados nas filiais incluídas no perímetro fiscal (Caetano Auto e Caetano Renting) de forma a determinar o imposto sobre o rendimento do Grupo.
O detalhe do saldo evidenciado na Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2022 e 2021 é como segue:
2022
2021
Estimativa de imposto individual da Entidade
(5 216 050)
(4 235 672)
Pagamentos por conta / Pagamento especial por conta
4 009 674
468 819
Retenção na fonte
543 017
662 756
RETGS
(1 321 409)
(1 225 455)
(1 984 769)
(4 329 552)
O imposto sobre o rendimento evidenciado na demonstração dos resultados dos exercícios findos em 31de dezembro de 2022 e 2021 pode ser decomposto da seguinte forma:
2022
2021
Imposto corrente
5 216 050
3.894.767
Imposto diferido
40 993
(100 060)
106
5 257 043
3.794.707
Total Imposto Corrente
2022
2021
Excesso de estimativa de imposto
(340.905)
Estimativa de imposto do não
5.216.050
4.235.672
5.216.050
3.894.767
A reconciliação do encargo de imposto efetivo, com o encargo de imposto teórico dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 pode ser analisada como se segue:
2022
2021
Resultado antes de imposto
19.958.913
15.830.618
Taxa nominal de imposto
22,50%
22,50%
Imposto teórico (coleta + derrama)
4.490.755
3.561.889
Método de equivalência patrimonial
(26.936)
165.241
Excesso de estimativa de imposto
(340.905)
Outros
(135.967)
(179.578)
Tributação autónoma
120.870
95.725
Derrama estadual
767.328
592.395
Encargos de imposto efetivo
5.216.050
3.894.767
O detalhe e movimento dos montantes e a natureza dos ativos e passivos por impostos diferidos registados nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2022 e 2021, podem ser resumidos como se segue:
Saldo
Movimentos refletidos em resultados
Movimentos refletidos em capitais próprios
Saldo
2022
inicial
Aumento
Diminuição
Aumento
Diminuição
final
Ativos por impostos diferidos:
Por provisões e ajustamentos não aceites como custo fiscal
222.294
-
-
-
-
222.294
Acréscimos de gastos não aceites fiscalmente
154.817
104.427
(154.821)
-
-
104.424
Responsabilidades por pensões
963.109
-
-
661.028
-
302.082
1.340.220
104.427
(154.821)
661.028
-
628.800
107
Passivos por impostos diferidos:
40% Amortizações resultantes de reavaliações legais efetuadas
34.092
-
-
-
-
34.092
Gerados com alienações de imobilizações
53.967
-
(9.400)
-
-
44.567
88.058
-
(9.400)
-
-
78.658
Saldo
Movimentos refletidos em resultados
Movimentos refletidos em capitais próprios
Saldo
2021
inicial
Aumento
Diminuição
Aumento
Diminuição
final
Ativos por impostos diferidos:
Por provisões e ajustamentos não aceites como custo fiscal
222 294
-
-
-
-
222 294
Acréscimos de gastos não aceites fiscalmente
65 868
154 817
(65 868)
-
-
154 817
Responsabilidades por pensões
1 164 845
-
-
201 736
-
963 109
1 453 007
154 817
(65 868)
201 736
-
1 340 220
Passivos por impostos diferidos:
40% Amortizações resultantes de reavaliações legais efetuadas
35 374
-
(1 282)
-
-
34 092
Gerados com alienações de imobilizações
63 796
-
(9 829)
-
-
53 967
99 169
-
(11 111)
-
-
88 058
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 a Empresa não tinha prejuízos fiscais reportáveis.
16. CAPITAL PRÓPRIO
Capital Social
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o capital da Empresa-mãe, totalmente subscrito e realizado, é constituído por 35.000.000 de ações nominativas, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada.
A identificação das pessoas coletivas com mais de 20% do capital subscrito é a seguinte:
- Salvador Caetano - Auto S.G.P.S., S.A. 69,79%
- Toyota Motor Europe NV/SA 27,00%
108
Em 2022, a Salvador Caetano - Auto S.G.P.S., S.A. adquiriu 483.431 ações de valor nominal de 1 Euro cada, totalmente realizadas e representativas de 1,3812% do capital social.
Dividendos
Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de maio de 2022, foi aprovada pelos acionistas a distribuição de dividendos a atribuir ao capital de 0,20 Euros por ação, no montante de 7 milhões de Euros.
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2021 foi aprovada pelos acionistas a distribuição de dividendos no montante de 10,5 milhões de Euros, por aplicação de valores registados na rubrica de “Resultados transitados”.
Em 31 de dezembro de 2022 não existem quaisquer restrições à distribuição de dividendos.
Reserva legal
De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital da Empresa. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Ajustamentos em ativos financeiros
O valor considerado em “Ajustamentos em ativos financeiros” refere-se aos resultados apropriados pelo Método de Equivalência Patrimonial ainda não distribuídos e aos ajustamentos de transição da aplicação inicial do Método de Equivalência Patrimonial.
Reservas de reavaliação
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos acionistas, exceto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respetivos bens objeto de reavaliação tenham sido alienados.
Os montantes distribuíveis em Capital Próprio, excluindo o Resultado Líquido do Exercício apresentam um total de 87.297.191 Euros nas rubricas Reservas Livres e Resultados Transitados.
Em conformidade com o disposto na alínea b), do nº 1, do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, propomos a seguinte aplicação dos resultados líquidos apurados no exercício, no valor de Euros 14.701.869,44 expressos nas demonstrações financeiras individuais da Toyota Caetano Portugal:
▪Para a conta de reservas não distribuíveis por lucros em participações financeiras decorrentes da aplicação do método de equivalência patrimonial: Eur 119.715,53
▪Para dividendos a atribuir ao capital, 0,25 Eur por ação, o que atento o seu número 35.000.000 de ações, perfaz Eur 8.750.000,00
▪O remanescente para a conta de Resultados Transitados Eur 5.832.153,91
109
17. FINANCIAMENTOS OBTIDOS
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 a rubrica de “Financiamentos Obtidos” tem o seguinte detalhe:
2022
2021
Corrente
Não corrente
TOTAL
Corrente
Não corrente
TOTAL
Contas correntes caucionadas
15.000.000
-
15.000.000
15.000.000
-
15.000.000
Papel comercial
7.000.000
-
7.000.000
-
-
-
Passivos de locação
3.337.462
11.933.595
15.271.058
5.443.445
8.759.868
14.203.313
Empréstimo obrigacionista
12.500.000
-
12.500.000
-
12.500.000
12.500.000
37.837.462
11.933.595
49.771.058
20.443.445
21.259.868
41.703.313
O movimento ocorrido nos financiamentos obtidos durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi o seguinte:
2022
Saldo inicial
Aumentos
Diminuições
Saldo final
Contas correntes caucionadas
15.000.000
60.000.000
60.000.000
15.000.000
Papel comercial
0
64.500.000
57.500.000
7.000.000
Passivos de locação
14.203.313
6.601048
5.533.304
15.271.058
Empréstimo obrigacionista
12.500.000
-
-
12.500.000
41.703.313
131.101.048
123.033.304
49.771.058
2021
Saldo inicial
Aumentos
Diminuições
Saldo final
Contas correntes caucionadas
0
85 000 000
70 000 000
15 000 000
Empréstimos bancários
10 000 000
-
10 000 000
0
Papel comercial
0
113 500 000
113 500 000
0
Passivos de locação
14 429 580
4 968 179
5 194 445
14 203 313
Empréstimo obrigacionista
12 500 000
-
-
12 500 000
36 929 580
203.468.179
198 694 445
41 703 313
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o detalhe dos empréstimos bancários, descobertos bancários, programas de Papel Comercial e empréstimo obrigacionista, bem como as suas respetivas condições, é como segue:
110
2022
Montante utilizado
Limite
Corrente
Conta corrente caucionada
15.000.000
22.000.000
Descobertos bancários
-
4.000.000
Confirming
-
4.500.000
Papel comercial
7.000.000
48.000.000
Passivos de locação
3.337.462
3.337.462
Empréstimo obrigacionista
12.500.000
12.500.000
37.837.462
94.337.462
Não corrente
Passivos de locação
11.933.595
11.933.595
11.933.595
11.933.595
49.771.058
106.271.058
2021
Montante utilizado
Limite
Corrente
Conta corrente caucionada
15 000 000
22 000 000
Descobertos bancários
-
4 000 000
Confirming
-
4 500 000
Papel comercial
-
52 000 000
Passivos de locação
5 443 445
5 443 445
20 443 445
87 943 445
Não corrente
Passivos de locação
8 759 868
8 759 868
Empréstimo obrigacionista
12 500 000
12 500 000
21 259 868
21 259 868
41 703 313
109 203 313
Detalhamos, em seguida, o valor relativo a financiamentos obtidos ou linhas de crédito contratadas para os quais foram concedidas garantias reais relativas a hipotecas sobre imóveis (Nota 30):
- Papel Comercial: 17.000.000
Os juros respeitantes aos empréstimos bancários acima referidos encontram-se indexados à Euribor (floor zero), acrescidos de um spread que varia entre 0,45% e 2,5%.
111
A Empresa tinha linhas de crédito em 31 de dezembro de 2022 no montante de, aproximadamente, 106,2 Milhões de Euros (dos quais estavam utilizadas cerca de 49,7 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2022) que poderão ser utilizadas para futuras atividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros, não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade. Este valor está aplicado em diversas instituições financeiras não existindo concentração excessiva em nenhuma delas.
A rubrica Passivos de locação (corrente e não corrente) corresponde a responsabilidades da Empresa, como locatário, relativas aos direitos de uso relacionados com equipamentos de movimentação de carga.
O detalhe desta rubrica, bem como o plano de pagamentos pode ser resumido como segue:
Corrente
Não Corrente
contrato
Bem locado
2023
2024
2025
2026
> 2027
SUB-TOTAL
TOTAL
Diversos
Bem lo Equipamento industrial ca Capital do
3.337.462
4.494.043
2.662.456
2.258.643
2.518.455
11.933.595
15.271.058
Maturidade da Dívida
As maturidades dos empréstimos existentes em 31 de dezembro de 2022 e 2021 são as seguintes:
Financiamentos
2022
< 1 ano
1 - 3 anos
3 - 5 anos > 5 anos
Total
Contas correntes caucionadas
15.000.000
-
-
-
15.000.000
Papel comercial
7.000.000
-
-
-
7.000.000
Passivos de locação
3.337.462
7.156.498
4.609.990
167.107
15.271.058
Empréstimo obrigacionista
12.500.000
-
-
-
12.500.000
Total de financiamentos
37.837.462
7.156.498
4.609.990
167.107
49.771.058
2021
< 1 ano
1 - 3 anos
3 - 5 anos
> 5 anos
Total
Contas correntes caucionadas
15 000 000
-
-
-
15 000 000
Passivos de locação
5 443 445
7 250 338
1 509 531
-
14 203 313
Empréstimo obrigacionista
-
12 500 000
-
-
12 500 000
112
Total de financiamentos
20 443 445
19 750 338
1 509 531
-
41 703 313
Juros
2022
2023
2024
2025
2026
> 2027
total
Conta corrente caucionada
547 804
-
-
-
-
547 804
Passivos de locação
286 593
191 985
115 942
62 358
34 486
691 364
Empréstimo obrigacionista
550 521
-
-
-
-
550 521
2021
2022
2023
2024
2025
> 2026
Total
Conta corrente caucionada
97 656
-
-
-
-
-
Passivos de locação
286 593
191 985
115 942
62 358
34 486
691 364
Empréstimo obrigacionista
249 670
249 670
-
-
-
499 340
18. FORNECEDORES
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 esta rubrica era composta por saldos correntes a pagar a fornecedores resultante da atividade ordinária da Empresa, que se vencem todos no curto prazo.
A Empresa, no âmbito da gestão dos riscos financeiros, implementou políticas para assegurar que todas as responsabilidades serão liquidadas dentro dos prazos de pagamento definidos.
19. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 esta rubrica tinha a seguinte composição:
Outras dívidas a terceiros
Passivos Correntes
2022
2021
Pessoal
254 350
116 038
Adiantamentos de clientes
636 706
485 757
Estado e outros entes públicos
13 164 669
17 231 183
113
Acionistas
29 742
24 954
Outras dívidas a terceiros
135 238
282
14 220 705
17 858 214
A decomposição da rubrica de “Estado e Outros Entes Públicos” em 31 de dezembro de 2022 e 2021 é como segue:
2022
2021
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
183.585
211.243
Imposto sobre o Valor Acrescentado
11.436.656
14.179.777
Contribuições para a Segurança Social
293.314
293.593
Tributo das autarquias locais
165.839
167.679
Outros
1.085.276
2.378.890
13.164.669
17.231.183
Não existem dívidas em mora ao Estado e à Segurança Social.
20. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 a rubrica “Outro passivo corrente” pode ser detalhada como segue:
2022
2021
Credores por acréscimos de gastos
Remunerações a liquidar
3.943.520
3.053.379
Comparticipações na promoção de vendas
2.067.027
2.838.295
Juros a liquidar
203.479
136.539
Especialização de gastos afetos a viaturas vendidas
399.635
507.190
Seguros a liquidar
5.834
9.730
Imposto automóvel de viaturas vendidas e não matriculadas
1.032.644
1.711.789
Reclamações de garantia
10.535
56.829
Pessoal
622.828
627.541
Antecipação de encargos com FSE's
995.919
2.275.884
Royalties
152.285
104.650
9.433.706
11.321.825
Rendimentos a reconhecer
114
Contratos de manutenção de veículos
6.146.284
6.120.106
Subsídios ao investimento
539.441
22.040
Rédito
3.018.510
8.096.303
Outros
8.777
214.421
9.713.012
14.452.871
19.146.718
25.774.696
Relativamente à rubrica “Rédito”, a mesma refere-se a transações em que não houve transferência do controlo da viatura para o respetivo cliente, não sendo assim reconhecida como uma venda do exercício, ficando a mesma diferida até ao momento em que as condições de transferência de controlo se efetivam.
21. RESPONSABILIDADES POR PENSÕES
A Toyota Caetano Portugal (em conjunto com outros associados) constituiu por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de fevereiro de 1994, em 30 de abril de 1996, em 9 de agosto de 1996, em 4 de julho de 2003, em 2 de fevereiro de 2007, em 30 de dezembro de 2008, em 23 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2013.
Este Fundo de Pensões constituído previa que, enquanto os seus associados mantivessem a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que a generalidade dos trabalhadores pudesse vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições, configurando um plano de benefícios definidos. Para cobrir estas responsabilidades, encontra-se constituído um Fundo Autónomo (o qual é atualmente gerido pela BPI Vida e Pensões, S.A.).
Em 18 de dezembro de 2007, foi enviado ao Instituto de Seguros de Portugal um dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a ata de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo, propondo, com efeitos a 1 de janeiro de 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações.
A proposta anteriormente mencionada, de alteração ao regime dos complementos de reforma devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões, inclui a manutenção de um regime de Benefício Definido para os então reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, à data de 1 de janeiro de 2008, tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço nos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano, sendo ainda criado um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passou, a partir daquela data, a estar incluído num Plano de Contribuição Definida.
Em 29 de dezembro de 2008, foi rececionada uma carta contendo a aprovação pelo ISP – Instituto de Seguros de Portugal, das alterações pretendidas e a vigorar desde 1/1/2008.
O ISP determinou na referida aprovação que os funcionários dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, em 1 de janeiro de 2008 tivessem atingido 15 anos ao serviço do associado e tivessem uma idade inferior a 50 anos (e que passarão a integrar um Plano de Contribuição Definida) tivessem direito a um “capital inicial” individual segundo o novo
115
plano, determinado em função das responsabilidades atuariais apuradas com referência a 31 de dezembro de 2007 e com base nos pressupostos e critérios utilizados naquele exercício.
Os ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano foram naquela data alocados àqueles dois Planos mediante as regras então instituídas pelo ISP, mantendo-se assim aquele formato até á data atual.
Desta forma, o Fundo de Pensões Salvador Caetano é um fundo único e contempla dois planos distintos: um plano de Benefícios Definidos e um plano de Contribuição Definida.
As principais características do Plano de Pensões Salvador Caetano na parte respeitante aos benefícios definidos são como segue:
▪O plano de pensões é complementar dos regimes públicos de Segurança Social, sendo o plano independente das pensões atribuídas pela Segurança Social;
▪O plano de pensões prevê o pagamento de pensões em caso de reforma por velhice e reforma por invalidez;
▪O plano de pensões prevê a existência de direitos adquiridos;
▪A atualização das pensões está dependente da decisão dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano;
▪O pagamento dos benefícios é efetuado diretamente pelo Fundo de Pensões;
▪Em termos de elegibilidade, são elegíveis os trabalhadores com pelo menos 50 anos de idade em 31 de dezembro de 2017 e que, naquela mesma data, haviam completado 15 anos ao serviço de um dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano;
▪A idade normal da reforma respeita à idade estabelecida pelo Regime Geral da Segurança Social;
▪O salário pensionável corresponde a 14/13 do último salário auferido pelo trabalhador;
▪A pensão de reforma por velhice e invalidez corresponde a 20% do salário pensionável mensal;
▪As referidas pensões são pagas 13 vezes por ano.
▪Em termos de nível mínimo de solvência, o valor dos ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano não poderá ser inferior ao montante mínimo de solvência calculado de acordo com as regras estabelecidas pela norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (“ASF”). O “Cenário Mínimo de Solvência” é assim calculado pelo atuário responsável (BPI Pensões, S.A.) em conformidade com a Norma nº 21/96-R, de 5 de dezembro, da ASF.
O Fundo de Pensões Salvador Caetano tem atualmente celebrado um contrato de gestão com a entidade gestora BPI Vida e Pensões, S.A., agindo esta entidade gestora como “Atuário Responsável”. Em conformidade com a atual legislação em vigor, a entidade gestora deve assegurar que os ativos que integram o património do Fundo de Pensões Salvador Caetano são adequados às responsabilidades decorrentes do plano de pensões, devendo para o efeito ter em conta, nomeadamente:
▪A natureza dos benefícios previstos;
116
▪O horizonte temporal das responsabilidades;
▪A política de investimento estabelecida e os riscos a que os ativos estão sujeitos; e
▪O nível de financiamento das responsabilidades.
Assim, ao abrigo do contrato de gestão estabelecido com a BPI Vida e Pensões, S.A., a entidade gestora deve utilizar os métodos ou técnicas que considerar mais consentâneos com o objetivo de garantir, com elevado nível de razoabilidade, que oscilações desfavoráveis no valor do património não põem em causa o pagamento das responsabilidades assumidas, especialmente as relativas a pensões em pagamento. Nesse sentido, a BPI Vida e Pensões, S.A. desenvolveu um modelo de análise de compatibilização entre os ativos e os passivos do Fundo de Pensões, designado de “Modelo ALX”, que tem por objetivo determinar a composição adequada de uma carteira de ativos financeiros, compatibilizando a natureza, risco, duração e rentabilidade dos ativos, com a maturidade média das responsabilidades a cargo do Fundo, quer respeitantes às pensões em pagamento, quer respeitantes às pensões a pagar no futuro relativas a trabalhadores ainda no ativo. Este modelo não elimina, contudo, o recurso a modelos mais sofisticados e completos de ALM (Asset Liability Management).
De acordo com a política de investimentos estabelecida no Contrato de Gestão do Fundo de Pensões, a tabela abaixo apresenta a alocação objetivo (“Peso”) excluindo imobiliário e outros ativos nacionais:
Limite Mínimo
Valor Central
Limite Máximo
Obrigações dívida Privada da zona Euro
45,0%
50,0%
55,0%
Obrigações dívida Pública da zona Euro
20,0%
25,0%
30,0%
Ações Globais
13,0%
17,0%
22,0%
Retorno Absoluto
3,0%
8,0%
13,0%
Outros ativos
0,0%
-
10,0%
High Yield
0,0%
-
10,0%
Cash
0,0%
0,0%
12,8%
Apresenta-se em seguida a descrição de cada um dos riscos na atividade da BPI Vida e Pensões, S.A., assim como, os modelos de informação utilizados para a respetiva monitorização:
RISCO DE MERCADO
Os principais riscos de mercado advêm de variações dos preços dos títulos das carteiras, decorrentes da perceção dos investidores a fatores intrínsecos ao emitente ou aos mercados, ou ainda a fatores geopolíticos.
As ferramentas utilizadas para medir e quantificar a exposição aos riscos de mercado são as seguintes:
VaR – Value at Risk
Entende-se por Value at Risk (VaR) a estimativa de perda máxima esperada para uma carteira num determinado horizonte temporal com um determinado nível de confiança.
O sistema de cálculo do VaR da BPI Vida e Pensões, S.A. recorre às volatilidades e correlações apuradas historicamente para os diferentes títulos e preços nos últimos 365 dias, determinando o VaR de cada carteira para um intervalo temporal de 30 dias e um nível de confiança de 95%.
117
Os resultados das políticas de cobertura, implementadas pelos gestores, são igualmente avaliados e consolidados, nomeadamente através dos valores do VaR determinados com e sem derivados.
Cenários de stress
De forma a complementar a informação fornecida para cada carteira pelo VaR, que é baseada em séries históricas, a BPI Vida e Pensões, S.A. avalia também a exposição aos riscos de mercado, analisando o impacto no valor e respetiva rentabilidade futuros de cada carteira, considerando a repetição de cenários passados de stress.
Estes cenários de stress são aplicados às variáveis chave, avaliando-se o seu impacto individual e o impacto conjunto com outras variáveis.
RISCO DE CRÉDITO (diversificação da carteira)
O risco de crédito de cada título é avaliado tendo em consideração o risco de crédito de cada emissor e a natureza de sua dívida, bem como a notação de rating e a probabilidade de default.
RISCO DE LIQUIDEZ
Para avaliar o risco de liquidez, cada gestor acompanha em permanência os fluxos previstos de entradas e saídas das carteiras e mantém níveis de liquidez adequados aos vencimentos de passivos previstos.
RISCO OPERACIONAL
O risco operacional é avaliado tendo em conta a base de dados de perdas operacionais da BPI Vida e Pensões, S.A., a qual disponibiliza o registo de todos os eventos e respetivo impacto financeiro.
Adicionalmente, relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 não existiu qualquer alteração, cancelamento antecipado ou liquidação do Plano de Benefícios Definidos.
De acordo com estudo atuarial realizado pela sociedade gestora do Fundo (BPI Vida e Pensões, S.A.), a Empresa tem vindo a efetuar contribuições para o plano de benefício definido, permitindo que a situação patrimonial desse Fundo ascendesse em 31 de dezembro de 2022 a, aproximadamente 14.824 milhares de Euros (14.720 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2021). A parcela da responsabilidade global estimada atuarialmente para o Plano de Benefícios Definido, na quota-parte respeitante à Empresa ascende em 31 de dezembro de 2022 a, aproximadamente, 14.046 milhares de Euros (19.041 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2021).
Os pressupostos atuariais utilizados para a avaliação de 2022 e 2021 pela sociedade gestora incluem as Tábuas de Mortalidade e invalidez TV88/90 e Suisse Re 2001, respetivamente, bem como taxas de crescimento salarial, de pensões e de desconto de 0, % (0% em 2021), 0% (0% em 2021) e 0,99% (0,7% em 2021), respetivamente.
A respeito da consideração de uma projeção futura de aumento salarial de 0%, importa referir que tal se deve ao facto de o universo (fechado) de participantes do Plano de Benefícios Definidos contemplar, em 31 de dezembro de 2022, cerca de 505 pessoas, sendo que destas, apenas 9 participantes eram ativos nas Empresas do Grupo Toyota Caetano Portugal, pelo que qualquer estimativa de aumento salarial futuro só a estes se aplicaria. Atendendo a que a referida população alvo de potenciais aumentos salariais é residual e se encontra em fim de carreira (idades médias de cerca de 65 anos), foi decisão do Conselho de Administração da Empresa considerar uma taxa de atualização salarial de 0% no processo de apuramento das responsabilidades atuariais.
118
No exercício findo em 31 de dezembro de 2022 a duration das responsabilidades determinada pelo Atuário Responsável é de 7 anos.
No que respeita ao número e idade média dos beneficiários, a mesma detalha-se por componente do Grupo Toyota Caetano Portugal e tipologia de participante, como segue:
Número de pessoas
Idade média
Participantes (Ativos e ex-participantes)
Ativos < 66 anos
2
65
Ativos > 66 anos
4
67
Ex-participantes
12
73
Pré-reformados
0
0
18
71
Reformados
Reforma por velhice
454
75
Reforma por invalidez
12
72
Pré-reforma/reforma antecipada
0
0
Viuvez/Orfandade
0
0
466
75
O movimento das responsabilidades com o plano de benefícios definidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 pode ser resumido como segue:
2022
2021
Saldo inicial
19.041.108
21.104.665
Efeito em resultado líquido do exercício
208.191
(122.244)
Custo dos serviços correntes
26.613
36.000
Custo dos juros
181.578
142.832
Cortes no plano
(301.076)
Efeitos em outro rendimento integral
(5.203.233)
(1.941.313)
(Ganhos) e perdas atuariais
(616.430)
11.978
Benefícios previstos
(1.452.948)
(1.472.045)
Alteração de pressupostos
(3.064.157)
(481.246)
Transferências líquidas efetuadas
(69.698)
Saldo final
14.046.066
19.041.108
119
O movimento da situação patrimonial do Fundo de Pensões, que cobre os dois planos de benefícios acima referidos, durante o exercício de 2022 e 2021, foi como se segue:
2022
2021
Saldo Inicial
14.824.674
14.720.140
Efeito em resultado líquido do exercício
139.836
98.141
Rendimento dos juros
139.836
98.141
Efeitos em outro rendimento integral
(2.265.335)
(1.044.708)
Ganhos/ (perdas) de rendimento
(712.200)
465.043
Pagamento de pensões (Benefícios pagos)
(1.483.437)
(1.509.751)
Transferências líquidas efetuadas
(69.698)
Contribuições da Empresa (inclui pagamentos diretos)
1.062.494
1.051.100
Saldo Final
13.761.669
14.824.674
A 31 de dezembro de 2022 e de 2021, a composição da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano que cobre o Plano de Benefícios Definidos, é como segue:
Peso da carteira
Valor
Peso da carteira
Valor
Carteira do Fundo
2022
2021
Ações
7,4%
1.018.364
9,8%
1.449.853
Obrigações taxa fixa
30,0%
4.128.501
33,2%
4.919.568
Obrigações taxa variável
2,7%
371.565
2,4%
359.498
Imobiliário
50,9%
7.004.690
46,2%
6.841.587
Liquidez
4,4%
605.513
3,9%
579.645
Retorno absoluto
4,6%
633.037
4,6%
674.523
Total
100,0%
13.761.669
100,0%
14.824.674
A 31 de dezembro de 2022, os investimentos individuais com um peso superior a 5% do total da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano que cobre o Plano de Benefícios Definidos, apresentam-se como se segue:
Ativo
Peso Carteira
Valor 31-12-2022
Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado
50,9%
15.643.580
As responsabilidades da Empresa com o Plano de benefícios definidos e a situação patrimonial do Fundo de Pensões Salvador Caetano afeto pode ser resumido como se segue:
120
Plano de benefício definido
2022
2021
Valor da Responsabilidade
14 046 066
19 041 108
Valor do Fundo
13 761 669
14 824 674
A responsabilidade líquida da Empresa acima evidenciada encontra-se acautelada, não apenas pelos ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano afetos ao plano de benefícios definidos, mas igualmente através de uma provisão constituída no valor de cerca de 284 milhares de Euros (4,2 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2021), refletida na demonstração da posição financeira na rubrica “Responsabilidades por planos de benefícios definidos”.
Adicionalmente e conforme acima referido, a Empresa é parte integrante de um plano de contribuição definida, tendo durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2022 efetuado contribuições para o mesmo no montante de 130.000 Euros (305.702 Euros em 31 de dezembro de 2021), registados na demonstração dos resultados na rubrica de gastos com pessoal.
22. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi o seguinte:
Saldo
Aumentos
Reversões
Saldo
2022
Inicial
Final
Imparidade de dívidas a receber (Nota 12)
5 256 947
35 540,01
(21 231,07)
5 271 256
Imparidade de inventários (Nota 11)
137 131
-
-
137 131
Total
5 394 077
35 540
(21 231)
5 408 386
Saldo
Aumentos
Reversões
Saldo
2021
Inicial
Final
Imparidade de dívidas a receber (Nota 12)
5 257 750
15 662
(16 465)
5 256 947
Imparidade de inventários (Nota 11)
137 131
-
-
137 131
Total
5 394 880
15 662
(16 465)
5 394 077
23. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS E INFORMAÇÃO SEGMENTOS
121
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, foi como segue:
2022
2021
Var (%)
2022
2021
Var (%)
2022
2021
Var (%)
Mercado interno
Mercado externo
Total
Viaturas ligeiras
291.926.773
235.333.301
24%
69.587.515
46.017.598
51%
361.514.288
281.350.899
28%
Veículos pesados
4.702.929
5.712.164
483.850
137.509
252%
5.186.779
5.849.672
-11%
Máquinas industriais
9.121.584
8.224.245
11%
2.068
33.565
-94%
9.123.652
8.257.809
10%
Peças e acessórios
43.069.750
36.208.625
19%
371.380
717.182
-48%
43.441.130
36.925.807
18%
Outros
2.420.425
18.446.450
-87%
19.380
36.767
-47%
2.439.805
18.483.217
-87%
351.241.461
303.924.784
16%
70.464.192,28
46.942.621
50%
421.705.653
350.867.405
20%
122
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o detalhe do relato por segmentos é o seguinte:
Nacional
Externo
TOTAL
2022
Veículos automóveis
Equipamento industrial
Outros
Veículos automóveis
Equipamento industrial
Indústria
Comércio
Máquinas
Serviços
Aluguer
Indústria
Comércio
Máquinas
Serviços
Aluguer
RÉDITOS
Volume de negócios
4 736 868
321 406 810
9 121 584
4 954 666
11 021 531
62 552 375
7 842 365
2.068
61 648
5 736
421 705 653
RESULTADOS
Resultados operacionais
(909 504)
18 287 075
1 503 083
1 739 600
1 545 648
(24 603)
(120 507)
298
20 777
2 861
22 044 728
Resultados financeiros
(15 375)
(1 764 675)
(66 406)
(19 519)
(39 057)
(272 346)
(27 870)
(4)
(257)
(20)
(2 205 530)
Resultados em associadas
Resultados participações financeiras em Empresas subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas
119 716
119.716
Imposto s/ rendimento exercício
(5 257 043)
(5.257.043)
Resultados líquidos
(924 878)
16 522 399
1 436 677
1 720 080
1 506 590
(5 137 327)
(296 950)
(148 378)
294
20 520
2.841
14 701 869
OUTRAS INFORMAÇÕES
Depreciações
617 940
1 033 543
111 152
60 409
5 183 345
7 006 390
123
Nacional
Externo
TOTAL
2021
Veículos automóveis
Equipamento industrial
Outros
Veículos automóveis
Equipamento industrial
Indústria
Comércio
Máquinas
Serviços
Aluguer
Indústria
Comércio
Máquinas
Serviços
Aluguer
RÉDITOS
Volume de negócios
5 890 913
272 911 611
8 201 245
4 991 594
11 929 421
38 754 608
8 063 109
56 565
61 808
6 531
350 867 405
RESULTADOS
Resultados operacionais
(220 195)
12 928 533
1 295 683
2 019 104
1 201 210
883 859
213 827
2 797
41 603
5 317
18 371 738
Resultados financeiros
(17 448)
(1 539 108)
(34 062)
(18 233)
(40 887)
(129 112)
(27 334)
(258)
(251)
(22)
(1 806 715)
Resultados em associadas
Resultados participações financeiras em Empresas subsidiárias,
(734.405)
(734.405)
124
empreendimentos conjuntos e associadas
Imposto s/ rendimento exercício
(3.794.707)
(3.794.707)
Resultados líquidos
(237.643)
11.048.521
1.261.621
2.000.871
1.160.324
(4.529.112)
754.747
186.493
2.538
41.352
5.294
11.695.005
OUTRAS INFORMAÇÕES
Depreciações
244 585
4 366 405
34 689
6576
2 358 229
7 010 484
A informação por segmentos acima apresentada corresponde àquela que é apresentada em sede do Conselho de Administração para efeitos de aprovação das contas da Empresa e igualmente utilizada no processo de tomada de decisão. O subsegmento respeitante à atividade industrial de montagem de viaturas está incluído no segmento “Veículos Automóveis - Indústria”. Adicionalmente, a atividade de formação e desenvolvimento de recursos humanos, assim como atividade de gestão de imóveis (propriedades de investimento), uma vez que representam uma atividade secundária e sem grande expressão, estão repartidas pelos vários segmentos. O Conselho de Administração entende que a apresentação destas atividades em segmentos autónomos não aportaria qualquer valor acrescentado ao nível do relato financeiro da Empresa.
Não existem réditos associados a transações entre o segmento de veículos automóveis e o segmento de equipamento industrial.
125
24. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
O detalhe da rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 apresenta-se da seguinte forma:
2022
2021
Subcontratos
880.905
127.269
Serviços especializados
31.876.914
31.556.356
Trabalhos especializados
5.266.589
4.079.194
Publicidade e propaganda
18.393.385
21.694.249
Vigilância e segurança
428.272
403.301
Honorários
1.326.358
1.197.640
Comissões
712.041
145.737
Conservação e reparação
2.192.904
1.096.803
Outros
3.557.366
2.939.430
Materiais
6.863.279
6.654.073
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
141.437
81.037
Livros e documentação técnica
278.057
314.503
Material de escritório
128.224
136.092
Artigos para oferta
32.051
37.980
Outros
6.283.512
6.084.461
Energia e fluidos
794.928
898.743
Eletricidade
195.076
334.661
Combustíveis
573.018
549.785
Água
26.834
14.297
Deslocações, estadas e transportes
3.206.925
2.109.317
Deslocações e estadas
1.310.003
694.592
Transportes de pessoal
112.523
102.213
Transportes de mercadorias
1.784.400
1.312.512
Serviços diversos
2.770.555
2.329.204
Rendas e alugueres
641.911
593.857
Comunicação
299.736
344.139
Seguros
862.892
552.005
Royalties
464.520
405.725
Contencioso e notariado
3.868
2.891
Limpeza, higiene e conforto
497.629
430.588
46.393.505
43.674.962
126
25. GASTOS COM O PESSOAL
Os gastos com o pessoal nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 decompõem-se da seguinte forma:
2022
2021
Remunerações dos órgãos sociais
410 078
403 801
Remunerações do pessoal
12 246 048
11 178 075
Pensões
174 470
17 316
Indemnizações
406 611
500 097
Encargos sobre remunerações
3 578 951
3 224 394
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
301 069
251 265
Outros gastos com o pessoal
1 936 477
1 329 555
19 053 704
16 904 503
Durante os exercícios findos em dezembro de 2022 e 2021, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa foi o seguinte:
Pessoal
2022
2021
Empregados
393
382
Assalariados
154
147
547
529
26. OUTROS RENDIMENTOS E GASTOS OPERACIONAIS
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a rubrica “Outros rendimentos operacionais” tem a seguinte composição:
Outros rendimentos operacionais
2022
2021
Rendimentos de imóveis (Nota 6)
3.466.571
2.927.645
Subsídios à exploração
4.216.900
5.289.208
Recuperação de encargos com publicidade e promoção de vendas
383.275
463.442
Ganhos em inventários
170.905
401.674
Ganhos nos restantes investimentos não financeiros
737.077
3.231.675
127
Imputação de subsídios para investimento
4.408
2.204
Descontos pronto pagamento obtidos
9.269
9.589
Outros não especificados
12.394.304
14.057.811
21.382.709
26.383.249
Detalhando os principais valores acima mencionados, temos a referir que:
▪a rubrica “Recuperação de encargos com publicidade e promoção de vendas” inclui essencialmente valores respeitantes à recuperação de encargos (relativos às marcas representadas, junto do fornecedor Grupo Toyota Japão). Esta rubrica inclui igualmente a recuperação de diversos encargos suportados pela Empresa com atividades de marketing e promoção comercial associados às suas operações, junto do fornecedor Grupo Toyota Japão, bem como a recuperação de encargos de transporte associados a processos de venda. Os gastos incorridos associados àquela recuperação de encargos encontram-se reconhecidos na fornecimentos e serviços externos (onde são reconhecidos gastos relacionados com reparações de viaturas efetuadas por concessionários e reparadores independentes, encargos de transporte, encargos de marketing e publicidade, entre outros);
▪a rubrica “Rendimentos de imóveis” inclui o valor relativo a rendas de propriedades de investimento. As referidas rendas são parcialmente provenientes de contratos de locação de ativos imobiliários celebrados com diversas entidades relacionadas, sendo o respetivo detalhe relativamente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, como segue:
Entidade
2022
2021
Caetano Auto S.A.
656 240
673 751
Caetano Coatings S.A.
560 761
558 759
Caetano Aeronautic, S.A.
169 206
184 160
Caetanobus - Fabricação Carroçarias, S.A.
136 773
792 270
Rigor - Consultoria e Gestão, S.A.
82 196
81 902
Toyota Kredit Bank
35 861
30 186
Toyota Logistic Services Portugal, Unip., Lda
569 109
577 478
Outros
31 426
29 138
Total Geral
3 466 571
2.927.645
▪A rubrica “Subsídios à exploração” considera, em 2022, o montante de cerca de 4,2 milhões de Euros respeitante a apoios do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional associado a ações de formação ministradas pela Empresa nos seus vários centros de formação profissional. Em 31 de dezembro de 2021 o montante de 5,2 milhões Euros em 31 de dezembro de 2021 além dos apoios do IEFP mencionados anteriormente, também inclui apoios governamentais para fazer face à pandemia provocada pelo coronavírus Covid-19.
▪A rubrica “Ganhos nos restantes investimentos não financeiros” inclui, em 31 de dezembro de 2021, a mais valia gerada com a alienação de edifício em Vila Nova de Gaia (900 mil Euros) bem como mais valias geradas na alienação de ativos fixos tangíveis.
▪A rubrica de “Outros não especificados” refere-se essencialmente a recuperação de gastos com garantias automóvel que são posteriormente redebitadas à marca Toyota.
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a rubrica “Outros gastos operacionais” tem a seguinte composição:
128
Outros gastos operacionais
2022
2021
Impostos
761.876
713.971
Perdas em inventários
32.660
9.815
Descontos pronto pagamento concedidos
2.589
8.844
Perdas nos restantes investimentos não financeiros
10.640
4.426
Donativos
37.986
56.080
Quotizações
23.777
16.043
Multas e penalidades
10.627
12.868
Outros não especificados
9.395.625
8.273.411
10.275.781
9.095.457
A rubrica de “Outros não especificados” inclui essencialmente gastos com incentivos comerciais e bonificações concedidas aos concessionários automóveis.
27. GASTOS E RENDIMENTOS FINANCEIROS
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os resultados financeiros consolidados têm a seguinte composição:
Juros e rendimentos similares obtidos
2022
2021
Outros
57.330
179.772
57.330
179.772
Juros e gastos similares suportados
2022
2021
Empréstimos bancários
1.013.642
938.983
Outros
1.249.219
1.047.504
2.262.860
1.986.487
28. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
129
Apresentamos abaixo um quadro resumo dos instrumentos financeiros da Empresa em 31 de dezembro de 2022 e 2021:
Instrumentos financeiros
Ativos financeiros
Passivos financeiros
Nota
2022
2021
2022
2021
Outros ativos financeiros
19.600
19.600
Financiamentos a Empresas participadas
10
3.375.000
4.256.303
Clientes
12
83.414.863
65.641.520
Outras dívidas de terceiros
13
1.475.937
5.538.753
Outros Ativos Correntes
14
525.532
2.078.487
Financiamentos obtidos
17
49.771.058
41.703.313
Outras dívidas a terceiros
19
1.056.036
646.031
Fornecedores
18
27.313.547
38.901.165
Outros passivos correntes
20
9.433.706
11.321.825
Caixa e equivalentes a caixa
4
5.501.727
12.750.072
29. ENTIDADES RELACIONADAS
Os saldos a receber e a pagar com as Empresas do Grupo Toyota Caetano Portugal, que em 31 de dezembro de 2022 e 2021, se encontram refletidas nas rubricas da demonstração da posição financeira “Clientes”, “Fornecedores,”, “Acionistas”, e “Outros Ativos Financeiros” podem ser resumidos como segue:
2022
2021
Contas a receber
32 556 747
31 829 373
Contas a pagar
(1 618 516)
(2 109 402)
Empresas do Grupo inseridas no "RETGS" (Nota 13)
Caetano Renting, S.A.
(77 665)
(703 771)
Caetano Auto, S.A.
1 232 179
6 122 624
1 154 514
5 418 853
Empréstimos a Empresas Participadas (Nota 10)
Caetano Auto, S.A.
2 400 000
Caetano Renting, S.A.
3 375 000
1 856 302
3 375 000
4 256 302
130
Apresenta-se em seguida o quadro-resumo de saldos e fluxos (contas de Clientes e Fornecedores) com subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos do Grupo Toyota Caetano Portugal para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021:
Empresas relacionadas 2022
Dívidas
Outros Ativos e Passivos correntes
Produtos
Ativos fixos tangíveis
Serviços
Outros
Financeiros
A receber
A pagar
OutrosPassivos Correntes
Outros Ativos Correntes
Vendas e Serv Prestados
Compras
Aquisições
Alienações
Obtidos
Gastos
Rendimentos
Gastos
Rendimentos
Subsidiárias
33.788.926
-1.696.181
-1.081.724
29.627
-156.740.235
29.165.060
245
-613.235
11.586.806
4.595.359
-2.632.112
0
-69.664
Associada
223.933
-49.322
-362.582
0
-3.111.918
294.195
0
0
939.357
60
-198.958
0
0
Empreendimentos Conjuntos
3.845.427
-354.394
0
31.794
-4.848.515
4.007.313
0
0
283.388
0
-2.362.200
0
0
Empresas relacionadas
2021
Dívidas
Outros Ativos e Passivos correntes
Produtos
Ativos fixos tangíveis
Serviços
Outros
Financeiros
A receber
A pagar
OutrosPassivos Correntes
Outros Ativos correntes
Vendas e Serv Prestados
Compras
Aquisições
Alienações
Obtidos
Gastos
Rendimentos
Gastos
Rendimentos
Subsidiárias
31 829 373
(2 109 402)
(3 583 834)
66 452
(126 521 415)
26 919 731
0
(1 033 506)
14 814 939
3 718 414
(2 351 837)
0
(231 144)
Associada
345 646
(153)
(47 305)
0
(2 098 346)
192 113
0
0
910 241
205
(184 811)
0
0
Empreendimentos Conjuntos
2 240 413
(1 961 506)
(47 821)
189 769
(5 801 593)
4 834 060
0
(2 500)
254 975
0
(1 998 116)
0
0
O detalhe dos saldos e transações entre a Empresa e as entidades relacionadas (essencialmente pertencentes ao denominado Grupo Salvador Caetano e ao Grupo Toyota Motor Corporation), pode ser resumido como segue em 31 de dezembro de 2022 e 2021:
Empresas relacionadas 2022
Dívidas
Outros Ativos e Passivos correntes
Produtos
Ativos fixos tangíveis
Serviços
Outros
Financeiros
A receber
A pagar
OutrosPassivos Correntes
Outros Ativos Correntes
Vendas e Serv Prestados
Compras
Aquisições
Alienações
Obtidos
Gastos
Rendimentos
Gastos
Rendimentos
Acionistas
18.567.535
-25.544.597
-4.316.026
0
-62.101.443
222.618.618
0
0
943.529
17.000
-4.392.783
31.565
-11.040
Entidades Relacionadas Grupo Salvador Caetano
5.183.085
-2.540.088
-903.489
0
-7.560.192
865.609
334.756
174.750
8.663.051
727.483
-2.099.610
48
0
Entidades Relacionadas Grupo Toyota Japão
-15.179
-9.978.657
1.988
6.449.870
-52.491.200
78.550.878
3.500
0
462.465
1.202.230
-1.340.237
60.385
0
Outras entidades Relacionadas
7.921
-115.921
-108.033
0
-70
0
1.838
0
766.001
6.540
-9.560
0
0
Entidades
Relacionadas 2021
Dívidas
Outros Ativos e Passivos correntes
Produtos
Ativos fixos tangíveis
Serviços
Outros
Financeiros
A receber
A pagar
OutrosPassivos Correntes
Outros Ativos correntes
Vendas e Serv Prestados
Compras
Aquisições
Alienações
Obtidos
Gastos
Rendimentos
Gastos
Rendimentos
Acionistas
3 916 133
(20 244 541)
(141 039)
1 390 000
(38 336 556)
202 456 417
0
0
774 641
0
(6 173 146)
6 337
(383)
Outras partes relacionadas Grupo Salvador Caetano
2 365 865
(1 908 673)
(856 181)
0
(5 658 441)
756 225
228 499
(110 626)
7 798 385
736 457
(1 998 156)
0
0
Outras partes Relacionadas Grupo Toyota Japão
3 219 619
(8 728 073)
(4 701 630)
0
(69 160 653)
58 683 455
39 681
0
797 831
1 538 306
(1 721 234)
290 288
0
Outras partes relacionadas
1621
(45 072)
0
49 200
0
0
111 378
0
316 409
0
(8 726)
0
0
131
Em 31 de dezembro de 2022, não existem saldos correntes pendentes com o pessoal-chave da gestão da Empresa (incluindo Órgãos Sociais).
As entidades relacionadas com que a Empresa tem relações são as seguintes:
ACIONISTAS
Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A.
Portugal
Toyota Motor Europe, Nv/Sa
Bélgica
SUBSIDIÁRIAS
Caetano Auto, S.A.
Portugal
Caetano Auto CV, S.A.
Cabo Verde
Caetano Renting S.A.
Portugal
OUTRAS PARTES RELACIONADAS GRUPO SALVADOR CAETANO
Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A.
Portugal
Amorim, Brito & Sardinha, Lda.
Portugal
Atlântica - Companhia Portuguesa De Pesca, S.A.
Portugal
Caetano Aeronautic, S.A.
Portugal
Caetano Baviera - Comércio De Automóveis, S.A.
Portugal
Caetano City, S.A.
Portugal
Caetano Drive, Sport E Urban, S.A.
Portugal
Caetano Energy, S.A.
Portugal
Caetano Formula Cádiz, SLU
Espanha
Caetano Fórmula West Africa, S.A.
Portugal
Caetano Formula Galicia, SLU
Espanha
Caetano Fórmula, S.A.
Portugal
Caetano Mobility, SGPS, SA
Portugal
Caetano Motors, S.A.
Portugal
Caetano Motors Cádiz, SLU
Espanha
Caetano Move África, S.A.
Portugal
Caetano One Cv, Lda
Cabo Verde
Caetano Parts, Lda.
Portugal
Caetano Power, S.A.
Portugal
Caetano Reicomsa, Slu
Espanha
Caetano Retail España, Sau
Espanha
Caetano Retail, SGPS, S.A.
Portugal
Caetano Squadra África, S.A.
Portugal
ASSOCIADA
Kinto Portugal, S.A.
Portugal
132
OUTRAS PARTES RELACIONADAS GRUPO SALVADOR CAETANO
Caetano Star, S.A.
Portugal
Caetano Technik, S.A.
Portugal
Caetsu Publicidade, S.A.
Portugal
Carplus, S.A.
Portugal
Choice Car, S.A.
Portugal
Fundação Salvador Caetano
Portugal
Gamobar - Sociedade De Representações, S.A.
Portugal
Guérin - Rent-A-Car (Dois), Lda.
Portugal
Grupo Salvador Caetano, (S.G.P.S.), S.A.
Portugal
Hyundai Portugal, S.A.
Portugal
Lidera Soluciones, Sl
Espanha
Lusilectra - Veículos E Equipamentos, S.A.
Portugal
Mds Auto - Mediação Seguros Sa
Portugal
Movicargo - Serviços Aduaneiros, Lda.
Portugal
P.O.A.L. - Pavimentações E Obras Acessórias, S.A.
Portugal
Portianga - Comércio Internacional E Participações, S.A.
Portugal
Rigor - Consultoria E Gestão, S.A.
Portugal
Robert Hudson, Ltd
Angola
Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A.
Portugal
Salvador Caetano Indústria, SGPS, S.A.
Portugal
Sózó Portugal, S.A.
Portugal
Turispaiva - Sociedade Turística Paivense, S.A.
Portugal
Useragency - Agência De Publicidade, Lda.
Portugal
Vas África, S.A.
Portugal
OUTRAS PARTES RELACIONADAS GRUPO TOYOTA MOTOR CORPORATION
Toyota Motor Corporation
Japão
Toyota Kreditbank, Gmbh - Sucursal Em Portugal
Portugal
Toyota Logísticos Serviços Portugal, Unipessoal, Lda.
Portugal
Toyota Material Handling Deutschland
Alemanha
Toyota Material Handling Espanha Sa
Espanha
Toyota Material Handling Europe
Bélgica
Toyota Material Handling Europe Brussels
Bélgica
Toyota Material Handling Europe Logistics
Suécia
Toyota Material Handling France
França
Toyota Material Handling Manufact, France, Sas
França
Toyota Material Handling Manufact, Italy, Spa
Itália
Toyota Material Handling Manufact, Sweden
Suécia
133
OUTRAS PARTES RELACIONADAS GRUPO TOYOTA MOTOR CORPORATION
Toyota Material Handling Netherlands
Países Baixos
Toyota Tsusho Asia Pacific Pte Ltd
Singapura
Toyota Tsusho Corporation
Japão
Toyota Tsusho Europe S.A.
Bélgica
OUTRAS PARTES RELACIONADAS
Cociga - Construções Civis De Gaia, S.A.
Portugal
Covim - Soc Agricola S Imobiliaria S.A.
Portugal
Rarcon - Arquitectura, Consultadoria E Med. Imobiliária, S.A.
Portugal
Simoga - Sociedade Imobiliária De Gaia, S.A.
Portugal
Unboxagency - Agência De Publicidade, Unipessoal, Lda.
Portugal
30. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Compromissos financeiros assumidos e não incluídos na Demonstração da Posição Financeira:
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, a Empresa tinha assumido os seguintes compromissos financeiros:
Responsabilidades
2022
2021
Caução
6.000.000
4.000.000
Outras garantias financeiras
566.490
1.659.071
6.566.490
5.659.071
Dos montantes apresentados em 31 de dezembro de 2022 e 2021 relativos a “Fianças Prestadas”, o montante de 4 milhões de Euros refere-se à caução prestada à A.T.A. (Autoridade Tributária e Aduaneira) que se destina a garantir junto desta o pagamento à posteriori dos valores resultantes dos direitos e imposições, assim como, o imposto sobre veículos nos despachos e pedidos de matrícula efetuados.
Na sequência de financiamentos contratados no valor de 17 milhões de Euros, a Toyota Caetano concedeu à respetiva instituição financeira, garantias reais relativas a hipotecas sobre imóveis avaliados em cerca de 24,1 milhões de Euros.
Veículos em fim de vida
Em setembro de 2000, a Comissão Europeia votou uma diretiva respeitante aos veículos em fim de vida e a correspondente responsabilidade dos Produtores/Distribuidores pelo seu desmantelamento e reciclagem.
134
Os Produtores/Distribuidores terão, segundo este normativo, que suportar no mínimo uma parte significativa do custo de retoma dos veículos, colocados no mercado a partir de 1 de julho de 2002 bem como, para os comercializados anteriormente a esta data, quando apresentados a partir de 1 janeiro de 2007.
Esta legislação terá impacto nos veículos Toyota vendidos em Portugal. A Empresa e a sua representada Toyota, estão a monitorar atentamente o desenvolvimento da Legislação Nacional Portuguesa de forma a, em devido tempo, poderem quantificar o impacto destas operações nas suas demonstrações financeiras.
É, no entanto, nossa convicção, face aos estudos já elaborados sobre o mercado Português, e atendendo à possível valorização dos resíduos resultantes do desmantelamento dos veículos em causa, que o impacto efetivo desta legislação nas contas da Empresa será diminuto, senão nulo.
Entretanto, e para cumprimento da legislação introduzida no normativo nacional (Dec./Lei 196/2003), a Empresa concretizou a contratualização com a “ValorCar – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda.” – Empresa licenciada como entidade gestora do sistema integrado de gestão de VFV – a transferência das responsabilidades inerentes a todo este processo.
Informação relativa à área ambiental
A Empresa adota as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objetivo de cumprir com a legislação vigente.
O Conselho de Administração da Toyota Caetano não estima que existam riscos relacionados com a proteção e melhoria ambiental, não tendo recebido quaisquer contraordenações relacionadas com esta matéria durante o exercício de 2022.
31. RESULTADOS POR AÇÃO
Os resultados por ação dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
2022
2021
Resultado
14.701.870
11.695.005
Número de ações
35.000.000
35.000.000
Resultados por ação(básico e diluído)
0,42
0,33
Rendimento integral
18.412.842
13.223.143
Número de ações
35.000.000
35.000.000
Rendimento integral(básico e diluído)
0,53
0,38
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 não ocorreu qualquer alteração ao número de ações
135
32. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
As remunerações dos membros dos órgãos sociais da Empresa nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
Órgãos sociais
2022
2021
Conselho de Administração
514.185
463.750
Conselho Fiscal
5.040
5.040
33. REMUNERAÇÃO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Os honorários pagos aos Revisores Oficiais de Contas da Empresa nos exercícios de 2022 e 2021 foram como segue:
2022
2021
Honorários totais referentes à revisão de contas
60.200
58.500
Honorários totais referentes a serviços que não revisão de contas
70.206
-
34. EVENTOS SUBSEQUENTES
No contexto atual, os agentes económicos enfrentam uma incerteza sem precedentes que resulta de um vasto e variado conjunto de fatores tais como:
▪ruturas nas cadeias de abastecimento quer no que concerne à acessibilidade de bens nos diversos estádios da cadeia de valor (matérias-primas, mercadorias, produto) quer relativamente a constrangimentos logísticos associados ao transporte e disponibilização dos mesmos, com o consequente impacto no respetivo preço;
▪pressão inflacionista e contexto de aumento das taxas de juro: com impactos ao nível das Empresas e dos consumidores;
▪crise energética e influência no seu fornecimento e custo em toda a cadeia de valor;
136
▪volatilidade na evolução das taxas de câmbio;
▪escassez de mão de obra e dificuldades de retenção de talento;
▪impactos das alterações climáticas.
Muitos destes fatores foram fortemente impactados pelo cenário (pós) pandémico vivido e exacerbados pelo conflito em curso entre a Rússia e a Ucrânia. Esta situação representa, para as Empresas do Grupo Toyota Caetano, a continuação de um contexto macroeconómico desafiante, já sentido em períodos anteriores e que, tendencialmente, se manterá para o ano de 2023. As ramificações complexas associadas ao atual contexto e desafios que resultam do mesmo, dificultam as previsões, a performance das Empresas bem como a gestão de cash-flows.
A Toyota Caetano Portugal, S.A. continua a acompanhar com atenção os acontecimentos relacionados com a situação na Ucrânia, manifestando total solidariedade com o seu povo.
137
35. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 12 de abril de 2023.
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ALEXANDRA MARIA PACHECO GAMA JUNQUEIRA
JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS - Presidente
MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS
MIGUEL PEDRO CAETANO RAMOS
GISELA MARIA FALCÃO SOUSA PIRES PASSOS
TOM FUX
KAZUNORI TAKAGI
138
139
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 611.997 611.997 2.404.404 994.965 106.237.907 101.371.198 9.495.026 10.076.343 39.851.443 43.994.621 4.966.404 4.606.025 2.386.092 3.528.735 146.833 766.236 166.100.106 165.950.120 70.247.870 86.801.921 67.701.452 53.704.915 2.277.279 1.028.878 2.975.313 4.130.654 11.299.747 22.122.760 154.501.661 167.789.128 2.175.221 3.175.221 156.676.882 170.964.349 322.776.988 336.914.469
(Montantes expressos em Euros)
ATIVO
NOTAS
31/12/2022
31/12/2021
ATIVOS NÃO CORRENTES:
Godwill
9
Ativos intangíveis
5
Ativos fixos tangíveis
6
Propriedades de investimento
7
Investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos
10
Outros investimentos
11
Ativos por impostos diferidos
16
Clientes
13
Total de ativos não correntes
ATIVOS CORRENTES:
Inventários
12
Clientes
13
Outras dívidas de terceiros
14
Outros ativos correntes
15
Caixa e equivalentes a caixa
17
Total de ativos correntes excluindo ativos não correntes detidos para venda
Ativos não correntes detidos para venda
8
Total de ativos correntes
Total do ativo
140
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 35.000.000 35.000.000 7.498.903 7.498.903 1.723.238 1.460.711 101.091.670 92.948.220 14.701.869 11.695.005 160.015.680 148.602.839 1.451.563 1.329.406 161.467.243 149.932.245 14.663.934 25.375.771 542.455 7.105.288 1.887.033 1.918.478 805.640 2.275.204 1.941.436 1.873.647 19.840.498 38.548.388 39.520.309 22.280.235 30.945.755 43.622.927 44.209.031 54.687.631 2.116.541 4.307.955 24.677.611 23.535.088 141.469.247 148.433.836 161.309.745 186.982.224 322.776.988 336.914.469
(Montantes expressos em Euros)
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
NOTAS
31/12/2022
31/12/2021
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital social
Reserva legal
Reservas de justo valor
Outras reservas e resultados transitados
Resultado consolidado líquido do exercício
18
Interesses que não controlam
19
Total do capital próprio
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Financiamentos obtidos
20
Responsabilidades por planos de benefícios definidos
25
Provisões
26
Outras dívidas a terceiros
22
Passivos por impostos diferidos
16
Total de passivos não correntes
PASSIVO CORRENTE:
Financiamentos obtidos
20
Fornecedores
21
Outras dívidas a terceiros
22
Imposto sobre o rendimento a pagar
23
Outros passivos correntes
24
Total de passivos correntes
Total do passivo
Total do passivo e capital próprio
As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração em 31 de dezembro de 2022.
O Contabilista Certificado: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
141
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 437.323.345 362.895.229 42.903.032 41.263.502 24.942.817 30.396.482 3.556.721 508.725.915 434.511.260 959.968 443.036 208.917 32.760.774 23.646.121 53.169 32.448 21.591.980 16.248.384 14.819.564 11.826.139 14.701.869 11.695.005 117.695 131.134 14.819.564 11.826.139 0,423 0,338 0,423 0,338
(Montantes expressos em Euros)
Notas
31/12/2022
31/12/2021
Rendimentos operacionais:
Vendas
30
Prestações de serviços
30
Outros rendimentos operacionais
33
Variação da produção
12
(43.953 )
Total de rendimentos operacionais
Gastos operacionais:
Custo das vendas
12
(364.526.087 )
(307.684.030 )
Fornecimentos e serviços externos
31
(46.751.125 )
(40.142.735 )
Gastos com o pessoal
32
(45.814.618 )
(39.293.472 )
Amortizações e depreciações
5, 6 e 7
(15.093.762 )
(20.903.183 )
Imparidade de inventários
26
(211.348 )
Imparidade de dívidas a receber
26
(281.420 )
Provisões e perdas por imparidade
26
(191.634 )
Outros gastos operacionais
33
(3.095.147 )
(4.453.640 )
Total de gastos operacionais
(475.965.141 )
(410.865.139 )
Resultados operacionais
Resultados relativos a empresas associadas e empreendimentos conjuntos
10
(8.350.777 )
(4.728.610 )
Gastos e perdas financeiros
34
(2.871.186 )
(2.701.575 )
Rendimentos e ganhos financeiros
34
Resultados antes de impostos
Impostos sobre o rendimento
27
(6.772.416 )
(4.422.245 )
Resultado líquido consolidado do exercício
Resultado líquido consolidado atribuível:
ao Grupo
a interesses que não controlam
19
Básico
28
Diluído
28
As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022.
O Contabilista Certificado: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takag
134
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 35.000.000 7.498.903 1.178.658 97.382.982 98.561.640 4.644.726 145.705.269 1.284.674 146.989.943 - - - 4.644.726 4.644.726 - - - - - 282.053 1.420.512 1.702.565 11.695.005 13.397.570 137.040 13.534.610 - - - - - - - - - - - - 35.000.000 7.498.903 1.460.711 92.948.220 94.408.931 11.695.005 148.602.839 1.329.406 149.932.245 35.000.000 7.498.903 1.460.711 92.948.220 94.408.931 11.695.005 148.602.839 1.329.406 149.932.245 - - - 11.695.005 11.695.005 - - - - - 262.527 3.448.445 3.710.972 14.701.869 18.412.841 122.157 18.534.998 - - - - - 35.000.000 7.498.903 1.723.238 101.091.670 102.814.908 14.701.869 160.015.680 1.451.563 161.467.243
(Montantes expressos em Euros)
Notas
Capital Social
Reserva legal
Reservas de justo valor
Outras reservas e resultados transitados
Total de reservas e resultados transitados
Resultado consolidado líquido do exercício
Subtotal
Interesses que não controlam
Total Capital Próprio
Saldos em 1 de janeiro de 2021
Aplicação do resultado consolidado de 2020
(4.644.726 )
Rendimento integral consolidado do exercício
Aquisição a Interesses que não controlam
(92.308 )
(92.308 )
Distribuição de dividendos
18
(10.500.000 )
(10.500.000 )
(10.500.000 )
(10.500.000 )
Saldos em 31 de dezembro de 2021
Saldos em 1 de janeiro de 2022
Aplicação do resultado consolidado de 2021
(11.695.005 )
Rendimento integral consolidado do exercício
Distribuição de dividendos
18
(7.000.000 )
(7.000.000 )
(7.000.000 )
(7.000.000 )
Saldos em 31 de dezembro de 2022
As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022.
O Contabilista Certificado: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
135
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021
(Montantes expressos em Euros)
31/12/2022
31/12/2021
Resultado líquido consolidado do exercício
Componentes de outro rendimento integral consolidado do exercício, passíveis de serem subsequentemente reclassificados para a demonstração dos resultados:
Método Equivalência Patrimonial - Associadas e Empreendimento conjuntos (Nota 10)
Componentes de outro rendimento integral consolidado do exercício, que não serão subsequentemente reclassificados para a demonstração dos resultados:
Variação do justo valor de instrumentos de capital ao justo valor por via de capital - valor bruto (Nota 11)
Variação do justo valor de instrumentos de capital ao justo valor por via de capital - efeito imposto (Nota 16)
(77.189 )
Variação nas responsabilidades com plano de benefícios definidos – valor bruto (Nota 25)
Variação nas responsabilidades com plano de benefícios definidos – efeito imposto (Notas 16 e 25)
(927.835 )
(319.216 )
Outros – valor bruto
(55.689 )
(1.778 )
Rendimento integral consolidado do exercício
Atribuível a:
Acionistas da empresa mãe
Interesses que não controlam
As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022.
O Contabilista Certificado: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
136
136
136
136
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 808.275.460 555.201.533 96.296.644 108.008.409 105.195 31.251.436 - 430 695.000 79.300 885.000 - 159.364 1.195.884 521.809 - 69.980 9.034 2.305.405 - 4.636.558 1.284.648 124.500.000 198.500.000 6.601.048 4.968.473 131.101.048 203.468.473 22.122.760 11.437.547 11.299.747 22.122.760 10.685.213
(Montantes expressos em Euros)
31/12/2022
31/12/2021
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de Clientes
Pagamentos a Fornecedores
(671.288.835 )
(411.436.697 )
Pagamentos ao Pessoal
(40.689.981 )
(35.756.427 )
Fluxo gerado pelas Operações
Pagamento do Imposto sobre o Rendimento
(2.667.421 )
Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Atividade Operacional
(93.820.127 )
(76.862.168 )
Fluxo das Atividades Operacionais
(190.904 )
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos Financeiros
Propriedade de Investimento (Nota 7)
Ativos não correntes detidas para venda (Nota 8)
Ativos Fixos Tangíveis
Subsídios de Investimento
Juros e Proveitos Similares
Dividendos
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos Financeiros (Nota 10)
(6.193.549 )
(9.383.060 )
Ativos Fixos Tangíveis
(5.063.614 )
(2.024.135 )
Ativos Intangíveis
(825.596 )
(458.332 )
(12.082.759 )
(11.865.527 )
Fluxo das Atividades de Investimento
(7.446.201 )
(10.580.879 )
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos Obtidos (Nota 20)
Passivos de Locação (Nota 20)
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos Obtidos (Nota 20)
(117.644.327 )
(193.582.230 )
Rendas de Passivos de Locação (Nota 20)
(7.487.497 )
(7.490.088 )
Juros e Custos Similares
(1.937.790 )
(1.594.857 )
Outros Credores
(213.418 )
(300.114 )
Dividendos (Nota 18)
(7.003.924 )
(10.486.528 )
(134.286.956 )
(213.453.817 )
Fluxo das Atividades de Financiamento
(3.185.908 )
(9.985.344 )
CAIXA E EQUIVALENTES
Caixa e Seus Equivalentes no Início do Exercício (Nota 17)
Caixa e Seus Equivalentes no Fim do Exercício (Nota 17)
Variação de Caixa e Seus Equivalentes
(10.823.013 )
As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022.
O Contabilista Certificado: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
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137
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADASAs demonstrações financeiras consolidadas anexas são apresentadas em Euros (com arredondamento à unidade), dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que o Grupo opera. As operações estrangeiras são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o referido no ponto 2.3.c) .
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
(Montantes expressos em Euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Toyota Caetano Portugal, S.A. (“Toyota Caetano” ou “Empresa”) é uma sociedade anónima constituída em 1946, que tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia e é a empresa-mãe de um Grupo (“Grupo Toyota Caetano” ou “Grupo”), cujas empresas exercem, sobretudo, atividades económicas inseridas no ramo automóvel, nomeadamente a importação, montagem e comercialização de veículos ligeiros e pesados bem como a importação e comercialização de equipamento industrial de movimentação de cargas e respetiva assistência após-venda, a criação e operacionalização de projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos, bem como a gestão de imóveis próprios, incluindo o arrendamento dos mesmos, e ainda o aluguer de veículos de curta ou longa duração, com ou sem condutor .
A Toyota Caetano Portugal, S.A. pertence ao Grupo Salvador Caetano Auto (Grupo liderado pela sociedade Grupo Salvador Caetano, S.G.P.S., S.A.), sendo detida diretamente pela sociedade Salvador Caetano Auto - S.G.P.S., S.A.
A Toyota Caetano é o importador e distribuidor das marcas Toyota (viaturas e empilhadores), Lexus (viaturas) e BT (empilhadores) para Portugal , encabeçando um Grupo (“Grupo Toyota Caetano”) cujo perímetro de consolidação em 31 de dezembro de 2022 se detalha na Nota 4.
O Grupo detém ainda participações financeiras num empreendimento conjunto e numa associada que se detalham na Nota 10.
As ações da Toyota Caetano estão cotadas na Euronext Lisboa desde outubro de 1987.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas são as seguintes:
138
138
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2.1 BASES DE APRESENTAÇÃOAs demonstrações financeiras anexas respeitam às demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Toyota Caetano e foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”), emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e respetivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”) e pelo Standing Interpretation Committee (“SIC”), que tenham sido endossadas pela União Europeia, em vigor para o exercício económico iniciado em 1 de janeiro de 2022 .
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o princípio do custo histórico e, no caso de alguns instrumentos financeiros, do justo valor, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4).
O Conselho de Administração procedeu à avaliação da capacidade de o Grupo operar em continuidade, tendo por base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial ou outra, incluindo acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras consolidadas, disponível sobre o futuro. Em resultado da avaliação efetuada, o Conselho de Administração concluiu que o Grupo dispõe de recursos adequados para manter as suas atividades, não havendo intenção de cessar as atividades no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras consolidadas.
Adicionalmente, para efeitos de relato financeiro, a mensuração a justo valor é categorizada em Nível 1, 2 e 3, de acordo com o grau em que os pressupostos utilizados são observáveis e a sua significância ao nível da valorização a justo valor utilizada na mensuração de ativos/passivos ou na divulgação dos mesmos.
Nível 1 – Justo valor é determinado com base em preços de mercado ativo para idênticos ativos / passivos;
Nível 2 – o justo valor é determinado com base em outros dados que não sejam os preços de mercado identificados no Nível 1, mas que possam ser observáveis no mercado; e
Nível 3 – O justo valor é determinado com base em modelos de avaliação cujos principais pressupostos não são observáveis no mercado.
A preparação das demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pelo Grupo, com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período.
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que os pressupostos e as estimativas sejam significativos são apresentadas na Nota 2.5.
2.2 ADOÇÃO DE IAS/IFRS NOVOS OU REVISTOS
Novas normas e alterações às normas que se tornaram efetivas em 1 de janeiro de 2022:
139
139
139
139
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, foram aprovadas (endorsed) pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e alterações às normas, com aplicação obrigatória aos exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2022:
Descrição
Alteração
Data efetiva
•IAS 16 – Rendimentos obtidos antes da entrada em funcionamento
Proibição da dedução do rendimento obtido com a venda de itens produzidos durante a fase de testes, ao custo de aquisição dos ativos tangíveis.
1 de janeiro de 2022
•I IAS 37 – Contratos onerosos – custos de cumprir com um contrato
Clarificação sobre a natureza dos gastos a considerar para determinar se um contrato se tornou oneroso.
1 de janeiro de 2022
•IFRS 3 – Referências à Estrutura conceptual
Atualização às referências para a Estrutura Conceptual e clarificação sobre o registo de provisões e passivos contingentes no âmbito de uma concentração de atividades empresariais.
1 de janeiro de 2022
•Ciclo de Melhorias 2018 – 2020
Alterações específicas e pontuais às IFRS 1, IFRS 9, IFRS 16 e IAS 41
1 de janeiro de 2022
Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo no exercício findo em 31 de dezembro de 2022, decorrente da adoção das novas normas e alterações às normas acima referidas.
Normas (novas e alterações) publicadas, cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2023, e que a União Europeia já endossou
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, foram aprovadas (endorsed) pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e alterações às normas, com aplicação obrigatória aos exercícios a iniciar em 1 de janeiro de 2023:
Descrição
Alteração
Data efetiva
•IAS 1 – Divulgação de políticas contabilísticas
Requisito de divulgação de políticas contabilísticas materiais, em detrimento de políticas contabilísticas significativas
1 de janeiro de 2023
•IAS 8 – Divulgação de estimativas contabilísticas
Definição de estimativa contabilística. Clarificação quanto à distinção entre alterações de políticas contabilísticas e alterações de estimativas contabilísticas
1 de janeiro de 2023
•IFRS 17 – Contratos de seguro
Nova contabilização para os contratos de seguro, contratos de resseguro e contratos de investimento com características de participação discricionária nos resultados, em termos de agregação, reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação
1 de janeiro de 2023
140
140
140
140
•IFRS 17 – Aplicação inicial da IFRS 17 e IFRS 9 - Informação Comparativa
Esta alteração permite evitar desfasamentos contabilísticos temporários entre ativos financeiros e passivos de contratos de seguro na informação comparativa apresentada, na aplicação da IFRS 17 pela primeira vez. Esta alteração permite a aplicação de um “overlay” na classificação de um ativo financeiro, para o qual a entidade não atualize as informações comparativas do IFRS 9.
1 de janeiro de 2023
•IAS 12 - Imposto diferido relacionado com ativos e passivos associados a uma única transação
Exigência de reconhecimento de imposto diferido sobre o registo de ativos sob direito de uso/ passivo da locação e provisões para desmantelamento / ativo relacionado, quando o seu reconhecimento inicial dê lugar a valores iguais de diferenças temporárias tributáveis e diferenças temporárias dedutíveis, por não serem relevantes para efeitos fiscais.
1 de janeiro de 2023
Relativamente a estas normas (novas e alterações), não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Normas (novas e alterações) publicadas, cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2023, e que a União Europeia ainda não endossou:
As seguintes normas contabilísticas e alterações às normas foram emitidas pelo IASB com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros e que, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, não se encontram ainda aprovadas (endorsed) pela União Europeia:
Descrição
Alteração
Data efetiva
•IAS 1 – Passivos não correntes com “covenants”
Classificação de um passivo como corrente ou não corrente, em função do direito que uma entidade tem de diferir o seu pagamento para além de 12 meses, após a data de relato, quando sujeito a “covenants”.
1 de janeiro de 2024
•IAS 16 – Passivos de locação em transações de venda e relocação
Requisitos de contabilização de transações de venda e relocação após a data da transação, quando alguns ou todos os pagamentos da locação são variáveis
1 de janeiro de 2024
Estas normas não foram ainda adotadas (“endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pelo Grupo no exercício findo em 31 de dezembro de 2022.
Relativamente a estas normas, emitidas pelo IASB mas ainda não aprovadas (endorsed) pela União Europeia, não se estima que da futura adoção das mesmas decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras consolidadas anexas.
2.3 BASES E PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
São os seguintes os princípios de consolidação adotados pelo Grupo:
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As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo esteja exposto, ou tenha direitos, a retornos variáveis, em consequência do seu envolvimento nessas empresas, e tenha a capacidade de afetar esses retornos, através do poder sobre essas empresas (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método de consolidação integral.
O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados separadamente na demonstração da posição financeira consolidada e na demonstração consolidada dos resultados por naturezas, na rubrica “Interesses que não controlam”. As empresas do Grupo incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se detalhadas na Nota 4.
Quando os prejuízos atribuíveis aos acionistas que não controlam excedem os interesses que não controlam no capital próprio da subsidiárias, os interesses que não controlam absorvem esse excesso na proporção da percentagem detida.
Para as concentrações empresariais anteriores a 2010 foi utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição das subsidiárias. O custo de uma aquisição corresponderá ao justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou assumidos na data de aquisição. Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarial corresponderão inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses que não controlam. A diferença positiva entre o custo de aquisição e o justo valor da parcela do grupo dos ativos líquidos identificáveis adquiridos, é registada como Goodwill. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos ativos líquidos da subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida diretamente na demonstração consolidada dos resultados.
Para as concentrações de atividades empresariais ocorridas após 1 de janeiro de 2010 o Grupo aplicou a IFRS 3 revista. Segunda esta norma revista, o método da compra continua a ser aplicado nas concentrações de atividades, com algumas alterações significativas:
(i)os montantes que compõem o preço de compra são valorizados ao justo valor, existindo a opção, de transação a transação, mensurar os “interesses que não controlam” pela proporção do valor dos ativos líquidos do Grupo adquiridos ou ao justo valor dos ativos e passivos adquiridos;
(ii)os custos associados à aquisição são registados como gastos.
Quando à data de aquisição do controlo o Grupo já detém uma participação adquirida previamente, o justo valor dessa participação concorre para a determinação do Goodwill ou Goodwill negativo.
Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos na demonstração consolidada dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
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b)Investimentos financeiros em empresas associadas e empreendimentos conjuntos
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa, mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais das Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) e empreendimentos conjuntos (empresas em que as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relacionadas com a atividade exigem o consentimento unânime das partes que partilham o controlo) são registados pelo método da equivalência patrimonial na rubrica “Investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos”.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são inicialmente registadas pelo seu custo de aquisição e anualmente ajustadas pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das participadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício, bem como pelos dividendos recebidos e outras variações patrimoniais ocorridas nas participadas.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis da adquirida na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como Goodwill e mantidas no valor da rubrica “Investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos” (Nota 10). Se essas diferenças forem negativas são registadas como um ganho do período na rubrica da demonstração consolidada dos resultados “Resultados relativos a investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos”, após reconfirmação do justo valor atribuído.
É efetuada uma análise de imparidade formal dos investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como gasto as perdas por imparidade que se confirmem. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir, são objeto de reversão.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da participada excede o valor pelo qual o investimento financeiro se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da participada não for positivo, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a mesma, sendo nesses casos registada uma provisão na rubrica do passivo “Provisões” para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transações com associadas e empreendimentos conjuntos são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na participada, por contrapartida do investimento financeiro nessa mesma participada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto que não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.
As participações em associadas e empreendimentos conjuntos encontram-se detalhadas na Nota 10.
c)Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras
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Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração consolidada dos resultados como um ganho ou perda na alienação.
2.4 PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
Os principais critérios valorimétricos usados pelo Grupo Toyota Caetano na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas são os seguintes:
a)Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registados ao seu “deemed cost”, o qual corresponde ao seu custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (e nos países das respetivas subsidiárias do Grupo) até àquela data, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.
O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que este seja colocado na sua condição de utilização. Os custos financeiros incorridos com empréstimos obtidos para a construção de ativos tangíveis qualificáveis são reconhecidos como parte do custo de construção do ativo.
As perdas por imparidade detetadas no valor de realização dos ativos fixos tangíveis são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” da demonstração consolidada dos resultados.
As depreciações são calculadas a partir do momento em que os bens estejam em condições de utilização, pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
−Edifícios e outras construções
20 - 50
−Equipamento básico e ferramentas
7 - 16
−Equipamento de transporte
4 - 6
−Equipamento administrativo
3 - 14
−Outros ativos fixos tangíveis
4 - 8
As vidas úteis dos ativos são revistas em cada relato financeiro, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Os terrenos não são depreciados. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente.
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Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativos tangíveis ainda em fase de construção / desenvolvimento, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de perdas por imparidade acumuladas. Estes ativos são transferidos para ativos fixos tangíveis e depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração consolidada dos resultados como “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
No caso das viaturas detidas para locação o critério de mensuração é o custo de aquisição deduzido do valor residual e de depreciações e imparidades. As depreciações são calculadas tendo por base o período de vigência do contrato de locação.
No caso das mais ou menos valias resultantes da venda de viaturas classificadas como ativos fixos tangíveis, os proveitos desses ativos transferidos para inventários e são reconhecidos na demonstração dos resultados como “vendas” e “custo das vendas”.
b)Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, se o Grupo possuir o poder de controlar os mesmos e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas como gasto na demonstração consolidada dos resultados quando incorridas.
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c)Propriedades de investimento
As propriedades de investimento, que correspondem a ativos imobiliários detidos para obtenção de rendimento através do seu arrendamento ou para valorização do capital, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos, são registadas ao custo de aquisição, sendo o respetivo justo valor objeto de divulgação (Nota 7). O Grupo promove a realização periódica e rotativa de avaliações dos referidos ativos imobiliários por entidades especializadas independentes. Nos exercícios em que determinado ativo imobiliário não é selecionado para efeitos de avaliação externa independente, é requerido à equipa interna do Grupo (que tem competências técnicas nesta área) uma avaliação sobre a possibilidade de existência de alterações relevantes no valor de mercado de tais ativos imobiliários, face à última avaliação externa obtida.
As propriedades de investimento são igualmente depreciadas, pelo método das quotas constantes, durante um período de dez a cinquenta anos. As depreciações do exercício das propriedades de investimento são registadas na demonstração consolidada dos resultados na rubrica “Amortizações e depreciações”.
Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (imposto municipal sobre imóveis), são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados do exercício a que se referem. As beneficiações, relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capitalizadas.
Quando o justo valor destes ativos imobiliários se revele inferior ao seu respetivo custo de aquisição é registada, sempre que se justifique, uma perda por imparidade no exercício em que esta é estimada, por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” na demonstração consolidada dos resultados. Quando as perdas por imparidade acumuladas registadas se deixem de verificar, são imediatamente revertidas por contrapartida da rubrica “Perdas por imparidade” na demonstração consolidada dos resultados até ao limite do montante que teria sido determinado, líquido de amortizações ou depreciações, se nenhuma perda por imparidade tivesse sido reconhecida em exercícios anteriores.
O justo valor resultante das avaliações externas das propriedades de investimento, que é objeto de divulgação, foi determinado com base em avaliações imobiliárias efetuadas por entidades especializadas independentes (utilizando habitualmente o Método de mercado, o Método do custo ou o Método do rendimento).
d)Locações (na ótica do locatário)
Identificação de locações
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Todos os contratos que constituam uma locação são contabilizados pelo locatário com base num modelo único de reconhecimento na demonstração da posição financeira consolidada.
Na data de entrada em vigor, o Grupo reconhece a responsabilidade relacionada com os pagamentos da locação (i.e., o passivo da locação) e o ativo que representa o direito a usar o ativo subjacente durante o período da locação (i.e., o direito de uso – “right-of-use” ou “RoU”). O custo do juro sobre o passivo da locação e a depreciação do RoU são reconhecidos separadamente.
O passivo da locação é remensurado aquando da ocorrência de certos eventos (como sejam a mudança do período da locação, uma alteração nos pagamentos futuros que resultem de uma alteração do índice de referência ou da taxa usada para determinar esses pagamentos). Esta remensuração do passivo da locação é reconhecida como um ajustamento no RoU.
Direitos de uso de ativos
O Grupo reconhece um ativo sob direito de uso na data de entrada em vigor do contrato de arrendamento (ou seja, a data em que o ativo subjacente está disponível para uso). O direito de uso dos ativos encontra-se registado ao custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas e ajustado por eventuais novas mensurações do passivo das locações. O custo do direito de uso dos ativos inclui o valor inicial do passivo da locação, eventuais custos diretos inicialmente incorridos e pagamentos já efetuados antes da data de entrada em vigor, deduzido de quaisquer incentivos recebidos e acrescido dos custos de restauro, se existentes. Os ativos de direito de uso encontram-se registados na rubrica de “Ativos fixos tangíveis” da demonstração da posição financeira consolidada.
Sempre que o Grupo incorre numa obrigação de desmantelamento e remoção de um ativo locado, restauração do local no qual este se encontra, ou restauração do ativo subjacente para a condição requerida pelos termos e condições da locação, é reconhecida uma provisão, de acordo com os termos da IAS 37. Os gastos são incluídos no respetivo direito de uso.
Os incentivos de locação (ex.: períodos de carência de rendas) são reconhecidos como elementos de mensuração do direito de uso e passivos da locação. As rendas variáveis que não dependem de um índice ou taxa são reconhecidas como gastos no exercício em que são apuradas ou ocorre o pagamento.
Os ativos de direitos de uso são depreciados de acordo com o prazo da locação, pelo método linear, ou de acordo com a vida útil estimada do ativo sob direito de uso, quando esta é superior ao período de locação e a gestão tem a intenção de exercer a opção de compra.
A menos que seja razoavelmente certo que o Grupo obtenha a propriedade do ativo arrendado no final do prazo da locação, o direito de uso dos ativos reconhecido é depreciado pelo método linear com base no prazo da locação.
A imparidade dos direitos de uso é testada de acordo com o preconizado pela IAS 36 – Imparidade de ativos (nota 2.4.i)).
Nas locações de ativos de baixo valor e de curta duração, o Grupo não reconhece os direitos de uso de ativos ou responsabilidade de locações, reconhecendo os dispêndios associados a estas locações como gastos do exercício durante o período de vida dos contratos.
Os contratos de locação podem conter componentes de locação e não-locação. Foi considerado, no entanto, o expediente previsto na norma de não separar os componentes de serviço dos componentes de locação, contabilizando-os como um único componente de arrendamento.
Passivos de locação
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Na data de entrada em vigor, o Grupo reconhece os passivos mensurados pelo valor presente dos pagamentos futuros a serem efetuados até ao final do contrato de locação, e inclui os referidos saldos na rubrica da demonstração da posição financeira consolidada “Financiamentos obtidos”.
Os pagamentos da locação incluem pagamentos fixos (incluindo pagamentos fixos na substância), deduzidos de quaisquer incentivos a receber, pagamentos variáveis, dependentes de um índice ou de uma taxa, e valores esperados a serem pagos sob garantias de valor residual. Os pagamentos da locação também incluem o preço de exercício de uma opção de compra, se for razoavelmente certo que o Grupo exerça a opção, e pagamentos de penalidades pelo término do contrato, se for razoavelmente certo que o Grupo rescinda o contrato.
Os pagamentos relativos a componentes não locação não são reconhecidos como passivos de locação. Os pagamentos variáveis que não dependem de um índice ou de uma taxa são reconhecidos como despesa no exercício em que o evento que lhes der origem ocorra.
No cálculo do valor presente dos pagamentos da locação, o Grupo usa a taxa de empréstimo incremental na data de entrada em vigor, se a taxa de juro implícita não for facilmente determinável.
As opções de extensão e de rescisão estão previstas em vários contratos de locação e a sua aplicação tem por base a maximização operacional. Para determinar o prazo da locação, o Conselho de Administração considera todos os factos e circunstâncias que criam um incentivo económico para exercer uma opção de extensão ou não exercer uma opção de rescisão. A maioria das opções de extensão não foi incluída no passivo da locação e, quando exercidas, são-no pelo Grupo e não pelo locador.
O prazo é revisto apenas se ocorrer um evento significativo ou uma mudança significativa nas circunstâncias que afete essa avaliação e que esteja sob o controle do locatário.
Após a data de entrada em vigor, o valor do passivo da locação aumenta de modo a refletir o acréscimo de juros e reduz pelos pagamentos efetuados. Adicionalmente, o valor contabilístico do passivo da locação é remensurado se houver uma modificação, como uma alteração no prazo da locação, nos pagamentos fixos ou na decisão de compra do ativo subjacente.
Tratamento contabilístico de operações de “Sale and Leaseback”
O tratamento contabilístico das Operações de “Sale and Leaseback” depende da substância da transação por aplicação dos princípios explicitados no reconhecimento do rédito. De acordo com a IFRS 16, caso a transferência do ativo cumpra com os requisitos da IFRS 15, então a mesma deverá ser contabilizada como uma venda de um ativo, sendo que, o vendedor-locatário deverá mensurar o direito de uso (RoU) do ativo como uma proporção do valor contabilístico anterior do ativo que está relacionado com o direito de uso, reconhecendo apenas como ganho e perda o relacionado com os direitos transferidos para o comprador-locador, i.e. aqueles que decorrem para além do período de locação.
De acordo com a IFRS 16 o valor do direito de uso a reconhecer (RoU) é inferior ao que seria caso o contrato de locação fosse celebrado sem a operação de venda anterior. Efetivamente o valor do RoU é calculado pela proporção do valor retido sobre o valor do ativo vendido.
Nas situações em que o Grupo recebe um preço superior ao seu justo valor como compensação por despesas a incorrer que tradicionalmente são da responsabilidade do proprietário, tais montantes são diferidos pelo período de locação.
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Nas locações em que o Grupo age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, os valores dos bens afetos são mantidos na demonstração da posição financeira consolidada do Grupo e os proveitos são reconhecidos de forma linear durante o período de contrato de locação na rubrica “Outros rendimentos operacionais” quando respeitante a imóveis (atividade imobiliária do Grupo apresenta-se como secundária e residual), e reconhecida na rubrica de “Prestações de serviços” quando relacionada com a locação de viaturas.
f)Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda quando o valor dos mesmos for recuperado através de uma operação de venda, ao invés do seu uso continuado. Contudo, tal classificação exige que a transação de venda seja altamente provável, que o ativo se encontre disponível para venda imediata, que o Conselho de Administração do Grupo esteja comprometido com a alienação do mesmo e que a mesma ocorra no curto prazo (normalmente, mas não exclusivamente, no prazo de um ano).
Os ativos não correntes classificados como detidos para venda são registados ao mais baixo do seu valor contabilístico, ou do seu justo valor, deduzido dos gastos com a sua alienação, sendo, no caso dos ativos fixos afetos à unidade operacional detida para venda, interrompida a depreciação durante tal período.
g)Inventários
Os inventários do Grupo associados à atividade de importação e retalho da área automóvel e equipamento industrial (que compreendem essencialmente mercadorias compostas por viaturas novas e usadas, equipamento de movimentação de carga, bem como peças e acessórios) são valorizados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o valor líquido realizável. O custo compreende as despesas incorridas para trazer os inventários à sua localização e condição atuais. A fórmula de custeio utilizada para as peças e acessórios corresponde ao custo médio, sendo que em relação às viaturas (novas e usadas) o custeio é específico por chassis ou matrícula.
O valor realizável líquido representa o preço de venda estimado menos todos os custos estimados de conclusão e custos a serem incorridos em marketing, venda e distribuição. As viaturas usadas são contabilizadas pelo menor valor entre o custo ou valor justo menos os custos de venda, geralmente com base em dados de mercado externo disponíveis para veículos usados. Uma imparidade de inventários é reconhecida em situações em que o valor realizável líquido seja menor que o custo (em resultado de obsolescência, deterioração, e queda no preço de venda). Ao calcular a imparidade, o Conselho de Administração considera a natureza e o estado do inventário (viatura), bem como aplica premissas em torno da possibilidade de venda antecipada, determinada nas condições existentes no final do período de relato financeiro. Com exceção no que respeita a peças e acessórios, geralmente os ajustamentos ao valor realizável líquido são aplicados item a item.
Finalmente, nos trabalhos em curso (reparação e assistência automóvel), a mão-de-obra aplicada encontra-se valorizada ao preço de custo.
Relativamente à atividade industrial relacionada com a montagem de viaturas nas instalações fabris de Ovar (os inventários nesta atividade correspondem a matérias-primas e subsidiárias, produção em curso e produtos acabados), as matérias-primas encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, sendo utilizada como fórmula de custeio o custo médio. Relativamente ao custo dos produtos acabados e intermédios, assim como dos produtos e trabalhos em curso, o mesmo corresponde ao seu custo de produção, o qual inclui o custo das matérias-primas incorporadas na produção, mão-de-
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São igualmente constituídas imparidades para estes inventários, para reduzir o valor contabilístico dos mesmos ao respetivo valor realizável, essencialmente com base em indicadores de rotação.
h)Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios relacionados com gastos incorridos são registados como ganho na medida em que exista uma garantia razoável que vão ser recebidos, que o Grupo já tenha incorrido nos gastos subsidiados e que cumpram com as condições exigidas para a sua concessão.
i)Imparidade de ativos
Ativos não correntes exceto Goodwill
É efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos do Grupo à data de cada demonstração da posição financeira consolidada sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperável.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios de que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração consolidada dos resultados como “Perdas por imparidade”. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Goodwill
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j)Encargos financeiros
Os encargos financeiros relacionados com financiamentos obtidos são reconhecidos como gasto na demonstração consolidada dos resultados do período em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização de exercícios, exceto se esses encargos estiverem diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo fixo que leve necessariamente um período substancial de tempo para ficar pronto para o seu uso pretendido ou para a sua venda, caso em que são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida quando o ativo se encontra pronto a ser utilizado ou quando o projeto se encontra suspenso. Quaisquer rendimentos financeiros gerados por empréstimos obtidos, diretamente relacionados com um investimento específico, são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.
k)Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado, sempre que seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira consolidada e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa do seu justo valor a essa data (Nota 26).
l)Ativos Financeiros
Reconhecimento
Compras e vendas de investimentos em ativos financeiros são registadas na data da transação, ou seja, na data em que o Grupo se compromete a comprar ou a vender o ativo.
Classificação
A classificação dos ativos financeiros depende do modelo de negócio seguido pelo Grupo na gestão do recebimento dos ativos financeiros (recebimento dos fluxos de caixa, venda dos fluxos de caixa, ou apropriação de variações de justo valor) e os termos contratuais dos fluxos de caixa a receber (se inclui apenas capital mais juro ou se inclui outras variáveis).
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(ii)Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral: esta categoria pode incluir ativos financeiros que qualificam como instrumentos de dívida (obrigação contratual de entregar fluxos de caixa) ou instrumentos de capital próprio (interesse residual numa entidade):
a.Quando se trate de instrumentos de dívida, esta categoria inclui os ativos financeiros que correspondem apenas ao pagamento do valor nominal e de juros, para os quais o modelo de negócio seguido pela gestão é o do recebimento dos fluxos de caixa contratuais ou pontualmente o da sua venda;
b.Quando se trate de instrumentos de capital próprio, esta categoria inclui a percentagem de interesse detido em entidades sobre as quais o Grupo não exerce controlo, controlo conjunto ou influência significativa, e que o Grupo optou, de forma irrevogável, na data do reconhecimento inicial designar ao justo valor através de capital, por se referirem a investimentos que não são detidos para negociação.
A classificação dos ativos financeiros do Grupo por categoria encontra-se na Nota 35.
Mensuração
Os ativos financeiros ao custo amortizado são mensurados subsequentemente de acordo com o método da taxa de juro efetiva e deduzidos de perdas por imparidade. Os rendimentos de juros destes ativos financeiros são incluídos em “Rendimentos e ganhos financeiros”, nos resultados financeiros.
Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, que constituem instrumentos de dívida são mensurados subsequentemente ao justo valor com as variações de justo valor reconhecidas por contrapartida de outro rendimento integral, à exceção das variações respeitantes ao reconhecimento de imparidades, rendimentos de juros e ganhos/(perdas) por diferenças cambiais, as quais são reconhecidas em resultados do exercício. Os ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral estão sujeitos a imparidade.
Perdas por imparidade
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No que respeita aos saldos a receber nas rubricas “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros” e aos Ativos de contratos com clientes, o Grupo aplica a abordagem simplificada permitida pela IFRS 9, de acordo com a qual as perdas de crédito estimadas são reconhecidas desde o reconhecimento inicial dos saldos a receber e por todo o período até à sua maturidade, considerando uma matriz de taxas de incumprimento históricas para a maturidade dos saldos a receber, ajustada por estimativas prospetivas.
No que respeita aos saldos a receber de entidades relacionadas, que não sejam consideradas parte do investimento financeiro nessas entidades, a imparidade de crédito é avaliada atendendo aos seguintes critérios: i) se o saldo a receber é imediatamente exigível (“on demand”); ii) se o saldo a receber tem baixo risco; ou iii) se tem um prazo inferior a 12 meses.
Nos casos em que o valor a receber é imediatamente exigível e a entidade relacionada tem capacidade de pagar, a probabilidade de incumprimento é próxima de 0% e por isso a imparidade é considerada igual a zero. Nos casos em que o saldo a receber não seja imediatamente exigível é avaliado qual o risco de crédito da entidade relacionada e se este for “baixo” ou se o prazo for inferior a 12 meses, então o Grupo apenas avalia a probabilidade de ocorrer um incumprimento para os fluxos de caixa que se vencem nos próximos 12 meses.
Desreconhecimento de ativos financeiros
O Grupo desreconhece os ativos financeiros quando, e apenas quando, os direitos contratuais aos fluxos de caixa tiverem expirado ou tiverem sido transferidos, e a Entidade tiver transferido substancialmente todos os riscos e benefícios decorrentes da propriedade do ativo.
Justo Valor de Investimentos Financeiros
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o preço de mercado é aplicado (Nível 1). Um mercado é considerado ativo se existirem preços cotados fácil e regularmente disponíveis através de trocas, corretagem ou agências reguladoras, e se esses preços representarem transações atuais e regulares ocorridas em mercado em livre concorrência. No caso de não existir um mercado ativo, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado (ex: modelos de fluxos de caixa descontados que incorporam curvas de taxa de juro e volatilidade de mercado, no caso de instrumentos financeiros derivados) – Nível 2. Para os restantes casos, são utilizadas técnicas de valorização, não baseadas em dados de mercado observáveis – Nível 3.
Os investimentos são todos inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transação, sendo a única exceção os “investimentos registados ao justo valor através de resultados”. Neste último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transação são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados.
Os “instrumentos de capital ao justo valor por via de capital” são posteriormente mantidos ao justo valor por referência ao seu valor de mercado à data da demonstração da posição financeira consolidada, sem qualquer dedução relativa a custos de transação que possam vir a ocorrer até à sua venda.
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Todas as compras e vendas de investimentos financeiros são reconhecidas à data da transação, isto é, na data em que o Grupo assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do ativo.
O justo valor dos instrumentos de capital ao justo valor por via de capital é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado ativo/ líquido (investimentos não cotados), o Grupo regista ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas por imparidade. É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor destes investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho do mercado bolsista onde os mesmos são transacionados, à data da demonstração da posição financeira consolidada.
O Grupo efetua avaliações à data de cada demonstração da posição financeira consolidada sempre que exista evidência objetiva de que um ativo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativa de que o ativo se encontra em situação de imparidade. Se existir alguma evidência de imparidade para ‘Instrumentos de capital ao justo valor por via de capital, as perdas acumuladas – calculadas pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido de qualquer perda por imparidade anteriormente reconhecida na demonstração consolidada dos resultados – são retiradas do capital próprio e reconhecidas na demonstração consolidada dos resultados.
Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fluxos financeiros tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados.
(i)Caixa e equivalentes a caixa
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes a caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
Os descobertos bancários são apresentados na demonstração da posição financeira consolidada, no passivo corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e são considerados na elaboração da demonstração consolidada dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa.
(ii)Clientes e Dívidas de terceiros
Estas rubricas incluem principalmente os saldos de clientes resultantes de vendas e serviços prestados no âmbito da atividade ordinária do Grupo e outros saldos relacionados com atividades operacionais. Os saldos são classificados como ativo corrente quando a cobrança é estimada dentro de um período de 12 meses. Os saldos são classificados como não correntes, se a cobrança estimada ocorrer a mais de 12 meses após a data de relato.
As rubricas de “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros” são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade. As perdas por imparidade dos Clientes e Outras dívidas de terceiros são registadas de acordo com os princípios descritos em “Perdas por imparidade”. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração consolidada dos resultados em “imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados.
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m)Passivos financeiros
Os passivos financeiros são classificados em duas categorias:
(i)Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados; e
(ii)Passivos financeiros ao custo amortizado.
A categoria “Passivos financeiros ao custo amortizado” inclui os passivos apresentados nas rubricas “Financiamentos obtidos” (Nota 20), “Fornecedores” (Nota 21) e “Outras dívidas a terceiros” (Nota 22). Estes passivos são reconhecidos inicialmente ao justo valor líquido dos custos de transação e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado de acordo com a taxa de juro efetiva.
Os passivos financeiros são desreconhecidos quando as obrigações subjacentes se extinguem pelo pagamento, são canceladas ou expiram.
A 31 de dezembro de 2022 e 2021, o Grupo apenas tem reconhecidos passivos classificados como “Passivos financeiros ao custo amortizado”.
(i)Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido dos custos de transação incorridos. Os financiamentos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial reconhecida na demonstração consolidada dos resultados ao longo do período do financiamento, utilizando o método da taxa de juro efetiva.
Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do relato financeiro, sendo neste caso classificados no passivo não corrente.
Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração consolidada dos resultados do período de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
(ii)Fornecedores e Dívidas a terceiros
Estas rubricas incluem geralmente saldos de fornecedores de bens e serviços que o Grupo adquiriu no decurso normal da sua atividade. Os itens que as compõem serão classificados como passivos correntes se o pagamento se vencer no prazo de 12 meses ou menos, caso contrário, as contas de “Fornecedores” e "Dívidas a terceiros" serão classificadas como passivos não correntes.
Estes passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, os passivos apresentados na rubrica “Fornecedores” são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efetiva.
As dívidas a fornecedores e terceiros que não vençam juros são mensuradas ao custo, para que as mesmas reflitam o seu valor presente realizável líquido. Todavia, estes montantes não se encontram descontados por não se considerar material o efeito da sua atualização financeira.
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A Toyota Caetano Portugal constituiu, em conjunto com outras entidades (“Associados”) por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988, o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de fevereiro de 1994, em 30 de abril de 1996, 9 de agosto de 1996, 4 de julho de 2003, 2 de fevereiro de 2007, 30 de dezembro de 2008, 23 de dezembro de 2011 e 31 dezembro de 2013.
As responsabilidades por pensões reconhecidas à data da demonstração da posição financeira consolidada representam o valor presente dos benefícios futuros, ajustado de ganhos ou perdas atuariais e/ou de responsabilidades por serviços passados não reconhecidas, reduzido do justo valor dos ativos líquidos do fundo de pensões (Nota 25). Este plano de pensões define o montante de benefício de pensão que um empregado irá receber na reforma, normalmente dependente de um ou mais fatores, como a idade, anos de serviço e remuneração. Este plano de pensões está a cargo da entidade BPI Vida e Pensões, S.A..
O passivo reconhecido na demonstração da posição financeira consolidada relativamente ao plano de benefícios definidos é o valor presente da obrigação dos benefícios definidos à data das demonstrações financeiras consolidadas. As obrigações do plano de benefícios definidos são calculadas anualmente por atuário independente, utilizando o método da unidade de crédito projetada (“Projected Unit Credit Method”). O valor presente da obrigação do benefício definido é determinado pelo desconto das saídas de caixa futuras, utilizando a taxa de juro de obrigações de elevada qualidade denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com termos de maturidade que se aproximam dos da responsabilidade assumida.
Todos os ganhos e perdas atuariais resultantes de ajustamentos em função da experiência e alterações nas premissas atuariais são reconhecidos diretamente no capital próprio e apresentados em “Outro rendimento integral”.
Os custos de serviços passados são imediatamente reconhecidos em resultados, exceto se as alterações no plano de pensões são condicionadas pela permanência dos empregados em serviço por um determinado período (o período que qualifica para o benefício). Neste caso, os custos de serviços passados são amortizados numa base de linha reta ao longo do período em causa.
Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos nos resultados do exercício em que o corte ou a liquidação ocorre. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado para que os benefícios definidos sejam reduzidos, com efeito material, originando assim uma redução nas responsabilidades com o plano.
As contribuições para o Plano de Contribuição Definida são registadas em gastos do exercício.
o)Ativos e passivos contingentes
Os passivos contingentes são definidos pelo Grupo como (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados, mas que não são reconhecidas porque não é provável que uma saída de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo, sendo os mesmos divulgados nas notas às demonstrações financeiras consolidadas, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação.
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Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo, mas divulgados nas notas às demonstrações financeiras consolidadas quando é provável a existência de benefício económico futuro.
p)Impostos sobre o rendimento
Os impostos sobre o rendimento do exercício são calculados com base no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”), o qual inclui as empresas subsidiárias do Grupo Toyota Caetano com sede em Portugal: Toyota Caetano Portugal, S.A., Caetano Renting, S.A. e Caetano Auto, S.A..
Para as restantes empresas com sede em Portugal e para as empresas do Grupo Toyota Caetano com sede no estrangeiro (Caetano Auto Cabo Verde), a tributação é efetuada numa base individual e em conformidade com a legislação aplicável.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição financeira consolidada e refletem as diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos não são reconhecidos quando as diferenças temporárias resultem de Goodwill ou do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não através de operações de concentração empresarial. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data expectável de reversão das diferenças temporárias.
Os impostos diferidos ativos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de itens registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado por contrapartida da mesma rubrica.
q)Especialização de exercícios
Os rendimentos e gastos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são registados nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídas nas rubricas “Outros ativos correntes” e “Outros passivos correntes”.
Os gastos e rendimentos cujo valor real não seja conhecido são estimados com base na melhor avaliação do Conselho de Administração das empresas do Grupo.
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Na determinação do valor do rédito, o Grupo avalia para cada transação as obrigações de desempenho que assume perante os clientes, o preço da transação a afetar a cada obrigação de desempenho identificada na transação e a existência de condições de preço variáveis que podem originar acertos futuros ao valor do rédito registado, e para os quais o Grupo efetua a sua melhor estimativa.
O rédito é registado na demonstração consolidada dos resultados quando é transferido o controlo sobre o produto ou serviço para o cliente, ou seja, no momento a partir do qual o cliente passa a ter capacidade de gerir a utilização do produto ou serviço e obter todos os benefícios económicos remanescentes que lhe estão associados.
O Grupo considera que, atendendo à natureza do produto ou serviço que está associado às obrigações de desempenho assumidas, a transferência do controlo ocorre maioritariamente em data específica, mas poderão existir transações em que a transferência do controlo ocorre de forma contínua ao longo do período contratual definido.
O rédito da venda de mercadorias é reconhecido quando a obrigação de transferir a mercadoria (viaturas, peças ou acessórios) para o cliente for satisfeita e o rédito pode ser mensurado com segurança. A obrigação de transferir mercadorias para o cliente é considerada satisfeita quando as viaturas ou peças são faturadas e fisicamente despachadas ou recolhidas.
A receita com a prestação de serviços ao cliente é considerada satisfeita quando o serviço é realizado.
Quando um veículo ou um equipamento industrial é vendido a uma empresa de leasing e o Grupo se compromete a recomprar o veículo por um valor especificado a uma data predeterminada, a venda não é reconhecida na base de que a possibilidade de a recompra ser exercida é altamente provável. Consequentemente, tais veículos e equipamentos são retidos dentro de “ativos fixos tangíveis” na demonstração da posição financeira consolidada ao custo e são depreciados pelo seu valor residual ao longo da vida do arrendamento.
Quando serviços adicionais estão incluídos na venda de uma viatura ou equipamento industrial a um cliente como parte do pacote total do veículo (nomeadamente contratos de manutenção) e o Grupo atua como principal no cumprimento do serviço, o valor dos serviços adicionais é identificado separadamente, deduzido da contraprestação a receber, reconhecido como receita diferida na demonstração da posição financeira consolidada e subsequentemente reconhecido como receita quando o serviço é prestado, ou reconhecido numa base de entrada com referência à quantidade de tempo decorrido sob o contrato ao qual o serviço se refere. Esses saldos são considerados passivos contratuais. A consideração alocada a serviços adicionais é baseada na venda autónoma relativa ao preço dos serviços adicionais dentro do contrato.
Quando o Grupo atua como um agente em nome de um principal em relação a financiamentos para aquisição de viaturas a crédito, seguros e produtos semelhantes, o rédito da comissão é reconhecido como rédito, na rubrica “Prestações de serviços” (Nota 30) no período em que o produto financeiro ou o seguro relacionado é vendido e o correspondente pagamento pode ser assegurado.
A receita de dividendos é reconhecida quando o direito de receber o pagamento é estabelecido.
O rédito do Grupo Toyota Caetano Portugal, é composto pelo rédito proveniente das atividades mencionadas na Nota 1.
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s)Classificação na demonstração da posição financeira consolidada
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição financeira consolidada são classificados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, as rubricas “Ativos por impostos diferidos”, “Passivos por impostos diferidos” e “Provisões” são classificadas como ativos e passivos não correntes.
t)Saldos e transações expressos em moeda estrangeira
Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data da demonstração da posição financeira consolidada. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira consolidada, são registadas como ganhos e gastos na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
u)Política do resultado por ação
Básico:
O resultado básico por ação é calculado dividindo o lucro tributável aos acionistas, pelo número médio ponderado de ações ordinárias emitidas durante o período, excluindo as ações ordinárias adquiridas pela Empresa e detidas como ações próprias.
Diluído:
O resultado diluído por ação é calculado dividindo o lucro atribuível aos acionistas, ajustado pelos dividendos de ações preferenciais convertíveis, juros de dívida convertível e ganhos e despesas resultantes da conversão, pelo número médio ponderado de ações ordinárias emitidas durante o período, acrescido do número médio de ações ordinárias possíveis de emitir na conversão de ações ordinárias potenciais diluidoras.
v)Informação por segmentos
Em cada exercício são identificados todos os segmentos de negócio aplicáveis ao Grupo. Os mesmos encontram-se definidos de acordo com o organigrama funcional do Grupo, e do modo como a informação de gestão está organizada.
Em conformidade com o estabelecido na IFRS 8, um segmento operacional é uma componente do Grupo:
(i)que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter réditos e incorrer em gastos;
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(ii)cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais do Grupo, para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho; e
(iii)relativamente à qual esteja disponível informação financeira distinta.
A informação relativa ao nível dos segmentos operacionais identificados (veículos automóveis e equipamento industrial), é incluída na Nota 29.
Na referida nota é ainda dada informação por geografia e por subsegmentos. Para o segmento de veículos automóveis foram agregados os subsegmentos, indústria, comércio, serviços e aluguer. Para o segmento de equipamento industrial foram agregados o subsegmento de máquinas, serviços e aluguer.
w)Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira consolidada que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira consolidada (“adjusting events”) são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira consolidada que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição financeira consolidada (“non adjusting events”), se materiais, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras consolidadas.
2.5 JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, o Conselho de Administração do Grupo baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 incluem:
a)Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, bem como das propriedades de investimento;
b)Registo de ajustamentos aos valores do ativo (contas a receber e inventários) e provisões;
c)Testes de imparidade realizados ao Goodwill (Nota 9);
d)Recuperabilidade de ativos por impostos diferidos;
e)Apuramento das responsabilidades com complementos de reforma (Nota 25);
f)Análises de imparidade de ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis e propriedades de investimento;
g)Análises de imparidade relativamente a investimentos financeiros em empreendimentos conjuntos e associadas (Nota 10).
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As principais estimativas e os julgamentos significativos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são descritos nas correspondentes notas anexas.
2.6 POLÍTICA DE GESTÃO DO RISCO
Na Toyota Caetano Portugal, S.A., a política de risco e o controlo dos mesmos é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração e avaliado anualmente pelo Conselho Fiscal.
A Sociedade é ainda apoiada por departamentos internos da Salvador Caetano, com os quais mantém sinergias, como sejam, Direção Jurídica e Compliance / Comissão de Compliance/ Direção de Planeamento, Controlo de Gestão e Auditoria Interna /Fiscalidade/ Serviços Informáticos e pela Auditoria realizada pelos Auditores Externos. Sempre que oportuno, os relatórios são partilhados com o Conselho Fiscal.
Neste contexto, adotou um modelo de quatro linhas de defesa, com envolvimento dos vários níveis da organização, particularmente da gestão de topo:
•Áreas operacionais: primeira linha de defesa, operacionalização de procedimentos, e mecanismos de controlo de riscos;
•Gestão de risco e compliance: planeamento e controlo; monitorização de risco, suporte à gestão;
•Conselho de Administração: a estratégia de risco é definida pelo Conselho de Administração, que tem como principal função o controlo;
•Auditoria interna e externa: validação da eficácia dos mecanismos de gestão de risco. A estratégia e política de risco é avaliada pelo Conselho Fiscal que emite opinião fundamentada.
Com a gestão de risco pretende-se detetar, gerir, controlar e mitigar as ameaças, bem como identificar e potenciar as oportunidades criando, desta forma, valor acrescentado para a Sociedade. Assim sendo, o Conselho de Administração da Sociedade suporta-se nos diretores responsáveis por cada uma das divisões, com os quais se reúne periodicamente, para análise e acompanhamento da informação financeira e não-financeira.
Neste contexto, a identificação e determinação da probabilidade de ocorrência dos riscos pelo Conselho de Administração da Sociedade surge através de (i) acompanhamento regular e muito próximo das atividades desenvolvidas; (ii) participação em seminários, formações e workshops promovidos por entidades externas e por departamentos corporativos da Salvador Caetano; (iii) reuniões e comités internos da Salvador Caetano para partilha de informação e experiências, entre outros.
Paralelamente, é efetuada uma análise dos impactos do risco na Sociedade, avaliando o grau de repercussão que os mesmos terão na atividade e determinando estratégias a curto e médio/longo prazo para prevenir, reagir e mitigar esses riscos.
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Refira-se adicionalmente que esta gestão dos riscos contempla:Conforme mencionado na Nota 2.3 c), os ativos e passivos de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio existentes à data de demonstração da posição financeira consolidada e os gastos e ganhos dessas entidades são convertidos para Euros utilizando a taxa de
•ocorrência de cada risco);
•alinhamento estratégico da Sociedade em função dos riscos efetivamente incorridos;
•mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia;
•mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema de alerta de risco.
O Conselho Fiscal acompanha e toma conhecimento dos trabalhos e seus resultados efetuados pelos serviços de controlo interno, gestão de riscos, compliance e auditoria interna.
No desenvolvimento das suas atividades o Grupo Toyota Caetano Portugal S.A. está sujeito, em cada uma das suas áreas de negócio ou das suas participadas, a uma multiplicidade de riscos, que se identificaram com o objetivo de os mitigar e controlar.
RISCOS FINANCEIROS
A gestão dos riscos financeiros do Grupo é essencialmente controlada pelo departamento financeiro da Toyota Caetano Portugal, S.A. de acordo com políticas aprovadas pelo Conselho de Administração do Grupo. Nesse sentido, o Conselho de Administração tem definidos os princípios de gestão de risco globais bem como políticas específicas para determinadas áreas, como sejam (a) o risco de taxa de câmbio, (b) o risco de preço, (c) o risco de taxa de juro, (d) o risco de liquidez, (e) o risco de capital e (f) o risco de crédito.
a)Risco de taxa de câmbio
No desenvolvimento da sua atividade, o Grupo opera internacionalmente e detém uma subsidiária a operar em Cabo Verde e, desde dezembro de 2020, um empreendimento conjunto a operar no Reino Unido (a subsidiária do Grupo Caetano Bus, a entidade Caetano UK) e uma associada a operar no Senegal (associada do Grupo Kinto, a Caetano Renting Senegal). Por política do Grupo, é definida uma moeda funcional por cada participada (Escudo de Cabo Verde, relativamente à subsidiária Caetano Auto Cabo Verde, a Libra Esterlina, relativamente à participada da Caetano Bus sedeada no Reino Unido e o Franco Senegalês, relativamente à associada do Grupo Kinto sedeada no Senegal), correspondendo à moeda do seu ambiente económico principal e aquela que melhor representa a composição dos seus cash flows. O risco de taxa de câmbio resulta assim essencialmente de transações comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional de cada negócio.
A política de gestão do risco de taxa de câmbio do Grupo vai no sentido da apreciação casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo nomeadamente em consideração as circunstâncias específicas das moedas e países em equação.
O risco de taxa de câmbio associado à conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras, também denominado de risco contabilístico, traduz o potencial de alteração da situação líquida da Empresa-mãe por força da necessidade de converter as demonstrações financeiras das participadas no exterior.
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O montante de ativos e passivos (em Euros) do Grupo registados em moeda diferente do Euro, pode ser resumido como se segue:
Ativos
Passivos
2022
2021
2022
2021
Escudo de Cabo Verde (CVE)
8.267.160
8.087.466
4.071.946
4.139.952
Libra Esterlina (GBP)
-
-
1.405
1.830
Yene Japonês (JPY)
-
137.899
1.699.333
1.546.703
Dólar Americano (USD)
-
-
11.193
80
A sensibilidade do Grupo a variações da taxa de câmbio pode ser resumida como segue:
2022
2021
Variação
Resultados
Capital Próprio
Resultados
Capital Próprio
Libra Esterlina (GBP)
5%
(70)
-
(92)
-
Yene Japonês (JPY)
5%
(84.967)
-
(77.335)
-
Dólar Americano (USD)
5%
(560)
-
(4)
-
Relativamente à sensibilidade de variações da taxa de câmbio do Escudo de Cabo Verde (CVE), dado que a taxa de câmbio definida não sofre alterações (taxa de câmbio fixa face ao Euro), o Grupo não tem risco cambial associado.
b)Risco de preço dos Outros Investimentos
O Grupo Toyota Caetano, durante os exercícios de 2022 e 2021, esteve exposto ao risco de variação de preço dos “Outros investimentos”. Aquela rubrica é composta em 31 de dezembro de 2022 e 2021 unicamente por Unidades de Participação do Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado. Em virtude de aqueles instrumentos financeiros estarem classificados como “Instrumentos de capital ao justo valor por via de capital”, o efeito de alterações no respetivo justo valor é reconhecido de acordo com os princípios descritos na Nota 2.4.l) para aquele tipo de instrumento financeiro.
A sensibilidade do Grupo a variações da cotação nos referidos “Instrumentos de capital ao justo valor por via de capital” pode ser resumida como segue (aumentos/(diminuições)):
2022
2021
Variação
Resultados
Capital Próprio
Resultados
Capital Próprio
FUNDO CIMÓVEL
10%
-
481.772
-
447.466
FUNDO CIMÓVEL
-10%
-
(481.772)
-
(447.466)
163
163
163
163
c)Risco da taxa de juro
O endividamento do Grupo encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o custo da dívida a um risco elevado de volatilidade. O impacto desta volatilidade nos resultados ou no capital próprio do Grupo não é significativo pelo efeito dos seguintes fatores: (i) possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico, com este a ter efeitos positivos em outras linhas dos resultados (nomeadamente operacionais) do Grupo, por essa via parcialmente compensando os custos financeiros acrescidos (“natural hedge”); e (ii) existência de liquidez ou disponibilidades consolidadas igualmente remuneradas a taxas variáveis.
O Conselho de Administração do Grupo Toyota Caetano Portugal aprova os termos e condições dos financiamentos, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fixa/variável) e, através do acompanhamento permanente das condições e das alternativas existentes no mercado, é responsável pela decisão sobre a contratação pontual de instrumentos financeiros derivados destinados à cobertura do risco de taxa de juro.
Análise de sensibilidade ao risco de taxa de juro
A análise de sensibilidade ao risco de taxa de juro abaixo descrita foi calculada com base na exposição às taxas de juro para os instrumentos financeiros existentes à data da demonstração da posição financeira consolidada. Para os passivos com taxa variável, foram considerados os seguintes pressupostos:
(i)A taxa de juro efetiva é superior em 0,25 p.p. face à taxa de juro suportada;
(ii)A base utilizada para o cálculo foi o financiamento do Grupo no final do exercício;
(iii)Manutenção dos spreads negociados.
As análises de sensibilidade pressupõem a manipulação de uma variável, mantendo todas as outras constantes. Na realidade, este pressuposto dificilmente se verifica, e as alterações em alguns dos pressupostos poderão estar relacionadas.
A sensibilidade do Grupo a variações de taxas de juro nos referidos instrumentos financeiros pode ser resumida como segue (aumentos/(diminuições)):
2022
2021
Variação
Resultados
Capital Próprio
Resultados
Capital Próprio
Contas correntes caucionadas
0,25 p.p.
37.500
-
37.500
-
Descobertos Bancários
0,25 p.p.
17
-
21
-
Papel Comercial
0,25 p.p.
17.500
-
-
-
Empréstimo bancário
0,25 p.p.
341
-
701
-
Empréstimo obrigacionista
0,25 p.p.
31.250
-
31.250
-
Total
86.608
-
69.472
-
Contas correntes caucionadas
(0,25 p.p.)
(37.500)
-
(37.500)
-
Descobertos Bancários
(0,25 p.p.)
(17)
-
(21)
-
Papel Comercial
(0,25 p.p.)
(17.500)
-
-
-
Empréstimo bancário
(0,25 p.p.)
(341)
-
(701)
-
Empréstimo obrigacionista
(0,25 p.p.)
(31.250)
-
(31.250)
-
Total
(86.608)
-
(69.472)
-
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d)Risco de liquidez
O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações nos prazos definidos e a um preço razoável.
A existência de liquidez nas empresas do Grupo implica que sejam definidos parâmetros de atuação na função de gestão dessa mesma liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa mesma liquidez, de uma forma segura e eficiente.
Considerando a turbulência do atual contexto macroeconómico, o Conselho de Administração entende que este é um dos principais riscos da Sociedade; a evolução desfavorável dos indexantes e dos spreads, o aumento das exigências dos financiadores na concessão de crédito, o aumento do custo das garantias bancárias e o impacto no aumento do nível de stock como resultado das dificuldades sentidas nas cadeias logísticas e escoamento de produto, são fatores que contribuem para a relevância deste risco.
O Chief Financial Officer do Grupo monitoriza regularmente o nível de financiamentos obtidos, facilidades de crédito disponíveis, disponibilidades de tesouraria, bem como as perspetivas de cash ouflow no curto e médio prazo (incluindo necessidades resultantes de planos de investimento, os quais, com exceção das aquisições de participações financeiras realizadas no final de 2020, têm sido relativamente reduzidos), por forma a gerir o risco de liquidez.
A gestão de risco de liquidez no Grupo Toyota Caetano tem por objetivo:
(i)Liquidez, isto é, garantir o acesso permanente e da forma mais eficiente a fundos suficientes para fazer face aos pagamentos correntes nas respetivas datas de vencimento bem como a eventuais solicitações de fundos nos prazos definidos para tal, ainda que não previstos;
(ii)Segurança, ou seja, minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e
(iii)Eficiência financeira, isto é, garantir que as empresas maximizam o valor / minimizam o custo de oportunidade da detenção de liquidez excedentária no curto prazo.
Todo e qualquer excedente de liquidez existente no Grupo é aplicado na amortização de dívida de curto prazo, de acordo com critérios de razoabilidade económico-financeira.
Com este propósito, a gestão de liquidez compreende os seguintes aspetos que se traduzem em medidas para controlar este risco:
(i)Planeamento financeiro consistente baseado em previsões de cash flows ao nível das operações, de acordo com diferentes horizontes temporais (semanal, mensal, anual e plurianual);
(ii)Monitorização atenta e próxima dos diversos componentes do working capital;
(iii)Diversificação de fontes de financiamento (Banco, região, taxas de juro);
(iv)Diversificação das maturidades da dívida emitida de modo a evitar a concentração excessiva em curtos períodos de tempo das amortizações de dívida;
(v)Contratação com bancos de relacionamento, de linhas de crédito de curto prazo, programas de papel comercial, e outros tipos de operações financeiras, assegurando um balanceamento entre níveis adequados de liquidez e de commitment fees” suportados.
No quadro seguinte pode-se verificar a maturidade de cada um dos instrumentos financeiros passivos, com valores não descontados e tendo por base o cenário mais pessimista, isto é, o período mais curto em que o passivo se torna exigível.
165
165
165
165
2022
Menos de 1 ano
Entre 1 a 2 anos
Entre 2 e 4 anos
Mais de 4 anos
Total
Financiamentos obtidos
39.520.309
5.857.359
5.800.384
3.006.191
54.184.243
Fornecedores
30.945.755
-
-
-
30.945.755
Outras dívidas a terceiros
26.988.302
805.640
-
-
27.793.942
97.454.366
6.662.999
5.800.384
3.006.191
112.923.940
2021
Menos de 1 ano
Entre 1 a 2 anos
Entre 2 e 4 anos
Mais de 4 anos
Total
Financiamentos obtidos
22.280.235
17.447.880
6.152.931
1.774.960
47.656.006
Fornecedores
43.622.927
-
-
-
43.622.927
Outras dívidas a terceiros
33.812.518
2.275.204
-
-
36.087.722
99.715.680
19.723.084
6.152.931
1.774.960
127.366.655
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o Grupo apresenta um endividamento líquido de 42.884.496 Euros e 25.533.246 Euros, respetivamente, divididos entre financiamentos correntes e não correntes (Nota 20) e caixa e equivalentes de caixa (Nota 17) contratados junto de diversas instituições. As linhas de crédito disponíveis e não utilizadas àquela data totalizam, aproximadamente, 58 milhões de Euros.
Importa salientar que o Grupo, com exceção do financiamento com garantia real onde está previsto o covenant rácio entre dívida líquida e EBITDA9 calculado com base nas contas consolidadas do ano anterior, não tem contratualizados quaisquer instrumentos de dívida com cláusulas de reembolso acelerado, para além das que decorrem das cláusulas habituais relacionadas com o cumprimento das obrigações por parte do Grupo, nomeadamente, obrigações de pagamento, interrupção de atividade, ownership clause, pari passu, negative pledge, sendo que as situações em que os financiamentos obtidos incluem garantias reais encontram-se divulgadas na Nota 37.
e)Risco de capital
O objetivo primordial da Administração é assegurar a continuidade das operações, proporcionando uma adequada remuneração aos acionistas e os correspondentes benefícios aos restantes stakeholders do Grupo. Para a prossecução deste objetivo é fundamental uma gestão cuidadosa dos capitais empregues no negócio, procurando assegurar uma estrutura ótima dos mesmos, conseguindo desse modo a necessária redução do seu custo. No sentido de manter ou ajustar a estrutura de capitais considerada adequada, a Administração pode propor à Assembleia Geral de acionistas as medidas consideradas necessárias.
O Grupo procura manter um nível de capitais próprios adequado às características do principal negócio e assegurar a continuidade e expansão. O equilíbrio da estrutura de capital é monitorizado com base no rácio de alavancagem financeira (definido como: dívida remunerada líquida / (dívida remunerada líquida + capital próprio)).
9 EBITDA = Resultados Operacionais + Depreciações/Amortizações + Imparidades inventários/dívidas a receber + Provisões e outras imparidades
166
166
166
166
2022
2021
Financiamentos obtidos
54.184.243
47.656.006
Caixa e Equivalentes a Caixa
(11.299.747)
(22.122.760)
Endividamento líquido
42.884.496
25.533.246
Capital Próprio
161.467.243
149.932.245
Rácio de alavancagem financeira
20,99%
14,55%
O gearing permanece assim dentro de níveis aceitáveis, conforme estabelecido pela gestão.
f)Risco de crédito
O risco de crédito é avaliado no momento inicial e ao longo do tempo, de forma a acompanhar a sua evolução.
Uma parte significativa dos valores a receber de clientes encontra-se dispersa por um número elevado de entidades, um fator que contribui para a redução do risco de concentração de crédito. Regra geral, os clientes do Grupo não têm rating de crédito atribuído.
O acompanhamento do risco de crédito é efetuado pelo departamento financeiro do Grupo, supervisionado pelo Conselho de Administração, com base: i) na natureza societária dos devedores; ii) no tipo de transações originadoras dos saldos a receber; iii) na experiência de transações realizadas no passado; iv) nos limites de crédito estabelecidos para cada cliente e v) nas eventuais garantias prestadas por alguns clientes, nomeadamente concessionários e reparadores independentes com quem estão celebrados contratos de concessão automóvel.
O Grupo considera a probabilidade de incumprimento com o reconhecimento inicial do ativo e consoante a ocorrência de aumentos significativos do risco de crédito de forma contínua em cada período de reporte. De modo a avaliar se existiu um aumento significativo no risco de crédito, o Grupo compara o risco de incumprimento ocorrer por referência à data de relato, com o risco de incumprimento avaliado por referência à data de reconhecimento inicial.
De modo a avaliar se existiu um aumento significativo no risco de crédito, o Grupo tem em consideração, entre outros, os seguintes indicadores:
•Risco de crédito interno;
•Risco de crédito externo (caso disponível);
•Alterações adversas correntes ou expectáveis ao nível dos resultados operacionais do devedor;
•Aumentos significativos no risco de crédito dos outros instrumentos financeiros do devedor;
•Alterações significativas no valor dos colaterais sobre as responsabilidades, ou na qualidade das garantias de terceiros;
•Alterações significativas na performance e comportamento expectável do devedor, incluindo alterações nas condições de pagamento do devedor ao nível do Grupo a que pertence, assim como alterações ao nível dos seus resultados operacionais;
167
167
167
167
•Informações macroeconómicas (tais como taxas de juro de mercado ou taxas de crescimento) são incorporadas no modelo de crédito interno.
Independentemente da análise acima, presume-se um aumento significativo no risco de crédito, se um devedor se atrasa mais de 30 dias a contar da data de pagamento contratual.
Em termos de instrumentos de melhoria creditícia associados às contas a receber de clientes, o Grupo dispõe das seguintes situações:
i.Concessionários e Reparadores Independentes: esta tipologia de terceiro respeita à rede de retalho automóvel dos concessionários das marcas “Toyota” e “Lexus”, os quais operam ao abrigo de contratos de concessão para a compra, revenda de viaturas e prestação de serviços de assistência técnica (O Grupo tem atualmente 21 contratos estabelecidos com concessionários e reparadores independentes). Cada um destes concessionários e reparadores independentes mantém uma garantia bancária “on first demand” a favor do Grupo, com um plafond previamente estabelecido, assegurando-se o Grupo que tal limite não é ultrapassado;
ii.Clientes gerais de viaturas: apesar de esta tipologia de clientes genericamente adquirir viaturas a pronto pagamento, existem, contudo, situações em que o Grupo aceita condições de pagamento a prazo (nomeadamente em alguns clientes da área de rent-a-car e escolas de condução). Na generalidade destas situações, a venda efetuada considera uma cláusula de reserva de propriedade associada à viatura vendida ou, em alternativa, não é transferida a sua propriedade até que a viatura esteja integralmente liquidada.
Considera-se que existe incumprimento quando a contraparte não cumpre com os pagamentos contratuais até 90 dias da data de vencimento das faturas. O Grupo analisa casuisticamente os saldos a receber de clientes que evidenciam problemas de cobrança e realização, desenvolvendo todos os esforços no sentido da respetiva recuperação, por via de acordo com o cliente ou por via judicial, mantendo igualmente tais saldos (ainda que objeto de registo de uma perda por imparidade) na demonstração da posição financeira consolidada, até que sejam esgotadas todas as ações de tentativa de recuperação do saldo em aberto e verificada a inexistência de ativos para recuperação (incluindo a componente respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado junto da Autoridade Tributária) dos referidos saldos em caso de falência.
Desta forma, os ativos financeiros correspondentes a contas a receber de clientes são desreconhecidos quando não há expectativa real de recuperação e após o processo acima descrito ter sido concluído, sendo obtidas as necessárias aprovações internas para tal desreconhecimento. Não existem assim situações de possibilidade de recuperação de contas a receber que tenham sido objeto de desreconhecimento ao nível das demonstrações financeiras consolidadas.
Imparidade de ativos financeiros
(i)Clientes e Outras dívidas de terceiros
O Grupo aplica a abordagem simplificada para calcular e registar as perdas de crédito estimadas exigidas pela IFRS 9, a qual permite a utilização das imparidades para perdas estimadas para todos os saldos de “Clientes” e “Outras dívidas de terceiros”. De modo a mensurar as perdas de crédito estimadas, os saldos de Clientes e “Outras dívidas de terceiros” foram agregados com base nas características de risco de crédito partilhadas e antiguidade. As perdas de crédito estimadas incorporam informação de estimativas prospetivas. A antiguidade dos saldos de clientes encontra-se detalhada na Nota 13.
(ii)Financiamentos concedidos a entidades relacionadas
168
168
168
168
Com efeito, relativamente aos clientes que representam concessionários e reparadores automóveis, o Grupo exige a obtenção de garantias bancárias “on first demand”, cujo montante, em 31 de dezembro de 2022 e 2021 era de, aproximadamente, 9.129.470 Euros e 8.679.470 Euros, respetivamente, que quando ultrapassado, implica a cessação dos fornecimentos.
As imparidades de contas a receber são calculadas tomando em consideração (a) o perfil de risco do cliente, (b) o prazo médio de recebimento, e (c) a condição financeira do cliente. Os movimentos destes ajustamentos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 encontram-se divulgados na Nota 26.
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o Grupo considera que não existe a necessidade de perdas por imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de uma forma resumida, na Nota 26.
Os montantes relativos a clientes e outras dívidas de terceiros apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas, os quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição do Grupo ao risco de crédito.
(iii)Equivalentes a caixa
As seguintes tabelas apresentam um resumo em 31 de dezembro de 2022 e 2021 da qualidade do crédito dos depósitos bancários:
2022
Rating Depósitos
Agência de Rating
Valor
A1
Moody's
30.872
A2
Moody's
(2.392)
A3
Moody's
1.241.409
Aa3
Moody's
16.778
Ba3
Moody's
794.565
Baa2
Moody's
5.056.126
Baa3
Moody's
5.709
Outros sem rating atribuído
4.030.696
Total
11.173.763
OUTROS RISCOS
2021
Rating Depósitos
Agência de Rating
Valor
A2
Moody's
575.024
A3
Moody's
3.957.555
Aa3
Moody's
18.689
B1
Moody's
615.096
B2
Moody's
536.638
Baa2
Moody's
12.075.366
Baa3
Moody's
12.638
Outros sem rating atribuído
4.213.816
Total
22.004.822
169
169
169
169
a)Riscos de negócio
•Impacto da evolução da taxa de juro na decisão de compra dos clientes;
•Disrupção nas cadeias de fornecimento de mercadorias e materiais;
b)Riscos de capital humano
•Atração e retenção de talento qualificado;
•Aumento da taxa de turnover10;
•Bem-estar e motivação dos colaboradores.
c)Compliance e Cibersegurança
•Complexidade e dimensão legislativa;
•Ataques informáticos e exfiltração de dados.
d)Ambiental
•Não atingimento das metas da estratégia de sustentabilidade.
No Relatório Único de Gestão (capítulo 2 deste documento), no sub-capítulo "Os riscos do negócio" encontra-se informação mais detalhada sobre os riscos: a abordagem, a matriz e os principais riscos com informação relevante sobre os fatores que contribuem para a ocorrência / relevância dos mesmos, bem como iniciativas para o respetivo controlo.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, CORREÇÃO DE ERROS E ALTERAÇÕES DE ESTIMATIVAS
10 Turnover = (número de colaboradores que saíram do Grupo nos últimos 6 meses / número total de colaboradores atualmente no Grupo) x 100
170
170
170
170
4. EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO 2.404.404
As Empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral e a respetiva proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2022 e 2021, são como se segue:
Percentagem de participação
efetiva
Empresas
2022
2021
Toyota Caetano Portugal, S.A.
Empresa Mãe
Caetano Auto CV, S.A.
81,24%
81,24%
Caetano Renting, S.A.
100,00%
100,00%
Caetano - Auto, S.A.
98,74%
98,74%
Destaque Mourisco - Sociedade Imobiliária, Lda.
56,28%
56,28%
Salvador Caetano Seguros - Mediação de Seguros, Unipessoal Lda.11
98,74%
-
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da consolidação integral, conforme estabelecido pela IFRS 10 – “Demonstrações financeiras consolidadas” (controlo da subsidiária através da maioria dos direitos de voto e exposição aos retornos das atividades relevantes).
5. ATIVOS INTANGÍVEIS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
2022
Despesas de Desenvolvimento
Propriedade Industrial e outros direitos
Programas de computador
Outros ativos intangíveis
Ativos intangíveis em curso
Total
Ativo bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
1.477.217
667.481
2.196.011
-
935.871
5.276.580
Adições
-
1.525
52.684
5.070
1.532.769
1.592.048
Alienações e abates
-
-
-
-
(44.731)
(44.731)
Transferências
-
-
323.536
-
(298.320)
25.216
Saldo final em 31 de dezembro de 2022
1.477.217
669.006
2.572.231
5.070
2.125.589
6.849.113
Amortizações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
1.477.217
645.566
2.158.832
-
-
4.281.615
Amortização do exercício
-
22.065
139.725
1.304
-
163.094
Saldo final em 31 de dezembro de 2022
1.477.217
667.631
2.298.557
1.304
-
4.444.709
Valor líquido
-
1.375
273.674
3.766
2.125.589
11 Empresa incluída no perímetro de consolidação em 2022 sendo detida diretamente pela empresa Caetano-Auto, S.A. em 100%.
171
171
171
171
2021
Despesas de Desenvolvimento
Propriedade Industrial e outros direitos
Trespasses
Programas de computador
Ativos intangíveis em curso
Total
Ativo bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2020
1.504.751
615.996
81.485
2.154.870
598.319
4.955.421
Adições
-
-
-
13.607
337.552
351.159
Alienações e abates
-
(30.000)
-
-
-
(30.000)
Transferências
(27.534)
81.485
(81.485)
27.534
-
-
Saldo final em 31 de dezembro de 2021
1.477.217
667.481
-
2.196.011
935.871
5.276.580
Amortizações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2020
1.477.217
523.250
81.485
2.151.979
-
4.233.931
Amortização do exercício
-
70.831
-
6.853
-
77.684
Alienações e abates
-
(30.000)
-
-
-
(30.000)
Transferências
-
81.485
(81.485)
-
-
-
Saldo final em 31 de dezembro de 2021
1.477.217
645.566
-
2.158.832
-
4.281.615
Valor líquido
-
21.915
-
37.179
935.871
994.965
Os valores registados em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 na rubrica “Ativos intangíveis em curso” estão relacionados com projetos de implementação de novos softwares de gestão e projetos de mobilidade, estando previsto passar a firme durante os anos de 2023 e 2024.
172
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas de imparidade acumuladas, foram os seguintes:
2022
Terrenos e Recursos Naturais
Edifícios e Outras Construções
Equipamento Básico
Equipamento de Transporte
Equipamento Administrativo
Outros Ativos Fixos Tangíveis
Ativos fixos Tangíveis em Curso
Ativos sob direito de Uso
Total
Ativo bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
18.046.963
90.360.212
64.176.139
67.222.269
9.155.895
5.029.037
479.286
36.558.061
291.027.862
Adições
1.072.140
661.303
1.388.224
3.206.132
70.913
473.185
1.626.253
7.185.835
15.683.985
Alienações e abates
-
-
(32.321)
(5.443.057)
(43.748)
-
(184.667)
(89.117)
(5.792.910)
Transferências de/para Inventários
-
-
-
(3.161.634)
-
-
-
(656.971)
(3.818.605)
Transferências e reclassificações
-
781.733
198.000
-
5.973
90.447
(1.101.369)
-
(25.216)
Outras regularizações
-
343
-
-
-
-
-
-
343
Reversão de ativos para a entidade com término de locação
292.960
878.878
-
10.556.944
-
-
-
(11.728.782)
-
Saldo final em 31 de dezembro de 2022
19.412.063
92.682.469
65.730.042
72.380.654
9.189.033
5.592.669
819.503
31.269.026
297.075.459
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
-
66.835.828
59.917.001
33.095.375
8.262.847
4.539.318
-
17.006.295
189.656.664
Depreciação do exercício
-
1.896.121
942.905
5.500.821
220.697
134.916
-
5.975.444
14.670.904
Alienações e abates
-
-
(30.071)
(4.783.766)
407
-
-
(89.117)
(4.902.547)
Transferências de/para Inventários
-
-
-
(8.067.354)
-
-
-
(526.774)
(8.594.128)
Outras regularizações
-
6.659
-
-
-
-
-
-
6.659
Reversão de ativos para a entidade com término de locação
-
113.091
-
8.886.313
-
-
-
(8.999.404)
-
Saldo final em 31 de dezembro de 2022
-
68.851.699
60.829.835
34.631.389
8.483.951
4.674.234
-
13.366.444
190.837.552
Valor líquido
19.412.063
23.830.770
4.900.207
37.749.265
705.082
918.435
819.503
17.902.582
173
2021
Terrenos e Recursos Naturais
Edifícios e Outras Construções
Equipamento Básico
Equipamento de Transporte
Equipamento Administrativo
Outros Ativos Fixos Tangíveis
Ativos fixos Tangíveis em Curso
Ativos sob direito de Uso
Total
Ativo bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2020
17.195.624
88.367.387
63.523.819
61.104.368
9.042.508
4.895.565
75.520
39.305.385
283.510.176
Adições
-
508.378
569.531
26.317
113.387
133.472
420.657
773.059
2.544.801
Alienações e abates
(11)
(625.094)
(20.643)
(6.746.705)
-
-
-
(182.956)
(7.575.409)
Transferências de/para Inventários
-
-
-
6.790.784
-
-
-
4.973.347
11.764.131
Outras regularizações
150.000
-
-
-
-
-
-
634.163
784.163
Reversão de ativos para a entidade com término de locação
701.350
2.109.541
103.432
6.047.505
-
-
(16.891)
(8.944.937)
-
Saldo final em 31 de dezembro de 2021
18.046.963
90.360.212
64.176.139
67.222.269
9.155.895
5.029.037
479.286
36.558.061
291.027.862
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2020
-
65.148.062
59.035.719
33.351.180
8.050.869
4.429.953
-
16.763.863
186.779.646
Depreciação do exercício
-
1.803.885
876.166
11.950.602
211.978
109.365
-
5.587.832
20.539.828
Alienações e abates
-
(615.010)
(16.971)
(5.544.696)
-
-
-
(137.783)
(6.314.460)
Transferências de/para Inventários
-
-
-
(11.832.090)
-
-
-
-
(11.832.090)
Outras regularizações
-
-
-
-
-
-
-
483.740
483.740
Reversão de ativos para a entidade com término de locação
-
498.891
22.087
5.170.379
-
-
-
(5.691.357)
-
Saldo final em 31 de dezembro de 2021
-
66.835.828
59.917.001
33.095.375
8.262.847
4.539.318
-
17.006.295
189.656.664
Valor líquido
18.046.963
23.524.384
4.259.138
34.126.894
893.048
489.719
479.286
19.551.766
101.371.198
174
174
Os movimentos registados na rubrica “Equipamento de transporte” referem-se essencialmente a viaturas e a máquinas de movimentação de carga (“Empilhadores”) ao serviço do Grupo, bem como para aluguer operacional a clientes.
As transferências entre a rubrica “Ativos sob direito de uso” e “Equipamento de transporte” no montante de 1.670.631 Euros (877.126 Euros em 31 de dezembro de 2021) correspondem à reclassificação pelo Grupo das máquinas de movimentação de carga cujo contrato de financiamento terminou, tendo o Grupo adquirido as mesmas de acordo com a contratualização estabelecida.
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, não estão reconhecidas perdas por imparidade acumuladas relativamente a ativos fixos tangíveis.
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os bens utilizados em regime de locação (financeira ou operacional) apresentam-se como segue:
Valores no AFT em 2022
Valores no AFT em 2021
Posição de bens adquiridos por leasing
Valor bruto
Depreciações acumuladas
Valor líquido
Valor bruto
Depreciações acumuladas
Valor líquido
Santarém Colisão
-
-
-
235.000
21.738
213.262
Carnaxide
3.246.231
811.558
2.434.673
3.246.231
750.691
2.495.540
Caldas da Rainha
-
-
-
936.837
70.263
866.574
Equipamentos industriais
20.427.141
8.806.103
11.621.038
25.015.473
13.606.654
11.408.819
Guimarães - Edifício
940.138
472.794
467.344
940.138
355.957
584.181
Trofa - Edifício
-
-
-
89.117
89.117
-
Aveiro - Edifício
417.314
234.153
183.161
416.274
176.312
239.962
Tomar - Stand
39.630
27.992
11.638
39.630
21.009
18.621
Tomar - Oficina
28.370
21.085
7.285
27.582
15.799
11.783
Rio de Mouro - Edifício
5.145.728
2.826.595
2.319.133
5.131.055
1.795.869
3.335.186
Braga - Garagem
368.245
135.024
233.221
368.245
98.199
270.046
Equipamento básico
112.479
18.746
93.733
112.479
4.687
107.792
Maia
515.751
11.461
504.290
-
-
-
Tomar
27.999
933
27.066
-
-
-
TOTAL
31.269.026
13.366.444
17.902.582
36.558.061
17.006.295
19.551.766
7. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a rubrica “Propriedades de investimento” corresponde a ativos imobiliários detidos pelo Grupo que se encontram a gerar rendimento através do respetivo arrendamento ou para valorização. Estes ativos encontram-se registados ao custo de aquisição, sendo subsequentemente sujeitos a depreciação em conformidade com as vidas úteis definidas, bem como ao registo de perdas por imparidade sempre que tal se revele necessário.
As rendas obtidas referentes a Propriedades de Investimento ascenderam a 2.888.331 Euros no exercício findo em 31 de dezembro de 2022 (2.333.194 Euros em 31 de dezembro de 2021), encontrando-se as mesmas incluídas na divulgação efetuada na Nota 33.
175
175
A Administração entende que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do justo valor não irá originar perdas por imparidade, para além das perdas que se encontram refletidas em 31 de dezembro de 2022.
O detalhe do valor líquido contabilístico em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 dos ativos imobiliários registados na rubrica “Propriedades de Investimento”, bem como o respetivo justo valor, pode ser resumido como segue:
2022
2021
Localização
Valor Líquido Contabilístico
Valor de avaliação
Data de avaliação externa
Valor Líquido Contabilístico
Valor de avaliação
Data de avaliação externa
Vila Nova de Gaia - Av. da República
110.010
1.164.000
29/12/2022
113.999
1.179.900
18/12/2020
Braga - Av. da Liberdade
-
2.146.800
20/12/2021
-
2.146.800
20/12/2021
Porto - Rua do Campo Alegre
652.719
2.886.000
20/12/2021
680.918
2.886.000
20/12/2021
Caldas da Rainha - Rua Dr. Miguel Bombarda
17.531
86.000
28/12/2021
17.531
86.000
28/12/2021
Amadora - Rua Elias Garcia
138.724
139.000
29/12/2022
167.185
160.200
18/12/2020
Portalegre - Zona Industrial
143.108
144.000
29/12/2022
163.249
156.100
21/12/2020
Portimão - Cabeço do Mocho
707.282
707.700
20/12/2021
724.781
707.700
20/12/2021
Rio Maior
45.000
48.000
29/12/2022
107.000
117.100
21/12/2020
Vila Nova de Gaia - Av. Vasco da Gama (edifícios A e B)
2.079.836
17.169.000
29/12/2022
2.257.781
14.903.000
29/12/2020
Vila Nova de Gaia - Av. Vasco da Gama (edifícios G)
723.114
8.918.700
20/12/2020
743.455
8.918.700
20/12/2020
Carregado - Quinta da Boa Água / Quinta do Peixoto
4.877.702
19.172.000
29/12/2022
4.898.390
19.412.500
30/12/2020
Vila Nova de Gaia - Rua das Pereiras
-
-
-
202.054
625.100
28/12/2020
9.495.026
52.581.200
10.076.343
51.299.100
O justo valor das avaliações externas das propriedades de investimento que são objeto de divulgação em 31 de dezembro de 2022 e em 31 de dezembro de 2021 foi determinado por avaliação imobiliária efetuada por entidades especializadas independentes por um dos seguintes métodos consoante a situação concreta do imóvel: Método de comparativo de mercado, Método do custo ou Método do rendimento. O Grupo promove a realização periódica e rotativa de avaliações imobiliárias por entidades independentes e especializadas às suas propriedades de investimento, assegurando desta forma que a divulgação do justo valor se mantém atualizada.
Relativamente ao ativo imobiliário localizado em Braga – Avenida da Liberdade, trata-se de uma propriedade antiga, adquirida em 1981, relativamente à qual não foi, na respetiva data de aquisição, considerado qualquer montante afeto à componente “terreno”. Consequentemente, à data atual a totalidade daquele custo de aquisição foi objeto de depreciação, apresentando assim aquele ativo um valor líquido contabilístico nulo.
No que respeita à classificação das metodologias de avaliação acima referidas, para efeitos de enquadramento, em sede de hierarquia de justo valor (IFRS 13), as mesmas classificam-se essencialmente no Nível 3 (justo valor determinado com base em inputs não observáveis no mercado, desenvolvidos para refletir os pressupostos a utilizar pelos agentes de mercado).
As avaliações externas independentes efetuadas suportam-se essencialmente na aplicação do método comparativo de mercado que tem por inputs, nomeadamente, o índice unitário de venda por metro quadrado de ativos comparáveis e a área do imóvel, e o método do rendimento que tem como inputs os rendimentos passíveis de serem gerados pelo mesmo e uma taxa de capitalização (yield) considerada adequada face às características e localização do ativo imobiliário em questão.
O movimento da rubrica “Propriedades de investimento” em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi como segue:
176
176
2022
Terrenos
Edifícios
Total
Valor Bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
6.919.227
28.940.256
35.859.483
Alienações e abates
(133.890)
(236.662)
(370.552)
Saldo final em 31 de dezembro de 2022
6.785.337
28.703.594
35.488.931
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
-
25.783.140
25.783.140
Depreciações do exercício
-
259.763
259.763
Alienações e abates
-
(106.498)
(106.498)
Perda por imparidade
-
57.500
57.500
Saldo final em 31 de dezembro de 2022
-
25.993.905
25.993.905
Valor Líquido
6.785.337
2.709.689
9.495.026
2022
Terrenos
Edifícios
Total
Valor Bruto:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
6.919.227
28.940.256
35.859.483
Alienações e abates
(133.890)
(236.662)
(370.552)
Saldo final em 31 de dezembro de 2022
6.785.337
28.703.594
35.488.931
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2021
-
25.783.140
25.783.140
Depreciações do exercício
-
259.763
259.763
Alienações e abates
-
(106.498)
(106.498)
Perda por imparidade
-
57.500
57.500
Saldo final em 31 de dezembro de 2022
-
25.993.905
25.993.905
Valor Líquido
6.785.337
2.709.689
9.495.026
O valor de perdas por imparidade acumuladas em 31 de dezembro de 2022 ascende a 257.500 Euros (200.000 Euros em 2021) (Nota 26).
Em 2022 foi alienado o imóvel situado na Rua das Pereiras em Vila Nova de Gaia.
As transferências ocorridas nas Propriedades de Investimento em 2021 referem-se a imóveis transferidos para Ativos não Correntes detidos para Venda.
8. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os “Ativos Não Correntes Detidos para Venda” correspondiam a ativos não operacionais do Grupo que estavam ao abrigo de contratos promessa de compra e venda celebrados, sendo expectativa do Conselho de Administração que a correspondente venda se processará essencialmente no ano de 2023.
O detalhe dos ativos não correntes detidos para venda em 31 de dezembro de 2022 e 2021 é como segue:
177
177
Ativos não correntes detidos para venda
2022
2021
- Imóvel de Castelo Branco
680.334
646.218
- Imóvel de Teivas, Viseu
-
1.034.116
- Imóvel da Quinta do Cano, Viseu
1.494.887
1.494.887
Valor Líquido
2.175.221
3.175.221
9. GOODWILL
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 não ocorreram quaisquer movimentos na rubrica “Goodwill”.
A rubrica “Goodwill” diz integralmente respeito ao montante apurado na aquisição, em anos anteriores, da subsidiária Movicargo, cuja atividade foi transferida (através de um processo de incorporação por fusão) para a empresa-mãe Toyota Caetano Portugal, S.A. em anos anteriores.
O Goodwill não é amortizado. São efetuados testes de imparidade ao valor do Goodwill com uma periodicidade anual.
Para efeitos da análise de imparidade, a quantia recuperável foi determinada com base no valor de uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados, tendo por base business plans desenvolvidos pelos responsáveis do Grupo e devidamente aprovados pelo Conselho de Administração, utilizando taxas de desconto que refletem os riscos inerentes do negócio.
Em 31 de dezembro de 2022, o método e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, foram como se segue:
2022
2021
Período de projeção (anos):
5
5
Taxa de crescimento das vendas no período de projeção:
2,00%
2,00%
Taxa de crescimento (g) (1):
0%
0%
Taxa de desconto utilizada (2):
8,14%
7,21%
(1) Taxa de crescimento usada para extrapolar os cash flows para além do período considerado no business plan
(2) Taxa de desconto aplicada aos cash flows projetados
O Conselho de Administração, suportado no valor dos fluxos de caixa previsionais, descontados à taxa considerada aplicável, concluiu que, em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o valor contabilístico dos ativos líquidos, incluindo Goodwill (612 milhares de Euros), não excede o seu valor recuperável.
178
178
10. INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Decomposição do valor contabilístico de investimentos em empreendimento conjunto e em associada
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 a rubrica de investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos detalha-se como segue:
Sede
% detenção
2022
2021
Associada
Vila Nova de Gaia
49,00%
21.459.516
Empreendimento conjunto
CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. (consolidado)
Vila Nova de Gaia
61,94%
18.391.927
20.295.498
39.851.443
43.994.621
Relativamente à CaetanoBus, apesar da percentagem de capital detido ser de 61,94%, atendendo à existência de um acordo de investimento com o outro acionista daquela sociedade, que prevê que as decisões sobre as atividades relevantes (operacionais e financeiras) deverão ser tomadas com unanimidade dos dois acionistas, foi considerado pelo Conselho de Administração que o investimento efetuado corresponde a um empreendimento conjunto, facto pelo qual o mesmo é contabilizado de acordo com o método de equivalência patrimonial.
No âmbito da transação de aquisição efetuada, o acordo de investimento que anteriormente vigorava em sede da anterior estrutura acionista foi integralmente mantido e transposto para a estrutura acionista pós transação. Assim, tal acordo, que já era considerado pelo anterior acionista e vendedor da participação como um empreendimento conjunto, foi objeto de uma avaliação e análise por parte do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A., que manteve o mesmo entendimento. Com efeito, o referido acordo de investimento (e igualmente os Estatutos da sociedade adquirida), estabelece que as decisões sobre as atividades relevantes da participada carecem de unanimidade ao nível da Assembleia Geral de Acionistas. As principais atividades / decisões relevantes são, ao nível da Assembleia Geral, como segue:
•Qualquer alteração à escritura de constituição, aos estatutos ou de qualquer outro documento constituinte da sociedade;
•Qualquer alteração ao tipo societário da Sociedade, qualquer fusão, ou consolidação com outra entidade, qualquer alienação ou transferência da totalidade ou de parte substancial dos ativos ou negócio, bem como a sua liquidação ou dissolução;
•Qualquer emissão ou resgate de ações da Sociedade ou qualquer outro aumento, diminuição ou outra modificação ao capital social da Sociedade;
•Qualquer alteração à política de dividendos da Sociedade ou qualquer alteração à distribuição de lucros ou bens;
•Constituição de uma participada ou aquisição de uma outra entidade pela Sociedade;
•Qualquer oferta pública ou cotação em bolsa de quaisquer ações da Sociedade;
179
179
•Concessão de garantias de valor igual ou superior a 500.000 Euros para garantir as obrigações das participadas da Sociedade;
•Alteração e aprovação do Plano de Negócios Anual da Sociedade ou de Novo Plano de Negócios;
•Designação ou remoção de qualquer Diretor Executivo, Diretor Financeiro, Diretor Operacional ou qualquer Diretor ou Diretor Geral, ou qualquer posição similar ao Diretor Geral da Sociedade.
Por outro lado, em sede de Conselho de Administração (composto por um máximo de nove membros), as decisões sobre as atividades relevantes carecem de voto favorável de, pelo menos, três administradores nomeados pela Toyota Caetano Portugal, S.A. e do voto favorável de dois administradores nomeados pelo acionista Mitsui & Co., Ltd.. Ao nível do Conselho de Administração, as atividades / decisões relevantes que carecem de unanimidade são como segue:
•Quaisquer transações entre a Sociedade e as suas participadas, exceto transações no curso ordinário do negócio;
•Qualquer venda (outra que não no curso ordinário do negócio) de qualquer bem, ou transferência ou outra alienação ou concessão de qualquer garantia ou outro encargo sobre quaisquer ativos da Sociedade, desde que não estejam incluídos ou previstos em nenhum dos Planos de Negócios ou com um valor superior a 100.000 Euros numa transação ou numa série de transações no mesmo ano;
•Início de qualquer litígio, arbitragem ou processo legal, cujo valor do processo exceda 10.000 Euros;
•Qualquer empréstimo ou outro financiamento pela Sociedade (excluindo financiamento comercial a clientes no curso ordinário do negócio até ao montante individual que não exceda 1.000.000 Euros, desde que tal montante não esteja coberto por carta de crédito, seguro comercial, ou qualquer garantia de instituições confiáveis como bancos) a qualquer pessoa ou qualquer garantia a prestar pela Sociedade para garantir obrigações de qualquer entidade que não a Sociedade ou as suas participadas, exceto se os referidos empréstimos ou financiamentos forem prestados até ao montante individual que não exceda 100.000 Euros;
•Qualquer empréstimo ou outro facto que gere dívida, ou emissão de obrigações ou debentures (quer sejam convertíveis ou não), pela Sociedade, no valor superior a 1.500.000 Euros numa transação ou numa série de transações no mesmo ano;
•Qualquer compra, locação (exceto no curso ordinário do negócio) ou outra aquisição de quaisquer bens ou outros investimentos pela Sociedade não incluídas em nenhum dos Planos de Negócios ou envolvendo um montante superior a 500.000 Euros numa transação ou numa série de transações num mesmo ano;
•Qualquer locação no curso normal do negócio pela Sociedade não incluída em qualquer dos Planos de Negócios ou envolvendo um montante superior a 1.000.000 Euros numa transação ou numa série de transações num mesmo ano;
•Celebração, alteração ou termo de qualquer contrato entre a Sociedade e suas participadas que contenha compromissos de recompra dos produtos vendidos pelas participadas;
•Garantias prestadas pela Sociedade para garantir as obrigações de qualquer das suas participadas ou terceiros, com valor inferior a 500.000 Euros;
•Celebrar, alterar ou terminar contrato com um acionista ou suas participadas (do acionista);
•Qualquer desenvolvimento de novo produto ou linha de produção com um valor superior a 500.000 Euros pela Sociedade, se não estiver incluído ou previsto no Plano de Negócios;
180
180
•Celebrar, alterar ou terminar qualquer contrato com prazo superior a um ano ou envolvendo um montante superior a 10 milhões de Euros numa transação ou numa série de transações, ou de qualquer distribuição, agência, representante de vendas ou outro contrato-quadro, contrato-mestre ou contrato básico ou qualquer contrato que conceda exclusividade a qualquer pessoa ou entidade.
Por fim, em conformidade com o referido acordo de investimento, é de realçar que em caso de “deadlock” (impasse), uma eventual decisão nunca decorrerá por maioria simples de direitos de voto, e qualquer um dos acionistas tem direito em última instância a adquirir a participação ao outro acionista.
O acima exposto constitui assim a base de avaliação que o Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. considerou para concluir sobre a classificação deste investimento como um empreendimento conjunto.
Informação financeira resumida das participadas
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 a informação financeira resumida da associada e do empreendimento conjunto acima detalhados pode ser analisada como segue:
Caetanobus Consolidado 12
Kinto Portugal Consolidado 13
Rubrica
2022
2021
2022
2021
Ativo não corrente
33.287.088
33.523.649
173.354.526
158.001.149
Ativo corrente
77.302.409
50.570.262
18.485.521
48.046.846
Ativo total
110.589.497
84.093.911
191.840.047
206.047.995
Passivo não corrente
4.798.185
7.268.551
98.130.080
93.741.924
Passivo corrente
80.491.339
49.176.116
74.650.304
91.377.845
Capital próprio
25.299.973
27.649.244
19.059.663
20.928.226
Capital próprio sem interesses que não controlam
25.299.973
27.649.244
19.059.663
20.928.226
Vendas e Prestações de Serviços
64.275.565
51.163.531
97.427.189
98.908.826
Resultado operacional
(12.486.798)
(7.958.329)
8.923.089
9.419.552
Resultado financeiro
(1.613.693)
(1.036.922)
(3.046.306)
(3.141.025)
Impostos
911.494
1.757.691
(2.786.893)
(1.798.373)
Resultado líquido
(13.065.648)
(7.548.440)
3.089.890
4.480.154
Resultado líquido sem interesses que não controlam
(13.065.648)
(7.548.440)
3.089.890
4.480.154
O volume de negócios e os resultados operacionais do empreendimento conjunto CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. foram no exercício de 2020 impactados de modo negativo pela Pandemia Covid-19, tendo se estendido durante todo o exercício de 2021 e até inícios de 2022 com estrangulamentos na cadeia de abastecimento, nomeadamente de componentes eletrónicos, e atrasos de disponibilização de subsídios levando a novos adiamentos de concursos nacionais e internacionais. Em fevereiro de 2022, o desencadear da invasão à Ucrânia acrescentou um novo efeito negativo na expectativa inicial de recuperação da atividade, provocando
12 A CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. detém um Empreendimento Conjunto na Alemanha (Cobus Industries, GmbH), e uma subsidiária no Reino Unido (Caetano UK, Ltd).
13 No que diz respeito ao Grupo Kinto Portugal, as contas consolidadas apresentadas são contas “pró-forma” elaboradas para inclusão nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Toyota Caetano Portugal, em virtude de o calendário de fecho atual da Kinto Portugal ser diferente de 31 de dezembro, encerrando em 31 de março. A Kinto Portugal, S.A. detém uma associada no Senegal (Caetano Renting Senegal, S.A.).
181
181
aumento de custos energéticos e consequentemente elevadas tensões inflacionistas, que por sua vez levou a um aumento das taxas de juro de referência.Adicionalmente, pelo facto de as referidas transações apenas terem sido concluídas no mês de dezembro de 2020, não foi possível ao Conselho de Administração recolher a informação necessária para executar os procedimentos de determinação do justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes adquiridos e, desta forma, divulgar as respetivas quantias provisórias no exercício findo em 31 de dezembro de 2020. Em virtude de se tratar de duas entidades não controladas, o acesso à totalidade da informação necessária para a preparação de um adequado exercício de alocação de preço não foi viável em tempo útil, tendo o mesmo sido realizado em 2021, dentro do prazo permitido pelo normativo contabilístico internacional.
O Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, em coordenação com o Conselho de Administração daquele empreendimento conjunto, perante a existência de indícios de imparidade ao nível dos seus ativos não correntes, levou a cabo uma análise de imparidade formal sobre os mesmos, tendo concluído pela inexistência de qualquer imparidade.
Movimento ocorrido durante o período
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021, o movimento ocorrido na rubrica de investimentos financeiros em associadas e empreendimentos conjuntos, detalha-se como segue:
No exercício de 2020 ocorreu a compra por parte da Toyota Caetano Portugal, S.A. de 12.000.000 ações da CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. anteriormente detidas pela empresa Salvador Caetano Indústria, S.G.P.S., S.A. (entidade relacionada pertencente ao perímetro acionista “Grupo Salvador Caetano”), correspondente a cerca de 61,94% dos respetivos direitos de voto, por 16.320.000 Euros e adquiriu 7.350 ações da empresa Kinto Portugal, S.A. (49%) (anteriormente denominada Finlog – Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A.) à empresa-mãe Salvador Caetano Auto - S.G.P.S., S.A. (entidade acionista da Toyota Caetano) correspondente a 49% dos respetivos direitos de voto, pelo montante de 22.785.000 Euros. Alargando a sua atividade a outros domínios da mobilidade, em 2020, a Toyota Caetano Portugal, tornou-se acionista direta da CaetanoBus e da Kinto, empresas do Grupo Salvador Caetano. Nesta estratégia, a Toyota Motor Europe (TME), acionista da Toyota Caetano Portugal, assume um papel preponderante. Se até aqui a TME já fornecia à CaetanoBus a pilha de combustível para integrar no autocarro movido a hidrogénio, o reforço da parceria permite à Toyota Caetano Portugal contribuir para a expansão da mobilidade sustentável, explorando sinergias com a CaetanoBus no desenvolvimento, produção e venda de autocarros "zero emissões". O reforço da parceria com a Kinto, visa desenvolver projetos de mobilidade.
2022
2021
Participações financeiras - Associadas
Saldo em 1 de janeiro
23.699.123
22.785.000
Aplicação do método de equivalência patrimonial:
Efeito no resultado líquido do exercício
190.035
871.265
Efeito no outro rendimento integral
(134.317)
42.858
Dividendos distribuídos
(2.295.325)
-
Saldo em 31 de dezembro
21.459.516
Participações financeiras - Empreendimentos conjuntos
Saldo em 1 de janeiro
20.295.498
16.320.000
Aumento de capital
6.193.548
9.290.322
Aplicação do método de equivalência patrimonial:
Efeito no resultado líquido do exercício
(8.540.812)
(5.599.875)
Efeito no outro rendimento integral
443.693
285.051
Saldo em 31 de dezembro
18.391.927
20.295.498
Total
39.851.443
43.994.621
182
182
a)Associada - Kinto Portugal, S.A. (consolidado)
2020
Ajustamentos de justo valor
Ativos líquidos a 31/12/2020 (justo valor)
Ativos fixos tangíveis
151.874.693
13.976.470
165.851.163
Ativos intangíveis
87.628
3.456.202
3.543.830
Outros ativos financeiros
19.435
-
19.435
Inventários
7.163.599
-
7.163.599
Clientes
8.708.339
-
8.708.339
Outros ativos correntes
16.911.697
-
16.911.697
Caixa e equivalentes a caixa
2.225.112
-
2.225.112
Financiamentos obtidos
(149.406.140)
-
(149.406.140)
Provisões
(1.134.398)
-
(1.134.398)
Passivos por impostos diferidos
-
(3.922.351)
(3.922.351)
Fornecedores
(13.472.533)
-
(13.472.533)
Imposto sobre o rendimento
(120.307)
-
(120.307)
Outros passivos correntes
(6.496.520)
-
(6.496.520)
16.360.605
13.510.321
29.870.926
% de detenção
49%
Ativos líquidos proporcionalizados
14.636.754
Custo de aquisição
22.785.000
Goodwill
8.148.246
Os ajustamentos de justo valor acima apresentados correspondem essencialmente ao seguinte:
I.Reconhecimento a justo valor das viaturas registadas em ativos fixos tangíveis, tendo em conta a estimativa de valor de venda das referidas viaturas, atendendo ao histórico de transações efetuadas relativamente a ativos semelhantes;
II.Reconhecimento, como ativo intangível, da relação com clientes estabelecida a 31 de dezembro de 2020, tendo por base a metodologia de Income approach, considerando os contratos estabelecidos àquela data.
No seguimento da análise efetuada, foram reconhecidos os passivos por impostos diferidos associados aos referidos ajustamentos, sendo que foi entendimento do Conselho de Administração que o justo valor dos restantes ativos líquidos não diferia significativamente da quantia escriturada dos mesmos nas demonstrações financeiras consolidadas da Kinto Portugal, S.A..
183
183
b)Empreendimento conjunto - CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. (consolidado)
2020
Ajustamentos de justo valor
Ativos líquidos a 31/12/2020 (justo valor)
Investimento financeiro em empreendimento conjunto
14.533.921
(5.129.647)
9.404.274
Goodwill
475.700
(475.700)
-
Ativos fixos tangíveis e intangíveis
9.971.138
1.951.718
11.922.856
Ativos por impostos diferidos
2.249.927
-
2.249.927
Inventários
39.713.973
2.297.080
42.011.053
Clientes
10.327.931
-
10.327.931
Outros ativos correntes
2.818.790
-
2.818.790
Caixa e equivalentes a caixa
389.343
-
389.343
Financiamentos obtidos
(25.810.618)
-
(25.810.618)
Responsabilidades por planos de benefícios definidos
(3.109.843)
-
(3.109.843)
Passivos por impostos diferidos
-
(847.351)
(847.351)
Passivos por locação
(2.107.970)
-
(2.107.970)
Fornecedores
(16.670.388)
-
(16.670.388)
Imposto sobre o rendimento
(280.987)
-
(280.987)
Outros passivos correntes
(12.763.471)
-
(12.763.471)
19.737.446
(2.203.900)
17.533.546
% de detenção
62%
Ativos líquidos proporcionalizados por percentagem de detenção
10.860.278
Custo de aquisição
16.320.000
Goodwill
5.459.722
Anulação do Goodwill Cobus
(3.586.966)
Anulação do Goodwill Caetano UK
(294.649)
Goodwill líquido
1.578.107
Os ajustamentos de justo valor acima apresentados correspondem essencialmente ao seguinte:
i.Investimento financeiro em empreendimento conjunto:
a.Desconsideração do Goodwill gerado na aquisição da Cobus Industries, GmbH pela CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. em exercícios anteriores;
b.Reconhecimento a justo valor dos ativos imobiliários detidos por aquela entidade, tendo por base avaliação efetuada por entidade especializada e independente;
c.Reconhecimento a justo valor dos inventários daquela participada, tendo em consideração a estimativa do valor de venda dos referidos ativos, atendendo ao histórico de transações efetuadas e preços de venda acordados para inventários semelhantes;
d.Reconhecimento dos passivos por impostos diferidos associados aos referidos ajustamentos.
Adicionalmente, foi entendimento do Conselho de Administração que o justo valor dos restantes ativos líquidos não diferia significativamente da quantia escriturada dos mesmos nas demonstrações financeiras consolidadas da CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A..
184
184
Em 31 de dezembro de 2022, 2021 e 2020 a reconciliação do capital próprio daquelas participadas com o valor registado como participação financeira, detalha-se como segue:
Caetano Bus
Kinto
31/12/2022
31/12/2021
31/12/2020
31/12/2022
31/12/2021
31/12/2020
Capital próprio sem interesses sem controlo
25.299.973
27.649.244
19.737.446
19.059.663
20.928.226
16.360.605
% de detenção
62%
62%
62%
49%
49%
49%
15.670.803
17.125.942
12.225.374
9.339.235
10.254.831
8.016.696
Valorização a justo valor de imóveis
1.462.285
1.564.947
1.667.610
-
-
-
Valorização a justo valor de viaturas - Ativos fixos
-
-
-
4.109.082
5.478.776
6.848.470
Carteira de clientes
-
-
-
1.016.123
1.354.831
1.693.539
Valorização a justo valor de inventários
12.830
473.082
1.549.328
-
-
-
Passivos por impostos diferidos
(327.690)
(446.223)
(700.419)
(1.153.171)
(1.537.562)
(1.921.952)
Goodwill
1.578.107
1.578.107
1.578.107
8.148.246
8.148.246
8.148.246
18.396.336
20.295.856
16.320.000
21.459.516
23.699.123
22.785.000
Conforme descrito na secção “Informação financeira resumida das participadas” da presente Nota, foram identificados, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, indícios de imparidade relativamente à participação financeira no empreendimento conjunto CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A., tendo por esse motivo o Conselho de Administração levado a cabo uma análise de imparidade formal sobre a referida participação financeira.
Os principais pressupostos que serviram de base à referida análise, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, divididos por geografia em que o referido empreendimento conjunto opera, são como segue:
2022
Portugal
Reino Unido
Alemanha
Taxa de crescimento composta das vendas na projeção
33,6%
35%
31,8%
Margem EBITDA
[0,6% a 6,6%]
[2,8% a 3,8%]
[1,0% a ,1,5%]
G (taxa de crescimento na perpetuidade)
2,00%
2,00%
2,00%
WACC (taxa de desconto)
8,07%
6,90%
6,13%
2021
Portugal
Reino Unido
Alemanha
Taxa de crescimento composta das vendas na projeção
49%
27%
37%
Margem EBITDA
[-1%,6%]
[3%,4%]
[1%,3%]
G (taxa de crescimento na perpetuidade)
2,00%
2,00%
2,00%
WACC (taxa de desconto)
5,75%
5,02%
4,64%
185
185
Os pressupostos acima evidenciados ao nível da taxa de crescimento das vendas e rentabilidade refletem a expectativa do Conselho de Administração do Grupo e daquela participada de recuperação e regresso a níveis de operação pré-pandemia a partir do exercício de 2023.
Decorrente da análise efetuada, é entendimento do Conselho de Administração que não existe a necessidade de reconhecimento de qualquer perda por imparidade, sendo seu entendimento que uma variação razoável num dos pressupostos acima indicados não afetaria a conclusão.
11. OUTROS INVESTIMENTOS
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 a rubrica “Outros Investimentos” detalha-se como segue:
Participação
2022
2021
Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado
4.817.718
4.474.657
Outros
148.686
131.368
4.966.404
4.606.025
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 os movimentos ocorridos na rubrica “Outros investimentos” foi como se segue:
2022
2021
Outros investimentos
Justo valor em 1 de janeiro
4.606.025
4.219.437
Aquisições durante o exercício
17.318
104.535
Aumento/(diminuição) no justo valor
343.061
282.053
Justo valor na data de referência
4.966.404
4.606.025
A 31 de dezembro de 2022, a rubrica “Outros investimentos” inclui o montante de 4.817.718 Euros (4.474.657 Euros em 31 de dezembro de 2021) correspondente a 580.476 unidades de participação no Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado (9,098%), estando as mesmas registadas ao valor da Unidade de Participação divulgada a 31 de dezembro de 2022 (o custo de aquisição das referidas unidades de participação ascendeu a 3.013.947 Euros), encontrando-se constituída uma reserva em Capital (Reserva de Justo Valor) no montante de 1.723.238 Euros (1.460.711 Euros em 31 de dezembro de 2021). A presente participação, mensurada a justo valor por outro rendimento integral, foi assim designada na data do seu reconhecimento.
O montante remanescente representa investimentos de reduzida dimensão em empresas não cotadas, sendo que o Conselho de Administração entende que o valor líquido pelo qual se encontram contabilizados se aproxima do seu justo valor.
Adicionalmente, o efeito no capital próprio nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 do registo da participação no Fundo Cimóvel ao seu justo valor pode ser resumido como segue:
186
186
2022
2021
Variação no justo valor
343.061
282.053
Imposto diferido
(77.189)
-
Efeito no capital próprio
265.872
282.053
12. INVENTÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, esta rubrica tinha a seguinte composição:
2022
2021
Matérias-primas, Subsidiárias, e de Consumo
12.312.484
13.775.081
Produtos e Trabalhos em Curso
3.065.627
765.005
Produtos Acabados e Intermédios
3.945.939
2.687.059
Mercadorias
52.930.168
71.414.389
72.254.218
88.641.534
Perdas de imparidade acumuladas em inventários (Nota 26)
(2.006.348)
(1.839.613)
70.247.870
86.801.921
O valor das mercadorias evidenciadas na demonstração da posição financeira consolidada em 31 de dezembro de 2022 e 2021, repartido por escalões de antiguidade, é como segue:
2022
Mercadorias
- 6 meses
6 - 12 meses
12 - 24 meses
+ 24 meses
Total
Peças
2.696.421
268.710
328.620
394.387
3.688.138
Viaturas novas
13.114.952
279.285
115.893
29.198
13.539.328
Viaturas usadas
27.421.913
5.332.458
1.166.173
1.681.057
35.601.601
Outros
101.101
-
-
-
101.101
Total
43.334.387
5.880.453
1.610.686
2.104.642
52.930.168
2021
Mercadorias
- 6 meses
6 - 12 meses
12 - 24 meses
+ 24 meses
Total
Peças
2.618.658
99.436
343.946
781.746
3.843.786
Viaturas novas
36.984.034
677.774
83.731
33.218
37.778.757
Viaturas usadas
17.161.235
8.230.424
3.314.617
999.731
29.706.007
Outros
85.839
-
-
-
85.839
Total
56.849.766
9.007.634
3.742.294
1.814.695
71.414.389
187
187
O Grupo tem definidos critérios de imparidade relativamente a viaturas usadas que assumem uma desvalorização face à antiguidade das mesmas. Os critérios seguidos pelo Grupo encontram-se suportados por informação de mercado obtida junto de entidades externas com referência a 31 de dezembro. Desta forma, não é expectativa do Conselho de Administração que em exercícios futuros venham a ser geradas perdas no processo de alienação e realização das referidas viaturas usadas.
Em 31 de dezembro de 2022 a rubrica de inventários inclui o montante de 36 milhões de euros relativos a viaturas usadas (28 milhões de euros em 31 de dezembro de 2021).
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, não existem bens do inventário do Grupo que estejam dados como penhor na garantia de passivos contraídos.
O custo das vendas, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi apurado como segue:
2022
2021
Mercadorias
Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo
Total
Mercadorias
Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo
Total
Existências Iniciais
71.414.389
13.775.081
85.189.470
70.741.590
7.359.274
78.100.864
Compras Líquidas
282.698.870
63.409.691
346.108.561
289.387.652
46.009.069
335.396.721
Transferências de/para Inventários
(4.775.523)
-
(4.775.523)
(23.596.221)
-
(23.596.221)
Regularização de inventários
3.246.231
-
3.246.231
2.972.136
-
2.972.136
Existências Finais
(52.930.168)
(12.312.484)
(65.242.652)
(71.414.389)
(13.775.081)
(85.189.470)
Total
299.653.799
64.872.288
364.526.087
268.090.768
39.593.262
307.684.030
A variação da produção nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi apurada como se segue:
2022
2021
Produtos acabados, intermédios
Produtos e trabalhos em curso
Total
Produtos acabados, intermédios
Produtos e trabalhos em curso
Total
Existências Finais
3.945.939
3.065.627
7.011.566
2.687.059
765.005
3.452.064
Regularização de existências
(69.201)
66.420
(2.781)
(21.302)
18.797
(2.505)
Existências Iniciais
(2.687.059)
(765.005)
(3.452.064)
(2.106.622)
(1.386.890)
(3.493.512)
Total
1.189.679
2.367.042
3.556.721
559.135
(603.088)
(43.953)
188
188
13. CLIENTES
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, esta rubrica tinha a seguinte composição:
ATIVOS CORRENTES
ATIVOS NÃO CORRENTES
2022
2021
2022
2021
Clientes, conta corrente
67.638.633
53.783.729
146.833
766.236
Clientes cobrança duvidosa
9.508.485
9.898.488
-
-
77.147.118
63.682.217
146.833
766.236
Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Nota 26)
(9.445.666)
(9.977.302)
-
-
67.701.452
53.704.915
146.833
766.236
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o detalhe por tipologia de clientes da antiguidade das contas a receber, incluindo a informação sobre a existência de instrumentos de melhoria creditícia de que o Grupo dispõe, é como segue:
Antiguidade das contas a receber
2022
- 60 dias
60-90 dias
90-120 dias
+ 120 dias
Total
Instrumentos de melhoria creditícia
Empresas relacionadas
3.703.785
1.303.063
43.618
222.194
5.272.660
n.a.
Estado
864.112
89.224
6.985
37.227
997.548
n.a.
Financeiras
7.081.434
217.683
160.952
768.130
8.228.199
n.a.
Seguradoras
1.915.656
111.289
114.442
126.556
2.267.943
n.a.
Clientes com Acordos de pagamento
-
-
-
146.833
146.833
Acordos de pagamento
Outros clientes
39.039.241
1.493.714
698.407
1.286.748
42.518.110
n.a.
Concessionários Independentes
7.717.640
99.512
26.294
510.727
8.354.173
Garantias Bancárias
Total
60.321.868
3.314.485
1.050.698
3.098.415
67.785.466
2021
- 60 dias
60-90 dias
90-120 dias
+ 120 dias
Total
Instrumentos de melhoria creditícia
Empresas relacionadas
3.609.799
52.308
32.057
127.710
3.821.874
n.a.
Estado
354.071
18.250
5.433
51.031
428.785
n.a.
Financeiras
5.715.379
663.182
174.490
464.373
7.017.424
n.a.
Seguradoras
1.227.093
113.172
33.697
74.083
1.448.045
n.a.
Clientes com Acordos de pagamento
17.012
331
147
748.746
766.236
Acordos de pagamento
Outros clientes
31.989.928
829.982
223.561
1.404.184
34.447.655
n.a.
Concessionários Independentes
6.279.052
1.455
1.913
337.526
6.619.946
Garantias Bancárias
Total
49.192.334
1.678.680
471.298
3.207.653
54.549.965
189
189
2022
- 60 dias
60-90 dias
90-120 dias
+ 120 dias
Total
Outros clientes
22.753
5.322
6.523
9.473.887
9.508.485
Total
22.753
5.322
6.523
9.473.887
9.508.485
2021
- 60 dias
60-90 dias
90-120 dias
+ 120 dias
Total
Outros clientes
68.951
11.656
25.969
9.791.912
9.898.488
Total
68.951
11.656
25.969
9.791.912
9.898.488
É entendimento do Conselho de Administração que o risco de crédito associado aos clientes que compõe o escalão etário mais antigo é diminuto, em resultado de:
a)Clientes com acordos de pagamento: tendo em consideração as análises de crédito efetuadas, o conhecimento dos clientes em causa e a informação externa obtida sobre a situação financeira dos mesmos, é entendimento que estes clientes não apresentam risco de crédito significativo, sendo que o Conselho de Administração mantém regularmente uma monitorização do cumprimento dos acordos estabelecidos, envolvendo tais acordos um número reduzido de entidades;
b)Empresas Relacionadas: nesta tipologia de clientes encontram-se incluídas diversas entidades pertencentes à esfera do Grupo Salvador Caetano, com quem o Grupo Toyota Caetano Portugal mantém transações de índole comercial regulares, sendo que o Grupo mantém igualmente transações enquanto cliente com entidades do mesmo Grupo Salvador Caetano. É assim entendimento do Conselho de Administração que os valores incluídos no escalão etário “+120 dias” relativos a esta tipologia de clientes são integralmente recuperáveis;
c)Outros clientes: nesta tipologia de clientes encontram-se incluídos, entre outros, clientes gerais de viaturas relativamente aos quais existe habitualmente uma cláusula de reserva de propriedade associada à viatura vendida ou, em alternativa, não é transferida a sua propriedade até que a viatura alienada esteja integralmente liquidada. Entende, contudo, o Conselho de Administração que, nesta tipologia de clientes existem situações de risco de crédito moderado, as quais não são materialmente relevantes. O departamento de controlo de crédito e cobranças do Grupo mantém uma monitorização constante destas situações.
Relativamente à aplicação do modelo de Expected Credit Losses preconizado na IFRS 9, o Grupo aplicou na análise efetuada a abordagem simplificada de reconhecer as perdas de crédito esperadas na vida económica das contas a receber, tendo em consideração que as mesmas não apresentam uma componente de financiamento significativa.
Importa igualmente referir que, no que respeita aos instrumentos financeiros correspondentes a contas a receber de clientes, não ocorreu genericamente no exercício de 2022 uma alteração relevante no tempo médio de recebimento.
190
190
14. OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, esta rubrica tinha a seguinte composição:
Refira-se que a presente rubrica inclui igualmente um saldo a receber no valor de 11.227 Euros da parte relacionada Fundação Salvador Caetano (13.822 Euros em 31 de dezembro de 2021).
ATIVOS CORRENTES
2022
2021
Adiantamentos a fornecedores
191.982
59.135
Estado e outros entes públicos (IVA)
913.240
149.751
Outros devedores
1.172.057
819.992
2.277.279
15. OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, esta rubrica tinha a seguinte composição:
2022
2021
Devedores por acréscimos de rendimentos
Frotas, Campanhas, Bónus, Rappel e comparticipações a receber de marcas
1.312.063
1.933.690
Subsídios à formação (IEFP)
384.596
494.897
Comissões de intermediação (financiamento e seguros)
311.573
357.495
Rendas
32.545
140.575
Consultoria
-
98.148
Reclamações de Garantia
127.048
98.107
Outros
188.523
226.799
2.356.348
3.349.711
Gastos a reconhecer
Seguros
219.990
141.934
Rendas
130.320
51.733
Encargos com papel comercial
102.906
256.654
Outros
165.749
330.622
618.965
780.943
Total
2.975.313
4.130.654
A rubrica “Frotas, Campanhas, Bónus, Rappel e comparticipação a receber de marcas” corresponde a valores a receber de prémios de desempenho e cumprimento de objetivos alcançados em 2022 concedidos pelas marcas Toyota e Lexus, bem como apoio a campanhas desenvolvidas pelas mesmas.
191
191
16. ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
O detalhe e movimento dos montantes e a natureza dos ativos e passivos por impostos diferidos registados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, podem ser resumidos como se segue:
2022
2021
Impacto em Resultados
Impacto em Capitais Próprios
2022
Impostos diferidos ativos:
Perdas por imparidade e provisões constituídas e não aceites como custos fiscais
858.385
(188.498)
-
669.887
Responsabilidades por planos de benefícios definidos
1.620.998
(325.121)
(927.835)
368.042
Anulação de ativos fixos tangíveis/inventários
894.536
349.204
-
1.243.740
Outros - Rédito de operações
154.816
(50.393)
-
104.423
3.528.735
(214.808)
(927.835)
2.386.092
Impostos diferidos passivos:
Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres
(1.491.019)
-
-
(1.491.019)
Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alienações de imobilizações
(53.966)
9.400
-
(44.566)
Imputação do justo valor de ativos financeiros
(328.662)
-
(77.189)
(405.851)
(1.873.647)
9.400
(77.189)
(1.941.436)
Efeito líquido (Nota 27)
(205.408)
(1.005.024)
192
192
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 as empresas do Grupo não tinham prejuízos fiscais reportáveis.
2021
2020
Outras Variações
Impacto em Resultados
Impacto em Capitais Próprios
2021
Impostos diferidos ativos:
Perdas por imparidade e provisões constituídas e não aceites como custos fiscais
278.676
-
579.709
-
858.385
Responsabilidades por planos de benefícios definidos
2.225.687
-
(285.473)
(319.216)
1.620.998
Anulação de ativos fixos tangíveis/inventários
578.453
-
387.103
(71.020)
894.536
Outros - Rédito de operações
65.867
-
88.949
154.816
3.148.683
-
770.288
(390.236)
3.528.735
Impostos diferidos passivos:
Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres
(1.514.350)
3.547
19.784
-
(1.491.019)
Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alienações de imobilizações
(60.248)
(3.547)
9.829
-
(53.966)
Imputação do justo valor de outros ativos financeiros
(265.200)
-
(63.462)
-
(328.662)
(1.839.798)
-
(33.849)
-
(1.873.647)
Efeito líquido (Nota 27)
-
736.439
(390.236)
193
Taxa de imposto
2022
2021
País origem da filial:
Portugal
22,5%- 21%
22,5%-21%
Cabo Verde
25%
25%
As empresas subsidiárias do Grupo Toyota Caetano sedeadas em Portugal são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas de acordo com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”) previsto nos artigos 69º e 70º do Código do IRC.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Toyota Caetano e empresas do Grupo sedeadas em Portugal estão sujeitas a revisão e correção por parte da autoridade tributária durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2019 a 2022 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. As declarações relativas à Segurança Social podem ser revistas ao longo de um prazo de cinco anos. O Conselho de Administração do Grupo entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte da autoridade tributária àquelas declarações de impostos dos exercícios em aberto à inspeção não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, as empresas do Grupo sedeadas em Portugal encontram-se sujeitas adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. Adicionalmente, ao lucro tributável apurado em excesso entre 1,5 Milhões de Euros e 7,5 Milhões de Euros, acresce uma Derrama Estadual de 3%, superior a 7,5 Milhões de Euros e até 35 Milhões de Euros acresce uma Derrama Estadual de 5% e ao lucro tributável apurado em excesso superior a 35 Milhões de Euros acresce uma Derrama Estadual de 9%.
17. CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 o detalhe de caixa e equivalentes a caixa era o seguinte:
2022
2021
Numerário
125.984
117.938
Depósitos bancários
11.173.763
22.004.822
11.299.747
194
18. CAPITAL PRÓPRIO
Capital Social
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o capital da Empresa-mãe, totalmente subscrito e realizado, é constituído por 35.000.000 de ações nominativas, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada.
A identificação das pessoas coletivas com mais de 20% do capital subscrito é a seguinte:
- Salvador Caetano - Auto S.G.P.S., S.A. 69,80%
- Toyota Motor Europe NV/SA 27,00%
Em 2022, a Salvador Caetano - Auto S.G.P.S., S.A. adquiriu 989 ações de valor nominal de 1 Euro cada, totalmente realizadas e representativas de 0,00283% do capital social.
Dividendos
Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de maio de 2022, foi aprovada pelos acionistas a distribuição de dividendos a atribuir ao capital de 0,20 € por ação, no montante de 7 milhões de Euros.
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2021 foi aprovada pelos acionistas a distribuição de dividendos no montante de 10,5 milhões de Euros, por aplicação de valores registados na rubrica de “Resultados transitados”.
Em 31 de dezembro de 2022 não existem quaisquer restrições à distribuição de dividendos.
Reserva legal
De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital da Empresa. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Reservas de justo valor
As reservas de justo valor refletem as variações de justo valor dos instrumentos de capital ao justo valor por via de capital e não são passíveis de serem distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos (Nota 11).
Outras reservas e resultados transitados
Nos termos da legislação Portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Toyota Caetano Portugal, S.A., apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas pela União Europeia.
195
19. INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM 131.134
O movimento desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi como se segue:
2022
2021
Saldo inicial em 1 de janeiro
1.329.406
1.284.674
Entrada no perímetro - Destaque Mourisco
-
430
Aquisição de interesses que não controlam
-
(86.832)
Outros
4.462
-
Resultado do exercício atribuível aos interesses que não controlam
117.695
131.134
1.451.563
1.329.406
A decomposição do valor por empresa subsidiária consolidada integralmente nas Demonstrações Financeiras apresentadas em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 é como se segue:
2022
Subsidiária
% IQNC
Interesses que não controlam
Resultado do exercício de Interesses que não controlam
Caetano Auto CV
18,76%
779.922
58.533
Caetano Auto
1,26%
669.207
57.097
Destaque Mourisco
43,72%
(767)
(1.136)
Salvador Caetano Seguros
1,26%
3.201
3.201
1.451.563
117.695
2021
Subsidiária
% IQNC
Interesses que não controlam
Resultado do exercício de Interesses que não controlam
Caetano Auto CV
18,76%
731.836
75.643
Caetano Auto
1,26%
597.201
55.551
Destaque Mourisco
43,72%
369
(60)
1.329.406
196
Caetano Auto
Caetano Auto CV
Destaque Mourisco
Salvador Caetano Seguros
Rubrica
2022
2021
2022
2021
2022
2021
2022
Ativo Não Corrente
50.747.466
52.534.776
1.170.588
1.235.518
-
-
-
Ativo Corrente
56.571.322
61.030.895
7.096.573
6.851.947
653
861
333.790
Total Ativo
107.318.788
113.565.671
8.267.161
8.087.465
653
861
333.790
Passivo Não Corrente
5.392.037
9.523.420
1.439.438
1.439.437
-
-
-
Passivo Corrente
49.975.178
57.957.899
2.632.509
2.700.514
2.391
-
74.423
Capital Próprio
51.951.573
46.084.352
4.195.214
3.947.514
(1.738)
861
259.367
Vendas e Prestações de Serviços
236.799.136
211.630.931
16.073.817
14.409.965
-
-
332.498
Resultados Operacionais
6.865.534
5.473.784
384.197
412.776
(2.599)
(139)
328.355
Resultados Financeiros
(74.281)
(288.113)
14.703
(9.906)
-
-
(139)
Impostos
(1.843.037)
(767.930)
(95.511)
(29.173)
-
-
(73.849)
Resultado Líquido
4.948.216
4.417.741
303.389
373.697
(2.599)
(139)
20. FINANCIAMENTOS OBTIDOS
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 a rubrica de “Financiamentos Obtidos” tem o seguinte detalhe:
2022
2021
Corrente
Não Corrente
TOTAL
Corrente
Não Corrente
TOTAL
Empréstimos Bancários
22.136.203
-
22.136.203
15.280.530
-
15.280.530
Descobertos Bancários
6.800
-
6.800
8.203
-
8.203
Empréstimo Obrigacionista
12.500.000
-
12.500.000
-
12.500.000
12.500.000
Passivos por Locação
4.877.306
14.663.934
19.541.240
6.991.502
12.875.771
19.867.273
39.520.309
14.663.934
54.184.243
22.280.235
25.375.771
47.656.006
O movimento ocorrido nos empréstimos bancários, descobertos bancários, outros empréstimos, programas de Papel Comercial e empréstimo obrigacionista, durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi o seguinte:
197
2022
Saldo Inicial
Aumentos
Diminuições
Outras variações (*)
Saldo Final
Empréstimos Bancários
280.530
-
144.327
-
136.203
Descobertos Bancários
8.203
-
-
(1.403)
6.800
Contas correntes caucionadas
15.000.000
60.000.000
60.000.000
-
15.000.000
Papel comercial
-
64.500.000
57.500.000
-
7.000.000
Empréstimo Obrigacionista
12.500.000
-
-
-
12.500.000
Passivos por Locação
19.867.273
6.601.048
7.487.497
560.416
19.541.240
47.656.006
131.101.048
125.131.824
559.013
54.184.243
2021
Saldo Inicial
Aumentos
Diminuições
Outras variações (*)
Saldo Final
Empréstimos Bancários
10.362.760
-
10.082.230
-
280.530
Descobertos Bancários
124.994
-
-
(116.791)
8.203
Contas correntes caucionadas
-
85.000.000
70.000.000
-
15.000.000
Papel comercial
-
113.500.000
113.500.000
-
-
Empréstimo Obrigacionista
12.500.000
-
-
-
12.500.000
Passivos por Locação
21.267.453
-
7.490.088
6.089.908
19.867.273
44.255.207
198.500.000
201.072.318
5.973.117
47.656.006
(*) Sem impacto na demonstração de fluxos de caixa
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o detalhe dos empréstimos bancários, descobertos bancários, programas de Papel Comercial e empréstimo obrigacionista, bem como as suas respetivas condições, é como segue:
2022
Descrição/Empresa beneficiária
Montante utilizado
Limite
Data início
Prazo
Não corrente
Empréstimo obrigacionista
Toyota Caetano Portugal
12.500.000
12.500.000
09/08/2018
5 anos
12.500.000
12.500.000
Corrente
Contas correntes caucionadas
Toyota Caetano Portugal
15.000.000
20.000.000
03/12/2021
1 ano (**)
Toyota Caetano Portugal
-
2.000.000
27/11/2011
3 meses (*)
Empréstimo Linha Covid
Caetano Auto CV
136.203
136.203
Descobertos bancários
6.800
5.500.000
Faturas descontadas em regime de "Confirming"
-
4.500.000
Papel comercial:
Toyota Caetano Portugal
7.000.000
7.000.000
27/02/2021
5 anos
Toyota Caetano Portugal
-
10.000.000
27/02/2021
5 anos
Toyota Caetano Portugal
-
10.000.000
18/08/2020
5 anos
Toyota Caetano Portugal
-
4.000.000
17/07/2017
5 anos
Toyota Caetano Portugal
-
4.000.000
24/02/2021
1 ano
Toyota Caetano Portugal
-
13.000.000
14/06/2021
5 anos
22.143.003
80.136.203
34.643.003
92.636.203
198
2021
Descrição/Empresa beneficiária
Montante utilizado
Limite
Data início
Prazo
Não corrente
Empréstimo obrigacionista
Toyota Caetano Portugal
12.500.000
12.500.000
09/08/2018
5 anos
12.500.000
12.500.000
Corrente
Contas correntes caucionadas
Toyota Caetano Portugal
15.000.000
20.000.000
03/12/2021
1 ano (**)
Toyota Caetano Portugal
-
2.000.000
27/11/2021
3 meses (*)
Empréstimo Linha Covid
Caetano Auto CV
280.530
280.530
Descobertos bancários
8.203
5.500.000
Faturas descontadas em regime de "Confirming"
-
4.500.000
Papel comercial:
Toyota Caetano Portugal
-
19.000.000
27/02/2021
5 anos
Toyota Caetano Portugal
-
10.000.000
18/08/2020
5 anos
Toyota Caetano Portugal
-
4.000.000
17/07/2017
5 anos
Toyota Caetano Portugal
-
4.000.000
24/02/2021
1 ano
Toyota Caetano Portugal
-
15.000.000
14/06/2021
5 anos
15.288.733
84.280.530
27.788.733
96.780.530
(*) renovável trimestralmente
(**) renovável anualmente
Detalhamos, em seguida, o valor relativo a financiamentos obtidos ou linhas de crédito contratadas para as quais foram concedidas garantias reais relativas a hipotecas sobre imóveis (Nota 37):
- Papel Comercial: 17.000.000 Euros
- Empréstimo Linha Covid: 136.203 Euros
Os juros respeitantes aos empréstimos bancários acima referidos encontram-se indexados à Euribor (floor zero), acrescidos de um “spread” que varia entre 0,45% e 2,5%.
O Grupo e as suas participadas têm contratadas linhas de crédito em 31 de dezembro de 2022 no montante de, aproximadamente, 93 Milhões de Euros (dos quais estavam utilizadas cerca de 35 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2022) que poderão ser utilizadas para futuras atividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros, não havendo qualquer restrição à utilização dessas facilidades. Este valor está aplicado em diversas instituições financeiras não existindo concentração excessiva em nenhuma delas.
199
Financiamentos
2022
12m
12-24m
24-36m
36-48m
>48m
Total
Empréstimos bancários
15.136.203
-
-
-
-
15.136.203
Empréstimo obrigacionista
12.500.000
-
-
-
-
12.500.000
Descobertos Bancários
6.800
-
-
-
-
6.800
Papel comercial
7.000.000
-
-
-
-
7.000.000
Passivos de Locação
4.877.306
5.857.359
3.334.527
2.465.857
3.006.191
19.541.240
Total financiamentos
39.520.309
5.857.359
3.334.527
2.465.857
3.006.191
54.184.243
2021
12m
12-24m
24-36m
36-48m
>48m
Total
Empréstimos bancários
15.280.530
-
-
-
-
15.280.530
Empréstimo obrigacionista
-
12.500.000
-
-
-
12.500.000
Descobertos Bancários
8.203
-
-
-
-
8.203
Passivos de Locação
6.991.502
4.947.880
3.999.009
2.153.922
1.774.960
19.867.273
Total financiamentos
22.280.235
17.447.880
3.999.009
2.153.922
1.774.960
47.656.006
Juros
2022
12m
12-24m
24-36m
36-48m
>48m
Total
Empréstimos bancários
547.804
-
-
-
-
547.804
Passivos de Locação
377.005
240.351
138.588
77.399
96.987
930.330
Empréstimo obrigacionista
203.039
347.482
-
-
-
550.521
Total juros
1.127.848
587.833
138.588
77.399
96.987
2.028.655
2021
12m
12-24m
24-36m
36-48m
>48m
Total
Empréstimos bancários
97.656
-
-
-
-
97.656
Passivos de Locação
414.532
291.748
160.781
76.716
42.024
985.801
Empréstimo obrigacionista
249.670
249.670
-
-
-
499.340
Total juros
761.858
541.418
160.781
76.716
42.024
200
21. FORNECEDORES
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 esta rubrica era composta por saldos correntes a pagar a fornecedores, que se vencem integralmente no curto prazo.
O Grupo, no âmbito da gestão dos riscos financeiros, implementou políticas para assegurar que todas as responsabilidades serão liquidadas dentro dos prazos de pagamento definidos.
22. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021 esta rubrica tinha a seguinte composição:
PASSIVOS CORRENTES
PASSIVOS NÃO CORRENTES
2022
2021
2022
2021
Retenção de impostos sobre o Rendimento
447.802
436.836
-
-
Imposto sobre o Valor Acrescentado
11.491.072
14.697.609
-
-
Imposto Automóvel
1.085.276
2.378.890
-
-
Contribuições para a Segurança Social
771.947
740.956
-
-
Tributos das autarquias locais
165.839
167.679
-
-
Outros
4.787
6.257
-
-
Estado e outros entes públicos - Subtotal
13.966.723
18.428.227
-
-
Acionistas
29.742
24.954
-
-
3.254.006
2.446.886
-
-
Outras dívidas a terceiros
26.958.560
33.787.564
805.640
2.275.204
Outras dívidas a terceiros - Subtotal
30.242.308
36.259.404
805.640
2.275.204
44.209.031
54.687.631
805.640
2.275.204
Em determinadas situações, o Grupo está a recorrer a entidade financeira das marcas representadas, nomeadamente à entidade Toyota Kreditbank, GMBH - Sucursal em Portugal (Nota 36), para efeitos de aquisição de viaturas, necessárias para os níveis de atividade desenvolvidos. Os montantes devidos a esta entidade encontram-se incluídos na rubrica de “Outras dívidas a terceiros” e perfazem o montante de 26.779.908 Euros em 31 de dezembro de 2022 (35.280.151 Euros em 31 de dezembro de 2021).
É entendimento do Conselho de Administração que as contas a pagar à Toyota Kreditbank, GMBH – Sucursal em Portugal para efeitos de aquisição de viaturas, apresentam características específicas que justificam uma apresentação separada das rubricas de financiamentos obtidos e de fornecedores. Com efeito, o Grupo financia a aquisição de viaturas novas (para exposição) e de viaturas matriculadas (destinadas a demonstração, cortesia e aluguer) através da entidade financeira do Grupo Toyota Japão, a Toyota Kreditbank, GMBH – Sucursal em Portugal, sendo que os referidos acordos celebrados com esta entidade determinam que a liquidação do passivo deverá ser efetuada na mais recente das seguintes datas: a data da maturidade do acordo ou a data da venda da viatura. Esta é uma característica relevante, específica e única desta tipologia de passivos, facto que foi tomado em consideração por parte do Conselho de Administração no processo de avaliação da classificação do referido passivo financeiro. No referido assessment, o Conselho de Administração considerou ainda ser prática do setor a não apresentação desta tipologia de passivos como financiamentos obtidos, quando se encontra especificamente associado à aquisição de viaturas.
201
Não existem dívidas em mora ao Estado e à Segurança Social.
23. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA)
A decomposição da rubrica de Imposto sobre o rendimento a 31 de dezembro de 2022 e 2021 é como se segue:
2022
2021
Saldos credores
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Imposto sobre o rendimento a pagar
2.116.541
4.307.955
2.116.541
4.307.955
24. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 a rubrica “Outros passivos correntes” pode ser detalhada como segue:
2022
2021
Credores por acréscimos de gastos
Encargos com férias e subsídios de férias
8.307.798
6.148.853
Campanhas publicitárias e promoção vendas
362.692
746.823
Comissões a liquidar
833.575
217.178
Imposto Automóvel de viaturas vendidas e não matriculadas
1.032.644
1.711.789
Encargos com FSE's a liquidar
1.281.760
1.178.933
Encargos de rappel atribuíveis a entidades gestoras de frotas
613.556
308.099
Especialização de custos afetos a viaturas vendidas
1.170.239
1.119.811
Seguros a liquidar
37.054
32.420
Juros a liquidar
203.479
136.539
Contribuição Autárquica/IMI
152.959
98.723
Royalties
152.285
104.650
Outros
2.245.595
1.736.527
16.393.636
13.540.345
Rendimentos a reconhecer
Contratos de Manutenção / Assistência de viaturas
6.251.670
6.192.449
Diferimento do rédito
1.488.904
3.556.395
Outros
543.401
245.899
8.283.975
9.994.743
Total
24.677.611
23.535.088
Em 31 de dezembro de 2022, a rubrica "Outros" de credores por acréscimos de gastos inclui antecipações relativas a contratos de manutenção com viaturas de substituição em cerca de 599.297 Euros (554.727 Euros em 2021).
202
Em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2021, a rubrica “Contratos de Manutenção / Assistência de viaturas”, inclui o montante diferido relativo a contratos de manutenção de viaturas, plurianuais, já faturados e recebidos, para os quais a obrigação de desempenho associada ainda não foi cumprida, motivo pelo qual o respetivo rédito se encontra diferido. O referido montante é reconhecido à medida em que a obrigação de desempenho é cumprida.
25. RESPONSABILIDADES POR PENSÕES
A Toyota Caetano Portugal (em conjunto com outros associados) constituiu por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de fevereiro de 1994, em 30 de abril de 1996, em 9 de agosto de 1996, em 4 de julho de 2003, em 2 de fevereiro de 2007, em 30 de dezembro de 2008, em 23 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2013.
Este Fundo de Pensões constituído previa que, enquanto os seus associados mantivessem a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que a generalidade dos trabalhadores pudesse vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições, configurando um plano de benefícios definidos. Para cobrir estas responsabilidades, encontra-se constituído um Fundo Autónomo (o qual é atualmente gerido pela BPI Vida e Pensões, S.A.).
Em 18 de dezembro de 2007, foi enviado ao Instituto de Seguros de Portugal um dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a ata de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo, propondo, com efeitos a 1 de janeiro de 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações.
A proposta anteriormente mencionada de alteração ao regime dos complementos de reforma, devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões, inclui a manutenção de um regime de Benefícios Definidos para os então reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, à data de 1 de janeiro de 2008, tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço nos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano, sendo ainda criado um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passou, a partir daquela data, a estar incluído num Plano de Contribuição Definida.
Em 29 de dezembro de 2008, foi rececionada uma carta contendo a aprovação pelo ISP – Instituto de Seguros de Portugal, das alterações pretendidas e a vigorar desde 1/1/2008.
O ISP determinou na referida aprovação que os funcionários dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, em 1 de janeiro de 2008 tivessem atingido 15 anos ao serviço do associado e tivessem uma idade inferior a 50 anos (e que passarão a integrar um Plano de Contribuição Definida) tivessem direito a um “capital inicial” individual segundo o novo plano, determinado em função das responsabilidades atuariais apuradas com referência a 31 de dezembro de 2007 e com base nos pressupostos e critérios utilizados naquele exercício. Os ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano foram naquela data alocados àqueles dois Planos mediante as regras então instituídas pelo ISP, mantendo-se assim aquele formato até á data atual.
Desta forma, o Fundo de Pensões Salvador Caetano é um fundo único e contempla dois planos distintos: um plano de Benefícios Definidos e um plano de Contribuição Definida.
As principais características do Plano de Pensões Salvador Caetano na parte respeitante aos benefícios definidos são como segue:
203
•O plano de pensões é complementar dos regimes públicos de Segurança Social, sendo o plano independente das pensões atribuídas pela Segurança Social;
•O plano de pensões prevê o pagamento de pensões em caso de reforma por velhice e reforma por invalidez;
•O plano de pensões prevê a existência de direitos adquiridos;
•A atualização das pensões está dependente da decisão dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano;
•O pagamento dos benefícios é efetuado diretamente pelo Fundo de Pensões;
•Em termos de elegibilidade, são elegíveis os trabalhadores com pelo menos 50 anos de idade em 31 de dezembro de 2017 e que, naquela mesma data, haviam completado 15 anos ao serviço de um dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano;
•A idade normal da reforma respeita à idade estabelecida pelo Regime Geral da Segurança Social;
•O salário pensionável corresponde a 14/13 do último salário auferido pelo trabalhador;
•A pensão de reforma por velhice e invalidez corresponde a 20% do salário pensionável mensal;
•As referidas pensões são pagas 13 vezes por ano;
•Em termos de nível mínimo de solvência, o valor dos ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano não poderá ser inferior ao montante mínimo de solvência calculado de acordo com as regras estabelecidas pela norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (“ASF”). O “Cenário Mínimo de Solvência” é assim calculado pelo atuário responsável (BPI Pensões, S.A.) em conformidade com a Norma nº 21/96-R, de 5 de dezembro, da ASF.
O Fundo de Pensões Salvador Caetano tem atualmente celebrado um contrato de gestão com a entidade gestora BPI Vida e Pensões, S.A., agindo esta entidade gestora como “Atuário Responsável”. Em conformidade com a atual legislação em vigor, a entidade gestora deve assegurar que os ativos que integram o património do Fundo de Pensões Salvador Caetano são adequados às responsabilidades decorrentes do plano de pensões, devendo para o efeito ter em conta, nomeadamente:
•A natureza dos benefícios previstos;
•O horizonte temporal das responsabilidades;
•A política de investimento estabelecida e os riscos a que os ativos estão sujeitos; e
•O nível de financiamento das responsabilidades.
204
Limite Mínimo
Valor Central
Limite Máximo
Obrigações dívida Privada da zona Euro
45,0%
50,0%
55,0%
Obrigações dívida Pública da zona Euro
20,0%
25,0%
30,0%
Ações Globais
13,0%
17,0%
22,0%
Retorno Absoluto
3,0%
8,0%
13,0%
Outros ativos
0,0%
-
10,0%
High Yield
0,0%
-
10,0%
Cash
0,0%
0,0%
12,8%
Apresenta-se em seguida a descrição de cada um dos riscos na atividade da BPI Vida e Pensões, S.A., assim como, os modelos de informação utilizados para a respetiva monitorização:
RISCO DE MERCADO
Os principais riscos de mercado advêm de variações dos preços dos títulos das carteiras, decorrentes da perceção dos investidores a fatores intrínsecos ao emitente ou aos mercados, ou ainda a fatores geopolíticos.
As ferramentas utilizadas para medir e quantificar a exposição aos riscos de mercado são as seguintes:
VaR – Value at Risk
Entende-se por Value at Risk (VaR) a estimativa de perda máxima esperada para uma carteira num determinado horizonte temporal com um determinado nível de confiança.
O sistema de cálculo do VaR da BPI Vida e Pensões, S.A. recorre às volatilidades e correlações apuradas historicamente para os diferentes títulos e preços nos últimos 365 dias, determinando o VaR de cada carteira para um intervalo temporal de 30 dias e um nível de confiança de 95%.
Os resultados das políticas de cobertura, implementadas pelos gestores, são igualmente avaliados e consolidados, nomeadamente através dos valores do VaR determinados com e sem derivados.
Cenários de stress
De forma a complementar a informação fornecida para cada carteira pelo VaR, que é baseada em séries históricas, a BPI Vida e Pensões, S.A. avalia também a exposição aos riscos de mercado, analisando o impacto no valor e respetiva rentabilidade futuros de cada carteira, considerando a repetição de cenários passados de stress.
Estes cenários de stress são aplicados às variáveis chave, avaliando-se o seu impacto individual e o impacto conjunto com outras variáveis.
RISCO DE CRÉDITO (diversificação da carteira)
O risco de crédito de cada título é avaliado tendo em consideração o risco de crédito de cada emissor e a natureza de sua dívida, bem como a notação de rating e a probabilidade de default.
RISCO DE LIQUIDEZ
205
RISCO OPERACIONAL
O risco operacional é avaliado tendo em conta a base de dados de perdas operacionais da BPI Vida e Pensões, S.A., a qual disponibiliza o registo de todos os eventos e respetivo impacto financeiro.
Adicionalmente, relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 não existiu qualquer alteração, cancelamento antecipado ou liquidação do Plano de Benefícios Definidos.
Os pressupostos atuariais utilizados para a avaliação de 2022 e 2021 pela sociedade gestora incluem as Tábuas de Mortalidade e invalidez TV88/90 e Suisse Re 2001, respetivamente, bem como taxas de crescimento salarial, de pensões e de desconto de 0% (0% em 2021), 0% (0% em 2021) e 3,60% (0,99% em 2021), respetivamente.
A respeito da consideração de uma projeção futura de aumento salarial de 0%, importa referir que tal se deve ao facto de o universo (fechado) de participantes do Plano de Benefícios Definidos contemplar, em 31 de dezembro de 2022, cerca de 825 pessoas, sendo que destas, apenas 9 participantes eram ativos nas empresas do Grupo Toyota Caetano Portugal, pelo que qualquer estimativa de aumento salarial futuro só a estes se aplicaria. Atendendo a que a referida população alvo de potenciais aumentos salariais é residual e se encontra em fim de carreira (idades médias de cerca de 65 anos), foi decisão do Conselho de Administração do Grupo considerar uma taxa de atualização salarial de 0% no processo de apuramento das responsabilidades atuariais.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2022 a duration das responsabilidades determinada pelo Atuário Responsável é de 7 anos.
a)Empresas subsidiárias do Grupo Toyota Caetano associadas do Fundo de Pensões Salvador Caetano
Em 31 de dezembro de 2022, as seguintes subsidiárias do Grupo Toyota Caetano eram associadas do Fundo de Pensões Salvador Caetano:
- Toyota Caetano Portugal, S.A.
- Caetano Auto, S.A.
- Caetano Renting, S.A.
206
Caetano Auto, S.A.
Toyota Caetano Portugal, S.A.
Caetano Renting, S.A.
Número de pessoas
Idade média
Número de pessoas
Idade média
Número de pessoas
Idade média
Participantes (Ativos e ex-participantes)
Ativos < 66 anos
1
65
2
65
0
0
Ativos > 66 anos
2
66
4
67
0
0
Ex-participantes
10
72
12
73
0
0
Pré-reformados
0
0
0
0
0
0
13
71
18
71
0
0
Reformados
Reforma por velhice
309
75
454
75
3
67
Reforma por invalidez
16
73
12
72
0
0
Pré-reforma/reforma antecipada
0
0
0
0
0
0
Viuvez/Orfandade
0
0
0
0
0
0
325
75
466
75
3
67
De acordo com estudo atuarial realizado pela sociedade gestora do Fundo (BPI Vida e Pensões, S.A.), o Grupo tem vindo a efetuar contribuições para o plano de benefícios definidos, permitindo que a situação patrimonial desse Fundo ascendesse em 31 de dezembro de 2022 a, aproximadamente 23.929 milhares de Euros (24.948 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2021). A parcela da responsabilidade global estimada atuarialmente para o Plano de Benefícios Definidos, na quota-parte respeitante ao Grupo, ascende em 31 de dezembro de 2022 a, aproximadamente, 24.294 milhares de Euros (32.053 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2021).
O movimento das responsabilidades do Grupo com o Plano de Benefícios Definidos nos exercícios de 2022 e 2021 pode ser resumido como se segue:
2022
2021
Saldo inicial
32.053.262
35.872.461
Efeito em resultado líquido do exercício
Custos dos serviços correntes
35.944
66.039
Custos dos juros
305.541
242.935
Cortes no plano
-
(892.545)
Efeitos em outro rendimento integral
(Ganhos) e perdas atuariais
(191.269)
135.644
Benefícios previstos
(2.452.845)
(2.466.640)
Alteração de Pressupostos
(5.329.082)
(810.674)
Transferências líquidas efetuadas
(127.208)
(93.958)
Saldo final
24.294.343
207
O movimento da situação patrimonial do Fundo de Pensões Salvador Caetano, que cobre o plano de benefícios definidos acima referido, durante os exercícios de 2022 e de 2021, foi como segue:
2022
2021
Saldo inicial
24.947.975
24.700.826
Efeito em resultado líquido do exercício
Rendimentos de juros
235.200
164.735
Efeitos em outro rendimento integral
Ganhos/ (Perdas) de rendimento
(1.195.473)
777.926
Pagamentos de Pensões (Benefícios pagos)
(2.476.204)
(2.500.094)
Transferências líquidas efetuadas
(127.208)
(93.958)
Contribuições da empresa (inclui pagamentos diretos)
2.544.757
1.898.540
Saldo final
23.929.047
24.947.975
A 31 de dezembro de 2022 e de 2021, a composição da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano afeta às empresas do Grupo que cobre o Plano de Benefícios Definidos, é como segue:
Carteira do Fundo
Peso Carteira
Valor 31-12-2022
Peso Carteira
Valor 31-12-2021
Ações
7,4%
1.770.750
9,8%
2.444.901
Obrigações taxa fixa
30,0%
7.178.714
33,2%
8.282.728
Obrigações taxa variável
2,7%
646.085
2,4%
598.751
Imobiliário
50,9%
12.179.885
46,2%
11.525.965
Liquidez
4,4%
1.052.878
3,9%
972.971
Outros Ativos
4,6%
1.100.735
4,5%
1.122.659
Total
100,0%
23.929.047
100,0%
24.947.975
A 31 de dezembro de 2022, os investimentos individuais com um peso superior a 5% do total da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano que cobre o Plano de Benefícios Definidos, apresentam-se como segue:
Ativo
Peso Carteira
Valor 31-12-2022
Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado
50,9%
12.179.885
A responsabilidade líquida do Grupo Toyota Caetano Portugal acima evidenciada encontra-se acautelada, não apenas pelos ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano afetos ao plano de benefícios definidos, mas igualmente através de uma provisão constituída no valor de cerca de 542.455 Euros (7.105.288 Euros em 31 de dezembro de 2021), refletida na demonstração da posição financeira consolidada na rubrica “Responsabilidades por planos de benefícios definidos”.
Adicionalmente e conforme acima referido, o Grupo é parte integrante de um plano de contribuição definida, tendo durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2022 efetuado contribuições para o mesmo no montante de 381.975 Euros (564.897 Euros em 31 de dezembro de 2021), registados na demonstração consolidada dos resultados na rubrica de gastos com pessoal.
208
b)Empreendimento conjunto do Grupo Toyota Caetano que integra o Fundo de Pensões Salvador Caetano
Em 31 de dezembro de 2022, a CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A. integra o Fundo de Pensões Salvador Caetano e consolida pelo método de equivalência patrimonial no Grupo Toyota Caetano.
No que respeita ao número e idade média dos beneficiários, a mesma detalha-se por componente do Grupo Toyota Caetano Portugal e tipologia de participante, como segue:
CaetanoBus, S.A.
Número de pessoas
Idade média
Participantes (Ativos e ex-participantes)
Ativos < 66 anos
0
0
Ativos > 66 anos
0
0
Ex-participantes
6
72
Pré-reformados
0
0
6
72
Reformados
Reforma por velhice
221
71
Reforma por invalidez
8
73
Pré-reforma/reforma antecipada
0
0
Viuvez/Orfandade
0
0
229
71
O movimento das responsabilidades da Empresa com o Plano de Benefícios Definidos nos exercícios de 2022 e 2021 pode ser resumido como se segue:
2022
2021
Saldo inicial
8.620.338
9.456.770
Efeito em resultado líquido do exercício
Custos dos serviços correntes
1.186
9.410
Custos dos juros
82.345
64.142
Efeitos em outro rendimento integral
(Ganhos) e perdas atuariais
471.342
(71.830)
Benefícios previstos
(607.606)
(606.034)
Alteração de Pressupostos
(1.629.030)
(232.120)
Saldo final
6.938.575
8.620.338
O movimento da situação patrimonial do Fundo de Pensões Salvador Caetano, que cobre o plano de benefícios definidos acima referido, durante os exercícios de 2022 e de 2021, foi como segue:
209
2022
2021
Saldo inicial
6.604.438
6.346.927
Efeito em resultado líquido do exercício
Rendimentos de juros
62.388
42.373
Efeitos em outro rendimento integral
Ganhos/ (Perdas) de rendimento
(316.288)
200.327
Pagamentos de Pensões (Benefícios pagos)
(598.616)
(600.215)
Contribuições da empresa (inclui pagamentos diretos)
1.052.978
615.026
Saldo final
6.804.900
6.604.438
A 31 de dezembro de 2022 e de 2021, a composição da carteira de ativos do Fundo de Pensões Salvador Caetano afeta à empresa CaetanoBus que cobre o Plano de Benefícios Definidos, é como segue:
Carteira do Fundo
Peso Carteira
Valor 31-12-2022
Peso Carteira
Valor 31-12-2021
Ações
7,4%
503.563
9,8%
647.235
Obrigações taxa fixa
30,0%
2.041.470
33,2%
2.192.673
Obrigações taxa variável
2,7%
183.732
2,4%
158.507
Imobiliário
50,9%
3.463.695
46,2%
3.051.250
Liquidez
4,4%
299.416
3,9%
257.573
Outros Ativos
4,6%
313.024
4,5%
297.200
Total
100,0%
6.804.900
100,0%
6.604.438
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2022, a empresa CaetanoBus efetuou contribuições para o plano de contribuição no montante de 146.228 Euros (288.822 Euros em 31 de dezembro de 2021), registados na demonstração consolidada dos resultados na rubrica "Resultados relativos a empresas associadas e empreendimentos conjuntos".
210
210
26. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento ocorrido nas provisões e perdas por imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foi o seguinte:
2022
Saldos
Aumentos
Diminuições
Utilizações
Saldos
Rubricas
iniciais
Finais
Perdas por imparidade acumuladas em propriedades de investimento (Nota 7)
200.000
57.500
-
257.500
Perdas por imparidade acumuladas em Ativos não correntes detidos para venda
2.108.969
-
(778.969)
1.330.000
Perdas por imparidade acumuladas dívidas a receber (Nota 13)
9.977.302
924.820
(643.400)
(813.056)
9.445.666
Perdas por imparidade acumuladas em inventários (Nota 12)
1.839.613
238.292
(26.944)
(44.613)
2.006.348
Provisões
1.918.478
134.134
-
(165.579)
1.887.033
2021
Saldos
Aumentos
Utilizações e
Outras
Total
Rubricas
iniciais
Diminuições
regularizações
Perdas por imparidade acumuladas em ativos fixos tangíveis (Nota 6)
150.000
(150.000)
-
-
Perdas por imparidade acumuladas em propriedades de investimento (Nota 7)
200.000
-
-
-
200.000
Perdas por imparidade acumuladas em Ativos não correntes detidos para venda
2.328.814
-
(219.845)
-
2.108.969
Perdas por imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 13)
10.420.338
1.064.731
(1.507.767)
-
9.977.302
Perdas por imparidade acumuladas em inventários (Nota 12)
2.886.212
3.193.706
(4.153.674)
(86.631)
1.839.613
Provisões
1.973.126
360.928
(200.000)
(215.576)
211
Provisões
2022
2021
Garantias a clientes
235.482
276.626
Processos judiciais em curso
1.439.438
1.439.438
Sinistros em viaturas sem danos próprios
62.113
52.414
Outros riscos e encargos
150.000
150.000
1.887.033
1.918.478
27. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS)
O imposto sobre o rendimento reconhecido nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 são detalhados como segue:
2022
2021
Imposto corrente
6.567.008
5.158.684
Imposto diferido (Nota 16)
205.408
(736.439)
6.772.416
4.422.245
A reconciliação do encargo de imposto efetivo, com o encargo de imposto teórico dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 pode ser analisada como segue:
2022
2021
Resultados antes de impostos
21.591.979
16.248.384
Taxa nominal de imposto
22,50%
22,50%
Imposto teórico (Coleta + Derrama)
4.858.195
3.655.886
Tributação Autónoma
346.525
289.119
Derrama Estadual
914.706
720.395
Benefícios fiscais
(64.566)
124.564
Excesso/Insuficiência estimativa de imposto
9.008
(331.617)
Restituição de impostos
(1.974)
-
Outros
710.522
(36.102)
Imposto efetivo
6.772.416
28. RESULTADOS POR AÇÃO
212
Os resultados por ação dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
2022
2021
Resultado
Básico
14.819.564
11.826.139
Diluído
14.819.564
11.826.139
Número de ações
35.000.000
35.000.000
Resultados por ação (básico e diluído)
0,423
0,338
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 não ocorreu qualquer alteração ao número de ações.
213
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o detalhe do relato por segmentos é o seguinte:
2022
NACIONAL
EXTERNO
Veículos Automóveis
Equipamento Industrial
Veículos Automóveis
Equipamento Industrial
Indústria
Comércio
Serviços
Aluguer
Máquinas
Serviços
Aluguer
Outros
Indústria
Comércio
Máquinas
Serviços
Aluguer
ELIMINAÇÕES
CONSOLIDADO
RÉDITO
Volume de negócios
4.736.868
565.909.594
20.405.894
6.642.430
9.642.464
4.954.666
11.837.584
-
62.552.375
23.916.183
2.068
61.648
5.736
(230.441.133)
480.226.377
RESULTADOS
Resultados operacionais
(909.504)
23.249.069
1.473.376
3.347.685
1.831.438
1.739.600
2.011.239
-
(24.603)
263.690
298
20.777
2.861
(245.152)
32.760.774
Resultados financeiros
(15.375)
(1.852.846)
(37.155)
(501.725)
(66.406)
(19.519)
(39.197)
-
(272.346)
(13.167)
(4)
(257)
(20)
-
(2.818.017)
Imposto sobre rendimento do exercício
(6.772.416)
(6.772.416)
Resultados líquidos com Interesses que não controlam
(924.878)
16.238.424
733.641
2.987.545
1.367.792
1.167.608
1.798.654
(8.350.777)
(296.950)
155.012
294
20.520
2.841
(80.163)
14.819.564
OUTRAS INFORMAÇÕES
Depreciações e amortizações
617.940
2.681.752
2.414.525
3.795.824
111.152
60.409
5.742.196
-
-
168.212
-
-
-
(498.248)
214
2021
NACIONAL
EXTERNO
Veículos Automóveis
Equipamento Industrial
Veículos Automóveis
Equipamento Industrial
Indústria
Comércio
Serviços
Aluguer
Máquinas
Serviços
Aluguer
Outros
Indústria
Comércio
Máquinas
Serviços
Aluguer
ELIMINAÇÕES
CONSOLIDADO
RÉDITO
Volume de negócios
5.890.913
491.999.582
18.722.222
5.433.099
10.330.375
4.991.594
13.043.562
-
38.754.608
22.473.074
56.565
61.808
6.531
(207.605.202)
404.158.731
RESULTADOS
Resultados operacionais
(220.333)
15.352.508
3.175.558
1.159.828
1.295.683
2.019.104
1.455.695
-
883.859
626.603
2.797
41.603
5.317
(2.152.101)
23.646.121
Resultados financeiros
(17.310)
(1.580.795)
(424.564)
(398.732)
(34.062)
(18.233)
(40.887)
-
(129.112)
(37.240)
(259)
(251)
(24)
12.342
(2.669.127)
Imposto sobre rendimento do exercício
-
-
-
-
-
-
-
(4.422.245)
(4.422.245)
Resultados líquidos com Interesses que não controlam
(184.173)
10.165.497
2.345.058
543.914
977.757
1.550.675
1.153.736
(4.728.610)
584.929
518.229
1.967
32.047
4.103
(1.138.990)
11.826.139
OUTRAS INFORMAÇÕES
Depreciações e amortizações
244.585
6.068.960
2.304.422
9.503.341
34.689
6.576
3.115.026
-
-
175.299
-
-
-
(549.715)
20.903.183
A informação por segmentos acima apresentada corresponde àquela que é apresentada em sede do Conselho de Administração para efeitos de aprovação das contas do Grupo e igualmente utilizada no processo de tomada de decisão. O sub-segmento respeitante à atividade industrial de montagem de viaturas está incluído no segmento “Veículos Automóveis - Indústria”. Adicionalmente, a atividade de formação e desenvolvimento de recursos humanos, assim como a atividade de gestão de imóveis (propriedades de investimento), uma vez que representam uma atividade secundária e sem grande expressão, estão repartidas pelos vários segmentos. O Conselho de Administração entende que a apresentação destas atividades em segmentos autónomos não se apresenta como relevante ao nível do relato financeiro do Grupo.
A coluna “Eliminações” inclui essencialmente a anulação das transações entre as empresas do Grupo incluídas na consolidação, principalmente pertencentes ao segmento “Veículos Automóveis”.
Não existem réditos associados a transações entre o segmento de veículos automóveis e o segmento de equipamento industrial.
215
30. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, foi como se segue:
2022
2021
Mercado
Valor
%
Valor
%
Nacional
401.495.467
83,61%
350.015.281
86,60%
Bélgica
62.101.443
12,93%
38.346.846
9,49%
Palop's
16.102.194
3,35%
15.514.193
3,84%
Espanha
40.516
0,01%
83.204
0,02%
Reino Unido
-
-
153.000
0,04%
Alemanha
444.177
0,09%
-
-
Outros Mercados
42.580
0,01%
46.207
0,01%
480.226.377
100,00%
404.158.731
100,00%
216
31. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
O detalhe da rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 apresenta-se da seguinte forma:
2022
2021
Subcontratos
2.901.459
1.941.582
Serviços especializados
26.578.005
22.181.096
Trabalhos especializados
8.117.304
6.303.803
Publicidade e propaganda
12.656.902
11.923.217
Vigilância e segurança
572.244
536.641
Honorários
1.426.794
1.280.293
Comissões
719.608
135.720
Conservação e reparação
3.085.153
2.001.422
Materiais
812.176
758.702
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
324.213
215.628
Livros e documentação técnica
276.924
315.239
Material de escritório
170.651
167.116
Artigos para oferta
40.388
60.719
Energia e fluidos
2.613.279
2.697.100
Eletricidade
627.471
979.638
Combustíveis
1.612.159
1.385.348
Água
171.865
147.621
Outros
201.784
184.493
Deslocações, estadas e transportes
3.734.699
2.500.012
Deslocações e estadas
1.672.826
932.796
Transportes de pessoal
112.310
96.489
Transportes de mercadorias
1.949.563
1.470.727
Serviços diversos
10.111.507
10.064.243
Locações de curto prazo e baixo valor
1.440.667
1.365.033
Comunicação
489.201
578.364
Seguros
1.430.422
1.161.714
Royalties
464.520
405.725
Contencioso e notariado
22.015
14.604
Limpeza, higiene e conforto
1.247.282
1.155.380
Outros serviços
5.017.400
5.383.423
46.751.125
217
Os gastos com o pessoal nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 decompõem-se da seguinte forma:
2022
2021
Remunerações dos órgãos sociais na empresa-mãe
400.735
355.250
Remunerações dos órgãos sociais nas participadas
314.125
314.125
Remunerações do pessoal
31.422.512
28.143.350
Pensões
399.806
312.307
Indemnizações
933.379
950.383
Encargos sobre remunerações
7.878.099
6.774.591
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
468.363
401.823
Outros gastos com o pessoal
3.997.599
2.041.643
45.814.618
39.293.472
Durante os exercícios findos em dezembro de 2022 e 2021, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo foi o seguinte:
Pessoal
2022
2021
Empregados
1.086
1.092
Assalariados
444
419
1.530
33. OUTROS RENDIMENTOS E GASTOS OPERACIONAIS
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a rubrica “Outros rendimentos operacionais” tem a seguinte composição:
Outros rendimentos operacionais
2022
2021
Recuperação de encargos com garantias e outras despesas operacionais
8.440.602
8.415.719
Rendas cobradas
3.913.476
3.373.233
Trabalhos para a própria entidade
2.687.603
3.256.417
Subsídios à exploração
4.295.900
6.421.277
Recuperação de encargos com publicidade e prom. de vendas
415.567
3.493.223
Serviços prestados
2.530.553
2.483.041
Recuperação de despesas
1.757.605
1.439.641
Mais-valias na alienação de ativos
756.624
1.105.830
Correções relativas a exercícios anteriores
8.262
194.634
Comissões de intermediação nos financiamentos de viaturas
133.692
155.377
Indemnização de sinistros
2.933
58.090
24.942.817
218
Detalhando os principais valores acima mencionados, temos a referir que:
▪as rubricas “Recuperação de encargos com garantias e outras despesas operacionais” e “Recuperação de encargos com publicidade e promoção de vendas” incluem essencialmente valores respeitantes à recuperação de encargos (relativos às marcas representadas, junto do fornecedor Grupo Toyota Japão) com reparações efetuadas ao abrigo de garantias nos montantes de 2.901 mil Euros em 31 de dezembro de 2022 (2.840 mil Euros em 31 de dezembro de 2021). Esta rubrica inclui igualmente a recuperação de diversos encargos suportados pelo Grupo com atividades de marketing e promoção comercial associados às suas operações, junto do fornecedor Grupo Toyota Japão, bem como a recuperação de encargos de transporte associados a processos de venda. Os gastos incorridos associados àquela recuperação de encargos encontram-se reconhecidos em diversas rubricas da demonstração consolidada dos resultados, nomeadamente: (i) custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (relativamente a materiais incorporados e consumidos nos processos de reparação de viaturas, (ii) gastos com pessoal (relativamente à mão-de-obra utilizada nos processos de reparação de viaturas), e (iii) fornecimentos e serviços externos (onde são reconhecidos gastos relacionados com reparações de viaturas efetuadas por concessionários e reparadores independentes, encargos de transporte, encargos de marketing e publicidade, entre outros).
▪a rubrica “Rendas cobradas” inclui um valor relativo a rendas de propriedades de investimento de cerca de 2,8 milhões de euros (2,3 milhões de euros em 2021). As referidas rendas são parcialmente provenientes de contratos de locação de ativos imobiliários celebrados com diversas entidades relacionadas, sendo o respetivo detalhe relativamente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021, como segue:
Entidade
2022
2021
CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A.
1.361.773
792.270
Toyota Logistic. Serviços Portugal, Unip., Lda.
569.109
577.478
Caetano Aeronautic, S.A.
169.206
184.160
Outras Partes Relacionadas
187.057
181.089
▪a rubrica “Serviços Prestados” refere-se essencialmente a débitos de fees administrativos a empresas fora do perímetro Toyota Caetano, incluindo diversas entidades relacionadas. O detalhe dos “Serviços Prestados” com partes relacionadas relativamente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 é como segue:
Entidade
2022
2021
CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A.
676.511
677.413
Caetano Retail S.G.P.S., S.A.
304.156
263.812
Caetano Baviera - Comércio de Automóveis, S.A.
169.684
183.880
Rigor - Consultoria e Gestão, S.A.
158.538
130.772
Caetano Aeronautic, S.A.
131.588
113.083
Guérin - Rent-a-Car (Dois), S.A.
81.042
77.912
Outras partes relacionadas
437.984
404.071
Outros
571.050
632.098
Total
2.530.553
2.483.041
▪a rubrica “Recuperação de despesas” inclui, entre outros, rendimentos relacionados com serviços sociais (débito de despesas com cantina e formação a empresas relacionadas);
219
▪a rubrica “Subsídios à exploração” considera, em 2022, o montante de cerca de 4,3 milhões de Euros respeitante a apoios do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional a respeito das ações de formação ministradas pelo Grupo nos seus vários centros de formação profissional. Em 31 de dezembro de 2021, o montante de 6,4 milhões de Euros, além dos apoios do IEFP mencionados anteriormente, também inclui apoios governamentais para fazer face à pandemia provocada pelo novo coronavírus Covid-19.
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a rubrica “Outros gastos operacionais” tem a seguinte composição:
Outros gastos operacionais
2022
2021
Impostos
1.303.038
1.213.198
Correções relativas a exercícios anteriores
61.273
170.990
Multas e penalidades
33.561
39.013
Perdas em Inventários
43.838
68.472
Quotizações
35.844
32.222
Dívidas incobráveis
-
1.473.672
Donativos
56.564
60.204
Outros não especificados
1.561.029
1.395.869
3.095.147
A rubrica de “Outros não especificados” inclui essencialmente gastos com incentivos comerciais e bonificações concedidas aos concessionários.
34. GASTOS E RENDIMENTOS FINANCEIROS
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os resultados financeiros consolidados têm a seguinte composição:
Gastos e Perdas
2022
2021
Juros Suportados
1.583.135
1.372.103
Juros das Locações (IFRS16)
109.015
196.191
Outros gastos e perdas financeiros
1.179.036
1.133.281
2.871.186
2.701.575
Rendimentos e Ganhos
2022
2021
Juros Obtidos
53.169
32.448
53.169
220
35. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS 80.987.207
Apresentamos abaixo um quadro resumo dos instrumentos financeiros do Grupo a 31 de dezembro de 2022 e 2021:
Descrição
Nota
Ativos ao custo amortizado
Ativos registados ao justo valor através de outro rendimento integral
Outros ativos não financeiros
Total
A 31 de dezembro de 2022
Ativos não correntes
Outros investimentos
11
148.686
4.817.718
-
4.966.404
Clientes
13
146.833
-
-
146.833
295.519
4.817.718
-
5.113.237
Ativos correntes
Clientes
13
67.701.452
-
-
67.701.452
Outras Dívidas de terceiros
14
1.172.057
-
1.105.222
2.277.279
Outros ativos correntes
15
2.356.348
-
618.965
2.975.313
Caixa e Equivalentes a caixa
17
11.299.747
-
-
11.299.747
82.529.604
-
1.724.187
84.253.791
Descrição
Nota
Ativos ao custo amortizado
Ativos registados ao justo valor através de outro rendimento integral
Outros ativos não financeiros
Total
A 31 de dezembro de 2021
Ativos não correntes
Outros investimentos
11
131.368
4.474.657
-
4.606.025
Clientes
13
766.236
-
-
766.236
897.604
4.474.657
-
5.372.261
Ativos correntes
Clientes
13
53.704.915
-
-
53.704.915
Outras Dívidas de terceiros
14
819.992
-
208.886
1.028.878
Outros ativos correntes
15
3.349.711
-
780.943
4.130.654
Caixa e Equivalentes a caixa
17
22.122.760
-
-
22.122.760
79.997.378
-
989.829
221
Descrição
Nota
Passivos ao custo amortizado
Outros passivos não financeiros
Total
A 31 de dezembro de 2022
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos
20
14.663.934
-
14.663.934
Outras dívidas a terceiros
22
805.640
-
805.640
15.469.574
-
15.469.574
Passivo corrente
Financiamentos obtidos
20
39.520.309
-
39.520.309
Fornecedores
21
30.945.755
-
30.945.755
Outras dívidas a terceiros
22
26.988.302
17.220.729
44.209.031
Outros passivos correntes
24
16.393.636
8.283.975
24.677.611
113.848.002
25.504.704
139.352.706
Descrição
Nota
Passivos ao custo amortizado
Outros passivos não financeiros
Total
A 31 de dezembro de 2021
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos
20
25.375.771
-
25.375.771
Outras dívidas a terceiros
22
2.275.204
-
2.275.204
27.650.975
-
27.650.975
Passivo corrente
Financiamentos obtidos
20
22.280.235
-
22.280.235
Fornecedores
21
43.622.927
-
43.622.927
Outras dívidas a terceiros
22
33.812.518
20.875.113
54.687.631
Outros passivos correntes
24
13.540.345
9.994.743
23.535.088
113.256.025
30.869.856
144.125.881
Dando cumprimento ao disposto no parágrafo 93 da IFRS 13, divulga-se em seguida a classificação de mensurações de justo valor de instrumentos financeiros, por nível hierárquico:
a)Nível 1 - preços cotados - participação no Fundo Cimóvel, registada na rubrica “Outros investimentos” (Nota 11): 4.817.718 Euros (4.474.657 Euros em 31 de dezembro de 2021);
b)Nível 2 - inputs diferentes dos preços cotados incluídos no nível 1 que sejam observáveis para o ativo ou passivo, quer diretamente (preços), quer indiretamente (derivados dos preços);
c)Nível 3 - inputs para o ativo ou passivo que não se baseiem em dados de mercado observáveis (inputs não observáveis).
222
36. ENTIDADES RELACIONADAS
Os saldos e transações entre a Empresa-mãe e as suas subsidiárias, que são entidades relacionadas da Empresa-mãe, foram eliminados no processo de consolidação, pelo que não serão divulgadas nesta Nota. O detalhe dos saldos e transações entre o Grupo Toyota Caetano e as entidades relacionadas (incluindo as entidades associadas e os empreendimentos conjuntos), pode ser resumido como segue em 31 de dezembro de 2022 e 2021:
2022
Dívidas comercias
Outros Ativos e Passivos Correntes
Produtos
Ativos Fixos Tangíveis
Serviços
Outros
Empresa Relacionadas
A receber
A pagar
Outros Passivos correntes
Outros Ativos correntes
Vendas
Compras
Aquisições
Alienações
Prestados
Obtidos
Gastos
Rendimentos
Empresas participadas
5.272.660
542.864
362.582
31.794
15.784.532
4.645.920
-
-
485.966
2.282.853
27.680
2.592.896
Acionista
18.567.576
25.540.127
4.316.026
-
62.101.443
222.618.618
-
-
-
939.059
17.000
4.392.893
Outras partes relacionadas - Grupo Salvador Caetano
6.736.335
5.492.438
1.022.749
99.632
12.672.347
8.293.640
336.594
174.750
1.075.136
13.219.475
746.416
3.856.618
Outras partes relacionadas - Grupo Toyota Japão
213.598
10.564.255
(1.988)
8.294.150
55.830.258
96.700.186
3.500
-
2.118.520
462.873
1.798.273
2.133.748
30.790.169
42.139.684
5.699.369
8.425.576
146.388.580
332.258.364
340.094
174.750
3.679.622
16.904.260
2.589.369
12.976.155
2021
Dívidas comercias
Outros Ativos e Passivos Correntes
Produtos
Ativos Fixos Tangíveis
Serviços
Outros
Empresa Relacionadas
A receber
A pagar
Outros Passivos correntes
Outros Ativos correntes
Vendas
Compras
Aquisições
Alienações
Prestados
Obtidos
Gastos
Rendimentos
Empresas participadas
3.821.874
2.057.884
438.507
215.919
15.242.877
5.385.329
-
2.500
443.525
1.908.872
10.030
2.186.511
Acionista
3.916.133
20.244.541
141.039
1.390.000
38.336.556
202.456.417
-
-
-
774.641
-
6.173.146
Outras partes relacionadas - Grupo Salvador Caetano
4.388.856
4.252.770
1.061.123
183.766
10.745.681
8.947.381
339.877
110.626
1.152.744
11.131.015
743.513
3.689.201
Outras partes relacionadas - Grupo Toyota Japão
3.967.927
10.513.067
9.362.344
464.064
71.549.131
88.825.865
39.681
-
2.647.494
823.764
1.973.778
2.373.457
16.094.790
37.068.262
11.003.013
2.253.749
135.874.245
305.614.992
379.558
113.126
4.243.763
14.638.292
2.727.321
14.422.315
223
As entidades relacionadas da Empresa-mãe são as seguintes:
Empresa Relacionadas
Acionista
Salvador Caetano Auto, (S.G.P.S.), S.A.
Portugal
Toyota Motor Europe, NV/SA
Bélgica
Empresa participadas
Kinto Portugal, S.A.
Portugal
Caetano UK, Ltd
Reino Unido
CaetanoBus - Fabricação de Carroçarias, S.A.
Portugal
Cobus Industries, GMBH
Alemanha
Outras empresas relacionadas - Grupo Salvador Caetano
Amorim Brito & Sardinha, Lda.
Portugal
Atlântica - Companhia Portuguesa de Pesca, S.A.
Portugal
Auto Partner Imobiliária, S.A.
Portugal
Cabo Verde Rent-a-Car, Lda.
Cabo Verde
Caetano Aeronautic, S.A.
Portugal
Caetano Baviera - Comércio de Automóveis, S.A.
Portugal
Caetano City e Active (Norte), S.A.
Portugal
Caetano Drive, Sport e Urban, S.A.
Portugal
Caetano Energy, S.A.
Portugal
Caetano Fórmula, S.A.
Portugal
Caetano Fórmula West África, S.A.
Portugal
Caetano Move África, S.A.
Portugal
Caetano One CV, Lda.
Cabo Verde
Caetano Parts, Lda.
Portugal
Caetano Power, S.A.
Portugal
Caetano Retail (S.G.P.S.), S.A.
Portugal
Caetano Retail España, S.A.U.
Portugal
Caetano Squadra África, S.A.
Portugal
Caetano Star, S.A.
Portugal
Caetano Technik, Lda.
Portugal
Caetsu Publicidade, S.A.
Portugal
Carplus - Comércio de Automóveis, S.A.
Portugal
Choice Car, S.A.
Portugal
COCIGA - Construções Civis de Gaia, S.A.
Portugal
COVIM - Soc. Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A.
Portugal
Fundação Salvador Caetano
Portugal
Grupo Salvador Caetano, (S.G.P.S.), S.A.
Portugal
Gocharge, S.A.
Portugal
Guérin - Rent-a-Car (Dois), Lda.
Portugal
Hyundai Portugal, S.A.
Portugal
Lidera Soluciones, S.L.
Espanha
224
Empresa Relacionadas
Outras empresas relacionadas - Grupo Salvador Caetano
Lusilectra - Veículos e Equipamentos, S.A.
Portugal
MDS Auto - Mediação de Seguros, S.A.
Portugal
Movicargo - Movimentação Industrial, Lda.
Portugal
P.O.A.L. - Pavimentações e Obras Acessórias, S.A.
Portugal
Portianga - Comércio Internacional e Participações, S.A.
Portugal
RARCON - Arquitectura e Consultadoria, S.A.
Portugal
Rigor - Consultoria e Gestão, S.A.
Portugal
Robert Hudson, LTD
Angola
Salvador Caetano Auto África, (S.G.P.S.), S.A.
Portugal
Salvador Caetano Capital, (S.G.P.S.), S.A.
Portugal
SIMOGA - Sociedade Imobiliária de Gaia, S.A.
Portugal
Sózó Portugal, S.A.
Portugal
Turispaiva - Sociedade Turística Paivense, S.A.
Portugal
UNBOXAGENCY - Agência de publicidade, Unipessoal, Lda.
Portugal
USERAGENCY - Agência de publicidade, Unipessoal, Lda.
Portugal
VAS África (S.G.P.S.), S.A.
Portugal
Vas Cabo Verde, Sociedade Unipessoal, S.A.
Cabo Verde
Outras - Grupo Toyota Japão
Toyota Motor Corporation
Japão
Toyota Kredibank, GMBH - Sucursal em Portugal
Portugal
Toyota Logisticos Serviços Portugal, Unipessoal, Lda.
Portugal
Toyota Material Handling Deutschland
Alemanha
Toyota Material Handling Espanha S.A.
Espanha
Toyota Material Handling Europe
Bélgica
Toyota Material Handling Europe Brussels
Bélgica
Toyota Material Handling Europe Logistics
Suécia
Toyota Material Handling Finland OY
Finlândia
Toyota Material Handling France
França
Toyota Material Handling Hungary LT
Hungria
Toyota Material Handling Manufact, France, SAS
França
Toyota Material Handling Manufact, Italy, SPA
Itália
Toyota Material Handling Manufact, Sweden
Suécia
Toyota Material Handling Nerdlands
Países Baixos
Toyota Tsusho Asia Pacific PTE Ltd
Singapura
Toyota Tsusho Corporation
Japão
Relativamente à divulgação das remunerações do pessoal-chave da gestão do Grupo, e para além do mencionado na Nota 32, importa referir que as empresa do Grupo Toyota Caetano Portugal (com exceção da Caetano Auto Cabo Verde, por ser uma sociedade de direito Cabo Verdiano) disponibilizam a todos os seus colaboradores (incluindo membros dos Órgãos Sociais que façam dos seus quadros de pessoal e que aufiram remuneração) o acesso ao Fundo de Pensões Salvador Caetano nas condições estabelecidas no seu Contrato Constitutivo, e que são iguais para todos, desde que cumpridas as condições específicas de acesso a cada um dos planos existentes (Contribuição Definida ou Benefício Definido, Nota 25).
225
Em 31 de dezembro de 2022, não existem saldos correntes pendentes relevantes com o pessoal-chave da gestão do Grupo Toyota Caetano Portugal (incluindo Órgãos Sociais).
37. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Compromissos financeiros assumidos e não incluídos na Demonstração da Posição Financeira Consolidada:
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, o Grupo Toyota Caetano tinha assumido os seguintes compromissos financeiros:
Responsabilidades
2022
2021
Fianças prestadas: Caução
6.000.000
4.000.000
Outras garantias financeiras
835.592
1.947.262
6.835.592
5.947.262
O montante de 6 milhões de Euros apresentado em 31 de dezembro de 2022 relativo a “Fianças prestadas: Caução” (4 milhões de Euros em 31 de dezembro de 2021), refere-se a cauções prestadas à A.T.A. (Autoridade Tributária e Aduaneira) que se destinam a garantir junto desta o pagamento à posteriori dos valores resultantes dos direitos e imposições, assim como, o imposto sobre veículos nos despachos e pedidos de matrícula efetuados.
Na sequência de financiamentos contratados no valor de cerca de 26,8 milhões de Euros, a Toyota Caetano concedeu às respetivas instituições financeiras, garantias reais relativas a hipotecas sobre imóveis escriturados em cerca de 13 milhões de Euros.
Outras Informações
Veículos em fim de vida
Em setembro de 2000, a Comissão Europeia votou uma diretiva respeitante aos veículos em fim de vida e a correspondente responsabilidade dos Produtores/Distribuidores pelo seu desmantelamento e reciclagem.
Os Produtores/Distribuidores terão, segundo este normativo, que suportar no mínimo uma parte significativa do custo de retoma dos veículos, colocados no mercado a partir de 1 de julho de 2002 bem como, para os comercializados anteriormente a esta data, quando apresentados a partir de 1 janeiro de 2007.
Esta legislação terá impacto nos veículos Toyota vendidos em Portugal. A Toyota Caetano e a sua representada Toyota, estão a monitorar atentamente o desenvolvimento da Legislação Nacional Portuguesa de forma a, em devido tempo, poderem quantificar o impacto destas operações nas suas demonstrações financeiras.
É, no entanto, nossa convicção, face aos estudos já elaborados sobre o mercado Português, e atendendo à possível valorização dos resíduos resultantes do desmantelamento dos veículos em causa, que o impacto efetivo desta legislação nas contas do Grupo será diminuto, senão nulo.
226
38. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
As remunerações dos membros dos órgãos sociais da empresa mãe nas diversas subsidiarias do Grupo nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
Órgãos Sociais
2022
2021
Conselho de Administração
Remuneração na empresa mãe
514.185
355.250
Remuneração nas participadas
314.125
314.125
Conselho Fiscal
5.040
39. REMUNERAÇÃO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Os honorários pagos aos Revisores Oficiais de Contas do Grupo em 31 de dezembro de 2022 e 2021 foram como segue:
2022
2021
Honorários Totais referentes a revisão legal de contas
102.300
78.500
102.300
40. EVENTOS SUBSEQUENTES
No contexto atual, os agentes económicos enfrentam uma incerteza sem precedentes que resulta de um vasto e variado conjunto de fatores tais como:
§ruturas nas cadeias de abastecimento quer no que concerne à acessibilidade de bens nos diversos estádios da cadeia de valor (matérias-primas, mercadorias, produto) quer relativamente a constrangimentos logísticos associados ao transporte e disponibilização dos mesmos, com o consequente impacto no respetivo preço;
§pressão inflacionista e contexto de aumento das taxas de juro: com impactos ao nível das empresas e dos consumidores;
§crise energética e influência no seu fornecimento e custo em toda a cadeia de valor;
§volatilidade na evolução das taxas de câmbio;
§escassez de mão de obra e dificuldades de retenção de talento;
§impactos das alterações climáticas.
Muitos destes fatores foram fortemente impactados pelo cenário (pós)pandémico vivido e exacerbadas pelo conflito em curso entre a Rússia e a Ucrânia.
227
A Toyota Caetano Portugal, S.A. continua a acompanhar com atenção os acontecimentos relacionados com a situação na Ucrânia, manifestando total solidariedade com o seu povo.
41. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 12 de abril de 2023.
O Contabilista Certificado: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
O Conselho de Administração: José Reis Da Silva Ramos - Presidente; Maria Angelina Martins Caetano Ramos; Miguel Pedro Caetano Ramos; Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos; Tom Fux; Kazunori Takagi
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ÍNDICE
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUTIORIA - INDIVIDUAL
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUTIORIA - CONSOLIDADO
RELATÓRIO E PARCER DO CONSELHO FISCAL
DECLARAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
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NOTA
Esta documentação (Pareceres) será emitida em momento oportuno e publicada em documento autónomo.
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RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022
CONTEÚDO
A.ESTRUTURA ACIONISTA
I.ESTRUTURA DO CAPITAL
II.PARTICIPAÇÕES SOCIAIS E OBRIGAÇÕES DETIDAS
B.ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
I.ASSEMBLEIA GERAL
a)Composição da Mesa da Assembleia Geral
b)Exercício de Direito de Voto
II.ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO
a)Composição
b)Funcionamento
c)Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão e administradores delegados
III.FISCALIZAÇÃO (Conselho Fiscal)
a)Composição
b)Funcionamento
c)Competências e funções
IV.REVISOR OFICIAL DE CONTAS
V.AUDITOR EXTERNO
C.ORGANIZAÇÃO INTERNA
I.ESTATUTOS
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II.COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
III.CONTROLO INTERNO E GESTÃO DE RISCOS
IV.APOIO AO INVESTIDOR
V.SÍTIO DE INTERNET
D.REMUNERAÇÕES
I.COMPETÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO
II.COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES
III.ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES
IV.DIVULGAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES
V.ACORDOS COM IMPLICAÇÕES REMUNERATÓRIAS
VI.PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES SOBRE AÇÕES
E.TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
I.MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLO
II.ELEMENTOS RELATIVOS AOS NEGÓCIOS
PARTE II – AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
ANEXOS
Anexo IQualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações
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PARTE I – INFORMAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E GOVERNO SOCIETÁRIO
A.ESTRUTURA ACIONISTA
I.ESTRUTURA DO CAPITAL
1.Estrutura de Capital (Capital Social, Número de Ações, Distribuição do Capital Pelos Acionistas, etc), Incluindo Indicação das Ações Não Admitidas à Negociação, Diferentes Categorias de Ações, Direitos e Deveres Inerentes às Mesmas e Percentagem de Capital que Cada Categoria Representa (Art. 245.º-A, n.º 1, al. a) do Código dos Valores Mobiliários - CVM)
Em 31 de dezembro de 2022 o capital social da Sociedade é de 35.000.000€, composto por 35.000.000 ações nominativas, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada, sendo que todas as ações estão admitidas à negociação na Euronext Lisbon.
Todas as ações são ordinárias e não há diferentes categorias de ações.
Não existem acionistas titulares de direitos especiais.
2.Restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de ações (Art. 245.º-A, n.º 1, al. b) CVM)
Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade das ações ou limitações à titularidade de ações.
3.Número de ações próprias, percentagem de capital social correspondente e percentagem de direitos de voto a que corresponderiam as ações próprias (Art. 245.º-A, n.º 1, al. a) CVM)
Não existem ações próprias.
4.Acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a Sociedade, exceto se a Sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais (Art. 245.º-A, n.º 1, al. j) CVM)
A Sociedade não é parte em acordos significativos que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo.
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5.Regime a que se encontre sujeita a renovação ou revogação de medidas defensivas, em particular aquelas que prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas
A Sociedade não prevê estatutariamente nem adota quaisquer medidas defensivas que prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas.
6.Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto (art. 245.º-a, n.º 1, al. g) CVM)
Tanto quanto seja do conhecimento da Sociedade, não existem quaisquer acordos parassociais entre acionistas da Toyota Caetano Portugal (“TCAP”), nomeadamente os que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
II.PARTICIPAÇÕES SOCIAIS E OBRIGAÇÕES DETIDAS
7.Identificação das pessoas singulares ou coletivas que, direta ou indiretamente, são titulares de participações qualificadas (art. 245.º-a, n.º 1, als. C) e d) CVM e art. 16.º CVM), com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos imputável e da fonte e causas de imputação
Os titulares de participações qualificadas no capital social da Toyota Caetano Portugal, S.A., calculadas nos termos do nº 1 do Artigo 20.º do CVM, com base na totalidade das ações de acordo com a alínea b do n.º 3 do artigo 16.º C, a 31 de dezembro de 2022 eram os seguintes:
ACIONISTA
Nº DEAÇÕES
% CAPITAL SOCIAL COM DIREITO DE VOTO
Salvador Caetano Auto (S.G.P.S), S.A.
24.429.144
69,797%
Toyota Motor Europe NV/SA
9.450.000
27,000%
8.Indicação sobre o número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos de administração e de fiscalização, (de acordo como disposto no n.º 5 do Artigo 447º CSC)
Os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal não detêm, a título pessoal, ações nem obrigações da Sociedade.
Os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal não realizaram, a título pessoal, durante o exercício de 2022 quaisquer aquisições, onerações ou cessações de titularidade que tenham por objeto ações ou obrigações da Sociedade.
9.Poderes especiais do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital (art. 245.º-a, n.º 1, al. I) CVM), com indicação, quanto a estas, da data em que lhe foram atribuídos, prazo até ao qual aquela
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competência pode ser exercida, limite quantitativo máximo do aumento do capital social, montante já emitido ao abrigo da atribuição de poderes e modo de concretização dos poderes atribuídos
Os aumentos do capital social da Sociedade carecem de deliberação da Assembleia Geral. Todas as atribuições do Conselho de Administração constam dos seus Estatutos, que podem ser consultados no sítio da internet da Sociedade, https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade, no separador “Estatutos”.
10.Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações qualificadas e a sociedade
Durante o exercício de 2022 as operações e transações comerciais entre a Sociedade e os titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, conforme detalhe na Nota 36 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas, são operações e transações que ocorrem no curso normal das atividades do Grupo Toyota Caetano Portugal (“TCAP”), não tendo sido realizadas fora das condições normais de mercado.
B.ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
I.ASSEMBLEIA GERAL
A Assembleia Geral é composta por todos os acionistas com direito de voto.
A Sociedade coloca à disposição dos membros da mesa da Assembleia Geral os recursos humanos e logísticos e apoio adequados às suas necessidades, através do departamento jurídico que dá suporte à Sociedade. É também este departamento jurídico que colabora ativamente na preparação das Assembleias Gerais, garantindo a publicação das respetivas convocatórias, receção e controlo de todas as comunicações de acionistas e intermediários financeiros, trabalhando em estreita colaboração e garantindo, igualmente, toda a logística das Assembleias Gerais.
a)Composição da Mesa da Assembleia Geral
11.Identificação e cargo dos membros da mesa da assembleia geral e respetivo mandato (início e fim).
A Mesa da Assembleia Geral é composta por 4 membros conforme a seguir indicado:
▪Jorge Manuel Coutinho Franco da Quinta – Presidente
▪António José da Cruz Espinheira Rio – Vice-Presidente
▪Alírio Ferreira dos Santos – Secretário
▪João António Ferreira de Araújo Sequeira – Secretário
A atual mesa da Assembleia Geral foi eleita em 12 de abril de 2019 por um período de 4 anos. Apesar do mandato ter terminado em 31 dezembro 2022, os membros mantêm-se em funções até nova eleição.
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b)Exercício do direito de voto
12.Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial (Art. 245.º-A, n.º 1, al. f)).
Nos termos dos Estatutos da Sociedade, artigo 4º n.º 6, a cada grupo de cem ações corresponde um voto. Os acionistas que não possuam o número mínimo de cem ações podem agrupar-se, de forma a completá-lo, devendo, nesse caso, fazer-se representar por um só deles, cuja identificação deverá constar de carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
A presença na Assembleia Geral não se encontra condicionada à detenção de um número de ações.
Voto presencial:
Os acionistas que pretendam estar presentes na Assembleia Geral deverão cumprir os requisitos previstos em cada uma das convocatórias e no artigo 23º-C do CVM.
Assim, em 2022, puderam participar e votar nas reuniões de Assembleia Geral os acionistas que reuniram as seguintes condições:
▪quem, na data de registo, era titular de ações que lhe conferiam pelo menos um voto;
▪quem declarou essa intenção, por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro onde a conta de registo individualizado estivesse aberta, o mais tardar, até às 23:59 horas (GMT) do dia anterior ao da data de registo, podendo, para este efeito, utilizar o correio eletrónico e os formulários de declaração que estão disponíveis na sede da Sociedade e no sítio desta na Internet, www.toyotacaetano.pt, sendo que para as declarações ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral pode ser utlizado o endereço de correio eletrónico [email protected].
▪se, até às 23:59 horas (GMT) do dia do registo, o intermediário financeiro que seja informado da intenção dos Acionistas seus clientes de participar na Assembleia Geral, enviou ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral tal informação, podendo, para o efeito, utilizar o endereço de correio eletrónico [email protected].
Havendo contitularidade de ações, apenas o representante comum ou um seu representante, poderá participar na Assembleia Geral.
Voto por correspondência:
Os Acionistas da Sociedade podem exercer o direito de voto por correspondência, nos seguintes termos:
▪Os votos por correspondência devem ser endereçados à sede da Sociedade e nesta recebidos, através de carta registada, com aviso de receção, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência em relação à data da Assembleia, carta essa que incluirá declaração emitida por intermediário financeiro comprovativa da titularidade das ações e, ainda, sobrescrito fechado contendo a declaração de voto;
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▪A declaração de voto deverá ser assinada pelo legítimo titular das ações ou pelo seu representante legal, devendo o acionista, se for pessoa singular, fazer acompanhar a declaração de cópia autenticada do seu bilhete de identidade, e se for pessoa coletiva deverá a assinatura ser reconhecida na qualidade e com poderes para o ato;
▪Os votos por correspondência serão considerados no momento destinado à votação na Assembleia Geral, sendo adicionados aos aí exercidos;
▪Só serão consideradas válidas as declarações de voto onde, de forma expressa e inequívoca, conste:
-a indicação da Assembleia Geral e do ponto ou pontos da respetiva ordem de trabalhos a que respeita;
-a proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes da mesma, sendo, no entanto, permitido a um acionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta a declarar que vota contra todas as demais propostas no mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações.
-a indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta, bem como se o mesmo se mantém caso a proposta venha a ser alterada pelo seu proponente, podendo o acionista condicionar o sentido de voto para certa proposta à aprovação ou rejeição de outra, no âmbito do mesmo ponto da ordem de trabalhos.
▪Entende-se que os acionistas que enviem declarações de voto por correspondência votam negativamente todas as propostas de deliberação apresentadas em momento ulterior à emissão do voto.
A Toyota Caetano Portugal, S.A. disponibiliza no sítio da internet da Sociedade (https://toyotacaetano.pt/investidores/assembleias-gerais/) um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.
Conforme descrição, as declarações de voto têm de ser rececionadas pela Sociedade até cinco dias antes da realização da Assembleia Geral.
Voto por meios telemáticos
Nos termos do artigo 337º, 6, alínea b), do CSC, salvo disposição em contrário no pacto social da Sociedade, a Assembleia Geral pode ser efetuada por meios telemáticos. Em consequência, não sendo tais meios proibidos pelo pacto social, as reuniões por meios telemáticos são possíveis.
Tal possibilidade, que é reconhecida pela Sociedade como uma forma de potenciar o exercício dos seus direitos pelos acionistas, é divulgada nas convocatórias emitidas para as Assembleias Gerais da Sociedade e no sítio institucional na internet.
Assim, podem participar nas reuniões de Assembleia Geral por meios telemáticos os acionistas que o tenham comunicado, e indicado o seu endereço de email na declaração escrita de intenção de participação em Assembleia Geral, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Neste caso, ser-lhe-á enviado um link, por email, para participação na reunião através da plataforma Teams/Zoom ou equivalente.
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13.Indicação da percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único acionista ou por acionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações do n.º 1 do Art. 20.º.
Não se encontram consideradas nos Estatutos da Sociedade regras estatutárias que prevejam a existência de ações que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados.
14.Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com maioria qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas maiorias.
Só serão válidas, quando votadas por acionistas titulares de ações que representem, pelo menos, setenta e cinco por cento do capital social, as seguintes deliberações da Assembleia Geral:
a)Alteração do contrato da Sociedade;
b)Incorporação de fundos de reservas no capital social, nomeada e especificamente reservas de reavaliação;
c)Transmissão, locação ou cessão de exploração de toda ou de uma parte importante da atividade da sociedade, e sucessão ou aceitação da atividade de uma terceira entidade;
d)Redução ou aumento de capital;
e)Divisão de lucros e fixação de percentagem de dividendos, bem como a eventual distribuição de fundos de reservas livres;
f)Emissão de obrigações;
g)Eleição ou destituição de todos ou de alguns dos membros dos órgãos sociais;
h)Eleição ou destituição dos membros da Comissão de Remunerações;
i)Fusão, cisão ou dissolução da Sociedade, bem como a nomeação de liquidatários;
j)Aquisição, alienação, transmissão, locação e cessão de bens do ativo imobilizado com valor de transação superior a dois milhões e quinhentos mil euros.
Se, para deliberar sobre os assuntos referidos no número anterior, em primeira convocatória, não se encontrar presente a maioria aí exigida, a Assembleia Geral, para deliberar sobre os mesmos assuntos, funcionará quinze dias após, em segunda convocatória, e exigindo-se que a respetiva decisão seja votada por uma maioria de setenta e cinco por cento dos votos dos acionistas presentes ou representados.
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II.ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO
a)Composição
15.Identificação do modelo de governo adotado
A Sociedade adota o modelo de governação que preconiza a separação entre os órgãos de administração e de fiscalização, bem como uma dupla fiscalização, composta por um Conselho Fiscal e por um Revisor Oficial de Contas. Da avaliação efetuada pelo Conselho de Administração conclui-se que a adoção deste modelo permite a existência de um órgão de fiscalização com poderes de fiscalização efetivos e reforçados.
16.Regras estatutárias sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do conselho de administração (art. 245.º-a, n.º 1, al. h)). Política de diversidade
Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela Assembleia Geral, pelo período de quatro anos, renovável, sendo ao Conselho de Administração que compete praticar todos os atos de gestão na concretização de operações inerentes ao seu objeto social, tendo por fim o interesse da Sociedade, dos acionistas e dos trabalhadores. A Assembleia Geral poderá igualmente eleger dois administradores suplentes.
Os requisitos para a nomeação dos membros do Conselho de Administração estão descritos no Regulamento Interno do Conselho de Administração, requisitos estes que se consideram adequados à verificação da adequação do perfil, conhecimentos e experiência para a função a desempenhar.
De acordo com o artigo 17º dos Estatutos da Toyota Caetano Portugal, S.A. a designação e substituição dos membros do Órgão de Administração seguem as seguintes regras:
▪Pela chamada de suplentes efetuada pelo Presidente do Conselho de Administração, observando a ordem por que figurem na lista que foi submetida à Assembleia Geral;
▪Não havendo suplentes, por cooptação, a efetuar dentro de sessenta dias a contar da falta definitiva, salvo se os Administradores em exercício de funções não forem em número suficiente para o Conselho de Administração poder funcionar;
▪Não tendo havido cooptação, o substituto será designado pelo Conselho Fiscal;
▪Por eleição de novo Administrador.
A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações desempenha um papel ativo na nomeação dos membros do Conselho de Administração, nos termos do seu Regulamento Interno. Todas as nomeações são precedidas de uma avaliação efetuada pelo departamento dos recursos humanos, nomeadamente em termos de curriculum e valores Ser Caetano posteriormente verificada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações que dará o seu parecer final sobre tal nomeação.
Política de Diversidade:
Os acionistas mantiveram a salvaguarda da diversidade de género, de idade, de habilitações e de antecedentes profissionais na seleção dos membros dos órgãos de administração e fiscalização nos termos previstos na al r) do n.º1, do Artigo 245.º-A CVM na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 89/2017, de 28 de julho.
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Na atual composição do Conselho de Administração consideram-se salvaguardados os princípios da diversidade de género, idade, habilitações profissionais e antecedentes profissionais, numa estrutura que se considera adequada ao modelo de negócio da empresa e suas linhas estratégicas.
17.Composição, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro.
Conselho de Administração eleito em 2019, por um período de quatro anos, cessando o seu mandato em 2022, composto, de acordo com os Estatutos da Sociedade, por sete membros efetivos e um membro suplente, eleitos pela Assembleia Geral. Não tendo havido, ainda, eleição de novos membros, mantêm-se os atuais em funções.
Composição à data de 31.12.2022:
TITULAR
FUNÇÃO
INDEPENDÊNCIA
DATA PRIMEIRA DESIGNAÇÃO
José Reis da Silva Ramos
Presidente
Executivo
Não
29/01/2010
Maria Angelina Martins Caetano Ramos
Vogal
Executivo
Não
30/03/1989
Miguel Pedro Caetano Ramos
Vogal
Não executivo
Não
23/04/2010
Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos
Vogal
Executivo
Não
01/07/2020
Tom Fux
Vogal
Não executivo
Não
01/07/2021
Kazunori Takagi
Vogal
Não Executivo
Não
23/02/2022
Masaru Shimada
Vogal Suplente
Não Executivo
Não
26/10/2017
O mandato de todos os membros acima indicados terminou a 31.12.2022, mantendo-se os mesmos em funções até nova eleição.
18.Distinção dos membros executivos e não executivos do conselho de administração e, relativamente aos membros não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes
A Sociedade procura um equilíbrio na composição do Conselho de Administração, entre Administradores executivos e não executivos, nos termos da recomendação 2005/162/CE da Comissão da União Europeia, de 15.02.2015, considerando-se Administradores executivos aqueles que estão encarregues da gestão corrente da Sociedade e Administradores não executivos aqueles que não o estão.
Todos os administradores não executivos têm o dever genérico de acompanhamento, vigilância, suporte à estratégia e à tomada de decisão do Conselho de Administração.
No ponto 17 encontram-se discriminados os Administradores executivos e não executivos, bem como avaliação sobre a sua independência.
Atualmente o Conselho de Administração integra três Administradores executivos e três não executivos, bem como um membro suplente, também não executivo. A Sociedade considera que atendendo à respetiva dimensão, sua estrutura organizativa, cariz familiar, histórico, nível de exposição a riscos e atividade em geral, a proporção entre o número de Administradores executivos e número de Administradores não executivos é equilibrado e adequado.
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Os membros não executivos do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. não podem ser considerados independentes em virtude da sua nomeação corresponder também a propostas dos dois maiores acionistas da Toyota Caetano Portugal, S.A.
A avaliação da independência dos membros do Conselho de Administração realizada pelo órgão de administração tem por base o art.º 414º nº5 do Código das Sociedades Comerciais e a recomendação III.4 do Código de Governo das Sociedades do IPCG, de 2018, revisto em 2020.
19.Qualificações profissionais e outros elementos curriculares relevantes de cada um dos membros do conselho de administração
Encontram-se divulgadas em anexo (Anexo I) as qualificações profissionais dos membros efetivos do Conselho de Administração.
Para além do currículo de cada um dos membros efetivos do Conselho de Administração – demonstrativo das suas habilitações e antecedentes profissionais, a Sociedade procura avaliar, através do seu departamento de recursos humanos, que dá suporte à Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações - comissão responsável pela avaliação das candidaturas para membros dos órgãos sociais – se o perfil do candidato se adequa às funções a desempenhar, nomeadamente em termos de experiência e em termos de cumprimento dos valores Ser Caetano. Após avaliação dos Recursos Humanos, a Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações procede à sua avaliação final.
20.Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros do conselho de administração com acionistas a quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto.
Nenhum membro do Conselho de Administração detém ações da Sociedade, não existindo relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros do Conselho de Administração com acionistas a quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto.
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21.Organograma relativo à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade.
Conselho de Administração
É ao Conselho de Administração que compete exercer os mais amplos poderes de gestão e definição da estratégia da Sociedade, representando a Sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, assim como praticar todos os atos tendentes à realização do objeto social e, em especial:
a)Sem necessidade de deliberação dos sócios, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação, quer em Portugal quer no estrangeiro.
b)Instalar ou adquirir, manter, transferir ou encerrar estabelecimentos, fábricas, laboratórios, oficinas, depósitos ou armazéns;
c)Adquirir, alienar e obrigar por qualquer forma ações e obrigações próprias, conforme deliberado em Assembleia Geral;
d)Adquirir bens imóveis e, com o parecer prévio do Conselho Fiscal, aliená-los.
e)Negociar com quaisquer instituições de crédito, nomeadamente bancos, todas e quaisquer operações que entenda necessárias, designadamente contraindo empréstimos, Programas de Emissão de Papel Comercial, nos termos, condições e forma que reputar conveniente;
f)Movimentar contas bancárias, depositar e levantar dinheiros, emitir, sacar, aceitar e endossar letras, livranças, cheques, extratos de faturas e outros quaisquer títulos de crédito;
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g)Confessar, desistir ou transigir em quaisquer ações;
h)Constituir mandatários da Sociedade;
i)Desempenhar as demais funções previstas nos Estatutos ou na lei.
Tem ainda como competências, nos termos do seu regulamento interno:
▪Definir as políticas de risco e linhas estratégicas da Sociedade;
▪Proteger e valorizar o património da Sociedade;
▪Implementar e assegurar o cumprimento das linhas estratégicas da Sociedade e sociedades por si dominadas;
▪Zelar pela continuidade da Sociedade, dentro de uma perspetiva de longo prazo e de sustentabilidade, que incorpore considerações de ordem económica, social, ambiental e ética na definição dos negócios da Sociedade e sociedades por si dominadas.
Os membros executivos do Conselho de Administração disponibilizam a todos os Órgãos Sociais, nomeadamente ao Conselho Fiscal e à Mesa da Assembleia Geral, informações por estes requeridas, nomeadamente convocatórias e atas das reuniões do Conselho, em tempo útil e de forma adequada ao requerido.
O Conselho de Administração regula o seu funcionamento pelo regulamento que pode ser consultado em https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/.
Conselho Fiscal
Atualmente o Conselho Fiscal integra três membros efetivos e dois suplentes. A Sociedade considera que atendendo à respetiva dimensão, sua estrutura organizativa, cariz familiar, histórico, nível de exposição a riscos e atividade em geral, o número de membros é equilibrado e adequado, permitindo-lhe assegurar, com eficiência, as funções que lhe são atribuídas.
Compete ao Conselho Fiscal, entre outras funções, a fiscalização da Administração, a verificação da regularidade das contas da Sociedade, registos contabilísticos e documentos de suporte e verificar a observância da lei e do contrato da Sociedade.
No âmbito da sua função de fiscalização, o Conselho Fiscal tem acesso a todos os relatórios preparados pela gestão, os quais incluem, entre outras, matérias relacionadas com a prestação de contas.
É também da sua competência representar a Sociedade junto de e supervisionar a atividade e a independência do Auditor Externo, com ele interagindo diretamente nos termos das suas competências e normas de funcionamento.
Cabe ainda ao Conselho Fiscal avaliar e pronunciar-se previamente sobre as linhas estratégicas e a política de risco aprovadas pelo Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal tem um regulamento interno onde se descrevem todas as suas competências. O Regulamento Interno do Conselho Fiscal encontra-se ainda disponível na página da internet da Sociedade no separador mencionado no ponto 61 (endereços relevantes).
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Comissão Executiva e Administradores Delegados
A Sociedade não tem uma comissão executiva nem administradores delegados.
A única comissão existente é a Comissão de Nomeações, Remunerações e Avaliações.
Os órgãos sociais e a comissão existente asseguram, atempada e adequadamente, o fluxo de informações necessário ao exercício das funções de cada órgão e comissão, nomeadamente em termos das respetivas atas e convocatórias.
Direções operacionais
A Sociedade atribui competências a um conjunto de direções operacionais por área de atividade, conforme descrito no organigrama acima, as quais desempenham a gestão corrente da atividade em causa e com as quais o Conselho de Administração se reúne periodicamente para análise e acompanhamento da atividade desenvolvida e cumprimento do orçamento anual definido.
A Sociedade está organizada por áreas de atividade, cada uma delas gerida por uma direção operacional, que reporta ao Conselho de Administração da Sociedade:
▪Divisão Toyota e Lexus (segmento comercial) - É a unidade de negócio da Toyota Caetano Portugal nomeada pela Toyota Motor Europe, que detém a atividade exclusiva de Importador das marcas Toyota e Lexus, quer na comercialização e venda de viaturas novas, quer na de viaturas seminovas de confiança, através dos seus Programas Exclusivos TUC (Toyota Usados de Confiança) e Lexus Select, complementada pela venda de peças e acessórios originais Toyota e Lexus. Cabe também neste segmento a atividade do Hub Toyota e Lexus onde todas as viaturas são preparadas para entrega aos clientes. Para a venda dos produtos acima referidos, a Toyota Caetano Portugal conta com uma rede de Concessionários e Reparadores Toyota Autorizados, por si nomeada, gerida e permanentemente monitorizada, sempre com um espírito de exceder as expectativas dos Clientes.
▪Divisão de Equipamento Industrial – Área responsável pela importação, comercialização (venda ou aluguer) e atividade de após venda de máquinas industriais (empilhadores contrapesados e de equipamentos de armazém), bem como serviços e soluções de negócio, tais como aluguer de curto prazo, usados e recondicionados, contratos de manutenção, venda de peças e gestão de frotas dos referidos equipamentos.
▪Divisão Fabril de Ovar (segmento industrial) - Fabricação e montagem de viaturas Toyota e componentes para autocarros.
b)Funcionamento
22.Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento do Conselho de Administração
O Regulamento Interno do Conselho de Administração encontra-se disponível na página da internet da Sociedade no separador mencionado no ponto 61 (endereços relevantes).
23.Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro do conselho de administração
O Conselho de Administração reúne regularmente, sendo as suas deliberações válidas apenas quando esteja presente a maioria dos seus membros.
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Durante o ano de 2022 o Conselho de Administração reuniu sete vezes, estando as correspondentes atas registadas no livro de atas do Conselho de Administração.
Em todas as reuniões estiveram presentes ou representados todos os seus membros.
Assim, o grau de assiduidade durante 2022 foi o seguinte:
José Reis da Silva Ramos
7 em 7
Maria Angelina Martins Caetano Ramos
6 em 7 (+ 1 vez representada)
Miguel Pedro Caetano Ramos
7 em 7
Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos
7 em 7
Tom Fux
3 em 7 (+ 4 vezes representado)
Kazunori Takagi
3 em 5, desde a sua nomeação (+ 2 vezes representado)
Deixamos as seguintes notas:
1.O Administrador Salvador Acácio Caetano faleceu em junho de 2022, tendo estado presente em todas as reuniões do conselho de Administração até essa data.
2.O Administrador Kiyohito Morimoto renunciou às suas funções em 23 de fevereiro de 2022, não tendo havido qualquer reunião em 2022 até essa data.
24.Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos.
A avaliação do desempenho dos Administradores executivos encontra-se atribuída à Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações.
Cabe à Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, no âmbito da Política de Remunerações aprovada, apreciar o desempenho individual e coletivo dos Administradores executivos, ponderando a sua relevância e impacto na obtenção dos resultados da Sociedade e aferir o seu alinhamento com os interesses da Sociedade.
25.Critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos
Conforme estipulado na Política de Remunerações em vigor, existem critérios pré-determinados para a avaliação dos Administradores Executivos, que resultam dessa mesma política. A política de remunerações encontra-se disponível na página da internet da Sociedade em https://toyotacaetano.pt/remuneracoes/.
26.Disponibilidade de cada um dos membros do conselho de administração com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício.
Os membros do Conselho de Administração estão totalmente empenhados no exercício das suas funções e alinhados com o crescimento sustentável da Sociedade.
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Cada um dos membros do Conselho de Administração desempenha igualmente funções de Administração nas seguintes empresas:
Maria Angelina Martins Caetano Ramos
ATLÂNTICA - COMPANHIA PORTUGUESA DE PESCA, S.A.
AUTO PARTNER IMOBILIÁRIA, SA
CAETANO AUTO CV, S.A.
CAETANO BAVIERA – COMERCIO DE AUTOMÓVEIS, SA
CAETANO RENTING, S.A.
COCIGA – CONSTRUÇÕES CIVIS DE GAIA, SA
COVIM – SOCIEDADE AGRICOLA, SILVICOLA E IMOBILIÁRIA, SA
CRUSTACIL - COMÉRCIO DE MARISCO, LDA.
GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS S.A.
PORTIANGA – COMERCIO INTERNACIONAL E PARTICIPAÇÕES, SA
POAL - PAVIMENTAÇÕES E OBRAS ACESSÓRIAS, SA
SALVADOR CAETANO AUTO ÁFRICA, SGPS, S.A.
SALVADOR CAETANO AUTO, SGPS, S.A.
SALVADOR CAETANO CAPITAL SGPS, SA
José Reis da Silva Ramos
ATLÂNTICA - COMPANHIA PORTUGUESA DE PESCA, S.A.
CAETANO AERONAUTIC, S.A.
CAETANO AUTO CV, S.A.
CAETANO AUTO, S.A.
CAETANO RENTING, S.A.
CAETANOBUS - FABRICAÇÃO DE CARROÇARIAS, S.A.
CRUSTACIL - COMÉRCIO DE MARISCO, LDA.
FUNDAÇÃO SALVADOR CAETANO
GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS S.A.
LUSILECTRA - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, S.A.
MOVICARGO - SERVIÇOS ADUANEIROS, LDA.
PORTIANGA-COMÉRCIO INTERNACIONAL E PARTICIPAÇÕES S.A.
RIGOR - CONSULTORIA E GESTÃO, S.A.
SALVADOR CAETANO AUTO ÁFRICA, SGPS, S.A.
SALVADOR CAETANO AUTO, SGPS, S.A.
SALVADOR CAETANO INDÚSTRIA (SGPS), S.A.
SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA QUINTA DA FUNDEGA, LIMITADA
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Miguel Pedro Caetano Ramos
AUTOWALLIS CAETANO HOLDING ZRT.
RN NORDIC
SIMBA CAETANO FORMULA LIMITED
CAETANO AERONAUTIC, S.A.
CAETANO BAVIERA - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A.
CAETANO FÓRMULA EAST ÁFRICA, S.A.
CAETANO MOBILITY, SGPS, S.A.
CAETANO PEÇAS-COMÉRCIO E SERVIÇOS (SU) LDA.
CAETANO RENTING ANGOLA (SU) LDA.
CAETANO RETAIL ESPAÑA, S.A.U.
CAETANO RETAIL, SGPS, S.A.
CAETANOBUS - FABRICAÇÃO DE CARROÇARIAS, S.A.
CAETSU PUBLICIDADE - COMÉRCIO E SERVIÇOS (SU), LDA.
DRIVE ANGOLA, S.A.
GOCHARGE, S.A.
GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS S.A.
HEDIN CAETANO AB
IBERICAR BARCELONA PREMIUM, S.L.
KINTO PORTUGAL, S.A.
LATAM OPERACIONAL, S.L.U.
LIDERA SOLUCIONES, S.L.
PORTIANGA-COMÉRCIO INTERNACIONAL E PARTICIPAÇÕES S.A.
RIGOR - CONSULTORIA E GESTÃO, S.A.
ROBERT HUDSON, LIMITADA
SALVADOR CAETANO AUTO ÁFRICA, SGPS, S.A.
SALVADOR CAETANO AUTO, SGPS, S.A.
SALVADOR CAETANO CAPITAL (SGPS), S.A.
SALVADOR CAETANO INDÚSTRIA (SGPS), S.A.
Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos
CAETANO RENTING, S.A.
CAETANOBUS - FABRICAÇÃO DE CARROÇARIAS, S.A.
KINTO PORTUGAL, S.A.
SALVADOR CAETANO INDÚSTRIA (SGPS), S.A.
Tom Fux
TOYOTA DEUTSCHLAND GMBH
TOYOTA AUSTRIA GMBH
BAUDA AS
Kazunori Takagi
OOO “TOYOTA MOTOR”
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Conforme se pode retirar da informação das listas acima, os membros Executivos do Órgão de Administração exercem funções em órgãos de administração de empresas subsidiárias e em empresas inseridas no perímetro do denominado Grupo Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto) que, por serem empresas que se dedicam, de uma forma principal ou secundária, ao mesmo ramo de atividade – ramo automóvel, retiram daí sinergias claras para o desempenho das suas funções dentro da Sociedade, pelo que as funções desempenhadas noutras sociedades não afetaram a disponibilidade dos administradores executivos para o acompanhamento dos assuntos da Sociedade, como aliás se comprova pelo grau de assiduidade às reuniões do Conselho de Administração.
c)Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão e administradores delegados
27.Identificação das comissões criadas no seio do Conselho de Administração e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento.
Considerando a composição do Órgão de Administração, o modelo de governo e a estrutura acionista da Sociedade, o Conselho de Administração não entende adequada às suas especificidades a criação de comissões especializadas, com exceção da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. O seu Regulamento encontra-se disponível na página da internet da Sociedade em encontra-se disponível na página da internet da Sociedade em https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/.
28.Composição da comissão executiva e/ou identificação de administrador(es) delegado(s).
Considerando a composição do Órgão de Administração, o modelo de governo e a estrutura acionista da Sociedade, o Conselho de Administração não entende adequada às suas especificidades a criação de uma comissão executiva e/ou administradores delegados.
29.Indicação das competências de cada uma das comissões criadas e síntese das atividades desenvolvidas no exercício dessas competências.
A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações tem como funções principais:
▪elaborar e submeter a Política de Remuneração dos órgãos sociais à aprovação da Assembleia Geral,
▪fixar as respetivas remunerações anuais, incluindo os respetivos complementos, de acordo com tal política;
▪apoiar o Conselho de Administração na identificação e avaliação da adequação de perfil, conhecimentos e currículo dos membros dos órgãos sociais a designar;
▪proceder à avaliação de desempenho dos membros do Conselho de Administração.
O Regulamento interno da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações encontra-se disponível na página da internet da Sociedade em https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/.
A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações reuniu 6 vezes durante o ano de 2022.
A Sociedade é ainda apoiada pela Comissão de Compliance que existe transversalmente ao nível do Grupo Salvador Caetano. Esta comissão é composta pelo diretor jurídico do Grupo Salvador Caetano, pelo diretor dos recursos humanos do Grupo Salvador Caetano, pelo responsável pelo jurídico laboral do Grupo Salvador Caetano e pelo responsável pelo
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cumprimento normativo e é assessorada por consultores externos especializados em matérias de governance, corrupção e branqueamento de capitais. Esta Comissão presta serviços partilhados a todas as empresas do Grupo, nomeadamente à Toyota Caetano Portugal.
III.FISCALIZAÇÃO (CONSELHO FISCAL)
a)Composição
30.Identificação do órgão de fiscalização (Conselho Fiscal) correspondente ao modelo adotado.
O órgão de fiscalização adotado de acordo com o modelo latino de governação da Sociedade foi o Conselho Fiscal.
31.Composição do Conselho Fiscal com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação, e data do termo de mandato de cada membro, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº18. Política de diversidade.
O Conselho Fiscal é composto, nos termos do Pacto Social, por três membros efetivos e dois suplentes.
O atual Conselho Fiscal foi eleito em 12.04.2019 por um período de 4 anos cessando o seu mandato em 31.12.2022.
A 1 de julho de 2020, face à renúncia do membro Alberto Luis Lema Mandim ao cargo de Vogal do Conselho Fiscal, foi nomeada, por proposta do acionista Salvador Caetano Auto, S.G.P.S, S.A., para o período ainda não decorrido do quadriénio em curso, Antonieta Isabel da Costa Moura para exercer a função de Vogal.
O Conselho Fiscal, suas funções, independência e data da primeira designação detalha-se como segue:
TITULAR
FUNÇÃO
INDEPENDENTE
Nº AÇÕES
DATA PRIMEIRA DESIGNAÇÃO
José Domingos da Silva Fernandes
Presidente
Sim
0
28/04/2011
Antonieta Isabel da Costa Moura
Vogal
Sim
0
01/07/2020
Daniel Broekhuizen
Vogal
Sim
0
28/04/2016
Maria Lívia Fernandes Alves
Suplente
Sim
0
27/04/2012
A Sociedade considera adequado o número de membros do Conselho Fiscal, permitindo-lhe assegurar, com eficiência, as funções que lhe são atribuídas, atendendo à dimensão da Sociedade e aos riscos inerentes à sua atividade.
O Conselho Fiscal pode ainda suportar-se, livremente, nas recomendações e relatórios do Auditor Externo.
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32.Identificação dos membros do Conselho Fiscal que se considerem independentes, nos termos do art. 414.º, n.º 5 CSC, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no n.º19
O Presidente do Conselho Fiscal e Vogais cumprem os requisitos de independência, nos termos do Código das Sociedades Comerciais.
33.Qualificações profissionais de cada um dos membros do Conselho Fiscal e outros elementos curriculares relevantes, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº21.
Os membros do Conselho Fiscal possuem competências adequadas ao exercício das respetivas funções e o Presidente está adequadamente apoiado pelos restantes membros do Conselho Fiscal. Para este efeito, juntam-se, no Anexo I, as qualificações profissionais dos membros do órgão de fiscalização. Desde 2022 todos os novos membros do Conselho Fiscal serão devidamente avaliados previamente pelo departamento dos recursos humanos e pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, que fará a sua avaliação final.
b)Funcionamento
34.Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento do Conselho Fiscal, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº24.
O Regulamento interno do Conselho Fiscal encontra-se disponível no sítio da internet da Sociedade, no separador mencionado no ponto 61 (endereços relevantes).
35.Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às reuniões realizadas de cada membro do Conselho Fiscal, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº25.
O Conselho Fiscal reuniu sete vezes durante o ano 2022, estando as correspondentes atas registadas no livro de atas do Conselho Fiscal.
Grau de assiduidade:
José Domingos da Silva Fernandes
7 em 7
Antonieta Isabel da Costa Moura
7 em 7
Daniel Broekhuizen
5 em 7
36.Disponibilidade de cada um dos membros do Conselho Fiscal com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daquele órgão no decurso do exercício, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº 26.
Os membros do Conselho Fiscal desempenham, à data, outras funções nas seguintes empresas:
Presidente do Conselho Fiscal na sociedade Caetano – Baviera – Comércio de Automóveis, SA (Grupo Salvador Caetano)
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Revisor Oficial de Contas nas sociedades:
▪Summertime – Sociedade Imobiliária, S.A.
▪Convemaia – Sociedade Imobiliária, S.A.
▪BDS, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho Fiscal das sociedades:
▪CAETANOBUS – Fabricação de Carroçarias, S.A.
▪Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A.
Daniel Broekhuizen
Membro do Conselho Fiscal da sociedade
▪Toyota Motor Kazakhstan LLP
Membro do Conselho de Administração da sociedade:
▪Toyota Logistics Services Ireland Ltd
Independentemente do desempenho de outras funções noutras sociedades, todos os membros do Conselho Fiscal se mostraram sempre disponíveis para o exercício das suas funções na Sociedade durante o ano de 2022, participando na vida societária sempre que tal foi necessário ou conveniente.
c) competências e funções
37.Descrição e procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo
É competência do Conselho Fiscal da Sociedade interagir com o Auditor Externo, nos termos das suas competências e normas de funcionamento, sendo o Conselho Fiscal o primeiro destinatário do Relatório do Auditor Externo e o interlocutor da Sociedade na relação com este último.
Adicionalmente, o Conselho Fiscal é responsável por zelar para que sejam asseguradas, dentro da Sociedade, as condições adequadas à prestação dos serviços pelo Auditor Externo.
Por fim, o Conselho Fiscal propõe a remuneração anual do Revisor Oficial de Contas/Auditor Externo avaliando anualmente a sua prestação de serviços, propondo à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. Deve ainda o Conselho Fiscal assegurar-se que o ROC/Auditor Externo usufrui das condições adequadas à sua prestação de serviços.
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É assim ao Conselho Fiscal que compete verificar e pronunciar-se sobre a contratação de serviços adicionais ao Auditor Externo, que fica sujeita à verificação de adequação e aprovação prévia, devidamente fundamentada, do mesmo Conselho Fiscal.
38.Outras funções do órgão de fiscalização
Sumariamente, o Conselho Fiscal é responsável pela fiscalização do negócio e pela verificação da implementação das políticas definidas.
O Órgão de Fiscalização não exerce outras funções que não as que estão previstas na lei, no pacto social, no seu regulamento interno e as acima sumariamente descritas.
IV.REVISOR OFICIAL DE CONTAS
39.Identificação do revisor oficial de contas e do sócio revisor oficial de contas que o representa
O Revisor Oficial de Contas da sociedade é a Deloitte & Associados, SROC S.A., inscrita sob o nº 20161389 na CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e na OROC – Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 43, e representada por Miguel Nuno Machado Canavarro Fontes, ROC n.º 1397.
40.Identificação do número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções consecutivamente junto da sociedade e/ou grupo
O atual Revisor Oficial de Contas exerce funções junto da Sociedade desde 01 de julho de 2020.
41.Descrição de outros serviços prestados pelo revisor oficial de contas à sociedade
O Conselho de Administração na solicitação de serviços ao atual Revisor Oficial de Contas assegura, antes da respetiva adjudicação, que aos auditores e sua respetiva rede, não são contratados serviços que, nos termos da Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873 de 16 de maio de 2002, possam pôr em causa a sua independência.
Durante o exercício de 2022 o Revisor Oficial de Contas prestou serviços de revisão legal de contas à Sociedade, bem como os seguintes serviços adicionais:
▪Apoio na preparação e apresentação de candidatura ao Aviso de abertura de concurso Nº. 02/C05-i01/2022 (Agendas mobilizadoras) e ao aviso 02/C11-i01/2022 (descarbonização da indústria);
▪Apoio no âmbito da realização de uma revisão limitada às demonstrações financeiras consolidadas em 30 de junho de 2022;
▪Apoio na prestação de serviços de garantia de fiabilidade destinados ao IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.), no âmbito das agendas mobilizadoras PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), nomeadamente a Agenda "BeNeutral", a Agenda "AM2R" e a Agenda "ATE".
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V.AUDITOR EXTERNO
42.Identificação do auditor externo designado para os efeitos do art. 8.º e do sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções, bem como o respetivo número de registo na CMVM.
A Empresa Deloitte & Associados, SROC S.A é o Auditor Externo da Sociedade, representada por Miguel Nuno Machado Canavarro Fontes (ROC nº 1397) registada na OROC sob o n.º 43 e na CMVM sob o nº 20161389.
43.Identificação do número de anos em que o auditor externo e o respetivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da sociedade e/ou do grupo
O Auditor Externo bem como o sócio que a representa exercem funções junto da Sociedade desde 01 de julho de 2020.
44.Política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções
Não se encontra definida internamente qualquer política de rotação obrigatória do Auditor Externo, para além da legalmente aplicável às entidades de interesse público, sendo o período de rotação obrigatória do sócio revisor oficial de contas que representa o Auditor Externo no cumprimento dessas funções o decorrente da conjugação do disposto no n.º 2 do artigo 54.º do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (7 anos).
45.Identificação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa avaliação é feita
O Conselho Fiscal procede anualmente a uma avaliação do trabalho do Auditor Externo, podendo propor a sua substituição sempre que entenda verificarem-se causas justificativas para tal.
46.Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a sociedade e/ou para sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos procedimentos internos para efeitos de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação.
Indicado no ponto 41 supra. Todos os serviços adicionais foram necessários à regular atividade da Sociedade e após ponderação foi entendido ser esta sociedade a mais indicada para a sua prestação, não afetando quer pela sua natureza quer pelo seu valor, a independência do Auditor Externo no exercício das suas funções. É ao Conselho Fiscal que cabe a apreciação e aprovação da contratação de tais serviços.
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47.Indicação do montante da remuneração anual paga pela sociedade e/ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede e discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços (Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio)
As remunerações pagas aos auditores da Sociedade e a outras pessoas coletivas pertencentes à mesma rede (“Rede Deloitte”), pela sociedade e pelas empresas em relação de domínio ou de grupo, ascendem a 169 005,70 Euros, distribuídas da seguinte forma:
Pela Sociedade
Valor
%
Valor dos serviços de revisão de contas
60 200,00 €
35,6%
Outros serviços
70 205,70 €
41,5%
Por entidades que integram o grupo
Valor dos serviços de revisão de contas
38 600,00 €
22,8%
C.ORGANIZAÇÃO INTERNA
I.ESTATUTOS
48.Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade (Art. 245.º-A n.º1, al. h)).
A alteração de Estatutos da Sociedade só é possível mediante aprovação em Assembleia Geral por maioria de 75% do capital social.
Se, para deliberar sobre o assunto referido no parágrafo anterior, em primeira convocatória não se encontrar presente a maioria aí exigida, a Assembleia Geral, para deliberar sobre os mesmos assuntos, funcionará quinze dias após, em segunda convocatória, e exigindo-se que a respetiva decisão seja votada por uma maioria de 75% dos votos dos acionistas presentes ou representados.
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II.COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
49.Meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na sociedade
A Sociedade tem implementado um sistema de comunicação de irregularidades, conforme Regulamento para a Comunicação de Irregularidades em vigor e publicitado no sítio da internet da Sociedade. Qualquer comunicação de factos suscetíveis de enquadrar uma irregularidade deverá ser efetuada por escrito, através de e-mail ou carta dirigidos, para os seguintes endereços:
Endereço E-mail:
Endereço Postal:
A/C Presidente do Conselho Fiscal
Toyota Caetano Portugal, S.A.
Av. Vasco da Gama, 1410
4430-247 Vila Nova de Gaia
A Sociedade tem ainda disponível online, no seu sítio institucional, um canal de denúncias, para comunicação de qualquer irregularidade.
III.CONTROLO INTERNO E GESTÃO DE RISCOS
50.Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sistemas de controlo interno
Na Toyota Caetano Portugal, S.A.,a política de risco e o controlo dos mesmos é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração e avaliado anualmente pelo Conselho Fiscal.
A Sociedade é ainda apoiada por departamentos internos do Grupo Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto), com os quais mantém sinergias, como sejam, Direção Jurídica e Compliance / Comissão de Compliance/ Direção de Planeamento, Controlo de Gestão e Auditoria Interna /Fiscalidade/ Serviços Informáticos e pela Auditoria realizada pelos Auditores Externos. Sempre que oportuno, os relatórios são partilhados com o Conselho Fiscal.
A política de risco é preparada pelo Conselho de Administração, avaliada pelo Conselho Fiscal e, finalmente, aprovada em sede de Conselho de Administração.
Fruto de uma cada vez maior consciencialização, por parte de todos os decisores, da necessidade de identificar e acompanhar, de forma estruturada e profissionalizada, os riscos da sociedade e respetivas medidas de antecipação e/ou mitigação, durante o ano de 2022, a Sociedade desenvolveu, com a colaboração de uma entidade externa, um significativo trabalho de sistematização dos riscos mais relevantes nas suas áreas de atividade do qual resultou uma profunda atualização ao modelo de gestão de risco. Assim, uma política de risco atualizada e respetiva matriz será aprovada pelo Conselho de Administração durante o exercício de 2023.
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51.Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcional face a outros órgãos ou comissões da sociedade
A Sociedade produz informação financeira com regularidade, sendo que toda a informação de gestão produzida, tanto para uso interno como para divulgação a outras entidades, é preparada com base em sistemas informáticos.
O Conselho de Administração da Sociedade atribui competências de gestão corrente nas suas direções operacionais, com as quais se reúne periodicamente para análise e acompanhamento da informação financeira desenvolvida sujeita a controlo periódico levado a cabo pelo Conselho de Administração e pela Direção operacional da Sociedade.
Organograma contido no ponto 21 da Parte I.
52.Existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos
Não existem outras áreas funcionais com competências exclusivas no âmbito do controlo de risco sendo que face ao modelo de governação todas as áreas têm quota-parte de responsabilidade no controlo de riscos.
53.Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a que a sociedade se expõe no exercício da atividade
No desenvolvimento das suas atividades a Toyota Caetano Portugal S.A. está sujeita, em cada uma das suas áreas de negócio ou das suas participadas, a uma multiplicidade de riscos, que se identificaram com o objetivo de os mitigar e controlar.
54.Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos
A eficácia da gestão do risco dependerá da integração na governança da organização de procedimentos associados à monitorização, gestão e controlo dos mesmos.
Na Toyota Caetano Portugal, S.A. o controlo dos riscos inerentes à atividade é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração e avaliado anualmente pelo Conselho Fiscal. Não obstante este nível hierárquico de controlo, a gestão de risco está inerente a todos os processos de gestão, uma vez que o risco pode ter um impacto significativo no desenvolvimento e na continuidade do negócio.
Neste contexto, adotou um modelo de quatro linhas de defesa, com envolvimento dos vários níveis da organização, particularmente da gestão de topo:
▪Áreas operacionais: primeira linha de defesa, operacionalização de procedimentos, e mecanismos de controlo de riscos;
▪Gestão de risco e compliance: planeamento e controlo; monitorização de risco, suporte à gestão;
▪Conselho de Administração: a estratégia de risco é definida pelo Conselho de Administração, que tem como principal função o controlo;
▪Auditoria interna e externa: validação da eficácia dos mecanismos de gestão de risco. A estratégia e política de risco é avaliada pelo Conselho Fiscal que emite opinião fundamentada.
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Com a gestão de risco pretende-se detetar, gerir, controlar e mitigar as ameaças, bem como identificar e potenciar as oportunidades criando, desta forma, valor acrescentado para a Sociedade. Assim sendo, o Conselho de Administração da Sociedade suporta-se nos diretores responsáveis por cada uma das divisões, com os quais se reúne periodicamente, para análise e acompanhamento da informação financeira e não-financeira.
Neste contexto, a identificação e determinação da probabilidade de ocorrência dos riscos pelo Conselho de Administração da Sociedade surge através de (i) acompanhamento regular e muito próximo das atividades desenvolvidas; (ii) participação em seminários, formações e workshops promovidos por entidades externas e por departamentos corporativos da Salvador Caetano; (iii) reuniões e comités internos da Salvador Caetano para partilha de informação e experiências, entre outros.
Paralelamente, é efetuada uma análise dos impactos do risco na Sociedade, avaliando o grau de repercussão que os mesmos terão na atividade e determinando estratégias a curto e médio/longo prazo para prevenir, reagir e mitigar esses riscos.
Refira-se adicionalmente que esta gestão dos riscos contempla:
▪análises de sensibilidade (mensuração de impactos potenciais em função da probabilidade de ocorrência de cada risco);
▪alinhamento estratégico da Sociedade em função dos riscos efetivamente incorridos;
▪mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia;
▪mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema de alerta de risco.
O Conselho Fiscal acompanha e toma conhecimento dos trabalhos e seus resultados efetuados pelos serviços de controlo interno, gestão de riscos, compliance e auditoria interna.
55.Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira (art. 245.º-a, n.º 1, al. m)
O Conselho de Administração está altamente empenhado em assegurar a fiabilidade do reporte financeiro da Sociedade, nomeadamente, garantindo que a Sociedade tem implementadas políticas adequadas, que garantem de forma razoável que as transações são registadas e reportadas com respeito pelos princípios contabilísticos geralmente aceites e que as despesas são só realizadas quando devidamente autorizadas.
Os riscos que envolvem o reporte financeiro encontram-se mitigados, através da segregação de responsabilidades e pela implementação de controlos de prevenção e deteção, os quais envolvem a limitação de acesso a sistemas de IT, e um sistema abrangente de monitorização do desempenho.
Os procedimentos de controle interno e gestão de risco são avaliados anualmente pelo Conselho Fiscal, podendo os mesmos ser ajustados em função de tal avaliação.
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IV.APOIO AO INVESTIDOR
56.Serviço responsável pelo apoio ao investidor, composição, funções, informação disponibilizada por esses serviços e elementos para contacto
Embora não exista formalmente instituído um Gabinete de Apoio ao Investidor, esta função é assegurada pelo Representante para as relações com o mercado. Sempre que necessário, o Representante assegura a prestação ao mercado de toda a informação relevante no tocante a acontecimentos marcantes, factos enquadráveis como factos relevantes, divulgação semestral de resultados e resposta a eventuais pedidos de esclarecimento por parte dos investidores ou público em geral sobre informação financeira de carácter público.
57.Representante para as relações com o mercado
Atualmente o Representante para as relações com o mercado é
Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos.
Telefone: 227867202
E-mail: [email protected]
58.Informação sobre a proporção e o prazo de resposta aos pedidos de informação entrados no ano ou pendentes de anos anteriores.
O Representante para as relações com o mercado recebe chamadas periodicamente, com várias questões, incluindo esclarecimentos sobre os dividendos, assembleias gerais e outros, geralmente respondidas de imediato ou dentro de um prazo razoável, adequado à natureza do pedido.
Durante 2022, todos os pedidos foram prontamente respondidos, não existindo pedidos de informação pendentes de resposta.
V.SÍTIO DE INTERNET
59.Endereço
A página da Internet da Sociedade, www.toyotacaetano.pt, encontra-se disponível em português e inglês, de acordo com a recomendação VI.1 da CMVM.
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60.Local onde se encontra informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais.
Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador relativo a “Sociedade”, onde se encontra publicada informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais - https://toyotacaetano.pt/investidores/sociedade/.
61.Local onde se encontram os estatutos e os regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões.
Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador designado “Governo da Sociedade” e dentro deste outro designado “Estatutos” onde se encontra publicado o Pacto Social atualizado da Sociedade. - https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/
Na mesma página, dentro do mesmo separador identificado como “Investidores”, dentro do separador “Governo da Sociedade” existe um separador designado “Políticas e Regulamentos” onde podem ser consultados os Regulamentos internos do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, devidamente atualizados.
62.Local onde se disponibiliza informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais, do representante para as relações com o mercado, do gabinete de apoio ao investidor ou estrutura equivalente, respetivas funções e meios de acesso.
Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, dentro do separador “Governo da Sociedade” existe um separador designado “Órgãos Sociais” onde se encontra publicada informação sobre a composição dos Órgãos Sociais. - https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/
Também na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores” existe um separador relativo a “Apoio ao Investidor”, onde se encontra publicada informação sobre a identidade do representante para as relações com o mercado e com os investidores, bem como os contactos - https://toyotacaetano.pt/investidores/apoio-ao-investidor/.
63.Local onde se disponibilizam os documentos de prestação de contas, que devem estar acessíveis pelo menos durante cinco anos, bem como o calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre outros, reuniões da assembleia geral, divulgação de contas anuais, semestrais.
Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador relativo a “Relatórios e Contas”, onde se encontram divulgados os documentos de prestação de contas que permanecem acessíveis durante, pelo menos, cinco anos. - https://toyotacaetano.pt/investidores/relatorios-e-contas/
Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existem separadores identificados como “Eventos Societários”, “Comunicados”, “Assembleias Gerais” e “Relatório e Contas” onde se encontra disponível o calendário de eventos societários e outra informação considerada relevante.
260
64.Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória e subsequente com ela relacionada.
Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador relativo a “Assembleias Gerais” onde se encontram divulgadas as convocatórias, propostas de deliberação e atas das Assembleias Gerais. - https://toyotacaetano.pt/investidores/assembleias-gerais/.
65.Local onde se disponibiliza o acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.
Na página da Internet da Sociedade, dentro do separador identificado como “Investidores”, existe um separador relativo a “Assembleias Gerais” onde se encontra um acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das Assembleias Gerais da Sociedade, o capital social representado e os resultados das respetivas votações: https://toyotacaetano.pt/investidores/assembleias-gerais/.
D.REMUNERAÇÕES
I.COMPETÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO
66.Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da sociedade
A remuneração dos membros dos órgãos sociais é fixada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. A política de remunerações dos Órgãos de Administração e Fiscalização é definida por essa mesma Comissão, tendo por base os critérios que vão de encontro à capacidade de criação de valor acionista. Na definição dos critérios acima enunciados são tidos em consideração diversos fatores, entre os quais dados comparativos de mercado e dados macroeconómicos.
II.COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES
67.Composição da comissão de remunerações, incluindo identificação das pessoas singulares ou coletivas contratadas para lhe prestar apoio e declaração sobre a independência de cada um dos membros e assessores
A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações é composta pelos seguintes membros:
▪Alberto Luís Lema Mandim
▪Francelim Costa da Silva Graça
▪Maria Conceição Monteiro Silva
261
Nenhum dos membros desta Comissão é membro do Órgão de Administração da Sociedade nem tem cônjuge, parentes ou afins nessas circunstâncias, nem tem relações com os membros do Conselho de Administração que possam afetar a sua imparcialidade no exercício das suas funções.
Consideram-se, assim, todos os membros da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações independentes.
O presidente da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações deve estar presente em todas as reuniões de acionistas onde se discutam remunerações bem como em qualquer outra para a qual seja convocado.
68.Conhecimentos e experiência dos membros da comissão de remunerações em matéria de política de remunerações
A experiência profissional dos membros da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações permite-lhes exercer as suas responsabilidades de forma eficaz, salvaguardando o interesse da Sociedade. Refira-se a este propósito a antiguidade dos membros da Comissão no exercício das suas funções ou em funções de gestão, a sua experiência em termos de gestão de recursos humanos e o seu conhecimento do Grupo Toyota, que lhes confere as competências necessárias para o exercício adequado das suas funções.
As suas habilitações profissionais constam do Anexo I.
Esta Comissão pode contratar pessoas singulares ou coletivas para a apoiar no desempenho das suas funções, contando ainda com o apoio do departamento dos recursos humanos e do departamento jurídico transversal à Salvador Caetano. Caso opte pela contratação, deve assegurar que o faz de forma independente, cumprindo os requisitos a seguir descritos.
A Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações não contratou para a apoiar no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Órgão de Administração, ao próprio Órgão de Administração da Sociedade ou que tenha relação atual com a Sociedade ou com consultora da Sociedade.
III.ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES
69.Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2.º da lei n.º 28/2009, de 19 de junho
A política de remunerações dos Órgãos de Administração e Fiscalização é aprovada pela Assembleia Geral por proposta da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações independente.
A fixação dos montantes remuneratórios dos membros dos Órgãos Sociais da Sociedade Toyota Caetano Portugal, S.A. deve ter em conta, como princípio genérico, as funções desempenhadas por cada um dos membros, a situação económica da Sociedade e a situação do mercado em que a mesma se insere.
▪A remuneração dos membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização da Sociedade e, em geral, de todos os colaboradores, deve ser adequada à estratégia empresarial da Sociedade, aos seus interesses e objetivos, bem como à sua sustentabilidade;
▪Para efeitos do número anterior, deverão ser, em termos gerais, seguidos os princípios acima elencados bem como o seguinte:
262
.Alinhamento dos interesses dos membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização com os interesses da Sociedade, podendo tal ser realizado através de componentes variáveis da remuneração e outros benefícios a serem especificados e definidos pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações;
.O desempenho individual deverá constituir um critério de determinação da componente variável da remuneração, se aplicável, sem prejuízo de outros critérios que possam ser relevantes, nomeadamente o desempenho da própria Sociedade e o enquadramento macroeconómico;
.Interesses da Sociedade a médio e longo prazo;
.O contexto nacional e internacional, em particular nos setores onde a Sociedade se insere.
▪A política de remunerações, especialmente no que respeita aos Administradores executivos, tem em conta as condições de emprego e de remuneração dos colaboradores da Sociedade como um todo, visando um nível de equilíbrio e equidade interna.
Os membros do Conselho de Administração são remunerados do seguinte modo:
▪A remuneração é composta por uma parte fixa e, eventualmente, uma parte variável;
▪Os valores remuneratórios de natureza fixa devem acompanhar a política salarial a ser aplicada aos restantes colaboradores e ter em consideração por um lado as funções desempenhadas e, por outro, as práticas de mercado para responsabilidades equiparadas.
▪A remuneração fixa é definida pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações e por esta revista anualmente e, salvo decisão em contrário por parte da mesma, corresponderá a um salário mensal pago 14 vezes.
▪Não há lugar ao pagamento de senhas de presença.
▪A existência ou não da remuneração variável será definida anualmente pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações e o cálculo do montante final da remuneração variável será baseado numa avaliação de desempenho individual anual. Essa avaliação assenta num conjunto de indicadores quantitativos que devem estar em linha com os objetivos estratégicos da Sociedade, e em aspetos de natureza qualitativa considerados essenciais para a sustentabilidade do negócio a longo prazo, nomeadamente:
.Indicadores Quantitativos - cumprimento do orçamento global da Sociedade:
.Volume de Negócios (em Mio€),
.EBITDA (em % sobre Volume de Negócios)
.EBT (em % sobre Volume de Negócios)
.Indicadores Qualitativos alinhados com os Valores Ser Caetano:
.Ambição
.Comprometimento
.Confiança
.Cooperação
263
.Responsabilidade
▪Os objetivos individuais quantitativos pesam 90% no cálculo do desempenho individual e refletem a performance financeira relacionada com o crescimento real da Sociedade e o retorno gerado para os acionistas. Os objetivos individuais qualitativos pesam 10% no cálculo do desempenho individual.
▪A atribuição da componente variável anual deve atender aos seguintes critérios:
.Anualmente serão definidos valores / peso para cada um dos indicadores identificados;
.Considerando o desempenho individual e aplicando as métricas acima referidas, haverá lugar à atribuição, ou não, de remuneração variável.
▪A remuneração variável poderá ser paga em numerário ou em espécie, nomeadamente através de benefícios flexíveis.
▪A remuneração variável dos membros do Conselho de Administração no seu conjunto não deve exceder os 3% dos resultados distribuíveis apurados no exercício em causa.
▪O pagamento da remuneração variável pode ser diferido por um período de até 3 anos, caso seja essa a decisão da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações.
▪Os membros do Conselho de Administração não executivos não são remunerados.
Os membros do Órgão de Fiscalização podem ser remunerados, devendo, nesse caso, auferir uma remuneração máxima equivalente a um salário mínimo mensal em vigor em Portugal à data da sua atribuição, por 14 meses.
Poderão ser atribuídos aos membros dos Órgãos Sociais benefícios complementares não pecuniários, nos termos e condições a deliberar pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações.
O Grupo Salvador Caetano (Salvador Caetano Auto) atribui, a todos os trabalhadores da Sociedade, um plano complementar de pensão, ao abrigo do Fundo de Pensões do Grupo Salvador Caetano, que pode ser extensível aos membros dos Órgãos Sociais, com as seguintes regras:
▪Plano A - (Benefício Definido): abrange todos os colaboradores (incluindo os Administradores) que à data de 01.01.2008 já tinham perfazido, cumulativamente, 50 anos de idade e 15 anos de antiguidade na Sociedade. Consubstancia-se no direito à atribuição de uma pensão complementar paga pelo referido Fundo de Pensões, de valor equivalente a 20% do último salário pensionável, sendo que esta pensão complementar só será garantida se o Colaborador/Membro do Órgão Social atingir a idade legal da reforma ao serviço da Sociedade.
▪Plano B – (Contribuição Definida): abrange todos os restantes colaboradores. Consubstancia-se no direito à atribuição de uma pensão complementar de reforma paga pelo Fundo de Pensões, calculada da seguinte forma: a Sociedade todos os anos contribui para o Fundo de Pensões com um montante correspondente a 3% do salário bruto anual de cada colaborador abrangido por este Plano, ficando esse valor afeto ao trabalhador. Atingindo ao serviço da Sociedade, a idade legal de reforma, o valor acumulado das contribuições acrescido dos rendimentos entretanto gerados será transformado numa renda vitalícia a ser paga ao Colaborador/Membro do Órgão Social.
Os benefícios complementares não pecuniários que eventualmente sejam atribuídos aos membros dos Órgãos Sociais não deverão ter um peso relevante, devendo representar menos de 10% do custo da remuneração total.
264
70.Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade, bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.
Como resulta da política de remunerações descrita no ponto 69 anterior, a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do Órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Sociedade.
A fixação de uma remuneração fixa e outra variável e a dependência da definição da remuneração variável de uma avaliação qualitativa e quantitativa, baseando-se no grau de cumprimento de objetivos (KPI’s), perfeitamente definidos, determinam que o desempenho da gestão seja levado a cabo tendo em atenção os interesses da Sociedade, não só a curto prazo como também a médio e longo prazo.
O processo de avaliação de desempenho dos Administradores é anual, com acompanhamento semestral, baseado em evidências concretas e disponibilizadas à Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações para monotorização regular do nível de cumprimento das metas aprovadas.
71.Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração e informação sobre eventual impacto da avaliação de desempenho nesta componente
A remuneração dos Administradores com funções executivas compreende uma componente fixa e outra variável. A componente variável está dependente do grau de cumprimento de objetivos pré-definidos, que constam da Política de Remunerações e que são avaliados pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações.
72.Diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento
Nos termos da política de remunerações é possível o diferimento da componente variável até 3 anos. Durante o exercício de 2022 não houve diferimento do pagamento da componente variável.
73.Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, dessas ações, sobre eventual celebração de contratos relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual.
Não há atribuição de remuneração variável em ações e tendo em conta o modelo de remunerações, os membros do Órgão de Administração da Sociedade não celebraram contratos, quer com a Sociedade, quer com terceiros, destinados a mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração.
Não existe qualquer acordo celebrado pelos membros dos Órgãos de Administração para a atribuição de remuneração variável em ações.
Não está previsto qualquer plano de atribuição de ações a Administradores.
74.Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício.
Não está previsto qualquer plano de atribuição opções de aquisição de ações aos Administradores.
265
75.Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários
Todos os Administradores executivos têm a sua remuneração variável dependente do grau de cumprimento de objetivos pré-definidos.
Todos os Administradores têm direito a outros benefícios complementares, conforme descrito no ponto 69 anterior.
76.Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos individuais.
A Toyota Caetano Portugal, S.A. (em conjunto com outros associados) constituiu um fundo de pensões por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988. Este Fundo de Pensões constituído previa que, enquanto os seus associados mantivessem a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que a generalidade dos trabalhadores pudesse vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições, configurando um plano de benefícios definidos.
Face à conjuntura económica a 1 de janeiro de 2008, procedeu-se a alterações nas condições do Fundo de Pensões Salvador Caetano, as quais passaram resumidamente pelas seguintes alterações:
▪Manutenção de um regime de Benefício Definido (20% do salário pensionável da Segurança Social à data de reforma - 65 anos) para os então reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, à data de 1 de janeiro de 2008, tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço nos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano;
▪Constituição de um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passou, a partir daquela data, a estar incluído num Plano de Contribuição Definida.
Os membros do Conselho de Administração beneficiam do Fundo Pensões Salvador Caetano desde que cumprindo todos os requisitos exigidos para qualquer outro colaborador de uma das empresas do universo constante do Fundo de Pensões.
Atualmente, o Fundo de Pensões abrange os membros do Conselho de Administração que se encontrem nas condições acima referidas.
IV.DIVULGAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES
77.Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos de administração da sociedade, proveniente da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem.
As remunerações auferidas pelos membros do Órgão de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante os exercícios de 2022 e 2021, no exercício das suas funções na Sociedade foram como segue:
266
Os restantes Administradores, não sendo executivos, não são remunerados.
O enquadramento de recompensa pelo desempenho centra-se na sua remuneração total, composta pela remuneração fixa e pela remuneração variável, para que a remuneração seja comparável em termos globais e consentânea com o desempenho geral da Toyota Caetano Portugal e desempenho individual, medido não só em função dos resultados e da criação de valor para os acionistas mas também em função de projetos, de equipa, de liderança e de aderência aos valores Ser Caetano.
Por outro lado, a Sociedade considera outros fatores relevantes, incluindo a prática de outras sociedades da Salvador Caetano e práticas de mercado.
A Política de remuneração adotada pela Toyota Caetano Portugal está definida de forma a garantir um equilíbrio entre os diversos fatores essenciais à sustentabilidade do negócio.
A remuneração total praticada em 2022 cumpre com a política de remuneração adotada, tendo-se atendido a todos os fatores nela refletidos. Foi considerado, em particular, o ano excecional da Sociedade ao nível dos seus principais indicadores, apesar do contexto macroeconómico particularmente difícil vivido em 2022, resultante não apenas da pandemia, cujos efeitos ainda se fazem sentir, mas também do conflito da Ucrânia, com todos os impactos daí derivados, quer na economia em geral, quer na realidade concreta da Sociedade.
Em termos de remuneração fixa, apenas no caso de um dos Administradores executivos se assistiu a uma atualização do respetivo vencimento.
A atribuição da remuneração variável, porque depende do cumprimento de indicadores chave de performance, não se encontra garantida. O conjunto de indicadores selecionados para este efeito em coordenação com os objetivos estratégicos determinados, asseguram o necessário alinhamento entre a performance dos Administradores Executivos e o desempenho da Sociedade a longo prazo.
Em concreto, relativamente aos dados de 2021 verificou-se:
267
Quanto aos indicadores qualitativos, fruto de avaliação de desempenho dos Administradores Executivos efetuada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, apura-se um desempenho de 100% em todos os Valores Ser Caetano (Ambição / Comprometimento / Confiança / Cooperação / Responsabilidade).
Da conjugação destes resultados com as restantes variáveis definidas na Política de Remunerações em vigor e pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações, apuraram-se as remunerações variáveis referidas.
No mapa abaixo reflete-se a variação anual do desempenho da Sociedade (medido via Resultado Líquido) e a remuneração média de trabalhadores (em termos equivalentes a tempo inteiro da Sociedade, excluindo os membros dos órgãos de administração e de fiscalização) durante os últimos 5 exercícios:
A variação nas remunerações dos colaboradores em 2022, que se situou nos -0,59%, reflete o impacto da saída de colaboradores com remunerações superiores aos dos colaboradores contratados.
Não está prevista a possibilidade de solicitar a restituição de uma remuneração variável.
Não existe qualquer afastamento do procedimento de aplicação da política de remuneração.
78.Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo ou que se encontrem sujeitas a um domínio comum.
As remunerações auferidas pelos membros do Órgão de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante os exercícios de 2022 e 2021, no exercício das suas funções em entidades inseridas no Grupo Toyota Caetano Portugal foram como segue:
79.Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos
A Sociedade não pagou a Administradores qualquer remuneração sob a forma de participação nos lucros ou prémios.
268
80.Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2022 não foram pagas quaisquer indemnizações a ex-Administradores, não sendo também devida qualquer indemnização a qualquer ex-administrador.
81.Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos de fiscalização da, para efeitos da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho.
As remunerações auferidas pelos membros do Órgão de Fiscalização da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante os exercícios de 2022 e 2021, no exercício das suas funções na Sociedade e em Empresas do Grupo Toyota Caetano Portugal foram como segue:
José D. Silva Fernandes:
▪2021: 5.040,00€
▪2022: 5.040,00€
Os restantes membros do Conselho Fiscal não auferiram remuneração em 2022.
Este montante foi integralmente pago pela sociedade Toyota Caetano Portugal, S.A..
82.Indicação da remuneração no ano de referência do presidente da mesa da assembleia geral
Em 2022 o Presidente e o Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral não auferiram quaisquer remunerações.
V.ACORDOS COM IMPLICAÇÕES REMUNERATÓRIAS
83.Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração.
Não existem limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de Administradores da Sociedade ou qualquer forma de cessação de funções, sendo esta matéria regulada pelo disposto na legislação aplicável.
84.Referência à existência e descrição, com indicação dos montantes envolvidos, de acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade. (Art. 245.º-A, n.º 1, al. l).
Não existem acordos para o pagamento de qualquer compensação, além da legalmente devida, se a cessação ou destituição for devida a desadequado desempenho do Administrador bem como que prevejam indemnizações em caso de
269
demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho, na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade.
VI.PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES SOBRE AÇÕES
85.Identificação do plano e dos respetivos destinatários.
Não existe nenhum plano de atribuição de ações ou de atribuição de opções de aquisição de ações aos membros dos Órgãos Sociais, nem aos seus trabalhadores.
86.Caraterização do plano (condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das ações ou opções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de ações e ou o exercício de opções).
Conforme descrito em 85. supra, não existem planos de atribuição de ações ou opções sobre ações pelo que a presente disposição não é aplicável.
87.Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações ("stock options") de que sejam beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa.
Conforme descrito em 85. supra, não existem planos de atribuição de ações ou opções sobre ações pelo que a presente disposição não é aplicável.
88.Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes (Art. 245.º-A, n.º 1, al. e)).
Não existe qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital, pelo que não se justifica a existência de mecanismos de controlo na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes.
E.TRANSAÇÕES COM PARTE RELACIONADAS
270
I.MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLO
89.Mecanismos implementados pela Sociedade para efeitos de controlo de transações com partes relacionadas (para o efeito remete-se para o conceito resultante da IAS 24)
Com data de 31 de março de 2021 foi aprovado em Conselho de Administração o “Regulamento de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas” onde se estabelecem os procedimentos e critérios que deverão ser observados na aprovação das transações com qualquer parte relacionada e a respetiva divulgação das mesmas. Este regulamento encontra-se disponível na página da internet da Sociedade em https://toyotacaetano.pt/investidores/governo-da-sociedade/.
As operações extraordinárias não recorrentes e que saem fora do exercício normal da atividade da Sociedade, por se tratarem de operações com relevância para a Sociedade carecem de parecer prévio por parte do Conselho Fiscal.
Qualquer caso de conflito de interesses ou deteção de irregularidades devem ser partilhados com o Conselho Fiscal.
90.Indicação das transações que foram sujeitas a controlo no ano de referência
As transações de natureza comercial realizadas entre Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, foram realizadas nas condições normais de mercado, podendo as transações e respetivos saldos e informações complementares serem consultados na Nota 36 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2022.
91.Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20º do CVM
A intervenção e avaliação prévia do Conselho Fiscal a realizar entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação rege-se pelo disposto no Regulamento de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas.
Durante 2022 não foram identificadas transações com titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação que necessitassem de avaliação prévia por parte do Conselho Fiscal.
II.ELEMENTOS RELATIVOS AOS NEGÓCIOS
92.Indicação do local dos documentos de prestação de contas onde está disponível informação sobre os negócios com partes relacionadas, de acordo com a IAS 24, ou, alternativamente, reprodução dessa informação.
Os negócios com partes relacionadas encontram-se descritos na Nota 36 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas do Relatório e Contas 2022.
271
PARTE II – AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
1.Identificação do Código de governo das sociedades adotado
A Sociedade adotou o Código de Governo das Sociedades do IPCG de 2018, na versão atualizada em 2020 (que se encontra publicado no sítio da internet desta instituição em https://cgov.pt/base-de-dados/codigos-de-governo), por entender que o mesmo assegura um nível adequado de proteção dos interesses dos acionistas e de transparência do Governo Societário
2.Análise do cumprimento do Código de governo das sociedades adotado
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
Capítulo I. PARTE GERAL
I.1. Relação da sociedade com investidores e informação
I.1.1. A sociedade deve instituir mecanismos que assegurem, de forma adequada e rigorosa, a produção, o tratamento e atempada divulgação de informação aos seus órgãos sociais, aos acionistas, aos investidores e demais stakeholders, aos analistas financeiros e ao mercado em geral.
Adotada
Ponto 21, 56 e 58 a 65
I.2. Diversidade na composição e funcionamento dos órgãos da sociedade
I.2.1. As sociedades devem estabelecer critérios e requisitos relativos ao perfil de novos membros dos órgãos societários adequados à função a desempenhar, sendo que, além de atributos individuais (como competência, independência, integridade, disponibilidade e experiência), esses perfis devem considerar requisitos de diversidade, dando particular atenção ao do género, que possam contribuir para a melhoria do desempenho do órgão e para o equilíbrio na respetiva composição.
Adotada
Ponto 16 a 19, 26, 31 e 31 a 33 e Regulamentos Internos do Conselho de Administração e Conselho Fiscal
272
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
I.2.2. Os órgãos de administração e de fiscalização e as suas comissões internas devem dispor de regulamentos internos — nomeadamente sobre o exercício das respetivas atribuições, presidência, periodicidade de reuniões, funcionamento e quadro de deveres dos seus membros —, devendo ser elaboradas atas detalhadas das respetivas reuniões.
Adotada
Ponto 22, 29 e 34. Regulamentos internos disponíveis do sítio da internet da sociedade
Adotada
Ponto 23 e 35 e sítio da internet da Sociedade
I.2.4. Deve ser adotada uma política de comunicação de irregularidades (whistleblowing) que garanta os meios adequados para a comunicação e tratamento das mesmas com salvaguarda da confidencialidade das informações transmitidas e da identidade do transmitente, sempre que esta seja solicitada.
Adotada
Ponto 49 e sítio da internet da Sociedade
I.3. Relação entre órgãos da sociedade
I.3.1. Os estatutos ou outras vias equivalentes adotadas pela sociedade devem estabelecer mecanismos para garantir que, dentro dos limites da legislação aplicável, seja permanentemente assegurado aos membros dos órgãos de administração e de fiscalização o acesso a toda a informação e colaboradores da sociedade para a avaliação do desempenho, da situação e das perspetivas de desenvolvimento da sociedade, incluindo, designadamente, as atas, a documentação de suporte às decisões tomadas, as convocatórias e o arquivo das reuniões do órgão de administração executivo, sem prejuízo do acesso a quaisquer outros documentos ou pessoas a quem possam ser solicitados esclarecimentos.
Adotada
Ponto 21, 59 a 65
I.3.2. Cada órgão e comissão da sociedade deve assegurar, atempada e adequadamente, o fluxo de informação, desde logo das respetivas convocatórias e atas, necessário ao exercício das competências legais e estatutárias de cada um dos restantes órgãos e comissões.
Adotada
Ponto 21
I.4 Conflitos de interesses
273
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
I.4.1. Deve ser imposta a obrigação de os membros dos órgãos e comissões societárias informarem pontualmente o respetivo órgão ou comissão sobre os factos que possam constituir ou dar causa a um conflito entre os seus interesses e o interesse social.
Adotada
Ponto 49 e 89 e respetivos Regulamentos dos órgãos sociais bem como regulamento sobre transações entre partes relacionadas e conflito de interesses
I.4.2. Deverão ser adotados procedimentos que garantam que o membro em conflito não interfere no processo de decisão, sem prejuízo do dever de prestação de informações e esclarecimentos que o órgão, a comissão ou os respetivos membros lhe solicitarem.
Adotada
Ponto 49, 89 e respetivos Regulamentos
I.5. Transações com partes relacionadas
I.5.1. O órgão de administração deve divulgar, no relatório de governo ou por outra via publicamente disponível, o procedimento interno de verificação das transações com partes relacionadas.
Adotada
Ponto 89 e Regulamento de Conflito de Interesses e Transações com Partes relacionadas
I.5.2. O órgão de administração deve comunicar ao órgão de fiscalização os resultados do procedimento interno de verificação das transações com partes relacionadas, incluindo as transações objeto de análise, com periodicidade pelo menos semestral.
Adotada
Ponto 80, 90 e Regulamento de Conflito de Interesses e Transações com Partes relacionadas
Capítulo II. ACIONISTAS E ASSEMBLEIA GERAL
II.1. A sociedade não deve fixar um número excessivamente elevado de ações necessárias para conferir direito a um voto, devendo explicitar no relatório de governo a sua opção sempre que a mesma implique desvio ao princípio de que a cada ação corresponde um voto.
Não Adotada
Atendendo à dimensão da Sociedade, à estrutura acionista e à pouca liquidez dos títulos, esta foi a opção que os acionistas entenderam ser a mais adequada.
II.2. A sociedade não deve adotar mecanismos que dificultem a tomada de deliberações pelos seus acionistas, designadamente fixando um quórum deliberativo superior ao previsto por lei.
Adotada
Entende-se que a tomada de determinadas decisões com necessidade de maioria qualificada, protege os interesses minoritários.
II.3. A sociedade deve implementar meios adequados para a participação dos acionistas na Assembleia Geral à distância, em termos proporcionais à sua dimensão.
Adotada
Ponto 12
274
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
II.4. A sociedade deve ainda implementar meios adequados para o exercício do direito de voto à distância, incluindo por correspondência e por via eletrónica.
Adotada
Ponto 12
II.5. Os estatutos da sociedade que prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, seja sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
Não aplicável
Ponto 12
II.6. Não devem ser adotadas medidas que determinem pagamentos ou a assunção de encargos pela sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração e que se afigurem suscetíveis de prejudicar o interesse económico na transmissão das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos administradores.
Adotada
Ponto 4
Capítulo III. ADMINISTRAÇÃO NÃO EXECUTIVA E FISCALIZAÇÃO
III.1. Sem prejuízo das funções legais do presidente do conselho de administração, se este não for independente, os administradores independentes devem designar entre si um coordenador para, designadamente, (i) atuar, sempre que necessário, como interlocutor com o presidente do conselho de administração e com os demais administradores, (ii) zelar por que disponham do conjunto de condições e meios necessários ao desempenho das suas funções; e (iii) coordená-los na avaliação do desempenho pelo órgão de administração prevista na recomendação V.1.1.
Não aplicável
Não existem Administradores Independentes, nem naturalmente, um coordenador Ponto 17 e 18
III.2. O número de membros não executivos do órgão de administração, bem como o número de membros do órgão de fiscalização e o número de membros da comissão para as matérias financeiras deve ser adequado à dimensão da sociedade e à complexidade dos riscos inerentes à sua atividade, mas suficiente para assegurar com eficiência as funções que lhes estão cometidas, devendo constar do relatório de governo a formulação deste juízo de adequação.
Adotada
Ponto 17, 18 e 21
275
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
III.3. Em todo o caso, o número de administradores não executivos deve ser superior ao de administradores executivos.
Adotada
Ponto 17, 18 e 21
III.4. Cada sociedade deve incluir um número não inferior a um terço mas sempre plural, de administradores não executivos que cumpram os requisitos de independência. Para efeitos desta recomendação, considera-se independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de interesses específicos na sociedade, nem se encontre em alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em virtude de:i. Ter exercido durante mais de doze anos, de forma contínua ou intercalada, funções em qualquer órgão da sociedade;ii. Ter sido colaborador da sociedade ou de sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo nos últimos três anos;iii. Ter, nos últimos três anos, prestado serviços ou estabelecido relação comercial significativa com a sociedade ou com sociedade que com esta se encontre em relação de domínio ou de grupo, seja de forma direta ou enquanto sócio, administrador, gerente ou dirigente de pessoa coletiva;iv. Ser beneficiário de remuneração paga pela sociedade ou por sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo para além da remuneração decorrente do exercício das funções de administrador;v. Viver em união de facto ou ser cônjuge, parente ou afim na linha reta e até ao 3.º grau, inclusive, na linha colateral, de administradores da sociedade, de administradores de pessoa coletiva titular de participação qualificada na sociedade ou de pessoas singulares titulares direta ou indiretamente de participação qualificada; vi. Ser titular de participação qualificada ou representante de um acionista titular de participações qualificadas.
Não adotada
Ponto 17, 18 e 21
III.5. O disposto no parágrafo (i) da recomendação III.4 não obsta à qualificação de um novo administrador como independente se, entre o termo das suas funções em qualquer órgão da sociedade e a sua nova designação, tiverem entretanto decorrido pelo menos três anos (cooling-off period).
Não Aplicável
276
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
III.6. Com respeito pelas competências que lhe são conferidas por lei, o órgão de fiscalização avalia e pronuncia-se sobre as linhas estratégicas e a política de risco, previamente à sua aprovação final pelo órgão de administração.
Adotada
Ponto 21 e 50
III.7. As sociedades devem dispor de comissões especializadas em matéria de governo societário, nomeações e avaliação de desempenho, separada ou cumulativamente. No caso de ter sido criada a comissão de remunerações prevista pelo artigo 399º do Código das Sociedades Comerciais, e de tal não ser proibido por lei, esta recomendação pode ser cumprida mediante a atribuição a esta comissão de competência nas referidas matérias.
Adotada
Ponto 27 e 29. A Sociedade tem uma comissão de Remunerações que é também responsável pela nomeação e avaliação de desempenho dos membros dos órgãos sociais - Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações.A matéria de governance é tratada pela direção jurídica da Salvador Caetano Auto em conjunto com a comissão de Compliance da Salvador Caetano Auto, sociedade mãe da sociedade. Para este efeito, a Comissão é assessorada por consultores externos com know-how específico nesta matéria. A comissão de Compliance é composta pelo diretor do departamento jurídico, pelo diretor do departamento de recursos humanos (DPC), pelo responsável pela área do jurídico laboral e pelo responsável pelo cumprimento normativo nomeado para este efeito.
Capítulo IV. ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
IV.1. O órgão de administração deve aprovar, através de regulamento interno ou mediante via equivalente, o regime de atuação dos executivos e do exercício por estes de funções executivas em entidades fora do grupo.
Adotada
Ponto 21 e 22
277
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
IV.2. O órgão de administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos e não deve delegar poderes, designadamente, no que respeita a: i) definição da estratégia e das principais políticas da sociedade; ii) organização e coordenação da estrutura empresarial; iii) matérias que devam ser consideradas estratégicas em virtude do seu montante, risco ou características especiais.
Adotada
Ponto 21
IV.3. No relatório anual, o órgão de administração explicita em que termos a estratégia e as principais políticas definidas procuram assegurar o êxito a longo prazo da sociedade e quais os principais contributos daí resultantes para a comunidade em geral.
Adotada
Ponto 50 a 54 e Relatório de Gestão
Capítulo V. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REMUNERAÇÕES E NOMEAÇÕES
V.1 Avaliação Anual de Desempenho
V.1.1. O órgão de administração deve avaliar anualmente o seu desempenho, bem como o desempenho das suas comissões e dos administradores delegados, tendo em conta o cumprimento do plano estratégico da sociedade e do orçamento, a gestão de riscos, o seu funcionamento interno e o contributo de cada membro para o efeito, e o relacionamento entre órgãos e comissões da sociedade.
Adotada
O Órgão de Administração avalia anualmente o seu desempenho e o desempenho da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. O Órgão de Administração não tem administradores delegados.A avaliação de desempenho dos Membros do Órgão de Administração é efetuada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações. Ponto 25.
V.2 Remunerações
V.2.1. A sociedade deve constituir uma comissão de remunerações, cuja composição assegure a sua independência em face da administração, podendo tratar-se da comissão de remunerações designada nos termos do artigo 399.º do Código das Sociedades Comerciais.
Adotada
Ponto 27, 29, 66 e 67
278
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
V.2.2. A fixação das remunerações deve competir à comissão de remunerações ou à assembleia geral, sob proposta daquela comissão.
Adotada
Ponto 66
V.2.3. Para cada mandato, a comissão de remunerações ou a assembleia geral, sob proposta daquela comissão, deve igualmente aprovar o montante máximo de todas as compensações a pagar ao membro de qualquer órgão ou comissão da sociedade em virtude da respetiva cessação de funções, procedendo-se à divulgação da referida situação e montantes no relatório de governo ou no relatório de remunerações.
Adotada
Ponto 69 e 83 e política de remunerações. Aprovação anual, por deliberação da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações.
V.2.4. A fim de prestar informações ou esclarecimentos aos acionistas, o presidente ou, no seu impedimento, outro membro da comissão de remunerações deve estar presente na assembleia geral anual e em quaisquer outras se a respetiva ordem de trabalhos incluir assunto conexo com a remuneração dos membros dos órgãos e comissões da sociedade ou se tal presença tiver sido requerida por acionistas.
Adotada
Ponto 66/69 a 70 e Regulamento interno da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações.
V.2.5. Dentro das limitações orçamentais da sociedade, a comissão de remunerações deve poder decidir livremente a contratação, pela sociedade, dos serviços de consultadoria necessários ou convenientes para o exercício das suas funções.
Adotada
Ponto 68
V.2.6. A Comissão de remunerações deve assegurar que os serviços são prestados com independência e que os respetivos prestadores não serão contratados para a prestação de quaisquer outros serviços à própria sociedade ou a outras que com ela se encontrem em relação de domínio ou de grupo sem autorização expressa da Comissão.
Adotada
Ponto 68
V.2.7. Tendo em vista o alinhamento de interesses entre a sociedade e os administradores executivos, uma parte da remuneração destes deve ter natureza variável que reflita o desempenho sustentado da sociedade e não estimule a assunção de riscos excessivos.
Adotada
Política de remunerações
279
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
V.2.8. Uma parte significativa da componente variável deve ser parcialmente diferida no tempo, por um período não inferior a três anos, associando-a, necessariamente, à confirmação da sustentabilidade do desempenho, nos termos definidos em regulamento interno da sociedade.
Não adotada
Apesar de tal possibilidade estar prevista, não tem sido a opção da sociedade.
V.2.9. Quando a remuneração variável compreender opções ou outros instrumentos direta ou indiretamente dependentes do valor das ações, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.
Não aplicável
A remuneração variável não compreende opções ou outros instrumentos direta ou indiretamente dependentes do valor das ações
V.2.10. A remuneração dos administradores não executivos não deve incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho da sociedade ou do seu valor.
Não Aplicável
Os administradores não executivos não são remunerados.
V.3. Nomeações
V.3.1. A sociedade deve, nos termos que considere adequados, mas de forma suscetível de demonstração, promover que as propostas para eleição dos membros dos órgãos sociais sejam perfil, conhecimentos e currículo à função a desempenhar por cada candidato.
Adotada
Ponto 16 e 33. A eleição dos membros dos Órgãos Sociais obedecerá aos critérios previstos nos regulamentos internos de cada órgão social e será precedida de uma avaliação dos recursos humanos e da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações.
V.3.2. A não ser que a dimensão da sociedade o não justifique, a função de acompanhamento e apoio às designações de quadros dirigentes deve ser atribuída a uma comissão de nomeações.
Adotada
Função desempenhada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e de Remunerações
V.3.3. Esta Comissão inclui uma maioria de membros não executivos independentes
Adotada
Todos os membros da comissão de nomeações, avaliações e remunerações são independentes.
280
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
V.3.4. A comissão de nomeações deve disponibilizar os seus termos de referência e deve induzir, na medida das suas competências, processos de seleção transparentes que incluam mecanismos efetivos de identificação de potenciais candidatos, e que sejam escolhidos para proposta os que apresentem maior mérito, melhor se adequem às exigências da função e promovam, dentro da organização, uma diversidade adequada incluindo de género.
Adotada
Função desempenhada pela Comissão de Nomeações, Avaliações e de Remunerações, conforme política de remunerações.
Capítulo VI. GESTÃO DE RISCO
VI.1. O órgão de Administração deve debater e aprovar o plano estratégico e a política de risco da sociedade, que inclua a definição de níveis de risco considerados aceitáveis.
Adotada
Ponto 21, 50 a 52 e 54
VI.2. O órgão de fiscalização deve organizar-se internamente, implementando mecanismos e procedimentos de controlo periódico com vista a garantir que os riscos efetivamente incorridos pela sociedade são consistentes com os objetivos fixados pelo órgão de administração.
Adotada
Ponto 50 a 55
VI.3. O sistema de controlo interno, compreendendo as funções de gestão de riscos, compliance e auditoria interna, deve ser estruturado em termos adequados à dimensão da sociedade e à complexidade dos riscos inerentes à sua atividade, devendo o órgão de fiscalização avaliá-lo e, no âmbito da sua competência de fiscalização da eficácia deste sistema, propor os ajustamentos que se mostrem necessários.
Adotada
Ponto 50 a 55
VI.4. O órgão de fiscalização deve pronunciar-se sobre os planos de trabalho e os recursos afetos aos serviços do sistema de controlo interno, incluindo às funções de gestão de riscos, compliance e auditoria interna, podendo propor os ajustamentos que se mostrem necessários.
Adotada
Ponto 54 e 55 e 89
VI.5. O órgão de fiscalização deve ser destinatário dos relatórios realizados pelos serviços de controlo interno, incluindo as funções de gestão de riscos, compliance e auditoria interna, pelo menos quando estejam em causa matérias relacionadas com a prestação de contas, a identificação ou a resolução de conflitos de interesses e a deteção de potenciais irregularidades.
Adotada
Ponto 54 e 55 e Relatório de Gestão
281
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
VI.6. Tendo por base a sua política de risco, a sociedade deve instituir uma função de gestão de riscos, identificando (i) os principais riscos a que se encontra sujeita no desenvolvimento da sua atividade, (ii) a probabilidade de ocorrência dos mesmos e o respetivo impacto, (iii) os instrumentos e medidas a adotar tendo em vista a respetiva mitigação e (iv) os procedimentos de monitorização, visando o seu acompanhamento.
Adotada
Ponto 54 e 55
VI.7. A sociedade deve estabelecer procedimentos de fiscalização, avaliação periódica e de ajustamento do sistema de controlo interno, incluindo uma avaliação anual do grau de cumprimento interno e do desempenho desse sistema, bem como da perspetiva de alteração do quadro de risco anteriormente definido.
Adotada
Capítulo VII. INFORMAÇÃO FINANCEIRA
VII.1 Informação financeira
VII.1.1. O regulamento interno do órgão de fiscalização deve impor que este fiscalize a adequação do processo de preparação e de divulgação de informação financeira pelo órgão de administração, incluindo a adequação das políticas contabilísticas, das estimativas, dos julgamentos, das divulgações relevantes e sua aplicação consistente entre exercícios, de forma devidamente documentada e comunicada.
Adotada
Ponto 34 e Regulamento interno do Conselho Fiscal
VII.2 Revisão legal de contas e fiscalização
VII.2.1. Através de regulamento interno, o órgão de fiscalização deve definir, nos termos do regime legal aplicável, os procedimentos de fiscalização destinados a assegurar a independência do revisor oficial de contas.
Adotada
Ponto 34 e Regulamento interno do Conselho Fiscal
VII.2.2. O órgão de fiscalização deve ser o principal interlocutor do revisor oficial de contas na sociedade e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios, competindo-lhe, designadamente, propor a respetiva remuneração e zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços.
Adotada
Ponto 37
282
RECOMENDAÇÃO
ADOÇÃO
REMISSÃO
VII.2.3. O órgão de fiscalização deve avaliar anualmente o trabalho realizado pelo revisor oficial de contas, a sua independência e adequação para o exercício das funções e propor ao órgão competente a sua destituição ou a resolução do contrato de prestação dos seus serviços sempre que se verifique justa causa para o efeito.
Adotada
Ponto 45
283
Anexo IQualificações profissionais dos membros:
. do Conselho de Administração;
. do Conselho Fiscal e
. da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações
284
José Reis Da Silva Ramos
Data de nascimento: 15/08/1946Localização: Vila Nova de Gaia
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
De Presidente do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades:
- Toyota Caetano Portugal, S.A.
- Rigor - Consultoria e Gestão, S.A.
- Caetano Auto, S.A.
- Caetanobus - Fabricação. de Carroçarias, S.A.
- Lusilectra - Veículos. e Equipamentos, S.A.
- Caetano Auto CV, S.A.
- Portianga - Comercio Internacional e - Participações, S.A.
- Salvador Caetano - Indústria (SGPS), S..A.
- Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A.
- Fundação Salvador Caetano
- Caetano Aeronautic, S.A.
De Vogal do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades:
- Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A.
- Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A.
- Caetano Renting, S.A
De Gerente nas seguintes Sociedades:
- Movicargo - Serviços Aduaneiros, Lda.
De Administrador na seguinte Sociedade:
- Lusilectra-Vehiculos Y Equipamientos, S.L.U.
285
FORMAÇÃO
Licenciatura em Engenharia Metalúrgica, pela Universidade do Porto
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Frequência de Cursos de Gestão
Participações em Seminários e Congressos Nacionais e Internacionais
Conhecimentos de Inglês Falado e Escrito
OUTRAS ATIVIDADES
Presidente da ACAP - Associação Automóvel de Portugal, desde 2019, cargo que já ocupou entre 2007 e 2013, alternando com a Vice-Presidência da Direção. Nesta altura, acumula esta função com o cargo desempenhado, desde 1999, de Presidente da Associação Industrial de Montagem de Automóveis (AIMA), que seria mais tarde integrada na ACAP.
Cônsul Geral Honorário do Japão no Porto, desde 2002.
CONDECORAÇÕES
Prémio Reconhecimento na edição 2022 dos Prémios Auto Observador.
Prémio Personalidade do Ano 2020, atribuido pela a Comissão Executiva SIC/Expresso, no âmbito do Prémio Essilor Carro do Ano/Volante de Cristal. Esta distinção em muito se deve ao seu contributo e empenho pessoal no desenvolvimento do setor automóvel em Portugal, com especial destaque para a sua valorização e competitividade.
Prémio Kaizen 2018, atribuído pelo Kaizen Institute Portugal. Esta distinção reflete o seu envolvimento direto na promoção de uma cultura empresarial de melhoria contínua e a sua atitude em fazer mais e melhor todos os dias, em todas as áreas, e envolvendo todas as pessoas da Organização.
Homenagem Profissional do Ano, pelo Rotary Club Gaia Sul, em 2017, como reconhecimento pela sua carreira profissional e pelo seu empenho pessoal no serviço à comunidade de Vila Nova de Gaia, destacando o seu contributo para o desenvolvimento da região e empregabilidade.
Medalha de Mérito Municipal Ouro atribuída pelo Município de Ovar, em 2016, pelo seu empenho pessoal na atividade económica local, criação de postos de trabalho e manutenção dos existentes.
“Ordem do Sol Nascente, Raios de Ouro com Laço”, em 2015. Trata-se de uma das mais altas distinções concedidas pelo Imperador do Japão a cidadãos estrangeiros que têm contribuído grandemente para a promoção do mútuo entendimento e dos laços de amizade entre o Japão e os outros países.
Medalha de Mérito da Freguesia de Oliveira de Douro, em 2013.
286
Prémio de Honra atribuído pela ACAP, em 2013, como reconhecimento pelo contributo e dedicação pessoal prestado ao longo dos 2 mandatos que assumiu enquanto Presidente da Direção.
Medalha de Ouro da Cidade de Vila Nova de Gaia, em 2009, pelo seu empenho pessoal na promoção da atividade económica local e desenvolvimento da comunidade.
IDIOMASAPTIDÕES
PortuguêsMS Office
InglêsSAP
Espanhol
Francês
Japonês
287
Maria Angelina Martins Caetano Ramos
Data de nascimento: 18/08/1949Localização: Vila Nova de Gaia
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
De Presidente do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades:
- Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A.
- Caetano Renting, S.A
- Salvador Caetano Capital,SGPS, S.A.
- Cociga - Construções Civis de Gaia, S.A.
De Vice-Presidente do Conselho de Administração na seguinte Sociedade:
- Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A.
De Vogal do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades:
- Portianga - Com. Int. e Participações, S.A.
- Caetano Baviera - Comércio de Automóveis, S.A.
- Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A.
- Caetano Auto CV, S.A.
FORMAÇÃO
Licenciatura em Economia, Universidade do Porto
288
Miguel Pedro Caetano Ramos
Data de nascimento: 26/09/1971Localização: Vila Nova de Gaia
ATIVIDADE PROFISSIONAL
«Experiência_Profissional»
2015 - 2022 - CEO Salvador Caetano Auto, SGPS
2003 - 2015 - Responsável pela Estratégia Internacional, Fusões, Aquisições e Investimentos no Grupo Salvador Caetano
2002 - Responsável pela internacionalização do sector automóvel em Espanha
2000 - 2001 - Implementação da COL (Customer Oriented Logistics), Toyota
Desenvolvimento da política de Recursos Humanos
Desenvolvimento de estratégias informáticas
Lançamento e implementação da Carplus - Conceito de Megastore de Carros Usados
Implementação do projeto de carros usados Toyota
1999 - 2000 - Lançamento de operações de rent-a-car e gestão de frota (Guerin, Finlog)
Lançamento do projeto de adptação rápida - Autocenter
Software de Altitude, aquisição e reestruturação
Implementação do programa PDN (Plano de Desenvolvimento de Negócios na Toyota
1997 - Gestão de vendas e Marketing da Toyota
1994 - 1997 - Toyota Motorsports Management
1993 - Estágio no Grupo Salvador Caetano na área de após venda, Toyota
FORMAÇÃO
MBA internacional em Business and Finance, pela European University
Licenciatura em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, pela Universidade do Porto
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Programa Singularity University Executive, em Silicon Valley
289
Programa Toyota Senior Management Development, pela IMD International Lausanne
Participação em Seminários e Cursos de Estratégia Corporativa e Gestão de Negócios nacionais e internacionais
OUTRAS ATIVIDADES
Cônsul Geral Honorário da Coreia do Sul no Porto.
IDIOMAS
Fluente em:
Inglês
Espanhol
Italiano
Francês
290
Tom Fux
Data de Nascimento: 19/12/1973Localização: Ljubljana, Slovenia
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2021 - Vice Presidente da Unidade de Negócio Vendas, Toyota Motor Europe
2020 - Vice Presidente Mobilidade, Toyota Motor Europe
2018 - Diretor Executivo, Toyota Fleet Mobility
2014 - Presidente Toyota Alemanha
2012 - Diretor de Vendas, Toyota Motor Europe
2010 - Diretor de Planeamento e Vendas Toyota Motor Europe
2008 - Responsável Planeamento de Vendas, Toyota Motor Europe
1998 - 2008 Diretor Geral de Vendas e Marketing, Toyota Adria
EDUCAÇÃO
Licenciatura em Economia, Universidade Ljubljana
Bacharelato em Marketing
291
Kazunori Takagi
Data de Nascimento: 15/02/1969
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2022 - Ingressou na TME, função de suporte de fabricação e da EMC, vice-presidente sênior
2021 - Div. Administração Motomachi. Director Geral
2019 - Div. Montagem da planta Motomachi Director Geral
2018 - Div. Montagem da planta Motomachi. Vice-gerente geral
2013 - Diretor da Fábrica TMR-SP
2012 - Div. Montagem da planta Motomachi. Vice-gerente geral
2009 - Div. Montagem da fábrica de Motomachi. Gerente de oficina de pintura
2007 - Div. Montagem da fábrica de Motomachi. gerente de grupo
2003 -Coordenador da montadora TMCA (Gerente Assistente)
1998 - Div. Montagem da fábrica de Motomachi. engenheiro
1997 - Div. Administração Motomachi. engenheiro de grupo de logística de fábrica
1995 - Div. Montagem da fábrica de Motomachi. engenheiro
1994 - Assembleia PE Div. Engenheiro de grupo de gerenciamento de fábrica
1991 - Ingressou na TMC, Divisão de Montagem da fábrica de Motomachi. engenheiro
1991 - Formado pela Universidade de Tokai
EDUCAÇÃO
Universidade de Tokai, Faculdade de Engenharia, Eletrônica
292
Gisela Maria Falcão Sousa Pires Passos
Data de nascimento: 20/11/1971Localização: Porto
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Vogal do Conselho de Administração nas seguintes Sociedades:
- Toyota Caetano Portugal, SA
- Caetanobus - Fabricação de Carroçaria, S.A.
- Salvador Caetano Indústria (SGPS), S.A.
- Kinto Portugal, S.A.
- Caetano Renting, S.A.
2021 - até presente – CFO Direção Financeira, Toyota Caetano Portugal, SA
2015 - 2020 – Direção Financeira, CaetanoBus, Fabricação de Carroçarias, SA
2005 - 2015 - Departamento de Estudos e Planeamento Estratégico - Rigor, Consultoria e Gestão, SA
2004 - 2005 - Gabinete de Estudos e Projetos - Fogeca, SGPS, SA,
1999 - 2003 - Gabinete de Estudos e Projetos - Salvador Caetano, IMVT, SA,
1997 - 1999 - Direção Financeira- Autovia, Soc. Automóveis, Lda,
1994 - 1997 - Departamento de Auditoria - Arthur Andersen
FORMAÇÃO
Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia do Porto
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2021 - Programa de Desenvolvimento Avançado (PDA) de Liderança Estratégica Ser Caetano, focado na aplicação da Neurociência à Liderança, Next Leader
2018/2019 - Liderança Ser Caetano, Porto Business School 2018 - Avaliação de Desempenho, Porto Business School
2017 - Normas Internacionais de Relato Financeiro, PWC, V.N.Gaia
293
2016 - Programa Leading the future routes, Porto Business School
2013 - Liderança de Equipas, Teambuilding
2013 - Introdução à língua e cultura Japonesa, Toyota Caetano Portugal
2008 - Curso de Fusões e Aquisoções, EGP - University of Porto Business School
2008 - Espanhol de Negócios, CESAE
2004 - Formação Segmentada - Constituição, Dissolução, Liquidação e Transformação de Sociedades
2001 - Programa Avançado de Gestão para Executivos, Universidade Católica Portuguesa
294
José Domingos Silva Fernandes
Data de nascimento: 28/03/1951Localização: Porto
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Atualmente, exerce funções de Presidente do Conselho Fiscal na Caetano Baviera, S.A. e na Toyota Caetano, S. A. e as de ROC nas sociedades:
- Summertime - Sociedade Imobiliária, SA
- Convemaia - Sociedade Imobiliária, SA
- BDS, SGPS, SA
2001-2005 - Presidente do Conselho Disciplinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Desde 1982 - Inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, tendo exercido essas funções em diversas entidades públicas e privadas
1987-2011 Docente no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
1975-1993 - Técnico da Inspeção Geral de Finanças
FORMAÇÃO
Curso de Contabilista, do ex-Instituto Comercial do Porto
Licenciatutra em Economia da Universidade do Porto
OUTRAS ATIVIDADES
Monitor de diversas ações de formação, nas áreas de Contabilidade e Fiscalidade, promovidas pela Ordem dos Contabilistas Certificados e pela Associação Portuguesa de Contabilistas
295
Antonieta Isabel da Costa Moura
Data de nascimento: 14/07/1971Localização: Porto
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2017 - Presente - Diretora de Departamento de Fiscalidade, Grupo Salvador Caetano
2007 - 2017 - Diretora de Contabilidade Caetano Retail Portugal, Grupo Salvador Caetano
2006 - 2017 - Direção Financeira, Fifanta
2003 - 2005 - Direção Financeira, Soporgás
1995 - 2003 - Senior de Auditoria na Deloitte
FORMAÇÃO
Licenciatura em Economia, Universidade de Évora
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (nº 59915)
2016 - Programa Leading the future routes, Porto Business School
2017 - Normas Internacionais de Relato Financeiro, PWC, V.N.Gaia
2017/2018/2019/2022 - EY's Annual International Tax Conference, Global Tax Policy, New York Marriott Marquis
2017/2018/2019 - Retiro Ahead of Tax, EY, Tendências Nacionais e Internacionais na Fiscalidade, Torres Vedras
2018/2019 - Liderança Ser Caetano, Porto Business School
2019 - Fiscalidade das Rúbricas de Ativos e Passivos, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Porto
2020 - IVA e Quick Fixes, Cuatrecasas, Fundação AEP, Porto
2020 - Reorganização societária e laboral, Cuatrecasas, E-learning
2020 - Processo Tributário, Ordem dos Solicitadores, E-learning
2020 - Reestruturação financeira - aspetos fiscais, Cuatrecasas, E-learning
2020 - Recentes alterações nas locações (IFRS e SNC) e efeitos fiscais, Deloitte, E-learning
2020 - Tax Function of the Future, PWC, E-learning
296
2021 - Implicações Fiscais e Aduaneiras do Brexit, PWC, E-learning
2022 - EY Tax Tech™ 2022: Taking steps toward the future, E-learning
2022 - Fiscalidade internacional - da teoria à prática, OCC E-learning
Formação contínua nas áreas de auditoria, contabilidade, fiscalidade nacional e internacional - Encerramento de contas, IVA, Imposto do Selo, Tributação do Património, Faturação eletrónica, Global Tax, Preços de transferência, Aplicação dos acordos de Dupla Tributação Internacional, Compliance Fiscal Digital, Permanent Establishment Across Europe, Tax in supply chain.
OUTRAS ATIVIDADES
Vogal do Conselho Fiscal - Caetanobus – Fabricação de Carroçaria, S.A
Vogal Suplente do Conselho Fiscal - Salvador Caetano Auto, SGPS, S.A
297
Daniel Broekhuizen
Data de Nascimento: 26/07/1965Localização: Jutphaas, The Netherlands
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Exerce funções nas seguintes Sociedades:
- Membro do Conselho Fiscal, Toyota Caetano Portugal SA
- Membro do Conselho Fiscal, Toyota Motor Kazakhstan LLP
- Membro do Conselho de Administração Toyota Logistics Services Ireland Ltd
EDUCAÇÃO
Mestrado em Gestão e Fiscalidade Internacional pela Boston University / VUB
Bacharelato em Economia Empresarial e Direito Fiscal
298
Alberto Luís Lema Mandim
Data de nascimento: 07/05/1939Localização: Porto
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Exerceu funções de Administrador Executivo em várias Empresas do ramo automóvel
1979 a 1999 - Diretor de divisão Administrativa / Adjunto da Administração, Salvador Caetano, IMVT, S.A.
1966 a 1979 - Diretor Administrativo e Financeiro, Soc. Construções Soares da Costa, S.A
1964 a 1966 - Responsável pela Contabilidade e Pessoal, Moto Meca RL
1961 a 1964 - Empregado bancário, Banco Espírito Santo
FORMAÇÃO
2008 - Avaliação de Empresas, CTOC
1990 - Análise de Sistemas Informação, IBM
1964 - Contabilista, ICP
1966 - Técnico Oficial de Contas, membro nº3927 da OTOC
1968 - Programação em FORTRAN, EDP
1981 - Programação em RPG, IBM
299
Francelim Costa da Silva Graça
Data de nascimento: 15/08/1952Localização: Cortegaça, Ovar
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Atualmente exerce funções de Presidente do Conselho de Administração - Caetano Energy, S.A.
Membro da Comissão de Remunerações Toyota Caetano Portugal, S.A.
Exerceu funções de Administrador Executivo em diversas Empresas do ramo automóvel, tendo exercido funções de CEO
1990- 2008 - Diretor Administrativo e Financeiro da Baviera - Comércio de Automóveis, SA., Amorim, Brito & Sardinha, Lda e Tovicar, SA.
1985 – 1989 - Diretor do Controlo de Gestão Da Salvador Caetano, IMVT
1982 – 1984 - Diretor Administrativo e Financeiro da Weber Transportes, SA., Transnautica-Transportes e Navegação, Lda.e Transnautica -Viagens e Turismo, Lda.
1979 – 1982 - Exerceu funções na Empresa Salvador Caetano IMVT no Dep. Contabilidade
1978 - Estágio profissional na Siderurgia Nacional Ep nas áreas financeira, de aprovisionamento e plano siderúrgico nacional
1975 – 1978 - Exerceu funções docentes no ensino secundário em disciplinas da área de Contabilidade e Economia.
FORMAÇÃO
Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica Lisboa
300
Maria da Conceição Monteiro da Silva
Data de nascimento: 20/05/1954Localização: Vieira do Minho
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Atualmente é Membro da Comissão de Remunerações da:
- Toyota Caetano Portugal, S.A.
- Caetano Auto, S.A.
- Caetano Baviera - Comércio de Automóveis, S.A.
Exerceu funções de Administradora Executiva em diversas Empresas do ramo automóvel, tendo exercido funções de CFO e CEO
FORMAÇÃO
Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
301
302
OUTRAS INFORMAÇÕESA sociedade não alterou a sua designação social em 2022.
Sede
Av. Vasco da Gama. 1410
4431-956 Vila Nova de Gaia
Telefone: +351 227 867 000
Unidade Fabril de Ovar
Rua de Olho Marinho (EN109), nº 1427
3885-113 Arada, Ovar
Telefone: +351 256 790 042
Div. Equipamento Industrial Sul
Carregado
Estrada Nacional 3 – km1
2580-595 Carregado
Telefone: +351 263 857 244
Data de Constituição: 4 de julho de 1946
N.I.P.C. 500 239 037
Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia, nº 500239037
303
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
RELATO SOBRE A AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Opinião
Auditámos as demonstrações financeiras anexas de Toyota Caetano Portugal, S.A. (a Entidade), que compreendem a demonstração individual da posição financeira em 31 de dezembro de 2022 (que evidencia um total de 272.815.531 euros e um total de capital próprio de 160.015.680 euros, incluindo um resultado líquido de 14.701.869 euros), a demonstração individual dos resultados por naturezas, a demonstração individual do rendimento integral, a demonstração individual das alterações no capital próprio e a demonstração individual dos fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, e as notas anexas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira individual de Toyota Caetano Portugal, S.A. em 31 de dezembro de 2022 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia.
Bases para a opinião
A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras” abaixo. Somos independentes da Entidade nos termos da lei e cumprimos os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião.
Matérias relevantes de auditoria
As matérias relevantes de auditoria são as que, no nosso julgamento profissional, tiveram maior importância na auditoria das demonstrações financeiras do ano corrente. Essas matérias foram consideradas no contexto da auditoria das demonstrações financeiras como um todo, e na formação da opinião, e não emitimos uma opinião separada sobre essas matérias.
304
Descrição dos riscos de distorção material mais significativos identificados
Síntese da resposta dada aos riscos de distorção material analisados
Imparidade de viaturas usadas
(Notas 2.3 e), 11 e 22 do anexo às demonstrações financeiras)
Em 31 de dezembro de 2022, os inventários da Entidade ascendem a 40,8 milhões de euros (representando cerca de 15% do ativo total), dos quais o montante de 10,6 milhões de euros corresponde a viaturas usadas.
De acordo com a IAS 2 Inventários, as viaturas usadas encontram-se valorizadas ao menor entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. As perdas por imparidade acumuladas refletem a diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido dos inventários.
O valor realizável líquido das viaturas usadas é determinado pela aplicação de critérios de desvalorização definidos pelo órgão de gestão tendo em consideração a antiguidade das mesmas, bem como através da consulta de indicadores de mercado obtidos de fontes externas, os quais consideram igualmente as características e antiguidade de cada viatura.
Esta matéria é considerada uma matéria relevante de auditoria em virtude da volatilidade do valor de mercado de viaturas usadas e do caráter julgamental associado ao apuramento das perdas por imparidade.
Os nossos procedimentos de auditoria incluíram a análise do processo de valorização de inventários correspondentes a viaturas usadas implementado pela Entidade, verificando a sua conformidade com o previsto ao nível do normativo contabilístico e visando assegurar a mitigação do risco de o valor de tais inventários poder ser superior ao respetivo valor de realização. Entre outros procedimentos levados a cabo, destacamos os seguintes:
•Teste de detalhe ao custo de aquisição de viaturas usadas em 31 de dezembro de 2022;
•Validação dos critérios adotados pelo órgão de gestão da Entidade relativamente ao registo de perdas por imparidade para viaturas usadas e realização de testes aritméticos;
•Análise das margens históricas nas vendas de viaturas usadas;
•Análise e confrontação dos valores líquidos contabilísticos das viaturas usadas em 31 de dezembro de 2022 com informação de mercado obtida através de fontes externas, atendendo às características e antiguidade específicas de cada viatura;
•Análise de vendas de viaturas usadas ocorridas após 31 de dezembro de 2022, por forma a identificar eventuais transações em que o valor líquido de realização seja inferior ao valor líquido contabilístico registado em inventários em 31 de dezembro de 2022;
•Avaliação da adequação das divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras.
305
Descrição dos riscos de distorção material mais significativos identificados
Síntese da resposta dada aos riscos de distorção material analisados
Imparidade de investimento financeiro em empreendimento conjunto
(Notas 2.3 t) e 9 do anexo às demonstrações financeiras)
A Entidade detém um investimento financeiro num empreendimento conjunto, Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A., adquirido no decurso do exercício de 2020, cujo valor contabilístico em 31 de dezembro de 2022 ascende a 18,4 milhões de euros. Esta participação financeira é mensurada de acordo com o método de equivalência patrimonial, deduzido de perdas por imparidade.
A Entidade reconhece perdas por imparidade em investimentos financeiros em empreendimentos conjuntos quando se determina que o valor de recuperação de um dado ativo é inferior ao seu valor contabilístico.
Aquele empreendimento conjunto registou nos anos de 2020 a 2022 resultados operacionais e líquidos negativos, constituindo tal facto um indício de imparidade relativamente àquele investimento financeiro.
Os testes de imparidade incorporam julgamentos complexos, materializados em planos de negócio, que têm por base diversos pressupostos, associados a taxas de desconto, margens perspetivadas, taxas de crescimento de curto e longo prazo, planos de investimento e comportamentos da procura.
Estes pressupostos consideram as perspetivas associadas à retoma de atividade no período pós-pandemia. Contudo, o recente conflito armado em curso na Ucrânia e as sanções relacionadas contra a Federação Russa e Bielorrússia poderão ter um impacto significativo nas economias europeias, principal destino das vendas da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A..
Como resultado do seu processo de análise, e tendo em consideração a expectativa de retoma de atividade e recuperação da rentabilidade do empreendimento conjunto, suportada pelo aumento de carteira de negócios no final de 2022 e início de 2023, a Entidade não registou nas suas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2022 qualquer perda por imparidade relativamente ao referido empreendimento conjunto.
Os nossos procedimentos de auditoria nesta área incluíram:
•
A avaliação dos controlos relevantes relacionados com a identificação de indícios de imparidade ao nível dos investimentos financeiros em empreendimentos conjuntos detidos pela Entidade, bem como a análise do exercício de avaliação de perdas por imparidade nas situações em que são identificados indícios de imparidade;•
Atendendo a que as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2022 da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A. foram auditadas por outros revisores oficiais de contas, procedemos à execução dos seguintes procedimentos:-
Envio de instruções de auditoria para os revisores oficiais de contas da componente, conforme previsto na ISA 600 – Considerações Especiais – Auditorias de Demonstrações Financeiras de Grupos (Incluindo o Trabalho dos Auditores de Componente);-
Avaliação da competência técnica dos revisores oficiais de contas em questão; envolvimento no processo de planeamento da referida auditoria; revisão dos papéis de trabalho dos revisores oficiais de contas, verificando que os riscos significativos por nós identificados haviam sido adequadamente endereçados; e avaliação das conclusões dos procedimentos levados a cabo para a mitigação de tais riscos;-
Análise dos reportes de auditoria emitidos pelos revisores oficiais de contas da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A., debatendo com os seus representantes as respetivas conclusões.306
Descrição dos riscos de distorção material mais significativos identificados
Síntese da resposta dada aos riscos de distorção material analisados
Imparidade de investimento financeiro em empreendimento conjunto
(Notas 2.3 t) e 9 do anexo às demonstrações financeiras)
Tendo em consideração a relevância do referido ativo nas demonstrações financeiras, a complexidade inerente à análise de imparidade efetuada, sustentada em estimativas e pressupostos baseados em previsões económicas e de mercado, num ambiente de acrescida incerteza associada à atual conjuntura económica a nível europeu, consideramos esta área como uma matéria relevante de auditoria.
•
No que diz respeito à avaliação do valor de recuperação usado pela Entidade no processo de análise de imparidade, os nossos procedimentos incluíram:-
Obtenção do modelo de avaliação utilizado para determinar a quantia recuperável do investimento financeiro e teste à correção aritmética desse modelo; -
Avaliação da metodologia usada pela Entidade no processo de determinação do valor de uso, nomeadamente face aos requisitos do normativo contabilístico aplicável; -
Avaliação da razoabilidade dos pressupostos subjacentes ao modelo, nomeadamente ao nível das taxas de desconto e taxas de crescimento de longo prazo utilizadas;-
Análise dos testes de sensibilidade realizados;-
Realização de discussões com o órgão de gestão da Entidade;-
Verificação da conformidade e consistência da análise de imparidade que nos foi disponibilizada com a análise de imparidade que foi disponibilizada aos revisores oficiais de contas da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A.;-
Avaliação da adequação das divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras.307
Outras matérias
As demonstrações financeiras anexas referem-se à atividade da Entidade a nível individual e foram preparadas para aprovação e publicação nos termos da legislação em vigor. Conforme indicado na Nota 2.3 t) do anexo às demonstrações financeiras, as participações financeiras em subsidiárias são registadas pelo custo de aquisição deduzido de perdas por imparidade. As demonstrações financeiras anexas não incluem o efeito da consolidação integral, o que será efetuado em demonstrações financeiras consolidadas a aprovar e a publicar em separado. Na Nota 9 do anexo é dada informação adicional sobre as entidades subsidiárias.
Responsabilidades do órgão de gestão e do órgão de fiscalização pelas demonstrações financeiras
O órgão de gestão é responsável pela:
-
preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da Entidade de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia;-
elaboração do relatório de gestão, incluindo o relatório de governo societário, demonstração não financeira e relatório sobre remunerações nos termos legais e regulamentares aplicáveis;-
criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro;-
adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e-
avaliação da capacidade da Entidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades.O órgão de fiscalização é responsável pela supervisão do processo de preparação e divulgação da informação financeira da Entidade.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras.
Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também:
-
identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno;-
obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade;308
-
avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão;-
concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade da Entidade para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que a Entidade descontinue as suas atividades;-
avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada;-
comunicamos com os encarregados da governação, incluindo o órgão de fiscalização, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificada durante a auditoria;-
das matérias que comunicamos aos encarregados da governação, incluindo o órgão de fiscalização, determinamos as que foram as mais importantes na auditoria das demonstrações financeiras do ano corrente e que são as matérias relevantes de auditoria. Descrevemos essas matérias no nosso relatório, exceto quando a lei ou regulamento proibir a sua divulgação pública;-
declaramos ao órgão de fiscalização que cumprimos os requisitos éticos relevantes relativos à independência e comunicamos-lhe todos os relacionamentos e outras matérias que possam ser percecionadas como ameaças à nossa independência e, quando aplicável, quais as medidas tomadas para eliminar as ameaças ou quais as salvaguardas aplicadas.A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras, e as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451.º do Código das Sociedades Comerciais em matéria de governo das sociedades, bem como a verificação de que a demonstração não financeira e relatório de remunerações foram apresentados.
RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES
Formato eletrónico único europeu (ESEF)
As demonstrações financeiras de Toyota Caetano Portugal, S.A. referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 têm de cumprir os requisitos aplicáveis estabelecidos no Regulamento Delegado (UE) 2019/815 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018 (“Regulamento ESEF”).
O órgão de gestão é responsável pela elaboração e divulgação do relatório anual em conformidade com o Regulamento ESEF.
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras, incluídas no relatório anual, estão apresentadas em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento ESEF.
Os nossos procedimentos tomaram em consideração a Guia de Aplicação Técnica da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) sobre o relato em ESEF e incluíram, entre outros, a obtenção da compreensão do processo de relato financeiro, incluindo a apresentação do relatório anual no formato XHTML válido.
309
310
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras, incluídas no relatório anual, estão apresentadas, em todos os aspetos materiais, em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento ESEF.
Sobre o relatório de gestão
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 3, al. e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis em vigor, a informação nele constante é concordante com as demonstrações financeiras auditadas e, tendo em conta o conhecimento e apreciação sobre a Entidade, não identificámos incorreções materiais.
Sobre o relatório de governo societário
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 4, do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de governo societário inclui os elementos exigíveis à Entidade nos termos do artigo 29.º-H do Código dos Valores Mobiliários, não tendo sido identificadas incorreções materiais na informação divulgada no mesmo, cumprindo o disposto nas alíneas c), d), f), h), i) e l) do n.º 1 do referido artigo.
Sobre a demonstração não financeira
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 6, do Código das Sociedades Comerciais, informamos que a Entidade irá preparar um relatório separado do relatório de gestão que inclui a demonstração não financeira consolidada, conforme previsto no artigo 508.º-G do Código das Sociedades Comerciais, o qual deverá ser publicado no seu sítio na Internet no prazo legal.
Sobre o relatório de remunerações
Dando cumprimento ao artigo 26.º-G, n.º6, do Código dos Valores Mobiliários, informamos que a Entidade incluiu em capítulo autónomo, no seu relatório sobre o governo das sociedades, as informações previstas no n.º 2 do referido artigo.
Sobre os elementos adicionais previstos no artigo 10.º do Regulamento (UE) n.º 537/2014
Dando cumprimento ao artigo 10.º do Regulamento (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das matérias relevantes de auditoria acima indicadas, relatamos ainda o seguinte:
-
Fomos nomeados auditores de Toyota Caetano Portugal, S.A. pela primeira vez na assembleia geral de acionistas realizada em 1 de julho de 2020 para completar o mandato em curso compreendido entre 2019 e 2022. -
O órgão de gestão confirmou-nos que não tem conhecimento da ocorrência de qualquer fraude ou suspeita de fraude com efeito material nas demonstrações financeiras. No planeamento e execução da nossa auditoria de acordo com as ISA mantivemos o ceticismo profissional e concebemos procedimentos de auditoria para responder à possibilidade de distorção material das demonstrações financeiras devido a fraude. Em resultado do nosso trabalho não identificámos qualquer distorção material nas demonstrações financeiras devido a fraude.-
Confirmamos que a opinião de auditoria que emitimos é consistente com o relatório adicional que preparámos e entregámos ao órgão de fiscalização da Entidade em 30 de abril de 2023.311
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Declaramos que não prestámos quaisquer serviços proibidos nos termos do anterior artigo 77.º, número 8, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, entretanto revogado, e do artigo 5.º, número 1, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, e que mantivemos a nossa independência face à Entidade durante a realização da auditoria.Porto, 30 de abril de 2023
Deloitte & Associados, SROC S.A.
Representada por Miguel Nuno Machado Canavarro Fontes, ROC
Registo na OROC n.º 1397
Registo na CMVM n.º 20161007
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RELATO SOBRE A AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Opinião
Auditámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas de Toyota Caetano Portugal, S.A. (“a Entidade”) e suas subsidiárias (o Grupo), que compreendem a demonstração consolidada da posição financeira em 31 de dezembro de 2022 (que evidencia um total de 322.776.988 euros e um total de capital próprio de 161.467.243 euros, incluindo um resultado líquido de 14.701.869 euros), a demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a demonstração consolidada do rendimento integral, a demonstração consolidada das alterações no capital próprio e a demonstração consolidada dos fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, e as notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira consolidada de Toyota Caetano Portugal, S.A. em 31 de dezembro de 2022 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa consolidados relativos ao ano findo naquela data de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia.
Bases para a opinião
A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadas” abaixo. Somos independentes das entidades que compõem o Grupo nos termos da lei e cumprimos os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião.
Matérias relevantes de auditoria
As matérias relevantes de auditoria são as que, no nosso julgamento profissional, tiveram maior importância na auditoria das demonstrações financeiras consolidadas do ano corrente. Essas matérias foram consideradas no contexto da auditoria das demonstrações financeiras consolidadas como um todo, e na formação da opinião, e não emitimos uma opinião separada sobre essas matérias.
313
Descrição dos riscos de distorção material mais significativos identificados
Síntese da resposta dada aos riscos de distorção material analisados
Imparidade de viaturas usadas
(Notas 2.4 g), 12 e 26 do anexo às demonstrações financeiras consolidadas)
Em 31 de dezembro de 2022, os inventários do Grupo ascendem a 70,2 milhões de euros (representando cerca de 22% do ativo líquido consolidado), dos quais o montante de, aproximadamente, 34 milhões de euros corresponde a viaturas usadas.
De acordo com a IAS 2 Inventários, as viaturas usadas encontram-se valorizadas ao menor entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. As perdas por imparidade acumuladas refletem a diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido dos inventários.
O valor realizável líquido das viaturas usadas é determinado pela aplicação de critérios de desvalorização definidos pelo órgão de gestão tendo em consideração a antiguidade das mesmas, bem como através da consulta de indicadores de mercado obtidos de fontes externas, os quais consideram igualmente as características e antiguidade de cada viatura.
Esta matéria é considerada uma matéria relevante de auditoria em virtude da volatilidade do valor de mercado de viaturas usadas e do caráter julgamental associado ao apuramento das perdas por imparidade.
Os nossos procedimentos de auditoria incluíram a análise do processo de valorização de inventários correspondentes a viaturas usadas implementado pela Entidade, verificando a sua conformidade com o previsto ao nível do normativo contabilístico e visando assegurar a mitigação do risco de o valor de tais inventários poder ser superior ao respetivo valor de realização. Entre outros procedimentos levados a cabo, destacamos os seguintes:
•Teste de detalhe ao custo de aquisição de viaturas usadas em 31 de dezembro de 2022;
•Validação dos critérios adotados pelo órgão de gestão da Entidade relativamente ao registo de perdas por imparidade para viaturas usadas e realização de testes aritméticos;
•Análise das margens históricas nas vendas de viaturas usadas;
•Análise e confrontação dos valores líquidos contabilísticos das viaturas usadas em 31 de dezembro de 2022 com informação de mercado obtida através de fontes externas, atendendo às
características e antiguidade específicas de cada viatura;
•Análise de vendas de viaturas usadas ocorridas após 31 de dezembro de 2022, por forma a identificar eventuais transações em que o valor líquido de realização seja inferior ao valor líquido contabilístico registado em inventários em 31 de dezembro de 2022;
314
Descrição dos riscos de distorção material mais significativos identificados
Síntese da resposta dada aos riscos de distorção material analisados
Imparidade de investimento financeiro no empreendimento conjunto Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A.
(Notas 2.3 b) e 10 do anexo às demonstrações financeiras consolidadas)
O Grupo detém um investimento financeiro num empreendimento conjunto, Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A., adquirido no decurso do exercício de 2020, cujo valor contabilístico em 31 de dezembro de 2022 ascende a 18,4 milhões de euros. Esta participação financeira é mensurada de acordo com o método de equivalência patrimonial, deduzido de perdas por imparidade.
A Entidade reconhece perdas por imparidade em investimentos financeiros em empreendimentos conjuntos quando se determina que o valor de recuperação de um dado ativo é inferior ao seu valor contabilístico.
Aquele empreendimento conjunto registou nos anos de 2020 a 2022 resultados operacionais e líquidos negativos, constituindo tal facto um indício de imparidade relativamente àquele investimento financeiro.
Os testes de imparidade incorporam julgamentos complexos, materializados em planos de negócio, que têm por base diversos pressupostos, associados a taxas de desconto, margens perspetivadas, taxas de crescimento de curto e longo prazo, planos de investimento e comportamentos da procura.
Estes pressupostos consideram as perspetivas associadas à retoma de atividade no período pós-pandemia. Contudo, o recente conflito armado em curso na Ucrânia e as sanções relacionadas contra a Federação Russa e Bielorrússia poderão ter um impacto significativo nas economias europeias, principal destino das vendas da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A..
Como resultado do seu processo de análise, e tendo em consideração a expectativa de retoma de atividade e recuperação da rentabilidade do empreendimento conjunto, suportada pelo aumento de carteira de negócios no final de 2022 e início de 2023, a Entidade não registou nas suas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2022 qualquer
Os nossos procedimentos de auditoria nesta área incluíram:
•A avaliação dos controlos relevantes relacionados com a identificação de indícios de imparidade ao nível dos investimentos financeiros em empreendimentos conjuntos detidos pelo Grupo, bem como a análise do exercício de avaliação de perdas por imparidade nas situações em que são identificados indícios de imparidade;
•Atendendo a que as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2022 da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A. foram auditadas por outros revisores oficiais de contas, procedemos à execução dos seguintes procedimentos:
-
Envio de instruções de auditoria para os revisores oficiais de contas da componente, conforme previsto na ISA 600 – Considerações Especiais – Auditorias de Demonstrações Financeiras de Grupos (Incluindo o Trabalho dos Auditores de Componente);-
Avaliação da competência técnica dos revisores oficiais de contas em questão; envolvimento no processo de planeamento da referida auditoria; revisão dos papéis de trabalho dos revisores oficiais de contas, verificando que os riscos significativos por nós identificados haviam sido adequadamente endereçados; e avaliação das conclusões dos procedimentos levados a cabo para a mitigação de tais riscos;-
Análise dos reportes de auditoria emitidos pelos revisores oficiais de contas da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A., debatendo com os seus representantes as respetivas conclusões.•No que diz respeito à avaliação do valor de recuperação estimado pela Entidade no processo de análise de imparidade, os nossos procedimentos incluíram:
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Descrição dos riscos de distorção material mais significativos identificados
Síntese da resposta dada aos riscos de distorção material analisados
Imparidade de investimento financeiro no empreendimento conjunto Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A.
(Notas 2.3 b) e 10 do anexo às demonstrações financeiras consolidadas)
perda por imparidade relativamente ao referido empreendimento conjunto.
Tendo em consideração a relevância do referido ativo nas demonstrações financeiras consolidadas, a complexidade inerente à análise de imparidade efetuada, sustentada em estimativas e pressupostos baseados em previsões económicas e de mercado, num ambiente de acrescida incerteza associada à atual conjuntura económica a nível europeu, consideramos esta área como uma matéria relevante de auditoria.
•
Obtenção do modelo de avaliação utilizado para determinar a quantia recuperável do investimento financeiro e teste à correção aritmética desse modelo; •
Avaliação da metodologia usada pelo Grupo no processo de determinação do valor de uso, nomeadamente face aos requisitos do normativo contabilístico aplicável; •
Avaliação dos pressupostos subjacentes ao modelo, nomeadamente ao nível das taxas de desconto e taxas de crescimento de longo prazo utilizadas;•
Análise dos testes de sensibilidade realizados;•
Realização de discussões com o órgão de gestão da Entidade;•
Verificação da conformidade e consistência da análise de imparidade que nos foi disponibilizada com a análise de imparidade que foi disponibilizada aos revisores oficiais de contas da Caetanobus – Fabricação de Carroçarias, S.A.;•
Avaliação da adequação das divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras consolidadas.316
Responsabilidades do órgão de gestão e do órgão de fiscalização pelas demonstrações financeiras consolidadas
O órgão de gestão é responsável pela:
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preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada, o desempenho financeiro consolidado e os fluxos de caixa consolidados do Grupo de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia;-
elaboração do relatório de gestão, relatório de governo societário, demonstração não financeira e relatório sobre remunerações nos termos legais e regulamentares aplicáveis;-
criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de demonstrações financeiras consolidadas isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro;-
adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e-
avaliação da capacidade do Grupo de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades.O órgão de fiscalização é responsável pela supervisão do processo de preparação e divulgação da informação financeira do Grupo.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadas
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras.
Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também:
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identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras consolidadas, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno;-
obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno do Grupo;-
avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão;317
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concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade do Grupo para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que o Grupo descontinue as suas atividades;-
avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras consolidadas, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada;-
obtemos prova de auditoria suficiente e apropriada relativa à informação financeira das entidades ou atividades dentro do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela orientação, supervisão e desempenho da auditoria do Grupo e somos os responsáveis finais pela nossa opinião de auditoria;-
comunicamos com os encarregados da governação, incluindo o órgão de fiscalização, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificada durante a auditoria;-
das matérias que comunicamos aos encarregados da governação, incluindo o órgão de fiscalização, determinamos as que foram as mais importantes na auditoria das demonstrações financeiras consolidadas do ano corrente e que são as matérias relevantes de auditoria. Descrevemos essas matérias no nosso relatório, exceto quando a lei ou regulamento proibir a sua divulgação pública;-
declaramos ao órgão de fiscalização que cumprimos os requisitos éticos relevantes relativos à independência e comunicamos-lhe todos os relacionamentos e outras matérias que possam ser percecionadas como ameaças à nossa independência e, quando aplicável, quais as medidas tomadas para eliminar as ameaças ou quais as salvaguardas aplicadas.A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras consolidadas, e as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451.º do Código das Sociedades Comerciais em matéria de governo das sociedades, bem como a verificação de que a demonstração não financeira e o relatório de remunerações foram apresentados.
RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES
As demonstrações financeiras consolidadas de Toyota Caetano Portugal, S.A. referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 têm de cumprir os requisitos aplicáveis estabelecidos no Regulamento Delegado (UE) 2019/815 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018 (“Regulamento ESEF”).
O órgão de gestão é responsável pela elaboração e divulgação do relatório anual em conformidade com o Regulamento ESEF.
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas, incluídas no relatório anual, estão apresentadas em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento ESEF.
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Os nossos procedimentos tomaram em consideração a Guia de Aplicação Técnica da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) sobre o relato em ESEF e incluíram, entre outros:
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a obtenção da compreensão do processo de relato financeiro, incluindo a apresentação do relatório anual no formato XHTML válido; e-
a identificação e avaliação dos riscos de distorção material associados à marcação das informações das demonstrações financeiras consolidadas, em formato XBRL, utilizando a tecnologia iXBRL. Esta avaliação baseou-se na compreensão do processo implementado pela Entidade para marcar a informação.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas, incluídas no relatório anual, estão apresentadas, em todos os aspetos materiais, em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento ESEF.
Sobre o relatório de gestão
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 3, al. e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis em vigor, a informação nele constante é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas auditadas e, tendo em conta o conhecimento e apreciação sobre o Grupo, não identificámos incorreções materiais. Conforme referido no artigo 451.º, n.º 7 do Código das Sociedades Comerciais.
Sobre o relatório de governo societário
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 4, do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de governo societário inclui os elementos exigíveis ao Grupo nos termos do artigo 29.º-H do Código dos Valores Mobiliários, não tendo sido identificadas incorreções materiais na informação divulgada no mesmo, cumprindo o disposto nas alíneas c), d), f), h), i) e l) do n.º 1 do referido artigo.
Sobre a demonstração não financeira consolidada
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 6, do Código das Sociedades Comerciais, informamos que o Grupo irá preparar um relatório separado do relatório de gestão que inclui a demonstração não financeira consolidada, conforme previsto no artigo 508.º-G do Código das Sociedades Comerciais, o qual deverá ser publicado no seu sítio na Internet no prazo legal.
Sobre o relatório de remunerações
Dando cumprimento ao artigo 26.º-G, n.º 6, do Código dos Valores Mobiliários, informamos que o Grupo incluiu em capítulo autónomo, no seu relatório sobre o governo das sociedades, as informações previstas no n.º 2 do referido artigo.
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Sobre os elementos adicionais previstos no artigo 10º do Regulamento (UE) n.º 537/2014
Dando cumprimento ao artigo 10º do Regulamento (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das matérias relevantes de auditoria acima indicadas, relatamos ainda o seguinte:
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Fomos nomeados auditores de Toyota Caetano Portugal, S.A. pela primeira vez na assembleia geral de acionistas realizada em 1 de julho de 2020 para completar o mandato em curso, compreendido entre 2019 e 2022.-
O órgão de gestão confirmou-nos que não tem conhecimento da ocorrência de qualquer fraude ou suspeita de fraude com efeito material nas demonstrações financeiras consolidadas. No planeamento e execução da nossa auditoria de acordo com as ISA mantivemos o ceticismo profissional e concebemos procedimentos de auditoria para responder à possibilidade de distorção material das demonstrações financeiras consolidadas devido a fraude. Em resultado do nosso trabalho não identificámos qualquer distorção material nas demonstrações financeiras consolidadas devido a fraude.-
Confirmamos que a opinião de auditoria que emitimos é consistente com o relatório adicional que preparámos e entregámos ao órgão de fiscalização do Grupo em 30 de abril de 2023.-
Declaramos que não prestámos quaisquer serviços proibidos nos termos do anterior artigo 77.º, número 8, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, entretanto revogado, e do artigo 5.º, número 1, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, e que mantivemos a nossa independência face ao Grupo durante a realização da auditoria.Porto, 30 de abril de 2023
Representada por Miguel Nuno Machado Canavarro Fontes, ROC
Registo na OROC n.º 1397
Registo na CMVM n.º 20161007
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Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Senhores Acionistas,
1. De harmonia com o disposto na alínea g) do artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais e no contrato social, compete-nos submeter à vossa apreciação o relatório sobre a atividade desenvolvida e dar parecer sobre os documentos de prestação de Contas Individuais e Consolidadas da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A., referentes ao exercício de 2022 que nos foram presentes pelo Conselho de Administração.
2. No desempenho das funções que nos foram cometidas, procedemos, durante o exercício, ao acompanhamento dos negócios sociais, sua evolução e, com a frequência e extensão consideradas aconselháveis e adequadas, à análise geral dos procedimentos contabilísticos e das políticas contabilísticas e critérios de mensuração adotados pela sociedade.
3. Não tomamos conhecimento de qualquer situação que não respeitasse os estatutos e os preceitos legais aplicáveis.
4. Analisamos a Certificação Legal das Contas individuais e a Certificação Legal das Contas consolidadas emitidas pelo Revisor Oficial de Contas, com as quais concordamos.
Assim sendo,
5. Vêm todos os membros do Conselho Fiscal da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A., nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, afirmar que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do artigo supracitado, incluindo os documentos de prestação de Contas Individuais e Consolidadas, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A. e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Empresa e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, contendo ainda uma descrição dos principais riscos e incertezas com que a mesma se defronta.
6. E, nos termos do n.º 5 do artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A. declara que o relatório sobre a estrutura e práticas de
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governo societário inclui os elementos referidos no artigo 245.º- A do Código dos Valores Mobiliários.
7. Nestes termos, somos do parecer que a Assembleia Geral Anual:
a) Aprove o relatório do Conselho de Administração e as Contas Individuais e Consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2022;
b) Aprove a proposta de Aplicação de Resultados contida no relatório do Conselho de Administração.
Vila Nova de Gaia, 30 de Abril de 2023
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Declaração do Conselho Fiscal
Todos os membros do Conselho Fiscal da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A., nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do artigo supracitado, incluindo os documentos de prestação de Contas Individuais e Consolidadas, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A. e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Empresa e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, contendo ainda uma descrição dos principais riscos e incertezas com que a mesma se defronta.
Vila Nova de Gaia, 30 de Abril de 2023